CICERO ROBSON COIMBRA NEVES

Membro do Ministério Público da União, no cargo de Promotor de Justiça Militar, lotado em Santa Maria/RS. Atualmente desempenha a função de Chefe de Gabinete para Assuntos Jurídicos na Procuradoria-Geral de Justiça Militar. Possui bacharelado em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública, pela Academia de Polícia Militar do Barro Branco (1994) e Bacharelado em Direito, pelas Faculdades Metropolitanas Unidas (1998). Especialista em Direito Penal pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo (2004). Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2008) e em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública pelo Centro de Altos Estudos de Segurança da Polícia Militar do Estado de São Paulo. Foi Oficial Temporário do Exército Brasileiro (1989 e 1991), da Arma de Artilharia, e Oficial da Polícia Militar do Estado de São Paulo (1992 a 2013), ingressando na Reserva não Remunerada no posto de Capitão. Foi coordenador e professor do Curso de Especialização em Direito Militar da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes (LFG), de 2001 a 2010. Foi professor de Polícia Judiciária Militar no Centro de Altos Estudos de Segurança da Polícia Militar do Estado de São Paulo (CAES), de 2007 a 2013, e professor de Direito Penal Militar na Academia de Polícia Militar do Barro Branco (APMBB), de 2000 a 2013. É professor nos Cursos de Especialização em Direito Militar da Universidade Cruzeiro do Sul e do Centro Brasileiro de Ensino e Pesquisas Jurídicas. Professor do Curso Preparatório G7 e do Gran Cursos On line. Professor da Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Santa Maria (FADISMA). Possui experiência nas áreas do Direito Penal, Penal Militar e Direito Administrativo Disciplinar.

Informações coletadas do Lattes em 14/05/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2005 - 2008

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Omissão do garantidor em face de conduta delitiva de terceiro: concurso, autoria colateral ou fato penalmente irrelevante?,Ano de Obtenção: 2008
Oswaldo Henrique Duek Marques.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Oissão Imprópria; Concurso de Pesoas; Autoria Colateral.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Outros.

Mestrado profissional em Mestrado em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública

2012 - 2013

Centro de Altos Estudos de Segurança "Cel PM Nelson Freire Terra"
Título: Registro Provisório de Polícia Judiciária Militar, Ano de Obtenção: 2013
Orientador: Marcello Streifinger

Especialização em Direito Penal

2003 - 2004

Escola Superior do Ministério Público de São Paulo
Título: Erro de Direito no Código Penal Militar: Resquício Indesejável de Responsabilidade Penal Objetiva.
Orientador: Oswaldo Henrique Duek Marques
Bolsista do(a): Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, ESMP, Brasil.

Graduação em Direito

1994 - 1998

Faculdades Metropolitanas Unidas

Graduação em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública,

1992 - 1994

Academia de Polícia Militar do Barro Branco

Formação complementar

2017 - 2017

Desenvolvimento de técnicas de investigação e utilização de ferramentas. (Carga horária: 16h). , Procuradoria-Geral de Justiça Militar, PGJM, Brasil.

2013 - 2015

Extensão universitária em Curso de Ingresso e Vitaliciamento para Promotores de Justiça Militar. (Carga horária: 390h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.

2013 - 2013

VIII Clolégio de Procuradores de Justiça Militar. (Carga horária: 16h). , Ministério Público Militar, MPM, Brasil.

2000 - 2000

Group Training Course in Criminal Identification. , International Research and Training Institute for Criminal Investigation, IICI, Japão.

1991 - 1991

Estágio Expedito de Artilharia de Costa. , Escola de Artilharia de Costa e Antiaérea, ESACOSAAE, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Organização de eventos

COIMBRA NEVES, Cícero Robson . Seminário Ciclo Completo de Polícia pelas Forças Armadas em Faixa de Fronteira. 2019. (Outro).

Produções bibliográficas

COIMBRA NEVES, Cícero Robson . Direito penal militar indigenista (?). DIREITO MILITAR , v. 146, p. 13-23, 2021.
COIMBRA NEVES, Cícero Robson . Revisitando a detenção de indiciado pelo encarregado de inquérito policial militar. DIREITO MILITAR , v. 143, p. 8-18, 2020.
COIMBRA NEVES, Cícero Robson . Crimes militares praticados por militares inativos e por civis: teorias monistas e dualistas. DIREITO MILITAR , v. 139, p. 16-18, 2020.
COIMBRA NEVES, Cícero Robson . O julgamento de João Grilo e a satanização do Ministério Público. Jus Navigandi (Online) , v. 24, p. 01-03, 2019.
COIMBRA NEVES, Cícero Robson . Cada rei no seu baralho. Jus Navigandi (Online) , v. 24, p. 01-04, 2019.
COIMBRA NEVES, Cícero Robson . Lei n. 13.774/18 e a incompetência absoluta do juízo monocrático para ex-militares. Observatório da Justiça Militar Estadual , v. 02, p. 01-05, 2019.
COIMBRA NEVES, Cícero Robson . Direito Penal do Inimigo Militar. DIREITO MILITAR , v. 136, p. 8-15, 2019.
COIMBRA NEVES, Cícero Robson . Tipicidade dos Crimes Militares em tempo de paz: proposta de subsunção de condutas após a Lei 13.491/17. REVISTA DO MINISTERIO PUBLICO MILITAR , v. 29, p. 41-68, 2018.
COIMBRA NEVES, Cícero Robson . Justiça militar em tempo de guerra. REVISTA DO MINISTERIO PUBLICO MILITAR , v. 01, p. 25-68, 2018.
COIMBRA NEVES, Cícero Robson . A Lei n. 13.491/17 e os reflexos na aplicação da parte geral do Código Penal Militar e nas penas. Revista Observatório da Justiça Militar Estadual , v. 02, p. 01-19, 2018.
COIMBRA NEVES, Cícero Robson . Impossibilidade de prática de crime militar por pessoa jurídica. DIREITO MILITAR , v. 132, p. 7-9, 2018.
COIMBRA NEVES, Cícero Robson ; FARIAS, J. A. C. . Lei n. 13.245/16 e sua influência na condução do inquérito policial militar. DIREITO MILITAR , v. 121, p. 40-46, 2016.
COIMBRA NEVES, Cícero Robson . Direito Penal Militar Juvenil. Jus Navigandi (Online) , v. 2242, p. 1-3, 2009.
COIMBRA NEVES, Cícero Robson . Quesitação no procedimento do Tribunal do Júri e seus reflexos para o direito administrativo disciplinar. Revista de Direito (Itatiba) , v. 12, p. 111-132, 2009.
COIMBRA NEVES, Cícero Robson . Atribuição legal da polícia militar no combate à propaganda eleitoral ilegal. JusMilitaris , v. 01, p. 01, 2008.
COIMBRA NEVES, Cícero Robson . Atuação da autoridade de polícia judiciária militar com base no conceito analítico de crime. JusMilitaris , v. 01, p. 01, 2008.
COIMBRA NEVES, Cícero Robson . Deserção Especial e a possibilidade de interpretação extensiva com base no preceito secundário. Jus Militaris, Santa Maria - RS, 2006.
COIMBRA NEVES, Cícero Robson . Tipificação legal dos crimes praticados por militares detentores de mandato eletivo. Jus Militaris, Santa Maria - RS, 2006.
COIMBRA NEVES, Cícero Robson . Teoria geral do ilícito disciplinar militar: um ensaio analítico. Jus Navigandi (Online) , v. 11, p. 01, 2006.
COIMBRA NEVES, Cícero Robson . A reforma da Justiça Militar em face da Emenda Constitucional n 45. Jus Militaris, Santa Maria - RS, 2005.
COIMBRA NEVES, Cícero Robson . Crimes dolosos, praticados por militares dos estados, contra a vida de civis: crime militar julgado pela Justiça Comum. Jus Navigandi (Online) , v. 10, p. 01, 2005.
COIMBRA NEVES, Cícero Robson . Manual de Direito Processual Penal Militar. 5. ed. Salvador: Jus Podivm, 2021. v. 1. 1232p .
COIMBRA NEVES, Cícero Robson ; ROCHA, Abelardo Júlio da (Org.) ; FARIAS, J. A. C. (Org.) ; ASSIS, Jorge César de (Org.) ; VILARDI, R. G. (Org.) ; NAKAHARADA, F. (Org.) ; GONCALVES, L. C. (Org.) ; SARAIVA, A. J. B. L. (Org.) ; TELES, F. H. M. (Org.) ; AQUINO, M. Q. (Org.) ; ARAUJO, W. P. (Org.) . Crimes Militares Extravagantes. 1. ed. Salvador: Jus Podivm, 2021. v. 1. 880p .
COIMBRA NEVES, Cícero Robson . Manual de Direito Processual Penal Militar. 3. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2018. v. 1. 1075p .
COIMBRA NEVES, Cícero Robson ; TELES, F. H. M. ; ASSIS, Jorge César de ; QUEIROZ, P. A. L. ; LEITE, A. C. B. ; SOUZA, P. C. B. ; PAULA, J. A. ; AQUINO, M. Q. ; RAMAZZOTTI, M. ; QUINTAS, M. ; MELO, M. S. ; OLIVEIRA, D. S. . Arts. 48 a 62. In: ASSIS, Jorge César de. (Org.). Estatuto dos Militares Comentado. 2ed.Curitiba: Juruá, 2020, v. 1, p. 145-206.
COIMBRA NEVES, Cícero Robson . Organização criminosa militar: ilações após a lei n. 13491/17 2018 (Programa Valorização na Carreira).

Prêmios

2018

Prêmio Professor José Carlos Couto de Carvalho de Valorização na Carreira - 1 Colocado, Associação Nacional do Ministério Público Militar.

2017

Medalha do Mérito Judiciário Militar Paulista, Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo.

2015

Medalha Mérito de Justiça e Disciplina, Corregedoria da Polícia Militar do Estado de São Paulo..

2014

Medalha Mérito Judiciário Militar, Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais.

2012

Medalha Coronel Paul Balagny, Diretoria de Ensino da Polícia Militar do Estado de São Paulo.

2012

Medalha da Casa Militar, Casa Militar do Governo do Estado de São Paulo.

2011

Medalha de Defesa Civil, Coordenadoria Estadual de Defesa Civil de São Paulo.

2008

Medalha do Mérito Judiciário Militar, Superior Tribunal Militar.

2007

Medalha do Mérito de Polícia Judiciária Militar, Polícia Militar do Rio Grande do Norte.

2000

Medalha Cinquentenário da Corregedoria da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Corregedoria da Polícia Militar.

Histórico profissional

Endereço profissional

Ministério Público da União, Procuradoria-Geral de Justiça Militar. , Setor SEN (Setor de Embaixadas Norte) Lote 43, Asa Norte, 70800400 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 32557309, URL da Homepage:

Experiência profissional

2013 - Atual

Ministerio Publico da Uniao

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça Militar, Carga horária: 40

1992 - 2013

Polícia Militar do Estado de São Paulo

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Capitão de Polícia Militar, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

01/2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, Corregedoria da Polícia Militar, Departamento Técnico.,Cargo ou função, Membro de Comissão de implantação de procedimento padrão de auto de prisão em flagrante delito..
06/2004
Serviços técnicos especializados , Corregedoria da Polícia Militar, Departamento Técnico.,Serviço realizado, Analista de procedimento de polícia judiciária militar.
01/2001
Ensino, Curso de Especialização de Oficiais Em Polícia Jud, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Penal Militar Aplicado
11/2000
Ensino, Curso de Formação de Oficiais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal Militar
01/2002 - 12/2004
Conselhos, Comissões e Consultoria, Corregedoria da Polícia Militar, Departamento Técnico.,Cargo ou função, Membro da Comissão de revisão das normas de instrução ao processo administrativo da Polícia Militar do Estado de São Paulo..
01/2000 - 12/2000
Conselhos, Comissões e Consultoria, Corregedoria da Polícia Militar, Departamento Técnico.,Cargo ou função, Membro da Comissão de análise das emendas propostas ao projeto de lei que instituía o novo Regulamento da Polícia Militar do Estado de São Paulo..

2000 - 2013

Academia de Polícia Militar do Barro Branco

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

2007 - 2013

Centro de Altos Estudos de Segurança da PMESP

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 7

2008 - 2010

Rede de Ensino Luiz Flavio Gomes

Vínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Coordenador e Professor de Pós-Graduação, Carga horária: 6

2003 - Atual

Lessa Cursos Preparatórios

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 2

Atividades

01/2003
Ensino, Curso Preparatório para Exame de Ordem, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional, Direito Penal, Direito Penal Militar

2006 - Atual

Universidade Cruzeiro do Sul

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3

Atividades

03/2006
Ensino, Pós Graduação em Direito Militar, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal Militar

2007 - 2011

Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças da PMESP

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

2013 - 2014

Universidade Paulista

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

2002 - 2013

Associação Fundo de Auxílio Mútuo dos Militares do Estado de São Paulo

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 26

Atividades

01/2002
Ensino, Curso Preparatório para Concursos Internos e Exter, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Penal, Direito Administrativo

2019 - Atual

Faculdade de Direito de Santa Maria

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 20