Henrique Nimer Chamas

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

CHAMAS, H. N. . Reforma do Imposto de Renda: avanços, retrocessos e oportunidades. 2021. (Outro).

CHAMAS, H. N. . I Congresso Internacional de Direito Tributário da FDRP/USP. 2020. (Congresso).

CHAMAS, H. N. . Contencioso Fiscal e a (Des)igualdade na Lei 13.988/20. 2020. (Outro).

CHAMAS, H. N. . Tributação e Concorrência. 2020. (Outro).

CHAMAS, H. N. . Extinção do Recurso Voluntário. 2020. (Outro).

CHAMAS, H. N. . Tributação e Desigualdade. 2020. (Outro).

CHAMAS, H. N. . Reforma Tributária. 2020. (Outro).

CHAMAS, H. N. . Tax Compliance. 2020. (Outro).

CHAMAS, H. N. . Tributação do Agronegócio ? Incentivos Fiscais. 2020. (Outro).

CHAMAS, H. N. . Tributação e Economia Digital. 2020. (Outro).

CHAMAS, H. N. . Direito Tributário e Contabilidade. 2020. (Outro).

CHAMAS, H. N. . Voto de Qualidade no CARF. 2020. (Outro).

V SEMINÁRIO DE PESQUISA DA FACULDADE DE DIREITO DE RIBEIRÃO PRETO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULÇO ? FDRP/USP.O PERFIL DO AMICUS CURIAE NO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS: UMA ANÁLISE EMPÍRICA SOBRE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. 2023. (Seminário).

I Congresso Internacional de Direito Tributário da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP. Tributação do Agronegócio. 2020. (Congresso).

I Congresso Internacional de Direito Tributário da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP. Tributação dos mercados financeiros e de capital. 2020. (Congresso).

I Congresso Internacional de Concorrência e Inovação. Blockchain e Inovações no Sistema Tributário Nacional. 2018. (Congresso).

III Simpósio do Grupo de Estudos de Direito Esportivo - GEDiDe.A compactuação entre a realidade do futebol brasileiro e a concessão de benefícios fiscais aos clubes. 2018. (Simpósio).

XIV Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2017. (Congresso).

Direito e Empreendedorismo. 2016. (Outra).

IV Simpósio de Direito e Economia. 2015. (Simpósio).

7ª Semana Jurídica - USP Ribeirão Preto. 2014. (Congresso).

III Simpósio de Direito e Economia. 2014. (Simpósio).

I Seminário de Direito Econômico da FDRP/USP. 2014. (Seminário).

4ª Semana do Advogado. 2013. (Congresso).

6ª Semana Jurídica - USP Ribeirão Preto. 2013. (Congresso).

II Simpósio de Direito e Economia. 2013. (Simpósio).

3ª Semana do Advogado. 2012. (Congresso).

5ª Semana Jurídica - USP Ribeirão Preto. 2012. (Congresso).

Encontro sobre Direito Penal e Processual Penal. 2012. (Encontro).

II Semana de Direito Constitucional. 2012. (Congresso).

I Simpósio de Direito e Economia. 2012. (Simpósio).

4ª Semana Jurídica - USP Ribeirão Preto. 2011. (Congresso).

1º Congresso Internacional sobre os Desafios do Direito face às Novas Tecnologias. 2010. (Congresso).

3ª Semana Jurídica - USP Ribeirão Preto. 2010. (Congresso).

Conferência "Direito e Ética". 2010. (Seminário).

Workshop Biocombustíveis e Sustentabilidade. 2010. (Simpósio).

CHAMAS, H. N.; BARROS JUNIOR, F. A.. Regulamentação de criptomoedas no Brasil: avanço histórico, desafios e perspectivas futuras. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Tributária) - Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz - USP.

CHAMAS, H. N.; ALBANEZ, T.. O crédito de PIS/COFINS sobre publicidade e propaganda para empresas de telecomunicações. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Tributária) - Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz - USP.

CHAMAS, H. N.; NEME, E. F.. A Sociedade em Conta de Participação como Instrumento de Planejamento Tributário na Atividade de Incorporação Imobiliária. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Tributária) - Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz - USP.

CHAMAS, H. N.; BITTI, E. J. S.. O uso de processo administrativo como meio de efetivar o planejamento tributário ? uma análise do limite de aproveitamento de prejuízo fiscal nas incorporações. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Tributária) - Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz - USP.

MENDES, G. A. S.;CHAMAS, H. N.. Operação de reestruturação societária denominada ?drop down?: uma análise necessária quanto aos direitos, às obrigações e aos efeitos jurídico-tributários da investidora e da subsidiária alusivos à integralização de bens em contrapartida ao recebimento de participação acionária.. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (USP).

MENDES, G. A. S.; NISHIOKA, A. N.;CHAMAS, H. N.. EXTENSÃO DA RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DO SÓCIO NÃO ADMINISTRADOR DE SOCIEDADE LIMITADA. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (USP).

MENDES, G. A. S.;CHAMAS, H. N.. Transação Tributária Federal frente ao Comando Constitucional de Incentivo às Micro e Pequenas Empresas. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (USP).

MENDES, G. A. S.;CHAMAS, H. N.. Aquisições de materiais intermediários e a possibilidade de apropriação de créditos de ICMS: análise e interpretação conforme disciplina do regime de compensação do imposto trazida pela Lei Complementar no 87/1996 (Lei Kandir). 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (USP).

MENDES, G. A. S.;CHAMAS, H. N.. O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO DIREITO PENAL TRIBUTÁRIO: CONSIDERAÇÕES A RESPEITO DA SUA APLICAÇÃO COM UTILIZAÇÃO DE VALORES PREESTABELECIDOS E DISTINTOS. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (USP).

MENDES, G. A. S.;CHAMAS, H. N.. A (I)Legalidade da Distribuição da Subvenções para Investimento após a sua Integralização em Capital Social: Uma Análise sobre o Alcance Fático da Norma. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (USP).

MENDES, G. A. S.;CHAMAS, H. N.. Planejamento Tributário: Transição do Lucro Presumido para o Lucro Real com Utilização de Juros sobre Capital Próprio Acumulados.. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (USP).

MENDES, G. A. S.;CHAMAS, H. N.. DA CONTROVÉRSIA DA IMUNIDADE DE ITBI NA INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL SOCIAL ATRAVÉS DE BENS IMÓVEIS. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (USP).

MENDES, G. A. S.; AMARAL JUNIOR, J. L. M.;CHAMAS, H. N.. Hipótese de dever fundamental de pagar tributo na ordem constitucional brasileira. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (USP).

MENDES, G. A. S.; NISHIOKA, A. N.;CHAMAS, H. N.. Impossibilidade de substituição da certidão de dívida ativa em vista de erro de lançamento, a luz da súmula 392 do Superior Tribunal de Justiça. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (USP).

MENDES, G. A. S.; NISHIOKA, A. N.;CHAMAS, H. N.. A incidência do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física nos contratos de Parceria Rural. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (USP).

MENDES, G. A. S.;CHAMAS, H. N.. REGIME TRIBUTÁRIO DO TRABALHADOR RURAL. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (USP).

MENDES, G. A. S.;CHAMAS, H. N.. Consequências e desafios na exclusão do simples nacional por dívida: uma análise jurídica e jurisprudencial. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (USP).

MENDES, G. A. S.; NISHIOKA, A. N.;CHAMAS, H. N.. DO PARCELAMENTO DO ITCMD SÃO PAULO NO INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL: ACESSIBILIDADE E EFICIÊNCIA ARRECADATÓRIA. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (USP).

MENDES, G. A. S.; AMARAL JUNIOR, J. L. M.;CHAMAS, H. N.. A Modulação de Efeitos em Matéria Tributária e os Direitos Fundamentais do Contribuinte como Trunfos contra o Argumento Financeiro. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (USP).

MENDES, G. A. S.;CHAMAS, H. N.. CONTROVÉRSIAS RELACIONADAS À TRIBUTAÇÃO DO GANHO DE CAPITAL APURADO NA ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS RURAIS À LUZ DO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE TRIBUTÁRIA. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (USP).

CHAMAS, H. N.. Industrialização por encomenda: controle tributário em empresa encomendante do ramo de vestuário em Sergipe. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Tributária) - Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz - USP.

CHAMAS, H. N.. Serviços de consultoria no DF: impactos das propostas de reforma tributária pela ótica do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza [ISS]. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Tributária) - Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz - USP.

CHAMAS, H. N.. Planejamento Tributário das Agências de Publicidade no Lucro Real e Presumido. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Tributária) - Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz - USP.

CHAMAS, H. N.. A Tributação para Influenciadores Digitais ? Autônomos ou Pessoa Jurídicas. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Tributária) - Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz - USP.

CHAMAS, H. N.. Drawback: incentivo fiscal nas exportações do Brasil. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Tributária) - Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz - USP.

NISHIOKA, A. N.;CHAMAS, H. N.. CONTRIBUIÇÕES ESPECIAIS PARAFISCAIS E O CRITÉRIO QUANTITATIVO LIMITADOR ESTABELECIDO PELA LEI No6.950/1981.. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em 3ª Pós Graduação em Direito Tributário) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (USP).

MENDES, G. A. S.;CHAMAS, H. N.. TRIBUTAÇÃO E DESIGUALDADE ? SIMPLES NACIONAL: UMA ANÁLISE SETORIAL. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em 3ª Pós Graduação em Direito Tributário) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (USP).

MENDES, G. A. S.;CHAMAS, H. N.. FUNRURAL E A INSEGURANÇA JURÍDICA DO CONTRIBUINTE: PRINCIPAIS INCONSTITUCIONALIDADES E ILEGALIDADES NA EXIGÊNCIA DO FUNRURAL. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em 3ª Pós Graduação em Direito Tributário) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (USP).

AMARAL JUNIOR, J. L. M.;CHAMAS, H. N.. EVASÃO FISCAL. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em 3ª Pós Graduação em Direito Tributário) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (USP).

NISHIOKA, A. N.;CHAMAS, H. N.. A efetivação da função social do tributo dentro de um sistema tributário regressivo e d um sistema político-econômico baseado no endividamento do Estado para a consecução de projetos sociais e de desenvolvimento econômico. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em 3ª Pós Graduação em Direito Tributário) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (USP).

MENDES, G. A. S.;CHAMAS, H. N.. COMPARAÇÃO DA TRIBUTAÇÃO DA RENDA DO PRODUTOR RURAL OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL EM RELAÇÃO AOS OUTROS REGIMES DE TRIBUTAÇÃO. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em 3ª Pós Graduação em Direito Tributário) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (USP).

MENDES, G. A. S.;CHAMAS, H. N.. A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA COBRANÇA DO DIFERENCIAL DE ALIQUOTA DE ICMS PARA AS EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em 3ª Pós Graduação em Direito Tributário) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (USP).

LOCHAGIN, G. L.;CHAMAS, H. N.. RECUPERAÇÃO CONSENSUAL DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em 3ª Pós Graduação em Direito Tributário) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (USP).

MENDES, G. A. S.;CHAMAS, H. N.. ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA BRASILEIRA ANTE O PRECEITO CONSTITUCIONAL DE DESESTIMULAR A MANUTENÇÃO DE PROPRIEDADES IMPRODUTIVAS. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em 3ª Pós Graduação em Direito Tributário) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (USP).

NISHIOKA, A. N.;CHAMAS, H. N.. A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO BENEFÍCIO FISCAL DA ALÍQUOTA ZERO PREVISTA NA TABELA TIPI DO DECRETO 8.950/2016 CONCEDIDO AOS AGROTÓXICOS. UMA ANÁLISE DA ADI 5.553/2016.. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em 3ª Pós Graduação em Direito Tributário) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (USP).

MENDES, G. A. S.;CHAMAS, H. N.. ANÁLISE DA CONCESSÃO DE IMUNIDADE TRIBUTÁRIA SOBRE ICMS DE BENS IMPORTADOS DIRETAMENTE POR ENTIDADES RELIGIOSAS PARA CONSECUÇÃO DE SUAS FINALIDADES ESSENCIAIS. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em 3ª Pós Graduação em Direito Tributário) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (USP).

AMARAL JUNIOR, J. L. M.;CHAMAS, H. N.. FEDERALISMO COOPERATIVO E TRIBUTAÇÃO PARA O MEIO AMBIENTE: ASPECTOS JURÍDICOS. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em 3ª Pós Graduação em Direito Tributário) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (USP).

AMARAL JUNIOR, J. L. M.;CHAMAS, H. N.. IMPOSTO SOBRE A RENDA DOS RENDIMENTOS AUFERIDOS NO EXTERIOR: UMA ANÁLISE FRENTE À APLICAÇÃO DE TRATADOS INTERNACIONAIS TRIBUTÁRIOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em 3ª Pós Graduação em Direito Tributário) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (USP).

NISHIOKA, A. N.;CHAMAS, H. N.. O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) como instrumento de estímulo à sustentabilidade ambiental no município de Ribeirão Preto-SP. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em 3ª Pós Graduação em Direito Tributário) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (USP).

MENDES, G. A. S.;CHAMAS, H. N.. PRINCÍPIO DO FAVORECIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E EXPORTAÇÃO VIA TRADING COMPANIES: Uma análise da inconstitucionalidade da Instrução Normativa 971/2009 da Receita Federal do Brasil.. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em 3ª Pós Graduação em Direito Tributário) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (USP).

LOCHAGIN, G. L.;CHAMAS, H. N.. A LEI KANDIR E O CONTEXTO SOCIOECONÔMICO E AMBIENTAL NO ESTADO DO PARÁ. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em 3ª Pós Graduação em Direito Tributário) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (USP).

NISHIOKA, A. N.;CHAMAS, H. N.. A GLOSA DE CRÉDITO DE ICMS NA PERSPECTIVA DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em 3ª Pós Graduação em Direito Tributário) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (USP).

MENDES, G. A. S.;CHAMAS, H. N.. Regime jurídico dos benefícios fiscais do Convênio ICMS n° 100/97: análise da ncidência do IRPJ e da CSLL. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em 3ª Pós Graduação em Direito Tributário) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (USP).

LOCHAGIN, G. L.;CHAMAS, H. N.. A LEGALIDADE TRIBUTÁRIA E SUA INSTRUMENTALIZAÇÃO NA CONTEMPORANEIDADE: UMA BREVE ANÁLISE. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em 3ª Pós Graduação em Direito Tributário) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (USP).

NISHIOKA, A. N.;CHAMAS, H. N.. A INEFICIÊNCIA DA TRIBUTAÇÃO SOBRE LUCROS E DIVIDENDOS COMO FORMA DE ATENUAR AS CARÊNCIAS DO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em 3ª Pós Graduação em Direito Tributário) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (USP).

NISHIOKA, A. N.;CHAMAS, H. N.. OS IMPACTOS JURÍDICOS DA LEI 13.988/2020 NO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em 3ª Pós Graduação em Direito Tributário) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (USP).

MENDES, G. A. S.;CHAMAS, H. N.. A TRIBUTAÇÃO SOBRE BENS E SERVIÇOS COMO AGENTE FOMENTADOR DA DESIGUALDADE SOCIAL. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em 3ª Pós Graduação em Direito Tributário) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (USP).

NISHIOKA, A. N.;CHAMAS, H. N.. A validade do Planejamento Tributário cuja finalidade é reduzir o custo tributário.. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em 3ª Pós Graduação em Direito Tributário) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (USP).

AMARAL JUNIOR, J. L. M.;CHAMAS, H. N.. A necessidade de apresentação de certidão negativa de débito tributário como requisito para concessão de recuperação judicial. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em 3ª Pós Graduação em Direito Tributário) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (USP).

CHAMAS, H. N.. Os impactos da ADC - 49 para o Setor Lácteo do Estado de MG. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Tributária) - Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz - USP.

CHAMAS, H. N.. Holding familiar na atividade rural: Uma perspectiva no planejamento tributário e sucessório. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Tributária) - Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz - USP.

CHAMAS, H. N.. Incidência do IOF: Uma análise do Acórdão nº 9303-005.840 da 3° seção de julgamento do CARF. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Tributária) - Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz - USP.

CHAMAS, H. N.. Lucro presumido versus simples nacional: estudo em uma prestadora de serviços. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Tributária) - Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz - USP.

CHAMAS, H. N.. Os impactos da pandemia do COVID-19 na escolha do regime de apuração do IRPJ e CSLL. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Tributária) - Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz - USP.

CHAMAS, H. N.. Dimensionamento das penalidades nos planejamentos tributários elusivos. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Tributária) - Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz - USP.

A Sociedade em Conta de Participação como Instrumento de Planejamento Tributário na Atividade de Incorporação Imobiliária; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Tributária) - Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz - USP; Orientador: Henrique Nimer Chamas;

Regulamentação de criptomoedas no Brasil: avanço histórico, desafios e perspectivas futuras; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Tributária) - Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz - USP; Orientador: Henrique Nimer Chamas;

O crédito de PIS/COFINS sobre publicidade e propaganda para empresas de telecomunicações; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Tributária) - Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz - USP; Orientador: Henrique Nimer Chamas;

O uso de processo administrativo como meio de efetivar o planejamento tributário ? uma análise do limite de aproveitamento de prejuízo fiscal nas incorporações; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Tributária) - Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz - USP; Orientador: Henrique Nimer Chamas;

Industrialização por encomenda: controle tributário em empresa encomendante do ramo de vestuário em Sergipe?,; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Tributária) - Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz - USP; Orientador: Henrique Nimer Chamas;

Serviços de consultoria no DF: impactos das propostas de reforma tributária pela ótica do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza [ISS]; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Tributária) - Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz - USP; Orientador: Henrique Nimer Chamas;

Planejamento Tributário das Agências de Publicidade no Lucro Real e Presumido; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Tributária) - Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz - USP; Orientador: Henrique Nimer Chamas;

Drawback: incentivo fiscal nas exportações do Brasil; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Tributária) - Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz - USP; Orientador: Henrique Nimer Chamas;

A Tributação para Influenciadores Digitais ? Autônomos ou Pessoa Jurídicas; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Tributária) - Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz - USP; Orientador: Henrique Nimer Chamas;

Os impactos da ADC - 49 para o Setor Lácteo do Estado de MG; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Tributária) - Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz - USP; Orientador: Henrique Nimer Chamas;

Holding familiar na atividade rural: Uma perspectiva no planejamento tributário e sucessório; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Tributária) - Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz - USP; Orientador: Henrique Nimer Chamas;

Incidência do IOF: Uma análise do Acórdão nº 9303-005; 840 da 3° seção de julgamento do CARF; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Tributária) - Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz - USP; Orientador: Henrique Nimer Chamas;

Lucro presumido versus simples nacional: estudo em uma prestadora de serviços; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Tributária) - Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz - USP; Orientador: Henrique Nimer Chamas;

Os impactos da pandemia do COVID-19 na escolha do regime de apuração do IRPJ e CSLL para empresas de transporte publico; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Tributária) - Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz - USP; Orientador: Henrique Nimer Chamas;

Dimensionamento das penalidades nos planejamentos tributários elusivos; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Tributária) - Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz - USP; Orientador: Henrique Nimer Chamas;

CHAMAS, H. N. ; SILVA, R. A. . A importância da Contratação do Advogado e do Regime de Tributação das Startups. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CHAMAS, H. N. . Direitos dos Pacientes com Câncer. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CHAMAS, H. N. . Tributação das Cooperativas e Reforma Tributária. 2025. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

CHAMAS, H. N. . Tributação das Cooperativas do Agronegócio. 2024. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

CHAMAS, H. N. . Apuração e Cálculo no Simples Nacional. 2024. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

CHAMAS, H. N. . Apuração e Cálculo no Simples Nacional. 2024. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

CHAMAS, H. N. . Tributação das Cooperativas do Agronegócio. 2023. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

CHAMAS, H. N. . Tributação das Pequenas Empresas - Cálculo e Apuração. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CHAMAS, H. N. . Tributação das Atividades Notariais - Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CHAMAS, H. N. . Tributação das Cooperativas do Agronegócio. 2022. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

CHAMAS, H. N. . Curso Intensivo de Direito Tributário para o Exame de Ordem. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CHAMAS, H. N. . Curso de Princípios Constitucionais Tributários. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CHAMAS, H. N. . Curso de Imunidades Tributárias. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2025

Presidente do Instituto do Noroeste Paulista de Estudos Tributários (INPET), INPET.

2021

Aluno Destaque do Programa de Mestrado da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo - FDRP-USP, Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

2013

Conselho Fiscal eleito, Empresa Junior dos Alunos da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto.

2012

Diretor de Projetos, Empresa Junior dos Alunos da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto.

2011

Membro Fundador, Jurisconsultus - Empresa Júnior dos Alunos da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade..

2011

Diretor de Projetos, Empresa Junior dos Alunos da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto.