Rafael Benevides Barbosa Gomes

Advogado (OAB-CE 21.923) e Consultor Tributario na KPMG. Bacharel em Direito pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR), 2009, tendo publicado sobre os seguintes temas: Teoria dos Sistemas, Direito Administrativo, Jurisdição Constitucional e Política e Teoria do Direito. Mestre em Administração Publica e Tributação pela Escola de Governo George Bush, da Universidade Texas A&M, Estados Unidos (Diploma Reconhecido no Brasil, Resolução MEC/UFLA n o 130/2016). Recipiente da bolsa de estudos Legett Fellowship, outorgada pela Dodge Jones Foundation, de In-State Tuition oferecida pela Texas A&M University, da Technology Scholarship oferecida pela Bush School, e da International Texas Public Education Grant, dada pelo Estado do Texas. Ex-bolsista de Iniciação Científica do CNPq, ex-monitor da cadeira de Direito Processual Constitucional na UNIFOR. Página pessoal de artigos: "http://ssrn.com/author=1140845". Email: "benevides.rafael @ gmail.com"

Informações coletadas do Lattes em 17/11/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Public Service and Administration

2009 - 2011

George Bush School of Government and Public Service, Texas A&M University
Título: Government Subcontracting in Immigration Reform: A compared Study between Brazil and the U.S.,Ano de Obtenção: 2011
Orientador: Arnie Vedlitz
Bolsista do(a): Dodge Jones Foundation; Bush School of Government; State of Texas, --, Estados Unidos. Palavras-chave: Public Policy Formation; Policy Analysis; Direito Administrativo.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública / Especialidade: Política e Planejamento Governamentais. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas. Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.

Graduação em Direito

2004 - 2009

Universidade de Fortaleza
Título: Política e Auto-referencialidade na Jurisdição Constitucional: um desafio da democracia brasileira
Orientador: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.

Formação complementar

2008 - 2009

Extensão universitária em As Concepções de Democracia. (Carga horária: 45h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

2008 - 2008

Globalization and the Transformation of Law. (Carga horária: 80h). , Southwestern Law School, SW, Estados Unidos.

2008 - 2008

Español para Extranjeros. (Carga horária: 30h). , Universidad de Buenos Aires, UBA, Argentina.

2008 - 2008

Plain Enlgish and the Law. (Carga horária: 25h). , Universidad de Buenos Aires, UBA, Argentina.

2008 - 2008

GRE prepration course. (Carga horária: 40h). , BA International Test Preparation, BAINT, Argentina.

2008 - 2008

Court System and Procedures: basic concepts. (Carga horária: 25h). , Universidad de Buenos Aires, UBA, Argentina.

2008 - 2008

Intercambio Académico. (Carga horária: 80h). , Universidad de Buenos Aires, UBA, Argentina.

2007 - 2007

Doutrinas Políticas Contemporâneas. , Senado Federal, SENADO, Brasil.

2006 - 2006

TOEFL - Curso Preparatório. (Carga horária: 80h). , Casa de Cultura Britânica, CCB - UFC, Brasil.

2006 - 2006

Curso Regular de Língua Espanhola. (Carga horária: 420h). , Pense - Instituto de Educação e Cultura, PENSE, Brasil.

2006 - 2006

Curso Básico de Língua Alemã. (Carga horária: 140h). , Pense - Instituto de Educação e Cultura, PENSE, Brasil.

1999 - 2001

The Regular English Course. (Carga horária: 560h). , Instituto Brasil-Estados Unidos no Ceará, IBEU-CE, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Teoria dos Sistemas.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Organização de eventos

GOMES, R.B.B. ; CARMO, V. M. . DIREITO 2007: Congresso Brasileiro de Operadores e Estudantes de Direito. 2007. (Congresso).

Participação em eventos

DIREITO 2007. Aspectos atuais do Processo Tributário. 2007. (Congresso).

III COGNO - Congresso Brasileiro de Filosofia e Teoria Geral do Direito. 2007. (Congresso).

A Constituição Aberta (Prof. Dr. h.c. mult. Peter Häberle e Prof. Dr. Miguel Sanchez). 2005. (Encontro).

A democracia e a exclusão social em face da globalização (Friedrich Müller). 2005. (Encontro).

Semana do Direito. O juiz e a sentença: o mito da imparcialidade no judiciário (Semana do Direito - Aluno Debatedor). 2005. (Congresso).

Semana do Direito (UNIFOR). 2005. (Congresso).

SONU - Simulação da Organização das Nações Unidas. 2005. (Congresso).

Ciclo de Exposições e Debates de Direito Constitucional e Administrativo. 2004. (Seminário).

SOI 2004 - Simulação de Organizações Internacionais.SOI 2004 - Simulação de Organizações Internacionais (UFRN). 2004. (Outra).

Produções bibliográficas

GOMES, R.B.B. ; CARMO, V. M. . Política e auto-referencialidade no Supremo Tribunal Federal: os casos da fidelidade partidária (adi 3999 e 4086) e da ficha suja (adpf 144). Pensar (UNIFOR) , v. 15, p. 227-257, 2010.
GOMES, R.B.B. . How Presidential Elections are Decided: The Case of the 2002 Brazilian Presidential Elections and the 2008 American Presidential Elections. Universidade Federal do Ceara. Faculdade de Direito. Revista dos Estudantes , v. 2, p. 38-44, 2008.
GOMES, R.B.B. . Las Elecciones Presidenciales Estadounidenses De 2008 Y La Teoria Del Votante Medio. Boletim Jurídico (Uberaba) , v. 01, p. 07, 2008.
GOMES, R.B.B. . O Ambiente como Fundamento do Sistema Jurídico. Universidade Federal do Ceara. Faculdade de Direito. Revista dos Estudantes , v. 1, p. 7, 2007.
GOMES, R.B.B. . A Conduta Profissional no Campo Jurídico como Meio de Comunicação Simbolicamente Generalizado. Universidade Federal do Ceara. Faculdade de Direito. Revista dos Estudantes , v. 1, p. 5-13, 2007.
ALBUQUERQUE, P. A. M. ; GOMES, R.B.B. . Implicações Sistêmicas da Súmula Vinculante. Nomos (Fortaleza) , v. 26, p. 225-238, 2007.
GOMES, R.B.B. . Implicações Sistêmicas da Súmula Vinculante. Revista dos Estudantes de Direito da Universidade de Brasília , v. 6, p. 83-99, 2007.
ALBUQUERQUE, P. A. M. ; GOMES, R.B.B. . Implicações Sistêmicas da Súmula Vinculante. Revista dos Estudantes da Faculdade de Direito da UFC , v. 1, p. 31-44, 2007.
GOMES, R.B.B. . Legitimação Judicial na Teoria de Niklas Luhmann. Revista do IEEE América Latina , v. 8, p. 269-278, 2006.
GOMES, R.B.B. . Livre Convencimento e Controle Administrativo nas Decisões Judiciais: pressupostos sistêmicos e análise crítica da súmula vinculante. Boletim Jurídico (Uberaba) , www.boletimjuridico.com.br, v. IV, p. 806, 2005.
GOMES, R.B.B. . Imparcialidade no Judiciário Brasileiro: análise crítica e fundamentos sistêmicos. Boletim Jurídico (Uberaba) , www.boletimjuridico.com.br, v. IV, p. 954, 2005.
GOMES, R.B.B. ; CARMO, V. M. ; LIMA, M. M. B. ; COSTA, R. V. ; MORAES, B. B. ; ALBUQUERQUE, F. B. ; LEITAO, R. G. . Política e Jurisdição Constitucional. Florianópolis: Conceito, 2012. v. 1. 216p .
GOMES, R.B.B. . A Evolução do Sistema Jurídico. Jornal Reversus - Centro Acadêmico Pontes de Miranda, p. 9 - 11, 14 nov. 2006.
GOMES, R.B.B. . Magistratura no Sistema Jurídico Brasileiro. Jornal Reversus (Centro Acadêmico Pontes de Miranda - UNIFOR), Universidade de Fortaleza, p. 11 - 12, 20 abr. 2006.
GOMES, R.B.B. . A Política como Critério de Determinação de Sentido na Jurisdição Constitucional. In: Mundo Unifor, 2007, Fortaleza. XIII Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza: Universidade de Fortaleza, 2007. p. 77-77.
GOMES, R.B.B. . Controle Hierárquico e Legitimação das Decisões Judiciais: uma relação difícil. In: MUNDO UNIFOR, 2006, Fortaleza. XII Encontro de Iniciação à`Pesquisa, 2006.
GOMES, R.B.B. . Institucionalização dos Direitos Humanos no Plano da Sociedade Mundial (Weltgesellschaft). In: XXVI Encontro de Iniciação à Pesquisa da Universidade Federal do Ceará, 2007, Fortaleza. XXVI Encontro de Iniciação à Pesquisa (UFC), 2007. v. 26.
GOMES, R.B.B. ; MALUSCHKE, G. . The Philosophical Dimension of Human Rights. In: 59ª Reunião Anual da SBPC - Amazônia: Desafio Nacional, 2007, Belém. Programa de Pôsteres, 2007. p. 56-56.
GOMES, R.B.B. . A Moderna Teoria dos Sistemas como Teoria Pragmática para o Direito. In: Mundo Unifor, 2007, Fortaleza. XIII Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza: Universidade de Fortaleza, 2007. p. 77-77.
GOMES, R.B.B. . Implicações Sistêmicas do Efeito Vinculante em Súmulas. In: Encontros Universitários 2006, 2006, Fortaleza - CE. Encontro de Iniciação à Pesquisa da UFC, 2006.
GOMES, R.B.B. . A Questão da Validade Normativa nas Teorias de Kelsen e de Ross. In: MUNDO UNIFOR, 2006, Fortaleza. XII Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2006.
GOMES, R.B.B. . Mecanismos de "desparadoxização" da "auto-determinidade" sistêmica do direito. In: II Feira de Ciência, Cultura, Tecnologia e Inovação do Estado do Ceará, 2006, Fortaleza. XI Semana Universitária da Universidade Estadual do Ceará (UECE), 2006.
GOMES, R.B.B. . Livre convencimento e o controle administrativo nas decisões judiciais. In: Mundo UNIFOR: a Universidade e a inclusão social, 2005, Fortaleza. Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2005. p. 68.
GOMES, R.B.B. ; ALBUQUERQUE, P. A. M. . O Ambiente como Fundamento do Sistema Jurídico Auto-Referencial de Niklas Luhmann. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
GOMES, R.B.B. ; WEYNE, B. C. . Os Direitos Humanos num Mundo Pluralista. London: Counterpoint, 2008. (Tradução/Artigo).

Outras produções

BACELAR, R. ; GOMES, R.B.B. . Parecer para a Sc. de Cultura do Estado do Ceará sobre Projeto de Lei. 2007.

GOMES, R.B.B. ; MALUSCHKE, G. . Relatório Final/Anual do Projeto "Relações entre Direito e Moral no Positivismo Jurídico Contemporâneo" (cod. 06035) - PIBIC-CNPq. 2007. (Relatório de pesquisa).

GOMES, R.B.B. ; CARMO, V. M. ; WEYNE, B. C. ; MONTEIRO, L. L. . Noções Básicas sobre Direitos Humanos. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

GOMES, R.B.B. ; ALBUQUERQUE, P. A. M. . Relatório Final/Anual de Resultados do Projeto "Livre Convencimento e Controle Administrativo nas Decisões Judiciais" - Bolsista PIBIC/CNPq. 2006. (Relatório de pesquisa).

GOMES, R.B.B. ; ALBUQUERQUE, P. A. M. . Relatório Semestral de Desenvolvimento de Projeto de Pesquisa - Bolsista PIBIC/CNPq. 2005. (Relatório de pesquisa).

GOMES, R.B.B. . A breve quarta-feira. 2003 (Caopítulo de Livro - Antologia de Poetas Brasileiros).

GOMES, R.B.B. . Epitáfio. 2003 (Caopítulo de Livro - Antologia de Poetas Brasileiros).

Projetos de pesquisa

2006 - 2008

Relações entre Direito e Moral no Positivismo Jurídico Contemporâneo, Descrição: Objetiva discorrer sobre as relações entre direito e moral no positivismo jurídico contemporâneo, bem como as diversas abordagens de descrição da questão da validade normativa. E junto a esta análise, discutir os problemas e as dificuldades que enfrentam as teorias que defendem uma ética universalmente válida, à qual também o direito estaria subordinado. Isto significa que a ética pretende ser o princípio fundamental de validade do Direito. Kelsen e Ross desenvolvem teorias alternativas a esta, negando a união forte entre princípios normativos éticos e jurídicos. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Rafael Benevides Barbosa Gomes - Integrante / Günther Maluschke - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa / Universidade de Fortaleza - Cooperação., Número de produções C, T & A: 3
2005 - 2006

Livre convencimento e controle administrativo nas decisões judiciais: pressupostos sistêmicos e análise crítica da súmula vinculante, Descrição: A partir do lugar do Judiciário no sistema jurídico, são analisados os processos de fixação de sentido normativo e produção de decisões pelo juiz singular e colegiados. O conceito indeterminado de livre convencimento encontra sua razão de ser na medida em que cria formas novas de conexão intra-sistêmica, adiando decisões ou tornando mais plausível a intervenção normativa do judiciário. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Rafael Benevides Barbosa Gomes - Integrante / Paulo Antonio de Menezes Albuquerque - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa., Número de produções C, T & A: 14

Prêmios

2009

Bush School Scholarship, George Bush School of Government and Public Service, Texas A&M University.

2009

Technology Scholarship, George Bush School of Government and Public Service, Texas A&M University.

2009

The Legett Fellowship, Dodge Jones Foundation, TX.

2009

Texas Public Education Grant, State Of Texas, USA.

2008

Tuition Waiver for the Southwestern Law School Summer Course, after passing a competitive entrance examination, Universidad de Buenos Aires.

2008

Academic Exchange Scholarship to the Univerisdad de Buenos Aires, Universidade de Fortaleza.

2008

TOEFL High Level Proficiency (107 out of 120), Education Testing Service (ETS).

2007

Proficiência em Língua Espanhola (Nível: Doutorado - Área: Direito Constitucional), Casa de Cultura Hispânica (CCH) - Universidade Federal do Ceará.

2007

1º lugar no Concurso para Monitoria da Disciplina "Direito Processual Constitucional", Universidade de Fortaleza.

2007

TELP (Test of English Language Proficiency); Score: 133, U.S.A. Department of State.

2005

Menção Honrosa como Juiz da Corte Internacional de Justiça (CIJ), Simulação da Organização das Nações Unidas (SONU).

2005

Concurso de Artigos Pontes de Miranda - Semana do Direito 2005 - Imparcialidade no Judiciário Brasileiro (Painel 5), Centro Acadêmico Pontes de Miranda.

Histórico profissional

Experiência profissional

2009 - 2009

Instituto de saúde dos Servidores do Estado do Ceará

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

2010 - Atual

Ernst & Young

Vínculo: Formal labor contract, Enquadramento Funcional: Transfer Pricing Analyst, Carga horária: 80, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Transfer Pricing consultant mainly for the Oil & Gas Industry; Tax Consultant at the Fortaleza Ernst & Young Office

2010 - 2011

George Bush School of Government, TEXAS A&M UNIVERSITY

Vínculo: Visitor Professor, Enquadramento Funcional: Teaching Assistant, Carga horária: 40

Outras informações:
Cursos: Public Administration; Brazilian Law; Brazilian Politics; Brazilian Administrative Law

2004 - Atual

Universidade de Fortaleza

Vínculo: Monitor; Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador; Monitor, Carga horária: 20

Atividades

08/2006
Extensão universitária , Vice-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação, .,Atividade de extensão realizada, Bolsista de Iniciação Científica do CNPq (PIBIC) ; Orientador: Prof. Dr. Günther Maluschke.
08/2007 - 03/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Monitoria da disciplina
08/2006 - 11/2006
Extensão universitária , Centro de Ciências Júrídicas, Projeto Cidadania Ativa (PCA).,Atividade de extensão realizada, Palestrante Voluntário do Programa 03 - Educação Jurídica para Infância e Juventude.
08/2005 - 07/2006
Extensão universitária , Vice-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação, .,Atividade de extensão realizada, Bolsista de Iniciação Científica do CNPq (PIBIC); Orientador: Prof. Dr. Paulo Antonio de Menezes Albuquerque.
02/2006 - 06/2006
Extensão universitária , Centro de Ciências Júrídicas, Projeto Cidadania Ativa (PCA).,Atividade de extensão realizada, Estágio junto ao Serviço de Solução Extra-judicial de Disputas (SESED); Orientador(a): Prof. Ms. Arabella C. Pinheiro.

2007 - 2007

Abreu, Barbosa & Viveiros advocacia

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Elaboração de peças e acompanhamento processual na área de Direito Empresarial (Petições Iniciais, Contestações, Apelações e Recursos Especiais)

2007 - Atual

Assembléia Legislativa do Estado do Ceará

Vínculo: Civil servant, Enquadramento Funcional: Funcionário, Carga horária: 20

Atividades

02/2009
Direção e administração, Biblioteca, .,Cargo ou função, Assessor Técnico GT.

2016 - Atual

KPMG

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Senior Coordinator, Carga horária: 40