Cassiane de Melo Fernandes

Mestre em Direitos Coletivos e Cidadania pela Universidade de Ribeirão Preto, advogada, ativista política e ambiental, defensora dos direitos da mulher, Presidente do MDB Barretos, Embaixadora da FUG Nacional - Fundação Ulysses Guimarães, Tutora da FUG Nacional - Fundação Ulysses Guimarães., Procuradora Geral da Estância Turística de Barretos/SP. Atuou como Assessora de Justiça e Segurança Pública do Município de Guaíra/SP, Coordenadora da 6 Região da Comissão da Mulher Advogada -OAB Seccional São Paulo, Procuradora/Pesquisadora Institucional (interface entre a IES e o MEC), atuou junto ao Departamento Jurídico, Docente e Coordenadora do Núcleo de Métodos Adequados de Solução de Conflitos e do NAC - Núcleo Permanente de Acessibilidade e Inclusão da Faculdade Barretos. É membro da Associación Mundial de Justicia Constitucional. Tem experiência em Direito, com ênfase em Direito Eleitoral, Empresarial, Público e Administrativo atuando principalmente com elaboração de pareceres. Possui experiência com os meios adequados de solução de conflitos: Conciliação, Mediação e Arbitragem e Direito Digital. Tem experiência em formação política. Leciona os componentes curriculares de direito ambiental, métodos adequados de tratamento de conflitos e direito digital.

Informações coletadas do Lattes em 27/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania

2015 - 2016

Universidade de Ribeirão Preto
Título: OS DIREITOS DA PERSONALIDADE E AS TUTELAS DA PRIVACIDADE EM AMBIENTE DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO
, Ano de Obtenção: 2016.ADALBERTO SIMÃO FILHO.Palavras-chave: dignidade da pessoa humana; Direitos Fundamentais; Internet; proteção de dados.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em andamento em Gestão Pública Municipal

2025 - Atual

Universidade de Brasília, UnB

Especialização em Gestão Educacional

2019 - 2021

Grupo IBMEC
Título: Por onde transformar nossas escolas ?
Orientador: Orly Kibrit

Especialização em Sistema de Justiça: conciliação, mediação e justiça restaurativa

2017 - 2018

Universidade do Sul de Santa Catarina
Título: Justiça Restaurativa e sua aplicabilidade diante do Estatuto da Criança e do Adolescente.
Orientador: Danielle Maria Espezim dos Santos

Especialização em PÓS GRADUAÇÃO DIREITO DIGITAL

2015 - 2017

Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus
Título: As Ofensas ao Direitos da Personalidade na Sociedade da Informação.
Orientador: Marcelo Xavier de Freitas Crespo

Especialização em LIBRAS - LINGUA BRASILEIRA DE SINAIS

2015 - 2016

Centro Universitário de Araras Dr. Edmundo Ulson
Título: DA INCLUSÃO SÓCIO-EDUCACIONAL DO SURDO ATRAVÉS DA LINGUAGEM BRASILEIRA DE SINAIS
Orientador: Sebastião Donizeti Bazon

Especialização em Pós Graduação em Direito Empresarial

2006 - 2007

FACULDADE BARRETOS
Título: Os Aspectos Relevantes da Arbitragem no Brasil
Orientador: Fernando Melo

Graduação em direito

1999 - 2003

Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos
Orientador: JOAO BOSCO PENNA

Formação complementar

2024 - 2024

AGENDA 2030 E OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. (Carga horária: 24h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2023 - 2023

VIOLÊNCIA POLÍTICA CONTRA A MULHER.. (Carga horária: 6h). , CONSELHO FEDERAL DA OAB, CFOAB, Brasil.

2023 - 2023

ORÇAMENTO PÚBLICO. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2023 - 2023

PROCESSO LEGISLATIVO REGIMENTAL. (Carga horária: 25h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2023 - 2023

OUVIDORIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. (Carga horária: 20h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2023 - 2023

OUVIDORIA NO AMBIENTE LEGISLATIVO MUNICIPAL. (Carga horária: 20h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2021 - 2022

Líder em Movimento - Escola de Lideres da FUG. (Carga horária: 360h). , FUNDAÇÃO ULYSSES GUIMARÃES, FUG, Brasil.

2020 - 2020

Curso Online: Tecnologias Educacionais e Inovações em Sala de Aula.. (Carga horária: 8h). , Universidade Corportativa SEMESP, SEMESP, Brasil.

2019 - 2019

Capacitação de Docentes para compor BASis - Banco de Avaliadores do Sistema. (Carga horária: 90h). , Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, INEP/MEC, Brasil.

2018 - 2018

Capacitação de Docentes para compor BASis - Banco de Avaliadores do Sistema. (Carga horária: 90h). , Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, INEP/MEC, Brasil.

2018 - 2018

Capacitação sobre ENADE para Procuradores Institucionais e Coordenadores. (Carga horária: 20h). , Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, INEP/MEC, Brasil.

2018 - 2018

TREINAMENTO CENSO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR 2017. (Carga horária: 8h). , Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, INEP/MEC, Brasil.

2017 - 2017

DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - DIVERSIDADE HUMANA E IGUALDADE. (Carga horária: 30h). , Universidade Virtual do Estado de São Paulo, UNIVESP, Brasil.

2017 - 2017

FUNDAMENTOS DE LEGISLAÇÃO E O MARCO LEGAL DO ENSINO SUPERIOR BRASILEIRO. (Carga horária: 4h). , Faculdade FIA de Administração e Negócios, FIA, Brasil.

2017 - 2017

ELABORAÇÃO E GESTÃO DE PDI, PPI E PPC. (Carga horária: 12h). , Faculdade FIA de Administração e Negócios, FIA, Brasil.

2017 - 2017

JORNADAS REGIONAIS. (Carga horária: 8h). , Sindicato das Entid.Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Sup. de SP, SEMESP, Brasil.

2014 - 2014

BOTA PRA FAZER/ENDEAVOR. (Carga horária: 35h). , Damásio Educacional, DAMÁSIO, Brasil.

2014 - 2014

I ENCONTRO DE CONCILIADORES DO INTERIOR. (Carga horária: 7h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2013 - 2013

Elaboração e Avaliação de Projetos Sociais. (Carga horária: 8h). , RICARDO FALCAO, RF, Brasil.

2013 - 2013

MEDIAÇÃO BÁSICA. (Carga horária: 40h). , CENTRO JUDICIARIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DE BARRETOS-SP, CEJUSC, Brasil.

2012 - 2012

CAPACITAÇÃO EM CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO. (Carga horária: 89h). , Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos, UNIFEB, Brasil.

2011 - 2011

Holding Familiar & Proteção Patrimonial. (Carga horária: 8h). , Almada &Teixeira Consultoria Empresarial, AT, Brasil.

2011 - 2011

Reconhecimento e Realização Funcional em MASCs. (Carga horária: 30h). , CENTRO DE ESTUDOS CIENTÍFICOS, CEC, Brasil.

2011 - 2011

Capacitação em Mediação, Conciliação e Arbitragem. (Carga horária: 120h). , CENTRO DE ESTUDOS CIENTÍFICOS, CEC, Brasil.

2010 - 2010

Atualização Jurídica. (Carga horária: 44h). , COMPLEXO JURÍDICO DAMÁSIO DE JESUS, CJDJ, Brasil.

2009 - 2009

Extensão universitária em Mediação e Arbitragem. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2008 - 2008

Curso Básico de Mediação e Arbitragem. (Carga horária: 8h). , Tribunal Arbitral de São PAulo, TASP, Brasil.

2008 - 2008

GESTÃO DA QUALIDADE NAS ORGANIZAÇÕES EDUCACIONAIS. , Associação Brasileira de Normas Técnicas - Sede, ABNT/RJ, Brasil.

2008 - 2008

Capacitação para Coordenadores de Cursos de IES. (Carga horária: 60h). , CARTA CONSULTA, CT, Brasil.

2005 - 2005

FINALIDADES,ATUAÇÃO E COMPETENCIAS CEP. (Carga horária: 40h). , Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos, UNIFEB, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Organização de eventos

FERNANDES, C. M. ; SANCHES, R. R. . AUTISMO E EDUCAÇÃO: ATENDIMENTO E ENSINO DO ALUNO COM TEA - TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. 2017. (Outro).

FERNANDES, C. M. ; SANCHES, R. R. . III SIMPÓSIO E EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSIVA. 2017. (Outro).

FERNANDES, C. M. ; SANCHES, R. R. ; REZENDE, F. F. . CINE DEBATE- HOJE EU QUERO VOLTAR SOZINHO. 2017. (Outro).

FERNANDES, C. M. . Capacitação Institucional Inclusão e Cidadania. 2016. (Outro).

FERNANDES, C. M. . I SIMPÓSIO DE DIREITOS HUMANOS. 2015. (Outro).

FERNANDES, C. M. ; BORCAT, J. C. ; SILVA, F. M. . AS NOVAS TENDÊNCIAS DO DIREITO CONTEMPORÂNEO. 2015. (Outro).

FERNANDES, C. M. . III CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO COLETIVO E CIDADANIA DA UNAERP. 2015. (Congresso).

Participação em eventos

IV Congresso Mundial de Justiça Constitucional. O Despertar de um Direito Fundamental: Direito ao Meio Ambiente. 2019. (Congresso).

VII CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO COLETIVO E CIDADANIA UNAERPRP. Proteção de dados pessoais da criança e do adolescente.. 2019. (Congresso).

XXVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. 2019. (Congresso).

19º CONIC - Congresso de Iniciação Científica e Pesquisa. DOAÇÃO DE SANGUE X HOMOSSEXUAIS DO GÊNERO MASCULINO NO BRASIL.. 2018. (Congresso).

19º CONIC - Congresso de Iniciação Científica e Pesquisa. CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO COMO MEIOS ADEQUADOS PARA RÁPIDA SOLUÇÃO DE LITÍGIOS, BEM COMO DIMINUIÇÃO DA JURISDICIONALIZAÇÃO.. 2018. (Congresso).

Saúde e Direitos Humanos.Declaração Universal dos Direitos Humanos - Histórico, por que existe, é atual e é para todos.. 2018. (Outra).

VI ENCONTRO REGIONAL DE GESTÃO DO CONHECIMENTO.A gestão do conhecimento como aliada na defesa do direito consumerista.. 2018. (Encontro).

18º CONIC. COTAS RACIAIS EM CONCURSOS PÚBLICOS: A INSERÇÃO DO NEGRO NO FUNCIONALISMO PÚBLICO COMO UMA MEDIDA DE PROMOÇÃO E JUSTIÇA SOCIAL.. 2017. (Congresso).

18º CONIC. O BULLYING COMO FONTE GERADORA DO DEVER DE INDENIZAR. 2017. (Congresso).

18º CONIC. TOMADA DE DECISÃO APOIADA, NOVO REGIME ALTERNATIVO A CURATELA.. 2017. (Congresso).

3º Congresso de Iniciação a Pesquisa Científica da Faculdade Barretos. USO DAS REDES SOCIAIS PARA FINS ELEITORAIS. 2017. (Congresso).

3º Congresso de Iniciação a Pesquisa Científica da Faculdade Barretos. DAS PRÁTICAS COLABORATIVAS COMO MEIO DE CONTRIBUIÇÃO PARA A EFETIVAÇÃO DA CELERIDADE PROCESSUAL E O DESAFOGAMENTO DO JUDICIÁRIO. 2017. (Congresso).

3º Congresso de Iniciação a Pesquisa Científica da Faculdade Barretos. HOMOSSEXUAIS DO GENERO MASCULINO E A DOAÇÃO DE SANGUE NO BRASIL.. 2017. (Congresso).

II CONGRESO INTERNACIONAL DE DERECHO PROCESAL JAIRO PARRA QUIJANO. ACTIVISMO JUDICIAL. 2017. (Congresso).

Lançamento Cartilha de Conciliação, Mediação e Arbitragem.MÉTODOS ADEQUADOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS NA ATUALIDADE.. 2017. (Outra).

SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE JUSTIÇA RESTAURATIVA: DIVERSOS SABERES DIALOGANDO PARA TRANSFORMAR REALIDADES.. 2017. (Seminário).

TRABALHO INTERDISCIPLINAR - CURSO DIREITO.TEMAS TRANSVERSAIS. 2017. (Outra).

VIII CONGRESO INTERNACIONAL DE DERECHO PROCESAL CONSTITCUIONAL Y XLIV ENCUENTRO DE LA ASOCIACIÓN MUNDIAL DE JUSTICIA CONSNTITUCIONAL. ATIVISMO JUDICIAL. 2017. (Congresso).

10ª Semana Cultural e Científica de Sistemas de Informação. Direito Digital: Principais Aspectos da Legislação. 2016. (Congresso).

17º Congresso de Iniciação Cientifica e Pesquisa. Mediação e Conciliação: Institutos de Incentivos à Sociedade no Adimplemento de suas Obrigações.. 2016. (Congresso).

CAPACITAÇÃO INSTITUCIONAL INCLUSÃO E CIDADANIA. 2016. (Outra).

CAPACITAÇÃO INSTITUCIONAL INCLUSÃO E CIDADANIA.LEGISLAÇÃO SOBRE INCLUSÃO. 2016. (Outra).

CONGRESSO LATINO AMERICANO DA PAZ. 2016. (Congresso).

CONGRESSO LATINO AMERICANO DA PAZ. A MEDIAÇÃO E A CONCILIAÇÃO À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS COMO ACESSO DIGNO À JUSTIÇA. 2016. (Congresso).

CONGRESSO LATINO AMERICANO DA PAZ. A CONCILIAÇÃO E A MEDIAÇÃO NO DIREITO DAS FAMÍLIAS EVITANDO QUE EMOÇÃO SE TORNE COMBUSTÍVEL DOS CONFLITOS. 2016. (Congresso).

Escola Estadual Dona Alice Fontoura de Araújo.Bullying e Ciberbullying. 2016. (Outra).

Escola Municipal Santa do Prado Maximiano.Bullying e Ciberbullying. 2016. (Outra).

Faculdade Medicina.Os aspectos sociais do Bullying e Ciberbullying. 2016. (Outra).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.CYBERBULLYING. 2016. (Outra).

I Semana Científica e Cultural do Curso de Psicologia Faculdade Barretos.Bullying: o Exercício da Violência no Contexto Escolar. 2016. (Outra).

Palestra.Os aspectos sociais do Bullying e Ciberbullying. 2016. (Outra).

Palestra Estatuto da Pessoa com Deficiência. 2016. (Outra).

Palestra para centro de formação dos profissionais da Educação.Os aspectos sociais do Bullying e Ciberbullying. 2016. (Outra).

Semana de Luta da Pessoa com Deficiência.Foco em Inclusão. 2016. (Outra).

V Encontro Internacional do CONPEDI.A Sociedade da Informação como ambiente de transmissão de dados.. 2016. (Outra).

XIV SEMANA DE SERVIÇO SOCIAL IMESB.Assédio Moral: Bullying e CyberBullying - Os aspectos legais e sociais.. 2016. (Outra).

X Jornada Jurídica Faculdade Barretos. Desafios do Direito Digital na atualidade.. 2016. (Congresso).

III CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO COLETIVO E CIDADANIA DA UNAERP. A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: UMA ANÁLISE DA PLATAFORMA CONSUMIDOR. GOV.BR. 2015. (Congresso).

IX JORNADA JURÍDICA DA FACULDADE BARRETOS.Mediação e Conciliação no Novo CPC.. 2015. (Outra).

SEGUNDO CONGRESO MUNDIAL DE JUSTICIA CONSTITUCIONAL. O PRINCIPIO DA PROPORCIONALIDADE E A TEORIA DE ROBERT ALEXY COMO INSTRUMENTOS CONSTITUCIONAIS. 2015. (Congresso).

SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE GÊNERO, RAÇA E JUSTIÇA. 2015. (Seminário).

VIII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO. DIREITO E DIGNIDADE DO ESPÁÇO VIRTUAL: ANÁLISE DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO E TUTELA PENAL. 2015. (Congresso).

A Mediação e a Conciliação à Luz dos Direitos Humanos como Acesso à Justiça. A MEDIAÇÃO E A CONCILIAÇÃO À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS COMO ACESSO DIGNO À JUSTIÇA. 2014. (Congresso).

Curso de Formação de Instrutores em Mediação. 2014. (Outra).

Curso de Gestão de Negócios Internacionais. 2014. (Outra).

I ENCONTRO REGIONAL DE DIREITOS DAS MULHERES.Emancipação Feminina. 2014. (Encontro).

II CONGRESSO OAB BARRETOS PELOS DIREITOS HUMANOS. Segurança e Ordem Pública. 2014. (Congresso).

V CONGRESO COLOMBIANO DE DERECHO PROCESAL CONSTITUCIONAL Y XXIV ENCUENTRO DE LA ASSOCIACIÓN MUNDIAL DE JUSTICIA CONSTITUCIONAL. A Ditadura no Brasil e o Sistema Interamericano de Direitos Humanos - 50 anos depois: A comissão da Verdade. 2014. (Congresso).

7ª Jornada Jurídica e Semana Científica da Faculdade Barretos.Federalismo como Garantia dos Direitos Fundamentais. 2013. (Outra).

CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL - UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO. OS MEIOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS COMO GARANTIA DE ACESSO À JUSTIÇA. 2013. (Congresso).

X CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL E CIDADANIA. 2013. (Congresso).

CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2012. (Congresso).

Semana UEMG 2012: 50 anos pós Guignard.Mediação e Conciliação como forma de solução de conflitos. 2012. (Outra).

Seminário Internacional sobre a Implementação do World Report on Disability. 2012. (Seminário).

3 Programa de Intercâmbio Científico entre Discentes de Mestrado.Ética Empresaria - Perspectivas e caminhos no âmbito dos interesses difusos e coletivos e da sociedade da informação. 2010. (Outra).

Atualização em Direito. 2009. (Outra).

Avaliação Acadêmica e os Processos Administrativos das IES. 2009. (Outra).

Endomarketing Educacional e Gestão Pessoal. 2009. (Outra).

Legislação Educacional e Aspectos Societários. 2009. (Outra).

Mercado e Gestão. 2009. (Outra).

Forum Estadual da UNDIME. 2007. (Outra).

O Sistema Tributário no Brasil e a Reforma Tributária. 2001. (Outra).

Semana Jurídica. 2000. (Outra).

Semana Jurídica. 1999. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Rodrigo Polizelli Baldoino

GODOY, G. R. M.; AMSEI NETO, C.;FERNANDES, C. M.. Crime contra a Honra no Âmbito Virtual.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.

Aluno: Vinicius Rebouças Pereira Severino

GODOY, G. R. M.;FERNANDES, C. M.; AMSEI NETO, C.. A Evolução da Justiça Restaurativa e sua Aplicabilidade e Eficácia no Mundo Contemporâneo.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.

Aluno: LORENA FACHINI DOS SANTOS

FERNANDES, C. M.; CAIEL, J. T. M.; PEDRO JUNIOR, J. R.. O BULLYING E A PESSOA COM DEFICIÊNCIA, SUAS IMPLICAÇÕES NA SOCIEDADE E A RESPONSABILIDADE CIVIL .. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.

Aluno: Laura Reis Marques Rocha

FERNANDES, C. M.; BENEVIDES, J. R.; CAIEL, J. T. M.. A Aplicabilidade da Oficina de Parentalidade nas Relações Familiares e a Era dos Métodos Adequados de Conflito. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.

Aluno: Alexandre Sita de Matos

FERNANDES, C. M.; REZEK NETO, C.; SANCHES, R. R.. .A influencia dos meios de comunicação social na política e a constitucionalização do direito á proteção de dados.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.

Aluno: GUSTAVO HENRIQUE GOMES FERREIRA

FERNANDES, C. M.; SANCHES, R. R.; REZEK NETO, C.. Uso das Redes Sociais para a Disseminação do Discurso de ódio contra as mulheres. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.

Aluno: Leandro Fabrício do Carmo Peghim

FERNANDES, C. M.; GUAPYASSU, M. L. A. Q.; PEGHIM, L. P.. A modernidade digital e fluidez de informações pessoais como alimento da vigilância liquida sob a ética e legislação da privacidade de dados.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.

Aluno: Felipe Silva de Oliveira

FERNANDES, C. M.; CAIEL, J. T. M.; BENEVIDES, J. R.. A Aplicação da Constelação Familiar na Resolução dos Conflitos no Direito de Família. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.

Aluno: João Victor Quirino Ferreira

FERNANDES, C. M.; SANCHES, R. R.; REZEK NETO, C.. A (IN) Aplicabilidade do Direito Penal do Inimigo no Ordenamento Jurídico Brasileiro e seu verdadeiro Alno na Prática: Negros e Pobres.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.

Aluno: LAURA RIBEIRO SHIMOYAMA

REZEK NETO, C.; BORCAT, J. C.;FERNANDES, C. M.. O SISTEMA CARCERÁRIO E A INEXECUÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.

Aluno: Taissa Gabriela Alves Gonzaga

REZEK NETO, C.; CALDAS, B. R.;FERNANDES, C. M.. Os profissionais do sexo e seus direitos de existirem no meio ambiente laboral.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.

Aluno: Gislaine Aparecida Marculino

FERNANDES, C. M.; SILVA, F. M.; SILVA, C. E.. Extração de areia do leito dos rios: a atividade econômica dos portos de areia e sua regulamentação jurídica.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.

Aluno: Maria Teresa Araújo

FERNANDES, C. M.; REZEK NETO, C.; RIBEIRO, A. C. G.. A proporcionalidade entre os princípios fundamentais do meio ambiente e da livre iniciativa.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.

Aluno: ALLAN CHRISTOFFER GUIMARAES

FERNANDES, C. M.; RIBEIRO, A. C. G.; SEVERINO., L. F.. ATIVISMO JUDICIAL:UM AMPARO OFERECIDO PELO JUDICIÁRIO A PARTIR DA OMISSÃO DO LEGISLATIVO E DO EXECUTIVO.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.

Aluno: Jéssica Nogueira Ventura

FERNANDES, C. M.; RIBEIRO, A. C. G.; SEVERINO., L. F.. LIBERDADE DE EXPRESSÃO E CRIMES DE ÓDIO: O LIMITE DO DIREITO NO ÂMBITO DIGITAL.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.

Aluno: AYRTON FRANCISCO RIBEIRO DE MORAES

FERNANDES, C. M.; RIBEIRO, A. C. G.; SEVERINO., L. F.. .CRIMES CONTRA A HONRA PRATICADOS NA INTERNET.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.

Aluno: BIANCA CORREIA TORNELO

FERNANDES, C. M.; FERREIRA, S. M. G.; MELO FILHO, L.. ABORTO DEVIDO À MICROCEFALIA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.

Aluno: MARCIA OROSCO DE OLIVEIRA

FERNANDES, C. M.; FOLLONE, R. A.; SOUZA, O. A.. A Participação do Terceiro Setor nas Políticas Públicas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.

Aluno: MAIKON NASCIMENTO

FERNANDES, C. M.; SOUZA, O. A.; FOLLONE, R. A.. A EFETIVIDADE DA LEI DA FICHA LIMPA NO COMBATE Á CORRUPÇÃO NO BRASIL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.

Aluno: Ítalo Piantamar Cavenaghi

FERNANDES, C. M.; BORCAT, J. C.; ESPOSTO, F. H.. A Privatização do Sistema Penitenciário Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.

Aluno: Carolina Ferreira dos Santos

FERNANDES, C. M.; ESPOSTO, F. H.; BORCAT, J. C.. A Criminologia na Infância e na Adolescência e a questão da maioridade penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.

Aluno: Rafael Silva Esteves

WU, L. L. J.; FERREIRA, L. O. C.;FERNANDES, C. M.. Publicidade e propaganda enganosa e abusiva e a responsabilidade dos envolvidos.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.

Aluno: Tainara Flausino

WU, L. L. J.; FERREIRA, L. O. C.;FERNANDES, C. M.. Violação do Direito das Mulheres no Sistema Prisional Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.

Aluno: Ana Beatriz Lima Machado

FERREIRA, L. O. C.; VASCONCELOS, D.C;FERNANDES, C. M.. Mediação como forma de solucionar conflitos no direito de família.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.

Aluno: ANDRÉA DA SILVA GONÇALVES

RONDINONI, V. V.; SANCHES, R. R.;FERNANDES, C. M.. A Solução de Conflitos através da Mediação Escolar e da Mediação Comunitária. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.

Aluno: Mariana Lopes Sartorelli

FERNANDES, C. M.; RONDINONI, V. V.; BENEVIDES, J. R.. A responsabilidade civil do Estado por omissão no que concerne a segurança de seus agentes públicos: Uma Análise dos riscos e da mortes dos policiais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.

Aluno: Larissa Geralda Barban

FERNANDES, C. M.; SANCHES, R. R.; RONDINONI, V. V.. Cyberbullying: Violência e o enquadramento na legislação brasileira. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.

Aluno: Raphael Silva Duarte

FERNANDES, C. M.; RONDINONI, V. V.; SANCHES, R. R.. Análise da prova nos crimes digitais.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.

Aluno: Murilo Aparecido Saranso

FERNANDES, C. M.; SANCHES, R. R.; MACHADO, R. A.. A falibilidade da Lei Maria da Penha. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.

Aluno: Renan Henrique Santos da Silva

REZEK NETO, C.; MACHADO, R. A.;FERNANDES, C. M.. Crimes de ódio na Sociedade da Informação sob a ótica da dignidade da pessoa humana. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.

Aluno: Lucas Benedetti Alves

FERNANDES, C. M.; MIRANDA, M. C.; ISAAC, D.. A desconsideração da personalidade jurídica e o redirecionamento da execução na pessoa jurídica do sócio.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.

Aluno: Jorge Luis Abrão

FERNANDES, C. M.; MIRANDA, M. C.; ISAAC, D.. A desconsideração da personalidade jurídica em razão da responsabilidade tributária do sócio.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.

Aluno: Karen Lorrayne Luz Dias Tavares

FERNANDES, C. M.; ISAAC, D.; MIRANDA, M. C.. A responsabilidade penal da pessoa jurídica frente aos crimes ambientais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.

Aluno: Vinícius Dias Santos

FERNANDES, C. M.; ATHAIDE, L. S.; RIBEIRO, A. C. G.. Auxílio doença parental como forma de garantia de direitos fundamentais.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.

Aluno: MIRIAN PIRES DE CHAVES

CALIARI,F.R; RIBEIRO, A. C. G.;FERNANDES, C. M.. ISENÇÃO DA PENA EM RAZÃO DA DEPENDÊNCIA - LEI 11.343/2006. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.

Aluno: Paola Iunes Ferreira

FERNANDES, C. M.; BORCAT, J. C.; DOMINGOS, R. F.. Maus tratos e a dignidade dos animais no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.

Aluno: Lívia Pereira Silva

FERNANDES, C. M.; BORCAT, J. C.; OLIVEIRA FILHO, R. A.. A Mediação Como Instrumento para Solução e Garantia ao Acesso à Justiça, à Luz do Novo Código de Processo Civil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.

Aluno: Raquel de Paula Matos

FERNANDES, C. M.; SILVA, F. M.; OLIVEIRA FILHO, R. A.. Os obstáculos para a conquista da segurança jurídica e gestão da água: uma análise da crise hídrica na bacia do baixo pardo grande. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.

Aluno: Pedro Henrique Francisco Ferreira

FERNANDES, C. M.; RIBEIRO, A. C. G.; SILVA, F. M.. Responsabilidade Civil por Abandono Jurídico. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.

Aluno: Isabela Catalenic Tomaz da Costa

FERNANDES, C. M.; BORCAT, J. C.; DOMINGOS, R. F.. UMA CRÍTICA À CONSTRUÇÃO ESTEREOTIPADA DO PERFIL CRIMINOSO PELA MÍDIA BRASILEIRA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.

Aluno: Fernanda de Souza Martins

PAULINO.J.C; FOLLONE, R. A.;FERNANDES, C. M.. A Lei Orgânica da Assistência Social e a polêmica aplicação do beneficio da prestação continuada. 2014 - Faculdade Barretos.

Aluno: Elvis Ozias Benevides dos Santos

FERNANDES, C. M.; CALIARI,F.R; FOLLONE, R. A.. Da prova ilegal a luz da Constituição Federal e Código de Processo Penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.

Aluno: Thalita Joana da Silva Gonzaga

FERNANDES, C. M.; PAULINO.J.C; FOLLONE, R. A.. Desaposentação: da (im)possibilidade de renúncia ao benefício da aposentadoria. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.

Aluno: MARCELLE QUEIROZ DE ALMEIDA SILVA MOREIRA

MINISTRO, A. C.;FERNANDES, C. M.. Analise da viabilidade econômica da implantação de um plano de conservação e reuso de agua em residenciais de pequeno porte.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdade Barretos.

Aluno: Carlos Aimar Alexandre Cardone

FERNANDES, C. M.; MARCHI, L. H. I.; REZENDE, M. J. B.. Violação aos Princípios Constitucionais da Administração Pública. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.

Aluno: Diego Ramirez Cunha

FERNANDES, C. M.; SPAGNOL, R. P.; MARCHI, L. H. I.. TRIBUNAL DE JÚRI: SETE JUIZES LEIGOS E A BUSCA DA JUSTIÇA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.

Aluno: MARCELO MARIANO ALVES

FERNANDES, C. M.; PAULINO.J.C; SANTOS, S. Q.. Dos Direitos Creditorios de ICMS diante à não- cumulatividade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.

Aluno: Luiz Henrique Goulart Gouveia

FERNANDES, C. M.; PAULINO.J.C; SANTOS, S. Q.. A Proteção Previdenciária quando da incapacidade laborativa do trabalhador segurado da previdência social pelo prima do legislativo brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.

Aluno: Luiz Henrique Goulart Gouveia

FERNANDES, C. M.; PAULINO.J.C; SANTOS, S. Q.. A Proteção Previdenciária quando da incapacidade laborativa do trabalhador segurado da previdência social pelo prima do legislativo brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.

Aluno: Célio Geraldo de Almeida

FERNANDES, C. M.; PAULINO.J.C; SANTOS, S. Q.. CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO: MEIOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.

Aluno: Gabriel Henrique Pereira

VASCONCELOS, D.C; SPAGNOL, R. P.;FERNANDES, C. M.. Mandado de Injunção: Sob a Égide do Supremo Tribunal Federal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.

Aluno: Jefferson Henrique dos Santos

FERNANDES, C. M.; SPAGNOL, R. P.; REZEK NETO, C.. O Requerimento de Abono de Falta pelo Adventista de Sétimo Dia e o Princípio da Liberdade Religiosa. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.

Aluno: Ricardo Benedette de Oliveira

FERNANDES, C. M.; SPAGNOL, R. P.; CALIARI,F.R. Instituto da Legitima Defesa. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.

Aluno: Wagner Godoi Bueno

FERNANDES, C. M.; SANCHES, R. R.; CARVALHO, F. R.. O Direito Desportivo e a Formação Humana do Atleta. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.

Aluno: Nívea Heloisa Andreo Estabio de Freitas Carvalho

CALIARI,F.R; SILVA, L. P. E.;FERNANDES, C. M.. A Influência da Midia no Processo Penal nos Casos do Tribunal do Juri. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.

Aluno: Gabriela Cristina Marcelino Silvestrim

FERNANDES, C. M.; VASCONCELOS, D.C; SILVA, L. P. E.. A Prática Abusiva contra o Consumidor na Lei das Sacolas Plásticas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.

Aluno: CRISTIANE ALVES PALMEIRA

LOPES, M. F.; SPAGNOL, R. P.;FERNANDES, C. M.. Ministério Público no Ordenamento Jurídico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.

Aluno: Josias Isidoro Dias Neto

FERNANDES, C. M.; FERREIRA FILHO, M. J.; MARTINS, M. M.. Elisão Fiscal - Um Meio Lícito para Diminuir a Carga Tributária no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.

Aluno: Danielle Gomes Carbone

FERNANDES, C. M.; FALCHETTI, M.; COSTA JUNIOR, J. C. G.. PROTEÇÃO DO TRABALHO DA MULHER. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.

Aluno: Caroline da Silva Menezes

FERNANDES, C. M.; PAULINO.J.C; ANASTACIO, L. A. S.. ARBITRAGEM TRABALHISTA: UMA REFLEXÃO À APLICABILIDADE NOS CONFLITOS INDIVIDUAIS DO TRABALHO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.

Aluno: Ana Beatriz Marques Rondi

FERNANDES, C. M.; ANASTACIO, L. A. S.; COSTA JUNIOR, J. C. G.. Qualidade de Vida do Trabalhador Frente à Responsabilidade do Empregador. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.

Aluno: Ester Santos Rocha

FERNANDES, C. M.; ANASTACIO, L. A. S.; COSTA JUNIOR, J. C. G.. Aspectos Relevantes da Prova Testemunhal no Processo do Trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.

Aluno: Rogério Batista

FERNANDES, C. M.; CALIARI,F.R; JORDANI. A Posse de Drogas no Direito Penal Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.

Aluno: Roger Valentti Welte

FERNANDES, C. M.; JORDANI; CALIARI,F.R. Perigo de Dano Abstrato como Crime por Embriaguez ao Volante. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.

Aluno: Roberto Carlos Barbosa da Silva

FERNANDES, C. M.; CARVALHO, Washington Rocha de; VASCONCELOS, D.C. Arbitragem, Forma Eficiente para Desafogar o Poder Judiciário Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.

SOUZA, M. L. S.; PERUCHIN, V. A. G.;FERNANDES, C. M.. COMUNICAÇÃO ORAL - X SALÃO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA FACULDADE DE DIREITO DA FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR MINISTÉRIO PÚBLICO. 2020. Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

FERNANDES, C. M.. II SIIC. 2019. Faculdade Barretos.

FERNANDES, C. M.. I Congresso Regional de Integração dos Saberes - CRISUF. 2016. Universidade do Estado de Minas Gerais.

Orientou

Maicon William Malpelli

Dos crimes praticados através da obscuridade da WEB; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos; Orientador: Cassiane de Melo Fernandes;

Rafael Neto da Fonseca

Crime cibernético e suas dificuldades de elucidação; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos; Orientador: Cassiane de Melo Fernandes;

Thiago Fabiano Monteiro Almeida

O consumidor na era da Informação e a devida proteção de dados; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos; Orientador: Cassiane de Melo Fernandes;

Antônio Marcos Silva

Princípio do Poluidor Pagador; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos; Orientador: Cassiane de Melo Fernandes;

Lucas Francisco Arantes de Souza

A lei geral de proteção de dados e o impacto para as empresas; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos; Orientador: Cassiane de Melo Fernandes;

Taissa Gabriela Alves Gonzaga

Os profissionais do sexo e seus direitos de existirem no meio ambiente laboral; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos; Orientador: Cassiane de Melo Fernandes;

Maria Teresa Araújo

A proporcionalidade entre os princípios fundamentais do meio ambiente e da livre iniciativa; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos; Orientador: Cassiane de Melo Fernandes;

ALLAN CHRISTOFER GUIMARÃES ROLIM

; ATIVISMO JUDICIAL: UM AMPARO OFERECIDO PELO JUDICIÁRIO A PARTIR DA OMISSÃO DO LEGISLATIVO E DO EXECUTIVO; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos; Orientador: Cassiane de Melo Fernandes;

Jéssica Nogueira Ventura

LIBERDADE DE EXPRESSÃO E CRIMES DE ÓDIO: O LIMITE DO DIREITO NO ÂMBITO DIGITAL; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos; Orientador: Cassiane de Melo Fernandes;

AYRTON FRANCISCO RIBEIRO DE MORAES

CRIMES CONTRA A HONRA PRATICADOS NA INTERNET; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos; Orientador: Cassiane de Melo Fernandes;

Marisa Alves Junqueira

CRIMES VIRTUAIS: UM DESAFIO PARA A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos; Orientador: Cassiane de Melo Fernandes;

Harian Gomes de Andrade

A MULTIPARENTALIDADE E SEUS EFEITOS JURÍDICOS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos; Orientador: Cassiane de Melo Fernandes;

Marnie Monielle da Silva

ANÁLISE CRÍTICA DA RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO AMBIENTAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos; Orientador: Cassiane de Melo Fernandes;

EDNA APARECIDA DA SILVA ANDRUCCIOLI

; A RESOLUÇÃO 125/2010 E A INSTALAÇÃO DO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA COMO FERRAMENTA PARA A EFETIVAÇÃO DOS MÉTODOS ADEQUADOS DE TRATAMENTO DE CONFLITOS DE INTERESSES; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos; Orientador: Cassiane de Melo Fernandes;

Murilo Aparecido Saranso

A Falibilidade da Lei Maria da Penha; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos; Orientador: Cassiane de Melo Fernandes;

Renan Henrique Santos da Silva

Crimes de ódio na Sociedade da Informação sob a ótica da dignidade da pessoa humana; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos; Orientador: Cassiane de Melo Fernandes;

ANDRÉA DA SILVA GONÇALVES

A Solução de Conflitos através da Mediação Escolar e da Mediação Comunitária; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos; Orientador: Cassiane de Melo Fernandes;

Mariana Lopes Sartorelli

A Responsabilidade Civil do Estado por omissão no que concerne a segurança de seus agentes públicos: Uma análise do risco e da morte dos policiais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos; Orientador: Cassiane de Melo Fernandes;

Larissa Geralda Barban

Cyberbullying: Violência e o enquadramento na legislação brasileira; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos; Orientador: Cassiane de Melo Fernandes;

Raphael Silva Duarte

Análise da Prova nos Crimes Digitais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos; Orientador: Cassiane de Melo Fernandes;

Vinícius Dias Santos

Auxílio Doença Parental como Forma de Garantia de Direitos Fundamentais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos; Orientador: Cassiane de Melo Fernandes;

Karen Lorrayne Luz Dias Tavares

A responsabilidade penal da pessoa jurídica frente aos crimes ambientais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos; Orientador: Cassiane de Melo Fernandes;

Lucas Benedette Alves

A Desconsideração da Personalidade Jurídica e o redirecionamento da execução na pessoa do sócio; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos; Orientador: Cassiane de Melo Fernandes;

Jorge Luis Abrão

A Desconsideração da Personalidade Jurídica em razão da responsabilidade tributária do sócio; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos; Orientador: Cassiane de Melo Fernandes;

Lívia Pereira Silva

A MEDIAÇÃO COMO INSTRUMENTO PARA SOLUÇÃO E GARANTIA AO ACESSO À JUSTIÇA A LUZ DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos; Orientador: Cassiane de Melo Fernandes;

Raquel de Paula Matos

Os obstáculos para conquista da segurança jurídica e gestão da água: uma análise da crise hídrica na bacia do baixo pardo grande; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos; Orientador: Cassiane de Melo Fernandes;

Bianca Neves Vicentini

A Ressocialização do Ex-Detento; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos; Orientador: Cassiane de Melo Fernandes;

Fábio Eduardo da Silva

Vida e Consequências de uma lei morta: Lei de Imprensa5; 250/67; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos; Orientador: Cassiane de Melo Fernandes;

Jefferson Henrique dos Santos

O Requerimento de Abono de Falta pelo Adventista de Sétimo Dia e o Princípio da Liberdade Religiosa; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos; Orientador: Cassiane de Melo Fernandes;

Bianca Formiga Pelegrini; Caroline Boarotto Silva e demais

Sob uma nova ótica a mediação e a conciliação; ; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Barretos; Orientador: Cassiane de Melo Fernandes;

Lívia Pereira Silva

A MEDIAÇÃO COMO INSTRUMENTO PARA SOLUÇÃO E GARANTIA AO ACESSO À JUSTIÇA; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Barretos; Orientador: Cassiane de Melo Fernandes;

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  • MOREIRA, R. S. ; FERNANDES, C. M. . A Importância da Expansão do Conceito de Família no Direito Brasileiro. In: 1º CIPEC - CONGRESSO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, 2015, BARRETOS. 1º CIPEC - CONGRESSO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, 2015. v. 1. p. 89.

  • SARTORELLI, M. L. ; FERNANDES, C. M. . A Importância da Função Social da Empresa. In: 1º CIPEC - Congresso de Iniciação à Pesquisa Cientifica, 2015, Barretos. 1º CIPEC - Congresso de Iniciação à Pesquisa Cientifica, 2015. p. 90.

  • SILVA, L. P. ; FERNANDES, C. M. . A Mediação como Instrumento para solução e garantia ao acesso à Justiça à Luz do Novo Código de Processo Civil. In: 1º CIPEC - Congresso de Iniciação à Pesquisa Cientifica, 2015, Barretos/SP. 1º CIPEC - Congresso de Iniciação à Pesquisa Cientifica, 2015. p. 91.

  • FERNANDES, C. M. . Conciliação: Um instituto a ser explorado.. In: 1º CIPEC - Congresso de Iniciação à Pesquisa Científica, 2015, Barretos/SP. 1º CIPEC - Congresso de Iniciação à Pesquisa Científica, 2015. p. 102.

  • BORGES, G. S. B. ; FERNANDES, J. A. ; PELEGRINI, B. F. ; SILVA, C. B. ; FERNANDES, C. M. . Credores com preferência na ação de recuperação judicial e falência -artigos 67 e 83.. In: 1º CIPEC - Congresso de Iniciação à Pesquisa Científica, 2015, Barretos. 1º CIPEC - Congresso de Iniciação à Pesquisa Científica, 2015. p. 103.

  • ABRAO, J. L. ; FERNANDES, C. M. . Uma visão de inconstitucionalidade na lei de falência e recuperação judicial.. In: 1º CIPEC - Congresso de Iniciação à Pesquisa Científica, 2015, Barretos. 1º CIPEC - Congresso de Iniciação à Pesquisa Científica, 2015. p. 116.

  • FERNANDES, C. M. ; FOLLONE, R. A. . O DIREITO E A EDUCAÇÃO COMO INSTRUMENTOS DE INTEGRAÇÃO NA BUSCA DA EFETIVIDADE DE COMBATE AO BULLYING POR MEIO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • FERNANDES, C. M. ; FOLLONE, R. A. . Proteção de dados pessoais da criança e do adolescente.. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • FERNANDES, C. M. . A gestão do conhecimento como aliada na defesa do direito consumerista.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • FERNANDES, C. M. . Mediação e Conciliação no Novo CPC.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FERNANDES, C. M. . DAS PRÁTICAS COLABORATIVAS COMO MEIO DE CONTRIBUIÇÃO PARA A EFETIVAÇÃO DA CELERIDADE PROCESSUAL E O DESAFOGAMENTO DO JUDICIÁRIO. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • FERNANDES, C. M. . O USO DAS REDES SOCIAIS PARA FINS ELEITORAIS. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • FERNANDES, C. M. . HOMOSSEXUAIS DO GENERO MASCULINO E A DOAÇÃO DE SANGUE NO BRASIL.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • FERNANDES, C. M. . AS NOVAS PERSPECTIVAS DO MEIO AMBIENTE. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVA, J. L. ; FERNANDES, C. M. . DISCUSSÕES SOBRE A HEMOTRANSFUSÃO EM PACIENTES TESTEMUNHAS DE JEOVÁ E O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • FERNANDES, C. M. . Consciência Negra, Racismo e preconceito.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FERNANDES, C. M. . Os aspectos sociais do Bullying e Ciberbullying. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FERNANDES, C. M. . CiberBulling. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FERNANDES, C. M. . A Evolução dos Direitos da Mulher. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FERNANDES, C. M. ; SIMAO FILHO, A. . A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: UMA ANÁLISE DA PLATAFORMA CONSUMIDOR.GOV.BR. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • FERNANDES, C. M. ; FOLLONE, R. A. . AS FORMAS CONTEMPORÂNEAS DE TRABALHO ANÁLOGO AO DE ESCRAVO NO BRASIL E A BUSCA À SUA ERADICAÇÃO. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • FERNANDES, C. M. ; SILVA, C. E. ; VEDOVELLI, R. G. T. ; OLIVEIRA, T. C. . A PECUÁRIA E OS IMPACTOS AMBIENTAIS NO BRASIL. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • FERNANDES, C. M. . A Evolução do Sufrágio Feminino. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FERNANDES, C. M. . Federalismo como Garantia dos Direitos Fundamentais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FERNANDES, C. M. . POLITICAS PUBLICAS DE SOLUÇÃO ADEQUADA DE CONFLITO. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FERNANDES, C. M. . Direito à Convivência Familiar de Crianças e Adolescentes Moradores de Rua. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • FERNANDES, C. M. . DIREITOS HUMANOS E RACISMO. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FERNANDES, C. M. . DIREITOS HUMANOS E RACISMO. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FERNANDES, C. M. . Reflexões sobre Mediação e Conciliação. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FERNANDES, C. M. . MÉTODOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FERNANDES, C. M. ; ALVES, A. C. . Derechos Fundamentales Y Las Normas Jurídicas Frente a Los Desafios de Los Avances Científicos y Tecnológicos - Una Visión desde LatinoAmérica - El Derecho a la Privacidad como Derecho Fundamental para ser Protegido. México, CDMX: INFOTEC, 2019 (capítulo livro -).

Outras produções

FERNANDES, C. M. . TVB ESCOLA. 2015.

FERNANDES, C. M. . TVB ESCOLA. 2014.

FERNANDES, C. M. . Coletânea de Métodos Adequados de Solução de Conflito. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - materialdidático).

FERNANDES, C. M. . CURSO DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO - AUTISMO E EDUCAÇÃO: ATENDIMENTO E ENSINO DOO ALUNO COM TEA - TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - ENSINO MÉDIO, TÉCNICO E SUPERIOR.. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

FERNANDES, C. M. ; DIAS, J. F. . CARTILHA DE CONCILIAÇÃO, MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - materialdidático).

FERNANDES, C. M. ; VASCONCELOS, D.C ; BORCAT, J. C. ; SILVA, F. M. ; CARVALHO, F. R. . ARBITRAGEM SIMULADA. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - debates).

FERNANDES, C. M. . Do Direito Internacional Privado e Outros Temas. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - material didático).

FERNANDES, C. M. . Títulos e Certificações. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - material didático).

FERNANDES, C. M. . Novos Marcos Regulatórios dos Cursos de Direito no Brasil. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - debates).

Prêmios

2020

PREMIO MULHER NORTH SHOPPING, NORTH SHOPPING BARRETOS.

Histórico profissional

Experiência profissional

2012 - 2022

FACULDADE BARRETOS

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto I, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
6 horas Aulas no curso de Direito: Direito Ambiental e Análise de Jurisprudência I no 1º Semestre Letivo e Métodos Adequados de Solução de Conflitos e Direito Falimentar no 2º semestre letivo. 14 horas Coordenadora Administrativa desde 01/08/2011. 2 horas Membro do Colegiado de Curso. 02 horas Orientadora de Interdisciplinar 02 horas Conselho Consultivo Revista Jus Populis 04 horas Coordenadora do Núcleo de Métodos Adequados de Solução de Conflitos -NUMARC 10 horas Professora Orientadora do NPJ.

2011 - 2012

FACULDADE BARRETOS

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 2

2010 - 2011

FACULDADE BARRETOS

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 2

Atividades

  • 02/2011

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Professora Orientadora do Nucleo de Pratica Juridica - Faculdade Barretos

  • 02/2010

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Dependência de Direito Empresarial I, II, III e IV.

  • 08/2011 - 07/2022

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Negociação, Mediação e Arbitragem

2009 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conciliadora, Carga horária: 1

Atividades

  • 02/2009

    Outras atividades técnico-científicas , Setor de Conciliação da Comarca de Barretos/SP, Setor de Conciliação da Comarca de Barretos/SP.,Atividade realizada, Conciliadora Voluntário, atuando nas audiências do setor de conciliação.

2013 - 2015

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE MEDIAÇÃO

Outras informações:
Presidente da Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem da 7 Subseção da OAB/SP. A comissão tem o escopo de difundir a mediação, conciliação e arbitragem junto à nossa classe e da sociedade, para que todos estejam em compasso com a tão almejada pacificação social.

2010 - 2012

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Prerrogativas e Direito, Carga horária: 0

Atividades

  • 01/2010

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Prerrogativas e Direito.,Cargo ou função, A Comissão de Prerrogativas e Direito tem como atribuições assistir de imediato qualquer membro da OAB que esteja sofrendo ameaça ou efetiva violação aos direitos, prerrogativas e exercício profissionais e apreciar e dar parecer sobre casos..

2014 - Atual

Associácion Mundial de Justicia Constitucional

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro

2011 - 2015

Comitê Brasileiro de Arbitragem, CBAr

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Associado

Atividades

  • 04/2011

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comitê Brasileiro de Arbitragem - CBAr.,Cargo ou função, Associada, participando de congressos e discussões para difundir a Arbitragem no Brasil..

2009 - 2019

CURSO PREPARATÓRIO - DAMASIO DE JESUS - UNIDADE BARRETOS

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: gestora, Carga horária: 8

Atividades

  • 02/2009

    Direção e administração, CJDJ - Barretos.,Cargo ou função, Coordenadora Administrativa - Planejamento, elaboração de fluxo de caixa, acompanhamento da inadimplência e atendimento aos alunos..

2012 - 2012

Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victorio Cardassi

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSORA, Carga horária: 2

2023 - Atual

Fundação Ulysses Guimarães

Vínculo: CONTRATAÇÃO - RPA., Enquadramento Funcional: TUTORA, Carga horária: 20

Outras informações:
Tutoria dos alunos da Escola de Líderes, auxiliando os participantes nas suas tarefas e interações.