André Luís Mársico Lombardi
Professor Titular de Direito no Centro Universitário Armando Alvares Penteado - FAAP / SP, FAAP; Doutor e Mestre em Direito pela USP; e Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil.
Informações coletadas do Lattes em 05/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2014 - 2017
Universidade de São Paulo
Título: O FAP E O NTEP COMO REFERENCIAIS TEÓRICOS E PRÁTICOS NO ESTUDO DA PROTEÇÃO E DA PREVENÇÃO ACIDENTÁRIAS: ASPECTOS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIOS
Orientador: Ari Possidônio Beltran
Palavras-chave: fator acidentário de prevenção.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Previdenciário. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário.
Mestrado em Direito
2009 - 2012
Universidade de São Paulo
Título: A importância da execução de ofício das contribuições previdenciárias no processo do trabalho, Ano de Obtenção: 2012
Ari Possidônio Beltran.
Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO
2006 - 2007
Escola Paulista de Direito
Título: SANÇÕES TRIBUTÁRIAS
Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM PROCESSO CIVIL
2005 - 2007
Faculdade Autõnoma de Direito
Título: OS PODERES DO RELATOR NO PROCESSO
Orientador: ROLANDO MARIA DA LUZ
Formação complementar
2013 - 2013
Curso de Aprimoramento Docente. (Carga horária: 18h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2012 - 2012
Extensão universitária em O Devido Processo Legal: História, Dogmática e Jurisprudência do STF. (Carga horária: 30h). , Fundação Armando Álvares Penteado, FAAP, Brasil.
2011 - 2011
Relaciones laborales en Europa. , Universitat de Barcelona, UB, Espanha.
2010 - 2010
Programa de Aperfeiçoamento de Ensino. , Faculdade de Direito da USP, FDUSP, Brasil.
2009 - 2009
IRPJ e CSLL. (Carga horária: 80h). , Escola de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.
2009 - 2009
Formação de Tutores para Cursos On-line - PAF. (Carga horária: 50h). , Escola de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.
2009 - 2009
PAF - Preparo e Julgamento. (Carga horária: 160h). , Escola de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.
2009 - 2009
Corso di Specializzazione in Diritto del Lavoro. (Carga horária: 64h). , Università degli Studi di Modena e Reggio Emilia, UNIMO, Itália.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Lê Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Previdenciário.
Participação em eventos
TREINAMENTO DE CONSELHEIROS DO CARF.Reunião de Equalização de Conhecimentos - PLR e Contribuições Previdenciárias. 2015. (Encontro).
SEMINÁRIO SOBRE CONTROVÉRSIAS JURÍDICO-CONTÁBEIS - DIALÉTICA. 2012. (Seminário).
CONGRESSO INTERNACIONAL ATUALIDADES DO DIREITO DO TRABALHO. 2011. (Congresso).
29° CONGRESSO BRASILEIRO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL ?BÁSICA E COMPLEMENTAR?. 2010. (Congresso).
SEMINÁRIO INTERNACIONAL: RECONSTRUÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO. 2010. (Seminário).
XXIV CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO. 2010. (Congresso).
CONGRESSO INTERNAZIONALE DEL DIRITTO DEL LAVORO E DELLA SICUREZZA SOCIALE. 2009. (Congresso).
CURSO DE TEORIA COMUNICACIONAL DO DIREITO. 2009. (Oficina).
I CONGRESSO IBDT/AJUFE DE DIREITO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO. 2008. (Congresso).
V CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS - IBET. 2008. (Congresso).
VII CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO EM QUESTÃO. 2008. (Congresso).
PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL. 2007. (Oficina).
SEMINÁRIO ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA E ELABORAÇÃO DE DECISÕES - ESAF. 2007. (Seminário).
XXI CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO - IDEPE. 2007. (Congresso).
CAPACITAÇÃO DO AUDITOR FISCAL - INSTRUÇÃO NORMATIVA 100/2003. 2004. (Outra).
TREINAMENTO EM TRIBUTAÇÃO E JULGAMENTO ORGANIZADO PELO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. 2003. (Outra).
CICLO DE PALESTRAS. 2002. (Outra).
NOÇÕES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DE UMA MONOGRAFIA - PUC/SP. 2002. (Outra).
SEMANA JURÍDICA OS NOVOS RUMOS DO DIREITO - ORGANIZADO PELO CURSO PREPARATÓRIO PARA CONCURSOS - CPC. 2002. (Outra).
CURSO PROGRAMA DE COMPLEMENTAÇÃO CURRICULAR - MÓDULO 2 - IASP. 2001. (Outra).
SEMANA DE PALESTRAS. 2001. (Outra).
CICLO DE PALESTRAS. 2000. (Outra).
CICLO DE PALESTRAS. 1999. (Outra).
CURSO DE CONTRATOS ORGANIZADO PELO CENTRO ACADÊMICO 22 DE AGOSTO. 1999. (Outra).
SEMINÁRIO DIREITO GLOBAL E O BRASIL - SOCIEDADE BRASILEIRA DE DIREITO PÚBLICO - SBDP. 1999. (Seminário).
CICLO DE PALESTRAS "SEMANA DO 22" CENTRO ACADÊMICO 22 DE AGOSTO. 1998. (Outra).
DEZ ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 1998. (Seminário).
Participação em bancas
LOMBARDI, ANDRÉ LUÍS MÁRSICO; VEZZONI, Marina.; AMBIEL, C. E.. A irredutibilidade salarial no contexto das alterações legislativas para o enfrentamento da pandemia do Covid-19. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Armando Álvares Penteado.
LOMBARDI, ANDRÉ LUÍS MÁRSICO; VEZZONI, Marina.; AMBIEL, C. E.. Teletrabalho: conceitos e dilemas atuais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Armando Álvares Penteado.
LOMBARDI, ANDRÉ LUÍS MÁRSICO; VEZZONI, Marina.; AMBIEL, C. E.. Adicional de periculosidade: panorama atual. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Armando Álvares Penteado.
AMBIEL, C. E.;FREDIANI, Y.LOMBARDI, André Luís MársicoLOMBARDI, ANDRÉ LUÍS MÁRSICO. Os impactos da tecnologia no direito ao descanso do empregado. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.
FREDIANI, Y.; AMBIEL, C. E.;LOMBARDI, ANDRÉ LUÍS MÁRSICO. A desconsideração da personalidade jurídica no novo código de processo civil e o processo do trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.
FREDIANI, Y.; AMBIEL, C. E.;LOMBARDI, ANDRÉ LUÍS MÁRSICO. Honorários sucumbenciais na justiça do trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.
FREDIANI, Y.; AMBIEL, C. E.;LOMBARDI, ANDRÉ LUÍS MÁRSICO. Flexibilização dos contratos de trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.
AMBIEL, C. E.;FREDIANI, Y.LOMBARDI, ANDRÉ LUÍS MÁRSICO. Limitações da jornada de trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.
LOMBARDI, ANDRÉ LUÍS MÁRSICO; SCHAIN, M. R.;FREDIANI, Y.. Diferença na idade de aposentadoria entre homem e mulher sob a ótica do princípio da isonomia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.
FREDIANI, Y.; AMBIEL, C. E.;LOMBARDI, ANDRÉ LUÍS MÁRSICO. A responsabilidade civil do empregador nos acidentes de trabalho e doenças ocupacionais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.
FREDIANI, Y.; VEZZONI, Marina.;LOMBARDI, ANDRÉ LUÍS MÁRSICO. Trabalho escravo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.
LOMBARDI, ANDRÉ LUÍS MÁRSICOFREDIANI, Y.; VEZZONI, Marina.. A terceirização no direito do trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.
FREDIANI, Y.; AMBIEL, C. E.;LOMBARDI, ANDRÉ LUÍS MÁRSICO. O princípio protecionista no direito do trabalho e seus desdobramentos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.
CARVALHO, Fabiano; PASSOS, Álvaro Augusto;LOMBARDI, ANDRÉ LUÍS MÁRSICO. Ativismo judicial: teoria e jurisprudência. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.
FREDIANI, Y.; AMBIEL, C. E.;LOMBARDI, ANDRÉ LUÍS MÁRSICO. Aposentadoria por invalidez. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.
AMBIEL, C. E.;LOMBARDI, ANDRÉ LUÍS MÁRSICO; AZEVEDO, Marcos Villaça. Responsabilidade civil do empregador no acidente do trabalho e a ação de regresso do INSS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.
LOMBARDI, ANDRÉ LUÍS MÁRSICOFREDIANI, Y.NAHAS, T. C.. O salário-maternidade na adoção. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.
Orientou
A Terceirização na Reforma Trabalhista; Início: 2017; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado; (Orientador);
A irredutibilidade salarial no contexto das alterações legislativas para o enfrentamento da pandemia do COVID-19; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Armando Álvares Penteado; Orientador: André Luís Mársico Lombardi;
Adicional de periculosidade: panorama atual; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Armando Álvares Penteado; Orientador: André Luís Mársico Lombardi;
Teletrabalho: conceitos e dilemas atuais; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Armando Álvares Penteado; Orientador: André Luís Mársico Lombardi;
Diferença na idade de aposentadoria entre homem e mulher sob a ótica do princípio da isonomia; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado; Orientador: André Luís Mársico Lombardi;
Terceirização e o Direito do Trabalho; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado; Orientador: André Luís Mársico Lombardi;
Aposentadoria por invalidez; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado; Orientador: André Luís Mársico Lombardi;
A responsabilidade civil do empregador nos acidentes do trabalho; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado; Orientador: André Luís Mársico Lombardi;
O salário-maternidade na adoção; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado; Orientador: André Luís Mársico Lombardi;
Produções bibliográficas
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LOMBARDI, ANDRÉ LUÍS MÁRSICO ; OLIVEIRA, Carlos Henrique ; VASCONCELOS, B. F. M ; NISHIOKA, A. N. ; LANDIM, C. W. ; VEIGA, T. R. . Participação nos Lucros e Resultados. In: VASCONCELOS, B. F. M. ; SANTI, E. M. D. (Org.) ; SILVA, D. S. S. (Org.) ; DIAS, K. J. (Org.) ; HOFFMANN, S. G. (Org.). (Org.). Repertório Analítico de Jurisprudência do CARF. 1ed.São Paulo: Max Limonad, 2016, v. , p. 481-527.
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LOMBARDI, ANDRÉ LUÍS MÁRSICO ; OLIVEIRA, Carlos Henrique ; NISHIOKA, A. N. ; VASCONCELOS, B. F. M ; LANDIM, C. W. ; VEIGA, T. R. . Contribuições Previdenciárias. In: VASCONCELOS, B. F. M. ; SANTI, E. M. D. (Org.) ; SILVA, D. S. S. (Org.) ; DIAS, K. J. (Org.) ; HOFFMANN, S. G. (Org.). (Org.). Repertório Analítico de Jurisprudência do CARF. 1ed.São Paulo: Max Limonad, 2016, v. , p. 529-602.
-
LOMBARDI, ANDRÉ LUÍS MÁRSICO ; OLIVEIRA, Carlos Henrique . A UNIÃO EUROPÉIIA E OS PRINCÍPIOS BÁSICOS DO SISTEMA DE SEGURIDADE SOCIAL. In: BELTRAN, A. P. (Org.) ; SCHINESTSCK, C. R. (Org.) ; BOUCINHAS FILHO, J. C. (Org.). (Org.). UNIÃO EUROPÉIA E O DIREITO DO TRABALHO. SÃO PAULO: LTr, 2012, v. , p. 41-54.
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LOMBARDI, ANDRÉ LUÍS MÁRSICO . Contribuições Previdenciárias. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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LOMBARDI, ANDRÉ LUÍS MÁRSICO . Continuação do Negócio na Falência 2001 (Monografia Jurídica).
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LOMBARDI, ANDRÉ LUÍS MÁRSICO . O Errro no Direito Penal 2001 (Monografia Jurídica).
Outras produções
LOMBARDI, ANDRÉ LUÍS MÁRSICO . Seguridade Social: Bolsa Família e necessidade de reforma da Previdência. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Prêmios
2002
Habilitação no 119º Exame de Ordem da OAB - Seção de São Paulo, realizado em dezembro de 2002, VUNESP.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Centro Universitário Armando Álvares Penteado. , Faap, Higienópolis, 01242902 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (011) 983868388
Experiência profissional
2010 - Atual
Centro Universitário Armando Álvares PenteadoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 10
2010 - 2021
Fundação Armando Álvares PenteadoVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular
2009 - 2012
Universidade de São PauloVínculo: Monitor - Assistente, Enquadramento Funcional: Monitor - Assistente, Carga horária: 4
Outras informações:
Monitor/Assitente do Prof. Ari Possidônio Beltran no Curso de Graduação em Direito da Faculdade de Direito do Largo São Francisco - USP
2014 - Atual
Fundação Getúlio VargasVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante na Pós-Graduação, Carga horária: 8
2019 - 2019
Universidade Federal de São PauloVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante
Outras informações:
Aula ministrada na disciplina legislação trabalhista e previdenciária, a convite do Professor Túlio Massoni. Campus de Osasco.
2015 - 2015
Universidade Presbiteriana MackenzieVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado
Outras informações:
Aula ministrada a convite do Professor Túlio Massoni. Campus Consolação.
2013 - 2016
Ministério da FazendaVínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Conselheiro Titular, Carga horária: 40
Outras informações:
Conselheiro representante da Fazenda Nacional no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais CARF, tendo exercido o encargo de Presidente da Primeira Turma Ordinária da Quarta Câmara da Segunda Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, no período de setembro de 2015 a abril de 2016.
2012 - 2013
Ministério da FazendaVínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Conselheiro Suplente, Carga horária: 24
Outras informações:
Conselheiro Suplente representante da Fazenda Nacional
2003 - 2007
Ministério da Previdência e Assistência SocialVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: AUDITOR FISCAL
2012 - 2012
CENTRO UNIVERSITARIO UNIFMUVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor na Pós-Graduação
2014 - 2014
Universidade Anhanguera - UniderpVínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Autônomo, Carga horária: 4
2015 - 2015
Faculdade Baiana de DireitoVínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Autônomo, Carga horária: 2
2009 - 2010
Central de Ensino - Curso Preparatório para Provas e ExamesVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor
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