MARCELLO FERNANDES LEAL
Mestre em Finanças Públicas e Tributação pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Especialista em Direito Financeiro e Tributário pela Universidade Federal Fluminense, Graduado em Direito pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO). Advogado sócio do escritório Queiroz, Murad e Lead Advogados.
Informações coletadas do Lattes em 29/05/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2014 - 2016
Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: Imunidade Recíproca e o Princípio Federativo: análise critica da jurisprudência do STF,Ano de Obtenção: 2016
Gustavo da Gama Vital de Oliveira.Palavras-chave: Direito Tributário; Imunidade recíproca.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em andamento em Pós-graduação em Processo Civil
2016 - Atual
Especialização em andamento em MBA em Gestão Econômica e Estratégica de Negócios
2015 - Atual
Especialização em Direito Financeiro e Tributário
2011 - 2013
Universidade Federal Fluminense
Título: O Dever Fundamental de Pagar Impostos e O Planejamento Tributário
Orientador: Micaela Dominguez Dutra
Graduação em Direito
2003 - 2008
Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
Título: A ordem pública na arbitragem comercial internacional
Orientador: Flora Strozenberg
Formação complementar
2017 - 2017
Créditos Fiscais. (Carga horária: 6h). , COAD Atualizadora Fiscal, COAD, Brasil.
2017 - 2017
Obrigações Acessórias. (Carga horária: 16h). , COAD Atualizadora Fiscal, COAD, Brasil.
2017 - 2017
Substituição Tributária no ICMS. (Carga horária: 6h). , COAD Atualizadora Fiscal, COAD, Brasil.
2015 - 2015
Gerenciamento de Projetos. (Carga horária: 24h). , Green Habbit, GH, Brasil.
2013 - 2013
Planejamento Tributário. (Carga horária: 36h). , Instituto Nacional de Estudos Jurídicos e Empresariais, INEJE, Brasil.
2011 - 2011
Extensão universitária em Módulo de direito constitucional. (Carga horária: 88h). , Centro de Ensinos Jurídicos 11 de agosto, CEJ, Brasil.
2011 - 2011
Extensão universitária em Merger and acquisitions. (Carga horária: 24h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio, Brasil.
2011 - 2011
Extensão universitária em Contabilidade Tributária Geral. (Carga horária: 30h). , COAD Atualizadora Fiscal, COAD, Brasil.
2011 - 2011
Atualização em advocacia previdenciária. (Carga horária: 12h). , Instituto Nacional de Ensino Jurídico Avançado, INEJA, Brasil.
2010 - 2010
Extensão universitária em Módulo de direito previdenciário. (Carga horária: 33h). , Centro de Ensinos Jurídicos 11 de agosto, CEJ, Brasil.
2010 - 2010
Extensão universitária em Curso de Extensão em Previdenciário. (Carga horária: 60h). , Universidade Candido Mendes, UCAM, Brasil.
2010 - 2010
Extensão universitária em Direito Administrativo Avançado. (Carga horária: 60h). , Instituto Brasiliense de Direito Público, IDP, Brasil.
2009 - 2009
Extensão universitária em Curso de Extensão em Processo Tributário. (Carga horária: 60h). , Universidade Candido Mendes, UCAM, Brasil.
2009 - 2009
Extensão universitária em Direito Constitucional Avançado. (Carga horária: 60h). , Instituto Brasiliense de Direito Público, IDP, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Alemão
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Orientou
Leitura crítica da imunidade religiosa; Início: 2017; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Financeiro e Tributário) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);
Conceito de PIS/COFINS na prestação de serviços; Início: 2017; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Financeiro e Tributário) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);
Tributação do Uber sob a perspectiva da justiça fiscal; Início: 2017; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Financeiro e Tributário) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);
Conceito de não-cumulatividade de PIS/COFINS; Início: 2017; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Financeiro e Tributário) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);
Instrução Normativa 1; 599/2015 da Receita Federal do Brasil versus Inciso I, do Artigo 157 da Constituição Federal de 1988 Da repartição das Receitas TributáriasInstrução Normativa 1; 599/2015 da Receita Federal do Brasil versus Inciso I, do Artigo 157 da Constituição Federal de 1988 Da repartição das Receitas Tributárias; Início: 2017; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Financeiro e Tributário) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);
O Sistema De Registro De Preços- A Problemática Da Adesão Externa; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Executivo em Direito Público) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Marcello Fernandes Leal;
Histórico profissional
Endereço profissional
-
UNYLEYA EDITORA E CURSOS S/A. , Rua do Carmo, 8, sala 501, Centro, 20011020 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 22336801, URL da Homepage:
Experiência profissional
2016 - Atual
Queiroz, Murad e Leal AdvogadosVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 20
Atividades
-
07/2016
Direção e administração, Diretoria, .,Cargo ou função, Sócio-diretor.
2016 - Atual
Grupo IBMECVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6
Atividades
-
01/2016
Ensino, LLM Direito Tributário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Tributário
2015 - Atual
Universidade Federal FluminenseVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6
Atividades
-
01/2015
Ensino, Direito Financeiro e Tributário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Tributário
2012 - Atual
Questões de ConcursosVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3
2016 - Atual
Universo Online SAVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 3
2013 - 2015
UNYLEYA EDITORA E CURSOS S/A, UnyleyaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Gerente Acadêmico Regional, Carga horária: 25
Outras informações:
Coordenador Regional do Grupo UnyLeya Brasil responsável pelo segmento do varejo de cursos de extensão e de pós-graduação lato sensu de 2013 a maio de 2015, possuindo as seguintes responsabilidades: ¬ Benchmarking de cursos de pós-graduação no varejo e no segmento corporativo para apresentação à Diretoria de novos cursos, bem como de diferenciais em cursos existentes; ¬ Cálculo da viabilidade econômica dos cursos novos e monitoramento dos existentes, propondo alterações percebidas junto aos clientes e/ou mercados para torná-los mais competitivos; e ¬ Captação de coordenadores, controle de cronograma de execução dos cursos, bem como do orçamento de cada projeto, e elaboração e revisão dos Sumários Executivos e Projetos Pedagógicos em consonância com as normas do MEC;
Atividades
-
10/2013 - 03/2015
Direção e administração, Gerência de pós-graduação, .,Cargo ou função, Gerente Acadêmico.
2011 - 2012
Instituto Jurídico Ênfase PraetoriumVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Gerente, Carga horária: 30
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de MARCELLO FERNANDES LEAL e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?