Helaine Bressan de Mendonca Antunes

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

XI CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL. 2013. (Outra).

I ENCONTRO DE PROFESSORES. 2011. (Encontro).

SEMANA JURÍDICA. 2009. (Encontro).

V JORNADA JURÍDICA DA FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS DE UBÁ. 2009. (Encontro).

SEMINÁRIO FRONTEIRAS DO DIREITO PÚBLICO. 2007. (Seminário).

PRIMEIRO CICLO E PALESTRAS DO NPJ2006. 2006. (Encontro).

Atualização de Direito Civil. 2004. (Outra).

III ENCONTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS. 2004. (Encontro).

SEMINÁRIO JURÍDICO DE UBÁ. 2004. (Seminário).

1º SEMINÁRIO JURÍDICO DE UBÁ. 2003. (Seminário).

VII SEMANA DO DIREITO. 2003. (Encontro).

VI SEMANA DO DIREITO. 2002. (Encontro).

II ENCONTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS. 2001. (Encontro).

X ENCONTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS. 2001. (Encontro).

MENDONCA, H. B.. Estado de Coisas Inconstitucional: ativismo judicial e conflito de princípios2016. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antonio Carlos de Uba.

MENDONCA, H. B.. Liberdade de empresa foto jornalistica e o direito de imagem do acusado2016. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antonio Carlos de Uba.

MENDONCA, H. B.. A (IN)constitucionalidade da Lei 13.260/16. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antonio Carlos de Uba.

MENDONCA, H. B.. O Conflito entre direitos fundamentais da liberdade e da segurança: as penas alternativas como medidas ineficientes para as responsabilizações. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antonio Carlos de Uba.

MENDONCA, H. B.. A proteção internacional dos refúgios e o sistema brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antonio Carlos de Uba.

MENDONCA, H. B.. A responsabilidade dos entes públicos no fornecimento de medicamentos e o princípio da reserva do possível. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antonio Carlos de Uba.

MENDONCA, H. B.. O Controle de convencionalidade e os tratados internacionais de Direitos Humanos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antonio Carlos de Uba.

MENDONCA, H. B.. A crise do presidencialismo de coalizão: alternativa para o atual modelo de sistema de governo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antonio Carlos de Uba.

MENDONCA, H. B.. pensão por morte: perda da qualidade de dependente aos 21 anos x garantia à educação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antonio Carlos de Uba.

MENDONCA, H. B.. A liberdade de manifestação politica do empregado em detrimento dos poderes empregatícios do empregador. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antonio Carlos de Uba.

MENDONCA, H. B.. Assédio Moral no âmbito público: a sutileza de um mal perverso. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antonio Carlos de Uba.

MENDONCA, H. B.. Flexibilização das normas trabalhistas: o negociado versus o legislado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antonio Carlos de Uba.

MENDONCA, H. B.. A crise da hermenêutica jurídica e a lei da colisão: análise e perspectivas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antonio Carlos de Uba.

MENDONCA, H. B.. A conversão (ou recepção) do afeto como direito fundamental da criança e do adolescente e o art. 92, 7º do ECA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antonio Carlos de Uba.

MENDONCA, H. B.. Parto Anônimo: proteção à mãe ou à criança. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antonio Carlos de Uba.

MENDONCA, H. B.. Teoria da Perda de uma chance e o erro médico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antonio Carlos de Uba.

MENDONCA, H. B.. Prole Eventual: seria possível uma analogia pra doação e reprodução assistida?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antonio Carlos de Uba.

MENDONCA, H. B.. Testamento Vital: há limites para a autonomia da vontade?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Presidente Antonio Carlos de Uba.

MENDONCA, H. B.. Ilegalidade de isenção de contribuição de iluminação pública em loteametos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete.

MENDONCA, H. B.. Inconstitucionalidade formal da PEC 171 de 1993. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antônio Carlos.

MENDONCA, H. B.. Pluralismo Jurídico e o Direito da Favela. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antônio Carlos.

MENDONCA, H. B.. A Constitucionalidade da prisão especial e as prerrogativas dos advogados. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antônio Carlos.

MENDONCA, H. B.. A Ineficácia da Ressocialização no Município de Ubá. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antônio Carlos.

MENDONCA, H. B.. Arbitrariedade na aplicação da emendatio libelli na prática processual penal brasileira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antônio Carlos.

MENDONCA, H. B.. A Ineficácia da hediondez no crime de extorsão mediante sequestro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antônio Carlos.

MENDONCA, H. B.. A (im)possibilidade de penhora de bem de família do fiador e o direito humano a moradia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antônio Carlos.

MENDONCA, H. B.. Guarda Compartilhada. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antônio Carlos.

MENDONCA, H. B.. FGTS e a inconstitucionalidade do valor pago ao aprendiz. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antônio Carlos.

MENDONCA, H. B.; TROGO, S.; HENRIQUES, J. C.. Relativização da coisa julgada modalidades e questionamentos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete.

MENDONCA, H. B.; VIEIRA, G. M. P.; BAETA, F. B.. UMA PERSPECTIVA JURÍDICA ACERCA DO BULLYING. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete.

MENDONCA, H. B.; VIEIRA, G. M. P.; BAETA, F. B.. CARACTERÍSTICAS DO MODELO SINDICAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete.

MENDONCA, H. B.; FILO, M. C. S.. A TEOLOGIA DA PROSPERIDADE E A EXPLORAÇÃO DA FÉ SOB PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete.

MENDONCA, H. B.; BAETA, F. B.; VIEIRA, G. M. P.. Assédio Moral no Ambiente do Trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete.

MENDONCA, H. B.; OLIVEIRA, L. A. C.. TRANSAÇÃO PENAL E A POSSIBILIDADE DE CONVERSÃO EM PRISÃO EM CASO DE DESCUMPRIMENTO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete.

MENDONCA, H. B.; HENRIQUES, J. C.. A SÚMULA VINCULANTE. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete.

MENDONCA, H. B.; GOMES, I. M.. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete.

MENDONCA, H. B.; HENRIQUES, J. C.. Guarda Compartilhada - A Aplicação do Modelo na Solução dos Conflitos Parentais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete.

MENDONCA, H. B.. A Inconstitucionalidade do art. 1641, inc. II, do Código Civil Brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete.

MENDONCA, H. B.; GOMES, I. M.. Termo de ajustamento de conduta. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete.

MENDONCA, H. B.; GOMES, I. M.. Autoexecutoriedade do Código de transito Brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete.

MENDONCA, H. B.; CAMARGOS, C. M. S.. A responsabilidade subsidiária dos avós na complementação de alimentos2008. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete.

MENDONCA, H. B.; CAMARGOS, C. M. S.. O Não Cabimento de danos Morais Por abandono Afetivo do Pai. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete.

MENDONCA, H. B.; FILO, M. C. S.. A FALÊNCIA DO SISTEMA CARCERÁRIO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete.

MENDONCA, H. B.; FILO, M. C. S.. O DESCUMPRIMENTO DA TRANSAÇÃO PENAL E SUAS CONSEQUENCIAS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete.

MENDONCA, H. B.; LIMA, Jose de Alencar Gomes. VALIDADE JURIDICA DOS CONTRATOS ELETRÔNICOS DE COMPRA E VENDA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete.

MENDONCA, H. B.; LIMA, Jose de Alencar Gomes. ASSEDIO MORAL NO AMBIENTE DO TRABALHO E RESPONSABILIDADE CIVIL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete.

MENDONCA, H. B.; SILVA, T. C. M.; PINTO, R. L. O.. A Legalização do Aborto e sua influência na taxa de criminalidade à longo prazo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete.

MENDONCA, H. B.; FARIA, C.M.; FARIA, P.V.D.. Guarda Compartilhada. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete.

MENDONCA, H. B.; OLIVEIRA, C.R.; FARIA, C.M.. Guarda Compartilhada. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete.

MENDONCA, H. B.; OLIVEIRA, C.R.; FARIA, C.M.. Guarda Compartilhada. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete.

MENDONCA, H. B.; FARIA, C.M.; FARIA, P.V.D.. Limites ao poder de investigar das comissões parlamentares de inquérito. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete.

MENDONCA, H. B.; OLIVEIRA, C.R.; FARIA, C.M.. O Exame da Ordem. 2007 - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete.

MENDONCA, H. B.; OLIVEIRA, C.R.; FARIA, C.M.. Os juizados especiais como instrumento de execução da política nacional das relações de consumo: um estudo sobre a criação e atuação de juizados especiais de relações de consumo, com vista a garantir a proteção de defesa do consumidor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete.

MENDONCA, H. B.; FARIA, C.M.; FARIA, P.V.D.. Responsabilidade Civil e erro Médico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete.

MENDONCA, H. B.; PINTO, R. L. O.; LIMA, J. A. G.. A silenciosa reforma da justiça no âmbito da primeira instância. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete.

RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete; Orientador: Helaine Bressan de Mendonca Antunes;

Autoexecutoriedade do Código de transito Brasileiro; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete; Orientador: Helaine Bressan de Mendonca Antunes;

A INCONSTITUCIONALIDADE DO ART; 1641, INCISO II, DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete; Orientador: Helaine Bressan de Mendonca Antunes;

GUARDA COMPARTILHADA; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete; Orientador: Helaine Bressan de Mendonca Antunes;

O NÃO CABIMENTO DE DANOS MORAIS POR ABANDONO AFETIVO DO PAI; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete; Orientador: Helaine Bressan de Mendonca Antunes;

A Responsabilidade Subsidiária dos avós na Complementação de Alimentos; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete; Orientador: Helaine Bressan de Mendonca Antunes;

A LEGALIZAÇÃO DO ABORTO E SUA INFLUENCIA NA TAXA DE CRIMINALIDADE À LONGO PRAZO; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete; Orientador: Helaine Bressan de Mendonca Antunes;

GUARDA COMPARTILHADA; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete; Orientador: Helaine Bressan de Mendonca Antunes;

GUARDA COMPARTILHADA; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete; Orientador: Helaine Bressan de Mendonca Antunes;

GUARDA COMPARTILHADA; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete; Orientador: Helaine Bressan de Mendonca Antunes;

LIMITES AO PODER DE INVESTIGAR DAS COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete; Orientador: Helaine Bressan de Mendonca Antunes;

O EXAME DA ORDEM; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete; Orientador: Helaine Bressan de Mendonca Antunes;

OS JUIZADOS ESPECIAIS COMO INSTRUMENTO DE EXECUÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO: UM ESTUDO SOBRE A CRIAÇÃO E ATUAÇÃO DE JUIZADOS ESPECIAIS DE RELAÇÕES DE CONSUMO; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete; Orientador: Helaine Bressan de Mendonca Antunes;

RESPONSABILIDADE CIVIL NO ERRO MEDICO; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete; Orientador: Helaine Bressan de Mendonca Antunes;

MENDONCA, H. B. . Flexibilização das Normas Trabalhistas: O que é? Seria Interessante para as relações de trabalho no Brasil? o que você acha?. 2014. .

MENDONCA, H. B. . FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MENDONCA, H. B. . TRABALHO INFANTIL. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MENDONCA, H. B. . Trabalho Infantil2013. 2013. .

MENDONCA, H. B. . responsabilidade Civil do Empregador no Acidente de Trabalho. 2012. .

MENDONCA, H. B. . RESPONSABILIDADE CIIVIL DO EMPREGADOR. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MENDONCA, H. B. . Direitos Fundamentais de Segunda Dimensão à Luz da Interpretação Constitucional do Sec.XX e Sec.XXI. 2011. .

MENDONCA, H. B. . Direitos Fundamentais de Segunda Dimensão à Luz da Interpretação Constitucional. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MENDONCA, H. B. . Constitucionalismo e Direitos fundamentais. 2011. (Artigo).

MENDONCA, H. B. . Processo de Execução e Cumprimento de sentença. 2009. .