Evandro Silva Barros

Mestre em Direito pela Universidade de Marília (2007). Especialista em Direito Constitucional pela Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal (2002). Graduado em Direito pela Universidade Católica Dom Bosco (1997). Professor da Graduação e Pós-Graduação "Lato Sensu" de Direito, com ênfase nas subáreas de Direito Civil, Constitucional e Econômico.

Informações coletadas do Lattes em 11/04/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2005 - 2007

Universidade de Marília
Título: A Contribuição do Planejamento Municipal na Efetivação dos Princípios Gerais da Atividade Econômica,Ano de Obtenção: 2007
Orientador: Ruy de Jesus Marçal Carneiro
Palavras-chave: Planejamento Municipal; Desenvolvimento; Municípios; Brasileiros.

Especialização em Pós-Graduação Latu Sensu em Direito Constitucional

2001 - 2002

Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: Coisa julgada inconstitucional e limitação temporal para a propositura da ação rescisória
Orientador: André Luiz Borges Netto

Graduação em Direito

1993 - 1997

Universidade Católica Dom Bosco
Título: nihil

Formação complementar

2008 - 2008

Formação de Docente. (Carga horária: 7h). , Universidade Católica Dom Bosco, UCDB, Brasil.

2007 - 2007

Formação de Docente 2007B. (Carga horária: 3h). , Universidade Católica Dom Bosco, UCDB, Brasil.

2007 - 2007

Formação de Docente. (Carga horária: 3h). , Universidade Católica Dom Bosco, UCDB, Brasil.

2006 - 2006

Gestão de Qualidade Apli. em Inst Ensino Superior. (Carga horária: 4h). , Universidade Católica Dom Bosco, UCDB, Brasil.

2006 - 2006

Formação de Docente. (Carga horária: 6h). , Universidade Católica Dom Bosco, UCDB, Brasil.

2005 - 2005

Oratória e Retórica com Técnicas de PNL. (Carga horária: 20h). , ESA- Escola Superior de Advocacia - OAB/MS, ESA, Brasil.

2005 - 2005

Formação de Docente. (Carga horária: 6h). , Universidade Católica Dom Bosco, UCDB, Brasil.

2004 - 2004

Oratória e Retórica com Técnicas de PNL. (Carga horária: 20h). , ESA- Escola Superior de Advocacia - OAB/MS, ESA, Brasil.

2002 - 2002

Curso de Memorização e Leitura Dinâmica. (Carga horária: 20h). , Atelier Leonor Lage, ALL, Brasil.

2001 - 2001

English Course Level: Low- Beginner. (Carga horária: 20h). , Candil Consultoria e Treinamento S/C Ltda, CCT, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Econômico.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

Organização de eventos

BARROS, E. S. . IX JORNADA ACADÊMICA DE DIREITO DA UNIVERSIDADE PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA REGIÃO DO PANTANAL-UNIDERP. 2004. (Congresso).

Participação em eventos

7 Congresso de Processo Civil e Direito Civil de MS. 2009. (Congresso).

III CONGRESSO SUL-MATO-GROSSENSE DE DIREITO PÚBLICO. 2009. (Congresso).

I SEMINÁRIO DE EDUCAÇÃO JURÍDICA: DESAFIOS RUMO À EDUCAÇÃO JURÍDICA DE EXCELÊNCIA. 2009. (Seminário).

1 Congresso de Direito das Famílias e Direito Processual Civil. 2008. (Congresso).

6 CONGRESSO DE PROCESSO CIVIL E DIREITO CIVIL DE MS. 2008. (Congresso).

Formação de Docente. 2008. (Outra).

II CONGRESSO SUL-MATO-GROSSENSE DE DIREITO PÚBLICO. 2008. (Congresso).

XVII Encontro de Dirigentes Administrativos e Assessores Jurídicos.Coordenador da mesa do Painel - Direitos do Consumidor e Responsabilidade Civil da IES por atos de seus Prepostos. 2008. (Encontro).

Formação de Docente. 2007. (Outra).

Formação de Docente 2007B. 2007. (Outra).

I CONGRESSO SUL-MATO-GROSSENSE DE DIREITO PÚBLICO. Debatedor da Palestra. 2007. (Congresso).

Seminário Internacional e Interinstitucional de Direitos Humanos- 5 Edição Campo Grande e 3ª Edição São Gabriel do Oeste. 2007. (Seminário).

VII Congresso de Direito Tributário, Constitucional e Administrativo. 2007. (Congresso).

XXXVII Encontro Brasileiro de Faculdades de Direito. 2007. (Encontro).

5 Congresso de Processo Civil e Direito Civil. 2006. (Congresso).

A Reforma Processual Civil. 2006. (Outra).

Formação de Docente. 2006. (Outra).

Gestão de Qualidade Aplicada em Instituição de Ensino Superior. 2006. (Outra).

III Encontro de Iniciação Científica.O Planejamento Municipal como Pressuposto do Desenvolvimento dos Municípios Brasileiros. 2006. (Encontro).

III Encontro de Iniciação Científica. 2006. (Encontro).

II Jornada Juridcia DACLOBE/UCDB. 2006. (Outra).

II Seminário Internacional de Direito, Águas e Energia. 2006. (Seminário).

IV Congresso Brasileiro de Ensino do Direito. 2006. (Congresso).

Seminário Interinstitucional sobre os Povos Indígenas, no Mato Grosso do Sul. 2006. (Seminário).

VI Congresso de Direito Tributário, Constitucional e Administrativo. 2006. (Congresso).

Curso de Oratória e Retórica - com Técnicas de Programação Neurolinguística. 2005. (Outra).

Formação de Docente. 2005. (Outra).

II Encontro de Iniciação Científica.II Encontro de Iniciação Científica - Faculdade de Direito - UNIMAR. 2005. (Encontro).

II Seminário Internacional e Interinstitucional de Direitos Humanos e as Diferenças Culturais na Europa e América Latina - Perspectivas Comparadas.II Seminário Internacional e Interinstitucional de Direitos Humanos - Direitos Humanos e as Diferenças Culturais na Europa e América Latina - Perspectivas Comparadas (UCDB - São Gabriel). 2005. (Seminário).

V Congresso de Direito Tributário, Constitucional e Administrativo. 2005. (Congresso).

6 Congresso Sul-Mato-Grossense das Faculdades de Direito. 2004. (Congresso).

III Seminário Internacional e Interinstitucional de Direitos Humanos. 2004. (Seminário).

IX Jornada Acadêmica de Direito da Universidade para o Desenvolvimento do Estado da Região do Pantanal-Uniderp.IX Jornada Acadêmica de Direito da Universidade para o Desenvolvimento do Estado da Região do Pantanal-Uniderp. 2004. (Outra).

Oratória e Retórica com Técnicas de Programação Neurolinguística (PNL) Controle Mental e Hipnose Clínica. 2004. (Outra).

2 Congresso de Processo Civil e Direito Civil de Mato Grosso do SUl. 2003. (Congresso).

1 Congresso Civil e Direito Civil de Mato Grosso do Sul. 2002. (Congresso).

Curso de Memorização e Leitura Dinâmica. 2002. (Outra).

3 Fórum Nacional de Debates - A Filantropia no Terceiro Milênio. 2001. (Outra).

IX Congresso de Advogados de Mato Grosso do Sul. 2001. (Congresso).

Curso de Contrato de Trabalho por Prazo Determinado. 1998. (Outra).

Congresso Sobre Trabalho Rural. 1997. (Congresso).

II Semirário de Atualização em Direito Processual do Trabalho. 1997. (Seminário).

Curso de Aperfeicoamento em Redação Comercial e Oficial. 1994. (Outra).

XXVIII Semana Jurídica e I Ciclo de Palestras Pe. Pedro Alves Ferreira. 1994. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Fernanda Manso Serpa de Menezes

BARROS, E. S.; MARQUES, H. R.; PAULETTI, M.. Convenção de Arbitragem COmo Ferramenta Eficaz no Intuito de Desafogar a Máquina Judiciária. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - EADUCDB/MARCATO.

Aluno: Maria Caroline Marques Araujo

BARROS, E. S.; PAULETTI, M.; MARQUES, H. R.. Nova Lei de Drogas: Usuário - Descriminalizaçao ou Despenalização?. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - EADUCDB/MARCATO.

Aluno: Rafaela Gonçalves Oliveira

BARROS, E. S.; MARQUES, H. R.; PAULETTI, M.. Responsabilidade Civil por Assédio Moral. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - EADUCDB/MARCATO.

Aluno: CLAY ELLISON OLIVEIRA DO NASCIMENTO

BARROS, E. S.; MARQUES, H. R.; PAULETTI, M.. Responsabilidade Civil por Asséido Moral. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - EADUCDB/MARCATO.

Aluno: Hellen Katherine Clementino dos Santos

BARROS, E. S.; FURTADO, S.; PAULETTI, M.. Concubinato Adulterio e seus Efeitos Jurídicos. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - EADUCDB/MARCATO.

Aluno: Nayane Sousa Santos

BARROS, E. S.; DORSA, A. C.. Lei de Biossegurança: Análise da Constitucionalidade das Pesquisas como Células-Tronco Embrionárias Produzidas pela Fertilização In Vitro. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - EADUCDB/MARCATO.

Aluno: Priscila Mércia Sousa Carvalho Bomfim

BARROS, E. S.; DORSA, A. C.. Lei de Biossegurança: Análise da Constitucionalidade das Pesquisas como Células-Tronco Embrionárias produzidas pela Fertilização In Vitro. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - EADUCDB/MARCATO.

Aluno: Carla Liste Hagemann Behing

BARROS, E. S.; NOAL, M. L.; PAULETTI, M.. Análise da Prática do Ato Infracional e a Inimputabelidade Penal ao Infanto Juvenil no Brasil. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - EADUCDB/MARCATO.

Aluno: Carlos Antonio Dornellas Filho

BARROS, E. S.; NOAL, M. L.; PAULETTI, M.. A Aquisição de Direitos da Personalidade Pelo Anencéfalo sob a égide do Direito Civil-Constitucional Brasileiro. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - EADUCDB/MARCATO.

Aluno: Ivanna de Oliveira Rocha

FURTADO, S.;BARROS, E. S.; PAULETTI, M.. Principio da Obrigatoriedade da Ação Penal: Análise Crítica de Sua Aplicabilidade. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - EADUCDB/MARCATO.

Aluno: Cecílie Oliveira Medeiros

BARROS, E. S.; FURTADO, S.; PAULETTI, M.. Pensão Alimenticia Para Filhos Maiores de Idade Segundo o Novo Código Civil. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - EADUCDB/MARCATO.

Aluno: PRISCILA PONTES BORGES

BARROS, E. S.; FURTADO, S.; PAULETTI, M.. Principio da Obrigatoriedade da Ação Penal: Uma Análise Crítica de Sua Aplicabilidade. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - EADUCDB/MARCATO.

Aluno: Alicia Hosana Costa Viana

BARROS, E. S.; MANFROI, J.. A Garantia da Razoável Duração do Processo: Prós e Contras no Processo Penal. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - EADUCDB/MARCATO.

Aluno: Silmara Nunes da Silva Vianna

BARROS, E. S.; DORSA, A. C.. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica no Direito Ambiental. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - EADUCDB/MARCATO.

Aluno: Danielly Gaya de Souza

BARROS, E. S.; MANFROI, J.. A Efetiva Participação do Cidadão na Ação Civil Pública. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - EADUCDB/MARCATO.

Aluno: Clêbia de Sousa Costa

BARROS, E. S.; MANFROI, J.. A Efetiva Participação do Cidadão na Ação Civil Pública. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - EADUCDB/MARCATO.

Aluno: José Francisco Lopes de Sousa Neto

BARROS, E. S.; MARQUES, H. R.; PAULETTI, M.. Cumprimento de Setença. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - EADUCDB/MARCATO.

Aluno: Fernando Henrique Oliveira

BARROS, E. S.; MANFROI, J.; PAULETTI, M.. Breves Considerações Sobre o Recurso Especial e o Recurso Extraordinário e a Repercussão Geral da Controvérsia Constitucional. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - EADUCDB/MARCATO.

Aluno: Paula jane Amorim França

BARROS, E. S.; NOAL, M. L.; PAULETTI, M.. Tutela de Urgência. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - EADUCDB/MARCATO.

Aluno: Susana da Silva Leite

BARROS, E. S.; NOAL, M. L.; PAULETTI, M.. Tutela de Urgência. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - EADUCDB/MARCATO.

Aluno: Ana Priscila Alves de Queiroz

BARROS, E. S.; MARQUES, H. R.; PAULETTI, M.. Convenção de Arbitragem Como Ferramenta Eficaz no Intuito de Desafogar a Máquina Judiciária. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - EADUCDB/MARCATO.

Aluno: Bruno Favali

BARROS, E. S.; MANFROI, J.. Os Direitos e Garantias Fundamentais na Constituição Federal de 1988. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - EADUCDB/MARCATO.

Aluno: Marcelo Silva da Costa

BARROS, E. S.; MANFROI, J.. Da Tutela Jurisdicional de Áreas Protegidas a Implantação da Apa de Algodoal-Maiandeua Por Meio de Ação Civil Pública. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - EADUCDB/MARCATO.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

BARROS, E. S.; MARQUES, H. R.; PAULETTI, M.. Súmula Impeditiva de Recurso: Uma Análise sob os Princípios Constitucionais e do Sistema Recursal Brasileiro. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - EADUCDB/MARCATO.

Aluno: Alexandre Santos Vianna

BARROS, E. S.; MARQUES, H. R.; PAULETTI, M.. Ação Monitória Contra a Fazenda Pública: Análise da Súmula 339 do Superior Tribunal de Justiça. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - EADUCDB/MARCATO.

Aluno: Antônio Serra Pinto Neto

BARROS, E. S.; MARQUES, H. R.; PAULETTI, M.. Ação Monitória Contra a Fazenda Pública: Análise da Súmula 339 do Superior Tribunal de Justiça. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - EADUCDB/MARCATO.

Aluno: Austragésilo Nogueira Lima Albuquerque

BARROS, E. S.; MARQUES, H. R.; PAULETTI, M.. A Necessidade de Repercussão Geral do Recurso Extraordinário. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - EADUCDB/MARCATO.

Aluno: Marina de Carvalho Macedo

BARROS, E. S.; MANFROI, J.; PAULETTI, M.. A Conformação do Processo às Mutações na Ordem Constitucional. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - EADUCDB/MARCATO.

Aluno: Carla Germana Lima Lucio

BARROS, E. S.; MANFROI, J.; PAULETTI, M.. A Impossibilidade de Criação Normativa do Poder Judiciário em Sede de Declaração de inconstitucionalidade e os Efeitos Decorrentes de Tal Decisão. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - EADUCDB/MARCATO.

Aluno: Priscila Petit Passos Sérvio

BARROS, E. S.; MANFROI, J.; PAULETTI, M.. A Impossibilidade de Criação Normativa do Poder Judiciário em Sede de Declaração de Inconstitucionalidade e os Efeitos Decorrentes de Tal Decisão. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - EADUCDB/MARCATO.

Aluno: Marcelo Almeida Viana Dutra

BARROS, E. S.; PAULETTI, M.; FURTADO, S.. A Relativização da Coisa Julgada Inconstitucional. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - EADUCDB/MARCATO.

Aluno: Dener Nevins da Silva Maia

BARROS, E. S.; BERNARDI, C. J.; PAULETTI, M.. O Arrependimento na Compra de Imóvel. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - EADUCDB/MARCATO.

Aluno: Maria Emanuela Carvalho Ferreira

BARROS, E. S.; PAULETTI, M.. Análise do Art. 285-A do Código de Processo Civil à Luz dos Principios Constitucionais do Acesso à Justiça do Devido Processo Legal e da Celeridade Processual. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - EADUCDB/MARCATO.

Aluno: Sidney Menezes de Chagas

ORTIGOSA, S. C.;BARROS, E. S.; SANTOS, E. C. A.. Efeitos da Paternidade Socioafetiva: reflexões sobre obrigação de alimentos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Kleber Watanabe Cunha Martins

PAULETTI, M.; WENCESLAU, M. E.;BARROS, E. S.. Terceirização no Setor Bancário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

SANTOS FILHO, H. A.;BARROS, E. S.; PAULETTI, M.. Assédio Moral no Ambiente de Trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Sandro Rodrigues Martins

FLORES, A.;BARROS, E. S.; PAULETTI, M.. Culpabilidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Irene Maria da Silva

PAULETTI, M.; FLORES, A.;BARROS, E. S.. Aspectos Controvertidos quando a Constitucionalidade da Lei Maria da Penha. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Liliane Chaves Oliveira

PEREIRA, R. S.; FLORES, A.;BARROS, E. S.. Pedofilia na Internet. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Talyne Kathia Benedeti Reis

JACOB, R. S. R. C.; FLORES, A.;BARROS, E. S.. Críticas a Nova Lei do Tribunal do Júri Lei 11.689/08. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Tomaz Da Silva Piazer

BENTES, A. D. S.;BARROS, E. S.; PAULETTI, M.. Aspectos Jurídicos do Instituto da Fiança. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Thiago Nascimento Valente

RIBEIRO, L. S.; PAULETTI, M.;BARROS, E. S.. O Processo Histórico do Tribunal de Contas No Brasil: principais conquistas e futuros Desafios. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Caio Fachin

DUARTE, U.;BARROS, E. S.; PAULETTI, M.. A Problemática do Sistema Carcerário Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Waldir Cipriano Nascimento

SANTOS FILHO, H. A.;BARROS, E. S.; PAULETTI, M.. A Compensação Anual de Jornada no Trabalho Brasileiro: banco de horas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Luiz Afonso da Costa

MELLO, O. J. N.;BARROS, E. S.; DORSA, A.. Revisão Contratual e Financiamento Fiduciário: a viabilidade ou não da revisão das clausulas contratuais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Caio Fachin

DUARTE, U.;BARROS, E. S.; PAULETTI, M.. A Problemática do Sistema Carcerário Brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Paulo Cezar Pareira da Silva

GONCALVES, A. M.;BARROS, E. S.; PAULETTI, M.. Eutanásia e Direito Penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Vandrey Sanches Telles

MELLO, O. J. N.;BARROS, E. S.; PAULETTI, M.. Pressupostos Processuais e das Condições da Ação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Bruno de Assis Rossato

MELLO, O. J. N.;BARROS, E. S.; PAULETTI, M.. A Prisão Civil na Alienação Fidunciária. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Rodrigo Severino Martins

DIAS, A. G.;BARROS, E. S.; SANTOS, E. C. A.. Alimentos na União Estável. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: IARA SANCHES DA SILVA KUWAKINO

LIMA, J. K. R.; ORTIGOSA, S. C.;BARROS, E. S.. O Direito Constitucional à Inclusão Escolar da Criança e Adolescete Portador de Necessidade Especiais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Carla Marques dos Santos

OLIVEIRA, W. R.;BARROS, E. S.; SOUZA, J. C. R. P.. Psicopatologia e Direito. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Alexandre Teodoro Winckler

BARROS, E. S.; BENTES, A. D. S.; SANTOS, E. C. A.. Juros Abusivos por parte das Instituições de Créditos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: ROGERIO QUINHONES BATISTA

MELLO, O. J. N.;BARROS, E. S.; LIMA, J. K. R.. Usucapião como Instrumento de Efetivação do Direito à Moradia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Luis Abel de Almeida

GUIMARAES, C. R.;BARROS, E. S.; SANTOS, E. C. A.. Aspectos sobre Propaganda Enganosa e Abusiva nas Relações de Consumo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: ERNANDES NOVAES PEREIRA

CAPUCHO, F. J.;BARROS, E. S.; AGUIAR, G. L.. O Direito Social á Saúde na Comarca de Campo Grande - MS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Alessandro Henrique Nardoni

CAPUCHO, F. J.;BARROS, E. S.; LIMA, J. K. R.. A Arbitragem Face aos Princípios Processuais Constitucionais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Ana Claudia Mendes Saliba

GIORDANO, C.;BARROS, E. S.; ORTIGOSA, S. C.. Direito Internacional sobre Soberania Nacional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: MARCELO DA SILVA DELFINO

MARINI, B.;BARROS, E. S.; AGUIAR, G. L.. Mandado de Segurança, em Face do Estado, para Custeio de Tratamento. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Irinei Allan de Jesus

DIAS, A. G.; MARQUES, H. R.;BARROS, E. S.. Educação Humanista no Curso de Direito: uma visão a partir da proposta educacional de Daisaku Ikeda. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Tomaz Da Silva Piazer

BENTES, A. D. S.;BARROS, E. S.; PAULETTI, M.. Aspectos Jurídicos do Instituto de Fiança. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Aparecida Fátima Garcia Santos

PAULETTI, M.; SANTOS, E. C. A.;BARROS, E. S.. Ética no Exercício da Advocacia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Guilherme Lakatos

FURTADO, S.; SANTOS, E. C. A.;BARROS, E. S.. Guarda Compartilhada. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Milta Ruth de Barros

MARINI, B.;BARROS, E. S.; SANTOS, E. C. A.. Cota para Negro nas Universidades a Luz do Princípio Constitucional da Igualdade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Cristhiano Luna Almeida

QUEIROZ, C. F. G.;BARROS, E. S.; PAULETTI, M.. O Aspecto Constitucional da Lei n 11.340/2006 ? ?Maria da Penha?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Alex Luis Malaquias De Souza Terra

FARACCO, M. M. B.;BARROS, E. S.; PAULETTI, M.. Trabalho Escravo Contemporâneo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Wilson Roberto Rosilho Junior

DUARTE, L. A.; AGUIAR, G. L.;BARROS, E. S.. Natureza Jurídica da Remuneração do Serviço de Coleta de Esgoto. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Paula De Lima Gil

MARINI, B.; PAULETTI, M.;BARROS, E. S.. Incompetência da Turma Recursal para Processar e Julgar Mandado de Segurança. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Fernando Souza Soares

FLORENCE, R. C. B.;BARROS, E. S.; PEREIRA, R. S.. Aspectos Penais Da Lei de Imprensa e a Declaração de sua Inconstitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Daniela Thayana Alle Fantinato

JACOB, R. S. R. C.; PAULETTI, M.;BARROS, E. S.. Redução da Maioridade Penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Daniel Andrade Bitterncourt

MELLO, O. J. N.;BARROS, E. S.; PAULETTI, M.. Da Necessidade de Anuência do Exeqüente no parcelamento do Débito em execução Previsto no Art.745-A do CPC. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Éric Vinícius Polizér

CAMARGO, L. G. B. A. V.; MAGALHAES, C. M. C.;BARROS, E. S.. A Sucessão do Cônjuge à Luz do Novo Código Civil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Vanieli Romero de Mello

SANTOS FILHO, H. A.;BARROS, E. S.; SANTOS, E. C. A.. Os Direitos Sociais do Empregado Doméstico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Winiston Fernandes da Silva Junior

BENTES, A. D. S.;BARROS, E. S.; SANTOS, E. C. A.. Responsabilidade Civil do Empregador Decorrente do Acidente de Trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Thiago Lara Silva

GUIMARAES, C. R.;BARROS, E. S.; SANTOS, E. C. A.. A Prestação Jurisdicional da Tutela Antecipada. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Kelly Canhete Alce

ORTIGOSA, S. C.;BARROS, E. S.; SANTOS, E. C. A.. Agente Público e a Improbidade Administrativa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Rodrigo Dos Santos Arnaldo de Alencar

AGUIAR, G. L.;BARROS, E. S.; PAULETTI, M.. Importância do Tribunal de Contas no Controle da Gestão Pública. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Henrique Pontes Pedroza

MAGALHAES, C. M. C.;BARROS, E. S.; PAULETTI, M.. Eutanásia: Aspectos Éticos e Jurídicos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Joao Paulo de Araújo Queiroz

CARVALHO, L. C.; SANTOS, E. C. A.;BARROS, E. S.. Inelegibilidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Fabio Heber Costa Carvalho

WENCESLAU, M. E.;BARROS, E. S.; SANTOS, E. C. A.. Trabalho Escravo: Uma Chaga Social Ainda Existente. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Ezequiel Martins dos Santos

MARINI, B.;BARROS, E. S.; SANTOS, E. C. A.. Unificação das Políticias Civil e Militar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: ROGERIO QUINHONES BATISTA

MELLO, O. J. N.;BARROS, E. S.; SANTOS, E. C. A.. Usucapião com Instrumento de Efetivação do Direito à Morada. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Luiz Augusto Eugênio

FLORES, A.;BARROS, E. S.; PAULETTI, M.. O Uso de Algemas e o Constagimento Ilegal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Ramona Pereira

GIORDANO, C.;BARROS, E. S.; PAULETTI, M.. A Desconsideração da Personalidade Jurídica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Theodossi Kalche Neto

RIBEIRO, L. S.;BARROS, E. S.; PAULETTI, M.. Alteração do Código Penal para Legalização da Profissão de Prostituta. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Alexandre Macht Mastela e Almeida

CARLI, V. M. I.; PAULETTI, M.;BARROS, E. S.. Impactos Ambientais Causados por Usinas no Estado de Mato Grosso do Sul. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Thaysa Cervantes Ennes

MARINI, B.; MAGALHAES, C. M. C.;BARROS, E. S.. Abstrativização do Controle Difuso de Constitucionalidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Tathiany Kleia da Silva Veron Parron

SANTOS, E. C. A.;BARROS, E. S.; SANTOS FILHO, H. A.. Tráfigo Interno de Trabalhadores: Uma Análise do Direito do Trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Dayene Regina Peixoto Lancine

DALPASQUALLI, K. M.; OLIVEIRA, W. R.;BARROS, E. S.. Inconstitucionalidade do Direito Penal do Inimigo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Debora de Macedo Barbato

QUEIROZ, C. F. G.; PEREIRA, R. S.;BARROS, E. S.. Aborto do Feto Anencéfalo: Direito ou Crime. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Ricardo Morari Pereira

COSTA, N. C. A.;BARROS, E. S.; MARINI, B.. Sistema de Revisão da Coisa Julgada. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Altagner da Silva Marques

PAULETTI, M.; SANTOS, E. C. A.;BARROS, E. S.. Direito Agrário - Princípios e Aplicabilidade em Áreas de Conflito de Terra. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Rafael Pontal Ataide

QUEIROZ, C. F. G.;BARROS, E. S.; SANTOS, E. C. A.. Excludentes de Antijuridicidade Penal Exercício Regular de Direito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Conceição Viégas da Silva Giraldi

QUEIROZ, C. F. G.; PAULETTI, M.;BARROS, E. S.. Da Pena de Prisão às Penas Alternativas Lei N9.714/98'. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Claudiney Rodrigues de Aquino

DORSA, A.;BARROS, E. S.; MISSAO, V. A.. A Adoção no Brasil com Enfoque no Estado de Mato Grosso do Sul: Direito à Vida em Família. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Guiomar Quevedo dos Santos

SANTOS FILHO, H. A.;BARROS, E. S.; FERREIRA, M. H.. Dissídio Individual. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Dayane Conceição Gois

CARLI, F. G.;BARROS, E. S.; MONTEIRO, F. A.. Responsabilidade Civil do Médico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Patricia Ferreira Camozato

FARACCO, M. M. B.; SANTOS FILHO, H. A.;BARROS, E. S.. Obrigação Alimentar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Jocinei da Silva Toledo

MISSAO, V. A.;BARROS, E. S.; SANTOS FILHO, H. A.. A Valoração das Provas em Matéria Penal em Razão do Exame de Corpo de Delito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Katiane Ferreira deAlmeida

DORSA, A.;BARROS, E. S.; MISSAO, V. A.. Pensão Alimentícia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Cassandra Libel Esteves Barbosa Boggi

AGUIAR, G. L.; CARLI, F. G.;BARROS, E. S.. Imposto de Renda da Pessoa Física e a Questão da Justiça Social em Razão dos Princípos Constitucionais Tributários. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Maria Aldina Canhete Antunes

CARLI, F. G.;BARROS, E. S.; SANTOS FILHO, H. A.. Efetividade da Lei Maria da Penha. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Tatiana Freitas Cintra

PAULETTI, M.; MANFROI, J.;BARROS, E. S.. Direito de Imagem e o Dano Moral. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Fabio Adair Grance Martins

MARCUSSI, L. S.; MAGALHAES, C. M. C.;BARROS, E. S.. Inventário e Partilha Extrajudicial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Ludmila Ramalho Guimarães

CARLI, V. M. I.; MAGALHAES, C. M. C.;BARROS, E. S.. Guarda Compartilhada - Vantagens e Desvantagens. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Suellen da Rosa Nunes

CARLI, V. M. I.; MANFROI, J.;BARROS, E. S.. Direito ao Corpo Humano. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Jacob Nogueira Benevides Pinto

BENTES, A. D. S.;BARROS, E. S.; MAGALHAES, C. M. C.. Pacta Sunt Servanda nos Contratos de Adesão. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Lívia Fernandes dos Reis

MARCUSSI, L. S.;BARROS, E. S.; GIORDANO, C.. Adoção por Casais Homoafeivos: Análise a Partir da Legislação Brasileira. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Myrian Silvestre dos Santos

MARINI, B.; ORTIGOSA, S. C.;BARROS, E. S.. Análise Juridica da Licitação e Conversão de Área para Fins de Terminal Portuário no Município de Porto Mortinho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Victor Cássio Lopes SIlva

PREARO, A. L. K.;BARROS, E. S.; SANTOS, E. C. A.. Aspectos Jurídicos das Patentes de Invençãoe de Modelos de Utilidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Adilio Gabriel Tonet

MEDINA, J.;BARROS, E. S.; BACHES, E. A.. Aspectos Constitucionais da Lei de Crimes Hediondos - Implicaçãoes no Supremo Tribunal Federal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Célio Molinari

SENGER, I.;BARROS, E. S.; RODRIGUES, C. G.. Desenvolvimento e Função Social da Petrobrás. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Clóvis Roberto Callegaro

CARLI, F. G.; ORTIGOSA, S. C.;BARROS, E. S.. Transgênicos e o Meio Ambiente. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Luzia da Silva Tomicha Pereira

CARNEIRO, L. M. N.;BARROS, E. S.; SANTOS FILHO, H. A.. A Sucessão da Companheira. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Grasiela Darben Martini

SENGER, I.; CARNEIRO, L. M. N.;BARROS, E. S.. O Cônjugue Como Herdeiro Necessário do Novo Código Civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Donizetti Cardoso

SANTOS FILHO, H. A.; AGUIAR, G. L.;BARROS, E. S.. Tutela Antecipada Sua Utilização no Direito do Trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Cassiano Zambam Biglia

BARROS, E. S.; LIMA, J. K. R.; CARLI, V. M. I.. Alteração e Rescisão do Contrato de Adesão Firmado com Instituçoes FInanceiras. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Ruth Cavalcanti Tamasato

BARROS, E. S.; FURTADO, S.; CARLI, V. M. I.. A Partilha de Bens na Dissolução Consesual da União Estável. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Ervin Augusto Baches

BARROS, E. S.; AGUIAR, G. L.; CARNEIRO, L. M. N.. A Inversão do ônus da Prova na Investigação de Paternidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Francisca Batista de Andrade

BARROS, E. S.; SILVA, E. B.; MEDINA, J.. Alimentos: Uma Análise Social e Jurídica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Luiz Henrique Luft

BARROS, E. S.; CARNEIRO, L. M. N.; ORTIGOSA, S. C.. O Direito de Propriedade e a Reforma Agrária. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Raquel Silvana Emiliani Grimm

BARROS, E. S.; SILVA, E. B.; FAURI, R.. O Casamento Religioso com Efeitos Civiis. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Fabiola Furlanetti Severino da Silva

BARROS, E. S.; BENTES, A. D. S.; LEITE, G. S.. A Descaracterização do Contrato de Arrendamento Mercantil em Razão da Antecipação do Valor Residual Garantido. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Luciano de Oliveira Aquino

BARROS, E. S.; AMARAL, A. P. M.; DOMINGOS, V. L.. A Responsabilidade Civil do Agente Público. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Ricardo dos Santos

BARROS, E. S.; MAGALHAES, C. M. C.; DOMINGOS, V. L.. Aspectos Relevantes à sucessão do Cônjugue e do Companheiro sob a égide do Código Civil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Angelo Miguel de Souza Vargas

BARROS, E. S.; DUARTE, L. A.; COSTA, N. C. A.. Coisa Julgada Inconstitucional e a Aplicabilidade da Ação Rescisória. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Daniela Oliveira Leite

BARROS, E. S.; PAGNONCELLI, A. C.; MAGALHAES, C. M. C.. O Eefeitos Patrimoniais Decorentes da União Estável. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Nádia Cristina Hermann

BARROS, E. S.; GOMES, A. H.; FAURI, R.. A Situação Do Cônjugue em Relação à Sucessão Legitima sob a égide do Códgio Civil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: João Batista da Rocha Filho

BARROS, E. S.; MOTTA, A.; PUCCINELLI JR, A.. O Direito de Imagem do de Cujus e a Reparação de Danos em Virtude de Ilegal Veiculação no Meio da Imprensa. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Giane Geller dos Santos

BARROS, E. S.; MELLO, O. J. N.; PASSOS, A.. Os Direitos e Deveres dos Companheiros na União Estavel em Face a Novo Código Civil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Tarciana Tasca

BARROS, E. S.; MARINHEIRO, J. C.; BENTES, A. D. S.. Responsabilidade Civil nos Contratos de Estacionamento Gratuito à Luz do Novo Código Civil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

BARROS, E. S.; PAVAN, R.; MANFROI, J.. Seleção de docente para curso de Direito na disciplina de Direito Civil. 2006. Universidade Católica Dom Bosco.

BARROS, E. S.. Seleção de Docentes para o Curso de Direito - Campus São Gabriel MS. 2005. Universidade Católica Dom Bosco.

BARROS, E. S.; PAVAN, R.; MANFROI, J.. Seleção de docentes para curso de Direito na disciplina de Direito Civil. 2005. Universidade Católica Dom Bosco.

Orientou

Fernanda Maciel Garcez

Controle Jurisdicional sobre os atos Administrativos Classificados como o Discricionário; Início: 2009; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - EADUCDB/MARCATO; (Orientador);

Dimael Hantequest Cardoso

Proposta para Aplicação do Principio da Precaução do Direito Ambiental; Início: 2009; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - EADUCDB/MARCATO; (Orientador);

Rosemary Marostica

Efetividade do Principio da Duração Razoável do Processo á Luz das Tutelas de Urgência: celeridade versus segurança; Início: 2009; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - EADUCDB/MARCATO; (Orientador);

Caroline Serrano Sanguinetti

Suspensão de Segurança: uma medida constitucional; Início: 2009; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - EADUCDB/MARCATO; (Orientador);

Arthur Henrique Tunes Sacco

O Viés Jurídico-econômico das Parcerias Público-Privado (PPP?S): vantagens e desvantagens; Início: 2009; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - EADUCDB/MARCATO; (Orientador);

Márcio Alexandre Diniz Cabral

O Contraditório no Processo de Execução a as Reformas Processuais; Início: 2009; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - EADUCDB/MARCATO; (Orientador);

Idiara Buenos Aires Cavalcanti

Reflexões sobre o Ônus da Prova no Processo Civil Brasileiro; Início: 2009; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - EADUCDB/MARCATO; (Orientador);

Ana Maria Tauchmann Rocha Moura

A Relação de Dependência da Oposição Interventiva ao Processo Principal; Início: 2009; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - EADUCDB/MARCATO; (Orientador);

Marilene Silva Biage

A Evolução Histórica do Direito Constitucional Brasileiro e a Tendência Evolutiva para um Dirigismo Comunitário; Início: 2009; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - EADUCDB/MARCATO; (Orientador);

Maria Carolina de Goes Cavancanti Alve

Suspensão de Segurança: uma medida constitucional; Início: 2009; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - EADUCDB/MARCATO; (Orientador);

Fabio Henrique Esposto

A (IN)Constitucionalidade da Súmula Vinculante no Ordenamento Jurídico Brasileiro; Início: 2009; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - EADUCDB/MARCATO; (Orientador);

Rodrigo Gontijo de Castro

O Processo do Devido Processo Legal e o Processo Civil; Início: 2009; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - EADUCDB/MARCATO; (Orientador);

Elso Miguel Dias Pereira

Direito Constitucional de Propriedade: direitos e deveres dos proprietários de imóveis em comum; Início: 2009; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - EADUCDB/MARCATO; (Orientador);

Carmem Cecília Carvalho

Súmula Vinculante; Início: 2009; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - EADUCDB/MARCATO; (Orientador);

Michelli Pires Fontoura Cavali

Súmula Vinculante; Início: 2009; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - EADUCDB/MARCATO; (Orientador);

Ubirajara do Nascimento Rodrigues

Direito Constitucional de Propriedade: direitos e deveres dos proprietários de imóveis em comum; Início: 2009; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - EADUCDB/MARCATO; (Orientador);

Vivian Zaroni

Os Efeitos das Decisões de Inconstitucionalidade; Início: 2009; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - EADUCDB/MARCATO; (Orientador);

Maira Gasgues Chaves

Demarcação de Terras Indígenas; Início: 2009; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; (Orientador);

Priscila Cardoso de Sousa Fonseca

Imunidade Parlamentar - Protecionismo ou Meio de Impunidade; Início: 2008; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; (Orientador);

Anaili Gabriela Alfonso de Souza

Responsabilidade Civil do Estado: omissões na efetivação do tratamento favorecido ás empresas de pequeno porte?; Início: 2009; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; (Orientador);

William Rosa Ferreira

Responsabilidade Civil do Estado por Omissão Frente à Utilidade da Função Social da Propriedade; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Evandro Silva Barros;

Teresa Florentino Balta

Função Social da Propriedade Privada; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Evandro Silva Barros;

Douglas Gusmão

Competência Legislativa dos Municípios em Decorrência da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - EADUCDB/MARCATO; Orientador: Evandro Silva Barros;

NAGILA GRUBA VIEIRA

Competência Legislativa dos Municípios em Decorrência da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - EADUCDB/MARCATO; Orientador: Evandro Silva Barros;

Maristela Amarília da Costa Pietro

Trabalho Escravo Contemporâneo e o Dano Moral; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Evandro Silva Barros;

DANIELLE EMY SATO TOLEDO LEME

Inovações Trazidas pela Lei n 11; 232/05 ? Emenda Constitucional n 45/04; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - EADUCDB/MARCATO; Orientador: Evandro Silva Barros;

Edgar Felippe Alvarenga

Os Limites dos Poderes de Investigação do Ministério Público na Constituição Federal de 1988; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - EADUCDB/MARCATO; Orientador: Evandro Silva Barros;

Djalma Aparecido Gaspar Junior

Denunciação da Lide em Ação de Responsabilidade Civil do Estado; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - EADUCDB/MARCATO; Orientador: Evandro Silva Barros;

Elimar de Aguiar Franco

A Morosidade das Decisões Judiciais e o Desrespeito ao Art; 5 Inciso Lxxviii da Constituição Federal na Comarca de Teresina-Piauí; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - EADUCDB/MARCATO; Orientador: Evandro Silva Barros;

Michelle Leal Campelo

A Morosidade das Decisões Judiciais e o Desrespeito ao Art; 5 Inciso Lxxviii da Constituição Federal na Comarca de Teresina-Piauí; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - EADUCDB/MARCATO; Orientador: Evandro Silva Barros;

Matheus Ferreira Lopes

Aspectos Jurídicos da Pareceria Público-Privada; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - EADUCDB/MARCATO; Orientador: Evandro Silva Barros;

Antonio Carlos de Souza Júnior

Mecanismos Jurídicos e Econômicos de Orientação Garantidora em Alienação de Bens de Valores; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - EADUCDB/MARCATO; Orientador: Evandro Silva Barros;

Daniele Adonai Lima e Silva

Parcerias Público-Privadas; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - EADUCDB/MARCATO; Orientador: Evandro Silva Barros;

Catherine Macedo Bastos

A Antecipação de Tutela como Meio de Acesso à Justiça; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - EADUCDB/MARCATO; Orientador: Evandro Silva Barros;

Nelson Luis Santander

A Sumula Vinculante à Luz da Emenda Constitucional 45/2004 e da Lei n11; 417/2006; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - EADUCDB/MARCATO; Orientador: Evandro Silva Barros;

Bruno Favali

Os Direitos e Garantias Fundamentais na Constituição Federal de 1988; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - EADUCDB/MARCATO; Orientador: Evandro Silva Barros;

Marcelo Silva da Costa

Da Tutela Jurisdicional de Áreas Protegidas a Implantação da Apa de Algodoal-Maiandeua por Meio de Ação Civil Pública; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - EADUCDB/MARCATO; Orientador: Evandro Silva Barros;

Gustavo Nogueira Filho

A Abstrativação do Controle Difuso no Brasil; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - EADUCDB/MARCATO; Orientador: Evandro Silva Barros;

Liny Reylla de Moura Carneiro

Análise Constitucional da Súmula Impeditiva de Recurso; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - EADUCDB/MARCATO; Orientador: Evandro Silva Barros;

Anderson Almeida de Lucena

Da Efetividade do Processo: Tutela Antecipada Contra a Fazenda Pública; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - EADUCDB/MARCATO; Orientador: Evandro Silva Barros;

Bianka Lorena da Rocha Capile

Súmula Impeditiva de Recursos: Um análise sob os princípios Constitucionais e do Sistema Recursal Brasileiro; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - EADUCDB/MARCATO; Orientador: Evandro Silva Barros;

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Súmula Impeditiva de Recurso: Uma Análise sob os Princípios Constitucionais e do Sistema Recursal Brasileiro; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - EADUCDB/MARCATO; Orientador: Evandro Silva Barros;

Alexandre Santos Vianna

Ação Monitória Contra a Fazenda Pública; Análise da Súmula 339 do Superior Tribunal de Justiça; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - EADUCDB/MARCATO; Orientador: Evandro Silva Barros;

Antônio Serra Pinto Neto

Ação Monitória Contra a Fazenda Pública; Análise da Súmula 339 do Superior Tribunal de Justiça; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - EADUCDB/MARCATO; Orientador: Evandro Silva Barros;

Austragésilo Nogueira Lima Albuquerque

A Necessidade de Repercussão Geral do Recurso Extraordinário; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - EADUCDB/MARCATO; Orientador: Evandro Silva Barros;

FERNANDO LIMA PINHEIRO

A Necessidade de Repercussão Geral do Recurso Extraordinário; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - EADUCDB/MARCATO; Orientador: Evandro Silva Barros;

Rosangela do Nascimento Xisto

O Prazo Razoável da Duração do Processo e a Efetividade da Prestação Jurisdicional; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - EADUCDB/MARCATO; Orientador: Evandro Silva Barros;

Maria Elizabete Santos

O Prazo Razoável da Duração do Processo e a Efetividade da Prestação Jurisdicional; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - EADUCDB/MARCATO; Orientador: Evandro Silva Barros;

Vladimir de Carvalho Macedo

A Conformação do Processo às Mutações na Ordem Constitucional; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - EADUCDB/MARCATO; Orientador: Evandro Silva Barros;

Marina de Carvalho Macedo

A Conformação do Processo às Mutações na Ordem Constitucional; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - EADUCDB/MARCATO; Orientador: Evandro Silva Barros;

Eumarisa Martins dos Santos

Adoção de Maiores: A Escritura Pública Como Veículo de Consolidação de Direitos; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - EADUCDB/MARCATO; Orientador: Evandro Silva Barros;

Francisca Maria de Sousa Brito

A Relativização da Coisa Julgada nas Ações de Investigação de Paternidade; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - EADUCDB/MARCATO; Orientador: Evandro Silva Barros;

Maria Lindalisa Porto de Lima

Usucapião Especial Urbano; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - EADUCDB/MARCATO; Orientador: Evandro Silva Barros;

Cristiane Marcia da Silva Mendonça

Contrato-Relatividade de sua Força Vinculante Diante do Instituto de Lesão; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - EADUCDB/MARCATO; Orientador: Evandro Silva Barros;

Jamily Jesus Souza de Oliveira

Responsabilidade Civil do Advogado; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - EADUCDB/MARCATO; Orientador: Evandro Silva Barros;

Daniely Gaya de Souza

A Efetiva Participação do Cidadão na Ação Civil Pública; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - EADUCDB/MARCATO; Orientador: Evandro Silva Barros;

Clêbia de Sousa Costa

A Efetiva Participação do Cidadão na Ação Civil Pública; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - EADUCDB/MARCATO; Orientador: Evandro Silva Barros;

Helen Ribeiro Abreu

Sobre a Constitucionalidade do Art; 475-L Parágrafo 1 do Código de Processo Civil e sua Aplicabiidade; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - EADUCDB/MARCATO; Orientador: Evandro Silva Barros;

Hebert Ribeiro Abreu

Sobre a Constitucionalidade do Art; 475-L Parágrafo 1 do Código de Processo Civil e sua Aplicabildiade; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - EADUCDB/MARCATO; Orientador: Evandro Silva Barros;

Ana de Sousa de Lima

A Relativização da Coisa Julgada nas Ações de Investigação de Paternidade; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - EADUCDB/MARCATO; Orientador: Evandro Silva Barros;

Daliana Karine Bastos Fernandes Daniel

A Antecipação da Tutela da parte Incontroversa da Demanda; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - EADUCDB/MARCATO; Orientador: Evandro Silva Barros;

Fabiano de Lima Segala

Limites da Coisa Julgada em Sede de Ação Civil Pública; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - EADUCDB/MARCATO; Orientador: Evandro Silva Barros;

José Francisco Lopes de Sousa Neto

Cumprimento de Setença; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - EADUCDB/MARCATO; Orientador: Evandro Silva Barros;

Fernando Henrique Oliveira

Breves Considerações sobre o Recurso Especial e o Recurso Extraordinário e a Repercussão Geral da Controvérsia Constitucional; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - EADUCDB/MARCATO; Orientador: Evandro Silva Barros;

Paula jane Amorim França

Tutela de Urgência; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - EADUCDB/MARCATO; Orientador: Evandro Silva Barros;

Susana da Silva Leite

Tutela de urgência; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - EADUCDB/MARCATO; Orientador: Evandro Silva Barros;

Ana Priscila Alves de Queiroz

Convenção de Arbitragem como Ferramenta Eficaz no Intuito de Desafogar a Máquina Judiciária; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - EADUCDB/MARCATO; Orientador: Evandro Silva Barros;

Fernanda Manso Serpa de Menezes

Convenção de Arbitragem Como Ferramenta Eficaz no Intuito de Desafogar a Máquina Judiciária; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - EADUCDB/MARCATO; Orientador: Evandro Silva Barros;

Taisi Deitos Simões da Camara e SIlva

A Possibilidade da Revisão da Coisa Julgada Material; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - EADUCDB/MARCATO; Orientador: Evandro Silva Barros;

Renata Christine Carvalho Ribeiro

A Intervenção Anômala; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - EADUCDB/MARCATO; Orientador: Evandro Silva Barros;

João Bosco Pinheiro Lobato Júnior

Responsabilidade Civil das Agências de Turismo no Brasil; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - EADUCDB/MARCATO; Orientador: Evandro Silva Barros;

Alessandra do Monte Soares

Responsabilidade Civil por Abuso de Direito; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - EADUCDB/MARCATO; Orientador: Evandro Silva Barros;

Maria Teresa de Albuquerque Soares

Responsabilidade Civil por Abuso de Direito; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - EADUCDB/MARCATO; Orientador: Evandro Silva Barros;

Juliana Garcia Ferreira

Processo de Execução das Obrigações de Fazer e não Fazer; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - EADUCDB/MARCATO; Orientador: Evandro Silva Barros;

Tiago Merlos da Silva

Responsabilidade Civil do Tabelião de Protesto; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - EADUCDB/MARCATO; Orientador: Evandro Silva Barros;

Nara Rubia Gonçalves Aragão

Contrato-Relatividade de suas Forças Vinculantes Diante do Instituto da Lesão; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - EADUCDB/MARCATO; Orientador: Evandro Silva Barros;

Marcelo Spindola Madeira Campos

O Tratamento Diferenciado da Fazenda Pública e a Afetividade do Processo Civil Brasileiro; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - EADUCDB/MARCATO; Orientador: Evandro Silva Barros;

ARIANNA RODRIGUES DE CARVALHO SARAIVA

Responsabilidade do Estado Perante as Decisões Judiciais; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - EADUCDB/MARCATO; Orientador: Evandro Silva Barros;

Isabel Cristina Araújo

Responsabilidade do Estado Perante as Decisões Judiciais; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - EADUCDB/MARCATO; Orientador: Evandro Silva Barros;

Carlos Alberto Teixeira

Estudos sobre as Hipóteses da não Observância do Dever de Licitar e suas Conseqüências; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - EADUCDB/MARCATO; Orientador: Evandro Silva Barros;

Ruth Gabbay Mandes Foinquinos

Estudos sobre as Hipóteses da não Observância do Dever de Licitar e suas Conseqüências; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - EADUCDB/MARCATO; Orientador: Evandro Silva Barros;

Elton Diniz Pacheco

Revogação e Anulação de Licitação: principais implicações; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - EADUCDB/MARCATO; Orientador: Evandro Silva Barros;

Fernando Brunno Nogueira de Oliveira

O Incidente Processual da Suspensão da Eficácia da decisão Liminar ou de Sentença Proferida em Mandado de Segurança Originário de Tribunal; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - EADUCDB/MARCATO; Orientador: Evandro Silva Barros;

Jamylle Torres Viana Vieira de Alencar

O Incidente Processual da Suspensão da Eficácia da decisão Liminar ou de Sentença Proferida em Mandado de Segurança Originário de Tribunal; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - EADUCDB/MARCATO; Orientador: Evandro Silva Barros;

Francisco Diego Moreira Batista

Natureza Jurídica das Fundamentações Públicas de Direito Público: divergência doutrinarias e conseqüências jurídicas; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - EADUCDB/MARCATO; Orientador: Evandro Silva Barros;

Samuel Lobal Lopes

Natureza Jurídica das Fundamentações Públicas de Direito Público: divergência doutrinarias e conseqüências jurídicas; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - EADUCDB/MARCATO; Orientador: Evandro Silva Barros;

Luana Almeida Godinho Barbosa

A Responsabilidade Objetiva do Estado por seus Atos Omissivos no Atual Direito Positivo Brasileiro; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - EADUCDB/MARCATO; Orientador: Evandro Silva Barros;

Francisca kercia da Rocha

; Aspectos Polêmicos do Instituto da Súmula Vinculante: emenda constitucional n 45/4, art; 103-A, caput; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - EADUCDB/MARCATO; Orientador: Evandro Silva Barros;

Juliana Carla Maciel

A Extensão e Aplicabilidade do Principio Constitucional da Maralidade Administrativa à Luz Súmula Vinculante n 13; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - EADUCDB/MARCATO; Orientador: Evandro Silva Barros;

Flavia Pimenta de Medeiros

A Extensão e Aplicabilidade do Principio Constitucional da Maralidade Administrativa à Luz Súmula Vinculante n 13; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - EADUCDB/MARCATO; Orientador: Evandro Silva Barros;

Juliana Montenegro Calado

As Fundações Instituídas pelo Estado para Prestação de Serviços Públicos; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - EADUCDB/MARCATO; Orientador: Evandro Silva Barros;

PAULA MEOTTI

O Federalismo à Luz do Direito Público; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - EADUCDB/MARCATO; Orientador: Evandro Silva Barros;

Teresinha Ferreira Alves

O Federalismo à Luz do Direito Público; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - EADUCDB/MARCATO; Orientador: Evandro Silva Barros;

Valdiane Kess Soares dos Santos

Exceções ao Princípio da Legalidade Estrita no Âmbito das Licitações; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - EADUCDB/MARCATO; Orientador: Evandro Silva Barros;

Vladia Maria Oliveira de Pontes

Valdiane Kess Soares dos Santos; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - EADUCDB/MARCATO; Orientador: Evandro Silva Barros;

Adriano Henrique Targino

O Poder Constitucional de Fiscalizar da Anvisaem Face do Artigo 5 da Lei de Biossegurança; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - EADUCDB/MARCATO; Orientador: Evandro Silva Barros;

Stanley Figueirêdo de Lima Holdrado

O Poder Constitucional de Fiscalizar da Anvisaem Face do Artigo 5 da Lei de Biossegurança; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - EADUCDB/MARCATO; Orientador: Evandro Silva Barros;

Antonio Madson Vieira de Oliveira

Constitucionalidade do Art; 5 da Lei de Biossegurança: uma questão de direito do estado; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - EADUCDB/MARCATO; Orientador: Evandro Silva Barros;

Geosvaldo Ferreira da Silva

Constitucionalidade do Art; 5 da Lei de Biossegurança: uma questão de direito do estado; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - EADUCDB/MARCATO; Orientador: Evandro Silva Barros;

Fernando Luís Cardoso

Reflexões sobre as alterações instituidas pela Lei 11; 672/2008 - julgamento uniforme dos recursos especiais repetitivos; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - EADUCDB/MARCATO; Orientador: Evandro Silva Barros;

Joaquim da Silva Oliveira

Reflexões sobre as alterações instituidas pela Lei 11; 672/2008 - julgamento uniforme dos recursos especiais repetitivos; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - EADUCDB/MARCATO; Orientador: Evandro Silva Barros;

Juliana Athayde dos Santos Botamedi

Analise das tutelas antecipadas, liminares e cautelares contra a Fazenda Pública; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - EADUCDB/MARCATO; Orientador: Evandro Silva Barros;

Leslie Ramos Nogueira de Medeiros

A responsabilidade civil do Estado por atos dos seus agentes policiais; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - EADUCDB/MARCATO; Orientador: Evandro Silva Barros;

Rosangela Prates do Nascimento

A responsabilidade civil do Estado por atos dos seus agentes policiais; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - EADUCDB/MARCATO; Orientador: Evandro Silva Barros;

Jardiel da Silva Araujo

A Decretação da Perda de Mandato Eletivo por Infidelidade Partidária: Competência e Constitucionalidade; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - EADUCDB/MARCATO; Orientador: Evandro Silva Barros;

Dener da Silva Maia

O Arrependimento na Compra de Imovel; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - EADUCDB/MARCATO; Orientador: Evandro Silva Barros;

Flavia Cristina Mendes

O Arrependimento na Compra de Imóvel; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - EADUCDB/MARCATO; Orientador: Evandro Silva Barros;

Maria Emanuela Carvalho Ferreira

Análise do Art; 285-A do Código de Processo Civil à Luz dos Princípios Constitucionais do Acesso à Justiça do Devido Processo Legal e da Celeridade Processual; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - EADUCDB/MARCATO; Orientador: Evandro Silva Barros;

Carla Germana Lima Lucio

A Impossibilidade de Criação Normativa do Poder Judiciário em Sede de Declaração de Inconstitucionalidade e os Efeitos decorrretes de tal decisão; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - EADUCDB/MARCATO; Orientador: Evandro Silva Barros;

Priscila Petit Passos Sérvio

A Impossibildiade de Criação Normativa do Poder Judiciário em Sede de Declaração de Inconstitucionalidade e os Efeitos Decorrentes de Tal Decisão; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - EADUCDB/MARCATO; Orientador: Evandro Silva Barros;

Marcelo Almeida Viana Dutra

Coisa Julgada Inconstitucional; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - EADUCDB/MARCATO; Orientador: Evandro Silva Barros;

Elton Cléo Nogueira de Sousa

Paralelo Entre o Processo Cautelar a Antecipação da Tutela; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - EADUCDB/MARCATO; Orientador: Evandro Silva Barros;

Simone Hashimura Dantas

Análise do Artigo 285-A do Código de Processo Civil Sob o Enfoque de sua Constitucionalidade; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - EADUCDB/MARCATO; Orientador: Evandro Silva Barros;

Dinorá Carlos de Almeida Viana

Coisa Julgada Inconstitucional; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - EADUCDB/MARCATO; Orientador: Evandro Silva Barros;

Luis Alberto Turci de Carvalho

Da responsabilidade civil nas relações de consumo; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - EADUCDB/MARCATO; Orientador: Evandro Silva Barros;

Vera Lúcia Avila Escudero

Penhora on line; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - EADUCDB/MARCATO; Orientador: Evandro Silva Barros;

Aline Paula Horta Marques

Responsabilidade Civil da Administração Pública; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - EADUCDB/MARCATO; Orientador: Evandro Silva Barros;

Aline Pereira Ziemba

Efeito Vinculante em Ação Declaratória de Constitucionalidade: incompatibilidade principiológica; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - EADUCDB/MARCATO; Orientador: Evandro Silva Barros;

Bruno Lopes Madarena

Efeito Vinculante em Ação Declaratória de Constitucionalidade: incompatibilidade principiológica; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - EADUCDB/MARCATO; Orientador: Evandro Silva Barros;

Antonio Luiz Ferreira

Função Social do Contrato e sua Ótica Civilconstitucional; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - EADUCDB/MARCATO; Orientador: Evandro Silva Barros;

Cristiano Mendes Gomes

Função Social do Contrato e sua Ótica Civilconstitucional; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - EADUCDB/MARCATO; Orientador: Evandro Silva Barros;

Carlos Lindenberg R

Lanna; A Nova Execução por Quantia Certa Fundada em Título Judicial; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - EADUCDB/MARCATO; Orientador: Evandro Silva Barros;

Daniel de Jesus Costa Brand

O Reflexo do Instituto Repercussão Geral na Apreciação do Recurso Extraordinário; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - EADUCDB/MARCATO; Orientador: Evandro Silva Barros;

Lucas da Costa Ribeiro

O Reflexo do Instituto Repercussão Geral na Apreciação do Recurso Extraordinário; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - EADUCDB/MARCATO; Orientador: Evandro Silva Barros;

Elisenda de Jesus Medeiros

A Concessão do Efeito Suspensivo Pelo STJ e STF aos Recursos Extraordinários Ainda não Admitidos na Origem; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - EADUCDB/MARCATO; Orientador: Evandro Silva Barros;

Welinne De Souza Coelho

A Concessão do Efeito Suspensivo Pelo STJ e STF aos Recursos Extraordinários Ainda não Admitidos na Origem; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - EADUCDB/MARCATO; Orientador: Evandro Silva Barros;

Ely Teixeira Pascoal

Teoria Geral da Preclusão no Processo Civil Brasileiro; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - EADUCDB/MARCATO; Orientador: Evandro Silva Barros;

Reynaldo Jorge Calice

Teoria Geral da Preclusão no Processo Civil Brasileiro; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - EADUCDB/MARCATO; Orientador: Evandro Silva Barros;

Emanuelle de Cássia Campos

Do Efeito Devolutivo nos Recursos Especial e Extraordinário; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - EADUCDB/MARCATO; Orientador: Evandro Silva Barros;

Shalimar Bencice

Do Efeito Devolutivo nos Recursos Especial e Extraordinário; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - EADUCDB/MARCATO; Orientador: Evandro Silva Barros;

Fabiano de Lima Segala

Limites da Coisa Julgada em Sede de Ação Civil Pública; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - EADUCDB/MARCATO; Orientador: Evandro Silva Barros;

Fábio Augusto de Chaves

A Fazenda Pública como Parte Processual; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - EADUCDB/MARCATO; Orientador: Evandro Silva Barros;

Mônica Ribeiro Maués

A Fazenda Pública como Parte Processual; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - EADUCDB/MARCATO; Orientador: Evandro Silva Barros;

Gizelda Maria de Carvalho

Da Comprovação dos Danos Materiais na Ação Indenizatória; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - EADUCDB/MARCATO; Orientador: Evandro Silva Barros;

Marcelo Eliseu Rostirolla

Da Comprovação dos Danos Materiais na Ação Indenizatória; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - EADUCDB/MARCATO; Orientador: Evandro Silva Barros;

Ilana Chagas Ferro Coelho

O Juízo de Admissibilidade da Apelação Cível e a Súmula Impeditiva de Recursos: conseqüências e efetividade do novo meio na busca da celeridade processual; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - EADUCDB/MARCATO; Orientador: Evandro Silva Barros;

Tatiana Cabral Xavier

O Juízo de Admissibilidade da Apelação Cível e a Súmula Impeditiva de Recursos: conseqüências e efetividade do novo meio na busca da celeridade processual; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - EADUCDB/MARCATO; Orientador: Evandro Silva Barros;

Joaquim Neto Gonçalves

Medidas Cautelares na Lei de Improbidade Administrativa; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - EADUCDB/MARCATO; Orientador: Evandro Silva Barros;

Lanuccy Araujo Alvares

Devido Processo Legal Substancial; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - EADUCDB/MARCATO; Orientador: Evandro Silva Barros;

Luciana Arruda de Rezende

Devido Processo Legal Substancial; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - EADUCDB/MARCATO; Orientador: Evandro Silva Barros;

Ludmila Borges Goulart

A Responsabilidade Civil do Servidor Público; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - EADUCDB/MARCATO; Orientador: Evandro Silva Barros;

Sandra Dieine Primo

A Responsabilidade Civil do Servidor Público; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - EADUCDB/MARCATO; Orientador: Evandro Silva Barros;

Luiz Henrique Diniz Araújo

Análise da Constitucionalidade do Instituto da Coisa Julgada Inconstitucional; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - EADUCDB/MARCATO; Orientador: Evandro Silva Barros;

Priscila Martins Carrano

Súmula Impeditiva de Recurso no Ordenamento Jurídico Pátrio; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - EADUCDB/MARCATO; Orientador: Evandro Silva Barros;

Rafael Almeida Cardoso

Inadmissibilidade das Provas Ilícitas: manutenção ou relativização desse dispositivo; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - EADUCDB/MARCATO; Orientador: Evandro Silva Barros;

Rosimeire Aparecida Avila

Súmula Impeditiva de Recurso no Ordenamento Jurídico Pátrio; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - EADUCDB/MARCATO; Orientador: Evandro Silva Barros;

KATIUSCIA LARA GONÇALVES ARDEVINO

RESPONSABILIDADE CIVIL POR CRIMES COMETIDOS NA INTERNET; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Evandro Silva Barros;

CRISTIANE UESATO

PRISÃO PREVENTIVA E A LEI 12; 403/2011; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Evandro Silva Barros;

CAMILA RODRIGUES VIANNA

O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E SUA APLICAÇÃO NO DIREITO PENAL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Evandro Silva Barros;

Thayliny Zardo

RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DA ALIENAÇÃO PARENTAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Evandro Silva Barros;

GABRIELA CASAGRANDE MARCIANO

ADOÇÃO HOMOAFETIVA NO BRASIL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Evandro Silva Barros;

KATIUSCIA LARA GONÇALVES ARDEVINO

RESPONSABILIDADE CIVIL POR CRIMES COMETIDOS NA INTERNET; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Evandro Silva Barros;

VICTOR DE MORAES DA CRUZ

A Incostitucionalidade do artigo 475, - L, 1 do CPC; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Evandro Silva Barros;

Leonardo Kassar Moretzsohn de Castro

Preferencia de Crédito em Concurso de Credores; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Evandro Silva Barros;

FÁBIO GUTIERRES KANASHIRO

A Responsabilidade Social do Estado na Implementação de Micro-Crédito Através da Atividade Econômica Privada; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Evandro Silva Barros;

Rogerio Da Silva Irlandes

Homofobia/Heterofobia ? violação ao princípio de igualdade: analise do projeto de Lei n 122/06; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Evandro Silva Barros;

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Dano Moral na Pessoa Jurídica; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Evandro Silva Barros;

Alan Brandão dos Reis

Direitos Autorais e a Remuneração de seus TItulares; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Evandro Silva Barros;

Rubia Mitla Orso Gobbo

O Direito da Propriedade e sua Função Social; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Evandro Silva Barros;

Rildo Antonio Emiliani

O Registro de Nascimento das Pessoas Naturais: Reflexos Sociais em São Gabriel do Oeste; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Evandro Silva Barros;

Ani Carulini Gustavo Felix Calado

União Estável e Suas Mudanças ao Longo do Tempo; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Evandro Silva Barros;

Ruth Cavalcanti Tamasato

A Partilha de Bens na Dissolução Consensual da União Estável; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Evandro Silva Barros;

Cassiano Zambam Biglia

Alteração e rescisão do contrato de adesão firmado com instituições financeiras; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Evandro Silva Barros;

Raquel Silvana Emiliani Grimm

O Casamento Religioso Com Efeitos Civis; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Evandro Silva Barros;

Ervin Augusto Baches

A Inversão do ônus da Prova na Investigação de Paternidade; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Evandro Silva Barros;

Luiz Henrique Luft

O Direito de Propriedade e a Reforma Agrária; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Evandro Silva Barros;

Francisca Batista de Andrade

Alimentos: Uma Análise Social e Jurídica; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Evandro Silva Barros;

Fabiola Furlanetti Severino da Silva

A Descaracterização do Contrato de Arrendamento Mercantil em Razão da Antecipação do valor residual garantido; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Evandro Silva Barros;

Luciano de Oliveira Aquino

A Responsabilidade Civil do Agente Público; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Evandro Silva Barros;

Ricardo dos Santos

Aspectos relevantes à sucessão do cônjuge e do companheiro sob a égide do Código Civil; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Evandro Silva Barros;

Angelo Miguel de Souza Vargas

Coisa Julgada Inconstitucional e a Aplicabilidade da Ação Rescisória; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Evandro Silva Barros;

Daniela Oliveira Leite

Os Efeitos Patrimoniais Decorrentes da União Estável; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Evandro Silva Barros;

João Batista Rocha Filho

O direito de imagem do de cujus e à reparação de dano em virtude de ilegal veiculação no meio de imprensa; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Evandro Silva Barros;

Giane Geller dos Santos

Os direitos e deveres dos companheiros na união estável em face do novo Código Civil; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Evandro Silva Barros;

Tarciana Tasca

Responsabilidade civil nos contratos de estacionamento gratuito à luz do novo Código Civil; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Evandro Silva Barros;

Nádia Cristina Hermann

A Situação do Cônjuge em Relação à Sucessão Legítima Sob a Égide do Novo Código Civil; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Evandro Silva Barros;

Cecília Pereira Ribeiro

Exclusão Social de Adolescentes em situação de gravidez ou maternidade precoce: Análise sócio-jurídica; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Evandro Silva Barros;

Produções bibliográficas

  • BARROS, E. S. ; CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal . A importância do Estatuto da Cidade no desenvolvimento sócio-econômico do Estado Brasileiro. Diritto & Diritti , Itália, v. 29/06, p. 22370, 2006.

  • BARROS, E. S. ; CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal . A importância do Estatuto da Cidade no desenvolvimento sócio-econômico do Estado Brasileiro. Derecho y Cambio Social. Lima-Peru , v. 08, p. X, 2006.

  • BARROS, E. S. ; CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal . A importância do Estatuto da Cidade no Desenvolvimento Sócio-Econômico do Estado Brasileiro. Argumentum (UNIMAR) , v. 6, p. 47-58, 2006.

  • CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal ; BARROS, E. S. . A importância do Estatuto da Cidade no desenvolvimento sócio-econômico do Estado brasileiro.. Derecho y Cambio Social, Lima - Peru, n.8, 2006.

  • CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal ; BARROS, E. S. . A importância do Estatuto da Cidade no desenvolvimento sócio-econômico do Estado brasileiro.. Derecho y Cambio Social, Lima - Peru, n.8, 2006.

  • BARROS, E. S. . Coisa julgada inconstitucional e limitação temporal para a propositura da ação rescisória. Revista de Direito Constitucional e Internacional , Ed. Revista dos Tribunais, v. 47, p. 55-98, 2004.

Projetos de pesquisa

  • 2012 - Atual

    DIREITOS HUMANOS EM CAMPO GRANDE E A INTERSUBJETIVIDADE EM TERMOS DA ÉTICA E DA ALTERIDADE: UM ESTUDO JURÍDICO-FILOSÓFICO E EDUCACIONAL (DHIEA), Descrição: Descrição: O presente Projeto de Pesquisa deseja conhecer a configuração das relações entre direitos humanos e intersubjetividade, em termos da ética e da alteridade, enquanto abordagem jurídico-filosófica e educacional fazendo um viés para o processo de formação educacional e desenvolvimento local, com ênfase na cidade de Campo Grande. É um projeto que deseja albergar outros projetos (plano de trabalhos) menores e com isso possibilitar a participação de acadêmicos na iniciação científica. Pretende-se que a coleta de dado seja feita também ao campo. No que concerne às áreas de conhecimento os pesquisadores enfocarão temas específicos, visando num primeiro momento diagnosticar a realidade, em um segundo momento fazer descrições as mais completas possíveis e num terceiro momento elaborar proposições de intervenção junto aos segmentos estudados. Destaca-se que este projeto de pesquisa faz parte de uma discussão mais ampla, desenvolvida pelo Grupo de pesquisa em Direitos Humanos e Relações Sociais, formado por professores-pesquisadores e acadêmicos em iniciação científica, com uma visão interdisciplinar. . Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) . , Integrantes: Evandro Silva Barros - Integrante / Heitor Romero Marques - Coordenador.

  • 2009 - 2011

    SIMPLES NACIONAL: impactos jurídicos e socioeconômicos no Estado de Mato Grosso do Sul, Descrição: O projeto de pesquisa desenvolver-se-á com base no Simples Nacional e os reflexos deste regime unificado de tributação sobre as micro e as pequenas empresas sul-mato-grossenses. A análise dos impactos subdivide-se em duas perspectivas: uma jurídica e outra socioeconômica. Na ótica jurídica, pretende-se identificar os traços principais do sistema nacional de tributação unificada e, depois, verificar a compatibilidade do sistema estadual ao nacional, diagnosticando eventuais pontos de estrangulamento. A adequação da sistemática do Simples Nacional e suas alterações com o princípio constitucional que o informa será analisada de maneira específica, pois determinante para a conclusão deste projeto. Verificados eventuais problemas, será apresentada proposta de alteração ou aprimoramento do Simples Nacional. Na perspectiva socioeconômica, abordar-se-á o tema com relação aos empregos nas empresas que adotam este regime especial e unificado de tributação, e também os reflexos sobre a liberdade de concorrência, problema tanto econômico como, hodiernamente, jurídico-constitucional.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) . , Integrantes: Evandro Silva Barros - Integrante / Glauco Lubacheski de Aguiar - Integrante / CLÉLIO CHIESA - Coordenador / Emerson Alan Baptista Vargas - Integrante.

  • 2008 - 2009

    EXCLUSÃO SOCIAL DE ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE GRAVIDEZ OU MATERNIDADE PRECOCE: Análise sócio-jurídica, Descrição: O projeto tem como foco de pesquisa, a analise da realidade dos grupos em processo de exclusão social no MS, do ponto de vista do direito. A proposta de pesquisa, abrange três focos de interesse: dois urbanos e um rural. Na realidade urbana, mais especificamente em Campo Grande, um foco de interesse vai ater-se à realidade social, aos grupos em processo de exclusão em situação mais grave; o outro foco de interesse urbano, tratará da questão de direito público, que permite no planejamento urbano, decisões que desencadeiam processos de marginalização e exclusão de inúmeros núcleos humanos na cidade. Na realidade rural, o projeto pretende pesquisar. o problema da terra como gerador de grupos de exclusão e a garantia da Reforma Agrária determinada pela Constituição como solução. Os Planos de trabalho dos acadêmicos acompanharão as propostas do projeto junto à equipe de professores pesquisadores.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) . , Integrantes: Evandro Silva Barros - Integrante / Jose Manfroi - Coordenador / Clacir José Bernardi - Integrante / Heitor Romero Marques - Integrante.

  • 2006 - 2007

    PLANEJAMENTO FAMILIAR INTERVENÇÕES PRÉ-NATAIS E INTERRUPÇÃO DA GRAVIDEZ DE ANENCÉFALOS: um retrato da casuística sul-mato-grossense à luz do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana, Descrição: PLANEJAMENTO FAMILIAR INTERVENÇÕES PRÉ-NATAIS E INTERRUPÇÃO DA GRAVIDEZ DE ANENCÉFALOS: Um Retrato da Casuística Sul-Mato-Grossense à Luz do Princípio. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Evandro Silva Barros - Coordenador.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • AGUIAR MONTEIRO E BARROS ADVOGADOS S/S. , Rua Kioto 334, Vila Nascente, 79036340 - Campo Grande, MS - Brasil, Telefone: (67) 30422916, URL da Homepage:

Experiência profissional

2002 - 2014

Universidade Católica Dom Bosco

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

  • 05/2010 - 12/2014

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Núcleo Docente Estruturante-NDE, .,Cargo ou função, Membro deo Concelho.

  • 05/2010 - 12/2014

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho do Curso de Direito, .,Cargo ou função, Membro Conselho.

  • 01/2010 - 12/2014

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil III

  • 08/2009 - 12/2014

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil IV

  • 06/2009 - 12/2014

    Direção e administração, Coordenação de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Estado, .,Cargo ou função, Coordenador de Curso.

  • 05/2009 - 12/2014

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho do Curso de Direito, .,Cargo ou função, Membro Docente.

  • 08/2007 - 12/2014

    Direção e administração, Departamento de Direito Público do Curso de Direito, .,Cargo ou função, Chefe de Departamento.

  • 01/2007 - 12/2014

    Direção e administração, Núcleo de Pesquisa e Monografia Jurídica, .,Cargo ou função, Supervisor do Núcleo de Pesquisa e Monografia Jurídica.

  • 09/2009 - 05/2010

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comitê Científico, .,Cargo ou função, Membro do Comitê Científico.

  • 05/2009 - 05/2010

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Núcleo Docente Estruturante-NDE, .,Cargo ou função, Membro Docente.

  • 11/2009 - 11/2009

    Ensino, Direito do Estado, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direto Constitucional Econômico

  • 01/2009 - 07/2009

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil III

  • 04/2009 - 04/2009

    Ensino, Direito Civil e Processo Civil, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito das Coisas

  • 04/2009 - 04/2009

    Ensino, Lato Sensu em Direito Civil e Processual Civil, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito das Coisas

  • 07/2008 - 12/2008

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Econômico

  • 08/2004 - 12/2008

    Direção e administração, Coordenação do Curso de Direito - Campus São Gabriel do Oeste-MS, .,Cargo ou função, Coordenador de Curso.

  • 09/2008 - 09/2008

    Ensino, Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional do Trabalho

  • 01/2008 - 07/2008

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciência Politica, Direito Econômico

  • 07/2007 - 12/2007

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil VI, Estudo dos Clássicos II

  • 01/2007 - 07/2007

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil V

  • 08/2006 - 12/2006

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil V, Direito Constitucional II

  • 01/2006 - 07/2006

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil VI, Direito Civil V, Direito Civil IX

  • 02/2006 - 02/2006

    Ensino, Lato Sensu em Direito Civil e Processual Civil, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito das Coisas

  • 08/2005 - 12/2005

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Econômico

  • 01/2005 - 07/2005

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil IX

  • 03/2005 - 03/2005

    Ensino, Direito Civil e Processo Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito das Coisas

  • 07/2004 - 12/2004

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil VI

  • 01/2004 - 07/2004

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil V

  • 07/2003 - 12/2003

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Tópicos Especiais de Direito Civil, Direito Civil VI, Direito Civil III, Direito Civil II

  • 01/2003 - 07/2003

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil IX, Direito Civil V, Direito Civil I

  • 08/2002 - 12/2002

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil VIII, Direito Civil VI

2004 - 2004

Universidade Anhanguera - Uniderp

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador de Curso de Direito, Carga horária: 40

Atividades

  • 05/2004 - 07/2004

    Direção e administração, Coordenação do Curso de Direito - Campus IV, .,Cargo ou função, Coordenador de Curso.

2003 - 2003

Fundação Escola Sup. do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 4

Atividades

  • 08/2003 - 12/2003

    Ensino, Especialização em Direito Lato Sensu, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Civil