Eduardo Perini Rezende da Fonseca

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Prática Trabalhista: uma abordagem após a reforma trabalhista.Petição inicial e contestação sob a égide da Reforma Trabalhista. 2018. (Seminário).

Semana Jurídica da Faculdade de Direito Doctum Vitória.Um ano da Reforma Trabalhista: um breve diagnóstico e alguns prognósticos. 2018. (Seminário).

Direito do Trabalho Constitucionalizado.Direito do Trabalho Constitucionalizado. 2016. (Seminário).

I Semana Jurídica Pitágoras Guarapari/ES.Interrupção da gestação de fetos anencéfalos na perspectiva civil-constitucional. 2009. (Seminário).

FONSECA, Eduardo Perini Rezende da; MARTINS, Francisca Jeane da Silva; MACHADO, F. M. V.. Dispensa discriminatória à luz da distribuição dinâmica do ônus da prova e a Súmula 443 do TST. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

FONSECA, Eduardo Perini Rezende da; MARTINS, Francisca Jeane da Silva; MACHADO, F. M. V.. Limites do exercício da autonomia privada nas normas de proteção à trabalhadora hiperssuficiente grávida: uma análise à luz das normas constitucionais. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

FONSECA, Eduardo Perini Rezende da; MARTINS, Francisca Jeane da Silva; FRANCISCHETTO, Gilsilene Passon Picoretti. Impactos da reforma trabalhista sobre as normas de proteção ao trabalho da mulher. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

FONSECA, Eduardo Perini Rezende da; MARTINS, Francisca Jeane da Silva; FRANCISCHETTO, Gilsilene Passon Picoretti. A ausência de capacitação profissional dos trabalhadores com deficiência como entrave para a efetividade da política pública prevista no artigo 93 da Lei nº 8.213/91. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

FONSECA, Eduardo Perini Rezende da; FRANCISCHETTO, Gilsilene Passon Picoretti; MARTINS, Francisca Jeane da Silva. A gratuidade da justiça e sua interferência no princípio do acesso à justiça. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

FONSECA, Eduardo Perini Rezende da; FRANCISCHETTO, Gilsilene Passon Picoretti; MARTINS, Francisca Jeane da Silva. O direito fundamental ao trabalho digno na perspectiva do teletrabalhador e o meio ambiente de trabalho. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

FONSECA, Eduardo Perini Rezende da; AMARAL, Carlos Eduardo; ANDRADE, Juliana Paes. Arbitragem e seus limites frente aos direitos trabalhistas indisponíveis. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

FONSECA, Eduardo Perini Rezende da; MARTINS, Francisca Jeane da Silva; FRANCISCHETTO, Gilsilene Passon Picoretti. A efetividade do direito à tutela jurisdicional por meio da implantação da defensoria pública trabalhista. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

FONSECA, Eduardo Perini Rezende da; FRANCISCHETTO, Gilsilene Passon Picoretti; MARTINS, Francisca Jeane da Silva. A (in) efetividade do direito fundamental à saúde e à segurança do trabalhador diante da regulamentação da jornada 12x36. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

FONSECA, Eduardo Perini Rezende da; FRANCISCHETTO, Gilsilene Passon Picoretti; MARTINS, Francisca Jeane da Silva. A tarifação da indenização por danos extrapatrimoniais nas relações de trabalho: Análise da nova norma celetista à luz do art. 5º da Constituição Federal de 1988. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

FONSECA, Eduardo Perini Rezende da; FRANCISCHETTO, Gilsilene Passon Picoretti; MARTINS, Francisca Jeane da Silva. Os limites da autonomia privada nas relações individuais de trabalho à luz da Lei 13.467/2017: uma análise da flexibilidade da jornada de trabalho. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

FONSECA, Eduardo Perini Rezende da; AMARAL, Carlos Eduardo; ANDRADE, Juliana Paes. A garantia provisória no emprego da mulher sob a proteção da Lei Maria da Penha. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

FONSECA, Eduardo Perini Rezende da; AMARAL, Carlos Eduardo; ANDRADE, Juliana Paes. Impacto da reforma trabalhista na classificação hierárquica dos precedentes como fonte do direito do trabalho. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

FONSECA, Eduardo Perini Rezende da; AMARAL, Carlos Eduardo; ANDRADE, Juliana Paes. Do direito de inclusão de pessoa com deficiência no mercado de trabalho e o contrato intermitente. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

FONSECA, Eduardo Perini Rezende da; AMARAL, Carlos Eduardo; ANDRADE, Juliana Paes. A jornada de trabalho do petroleiro sujeito ao regime misto à luz de recentes acordos coletivos de multinacionais petrolíferas e a inaplicabilidade da Lei 5811/1972. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

FONSECA, Eduardo Perini Rezende da; AMARAL, Carlos Eduardo; ANDRADE, Juliana Paes. A Lei nº 13.467/17 e a sucumbência na Justiça do Trabalho. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

FONSECA, Eduardo Perini Rezende da; BRANCO, A. P. T.; MANCILHA, M. M.. As mudanças da Lei nº 13.467/2017 em matéria de duração do trabalho: uma análise do meio ambiente de trabalho. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

FONSECA, Eduardo Perini Rezende da; BRANCO, A. P. T.; MANCILHA, M. M.. A discriminação estética e contrato de emprego. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

FONSECA, Eduardo Perini Rezende da; BRANCO, A. P. T.; MANCILHA, M. M.. O trabalho intermitente, a uberização e a reforma trabalhista. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

FONSECA, Eduardo Perini Rezende da; BRANCO, A. P. T.; MANCILHA, M. M.. Terceirização: da culpa in vigilando e os limites da responsabilidade da Administração Pública. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

FONSECA, Eduardo Perini Rezende da; BRANCO, A. P. T.; MANCILHA, M. M.. O trabalho escravo contemporâneo no Brasil: uma análise da portaria nº 1.129 de 13/10/2017 acerca do acesso à "lista suja". 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

FONSECA, Eduardo Perini Rezende da; BRANCO, A. P. T.; MANCILHA, M. M.. O trabalhador autônomo e o artigo 442-B da Lei nº 13.467/17. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

FONSECA, Eduardo Perini Rezende da; BRANCO, A. P. T.; MANCILHA, M. M.. A multa do artigo 9º da Lei nº 7.238/84 e a lei do aviso prévio proporcional ao tempo de serviço: encontros e desencontros em sede de negociação coletiva. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

FONSECA, Eduardo Perini Rezende da; FRANCISCHETTO, Gilsilene Passon Picoretti; LEITE, C. H. B.. O benefício da justiça gratuita na reforma trabalhista sob o enfoque do Direito Fundamental de acesso à justiça. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

FONSECA, Eduardo Perini Rezende da; FRANCISCHETTO, Gilsilene Passon Picoretti; MARTINS, Francisca Jeane da Silva. Os limites do poder empregatício ao fiscalizar e punir condutas do empregado nas redes sociais: uso de conteúdo online para legitimar a justa causa. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

FONSECA, Eduardo Perini Rezende da; MARTINS, Francisca Jeane da Silva; FRANCISCHETTO, Gilsilene Passon Picoretti. A terceirização e o entrave à organização sindical do trabalhador terceirizado. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

FONSECA, Eduardo Perini Rezende da; FRANCISCHETTO, Gilsilene Passon Picoretti; MARTINS, Francisca Jeane da Silva. Da unicidade à liberdade sindical plena: um giro necessário no modelo sindical brasileiro. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

FONSECA, Eduardo Perini Rezende da; FRANCISCHETTO, Gilsilene Passon Picoretti; MARTINS, Francisca Jeane da Silva. A (in) efetividade do direito à manutenção do vínculo empregatício da mulher ofendida previsto no art. 9º, II da Lei 11.340/2006: Quem responde pelo pagamento dos salários durante o afastamento?. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

AMARAL, Carlos Eduardo; ANDRADE, Juliana Paes;FONSECA, Eduardo Perini Rezende da. A (in) compatibilidade do art. 62 da CLT com o direito à desconexão. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

FONSECA, Eduardo Perini Rezende da; AMARAL, Carlos Eduardo; ANDRADE, Juliana Paes. O ônus da prova no processo do trabalho: da distribuição dinâmica e distribuição por convenção das partes. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

FONSECA, Eduardo Perini Rezende da; AMARAL, Carlos Eduardo; ANDRADE, Juliana Paes. A aplicação do incidente de desconsideração da personalidade jurídica no processo do trabalho à luz do novo CPC relacionado ao princípio do contraditório. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

FONSECA, Eduardo Perini Rezende da; AMARAL, Carlos Eduardo; ANDRADE, Juliana Paes. A (in) aplicabilidade do incidente de desconsideração da personalidade jurídica no processo do trabalho: A ponderação entre o direito ao contraditório e a efetividade do processo trabalhista. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

FONSECA, Eduardo Perini Rezende da; AMARAL, Carlos Eduardo; ANDRADE, Juliana Paes. A emenda constitucional 81/2014 e o trabalho escravo no Brasil. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

FONSECA, Eduardo Perini Rezende da; BRANCO, A. P. T.; MANCILHA, M. M.. A nova lei da terceirização: avanços e retrocessos. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

FONSECA, Eduardo Perini Rezende da; BRANCO, A. P. T.; MANCILHA, M. M.. O incidente de desconsideração da personalidade jurídica no novo CPC e sua aplicabilidade frente ao princípio da celeridade, norteador do direito processual do trabalho. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

FONSECA, Eduardo Perini Rezende da; MARTINS, Francisca Jeane da Silva; PINHEIRO, Priscila Tinelli. A aplicação da Súmula 340 do TST na execução trabalhista e a (in) alterabilidade da coisa julgada. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

FONSECA, Eduardo Perini Rezende da; MARTINS, Francisca Jeane da Silva; PINHEIRO, Priscila Tinelli. Desconsideração inversa da personalidade jurídica: a busca pela efetividade da tutela executiva trabalhista e os limites do ativismo judicial. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

FONSECA, Eduardo Perini Rezende da; MARTINS, Francisca Jeane da Silva; PINHEIRO, Priscila Tinelli. A terceirização e a (im) possibilidade de uma ação sindical dos trabalhadores terceirizados. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

FONSECA, Eduardo Perini Rezende da; MARTINS, Francisca Jeane da Silva; PINHEIRO, Priscila Tinelli. Ingresso e permanência do trabalhador deficiente no mercado de trabalho: a capacitação profissional como fator decisivo. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

FONSECA, Eduardo Perini Rezende da; MARTINS, Francisca Jeane da Silva; PINHEIRO, Priscila Tinelli. Desconsideração da personalidade jurídica e a responsabilidade do ex-sócio: limites e possibilidades. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

FONSECA, Eduardo Perini Rezende da; MARTINS, Francisca Jeane da Silva; PINHEIRO, Priscila Tinelli. Os direitos trabalhistas da mãe trabalhadora e sua exclusão do mercado de trabalho. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

FONSECA, Eduardo Perini Rezende da; MARTINS, Francisca Jeane da Silva; PINHEIRO, Priscila Tinelli. As ações regressivas propostas pelo INSS como instrumento pedagógico na prevenção dos acidentes de trabalho: em busca da máxima efetividade do direito fundamental à saúde e à segurança do trabalhador. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

FONSECA, Eduardo Perini Rezende da; MARTINS, Francisca Jeane da Silva; ROCHA, Cláudio Jannotti da. O papel do Ministério Público do Trabalho no combate à prática de trabalho escravo contemporâneo no meio urbano de estrangeiro que reside no Brasil e suas implicações. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

FONSECA, Eduardo Perini Rezende da; MARTINS, Francisca Jeane da Silva; ROCHA, Cláudio Jannotti da. A aplicação da teoria do diálogo das fontes no direito trabalhista e o princípio da segurança jurídica: uma análise a partir do Novo Código de Processo Civil. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

FONSECA, Eduardo Perini Rezende da; FRANCISCHETTO, Gilsilene Passon Picoretti; PINHEIRO, Priscila Tinelli. Trabalho infantil nas telenovelas: limites e condições para sua autorização. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

FONSECA, Eduardo Perini Rezende da; FRANCISCHETTO, Gilsilene Passon Picoretti; MARTINS, Francisca Jeane da Silva. A responsabilidade do empregador pela reparação de danos por assédio moral cometido por seu empregado no ambiente de trabalho. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

FONSECA, Eduardo Perini Rezende da; FRANCISCHETTO, Gilsilene Passon Picoretti; MARTINS, Francisca Jeane da Silva. Limites da garantia provisória no emprego da gestante: uma análise a partir da teoria do abuso de direito. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

FONSECA, Eduardo Perini Rezende da; FRANCISCHETTO, Gilsilene Passon Picoretti; MARTINS, Francisca Jeane da Silva. Aspectos polêmicos da nova lei do estágio: as conquistas e o desvirtuamento. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

FONSECA, Eduardo Perini Rezende da; FRANCISCHETTO, Gilsilene Passon Picoretti; MARTINS, Francisca Jeane da Silva. Dumping social e o papel do Juiz do Trabalho. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

FONSECA, Eduardo Perini Rezende da; AMARAL, Carlos Eduardo; ANDRADE, Juliana Paes. O assédio organizacional no trabalho bancário. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

FONSECA, Eduardo Perini Rezende da; AMARAL, Carlos Eduardo; ANDRADE, Juliana Paes. Os limites do poder do empregador em face de condutas extralaborais praticadas pelos empregados nas redes sociais. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

FONSECA, Eduardo Perini Rezende da; AMARAL, Carlos Eduardo; ANDRADE, Juliana Paes. O Novo Código de Processo Civil e a fundamentação das decisões no Processo do Trabalho. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

FONSECA, Eduardo Perini Rezende da; AMARAL, Carlos Eduardo; ANDRADE, Juliana Paes. Os limites do ativismo judicial exercido pelo Tribunal Superior do Trabalho quanto à criação de súmulas legiferantes. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

FONSECA, Eduardo Perini Rezende da; AMARAL, Carlos Eduardo; ANDRADE, Juliana Paes. O dano moral coletivo trabalhista: as possibilidades de endereçamento das indenizações com vistas a contribuir para a prevenção de danos análogos. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

FONSECA, Eduardo Perini Rezende da; AMARAL, Carlos Eduardo; ANDRADE, Juliana Paes. Necessidade de nova interpretação da contagem dos prazos processuais trabalhistas à luz do Código de Processo Civil de 2015. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

FONSECA, Eduardo Perini Rezende da; MANCILHA, M. M.; MARTINELLI, G. G.. Os limites de competência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho para editar normas de uso do sistema de Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho - PJE-JT. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

FONSECA, Eduardo Perini Rezende da; MARTINS, Francisca Jeane da Silva; PINHEIRO, Priscila Tinelli. A figura do dano existencial nos casos de sobrejornada. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

FONSECA, Eduardo Perini Rezende da; MARTINS, Francisca Jeane da Silva; PINHEIRO, Priscila Tinelli. A reversão da aposentadoria por invalidez em caso de transtorno bipolar. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

FONSECA, Eduardo Perini Rezende da; MARTINS, Francisca Jeane da Silva; PINHEIRO, Priscila Tinelli. Consequências e responsabilidades da supressão do direito à desconexão do trabalho. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

FONSECA, Eduardo Perini Rezende da; MARTINS, Francisca Jeane da Silva; PINHEIRO, Priscila Tinelli. Limitações aos créditos trabalhistas na Lei 11.101/2005. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

FONSECA, Eduardo Perini Rezende da; MANCILHA, M. M.; BRANCO, A. P. T.. Os entraves para a efetivação do direito à limitação da jornada fixada pela EC nº 72/2013. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

FONSECA, Eduardo Perini Rezende da; MANCILHA, M. M.; BRANCO, A. P. T.. As consequências da alta previdenciária e a impossibilidade de retorno ao trabalho do empregado acidentado. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

FONSECA, Eduardo Perini Rezende da; MANCILHA, M. M.; BRANCO, A. P. T.. Os princípios da razoabilidade e proporcionalidade como parâmetro para as indenizações por danos morais no âmbito da Justiça do Trabalho. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

FONSECA, Eduardo Perini Rezende da; MARTINS, Francisca Jeane da Silva; PINHEIRO, Priscila Tinelli. O dano existencial e seu reconhecimento pelos Tribunais. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

FONSECA, Eduardo Perini Rezende da; MARTINS, Francisca Jeane da Silva; ROCHA, S. H.. O princípio da aptidão para a prova nos casos de assédio moral no ambiente de trabalho. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

FONSECA, Eduardo Perini Rezende da; MARTINS, Francisca Jeane da Silva; PINHEIRO, Priscila Tinelli. Programa "Mais Médicos para o Brasil": (In) compatibilidade com a principiologia do Direito Constitucional do Trabalho. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

FONSECA, Eduardo Perini Rezende da; MARTINS, Francisca Jeane da Silva; PINHEIRO, Priscila Tinelli. As condutas extralaborais do empregado nas redes sociais e os reflexos na relação de emprego: poder disciplinar x liberdade de expressão. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

FONSECA, Eduardo Perini Rezende da; MARTINS, Francisca Jeane da Silva; PINHEIRO, Priscila Tinelli. A manutenção do plano de saúde durante a suspensão do contrato de trabalho e a efetividade dos princípios constitucionais do trabalho. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

FONSECA, Eduardo Perini Rezende da; MANCILHA, M. M.; BRANCO, A. P. T.. A natureza jurídica dos direitos de arena e de imagem do atleta profissional de futebol. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

FONSECA, Eduardo Perini Rezende da; MARTINS, Francisca Jeane da Silva; PINHEIRO, Priscila Tinelli. Livre iniciativa, liberdade contratual e direito à saúde e à segurança do trabalhador: reflexões sobre a (i) licitude da função de provador de cigarro. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

FONSECA, Eduardo Perini Rezende da; MARTINS, Francisca Jeane da Silva; PINHEIRO, Priscila Tinelli. A atuação do juiz no combate à prática de dumping social nas relações de trabalho: uma saída importante para a efetividade dos direitos fundamentais dos trabalhadores. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

FONSECA, Eduardo Perini Rezende da; MARTINS, Francisca Jeane da Silva; PINHEIRO, Priscila Tinelli. Greve ambiental: em defesa da salubridade do meio ambiente laboral e da efetividade do direito fundamental à saúde e à segurança do trabalhador. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

FONSECA, Eduardo Perini Rezende da; MARTINS, Francisca Jeane da Silva; PINHEIRO, Priscila Tinelli. Honorários advocatícios de sucumbência na Justiça do Trabalho: uma análise à luz do princípio constitucional da inafastabilidade da tutela jurisdicional. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

FONSECA, Eduardo Perini Rezende da; MARTINS, Francisca Jeane da Silva; PINHEIRO, Priscila Tinelli. A alta programada como nova política do órgão previdenciário para reduzir o número de beneficiários do auxílio-doença e os reflexos para a empresa. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

FONSECA, Eduardo Perini Rezende da; MARTINS, Francisca Jeane da Silva; PINHEIRO, Priscila Tinelli. A imediatidade como requisito (in) dispensável para o reconhecimento da rescisão indireta do contrato de trabalho e os princípios norteadores do Direito do Trabalho. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

FONSECA, Eduardo Perini Rezende da; MARTINS, Francisca Jeane da Silva; PINHEIRO, Priscila Tinelli. A atuação do Juiz do Trabalho na conciliação judicial como garantidor da integridade dos direitos dos trabalhadores. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

FONSECA, Eduardo Perini Rezende da; MARTINS, Francisca Jeane da Silva; PINHEIRO, Priscila Tinelli. A responsabilidade civil objetiva do empregador nos acidentes de trabalho. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

FONSECA, Eduardo Perini Rezende da; MARTINS, Francisca Jeane da Silva; PINHEIRO, Priscila Tinelli. Da competência penal na Justiça do Trabalho: discussões após a Emenda Constitucional 45/2004. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

FONSECA, Eduardo Perini Rezende da; MARTINS, Francisca Jeane da Silva; PINHEIRO, Priscila Tinelli. Equiparação salarial: terceirização na Administração Pública. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

FONSECA, Eduardo Perini Rezende da; MARTINS, Francisca Jeane da Silva; PINHEIRO, Priscila Tinelli. A utilização do computador e do aparelho celular no horário e ambiente de trabalho. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

FONSECA, Eduardo Perini Rezende da; MARTINS, Francisca Jeane da Silva; PINHEIRO, Priscila Tinelli. Os portadores de deficiência e a "estabilidade" no emprego. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

FONSECA, Eduardo Perini Rezende da; MARTINS, Francisca Jeane da Silva; PINHEIRO, Priscila Tinelli. O direito à desconexão do trabalho e a utilização de aparelhos eletrônicos. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

FONSECA, Eduardo Perini Rezende da; MARTINS, Francisca Jeane da Silva; PINHEIRO, Priscila Tinelli. A inobservância das normas de segurança do trabalho pelo empregador e a ação regressiva do INSS nos casos de acidente de trabalho. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

FONSECA, Eduardo Perini Rezende da; MARTINS, Francisca Jeane da Silva; PINHEIRO, Priscila Tinelli. A supressão das horas extras pré-contratadas durante ou logo após o contrato de experiência do bancário. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

FONSECA, Eduardo Perini Rezende da; MARTINS, Francisca Jeane da Silva; PINHEIRO, Priscila Tinelli. Conduta dos Empregados nas redes sociais e reflexos no contrato de trabalho: limites do exercício do poder disciplinar. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

FONSECA, Eduardo Perini Rezende da; AMARAL, Carlos Eduardo; ANDRADE, Juliana Paes. A competência da Justiça do Trabalho para processar e julgar ações inibitórias, por atos discriminatórios, na fase pré-contratual da relação de trabalho. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

FONSECA, Eduardo Perini Rezende da; AMARAL, Carlos Eduardo; ANDRADE, Juliana Paes. Tutela inibitória aplicada a defesa do meio ambiente do trabalho. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

FONSECA, Eduardo Perini Rezende da; AMARAL, Carlos Eduardo; ANDRADE, Juliana Paes. Súmula 443 do TST - A existência de ativismo judicial do TST ao criar uma possível estabilidade no emprego ao portador do vírus HIV. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

FONSECA, Eduardo Perini Rezende da; AMARAL, Carlos Eduardo; ANDRADE, Juliana Paes. O projeto de Lei 3829/97 e a estabilidade para o marido/companheiro da gestante. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

FONSECA, Eduardo Perini Rezende da; AMARAL, Carlos Eduardo; ANDRADE, Juliana Paes. Risco da tecnologia para as empresas, pelo desrespeito ao direito à desconexão do trabalho. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

MARTINS, Francisca Jeane da Silva; FRANCISCHETTO, Gilsilene Passon Picoretti;FONSECA, Eduardo Perini Rezende da. A lei do aviso prévio proporcional e sua repercussão nas decisões das varas do trabalho de Vitória/ES. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

FONSECA, Eduardo Perini Rezende da; MARTINS, Francisca Jeane da Silva; FRANCISCHETTO, Gilsilene Passon Picoretti. Os limites da jornada de trabalho como direito fundamental. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

FONSECA, Eduardo Perini Rezende da; AMARAL, Carlos Eduardo; ANDRADE, Juliana Paes. A dignidade da pessoa humana como função social do contrato individual de trabalho. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

FONSECA, Eduardo Perini Rezende da; AMARAL, Carlos Eduardo; ANDRADE, Juliana Paes. A efetividade da execução trabalhista: uma análise da inclusão das empresas inadimplentes em cadastro de devedores - Serasa. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

FONSECA, Eduardo Perini Rezende da; AMARAL, Carlos Eduardo; ANDRADE, Juliana Paes. A responsabilidade pelos créditos trabalhistas diante da alta previdenciária e a incapacidade laborativa. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

FONSECA, Eduardo Perini Rezende da; FRANCISCHETTO, Gilsilene Passon Picoretti; MARTINS, Francisca Jeane da Silva. Os impactos da nanotecnologia diante dos direitos fundamentais do trabalhador. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

FONSECA, Eduardo Perini Rezende da; FRANCISCHETTO, Gilsilene Passon Picoretti; MARTINS, Francisca Jeane da Silva. A estabilidade da gestante e a necessidade da regulamentação do inciso I do art. 7º da Constituição Federal. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

FONSECA, Eduardo Perini Rezende da; FRANCISCHETTO, Gilsilene Passon Picoretti; MARTINS, Francisca Jeane da Silva. As repercussões advindas da manutenção do vínculo empregatício trazidas pela Lei Maria da Penha. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

FRANCISCHETTO, Gilsilene Passon Picoretti; TEIXEIRA, Bruno Costa;FONSECA, Eduardo Perini Rezende da. O monitoramento do correio eletrônico corporativo e os limites do poder diretivo. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

FRANCISCHETTO, Gilsilene Passon Picoretti; ZANDONADE, Udno;FONSECA, Eduardo Perini Rezende da. O ônus decorrente da garantia de emprego prevista na Lei 11.3402006 - Lei Maria da Penha. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

FRANCISCHETTO, Gilsilene Passon Picoretti; ZANDONADE, Udno;FONSECA, Eduardo Perini Rezende da. Os limites da revista íntima e o direito à preservação da intimidade do empregado. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

MARTINS, Francisca Jeane da Silva; ZANDONADE, Udno;FONSECA, Eduardo Perini Rezende da. Súmula vinculante 4 do STF e adicional de insalubridade: (in) efetividade do direito à redução dos riscos inerentes ao trabalho?. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

AMARAL, Carlos Eduardo; ANDRADE, Juliana Paes;FONSECA, Eduardo Perini Rezende da. Prescrição intercorrente e sua aplicação na fase executória na Justiça do Trabalho. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

AMARAL, Carlos Eduardo; ANDRADE, Juliana Paes;FONSECA, Eduardo Perini Rezende da. As implicâncias da Recomendação Conjunta GP CGJT n 2/2011 do TST na iniciativa privada. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

AMARAL, Carlos Eduardo; ANDRADE, Juliana Paes;FONSECA, Eduardo Perini Rezende da. A desconexão ao trabalho e a eficácia do direito ao lazer como direito fundamental: os problemas dos avanços tecnológicos. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

AMARAL, Carlos Eduardo; ANDRADE, Juliana Paes;FONSECA, Eduardo Perini Rezende da. As Convenções 29 e 105 da Organização Internacional do Trabalho como instrumento de proteção da dignidade do trabalhador. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

AMARAL, Carlos Eduardo; ANDRADE, Juliana Paes;FONSECA, Eduardo Perini Rezende da. A correlação entre a prova, o litisconsórcio e a responsabilidade subsidiária no direito processual do trabalho. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

BERNARDINA, Alexandre Dalla; DUQUE, Bruna Lyra;FONSECA, Eduardo Perini Rezende da. A boa-fé objetiva e seus desdobramentos aplicáveis aos contratos em geral. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

FONSECA, Eduardo Perini Rezende da; BERNARDINA, Alexandre Dalla; DUQUE, Bruna Lyra. A resolução contratual por inobservância das cláusulas de exclusividade. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

FONSECA, Eduardo Perini Rezende da; BERNARDINA, Alexandre Dalla; DUQUE, Bruna Lyra. A aplicação do princípio da boa-fé aos contratos com cláusulas não expressas. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

FONSECA, Eduardo Perini Rezende da; BERNARDINA, Alexandre Dalla; DUQUE, Bruna Lyra. A boa-fé e as cláusulas tácitas nos contratos. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

FONSECA, Eduardo Perini Rezende da; BERNARDINA, Alexandre Dalla; DUQUE, Bruna Lyra. A função social da propriedade e sua aplicação ao caso concreto. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

FONSECA, Eduardo Perini Rezende da; BERNARDINA, Alexandre Dalla; DUQUE, Bruna Lyra. Violação positiva da obrigação em face da violação dos deveres anexos ao contrato. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

FONSECA, Eduardo Perini Rezende da; BERNARDINA, Alexandre Dalla; DUQUE, Bruna Lyra. Violação da boa-fé contratual e seus consectários. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

FONSECA, Eduardo Perini Rezende da; BERNARDINA, Alexandre Dalla; DUQUE, Bruna Lyra. A possibilidade da aplicação da tese do inadimplemento anterior ao termo em face da violação dos deveres anexos ao contrato. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

FONSECA, Eduardo Perini Rezende da; BERNARDINA, Alexandre Dalla; DUQUE, Bruna Lyra. Uma visão abrangente do direito de vista no contrato de compra e venda de imóveis e suas repercussões. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

FONSECA, Eduardo Perini Rezende da; BERNARDINA, Alexandre Dalla; DUQUE, Bruna Lyra. Violação positiva da obrigação. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

FONSECA, Eduardo Perini Rezende da; DUQUE, Bruna Lyra; BRITTO, Igor Rodrigues. Promessa de compra e venda. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

FONSECA, Eduardo Perini Rezende da; DUQUE, Bruna Lyra; BRITTO, Igor Rodrigues. Promessa de compra e venda de bem hipotecado. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

FONSECA, Eduardo Perini Rezende da; BERNARDINA, Alexandre Dalla; DUQUE, Bruna Lyra. A aplicabilidade da boa-fé objetiva na compra e venda de imóveis. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

FONSECA, Eduardo Perini Rezende da; MARTINS, Francisca Jeane da Silva. O fracionamento das férias autorizado pela reforma trabalhista e sua incompatibilidade com o direito à desconexão. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

FONSECA, Eduardo Perini Rezende da; MARTINS, Francisca Jeane da Silva. A reforma trabalhista e os honorários advocatícios por mera sucumbência: compatibilidade com o princípio da inafastabilidade da tutela jurisdicional?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

FONSECA, Eduardo Perini Rezende da; MARTINS, Francisca Jeane da Silva. Os sindicatos obreiros e o processo de democratização do Brasil: a relevância da participação dos entes sindicais na dinâmica do país. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

FONSECA, Eduardo Perini Rezende da; MARTINS, Francisca Jeane da Silva. As despesas sucumbenciais pelos beneficiários da gratuidade de justiça sob o aspecto da lei 13.467/2017: (in) compatibilidade com o princípio da inafastabilidade da tutela jurisdicional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

DIAS, W. C.; ZANETE, R. R.;FONSECA, Eduardo Perini Rezende da. A dificuldade da adoção nacional de menores diante dos entraves burocráticos e processuais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira.

RUEDA, Ariane Moraes;FONSECA, Eduardo Perini Rezende da. Adoção por casais homossexuais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Estácio de Sá.

RUEDA, Ariane Moraes;FONSECA, Eduardo Perini Rezende da. Indenização por dano moral: fixação do quantum debeatur. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Estácio de Sá.

SANTOS, Ricardo Goretti dos; MARTINS, Francisca Jeane da Silva;FONSECA, Eduardo Perini Rezende da. A responsabilidade do empregador para reparação de acidente do trabalho: efetivação do direito social ao trabalho sustentável. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

GOMES, Julia Hoffman Guimarães;FONSECA, Eduardo Perini Rezende da. A execução trabalhista em face da Fazenda Pública e o princípio da proteção. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

BARROS, Roberta Almeida de Sousa;FONSECA, Eduardo Perini Rezende da. A arbitragem brasileira no Direito do Trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

RUEDA, Ariane Moraes;FONSECA, Eduardo Perini Rezende da. Assédio moral descendente no ambiente de trabalho:condutas caracterizadoras. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

BÓZI, Estanislau Tallon;FONSECA, Eduardo Perini Rezende da. A terceirização ilícita na iniciativa privada. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

RUEDA, Ariane Moraes;FONSECA, Eduardo Perini Rezende da. Sucessão do nascituro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

BRAVIN, Luciano; OLIVEIRA, Thiago Albani;FONSECA, Eduardo Perini Rezende da. Os reflexos da reforma processual no agravo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

BARRETO, Marcelo Paes; MACHADO, Lécio;FONSECA, Eduardo Perini Rezende da. O interrogatório no processo penal frente as alterações introduzidas pela Lei de 1º de dezembro de 2003. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

BÓZI, Estanislau Tallon;FONSECA, Eduardo Perini Rezende da. O monitoramento do email no ambiente de trabalho: da ilicitude da violação do conteúdo para produção de provas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

BÓZI, Estanislau Tallon;FONSECA, Eduardo Perini Rezende da. Comissão de conciliação prévia como meio obrigatório de tentativa de solução dos conflitos trabalhistas individuais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

GOMES, Julia Hoffman Guimarães;FONSECA, Eduardo Perini Rezende da. O direito à profissionalização do menor aprendiz elevado à condição de direito fundamental. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

BARROS, Roberta Almeida de Sousa;FONSECA, Eduardo Perini Rezende da. Os avanços dos direitos dos deficientes. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

BARROS, Roberta Almeida de Sousa;FONSECA, Eduardo Perini Rezende da. Questões Polêmicas acerca da competência da Justiça do Trabalho após a Emenda Constitucional 45/2004. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

PEREIRA, Gustavo Albany;FONSECA, Eduardo Perini Rezende da. Tutela antecipada na curatela. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

MARTINS, Francisca Jeane da Silva; AGUIAR, Sabrina Guimarães;FONSECA, Eduardo Perini Rezende da. A proibição do exercício do direito de greve para os servidores militares e o caráter democrático da Constituição Federal de 1988. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

GOMES, Julia Hoffman Guimarães;FONSECA, Eduardo Perini Rezende da. Complexidade e transformação da separação e do divórcio. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

HACKBARDT, Carlos Alberto;FONSECA, Eduardo Perini Rezende da. Banca examinadora para contratação de professores de Direito. 2009. Faculdade Estácio de Sá - Vitória/ES.

AVELLAR, Luciano; MARTINS, Francisca Jeane da Silva;FONSECA, Eduardo Perini Rezende da. Banca examinadora para contratação de professores de Direito. 2007. Universidade Estácio de Sá.

Tarifação dos danos extrapatrimoniais: análise das previsões trazidas pela Lei 13; 467/17 com base no princípio da isonomia; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Eduardo Perini Rezende da Fonseca;

O ativismo judicial perpetrado pelo TST com a alteração da Súmula nº 277; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Eduardo Perini Rezende da Fonseca;

Mediação trabalhista como ferramenta para os princípios da celeridade e economia processual; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Eduardo Perini Rezende da Fonseca;

O papel do compliance trabalhista como instrumento de melhoria do meio ambiente de trabalho; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Eduardo Perini Rezende da Fonseca;

A (in) compatibilidade do incidente de resolução de demandas repetitivas no processo do trabalho frente ao princípio da celeridade; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Eduardo Perini Rezende da Fonseca;

A disciplina do dano extrapatrimonial trazida pela Lei nº 13; 467/17 como instrumento de práticas abusivas pelo empregador; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Eduardo Perini Rezende da Fonseca;

A tarifação do dano moral nas relações trabalhistas: justiça ou retrocesso?; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Eduardo Perini Rezende da Fonseca;

As mudanças ocorridas na remuneração a partir da reforma trabalhista; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Eduardo Perini Rezende da Fonseca;

Uber: uma análise da natureza do vínculo entre a empresa e os motoristas colaboradores sob a ótica do direito laboral; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Eduardo Perini Rezende da Fonseca;

O jus postulandi na Justiça do Trabalho e o princípio do livre acesso à Justiça; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Eduardo Perini Rezende da Fonseca;

Do ônus da prova no dano exsitencial derivado do contrato de trabalho analisado a partir da perspectiva da jornada de trabalho; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Eduardo Perini Rezende da Fonseca;

Efeitos do limbo previdenciário: os impactos do laudo médico e sua responsabilidade; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Eduardo Perini Rezende da Fonseca;

Gravações e filmagens como meio de prova: fiscalização do trabalho doméstico e conflito entre a inviolabilidade do domicílio do empregador e a proteção ao trabalho; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Eduardo Perini Rezende da Fonseca;

Assédio moral à empregada gestante; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Eduardo Perini Rezende da Fonseca;

Dano moral presumido na Justiça do Trabalho relacionado à saúde e segurança do trabalhador; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Eduardo Perini Rezende da Fonseca;

O papel do Ministério Público do Trabalho no combate à prática de trabalho escravo contemporâneo no meio urbano de estrangeiro que reside no Brasil e suas implicações; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Eduardo Perini Rezende da Fonseca;

A aplicação da teoria do diálogo das fontes no direito trabalhista e o princípio da segurança jurídica: uma análise a partir do Novo Código de Processo Civil; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Eduardo Perini Rezende da Fonseca;

Dumping social e o papel do Juiz do Trabalho; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Eduardo Perini Rezende da Fonseca;

Aspectos polêmicos da nova lei do estágio: as conquistas e o desvirtuamento; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Eduardo Perini Rezende da Fonseca;

Limites da garantia provisória no emprego da gestante: uma análise a partir da teoria do abuso de direito; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Eduardo Perini Rezende da Fonseca;

A responsabilidade do empregador pela reparação de danos por assédio moral cometido por seu empregado no ambiente de trabalho; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Eduardo Perini Rezende da Fonseca;

Trabalho infantil nas telenovelas: limites e condições para sua autorização; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Eduardo Perini Rezende da Fonseca;

A figura do dano existencial nos casos de sobrejornada; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Eduardo Perini Rezende da Fonseca;

Consequências e responsabilidades da supressão do direito à desconexão do trabalho; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Eduardo Perini Rezende da Fonseca;

Limitações aos créditos trabalhistas na Lei 11; 101/2005; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Eduardo Perini Rezende da Fonseca;

A reversão da aposentadoria por invalidez em caso de transtorno bipolar; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Eduardo Perini Rezende da Fonseca;

A supressão das horas extras pré-contratadas durante ou logo após o contrato de experiência do bancário; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Eduardo Perini Rezende da Fonseca;

A inobservância das normas de segurança do trabalho pelo empregador e a ação regressiva do INSS nos casos de acidente de trabalho; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Eduardo Perini Rezende da Fonseca;

Da competência penal na Justiça do Trabalho: discussões após a Emenda Constitucional 45/2004; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Eduardo Perini Rezende da Fonseca;

O direito á desconexão do trabalho e a utilização de aparelhos eletrônicos; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Eduardo Perini Rezende da Fonseca;

Equiparação salarial: terceirização na Administração Pública; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Eduardo Perini Rezende da Fonseca;

Os portadores de deficiência e a "estabilidade" no emprego; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Eduardo Perini Rezende da Fonseca;

A utilização do computador e do aparelho celular no horário e ambiente de trabalho; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Eduardo Perini Rezende da Fonseca;

As inovações trazidas pela nova lei do aviso prévio (Lei 12; 506/11): garantia ao trabalhador ou risco social; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Eduardo Perini Rezende da Fonseca;

Responsabilidade Civil do corretor de imóveis; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Eduardo Perini Rezende da Fonseca;

Os mecanismos de inibição da dispensa imotivada vigentes no ordenamento jurídico atual e sua efetividade na realidade da indústria metal mecânica do Estado do Espírito Santo; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Eduardo Perini Rezende da Fonseca;

Aplicação da teoria da perda de uma chance para caracterização da responsabilidade civil do advogado pela falta de realização de atos processuais; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Eduardo Perini Rezende da Fonseca;

A natureza jurídica e contratual dos créditos de carbono: compatibilização frente à omissão normativa do Protocolo de Kyoto e suas implicações nas relações empresariais; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Eduardo Perini Rezende da Fonseca;

A inadequação da dupla penalidade ao trabalhador demitido por justa causa consistente na impossibilidade de movimentação do FGTS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Eduardo Perini Rezende da Fonseca;

2017

Honra ao mérito - Dia do Advogado Trabalhista, Câmara Municipal de Vitória/ES.