Carolline Scofield Amaral

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2003) e mestrado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2006). Atualmente é diretora administrativa e de convênios da Associacão dos Juizes Federais do Brasil , formadora da escola de magistrados do trf3 da Escola de Magistrados Tribunal Regional Federal da 3 Região, membro grupo de trabalho ações ambientais - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 3 REGIÃO, membro de comitê gestor de proteção de dados - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 3 REGIÃO, juíza federal da 2a vf de são carlos/sp - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 3 REGIÃO, membro da comissão conflitos fundiários jfr3 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 3 REGIÃO e juiz instrutor - Superior Tribunal de Justiça. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: previdência social, direitos sociais, dignidade humana, aposentadoria e família.

Informações coletadas do Lattes em 31/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2003 - 2006

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: O Princípio da Integridade e a Convalidação de Leis Originariamente Inconstitucionais por Emenda Constitucional Superveniente
, Ano de Obtenção: 2006.José Luiz Quadros de Magalhães.Palavras-chave: Controle de Constitucionalidade; Convalidação; Inconstitucionalidade; Princípio da Integridade.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Outros.

Especialização em andamento em Jurisdição em Fronteira

2025 - Atual

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados

Graduação em Direito

1998 - 2003

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Incursões na Teoria da Transição para a Democracia de O?Donnel e Schmitter: uma análise histórico-jurídica do caso brasileiro
Orientador: José Luiz Quadros de Magalhães

Curso técnico/profissionalizante

1998 - 1998

Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC Minas

Ensino Médio (2º grau)

1996 - 1997

Colégio Santo Antônio

Ensino Médio (2º grau)

1995 - 1995

Colegio Santa Tereza D'avila

Ensino Fundamental (1º grau)

1990 - 1994

ESCOLA ESTADUAL MADRE SERAFINA DE JESUS

Formação complementar

2025 - 2025

Proteção de Dados Pessoais e Privacidade na Era Digital 2025. (Carga horária: 4h). , Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal, CEJ, Brasil.

2025 - 2025

1º Simpósio STJ-Interpol: A Interpol e a Criminalidade Contemporânea. (Carga horária: 8h). , Superior Tribunal de Justiça, STJ, Brasil.

2025 - 2025

Militares Temporários Reintegrados Judcialmente ao Exército por Motivo de S. (Carga horária: 20h). , Escola da Magistratura Federal da 2ª Região, EMARF, Brasil.

2025 - 2025

Curso a Distância Introdução ao Contra-Acompanhamento para Autoproteção. (Carga horária: 3h). , Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal, CEJ, Brasil.

2024 - 2024

Curso de Difusão em Violência Doméstica e Segurança Pública. (Carga horária: 28h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

2024 - 2024

Curso Tratamento de vítimas no âmbito do sistema de justiça criminal. (Carga horária: 20h). , Escola da Magistratura Federal da 2ª Região, EMARF, Brasil.

2024 - 2024

IX FONACRIM. (Carga horária: 20h). , Associacão dos Juizes Federais do Brasil, AJUFE, Brasil.

2024 - 2024

Pesquisa de Jurisprudência Turma C. (Carga horária: 20h). , Superior Tribunal de Justiça, STJ, Brasil.

2021 - 2021

Currículo lattes e Acervo Virtual. (Carga horária: 2h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2021 - 2021

SENTENÇA PENAL 1: DOSIMETRIA DA PENA. (Carga horária: 40h). , Escola de Magistrados Tribunal Regional Federal da 3ª Região, EMAG, Brasil.

2021 - 2021

Políticas de Mediação e Conciliação. (Carga horária: 40h). , Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal, CEJ, Brasil.

2021 - 2021

Jornada Pedagógica - Ciclo I. (Carga horária: 2h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2020 - 2020

Extensão universitária em CaPtaNDo - Capacitação em Política Nacional sobre Drogas. (Carga horária: 80h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.

2020 - 2020

2o Curso Nacional - Corrupção e os desafios do juiz criminal. (Carga horária: 24h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2020 - 2020

Reforma da Previdência. (Carga horária: 40h). , Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal, CEJ, Brasil.

2020 - 2020

Reforma do Processo Penal. (Carga horária: 30h). , Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal, CEJ, Brasil.

2019 - 2019

3o Curso Nacional Direito Ambiental da Flora. (Carga horária: 29h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2019 - 2019

3o Encontro Nacional O Poder Judiciário e os Direitos dos Povos Indígenas. (Carga horária: 24h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2019 - 2019

Fofo N1 M1 Elementos da atividade docente no contexto da magistratura. (Carga horária: 24h). , Escola de Magistrados Tribunal Regional Federal da 3ª Região, EMAG, Brasil.

2019 - 2019

Aspectos Gerais e Questões Controvertidas do Sistema Penitenciário Federal. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2019 - 2019

Fofo N1 M3 Elementos da atividade docente no contexto da magistratura. (Carga horária: 24h). , Escola de Magistrados Tribunal Regional Federal da 3ª Região, EMAG, Brasil.

2019 - 2019

Fundamentos para o Trabalho do Diretor do Foro. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2018 - 2018

Curso de Direito Constitucional Penal. (Carga horária: 40h). , Universidade Católica Portuguesa - Lisboa, UCP-Lisboa, Portugal.

2018 - 2018

Noções introdutórias sobre a justiça sistêmica. (Carga horária: 14h). , Escola de Magistrados Tribunal Regional Federal da 3ª Região, EMAG, Brasil.

2018 - 2018

Direito migratório - aprimorando capacidades de resposta da justiça federal. (Carga horária: 23h). , Organização Internacional para Migrações, OIM, Brasil.

2018 - 2018

Formações de Tutores no Contexto da Magistratura. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2017 - 2017

Curso de Formação de Formadores - Noções de Metodologias Pedagógicas Ativas. (Carga horária: 20h). , Escola de Magistrados Tribunal Regional Federal da 3ª Região, EMAG, Brasil.

2017 - 2017

Execução Penal. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2016 - 2016

Planejamento do Ensino no Contexto da Magistratura. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2015 - 2015

Novo Código de Processo Civil. (Carga horária: 7h). , Escola da Magistratura Federal da 2ª Região, EMARF, Brasil.

2015 - 2015

Aspectos Relevantes do Direito Previdenciário 2015. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2015 - 2015

Direito Penal Federal. (Carga horária: 30h). , Escola de Magistrados Tribunal Regional Federal da 3ª Região, EMAG, Brasil.

2015 - 2015

Segurança da Informação: aprenda a proteger sua estação de trabalho. (Carga horária: 20h). , Escola de Magistrados Tribunal Regional Federal da 3ª Região, EMAG, Brasil.

2015 - 2015

Improbidade Administrativa. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2015 - 2015

Reuniões Eficazes. (Carga horária: 20h). , Escola de Magistrados Tribunal Regional Federal da 3ª Região, EMAG, Brasil.

2004 - 2004

PESQUISA DE JURISPRUDÊNCIA TURMA C. (Carga horária: 20h). , Superior Tribunal de Justiça, STJ, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Previdenciário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito da Seguridade Social.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Organização de eventos

SCOFIELD, C. ; MARINHO, Caio . 3º Ciclo de Palestras Funprespjud: Perfis de Investimento. 2025. (Outro).

SCOFIELD, C. ; ALVES, N. G. M. R. . 2o Ciclo de Palestras: Transição de Regimes Previdenciários. 2022. (Congresso).

SCOFIELD, C. ; ALVES, N. G. M. R. . Cinquentenário da AJUFE. 2022. (Outro).

SCOFIELD, C. ; MENDES, F. M. . CICLO DE PALESTRAS AJUFE: TRANSIÇÃO DE REGIMES PREVIDENCIÁRIOS A LEI 12.618/2012 E SUAS IMPLICAÇÕES. 2018. (Outro).

SCOFIELD, C. . VII FONACRIM (RE)PENSANDO A JUSTIÇA CRIMINAL EM FACE DA CRIMINALIDADE ORGANIZADA NO BRASIL. 2018. (Congresso).

SCOFIELD, C. . Transmissão e debate do filme "Daens: um grito de justiça". 2008. (Outro).

DE AVELAR, Marcília Duarte Costa ; SCOFIELD, C. . Seminário: Combate à Corrupção e Valorização de Boas Práticas. 2008. (Outro).

Participação em eventos

JusForensics: Congresso Integrado de Ciências Forenses, Justiça e Sociedade. Perícia, visita técnica e inspeção judicial: conexões necessárias e a Resolução 510/2023, do CNJ. 2023. (Congresso).

I Congresso Jurisdição em Fronteira. 2022. (Congresso).

Reflexões sobre a Interpretação Forense.A interpretação forense no contexto indígena: a experiência da Justiça Federal no Mato Grosso do Sul. 2022. (Seminário).

A Aposentadoria de Grupos Socialmente Marginalizados.Comunidades indígenas e quilombolas - o desafio da inclusão previdenciária. 2021. (Seminário).

A Inteligência Artificial e o Poder Judiciário - EMAG TRF3.Inteligência Artificial e Direito Processual e Inteligência Artificial e Prova. 2021. (Seminário).

Currículo lattes e Acervo Virtual - ENFAM. 2021. (Exposição).

I SIMPÓSIO NACIONAL DE PERÍCIAS NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO.Perícia Judicial e o Laudo Pericial Estruturado: inovações do PJe. 2021. (Simpósio).

Sistema Interamericano de Direitos Humanos e Gênero: um olhar para o poder judiciário brasileiro.Mulher, População Indígena e Sistema interamericano. 2021. (Seminário).

1a Jornada de Direito e Processo Penal.Comissão 3 - Técnicas especiais de investigação. 2020. (Outra).

CICLO DE PALESTRAS AJUFE: TRANSIÇÃO DE REGIMES PREVIDENCIÁRIOS.Natureza jurídica do Benefício Especial e suas repercussões. 2018. (Seminário).

Direito e arte: a busca pelas obras de arte confiscadas pelos nazistas. 2018. (Exposição).

VII FONACRIM (RE)PENSANDO A JUSTIÇA CRIMINAL EM FACE DA CRIMINALIDADE ORGANIZADA NO BRASIL.ABERTURA DO FONACRIM E PRESIDENTE DE MESA. 2018. (Outra).

10 ANOS DA LEI DE DROGAS RESULTADOS E PERSPECTIVAS EM UMA VISÃO MULTIDISCIPLINAR. 2017. (Congresso).

6º FÓRUM NACIONAL DOS JUÍZES FEDERAIS CRIMINAIS - FONACRIM. 2017. (Encontro).

IV Congresso de Previdência e Direito: Segurança Jurídica e Reformas Re. 2017. (Congresso).

5º FÓRUM NACIONAL DOS JUÍZES FEDERAIS CRIMINAIS - FONOCACRIM. 2016. (Congresso).

Encontro Ítalo-brasileiro Operação Mãos Limpas e Combate à Corrupção. 2016. (Encontro).

I Seminário Internacional Robert Alexy - Fundamental Rights. 2016. (Seminário).

Seguridad Jurídica Y Recuperacion Económica. 2016. (Seminário).

Curso Novo Código de Processo Civil. 2015. (Outra).

STJ Temas Contemporâneos em homenagem ao Ministro Fernando Gonçalves. 2010. (Seminário).

.Curso Gramática Contextualizada. 2004. (Outra).

.Palestra: Redação Forense. 2004. (Outra).

.A (re)constituição do Brasil - 15 anos depois. 2003. (Seminário).

.II Seminário Princípios de Direito Ambiental Internacional. 2003. (Seminário).

.Seminário Interno MPF em Ação. 2002. (Seminário).

.Seminário Constituição em Crise ou Constituição Desafiada? - Perspectivas Críticas da Teoria e da Prática Constitucional. 2002. (Seminário).

.Encontro de Trabalho do Núcleo Criminal. 2002. (Encontro).

.Direito Público: um compromisso com a dignidade da nação brasileira. 2001. (Seminário).

.Jurisdição Constitucional e Direitos Fundamentais. 2001. (Seminário).

.De Nietzsche a Foucault: impasses da razão?. 2001. (Seminário).

.Os Notáveis do Processo 6. 2001. (Simpósio).

. O Direito no Século XXI - Novos Desafios. 2000. (Congresso).

.Segunda Semana de Estudos Jurídicos do Juizado Especial das Relações de Consumo. 2000. (Seminário).

.Terra, Direito e Democracia. 2000. (Seminário).

.Curso: a interpretação constitucional e o originalismo nos Estados Unidos. 2000. (Outra).

.Ciclo de Debates - Sistema de Execução das Penas. 2000. (Outra).

Neo Autoritarismo no Brasil e Constitucionalismo Democrático.I Semana do Conhecimento IX Semana de Iniciação Científica. 2000. (Outra).

.Informação, Poder e Democracia. 1999. (Seminário).

.Direito Alternativo: uma solução?. 1999. (Seminário).

.II Encontro Nacional de Estágios. 1999. (Encontro).

.I Encontro Direito e Ética. 1999. (Encontro).

.Palestra: Estrutura e funcionamento do Poder Judiciário Estadual. 1999. (Outra).

.Perspectivas do Bacharel em Direito. 1998. (Seminário).

.Simpósio Nacional de Direito Público - "em comemoração aos 10 anos da Constituição". 1998. (Simpósio).

Participação em bancas

Aluno: MARIA DE LOURDES MARQUES DE CASTRO

MENDES, Walter Gontijo;SCOFIELD, C.; STARLING, Cristiano Erse. A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO PROCESSO DO TRABALHO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO PADRE ARNALDO JANSSEN.

Aluno: ADRIANA HELENO DE SOUZA LOPES

MENDES, Walter Gontijo;SCOFIELD, C.; STARLING, Cristiano Erse. DESVANTAGENS DA TERCEIRIZAÇÃO NO CONTRATO DE TRABALHO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO PADRE ARNALDO JANSSEN.

Aluno: Ana Cláudia Seixas Francia Silva

MENDES, Walter Gontijo;SCOFIELD, C.; STARLING, Cristiano Erse. A SEGURANÇA DO TRABALHO: um reflexo na evolução nas formas de organização do processo no trabalho capitalista?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO PADRE ARNALDO JANSSEN.

Aluno: LAUDEIR APARECIDA BRITTO

MENDES, Walter Gontijo;SCOFIELD, C.; ALMEIDA, Clêber Lúcio de; STARLING, Cristiano Erse. AS FORMAS DE SUBORNDINAÇÃO NA RELAÇÃO DE EMPREGO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO PADRE ARNALDO JANSSEN.

Aluno: FLORESLENE MARIA DE ALMEIDA

ALMEIDA, Clêber Lúcio de;SCOFIELD, C.; MENDES, Walter Gontijo; STARLING, Cristiano Erse. DA LEGALIDADE DA PRISÃO POR DÍVIDA TRABALHISTA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO PADRE ARNALDO JANSSEN.

Aluno: Aline Silveira Gonçalves

SOUZA, L. C.;SCOFIELD, C.. MATA ATLÂNTICA COMO PATRIMÔNIO NATURAL DA HUMANIDADE. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO PADRE ARNALDO JANSSEN.

Aluno: Kelly Regina Coelho da Cruz

MACHADO, Leonardo Resende Alvim;SCOFIELD, C.. OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E UMA ABORDAGEM HISTÓRICO-JURÍDICA DA EVOLUÇÃO DAS POLÍTICAS DE AÇÕES AFIRMATIVAS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO PADRE ARNALDO JANSSEN.

Aluno: Alexandre Sanches de Queiroz

MACHADO, Leonardo Resende Alvim;SCOFIELD, C.; BARBI, Otávio Vieira. IMPOSTO SOBRE SERVIÇO: LOCAL DE INCIDÊNCIA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Arnaldo Janssen.

Aluno: MARIA APARECIDA BAHIA BRANDÃO

MACHADO, Leonardo Resende Alvim; BARBI, Otávio Vieira;SCOFIELD, C.. A DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA FÍSICA - UMA OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA E SUA EFICÁCIA NO ÂMBITO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO PADRE ARNALDO JANSSEN.

Aluno: MARILÚCIA MARTINS CALÇADO

SCOFIELD, C.; MURTA, Soraia Mônica Fonseca. COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA ENTRE O REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO PADRE ARNALDO JANSSEN.

Aluno: CLÁUDIA LUIZA DE CARVALHO ANTUNES

SCOFIELD, C.; MAIA, Alexandre Campaneli Aguiar. DESAPOSENTAÇÃO: um direito de todos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO PADRE ARNALDO JANSSEN.

Aluno: WILLER FERNANDO FIALHO SILVA

FREITAS, Cláudia Regina Mirande de;SCOFIELD, C.. A PARTICIPAÇÃO POPULAR NO CONTROLE SOCIAL DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO PADRE ARNALDO JANSSEN.

Aluno: MARIA ELIZABETH FONSECA DUARTE LAGO PINHEIRO

SCOFIELD, C.; BERNARDES JÚNIOR, José Alcione; FREITAS, Cláudia Regina Mirande de. O FATOR PREVIDENCIÁRIO E A APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO PADRE ARNALDO JANSSEN.

Aluno: Santusa Lopes dos Santos Ferreira

SCOFIELD, C.; BERNARDES JÚNIOR, José Alcione; FREITAS, Cláudia Regina Mirande de. A INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 27 DA LEI 9.868/99 DIANTE DA MANIPULAÇÃO DOS EFEITOS DA DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO PADRE ARNALDO JANSSEN.

Aluno: ROSEMAIRE CANABRAVA SANTOS

SCOFIELD, C.; AGUIAR, Fernando Starling; JANNUZZI, Adriano. DESAPOSENTAÇÃO: POSSIBILIDADE NO DIREITO BRASILEIRO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO PADRE ARNALDO JANSSEN.

Aluno: IVANIR APARECIDA DO NASCIMENTO

SCOFIELD, C.; DIAS, Jader Augusto Ferreira. FATOR PREVIDENCIÁRIO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO PADRE ARNALDO JANSSEN.

Aluno: MARIA DÓRIA DE FREITAS GONTIJO

AGUIAR, Fernando Starling;SCOFIELD, C.; RIBEIRO, Lílian Ponzo.. O DIREITO NOS ESPORTES. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO PADRE ARNALDO JANSSEN.

Aluno: Rodrigo Malaquias Carrara

HORTA, Frederico Gomes de Almeida;SCOFIELD, C.; KALIL, José Arthur Di Spirito. DA INCONSTITUCIONALIDADE DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO PADRE ARNALDO JANSSEN.

Aluno: ROGÉRIO JOSÉ MOREIRA DA SILVA

MURTA, Soraia Mônica Fonseca;SCOFIELD, C.; VIEIRA, Robson N.. LICITAÇÃO NAS EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA EM FACE DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 19/98. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO PADRE ARNALDO JANSSEN.

Aluno: GILMAR RAFAEL DA SILVA

GUSMAO, Patrícia Nunes;SCOFIELD, C.; AGUIAR, Fernando Starling. CONFLITO ENTRE A SUCESSÃO TRABALHISTA E A RECUPERAÇÃO JUDICIAL DA LEI DE FALÊNCIAS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO PADRE ARNALDO JANSSEN.

Aluno: Wagner Cláudio Teixeira

MACHADO, Leonardo Resende Alvim;SCOFIELD, C.. IPVA SOBRE AERONAVES - CONSTITUCIONALIDADE DE SUA INSTITUIÇÃO E COBRANÇA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO PADRE ARNALDO JANSSEN.

Aluno: MAURÍCIO HASENCLEVER BORGES

HORTA, Augusto Henrique Lio;SCOFIELD, C.. A PROPRIEDADE DO MEIO AMBIENTE E DOS BENS AMBIENTAIS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO PADRE ARNALDO JANSSEN.

Aluno: Daniel Resende Faleiros

SCOFIELD, C.; NAZAR, F.. AÇÕES JUDICIAIS EM DESFAVOR DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NA DEMANDA POR MEDICAMENTOS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.

Aluno: GLAYDTON DE OLIVEIRA LOUZADA

VIEIRA, Robson N.;SCOFIELD, C.; MACHADO, Leonardo Resende Alvim. CONTRATAÇÃO DE EMPREGO PÚBLICO E O ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.

Aluno: CÉLIA MARGARETH OLIVEIRA LARANJO

VIEIRA, Robson N.;SCOFIELD, C.; BERNARDES JÚNIOR, José Alcione. O CONTEÚDO DO TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA, A SEREM EXECUTADOS EM EDIFÍCIOS PÚBLICOS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.

Aluno: DÉBORA CLÁUDIA PEREIRA

MURTA, Soraia Mônica Fonseca;SCOFIELD, C.; HORTA, Maria da Conceição. A NÃO OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE ADVOGADO, NAS CAUSAS ACIMA DE VINTE SALÁRIOS MÍNIMOS, NA FASE DE CONCILIAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.

Aluno: Rodrigo Fonseca Marinho

MURTA, Soraia Mônica Fonseca;SCOFIELD, C.; RIBEIRO, Lílian Ponzo.. DA INCONSTITUCIONALIDADE NA INCLUSÃO INDEVIDA DO NOME DE PESSOAS FÍSICAS NOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO OU RESTRIÇÃO AO CRÉDITO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.

Aluno: ALEXANDRE SOARES MARX

ALMEIDA, Clêber Lúcio de; SILVA, Júlio César Grossi;SCOFIELD, C.. A RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS POR DÉBITOS TRABALHISTAS DAS SOCIEDADES LIMITADAS: ESTUDO HISTÓRICO E JURÍDICO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.

Aluno: Dimea Laube

ALMEIDA, Clêber Lúcio de; BARBI, Otávio Vieira;SCOFIELD, C.. O ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO DO TRABALHO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.

Aluno: Flávia Rodrigues Cantagalli

ALMEIDA, Clêber Lúcio de; BARBI, Otávio Vieira;SCOFIELD, C.. A (IN)COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO PARA APRECIAR LIDES DECORRENTES DA RELAÇÃO DE CONSUMO: UMA ANÁLISE À LUZ DA EMENDA CONSTITUCIONAL N. 45/04. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.

Aluno: RODRIGO GABRIEL QUEIROZ OLIVEIRA

ALMEIDA, Clêber Lúcio de; BARBI, Otávio Vieira;SCOFIELD, C.. A COMPETÊNCIA PENAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.

Aluno: Mônica Capanema Ferreira Mendonça

SCOFIELD, C.; LIMA, I. M.; MATTOS, L. P.. A DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS VIA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE E SEU EFEITO SOBRE A COISA SOBERANAMENTE JULGADA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: BÁRBARA FERRAZ SOARES OLIVEIRA

SCOFIELD, C.; LIMA, I. M.; MATTOS, L. P.. ASPECTOS CONSTITUCIONAIS DA COISA JULGADA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Luciana Mano Oliveira

SCOFIELD, C.; MAGALHAES, J. L. Q.; REIS, B. W.. GARANTIA DO DIREITO FUNDAMENTAL AO BENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Claudemir da Cruz Borges

SCOFIELD, C.; MATTOS, L. P.; ARAUJO, A. G. A. E.. CONTRIBUIÇÕES DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Mariana Drumond Andrade

SCOFIELD, C.; MAGALHAES, J. L. Q.; REIS, B. V.. ORÇAMENTO PARTICIPATIVO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Orientou

Camila Marieta de Aguiar Prata

Análise do Supremo Tribunal Acerca do Direito das Pessoas com Deficiência ao Benefício da Prestação Continuada; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO PADRE ARNALDO JANSSEN; Orientador: Carolline Scofield Amaral;

Marlete Ferreira da Rocha

Desaposentação no Regime Geral de Previdência Social (RGPS): uma análise jurisprudencial; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO PADRE ARNALDO JANSSEN; Orientador: Carolline Scofield Amaral;

Flávia Diniz Leroy

Judicialização da Saúde: a interferência do Poder Judiciário nas políticas públicas de saúde; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO PADRE ARNALDO JANSSEN; Orientador: Carolline Scofield Amaral;

Cilmar William de Paula Ribeiro

Crematório Público: o princípio da prevenção face aos danos ambientais causados por cemitérios; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO PADRE ARNALDO JANSSEN; Orientador: Carolline Scofield Amaral;

Livarci Alves Cardoso

Fator Previdenciário e seus reflexos no valor das aposentadorias; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO PADRE ARNALDO JANSSEN; Orientador: Carolline Scofield Amaral;

Marcílio de Oliveira Miranda Júnior

Saúde Pública versus Saúde Suplementar: marco legal e distinções; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO PADRE ARNALDO JANSSEN; Orientador: Carolline Scofield Amaral;

BERTIE SIMÃO DE MOURA

GUARDA COMPARTILHADA - SUPERAÇÃO DE PARADIGMAS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO PADRE ARNALDO JANSSEN; Orientador: Carolline Scofield Amaral;

CAROLINA FERREIRA CAMARGOS

AS COTAS RACIAIS PARA O INGRESSO NO ENSINO SUPERIOR EM FACE DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO PADRE ARNALDO JANSSEN; Orientador: Carolline Scofield Amaral;

Sirlene Alves Moutinho Laranjo

BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO PADRE ARNALDO JANSSEN; Orientador: Carolline Scofield Amaral;

KELLY REGINA COELHO CRUZ

OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E UMA ABORDAGEM HISTÓRICO-JURÍDICA DA EVOLUÇÃO DAS POLÍTICAS DE AÇÕES AFIRMATIVAS NO BRASIL; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO PADRE ARNALDO JANSSEN; Orientador: Carolline Scofield Amaral;

CLÁUDIA LUIZA DE CARVALHO ANTUNES

DESAPOSENTAÇÃO: um direito de todos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO PADRE ARNALDO JANSSEN; Orientador: Carolline Scofield Amaral;

MARILÚCIA MARTINS CALÇADO

COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA ENTRE O REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E O REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS: diagnóstico dos resultados; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO PADRE ARNALDO JANSSEN; Orientador: Carolline Scofield Amaral;

Santusa Lopes dos Santos Ferreira

A INCONSTITUCIONALIDADE DO AR; 27 DA LEI 9; 868/99 DIANTE DA MANIPULAÇÃO DOS EFEITOS DA DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO PADRE ARNALDO JANSSEN; Orientador: Carolline Scofield Amaral;

MARIA ELIZABETH FONSECA DUARTE LAGO PINHEIRO

O FATOR PREVIDENCIÁRIO E A APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO PADRE ARNALDO JANSSEN; Orientador: Carolline Scofield Amaral;

ROSEMAIRE CANABRAVA SANTOS

DESAPOSENTAÇÃO: POSSIBILIDADE NO DIREITO BRASILEIRO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO PADRE ARNALDO JANSSEN; Orientador: Carolline Scofield Amaral;

IVANIR APARECIDA DO NASCIMENTO

FATOR PREVIDENCIÁRIO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Padre Arnaldo Janssen; Orientador: Carolline Scofield Amaral;

ANTÔNIO COSTA MARQUES

DESAPOSENTAÇÃO: A POSSIBILIDADE NO DIREITO BRASILEIRO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Padre Arnaldo Janssen; Orientador: Carolline Scofield Amaral;

GEOVANE ELISEU PEIXOTO

INSERÇÃO DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Padre Arnaldo Janssen; Orientador: Carolline Scofield Amaral;

EDINAN MENDES BATISTA

INCONSTITUCIONALIDADE DA APOSENTADORIA PELA REGRA DE TRANSIÇÃO DO ART; 9 INCISOS I E II DA EC 20/98 EM FACE DA REGRA PERMANENTE DO ART; 201, § 7, INCISO I DA CF/88; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Padre Arnaldo Janssen; Orientador: Carolline Scofield Amaral;

Daniel Resende Faleiros

AÇÕES JUDICIAIS EM DESFAVOR DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NA DEMANDA POR MEDICAMENTOS; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Padre Arnaldo Janssen; Orientador: Carolline Scofield Amaral;

Produções bibliográficas

  • SCOFIELD, C. ; VIEIRA, F. C. C. . Benefício especial - Lei nº 12.618/2012: altercações sobre sua natureza jurídica, forma de cálculo, fato gerador, momento de aquisição/concessão, fruição e regime tributário. JURIS PLENUM PREVIDENCIÁRIA , v. 24, p. 125-144, 2018.

  • SCOFIELD, C. . Comentários ao Julgamento do RE 567.985/MT e a Declaração de Inconstitucionalidade Parcial, Sem Pronúncia de Nulidade do Artigo 20, §3º da Lei 8.742/93. Revista Síntese Direito Previdenciário , v. jan-fev/14, p. 80-107, 2014.

  • SCOFIELD, C. . Concubinato e Proteção Previdenciária: tratamento em igual respeito e consideração. Revista Sintese. Direito de Familia , v. 82, p. 136-154, 2014.

  • SCOFIELD, C. . Concubinato e Proteção Previdenciária: tratamento em igual respeito e consideração. Revista Síntese Direito Previdenciário , v. 55, p. 111-132, 2013.

  • SCOFIELD, C. . Inconstitucionalidade da licença-maternidade remunerada em períodos escalonados devidos à mãe adotante e o direito constitucional à igual proteção devido ao filho adotivo. Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária , v. 23, p. 94-104, 2012.

  • SCOFIELD, C. . O Critério de Aferição da Miserabilidade para Fins de Concessão do Benefício Assistencial de Prestação Continua­da (Artigo 203, Inciso V, da CF): a Construção e Reconstrução da Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária , v. 24, p. 24-49, 2012.

  • SCOFIELD, C. . A inconstitucionalidade da licença-maternidade remunerada em períodos escalonados devida à mãe adotante. Juris Plenum , v. 48, p. 07-18, 2012.

  • SCOFIELD, C. . Inconstitiucionalidade da licença-maternidade remunerada em períodos escalonados devidos à mãe adotante e o direito constitucional à igual proteção devido ao filho adotivo. Repertório de Jurisprudência IOB - Trabalhista e Previdenciário , v. III, p. 368-373, 2012.

  • SCOFIELD, C. . Comentários ao Plano Simplificado de Inclusão Previdenciária. Revista de Previdência Social , v. XXXI, p. 369-372, 2007.

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  • Gustin, Miracy Barbosa de Sousa (Org.) ; SILVEIRA, J. P. (Org.) ; SCOFIELD, C. (Org.) . História do Direito: novos caminhos e novas versões. 1ª. ed. Belo Horizonte: Mandamentos, 2007. v. 1. 629p .

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  • SCOFIELD, C. ; SILVEIRA, J. P. . Transição ou transições para a democracia: (re)pensando o processo de democratização no Brasil. In: José Luiz Quadros de Magalhães ; Carlos Alberto Vasconcelos Rocha. (Org.). O Município e a Construção da Democracia Participativa. 1ªed.Belo Horizonte: Mandamentos, 2006, v. , p. 83-143.

  • SCOFIELD, C. ; DOMINGUES, P. S. . Migrar é preciso: adoção da PJe nos Juizados Especiais Federais da 3ª Região. JOTA, São Paulo, p. 1 - 4, 25 jul. 2021.

  • SCOFIELD, C. . Participação social: direito e dever. Jornal do Brasil e JBonline, Rio de Janeiro - Brasil, 27 fev. 2010.

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  • SCOFIELD, C. . Para simplificar a inclusão previdenciária. Jornal do Brasil, Rio de Janeiro:Rio de Janeiro, , v. 1ºcad, p. A9 - A9, 14 abr. 2007.

  • SCOFIELD, C. ; MAGALHAES, J. L. Q. . Neo Autoritarismo no Brasil e Constitucionalismo Democrático. In: I Semana do Conhecimento IX Semana de Iniciação Científica, 2000, Belo Horizonte. Semana do Conhecimento da UFMG. Belo Horizonte: UFMG, 2000. v. 1. p. 317-317.

  • SCOFIELD, C. . Ação ordinária. Transporte internacional de reagentes. Escala no Aeroporto de Guarulhos. Armazenamento inadequado fora de câmara fria. Perecimento dos volumes. Responsabilidade objetiva.. São Paulo: TRF3, 2016 (Revista do Tribunal Regional Federal da 3ª Região).

  • SCOFIELD, C. . Ação civil pública. Tutela antecipada. Ministério das relações exteriores. Sistema de controle e emissão de documentos de viagem. Sistema consular integrado. Fornecimento de senhas à polícia federal. São Paulo: TRF3, 2016 (Revista do Tribunal Regional Federal da 3ª Região).

  • SCOFIELD, C. . Ação Popular. Pleito de declaração de nulidade, por vício de desvio de finalidade, do ato administrativo que recebeu o pedido de impeachment da Presidenta da República.. São Paulo: TRF3, 2016 (Revista do Tribunal Regional Federal da 3ª Região).

  • SCOFIELD, C. . Ação penal. Uso de documento público adulterado. Passaportes israelenses falsos. Réus iraquianos curdos que viviam em zona de conflito do Oriente Médio devastada pela guerra civil e perseguição religiosa. Vítimas de suposto esquema ilegal de tráfico de pessoas na Turquia. Questão humanitária. Inexigibilidade de conduta diversa. Dignidade da pessoa humana.. SP: TRF3, 2015 (Revista do Tribunal Regional Federal da 3ª Região).

  • SCOFIELD, C. . Ação ordinária. Pleito de responsabilidade civil da ANVISA. Danos morais e materiais. Próteses mamárias adulteradas. Conduta clandestina do fabricante.. SP: TRF3, 2015 (Revista do Tribunal Regional Federal da 3ª Região).

  • SCOFIELD, C. . Ação ordinária. Decreto prisão preventiva em razão de denúncia por crime de concussão. Posterior absolvição pelo Juízo Criminal. Alegação de erro judicial. Réu foragido durante todo o trâmite do processo. Pleito de responsabilização do Estado. Alegação de dano moral e material. São Paulo: TRF3, 2015 (Revista do Tribunal Regional Federal da 3ª Região).

Outras produções

SCOFIELD, C. . Plano reduz alíquota da Previdência para quem ganha salário-mínimo. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SCOFIELD, C. ; LOTUFO, Renata Andrade . EMAG TRF3 - Audiências em Tempo de COVID. 2020; Tema: Audiências em Tempo de COVID - https://www.youtube.com/user/emagtrf3/videos. (Site).

Prêmios

2020

Votos de Congratulações, Câmara Municipal de Ponta Porã.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Seção Judiciária Federal de São Paulo, 2a Vara Federal de São Carlos. , Avenida Teixeira de Barros n. 741, Vila Prado, 13574033 - São Carlos, SP - Brasil, Telefone: (16) 21069250

Experiência profissional

2024 - Atual

Superior Tribunal de Justiça

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Instrutor, Carga horária: 40

Outras informações:
Portaria STJ/GP n. 656 de 15 de dezembro de 2023,publicada no SEI em 19/12/2023. DOU de 19/12/2023, seção 2, página 65.

2023 - Atual

Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro Grupo de Trabalho Ações Ambientais, Carga horária: 40

Outras informações:
Portaria PRES N. 3170 de 07 de julho de 2023, DJ n. 127-2023, 11-07-2023

2022 - Atual

Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juíza Federal da 2a VF de São Carlos/SP, Carga horária: 40

2023 - 2023

Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão Conflitos Fundiários JFR3, Carga horária: 40

Outras informações:
Portaria PRES n. 3023 de 13/03/2023, Portaria PRES n. 3153 de 23/06/2023, Portaria PRES n 3404, de 01/12/2023.

2022 - 2023

Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Corregedora da Central de Mandados, Carga horária: 40

Outras informações:
Corregedora da Central de Mandados da 15a (São Carlos) Subseção Judiciária Federal do Estado de São Paulo

2022 - 2023

Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro de Comitê Gestor de Proteção de Dados, Carga horária: 40

Outras informações:
Portaria PRES 2871 de 17/11/2022, integrante do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais CGPD da Justiça Federal da 3a Região . Processo SEI 0039886-71.2022.4.03.8000 - Resolução PRES 543 de 17/11/2022

2022 - 2022

Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão

Outras informações:
Membro da Comissão para elaboração de estudo para reestruturação das áreas de Distribuição e Protocolos dos fóruns da Seção Judiciária de São Paulo - Portaria DFORSP n. 86 de 28/06/2022.

2022 - 2022

Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão

Outras informações:
Magistrada Presidente da Comissão Setorial de Avaliação e Gestão Documental da Subseção Judiciária de São Carlos - Portaria DFORSP n. 87 de 30/06/2022.

2021 - 2022

Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro Grupo de Trabalho

Outras informações:
Membro Grupo de Trabalho com a finalidade da análise de alternativas e apresentação de propostas tendentes à otimização e modernização da estrutura do sistema dos Juizados Especiais Federais. PORTARIA PRES Nº 2403, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021.

2020 - 2022

Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretora da 42a Subseção Judiciária de Lins, Carga horária: 40

2020 - 2022

Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juíza Federal da 1a VF e JEF Adjunto de Lins, Carga horária: 40

2021 - 2021

Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro Comissão

Outras informações:
Membro da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual na Seção Judiciária de São Paulo - Portaria DFORSP n. 3 de 13 de janeiro de 2021.

2021 - 2021

Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro Comissão

Outras informações:
Membro da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no Tribunal Regional Federal da 3a Região - Portaria PRES n. 2150 de 15 de janeiro de 2021.

2020 - 2021

Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro Comitê

Outras informações:
Membro titular do Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas da Justiça Federal da 3a Região - Portaria PRES . 1933 de 15 de maio de 2020.

2020 - 2020

Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretora da 5a Subseção Judiciária do MS

2018 - 2020

Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juíza Federal 1ª VF de Ponta Porã/MS, Carga horária: 40

2015 - 2018

Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juíza Federal Substituta 5ª Vara de Guarulhos, Carga horária: 40

2014 - 2014

Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juíza Federal Substituta - EMAG, Carga horária: 40

2014 - 2014

Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juíza Federal Substituta - auxílio no JEF/SP, Carga horária: 40

2023 - 2023

Conselho Nacional de Justiça

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juíza auxiliar inspeção TJMS, Carga horária: 40

Outras informações:
Juíza Auxiliar Inspeção no TJMS no período de 7 a 9 de julho de 2023 conforme Ofício n. 149/ACI.

2023 - 2023

Conselho Nacional de Justiça

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juíza auxiliar inspeção TJRS, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Juíza Auxiliar Inspeção no TJRS no período de 11 a 15 de setembro de 2023 conforme Ofício n. 230/ACI.

2023 - 2023

Conselho Nacional de Justiça

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juíza auxiliar inspeção TJMG, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Juíza Auxiliar Inspeção no TJMG no período de 13 a 17 de novembro de 2023 conforme Ofício n. 313/ACI.

2022 - 2022

Conselho Nacional de Justiça

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juíza Auxiliar Inspeção TJSE, Carga horária: 40

Outras informações:
Juíza Auxiliar Inspeção no TJSE período de 07 a 09 de março de 2022 conforme Portaria n. 7/02/2022. DJe/CNJ nº 31/2022, de 8 de fevereiro de 2022, p. 6

2022 - 2022

Conselho Nacional de Justiça

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juíza Auxiliar Inspeção TJRS, Carga horária: 40

Outras informações:
Juíza Auxiliar Inspeção no TJRS no período de 4 a 8 de abril de 2022 conforme Portaria nº 23 de 14/03/2022. DJe/CNJ nº 62/2022, de 15 de março de 2022, p. 18.

2022 - 2022

Conselho Nacional de Justiça

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juíza Auxiliar Inspeção TJMG, Carga horária: 40

Outras informações:
Juíza Auxiliar da Inspeção no TJMG no período de 18 a 22 de julho de 2022 conforme Portaria n 49 de 15 de junho de 2022 do CNJ. Disponibilizada no DJe/CNJ n 145, de 17 de junho de 2022, p. 10-11.

2019 - Atual

Escola de Magistrados Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Vínculo: Professora Formadora, Enquadramento Funcional: Formadora da Escola de Magistrados do TRF3

Outras informações:
Formadora no Curso de Formação Inicial para Juízes Federais Substitutos do XIX Concurso - 2019/2020

2024 - 2024

Escola de Magistrados Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Formadora

Outras informações:
Formadora no Curso de Formação Inicial dos Juízes Federais Substitutos do XX Concurso de Ingresso.

2024 - 2024

Escola de Magistrados Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Vínculo: Horista, Enquadramento Funcional: Formadora Curso de Formação Inicial 2024, Carga horária: 4

2023 - 2023

Escola de Magistrados Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenadora, Carga horária: 10

Outras informações:
SEMINÁRIO DE DIREITO AMBIENTAL. https://www.trf3.jus.br/emag/cursosemag/seminario-de-direito-ambiental

2021 - 2021

Escola de Magistrados Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Vínculo: Horista, Enquadramento Funcional: Tutora

Outras informações:
Tutora Direito Ambiental: Desafios à Jurisdição

2020 - 2020

Escola de Magistrados Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Tutora e Coordenadora

Outras informações:
Tutora e Coordenadora do curso O Direito dos Povos Indígenas - uma reflexão necessária

2018 - 2018

Escola de Magistrados Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Tutora, Carga horária: 6

Outras informações:
Previdência e Direito: transição de regimes previdenciários - Tutoria EAD

2024 - Atual

Associação dos Juízes Federais do Brasil

Vínculo: Eletivo, Enquadramento Funcional: Diretora Administrativa e de Convênios

2020 - 2024

Associação dos Juízes Federais do Brasil

Vínculo: Eletivo, Enquadramento Funcional: Diretora Social

2018 - 2020

Associação dos Juízes Federais do Brasil

Vínculo: Eletivo, Enquadramento Funcional: Diretora Suplente da 3ª Região

2017 - 2021

Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul

Vínculo: Eletivo, Enquadramento Funcional: Diretora Secretária

2014 - 2014

Faculdade de Direito Arnaldo Janssen

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professora horista, Carga horária: 8

2006 - 2010

Faculdade de Direito Arnaldo Janssen

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

2005 - 2005

Faculdade de Direito Arnaldo Janssen

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Atividades

  • 08/2006 - 12/2010

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO PREVIDENCIÁRIO, PRÁTICA JURÍDICA SIMULADA: AÇÕES CONSTITUCIONAIS

  • 02/2005 - 08/2005

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional

2010 - 2010

Faculdades Milton Campos

Vínculo: Nenhum, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0

Outras informações:
Professor do módulo Metologia e Técnicas de Pesquisa do curso Especialização em Gestão de Negócios Jurídicos cuja disciplina possui 12h/a semestral

2008 - 2008

Faculdades Milton Campos

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 2

Atividades

  • 07/2010

    Ensino, Gestão de Negócios Jurídicos, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Metodologia e Técnicas de Pesquisa

  • 08/2008 - 12/2008

    Ensino, Administração de Empresas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Estado

2003 - 2006

Procuradoria da Repúblia em Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Ocupante Função Confiança/Assessor, Carga horária: 40

2002 - 2003

Procuradoria da Repúblia em Minas Gerais

Vínculo: Lei nº 6.494/77, Enquadramento Funcional: estagiária, Carga horária: 20

Atividades

  • 10/2003 - 09/2006

    Serviços técnicos especializados , PRMG.,Serviço realizado, Assessora do Procurador da República Coordenador da Área Cível.

2006 - 2006

Instituto de Estudos Jurídicos Avançados

Vínculo: Professor em substituição de, Enquadramento Funcional: Professor em substituição - D. Constitucional

Atividades

  • 04/2006 - 04/2006

    Ensino, Pós-Graduação em Direito Previdenciário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional

2000 - 2002

Ministerio Público do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Lei nº 6.494/77, Enquadramento Funcional: estagiária, Carga horária: 20

Atividades

  • 11/2000 - 05/2002

    Estágios , Ministério Público do Estado de Minas Gerais.,Estágio realizado, JUNTO À PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA.

2000 - 2001

Tribunal de Justiça de MInas Gerais

Vínculo: Lei nº 6.494/77, Enquadramento Funcional: estagiária, Carga horária: 8

Atividades

  • 08/2000 - 02/2001

    Estágios , Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Juizados Especiais Cíveis de Belo Horizonte.,Estágio realizado, EXERCENDO A ATIVIDADE DE CONCILIADORA, REALIZANDO SESSÕES DE CONCILIAÇÃO SOB ORIENTAÇÃO DE JUÍZES DE DIREITO.

2000 - 2001

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Bolsista, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

  • 07/2002 - 08/2003

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, MONITORIA VOLUNTÁRIA DA DISCIPLINA TEORIA GERAL DO ESTADO