Sebastião Patrício Mendes da Costa

2018 - 2018

Pós-Doutorado. , Universität Augsburg, UNIA, Alemanha. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil e Filosofia do Direito.

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Alemão

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Antropologia.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Arqueologia.

COSTA, S. P. M. ; SARLET, I. ; REIS, E. R. . I FORUM INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO CLIMÁTICA, SUSTENTABILIDADE E DIREITO DE ENERGIA. 2024. (Congresso).

COSTA, S. P. M. ; REIS, E. R. . I SEMINÁRIO REGIONAL DE DIREITO CLIMÁTICO, SUSTENTABILIDADE E TRANSIÇÃO ENERGÉTICA. 2024. (Congresso).

COSTA, S. P. M. . Mesa redonda: os desafios para o estudante de Direito no mundo contemporâneo. 2014. (Outro).

COSTA, S. P. M. . As penas no Direito brasileiro: aspectos doutrinários e jurisprudenciais. 2014. (Outro).

COSTA, S. P. M. . Juri Simulado do Curso de Direito da UFPI. 2014. (Outro).

COSTA, S. P. M. . Debates interdisciplinares do Direito - Deomcracia e Pluralidade: Direitos Humanos e Tolerância na Sociedade Pós-Moderna. 2013. (Outro).

COSTA, S. P. M. . A reforma política em debate. 2013. (Outro).

COSTA, S. P. M. . Encontro de Educação em Direitos Humanos da região valenciana. 2009. (Outro).

COSTA, S. P. M. . Direitos Humanos: para quem?. 2008. (Outro).

VI Encontro Virtual do CONPEDI.OS NOVOS DESAFIOS DA JURISDIÇÃO NO MUNDO VIRTUAL E A HERANÇA DIGITAL. 2023. (Encontro).

VI Encontro Virtual do CONPEDI.O ESTUPRO BILATERAL DE VULNERÁVEL À LUZ DA PROTEÇÃO INTEGRAL E DA HERMENÊUTICA JURÍDICA. 2023. (Encontro).

VII Congresso Brasileiro de Dir. Ambiental e Desenv. Sustentávelave. O acesso à energia renovável no Nordeste brasileiro como efetividade da dignidade da pessoa humana. 2023. (Congresso).

I Seminário sobre Reforma Eleitoral e Representação Política."Supremocracia" e Independência entre os Poderes da República: Qual o Check and Balances?. 2019. (Seminário).

IV Forum Ibero Americano de Direito. Ordem Econômica e Mudanças Institucionais. 2019. (Congresso).

Autonomie und Persönlichkeitschutz.Datenschutz auf der Blockchain. 2018. (Seminário).

Congresso Piauíense de Direito Constitucional. Estado de Direito e Direitos Fundamentais em Crise. 2017. (Congresso).

Constitucionalism in a Plural Word. 2017. (Congresso).

ENCUENTRO DE SABERES SOBRE LA PROTECCIÓN DE LOS CONOCIMIENTOS TRADICIONALES.Política de protección de los conocimientos tradicionales en Brasil. 2015. (Encontro).

II Jornada Latinoamericana de derechos fundamentales. PROTEÇÃO DOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS E REPARTIÇÃO DOS BENEFÍCIOS: DIREITO INDÍGENA, BIODIVERSIDADE E PATRIMÔNIO GENÉTICO E CULTURAL. 2015. (Congresso).

Seminário Nacional Qualis Periodicoda CAPES 2015 - Área do Direito. 2015. (Seminário).

XXIV Encontro Nacional do CONPEDI - UFS.Direito de acesso a Justiça, Efetividade e Jurisdição: sistemas informais de justiça como concretização dos objetivos de desenvolvimento do milênio da ONU. 2015. (Encontro).

Painel Internacional: Brasil - Espanha - Itália sobre Direitos Humanos e Fundamentais. 2014. (Outra).

Painel Internacional - Jurisdição e processo administrativo. 2014. (Outra).

Precedentes judiciais. 2014. (Outra).

Tópico II - Tendências contemporâneas do Processo Civil.Cooperação jurídica internacional e cartas rogatórias: história, legislação e aplicação. 2014. (Seminário).

Tópico I - Sistema internacional de reconhecimento e proteção dos direitos humanos e fundamentais.Análise da violência doméstica contra a mulher no Brasil a partir dos relatórios de pesquisa do IPEA/2014 e da subcomissão especial - violência contra a mulher , da Câmara dos Deputados/2013. 2014. (Seminário).

V Reunião da Associação Brasileira de Arte Rupeste - V ABAR. 2014. (Outra).

X Simpósio Internacional de Arte Rupetres - X SIAR. 2014. (Simpósio).

Tópico - Direito e tecnologia.Novas tecnologias e educação jurídica: a experineica da disciplina IED do curso de Direito da UFPI. 2013. (Simpósio).

Tópico - Direitos Socioambientais.Comentários a paletra "Direitos fundamentais e discrionariedade administrativa". 2013. (Outra).

Oficina do Núcleo de Assessoria Comunitária Justiça e Atitude, Instituto Camillo Filho.Oficina do Núcleo de Assessoria Comunitária Justiça e Atitude. 2012. (Oficina).

I Workshop de Profissões do Instituto Dom Barreto. O curso de Direito. 2010. (Feira).

VIII Semana da Pesquisa Científica da FSA.A pesquisa no curso de Direito da FSA: avanços e desafios. 2010. (Simpósio).

VII Semana Científica da FACID.Direitos Humanos Fundamentais. 2010. (Seminário).

Balcão de Direitos da Defensoria Pública do Piauí.Direitos Humanos. 2009. (Seminário).

Núcleo de Direitos Humanos do Governo do Piauí.Dirietos Humanos. 2009. (Encontro).

Sexta jurídica - o Direito em Debate. 2009. (Outra).

CURSO INTENSIVO REGULAR BÁSICO. 2007. (Outra).

I Simpósio de Direito Penal da FSA.Princípios Constitucionais Relacionados aos Direitos Penal e Processual Penal. 2007. (Simpósio).

V Semana Pesquisa Científica da Faculdade Santo Agostinho.Sociodiversidade. 2007. (Simpósio).

Seminário Direito e Cidadania.Liberdade, realidade política e eficácia da Constituição, ministrada por José Afonso da Silva. 2004. (Seminário).

Seminário Internacional Terrorismo e Vioência: Segurança do Estado - Direitos e Liberdades Individuais. 2002. (Seminário).

I Seminário Internacional de Comunicação da CNBB. 2001. (Seminário).

22ª Reunião Brasileira de Antropologia. 2000. (Encontro).

5º Congresso de Iniciação Científica da UnB. Jungamá-PI: uma experiência de pluralismo jurídico. 1999. (Congresso).

Congresso de Iniciação Científica da UnB. 1999. (Congresso).

Enconto sobre o Projeto de Código Civil. 1998. (Encontro).

I Conferência Estadual dos Advogados do Piauí. 1996. (Outra).

CAMPELO, OLÍVIA BRANDÃO MELO;COSTA, S. P. M.; FERNANDES, A. D.. O agir comunicativo na sociedade 4.0: novs rumos da democracia brasileira. 2026. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Piauí.

COSTA, S. P. M.; SILVA, E. L.; SILVA, A. B.. A (não) aplicação do CDC em cooperativas de crédito. 2023. Dissertação (Mestrado em DIREITO, INOVAÇÃO E REGULAÇÕES) - Centro Universitário Univel.

COSTA, S. P. M.; SILVA, E. L.; ZENNI, A. S. V.. Compliance como possível garantidor dos direitos das mulheres no mercado de trabalho. 2023. Dissertação (Mestrado em DIREITO, INOVAÇÃO E REGULAÇÕES) - Centro Universitário Univel.

COSTA, SEBASTIÃO P. MENDES DA; Sarlet, Gabrielle; CAMPELO, O. B. M.. Milícias digitais e filtragem por inteligência artificial: uma análise constitucional das exclusões de fake news disseminadas por milícias digitais pelas empresas gestoras dos fluxos comunicacionais online. 2023. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Piauí.

Nascimento, S. M. do; MAGALHAES, J. L.;COSTA, SEBASTIÃO P. MENDES DA; CARVALHO, R. C. B. M.; ROCHA, C. J.. A FRAGMENTAÇÃO DO TRABALHO SUBORDINADO E AS RELAÇÕES ATÍPICAS DE EMPREGO: novo paradigma da relação contratual trabalhista. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Piauí.

NASCIMENTO, S. P.; ANDRADE, J. X.;COSTA, SEBASTIÃO P. MENDES DA; CLARK, G.; CORREA, L. A.. A POLÍTICA ECONÔMICA DE INCENTIVO AO SETOR PRIVADO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR NO BRASIL: o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) sob a ótica do Direito Econômico. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Piauí.

COSTA, SEBASTIÃO P. MENDES DA; STEINDORFER, F.; SILVA, C. D. P.; NASCIMENTO, S. P.; Bastos, I. B, A. Direito da Energia: Análise das mudanças intitucionais sociojurídicas no cenário econômico sustentável de implantação da energia eólica no litoral piauiense. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Piauí.

SARLET, I.; WEDY, G.; CALIENDO, P.;COSTA, S. P. M.; PIMENTEL, C. C.; FENSTERSEIFER, T.. O dever estatal de descarbonização e de neutralidade climática na ordem jurídico-constitucional brasileira: fundamentos e desafios sociojurídicos à luz de experiências no estado do Piauí. 2026. Tese (Doutorado em Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD/PUCRS)) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

COSTA, S. P. M.; BRANCO, E. A. C.; BRITO, F. L. C. B.; QUEIROZ, T. J. M.; COSTA FILHO, A.. Antônio Coelho Rodrigues: os primórdios da codificação civil no Brasil. 2024. Tese (Doutorado em Doutorado em História) - Universidade Federal do Piauí.

Sarlet, Gabrielle; HERMANY, R.;COSTA, S. P. M.; CALIENDO, P.; RUARO, R. L.; WEINGARTNER, J.; PILAU SOBRINHO, L. L.. Municípios constitucionalmente adequados: análise jurídica dos impactos normativos da criação de municípios no federalismo brasileiro pós 1988.. 2023. Tese (Doutorado em Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD/PUCRS)) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

COSTA, S. P. M.; DI GIORGIO, Raffaele; BONIZZATO, L.; GÂNDARA CARBALLIDO, Manuel Eugenio; CHUEIRI, Vera Karam de. O espetáculo da violência no Rio de Janeiro e o olhar estético do afeto. 2019. Tese (Doutorado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

SARLET, I. W.;COSTA, S. P. M.; CALIENDO, P.; PIMENTEL, C. C.. O dever estatal de descarbonização e de neutralidade climática na ordem jurídica constitucional brasileira: fundamentos e desafios sociojurídicos à luz de experiências no estado do Piauí. 2025. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD/PUCRS)) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

FREITAS FILHO, Roberto.; BELLO FILHO, N. B.; TRIVINHO, E. R.;MENDES DA COSTA, SEBASTIÃO PATRÍCIO. Neopopulismo mítico e direito: dromojustiçamento cibercultural no caso powerpoint e a morte simbólica do Direito. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

CABRAL, C. L. O.; BOAKARI, F. M.; ADAD, S. J. H. C.; MATOS, N. J. C.; CAMPELO, O. B. M.;COSTA, SEBASTIÃO P. MENDES DA. Educação em Direitos Humanos,um desafio para as licenciaturas da UFPI. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Educação) - Universidade Federal do Piauí.

MONTALVERNE, T. C. F.; VIANA, J. V.; MARTINS, E. S. P. R.; BELCHIOR, G. P. N.;COSTA, S. P. M.. A água na cadeia produtiva do Hidrogênio Verde no estado do Ceará: implicações jurídica, socioambientais e climáticas para a segurança hídrica. 2026. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

COSTA, S. P. M.; SILVA, E. L.; ZENI, A. S. V.. ?COMPLIANCE COMO POSSÍVEL GARANTIDOR DOS DIREITOS DAS MULHERES NO MERCADO DE TRABALHO. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO, INOVAÇÃO E REGULAÇÕES) - Centro Universitário Univel.

SILVA, E. L.;COSTA, SEBASTIÃO P. MENDES DA; SILVA, A. B.. CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR: DA NÃO APLICAÇÃO EM COOPERATIVAS DE CREDITO. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO, INOVAÇÃO E REGULAÇÕES) - Centro Universitário Univel.

NOBRE, M. F.;COSTA, S. P. M.. Direito à cidade sustentável e gestão democrática: uma análise ao sistema de gestão participativa. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Desenvolvimento e Meio Ambiente) - Universidade Federal do Piauí.

COSTA, S. P. M.; NASCIMENTO, S. P.; MAGALHAES, J. L.; CARVALHO, R. C. B. M.. A fragmentação do trabalho subordinado e as relações atípicas de emprego: novo paradigma da relação contratual trabalhista. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Piauí.

COSTA, S. P. M.; NASCIMENTO, S. P.; ANDRADE, J. X.. A política econômica de incentivo ao setor privado de educação superior no Brasil sob a ótica do direito econômico. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Piauí.

COSTA, S. P. M.; SILVA, C. D. P.; NASCIMENTO, S. P.; STEINDORFER, F.. Direito da Energia e análise das mudanças institucionais sociojurídicas no cenário da implantação da energia eólica no litoral piauiense. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Piauí.

COSTA, S. P. M.; BOTELHO, T. R.; SILVA, C. D. P.. A efetividade do direito à saúde dos povos indígenas sob a perspectiva da interculturalidade. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Piauí.

COSTA, S. P. M.; BOTELHO, T. R.; SILVA, C. D. P.. A proteção dos migrantes venezuelanos acolhidos na cidade de Teresina-PI.. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Piauí.

COSTA, S. P. M.; SILVA, C. D. P.; NASCIMENTO, S. P.. Energia eólica no Piauí: análise de sua implementação e desenvolvimento a partir de aspectos sociojurídicos e econômicos. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí.

NASCIMENTO, S. P.;COSTA, S. P. M.; ANDRADE, J. X.. A política econômica de incentivo ao setor privado de educação superior no Brasil sob a ótica do direito econômico. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí.

COSTA, S. P. M.; ARAÚJO NETO, R. L.; NASCIMENTO, S. P.. Mandado de Segurança na concessão de benefícios por incapacidade no regime geral da previdência social. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Democracia) - Universidade Federal do Piauí.

COSTA, S. P. M.; ARAÚJO NETO, R. L.; NASCIMENTO, S. P.. Benefício de prestação continuada entre os poderes Legislativo, Administrativo e Judiciário. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Democracia) - Universidade Federal do Piauí.

COSTA, S. P. M.; NASCIMENTO, S. P.; ARAÚJO NETO, R. L.. Competência criminal da justiça eleitoral: análise sobre crimes comuns conexos aos crimes eleitorais frente ao entendimento do Supremo Tribunal Federal. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Democracia) - Universidade Federal do Piauí.

COSTA, S. P. M.; NASCIMENTO, S. P.; ARAÚJO NETO, R. L.. Competência penal nos crimes cibernéticos. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Democracia) - Universidade Federal do Piauí.

COSTA, S. P. M.. Condomínios Irregulares em APAS no Distrito Federal. 2001. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade de Brasília.

COSTA, S. P. M.. Eficácia do controle jurisdicional e paticipação da sociedade civil organizada: estudo de caso. 2001. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade de Brasília.

COSTA, S. P. M.. O governo poluidor. 2001. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade de Brasília.

COSTA, S. P. M.; ALVES, L. A.; ALMEIDA, P. H. C.. Da legalidade da apuração do homicídio doloso praticado por militar estadual em serviço contra civil por meio de inquérito policial militar. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí.

COSTA, S. P. M.; FARIAS, M. C. D. R.; SOUSA FILHO, D. N.. (In)constitucionalidade da alteração ou supressão dos espaços territoriais especialmente protegidos por meio de medidas provisórias. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí.

SOUSA, M. S. de;COSTA, S. P. M.; AMORIM, M. F. P.. Água como sujeita de direitos: o binômio necessidade-possibilidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí.

COSTA, S. P. M.. O direito sucessório nas relações matrimonias e extra-matrimoniais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina.

COSTA, S. P. M.. Os benefícios do sistema de registro de preços para a administração pública. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina.

COSTA, S. P. M.. A proteção ambiental: um estudo de caso na empresa Socimol em Teresina-PI. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina.

COSTA, S. P. M.. Legislação relacionada à criança e ao adolescente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina.

COSTA, S. P. M.. O princípio da dignidade da pessoa humana nas relações socio-jurídicas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina.

COSTA, S. P. M.. O assédio moral e suas conseqüências no contrato de trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho.

COSTA, S. P. M.. A evolução legislativa do instituto da adoção. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho.

COSTA, S. P. M.. A adoção em Teresina-PI. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho.

COSTA, S. P. M.. Influência do Direito Canônico no Casamento. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho.

COSTA, S. P. M.. Estágio remunerado: camuflagem de mão-de-obra barata. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho.

COSTA, S. P. M.. A importância do Direito Ambiental: direito novo e necessário nos dias atuais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho.

COSTA, S. P. M.. Assédio moral nas agências bancárias. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho.

COSTA, S. P. M.. O grito silencioso do trabalhador: a discriminação na relação laboral. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho.

COSTA, S. P. M.. Os agentes comunitários de saúde em Flores do Piauí e sua relação de trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho.

COSTA, S. P. M.. Liberdade de Imprensa e Controle Prévio: o caso Escola Base. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

COSTA, S. P. M.. Direito e Ciência em Kelsen: uma perspectiva retórica. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

COSTA, S. P. M.. Membro da Banca de concurso público para professor substituto da área de Direito da UFPI. 2011.

COSTA, S. P. M.. Membro da Banca de Concurso público para professor efetivo da área de Direito da UFPI. 2011. Universidade Federal do Piauí.

COSTA, S. P. M.. Membro da Banca de concurso público para professor substituto da área de Direito da UESPI. 2010. Universidade Estadual do Piauí.

COSTA, S. P. M.; FARIAS, E. P.. Membro da Comissão para verificação das condições do Curso de Direito de Corrente - UESPI. 2007. Universidade Estadual do Piauí.

COSTA, S. P. M.. Membro da comissão para verificação das condições de funcionamento do Curso de Direitoda cidade de Piripiri- UESPI. 2007. Universidade Estadual do Piauí.

COSTA, S. P. M.; SANTOS, F.F. Membro da comissão para verificação das condições de funcionamento do curso de Direito da cidade de Floriano-UESPI. 2007. Universidade Estadual do Piauí.

COSTA, S. P. M.. Avaliador do IV Prêmio Melhores Práticas do Ministério Público do Piauí. 2020. Ministério Público do Estado do Piauí.

MENDES DA COSTA, SEBASTIÃO PATRÍCIO. Avaliador no 14 Seminário de Direitos Fundamentais da PUCRS. 2017. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

COSTA, S. P. M.. Avaliador da Mostra Científica da Ulbra Canoas (MIC ULBRA). 2015. Universidade Luterana do Brasil.

COSTA, S. P. M.. Membro da Banca Examinadora do XVIII Exame Unificado da OAB/FGV Projetos. 2015. Conselho Federal da OAB.

COSTA, S. P. M.. Membro da Banca Examinadora do XVII Exame Unificado da OAB/FGV Projetos. 2015. Conselho Federal da OAB.

COSTA, S. P. M.. Membro da Banca Examinadora do XIII Exame Unificado da OAB/FGV Projetos. 2014.

COSTA, S. P. M.. Membro da Banca Examinadora do XIV Exame Unificado da OAB/FGV Projetos. 2014. Conselho Federal da OAB.

COSTA, S. P. M.. Membro da Banca Examinadora do XV Exame Unificado da OAB/FGV Projetos. 2014. Conselho Federal da OAB.

COSTA, S. P. M.. Membro da Banca Examinadora do X Exame Unificado da OAB/FGV Projetos. 2013.

COSTA, S. P. M.. Membro da Banca Examinadora do XI Exame Unificado da OAB/FGV Projetos. 2013.

COSTA, S. P. M.. Membro da Banca Examinadora do XII Exame Unificado da OAB/FGV Projetos. 2013.

COSTA, S. P. M.. Revisor da área de projetos de pesquisa, área Direito, submetidos ao Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica, vigência 2013-2014, da Univ, Estadual do Piauí. 2013. Universidade Estadual do Piauí.

COSTA, S. P. M.. Membro da Banca Examinadora do VI Exame Unificado da OAB/FGV Projetos. 2012. Conselho Federal da OAB.

COSTA, S. P. M.. Membro da Banca Examinadora do VII Exame Unificado da OAB/FGV Projetos. 2012.

COSTA, S. P. M.. Membro da Banca Examinadora do VIII Exame Unificado da OAB/FGV Projetos. 2012.

COSTA, S. P. M.. Membro da Banca Examinadora do IX Exame Unificado da OAB/FGV Projetos. 2012.

COSTA, S. P. M.; CRUZ, M. A. P. Membro da comissão de Avaliação e Seleção dos Trabalhos da Semana de Pesquisa Científica da FSA. 2007. Faculdade Santo Agostinho.

Análise do sistema de garantia de direitos de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual à luz do princípio da proteção deficiente; Início: 2022; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; (Orientador);

O discurso jurídico populista como resposta judicial (in)adequada à aplicação dos direitos fundamentais; ; Início: 2022; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; (Orientador);

Democracia e liberdade de expressão: autorregulação regulada como modelo de controle das "Fakes News" nas redes sociais; Início: 2021; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Piauí; (Orientador);

Interculturalidade e a efetivação do direito fundamental à saúde dos povos indígenas; Início: 2020; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; (Orientador);

Crise migratória no estado do Piauí: a garantia do mínimo existencial aos refugiados em um cenário de crise econômica; Início: 2020; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; (Orientador);

Energia eólica no Piauí: análise de sua implementação e desenvolvimento a partir de aspectos sociojurídicos e econômicos; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; (Orientador);

Início: 2022; Universidade Federal do Piauí;

Autodeterminação da pessoa com transtorno mental no consentimento informado para tratamento de saúde; 2026; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Piauí, ; Orientador: Sebastiao Patricio Mendes da Costa;

Hidrogênio Verde, Transição Energética e Desenvolvimento Regional: a consttrução do marco regulatório do Hidrogênio Verde e seus reflexos jurídicos no estado do Piauí; 2026; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Piauí, ; Orientador: Sebastiao Patricio Mendes da Costa;

Desafios jurídicos na implementação da energia eólica na comunidade remanescente de quilombo Serra dos Rafaeis (PI); 2026; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí, ; Coorientador: Sebastiao Patricio Mendes da Costa;

A efetividade do Tribunal Penal Internacional diante da prática de crimes contra os direitos humanos; 2024; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Piauí, ; Orientador: Sebastiao Patricio Mendes da Costa;

O abismo entre a proteção integral e a eficiência do sistema de garantia de direitos de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual: um recorte de Miguel Alves-PI; 2024; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Piauí, ; Orientador: Sebastiao Patricio Mendes da Costa;

MILICIAS DIGITAIS E FILTRAGEM POR INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: uma análise constitucional das exclusões de fake news disseminadas por milícias digitais pelas empresas gestoras dos fluxos comunicacionais online; 2023; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Piauí, ; Orientador: Sebastiao Patricio Mendes da Costa;

Povos indígenas e direito à saúde intercultural após a Constituição Federal de 1988; ; 2022; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí, ; Orientador: Sebastiao Patricio Mendes da Costa;

Direitos além da fronteira: análise sociojurídica do (não) acolhimento de migrantes venezuelanos em Teresina-PI; 2022; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí, ; Orientador: Sebastiao Patricio Mendes da Costa;

Direito da Energia: Análise das mudanças intitucionais sociojurídicas no cenário econômico sustentável de implantação da energia eólica no litoral piauiense; 2020; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Piauí, ; Orientador: Sebastiao Patricio Mendes da Costa;

De João Gilberto a Taylor Swift: a colisão entre propriedade intelectual e os direitos patrimoniais das gravadoras musicais; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Sebastiao Patricio Mendes da Costa;

A teoria habermasiana e o poder legiferante: um levantamento epistemológico acerca da elaboração das leis 11; 340/2016 e 13; 709/2018; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Sebastiao Patricio Mendes da Costa;

Da legalidade da apuração do homicídio doloso praticado por militar estadual em serviço contra civil por meio de inquérito policial militar; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Sebastiao Patricio Mendes da Costa;

(In)constitucionalidade da alteração ou supressão dos espaços territoriais especialmente protegidos por meio de medidas provisórias; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Sebastiao Patricio Mendes da Costa;

Início da personalidade jurídica e a proteção dos direitos do nascituro no ordenamento jurídico brasileiro; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Sebastiao Patricio Mendes da Costa;

Os reflexos do concubinato na pensão por morte no regime geral de previdência social; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Sebastiao Patricio Mendes da Costa;

Formas alternativas de resolução de conflitos: análise da atuação do Judiciário na resolução de conflitos envolvendo políticas públicas; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Sebastiao Patricio Mendes da Costa;

Argüição de descumprimento de preceito fundamental e o controle abstrato de constitucionalidade de lei orgânica municipal ou de atos normativos municipais à Luz da Constituição Federal de 1988, tendo como base a Lei 9; 882/99; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DE FLORIANO; Orientador: Sebastiao Patricio Mendes da Costa;

A garantia constitucional da inviolabilidade das comunicações e a interceptação telefônica; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DE FLORIANO; Orientador: Sebastiao Patricio Mendes da Costa;

A irrelevância do valor do salário mínimo nacional em relação aos fundamentos constitucionais que deve atender-; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DE FLORIANO; Orientador: Sebastiao Patricio Mendes da Costa;

Mandado de Segurança enquanto Ação Constitucional específica para obrigar o Estado a fornecer alimentos necessários; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DE FLORIANO; Orientador: Sebastiao Patricio Mendes da Costa;

A visão da justiça nos casos de adoção por casais homossexuais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina; Orientador: Sebastiao Patricio Mendes da Costa;

A inadmissibilidade das provas ilícitas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina; Orientador: Sebastiao Patricio Mendes da Costa;

Prescrição Penal Antecipada; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina; Orientador: Sebastiao Patricio Mendes da Costa;

A progressão de regimes nos crimes hediondos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina; Orientador: Sebastiao Patricio Mendes da Costa;

Liberdade de Imprensa e Controle Prévio: o caso Escola Base; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Sebastiao Patricio Mendes da Costa;

Direito e Ciência em Kelsen: uma perspectiva retórica; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Sebastiao Patricio Mendes da Costa;

Varão, Matheus da R; Santos, Tereza P Marqu; A influência da moral e do Estado na percepção da liberdade de expressão artística; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Sebastiao Patricio Mendes da Costa;

As adversidades do planejamento familiar via esterilização humana; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Sebastiao Patricio Mendes da Costa;

C; S; Barbosa; L; M; da S; Oliveira; T R; L; Eulalio; Os 80 anos da realização de um projeto: a Faculdade de Direito do Piauí e uma reflexão sob a luz das teorias marxistas; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Sebastiao Patricio Mendes da Costa;

Participação da mulher nos espaços de poder no Brasil: atuação feminina no executivo, legislativo e judiciário; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Sebastiao Patricio Mendes da Costa;

Neurotecnologias - quais limites éticos, morais e legais devem existir quanto ao seu uso não terapêutico; 2006; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Santo Agostinho; Orientador: Sebastiao Patricio Mendes da Costa;

Respeito ao princípio da dignidade da pessoa humana sob o reflexo da nova lei da violência doméstica contra a mulher; 2006; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Santo Agostinho; Orientador: Sebastiao Patricio Mendes da Costa;

Remanescentes de quilombos e a luta pelo reconhecimento e regularização fundiária: a comunidade "Volta do Campo Grande" no município de Campinas do Piauí; 2006; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Santo Agostinho; Orientador: Sebastiao Patricio Mendes da Costa;

COSTA, S. P. M. ; ROCHA, B. C. . Revista Meio Norte - Direito imobiliário. 2026. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

COSTA, S. P. M. . Documentário TV Justiça - Desmistificando a Ciência. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

COSTA, SEBASTIÃO P. MENDES DA . Documentário TV Justiça - Quem são nossos cientistas. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

COSTA, S. P. M. ; REIS, E. R. . Educação climática e direitos humanos: vivência e desafios no litoral piauiense. 2024. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha).

COSTA, S. P. M. . Revista Arquivo Jurídico. 2020. (Editoração/Periódico).

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COSTA, S. P. M. . Direitos e Deveres do Cidadão. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

COSTA, S. P. M. . Direitos e Deveres do Cidadão. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

COSTA, S. P. M. . Direitos e Deveres do Cidadão. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

COSTA, S. P. M. . Programa Direito e Cidadania - O Dia do Advogado. 2013 (Participação no Programa Direito e Cidadania - TV Meio Norte).

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COSTA, S. P. M. . Entrevista sobre Direitos Humanos. 2010.

COSTA, S. P. M. . Entrevista sobre o estatuto da igualdade racial. 2010.

COSTA, S. P. M. . Entrevista para o Bom Dia Piauí sobre Direitos Humanos. 2008.

COSTA, S. P. M. . Entrevista sobre os 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. 2008.

2017

Tese indicada pelo Programa de Direito da PUCRS para concorrer ao Prêmio CAPES de Teses., PPGD/PUCRS.

2015

Artigo indicado pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da PUCRS para o XXIV Congresso Nacional do CONPEDI - Aracaju/SE., Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS.

2012

Medalha de Honra ao Mérito, Escola Popular Madre Maria Villac.

2012

Vencedor do I Prêmio BNB/ANPOCS de Ciências Sociais - Rômulo de Almeida - Edição 2012 (2º lugar - Catagoria Mestrado), ANPOCS/BNB.

2011

Comenda Professor Joaquim Bezerra - em reconhecimento ao relevante serviço prestrado a comunidade jurídica piauiense, DCE-UFPI e C.A. Cromwell de Carvalho (Direito-UFPI).

2011

Diploma de Personalidade de Ação, Rádio igaraçu-Globo.