Janaína Lima Penalva da Silva

2024

Pós-Doutorado. , Universidade de Dublin, UCD, Irlanda. , Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Fundamentais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Estudos de Gênero.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Bioética.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Violência contra a mulher.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito à Saúde.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Gestão Judiciária.

Penalva, Janaína . Seminário Justiça em Números. 2013. (Congresso).

PENALVA, JANAINA . Seminário justiça em Números. 2012. (Congresso).

Encontro Nacional das Assessorias Jurídicas do Sistema Conselhos de Psicologia.Conselhos Profissionais: análise da judicialização das Resoluções do Conselho Federal de Psicologia e o entendimento do Supremo Tribunal Federal. 2025. (Encontro).

Fórum Brasileiro de Segurança Pública. 2014. (Seminário).

Pensando a Pesquisa Empírica em Direito no Brasil: conjugando métodos e aplicando resultados.A pesquisa empírica na gestão judiciária. 2013. (Seminário).

XXII Congresso Nacional do CONPEDI. Jurimetria e a Contribuição da Estatística para a Pesquisa Jurídica. 2013. (Congresso).

Encontro com Michael Sandel. 2012. (Encontro).

MAIA FILHO, M. S.; CAVALCANTE FILHO, J. T.; PENALVA DA SILVA, J. L.; MORAES, D. M.. IMPEACHMENT DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA: REFLEXÃO À LUZ DO CONSTITUCIONALISMOABUSIVO ACERCA DO JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE EXERCIDO PELA CÂMARA DOS DEPUTADOS. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

MAIA FILHO, M. S.; OLIVEIRA, C. L.; PENALVA DA SILVA, J. L.; LAGE, F. C.. O PAPEL CONSTITUCIONAL DAS FORÇAS ARMADAS: DA FUNÇÃO MODERADORA AO CONTROLE CIVILNA CONSTITUIÇÃO DE 1988. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

LAGE, F. C.; LIMA, M. F. U. M.; PENALVA DA SILVA, J. L.; ALMEIDA, E. S. E.. DEEPFAKES CONTRA CANDIDATAS NAS ELEIÇÕES: O USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NAPERPETUAÇÃO DA VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

PENALVA DA SILVA, J. L.; ALVES, E. A.; DINIZ, D.; GOES, L.. MEDICALIZAÇÃO COMO ELEMENTO DOS DISPOSITIVOS DE RACIALIDADE E DE GÊNERO NAGOVERNAMENTALIDADE DA MORTE: ANÁLISE DE DISCURSOS SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DEPSICOTRÓPICOS EM PRESÍDIOS NA BAHIA. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

PENALVA DA SILVA, J. L.; DINIZ, D.; LOUZADA, G. R. R.; JUNQUILHO, T. A.. LITÍGIO ESTRATÉGICO FEMINISTA PELO DIREITO AO ABORTO LEGAL: ENQUADRAMENTOS DISCURSIVOS EM DEBATE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

REZENDE, B. V. R. G.; PENALVA DA SILVA, J. L.; Pizza, Evandro; FABRETTI, H. B.. RÉUS NEGROS, JURADOS BRANCOS: A CONDENAÇÃO DA RAÇA PELO TRIBUNAL DO JÚRI COMO DECORRÊNCIA DO SISTEMA DA ÍNTIMA CONVICÇÃO. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

DINIZ, D.; PENALVA DA SILVA, J. L.; BRITO, L. S.; CUNHA FILHO, M. C.. DEUZELI VANINES ? O interdito de direitos reprodutivos. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Pizza, Evandro; PENALVA DA SILVA, J. L.; CORREA, B. K. N.; GOMES, C. M.. BANIR OU REGULAR: Reconhecimento Facial e Racismo nas Polícias do Berço das Big Techs. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

ZACKSESKI, C. M.; PENALVA DA SILVA, J. L.; ALMEIDA, T. M. C.; MACHADO, B. A.. Acesso à justiça e uso de tecnologias no enfrentamento da violência doméstica e familiar: o caso do aplicativo Salve Maria em Teresina-PI. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

PENALVA DA SILVA, J. L.; DINIZ, D.; LOUZADA, G. R. R.; BENVINDO, J. Z.. Judicialização da Saúde no Supremo Tribunal Federal: Razão Pública e o uso de evidências científicas e de determinantes sociais no julgamento de ações sobre a vacinação contra a Covid-19. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

PENALVA DA SILVA, J. L.; Pizza, Evandro; Wiecko, E.; NUNEZ, I. S.. VIVA OU MORTA, RESPEITEM O MEU NOME: DISCURSOS JURÍDICOS-JUDICIAIS TRANSFÓBICOS EM AÇÕES PENAIS DO TRIBUNAL DO JÚRI DE TAGUATINGA / DF. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

DINIZ, D.; PENALVA DA SILVA, J. L.; GRINER, A.; LOUZADA, G. R. R.. RESPONSABILIDADE E REPARAÇÃO: TESTEMUNHO SOBRE UM CASO DE MORTE MATERNA NA PANDEMIA DE COVID-19 NO BRASIL. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Penalva, Janaína; REZENDE, B. V. R. G.; PRANDO, C. C. M.; FERREIRA, C. C.. O encarceramento de mulheres com filhos e gestantes: análise da fundamentação apresentada pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para excepcionar os marcos legais e jurisprudenciais na imposição de prisão preventiva, após o julgamento do HC 143.641/SP pelo Supremo Tribunal Federal. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Penalva, Janaína; RODRIGUES, G. S.; NETTO, M. C.; TAVARES, F. M. M.. A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TERREIROS: UM ESTUDO SOBRE O CONCEITO DE 'TEMPLOS DE QUALQUER CULTO' ADOTADO NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

DINIZ, D.;PENALVA, JANAINA; AMBROGI, I. G.; BRITO, L. S.. RESPONSABILIZAR PARA REPARAR: O TESTEMUNHO DE UM CASO DE MORTE MATERNA INDÍGENA DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19 NO BRASIL. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

PENALVA, JANAINA; DINIZ, D.; Pizza, Evandro; SILVA, R. M. N. C.. EPISTEMOLOGIAS COM DEFICIÊNCIA? OU UMA AUTO-ETNOGRAFIA DAS AUSÊNCIAS (Notas corporais sobre diferença, ensino jurídico e insuficiências em acessibilidade). 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

SILVA, F. A. B.;Penalva, Janaína; SUXBERGER, A. H. G.. Lá na Morada Cartografias para o Reconhecimento. 2019. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado e Doutorado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

TAVARES, F. M. M.; PENALVA DA SILVA, J. L.; DIAS, L. O.. ?GÊNERO, FINANÇAS PÚBLICAS E DIREITOS HUMANOS: O INVENTÁRIO DAS AUSÊNCIAS?. 2019. Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO INTERDISCIPLINAR EM DIREITOS HUMANOS) - Universidade Federal de Goiás.

CASTILHO, E. W. V.; MACHADO, L. Z.;Penalva, Janaína; PRANDO, C. C. M.. O Feminicídio no Código Penal Brasileiro: da nomeação feminista às práticas júrídica s no plenário do juri.. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

CASTILHO, E. W. V.; PENALVA DA SILVA, J. L.. "Não vai ter juiz, nem delegado que vai proibir eu de te matar" - Uma análise dos processos de feminicídio íntimo do Tribunal do Júri de Ceilândia/DF (2012-2016). 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

PENALVA, JANAINA; COSTA, A. A.; BARBOS, Leonardo Augusto de Andrade. A legitimidades das entidades corporativas no controle de constitucionalidade brasileiro. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Penalva, Janaína; BAHIA, S. C.. Tratados Internacionais de Direitos Humanos e o Direito Interno Brasileiro: em busca de maior proteção do ser humano. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

SOUZA, N. H. B.; COELHO, M. F. P.;Penalva, Janaína. A efetivação do direito ao voto da população carcerária do DF. 2011. Dissertação (Mestrado em Política Social) - Universidade de Brasília.

PENALVA DA SILVA, J. L.; GONCALVES, M. S. P.; ALVES NETO, F. R.; SOUSA JUNIOR, J. G.; MARTINS, A. C. M.. ENTRE DISCURSOS E PRÁTICAS: A PROMESSA NÃO CUMPRIDA DA JUSTIÇA RESTAURATIVA FRENTEÀ VIOLÊNCIA DE GÊNERO NO ACRE. 2025. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

DINIZ, D.; PENALVA DA SILVA, J. L.; CHAVES, S. C.; AMBROGI, I. G.; BRITO, L. S.. MORTES MATERNAS OCORRIDAS NA PANDEMIA DE COVID-19 NO ACRE: UM ESTUDO SOBREFEMINICÍDIO DE ESTADO. 2025. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

CASTILHO, E. W. V.; PENALVA DA SILVA, J. L.; ALMEIDA, T. M. C.; MELLO, A. R.; SILVA, S. M.. BUSCANDO A PORTA DE SAÍDA: MOROSIDADE E ACESSO À (IN)JUSTIÇA NAS SENTENÇAS DEPROCESSOS CRIMINAIS POR VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO TERRITÓRIO DE IRECÊ - BA (2013-2023). 2025. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

PENALVA DA SILVA, J. L.; ALVES, D. S.; CARLES, F. D.; ESCRIVAO FILHO, A. S.; MARTINS, A. C. M.. ISONOMIA DE GENERO NO ACESSO AO SANEAMENTO BÁSICO: CASO DA CIDADE DE RIO BRANCO -AC. 2025. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

PENALVA DA SILVA, J. L.; OLIVEIRA, T. G.; VALENZUELA, V. V. V.; FONSECA, L. G. D.; ALMEIDA, E. S. E.. ESPORÃO DE ARRAIA": MEMÓRIA E VERDADE EM CONTEXTOS DE FEMINICÍDIO NO ACRE. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

PRANDO, C. C. M.; CARVALHO, R. L. S.; PENALVA DA SILVA, J. L.; GOMES, C. M.; MEDEIROS, L. B.. TRANSKILOMBA: TRANSITIVIDADES DE GÊNERO, VÍNCULOS E DIREITOS NO MUNDO COMUNITÁRIOQUILOMBOLA DE SURUBIU-AÇÚ - SANTARÉM, PA, BR. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

ZACKSESKI, C. M.; FREIRE, C. R.; PENALVA DA SILVA, J. L.; RODRIGUES, L. B. F.; REZENDE, B. V. R. G.. PERSPECTIVA DE GÊNERO E JUSTIÇA PENAL: FUNDAMENTOS PARA TRANSFORMAR OPROCESSO DECISÓRIO NO ENFRETAMENTO DE PRISÕES DE MULHERES POR TRÁFICODE DROGAS. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

CASTILHO, E. W. V.; MACHADO, L. Z.; PENALVA DA SILVA, J. L.; MARTINI, A.; SOUZA, L. T.. NÃO VOU PLANTAR BANANEIRA PARA NÃO COMER O PRIMEIRO CACHO". A VIOLÊNCIA SEXUALOCORRE DENTRO DE CASA. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

RODRIGUES, G. S.; PINTO, E. G.; ALVES NETO, F. R.; PENALVA DA SILVA, J. L.; NETTO, M. C.. DIREITO À SAÚDE COMO INTEGRIDADE: ENTRE A DIGNIDADE E A HIPOSSUFICIÊNCIA. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

Pizza, Evandro;Penalva, Janaína; VALENCA, M. A.; RIBEIRO, M. S.; JESUS, M. G. M.. PROCESSO PENAL E ALGORITMOS: O DIREITO À PRIVACIDADE APLICÁVEL AO USO DE ALGORITMOS NO POLICIAMENTO. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

SERBENA, C. A.; PENALVA DA SILVA, J. L.; LUDWIG, C. L.; MATOS, A. C. H.; SCARAMELLA, M. L.. A teoria crítica nas transformações de gênero no Brasil contemporâneo: Tensões acerca da regulação jurídica nas esferas de intimidade. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

PENALVA DA SILVA, J. L.; ALVES NETO, F. R.; SOUSA JUNIOR, J. G.; MARTINS, A. C. M.. ENTRE DISCURSOS E PRÁTICAS: A PROMESSA NÃO CUMPRIDA DA JUSTIÇA RESTAURATIVA FRENTEÀ VIOLÊNCIA DE GÊNERO NO ACRE. 2025. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Brasília.

CASTILHO, E. W. V.; PENALVA DA SILVA, J. L.; ALMEIDA, T. M. C.; SANTANNA, L. M. S. E.; FONSECA, L. G. D.. ENTRE O SILÊNCIO, A MOROSIDADE E O ACESSO À (IN)JUSTIÇA: UMA ANÁLISE DOS DESFECHOS DEPROCESSOS CRIMINAIS POR VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO TERRITÓRIO DE IRECÊ - BA (2013-2023). 2025. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Brasília.

PENALVA DA SILVA, J. L.; FONSECA, L. G. D.; GOMES, J. D. G.. DIREITOS, CUIDADO E REPRODUÇÃO SOCIAL: UMA ANÁLISE CRÍTICA DAS REPRESENTAÇÕES DAINFÂNCIA E DA MATERNIDADE EM CONTEXTOS NEOLIBERAIS. 2025. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Brasília.

PENALVA DA SILVA, J. L.; ESCRIVAO FILHO, A. S.; CARLES, F. D.. ISONOMIA DE GENERO NO ACESSO AO SANEAMENTO BÁSICO: CASO DA CIDADE DE RIO BRANCO ?AC. 2025. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Brasília.

PINHEIRO, D. A. R.;Penalva, Janaína; ROCHA, A. M.. SE NÃO FOSSE ORIXÁ EU NÃO ESTAVA DE PÉ!? - VIOLÊNCIA DE GÊNERO, RACISMO RELIGIOSO E CUIDADO POLÍTICO NAS ENCRUZILHADAS DEMOCRÁTICAS NO BRASIL: RE-ORI-ENTAÇÕES PREFIGURATIVAS A PARTIR DE CANDIDATURAS DE CANDOMBLÉ (2020-2022). 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Brasília.

PENALVA, JANAINA; GOMES, C. M.; ABREU, L. L.. HERMAFRODITO: O DIREITO À AUTONOMIA SOBRE O PRÓPRIO CORPO DA CRIANÇA RECÉM-NASCIDA INTERSEXO.. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Brasília.

DINIZ, D.;PENALVA, JANAINA; PEREIRA, L. L.; AMORIM, M. M. R.. MORTE MATERNA E COVID-19 NO ACRE. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Brasília.

RODRIGUES, G. S.;PENALVA, JANAINA; NETTO, M. C.; ALVES NETO, F. R.. O PERCURSO ENTRE POLÍTICAS PÚBLICAS E A SAÚDE COMO DIREITO. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Brasília.

PENALVA, JANAINA; FONSECA, L. G. D.; DALLEDONE, M. P. S. L. G.; CRUZ, M. P.. MEMÓRIA E VERDADE EM CONTEXTOS DE FEMINICÍDIO NO ACRE. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Brasília.

CASTILHO, E. W. V.;PENALVA, JANAINA; PRANDO, C. C. M.; SCHRITZMEYER, A. L. P.. NÃO VOU PLANTAR BANANEIRA PARA NÃO COMER O PRIMEIRO CACHO?: A PRÁTICA SOCIAL E O ESTUPRO NO ESTADO ACRE DESDE OS TEMPOS DOS SERINGAIS. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Brasília.

PRANDO, C. C. M.;PENALVA, JANAINA; NASCIMENTO, W. F.; FLAUZINA, A. L. P.. DOCÊNCIA DE PROFESSORAS NEGRAS NO DIREITO. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Brasília.

SANTANA, A. C. F.; SA, M. C. D. N. P.; RODRIGUES, G. S.; PENALVA DA SILVA, J. L.. A EFETIVAÇÃO CONSTITUCIONAL DO DIREITO À SAÚDE NO BRASIL: uma análise sobre a Reserva do Possível e o Mínimo Existencial e a alternativa do Princípio da Proibição do Retrocesso Social. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Brasília.

Machado, Felipe Rangel de Souza; PERLINGERO, R.;Penalva, Janaína. Análise das decisões judicias do Superior Tribunal de Justiça relativas à cobertura de tratamentos médicos no exterior. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Aplicadas a Produtos Para Saúde) - Universidade Federal Fluminense.

Penalva, Janaína; Machado, Felipe Rangel de Souza; PERLINGERO, R.. O controle judicial da regulação da saúde suplementar no Brasil: critérios de jurisdição administrativas aplicáveis. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Aplicadas a Produtos Para Saúde) - Universidade Federal Fluminense.

Penalva, Janaína; Machado, Felipe Rangel de Souza; PERLINGERO, R.. Reflexões acerca dos sistemas de saúde brasileiro e norte-americano. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Aplicadas a Produtos Para Saúde) - Universidade Federal Fluminense.

Penalva, Janaína; DINIZ, D.; Diniz, Daniela; GOMES JUNIOR, N. N.. Mobilidade e Direitos Sociais: uma questão de justiça na cidade. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Política Social) - Universidade de Brasília.

Penalva, Janaína. A incapacidade parcial nos benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Penalva, Janaína. A multa fiscal e o princípio do não-confisco diante da teoria da integridade do direito de Ronald Dworkin. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Penalva, Janaína. Autonomia e Controle das Agências Reguladoras: o controle social e a legitimidade democrática. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Penalva, Janaína. Defensoria Pública: Direito negado em Santa Catarina. Implicações constitucionais da omissão estatal. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Penalva, Janaína. Restituição das contribuições previdenciárias vertidas após o preenchimento dos requisitos para a concessãod a aposentadoria: uma análise sob o enfoque do princípio da reserva do possível. 2010.

Penalva da Silva, J. L.. A ineficácia da prestação de contas da campanha eleitoral a vereador nas eleições de 2004 em municípios pequenos. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito da UNB.

Penalva da Silva, J. L.. Fidelidade Partidária. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito da UNB.

Penalva da Silva, J. L.. dos Santos. Princípios da Potencialidade de abuso de poder nas eleições. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito da UNB.

Penalva da Silva, J. L.. O controle prévio de constitucionalidade na Câmara Legislativa. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito da UNB.

Penalva da Silva, J. L.. A competência da justiça eleitoral nas eleições para conselheiros tutelares. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito da UNB.

Penalva da Silva, J. L.. A liberdade de expressão em colisçao com outros direitos fundamentais. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito da UNB.

Penalva da Silva, J. L.. Ineficácia da ação de impugnação de mandato eletivo. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito da UNB.

Penalva da Silva, J. L.. A publicidade institucional e a vedação do artigo 73, VI, b da Lei 9.504/97. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito da UNB.

DINIZ, D.;PENALVA, JANAINA. ELAS QUE LUTAM: REPRESENTATIVIDADE DAS MULHERES NO PROCESSO LEGISLATIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS PÓS-CONSTITUINTE. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

TAKARSKI, F. M. B.; PENALVA DA SILVA, J. L.; COELHO, A. S. F. P.. Implicações jurídicas e sociais dos projetos de Lei n. 470/13 e n. 6.583/2013: um debate sobre o conceito de família à luz das relações de gênero, das formas de sexualidade e de poder. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Penalva, Janaína; Pizza, Evandro; Gomes de Jesus, Jaqueline. A "cura gay" e a interferência do legislativo na liberdade científica no contexto da preservação das minorias dentro da sociedade democráticas.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Penalva, Janaína; MAIA FILHO, M. S.. Apreciação de Vetos presidenciais: a possibilidade frustrada de substituição da cultura de "não apreciação" pelo devido processo legislativo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Penalva, Janaína; Blair de Oliveira,; SCOTTI, G.. O Legislativo religioso versus o Estado secularizado; o Estatuto do Nascituro, a legalização do aborto e o direito das mulheres. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

PENALVA, JANAINA; SCOTTI, G.; Diego Campos. O STF e o neoconstitucionalismo: a ADC 12/DF à luz do pós-positivismo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Penalva, Janaína; Pizza, Evandro; Wiecko, E.. Para além da condenação: um estudo de gênero em processos de homicídio de mulheres com violência doméstica e familiar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Penalva, Janaína; MILOVIC, M.; AGUIAR, A. K. V.. A gestação de substituição : uma análise de suas implicações jurídicas à luz do princípio da dignidade da pessoa humana. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Penalva, Janaína; FONSECA, L. G. D.; Pizza, Evandro. Itinerário Judicial de Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar: efetividade das medidas protetivas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Márcio Mafra; Ticiano de Oliveira;PENALVA, JANAINA. Honorários de sucumbência no cumprimento da sentença. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

MARTINS, A. C. M.; PENALVA DA SILVA, J. L.; FARIAS, I. L. M. C.; ALMEIDA, E. S. E.; GASSEN, V.. Membro da Comissão de Processo Seletivo do Doutorado Interistitucional DINTER UnB/UFAC. 2020. Universidade de Brasília.

Penalva, Janaína. Seleção Pública de Propostas de Pesquisas sobre o Sistema de Proteção e Promoção dos Direitos de Meninas e Mulheres no Distrito Federal. 2017. Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal.

A representatividade negra feminina no Poder Judiciário e a conexão com os conceitos de justiça; ; Início: 2025; Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação em Direito (PPGD)) - Universidade de Brasilia; (Orientador);

A PROTEÇÃO QUE PODE SILENCIAR: Os efeitos da Lei 14; 994/2024 no protagonismo da vítima e na prestação jurisdicional em casos de violência doméstica; ; Início: 2025; Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação em Direito (PPGD)) - Universidade de Brasilia; (Orientador);

Educação jurídica sob perspectiva de gênero: o papel da Escola Superior da Magistratura na formação jurídica inicial e continuada dos magistrados paraibanos; Início: 2025; Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação em Direito (PPGD)) - Universidade Católica de Brasília; (Orientador);

A (in)visibilidade das mulheres trans em casos de crimes praticados com violência: um estudo de caso da Comarca de João Pessoa; ; Início: 2025; Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação em Direito (PPGD)) - Universidade de Brasilia; (Orientador);

A definir; Início: 2024; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília; (Orientador);

REFORMA PSIQUIÁTRICA E POLÍTICA ANTIMANICOMIAL DO PODER JUDICIÁRIO: Uma análise teórica da contribuição do Poder Judiciário na proteção dos Direitos Fundamentais das pessoas com transtornos mentais internados em Hospitais de Custódia; Início: 2024; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília; (Orientador);

A Luta por Direitos Humanos enquanto integridade e a epistemologia Feminista no Romance das cotas eleitorais de Gênero; Início: 2024; Dissertação (Mestrado em PPGDH) - Universidade de Brasilia; (Coorientador);

A definir; Início: 2025; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília; (Orientador);

A definir; Início: 2025; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília; (Orientador);

A definir; Início: 2025; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília; (Orientador);

A definir; Início: 2024; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília; (Orientador);

A definir; Início: 2024; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília; (Orientador);

Direitos sexuais e reprodutivos em disputa: a mobilização de mulheres vítimas do Essure no Distrito Federal; Início: 2022; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília; (Orientador);

Senso de Pertencimento à Constituição: Patriotismo Constitucional, Pluralismo e Jurisdição; Início: 2022; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília; (Orientador);

DIREITOS, CUIDADO E REPRODUÇÃO SOCIAL: uma análise crítica das representações da infância e da maternidade em contextos neoliberais; Início: 2021; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília; (Orientador);

VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES NEGRAS: um exame das Medidas Protetivas em Betim-MG, durante a pandemia de Covid-19; 2024; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, ; Orientador: Janaína Lima Penalva da Silva;

Medicalização como elemento dos dispositivos de racialidade e de gênero na governamentalidade da morte: análise de discursos sobre a distribuição de psicotrópicos em presídios na Bahia; 2024; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, ; Orientador: Janaína Lima Penalva da Silva;

Litígio estratégico feminista pelo direito ao aborto legal: enquadramentos discursivos em debate no Supremo Tribunal Federal; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, ; Orientador: Janaína Lima Penalva da Silva;

Judicialização da Saúde no Supremo Tribunal Federal: Razão Pública e o uso de evidências científicas e de determinantes sociais no julgamento de ações sobre a vacinação contra a Covid-19; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, ; Orientador: Janaína Lima Penalva da Silva;

A imunidade tributária dos terreiros : um estudo sobre o conceito de ?templos de qualquer culto? adotado no sistema jurídico brasileiro; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, ; Orientador: Janaína Lima Penalva da Silva;

VIVA OU MORTA, RESPEITEM O MEU NOME: DISCURSOS JURÍDICOS-JUDICIAIS TRANSFÓBICOS EM AÇÕES PENAIS DO TRIBUNAL DO JÚRI DE TAGUATINGA / D; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, ; Orientador: Janaína Lima Penalva da Silva;

"Nós-Outros": Reconhecimento, Constituição Pluralista e Direitos Políticos dos Imigrantes; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, ; Orientador: Janaína Lima Penalva da Silva;

O encarceramento de mulheres com filhos e gestantes: análise da fundamentação apresentada pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para excepcionar os marcos legais e jurisprudenciais na imposição de prisão preventiva, após o julgamento do HC 143; 641/SP pelo Supremo Tribunal Federal; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, ; Orientador: Janaína Lima Penalva da Silva;

Barriga de aluguel e direito à autonomia reprodutiva no Brasil: três experiências virtuais; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, ; Orientador: Janaína Lima Penalva da Silva;

EPISTEMOLOGIAS COM DEFICIÊNCIA? OU UMA AUTO-ETNOGRAFIA DAS AUSÊNCIAS; (Notas corporais sobre diferença, ensino jurídico e insuficiências em acessibilidade); 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Janaína Lima Penalva da Silva;

Mulheres acusadas do crime de aborto: um estudo dos processos judiciais de 2017 e 2018 no Distrito Federal; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, ; Orientador: Janaína Lima Penalva da Silva;

Adoção: o direito de convivência da criança ou adolescente no contexto homoparental; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, ; Orientador: Janaína Lima Penalva da Silva;

Moradia e Segurança Pública: O Estudo de Caso do Conjunto Habitacional Cidade do povo-AC; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, ; Orientador: Janaína Lima Penalva da Silva;

Entre discursos e práticas: a promessa não cumprida da Justiça Restaurativa frente à violência de gênero no Acre; 2025; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília, ; Orientador: Janaína Lima Penalva da Silva;

ISONOMIA DE GENERO NO ACESSO AO SANEAMENTO BÁSICO: CASO DA CIDADE DE RIO BRANCO - AC; 2025; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília, ; Orientador: Janaína Lima Penalva da Silva;

A busca pelo direito à verdade e a memória em constextos de feminicídios no Estado do Acre; 2024; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília, ; Orientador: Janaína Lima Penalva da Silva;

2020; Universidade Federal de Goiás, ; Janaína Lima Penalva da Silva;

Uma análise crítica da aplicação do direito à luz da teoria da integridade de Dworkin: o caso das demandas previdenciárias; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Janaína Lima Penalva da Silva;

Coisa Julgada e Inconstitucionalidade; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Janaína Lima Penalva da Silva;

A coisa julgada na decisão judicial que aprecia pedido de benefício previdenciário por incapacidade; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Janaína Lima Penalva da Silva;

O conceito jurídico de área urbana consolidada para fins de delimitação das áreas de rpeservação permanentes (APP) de reservatórios artificiais como ferramenta garantidora da máxima efetividade dos direitos; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Janaína Lima Penalva da Silva;

Contornos Jurídicos do ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública; Analise do art; 11 da lei nº 8429/92; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Janaína Lima Penalva da Silva;

área de Preservação Permanente e Reserva Florestal Legal - Desafios e Compatibilização com o direito de propriedade; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Janaína Lima Penalva da Silva;

O direito de livre acesso ao conhecimento científico; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Janaína Lima Penalva da Silva;

O STF e o neoconstitucionalismo: a ADC 12/DF à luz do pós-positivismo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Janaína Lima Penalva da Silva;

Para além da condenação: um estudo de gênero em processos de homicídio de mulheres com violência doméstica e familiar; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Janaína Lima Penalva da Silva;

Itinerário Judicial de Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar: efetividade das medidas protetivas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Janaína Lima Penalva da Silva;

Honorários de sucumbência no cumprimento de sentença; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Janaína Lima Penalva da Silva;

Honorários de Sucumbência no Cumprimento da Sentença; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Janaína Lima Penalva da Silva;

Zika vírus e direito ao aborto: um debate sobre autonomia reprodutiva; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Janaína Lima Penalva da Silva;

Parto Humanizado e Violência Obstétrica: reflexões na interseção entre o Direito e a Bioética Feminista; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Janaína Lima Penalva da Silva;

Direitos Sociais e mínimo existencial no STF: uma crítica a partir da teoria de justiça de John Rawls; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Janaína Lima Penalva da Silva;

A jurisprudência defensiva do STF nas ações contra o CNJ; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Janaína Lima Penalva da Silva;

ENTRE SANTA E VADIA: QUEM É A VÍTIMA NO PROCESSO PENAL DE HOMICÍDIO?; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Janaína Lima Penalva da Silva;

Homicídio de mulheres no contexto de violência doméstica e familiar: uma análise de casos qualificados pelo uso de meio cruel ou insidioso; ; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Janaína Lima Penalva da Silva;

Uma análise das Mulheres Assassinadas durante o Período Gestacional; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Janaína Lima Penalva da Silva;

O papel da ANVISA na regulação da política de medicamentos de alto custo no Brasil; ; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Janaína Lima Penalva da Silva;

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