Henrique Smidt Simon
Possui graduação em Direito pela Universidade de Brasília(2002), mestrado em Direito pela Universidade de Brasília(2005) e doutorado em Direito pela Universidade de Brasília(2012). Atualmente é professor do Centro Universitário de Brasília, Professor do INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, Revisor de periódico da Revista Jurídica da Presidência e advogado da Martins Costa e Simon Advogados. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Teoria do Direito. Atuando principalmente nos seguintes temas:hermenêutica jurídica, epistemologia, positivismo, princípio da proporcionalidade, decisionismo interpretativo.
Informações coletadas do Lattes em 02/05/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2007 - 2012
Universidade de Brasília, UnB
Título: Epistemologia e limites da racionalidade jurídica: a ponderação de valores como critério de manutenção paradigmática do normativismo
, Ano de obtenção: 2012. Alexandre Bernardino Costa. Palavras-chave: hermenêutica jurídica; epistemologia; positivismo; princípio da proporcionalidade; decisionismo interpretativo.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: hermenêutica jurídica.
Mestrado em Direito
2002 - 2005
Universidade de Brasília, UnB
Título: Direito, Filosofia da Linguagem e Interpretação - o problema do decisionismo em Kelsen e Hart
Orientador: Cristiano Otávio Paixão Araujo Pinto
, Ano de Obtenção: 2005.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: filosofia do direito; interpretação; filosofia da linguagem.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Graduação em Direito
1997 - 2002
Universidade de Brasília, UnB
Título: Hans Kelsen e o Afastamento da Moral: o positivismo kelseniano sob o enfoque da filosofia analítica
Orientador: Cristiano Otávio Paixão Araujo Pinto
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Pouco, Lê Pouco.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Organização de eventos
SIMON, Henrique Smidt . XIII Congresso de Pesquisa e Extensão do UniCEUB. 2015. (Congresso).
SIMON, Henrique Smidt . 12º Programa de Iniciação Científica - PIC/UniCEUB. 2014. (Congresso).
ALMEIDA, Fábio Portela Lopes de ; SIMON, Henrique Smidt ; THEODORO FILHO, Wilson Roberto . Jornada de Filosofia do Direito. 2006. (Outro).
Participação em eventos
VI Seminário Internacional sobre Direitos Fundamentais e Direitos Humanos em uma perspectiva Multinível - proposta de diálogo entre Europa e América Latina.Participação como debatedor da Mesa Redonda "Direitos Humanos em Perspectiva Multinível". 2018. (Seminário).
IV Seminário Internacional do UniEURO.debatedor. 2016. (Seminário).
VI Colóquio em Ciência Política - 2016.mesa redonda: gênero e violência - a mulher no cenário nacional. 2016. (Outra).
III Seminário Internacional do Curso de Mestrado em Ciência Política da do UniEURO.A sociedade como espelho do direito - ou a tragédia do pensamento processualístico. 2015. (Seminário).
V Colóquio em Ciência Política.Entre a ordem e a liberdade: discussão sobre as reações do Estado nas manifestações de junho de 2013, nos rolezinhos e a respeito do Complexo Penitenciário de Pedrinhas. 2015. (Seminário).
II Seminário internacional do Curso de Mestrado em Ciência Política do UniEURO.condução do grupo de trabalho Estado, Política e Cidadania. 2014. (Seminário).
Jornada de Filosofia do Direito.O Decisionismo como Oportunidade de Abertura para o Diálogo. 2006. (Seminário).
Participação em bancas
THEODORO FILHO, Wilson Roberto;SIMON, Henrique Smidt; COSTA, Henrique Araújo. A experiência da cisão do julgamento como elemento de legitimação democrática do STF. 2025. Dissertação (Mestrado em DIREITO, REGULAÇÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS) - Universidade de Brasília.
AVELINO, Daniel Pitangueira de;SIMON, Henrique Smidt; SILVEIRA, Fernando Gaiger; SILVA, Frederico Augusto Barbosa da. Renúncia fiscal como instrumento de política pública: impacto orçamentário, efetividade e controle dos incentivos fiscais à Ciência, Tecnologia e Inovação. 2024. Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas e Desenvolvimento) - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - DF.
ROESLER, Cláudia Rosane; REIS, Isaac Costa; GASSEN, Valcir;SIMON, Henrique Smidt. O papel das emoções nas modulações dos efeitos das decisões tributárias do Supremo Tribunal Federal. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.
SIMON, HENRIQUE SMIDT; THEODORO FILHO, Wilson Roberto; GONTIJO, Andre Pires. Mediação de conflitos escolares em escolas públicas do Distrito Federal: Projeto Vozes da Paz. 2020. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos, Cidadania e Violência) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.
SIMON, Henrique Smidt; BUENO, Ironildes; CORRÈA, José Rossini Campos do Couto. Reforma do Judiciário: Política Pública na gestão de conflitos. 2019. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos, Cidadania e Violência) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.
SIMON, Henrique Smidt; GUEDES, Jefferson Carús; GONTIJO, Andre Pires. Política Pública para o Sistema Penitenciário: o trabalho aumenta o índice de ressocialização do interno ou do egresso do Sistema Penitenciário?. 2019. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos, Cidadania e Violência) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.
GONTIJO, Andre Pires;SIMON, Henrique Smidt; MOTTA SARMENTO, A. G.; CARDOSO, M. S.. A Lei de Informática como política pública de fomento às tecnologias da informação e comunicação (TIC) no país: uma análise da interação entre a indústria e a academia (2015-2016). 2018. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos, Cidadania e Violência) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.
SIMON, Henrique Smidt; THEODORO FILHO, Wilson Roberto; ARGUELHES, Delmo de Oliveira. Jurisdição militar brasileira sobre civis em tempo de paz e sua conformação com a observância dos direitos humanos: uma visão crítica. 2018. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos, Cidadania e Violência) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.
ARGUELHES, Delmo de Oliveira; GONTIJO, Andre Pires;SIMON, Henrique Smidt; SILVA, A. R.. Além do crime de desacato: um relato sobre as abordagens policiais no Distrito Federal. 2018. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos, Cidadania e Violência) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.
Ximenes, Júlia Maurmann; FREITAS FILHO, Roberto;SIMON, Henrique Smidt. Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho (terceirização de mão de obra): lógica argumentativa com base em Stephen E. Toulmin. 2017. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.
ARGUELHES, Delmo de Oliveira; PASSETTI, Gabriel;SIMON, Henrique Smidt. Atividade de inteligência como ferramenta ideológica: um estudo sobre os serviços secretos brasileiros entre as décadas de 1940 e 1980. 2016. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos, Cidadania e Violência) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.
ARGUELHES, Delmo de Oliveira; MEDEIROS, R. A. L.;SIMON, Henrique Smidt. As forças policiais brasileiras e consciência de classe: a questão da sindicalização da Polícia Militar do Distrito Federal. 2016. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos, Cidadania e Violência) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.
SIMON, Henrique Smidt; TEIXEIRA, R. M.; AVILA, C. F. D.. Coalizões partidárias no Senado Federal promovidas pelos governos de Dilma Rousseff (2011-2016): motivações e composições. 2016. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos, Cidadania e Violência) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.
SIMON, Henrique Smidt; GUEDES, Jefferson Carús; BUENO, Ironildes. Estrutura institucional e processo decisório no domínio do sistema político brasileiro. 2016. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos, Cidadania e Violência) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.
ARGUELHES, Delmo de Oliveira; OLIVIERI, A. G.;SIMON, Henrique Smidt. Cidadania e consumo: reflexões sobre a legislação consumerista e as influências do mercado. 2014. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos, Cidadania e Violência) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.
ARGUELHES, Delmo de Oliveira; MEDEIROS, R. A. L.;SIMON, Henrique Smidt. O conceito de paz na política externa brasileira no século XXI. 2014. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos, Cidadania e Violência) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.
SILVEIRA, Fernando Gaiger;SIMON, Henrique Smidt; AVELINO, Daniel Pitangueira de; SILVA, Frederico Augusto Barbosa da. Equidade fiscal e e justiça tributária: uma análise das divisões do STF para além da norma tributária. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Políticas Públicas e Desenvolvimento(53012011001P4)) - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - DF.
SIMON, Henrique Smidt; GONTIJO, Andre Pires; LEÃO, Renato Zerbini Ribeiro. Mediação de conflitos escolares em escolas públicas do Distrito Federal: Projeto Vozes da Paz. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Humanos, Cidadania e Violência) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.
LEÃO, Renato Zerbini Ribeiro; BRANDÃO, I. B. S.;SIMON, Henrique Smidt. A atuação do estado brasileiro no cumprimento das medidas provisórias expedidas pelo Sistema Interamericano de Direitos Humanos: o caso Urso Branco. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Humanos, Cidadania e Violência) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.
BUENO, Ironildes; BRANDÃO, I. B. S.;SIMON, Henrique Smidt. Poder e fé: crenças e políticas públicas de ensino religioso no Distrito Federal. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Humanos, Cidadania e Violência) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.
SIMON, Henrique Smidt; BRANDÃO, I. B. S.; BUENO, Ironildes. Reforma do Judiciário: política pública na gestão de conflitos. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Humanos, Cidadania e Violência) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.
LEÃO, Renato Zerbini Ribeiro;SIMON, Henrique Smidt; GONTIJO, Andre Pires. Estudo sobre políticas públicas existentes para a consolidação do núcleo familiar. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Humanos, Cidadania e Violência) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.
LEÃO, Renato Zerbini Ribeiro; BRANDÃO, I. B. S.;SIMON, Henrique Smidt. O princípio da dignidade da pessoa humana em relação aos refugiados no Distrito Federal. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Humanos, Cidadania e Violência) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.
SIMON, Henrique Smidt; THEODORO FILHO, Wilson Roberto; ARGUELHES, Delmo de Oliveira. Jurisdição militar brasileira sobre civis em tempo de paz e sua conformação com a observância dos direitos humanos à luz da Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Humanos, Cidadania e Violência) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.
GONTIJO, Andre Pires;SIMON, Henrique Smidt; FONSECA, V.. A Lei de Informática como política pública de fomento às tecnologias da informação e comunicação: uma análise da interação entre a indústria e a academia (2015-2016). 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Humanos, Cidadania e Violência) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.
SIMON, Henrique Smidt; LEÃO, Renato Zerbini Ribeiro; GONTIJO, Andre Pires. A política do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo na perspectiva da proteção integral: o contexto do Distrito Federal. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Humanos, Cidadania e Violência) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.
CIARLINI, A. L. A.; Ximenes, Júlia Maurmann;SIMON, Henrique Smidt. Os critérios axiológicos na jurisdição constitucional brasileira como mediadores da tensão entre liberdade e intimidade. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.
SIMON, Henrique Smidt; ARANHA, Márcio Iorio. As Implicações Jurídicas do Controle Social Sobre a Aplicação das Verbas da Saúde. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Brasília.
THEODORO FILHO, Wilson Roberto;SIMON, Henrique Smidt; CANCELIER, Mikhail Vieira de Lorenzi. O ensino religioso e a primeira emenda americana: o que temos a aprender com a jurisprudência americana sobre o establishment clause, educação e religião. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
THEODORO FILHO, Wilson Roberto;SIMON, Henrique Smidt; CANCELIER, Mikhail Vieira de Lorenzi. Análise crítica do fenômeno da pejotização no Brasil nos contratos de trabalho após a Lei n. 13.467/2017. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
THEODORO FILHO, Wilson Roberto; OLIVEIRA, Paulo Henrique Blair de;SIMON, Henrique Smidt. O Estado de exceção em Giorgio Agamben. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
THEODORO FILHO, Wilson Roberto; OLIVEIRA, Paulo Henrique Blair de;SIMON, Henrique Smidt. O uso político-jurídico do riso: o caso da Hungria e do Partido do Cão com Duas Caudas. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
REZENDE, Renato Cabral; BENTES, Anna Christina;SIMON, Henrique Smidt. Língua non grata? Origem e motivações da linguagem neutra no Brasil e o empenho legislativo na Câmara dos Deputados contra sua oficialização: um olhar sociolinguístico. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Letras - Língua Portuguesa) - Universidade de Brasília.
GIANASI, Anna Luiza de Castro;SIMON, Henrique Smidt. Medidas provisórias: processo legislativo e a omissão dos prazos para tramitação entre as casas do Congresso Nacional. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
GIANASI, Anna Luiza de Castro;SIMON, Henrique Smidt. Modelos normativos abertos: a aplicação dada pelo Supremo Tribunal Federal às cláusulas gerais, conceitos jurídicos indeterminados e princípios do direito na ADPF 130. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
THEODORO FILHO, Wilson Roberto;SIMON, Henrique Smidt; MORAES, Gabriela Garcia Batista Lima. Conceitos Schmittianos no universo de Harry Potter. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
THEODORO FILHO, Wilson Roberto;SIMON, Henrique Smidt; MORAES, Daniela Marques. Verbas rescisórias trabalhistas e sua aplicação para cargos em comissão celetista. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
THEODORO FILHO, Wilson Roberto; MORAES, Daniela Marques;SIMON, Henrique Smidt. A precarização do direito trabalhista : terceirização, reforma trabalhista e a possibilidade do salário digno. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
REIS, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos;SIMON, Henrique Smidt; FURQUIM, D. D. M. O.. Uma análise jurídica da atuação do Senado Federal na fase de dosimetria da pena do processo de impeachment da Presidente da República Dilma Vana Roussef, diante da previsão constitucional do artigo 52, parágrafo único. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.
VIEIRA, Danilo Porfírio de Castro; CORRÊA, Joasé Rossini Campos do Couto;SIMON, Henrique Smidt. O problema do modelo de ensino jurídico tecnicista e sua eficácia. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
GONTIJO, Andre Pires; SILVA, Christine Oliveira Peter da;SIMON, Henrique Smidt. A ponderação de valores no âmbito do pós-positivismo: um exame das dimensões do princípio da proporcionalidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
SILVA, A. R.; VELLOSO, Ana Flávia;SIMON, Henrique Smidt. Os limites materiais dos tratados internacionais no regime da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
GONTIJO, Andre Pires; MOURA, H. F.;SIMON, Henrique Smidt. O atleta profissional de futebol e o seu direito de imagem. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
GONTIJO, Andre Pires; SANTOS, Karla Margarida Martins;SIMON, Henrique Smidt. A leitura do direito à vida a partir da ideia de constituição como processo público: um estudo da ADIN 3510. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
GUIMARÃES, Ariane Costa; VICTOR, Sérgio Antônio Ferreira;SIMON, Henrique Smidt. A constitucionalidade do parágrafo único do artigo 1º da Lei 8137/90. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
GONTIJO, Andre Pires;SIMON, Henrique Smidt; SILVA, Christine Oliveira Peter da. O acidente de trabalho e sua relação com o fator acidentário de prevenção - conflitos e tentativas de ponderação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
FERREIRA, Carolina Costa; SILVA, Lasaro Moreira da;SIMON, Henrique Smidt. O papel do inquérito policial sob a perspectiva garantista: uma pesquisa empírica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
MARTINS COSTA, C. N.; FERNANDES, Maria Heloísa Cavalcante;SIMON, Henrique Smidt. Direito internacional ambiental - um direito fundamental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
LEÃO, Renato Zerbini Ribeiro; CORRÊA, Joasé Rossini Campos do Couto;SIMON, Henrique Smidt. O caso Bosman: mudanças nas legislações desportivas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
SILVA, A. R.; GONTIJO, Andre Pires;SIMON, Henrique Smidt. Direitos humanos ambientais: a efetivação do direito ambiental por intermédio da proteção humana. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
MARTINS COSTA, C. N.;SIMON, Henrique Smidt; GONTIJO, Andre Pires. A possibilidade de responsabilização ante a Corte Internacional de Justiça em razão de descumprimento de obrigação internacional de extradição. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
CIARLINI, A. L. A.; BORGES, I. C. P.;SIMON, Henrique Smidt. A necessidade de estabelecimento de critérios de fruição para o direito à saúde. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
BORGES, I. C. P.; SILVA, Christine Oliveira Peter da;SIMON, Henrique Smidt. A tensão entre democracia e constitucionalismo na tutela judicial dos direitos fundamentais sociais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
MORAIS, L. S.;SIMON, Henrique Smidt; VELLOSO, Ana Flávia. A colisão de direitos fundamentais na interrupção da gravidez de feto portador de anacefalia. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
CIARLINI, A. L. A.; BORGES, I. C. P.;SIMON, Henrique Smidt. A prescrição no âmbito das relações jurídicas patrimoniais à luz da teoria do fato jurídico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
FERREIRA, Rodrigo Fernandes de Morais; VIDIGAL, Erick;SIMON, Henrique Smidt. A impenhorabilidade salarial e a efetividade da jurisdição. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
CIARLINI, A. L. A.; BORGES, I. C. P.;SIMON, Henrique Smidt. A legitimidade do Ministério Público na tutela dos interesses individuais homogêneos disponíveis. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
DOMINGUES, Leyza Ferreira;SIMON, Henrique Smidt; MONTAGNER, Ângela C. B.. A Lei 11.105/2005 como limitação a direitos constitucionais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
VELLOSO, Ana Flávia;SIMON, Henrique Smidt; CARVALHO, P. G. M.. Perda da nacionalidade brasileira. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
CIARLINI, A. L. A.; BORGES, I. C. P.;SIMON, Henrique Smidt. A modulação de efeitos no controle concentrado de constitucionalidade à Luz da Ação Direta de Inconstitucionalidade 2791/09. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
SOUZA, L. M. M.; SILVA, Christine Oliveira Peter da;SIMON, Henrique Smidt. Controle de Constitucionalidade Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
SILVA, Christine Oliveira Peter da;SIMON, Henrique Smidt; CORRÊA, Joasé Rossini Campos do Couto. A judicialização da saúde sob a ótica da Audiência Pública n. 4 do Supremo Tribunal Federal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
TORRES, Hédel de Andrade;SIMON, Henrique Smidt; BORGES, I. C. P.. A regularização das terras quilombolas e a inconstitucionalidade do Decreto n. 4.887/2003. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
KRAUSPENHAR, R.; TELES FILHO, Eliardo França;SIMON, Henrique Smidt. A justiça como equidade em Aristóteles: análise de sua aplicabilidade ao ordenamento moderno. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
COSTA, Alexandre Araújo; ARANHA, Márcio Iorio;SIMON, Henrique Smidt. Entre Sujeitos e Objetos: uma análise hermenêutica a fundamentação do direito moderno. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
PINTO, Cristiano Otávio Paixão Araujo; LOURENÇO, Ricardo Machado;SIMON, Henrique Smidt. Sachsenspiegel: oriegem de direitos e garantias fundamentais na Idade Média. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
ALMEIDA, Fábio Portela Lopes deSIMON, Henrique Smidt; BENVINDO, Juliano Zaiden. Orçamento Participativo sob o Paradigma do Estado Democrático de Direito: o caso de Porto Alegre. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
GUIMARÃES NETO, José Peixoto;SIMON, Henrique Smidt; CHAVES, Vítor Pinto. A eutanásia e o princípio da dignidade humana. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
SIMON, Henrique Smidt; PINTO, Cristiano Otávio Paixão Araujo; COSTA, Alexandre Bernardino. Paradigmas de Direito no Século XX: crise, reconstrução, perspectiva - reflexões sobre a Teoria Pura do Direito. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
SIMON, Henrique Smidt; PICARELLI, Márcia Flávia Santinni; PEREIRA, Carlos Frederico de Oliveira. Apropriação Indébita Previdenciária. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
SIMON, Henrique Smidt; FURTADO, Lucas Rocha; SEIGNEUR, Georges Carlos Frederico M. Teoria da Empresa e o Novo Código Civil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
SIMON, Henrique Smidt; NUNES, Jorge Amaury Maia; SEIGNEUR, Georges Carlos Frederico M. Ação Monitória: Natureza Jurídica da Sentença. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
SIMON, Henrique Smidt. II Simpósio Internacional de Pesquisa e XVII Encontro de Iniciação Científica do UniCEUB. 2019. Centro Universitário de Brasília.
SIMON, Henrique Smidt. I Simpósio Internacional de Pesquisa e XVI Encontro de Iniciação Científica do UniCEUB. 2018. Centro Universitário de Brasília.
Orientou
Mediação de conflitos escolares em escolas públicas do Distrito Federal: Projeto Vozes da Paz; 2020; Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos, Cidadania e Violência) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia, ; Orientador: Henrique Smidt Simon;
Reforma do Judiciário: política pública na gestão de conflitos; 2019; Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos, Cidadania e Violência) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia, ; Orientador: Henrique Smidt Simon;
Política Pública para o Sistema Penitenciário: o trabalho aumenta o índice de ressocialização do interno ou do egresso do Sistema Penitenciário?; 2019; Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos, Cidadania e Violência) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia, ; Orientador: Henrique Smidt Simon;
Jurisdição militar brasileira sobre civis em tempo de paz e sua conformação com a observância dos direitos humanos: uma visão crítica; 2018; Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos, Cidadania e Violência) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia, ; Orientador: Henrique Smidt Simon;
A política pública do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo na perspectiva da proteção integral: a medida de internação no contexto do Distrito Federal; 2017; Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos, Cidadania e Violência) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia, ; Orientador: Henrique Smidt Simon;
Ordem pública e controle na constituinte republicana; 2016; Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos, Cidadania e Violência) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia, ; Orientador: Henrique Smidt Simon;
Estrutura institucional e processo decisório no domínio do sistema político brasileiro; 2016; Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos, Cidadania e Violência) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia, ; Orientador: Henrique Smidt Simon;
A influência da mídia na determinação de agendas públicas: análise entre reportagens de segurança pública e as respostas do governo do DF entre 2011 e 2014; 2015; Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos, Cidadania e Violência) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia, ; Orientador: Henrique Smidt Simon;
O Programa Nacional de Penas e Medidas Alternativas e sua contribuição para a redução da superlotação dos presídios no Brasil; 2015; Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos, Cidadania e Violência) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia, ; Orientador: Henrique Smidt Simon;
A tolerância e o reconhecimento na relação docente e discente em uma escola pública do ensino médio no Distrito Federal: percepções da homossexualidade com ênfase da homofobia no ambiente escolar; 2015; Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos, Cidadania e Violência) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia, ; Coorientador: Henrique Smidt Simon;
A política pública do cadastro positivo; 2013; Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos, Cidadania e Violência) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia, ; Orientador: Henrique Smidt Simon;
Aplicabilidade de Teoria Hartiana no Direito do Trabalho Sob a Dinâmica da Interpretação Jurídico-Laboral; 2003; 57 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Henrique Smidt Simon;
O Atributo Viajante da Jurisprudência Vista Como Fonte de Direito em Ordem a Proporcionar Permanente Evolução da Função Orgânica e por Isso Mesmo Inovadora do Direito - Crítica à Disciplina Judiciária; 2003; 30 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Henrique Smidt Simon;
Apreciação e revisão judicial dos contratos de adesão nas relações de consumo sob as prerrogativas do estado democrático de direito: os princípios sociais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Henrique Smidt Simon;
Estatuto do Desarmamento: uma análise de sua aplicação e proposição de revogação por falta de efeitos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Henrique Smidt Simon;
Tratados de direitos humanos: análise do entendimento do Supremo Tribunal Federal acerca da natureza jurídica; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Henrique Smidt Simon;
Crítica ao historicismo jurídico: uma análise sobre o seu viés político; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Henrique Smidt Simon;
A legislação exacerbada e a ponderação liberal no modelo brasileiro: uma reflexão entre a leis 13010/2014 e 11340/2006; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Henrique Smidt Simon;
Direito à privacidade e sua tutela na internet; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Henrique Smidt Simon;
Acessibilidade da pessoa com deficiência e as políticas públicas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Henrique Smidt Simon;
A legitimidade do controle jurisdicional dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência nas medidas provisórias; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Henrique Smidt Simon;
O uso da liberdade religiosa na prática do estelionato; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Henrique Smidt Simon;
Reparação pecuniária decorrente da violação do dever de fidelidade conjugal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Henrique Smidt Simon;
Ministério Público e a persecução criminal integrada; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Henrique Smidt Simon;
A atual medida de segurança no direito penal brasileiro: objetivos, aplicação e inconstitucionalidade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Henrique Smidt Simon;
Filosofia do Direito e linguagem ordinária: a relação entre correspondência e incerteza no positivismo jurídico analítico; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Henrique Smidt Simon;
Análise da efetividade do acordo de leniência no combate a cartéis em licitações públicas: um estudo do caso dos vigilantes; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Henrique Smidt Simon;
A decisão do Supremo Tribunal Federal no processo de extradição 1085 - processo de extradição e a vinculação do Poder Executivo à decisão do STF; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Henrique Smidt Simon;
A proteção dos direitos individuais no Estado liberal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Henrique Smidt Simon;
O auditório do Supremo Tribunal Federal: análise do julgamento do caso Ellwanger (HC 82424) à luz da teoria da argumentação proposta por Chaïm Perelman; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Henrique Smidt Simon;
A possibilidade do controle fraco de constitucionalidade e a função política da jurisdição constitucional; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Henrique Smidt Simon;
O controle de constitucionalidade no direito comparado e a interpretação de constitucionalidade de PEC 33; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Henrique Smidt Simon;
Responsabilidade civil e o abandono afetivo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Henrique Smidt Simon;
Cotas raciais no ensino universitário público brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Henrique Smidt Simon;
O direito de resposta como instrumento de proteção ao indivíduo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Henrique Smidt Simon;
conflito de direitos humanos e direitos fundamentais no caso Guerrilha do Araguaia; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Henrique Smidt Simon;
ADPF 54: a inconstitucionalidade da autorização da antecipação terapêutica do parto de anencéfalo por decisão do STF; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Henrique Smidt Simon;
Relação entre o direito constitucional e o direito internacional humanitário nas situações de crimes de lesa-humanidade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Henrique Smidt Simon;
A inviabilidade da adoção da corrente concepcionista à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Henrique Smidt Simon;
A questão da constitucionalidade das patentes pipeline; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Henrique Smidt Simon;
O Direito Militar No Estado Democrático De Direito e a Inconstitucionalidade Do Regulamento Disciplinar Do Exército; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Henrique Smidt Simon;
A legitimidade da investigação criminal direta pelo Ministério Público; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Henrique Smidt Simon;
A recepção de tratados internacionais de direitos humanos e a EC n; 45/2004; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Henrique Smidt Simon;
A Soberania e a Tutela dos Recursos Vivos na Zona Econômica Exclusiva - à luz da Convenção das Nações Unidas Sobre Direito do Mar; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Henrique Smidt Simon;
Res publica e ditadura na transição da república romana para o império; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Henrique Smidt Simon;
O campo epistemológico da pesquisa jurídica: uma discussão pedagógica; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Henrique Smidt Simon;
Produções bibliográficas
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GOMES, Daniel Augusto Vila-Nova ; SIMON, Henrique Smidt . O avatar do Leviatã para além da 'governança digital': boatos, autoritarismos, governanças e travessias nas redes e nas ruas. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SIMON, Henrique Smidt . Os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMON, Henrique Smidt ; VILA-NOVA, Daniel Augusto Diniz . Democracia, libertad e igualdad: el constitucionalismo social entre el equilibrio, la autoridad y la intervención. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SIMON, Henrique Smidt . Julgar para não decidir: o papel do STF na atual crise política. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMON, Henrique Smidt . O STF e o presidencialismo de coalizão. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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SIMON, Henrique Smidt ; VILA-NOVA, Daniel Augusto Diniz . Balance of Powers and the Proximity Between Presidentialism and Parliamentarism - the Brazilian Impeachment Case (1988-2016). 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SIMON, Henrique Smidt . A sociedade como espelho do direito - ou a tragédia do pensamento processualístico. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMON, Henrique Smidt ; MARTINS COSTA, C. N. . Os problemas do conceito de soberania diante dos limites impostos pelo direito internacional econômico e a gramática de compreensão dos direitos humanos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMON, Henrique Smidt . O direito como limite ao Estado: crítica à retórica da segurança e da ordem. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SIMON, Henrique Smidt . Rugby, futebol e rock n' roll ? podemos ter unidade sem um adversário? 2010 (artigo).
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SIMON, Henrique Smidt . A proteção vista como censura prévia 2007 (artigo).
Outras produções
SIMON, Henrique Smidt . Eleições: entre regulações e estratégias políticas. 2019. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
SIMON, Henrique Smidt . A filosofia do direito e o debate Hart versus Dworkin. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Projetos de pesquisa
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2020 - Atual
Grupo de Estudos em Direito do Consumidor e Tecnologia - GECONTECH, Descrição: A globalização da economia, o avanço sem precedentes das novas tecnologias de comunicação e contratação transformaram significativamente as relações de consumo. Com uma sociedade diversa e uma extensão geográfica continental, o problema da efetividade é estratégico e central para o direito do consumidor. Assim, para examinar os inúmeros aspectos deste novo contexto complexo, dinâmico e multidisciplinar das relações de consumo, o grupo tem como objetivo geral investigar o Direito do Consumidor nas suas novas fronteiras e avaliar as medidas que possam assegurar a devida proteção dos consumidores.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Especialização: (3) / Mestrado acadêmico: (3) / Mestrado profissional: (4) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Henrique Smidt Simon - Coordenador / Ricardo Morishita Wada - Integrante / Vitor Hugo do Amaral Ferreira - Integrante / Amanda de Moura Cañizo Pereira - Integrante / Ana Clara Ferreira Ribeiro de Morais - Integrante / Andress Amadeus Pinheiro Santos - Integrante / Daniel Costa Sousa - Integrante / Filipe de Araújo Vieira - Integrante / Gabriela Moreira de Oliveira - Integrante / Kédina de Fátima Gonçalves Rodrigues - Integrante / Luana Esteche Nunes - Integrante / Mateus Rodarte de Carvalho - Integrante / Matheus Silva de Carvalho - Integrante / Paulo Andre Pedroza de Lima - Integrante / Poliene Fernanda Souza Nascimento Rieger - Integrante / Rodrigo Alves de Freitas - Integrante / Felipe Israel Shigekiyo Silva - Integrante / Leonardo Caputo Bastos Zveiter - Integrante / Madge Rosa da Silva - Integrante.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Martins Costa & Simon Advogados. , Quadra SHS Quadra 6 Conjunto A Bloco C, sala 316 - Complexo Brasil 21, Asa Sul, 70316109 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 37083303
Experiência profissional
2014 - Atual
Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e PesquisaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
Outras informações:
Professor de Filosofia Geral (1 sem./2014).Professor das disciplinas de Filosofia do Direito (a partir do 2 sem./2014).Professor de Ciência Política (a partir do 1 sem. de 2015).Professor da Disciplina de Introdução ao Direito (a partir do 1 sem./2022)
Atividades
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08/2024
Pesquisa e desenvolvimento, ESCOLA DE DIREITO DE BRASÍLIA.Linhas de pesquisa
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10/2017
Pesquisa e desenvolvimento, ESCOLA DE DIREITO DE BRASÍLIA.Linhas de pesquisa
2013 - 2021
Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e TecnologiaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 36
Outras informações:
Professor do Mestrado em Ciência Política e da graduação em direito, nas áreas de direito constitucional e metodologia científica.
2012 - 2012
Supremo Tribunal FederalVínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Assessor de Ministro - CJ-03, Carga horária: 40
2005 - Atual
Centro Universitário de Brasília, UniCEUBVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 19
Outras informações:
Professor de Ética Profissional (até 2 sem./2008).Professor de Monografia 1 (1 sem. 2009 a 1 sem./2013).Professor de Direito Constitucional 1 (a partir do 2 sem./2011).Professor de Direito Constitucional 2 (a partir do 1 sem./2013).Membro do Comitê Avaliador do Programa de Iniciação Científica (PIC)
Atividades
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08/2005
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Monografia 1
2004 - 2008
Peixoto Guimarães Advogados AssociadosVínculo: Outro, Enquadramento Funcional: advogado, Carga horária: 0
Outras informações:
atuação como advogado em Brasília desde 05/05/2003
Atividades
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07/2004
Outras atividades técnico-científicas , Peixoto Guimarães Advogados Associados, Peixoto Guimarães Advogados Associados.Atividade realizada, advocacia.
2003 - 2008
Instituto de Educação Superior de BrasíliaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10
Outras informações:
Professor das disciplinas Filosofia do Direito e Teoria Geral do Estado.
Atividades
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08/2003
Ensino, Ciências Jurídicas, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Filosofia do Direito
2018 - Atual
Martins Costa e Simon AdvogadosVínculo: Advogado Sócio Fundador, Enquadramento Funcional: advogado
Outras informações:
Escritório de advocacia com atuação nas áreas de Direito Empresarial e Direito Público, com destaque para o Direito Constitucional.
2021 - 2023
Universidade de Brasília, UnBVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 40
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