Sergio Luiz Souza Araujo
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1986), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1989), doutorado em Direito - Université Paris 1 Pantheon-Sorbonne (1992) e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1995). Atualmente é consultor ad hod do Ministério da Educação, avaliador do Conselho Estadual de Educação - CEE-MG, avaliador do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais, membro titular do conselho de curadores da Universidade Federal de Minas Gerais, consultor ad hoc do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, consultor ad hoc da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, professor associado na Universidade Federal de Minas Gerais e diretor - REVISTA BRASILEIRA DE ESTUDOS POLÍTICOS. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Penal, atuando principalmente nos seguintes temas: ensino jurídico, comissão de especialistas, processo penal, inquisição e autorização.
Informações coletadas do Lattes em 05/08/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
1990 - 1995
Universidade Federal de Minas Gerais
Título: A extradição como processo e garantia de direitos
Orientador: José Alfredo de Oliveira Baracho
Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Educação Superior.
Doutorado em Direito
1991 - 1992
Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne
Título: A extradição como processo e garantia de direitos
Orientador: Etienne Picard
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Doutorado Sanduiche.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.
Mestrado em Direito
1987 - 1989
Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Dos preâmbulos nas Constituições,Ano de Obtenção: 1989
Orientador: José Alfredo de Oliveira Baracho
Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Educação Superior.
Graduação em Direito
1982 - 1986
Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Não foi informado
Orientador: Não foi informado
Pós-doutorado
2016 - 2017
Pós-Doutorado. , Universidade de Lisboa, UL, Portugal. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Processo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Metodologia da Pesquisa Jurídica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Educação/Especialidade: Ensino Jurídico.
Organização de eventos
ARAUJO, Sérgio . Limpos de sangue. A inquisição mineira. 2013. (Outro).
ARAUJO, Sérgio . O processo penal na história.. 2013. (Outro).
ARAUJO, Sérgio . Os processos criminais contra os judeus da época medieval à Minas Colonial.. 2013. (Outro).
ARAUJO, Sérgio . Liberdade, religião e poder. 2012. (Outro).
ARAUJO, Sérgio . Seminário de Processo Penal. O direito de punir versus o direito de liberdade para os povos do livro e de Allah.. 2012. (Outro).
GOMES, Frei Evaldo Xavier ; ARAUJO, Sérgio . O direito canônico e suas fontes. 2011. (Outro).
ARAUJO, Sérgio . O processo penal no outono da idade média. 2011. (Outro).
ARAUJO, Sérgio . Devassas e Inquéritos Policiais:a história da investigação criminal no Brasil. 2009. (Outro).
MARTINS, Lucas Moraes ; ARAUJO, Sérgio ; FURBINO, Renata E. . A prisão temporária e o aparelho ideológico de repressão do Estado. 2009. (Outro).
ARAUJO, Sérgio . Os setecentos anos da inquisição e a triste história do processo penal: condenando em nome de Deus e em nome do pecado.. 2008. (Exposição).
ARAUJO, Sérgio . Fé, Império e Castigo. O Processo Penal na História do Brasil. 2008. (Exposição).
ARAUJO, Sérgio ; MELO, E. F. ; VALE, Thiago Augusto Lauria ; MARTINS, Lucas Moraes . A exposição do fato criminoso na denúncia no processo penal brasileiro. 2008. (Outro).
ARAUJO, Sérgio ; ANDRADE ARAÚJO, Aloizio G. de ; BARACHO JÚNIOR, José Alfredo de Oliveira ; DINIZ, A. J. A. . Processo Penal, História e Sociedade. 1993. (Congresso).
Participação em eventos
Simpósio sobre Direito e Idade Média.A Idade Média de Régine Pernoud. 2018. (Simpósio).
Coloquio Internacional. Justicas, Governo e Bem Comum na. 2015. (Congresso).
Congresso Direito Civil: Relações Patrimoniais Privadas. 2015. (Congresso).
O direito colonial como objeto de investigação Perspectivas metodológicas e sugestões práticas. 2015. (Outra).
As rabinas da Bahia: inquisição e resistência no Brasil Colonial. 2012. (Seminário).
Congresso diálogos em processo penal. O contraditório no processo penal. 2012. (Congresso).
Desafios da Publicação em Direito. 2012. (Seminário).
História e Direito. 2012. (Encontro).
Homenagem ao Exmo. Sr. Prof. Doutor Joaquim Carlos Salgado.Discurso de saudação ao homenageado por ocasião da inaguração do retrato na galeria dos ex-diretores.. 2012. (Encontro).
Capacitação na Supervisão Especial dos Cursos de Direito.Supervisão Especial dos Cursos de Direito. 2010. (Seminário).
A importância do SINDIGÁS ANT MG.O cartel e os aspectos de direito e processo penal. 2008. (Encontro).
Aula Magna do Curso de Direito da Furnorte SOEBRAS.A formação do jurista ideal. 2008. (Seminário).
Congresso de Direito Processual Civil em homenagem ao Professor Humberto Theodoro Júnior. 2008. (Congresso).
Encontro de Professores da Funorte - Soebras.Reflexões sobre o processo de ensino e aprendizagem do Direito. 2008. (Encontro).
Seminário A Inquisição e o Processo Penal do Terror.A Inquisição e o Processo Penal do Terror. 2008. (Seminário).
Viagem Cultural à Comarca de Vila Real de Nossa Senhora da Conceição.Fontes Históricas do Processo Penal Brasileiro. 2008. (Outra).
XVII Congresso Preparatório do CONPEDI. Participação no Fórum dos Coordenadores representando a Profa. Dra. Maria Helena Damasceno e Silva Megale. 2008. (Congresso).
1 Congresso Mineiro de Filosofia do Direito. 2007. (Congresso).
Conferência Latino-Americana de Direito e Relações Internacionais. 2007. (Congresso).
Seminários de Estudos Judaicos - Giordano Bruno e a Inquisição. 2007. (Seminário).
XVI Congresso de Pesquisa e Pos-Graduação em Direito. 2007. (Congresso).
Encontro de Filosofia do Direito.O Direito natural versus direito positivo. 2006. (Encontro).
XV Congressso do Conselho Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa. 2006. (Congresso).
XIV Congresso Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa. 2005. (Congresso).
1 Seminário Institucional da Faculdade Eduvale de Avaré.1 Seminário Institucional da Faculdade Eduvale de Avaré. 2004. (Encontro).
Curso de Capacitação de Professores.Curso de Capacitação de Professores :. 2004. (Encontro).
Curso de Capacitação de Professores do Ensino Superior.O magistério superior : a educação que a sociedade quer.. 2004. (Encontro).
Curso de Especialização em Direito Constitucional da UNIPAR.Educação Social e Ensino Jurídico. 2004. (Outra).
Debate sobre expansão dos cursos jurídicos na Bahia e no Brasil.A expansão dos cursos jurídicos na Bahia e no Brasil. 2004. (Encontro).
Encontro com os acadêmicos de Direito da União de Ensino do Sudoeste do Paraná - UNISEP.A evolução do processo: da idéia de luta ao ideal de paz entre os contendores. 2004. (Encontro).
Mesa Redonda.Expansão do ensino jurídico no Brasil.. 2004. (Seminário).
Segurança Pública e Lei Penal na Tríplice Fronteira.A Lei Processual Penal Internacional na fronteira: eficiência, eficácia e soberania. 2004. (Encontro).
Semana Jurídica da Facisa/Cesesb.Os cursos jurídicos no terceiro milênio. 2004. (Oficina).
Semana Pedagógica.A prática docente no ensino superior. 2004. (Seminário).
Seminário na Faculdade Eduvale de Avaré.A formação do jurista no Brasil contemporâneo. 2004. (Oficina).
Cultura Oriental e América Latina.Cultura Oriental e América Latina: a visão do colonizador e a institucionalização jurídica. 2003. (Seminário).
Direito e Dignidade da Pessoa Humana: Questões Fundamentais.III Semana Jurídica do CESESB. 2003. (Seminário).
Estrutura e funcionamento da Pós-graduação em Direito da UFMG.Estrutura e funcionamento da Pós-graduação em Direito da UFMG. 2003. (Encontro).
III Seminário Damas de Educação.Educador: um ser em relação ao conhecimento científico. 2003. (Seminário).
Novas Perspectivas do Direito Processual.Novas Perspectivas do Direito Processual. 2003. (Seminário).
Seminário Internacional de Direito Penal.Seminário Internacional de Direito Penal. 2003. (Seminário).
Capacitação Pedagógica dos Professores do Núcleo de Prática Jurídica da PUC-MG.Metodologias do Conhecimento Prático. 2002. (Seminário).
Curso de Metodologia do Ensino e Aprendizagem do Direito.Encontro dos professores do curso de Direito da Faculdade Oeste de Minas. 2002. (Encontro).
Curso de Treinamento.Capacitação de Professores de Ensino do Direito. 2002. (Oficina).
II Jornada AESO de Iniciação Científica.II Jornada AESO de Iniciação Científica. 2002. (Outra).
Seminário de Ensino Jurídico.Trajetória do Ensino Jurídico no Brasil.. 2002. (Seminário).
IX Encontro dos Advogados do Maranhão.IX Encontro dos Advogados do Maranhão. 2001. (Encontro).
Seminário sobre ensino jurídico.Critérios de Avaliação do Corpo Docente. 2000. (Seminário).
Treinamento dos Professores do Curso de Direito.Curso de Metodologia do Ensino e Aprendizagem do Direito. 2000. (Encontro).
Participação em bancas
ARAÚJO, SÉRGIO LUIZ SOUZA. A confissão como objeto de análise da práxis inquisitorial: o exercício do poder a partir do fazer falar.. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
ARAÚJO, SÉRGIO LUIZ SOUZA. A bula Ad Extirpanda: a Inquisição em Inocêncio IV. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
ARAUJO, Sérgio; BEDAQUE, Jose Roberto dos Santos; COUTO, Willian. Dos provimentos antecipatórios e o devido processo legal. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.
ARAUJO, Sérgio. Preceito fundamental na constitucionalidade democrática. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições Políticas) - Universidade FUMEC.
ARAUJO, Sérgio; Maia Neto, Cândido Furtado; Cordeiro, Néfi.. Prisões processuais: fundamentos e objetivos à luz dos princípios do devido processo legal, da presunção de inocência e dos direitos humanos do preso.. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Processual e Cidadania UNIPAR) - Universidade Paranaense.
ARAUJO, Sérgio; SALES, S. J. S.; AFONSO, E. M. M.. Da obrigatoriedade do trabalho do condenado. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
ARAUJO, Sérgio; DINIZ, A. J. A.; SILVA, C. A. C. G.. Contribuição da Vítima ao Sujeito Ativo nos Crimes da Lei Federal de Licitações e Contratos Referentes aos Procedimentos Especiais. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
BANDEIRA, L. C.;ARAUJO, Sérgio. Do direito constitucional de apelar em liberdade. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
ARAUJO, Sérgio; SILVA, C. A. C. G.; SALES, S. J. S.. O crime de falso testemunho ou falsa perícia no direito penal brasileiro e comparado: ao sujeito ativo e outras questões. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
ARAUJO, Sérgio; SOUZA, José Barcelos de; SOUZA, Marcos Afonso de. Do Perdão Judicial. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
MARQUES, L. A. M.;ARAUJO, Sérgio. Da justa causa para ação penal. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
ARAUJO, Sérgio. Dos regimes de liberdade no processo penal. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
OLIVEIRA, N. T. R. DE;ARAUJO, Sérgio. Revisão criminal no Brasil em face da proteção penal da sociedade. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
NUNES, M. E. N.;ARAUJO, Sérgio. Princípio da oralidade no processo civil. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
ARAUJO, Sérgio; MEIRA, J. B.. Definição e classificação do fato na sentença criminal. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
ARAÚJO, SÉRGIO LUIZ SOUZA. O Concílio Regional de Narbona. O in dubio pro reo na inquisição medieval. 2021. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
LOPES, Monica Sette; PINTO, F. M.; Carvalho, C. V.; COSTA JÚNIOR, E.S.;ARAUJO, S. L. S.. A inquisição moderna: os tormentos como meio de prova nos autos da devassa da inconfidência mineira. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
ARAÚJO, SÉRGIO LUIZ SOUZA. Le marche comun du Sud et le nouveau constitutionalisme régional Latino-Américain. 2016. Tese (Doutorado em Droit) - Université Paris Descartes.
ARAUJO, Sérgio. A tutela inibitória no processo penal: efetividade do processo na proteção da paz e da liberdade.. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
CRUZ, Alvaro R. S.; Nascimento, Adilson.; SILVA, C. A. C. G.; VARGAS, J. C.;ARAUJO, Sérgio. Polícia e Sujeitos Processuais: a busca da conformidade constitucional na persecução penal. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
ARAUJO, Sérgio. O princípio da proporcionalidade no direito processual penal brasileiro. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
ARAUJO, Sérgio. O ônus da prova no processo penal. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
ARAÚJO, SÉRGIO LUIZ SOUZA. Entre Santos e Marranos: a perseguição imquisitorial aos cristãos-novos por meio da criminalização do modo de pensar. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós Graduação da Faculdade de Direito da UFMG -) - Universidade Federal de Minas Gerais.
ARAÚJO, SÉRGIO LUIZ SOUZA. O ato de interrogar sob a perspectiva dos inquisidores: entre a teoria e a prática. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós Graduação da Faculdade de Direito da UFMG -) - Universidade Federal de Minas Gerais.
ARAÚJO, SÉRGIO LUIZ SOUZA; GOMES, Frei Evaldo Xavier; GONÇALVES, G.F.M.. O Concílio Regional de Narbona: o in dubio pro reo na inquisição medieval. 2020 - Universidade Federal de Minas Gerais.
ZINI, J. C. F.; LOPES, Monica Sette;ARAÚJO, SÉRGIO LUIZ SOUZA. Em nome de Deus e em nome do pecado: a herança inquisitorial na persecução de comportamentos ilícitos. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
ARAÚJO, SÉRGIO LUIZ SOUZA; LOPES, Monica Sette; ZINI, J. C. F.. O ato de interrogar sob a perspectiva dos inquisidores. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
ARAUJO, S. L. S.; SALES, S. J. S.; THIBAU, T,C,S.. Concílio Provincial de Narbona (1235): o in dubio pro reo na inquisicao medieval. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
ARAÚJO, SÉRGIO LUIZ SOUZA. Os autos da devassa e o processo inquisitorial no século XVIII. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
CANEDO, Carlos Augusto Gonçalves; VARGAS, J. C.;ARAUJO, Sérgio. Polícia e Sujeitos Processuais. A busca da conformidade constitucional da persecução penal. 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
ARAUJO, Sérgio. O argumento religioso no discurso público. 2007. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
ARAUJO, Sérgio; ARAÚJO, Aloízio Gonzaga de Andrade; CANEDO, Carlos Augusto Gonçalves. Do ônus da prova na persecução penal. 2006. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
ARAUJO, Sérgio; BARACHO JÚNIOR, José Alfredo de Oliveira; BRODT, Luís Augusto Sanzo. O princípio da proporcionalidade no direito processual penal brasileiro. 2006. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
ARAUJO, Sérgio; PAIXÃO JÚNIOR, Manuel Galdino da; SOUZA, José Barcelos de. A tutela cautelar no processo penal. 2005. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
ARAUJO, Sérgio; SOUZA, Marcos Afonso de; SOUZA, José Barcelos de. Estudo sobre o dolo eventual e a culpa consciente para fins de aplicação da norma penal. 2003. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
ARAUJO, Sérgio. Ad Extirpanda: A inquisição em Inocêncio IV. 2015.
ARAUJO, Sérgio. O sentido da confissão para o processo penal. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
ARAUJO, S. L. S.; LOPES, Monica Sette. Os cristãos-novos em Minas Gerais setecentista. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
ARAUJO, S. L. S.. Os processos das irmãs Ana e Helena do Vale, cristãs-novas, em Minas Gerais no século XVIII. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
ARAUJO, Sérgio. Aplicação da Lei dos Juizados Especiais Cíveis na Comarca de Bom Despacho/MG. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.
ARAUJO, Sérgio. Ato Processual: Possibilidades de Revisão Quando Praticado Pelas Partes. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.
ARAUJO, Sérgio. Importância da Relativização da COisa Julgada como Garantia do Direito de Personalidade e da Dignidade da Pessoa Humana. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.
ARAUJO, Sérgio. Reconvenção: Recurso Aplicável ao Indeferimento da Inicial. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.
ARAUJO, Sérgio. Juizado Especial Criminal. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.
ARAUJO, Sérgio. O Juizado Especial Cível na Comarca de Bom Despacho. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.
ARAUJO, S. L. S.; GONÇALVES, G.F.M.; ARAUJO JUNIOR, V.. A questão das armas estatais apreendidas e sua reinserção na atividade policial. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
ARAÚJO, SÉRGIO LUIZ SOUZA. Regime Disciplinar Diferenciado. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
ARAÚJO, SÉRGIO LUIZ SOUZA. A (des) vinculação do magistrado aos termos do acordo de colaboração premiada. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
ARAÚJO, SÉRGIO LUIZ SOUZA. A privatização do sistema prisional brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
ARAÚJO, SÉRGIO LUIZ SOUZA. A fragilidade do inquérito policial brasileiro frente ao sistema de instrução preliminar norte-americano. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
ARAÚJO, SÉRGIO LUIZ SOUZA. Monitoramento eletrônico de presos - aspectos favoráveis e desfavoráveis. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
ARAÚJO, SÉRGIO LUIZ SOUZA. Da exposição vexatória do réu nos meios de comunicação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
ARAUJO, S. L. S.; MARQUES, L. A. M.. Ciberativismo, Hacktivismo e Crimes Eletrônicos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Novaes, R. S.; MARQUES, L. A. M.;ARAUJO, Sérgio. O recurso de ofício no processo penal: ofensa ao sistema acusatório. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
ARAUJO, Sérgio; PINTO, F. M.. O princípio da presunção de inocência e a lei "ficha limpa" - Lei complementar n 64/1990, modificada pela lei complementar 135/2010.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
ARAUJO, Sérgio; GUERRERO, H. V.; SALES, S. J. S.. A mitigação do princípio constitucional da vedação das provas obtidas por meios ilícitos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
ARAUJO, Sérgio; PINTO, F. M.; MARQUES, L. A. M.. A (in)compatibilidade entre o sistema acusatório e a iniciativa probatória do juiz. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
ARAUJO, Sérgio; Leonardo, Marcelo. Medida de segurança e reforma psiquiátrica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
ARAUJO, Sérgio; SALES, S. J. S.; HORTA, F.. Dos crimes contra a fauna. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
OLIVEIRA, N. T. R. DE; BENEDITO JÚNIOR, Ari;ARAUJO, Sérgio. A (in)constitucionalidade das prisões cautelares previstas no direito processual penal versus o princípio da presunção de inocência. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
PINTO, F. M.;ARAUJO, Sérgio; PAULA, I. L.R.. A fonte independente e a descoberta inevitável como exceções à prova ilícita por derivação no direito penal brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
ARAUJO, Sérgio. O novo procedimento do tribunal do júri em face das modificações introduzidas pela lei 11.689/2008.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
ARAUJO, Sérgio; GUERRERO, H. V.. A prisão especial de diplomados por faculdades de ensino superior em face do princípio constitucional da isonomia.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
ARAUJO, Sérgio; MARX NETO, Edgard Audomar; Cardoso, Renato César.. A relação entre a Lei 11.419/2006 e o princípio do acesso à Justiça. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
ARAUJO, Sérgio; GUIMARÃES, J. R.. Direito de superfície: uma solução antiga para problema contemporâneos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
MATTOS, G. T.; MELO, E. F.;ARAUJO, Sérgio. Conselho Nacional de Justiça e efetividade de suas decisões. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
ARAUJO, Sérgio. Percegoni Vidal.O princípio da insignificância na seara ambiental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
ARAUJO, Sérgio. Política Criminal e Legitimidade da Pena: uma análise da extinção da punibilidade prevista no art. 74 da Lei 9.099/95. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
ARAUJO, Sérgio. Contas Municipais: julgamento técnico ou político?. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Socias.
ARAUJO, Sérgio. O sistema penal. Projeto rompendo barreiras. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Socias.
ARAUJO, Sérgio; PINTO, F. M.; MATTOS, Luciano Portilho. Causas de justificação. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
ARAUJO, Sérgio; CONEGUNDES, Karina Romualdo; PINTO, F. M.. Contraditório e ampla defesa nas medidas de urgência no processo penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
ARAUJO, Sérgio; CAMPOS, A.; CONEGUNDES, Karina Romualdo; PINTO, F. M.; RIBEIRO, Jomara Carvalho. Liberdade de imprensa e responsabilidade constitucional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
ARAUJO, Sérgio; CAMPOS, A.; CONEGUNDES, Karina Romualdo; PINTO, F. M.; RIBEIRO, Jomara Carvalho. A legalidade da intervenção humanitária no panorama da segurança internacional contemporânea. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
ARAUJO, Sérgio; ANDRADE ARAUJO, A. G. de; XAVIER, V. C. S.. Considerações sobre o aproveitamento das provas ilícitas no Processo Penal brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
ARAUJO, Sérgio; ALBUQUERQUE, M. S.; SABOYA, K. M. F. S. E.. Repressão ao crime organizado. Aspectos jurídicos e criminológicos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
ARAUJO, Sérgio; SABOYA, K. M. F. S. E.; ALBUQUERQUE, M. S.. Garantias constitucionais processuais penais no processo eleitoral. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
ARAUJO, Sérgio; CAMPOS, A.; FEIJO, V. P. C.. Possibilidade da progressão do regime da pena na lei dos crimes hediondos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
TEIXEIRA, V. S.;ARAUJO, Sérgio. Penas alternativas - um novo modelo de justiça penal. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
ARAUJO, Sérgio; BARROS, F. M.; PINTO, F. M.. A situação jurídica enfocada na ampla defesa e no contraditório sob a perspectiva do contraditório. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
ARAUJO, Sérgio. Inexigibilidade de conduta diversa como causa de exclusão da culpabilidade. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
ARAUJO, Sérgio. Ayres Queiroz.Inquérito Policial. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
ARAUJO, Sérgio. Maconha, tráfico ou porte para uso próprio. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
ARAUJO, Sérgio. Os princípios constitucionais norteadores do devido processo penal. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
ARAUJO, Sérgio. Proteção à vítima e à testemunha. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
SILVA, G. A. DA;ARAUJO, Sérgio. Da prisão em flagrante face à exclusão da ilicitude: uma visão crítica e problematizante da realidade brasileira. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
ARAUJO, Sérgio; HORTA, J. L. B.; QUINTÃO, M. L.; LOPES, R. E.. Concurso Público Magistério Superior Unimontes 2002 - Professor Adjunto. 2002. Universidade Estadual de Montes Claros.
ARAUJO, Sérgio; BOHLKE, M.; TEIXEIRA, R. M. B.; BORGES, D.. Concurso Público Magistério Superior Unimontes - Professor Assistente. 2002. Universidade Estadual de Montes Claros.
ARAUJO, Sérgio. BELO HORIZONTE, MG. UFMG. Comissão Examinadora para Concurso Público para Professor Adjunto na Faculdade de Direito da UFMG.. 2015. Universidade Federal de Minas Gerais.
ARAÚJO, SÉRGIO LUIZ SOUZA; LAUREANO, D. S.; Lima, R.M. G.. MONTES CLAROS, MG. UNIMONTES. Presidente da Banca Examinadora do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargos da carreira de professor de educação superior do Departamento de Direito Público Substantivo da Universidade Estadual de Montes Claros. 2015. Universidade Estadual de Montes Claros.
ARAUJO, Sérgio; PRADO, Geraldo Luiz Mascarenhas.; BADARÓ, Gustavo Henrique; LOPES, Jair Leonardo. Concurso de provas e títulos para professor adjunto de direito processual penal. 2008. Universidade Federal de Minas Gerais.
ARAUJO, Sérgio; FARIA, Juliana Cordeiro.; MARQUES, Daniela de Freitas. Comissão examinadora de candidatos ao Mestrado e Doutorado na Faculdade de Direito da UFMG. 2007. Universidade Federal de Minas Gerais.
ARAUJO, Sérgio. Banca examinadora de concurso para Professor Adjunto de Processo Penal. 2006. Universidade Federal de Minas Gerais.
ARAUJO, Sérgio; SALES, S. J. S.. Comissão Examinadora para seleção de candidatos ao mestrado e doutorado do Programa de Pós-graduação em Direito da UFMG na área de Ciências Penais. 2005. Universidade Federal de Minas Gerais.
ARAUJO, Sérgio. Comissão examinadora para seleção de estudantes para o Doutorado na área de Ciências Penais do Programa de Pós-graduação em Direito da UFMG. 2004. Universidade Federal de Minas Gerais.
ARAUJO, Sérgio; SOUZA, Marcos Afonso de; SILVA, C. A. C. G.; SOUZA, José Barcelos de. Comissão Examinadora para seleção de mestrandos e doutorandos na área de Ciências Penais. 2003. Universidade Federal de Minas Gerais.
ARAUJO, Sérgio; SILVA, C. A. C. G.; BRANDÃO, C.; SOUZA, Marcos Afonso de; SALGADO, J. C.. Concurso Público para Professor Adjunto no Departamento de Direito e Processo Penal da Faculdade de Direito da UFMG. 2003. Universidade Federal de Minas Gerais.
ARAUJO, Sérgio. Comissão examinadora do concurso público para professor assistente em Direito Internacional Público e Privado. 1999. Universidade Federal de Minas Gerais.
ARAUJO, Sérgio. Comissão examinadora do concurso público para professor assistente em Direito Processual Penal. 1999. Universidade Federal de Minas Gerais.
ARAUJO, Sérgio. Comissão examinadora para teste de seleção nos cursos de mestrado e doutorado em ciências penais. 1999. Universidade Federal de Minas Gerais.
ARAUJO, Sérgio. Membro da banca examinadora do concurso para advogado do quadro de pessoal técnico administrativo da Universidade Federal de Ouro Preto. 1997. Universidade Federal de Ouro Preto.
ARAÚJO, SÉRGIO LUIZ SOUZA; GUIMARÃES, R.S.. Comissão de Avaliação para fins de renovação do reconhecimento do Curso de Direito da Unimontes. 2020.
ARAÚJO, SÉRGIO LUIZ SOUZA; GUIMARÃES, R.S.. FRUTAL. MG. Comissão de Avaliação para fins de avaliação do Curso de Direito de Frutal da UEMG. 2019.
ARAÚJO, SÉRGIO LUIZ SOUZA; GUIMARÃES, R.S.. ITUIUTABA.MG. Comissão para fins de renovação do reconhecimento do Curso de Direitobde Ituiutaba, MG, mantido pela UEMG. 2018.
ARAÚJO, SÉRGIO LUIZ SOUZA. ITARARÉ, SP. Coordenador da Comissão de Avaliação do Curso de Direito.. 2016. Faculdades Integradas de Itararé.
ARAÚJO, SÉRGIO LUIZ SOUZA. RIO DE JANEIRO. RJ. Comissão de Avaliação do Curso de Direito da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ.. 2016. Universidade Federal do Rio de Janeiro.
ARAUJO, Sérgio; ASSIS, Z.. BAURU, SP. Faculdade Anhanguera de Bauru. Comissão Avaliadora, ato de regulação, reconhecimento do curso de direito.. 2015. Faculdade Anhanguera de Bauru.
ARAUJO, Sérgio; FRANCO, C. A. O.. PORTO ALEGRE, RS. Coordenador da Comissão de Avaliação, ato de regulação, para fins de reconhecimento, do Curso de Direito do IPA. Centro Universitário Metodista.. 2015. Centro Universitário Metodista.
ARAUJO, Sérgio. AMERICANA, SP. Coordenador da Comissão de avaliação, ato de regulação, para fins de reconhecimento do Curso de Direito.. 2015. Faculdade de Americana.
ARAUJO, Sérgio. FORTALEZA, CE. FANOR-DeVry.Coordenador Comissão Avalicação do Curso de Direito da Faculdade Nordeste.. 2015. Faculdade Nordeste.
ARAUJO, Sérgio. MACAE - RJ. UNESA. Universidade Estácio de Sá. Avaliação do Curso de Direito.. 2015. Universidade Estácio de Sá.
ARAUJO, Sérgio. SÃO PAULO, SP. Universidade Cruzeiro do Sul. Campus Liberdade. Renovação do reconhecimento do curso de direito. 2015. Universidade Cruzeiro do Sul.
ARAUJO, Sérgio. SÃO PAULO, SP. Universidade Ibirapuera. UNIb. Ato de regulação. Comissão de Avaliação do Curso de Direito.. 2015. Universidade Ibirapuera.
ARAUJO, Sérgio. NITEROI, RJ. Universidade Candido Mendes. UCAM. Coordenador da Comissao de Avaliação do Curso de Direito.. 2015. Universidade Candido Mendes.
ARAUJO, Sérgio; QUADROS, L. C.. BAURU, SP. ITE Coordenador da Comissão designada pelo INEP/MEC de avaliação para fins de renovação do reconhecimento do curso da ITE.. 2014. Instituição Toledo de Ensino.
ARAUJO, Sérgio. CARUARU-PE-UNIAPI .Comissão nomeada pelo INEP/MEC para avaliação do Curso de Direito da UNIVAPI - Caruaru - PE.. 2014. Centro Universitário do Vale do Ipojuca.
ARAUJO, Sérgio. SANTAREM,PA. IESPES. Coordenador da Comissão nomeada pelo INEP/MEC para avaliação para fins de autorização do curso de direito da IESPES - SANTAREM - PA. 2014. Instituto Esperança de Ensino Superior.
ARAUJO, Sérgio. INDAIATUBA, SP. FMP.Coordenador da Comissão nomeada pelo INEP/MEC para avaliação do Curso de Direito da Faculdade Max Planck em Indaiatuba, SP.. 2014. Faculdade Max Planck.
ARAUJO, Sérgio. SÃO PAULO, SP. FDDJ.Coordenador da Comissão nomeada pelo INEP/MEC para avaliação do Curso de Direito da Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus, São Paulo, SP. 2014. Faculdade Professor Damasio de Jesus.
ARAUJO, Sérgio. NITERÓI, RJ.UNILASALLE/RJ. Coordenador da Comissão designada pelo INEP/MEC de Avaliação do Curso de Direito.. 2014. Centro Universitário La Salle - Niterói.
ARAUJO, Sérgio. ARARAQUARA, SP. UNIARA. Coordenador da Comissão designada pelo INEP/MEC para avaliação do curso de direito.. 2014. Universidade de Araraquara.
ARAUJO, Sérgio. CIANORTE - PR - UNIPAR. Membro da Comissao de Avaliaçao do Curso de Direito.. 2014. Universidade Paranaense.
ARAUJO, Sérgio; Tadeu, S. A.. PAULO AFONSO - BA. FASETE. Membro da comissao nomeada pelo INEP-MEC para avaliaçao para fins de renovaçao do reconecimento do Curso de Direito da FASETE.. 2014. Faculdade Sete de Setembro - Matriz.
ARAUJO, Sérgio. FRANCA - SP - UNIFRAN Membro comissao avaliadora do INEP-MEC para avaliaçao Curso de Direito da Universidade de Franca - UNIFRAN. 2014. Universidade de Franca.
ARAUJO, Sérgio. CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CUSC- Avaliação do Curso de Direito do Centro Universitário São Camilo - Espírito Santo. 2014. Centro Universitário São Camilo.
ARAUJO, Sérgio. GUARULHOS, SP. Coordenador da Comissão designada pelo INEP/MEC de Avaliaçao 97286, ato de regulação, processo 201117604, FACIG.. 2013. Faculdade de Ciências de Guarulhos.
ARAUJO, Sérgio. LENÇOIS PAULISTA. SP. Coordenador da Comissão designada pelo INEP/MEC para avaliação para fins do reconhecimento do curso de direito da Faculdade Orígenes Lessa. 2013. Faculdade Origenes Lessa.
ARAUJO, Sérgio. PORTO ALEGRE, RS. Avaliação para fins de autorização do Curso de Direito do IDC. 2012.
ARAUJO, Sérgio. CAPIVARI DE BAIXO, SC. Avaliação para fins de autorização do Curso de Direito da Faculdade de Capivari de Baixo, SC.. 2012.
ARAUJO, Sérgio. RIO DE JANEIRO, RJ. Coordenador da Comissão designada pelo INEP/MEC da valiação, 94533, ato de reconhecimento, processo 201116639, UNIRIO. 2012. Universidade Professor Jose de Souza Herdy.
ARAÚJO, SÉRGIO LUIZ SOUZA. BELO HORIZONTE, MG. RBEP. Revista Brasiliera de Estudos Políticos. Banca examinadora para seleção de estagiários.. 2016.
ARAUJO, Sérgio. BELO HORIZONTE, MG. RBEP.Revista Brasileira de Estudos Políticos. Presidente da Banca Examinadora para seleção de estagiários.. 2015. Universidade Federal de Minas Gerais.
ARAUJO, Sérgio. BELO HORIZONTE, MG. Presidente da banca examinadora para seleção de mestrandos e doutorandos no Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG. 2014. Universidade Federal de Minas Gerais.
ARAUJO, Sérgio; GONÇALVES, G.F.M.; PINTO, F. M.. BELO HORIZONTE, MG. Presidente da banca examinadora para seleção de mestrandos e doutorandos no Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG. 2013.
ARAUJO, Sérgio; PINTO, F. M.; GONÇALVES, G.F.M.. BELO HORIZONTE, MG. Presidente da Banca Examinadora para seleção de mestrrandos e doutorandos no Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG. 2012. Universidade Federal de Minas Gerais.
ARAUJO, Sérgio. XV Semana do Conhecimento da UFMG. 2012. Universidade Federal de Minas Gerais.
ARAUJO, Sérgio; GONÇALVES, G.F.M.; PINTO, F. M.. Seleção de Mestrandos e Doutorandos no Programa de Pós-Graduação em Direito. 2012. Universidade Federal de Minas Gerais.
ARAUJO, Sérgio; PINTO, F. M.. Comissão Examinadora para seleção de doutorandos e mestrandos no Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG. 2011. Universidade Federal de Minas Gerais.
ARAUJO, Sérgio; BRODT, Luís Augusto Sanzo; LOPES, Monica Sette. Banca Examinadora para seleção ao mestrado na linha de pesquisa de teoria do delito. 2009. Universidade Federal de Minas Gerais.
ARAUJO, Sérgio; MARQUES, Daniela de Freitas; LOPES, Monica Sette. Banca Examinadoria para a linha de pesquisa "As instituições do processo penal e seu condicionamento social e político na História do Brasil"do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG. 2009. Universidade Federal de Minas Gerais.
ARAUJO, Sérgio; BERTI, Silma Mendes; MEGALE, Maria Helena Damasceno e Silva. Comissão Julgadora para alocação de bolsas de Mestrado e Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG. 2009. Universidade Federal de Minas Gerais.
ARAUJO, Sérgio; BERTI, Silma Mendes; MEGALE, Maria Helena Damasceno e Silva. Comissão Julgadora para alocação de bolsas do PDEE ( Programa de Doutorado com estágio no exterior).. 2009. Universidade Federal de Minas Gerais.
ARAUJO, Sérgio. Membro do Colégio Eleitoral para elaboração de lista tríplice de nomes para o reitorado na UFMG.. 2009. Universidade Federal de Minas Gerais.
ARAUJO, Sérgio. XII Semana da Graduação da UFMG. 2008. Universidade Federal de Minas Gerais.
ARAUJO, Sérgio. Comissão Examinadora para seleção de candidatos ao Mestrado e Doutorado do Programa de Pós Graduação em Direito da UFMG para ingresso em 2009. 2008. Universidade Federal de Minas Gerais.
ARAUJO, Sérgio; SALES, S. J. S.; OLIVEIRA, E. P. DE; VARGAS, J. C.; HADDAD, C. H. B.. A responsabilidade da pessoa jurídica no mercosul. 2007. Universidade Federal de Minas Gerais.
ARAUJO, Sérgio; BRODT, Luís Augusto Sanzo. XVI Semana de Iniciação Científica da Universidade Federal de Minas Gerais. 2007. Universidade Federal de Minas Gerais.
ARAUJO, Sérgio. Comissão Examinadora de Monitoria em Direito Processual Penal. 2006. Universidade Federal de Minas Gerais.
ARAUJO, Sérgio. Comissão para implantação do Doutorado no Programa de Pós-graduação em Direito da PUCMinas. 2000. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
ARAUJO, Sérgio. Membro da Comissão para implantação do Mestrado em Direito da PUC/ MG. 1998. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Orientou
Juizados Especiais Criminais; Início: 2006; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; (Orientador);
Direito Processual Penal; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; (Orientador);
Direito Processual Penal; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; (Orientador);
Análise das denúncias de maus tratos a animais e dos termos de ajustamento de conduta em Minas Gerais; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; (Orientador);
O inquérito policial no sistema processual acusatório; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; (Orientador);
Contravenção Penal Relativa à Polícia de Costumes: A proibição dos jogos de azar no Brasil; Início: 2008; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; (Orientador);
O princípio da presunção de inocência como limitador da prisão temporária; Início: 2008; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; (Orientador);
Dos crimes contra a família: o direito penal e a assistência familiar; Início: 2008; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; (Orientador);
A lavratura do auto de prisão em flagrante delito na Justiça Militar; Início: 2008; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; (Orientador);
Acusação genérica em crimes societários; Início: 2008; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; (Orientador);
A Legalidade do Inquérito Policial realizado pelo Ministério Público; Início: 2008; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; (Orientador);
O sistema de progressivo de cumprimento de penas; Início: 2008; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; (Orientador);
A persecução penal nos crimes contra o sistema financeiro; Início: 2006; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; (Orientador);
Discussão sobre a conversão da pena privativa de liberdade em pena restritiva de direitos na lei de tóxicos; Início: 2006; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; (Orientador);
Reinciência criminal; Início: 2006; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; (Orientador);
Sistema prisional japonês; Início: 2006; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; (Orientador);
A prisão preventiva stricto sensu; Início: 2006; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; (Orientador);
O sistema progressivo de cumprimento de penas; Início: 2006; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; (Orientador);
A influência da imprensa nos crimes dolosos contra a vida; Início: 2006; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);
O fenômeno do terrorismo; O conflito de civilizações; ; Início: 2006; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);
Monitoria de processo penal; Início: 2021; Orientação de outra natureza; Universidade Federal de Minas Gerais; (Orientador);
Monitoria de processo penal; Início: 2021; Orientação de outra natureza; Universidade Federal de Minas Gerais; (Orientador);
Os cristãos-novos em Minas Gerais setecentista; Uma análise dos processos inquisitoriais e das penas aplicadas aos acusados de judaismo; ; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Sergio Luiz Souza Araujo;
Os processos das irmas Anna e Elena do Vale, cristãs-novas, em Minas Gerais no século XVIII: um estudo do processo inquisitorial e da criminalidade feminina; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Sergio Luiz Souza Araujo;
A confissão como objeto de análise da práxis inquisitorial: o exercício do poder a partir do fazer falar; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Sergio Luiz Souza Araujo;
Ad Extirpanda: a inquisição em Inocêncio IV; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Sergio Luiz Souza Araujo;
Em busca das fontes perdidas: uma investigação histórico-jurídica sobre as fontes filosóficas e ideológicas do processo penal brasileiro no que tange às prisões cautelares; ; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Sergio Luiz Souza Araujo;
A construção do juiz das garantias no Brasil: a superação da tradição inquisitória; ; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Sergio Luiz Souza Araujo;
O processo crime dos Inconfidentes: Entre os registros oficiais e a literatura; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Sergio Luiz Souza Araujo;
Sumarização e consenso nos Juizados Especiais Criminais; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Sergio Luiz Souza Araujo;
O processo penal brasileiro em uma perspectiva histórica; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Sergio Luiz Souza Araujo;
Eficácia normativa de los princípios constitucionales en la prosmodernidad; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidad Politécnica y Artística del Paraguay,; Orientador: Sergio Luiz Souza Araujo;
Exame de corpo de delito; 2006; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Sergio Luiz Souza Araujo;
O código criminal do império como precursor da seletividade criminal; 2006; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Sergio Luiz Souza Araujo;
Extensão e limites da garantia de não auto incriminação; 2006; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Sergio Luiz Souza Araujo;
A natureza jurídica do processo penal: o processo como espécie de procedimento realizado em contraditório entre as partes; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Sergio Luiz Souza Araujo;
Do direito constitucional de apela r em liberdade; 2002; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Sergio Luiz Souza Araujo;
Da processualização do inquérito policial; 2002; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Sergio Luiz Souza Araujo;
Do Perdão Judicial; 2002; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Sergio Luiz Souza Araujo;
A telemática e o direito processual; 2002; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Sergio Luiz Souza Araujo;
A presunção de inocência como princípio cardeal do processo penal; 2002; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Sergio Luiz Souza Araujo;
Da justa causa para ação penal; 2001; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Sergio Luiz Souza Araujo;
As garantias processuais da vítima na composição civil do dano; 2000; 200 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Sergio Luiz Souza Araujo;
A probatória testemunhal no direito processual brasileiro; 2000; 180 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Sergio Luiz Souza Araujo;
Direito à intimidade e interceptações telefônicas; 2000; 220 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Sergio Luiz Souza Araujo;
Dos regimes de liberdade no processo penal brasileiro; 2000; 180 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Sergio Luiz Souza Araujo;
Definição e classificação do fato na sentença criminal; 1999; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Sergio Luiz Souza Araujo;
Princípio da oralidade no processo civil; 1999; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Sergio Luiz Souza Araujo;
Da proteção à testemunha no processo penal brasileiro; 1998; 140 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Sergio Luiz Souza Araujo;
Inquisição moderna: os tormentos como meio de prova nos autos de devassa da inconfidência mineira; 2017; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Sergio Luiz Souza Araujo;
A verdade no processo penal: a superação do mito da verdade real; 2009; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Sergio Luiz Souza Araujo;
Estudo sobre o dolo eventual e a culpa consciente para fins de aplicação da norma penal; 2003; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Sergio Luiz Souza Araujo;
A ação de revisão criminal; Análise de casos do TJMG; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Sergio Luiz Souza Araujo;
A lei de drogas e o racismo estrutural; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Sergio Luiz Souza Araujo;
Provas em crimes de informática; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Sergio Luiz Souza Araujo;
A justiça militar aplicada às forças armadas no Brasil; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Sergio Luiz Souza Araujo;
A discriminação e preconceito contra as religiões afro-brasileirs - um desafio à liberdade religiosa no Estado Democrático de Direito; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Sergio Luiz Souza Araujo;
As provas ilícitas e o princípio da proporcionalidade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Sergio Luiz Souza Araujo;
Crimes contra as instituições militares; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Sergio Luiz Souza Araujo;
A inviolabilidade de domicílio; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Sergio Luiz Souza Araujo;
O direito previdenciário e a assistência social e sua importância para a população do município de São João da Lagoa, MG; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Sergio Luiz Souza Araujo;
Uma breve análise do tribunal do júri no Brasil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Sergio Luiz Souza Araujo;
Direito criminal e religião: um diálogo a partir do antigo testamento; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Sergio Luiz Souza Araujo;
Aspectos jurídicos das gravações clandestinas; Sentido e evolução da jurisprudência do STF; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Sergio Luiz Souza Araujo;
Comentários sobre o artigo "As visitas diocesanas e a inquisição na colônia" de Caio César Boschi; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Sergio Luiz Souza Araujo;
Habeas Corpus; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Sergio Luiz Souza Araujo;
A utilização de algemas no Brasil; Um caso de segurança jurídica?; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Sergio Luiz Souza Araujo;
Possibilidade de aplicação do princípio da insignificância pelas autoridades policiais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Sergio Luiz Souza Araujo;
Garantias constitucionais no inquérito policial; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Sergio Luiz Souza Araujo;
A discussão em torno da constitucionalidade da proibição da substituição de penas privativas de liberdade por penas restritivas de direito nos crimes de tráfico ilícito de drogas; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Sergio Luiz Souza Araujo;
O princípio do contraditório e o direito de defesa no inquérito policial; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Sergio Luiz Souza Araujo;
Do direito do acusado a uma sentença de mérito no processo penal atingido pela prescrição da pretensão punitiva; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Sergio Luiz Souza Araujo;
Legitimidade da exposição do acusado pela mídia e a sua repercussão na decretação da prisão preveniva; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Sergio Luiz Souza Araujo;
Princípio do devido processo legal no processo administrativo disciplinar; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Sergio Luiz Souza Araujo;
Menoridade penal: fundamentos e validade hodierna; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Sergio Luiz Souza Araujo;
Trabalho escravo contemporâneo: a degradância como núcleo do processo punitivo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Sergio Luiz Souza Araujo;
Lei 12; 015/09: as mudanças no crime de estupro e suas implicações na sociedade brasileira; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Sergio Luiz Souza Araujo;
Da impossibilidade do Ministério Público proceder a investigações criminais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Sergio Luiz Souza Araujo;
A vedaçao constitucional de utilização das provas ilícitas e suas exceções: o princípio da proporcionalidade como ponto de equilíbrio; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Sergio Luiz Souza Araujo;
A seletividade do sistema penal: influxos na ideologia dominante no processo de criminalização; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Sergio Luiz Souza Araujo;
A criminalização da homofobia-análise crítica do projeto de lei da câmara n; 122/2006 sob o enfoque do principio penal da intervenção mínima; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Sergio Luiz Souza Araujo;
; Prisão em flagrante: aspectos incongruentes com os principios da Consttiuição Federal de 1988; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Sergio Luiz Souza Araujo;
Habeas Corpus e a concessão da liminar; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Sergio Luiz Souza Araujo;
A vísita íntima como direito assegurado e sua extensão aos presos homossexuais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Sergio Luiz Souza Araujo;
A (in)constitucionalidade das prisões cautelares previstas no direito processual penal versus o princípio da presunção de inocência; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Sergio Luiz Souza Araujo;
Absolvição sumária: aplicabilidade no procedimento comum, da inovação trazida pela Lei 11; 719/2008; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Sergio Luiz Souza Araujo;
O juiz e o princípio do contraditório; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Sergio Luiz Souza Araujo;
Método Apac; O ser transcende ao delito; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Sergio Luiz Souza Araujo;
Medidas de segurança: uma nova abordagem; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Sergio Luiz Souza Araujo;
A liminar em habeas corpus; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Sergio Luiz Souza Araujo;
A responsabilidade civil do Estado nas prisões ilegais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Sergio Luiz Souza Araujo;
Aplicação do princípio constitucional do contraditório no âmbito do inquérito policial; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Sergio Luiz Souza Araujo;
Mídia e direito penal: análise da produção legislativa penal frente aos crimes de grande repercussão nacional; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Sergio Luiz Souza Araujo;
O uso de algemas na atividade policial; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Sergio Luiz Souza Araujo;
Crimes hediondos, aspectos polêmicos; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Sergio Luiz Souza Araujo;
A prisão temporária frente ao princípio da presunção de inocência; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Sergio Luiz Souza Araujo;
Os princípios do contraditório e da ampla defesa no inquérito policial; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Sergio Luiz Souza Araujo;
A infiltração policial no Brasil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Sergio Luiz Souza Araujo;
Dos crimes contra a família: o direito penal e a assistência familiar; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Sergio Luiz Souza Araujo;
Contravenção Penal Relativa à Polícia de Costumes: a proibição dos jogos de azar no Brasil; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Sergio Luiz Souza Araujo;
Monitoramento eletrônico de presos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Sergio Luiz Souza Araujo;
Progressão de regime nos crimes hediondos e liberdade provisória; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Sergio Luiz Souza Araujo;
A legalidade da investigação realizada pelo Ministério Público; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Sergio Luiz Souza Araujo;
Abrangência processual penal da garantia de não auto-incriminação; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Sergio Luiz Souza Araujo;
A inconstitucionalidade do regime disciplinar diferenciado; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Sergio Luiz Souza Araujo;
Denúncia genérica em crimes societários e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Sergio Luiz Souza Araujo;
As garantias do acusado no inquérito policial; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Sergio Luiz Souza Araujo;
Uma análise sobre o método APAC; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Sergio Luiz Souza Araujo;
O princípio da presunção de inocência como limitador da prisão temporária; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Sergio Luiz Souza Araujo;
As excepcionalidades constitucionais e legais na lei antidrogas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Sergio Luiz Souza Araujo;
O instituto da delação premiada no direito penal brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Sergio Luiz Souza Araujo;
Análise comparada do auto de prisão em flagrante; Justiça Militar; Direitos Fundamentais e Estado Democrático de Direito; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Sergio Luiz Souza Araujo;
Retratos de um cárcere: a fatídica realidade do sistema prisional brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Sergio Luiz Souza Araujo;
Transação penal na Lei 9; 099/95; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Sergio Luiz Souza Araujo;
Criminologia e o processo penal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Sergio Luiz Souza Araujo;
As Garantias Constitucionais do Acusado; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Sergio Luiz Souza Araujo;
Do cabimento das penas substitutivas para os crimes hediondos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Sergio Luiz Souza Araujo;
Direito baixo o estigma do saber; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Sergio Luiz Souza Araujo;
Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional: um estudo preliminar sobre sua constitucionalidade; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito; Orientador: Sergio Luiz Souza Araujo;
Considerações sobre o aproveitamento das provas ilícitas no Processo Penal brasileiro; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Sergio Luiz Souza Araujo;
Possibilidade de progressão do regime da pena na lei dos crimes hediondos; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Sergio Luiz Souza Araujo;
A aplicação do princípio do contraditório nas provas periciais produzidas no inquérito policial; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Sergio Luiz Souza Araujo;
Alternativas às penas na teoria abolicionista; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Sergio Luiz Souza Araujo;
A importância da introdução de conhecimentos basilares de direito no trabalho com projetos no ensino médio; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Sergio Luiz Souza Araujo;
A ilusão das decisões colegiadas no princípio do duplo grau de jurisdição brasileiro; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Sergio Luiz Souza Araujo;
O futuro do porte civil de armas no Brasil e o direito à legítima defesa; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Sergio Luiz Souza Araujo;
Penas alternativas - um novo modelo de justiça penal; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Sergio Luiz Souza Araujo;
A liberdade de Cristo versus a felicidade do grande inquisidor; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Sergio Luiz Souza Araujo;
Maomé e as promessas do Islã; O julgamento; ; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Sergio Luiz Souza Araujo;
A cruzada contra o terror: os conflitos entre o oriente e o ocidente sob o olhar contemporâneo; ; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Sergio Luiz Souza Araujo;
Corão e hermenêutica; Os tribunais muçulmanos; ; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Sergio Luiz Souza Araujo;
Fé, Exclusão e Disciplina; O IV Concílio de Latrão; ; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Sergio Luiz Souza Araujo;
São Luis, Rei Santo Inquisidor; ; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Fundaçao Vale Ferreira; Orientador: Sergio Luiz Souza Araujo;
O IV Concílio de Latrão: heresia, disciplina e exclusão; ; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Fundaçao Vale Ferreira; Orientador: Sergio Luiz Souza Araujo;
O interrogatório do herege e os métodos de descoberta da verdade; ; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Fundaçao Vale Ferreira; Orientador: Sergio Luiz Souza Araujo;
Origem, estrutura e funcionamento do Tribunal do Santo Ofício; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Fundaçao Vale Ferreira; Orientador: Sergio Luiz Souza Araujo;
A violência nas cruzadas: os conflitos entre o oriente e o ocidente sob o olha contemporâneo; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Fundaçao Vale Ferreira; Orientador: Sergio Luiz Souza Araujo;
A perseguição aos cátaros; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Fundaçao Vale Ferreira; Orientador: Sergio Luiz Souza Araujo;
Inocêncio: as faces da verdade; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Fundaçao Vale Ferreira; Orientador: Sergio Luiz Souza Araujo;
São Domingos e a Inquisição; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Fundaçao Vale Ferreira; Orientador: Sergio Luiz Souza Araujo;
Encontro de São Francisco de Assis e o Papa Inocêncio III; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Fundaçao Vale Ferreira; Orientador: Sergio Luiz Souza Araujo;
Do Santo Ofício à laica Jurisdição; Investigação histórico-jurídica comparativa entre os institutos e práticas processuais penais da inquisição católica e do processo penal contemporâneo; ; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Sergio Luiz Souza Araujo;
A possibilidade das circunstâncias atenuantes conduzirem a pena aquém do mínimo legal abstrato ante o princípio da proporcionalidade; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Sergio Luiz Souza Araujo;
Medida de segurança no direito penal; 2005; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Sergio Luiz Souza Araujo;
Sem título; 1999; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Sergio Luiz Souza Araujo;
Visão jurisprudencial da prisão em flagrante; Acórdãos do STF; ; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Sergio Luiz Souza Araujo;
Cerimonial de Direito Processual Penal 2012/1; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Fundaçao Vale Ferreira; Orientador: Sergio Luiz Souza Araujo;
Interrogatórios do acusado; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Sergio Luiz Souza Araujo;
Atuação do advogado no inquérito policial; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Sergio Luiz Souza Araujo;
Nota de culpa; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Sergio Luiz Souza Araujo;
Sistemas processuais para a reparação do dano; 2011; Orientação de outra natureza - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Sergio Luiz Souza Araujo;
Elaboração da queixa crime; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Sergio Luiz Souza Araujo;
O direito ao silencioa no interrogatório; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Sergio Luiz Souza Araujo;
O auto de prisão em flagrante delito; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Sergio Luiz Souza Araujo;
O princípio do contraditório; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Sergio Luiz Souza Araujo;
Desapacho de decretação da prisão temporária; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Sergio Luiz Souza Araujo;
Notitia Criminis; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Sergio Luiz Souza Araujo;
Princípio da presunção de inocência; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Sergio Luiz Souza Araujo;
Ação penal nos crimes contra a dignidade sexual; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Sergio Luiz Souza Araujo;
O inquérito policial; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Sergio Luiz Souza Araujo;
Intervenções corporais como meio de prova; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Sergio Luiz Souza Araujo;
Princípios relativos à prova penal; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Sergio Luiz Souza Araujo;
A polícia judiciária; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Sergio Luiz Souza Araujo;
Princípio nemo tenetur se detegere; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Sergio Luiz Souza Araujo;
Reconstituição do fato delituoso; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Sergio Luiz Souza Araujo;
O contraditório; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Sergio Luiz Souza Araujo;
Ingresso na magistratura; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Sergio Luiz Souza Araujo;
O defensor público; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Sergio Luiz Souza Araujo;
A sala de audiência penal; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Sergio Luiz Souza Araujo;
Ação penal nos crimes de trânsito de lesão corporal culposa; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Sergio Luiz Souza Araujo;
As intervenções corporais; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Sergio Luiz Souza Araujo;
Competência investigativa da polícia federal; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Sergio Luiz Souza Araujo;
Bafômetro; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Sergio Luiz Souza Araujo;
Ingresso na carreira do ministério público; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Sergio Luiz Souza Araujo;
Os poderes do juiz no processo penal; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Sergio Luiz Souza Araujo;
Prisão preventiva; 2011; Orientação de outra natureza - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Sergio Luiz Souza Araujo;
Medidas cautelares no processo penal; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Sergio Luiz Souza Araujo;
Recebimento da peça acusatórira; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Sergio Luiz Souza Araujo;
Princípios relativos à prova penal; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Sergio Luiz Souza Araujo;
Prisão temporária; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Sergio Luiz Souza Araujo;
Lisboa; Prisão especial; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Sergio Luiz Souza Araujo;
Nemo tenetur se detegere; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Sergio Luiz Souza Araujo;
Denúncia genérica e crimes societários; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Sergio Luiz Souza Araujo;
Ação penal nos crimes contra a honra; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Sergio Luiz Souza Araujo;
Responsabilidade criminal do defensor; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Sergio Luiz Souza Araujo;
Prisão e relaxamento de prisão; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Sergio Luiz Souza Araujo;
O livro V das ordenações filipinas; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Sergio Luiz Souza Araujo;
Polícia judiciária; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Sergio Luiz Souza Araujo;
Ação penal nos crimes de embriaguez ao volante; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Sergio Luiz Souza Araujo;
A rejeição da denúncia ou queixa; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Sergio Luiz Souza Araujo;
A notitia criminis; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Sergio Luiz Souza Araujo;
Habeas Corpus; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Sergio Luiz Souza Araujo;
O indiciamento no inquérito policial; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Sergio Luiz Souza Araujo;
A persecução penal; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Sergio Luiz Souza Araujo;
Princípio da dignidade da pessoa humana; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Sergio Luiz Souza Araujo;
A denúncia no direito processual penal; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Sergio Luiz Souza Araujo;
O sigilo da investigação criminal; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Sergio Luiz Souza Araujo;
O inquérito civil; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Sergio Luiz Souza Araujo;
O interrogatorio do acusado; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Sergio Luiz Souza Araujo;
Competência investigativa da polícia civil; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Sergio Luiz Souza Araujo;
Direitos constitucionais do preso; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Sergio Luiz Souza Araujo;
A presunção de inocência e a liberdade de imprensa no Estado Democrático de Direito; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Sergio Luiz Souza Araujo;
Evolução legislativa do processo penal no Brasil; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Sergio Luiz Souza Araujo;
Renúncia e perdão no direito processual penal: quadro comparativo; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Sergio Luiz Souza Araujo;
O flagrante esperado; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Sergio Luiz Souza Araujo;
Noberto Silva; Princípio da intranscendência da pena: uma visão dos impactos sociais; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Sergio Luiz Souza Araujo;
Ação penal privada subsidiária da pública; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Sergio Luiz Souza Araujo;
O direito ao silêncio; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Sergio Luiz Souza Araujo;
A confissão; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Sergio Luiz Souza Araujo;
Competência investigativa da polícia federal; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Sergio Luiz Souza Araujo;
O bafômetro; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Sergio Luiz Souza Araujo;
O relaxamento da prisão; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Sergio Luiz Souza Araujo;
As provas obtidas por meios ilícitos; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Sergio Luiz Souza Araujo;
Interceptações telefônicas; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Sergio Luiz Souza Araujo;
Comissões Parlamentares de Inquérito; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Sergio Luiz Souza Araujo;
Princípio da proporcionalidade; 2011; Orientação de outra natureza - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Sergio Luiz Souza Araujo;
Estudo de caso: uma nova perspectiva metodológica para o ensino do Processo Penal; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Programa de Bolsas de Graduação da UFMG; Orientador: Sergio Luiz Souza Araujo;
Novas metodologias de ensino em Direito; o sujeito cognoscente como objeto de aprendizagem; 2005; Orientação de outra natureza - Universidade Federal de Minas Gerais, Programa de Bolsas de Graduação da UFMG; Orientador: Sergio Luiz Souza Araujo;
Novas metodologias de ensino em Direito; o sujeito cognoscente como objeto de aprendizagem; 2005; Orientação de outra natureza - Universidade Federal de Minas Gerais, Programa de Bolsas de Graduação da UFMG; Orientador: Sergio Luiz Souza Araujo;
Novas metodologias de ensino em Direito; o sujeito cognoscente como objeto de aprendizagem; 2005; Orientação de outra natureza - Universidade Federal de Minas Gerais, Programa de Bolsas de Graduação da UFMG; Orientador: Sergio Luiz Souza Araujo;
PID - Programa de iniciação à docência; 2003; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Sergio Luiz Souza Araujo;
PID - Programa de iniciação à docência; 2003; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Sergio Luiz Souza Araujo;
PID - Programa de iniciação à docência; 2003; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Sergio Luiz Souza Araujo;
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ARAUJO, Sérgio . A comunidade e a delinquencia juvenil. Jornal de Notícias, Montes Claros, p. 2 - 2, 23 jul. 2006.
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ARAUJO, Sérgio . A nova, a velha: a polícia de sempre. Fatos da Justiça, Belo Horizonte, p. 8 - 8.
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ARAUJO, Sérgio . O parágrafo primeiro do artigo 408 do CPP face a Constituição Federal. Fatos da Justiça, Belo Horizonte.
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ARAUJO, Sérgio . Prisão. Questionamentos acerca da ressocialização.. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (Impresso) , 2012.
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ARAÚJO, SÉRGIO LUIZ SOUZA . A inquisição mineira. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ARAUJO, Sérgio . Estudo de caso: uma nova perspectiva metodológica para o ensino do Processo Penal. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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ARAUJO, Sérgio . Os valores supremos da Constituição do Brasil. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ARAUJO, Sérgio . Os valores jurídicos e o sonho do Estado Perfeito. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ARAUJO, Sérgio ; DAMASCENO, F. S. ; ANDRADE, A. P. V. ; DUTRA, V. B. . Novas metodologias de ensino em Direito; o sujeito cognoscente como objeto de aprendizagem. 2005. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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ARAUJO, Sérgio . Os valores supremos da Constituição do Brasil. Belo Horizonte: Editora do autor, 2011 (Livro).
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ARAUJO, Sérgio ; ARRUDA, S. M. ; FURBINO, Renata E. ; RODRIGUES, A. D. . Caderno de Exercícios de Direito Processual Penal. Belo Horizonte, MG.: Editora do autor, 2010 (Caderno de Exercícios).
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ARAUJO, Sérgio ; LINS, Isoda R. ; MARTINS, Lucas Moraes . Introdução ao estudo do direito processual penal. Belo Horizonte, MG: Editora do autor, 2010 (Livro).
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ARAUJO, Sérgio . Aspectos dos crimes contra o sistema financeiro no Brasil. Belo Horizonte, 2007. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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ARAUJO, Sérgio . Direito Administrativo. Guia de Aulas., 2007. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
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ARAUJO, Sérgio . A armadilha da terra firme. Fragmentos de Certeza.. Belo Horizonte, 2007. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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ARAUJO, Sérgio . Prefácio do livro Crimes contra o sistema financeiro nacional. Belo Horizonte/MG: Del Rey, 1999 (Prefácio).
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ARAUJO, Sérgio . Prefácio do livro Jurisdição penal e cidadania. Belo Horizonte/MG: Inédita, 1999 (Prefácio).
Outras produções
ARAUJO, Sérgio . Assessoria na atualização do projeto pedagógico do curso de Direito da Faculade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas. 2005.
ARAUJO, Sérgio . Elaboração do Projeto Político Pedagógico do curso de Direito da Faculdade Eduvale de Avaré, SP. 2005.
ARAUJO, Sérgio . Elaboração do Projeto Político Pedagógico para fins de autorização do curso de Direito da FAMIG. 2002.
ARAUJO, Sérgio . Reu res sacra. O princípio da dignidade da pessoa humana. 2007.
ARAUJO, Sérgio . Estudo da devassa e seu contexto histórico. 2007.
ARAUJO, Sérgio . Estrutura normativa do processo de julgamento de Tiradentes. 2007.
ARAUJO, Sérgio . A influência das Ordenações Filipinas no modelo de processo penal brasileiro. 2007.
ARAUJO, Sérgio . Os métodos de tortura no sistema inquisiivo. 2007.
ARAUJO, Sérgio . Os Papas Gregório VII e Inocêncio III e a inquisição. 2007.
ARAUJO, Sérgio . Reis Portugueses e o Processo Penal. 2007.
ARAUJO, Sérgio . Os doutores da Igreja, São Jerônimo e Santo Ambrósio. 2007.
ARAUJO, Sérgio . Análise das Ordenações Portuguesas na obra de João Mendes de Almeida Júnior. 2007.
ARAUJO, Sérgio . Santo Agostinho e a Comunidade jurídica terrena do Império Romano como cópia da Cidade Divina. 2007.
ARAUJO, Sérgio . Direito Canônico e Processo Penal. 2007.
ARAUJO, Sérgio . Início da persecução penal. 2006.
ARAUJO, Sérgio . Instauração, diligências e conclusão do inquérito policial. 2006.
ARAUJO, Sérgio . A jurisdição eclesiástica. 2006.
ARAUJO, Sérgio . Estudo da jurisdição com o enfoque crítico a partir da análise da guerra do paraguai.. 2006.
ARAUJO, Sérgio . Evolução Legislativa do Direito Processual Penal. 2006.
ARAUJO, Sérgio . O pensamento jurídico e a teologia. 2006.
ARAUJO, Sérgio . O saber histórico na pesquisa jurídica. 2006.
ARAUJO, Sérgio . O princípio do favor rei. 2006.
ARAUJO, Sérgio . O procedimento. 2006.
ARAUJO, Sérgio . O juiz e o princípio do contraditório. 2006.
ARAUJO, Sérgio . A garantia do contraditório na visão do Desembargador Carlos Alberto Álvaro de Oliveira. 2006.
ARAUJO, Sérgio . O princípio da presunção de inocência e sua dimensão técnica, política e jurídica.. 2006.
ARAUJO, Sérgio . A teoria da jurisdição. 2006.
ARAUJO, Sérgio . A proteção dos direitos lesados. 2006.
ARAUJO, Sérgio . O processo como relação jurídica. 2006.
ARAUJO, Sérgio . A aplicação da lei processual penal no tempo.. 2006.
ARAUJO, Sérgio . Prisão Preventiva. 2006.
ARAUJO, Sérgio . Os múltiplos fins do processo na história. 2005.
ARAUJO, Sérgio . Os múltiplos fins do processo na história. Parte II.. 2005.
ARAUJO, Sérgio . Os pressupostos processuais. 2005.
ARAUJO, Sérgio . O direito de ação. 2005.
ARAUJO, Sérgio . As condições do direito de ação. 2005.
ARAUJO, Sérgio . O juiz e a interpretação do direito. 2005.
ARAUJO, Sérgio . O advogado. 2005.
ARAUJO, Sérgio . O Ministério Público. 2005.
ARAUJO, Sérgio . O magistrado.. 2005.
ARAUJO, Sérgio . Curso de Metodologia do Ensino do Direito. 2004.
ARAUJO, Sérgio . Extensão Universitária. 2004.
ARAUJO, Sérgio . A repetência escolar. 2004.
ARAUJO, Sérgio . Os sete saberes fundamentais (Edgar Morin). 2004.
ARAUJO, Sérgio . Crítica ao positivismo juridico. 2004.
ARAUJO, Sérgio . Metodologia da pesquisa jurídica. 2004.
ARAÚJO, SÉRGIO LUIZ SOUZA ; GUIMARÃES, R.S. ; RIBEIRO, C.M.C. . Comissão Verificadora para verificar as condições de funcionamento do Curso de Graduação em Direito - Bacharelado, ofertado pela Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG), no município de Frutal, MG, para fins de renovação do reconhecimento.. 2019.
ARAUJO, Sérgio . Presidente da comissão de avaliação para renovação do reconhecimento do curso de direito do Centro Universitário Toledo de Ensino. 2013.
ARAUJO, Sérgio . Presidente da comissão de avaliação para reconhecimento do curso de direito da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro em Três |Rios, RJ. 2013.
ARAUJO, Sérgio . Presidente da Comissão para fins de autorização do curso de direito da Uniesp em Guarulhos, SP.. 2013.
ARAUJO, Sérgio . Membro da comissão de avaliação para fins de autorização do curso de direito da Faculldade Orígenes Lessa em Lençois Paulista, SP.i. 2013.
ARAUJO, Sérgio ; TTOLEDO, I. R. . Membro da comissão de verificação in loco das condições de oferta do curso de direito da faculdade de Capivari de Baixo, SC.. 2012.
ARAUJO, Sérgio . Membro da Comissão de avaliação de regulação 95227 da Faculdade IDC, Porto Alegre, RS. 2012.
ARAUJO, Sérgio . Parecer sobre relatório final de estágio docência de Paulo César Pinto de Oliveira. 2012.
ARAUJO, Sérgio . Parecer sobre pedido de recredenciamento de Onofre Alves Batista Júnior. 2012.
ARAUJO, Sérgio . Parecer sobre pedido de prorrogação de prazo para depósito de dissertação de Mariana Rebuzzi Sarcinelli Lopes. 2012.
ARAUJO, Sérgio . Parecer sobre relatório final de estágio docência de Lílian Miranda. 2012.
ARAUJO, Sérgio . Parecer sobre plano de estágio docência de Maurício Saraiva de Abreu Chagas. 2012.
ARAUJO, Sérgio . Membro Presidente da Comissão de Supervisão, 80022, da Faculdade Integral Cantareira, SP. 2010.
ARAUJO, Sérgio . Parecer sobre pedido de renovação de bolsa de doutorado pleno no exterior com financiamento CAPES. 2008.
ARAUJO, Sérgio . Parecer sobre depósito de tese de doutorado fora do prazo. Requerente: Abraão Soares dos Santos. 2008.
ARAUJO, Sérgio . Parecer sobre pedido de bolsa PDEE-CAPES. Requerente: Marcelo Maciel Ramos. 2008.
ARAUJO, Sérgio . Parecer sobre decisão que indeferiu depósito de tese fora do prazo regulamentar. Requerente: Rafhael Frattari Bonito. 2008.
ARAUJO, Sérgio . Parecer sobre pedido de credenciamento do Prof. Giordano Bruno Soares Roberto junto ao corpo docente do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG. 2008.
ARAUJO, Sérgio . Parecer sobre a prestação de contas do Prof. Joaquim Carlos Salgado na coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG. 2008.
ARAUJO, Sérgio . Presidente da Comissão de Inquérito instituída pela Portaria 050/2007, da Diretoria da Faculdade de Direito da UFMG. 2007.
ARAUJO, Sérgio . Prorrogação de prazo para depósito e defesa de dissertação. Requerente: Geraldo Magela Leite. 2007.
ARAUJO, Sérgio . Parecer sobre pedido de trancamento total de matrícula. Requerente: Saulo de Oliveira Pinto Coelho. 2007.
ARAUJO, Sérgio ; Gomes, Denise . Comissão Verificadora do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais. 2004.
ARAUJO, Sérgio ; BITTAR, E. . Verificação para fins de reconhecimento do Curso de Direito do Centro Universitário Franciscano. 2004.
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ARAUJO, Sérgio . Visita para fins de reconhecimento do curso de Direito da Faculdade de Conselheiro Lafaiete, MG. 2004.
ARAUJO, Sérgio . Relatório para fins de reconhecimento do curso de Direito da Universidade Luterana do Brasil. 2003.
ARAUJO, Sérgio . Visita de verificação para fins de reconhecimento do curso de Direito do Centro Universitário Eurípedes de Marília. 2003.
ARAUJO, Sérgio . Verificação para fins de reconhecimento do Curso de Direito da Universidade do Oeste Paulista. 2003.
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ARAUJO, Sérgio . Verificação para fins de reconhecimento INEP/MEC do Curso de Direito do Centro Universitário de Barra Mansa, RJ.. 2003.
ARAUJO, Sérgio . Elaboração do Projeto Político Pedagógico do Curso de Direito do Centro Universitário de Belo Horizonte, MG. 2003.
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ARAUJO, Sérgio ; VENDRAMINI, S. M. M. ; FRAGALE FILHO, R. . Autorização de Curso de Direito da faculdade Estácio de Sá, Belo Horizonte - MG. 2002.
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ARAUJO, Sérgio ; LIMA, F. H. V. . Comissão de Sindicância instituída pelo MEC para trabalhos na Universidade Federal de Santa Maria. 2001.
ARAUJO, Sérgio ; SCAFFI, F. F. ; VENDRAMINI, S. M. M. ; MORAIS, J. L. B. . Reconhecimento do Curso de Direito da Sociedade Civil de Educação Três Fronteiras, Foz do Iguaçu - PR. 2000.
ARAUJO, Sérgio ; FRAGALE FILHO, R. ; SCAFFI, F. F. . Autorização do Curso de Direito da União Capixaba de Ensino Superior, Vitória - ES. 2000.
ARAUJO, Sérgio ; FRAGALI, R. ; LOIS, C. C. . Pedido de remanejamento de vagas da Associação Educacional Presidente Dutra , Cuiabá - MT. 2000.
ARAUJO, Sérgio ; FRAGALE FILHO, R. ; VENDRAMINI, S. M. M. . Pedido de ampliação de vagas da Faculdade de Direito de Olinda. 2000.
ARAUJO, Sérgio ; VENDRAMINI, S. M. M. ; FRAGALE FILHO, R. . Renovação e reconhecimento do Curso de Direito da Faculdade Anhanguera de Ciências Humanas , Goiânia - GO. 2000.
ARAUJO, Sérgio ; SCAFF, F. F. ; FRAGALE FILHO, R. . Autorização do Curso de Direito da Faculdade Piauiense, Parbaíba - PI. 2000.
ARAUJO, Sérgio ; MORAIS, J. L. B. ; SCAFF, F. F. ; VENDRAMINI, S. M. M. ; LOIS, C. C. ; FRAGALE FILHO, R. . Parecer sobre recurso interposto pelas Faculdades Integradas Módulo de Caraguatatuba, SP, contra decisão do Conselho Nacional de Educação (CNE / CES- 565 / 2000). 2000.
ARAUJO, Sérgio ; SCAFF, F. F. ; FRAGALE FILHO, R. ; VENDRAMINI, S. M. M. . Ampliação de vagas no Curso de Direito da Faculdade de Direito de Olinda, Olinda - PE. 2000.
ARAUJO, Sérgio ; SCAFF, F. F. ; LOIS, C. C. ; VENDRAMINI, S. M. M. . Parecer de Autorização de Curso de Direito da Faculdade das Américas -São paulo -SP. 2000.
ARAUJO, Sérgio ; VENDRAMINI, S. M. M. ; LOIS, C. C. . Parecer de Autorização para funcionamento de curso de Direito das Faculdades Integradas de São Paulo, São Paulo - SP. 2000.
ARAUJO, Sérgio ; MORAIS, J. L. B. ; VENDRAMINI, S. M. M. . Parecer de Autorização de Curso de Direito do Instituto de Ensino Superior Presidente Tancredo de Almeida Neves, São João Del Rei - MG. 2000.
ARAUJO, Sérgio ; VENDRAMINI, S. M. M. ; FRGALE FILHO, R. . Autorizaçaõ de Funcionamento do Curso de Direito da Associação educacional Unyahna Salvador, Savador - BA. 2000.
ARAUJO, Sérgio ; SCAFF, F. F. ; FRAGALE, R. . Parecer de Autorização de funcionamento de Curso de Direito. 2000.
ARAUJO, Sérgio ; MORAIS, J. L. B. ; VENDRAMINI, S. M. M. . Autorização para funcionamento do curso de Direito da Sociedade de Ensino Superior de Pernambuco, Recife - PE. 2000.
ARAUJO, Sérgio ; MORAIS, J. L. B. ; FRAGALE FILHO, R. . Parecer de autorização de Curso de Direito da Faculdade Integrada de Mirassol, Mirassol - SP. 2000.
ARAUJO, Sérgio ; LOIS, C. C. ; SCAFF, F. F. . Parecer de autorização para funcionamento de Curso de Direito. 2000.
ARAUJO, Sérgio ; FRAGALE FILHO, R. ; VENDRAMINI, S. M. M. . Parecer de autorização para funcionamento de Curso de Direito da Associação de Ensino superior e Tecnologia do Piauí ,Terezina - PI. 2000.
ARAUJO, Sérgio ; FRAGALE FILHO, R. ; VENDRAMINI, S. M. M. . Parecer de autorização para funcionameto de Curso de Direito das faculdades Integradas espírito Santense, Vitória - ES. 2000.
ARAUJO, Sérgio ; MORAIS, J. L. B. ; SCAFF, F. F. . Autorização de funcionamento de Curso de Direito do Instituto de Ensino Superior de Fortaleza, Fortaleza - CE. 2000.
ARAUJO, Sérgio ; LOIS, C. C. ; VENDRAMINI, S. M. M. . Autorização para funcionamento de Curso de Direito. 2000.
ARAUJO, Sérgio ; LOIS, C. C. ; VENDRAMINI, S. M. M. . Parecer de autorização de funcionamento de Curso de Direito do Centro de educação Superior Unyahna, Barreiras - BA. 2000.
ARAUJO, Sérgio ; MORAIS, J. L. B. ; VENDRAMINI, S. M. M. . Parecer de Autorização de Curso de Direito das Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas, Campina grande - PB. 2000.
ARAUJO, Sérgio ; LOIS, C. C. ; FRGALE FILHO, R. . Parecer de autorização de funcionamento de Curso de Direito da Sociedade de Ensino Superior de Alagoas, maceió - AL. 2000.
ARAUJO, Sérgio ; SCAFF, F. F. ; VENDRAMINI, S. M. M. . Parecer de Autorização de Curso Superior da Faculdade São Luis, São luis - MA. 2000.
ARAUJO, Sérgio ; SCAFF, F. F. ; MORAIS, J. L. B. . Parecer de autorização de Curso de Direito da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas, Rio de Janeiro - RJ. 2000.
ARAUJO, Sérgio ; MORAIS, J. L. B. ; VENDRAMINI, S. M. M. . Parecer de autorização de Curso de Direito da Faculdade Piauiense, Parnaíba - PI. 2000.
ARAUJO, Sérgio ; MORAIS, J. L. B. ; VENDRAMINI, S. M. M. . Parecer para aumento de vagas no Curso de Direito da Faculdade de Ciências e Tecnologia de Unaí, Unaí - MG. 2000.
ARAUJO, Sérgio ; FRAGALE FILHO, R. ; MORAIS, J. L. B. . Parecer de aumento de vagas no Curso de Direito na Faculdade de Ciências Humanas e Jurídicas de Teresina. 2000.
ARAUJO, Sérgio ; SCAFF, F. F. ; VENDRAMINI, S. M. M. . Parecer de Renovação de Reconhecimento do Curso de Direito da Faculdade de Direito de Sete Lagoas, Sete Lagoas - MG. 2000.
ARAUJO, Sérgio ; VENDRAMINI, S. M. M. ; MORAIS, J. L. B. . Parecer de renovação de reconhecimento de Curso de Direito das Faculdades Integradas do Tapajós, Santarém - PA. 2000.
ARAUJO, Sérgio ; FRAGALE FILHO, R. ; SCAFF, F. F. . Parecer de renovação de reconhecimento de Curso de Direito da Faculdade Brasileira de Ciências Socias. 2000.
ARAUJO, Sérgio ; FRAGALE FILHO, R. ; SCAFF, F. F. . Parecer de renovação de reconhecimento de Curso de Direito da Fundação Brasileira de Ciências Sociais, Rio de Janeiro - RJ. 2000.
ARAUJO, Sérgio ; VENDRAMINI, S. M. M. ; SCAFF, F. F. . Renovação de reconhecimento do Curso de Direito da Universidade Católica de Petrópolis, Petrópolis - RJ. 2000.
ARAUJO, Sérgio ; HIRONAKA, G. M. F. N. . Relatório da avaliação de oferta de curso de Direito a ser ministrado nas Faculdades Integradas do Recife mantida pela Sociedade de ensino Superior de Pernambuco, Recife - PE. 2000.
ARAUJO, Sérgio ; LIMA, F. H. V. . Relatório para avaliar as condições de funcionamento do curso de Direito ministrado pelo Centro Integrado de Ensino Superior do Amazonas, Manaus - AM. 2000.
ARAUJO, Sérgio . Relatório de avaliação das condições iniciais de oferta de Curso de Direito da Faculdade São Miguel, Recife - PE. 2000.
ARAUJO, Sérgio ; FRAGALE FILHO, R. . Relatório para avaliar as condição de funcinamento do curso de Direito das Facudades Unificadas de Foz do Iguaçu. 2000.
ARAUJO, Sérgio ; FRAGALE FILHO, R. . Relatório para avaliar as condições iniciais de oferta de Curso de Direito a ser ministrada pelo Instituto de Educação Superior de Vitória da Conquista, Vitória da Conquista - BA. 2000.
ARAUJO, Sérgio ; LOIS, C. C. . Relatório para avliação das condições iniciais de oferta de Curso de Direito a ser ministrado pela faculdade de Ciências Sociais Aplicadas do Vale do Jurumim - SP. 2000.
ARAUJO, Sérgio ; BOUCAULT, C. E. A. . Relatório para avaliar as condiçoes iniciais de oferta do Curso de Direito a ser ministrado pela Faculdade de Ciêncis Sociais Aplicadas de Porto União da Vitória, União da Vitória - PR. 2000.
ARAUJO, Sérgio ; KOZICKI, K. . Relatório para avaliar as condições iniciais de oferta de Curso de Direito a ser ministrado pelas Faculdades Integradas do Vale do Itajaí, Indaial - SC. 2000.
ARAUJO, Sérgio ; FRAGALE FILHO, R. . Relatório para avaliar as condições iniciais de oferta de Curso de Direito a ser ministrado pelo Instituto de Ensino SuperiorJuvêncio Terra, Vitória da Conquista - BA. 2000.
ARAUJO, Sérgio ; FRAGALE FILHO, R. . Relatório para avaliar as condições iniciais de oferta de Curso de Direito a ser ministrado pela Faculdade de Direito de Alta Floresta, Alta Floresta - MT. 2000.
ARAUJO, Sérgio ; LIMA, F. H. V. . Relatório para avaliar as condições iniciais de oferta de Curso de Direito a ser ministrado pela Faculdade Novo Ateneu de Guarapuava, Guarapuava - PR. 2000.
ARAUJO, Sérgio ; OLVEIRA, J. A. A. . Relatório para avaliar as condições iniciais de funcionamento de Curso de Direito a ser ministrado pelas Faculdades de Ciências sociais Aplicadas doVale do jurumin, Avaré - SP. 2000.
ARAUJO, Sérgio ; LIMA, F. H. V. . Relatório para avaliar as condições iniciais de oferta de Curso de Direito a ser ministrado pela Faculdade Christus, Fortaleza - CE. 2000.
ARAUJO, Sérgio ; MANIGLIA, E. . Relatório para avaliar as condições iniciais de oferta de Curso de Direito a ser ministrada na Faculdade Educacional de Dois Vizinhos, Dois Vizinhos - PR. 2000.
ARAUJO, Sérgio ; BOUCAULT, C. E. A. . Relatório para avaliar as condições iniciais de oferta de Curso de Direito a ser ministrado pela Escola Superior de Direito, Serra- ES. 2000.
ARAUJO, Sérgio ; HIRONAKA, G. M. F. N. . Relatório avaliar as condições iniciais de oferta de Curso de Direito a ser ministrado pelaa Faculdades Integradas do Recife , Recife - PE. 2000.
ARAUJO, Sérgio ; FRAGALE FILHO, R. . Relatório sobre oferta de Curso de Direito a ser ministrado pela Faculdade de Dourados, Dourado - MS. 1999.
ARAUJO, Sérgio ; LOIS, C. C. ; SANCHEZ, C. G. . Relatório para avaliar as condições iniciais de oferta de Curso de Direito da Faculdade Integrada de Mirassol, Mirassol - SP. 1999.
ARAUJO, Sérgio ; BIRNFELD, C. A. S. . Relatório para avliação de funcionamento de Curso de Direito a ser ministrado pela Universidade Salgado de Oliveira, Niterói - RJ. 1999.
ARAUJO, Sérgio ; FRAGALE FILHO, R. . Relatório para avaliar as conições iniciais de oferta de Curso de Direito a ser ministrado pelo Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais, Terezina - PI. 1999.
ARAUJO, Sérgio ; BIRNFELD, C. A. S. . Relatório para avaliar as condições do Curso de Direito ministrado pela Universidade Salgado de Oliveira para fins de reconhecimento, Niterói - RJ. 1999.
ARAUJO, Sérgio ; LIMA, F. H. V. . Relatório para avaliar as condições iniciais de oferta de Curso de Direito a ser ministrado pela Faculdade de Ciências Aplicadas de Minas, Uberlândia - MG. 1999.
ARAUJO, Sérgio ; FRAGALE FILHO, R. . Relatório para avaliar as condições de funcionamento do curso de Direito para reconhecimento,ministrado pela Universidade de Sorocaba,Sorocaba - SP. 1999.
ARAUJO, Sérgio ; ARAÚJO, R. C. . Relatório para avaliar as condições iniciais de oferta de Curso de Direito a ser ministrado pela Faculdade ANEC, Nova Andradina - MS. 1999.
ARAUJO, Sérgio ; LIMA, F. H. V. . Relatório de verificação das condições de infra-estrutura com a finalidade de aumentar o número de vagas do Curso de Direito das Faculdades Integradas do Planalto Central, Valparaízo - GO. 1999.
ARAUJO, Sérgio ; CITTADINO, G. G. . Relatório para avaliar as condições iniciais de oferta de Curso de Direito a ser ministrado pela Faculdade de Direito de Guarapuava, Guarapuava - PR. 1999.
ARAUJO, Sérgio ; FRAGALE FILHO, R. . Relatório para avaliar as condições iniciais de Curso de Direito a ser ministrado pelo Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, Brasília - DF. 1999.
ARAUJO, Sérgio ; FRAGALE FILHO, R. . Relatório para avaliar as condições iniciais de Curso de Direito a ser ministrado na Faculdade Paraíso, São Gonçalo - RJ. 1999.
ARAUJO, Sérgio ; LOIS, C. C. . Relatório para avaliar as condições iniciais de oferta de Curso de Direito a ser ministrado pela Universidade Paulista, Manaus - AM. 1999.
ARAUJO, Sérgio . TV UFMG. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ARAUJO, Sérgio . Circuito UFMG. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ARAUJO, Sérgio . A elaboração do trabalho monográfico na graduação em Direito. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
ARAUJO, Sérgio . A prisão preventiva e as medidas cautelares. A lei 12.403, de 04 de maio de 2011.. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Slides para estudos orientados).
ARAUJO, Sérgio . Parecer sobre pedido de revalidação do título de MASTER EN DROIT INTERNATIONAL obtido na Universithe Catholique de Louvain. 2011. (Parecer técnico no Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG).
ARAUJO, Sérgio . Métodos de tortura na inquisição papal. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Conteúdo Programático de Direito Processual Penal em mídia digital).
ARAUJO, Sérgio . As ordenações portuguesas e os cristãos novos no Brasil Colonial. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Conteúdo Programático de Direito Processual Penal em mídia digital).
ARAUJO, Sérgio . A inquisição e o anti-semitismo. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Conteúdo Programático de Direito Processual Penal em mídia digital).
ARAUJO, Sérgio . O Papa Sisto IV e a Inquisição Moderna. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Conteúdo Programático de Direito Processual Penal em mídia digital).
ARAUJO, Sérgio . A estrutura do Tribunal do Santo Ofício. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Conteúdo Programático de Direito Processual Penal em mídia digital).
ARAUJO, Sérgio . A sentença do Tribunal do Santo Ofício. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Conteúdo Programático de Direito Processual Penal em mídia digital).
ARAUJO, Sérgio . Os crimes contra a fé e contra a moral. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Conteúdo Programático de Direito Processual Penal em mídia digital).
ARAUJO, Sérgio . O Concílio de Latrão de 1215 e a Inquisição Papal. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Conteúdo Programático de Direito Processual Penal em mídia digital).
ARAUJO, Sérgio . O Papa Inocêncio III : grande incentivador da Inquisição. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Conteúdo Programático de Direito Processual Penal em mídia digital).
ARAUJO, Sérgio . O sacerdote espanhol Nicolau Aymerich e o manual dos inquisidores. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Conteúdo Programático de Direito Processual Penal em mídia digital).
ARAUJO, Sérgio . A inquisição e o Museu Histórico de Cartagena das Índias. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Conteúdo Programático de Direito Processual Penal em mídia digital).
ARAUJO, Sérgio . O Papa Gregório VII e a inquisição. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Conteúdo Programático de Direito Processual Penal em mídia digital).
ARAUJO, Sérgio . O interrogatório da bruxa pelo Tribunal do Santo Ofício. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Conteúdo Programático de Direito Processual Penal em mídia digital).
ARAUJO, Sérgio . O direito penal doméstico no Brasil Colonial. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Conteúdo Programático de Direito Processual Penal em mídia digital).
ARAUJO, Sérgio . A heresia dos Índios. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Conteúdo Programático de Direito Processual Penal em mídia digital).
ARAUJO, Sérgio . A profecia do V Império: O Pe. Antônio Vieira e a Inquisição. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Conteúdo Programático de Direito Processual Penal em mídia digital).
ARAUJO, Sérgio . Um misto de beatice e despotismo: O Livro V das Ordenações Filipinas. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Conteúdo Programático de Direito Processual Penal em mídia digital).
ARAUJO, Sérgio . Heréticos e Impuros. O Diabo e a Terra de Santa Cruz. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Conteúdo Programático de Direito Processual Penal em mídia digital).
ARAUJO, Sérgio . A geografia do crime: criminalidade em Minas de Senhores e Escravos. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Conteúdo Programático de Direito Processual Penal em mídia digital).
ARAUJO, Sérgio . O Tribunal da Relação da Bahia de 1609. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Conteúdo Programático de Direito Processual Penal em mídia digital).
ARAUJO, Sérgio . O Tribunal da Relação do Rio de Janeiro de 1751 e a Casa de Suplicação de 1808. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Conteúdo Programático de Direito Processual Penal em mídia digital).
ARAUJO, Sérgio . O Supremo Tribunal de Justiça de 1829. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Conteúdo Programático de Direito Processual Penal em mídia digital).
ARAUJO, Sérgio . As Constradições da Constituição Imperial de 1824: as promessas liberais e a sociedade escravista.. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Conteúdo Programático de Direito Processual Penal em mídia digital).
ARAUJO, Sérgio . O escravo e a lei penal. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Conteúdo Programático de Direito Processual Penal em mídia digital).
ARAUJO, Sérgio . O Estado Policialesco do Brasil Império. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Conteúdo Programático de Direito Processual Penal em mídia digital).
ARAUJO, Sérgio . O ouro, o contrabando e as devassas em Minas Gerais. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Conteúdo Programático de Direito Processual Penal em mídia digital).
ARAUJO, Sérgio . Os homens do Rei. Os sobrejuizes.. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Conteúdo Programático de Direito Processual Penal em mídia digital).
ARAUJO, Sérgio . Os agravos e apelações provenientes do Brasil na Casa de Suplicação de Lisboa. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Conteúdo Programático de Direito Processual Penal em mídia digital).
ARAUJO, Sérgio . A ferocidade das penas aplicadas no Brasil Holandês. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Conteúdo Programático de Direito Processual Penal em mídia digital).
ARAUJO, Sérgio . O Código de Processo Criminal do Império (1832): estatuto processual de altos méritos.. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Conteúdo Programático de Direito Processual Penal em mídia digital).
ARAUJO, Sérgio . O direito das Ordenações e o direito ideal sonhado por TOMAS MORUS.. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Conteúdo Programático de Direito Processual Penal em mídia digital).
ARAUJO, Sérgio . Le contrôle des fédérations sportives par lEtat (contrôle dun organe privé para un organe public). Comparaison entre la France et le Brésil.. 2008. (Parecer sobre pedido de reconhecimento de diploma).
ARAUJO, Sérgio . Parecer sobre programa das disciplinas de direito processual penal I e II, Faculdade de Direto UFMG. 2008. (Parecer).
ARAUJO, Sérgio . Pedido de Credenciamento do Prof. Joao Alberto de Almeida no Corpo Docente do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG. 2008. (Parecer).
ARAUJO, Sérgio . Parecer para credenciamento do Prof. Giordano Bruno Soares Roberto no corpo docente do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG. 2008. (Parecer).
ARAUJO, Sérgio . Proibição legal do Abono de Faltas. 2008. (Parecer).
ARAUJO, Sérgio . Parecer sobre pedido de renovação de bolsa de doutorado pleno no exterior com financiamento capes. 2008. (Parecer).
ARAUJO, Sérgio . Parecer sobre pedido de credenciamento no corpo docente do Programa de Pós-Graduação em Direito da Prof. Fabiana Menezes Soares. 2004. (Parecer).
ARAUJO, Sérgio . Parecer sobre pedido de credenciamento da Profa. Iara Menezes lima no Corpo Docente do Programa de Pós=Graduação em Direito da UFMG. 2004. (Parecer).
ARAUJO, Sérgio . Curso de pós-grauduação lato sensu em ciências penais. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ARAUJO, Sérgio . Curso de pós-graduação lato sensu em Direito Processual Civil. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ARAUJO, Sérgio . Curso de Direito Processual Penal. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
ARAUJO, Sérgio . O procedimento penal. Os autos de fé como espetáculos de massa.. 2013. Teatral.
ARAUJO, Sérgio . A confissão. O IV Concílio de Latrão de 1215 e a invenção do divã.. 2013. Teatral.
ARAUJO, Sérgio . A profecia: Brasil terra do V Império. Padre Antonio Vieira e a Inquisição. 2013. Teatral.
ARAUJO, Sérgio . Visitas diocesanas em Minas setecentista. A inquisição mineira. 2013. Teatral.
AVELAR, B. P. ; BROCHADO, C. H. ; ALVES, C. A. M. C. ; BARROS, D. ; FREITAS, D. A. ; ALMEIDA, H. ; ANDRADE, J. L. T. ; PEREIRA, L. F. ; Freitas, L. M. ; CRUZ, R. M. ; MOREIRA, R. G. ; SILVA, S. M. ; SOUZA, V. H. A. ; ARAUJO, Sérgio . A liberdade do Cristo versus a felicidade do grande inquisidor.. 2012. Teatral.
DÁLBUQUERQUE, B. M. T. ; MILHOMEM, G. P. V. ; LIMA, G. Q. ; PINHEIRO, J. B. ; NARANJO, L. L. ; MARTINELLY, L. ; QUEIROZ, R. S. ; RAMOS, T. F. ; CARVALHO, T. M. ; BARBOSA, V. S. M. ; ARAUJO, Sérgio . Maomé e as promessas do Islã. O julgamento.. 2012. Teatral.
SIMÕES, C. E. ; SOUZA, D. M. ; ALMEIDA. E. L. ; ROTSEN, G. ; BECHER, J. O. G. ; MENDONÇA, J. R. ; GELAPE, L. O. ; CARDOSO, L. ; FERREIRA, P. H. ; ASSIS, P. C. A. ; TOURINHO, T. N. ; COSTA, Y. E. ; ARAUJO, Sérgio . A cruzada contra o terror: os conflitos entre o oriente e o ocidente sob o olhar contemporâneo.. 2012. Teatral.
MUSSI, A. ; BATISTA, D. A. ; FALLEIRO, E. J. R. ; VASCONCELOS, G.V. ; VARGAS, H. ; AMARAL, J. S. ; ARAUJO, Sérgio ; PRIMO,J. ; RIBEIRO, L.C.S. ; CAMPOS, M. ; SILVA, P. J. B. ; COSTA, R. N. . Combate aos hereges. Fé, exclusão e disciplina. O IV Concílio de Latrão.. 2012. Teatral.
ARAUJO, Sérgio ; ARAUJO, A. C. C. ; MORAIS, C. H. O. ; LUCIANO, Elias Jose. ; LEÃO, G. A. ; ABREU, H. N. G. ; R.C. SALDANHA, J. M. ; ALVES, L. L. M. ; MARTINS, M. P. ; SOUZA, N. T. ; SILVA, P. H. N. ; ANDRADE, R. A. ; SILVA, T. P. ; SILVA, T. F. . Corão e hermenêutica. Os tribunais muçulmanos.. 2012. Teatral.
ARAUJO, Sérgio ; MIRANDA, Aldo V. ; LOPES, Bruno A. L.L. ; VIEIRA, Daniel P. ; ARCANJO, Diego S. ; ROCHA, Fabiano F. ; BRITO, Leonardo M. ; SILVA, Lucas A. N. ; ROSA, Marcos B. ; GOYA, Matheus F. M. . O IV Concílio de Latrão: heresia, disciplina e exclusão. 2011. Teatral.
ARAUJO, Sérgio ; GALDINO, Breno S. ; BRASILEIRO, Charles E. F. ; ROCHA, Gabriela C. ; SOUZA, Daniel F. ; MARTINS FILHO, Moacir T. ; SIQUEIRA, Eric H. ; WERDINE, Jonas P. ; TENÓRIO, Lucas P. ; MOREIRA, Natália de C. ; PEREIRA, Rafael M. M. . São Luís. O Rei Santo e Inquisidor. 2011. Teatral.
ARAUJO, Sérgio ; ANDRADE, Eudes C. M. ; SOUZA, Herbelin de A. ; BARBOSA, João M. T. ; AZEVEDO, Lucas. F. V. ; REIS, Lucas S. V. ; SILVA, Luiz G. ; ELIAS, Marília S. ; AIHARA, Raphaela. H. P. ; GUERRA, Rari L. S. ; SAMPAIO, Raul Brandão. . Encontro de São Francisco de Assis e o Papa Inocêncio III. 2011. Teatral.
ARAUJO, Sérgio ; VASCONCELOS, Adriano R. ; DANTAS, Alan S. D. ; RIBEIRO, Douglas C. ; BESSA, Denis. S. ; PINTO, José R. M. F. ; SILVA, Lara de P. ; MAGALHÃES, Leonardo G. ; CORREIA, Marcelo A. A. ; TAVARES, Matheus A. F. C. ; MATOS FILHO, Renato de S. . São Domingos e a Inquisição. 2011. Teatral.
ARAUJO, Sérgio ; SANTOS, Artur A. ; OLIVEIRA, Alanna R. de O. ; SANTOS, Álvaro de A. ; ROCHA, Daniel H. P. ; OTHERO, Eduarda. C.P. ; DUARTE, Felipe R. ; CRAIZER, Giselle da S. ; ASSUNÇÃO, Laíza S. ; CORREA, Pedro H. P. ; SANTOS, Roberta R. S. . O interrogatório do herege. 2011. Teatral.
ARAUJO, Sérgio ; FERREIRA, Marcelo S. S. ; GARGANO, Daiyana ; LISBOA, Daniel. ; CLEBER, José. ; CORREIA, Marcelo A. A. ; MAGNO, Rafael. ; RETES, Tiago. . A perseguição aos Cátaros. 2011. Teatral.
ARAUJO, Sérgio ; OLIVEIRA, Hamilton de J. ; GARCIA, Pedro M. G. ; FARIAS, Gustavo L. D. ; SCAPOLATEMPORE, João P. ; SOUZA, Newton V. M. ; ALEIXO, Werley T. . O tribunal do santo ofício. 2011. Teatral.
ARAUJO, Sérgio ; PEREIRA, Farley E. L. ; PACHECO, Ana E. de G. ; COSTA, D. O. M. ; DRUMMOND, F. R. ; SENNA, G. M. ; ALVARENGA, L. S. ; BATISTA, L. R. ; VIEIRA, Luciana S. ; CARVALHO, S. L. . Inocêncio: as faces da verdade.. 2011. Teatral.
ARAUJO, Sérgio ; PAIVA, D. A. ; SIQUEIRA, D. D. ; GUIMARÃES, J. S. ; SOUZA, L. N. ; PEREIRA, L. S.S. ; REIS, Luísa D. ; ALMEIDA, M. B. ; CAMPOS, R. T. ; TEIXEIRA, T. S. ; SOUZA, W. S. . A violência nas cruzadas.. 2011. Vídeo.
ARAUJO, Sérgio . A inqusição e o processo penal do terror. 2008.
ARAUJO, Sérgio . Entrevista de estúdio sobre as relações entre a inquisição e o processo penal. 2008.
Projetos de pesquisa
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2014 - Atual
A inquisiçao mineira, Descrição: A inquisiçao esteve presente nas minas setecentista. O trabalho do Santo Ofício foi exercido através das visitas diocesanas tendo como centro contolador a diocese de Mariana. A çpesquisa procurará explicar a inexistencia do Tribunal do Santo Ofício em razao do clero e da formaçao social de Minas.? Problema ainda intacto é o motivo por que o governo português, que desde 1560 introduziu o Santo Ofício em Goa (Índia), deixou de fazer o mesmo no Brasil. A distância deve ter concorrido para este resultado: comparado com o périplo do Cabo da Boa Esperança através do Índico até as terras de Cambaia, as viagens de logo de Portugal ao Brasil podiam considerar-se recreio. O Atlântico entre Lisboa e o Rio merecia chamar-se oceano Pacífico, disse uma vez o benemérito Henrique Gorceix, na última viagem a este país a que sacrificou sua mocidade e seu futuro científico. Acresce que a Inquisição só com frades podia prosperar, e a metrópole desde os começos do século XVII começou a opor dificuldades à criação de novos conventos na colônia. Também poderia alçar embaraços a novas criações a própria Santa Sé, depois de ter visto perdidos, no reinado de D. Pedro II, todos os esforços feitos para abreviar as liberalidades prodigalizadas por Paulo III e alguns de seus sucessores. Nestas tentativas para melhorar a sorte dos cristãos novos por todas as forças de sua inteligência, todo o ardor do seu temperamento e foi quase esmagado o padre Antônio Vieira, da Companhia de Jesus, português de nascença, brasileiro de formação. Há quem afirme também que não convinha ao fisco repartir os bens dos condenados entre a metrópole e a colônia; a metrópole queria a fazenda inteira para seu proveito exclusivo. Com a falta de tribunais no Brasil não folgou nem lucrou o gado humano marcado para a Inquisição. Supria-os pelo seu fervor e por sua ubiqüidade o familiar do Santo Ofício, título muito cobiçado por que explicitamente afirmava a limpeza de sangue e implicava inúmeros privilégios.? A PRESENÇA DA INQUISIÇÃO NO BRASIL. A FAMILIATURA DO SANTO OFÍCIO Como ocorreu em Minas Gerais a montagem e o funcionamento da máquina inquisitorial à qual os Familiares pertenciam. Quais agentes compunham essa engrenagem? Como eles eram recrutados? ?A engrenagem inquisitorial que permitiu a ação do Tribunal de Lisboa em Minas era composta por três grupos de agentes: os Comissários, os Notários e os Familiares. Além dessa rede ? e integrada a ela ? foi relevante a complexa articulação ocorrida entre a Justiça Eclesiástica da Capitania e o Santo Ofício.? OS NOTÁRIOS Os notários eram representantes do Santo Ofício nas freguesias em que moravam. Tinham que ser ?Clérigos de ordens sacras que saibam bem escrever, de suficiência e capacidade conhecida para poderem cumprir com a obrigação de seu ofício. Além disso, teriam as mais ?qualidades? exigidas a todos os agentes inquisitoriais: ser cristão velho de boas virtudes e comportamentos. A remuneração dos Notários seria de um vintém para cada selo que colocassem nos papéis do Tribunal do Santo Ofício e para o que escrevessem nos processos receberiam o que pelo ?Promotor lhe for contado?. Há notícia de apenas um notário agindo em Minas, o Pe. Julião da Silva e Abreu, habilitado em 1765. Observe-se, no entanto, que na visitações do Santo Ofício ao Brasil, o notário era elemento indispensável. ?A visitação exigia apenas três pessoas: visitador, notário, meirinho.? AS VISITAÇÕES DO SANTO OFÍCIO NO BRASIL COLONIAL ?A quem cabia na sua alçada, a Inquisição podia infligir todos os castigos até a prisão perpétua. Se esta parecia insuficiente, o criminoso era entregue ao braço secular, que se encarregava do resto: o resto era a fogueira.? ?Heitor Furtado de Mendonça, a 26 de março de 1591 nomeado pelo inquisidor geral para vis. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Sergio Luiz Souza Araujo - Coordenador / Giordano Bruno Soares Roberto - Integrante.
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2013 - Atual
O processo penal medieval, Descrição: Processo Penal Medieval A idade média. A contraposição do processo penal medieval ao processo penal romano. Os usos e costumes medievais. Processo oral versus processo escrito. O tribunal do Santo Ofício. Estrutura dos processos inquisitoriais. O sentido e a função dos princípios no processo penal contemporâneo. Embora se diga direito processual penal, direito processual civil, teoria geral do processo, tem-se no fundo e essencialmente a investigação do fenômeno do poder. E de todos os ramos do direito, o mais fortemente ideologizado é o processo penal, pois é nele que melhor se percebem as relações entre o Estado e o indivíduo. Como dizia Michel Foucault, se quisermos conhecer a verdadeira personalidade do Estado, o seu verdadeiro caráter, basta que tenhamos acesso aos autos dos processos criminais arquivados no poder judiciário desse Estado. Se ao invés de processos encontrarmos procedimentos iníquos, e sentenças determinando a forca, a mutilação dos corpos, o degredo, as galés, é evidente que estaremos em face de um Estado despótico. Nos estudos de processo penal, é fundamental o relancear o olhar na história para compreendermos o sentido e a função das nossas instituições. Em matéria criminal, por exemplo, as ordenações portuguêsas, o malsinado livro V das ordenações afonsinas da baixa idade média 1446 e que se repetiu, aumentando seus requintes de crueldade nas ordenações manuelinas e filipinas, vigeram no Brasil por mais de 300 anos. É natural que o processo penal que se pratica nos fóruns e tribunais do país nos dias de hoje seja ainda fortemente tributário dessa herança canônica e inquisitorial. O objetivo central do processo penal na construção da democracia reside em impor limites à inquisitio. Nesse sentido é indispensável conhecer a inquisição, o seu surgimento no século XIII, o seu recrudescimento na península ibérica no século XV, e sobretudo, a sua manifestação no Brasil e especialmente em Minas setecentista. Há um grande equívoco que precisa ser corrigido. A lição tradicional que se repete na formação bacharelesca no Brasil sugere que no Brasil não houve idade média, não houve inquisição e que os ranços inquisitoriais presentes na legislação de processo penal decorrem da inspiração facista na elaboração do código de processo penal de 1941. O objetivo principal da presente pesquisa é trazer à lume os estudos produzidos especialmente na área da história e que vem se revelar da maior importância para a compreensão do processo penal contemporâneo. Referências Bibliográficas: HUIZINGA, Johan. O outono da idade média. São Paulo: Cosacnaif, 2010 MARQUES, José Frederico. Tratado de direito processual penal. São Paulo: Saraiva, 1980, v. 1. MARICONDE, Alfredo Vélez. Derecho procesal penal. Buenos Aires: Lerner, 1969. WHITE, Michael. O papa e o herege. Giordano Bruno, a verdadeira história do homem que desafiou a inquisição. São Paulo: Record, 2003. LE GOFF, Jacques. Uma longa idade média. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2008. LE GOFF, Jacques. São Luis. Biografia. São Paulo: Record, 2010. LE GOFF, Jacques. Os intelectuais na idade média. Rio de Janeiro: José Olímpio, 2003.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Sergio Luiz Souza Araujo - Coordenador / Giordano Bruno Soares Roberto - Integrante.
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2012 - Atual
As fontes históricas do processo penal, Descrição: A herança canônica e a influência do Islã na concepção de sociedade, sua organização e formação dos institutos jurisdicionais. Os princípios e valores que estruturam o Direito Processo Penal a partir de suas raízes medievais, seus desdobramentos e enfoque na contemporaneidade jurídica. Processo e poder: a ideologia do Direito Processo Penal.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (20) Doutorado: (10) . , Integrantes: Sergio Luiz Souza Araujo - Coordenador / Giordano Bruno Soares Roberto - Integrante.
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2006 - Atual
As instituições de processo penal e o seu condicionamento político e social na História do Brasil, Descrição: A legislação reguladora do processo penal será estudada à luz dos acontecimentos políticos, sociais e econômicos relevantes na formação da sociedade brasileira. Trata-se de estabelecer uma conexão de saberes, além do engajamento sistemático-estrutural das fontes normativas do processo penal, um diálogo entre os diversos saberes sociais (ciência política, história, sociologia e economia). A pesquisa visa desenvolver a consciência em torno das linhas temporal e cultural que estão a perpassar as práticas jurídicas ao longo da história do Brasil, capacitando desta forma o raciocínio para a crítica e a reflexão em torno do Direito. A linha de pesquisa em tela visa a fomentar o pensamento reflexivo, questionador e crítico sobre práticas e conceitos jurídicos. Pretende-se ainda pesquisa de campo: rompe-se com o positivismo como único paradigma para o estudo do Direito. Minas é estado privilegiado na história do Brasil, e o seu riquíssimo acervo cultural e histórico será explorado no desenvolvimento desta pesquisa jurídica na linha zetética. "Onde há cultura há valor, e onde há valor abre-se uma dimensão incontornável de perspectivas axiológicas para o cientista" (Max Weber).. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Sergio Luiz Souza Araujo - Coordenador.
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2004 - Atual
Metodologia do processo de ensino e aprendizagem do direito processual penal, Descrição: O processo pedagógico que utiliza as tecnologias da informação e comunicação é um processo irreversível, justamente por fazer parte do cotidiano das pessoas. Contudo, faz-se necessário que a velocidade do avanço das tecnologias não obstacularize a discussão a respeito da melhor maneira de integração desses métodos nas universidades e centro de especializados em ensino. Destarte, as discussões sobre a incorporação das inovações tecnológicas devem envolver toda a comunidade na qual as mesmas serão aplicadas por meio de uma imprescindível interação entre universidade, professores, alunos e sociedade, que se torna possível através do conhecimento e acompanhamento dos inventos que serão aplicados aos processos de aprendizagem. Como companheiros de viagem, alunos e professor serão capazes de explorar as possibilidades pedagógicas das novas tecnologias, para desvendar os enigmas do conhecimento e aprender.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Sergio Luiz Souza Araujo - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa., Número de produções C, T & A: 32
Prêmios
2007
HOMENAGEM ESPECIAL, Bacharelandos em Direito da FACISA/CESESB - Centro de Ensino Superior do Extremo Sul da Bahia.
2004
HOMENAGEM ESPECIAL, Formandos do 5 C da Faculdade de Direito de Sete Lagoas.
2003
PATRONO, Formandos no primeiro semestre de 2003 da Faculdade de Direito da PUCMinas.
2002
PROFESSOR EMÉRITO, Faculdade de Dois Vizinhos/ Paraná.
2001
PROFESSOR HOMENAGEADO, Formandos do Curso de Direito da PUCMinas.
2000
PROFESSOR HOMENAGEADO, Formandos do Curso de Direito da PUCMinas.
2000
PROFESSOR HOMENAGEADO, Formandos do Curso de Direito da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.
1988
PROFESSOR HOMENAGEADO - HOMENAGEM ESPECIAL DA GRADUAÇÃO, Formandos dos Cursos de Engenharia de Minas, Civil, Metalúrgica e Geológica da UFOP.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade Federal de Minas Gerais, Faculdade de Direito, Departamento de Direito e Processo Penal. , AV. JOÃO PINHEIRO Nº 100 Sala 1306 - Ed. Villas Bôas, CENTRO, 30130-180 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 34098635
Experiência profissional
2008 - Atual
Universidade Federal de Minas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro Titular do Conselho de Curadores, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Membro titular do Conselho de Curadores da Universidade Federal de Minas Gerais, eleito pelo voto direto da comunidade acadêmica para o triênio 2008/2011.
2004 - 2005
Faculdade EDUVALE de AvaréVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Assessor pedagógico, Carga horária: 5
Atividades
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11/2004 - 12/2005
Serviços técnicos especializados , Faculdade Eduvale de Avaré.,Serviço realizado, Consultoria Acadêmica.
-
11/2004 - 12/2004
Serviços técnicos especializados , Faculdade Eduvale de Avaré.,Serviço realizado, Cursos de Capacitação Docente.
2004 - Atual
Conselho Estadual de Educação - CEE-MGVínculo: Consultor ad hoc, Enquadramento Funcional: Avaliador
Outras informações:
Consultor ad hoc do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais para verificação in loco de condições para autorização, reconhecimento de cursos e credenciamentos de instituições de ensino superior.
Atividades
-
04/2004
Conselhos, Comissões e Consultoria, .,Cargo ou função, Consultor ad hoc para visitas in loco com vistas à autorização, reconhecimento de cursos superiores em Direito e credenciamento de Instituições de ensino superior.
2004 - Atual
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPqVínculo: Consultor ad hoc, Enquadramento Funcional: Consultor ad hoc
Atividades
-
02/2004
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.,Cargo ou função, Consultoria ad hoc.
2004 - Atual
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível SuperiorVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Consultor ad hoc, Carga horária: 0
Atividades
-
08/2004
Conselhos, Comissões e Consultoria, .,Cargo ou função, Consultor ad hoc.
2003 - 2004
Faculdade Minas GeraisVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: coordenador, Carga horária: 20
Outras informações:
Autor do projeto político-pedagógico do Curso de Direito da FAMIG e o seu primeiro coordenador de curso.
2003 - Atual
Revista Brasileira de Estudos PolíticosVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário
Outras informações:
A Revista Brasileira de Estudos Políticos, fundada em 1956 e editada sob os auspícios do Conselho Universitário da Universidade Federal de Minas Gerais, tornou-se, a partir do número 88, de 2003, a revista do Programa de Pós-graduação em Direito da UFMG.
Atividades
-
08/2003
Direção e administração, UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS.,Cargo ou função, SECRETÁRIO.
2002 - Atual
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas EducacionaisVínculo: Consultor ad hoc, Enquadramento Funcional: Avaliador
Outras informações:
Consultor ad hoc para visitas in loco com vistas a elaboração de parecer técnico para subsidiar decisões sobre reconhecimento de cursos superiores em Direito.
Atividades
-
08/2002
Serviços técnicos especializados , Comissão de Verificação.,Serviço realizado, Visita de verficação in loco para elaboração de parecer técnico com vistas ao reconhecimento de cursos superiores em Direito.
2001 - 2003
Centro Universitário de Belo HorizonteVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante
Atividades
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08/2001 - 06/2003
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Metodologia da Pesquisa Juridica
1999 - 2003
Fundação Universidade de ItaúnaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador
Outras informações:
Professor participante dos debates sobre concepção pedagógica do curso de Direito, para fins de reconhecimento, implementação da pesquisa na graduação, e formatação de projeto político pedagógico para o programa de pós-graduação em Direito.
Atividades
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08/1999 - 08/2003
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito.,Linhas de pesquisa
1999 - Atual
Ministério da EducaçãoVínculo: Consultor ad hoc, Enquadramento Funcional: Consultor ad hod
Outras informações:
Consulto ad hoc da Secretaria de Ensino Superior do MEC. No período de julho de 2001 a dezembro do mesmo ano, exerceu a Presidência da Comissão de Especialistas de Ensino do Direito (CEED/MEC/SESu).
Atividades
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04/2000
Conselhos, Comissões e Consultoria, Ministério da Educação.,Cargo ou função, Consultor ad hoc.
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07/2000 - 07/2002
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Especialistas de Ensino do Direito CEED/MEC/SESu.,Cargo ou função, Membro e Presidente.
-
04/2000 - 05/2000
Conselhos, Comissões e Consultoria, Ministério da Educação.,Cargo ou função, Consultor da Comissão Especial ad hoc para elaboração de diretrizes curriculares para o curso de Direito.
1997 - 2003
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador
Outras informações:
Professor contratado para elaboração do Programa de Pós-graduação em Direito da PUCMinas, área de concentração em Direito Processual, tendo integrado o seu primeiro colegiado. Ministrou aulas de Teoria Geral do Processo, Direito Processual Civil e Fundamentos de Processo Penal.
Atividades
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10/1997 - 06/2003
Serviços técnicos especializados , Programa de Pós-graduação em Direito.,Serviço realizado, Consultor e Professor para instalação do Programa de Pós-graduação em Direito.
1990 - Atual
Universidade Federal de Minas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor Associado II na Faculdade de Direito da UFMG
Atividades
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08/1995
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal Comparado
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07/1990
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Processo Penal, Direito Processual Penal
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