Lineu da Silva Facundes
Doutorando em Direito Constitucional pela Universidade de Buenos Aires, possui especialização em Educação a Distância - Gestão e Tutoria pelo Centro Universitário Leonardo da Vinci (2021), especialização em Direito Civil pelo Centro Universitário Leonardo da Vinci (2022), especialização em Gestão de Sistemas e Serviços de Saúde pela Universidade Federal do Amapá (2004), graduação em Direito pelo Centro de Ensino Superior do Amapá (2008), Licenciatura Plena em História pela Universidade Federal do Pará (1990), graduação em Economia pela Faculdade Integrada Colégio Moderno (1984). Servidor federal aposentado. Tem experiência na área de Gestão Pública, com ênfase em Planejamento e Orçamento Público, atuando principalmente nos temas: políticas sociais, gestão pública, proteção social e SUS, financiamento da saúde, Direito Sanitário, Direito Público e docência no ensino superior nas áreas de Direito Público e Economia .
Informações coletadas do Lattes em 16/12/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Doutorado em Direito Constitucional
2013 - Atual
Universidad de Buenos Aires
Orientador: Por definir
Coorientador: Por definir. Palavras-chave: Colisão de Direitos; Responsabilidade Sanitária; Efetividade do Direito a Saúde.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Sanitário. Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Especialização em Pós Graduação em Direito Civil
2021 - 2022
Centro Universitário Leonardo da Vinci
Título: S/I
Orientador: S/I
Especialização em Pós Graduação em Educação a Distância - Gestão e Tutoria
2020 - 2021
Centro Universitário Leonardo da Vinci
Título: S/I
Orientador: S/I
Especialização em Gestão de Sistemas e Serviços de Saúde
2003 - 2004
Universidade Federal do Amapá
Título: Controle Social: Relação do Conselho de Saúde com a Gestão
Orientador: Francineide Pereira da Silva Pena
Graduação em Bacharelado em Direito
2004 - 2008
Centro de Ensino Superior do Amapá
Título: Ponderação de valores fundamentais contrapostos: O controle sanitário estatal e o direito à saúdefrente o direito à liberdade individual
Orientador: Besaliel de Oliveira Rodrigues
Graduação em Licenciatura Plena em História
1987 - 1990
Universidade Federal do Pará
Título: Lourenço: Os Descaminhos do Ouro no Amapá
Orientador: Welson Augusto
Formação complementar
2010 - 2010
Curso de Formação Pedagógica em EAD. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Saúde Pública-ENSP/FIOCRUZ, ENSP, Brasil.
2009 - 2009
Extensão universitária em Direito Achado na Rua-Intr Crítica ao Dir a Saúde. (Carga horária: 90h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
2007 - 2007
Extensão universitária em Capacitação Profissional em Ouvidoria do SUS. (Carga horária: 120h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
2006 - 2006
Atualizaç. em Saúde Pública -Pacto pela Saúde. (Carga horária: 40h). , Pref. Mun. de Macapá/Secret. Munic. de Saúde (AP), PMM/SEMSA, Brasil.
2004 - 2004
Iniciaç. Economia da Saúde p/a Tomada de Decisão. (Carga horária: 30h). , Ministério da Saúde, MS, Brasil.
2002 - 2002
Atualização em gestão municipal na área de saúde.. , Ministério da Saúde., MS, Brasil.
1998 - 1998
Legislação Orçamentária e Financeira. (Carga horária: 40h). , Centro de Formação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, CEFORH, Brasil.
1998 - 1998
Desenvolvimento do Sistema Gerencial da Saúde. (Carga horária: 16h). , Centro de Formação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, CEFORH, Brasil.
1996 - 1996
Gestão de Cargos Remuner. e Redim. Força de Trabal. (Carga horária: 40h). , Instituto Ewaldo Lodi, IEL, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Sanitário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Política e Planejamento Governamentais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Política de Saúde.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Planejamento e Gestão em Saúde.
Participação em eventos
Seminário Internacional: Atenç Primária a Saúde - Acesso Universal e Proteç Social. 2012. (Seminário).
Curso de Qualificação de Gestores do SUS.Momento Presencial do Curso de Qualificação de Gestores do SUS. 2010. (Outra).
I Feira Nacion de Gestão Estratégica e Participativa-I FENAGEP e I Amostra Nacion de Experienc em Gestão Estratégica e Participativa no SUS-I EXPOGEP. 2010. (Congresso).
Oficina Nacional para Implant. do Sist. de Apoio à Construção do Relatório de Gestão do SUS. 2010. (Oficina).
Seminário Nacional da Gestão do Trabalho e Educação na Saúde. 2010. (Seminário).
Curso de Aperfeiçoamento em Ouvidoria - Tecendo a Rede no Sist. Nacional de Ouvidoria do SUS. 2009. (Outra).
Fórum Regional de Vigilância Sanitária. 2009. (Oficina).
Seminário do Sistema Nacional de Ouvidorias do SUS. 2009. (Seminário).
Oficina de práticas jurídicas. 2008. (Oficina).
Aspectos controvertidos dos crimes contra a vida. 2007. (Outra).
Curso de sensibilização em conciliação e de técnicas em solução de conflito. 2007. (Outra).
I Ciclo de Discussão sobre o Código Sanitário do Município de Macapá.Ante Projeto do Código Sanitário do Município de Macapá. 2007. (Seminário).
Seminário As Inovações do Processo de Execução. 2007. (Seminário).
XII Tríduo Jurídico do CEAP:. 2007. (Congresso).
XI Semana de Estudos Jurídicos: "Direitos humanos e meio ambiente". 2007. (Seminário).
XI Semana de Estudos Jurídicos: Prática de dosimetria penal". 2007. (Seminário).
XIV Plenária Nacional de Conselhos de Saúde - Conselho Nacional de Saúde. 2007. (Congresso).
XXIII Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde e IV Congresso Brasileiro de Saúde Cultura de Paz e Não-Violência. 2007. (Congresso).
As Recentes Reformas do Código de Processo Civil - Questões Polêmicas. 2006. (Outra).
A Teoria do Crime Culposo no Momento Atual - Dr. José Henrique Pierangeli. 2006. (Outra).
Debate Jurídico - NPJ/UNIFAP. 2006. (Outra).
III Encontro de Comissões Intergestores Bipartite da Amazônia Legal. 2006. (Seminário).
XI Tríduo Jurídico - Administração Pública Sociedade e Direito. 2006. (Congresso).
X Semana de Estudos Jurídicos do Centro de Ensino Superior do Amapá - Minicurso Oratória no Tribunal do Júri. 2006. (Outra).
X Semana de Estudos Jurídicos do Centro de Ensino Superior do Amapá - Minicurso Organização do Judiciário Federal. 2006. (Outra).
Curso de Tramitação Processual no Juizado Federal. 2005. (Outra).
I Ciclo de Palestras do Curso de Direito da UNIFAP - Justiça: Atuação e Acesso. 2005. (Oficina).
I Congresso Estadual do Ministério Público/AP. 2005. (Congresso).
II Fórum Estadual de Educação Consumerista do Estado do Amapá. 2005. (Congresso).
Seminário Nacional de Gestão do Trabalho em Saúde. 2005. (Seminário).
Seminário Nacional de Plano de Cargos Carreiras e Salários PCCS-SUS. 2005. (Seminário).
X tríduo Jurídico - Reforma Política: Uma Questão de Ética. 2005. (Congresso).
I Congresso Brasileiro de Prevenção da Transmissão Vertical do HIV e outras DST e I Fórum Brasileiro das CidadãsPositivas. 2004. (Congresso).
IX Semana de Estudos Jurídicos - O Futuro do ensino jurídico no Brasil, A realidade do Direito ambiental no Amapá e Relações homoafetivas perante a nova realidade jurídica.. 2004. (Oficina).
XX Congresso Nacional de Secretários Municpais de Saúde e I Congresso Brasileiro de Saúde e Cultura de Paz e não Violência. 2004. (Congresso).
II Conferência Municipal de Saúde de Santana. Financiamento da Saúde ? Aplicação e Impacto da Emenda Constitucional n. 29/2000. 2003. (Congresso).
IV Conferência Estadual de Saúde do Amapá. Direito à Saúde. 2003. (Congresso).
LXIV Semana Brasileira de Enfermagem e III Semana Amapaense de Enfermagem. Novos Modelos de Gestão no SUS. 2003. (Congresso).
VIII Tríduo Jurídico - Direito, Saúde e Política. Direito, Saúde e Política. 2003. (Congresso).
XII Conferência Nacional de Saúde. 2003. (Congresso).
XIX Congresso Nacional de Secretários Municipais de Saúde. 2003. (Congresso).
II Seminário do Projeto Reprolatina - Avaliando a Expansão: Sucessos e Desafios. 2002. (Seminário).
Seminário 'Avaliando o Controle Social das Políticas Públicas de Saúde e Assistência Social'. 2002. (Seminário).
Seminário "Perspectivas para a Descentralizaçõa e Regionalização no Sistema Único de Saúde. 2002. (Seminário).
Conferência "Cuba: Política, economia e sociedade". 2001. (Seminário).
Fórum Intersetorial de Desenvolvimento Institucional em Ciência e Tecnologia em Saúde. 2001. (Simpósio).
VII Congresso de Informática Pública - CONIP. 2001. (Congresso).
I Conferência Municipal de Saúde de Oiapoque. Controle Social e Política de Financiamento em Saúde. 2000. (Congresso).
Seminário: A Separação do Financiamento e da Provisão de Serviços no Sistema Único de Saúde. 1999. (Seminário).
Seminário de Atenção Básica e Descentralização - Região Norte. 1999. (Seminário).
II Oficina de trabalho e III Assembléia Ordinária do Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Saúde - CONASS. 1998. (Oficina).
I Oficina de trabalho e I Assembléia Ordinária do Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Saúde - CONASS. 1998. (Oficina).
IV Oficina de trabalho e VI Assembléia Ordinária do Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Saúde - CONASS. 1998. (Oficina).
X Conferência Nacional de Saúde. 1996. (Congresso).
Treinamento do Sistema de Administração de Pessoal do Serviço Público Federal-SIAPE. 1993. (Outra).
Treinamento sobre orçamento governamental. 1993. (Outra).
Treinamento Operacional Contábil. 1992. (Outra).
I Fórum da área assistencial do Ministério da Saúde. 1991. (Seminário).
Treinamento relativo à inegração do INAMPS no Sistema de Administração Financeira do Serviço Público Federal-SIAFI. 1991. (Outra).
Treinamento para analistas de prestações de contas - SUS. 1990. (Outra).
Treinamento para capacitação de gestores do SUS nos Estados, na área de prestação de contas. 1989. (Outra).
Participação em bancas
SANTOS, C. C. S;FACUNDES, L. S.; NASCIMENTO, M. O.. de Araújo, Manoel C. Rocha, Marcelo S. da Silva.Papel do enfermeiro como líder-executivo e assistencial, no município de Santana. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdade Madre Tereza.
BASTOS, I. L. G.; SOUZA, S. E. P.;FACUNDES, L. S.. Bevilaqua.A magnitude da ocorrência de leptospirose no município de Santana, no período de 2007 a 2008. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Enfermagem) - Faculdade Madre Tereza.
SOUZA, R. P. O.;FACUNDES, L. S.; SOUZA, S. E. P.. de Lima, Mara Cristina A. Oliveira e Nilza V. Lima.Percepção da estratégia saude da família pelos usuários da UBS Igarapé da Fortaleza. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Enfermagem) - Faculdade Madre Tereza.
Produções bibliográficas
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FACUNDES, L. S. . Direito à Saúde. In: IV Conferência Estadual de Saúde do Amapá, 2003, Macapá. Direito à Saúde, 2003.
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FACUNDES, L. S. . Financiamento da Saúde ? Aplicação e Impacto da Emenda Constitucional 29/2000. In: II Conferência Municipal de Saúde de Santana, 2003, Santana. Financiamento da Saúde, 2003.
-
FACUNDES, L. S. . Controle Social e Política de Financiamento em Saúde. In: I Conferência Municipal de Saúde de Oiapoque, 2000, Oiapoque. Controle Social, 2000.
-
FACUNDES, L. S. . Ponderação de valores fundamentais contrapostos: O controle sanitário estatal e o direito à saúde frente o direito à liberdade individual. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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FACUNDES, L. S. . Introdução ao Codigo Sanitario de Macapa. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
FACUNDES, L. S. ; SMITH NEVES, M. N. S. ; SANTOS, M. R. Madureira . Controle Social: Relação dos Conselhos de Saúde com a Gestão. 2004. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
FACUNDES, L. S. ; NUNES FILHO, E. ; VALADARES, M. P. C. ; FARIAS, J. Costa . Lourenço - Os Descaminhos do Ouro no Amapá. 1990. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Outras produções
FACUNDES, L. S. ; LEITE, E. G. ; RIBEIRO, E. F. . Tributação Ambiental - O IPI e a sua função extrafiscal. 2007.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Ministério da Saúde, DICON/AP. , Av. Antonio Coelho de Carvalho, 25117, Santa Rita, 68900001 - Macapá, AP - Brasil, Telefone: (96) 21011441, Fax: (96) 21011403, URL da Homepage:
Experiência profissional
2019 - Atual
Centro Universitário Leonardo da VinciVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Tutor externo
Atividades
-
02/2021
Ensino, Segurança Pública, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Tutoria Externa no curso de Tecnólogo em Segurança Pública
-
05/2019
Ensino, Investigação Forense e Perícia Criminal, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Tutoria Externa em EAD no curso e Investigação Forense e Perícia Criminal
2004 - 2005
Universidade Federal do AmapáVínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40
Outras informações:
Professor da disciplina Contexto da Saúde na Família, no Curso de Pós-graduação em Saúde da Família
Atividades
-
08/2005 - 08/2005
Ensino, Especialização em Saúde da Família, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Contexto da Saúde na Família
-
05/2004 - 06/2004
Ensino, Especialização em Saúde da Família, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Contexto da saúde na Família
2010 - 2010
Escola Nacional de Saúde PúblicaVínculo: Tutor em EAD, Enquadramento Funcional: Sem vínculo funcional, Carga horária: 20
Outras informações:
Tutor do Curso Nacional de Qualificação de Gestores do SUS, desenvolvido pela Educação a Distância da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca - FIOCRUZ, também com momentos presenciais, na Universidade Federal do Amapá-UNIFAP.
Atividades
-
03/2010 - 12/2011
Ensino, Curso Nacional de Qualificação de Gestores do SUS, Nível: AperfeiçoamentoDisciplinas ministradas, Conteúdos sitematizados em EAD em ambiente virtual de aprendizagem: 1. Gestão em saúde. 2. Sistema Único de Saúde. 3. Sistemas de informação - utilização. 4. Tomada de decisões. 5. Promoção da saúde. 6. Vigilância. 7. Educação a distância.
2010 - Atual
Instituto Macapaense de Ensino SuperiorVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Horista
Outras informações:
Professor das disciplinas Instituição de Direito Público e Privado, Legislação Social e Trabalhista, Direitos Humanos, Direitos Sociais, Ciências Políticas, Teoria Econômica, Administração Financeira e Orçamentária, Economia Política e Administração Florestal, Economia Aplicada à Nutrição, nos cursos de Administração, Serviço Social, Engenharia Florestal e Nutrição.
Atividades
-
02/2015
Ensino, Serviço Social, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Métodos e Técnicas de Pesquisa Científica
-
02/2015
Ensino, Nutrição, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Princípios de Administração e Marketing
-
02/2015
Ensino, Administração, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Administração Financeira e Orçamentária, Métodos e Técnicas de Pesquisa Científica
-
02/2014 - 12/2014
Ensino, Administração, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Administração de Políticas Públicas, Ciência Política
-
01/2011 - 12/2014
Ensino, Engenharia Florestal, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Economia Política e Administração Florestal, Produtos Florestais - Mercados
-
01/2011 - 11/2014
Ensino, Nutrição, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Economia Aplicada a Nutrição
-
07/2010 - 12/2013
Ensino, Administração, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Instituição de Direito Público e Privado, Legislação Social e Trabalhista, Teoria Econômica
-
08/2010 - 03/2012
Ensino, Serviço Social, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direitos Humanos, Direito Social, Teoria Econômica
2007 - 2011
FACULDADE MADRE TEREZAVínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor das disciplinas Bioestatística e Gestão do Processo nos Serviços de Saúde.
Atividades
-
08/2007 - 12/2011
Ensino, Enfermagem, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Bioestatística, Gestão do Processo nos Serviços de Saúde
2009 - 2009
Faculdade SarandiVínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 32
Outras informações:
Professor da disciplina Políticas de Saúde e Legislação, no Curso de Especialização em Saúde Coletiva com Ênfase em Saúde da Família.
Atividades
-
01/2009
Ensino, Especializaç Saúde Coletiva ênfase Saúd da Familia, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Políticas de Saúde e Legislação
1983 - 2015
Ministério da SaúdeVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico
Outras informações:
Planejamento, Controle Orçamentário e Finanças Públicas, Auditoria, Análise de Prestações de Contas de Convênios Federais e de transferências a Estados e Municípios. Membro da Comissão Regional do Inventário de Extinção do Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social-INAMPS. Membro da Comissão para Análise e Parecer, dos processos de Municipalização da Saúde no Amapá.
OBS. Cedido ao SUS-AP, em atividade no Sistema Municipal de Saúde de Macapá e no Sistema Estadual de Saúde do Amapá, desde 1997.
Atividades
-
10/1992 - 08/1997
Direção e administração, Coordenadoria Regional.Cargo ou função, Chefe do Serv. de Administração e Finanças..
-
01/1992 - 10/1992
Serviços técnicos especializados , Coordenadoria Regional.Serviço realizado, Chefe do Serv.de Informática e Apoio.
-
11/1990 - 01/1992
Direção e administração, Coordenadoria Regional.Cargo ou função, Diretor Regional de Administração e Finanças.
2012 - 2013
Secretaria de Saúde do Estado do ParanáVínculo: , Enquadramento Funcional: Secretário de Estado da Saúde
Outras informações:
Secretário de Estado da Saúde do Amapá
2011 - 2012
Secretaria de Saúde do Estado do ParanáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário Adjunto de Saúde
Outras informações:
Secretário Adjunto de Saúde para a área e Atenção a Saúde, do Estado do Amapá.
2011 - 2011
Secretaria de Saúde do Estado do ParanáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico
Outras informações:
Diretor do Hospital de Clínicas Dr. Alberto Lima
1997 - 2001
Secretaria de Saúde do Estado do ParanáVínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Técnico
Outras informações:
Planejamento em Saúde, Financiamento, Conselhos, Comissões Intergestores, Presidente do Conselho Estadual de Saúde do Amapá.
Gerente do Projeto REFORSUS (Reforço à organização do SUS), do Ministério da Saúde, no Amapá.
Coordenador do Grupo de Trabalho responsável pelo estudo e elaboração do Plano Diretor de Obras do Hospital de Especialidades ? Macapá/AP.
Coordenador do Grupo de Trabalho responsável pela elaboração do anteprojeto da Lei Orgânica de Saúde do Estado do Amapá.
Membro do Comitê Gestor do Programa de Remuneração Variável.
Membro do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Amapá.
Representante do Amapá para ato de assinatura de Declaração Conjunta do Ministro da Saúde com os Estados.
Atividades
-
02/2011 - 03/2013
Direção e administração, Secretário de Estado da Saúde do Amapá.Cargo ou função, Diretor do Hospital de Clínicas Dr. Alberto Lima.
-
05/1999 - 11/2001
Serviços técnicos especializados , Secreatria de estado da Saúde do Amapá, Assessoria Técnica.Serviço realizado, Assessoria Técnica.
-
05/2000 - 11/2000
Direção e administração, Secretário de Estado da Saúde do Amapá.Cargo ou função, Secretário de Estado da Saúde do Amapá.
-
04/1998 - 05/1999
Serviços técnicos especializados , Secreatria de estado da Saúde do Amapá, Núcleo Setorial de Planejamento.Serviço realizado, Chefe do Núcleo Setorial de Planejamento.
-
08/1997 - 04/1998
Serviços técnicos especializados , Secreatria de estado da Saúde do Amapá, Unidade de Contratos e Convênios.Serviço realizado, Chefe da Unidade de Contratos e Convênios.
2001 - 2011
Prefeitura Municipal de Macapá/Secretaria Municipal de SaúdeVínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Técnico, Carga horária: 30
Outras informações:
Planejamento em Saúde, Financiamento, Conselhos, Comissões Intergestores.
Presidente da Comissão de implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192, no município de Macapá.
Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Macapá.
Presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado do Amapá - COSEMS-AP.
Secretário Extraordinário para os Municípios da Amazônia, no Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde-CONASEMS
Atividades
-
04/2005
Direção e administração, Assessoria Técnica.Cargo ou função, Assessor Técnico/Coordenaç. de Saúde.
-
11/2001 - 01/2005
Direção e administração, Secretaria Municipal de Saúde.Cargo ou função, Secretário Municipal de Saúde de Macapá.
1992 - 2007
SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃOVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor
Atividades
-
04/1992 - 12/2007
Ensino,Disciplinas ministradas, História do Brasil, História Moderna e História Contemporânea
-
04/1992 - 12/2007
Ensino,Disciplinas ministradas, História do Brasil, História Moderna e História Contemporânea
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