Ivy de Souza Abreu

2021 - 2022

Pós-Doutorado. , Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, UENF, Brasil. , Bolsista do(a): Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ, FAPERJ, Brasil.

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Outros / Área: Ciências Ambientais / Subárea: Meio Ambiente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.

Grande área: Outros / Área: Ciências Ambientais / Subárea: Desenvolvimento Sustentável.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Bioética.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos humanos.

ABREU, Ivy de Souza . Projeto OAB na Mira. 2010. (Outro).

Congresso de Bioética Norte Fluminense (conbioet). DEMOCRACIA PARITÁRIA EREPRESENTATIVIDADE FEMININA NA POLÍTICA ATRAVÉS DAS POLÍTICASPÚBLICAS DE INCLUSÃO: EMENDA CONSTITUCIONAL 117/22. 2022. (Congresso).

Congresso de Bioética Norte Fluminense (conbioet). ORTOTANÁSIA E TESTAMENTO VITAL: ASPECTOS CONSTITUCIONAISE BIOÉTICOS DAS RESOLUÇÕES 1.805/2006 E 1.995/2012 DO CONSELHO FEDERAL DEMEDICINA,. 2022. (Congresso).

Congresso de Bioética Norte Fluminense (conbioet). Avaliação de impacto ambiental (AIA) e a realidade socioambiental brasileira: uma análise crítica do processo de licenciamento no contexto sociopolítico-econômico antagônico à proteção do ambiente sob o prisma da Bioética Global,. 2022. (Congresso).

I ENEJUR - ENCONTRO DE EDUCAÇÃO JURÍDICA DA FDV ? EDUCAÇÃO JURÍDICA 5.0: INOVAÇÃO EM SALA DE AULA.?A proposta de criação dos cursos de direito EAD no Brasil e as metodologias ativas?. 2022. (Encontro).

XIV Congresso Fluminense de Iniciação Científica e Tecnológica / VII Congresso Fluminense de Pós-Graduação. 2022. (Congresso).

XIV Congresso Fluminense de Iniciação Científica e Tecnológica / VII Congresso Fluminense de Pós- Graduação. OS REFLEXOS DA BIOPOLÍTICA FOUCAULTIANA NO RACISMO AMBIENTAL BRASILEIRO: uma análise do uso de agrotóxicos e da agricultura familiar. 2022. (Congresso).

XIV Congresso Fluminense de Iniciação Científica e Tecnológica / VII Congresso Fluminense de Pós- Graduação. Avaliação das apresentações orais. 2022. (Congresso).

8ª Jornada em Políticas Sociais ?Políticas Sociais na mira do neoconservadorismo: resistências ao projeto neoliberal?.?A Constituição e a defesa das instituições democráticas no Brasil nos últimos anos?. 2021. (Outra).

XIV Congresso Brasileiro de Bioética, VI Congresso Brasileiro de Bioética Clínica e I Jornada dos Comitês de Bioética. ?LEITURA BIOÉTICA DA UTILIZAÇÃO DO CORANTE CARAMELO IV NO BRASIL: REFLEXOS DO RACISMO AMBIENTAL NO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE?. 2021. (Congresso).

XIV Congresso Brasileiro de Bioética, VI Congresso Brasileiro de Bioética Clínica e I Jornada dos Comitês de Bioética. ?BIOÉTICA E EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO BRASIL: EM BUSCA DO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO?. 2021. (Congresso).

XIV Congresso Brasileiro de Bioética, VI Congresso Brasileiro de Bioética Clínica e I Jornada dos Comitês de Bioética. ?A BIOPOLÍTICA, A EXCLUSÃO E O RACISMO AMBIENTAL NO BRASIL NA PERSPECTIVA DA JUSTIÇA AMBIENTAL: UMA REFLEXÃO BIOÉTICA?. 2021. (Congresso).

II EXPOCIÊNCIA.CÓDIGO DE NUREMBERG: A CONSTRUÇÃO HISTÓRICA DA PESQUISA COM SERES HUMANOS. 2010. (Encontro).

II EXPOCIÊNCIA.PRINCÍPIOS DO DIREITO AMBIENTAL: A PROGRESSIVA CONSTRUÇÃO DE UM DIREITO DIFUSO. 2010. (Encontro).

II EXPOCIÊNCIA.PRINCIPIO DA ISONOMIA: A IGUALDADE CONSAGRADA COMO ESTANDARTE PELA CARTA DE OUTUBRO. 2010. (Encontro).

II EXPOCIÊNCIA.O DIREITO AMBIENTAL NO AMBITO DOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS. 2010. (Encontro).

3º Encontro Unificado de Ensino, Pesquisa e Extensão.Diagnóstico dos Pacientes em Tratamento da Hanseníase nos anos de 1997 à 2005 no Estado do ES. 2005. (Encontro).

1º ENCONTRO UNIFICADO.ATIVIDADE POTENCIALMENTE ALELOPÁTICA EM PLANTAS MEDICINAIS: EFEITOS DE EXTRATOS ALCOÓLICOS PENTÂNCOS DE FOLHAS. 2003. (Encontro).

I ENCONTRO UNIFICADO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO.ESTUDO DA COMPOSIÇÃO QUIMICA DO OLEO ESSENCIAL DA FLOR DE VERNONIA POLYANTHES. 2003. (Encontro).

ABREU, Ivy de Souza; PEIXOTO, E. M.; COTONHOTO, L. A.. O DIREITO À EDUCAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FRENTE AO CAPACITISMO: UMA PERSPECTIVA ATRAVÉS DA VOZ DE ALUNOS E SERVIDORES DO CEEFMTI LICEU MUNIZ FREIRE. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Educação Profissional e Tecnológica) - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo.

ABREU, Ivy de Souza; BRASIL, S. M.; GONCALVES, L. C. S.. O saneamento de nulidades pelo tribunal à luz do princípio constitucional da duração razoável do processo: possibilidades e limites. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória.

ABREU, Ivy de Souza; BRASIL, S. M.; GONCALVES, L. C. S.. O Supremo Tribunal Federal e a eficácia vinculante de suas decisões. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória.

ABREU, Ivy de Souza; BRASIL, S. M.; GONCALVES, L. C. S.. A defesa e o tempo no processo. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória.

ABREU, Ivy de Souza; MACHADO, M. P.; CAMARA, M. R. P.. Princípio da fungibilidade no âmbito recursal e sua aplicabilidade para garantia do fim social do processo. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória.

ABREU, Ivy de Souza; MACHADO, M. P.; CAMARA, M. R. P.. Do dever da parte em falar a verdade no processo civil ante o princípio da cooperação. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória.

ABREU, Ivy de Souza; MACHADO, M. P.; GONCALVES, L. C. S.. A renovação da tutela antecipada nos juizados especiais cíveis estaduais: uma análise das ações que envolvem obrigações de fazer ajuizadas em face de planos de saúde. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória.

ABREU, Ivy de Souza; BEDE JR, A.; OLIVEIRA, J.. O termo de ajustamento de conduta alternativa à ação penal nos crimes ambientais. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória.

ABREU, Ivy de Souza; BANDEIRA, P. F.; NUNES, Danielle. União homoafetiva como núcleo familiar. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Castelo.

ABREU, Ivy de Souza; NUNES, Danielle; BANDEIRA, P. F.. Imposição da guarda compartilhada quando há divergência entre os pais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Castelo.

ABREU, Ivy de Souza; CARVALHIDO, T.B.; MALINI, R.. Competência constitucional para presidir o inquérito policial à luz da jurisprudencia do Supremo Tribunal Federal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Castelo.

ABREU, Ivy de Souza; CARVALHIDO, T.B.; MALINI, R.. A inconstitucionalidade da Polícia Militar (P2) na investigação civil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Castelo.

ABREU, Ivy de Souza; BANDEIRA, P. F.; MALINI, R.. Adoção conjunta por casal homossexual à luz do STF. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Castelo.

ABREU, Ivy de Souza; NUNES, Danielle; RODRIGUES, Gedson de Victa. Análise da praticidade da conversão da união estável em casamento. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Castelo.

ABREU, Ivy de Souza; VIEIRA, R. F.; GARCIA, C. H.. O tribunal penal internacional e os tribunais de exceção. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Castelo.

ABREU, Ivy de Souza; RODRIGUES, G.B.V; CARVALHIDO, T.B.. O crime de bigamia e sua (in)aplicabilidade às uniões estáveis. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Castelo.

ABREU, Ivy de Souza; RODRIGUES, G.B.V; SECCHIN, G. B.. Análise do exercício no âmbito municipal do Poder Legislativo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Castelo.

ABREU, Ivy de Souza; RODRIGUES, G.B.V; SECCHIN, G. B.. Aborto: uma análise à vista do social. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Castelo.

ABREU, Ivy de Souza; SILVA, T.M; Cruz, H.. Dissolução matrimonial por escritura pública. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Camilo-ES.

ABREU, Ivy de Souza; SILVA, T.M; Cruz, H.. Juizado especial cível e acesso a Justiça. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Camilo-ES.

ABREU, Ivy de Souza; SILVA, T.M; Cruz, H.. A revisão contratual baseada na desestruturação superveniente da equivalencia material dos contratos: a teoria da imprevisão e a teoria da onerosidade excessiva superveniente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Camilo-ES.

ABREU, Ivy de Souza; SILVA, T.M; CAMPO, P.F.F. O direito dos companheiros previstos no Código Civil/2002 à luz da Constituição Federal de 1988. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Camilo-ES.

ABREU, Ivy de Souza; CAMPO, P.F.F; SILVA, T.M. Adoção socioafetiva e o principio do melhor interesse da criança. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Camilo-ES.

ABREU, Ivy de Souza; SILVA, T.M; COLA, L.. A questão da reserva legal florestal no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Camilo-ES.

ABREU, Ivy de Souza; SILVA, T.M; COLA, L.. A responsabilidade civil do produtor rumo ao desenvolvimento sustentável da propriedade rural. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Camilo-ES.

ABREU, Ivy de Souza; SILVA, T.M; COLA, L.. A questao da indenização no direito ambiental na lei 9605/98. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Camilo-ES.

ABREU, Ivy de Souza. processo seletivo 2024.1 do mestrado e doutorado do Programa de Pós-graduação em Políticas Sociais da UENF. 2024. Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro.

ABREU, Ivy de Souza. avaliador(a) de trabalhos no XV Congresso Fluminense de Iniciação Científica e Tecnológica / VIII Congresso Fluminense de Pós-Graduação. 2023. Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro.

ABREU, Ivy de Souza; SOUZA, P. M.. programa de bolsas de extensão da UENF ? PBEX 2022. 2022. Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro.

ABREU, Ivy de Souza; SOUZA, P. M.. programa de bolsas de extensão da UENF ? PBEX 2022. 2022. Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro.

ABREU, Ivy de Souza; SOUZA, P. M.. programa de bolsas de extensão da UENF ? PBEX 2022. 2022. Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro.

ABREU, Ivy de Souza. avaliador(a) de trabalhos no XIV Congresso Fluminense de Iniciação Científica e Tecnológica / VII Congresso Fluminense de Pós-Graduação. 2022. Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro.

ABREU, Ivy de Souza. processo seletivo 2022.1 do mestrado e doutorado do Programa de Pós-graduação em Políticas Sociais da UENF. 2021. Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro.

EUTANÁSIA: O DIREITO À VIDA VERSUS O DIREITO À DIGNIDADE HUMANA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Multivix; Orientador: Ivy de Souza Abreu;

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ): DESAFIOS NO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Multivix; Orientador: Ivy de Souza Abreu;

ESTUPRO DE VULNERÁVEL NO BRASIL: O CONSENTIMENTO DA VÍTIMA E AS RELAÇÕES DE PODER À LUZ DO CÓDIGO PENAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Multivix; Orientador: Ivy de Souza Abreu;

O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO BRASIL FRENTE AO PODER DISCRICIONÁRIO DO DELEGADO DE POLÍCIA NO INQUÉRITO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Multivix; Orientador: Ivy de Souza Abreu;

A RENTABILIDADE DO TRÁFICO HUMANOE O SEU ?MODUS OPERANDI ON-LINE?; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Multivix; Orientador: Ivy de Souza Abreu;

A PROTEÇÃO JURÍDICA DAS FLORESTAS NO BRASIL À LUZ DO DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Multivix; Orientador: Ivy de Souza Abreu;

O SISTEMA PENITENCIÁRIO FEMININO BRASILEIRO E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA MULHER; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Multivix; Orientador: Ivy de Souza Abreu;

; A BUSCA PESSOAL E OS REQUISITOS QUE ENSEJAM A EXIMIÇÃO DO MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Multivix; Orientador: Ivy de Souza Abreu;

A PSICOPATIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO-PENAL BRASILEIRO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Multivix; Orientador: Ivy de Souza Abreu;

A IMPORTÂNCIA DO DEPOIMENTO SEM DANO NOS CRIMES CONTRA DIGNIDADE DE SEXUAL DE CRIANÇA E ADOLESCENTE; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Multivix; Orientador: Ivy de Souza Abreu;

O INSTITUTO DA PRESCRIÇÃO COMO CAUSA EXTINTIVA DA PUNIBILIDADE NO DIREITO PENAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Multivix; Orientador: Ivy de Souza Abreu;

JUSTIÇA RESTAURATIVA: ALTERNATIVA PARA A DIMINUIÇÃO DA REINCIDÊNCIA CRIMINAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Multivix; Orientador: Ivy de Souza Abreu;

A (IN) APLICABILIDADE DA LEGÍTIMA DEFESA DO MEIO AMBIENTE NO BRASIL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Multivix; Orientador: Ivy de Souza Abreu;

A (IN) APLICABILIDADE DA LEGÍTIMA DEFESA DO MEIO AMBIENTE NO BRASIL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Multivix; Orientador: Ivy de Souza Abreu;

A VITIMIZAÇÃO DAS MULHERES NOS CRIMES SEXUAIS COMO EXPRESSÃO DO PATRIARCADO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Multivix; Orientador: Ivy de Souza Abreu;

ALIENAÇÃO PARENTAL: APÓS A DISSOLUÇÃO DO CASAMENTO, A UTILIZAÇÃO INDEVIDA DE MENORES COMO FORMA DE VINGANÇA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Multivix; Orientador: Ivy de Souza Abreu;

ANÁLISE JURÍDICA ACERCA DO INSTITUTO DO USUFRUTO E DA (IM)POSSIBILIDADE DE SUA TRANSFERÊNCIA POR ALIENAÇÃO AO NU- PROPRIETÁRIO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Multivix; Orientador: Ivy de Souza Abreu;

OS CRIMES VIRTUAIS NO ORDENAMENTO JURIDICO-PENAL BRASILEIRO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Multivix; Orientador: Ivy de Souza Abreu;

A FINALIDADE DA PENA PERANTE O ANSEIO SOCIAL CONTEMPORÂNEO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Multivix; Orientador: Ivy de Souza Abreu;

TRÁFICO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS: DA ADOÇÃO À EXPLORAÇÃO SEXUAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Multivix; Orientador: Ivy de Souza Abreu;

A FINALIDADE DA PENA PERANTE O ANSEIO SOCIAL CONTEMPORÂNEO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Multivix; Orientador: Ivy de Souza Abreu;

VIOLÊNCIA SEXUAL INFANTIL: UM ESTUDO NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Multivix; Orientador: Ivy de Souza Abreu;

REFORMA DA PREVIDÊNCIA NO BRASIL À LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: DIREITO ADQUIRIDO, REGRAS DE TRANSIÇÃO PARA EXPECTATIVAS DE DIREITO NO REGIME GERAL E IMPACTOS PARA OS SEGURADOS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Multivix; Orientador: Ivy de Souza Abreu;

) A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO E A APLICAÇÃO DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL EM PROCESSOS ANTERIORES À VIGÊNCIA DA LEI N°13; 964/19; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Multivix; Orientador: Ivy de Souza Abreu;

PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE EM DEBATE: UMA ANÁLISE DOS AVANÇOS E RETROCESSOS DA LEGISLAÇÃO E DA JURISPRUDÊNCIA AMBIENTALISTAS NO BRASIL COM VISTAS À CONSTRUÇÃO E FIXAÇÃO DO ESTADO SOCIOAMBIENTAL DE DIREITO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Multivix; Orientador: Ivy de Souza Abreu;

A FLEXIBILIZAÇÃO DA POSSE DE ARMA DE FOGO NO BRASIL E OS CONFLITOS COM A LEI MARIA DA PENHA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Multivix; Orientador: Ivy de Souza Abreu;

FEMINICÍDIO: EXISTE RESPONSABILIDADE DO ESTADO POR OMISSÃO?; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Multivix; Orientador: Ivy de Souza Abreu;

A (IN) EFICÁCIA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS NO BRASIL: UMA BREVE ANÁLISE Á LUZ DA REINCIDÊNCIA DOS MENORES INFRATORES -; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Multivix; Orientador: Ivy de Souza Abreu;

A RESSOCIALIZAÇÃO DO MENOR INFRATOR: MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS À LUZ DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Multivix; Orientador: Ivy de Souza Abreu;

A DEFICIÊNCIA NO SISTEMA PRISIONAL E A RESSOCIALIZAÇÃO NO BRASIL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Multivix; Orientador: Ivy de Souza Abreu;

O IMPACTO SOCIOAMBIENTAL DA EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO DAS ROCHAS ORNAMENTAIS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Multivix; Orientador: Ivy de Souza Abreu;

CIBERCRIMINALIDADE: CRIMES CONTRA A HONRA NA INTERNET E AS MEDIDAS REGULADORAS DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Multivix; Orientador: Ivy de Souza Abreu;

DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE NO BRASIL: O SISTEMA DE SAÚDE PÚBLICO E AS CRESCENTES DEMANDAS JUDICIAIS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Multivix; Orientador: Ivy de Souza Abreu;

EVOLUÇÃO DOS CRIMES VIRTUAIS NO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO - FERREIRA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Multivix; Orientador: Ivy de Souza Abreu;

PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA: MUDANÇAS E DESAFIOS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Multivix; Orientador: Ivy de Souza Abreu;

ESTUPRO DE VUNERÁVEL NO BRASIL: A PALAVRA DA VÍTIMA COMO PROVA CONDENATÓRIA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Multivix; Orientador: Ivy de Souza Abreu;

A EUTANÁSIA E SUA TUTELA PENAL: UMA ANÁLISE À LUZ DO DIREITO COMPARADO -; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Multivix; Orientador: Ivy de Souza Abreu;

PSICOPATIA APLICADA NO DIREITO PENAL: UMA ANÁLISE DA PUNIBILIDADE; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Multivix; Orientador: Ivy de Souza Abreu;

A DESUMANIZAÇÃO NO ÂMBITO DOS PRESÍDIOS NO BRASIL E O DIFERENCIAL DA ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS (APAC); 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Multivix; Orientador: Ivy de Souza Abreu;

A RESPONSABILIDADE PENAL PELA EXPOSIÇÃO DE IMAGENS DE ACIDENTE COM VÍTIMA NÃO FATAL NAS REDES SOCIAIS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Multivix; Orientador: Ivy de Souza Abreu;

INVESTIGAÇÃO CRIMINAL: A OBTENÇÃO DE DADOS POR MEIO DA APREENSÃO DE APARELHOS CELULARES; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Multivix; Orientador: Ivy de Souza Abreu;

O FEMINICÍDIO COMO CIRCUNSTÂNCIA QUALIFICADORA DO HOMICÍDIO NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO: O DIREITO PENAL PODE SER INSTRUMENTO NO COMBATE A VIOLÊNCIA DE GÊNERO?; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Multivix; Orientador: Ivy de Souza Abreu;

A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA EM SEGUNDA INSTÂNCIA EM FACE DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Multivix; Orientador: Ivy de Souza Abreu;

RESPONSABILIDADE PENAL AMBIENTAL DAS PESSOAS JURÍDICAS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Multivix; Orientador: Ivy de Souza Abreu;

O RETARDO NA JUSTIÇA PENAL E O SENTIMENTO DE IMPUNIDADE GERADO NA SOCIEDADE; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Multivix; Orientador: Ivy de Souza Abreu;

ANÁLISE CONSTITUCIONAL DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Multivix; Orientador: Ivy de Souza Abreu;

AS CONQUISTAS DA MULHER NA SOCIEDADE E O SEU PROGRESSO COM O ADVENTO DA LEI MARIA DA PENHA E DA QUALIFICADORA DO FEMINICÍDIO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Multivix; Orientador: Ivy de Souza Abreu;

LICENCIAMENTO DE TOLOS: EXPLORAÇÃO DE ROCHAS ORNAMENTAIS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ? ES; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Multivix; Orientador: Ivy de Souza Abreu;

POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE ÀS DROGAS: UMA GUERRA FRACASSADA À LUZ DA REALIDADE SOCIAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Multivix; Orientador: Ivy de Souza Abreu;

A PROTEÇÃO JURÍDICA AOS ANIMAIS NO BRASIL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Multivix; Orientador: Ivy de Souza Abreu;

ACESSO À JUSTIÇA: DIREITO E GARANTIA CONSTITUCIONAL NA OBTENÇÃO DA TUTELA JURISDICIONAL E DO BEM-ESTAR SOCIAL EM RELAÇÃO AO MÍNIMO EXISTENCIAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Multivix; Orientador: Ivy de Souza Abreu;

G; Guimarães Peres; Danieli B; Nascimento Ast; LEGALIDADE NA REAPOSENTAÇÃO E DESAPOSENTAÇÃO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Multivix; Orientador: Ivy de Souza Abreu;

Agrotóxicos no ordenamento jurídico brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Castelo; Orientador: Ivy de Souza Abreu;

INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HOMÓLOGA POST MORTEM E O DIREITO SUCESSÓRIO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Castelo; Orientador: Ivy de Souza Abreu;

A PROVA NA ALIENAÇÃO PARENTAL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Castelo; Orientador: Ivy de Souza Abreu;

A IMPORTÂNCIA DA RESERVA FLORESTAL LEGAL E O PAPEL DO ESTADO DIANTE DA AVERBAÇÃO DA RESERVA FLORESTAL LEGAL DA PROPRIEDADE RURAL; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Castelo; Orientador: Ivy de Souza Abreu;

A questão da reserva legal florestal no Brasil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Camilo-ES; Orientador: Ivy de Souza Abreu;

A questão da indenização no direito ambiental na lei 9605/98; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Camilo-ES; Orientador: Ivy de Souza Abreu;

A responsabilidade civil do produtor rumo ao desenvolvimento sustentável da propriedade rural; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Camilo-ES; Orientador: Ivy de Souza Abreu;

TRÁFICO DE ANIMAIS SILVESTRES; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS BIOLÓGICAS) - Centro Universitário São Camilo-ES; Orientador: Ivy de Souza Abreu;

DIAGNÓSTICO DO SETOR DE MANUTENÇAO E REPARAÇÃO MECANICA RELACIONADO A VEÍCULOS AUTOMOTORES NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ICONHA-ES; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS BIOLÓGICAS) - Centro Universitário São Camilo-ES; Orientador: Ivy de Souza Abreu;

AUTONOMIA PRIVADA E LIBERDADE RECONHECIDAS TARDIAMENTE AOS HOMOSSEXUAIS: UMA ANÁLISE DO ATIVISMO JUDICIAL EM RELAÇÃO À DECISÃO DA ADPF 132; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Ivy de Souza Abreu;

AUTONOMIA PRIVADA E LIBERDADE RECONHECIDAS TARDIAMENTE AOS HOMOSSEXUAIS: UMA ANÁLISE DO ATIVISMO JUDICIAL EM RELAÇÃO À DECISÃO DA ADPF 132; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Ivy de Souza Abreu;

2022

Menção Honrosa - ORTOTANÁSIA E TESTAMENTO VITAL: ASPECTOS CONSTITUCIONAISE BIOÉTICOS DAS RESOLUÇÕES 1.805/2006 E 1.995/2012 DO CONSELHO FEDERAL DEMEDICINA,, Congresso de Bioética do Norte Fluminense 2022.

2022

Menção Honrosa - Avaliação de impacto ambiental (AIA) e a realidade socioambiental brasileira: uma análise crítica do processo de licenciamento no contexto sociopolítico-econômico antagônico à proteçã, Congresso de Bioética do Norte Fluminense 2022.