Ramon Tomazela Santos

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Produções bibliográficas

• SANTOS, Ramon Tomazela. . A nova MP de preços de transferência e as regras de 'foreign tax credit' dos EU. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 1, p. 1-5, 2023.

• SANTOS, Ramon Tomazela. . O delineamento de operações financeiras e o controle de preços de transferência: aproximações e distanciamentos entre a contabilidade e o direito tributário. Revista de Direito Contábil Fiscal , v. 5, p. 239-262, 2023.

• SANTOS, Ramon Tomazela. . A não incidência de IRRF sobre ganho de capital auferido na cessão definitiva de ativos intangíveis (direitos da propriedade intelectual ou industrial) entre não residentes. REVISTA DE DIREITO TRIBUTÁRIO DA APET , v. 48, p. 373-395, 2023.

• SANTOS, Ramon Tomazela. . As operações de financiamento islâmico e as regras de subcapitalização. Revista de Direito Contábil Fiscal , v. 5, p. 219-234, 2023.

• SANTOS, Ramon Tomazela. . Transfer Pricing Reform in Brazil and ?Options Realistically Available?: New Tax Disputes Ahead?. Transfer Pricing News , v. 4, p. 1-5, 2023.

• SANTOS, Ramon Tomazela. . A restrição ao direito à compensação de prejuízos fiscais em caso de mudança do controle societário e do ramo de atividade. FÓRUM DE DIREITO TRIBUTÁRIO , v. 115, p. 71-93, 2022.

• SANTOS, Ramon Tomazela. . As Contraprestações Contingentes nas Combinações de Negócios. Revista de Direito Contábil Fiscal , v. 8, p. 173-193, 2022.

• SANTOS, Ramon Tomazela. . Os limites para a desqualificação do método de controle de preços de transferência eleito pelo contribuinte e o artigo 20-A da Lei nº 9.430/1996.. FÓRUM DE DIREITO TRIBUTÁRIO , v. 117, p. 49-62, 2022.

• SANTOS, Ramon Tomazela. . A tributação das operações com criptomoedas pelo imposto de renda nas leis internas e nos acordos de bitributação. FÓRUM DE DIREITO TRIBUTÁRIO , v. 118, p. 29-48, 2022.

• SANTOS, Ramon Tomazela. . O controle dos preços de transferência e as operações atípicas. FÓRUM DE DIREITO TRIBUTÁRIO , v. 114, p. 33-50, 2021.

• SANTOS, Ramon Tomazela. . A licença do direito de exploração de software e os limites quantitativos à dedução de despesas de royalties. FÓRUM DE DIREITO TRIBUTÁRIO , v. 112, p. 81-104, 2021.

• SANTOS, Ramon Tomazela. . A dedutibilidade de despesas com o pagamento de propina à luz das leis internas e das convenções internacionais celebradas pelo Brasil. DIREITO TRIBUTÁRIO ATUAL , v. 48, p. 717-742, 2021.

• SANTOS, Ramon Tomazela. . Draft Bill proposes a Digital Service Tax in Brazil. Transfer Pricing News , v. 1, p. 1-2, 2020.

• SANTOS, Ramon Tomazela. ; FAJERSZTAJN, Bruno. . The challenges of taxing the digital economy. International Tax Review , v. Special, p. 1-5, 2020.

• SANTOS, Ramon Tomazela. . A dedutibilidade de despesas com pagamento de indenizações de seguro de vida em caso de óbitos relacionados ao coronavírus, independentemente da existência de cláusulas de risco excluído para pandemias. FÓRUM DE DIREITO TRIBUTÁRIO , v. 106, p. 31-41, 2020.

• SANTOS, Ramon Tomazela. . A transformação de fundo de investimento em sociedade anônima: análise do artigo 50 da Lei nº 4.728/1965. FÓRUM DE DIREITO TRIBUTÁRIO , v. 108, p. 81-102, 2020.

• SANTOS, Ramon Tomazela. . Operações com finalidade de cobertura (hedge) e a proteção de fluxo de caixa de transações prováveis. FÓRUM DE DIREITO TRIBUTÁRIO , v. 102, p. 79-102, 2019.

• SANTOS, Ramon Tomazela. . O Princípio da Renda Líquida. FÓRUM DE DIREITO TRIBUTÁRIO , v. 101, p. 61-75, 2019.

• SANTOS, Ramon Tomazela. . Os acordos de bitributação e a interpretação jurídica não representacionalista. FÓRUM DE DIREITO TRIBUTÁRIO , v. 97, p. 187-213, 2019.

• SANTOS, Ramon Tomazela. . Global Transfer Pricing Standard and Brazilian Approach: The Way Forward. Kluwer International Tax Blog , v. 1, p. 1-3, 2019.

• SANTOS, Ramon Tomazela. . Territorial Tax Systems: Motivations and Key Considerations For Effective Change. TAX NOTES INTERNATIONAL , v. 89, p. 925-935, 2018.

• SANTOS, Ramon Tomazela. ; ROCHA,Sergio André . A Convenção Multilateral da OCDE e a Ação 15 do Projeto BEPS. FÓRUM DE DIREITO TRIBUTÁRIO , v. 93, p. 167-197, 2018.

• SANTOS, Ramon Tomazela. . A Medida Provisória n. 806/2017 e a Tributação dos Rendimentos Acumulados nos Fundos de Investimento em Participações (FIP). DIREITO TRIBUTÁRIO ATUAL , v. 39, p. 361-397, 2018.

• SANTOS, Ramon Tomazela. . The Anti-Tax Avoidance Directive 2 and Hybrid Financial Instruments: Countering Deduction and Non-Inclusion Schemes in Third-Country Situations. Bulletin for International Taxation , v. 72, p. 1-15, 2018.

• SANTOS, Ramon Tomazela. . Os Rendimentos Provenientes de Títulos Públicos e o Acordo de Bitributação Celebrado entre o Brasil e a Espanha. Revista Direito Tributário Internacional Atual , v. 4, p. 160-178, 2018.

• SANTOS, Ramon Tomazela. . Formalismo e Tributação: Contributo para as Regras Jurídicas e as Razões Formais no Direito Tributário. DIREITO TRIBUTÁRIO ATUAL , v. 40, p. 349-374, 2018.

• SANTOS, Ramon Tomazela. . O laudo de avaliação na Lei nº 12.973/2014. FÓRUM DE DIREITO TRIBUTÁRIO , v. 96, p. 67-94, 2018.

• SANTOS, Ramon Tomazela. . A não incidência de PIS e COFINS sobre o ganho por compra vantajosa apurado na aquisição de ativos imobilizados em operação de combinação de negócios. FÓRUM DE DIREITO TRIBUTÁRIO , v. 85, p. 121-141, 2017.

• SANTOS, Ramon Tomazela. . A Declaração País-a-País e a Ação 13 do Projeto BEPS. BIBLIOTECA DIGITAL REVISTA FÓRUM DE DIREITO TRIBUTÁRIO (ONLINE) , v. 87, p. 129-157, 2017.

• SANTOS, Ramon Tomazela. . US Tax Reform: The Potential Tax Implications for Brazilian Taxpayers. Bulletin for International Taxation , v. 71, p. 1-7, 2017.

• SANTOS, Ramon Tomazela. . U.S. Corporate Tax Reform: the Destination-Based Cash Flow Tax (DBCFT) and Tax Treaties. Kluwer International Tax Blog , v. 1, p. 1-5, 2017.

• SANTOS, Ramon Tomazela. ; BIANCO, J. F. . Brazilian Anti-Avoidance Legislation: Recent Refinements and Major Deviations from International Practice. Bulletin for International Taxation , v. 71, p. 1-9, 2017.

• SANTOS, Ramon Tomazela. . Improvements in the OECD?s Discussion Draft on Profit Split. Kluwer International Tax Blog , v. 1, p. 1-5, 2017.

• SANTOS, Ramon Tomazela. . Brazil?s absence from the Multilateral BEPS Convention and the new amending protocol signed between Brazil and Argentina. Kluwer International Tax Blog , v. 1, p. .1-7, 2017.

• SANTOS, Ramon Tomazela. . A Ação 3 do Projeto BEPS e o regime brasileiro de tributação em bases universais na Lei nº 12.973/2014. BIBLIOTECA DIGITAL REVISTA FÓRUM DE DIREITO TRIBUTÁRIO (ONLINE) , v. 88, p. 99-115, 2017.

• SANTOS, Ramon Tomazela. . Preços de transferência e aplicações financeiras ? o escopo normativo do artigo 22 da Lei nº 9.430/1996. BIBLIOTECA DIGITAL REVISTA FÓRUM DE DIREITO TRIBUTÁRIO (ONLINE) , v. 90, p. 73-90, 2017.

• SANTOS, Ramon Tomazela. . Cláusula de não Discriminação nos Acordos de Bitributação. Revista Direito Tributário Internacional Atual , v. 2, p. 233-272, 2017.

• SANTOS, Ramon Tomazela. . A Classificação do Pagamento decorrente de Contrato de Garantia nos Acordos de Bitributação. Direito Tributário Atual , v. 35, p. 339-367, 2016.

• SANTOS, Ramon Tomazela. . A Change of Paradigm in International Tax Law: Article 7 of Tax Treaties and the Need To Resolve the Source versus Residence Dichotomy. Bulletin for International Taxation , v. 70, p. 1-12, 2016.

• SANTOS, Ramon Tomazela. ; COVIELLO FILHO, Paulo . O Imposto de Renda e as Receitas de Frete Internacional. Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas , v. 55, p. 5-24, 2016.

• SANTOS, Ramon Tomazela. ; COVIELLO FILHO, Paulo . O Imposto de Renda e as receitas de frete internacional ? Análise da lei doméstica e dos acordos de bitributação. Biblioteca Digital Revista Fórum de Direito Tributário (Online) , v. 81, p. 151-171, 2016.

• SANTOS, Ramon Tomazela. . The United Kingdom? s Diverted Profits Tax and Tax Treaties: An Evaluation. Bulletin for International Taxation , v. 7, p. 399-405, 2016.

• SANTOS, Ramon Tomazela. . A restrição ao aproveitamento do ágio de rentabilidade futura nas operações entre partes dependentes. FÓRUM DE DIREITO TRIBUTÁRIO , v. 82, p. 151-178, 2016.

• SANTOS, Ramon Tomazela. ; FAJERSZTAJN, Bruno. . O controle de preços de transferência nas exportações de commodities e o método do preço sob cotação na exportação (?PECEX?). FÓRUM DE DIREITO TRIBUTÁRIO , v. 84, p. 95-122, 2016.

• SANTOS, Ramon Tomazela. . Austrian holding companies and the Brazilian list of privileged tax regimes ? A critical analysis. Kluwer International Tax Blog , v. 1, p. 1-5, 2016.

• SANTOS, Ramon Tomazela. . Brazil?s Approach Towards the BEPS Multilateral Convention. Kluwer International Tax Blog , v. 1, p. 1-6, 2016.

• SANTOS, Ramon Tomazela. . Os contratos de licença de uso de marca e a imunidade de PIS e de COFINS sobre as receitas decorrentes de exportação. Revista Tributária e de Finanças Públicas , v. 127, p. 101-121, 2016.

• SANTOS, Ramon Tomazela. . As pensões nos acordos internacionais para evitar a dupla tributação da renda celebrados pelo Brasil - análise do artigo 18 da Convenção Modelo da OCDE. Revista Dialética de Direito Tributário , v. 232, p. 126-149, 2015.

• SANTOS, Ramon Tomazela. . O Pagamento de Juros sobre o Capital Próprio (JCP) será Afetado pela Ação 2 do Projeto BEPS (Base Erosion and Profit Shiifting)?. Revista Dialética de Direito Tributário , v. 241, p. 115-139, 2015.

• SANTOS, Ramon Tomazela. . O restabelecimento das alíquotas de PIS e COFINS aplicáveis às receitas financeiras pelo Decreto nº 8.426/2015. Revista da Associação Brasileira de Direito Tributário , v. 5, p. 1-8, 2015.

• SANTOS, Ramon Tomazela. . O ganho de capital auferido por não residentes - a alienação indireta de participação societária e a alienação de American Depositary Receipts - análise do artigo 26 da Lei n. 10833/2003. Revista Dialética de Direito Tributário , v. 235, p. 128-149, 2015.

• SANTOS, Ramon Tomazela. . Responsabilidade tributária e grupo econômico. Revista Dialética de Direito Tributário , v. 238, p. 105-125, 2015.

• SANTOS, Ramon Tomazela. . O procedimento de negociação dos acordos de bitributação. Revista Dialética de Direito Tributário , v. 236, p. 127-151, 2015.

• SANTOS, Ramon Tomazela. . A classificação da remuneração proveniente da prestação de serviços técnicos e de assistência técnica nos acordos de bitributação celebrados no Brasil.. Revista Tributária e de Finanças Públicas , v. 121, p. 105-140, 2015.

• SANTOS, Ramon Tomazela. . A Progressividade do Imposto de Renda e os Desafios de Política Fiscal. Direito Tributário Atual , v. 33, p. 327-358, 2015.

• SANTOS, Ramon Tomazela. ; FAJERSZTAJN, Bruno. . Contradictory Brazilian Decisions on The Taxation of Cost-Sharing Agreements. Tax Notes International , v. 79, p. 535-537, 2015.

• SANTOS, Ramon Tomazela. . A Critical Evaluation of the OECD's BEPS Project. Tax Notes International , v. 79, p. 239-245, 2015.

• SANTOS, Ramon Tomazela. . Practical Issues of the Anti-Hybrid Rule in the Parent Subsidiary Directive. Kluwer International Tax Blog , v. 1, p. 1-5, 2015.

• SANTOS, Ramon Tomazela. . Why Brazil?s interest on net equity should not be affected by BEPS Action 2. Kluwer International Tax Blog , v. 1, p. 1-5, 2015.

• SANTOS, Ramon Tomazela. . BEPS Action 2: Missing Proposals on Hybrid Financial Instruments ? Part 2. Kluwer International Tax Blog , v. 1, p. 1-5, 2015.

• SANTOS, Ramon Tomazela. . BEPS Action 2: Missing Proposals on Hybrid Financial Instruments ? Part 1. Kluwer International Tax Blog , v. ', p. 1-5, 2015.

• SANTOS, Ramon Tomazela. . As regras brasileiras de subcapitalização e os acordos internacionais de bitributação - a incompatibilidade da Lei nº 12.249/2010 com o princípio arm's lenght e com a cláusula de não discriminação. Revista Dialética de Direito Tributário , v. 234, p. 107-117, 2015.

• SANTOS, Ramon Tomazela. . New Accounting Rules Disregarded in Thin Cap Case. Tax Notes International , v. 79, p. 26-27, 2015.

• SANTOS, Ramon Tomazela. . O desvirtuamento da teoria do propósito negocial: da origem no caso Gregory vs. Helvering até a sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro. Revista Dialética de Direito Tributário , v. 243, p. 126-145, 2015.

• SANTOS, Ramon Tomazela. . Fundos de investimentos e o repasse direto de dividendos para os cotistas. Biblioteca Digital Revista Fórum de Direito Tributário (Online) , v. 78, p. 139-162, 2015.

• SANTOS, Ramon Tomazela. . A Qualificação dos Rendimentos Provenientes de Instrumentos Financeiros Híbridos nos Acordos Internacionais de Bitributação. Direito Tributário Atual , v. 30, p. 274-301, 2014.

• SANTOS, Ramon Tomazela. . A atuação da República Federativa do Brasil na celebração de tratados internacionais que limitam o poder tributário conferido aos Estados e Municípios ? Os limites para a concessão de incentivos fiscais de tributos estaduais e municipais e o federalismo cooperativo. Revista Tributária e de Finanças Públicas , v. 114, p. 27-53, 2014.

• SANTOS, Ramon Tomazela. ; FAJERSZTAJN, Bruno. . Planejamento tributário - entre o positivismo formalista e o pós-positivismo valorativo: a nova fase da jurisprudência administrativa e os limites para a desconsideração dos negócios jurídicos. Revista Dialética de Direito Tributário , v. 223, p. 38-55, 2014.

• SANTOS, Ramon Tomazela. . A autonomia do direito tributário e os conceitos de direito privado: a incidência do IOF/Crédito sobre os contratos de mútuo de recursos financeiros. Revista Dialética de Direito Tributário , v. 224, p. 132-149, 2014.

• SANTOS, Ramon Tomazela. . As regras tributárias de subcapitalização: entre a antielisão e o estímulo à capitalização societária. A influência das teorias econômicas (?trade-off? e ?pecking-order?) na estrutura de capital das pessoas jurídicas.. Revista Dialética de Direito Tributário , v. 225, p. 147-162, 2014.

• SANTOS, Ramon Tomazela. . A ampliação da troca de informações nos acordos internacionais para evitar a dupla tributação da renda ? entre o combate à evasão fiscal e a proteção dos direitos dos contribuintes. Direito Tributário Atual , v. 31, p. 117-144, 2014.

• SANTOS, Ramon Tomazela. ; TAKANO, C. A. . O Foreign Account Tax Compliance Act (FATCA) e seus impactos no ordenamento jurídico brasileiro: reflexões a partir das perspectivas da eficiência, da praticabilidade e da proporcionalidade.. Revista Dialética de Direito Tributário , v. 226, p. 31-47, 2014.

• SANTOS, Ramon Tomazela. . Os mecanismos de resistência fiscal e as condições para a dedução de despesas em operações com paraísos fiscais - reflexões sobre o artigo 26 da Lei nº 12.249/2010. Revista Dialética de Direito Tributário , v. 230, p. 128-148, 2014.

• SANTOS, Ramon Tomazela. . Os rendimentos de prestação de serviços técnicos e de assistência técnica, com ou sem transferência de tecnologia, nos acordos de bitributação - reflexões a respeito do Ato Declaratório Interpretativo RFB n. 5/2014. Revista Dialética de Direito Tributário , v. 229, p. 127-144, 2014.

• SANTOS, Ramon Tomazela. . Notas sobre a ampliação do conceito de receita bruta pela Lei nº 12.973/2014 e as receitas financeiras das instituições financeiras e sociedades seguradoras. Revista Dialética de Direito Tributário , v. 228, p. 136-154, 2014.

• SANTOS, Ramon Tomazela. . A Isenção Outorgada aos Dividendos e Integração da Tributação das Pessoas Jurídicas e das Pessoas Físicas: o Pagamento de Dividendos à Conta de Reserva de Capital e a Influência da Recente Edição da Lei n. 12.973/2014. Direito Tributário Atual , v. 32, p. 297-320, 2014.

• SANTOS, Ramon Tomazela. ; OLIVEIRA, Ricardo Mariz de. ; FAJERSZTAJN, Bruno. ; CARSONI, Fabiana. . ?Aspectos polêmicos de PIS-COFINS?. Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas , v. 46, p. 46-85, 2014.

• SANTOS, Ramon Tomazela. . Os créditos de PIS e COFINS calculados sobre as contraprestações de arrendamento mercantil e a antecipação do Valor Residual Garantido (VRG). Revista Dialética de Direito Tributário , v. 210, p. 100-111, 2013.

• SANTOS, Ramon Tomazela. ; BIANCO, J. F. . As regras de preços de transferência e as operações de importação e exportação de commodities - os novos métodos PCI e PECEX. Demonstrações financeiras e sinopses normativa e legislativa: guia 2012/2013 / PricewaterhouseCoopers , v. 22, p. 28-40, 2013.

• SANTOS, Ramon Tomazela. . A compensação entre os prejuízos e os lucros apurados por controladas e coligadas no exterior e o registro do Imposto de Renda diferido: a mensuração do prejuízo do exterior. Revista Dialética de Direito Tributário , v. 1, p. 110-126, 2013.

• SANTOS, Ramon Tomazela. ; FAJERSZTAJN, Bruno. . Preços de Transferência. Frete, Seguro e Tributos Devidos na Importação e o Método PRL.. Direito Tributário Atual , v. 29, p. 84, 2013.

• SANTOS, Ramon Tomazela. . Aspectos Controvertidos Atuais dos Juros sobre o Capital Próprio (JCP): o impacto das Mutações no Patrimônio Líquido, o Pagamento Acumulado e a sua Qualificação nos Acordos Internacionais de Bitributação. Revista Dialética de Direito Tributário , v. 214, p. 108-124, 2013.

• SANTOS, Ramon Tomazela. . Tax Treaty Qualification of Income Derived from Hybrid Financial Instruments. Bulletin for International Taxation , v. 67, p. 1-9, 2013.

• SANTOS, Ramon Tomazela. . O aproveitamento de créditos extemporâneos da contribuição ao PIS e da Cofins. Revista Dialética de Direito Tributário , v. 216, p. 108-122, 2013.

• SANTOS, Ramon Tomazela. ; Andressa Pegoraro . Os acordos internacionais de bitributação e os lucros apurados por controladas indiretas no exterior - as regras de consolidação de resultados e a territorialidade material (jurisdiction to tax). Revista Dialética de Direito Tributário , v. 217, p. 87-103, 2013.

• SANTOS, Ramon Tomazela. . A avaliação de investimentos pelo método da equivalência patrimonial e os impactos tributários das novas regras contábeis. Revista Tributária e de Finanças Públicas , v. 112, p. 269-293, 2013.

• SANTOS, Ramon Tomazela. . A tributação do ganho de capital auferido por investidor não residente na alienação de cotas de fundo de investimento em participações (FIP). Revista Dialética de Direito Tributário , v. 199, p. 96-106, 2012.

• SANTOS, Ramon Tomazela. ; FAJERSZTAJN, Bruno. . Welfare Taxes Do Not Apply to Interest on Net Equity. Tax notes international , v. 66, p. 223-224, 2012.

• SANTOS, Ramon Tomazela. ; FAJERSZTAJN, Bruno. . Brazil's New Transfer Pricing Method For Commodities. Tax notes international , v. 67, p. 263-265, 2012.

• SANTOS, Ramon Tomazela. . O contrato de fiança celebrado entre pessoas jurídicas vinculadas - tributação e aplicação das regras de preços de transferência. Revista Dialética de Direito Tributário , v. 203, p. 119-132, 2012.

• SANTOS, Ramon Tomazela. ; FAJERSZTAJN, Bruno. . Tax Treatment of Asset Transfers in Public-Private Partnerships Amended. TaX Notes International , v. 67, p. 724, 2012.

• SANTOS, Ramon Tomazela. . A Qualificação dos Serviços Técnicos e de Assistência Técnica nos Acordos Internacionais para Evitar a Bitributação da Renda - Análise Crítica do Acórdão Proferido pelo Superior Tribunal de Justiça no Recurso Especial nº 1.161.467-RS. Revista Dialética de Direito Tributário , v. 208, p. 113-127, 2012.

• SANTOS, Ramon Tomazela. . As operações financeiras e as alterações promovidas pela Lei nº 12.715/12 nas regras de preços de transferência. Revista Dialética de Direito Tributário , v. 207, p. 126-139, 2012.

• SANTOS, Ramon Tomazela. . O princípio da universalidade na tributação da renda: análise acerca da possibilidade de atribuição de tratamento jurídico-tributário distinto a determinados tipos de rendimentos auferidos pelas pessoas físicas. Direito Tributário Atual , v. 28, p. 264-294, 2012.

• SANTOS, Ramon Tomazela. . As regras de subcapitalização introduzidas pela Lei 12.249/10. Revista Dialética de Direito Tributário , v. 184, p. 116-127, 2011.

• SANTOS, Ramon Tomazela. ; RODRIGUES, C. R. . "Brazil Issues Ordinance Regulating Withholding Rates in Tax Treaty With Peru". Tax notes international , v. 238, p. 1-2, 2011.

• SANTOS, Ramon Tomazela. . A impossibilidade de questionamento das bases de cálculo do IRPJ e CSLL em processos de compensação, relativas a períodos atingidos pela decadência.. FISCOSoft , v. 1, p. 1-15, 2011.

• SANTOS, Ramon Tomazela. . As Regras de Subcapitalização e o Poder Regulamentar da Receita Federal do Brasil - Análise Crítica da Instrução Normativa RFB nº 1.154/2011. Revista Dialética de Direito Tributário , v. 192, p. 101-112, 2011.

• SANTOS, Ramon Tomazela. . Financial Transaction Tax Rules. Tax notes international , v. 62, p. 764-765, 2011.

• SANTOS, Ramon Tomazela. ; VELLOZA, Rubens. . Tax Treatment of Derivatives Amended. Tax notes international , v. 64, p. 20-22, 2011.

• SANTOS, Ramon Tomazela. ; PEGORARO, Andressa. . Reflexões a respeito da aplicação das alíquotas zero de PIS e COFINS na industrialização de livros sob encomenda. FISCOSoft , v. 2011, p. 1-15, 2011.

• SANTOS, Ramon Tomazela. . O Sigilo Bancário e a Mudança na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal ? Análise Crítica da Decisão proferida no Recurso Extraordinário nº 389.808 e seus Efeitos perante Terceiros. Revista Dialética de Direito Tributário , v. 194, p. 110-120, 2011.

• SANTOS, Ramon Tomazela. . Brazil's Supreme Court Restricts Tax Liability Outside Administrative Proceedings. Tax notes international , v. 26677, p. 1-2, 2011.

• SANTOS, Ramon Tomazela. ; FERRAZ, Luiz Felipe Centeno. . "Court invalidates Reverse Merger Tax Planning". Tax notes international , v. 1, p. 1-3, 2010.

• SANTOS, Ramon Tomazela. ; FERRAZ, Luiz Felipe Centeno. . "Brazil's Supreme Court upholds restriction on offset of accumulated tax losses". Tax notes international , v. 68, p. 1-2, 2009.

• SANTOS, Ramon Tomazela. ; FERRAZ, Luiz Felipe Centeno. . "Ruling Against Colgate-Palmolive's Tax Scheme Upheld". Tax notes international , v. 55, p. 892-893, 2009.

• SANTOS, Ramon Tomazela. ; FERRAZ, Luiz Felipe Centeno. . "Constitutionals Implications of Brazil's Financial Transactions Tax Increase". Tax notes international , v. 8, p. 1-3, 2008.

• SANTOS, Ramon Tomazela. ; FERRAZ, Luiz Felipe Centeno. . "Court Addresses Eligibility for Voluntary Disclosure Benefits". Tax notes international , v. 51, p. 974-975, 2008.

• SANTOS, Ramon Tomazela. . "Zero-rate benefit of IOF aims at helping environment protection in Brazil". Tax notes international , v. 52, p. 18-19, 2008.

• SANTOS, Ramon Tomazela. . O Imposto de Renda e as Regras de Subcapitalização. 1. ed. São Paulo: Ramon, 2023. v. 1. 306p .

• SANTOS, Ramon Tomazela. . O Ágio na Lei 12.973/2014 - Aspectos Tributários e Contábeis. 2ª. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2022. v. 1. 390p .

• SANTOS, Ramon Tomazela. . A Dupla Tributação Econômica da Renda e os Acordos de Bitributação. 1. ed. São Paulo: IBDT, 2021. v. 1. 526p .

• SANTOS, Ramon Tomazela. . Ágio na Lei nº 12.973/2014. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020. v. 1. 315p .

• SANTOS, Ramon Tomazela. . Estudos de Direito Tributário Internacional. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019. 726p .

• SANTOS, Ramon Tomazela. . O Regime de Tributação dos Lucros Auferidos no Exterior. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017. v. 1. 386p .

• SANTOS, Ramon Tomazela. . Os Instrumentos Financeiros Híbridos à luz dos Acordos de Bitributação. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017. v. 1. 548p .

• SANTOS, Ramon Tomazela. . Controversial Issues in International Tax Law. 1. ed. Republic of Moldova: LAP LAMBERT Academic Publishing, 2017. v. 1. 372p .

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Prêmios