Manuela Prado Leitão

2022

Pós-Doutorado. , Instituto de Estudos Avançados - USP, IEA-USP, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública / Especialidade: Política e Planejamento Governamentais. , Grande Área: Engenharias / Área: Engenharia Sanitária / Subárea: Saneamento Básico / Especialidade: Residuos Sólidos, Domésticos e Industriais.

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Congresso de Direito Ambiental: Paz com a natureza: o Direito pela Resiliência Ecológica. 2022. (Congresso).

Urbansus - 50 anos de Estocolmo?72 e 30 anos da Rio?92: Desafios do Brasil do Presente para um Futuro Sustentável.Relatoria da Mesa 4: Diferenciais ambientais do Brasil no contexto mundial. 2022. (Seminário).

19 Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. O consumidor, a informação ambiental nos produtos e a logística reversa.Painel: ?Logística Reversa: Desafios e Perspectivas. 2014. (Congresso).

Congresso Mundial de Resíduos Sólidos. (Re)descobrindo um mundo novo. Soluções sustentáveis para um futuro saudável.. Waste management, disaster prevention and urban resilience in Brazilian law.. 2014. (Congresso).

Conferência Livre de Meio Ambiente - As Embalagens e a Prevenção de Resíduos.Contextualização sobre resíduos sólidos e a prevenção de resíduos de embalagens. 2013. (Outra).

IV Congresso de Direitos Difusos da Faculdade de Direito da USP. 2013. (Congresso).

The Lessons of Catastrophic Disasters for Humanitarian Logistics. 2013. (Exposição).

17 Congresso Brasileiro de Direito Ambiental: Código Florestal. Averbação de ?Área Contaminada? na matrícula de imóveis: a lei paulista n 13.577/09. 2012. (Congresso).

IX Jornada Luso Brasileira de Direito do Ambiente - Desafios Contemporâneos para Implementação da Economia Verde.. Resíduos de equipamentos eletroeletrônicos: um diálogo entre a PNRS e a Diretiva 2012/19/UE. 2012. (Congresso).

IX Jornada Luso Brasileira de Direito do Ambiente - Desafios Contemporâneos para Implementação da Economia Verde.. Mecanismos legais no contexto da economia verde: a responsabilidade civil. 2012. (Congresso).

27 Encontro de Defesa do Consumidor do Estado de São Paulo.Consumo Consciente e a Política de Resíduos Sólidos. 2011. (Encontro).

A Política Nacional de Resíduos Sólidos: Instrumentos e Mecanismos de Implementação. 2011. (Simpósio).

Congresso Brasileiro de Direito Ambiental - PNMA: 30 anos da Política Nacional de Meio Ambiente. O Direito à informação ambiental nas relações de Consumo. 2011. (Congresso).

III Congresso de Direitos Difusos da Faculdade de Direito da USP. Segurança Alimentar e Risco. 2011. (Congresso).

Workshop de preparação para as VIII Jornadas Luso-Brasileiras de Direito do Ambiente.Averbação de ?Área Contaminada? na matrícula de imóveis: a lei paulista n 13.577/09. 2011. (Oficina).

II Congresso de Direitos Difusos da Faculdade de Direito da USP - Proteção dos Interesses Difusos na Sociedade de Risco. A Proteção Ambiental entre Direitos e Deveres do Consumidor. 2010. (Congresso).

JUSTIÇA CLIMÁTICA ? DESAFIOS E PERSPECTIVAS, promovido pela Escola Superior do Ministério Público da União. 2010. (Congresso).

O Novo Direito Ambiental, por Michel Prieur - organizado pela Escola Superior do Ministério Público da União. 2010. (Congresso).

Visão Contemporânea da Gestão do Risco Ambiental: Novo Quadro de Princípios, promovido pela Escola Superior/PGE. 2010. (Encontro).

A Crise Global e o Estado de Segurança: por uma nova síntese sobre os direitos humanos. 2009. (Encontro).

I Congresso de Direitos Difusos da Faculdade de Direito da USP. 2009. (Congresso).

Seminário de Verão "Que Modelo para o Desenvolvimento?" organizado pela Associação de Estudos Europeus da Universidade de Coimbra. 2007. (Seminário).

Seminário de Verão "A Nova Ordem Mundial e a Resolução de Conflitos" organizado pela Associação de Estudos Europeus da Universidade de Coimbra. 2005. (Seminário).

Seminário de Verão "Uma Nova Ordem Mundial?" organizado pela Associação de Estudos Europeus da Universidade de Coimbra. 2004. (Seminário).

V Monu (Modelo de simulação da Organização das Nações Unidas), organizado pela PUC-SP, como delegada representante da Espanha no comitê da OMC.Delegação da Espanha na OMC. 2003. (Outra).

LEMOS, P. F. I.; TOMASEVICIUS FILHO, E.; DEMANGE, L. H. M. L.;LEITÃO, M. P.. Função Preventiva da responsabilidade civil pós-consumo e destinação ambientalmente adequada de resíduos sólidos: evolução e limitações. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito Civil) - Faculdade de Direito da USP.

OTONI, A. M.; LIMA, R. S. S.; ROCHA, V. V. C.;LEITÃO, M. P.; TEIXEIRA, M. A. C.; FERNANDES, A. S. A.; GOMES, R. C.. INDICADORES DE DESEMPENHO E OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: AGENDA 2030 SOB O ASPECTO DE PARCERIA DO CONTROLE EXTERNO COM A SOCIEDADE CIVIL PARA SEU IMPULSIONAMENTO E EFETIVIDADE. 2021. Dissertação (Mestrado em Gestão e Políticas Públicas) - Escola de Administração de Empresas de São Paulo - Fundação Getúlio Vargas.

GONCALVES, A. M.; FERREIRA, B. M. B.; SILVA JUNIOR, J. C.; SANTOS, L. A.;LEITÃO, M. P.; CAGGIANO, A. T. S.; SALES, A. M. C.. . A LICITAÇÃO SUSTENTÁVEL NAS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO NO ESTADO DE SÃO PAULO. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público Municipal) - Escola Superior de Contas Públicas Conselheiro Eurípedes Sales - TCM-SP.

FERNANDES, W.; FEFERBAUM, M.; MALERBA, C. L. C.;LEITÃO, M. P.. Curso de Aprimoramento Docente. 2015. FGV DIREITO SP.

LEITÃO, M. P.; RAMOS, L. O.; PALMA, J. B.. Curso de Aprimoramento Docente. 2015. FGV DIREITO SP.

IPTU Progressivo e função social da propriedade: sanção ou mecanismo de indução?; Início: 2015; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Direito Imobiliário) - Fundação Getulio Vargas - Direito SP; (Orientador);

Responsabilidade civil do locatário de imóvel urbano pelos danos ambientais no período da locação; Início: 2015; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Direito Imobiliário) - Fundação Getulio Vargas - Direito SP; (Orientador);

Licenciamento urbanístico-ambiental no Brasil; Início: 2015; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Direito Imobiliário) - Fundação Getulio Vargas - Direito SP; (Orientador);

A conceituação de imóvel rural no âmbito da aquisição de imóveis rurais por estrangeiros no Brasil; Início: 2015; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Direito Imobiliário) - Fundação Getulio Vargas - SP - DIREITO SP; (Orientador);

A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA PROPRIEDADE URBANA EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE; Início: 2015; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Direito Imobiliário) - Fundação Getulio Vargas - Direito SP; (Orientador);

TRANSFERÊNCIA DO DIREITO DE CONSTRUIR: REVISITANDO O INSTITUTO A PARTIR DO NOVO PLANO DIRETOR DE SÃO PAULO; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Pós Graduação Lato Sensu - GVlaw) - FGV DIREITO SP; Orientador: Manuela Prado Leitão;

DA RESPONSABILIDADE CIVIL NA LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PELOS DANOS AMBIENTAIS NO PERÍODO DA LOCAÇÃO; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Pós Graduação Lato Sensu - GVlaw) - FGV DIREITO SP; Orientador: Manuela Prado Leitão;

A EFETIVAÇÃO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE NO PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Pós Graduação Lato Sensu - GVlaw) - FGV DIREITO SP; Orientador: Manuela Prado Leitão;

A CONCEITUAÇÃO DE IMÓVEL RURAL NO ÂMBITO DA AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS RURAIS POR ESTRANGEIROS NO BRASIL; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Pós Graduação Lato Sensu - GVlaw) - FGV DIREITO SP; Orientador: Manuela Prado Leitão;

A REGULARIÇÃO FUNDIÁRIA URBANA EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE: COMPATIBILIZAÇÃO DO DIREITO À MORADIA COM O DIREITO AO MEIO AMBIENTE SADIO; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Pós Graduação Lato Sensu - GVlaw) - FGV DIREITO SP; Orientador: Manuela Prado Leitão;

Licenciamento urbanístico-ambiental; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Pós Graduação Lato Sensu - GVlaw) - FGV DIREITO SP; Orientador: Manuela Prado Leitão;

LEITÃO, M. P. ; DEMANGE, L. H. M. L. ; MENDES, J. M. A. ; MALHEIROS, T. F. ; FERNANDES, F. R. B. ; GALLARDO, S. M. A. G. ; APRILANTI, T. M. G. ; ROCCA, A. C. C. ; OLIO, L. L. S. D. . EAD resíduos sólidos: desafios e possibilidades para os municípios paulistas - módulos 1 e 2. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila, gravações para podcast e videoaulas).

PAIXAO, J. M. M. ; LOLIO, L. L. S. D. ; LEITÃO, M. P. ; SUGIURA, P. M. U. ; AZEVEDO, R. . Manual de Planejamento Público. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Brochura).