Raquel Cardoso Lopes

Possui graduação em Direito pela Universidade Gama Filho (2003), pós graduação em Direito do Estado e Administrativo (2005) e mestrado em Políticas Públicas e Processo pelo Centro Universitário Fluminense (2007).Médica pela Universidade do Grande Rio.

Informações coletadas do Lattes em 13/12/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Políticas Públicas e Processo

2005 - 2007

Centro Universitário Fluminense
Título: PONTOS POLÊMICOS DA LEI COMPLEMENTAR DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, Ano de Obtenção: 2007
Orientador: AURÉLIO PITANGA SEIXAS FILHO
Palavras-chave: TRIBUTÁRIO; IMPOSTOS; IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA; lei complementar tributária.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário.

Especialização em andamento em Uti neonatal e pediátrica

2024 - Atual

Universidade Sao Judas Tadeu

Especialização em POS GRADUAÇÃO EM DIREITO DO ESTADO E ADMINISTRATIV

2004 - 2005

Universidade Gama Filho
Título: RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO

Graduação em Medicina

2018 - 2023

Universidade do Grande Rio

Graduação em DIREITO

1998 - 2003

Universidade Gama Filho

Formação complementar

2013 - 2013

Procedimentos e Rotinas na Importação. (Carga horária: 11h). , Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro, FIRJAN, Brasil.

1993 - 1993

ENGLISH AS A SECOND LANGUAGE. , NEW ENGLAND SCHOOL OF ENGLISH, NESE, Estados Unidos.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Lê Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Francês

Lê Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Participação em eventos

Abordagem de Fratura Exposta. 2021. (Seminário).

IV Simpósio LIAPE.SÍFILIS CONGÊNITA. 2019. (Seminário).

IV Simpósio LIAPE (Liga de Pediatria). 2019. (Simpósio).

Meningite. 2019. (Seminário).

Neoplasias mais comuns na Infância. 2019. (Seminário).

Oficina de Exame Físico Pediátrico. 2019. (Seminário).

Semiologia Ginecológica. 2019. (Seminário).

CICLO DE PALESTRAS JURÍDICAS.POLÍTICAS PÚBLICAS. 2008. (Seminário).

II NOITE JURIDICA.IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. 2008. (Seminário).

II NOITE JURPIDICA.IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. 2008. (Seminário).

AÇÃO PENAL PÚBLICA E O SISTEMA ACUSATÓRIO. 2006. (Seminário).

CONSTITUIÇÃO E RELAÇÕES PRIVADAS. 2006. (Seminário).

I NOITE JURÍDICA ESA -OAB JOVEM - UVA.NOVOS DIREITOS. 2006. (Seminário).

SEMINÁRIO DE MESTRADO - DIREITOS DE 1A E 2A GERAÇÃO.DIREITOS DE PRIMEIRA E SEGUNDA GERAÇÃO. 2006. (Seminário).

SEMINÁRIO DE MESTRADO - IMPOSTOS.IMPOSTOS MUNICIPAIS. 2006. (Seminário).

SEMINÁRIO DE MESTRADO - MEIO AMBIENTE.CONCEITO DE MEIO AMBIENTE. 2006. (Seminário).

DIREITO PENAL DO INIMIGO. 2005. (Seminário).

SEMINÁRIO DE MESTRADO - UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA.UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. 2005. (Seminário).

Colégio Brasileiro de Faculdades de Direito e pelo Instituto Brasileiro de Pesquisas Jurídicas. 2003. (Congresso).

I GAMA JUR DO SÉCULO. 2002. (Seminário).

VI CONGRESSO DE ESTUDOS JURÍDICOS DO ESTADO DO TOCANTINS. 2000. (Congresso).

I SEMINÁRIO JURÍDICO - UNITINS. 1999. (Seminário).

V CONGRESSO DE ESTUDOS JURÍDICOS DO ESTADO DO TOCANTINS. 1999. (Congresso).

VI CONGRESSO DE ESTUDOS JURÍDICOS DO ESTADO DO TOCANTINS. 1998. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Valéria Moura Aguiar

GRANHA, Renata S.P.;LOPES, R. C.LOPES, R. C.. O Abandono Afetivo Inverso: ?Onde estão os seus familiares?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: FABIANA LESSA DE ARAUJO

LOPES, R. C.; MANHÃES, FABIANNE; MARCONI, PAULO. USUCAPIÃO COLETIVA INSTITUÍDA PELO ART. 1.228 PARAG. 4 DO CC: REQUISITOS E DIVERGÊNCIAS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: VIVIANE MARTINS ALVES

LOPES, R. C.; MANHÃES, FABIANNE; MARCONI, PAULO. CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO: UMA ANÁLISE SOBRE A ÁGUA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: PEDRO GERALDO LUPICINIO COUTINHO

LOPES, R. C.; MANHÃES, FABIANNE; MARCONI, PAULO. RECURSOS HIDRICOS E SUA PROTEÇÃO LEGAL BRASILEIRA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: BRENO JOTHA RODRIGUES

LOPES, R. C.; MANHÃES, FABIANNE; MARCONI, PAULO. DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E O MEIO AMBIENTE NAS LEGISLAÇÕES. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Liliana Nasário Rita

LOPES, R. C.; MANHÃES, FABIANNE; MARCONI, PAULO. Conflitos internacionais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Assunção Fonseca N

MANHÃES, FABIANNE;LOPES, R. C.; MARCONI, PAULO. Brígido.Tribunal Penal Internacional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Kátia Suely de Macedo

MANHÃES, FABIANNE;LOPES, R. C.; MARCONI, PAULO. A inconstitucionalidade do art. 3º artigo da lei 8742/93. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Lauriane de Oliveira Goulart

MANHÃES, FABIANNE;LOPES, R. C.; MARCONI, PAULO. A Emenda Constitucional nº 43 e os tratados internacionais em matéria de direitos humanos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Felipe Caetano de Oliveira

MARCONI, PAULO;LOPES, R. C.; CAMILO, Carneiro.. Princípios basilares do direito eleitoral. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: JOALDO BARBOSA

MARCONI, PAULO;LOPES, R. C.; CAMILO, Carneiro.. ADOÇÃO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Tiago Ferreira Rubim

CAMILO, Carneiro.;LOPES, R. C.. Representações sociais de criminalistas que atuam nas fronteiras da legalidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Veiga de Almeida.

Orientou

GLEICY KELLY CARNEIRO BERNARDO

RECURSO ADMINISTRATIVO NO CRIME DE SONEGAÇÃO FISCAL; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Paraiso; (Orientador);

ROBERT WILLIAN ANTUNES

IMPUGNAÇÃO DO LANBÇAMENTO TRIBUTÁRIO; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Paraiso; (Orientador);

LEILIANA DE SOUZA COUTINHO DA SILVA

O Princípio da Eficiência na Administração Pública: Relação com o Desenvolvimento de Pessoal e a Avaliação de Desempenho; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Raquel Cardoso Lopes;

HÉLIDA SILVA

Adesão em Registro de Preços; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PÚBLICO E TRIBUTÁRIO) - ESCOLA SUPERIOR DE NEGOCIOS; Orientador: Raquel Cardoso Lopes;

Cíntia Pereira

PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NO PROCESSO TRIBUTÁRIO; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PÚBLICO E TRIBUTÁRIO) - ESCOLA SUPERIOR DE NEGOCIOS; Orientador: Raquel Cardoso Lopes;

LEILIANA DE SOUZA COUTINHO DA SILVA

O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: relação com o desenvolvimento de pessoal e a avaliação de desempenh; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Raquel Cardoso Lopes;

Cristiane de Mattos Azara Andrade

Responsabilidade Civil Ambiental:A Teoria do Risco Integral e o Caos Samarco; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Raquel Cardoso Lopes;

JONAS MOREIRA MARQUES

ATIVISMO JUDICIAL E MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Raquel Cardoso Lopes;

CARLA DA SILVEIRA JUCÁ

Doutrina e Jurisprudência sobre a Cannabis Sativa para fins Medicinais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Raquel Cardoso Lopes;

Cristiane de Mattos Azara Andrade

Responsabilidade Civil Ambiental: A Teoria do Risco Integral e o Caos Samarco; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Raquel Cardoso Lopes;

Otávio Oliveira Graziani

A INCONSTITUCIONALIDADE DA AUTOTUTELA CRIMINAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Raquel Cardoso Lopes;

Priscila Evellin

RESPONSABILIDADE PENAL DAS PESSOAS JURÍDICAS POR DANO AMBIENTAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Raquel Cardoso Lopes;

Viviane C

NAVES; A proteção internacional dos refugiados e a sua aplicabilidade no ordenamento juridico brasileiro; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Raquel Cardoso Lopes;

SABRINA MIRANDA

RESPONSABILIDADE CIVIL DO SERVIDOR PÚBLICO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Raquel Cardoso Lopes;

ELIAS BATISTA DE MELO

OBRIGATORIEDADE DE MOTIVAÇÃO NA DISPENSA DO SERVIDOR PÚBLICO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Raquel Cardoso Lopes;

Produções bibliográficas

  • LOPES, R. C. . NORMA DE ISENÇÃO DE IPTU EXTENSIVA AO USUFRUTUÁRIO. Revista Bonijuris , v. 558, p. XXII-XXIII, 2010.

  • LOPES, R. C. . ISS E LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS. Informativo Jurídico in Consulex , v. n.22, p. 12-15, 2009.

  • LOPES, R. C. . INCIDÊNCIA DE IPTU ? POSSE EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL. Revista Bonijuris , v. 1, p. 12-16, 2009.

  • LOPES, R. C. . INCIDÊNCIA DE IPTU- POSSE EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL. Revista Jurídica Consulex , v. 303, p. 64-65, 2009.

  • LOPES, R. C. . LOCAL DA PRESTAÇÃO DO ISS. Revista Bonijuris , v. 553, p. XXIV-XXV, 2009.

  • LOPES, R. C. . LOCAL DA PRESTAÇÃO DO ISS. L&C (Brasília) , v. 131, p. 32-34, 2009.

  • LOPES, R. C. . UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. Revista Forense , v. 390, p. 567-581, 2007.

  • LOPES, R. C. . UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. Revista Bonijuris , v. 522, p. 5-14, 2007.

  • LOPES, R. C. . TRIBUTAÇÃO DOS UNIPROFISSIONAIS - ISS. Revista Jurídica Consulex , v. nº 283, p. 55-57, 2006.

  • LOPES, R. C. . LOCAL DA PRESTAÇÃO DO ISS.. Revista Bonijuris , 2009.

  • LOPES, R. C. . POLÍTICAS PÚBLICAS. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • LOPES, R. C. . IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • TOSE, Fernanda Silva. ; LOPES, R. C. . MEIO AMBIENTE. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • LOPES, R. C. . DIREITO À PRIVACIDADE. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • LOPES, R. C. ; FERNANDA, . DIREITOS DE PRIMEIRA E SEGUNDA GERAÇÃO. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • LOPES, R. C. . IMPOSTOS MUNICIPAIS. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • LOPES, R. C. . UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. 2005. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • LOPES, R. C. . Direito Administrativo e Tributário para exame OAB. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

  • LOPES, R. C. . DIREITO TRIBUTÁRIO PARA EXAME DA OAB - RJ. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Histórico profissional

Experiência profissional

2010 - 2012

Faculdade Paraíso

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DE DIREITO, Carga horária: 20

Outras informações:
Membro do Núcleo Docente Estruturante

2007 - 2010

ANDRADE LOPES ADVOGADOS

Vínculo: SÓCIA, Enquadramento Funcional: SÓCIA

Atividades

  • 06/2007

    Serviços técnicos especializados , andrade lopes advogados.Serviço realizado, advocacia.

2012 - 2012

AVM EDUCACIONAL LTDA.

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora de pós graduação, Carga horária: 5

Outras informações:
Professora das disciplinas de Direito Constitucional Tributário e Direito Tributário

2008 - 2009

Curso Acesso

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: professora, Carga horária: 3

Outras informações:
Disciplina ministrada: direito administrativo

2004 - 2005

Del Guerso Advocacia

Vínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 20

Atividades

  • 04/2004 - 04/2005

    Serviços técnicos especializados .Serviço realizado, Jurídicos.

2013 - Atual

Escola Superior de Negócios

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora de pós graduação, Carga horária: 5

Outras informações:
Professora da Disciplina de Direito Tributário Constitucional

Atividades

  • 02/2012 - 05/2012

    Outras atividades técnico-científicas , Docência, Docência.Atividade realizada, Professora da disciplina de Processo Tributário.

2003 - 2004

Instituto Brasileiro de Pesquisas Jurídicas

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: .

Atividades

  • 08/2003 - 03/2004

    Pesquisa e desenvolvimento.Linhas de pesquisa

2009 - 2016

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO - RJ

Vínculo: , Enquadramento Funcional: PROCURADORA FAZENDÁRIA, Carga horária: 20

2007 - 2008

Prefeitura Municipal de Cabo Frio

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: DIRETORA, Carga horária: 20

2005 - 2007

Prefeitura Municipal de Cabo Frio

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ass. jurídico, Carga horária: 20

Atividades

  • 02/2005 - 12/2007

    Serviços técnicos especializados , SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA.Serviço realizado, Emitir pareceres e despachos em processos administrativos e consultas no âmbito da Secretaria Municipal de Fazenda de Cabo Frio - RJ. Elaborar petições para executivos fiscais. Orientações gerais acerca do procedimento de cobrança da dívida ativa aos.

1997 - 2000

Prefeitura Municipal de Palmas - TO

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: CHEFE DE SEÇÃO, Carga horária: 40

Atividades

  • 06/1997 - 12/2000

    Estágios , PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO.Estágio realizado, DIREITO PÚBLICO.

2015 - Atual

Universidade Veiga de Almeida

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor auxiliar, Carga horária: 20

Outras informações:
Direito Público

2008 - 2009

Universidade Veiga de Almeida

Vínculo: , Enquadramento Funcional: professora universitária, Carga horária: 12

Outras informações:
Professora das disciplinas de Direito Administrativo I e Direito Administrativo II

Atividades

  • 02/2008 - 01/2009

    Ensino, DIREITO, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, DIREITO ADMINISTRATIVO I, DIREITO ADMINISTRATIVO II