Leonardo Avelar Guimarães

Doutorando em Direito (Gobernanza Global y Estado de Derecho) pela Universidad de Salamanca/ESPANHA (linha de pesquisa Justicia, sistema penal y criminología). Mestre em Direito Processual pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC Minas (CAPES 6). Especialista em Ciências Penais pelo Instituto de Educação Continuada da PUC Minas. Pós-Graduado em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra/IBCCRIM. Bacharel em Direito pela Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas. Professor efetivo da Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas. Professor e Coordenador dos Cursos de Pós-Graduação lato sensu (Especialização) em Ciências Penais e em Advocacia Criminal do IEC/PUC Minas. Advogado criminalista com atuação nacional em Direito Penal Comum e Empresarial. Sócio do escritório Cezar Bitencourt Advogados Associados. E-mail: leonardoguimaraes.adv@gmail.com

Informações coletadas do Lattes em 16/05/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Doctorado en Estado de Derecho y Gobernanza Global

2020 - Atual

Universidad de Salamanca
Título: Investigaciones internas corporativas en los programas de cumplimiento
Orientador: Nicolás Rodríguez-García
Palavras-chave: Direito Penal Econômico; Processo Penal Empresarial; Compliance; Investigações internas.

Mestrado em Direito

2011 - 2013

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: AS NULIDADES NO DIREITO PROCESSUAL PENAL E A SUA (DES)CONFORMIDADE COM O PROCESSO CONSTITUCIONAL, Ano de Obtenção: 2013
Prof. Dr. Leonardo Augusto Marinho Marques.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual.

Especialização em Direito Penal Econômico

2020 - 2021

Universidade de Coimbra
Título: O Direito Processual Penal ante a responsabilização criminal indireta da pessoa jurídica nos crimes empresariais
Orientador: Guilherme Francisco Ceolin

Especialização em Ciências Penais

2009 - 2010

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Imputação de fato não-criminoso: rejeição da denúncia ou absolvição sumária?
Orientador: Guilherme Marinho

Graduação em Direito

2002 - 2006

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Prisão Preventiva: uma análise democrática da expressão "garantia da ordem pública"
Orientador: Guilherme Marinho

Formação complementar

2018 - 2018

Curso sobre la reforma del proceso penal en Uruguay. (Carga horária: 7h). , Asociación de Magistrados del Uruguay, AMUY, Uruguai.

2017 - 2017

Programa de Herramientas para la implementación de un Sistema Acusatorio. (Carga horária: 32h). , Centro de Estudios de Justicia de las Américas, CEJA, Chile.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Ciências Penais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal Econômico.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal Empresarial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Procedimento Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Criminal compliance e investigações internas.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Processo penal e pessoa jurídica.

Organização de eventos

GUIMARÃES, Leonardo Avelar. . Simpósio de Ciências Penais. 2016. (Outro).

GUIMARÃES, Leonardo Avelar. ; BARROS, Flaviane de Magalhães ; MARQUES, Leonardo Augusto Marinho ; PRADO, Geraldo. . Prova penal e sistema de controles epistêmicos (Intercâmbio de ideias no processo penal). 2015. (Outro).

GUIMARÃES, Leonardo Avelar. ; BARROS, Flaviane de Magalhães ; MARQUES, Leonardo Augusto Marinho . Colóquio da Reforma do Processo Penal. 2011. (Outro).

Participação em eventos

II Simpósio Jurídico da OAB Jovem da Subseção de Bambuí-MG.Advocacia Criminal e Tribunal do Júri. 2014. (Simpósio).

XXXVI Encontro de Estudos Jurídicos da OAB Subseção de Pitangui.Prisão, Medidas Cautelares e Liberdade Provisória. 2014. (Simpósio).

I Simpósio de Direito Penal e Processual Penal da Subseção de Manhuaçu da da OAB/MG.PODERES INSTRUTÓRIOS DO JUIZ NO PROCESSO PENAL VERSUS IMPARCIALIDADE. 2013. (Simpósio).

I Simpósio de Direito Penal e Processual Penal da Subseção de Manhuaçu da da OAB/MG.NOVAS MEDIDAS CAUTELARES NO PROCESSO PENAL (LEI 12.403/2011) PRISÃO PROCESSUAL: EXTREMA RATIO DA ULTIMA RATIO. 2013. (Simpósio).

Sarau Jurídico sobre "O Crime Passional da perspectiva da Psicologia Jurídica" da Faculdade Novos Horizontes.Aspectos penais do crime passional. 2012. (Outra).

Colóquio da Reforma do Processo Penal realizado pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC Minas.O novo CPP e necessária conformidade ao princípio do contraditório: algumas sugestões legislativas. 2011. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Isabela Campos Silva

GUIMARÃES, Leonardo Avelar.; SILVA, Guilherme José; MACEDO, Gabriela Berigo. Dispersão de votos no julgamento dos recursos no processo penal: uma análise a partir do princípio da presunção de inocência. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Renato Vieira de Souza

MARINHO, Guilherme; SZUECS, Rodrigo;GUIMARÃES, Leonardo Avelar.. A COMPETÊNCIA PARA A APURAÇÃO DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA DE CIVIS PRATICADOS POR MILITARES ESTADUAIS EM SERVIÇO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Daniel Thadeu de Assis

Donato, Jânio Oliveira.; Lopes, Felipe Cesar;GUIMARÃES, Leonardo Avelar.. A Polimorfia das medidas cautelares de natureza pessoal e sua conformidade ao modelo constitucional de processo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Fernanda Lemos Figueiredo

PEREIRA, André Estevão Ubaldino; DONATO, Janio Oliveira;GUIMARÃES, Leonardo Avelar.. As Alterações realizadas pela Lei 12.015/09 nos crimes sexuais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Thiago Coacci Rangel Pereira

MARÇAL, Antonio Cota; MARTINS, Thiago Penzin Alves;GUIMARÃES, Leonardo Avelar.. "Eu tenho um amo implacével: a natureza das coisas": discursos jurídicos acerca das transexualidades no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (1989-2010). 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Juliano Fernando Soares

BARROS, Flaviane de Magalhães;GUIMARÃES, Leonardo Avelar.; PINHEIRO, Guilherme Cesar. A garantia da ordem pública como fundamento da prisão preventiva. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Daniela de Souza Monteiro

SZUECS, Rodrigo;GUIMARÃES, Leonardo Avelar.; FERREIRA, Helder Alves. Da (im)possibilidade da aplicação do instituto da prescrição penal às medidas socioeducativas. 2011.

Aluno: Matheus Miranda de Oliveira

MARINHO, Guilherme;GUIMARÃES, Leonardo Avelar.; MOURÃO MOTTA, Douglas Alexandre.. O Regime disciplinar diferenciado como reflexo do Direito Penal do Inimigo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Aretha Henderson de Jesus

MARINHO, Guilherme;GUIMARÃES, Leonardo Avelar.; SZUECS, Rodrigo. Do Crime de Tortura e a Prática da Eutanásia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Clovis Rodrigues Filho

MARINHO, Guilherme;GUIMARÃES, Leonardo Avelar.; MOURÃO MOTTA, Douglas Alexandre.. A Inconstitucionalidade da transação penal frente ao Princípio Constitucional da Presunção de Não-culpabilidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Laís Mendes Oliveira

MARINHO, Guilherme;GUIMARÃES, Leonardo Avelar.; MOURÃO MOTTA, Douglas Alexandre.. Da Vedação absoluta à liberdade provisória contida na Lei de Tóxicos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Rômulo Lima Martins

CHADI, Ricardo;GUIMARÃES, Leonardo Avelar.; MOURÃO MOTTA, Douglas Alexandre.. A Legalidade da abordagem policial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Marcio Francisco Dutra e Campos

MARINHO, Guilherme;GUIMARÃES, Leonardo Avelar.; MOURÃO MOTTA, Douglas Alexandre.. Marco Civil Regulatório da Internet Brasileira e Legislação para crimes de informática. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Carlos Eduardo Justino Martins

MARINHO, Guilherme; MOURÃO MOTTA, Douglas Alexandre.;GUIMARÃES, Leonardo Avelar.. O Consumo de Drogas no Brasil atual é crime? Uma análise jurídica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Helder Alves Ferreira

MARINHO, Guilherme;GUIMARÃES, Leonardo Avelar.; MOURÃO MOTTA, Douglas Alexandre.. Denúncia anônima e a atuação Policial: uma análise a partir da teoria do crime. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Clemilson Ferreira Silva Campos

MARINHO, Guilherme;GUIMARÃES, Leonardo Avelar.; MUSSOLINI, Carlos Eduardo Rocha.. Investigação Criminal: Polícia Judiciária ou Ministério Público. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Lucas Gonçalves Santa Rita

NUNES, Maria Emília Naves;GUIMARÃES, Leonardo Avelar.; FONTE BOA, Ricardo. Aspectos relevantes a respeito da Lei de repressão à violência doméstica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MARINHO, Guilherme;GUIMARÃES, Leonardo Avelar.. Processo seletivo para a Monitoria de Direito Penal II. 2011. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Orientou

Amanda Vidal dos Santos

Da possibilidade de aplicação imediata da pena no anteprojeto de reforma do CPP: um retrocesso do Processo Constitucional no Estado Democrático de Dierito; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Leonardo Avelar Guimarães;

Jarbas Ferraz Junior

O DEVER DE VALORIZAÇÃO DOS ARGUMENTOS DAS PARTES NA DECISÃO JURÍDICA COMO CONSEQUÊNCIA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Leonardo Avelar Guimarães;

Deborah Renata Soares de Andrade

O Interrogatório do acusado por videoconferência: a (in)constitucionalidade em face do modelo constitucional de Processo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Leonardo Avelar Guimarães;

Breno Paixão de Brito

A PALAVRA DA VÍTIMA COMO ÚNICO ELEMENTO DE CONVICÇÃO PARA A CONFIGURAÇÃO DE DELITO SEXUAL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Leonardo Avelar Guimarães;

Produções bibliográficas

GUIMARÃES, Leonardo Avelar. ; FARIA, L. E. . O princípio do contraditório como influência e a dosimetria da pena no Tribunal do júri. TRINCHEIRA DEMOCRÁTICA- BOLETIM REVISTA DO INSTITUTO BAIANO DE DIREITO PROCESSUAL PENAL , v. 21, p. 18-20, 2022.
GUIMARÃES, Leonardo Avelar. . Investigação interna-empresarial como instrumento de defesa corporativa. In: Nereu José Giacomolli. (Org.). Da Prova: investigação criminal pela defesa. 1ed.Coimbra: Almedina, 2023, v. , p. 55-79.
VIEIRA, L. T. D. ; GUIMARÃES, Leonardo Avelar. . "Standards" probatórios e o controle processual da valoração da prova nos delitos sexuais: uma contribuição do Ministro Sebastião Reis Júnior para a racionalidade decisória. In: Bruno Espiera; Luis Eduardo Colavolpe; Maurício Mattos Filho. (Org.). A Prova e o processo penal constitucionalizado: estudos em homenagem ao Ministro Sebastião Reis. 366ed.Belo Horizonte: D'Plácido, 2022, v. 1, p. 355-355.
GUIMARÃES, Leonardo Avelar. . O Direito Processual Penal ante a responsabilização criminal indireta da pessoa jurídica nos crimes empresariais. In: Paulo Cesar Busato; Gustavo Bitta Scandelari. (Org.). Direito, universidade e a advocacia: uma homenagem ã obra do Prof. Dr. René Ariel Dotti. 1ed.Curitiba: GEDAI - UFPR, 2022, v. 1, p. 627-660.
PINHEIRO, J. M. ; GUIMARÃES, Leonardo Avelar. . Produção antecipada de provas. In: GUIMARÃES, Leonardo Avelar. KALIL, José Arthur Di Spirito. SANTIAGO NETO, José de Assis. ABRITTA, Luis Carlos Parreiras. PIRES, Raphael Silva. (Org.). Direito Processual Penal aplicado. 2.ªed.Rio de Janeiro: Lumen Juris/ICP, 2020, v. , p. 489-502.
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GUIMARÃES, Leonardo Avelar. ; PARREIRAS, Núbio Pinhon M. . Restituição de coisas apreendidas. In: GUIMARÃES, Leonardo Avelar. KALIL, José Arthur Di Spirito. SANTIAGO NETO, José de Assis. ABRITTA, Luis Carlos Parreiras. PIRES, Raphael Silva. (Org.). Direito Processual Penal aplicado. 2.ªed.Rio de Janeiro: Lumen Juris/ICP, 2020, v. , p. 75-86.
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GUIMARÃES, Leonardo Avelar. ; FERREIRA, T. M. . A expansão da investigação criminal e o modelo espanhol de proteção de informantes. Trincheira democrática, Salvador.
GUIMARÃES, Leonardo Avelar. . Las investigaciones internas como instrumento jurídico de los programas de compliance de las empresas?. 2023. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
GUIMARÃES, Leonardo Avelar. . A Fase intermediária no processo penal brasileiro. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GUIMARÃES, Leonardo Avelar. . A Reforma processual penal do pacote anticrime (Lei 13.964/19): avanços ou retrocessos para o direito de defesa?. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GUIMARÃES, Leonardo Avelar. ; PARREIRAS, Núbio Pinhon M. . Quadro mental paranóico e o juízo das garantias no processo penal brasileiro: entre figuras inconciliáveis e as alterações técnicas insuficientes no procedimento penal. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
GUIMARÃES, Leonardo Avelar. . A reforma do processo penal da Lei Anticrime (Lei 13.964/19) sob a óptica da criminologia. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GUIMARÃES, Leonardo Avelar. . A reforma do processo penal (Lei 13.964/19) vista a partir do Direito de Defesa: avanços ou retrocessos. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
GUIMARÃES, Leonardo Avelar. . Fórum brasileiro da Advocacia. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
GUIMARÃES, Leonardo Avelar. . O Projeto anticrime como técnica inquisitorial. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GUIMARÃES, Leonardo Avelar. . A Criminalização da advocacia penal. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
GUIMARÃES, Leonardo Avelar. . A Defesa do Sistema Acusatório de Processo Penal como instrumento de defesa criminal. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
GUIMARÃES, Leonardo Avelar. . Debatedor no Seminário de Extensão Universitária. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
GUIMARÃES, Leonardo Avelar. . Permanências inquisitórias no sistema de justiça criminal brasileiro. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GUIMARÃES, Leonardo Avelar. . Execução Provisória da Pena. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GUIMARÃES, Leonardo Avelar. . A Reforma do Processo Penal no Brasil e na América Latina. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
GUIMARÃES, Leonardo Avelar. . A Defesa nas audiências criminais: alguns apontamentos de técnica processual (Palestra na Subseção da OAB/MG de Itaúna. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GUIMARÃES, Leonardo Avelar. . Audiência de custódia como espaço de defesa penal. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
GUIMARÃES, Leonardo Avelar. . A Atuação do Advogado na Audiência de Custódia (Palestra proferida no I Seminário de Direito e Processo Penal da Subseção de Juiz de Fora da OAB/MG). 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
GUIMARÃES, Leonardo Avelar. . Novos temas de Direito Penal e Direito Processual Penal (Palestra da Subseção de Arcos da OAB/MG). 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GUIMARÃES, Leonardo Avelar. ; PAULA, Leonardo Costa de. ; MARQUES, Leonardo Augusto Marinho . Debate sobre as nulidades no Processo Penal realizado na Faculdade de Direito da UFMG. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
GUIMARÃES, Leonardo Avelar. . Noções e problemas da sistematização do fato punível: interseções com a psicologia. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GUIMARÃES, Leonardo Avelar. . A Cultura punitivista brasileira e a (ainda) baixa efetividade dos direitos fundamentais no âmbito penal: o cenário das prisões cautelares no Brasil após a entrada em vigor da Lei 12.403/11. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GUIMARÃES, Leonardo Avelar. . Lei Maria da Penha - Lei n. 11.340/06. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GUIMARÃES, Leonardo Avelar. . Apresentação do livro. Belo Horizonte, 2022. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
SANTIAGO NETO, J. A. ; KALIL, J. A. ; PIRES, R. ; ABRITTA, L. C. ; GUIMARÃES, Leonardo Avelar. . Direito Processual Penal aplicado. Rio de Janeiro: ICP - Lumen Juris, 2020 (Organização de livro científico).

Outras produções

GUIMARÃES, Leonardo Avelar. . Projeto Pedagógico do Curso de Especialização em Advocacia Criminal da PUC Minas (modalidade 'on-line'). 2024. (Projeto pedagógico).

GUIMARÃES, Leonardo Avelar. . Projeto Pedagógico do Curso de Especialização em Criminologias da PUC Minas (modalidade 'on-line'). 2022. (Projeto pedagógico).

GUIMARÃES, Leonardo Avelar. . Projeto Pedagógico do Curso de Especialização em Ciências Penais da PUC Minas (modalidade 'presencial'). 2021. (Projeto pedagógico).

GUIMARÃES, Leonardo Avelar. . Projeto Pedagógico do Curso de Especialização em Ciências Penais da PUC Minas (modalidade 'on-line'). 2020. (Projeto pedagógico).

GUIMARÃES, Leonardo Avelar. . Anotações de aula da disciplina A Defesa Criminal na Investigação e no Processo Penal. 2018. (Material de apoio para disciplina do curso de pós-graduação em advocacia criminal na modalidade EaD).

GUIMARÃES, Leonardo Avelar. ; FILIZZOLA, Marina F. L. M. . Anotações de aula da disciplina habeas corpus e ações autônomas de impugnação no processo penal. 2018. (Material de apoio para disciplina do curso de pós-graduação em advocacia criminal na modalidade EaD).

GUIMARÃES, Leonardo Avelar. ; PAULA, Leonardo Costa de. . Anotações de aula da disciplina Argumentos Defensivos nas Leis 10.826/03, 11.340/06 e 11.343/06. 2018. (Material de apoio para disciplina do curso de pós-graduação em advocacia criminal na modalidade EaD).

GUIMARÃES, Leonardo Avelar. ; MINAGE, T. . Anotações de aula da disciplina Prisões e Medidas Cautelares Penais: teoria e técnicas defensivas. 2018. (Material de apoio para disciplina do curso de pós-graduação em advocacia criminal na modalidade EaD).

GUIMARÃES, Leonardo Avelar. . Tópicos em legislação especial (Lei Antidrogas) para o curso de Pós- Graduação 'Lato Sensu' (Especialização) em Direito e Assistência Jurídica. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GUIMARÃES, Leonardo Avelar. . Tópicos em Legislação Especial (Lei Antidrogas). 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Texto suporte para disciplina Ead).

GUIMARÃES, Leonardo Avelar. . Tribunal do Júri. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Texto suporte para a disciplina Ead).

GUIMARÃES, Leonardo Avelar. . Aspectos fundamentais da teoria do delito (curso ministrado na Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas em Arcos). 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GUIMARÃES, Leonardo Avelar. . Tópicos sobre Tribunal do Júri para o curso de Pós- Graduação 'Lato Sensu' (Especialização) em Direito e Assistência Jurídica. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Projetos de pesquisa

2013 - 2014

A Reforma e o monitoramento das alterações no Código de Processo Penal sobre prisões e medida cautelares - Lei 12.403/11, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Leonardo Avelar Guimarães - Integrante / Flaviane de Magalhães Barros - Coordenador / Leonardo Augusto Marinho Marques - Integrante.

Prêmios

2014

Aprovado no concurso público para o Departamento de Direito (Faculdade Mineira de Direito) da carreira docente da PUCMinas, PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS.

Histórico profissional

Endereço profissional

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Faculdade Mineira de Direito. , Avenida Afonso Vaz de Melo 1.200, Barreiro, 30640070 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 33194444

Experiência profissional

2013 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente I, Carga horária: 20

Outras informações:
A partir de dezembro de 2014, ingressou, mediante concurso público de provas e títulos, na carreira docente da PUCMinas, com vínculo permanente, sendo que, nos períodos anteriores, foi contratado por prazo determinado

2012 - 2012

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 16

2012 - 2012

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 12

2010 - 2011

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Assistente I, Carga horária: 10

2008 - 2008

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor-instrutor, Carga horária: 10

Outras informações:
PUC Virtual

2006 - 2006

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Monitoria, Enquadramento Funcional: Monitor de Direito Processual Civil II e III, Carga horária: 20

Atividades

02/2023
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal, Prática de recursos e ações constitucionais
02/2017
Ensino, Ciências Penais, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Teoria do Procedimento Penal, Teoria do Procedimento Penal e Reformas Processuais
05/2015
Direção e administração, Instituto de Educação Continuada.,Cargo ou função, Coordenador do Curso de Especialização em Advocacia Criminal do IEC/PUC Minas.
02/2018 - 12/2022
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal - Crimes em espécie 1 e 2, Direito Processual Penal, Prática Advocacia da Criminal, Prática de Ações Constitucionais e Recursos
05/2017 - 12/2020
Ensino, Ciências Criminais, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Teoria da Prova no Processo Penal (virtual)
02/2017 - 12/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal I, Direito Processual Penal II, Prática da Advocacia Criminal
02/2017 - 08/2017
Ensino, Ciências Penais, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Teoria do Procedimento Penal e técnicas de simplificação, Teoria do Processo Penal
02/2016 - 12/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal V, Direito Processual Penal I, Direito Processual Penal II, Prática da Advocacia Criminal
03/2016 - 05/2016
Conselhos, Comissões e Consultoria, PUC Minas - Campus Arcos.,Cargo ou função, Presidente da Comissão de Inquérito instaurado mediante a portaria n. 01/2016 da Pro-reitoria Adjunta da PUC Minas em Arcos.
02/2015 - 12/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal V, Direito Processual Penal I, Direito Processual Penal II, Monografia
02/2013 - 12/2015
Ensino, Ciências Penais, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Recursos Criminais
05/2015 - 06/2015
Conselhos, Comissões e Consultoria, PUC Minas - Campus Arcos.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Inquérito instaurada mediante a portaria n. 01/2015 da Pro-reitoria Adjunta da PUC Minas em Arcos.
08/2013 - 12/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal II, Direito Penal III, Direito Penal V, Prática da Advocacia Criminal, Estágio Supervisionado - Prática Real (SAJ), Direitos Humanos e Fundamentais
08/2012 - 12/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal II, Direito Penal IV, Prática da Advocacia Criminal
02/2011 - 12/2012
Ensino, Ciências Penais, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Teoria do Crime I, Teoria do Crime III
02/2012 - 06/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal IV, Prática da Advocacia Criminal
02/2011 - 06/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal IV, Direito Processual Penal II, Prática da Advocacia em Direito Penal
08/2010 - 12/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal II, Direito Penal IV, Prática da Advocacia em Direito Penal
08/2008 - 12/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal III
03/2006 - 12/2006
Extensão universitária , Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas.,Atividade de extensão realizada, Monitoria de Direito Processual Civil II e III.

2018 - 2023

Marinho e Guimarães Sociedade de Advogados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio-diretor, Carga horária: 12

2014 - 2018

Cezar Bitencourt Sociedade de Advogados

Vínculo: Sócio-diretor, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 10

Outras informações:
Advocacia criminal especializada

2011 - 2021

Escola Superior de Advocacia da OAB/MG

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3

Outras informações:
Curso oferecido pela Escola Superior de Advocacia da OAB/MG

2014 - 2014

Escola Superior de Advocacia da OAB/MG

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador-adjunto, Carga horária: 2

Outras informações:
Coordenador-adjunto do curso de Pós-Graduação "lato sensu", nível Especialiação, em Advocacia Criminal

Atividades

03/2014 - 12/2021
Ensino, Especialização em Advocacia Criminal, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, A Defesa Criminal na Investigação e no Processo Penal, Argumentos Defensivos nas Leis 11.340/06, 11.343/06 e 10.826/03, Habeas Corpus e Ações Autônomas de Impugnação no Processo Penal, Prisões e Medidas Cautelares Penais: teoria e técnicas defensivas
03/2011 - 12/2013
Ensino, Ciências Criminais Práticas, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, - Investigação Criminal e a atuação do advogado, - Recursos Criminais;, - A Defesa Penal nas cautelares e na Ação Penal