Leonardo Avelar Guimarães

Mestre em Direito Processual pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC Minas (CAPES 6). Especialista em Ciências Penais pelo Instituto de Educação Continuada da PUC Minas. Bacharel em Direito pela PUC Minas. Professor efetivo da Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas. Professor e Coordenador do Curso de Pós-Graduação "lato sensu" (Especialização) em Ciências Penais do IEC (PUC Minas). Professor do Curso de Pós-Graduação "lato sensu" (Especialização) em Advocacia Criminal da Escola Superior de Advocacia da OAB. Advogado no Escritório Marinho e Guimarães Sociedade de Advogados, com atuação nacional em Direito Penal. E-mail: leonardoguimaraes.adv@gmail.com

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2011 - 2013

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: AS NULIDADES NO DIREITO PROCESSUAL PENAL E A SUA (DES)CONFORMIDADE COM O PROCESSO CONSTITUCIONAL,Ano de Obtenção: 2013
Prof. Dr. Leonardo Augusto Marinho Marques.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual.

Especialização em Ciências Penais

2009 - 2010

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Imputação de fato não-criminoso: rejeição da denúncia ou absolvição sumária?
Orientador: Guilherme Marinho

Graduação em Direito

2002 - 2006

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Prisão Preventiva: uma análise democrática da expressão "garantia da ordem pública"
Orientador: Guilherme Marinho

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Formação complementar

2017 - 2017

Programa de Herramientas para la implementación de un Sistema Acusatorio. (Carga horária: 32h). , Centro de Estudios de Justicia de las Américas, CEJA, Chile.

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Lê Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Lê Bem.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Lê Bem.

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Ciências Penais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Ciências Penais/Especialidade: Direitos Fundamentais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Ciências Penais/Especialidade: Sistemas Processuais Penais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Ciências Penais/Especialidade: Teoria da Norma Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Ciências Penais/Especialidade: Teoria do Fato Punível.

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Organização de eventos

GUIMARÃES, Leonardo Avelar. . Simpósio de Ciências Penais. 2016. (Outro).

GUIMARÃES, Leonardo Avelar. ; BARROS, Flaviane de Magalhães ; MARQUES, Leonardo Augusto Marinho . Colóquio da Reforma do Processo Penal. 2011. (Outro).

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Participação em eventos

II Simpósio Jurídico da OAB Jovem da Subseção de Bambuí-MG.Advocacia Criminal e Tribunal do Júri. 2014. (Simpósio).

XXXVI Encontro de Estudos Jurídicos da OAB Subseção de Pitangui.Prisão, Medidas Cautelares e Liberdade Provisória. 2014. (Simpósio).

I Simpósio de Direito Penal e Processual Penal da Subseção de Manhuaçu da da OAB/MG.PODERES INSTRUTÓRIOS DO JUIZ NO PROCESSO PENAL VERSUS IMPARCIALIDADE. 2013. (Simpósio).

I Simpósio de Direito Penal e Processual Penal da Subseção de Manhuaçu da da OAB/MG.NOVAS MEDIDAS CAUTELARES NO PROCESSO PENAL (LEI 12.403/2011) PRISÃO PROCESSUAL: EXTREMA RATIO DA ULTIMA RATIO. 2013. (Simpósio).

Sarau Jurídico sobre "O Crime Passional da perspectiva da Psicologia Jurídica" da Faculdade Novos Horizontes.Aspectos penais do crime passional. 2012. (Outra).

Colóquio da Reforma do Processo Penal realizado pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC Minas.O novo CPP e necessária conformidade ao princípio do contraditório: algumas sugestões legislativas. 2011. (Outra).

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Participação em bancas

Aluno: Isabela Campos Silva

GUIMARÃES, Leonardo Avelar.; SILVA, Guilherme José; MACEDO, Gabriela Berigo. Dispersão de votos no julgamento dos recursos no processo penal: uma análise a partir do princípio da presunção de inocência. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Renato Vieira de Souza

MARINHO, Guilherme; SZUECS, Rodrigo;GUIMARÃES, Leonardo Avelar.. A COMPETÊNCIA PARA A APURAÇÃO DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA DE CIVIS PRATICADOS POR MILITARES ESTADUAIS EM SERVIÇO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Daniel Thadeu de Assis

Donato, Jânio Oliveira.; Lopes, Felipe Cesar;GUIMARÃES, Leonardo Avelar.. A Polimorfia das medidas cautelares de natureza pessoal e sua conformidade ao modelo constitucional de processo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Fernanda Lemos Figueiredo

PEREIRA, André Estevão Ubaldino; DONATO, Janio Oliveira;GUIMARÃES, Leonardo Avelar.. As Alterações realizadas pela Lei 12.015/09 nos crimes sexuais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Thiago Coacci Rangel Pereira

MARÇAL, Antonio Cota; MARTINS, Thiago Penzin Alves;GUIMARÃES, Leonardo Avelar.. "Eu tenho um amo implacével: a natureza das coisas": discursos jurídicos acerca das transexualidades no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (1989-2010). 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Juliano Fernando Soares

BARROS, Flaviane de Magalhães;GUIMARÃES, Leonardo Avelar.; PINHEIRO, Guilherme Cesar. A garantia da ordem pública como fundamento da prisão preventiva. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Daniela de Souza Monteiro

SZUECS, Rodrigo;GUIMARÃES, Leonardo Avelar.; FERREIRA, Helder Alves. Da (im)possibilidade da aplicação do instituto da prescrição penal às medidas socioeducativas. 2011.

Aluno: Matheus Miranda de Oliveira

MARINHO, Guilherme;GUIMARÃES, Leonardo Avelar.; MOURÃO MOTTA, Douglas Alexandre.. O Regime disciplinar diferenciado como reflexo do Direito Penal do Inimigo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Aretha Henderson de Jesus

MARINHO, Guilherme;GUIMARÃES, Leonardo Avelar.; SZUECS, Rodrigo. Do Crime de Tortura e a Prática da Eutanásia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Clóvis Rodrigues Filho

MARINHO, Guilherme;GUIMARÃES, Leonardo Avelar.; MOURÃO MOTTA, Douglas Alexandre.. A Inconstitucionalidade da transação penal frente ao Princípio Constitucional da Presunção de Não-culpabilidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Laís Mendes Oliveira

MARINHO, Guilherme;GUIMARÃES, Leonardo Avelar.; MOURÃO MOTTA, Douglas Alexandre.. Da Vedação absoluta à liberdade provisória contida na Lei de Tóxicos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Rômulo Lima Martins

CHADI, Ricardo;GUIMARÃES, Leonardo Avelar.; MOURÃO MOTTA, Douglas Alexandre.. A Legalidade da abordagem policial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Márcio Francisco Dutra e Campos

MARINHO, Guilherme;GUIMARÃES, Leonardo Avelar.; MOURÃO MOTTA, Douglas Alexandre.. Marco Civil Regulatório da Internet Brasileira e Legislação para crimes de informática. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Carlos Eduardo Justino Martins

MARINHO, Guilherme; MOURÃO MOTTA, Douglas Alexandre.;GUIMARÃES, Leonardo Avelar.. O Consumo de Drogas no Brasil atual é crime? Uma análise jurídica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Helder Alves Ferreira

MARINHO, Guilherme;GUIMARÃES, Leonardo Avelar.; MOURÃO MOTTA, Douglas Alexandre.. Denúncia anônima e a atuação Policial: uma análise a partir da teoria do crime. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Clemilson Ferreira Silva Campos

MARINHO, Guilherme;GUIMARÃES, Leonardo Avelar.; MUSSOLINI, Carlos Eduardo Rocha.. Investigação Criminal: Polícia Judiciária ou Ministério Público. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Lucas Gonçalves Santa Rita

NUNES, Maria Emília Naves;GUIMARÃES, Leonardo Avelar.; FONTE BOA, Ricardo. Aspectos relevantes a respeito da Lei de repressão à violência doméstica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MARINHO, Guilherme;GUIMARÃES, Leonardo Avelar.. Processo seletivo para a Monitoria de Direito Penal II. 2011. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

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Comissão julgadora das bancas

Maria Emília Naves Nunes

JAYME, F. G.;NUNES, M. E. N.. AS NULIDADES NO DIREITO PROCESSUAL PENAL E A SUA (DES)CONFORMIDADE COM O PROCESSO CONSTITUCIONAL. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Túlio Lima Vianna

GONÇALVES, Guilherme Alberto MarinhoVIANNA, Túlio Lima. Prisão Preventiva: uma análise democrática da expressão 'garantia da ordem pública'. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Flaviane de Magalhães Barros

MARQUES, Leonardo A. M.; Jayme, Fernando Gonzaga; NAVES, M. E. N.;BARROS, F. M.. As nulidades no direito processual penal e a sua (des)conformidade com o processo constitucional. 2013 - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Fernando Gonzaga Jayme

JAYME, Fernando Gonzaga; MARINHO, L.A.; NUNES, M. E. N.. As nulidades no direito processual penal e a sua (des)conformidade com o processo constitucional. 2013. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DA PUCMINAS.

Leonardo Augusto Marinho Marques

JAYME, F.G.;MARQUES, L. A. M.; NUNES, M. E. N.. As nulidades no Direito Processual Penal e sua (des)conformidade com o processo constitucional.. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

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Orientou

Amanda Vidal dos Santos

Da possibilidade de aplicação imediata da pena no anteprojeto de reforma do CPP: um retrocesso do Processo Constitucional no Estado Democrático de Dierito; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Leonardo Avelar Guimarães;

Jarbas Ferraz Júnior

O DEVER DE VALORIZAÇÃO DOS ARGUMENTOS DAS PARTES NA DECISÃO JURÍDICA COMO CONSEQUÊNCIA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Leonardo Avelar Guimarães;

Deborah Renata Soares de Andrade

O Interrogatório do acusado por videoconferência: a (in)constitucionalidade em face do modelo constitucional de Processo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Leonardo Avelar Guimarães;

Breno Paixão de Brito

A PALAVRA DA VÍTIMA COMO ÚNICO ELEMENTO DE CONVICÇÃO PARA A CONFIGURAÇÃO DE DELITO SEXUAL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Leonardo Avelar Guimarães;

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Foi orientado por

Guilherme Alberto Marinho Gonçalves

Prisão Preventiva: uma análise democrática da expressão "garantia da ordem pública"; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Guilherme Alberto Marinho Gonçalves;

Leonardo Augusto Marinho Marques

As Nulidades no Processo Penal: uma releitura a partir do modelo constitucional de processo; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques;

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Outras produções

GUIMARÃES, Leonardo Avelar. . Tópicos em legislação especial (Lei Antidrogas) para o curso de Pós- Graduação 'Lato Sensu' (Especialização) em Direito e Assistência Jurídica. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GUIMARÃES, Leonardo Avelar. . Tópicos em Legislação Especial (Lei Antidrogas). 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Texto suporte para disciplina Ead).

GUIMARÃES, Leonardo Avelar. . Tribunal do Júri. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Texto suporte para a disciplina Ead).

GUIMARÃES, Leonardo Avelar. . Aspectos fundamentais da teoria do delito (curso ministrado na Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas em Arcos). 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GUIMARÃES, Leonardo Avelar. . Tópicos sobre Tribunal do Júri para o curso de Pós- Graduação 'Lato Sensu' (Especialização) em Direito e Assistência Jurídica. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

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Prêmios

2014

Aprovado no concurso público para o Departamento de Direito (Faculdade Mineira de Direito) da carreira docente da PUCMinas, PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Faculdade Mineira de Direito. , Avenida Afonso Vaz de Melo 1.200, Barreiro, 30640070 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 33194444

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Experiência profissional

2013 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente I, Carga horária: 12

Outras informações:
A partir de dezembro de 2014, ingressou, mediante concurso público de provas e títulos, na carreira docente da PUCMinas, com vínculo permanente, sendo que, nos períodos anteriores, foi contratado por prazo determinado

2012 - 2012

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 16

2012 - 2012

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 12

2010 - 2011

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Assistente I, Carga horária: 10

2008 - 2008

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor-instrutor, Carga horária: 10

Outras informações:
PUC Virtual

2006 - 2006

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Monitoria, Enquadramento Funcional: Monitor de Direito Processual Civil II e III, Carga horária: 20

Atividades

  • 02/2018

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal 2, Direito Penal 3, Direito Penal 5, Direito Processual Penal 2, Prática Advocacia Criminal

  • 05/2017

    Ensino, Ciências Criminais, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Teoria da Prova no Processo Penal (virtual)

  • 02/2017

    Ensino, Ciências Penais, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Teoria do Procedimento Penal, Teoria do Procedimento Penal e Reformas Processuais

  • 05/2015

    Direção e administração, Instituto de Educação Continuada, .,Cargo ou função, Coordenador do Curso de Especialização em Ciências Penais do IEC/PUC Minas (Praça da Liberdade).

  • 02/2017 - 12/2017

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal I, Direito Processual Penal II, Prática da Advocacia Criminal

  • 02/2017 - 08/2017

    Ensino, Ciências Penais, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Teoria do Procedimento Penal e técnicas de simplificação , Teoria do Processo Penal

  • 02/2016 - 12/2016

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal V, Direito Processual Penal I, Direito Processual Penal II, Prática da Advocacia Criminal

  • 03/2016 - 05/2016

    Conselhos, Comissões e Consultoria, PUC Minas - Campus Arcos, .,Cargo ou função, Presidente da Comissão de Inquérito instaurado mediante a portaria n. 01/2016 da Pro-reitoria Adjunta da PUC Minas em Arcos.

  • 02/2015 - 12/2015

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal V, Direito Processual Penal I, Direito Processual Penal II, Monografia

  • 02/2013 - 12/2015

    Ensino, Ciências Penais, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Recursos Criminais

  • 05/2015 - 06/2015

    Conselhos, Comissões e Consultoria, PUC Minas - Campus Arcos, .,Cargo ou função, Membro da Comissão de Inquérito instaurada mediante a portaria n. 01/2015 da Pro-reitoria Adjunta da PUC Minas em Arcos.

  • 08/2013 - 12/2013

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal II, Direito Penal III, Direito Penal V, Prática da Advocacia Criminal, Estágio Supervisionado - Prática Real (SAJ), Direitos Humanos e Fundamentais

  • 08/2012 - 12/2012

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal II, Direito Penal IV, Prática da Advocacia Criminal

  • 02/2011 - 12/2012

    Ensino, Ciências Penais, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Teoria do Crime I, Teoria do Crime III

  • 02/2012 - 06/2012

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal IV, Prática da Advocacia Criminal

  • 02/2011 - 06/2011

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal IV, Direito Processual Penal II, Prática da Advocacia em Direito Penal

  • 08/2010 - 12/2010

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal II, Direito Penal IV , Prática da Advocacia em Direito Penal

  • 08/2008 - 12/2008

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal III

  • 03/2006 - 12/2006

    Extensão universitária , Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas, .,Atividade de extensão realizada, Monitoria de Direito Processual Civil II e III.

2018 - Atual

Marinho e Guimarães Sociedade de Advogados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio-diretor, Carga horária: 12

2011 - Atual

Escola Superior de Advocacia da OAB/MG

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3

Outras informações:
Curso oferecido pela Escola Superior de Advocacia da OAB/MG

2014 - 2014

Escola Superior de Advocacia da OAB/MG

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador-adjunto, Carga horária: 2

Outras informações:
Coordenador-adjunto do curso de Pós-Graduação "lato sensu", nível Especialiação, em Advocacia Criminal

Atividades

  • 03/2014

    Ensino, Especialização em Advocacia Criminal, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, A Defesa no Processo Penal, "Habeas Corpus": teoria e técnicas de redação, Investigação Criminal e atuação do advogado, Medidas Cautelares

  • 03/2011 - 12/2013

    Ensino, Ciências Criminais Práticas, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, - Investigação Criminal e a atuação do advogado, - Recursos Criminais;, - A Defesa Penal nas cautelares e na Ação Penal

2014 - 2018

Cezar Bitencourt Sociedade de Advogados

Vínculo: Sócio-diretor, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 10

Outras informações:
Advocacia criminal especializada