Roberto de Carvalho Santos

Advogado especialista em Direito Previdenciário; Professor de Pós-graduação em Direito Previdenciário; Presidente do Instituto de Estudos Previdenciários IEPREV; ex-diretor de seguridade da OABPREV; Presidente da Comissão de Direito Previdenciário - Regime de Previdência Complementar da OAB/MG; Membro da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/SP; Professor e Coordenador do Curso de Pós Graduação em Direito Previdenciário do IEPREV. Pós-Graduado em Direito Previdenciário pela UNIG e em Regime Próprio de Previdência Social pela Universidade Cândido Mendes. Membro da Comissão Especial de Direito Previdenciário do Conselho Federal OAB (Biênio 2023-2024). Membro da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/MG. Sócio-fundador da Roberto de Carvalho Santos Advogados Associados atuante desde o ano de 2002. Graduado em Direito pela UFMG - Universidade Federal de Minas Gerais. Ex-servidor público efetivo da Seção Judiciária de Minas Gerais (Anos 1999 a 2002). Mestre e Doutor em Direito pelo programa de Pós-Graduação da UFMG.

Informações coletadas do Lattes em 03/02/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2023 - 2024

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: CONTRA O DETERMINISMO TECNOLÓGICO: PERSPECTIVAS PARA EFETIVAÇÃO DE DIREITOS PREVIDENCIÁRIOS NA ERA DIGITAL
Mariah Brochado Ferreira. Palavras-chave: Análises Críticas e Desafios da Previdência Social.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.

Mestrado em Direito

2021 - 2022

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: PELA PROTEÇÃO DO PACTO FRATERNO PREVIDENCIÁRIO: análise da efetivação dos direitos previdenciários de sujeitos hipervulneráveis, Ano de Obtenção: 2022
Mariah Brochado Ferreira.Coorientador: Márcio Augusto Vasconcelos. Palavras-chave: Direito Previdenciário.

Especialização em Prática Processual Previdenciária: Administrativa e Judicial

2019 - 2021

Faculdade Arnaldo Janssen
Título: A exclusão digital e o desafio do acesso aos benefícios previdenciários no Brasil

Especialização em Prática Processual Previdenciária: Administrativa e Judicial

2019 - 2021

Instituto de Estudos Previdenciários
Título: A Exclusão Digital e o Desafio do Acesso aos Benefícios Previdenciários no Brasil

Especialização em Direito Previdenciário dos Servidores Públicos

2016 - 2018

S B I
Título: Vantagens e desvantagens para a criação dos Regimes Próprios de Previdência Social - RPPS
Orientador: Fernando Ferreira Calazans

Graduação em Direito

1994 - 1999

Universidade Federal de Minas Gerais

Formação complementar

2015 - 2015

1º Workshop de Direito Previdenciário. , Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, P/BELO HORIZONTE, Brasil.

2015 - 2015

Limbo Jurídico Previdenciário Trabalhista dos Benefícios por Incapacidade. (Carga horária: 8h). , Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, IBDP, Brasil.

2001 - 2001

Curso de Direito Tributário. (Carga horária: 10h). , Seção Judiciária da Justiça Federal de Minas Gerais, JFMG, Brasil.

1995 - 1995

DOS, WINDOWS, WORD, EXCEL. (Carga horária: 40h). , Argos Informática, ARGOS, Brasil.

1995 - 1995

Curso de Relações Humanas. (Carga horária: 24h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC Minas, SENAC/MG, Brasil.

1995 - 1995

Procedimentos Administrativos em Sindicância e Processo Disciplinar. (Carga horária: 40h). , Fundação Nacional de Saúde - Presidência, FUNASA, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito.

Grande área: Outros / Área: Divulgação Científica / Subárea: Divulgação Científica.

Organização de eventos

SANTOS, Roberto de Carvalho ; FERNANDES, Ana Paula ; LAZZARI, João Batista ; SERAU JUNIOR, Marco Aurélio ; DORNAS, João Victor Marques ; GEROMES, Sérgio. . IX Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário. 2023. (Congresso).

SANTOS, Roberto de Carvalho ; FERNANDES, Ana Paula ; LAZZARI, João Batista ; SAVARIS, José A. . V Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário. 2019. (Congresso).

SANTOS, Roberto de Carvalho . IV Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário. 2018. (Congresso).

SANTOS, Roberto de Carvalho . III Congresso de Direito Previdenciário. 2017. (Congresso).

SANTOS, Roberto de Carvalho . II Congresso de Direito Previdenciário. 2016. (Congresso).

SANTOS, Roberto de Carvalho . Seminário Sobre Inclusão Previdenciária. 2014. (Outro).

Participação em eventos

XVIII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO DO INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIOO. TRIBUTAÇÃO NA PREVIDENCIA COMPLEMENTAR. 2024. (Congresso).

18ª Conferência da Advocacia Mineira. 2023. (Congresso).

XVI Congresso Nacional de Previdência Social - 2022. A ilegalidade para a vedação de recolhimento em atraso para fins de cômputo de tempo de contribuição. 2022. (Congresso).

Congresso de Direito Previdenciário da OAB SP. Planejamento Previdenciário após o Comunicado DIVBEN nº 02/2021. 2021. (Congresso).

II Congresso Brasileiro On-line de Direito Previdenciário. Efeitos da inércia e do decurso do tempo no direito previdenciário. 2021. (Congresso).

1º Festival Previdenciário de Verão. Precedentes e modulação dos efeitos: O julgamento de demandas de massa sob a ótica do código de processo civil. 2019. (Congresso).

1º Festival Previdenciário de Verão.Planejamento previdenciário. 2019. (Oficina).

I Seminário de Direito Previdenciário em São Paulo.Reflexos da Reforma da Previdência no RGPS. 2019. (Seminário).

Seminário Servidoras e Servidores Públicos na Roda Viva.A previdência dos servidores públicos: Comentários e críticas à previdência complementar do servidor público.. 2019. (Seminário).

V Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário. Reafirmação da DER nas vias administrativa e judicial. 2019. (Congresso).

V Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário.A precificação de honorários e as principais cláusulas de contratos de prestação de serviços advocatícios previdenciários. 2019. (Oficina).

8ª Semana Jurídica.Repercussões da Reforma Trabalhista no Direito Previdenciário e Principais Aspectos da Reforma Previdenciária.. 2018. (Outra).

Aulão do INSS Digital.Aulão do INSS digital. 2018. (Outra).

Bata papo previdenciário.Pente fino do INSS: Aposentadoria por invalidez. 2018. (Outra).

I Congresso de Direito Previdenciário e do trabalho no Rio de Janeiro. Pedidos de tutela provisória e perícias nas ações judiciais de aposentadoria especial: Principais riscos e técnicas cabíveis.. 2018. (Congresso).

III Congresso de Direito Previdenciário do Piauí. Planejamento Previdenciário em Tempos Atuais, é Possível?. 2018. (Congresso).

I Seminário de Direito Previdenciário em Divinópolis/MG.Possibilidades de Atuação do Advogado em Razão do Cancelamento de Benefícios por incapacidade (Operação Pente Fino). 2018. (Seminário).

I Seminário de Direito Tributário.Reforma trabalhista e impacto no recolhimento de contribuições previdenciárias. 2018. (Seminário).

IV Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário do IEPREV. Planejamento previdenciário no âmbito da previdência complementar aberta e fechada.. 2018. (Congresso).

XVI ENAI - Encontro Nacional dos Advogados do Mercado Imobiliário.Contribuições Previdenciárias do Síndico. 2018. (Encontro).

12º Congresso Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias de Fiação e Tecelagem. Reforma previdenciária e dívida pública. 2017. (Congresso).

2º Encontro Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias de Vidros, Cristais, Espelhos, Cerâmica de Louça, Porcelana e Ótica do Plano CNTI.Reforma Previdenciária. 2017. (Encontro).

4º Congresso Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias Extrativas. Reforma previdenciária e dívida pública. 2017. (Congresso).

9º Congresso Estadual dos Aposentados e Pensionista de Minas Gerais. Reforma da previdência. 2017. (Congresso).

Audiência Pública - Critérios diferenciados para aposentadoria subtemas: Condição dos profissionais em atividade de risco.Reforma da Previdência. 2017. (Outra).

Audiência Pública - Reforma da Previdência.Reforma da Previdência Social (PEC 287/2016). 2017. (Outra).

Gestão em foco.Entendendo a Reforma da Previdência. 2017. (Outra).

III Congresso de Direito Previdenciário. As propostas da PEC 287/2016 e sua tramitação no Congresso Nacional. 2017. (Congresso).

I Seminário de Benefícios Previdenciários por Incapacidade.Reabilitação profissional - Direito do segurado e obrigação do INSS. 2017. (Seminário).

Reforma da Previdência.Reforma da previdência. 2017. (Outra).

Reforma da Previdência: Mentiras e Verdades.Reforma da Previdência: Mentiras e Verdades. 2017. (Outra).

1º Seminário de Direito Previdenciário em Divinópolis.Planejamento Previdenciário. 2016. (Seminário).

35º Congresso Brasileiro de Previdência Social. O Fator Previdenciário está destinado ao desaparecimento?. 2016. (Congresso).

Fórum de Direito.Descortinando a Reforma da Previdência Brasileira. 2016. (Outra).

II Congresso de Direito Previdenciário em Juiz de Fora - MG. Planejamento Previdenciário - Aspectos práticos e necessários na rotina do Advogado Previdenciarista. 2016. (Congresso).

II Congresso de Direito Previdenciário em Juiz de Fora - MG. Debatedor - Questões polêmicas em Perícias Médicas Judiciais - Necessidade de regulamentação e fiscalização da atividade profissional. 2016. (Congresso).

XXIV Simpósio Brasileiro de Direito Previdenciário.Aplicação do novo CPC no JEF. 2016. (Simpósio).

1º Congresso de Direito Previdenciário. Cálculos em benefícios previdenciários. 2015. (Congresso).

III Congresso Nacional de Direito Sindical da OAB Federal. 2015. (Congresso).

I Simpósio de Direito Previdenciário - Casos Concretos.Direito Previdenciário - Casos Concretos. 2015. (Simpósio).

Seminário de Direito Previdenciário.A Aposentadoria Especial Após o Julgamento do ARE 664335/SC. 2015. (Seminário).

Seminário de Direito Previdenciário.Cálculos de Benefícios e Planejamento Previdenciário para os Segurados do RGPS. 2015. (Seminário).

1° Fórum De Governança TCEMG/TCU.Aspectos Gerais da Gestão Previdenciária. 2014. (Outra).

Seminário Sobre Inclusão Previdenciária.Planejamento previdenciário: relação custo/benefício das contribuições previdenciárias. 2014. (Seminário).

IX Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário. Direito Previdenciário. 2013. (Congresso).

Programa "Ponto de Expressão - Fator Previdenciário".Fator Previdenciário. 2013. (Outra).

Seminário: Questões controvertidas em matéria previdenciária.A criação de regimes próprios de previdência. 2013. (Seminário).

Aula inaugural da 4ª turma de Direito Previdenciário.Os modelos de financiamento da previdência e a reforma previdenciária. 2011. (Outra).

II Congresso Mineiro de Previdência Social. Menor valor teto e maior valor teto. 2010. (Congresso).

II Congresso Mineiro de Previdência Social. Aposentadoria do Professor. 2010. (Congresso).

III Congresso Nacional de Direito Previdenciário. As modificações na figura do segurado especial introduzidas pela lei 11.718/08. 2009. (Congresso).

I Jornada de Direito Previdenciário da Escola de Magistratura Federal da 1ª Região.Lei 11.718/2008. 2009. (Outra).

16º Congresso Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na na Indústria do Vestuário. Leis trabalhistas e Previdenciárias: Ambiente de trabalho, saúde e segurança do trabalhador na indústria do vestuário. 2008. (Congresso).

II Congresso Nacional de Direito Previdenciário. Impropriedades no cálculo da renda mensal inicial: problemática das atividades múltiplas. 2008. (Congresso).

III Seminário FUMEC - ABRASCON de Direito do Consumidor.Debatedor do tema: Aspectos Processuais do Código de Defesa do Consumidor. 2003. (Seminário).

III Seminário FUMEC - ABRASCON de Direito do Consumidor.Debatedor do tema: A defesa da concorrência e o Direito do Consumidor. 2003. (Seminário).

Produções bibliográficas

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SANTOS, Roberto de Carvalho ; FERRARO, S. ; MAIA, N. N. ; MORAES, L. . O Futuro da Previdência Complementar. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTOS, Roberto de Carvalho . Previdência Social - Passado, Presente e Futuro - Mesa de Debates. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTOS, Roberto de Carvalho . Planejamento Estratégico Previdenciário - Entrevista com o Cliente. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTOS, Roberto de Carvalho . Oficina - Planejamento Previdenciário, Administrativo e Judicial. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTOS, Roberto de Carvalho . A ilegalidade para a vedação de recolhimento em atraso para fins de cômputo de tempo de contribuição. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTOS, Roberto de Carvalho . II Congresso Brasileiro online de Direito Previdenciário. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SANTOS, Roberto de Carvalho . Congresso de Direito Previdenciário da OAB SP. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SANTOS, Roberto de Carvalho . I Jornada de Direito Previdenciário do IEPREV. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTOS, Roberto de Carvalho . I Seminário de RPPS e Previdência Militar. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SANTOS, Roberto de Carvalho . VII Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SANTOS, Roberto de Carvalho . Projeto Coordenadores do IEPREV pelo Brasil ? Edição Franca-SP. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTOS, Roberto de Carvalho . Planejamento previdenciário no âmbito do RGPS e Seminário a Nova Previdência - As regras de transição para aposentadoria por tempo de contribuição e aposentadoria do professor. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SANTOS, Roberto de Carvalho . A Importância do Planejamento Previdenciário em tempos de Reforma da Previdência Social. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SANTOS, Roberto de Carvalho . Reflexos da Reforma da Previdência no RGPS. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SANTOS, Roberto de Carvalho . Comentários e críticas à previdência complementar do servidor público. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SANTOS, Roberto de Carvalho . Reafirmação da DER nas vias administrativa e judicial. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SANTOS, Roberto de Carvalho . A precificação de honorários e as principais cláusulas de contratos de prestação de serviços advocatícios previdenciários. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SANTOS, Roberto de Carvalho . Planejamento Previdenciário em tempos de Reforma. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTOS, Roberto de Carvalho . Precedentes e Modulação de Efeitos: O Julgamento de Demandas em Massa sob a Ótica do Código de Processo Civil. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTOS, Roberto de Carvalho . Reforma trabalhista e impacto no recolhimento de contribuições previdenciárias. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTOS, Roberto de Carvalho . Planejamento Previdenciário no âmbito da Previdência Complementar Aberta e Fechada. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTOS, Roberto de Carvalho . Jurisprudência na Interlocução entre Direito Previdenciário e Direito das Famílias. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTOS, Roberto de Carvalho . Repercussões da Reforma Trabalhista no Direito Previdenciário e Principais Aspectos da Reforma Previdenciária. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTOS, Roberto de Carvalho . Aulão do INSS Digital. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTOS, Roberto de Carvalho . Pente Fino do INSS: Aposentadoria por Invalidez. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTOS, Roberto de Carvalho . Pedidos de tutela provisória e perícias nas ações judiciais de aposentadoria especial: principais riscos e técnicas cabíveis. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SANTOS, Roberto de Carvalho . Possibilidades de atuação do advogado em razão do cancelamento de benefícios por incapacidade (Operação Pente Fino). 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SANTOS, Roberto de Carvalho . Planejamento Previdenciário em tempos atuais, é possível?. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SANTOS, Roberto de Carvalho . Contribuições Previdenciárias do Síndico. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTOS, Roberto de Carvalho . Critérios Diferenciados para Aposentadoria Subtemas: Condição dos profissionais em atividade de risco. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
SANTOS, Roberto de Carvalho . Reforma Previdenciária e Dívida Pública. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTOS, Roberto de Carvalho . Reforma Previdenciária e Dívida Pública. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SANTOS, Roberto de Carvalho . 9º Congresso Estadual dos Aposentados e Pensionistas de Minas Gerais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SANTOS, Roberto de Carvalho . Reforma Previdenciária e Dívida Pública. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SANTOS, Roberto de Carvalho . Audiência Pública sobre a Reforma da Previdência Social (PEC 287/2016). 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
SANTOS, Roberto de Carvalho . Reforma da Previdência: Mentiras e Verdades. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
SANTOS, Roberto de Carvalho . Entendendo a Reforma da Previdência. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTOS, Roberto de Carvalho . Reabilitação Profissional - Direito do segurado e obrigação do INSS. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SANTOS, Roberto de Carvalho . As Propostas da PEC 287/2016 e sua tramitação no Congresso Nacional. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SANTOS, Roberto de Carvalho . Reforma da Previdência. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTOS, Roberto de Carvalho . Questões Polêmicas em Perícias Médicas Judiciais - necessidade de regulamentação e fiscalização da atividade profissional. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SANTOS, Roberto de Carvalho . Planejamento previdenciário - aspectos práticos e necessários na rotina do advogado previdenciarista. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SANTOS, Roberto de Carvalho . Planejamento Previdenciário. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SANTOS, Roberto de Carvalho . 35º Congresso Brasileiro de Previdência Social. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SANTOS, Roberto de Carvalho . Fórum de Direito Descortinando a Reforma da Previdência Brasileira. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTOS, Roberto de Carvalho . Aplicação do novo CPC no JEF. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
SANTOS, Roberto de Carvalho . 1º Congresso de Direito Previdenciário. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SANTOS, Roberto de Carvalho . I Simpósio de Direito Previdenciário ? Casos Concretos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
SANTOS, Roberto de Carvalho . A Aposentadoria Especial Após o Julgamento da ARE 664.335/SC. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SANTOS, Roberto de Carvalho . Cálculos de Benefícios e Planejamento Previdenciário para os Segurados do RGPS. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SANTOS, Roberto de Carvalho . Planejamento Previdenciário: relação custo/benefício das contribuições previdenciárias. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SANTOS, Roberto de Carvalho . I Fórum de Governança TCEMG/TCU. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTOS, Roberto de Carvalho . IX Congresso de Direito Previdenciário. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
SANTOS, Roberto de Carvalho . Ponto de Expressão - Fator Previdenciário. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
SANTOS, Roberto de Carvalho . A criação de regimes próprios de previdência. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SANTOS, Roberto de Carvalho . Os modelos de financiamento da previdência e a reforma previdenciária. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).
SANTOS, Roberto de Carvalho . Aposentadoria do Professor. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SANTOS, Roberto de Carvalho . Menor Valor Teto e Maior Valor Teto. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SANTOS, Roberto de Carvalho . Lei 11.718/2008. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTOS, Roberto de Carvalho . As modificações na figura do segurado especial introduzidas pela Lei 11.718/08. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SANTOS, Roberto de Carvalho . Leis trabalhistas e previdenciárias: ambiente de trabalho, saúde e segurança do trabalhador na indústria de vestuário. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SANTOS, Roberto de Carvalho . Impropriedades no Cálculo da Renda Mensal Inicial: A problemática das atividades múltiplas. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SANTOS, Roberto de Carvalho . Princípios do Direito Previdenciário. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTOS, Roberto de Carvalho . Competência jurisdicional na previdência complementar fechada. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTOS, Roberto de Carvalho . A Defesa da Concorrência e o Direito do Consumidor. 2003. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SANTOS, Roberto de Carvalho . Aspectos Processuais do Código de Defesa do Consumidor. 2003. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SANTOS, Roberto de Carvalho . Medida provisória 767/2017:alterações na legislação previdenciária para a restrição de concessão e manutenção de benefícios por incapacidade 2017 (Artigo).
SANTOS, Roberto de Carvalho . A PEC nº 287/16 e a aposentadoria especial: propostas para a subtração desse direito social fundamental para os trabalhadores expostos a riscos no exercício de sua atividade profissional 2017 (Artigo).
SANTOS, Roberto de Carvalho . A nova fórmula de cálculo da aposentadoria proposta pelo relator da reforma da Previdência Arthur Maia 2017 (Artigo).
SANTOS, Roberto de Carvalho . Análise da situação dos servidores públicos que ingressam no serviço público antes da criação do regime de previdência complementar e posteriormente ingressaram em novo cargo público após a criação do fundo de pensão 2015 (Artigo).
SANTOS, Roberto de Carvalho . O inconstitucional e injusto prazo legal para o requerimento da pensão por morte no âmbito do Regime Geral de Previdência Social 2015 (Artigo).
SANTOS, Roberto de Carvalho ; ALMEIDA, S. J. . Processo Administrativo Previdenciário - Possibilidades e ferramentas de atuação do advogado. 2022. .
SANTOS, Roberto de Carvalho . A precificação de honorários e as principais cláusulas de contratos de prestação de serviços advocatícios previdenciários. 2019. .
SANTOS, Roberto de Carvalho . Planejamento Previdenciário. 2019. .
SANTOS, Roberto de Carvalho . Planejamento Previdenciário com Ênfase no Regime Geral - Reforma da Previdência Social/Estudo de Casos Concretos. 2019. .
SANTOS, Roberto de Carvalho . Mini curso de atualização previdenciária: Aspectos práticos do Meu INSS e atualizaçoes do INSS Digital com enfoque no planejamento previdenciário após reforma da previdenciária. 2019. .
SANTOS, Roberto de Carvalho . Cálculos de benefícios e planejamento previdenciário de acordo com as novas alterações previdenciárias. 2016. .
SANTOS, Roberto de Carvalho . 1º Workshop de Direito Previdenciário. 2015. .
SANTOS, Roberto de Carvalho . Curso Limbo Jurídico Previdenciário Trabalhista dos Benefícios por Incapacidade. 2015. .
SANTOS, Roberto de Carvalho . Processo Administrativo Previdenciário - Passo a Passo. 2014. .
SANTOS, Roberto de Carvalho . Cálculos de Benefícios e Planejamento Previdenciário. 2014. .
SANTOS, Roberto de Carvalho . I Curso de Vitaliciamento de Juízes Federais Substitutos da Esmaf. 2014. .

Projetos de pesquisa

1997 - 1998

Efeitos Vinculantes da Súmula. Enfoque constitucional de sua adoção., Descrição: Versa sobre a PEC que pretendia estabelecer a súmula vinculante junto ao Supremo Tribunal Federal e seus efeitos quanto à atuação do Poder Legislativo. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Roberto de Carvalho Santos - Coordenador / Jose Luiz Quadros - Integrante.

Prêmios

2013

Certificação de Profissional Administrador de Entidade de Previdência Complementar, ICSS - INSTITUTO DE CERTIFICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SEGURIDADE SOCIAL.

Histórico profissional

Endereço profissional

Instituto de Estudos Previdenciários. , Rua Timbiras, n. 1940, salas 810, 811 e 812, Lourdes, 30140061 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 32713009, URL da Homepage:

Experiência profissional

2012 - Atual

Grupo Folha de S. Paulo - Jornal Agora

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador para a editoria de economia

Outras informações:
Atua como colaborador do Jornal Agora - especializado em Previdência Social - do Grupo Folha de S. Paulo, tirando dúvidas dos leitores e ajudando na publicação de importantes matérias de esclarecimento sobre os direitos previdenciários.

2009 - 2011

Escola Superior de Advocacia - Seção MG

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Previdenciário

2007 - 2009

Faculdade Pitágoras

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor do Curso de Pós-Graduação

2000 - Atual

Rádio Itatiaia

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador

Outras informações:
Atua como colaborador em programas semanais esclarecendo dúvidas de ouvintes sobre direito previdenciário e participando de debates sobre os mais diversos temas.

1997 - 2000

Seção Judiciária da Justiça Federal de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Oficial de Gabinete de Juiz Federal, Carga horária: 40

Outras informações:
Atuei durante três anos como assessor concursado de Juízes Federais da Seção Judiciária de Minas Gerais, especialmente em varas previdenciárias.

1997 - 1998

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2000 - 2019

Escritório de Advocacia Roberto de Carvalho Santos Associados

Vínculo: Sócio Titular, Enquadramento Funcional: Advogado especialista em D. Previdenciário

Outras informações:
Advogado titular do escritório de advocacia especializado em Direito Previdenciário situado na Rua Timbiras, n. 1940, salas 510, 511 e 512, Lourdes, Belo Horizonte-MG - www.rcsprev.com.br - Responsável pela gestão de uma equipe de mais 18 profissionais que atua no segmento previdenciário, incluindo o Regime Geral de Previdência Social - RGPS, Regimes Próprios de Previdência Social dos Servidores Públicos e Previdência Complementar privada.

2016 - Atual

Instituto de Estudos Previdenciários

Vínculo: Coordenador Geral e Professor, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Coordenador e Professor dos cursos de pós-graduação do IEPREV em parceria com a Universidade Cândido Mendes.

2005 - Atual

Instituto de Estudos Previdenciários

Vínculo: Diretor, Enquadramento Funcional: Diretor-Presidente

Outras informações:
Coordenador da equipe responsável pela manutenção de um dos maiores portais de direito previdenciário do País (www.ieprev.com.br), que disponibiliza simuladores de cálculos previdenciários e informações jurídicas para profissionais especializados na área.

2010 - 2015

Instituto Educar Virtual

Vínculo: Sócio-Administrador, Enquadramento Funcional: Diretor-Presidente

Outras informações:
Coordenador Geral do site www.educarvirtual.com.br responsável pela elaboração de cursos virtuais - on line - nas diversas áreas do conhecimento humano, com ênfase para cursos jurídicos e formação profissional. Também coordenador da Editora Educar Virtual responsável pela elaboração de e-books.

2013 - 2015

OABPREV-MG

Vínculo: Diretor, Enquadramento Funcional: Diretor de Seguridade

Outras informações:
Responsável pela gestão da área de seguridade do fundo de pensão dos advogados vinculados à OABPREV-MG, que além do estado de Minas Gerais, abrange várias outras seccionais da OAB com a do Distrito Federal, dentre outras.

2008 - 2013

OABPREV-MG

Vínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Deliberativo da entidade

2005 - 2009

Associacao Nacional dos Magistrados Estaduais

Vínculo: Professor de Pós-Graduação, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

Outras informações:
Professor de Pós-Graduação em Direito Previdenciário no curso Direito Social - Especialização Latu Sensu.

Atividades

01/2005
Direção e administração, Instituto de Estudos Previdenciários - IEPREV.Cargo ou função, Diretor-Presidente.

2004 - 2009

CENTRO PREPARATORIO PARA CARREIRAS JURIDICAS

Vínculo: PROFESSOR, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor de Pós Graduação em Direito Previdenciário

2005 - 2010

Instituto de Estudos Jurídicos Avançados

Vínculo: PROFESSOR, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DE POS GRADUAÇÃO, Carga horária: 20

Outras informações:
PROFESSOR E COORDENADOR ACADEMICO DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PREVIDENCIARIO

2004 - 2011

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação, Carga horária: 12

Outras informações:
Professor de Pós-Graduação no Curso de Direito Público do Instituto de Educação Continuada, lecionando a disciplina Direito Previdenciário.

2019 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Membro Efetivo, Enquadramento Funcional: Conselheiro, Carga horária: 2

2019 - Atual

Roberto de Carvalho Santos Sociedade Individual de Advocacia

Vínculo: Sócio Titular, Enquadramento Funcional: Advogado especialista em D. Previdenciário

2022 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Minas Gerais

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro

Outras informações:
Membro da Comissão de Direito Previdenciário

2019 - 2021

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Minas Gerais

Vínculo: Presidente de Comissão, Enquadramento Funcional: Presidente de Comissão

Outras informações:
Presidente da Comissão de Direito Previdenciário - Regime de Previdência Complementar (RPC)