Marcelo Gollo Ribeiro

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia.

Congresso: Combate à corrupção na Administração Pública - Diálogos Interistitucionais. 2018. (Congresso).

Primeiro Congresso de Direito Tributário OAB-SBC. 2018. (Congresso).

Seminário de Arbitragem Tributária. 2018. (Seminário).

I Congresso Paulista de Processo Civil. 2015. (Congresso).

VIII Seminário Nacional de Melhores Práticas e Propostas de Gestão da Arrecadação e do Gasto Municipal. 2015. (Seminário).

Prosa Política: Judicialização da Política & Judicialização da Política Pública. 2014. (Encontro).

VI Seminário Nacional de Melhores Práticas e Propostas de Gestão da Arrecadação e Gasto Municipal. 2013. (Seminário).

V Simpósio de Direito Tributário Municipal. 2013. (Simpósio).

Congresso Brasileiro de Contencioso Administrativo Tributário. 2011. (Congresso).

II Encontro WMF de Filosofia do Direito. 2011. (Encontro).

I Congresso de Direito Tributário da Região do Grande ABCD. 2002. (Congresso).

RIBEIRO, M. G.. Responsabilidade Civil do Estado por dano ambiental. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Televirtual em Direito Público) - Universidade Televirtual Uniderp/LFG.

RIBEIRO, M. G.. Uma Análise da Responsabilidade do Estado nas condutas omissivas e a prática de bullying nas Escolas Públicas. 2011 - Universidade Televirtual Uniderp/LFG.

RIBEIRO, M. G.. O Controle Externo Por Meio Da Auditoria Operacional No Desenvolvimento Da Gestão Pública: Um Enfoque a Inédita Atuação Do Tribunal De Contas Do Estado Do Maranhão. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Televirtual em Direito Público) - Universidade Televirtual Uniderp/LFG.

RIBEIRO, M. G.. A Implementação da Lei Complementar Nº 131/2009 (Lei da Transparência) Pelos Estados do Norte do Brasil. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Televirtual em Direito Público) - Universidade Televirtual Uniderp/LFG.

RIBEIRO, M. G.. Responsabilização do Estado pelos danos causados por concessionária pública. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Televirtual em Direito Público) - Universidade Televirtual Uniderp/LFG.

RIBEIRO, M. G.. O Controle judicial dos atos administrativos e os meios processuais específicos para exercício de controle. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Televirtual em Direito Público) - Universidade Televirtual Uniderp/LFG.

RIBEIRO, M. G.. A Renúncia de Receita frente à Lei de Responsabilidade Fiscal. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Televirtual em Direito Público) - Universidade Televirtual Uniderp/LFG.

RIBEIRO, M. G.; ANDRADE, P. A. R.; AZEVEDO, A. P.. O Código de Defesa do Consumidor e o Tratamento do Vício de Produto na Baixada Santista. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Cultural e Educacional de Bertioga.

ANDRADE, P. A. R.;RIBEIRO, M. G.; SILVA, R. C.. Judicialização do Direito à Saúde. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Cultural e Educacional de Bertioga.

RIBEIRO, M. G.; ANDRADE, P. A. R.; SILVA, R. C.. O Controle Difuso de Constitucionalidade no STF à luz da teoria da transcendência dos motivos determinantes. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Cultural e Educacional de Bertioga.

RIBEIRO, M. G.; ANDRADE, P. A. R.; SILVA, R. C.. A Ação Penal e a Lei Maria da Penha: A dignidade da pessoa humana. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Cultural e Educacional de Bertioga.

RIBEIRO, M. G.; ANDRADE, P. A. R.; SILVA, R. C.. Parcelamento Urbano: Um processo de inclusão. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Cultural e Educacional de Bertioga.

RIBEIRO, M. G.; ANDRADE, P. A. R.; SILVA, R. C.. Tutela Ambiental e Teoria do Risco Integral. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Cultural e Educacional de Bertioga.

RIBEIRO, M. G.; ANDRADE, P. A. R.; SILVA, R. C.. Estatuto da Cidade em razão da função social da propriedade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Cultural e Educacional de Bertioga.

RIBEIRO, M. G.; ANDRADE, P. A. R.; SILVA, R. C.. Legislação e Direito à Inclusão: sob a perspectiva educacional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Cultural e Educacional de Bertioga.

RIBEIRO, M. G.; ANDRADE, P. A. R.; SILVA, R. C.. A Responsabilidade civil do cirurgião plástico na área estética. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Cultural e Educacional de Bertioga.

RIBEIRO, M. G.; ANDRADE, P. A. R.; SILVA, R. C.. Responsabilidade Civil pela perda de uma chance. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Cultural e Educacional de Bertioga.

AZEVEDO, A. P.; SOUZA, C. P.;RIBEIRO, M. G.. União Homoafetiva como Novo Núcleo Familiar. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Cultural e Educacional de Bertioga.

RIBEIRO, M. G.; AZEVEDO, A. P.; SOUZA, C. P.. Licenciamento Ambiental e seu Aspecto Jurídico no Município de Bertioga. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Cultural e Educacional de Bertioga.

RIBEIRO, M. G.; AZEVEDO, A. P.; SOUZA, C. P.. Ausência de Regulamentação da Atividade da Prostituição pelo Estado Brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Cultural e Educacional de Bertioga.

RIBEIRO, M. G.. Ensino Jurídico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Cultural e Educacional de Bertioga.

RIBEIRO, M. G.; AZEVEDO, A. P.; SOUZA, C. P.. Transexualidade e o direito à identidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Bertioga.

Dados Governamentais Abertos e Participação Popular; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu "Legislativo e Democracia) - Escola do Parlamento Câmara Municipal de São Paulo; Orientador: Marcelo Gollo Ribeiro;

Sistema do Processo Legislativo; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu "Legislativo e Democracia) - Escola do Parlamento Câmara Municipal de São Paulo; Orientador: Marcelo Gollo Ribeiro;

Prestação de Contas, uma análise do Proac; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu "Legislativo e Democracia) - Escola do Parlamento Câmara Municipal de São Paulo; Orientador: Marcelo Gollo Ribeiro;

Projeto Vivenciado na Administração Pública; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu "Legislativo e Democracia) - Escola do Parlamento Câmara Municipal de São Paulo; Orientador: Marcelo Gollo Ribeiro;

Análise Empírica sobre o sistema de cotas raciais no serviço público paulistano; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu "Legislativo e Democracia) - Escola do Parlamento Câmara Municipal de São Paulo; Orientador: Marcelo Gollo Ribeiro;

Plano Diretor Estratégico - Democratização dos espaço urbano?; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu "Legislativo e Democracia) - Escola do Parlamento Câmara Municipal de São Paulo; Orientador: Marcelo Gollo Ribeiro;

Uso das Tecnologias da Informação para promoção do controle social: da reforma do Estado ao uso dos portais de dados governamentais abertos; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu "Legislativo e Democracia) - Escola do Parlamento Câmara Municipal de São Paulo; Orientador: Marcelo Gollo Ribeiro;

Sistema do Processo Legislativo: Um estudo de caso; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu "Legislativo e Democracia) - Escola do Parlamento Câmara Municipal de São Paulo; Orientador: Marcelo Gollo Ribeiro;

Prestação de Contas, uma análise do Proac-ICMS; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu "Legislativo e Democracia) - Escola do Parlamento Câmara Municipal de São Paulo; Orientador: Marcelo Gollo Ribeiro;

Transformando demandas da população em Políticas Públicas; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu "Legislativo e Democracia) - Escola do Parlamento Câmara Municipal de São Paulo; Orientador: Marcelo Gollo Ribeiro;

Política paulistana de cotas raciais para o ingresso de negros no funcionalismo público; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu "Legislativo e Democracia) - Escola do Parlamento Câmara Municipal de São Paulo; Orientador: Marcelo Gollo Ribeiro;

Direito à cidade nos planos diretores de São Paulo de 2002 e 2014: Estruturação urbana,habitação e mobilidade; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu "Legislativo e Democracia) - Escola do Parlamento Câmara Municipal de São Paulo; Orientador: Marcelo Gollo Ribeiro;

Responsabilidade Civil do Estado por Danos Ambientais; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Televirtual em Direito Público) - Universidade Televirtual Uniderp/LFG; Orientador: Marcelo Gollo Ribeiro;

A Implementação da Lei Complementar 131/2009 (Lei da Transparência); 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de pós graduação em direito público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcelo Gollo Ribeiro;

Modulação Temporal dos Efeitos da Anulação dos Atos Administrativos; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de pós graduação em direito público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcelo Gollo Ribeiro;

O Controle Externo por meio da auditoria operacional no desenvolvimento da gestão pública: Um enfoque a inédita atuação do TCE do Maranhão; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de pós graduação em direito público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcelo Gollo Ribeiro;

A Responsabilidade do Estado por Acidentes de Trânsito causados pelas más condições das vias; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de pós graduação em direito público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcelo Gollo Ribeiro;

Princípio da Impessoalidade na atuação do agente público: vedação a promoção pessoal do administrador; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de pós graduação em direito público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcelo Gollo Ribeiro;

Crimes de Responsabilidade e seus Efeitos Práticos aos Chefes do Poder Executivo; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de pós graduação em direito público) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcelo Gollo Ribeiro;

A Renúncia de Receita frente à Lei de Responsabilidade Fiscal; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Televirtual em Direito Público) - Universidade Televirtual Uniderp/LFG; Orientador: Marcelo Gollo Ribeiro;

O Controle judicial dos atos administrativos e os meios processuais específicos para exercício de controle; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Televirtual em Direito Público) - Universidade Televirtual Uniderp/LFG; Orientador: Marcelo Gollo Ribeiro;

Responsabilização do Estado pelos danos causados por concessionária pública; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Televirtual em Direito Público) - Universidade Televirtual Uniderp/LFG; Orientador: Marcelo Gollo Ribeiro;

Meios de prova e as Investigações nos crimes de pedofilia cometido via internet; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Cultural e Educacional de Bertioga; Orientador: Marcelo Gollo Ribeiro;

O Código de Defesa do Consumidor e o Tratamento do Vício de Produto na Baixada Santista; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Cultural e Educacional de Bertioga; Orientador: Marcelo Gollo Ribeiro;

O Controle Difuso de Constitucionalidade no STF à luz da teoria da transcendência dos motivos determinantes; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Cultural e Educacional de Bertioga; Orientador: Marcelo Gollo Ribeiro;

Responsabilidade Civil pela perda de uma chance; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Cultural e Educacional de Bertioga; Orientador: Marcelo Gollo Ribeiro;

Parcelamento Urbano: Um processo de inclusão; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Cultural e Educacional de Bertioga; Orientador: Marcelo Gollo Ribeiro;

Tutela Ambiental e Teoria do Risco Integral; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Cultural e Educacional de Bertioga; Orientador: Marcelo Gollo Ribeiro;

A Ação Penal e a Lei Maria da Penha: A dignidade da pessoa humana; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Cultural e Educacional de Bertioga; Orientador: Marcelo Gollo Ribeiro;

Estatuto da Cidade em razão da função social da propriedade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Cultural e Educacional de Bertioga; Orientador: Marcelo Gollo Ribeiro;

Legislação e Direito à Inclusão: sob a perspectiva educacional; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Cultural e Educacional de Bertioga; Orientador: Marcelo Gollo Ribeiro;

A Responsabilidade civil do cirurgião plástico na área estética; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Cultural e Educacional de Bertioga; Orientador: Marcelo Gollo Ribeiro;

Judicialização do Direito à Saúde; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Cultural e Educacional de Bertioga; Orientador: Marcelo Gollo Ribeiro;

Validade da Clausula Arbitral nos Contratos de Alienação Fiduciária Junto às Instituições Financeiras; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Cultural e Educacional de Bertioga; Orientador: Marcelo Gollo Ribeiro;

União Homoafetiva como novo Núcleo Familiar; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Cultural e Educacional de Bertioga; Orientador: Marcelo Gollo Ribeiro;

A ausência de regulamentação da atividade de prostituição pelo Estado brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Cultural e Educacional de Bertioga; Orientador: Marcelo Gollo Ribeiro;

Licenciamento Ambiental e seu aspecto jurídico no Município de Bertioga; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Cultural e Educacional de Bertioga; Orientador: Marcelo Gollo Ribeiro;

Habeas Corpus em Transgressões Militares; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Cultural e Educacional de Bertioga; Orientador: Marcelo Gollo Ribeiro;

Transexualidade e o direito à identidade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Bertioga; Orientador: Marcelo Gollo Ribeiro;

RIBEIRO, M. G. . IPTU e ITBI Teoria e prática para melhora da eficiência fiscal. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

RIBEIRO, M. G. . ISS Questões polêmicas. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

RIBEIRO, M. G. . Dívida Ativa Otimização da Cobrança Fiscal. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

RIBEIRO, M. G. . Formação das Guardas Municipais. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

RIBEIRO, M. G. . Execução Fiscal (Prática e Teoria). 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2013

Moção de Parabenização por desempenho do curso de Direito da Fabe no Enade/MEC, Câmara Municipal de Bertioga.