Marcos Porto Barbosa

Possui pós-graduação lato sensu (especialização) em Direito Público (2017) e em Direito Constitucional (2016) pelo Instituto para o Desenvolvimento Democrático (IDDE) e em Direito Público (2014) pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas). É graduado em Direito (2012) pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e em Administração Pública (2011) pela Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho da Fundação João Pinheiro (EG/FJP). Atualmente é empregado público da Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG), exercendo o cargo de advogado, e está lotado na Gerência de Direito Público Econômico (JC/PE), atuando em consultoria de Direito Administrativo (licitação, contratos e concursos públicos). Trabalhou como servidor público da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Estado de Minas Gerais (SEPLAG - MG), em exercício na Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais (SEGOV - MG), como Assessor de Gestão Estratégica e de Inovação, exercendo o cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG) do Estado de Minas Gerais. É advogado inscrito nos quadros da OAB. Possui como áreas de interesse Direito Público e Administração Pública e, especialmente, Direito Constitucional, Teoria da Constituição, Teoria do Estado, Direito Administrativo, Ativismo Judicial, Reforma do Estado, Políticas Públicas e Controle Administrativo.

Informações coletadas do Lattes em 04/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Especialização em Direito Público

2016 - 2017

Instituto para o desenvolvimento democrático
Título: O controle judicial dos atos políticos e dos atos "interna corporis"
Orientador: Rodolfo Viana Pereira

Especialização em Especialização em Direito Constitucional

2015 - 2016

Instituto para o desenvolvimento democrático
Título: Atribuições e Legitimidade Democrática do Vice-Presidente da República na Constituição de 1988: exerceria o Vice-Presidente funções meramente decorativas?
Orientador: Rodolfo Viana Pereira

Especialização em Pós-graduação lato sensu em Direito Público

2013 - 2014

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: A autonomia política dos municípios na Constituição de 1988: uma análise da estrutura do Federalismo Brasileiro
Orientador: Glenda Rose Gonçalves Chaves

Aperfeiçoamento em Programa de Liderança e Gestão Pública

2021 - 2021

Fundação João Pinheiro
Título: -. Ano de finalização: 2021

Graduação em Direito

2007 - 2011

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Judicialização da Política: entre os princípios da Separação dos Poderes e da Proteção Judiciária
Orientador: José Alfredo de Oliveira Baracho Júnior

Graduação em Curso de Administração Pública

2007 - 2010

Fundação João Pinheiro
Título: Reforma do Estado e Controle Administrativo: a experiência do Acordo de Resultados na Auditoria-Geral do Estado de Minas Gerais
Orientador: Ricardo Carneiro
Bolsista do(a): Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais, SEPLAG, Brasil.

Formação complementar

2024 - 2024

STF Educa - Lições de Concordância Verbal. (Carga horária: 20h). , Supremo Tribunal Federal, STF, Brasil.

2024 - 2024

Os 5 Pilares da Oratória Moderna. (Carga horária: 4h). , Cooperativa de Empreendedores, EDUCA, Brasil.

2024 - 2024

Código de Conduta e Política de Compliance e Antissuborno 2024. (Carga horária: 2h). , Companhia Energética de Minas Gerais, CEMIG, Brasil.

2023 - 2023

Gerenciamento de Resíduos Sólidos. (Carga horária: 2h). , Companhia Energética de Minas Gerais, CEMIG, Brasil.

2023 - 2023

Aspectos Regulatórios. (Carga horária: 2h). , Companhia Energética de Minas Gerais, CEMIG, Brasil.

2023 - 2023

STF Educa - Introdução ao Processo Coletivo Constitucional. (Carga horária: 30h). , Supremo Tribunal Federal, STF, Brasil.

2023 - 2023

Treinamento e adesão anual ao Código de Conduta Cemig 2023. (Carga horária: 2h). , Companhia Energética de Minas Gerais, CEMIG, Brasil.

2023 - 2023

Gestão de Riscos e Controles Internos II. (Carga horária: 4h). , Companhia Energética de Minas Gerais, CEMIG, Brasil.

2023 - 2023

Prevenção e Consensualidade Novos Instrumentos de Enfrentamento à Corrupção. (Carga horária: 3h). , Ministerio Público do Estado de Minas Gerais, MPMG, Brasil.

2022 - 2022

Treinamento em Privacidade e Proteção de Dados Pessoais. (Carga horária: 2h). , Companhia Energética de Minas Gerais, CEMIG, Brasil.

2022 - 2022

STF Educa - Habeas Corpus: jurisdição constitucional e principais temas. (Carga horária: 5h). , Supremo Tribunal Federal, STF, Brasil.

2022 - 2022

Gestão de Riscos e Controles Internos - Módulo 1. (Carga horária: 2h). , Companhia Energética de Minas Gerais, CEMIG, Brasil.

2022 - 2022

Primeiros Socorros. (Carga horária: 4h). , Companhia Energética de Minas Gerais, CEMIG, Brasil.

2022 - 2022

Programa de Conservação Auditiva. (Carga horária: 1h). , Companhia Energética de Minas Gerais, CEMIG, Brasil.

2022 - 2022

Treinamento e adesão anual ao Código de Conduta Cemig 2022. (Carga horária: 2h). , Companhia Energética de Minas Gerais, CEMIG, Brasil.

2022 - 2022

Utilização do SAP Concur. (Carga horária: 3h). , Companhia Energética de Minas Gerais, CEMIG, Brasil.

2021 - 2021

STF Educa - Caminhos da Pontuação: entenda as orações adjetivas. (Carga horária: 24h). , Supremo Tribunal Federal, STF, Brasil.

2021 - 2021

Declaração de Princípios Éticos e Código de Conduta Profissional 2021. (Carga horária: 2h). , Companhia Energética de Minas Gerais, CEMIG, Brasil.

2021 - 2021

STF Educa - O Emprego da Vírgula em 4 Lições. (Carga horária: 20h). , Supremo Tribunal Federal, STF, Brasil.

2021 - 2021

STF Educa - Imunidades e Isenções Tributárias na Constituição e no STF. (Carga horária: 27h). , Supremo Tribunal Federal, STF, Brasil.

2021 - 2021

STF Educa - Controle de Constitucionalidade da Legislação Local. (Carga horária: 15h). , Supremo Tribunal Federal, STF, Brasil.

2021 - 2021

Treinamento Tom de Voz Cemig. (Carga horária: 1h). , Companhia Energética de Minas Gerais, CEMIG, Brasil.

2021 - 2021

Treinamento Segurança da Informação. (Carga horária: 2h). , Companhia Energética de Minas Gerais, CEMIG, Brasil.

2021 - 2021

Protocolos de Saúde II. (Carga horária: 1h). , Companhia Energética de Minas Gerais, CEMIG, Brasil.

2021 - 2021

Regras Gramaticais. (Carga horária: 1h). , Companhia Energética de Minas Gerais, CEMIG, Brasil.

2020 - 2020

Declaração de Princípios Éticos e Código de Conduta Profissional 2020. (Carga horária: 2h). , Companhia Energética de Minas Gerais, CEMIG, Brasil.

2020 - 2020

STF EDUCA Atualização Gramatical. (Carga horária: 27h). , Supremo Tribunal Federal, STF, Brasil.

2020 - 2020

Protocolos de Saúde. (Carga horária: 2h). , Companhia Energética de Minas Gerais, CEMIG, Brasil.

2020 - 2020

Assédio moral e sexual no trabalho. (Carga horária: 2h). , Companhia Energética de Minas Gerais, CEMIG, Brasil.

2020 - 2020

STF Educa Reflexões Sobre a Lei de Improbidade Administrativa. (Carga horária: 19h). , Supremo Tribunal Federal, STF, Brasil.

2020 - 2020

Introdução ao Direito Constitucional e ao Controle de Constitucional. (Carga horária: 19h). , Supremo Tribunal Federal, STF, Brasil.

2020 - 2020

Uso Seguro da Energia. (Carga horária: 40h). , Companhia Energética de Minas Gerais, CEMIG, Brasil.

2020 - 2020

Repercussão Geral: Origens, inovações e sua aplicação ao STF. (Carga horária: 25h). , Supremo Tribunal Federal, STF, Brasil.

2020 - 2020

A Lei Anticorrupção e o Processo Administrativo de Responsabilização. (Carga horária: 19h). , Supremo Tribunal Federal, STF, Brasil.

2019 - 2019

Prevenção à fraude e corrupção. (Carga horária: 2h). , Companhia Energética de Minas Gerais, CEMIG, Brasil.

2019 - 2019

Declaração de Princípios Éticos e Código de Conduta Profissional 2019. (Carga horária: 2h). , Companhia Energética de Minas Gerais, CEMIG, Brasil.

2019 - 2019

Solução Criativa de Problemas. (Carga horária: 36h). , University of Minnesota, UMN, Estados Unidos.

2019 - 2019

O novo Código de Processo Civil e as principais alterações. (Carga horária: 30h). , CEDIN-CENTRO DE ESTUDOS EM DIREITO E NEGÓCIOS LTDA., CEDIN, Brasil.

2019 - 2019

Gerenciamento de projetos: conceito e prática. (Carga horária: 12h). , Companhia Energética de Minas Gerais, CEMIG, Brasil.

2018 - 2018

Treinamento Segurança da Informação. (Carga horária: 2h). , Companhia Energética de Minas Gerais, CEMIG, Brasil.

2018 - 2018

Declaração de Princípios Éticos e Código de Conduta Profissional. (Carga horária: 2h). , Companhia Energética de Minas Gerais, CEMIG, Brasil.

2018 - 2018

USE - Uso Seguro e Eficiente da Energia. (Carga horária: 2h). , Companhia Energética de Minas Gerais, CEMIG, Brasil.

2017 - 2017

Sistema de Finanças e Tesouraria - SFT. (Carga horária: 2h). , Companhia Energética de Minas Gerais, CEMIG, Brasil.

2017 - 2017

Declaração de Princípios Éticos e Código de Conduta Profissional. (Carga horária: 1h). , Companhia Energética de Minas Gerais, CEMIG, Brasil.

2017 - 2017

Canais de Atendimento CEMIG. (Carga horária: 1h). , Companhia Energética de Minas Gerais, CEMIG, Brasil.

2017 - 2017

GRC - Governança, Riscos e Compliance: uma visão geral. (Carga horária: 2h). , Companhia Energética de Minas Gerais, CEMIG, Brasil.

2017 - 2017

Manual do Sistema de Gestão - MSG. (Carga horária: 4h). , Companhia Energética de Minas Gerais, CEMIG, Brasil.

2016 - 2016

Tutelas Provisórias e Saneamento do Processo. (Carga horária: 2h). , Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, DPMG, Brasil.

2015 - 2015

Extensão universitária em O Construtivismo Jurídico de Ronald Dworkin. (Carga horária: 45h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

2015 - 2015

Prosaúde Integrado. (Carga horária: 1h). , Companhia Energética de Minas Gerais, CEMIG, Brasil.

2015 - 2015

UNIVERCEMIG Online - Perfil Empregado. (Carga horária: 1h). , Companhia Energética de Minas Gerais, CEMIG, Brasil.

2015 - 2015

Sistema Reserve. (Carga horária: 1h). , Companhia Energética de Minas Gerais, CEMIG, Brasil.

2015 - 2015

Uso Seguro das Mídias Sociais. (Carga horária: 5h). , Companhia Energética de Minas Gerais, CEMIG, Brasil.

2015 - 2015

Pesquisa de satisfação dos clientes residenciais. (Carga horária: 1h). , Companhia Energética de Minas Gerais, CEMIG, Brasil.

2014 - 2014

Extensão universitária em Especialização em Direito Notarial. (Carga horária: 28h). , Centro de Direito Internacional, CEDIN, Brasil.

2014 - 2014

Extensão universitária em Especialização em Processo Civil. (Carga horária: 40h). , Centro de Direito Internacional, CEDIN, Brasil.

2014 - 2014

Extensão universitária em Especializ. em Direito Empresarial e Consumerista. (Carga horária: 44h). , Centro de Direito Internacional, CEDIN, Brasil.

2014 - 2014

Constitutional Law. (Carga horária: 180h). , Yale University, YALE, Estados Unidos.

2014 - 2014

A Cemig a a Lei Anticorrupção nº 12.846/13. (Carga horária: 1h). , Companhia Energética de Minas Gerais, CEMIG, Brasil.

2014 - 2014

Introdução ao federalismo brasileiro. (Carga horária: 8h). , Assembléia Legislativa de Minas Gerais, ALMG, Brasil.

2014 - 2014

Apontamento Eletrônico de Frequência. (Carga horária: 1h). , Companhia Energética de Minas Gerais, CEMIG, Brasil.

2014 - 2014

Reputação Cemig: desafios e possibilidades. (Carga horária: 20h). , Companhia Energética de Minas Gerais, CEMIG, Brasil.

2014 - 2014

Em dia com a Segurança da Informação. (Carga horária: 1h). , Companhia Energética de Minas Gerais, CEMIG, Brasil.

2014 - 2014

Workshop Técnicas de Elaboração de Relatórios. (Carga horária: 15h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC Minas, SENAC/MG, Brasil.

2013 - 2013

Extensão universitária em Especialização em Direito do Trabalho. (Carga horária: 64h). , Centro de Direito Internacional, CEDIN, Brasil.

2013 - 2013

Extensão universitária em Especialização em Direito Empresarial. (Carga horária: 40h). , Centro de Direito Internacional, CEDIN, Brasil.

2013 - 2013

Extensão universitária em Especialização em Prática Civil. (Carga horária: 44h). , Centro de Direito Internacional, CEDIN, Brasil.

2013 - 2013

Songwriting. (Carga horária: 6h). , Berklee College Of Music, BERKLEE COOL. M*, Estados Unidos.

2013 - 2013

Direito Eleitoral. (Carga horária: 80h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2013 - 2013

Citizenship and U.S. Immigration. , Emory University, EMORY, Estados Unidos.

2013 - 2013

Isolada de Direito Eleitoral. (Carga horária: 45h). , Centro de Ensino Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2013 - 2013

Isolada de D. Penal Militar e Proc. Penal Militar. (Carga horária: 72h). , Centro de Ensino Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2012 - 2013

Extensão universitária em Intensivo II. (Carga horária: 462h). , Anhanguera Educacional e Participações S.A., LFG, Brasil.

2012 - 2013

Treinamento Introd. do Governo de Minas Gerais. (Carga horária: 80h). , Canal Minas Saúde, CMS, Brasil.

2012 - 2012

Extensão universitária em Intensivo I. (Carga horária: 448h). , Anhanguera Educacional e Participações S.A., LFG, Brasil.

2011 - 2012

Isolada de Direito Administrativo. (Carga horária: 39h). , Centro de Ensino Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2011 - 2011

Capacitação em Licitações e Contratos. (Carga horária: 10h). , Fundação João Pinheiro, FJP, Brasil.

2011 - 2011

Modelagem e Otimização de Processos. (Carga horária: 32h). , Fundação João Pinheiro, FJP, Brasil.

2011 - 2011

Treinamento Introdutório para o XIX CSAP. (Carga horária: 8h). , Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais, SEPLAG, Brasil.

2011 - 2011

Metodologia de Acordo de Resultados. (Carga horária: 4h). , Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais, SEPLAG, Brasil.

2011 - 2011

Ciclo de Planejamento e Orçamento. (Carga horária: 12h). , Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho, EG/FJP, Brasil.

2011 - 2011

Metodologia de Gestão de Projetos. (Carga horária: 8h). , Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais, SEPLAG, Brasil.

2011 - 2011

Cap. em Gestão Estratégica com enfoque em BSC. (Carga horária: 8h). , Fundação João Pinheiro, FJP, Brasil.

2011 - 2011

Cap. em Gestão de Convênios e Captação de Recursos. (Carga horária: 16h). , Fundação João Pinheiro, FJP, Brasil.

2010 - 2011

Curso Intermediário. (Carga horária: 120h). , Associação de Cultura Franco-brasileira Aliança Francesa de Belo Horizonte, AF/BH, Brasil.

2010 - 2010

Conceitos e Princ.Fundamentais do D. Tributário. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2010 - 2010

Ética Empresarial. (Carga horária: 15h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2010 - 2010

Filosofia. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2010 - 2010

Direito do Trabalho - Contratação do Trabalhador. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2010 - 2010

Sociologia. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2009 - 2009

Novas Formas e N Conteúdos de Gestão de PPs locais. (Carga horária: 18h). , Fundação João Pinheiro, FJP, Brasil.

2008 - 2009

Curso Básico. (Carga horária: 120h). , Associação de Cultura Franco-brasileira Aliança Francesa de Belo Horizonte, AF/BH, Brasil.

2008 - 2008

IV Grupo de Formação em Advocacia em Dir. Humanos. (Carga horária: 36h). , Escritório de Direitos Humanos do Estado de Minas Gerais, EDH, Brasil.

2006 - 2006

Más Español. (Carga horária: 90h). , Centro Cultural Anglo-Americano, CCAA, Brasil.

2004 - 2006

Mastering English Course. , Centro Cultural Anglo-Americano, CCAA, Brasil.

2004 - 2005

Curso de Español. , Centro Cultural Anglo-Americano, CCAA, Brasil.

2003 - 2004

Advanced Teen. , Centro Cultural Anglo-Americano, CCAA, Brasil.

2000 - 2002

Teen Course. , Centro Cultural Anglo-Americano, CCAA, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Alemão

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria da Constituição.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública/Especialidade: Políticas Públicas e Gestão Governamental.

Participação em eventos

38º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 2024. (Congresso).

Atuação de Assessoria Jurídica e Controle Interno na Lei 14.133/21. 2024. (Oficina).

Imersão Indústria. 2024. (Encontro).

Integridade, Sustentabilidade e Confiança. 2024. (Oficina).

XIII Congresso Mineiro de Direito Administrativo. 2023. (Congresso).

XXIV Simpósio Jurídico ABCE. 2018. (Simpósio).

II Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas. 2016. (Congresso).

IV Congresso Bienal do Instituto de Ciências Penais. 2016. (Congresso).

Minas em diálogo: Lei de Acesso à Informação. 2016. (Seminário).

Processo Civil - Novas Tendências. 2016. (Congresso).

Tutelas Provisórias e Saneamento do Processo. 2016. (Seminário).

2º Fórum de Iluminação Pública. 2015. (Seminário).

I Congresso de Processo Civil da DPMG. 2015. (Congresso).

I Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas. 2015. (Congresso).

II Congresso Internacional de Direito Constitucional e FilosofiaPolítica. O Ativismo Judicial na teoria de Ronald Dworkin. 2015. (Congresso).

IX Congresso Mineiro de Direito Administrativo. 2015. (Congresso).

Os Novos Paradigmas do Direito Processual Civil: o novo CPC em Debate. 2015. (Congresso).

IX Congresso Ibero-americano de Regulação Econômica e Serviços Públicos. 2014. (Congresso).

V Congresso de Direito Constitucional - Os 25 anos da Constituição Brasileira. 2013. (Congresso).

A importância da comunicação interna. 2012. (Seminário).

BPM Day Minas. 2012. (Outra).

BPM Day Belo Horizonte. 2011. (Outra).

III Congresso da Associação Mineira de Direito e Economia. 2011. (Congresso).

XV Semana da Graduação.PMG-052 Monitoria do Departamento de Direito Público. 2011. (Seminário).

XIV Congresso Internacional de Direito Tributário. 2010. (Congresso).

XIV Semana da Graduação.PMG-50 Monitoria do Departamento do Direito Público. 2010. (Outra).

II Seminário Acadêmico DA - CSAP. 2009. (Seminário).

Novas Formas e Novos Conteúdos de Gestão de Políticas Públicas Locais. 2009. (Outra).

XIII Semana da Graduação.PMG-48 Monitoria do Departamento de Direito Público. 2009. (Outra).

Congresso Nacional de Direito Constitucional - 20 Anos da Constituição Cidadã. 2008. (Congresso).

ILSA International Conference. 2008. (Congresso).

Novas visões sobre Democracia e Moralidade no contexto global. 2008. (Seminário).

Conferência Latino-Americana de Direito e Relações Internacionais (COLADRI). 2007. (Congresso).

Produções bibliográficas

BARBOSA, M. P. . DA CONTRATAÇÃO DIRETA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA POR ENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. In: FORTINI, Cristiana; PINTO, Eric Gonzalez; Pinto, Henrique Motta; VIEIRA, Virgínia Kirchmeyer. (Org.). Direito de Energia: coletânea de artigos jurídicos sobre o setor elétrico. 1ed.São Paulo: Editora Dialética, 2024, v. 1, p. 157-175.
BARBOSA, M. P. . O ativismo judicial na teoria de Ronald Dworkin. In: II Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política, 2016, Belo Horizonte. Separação dos poderes, democracia e constitucionalismo, 2015. v. 1.
BARBOSA, M. P. . O ativismo judicial na teoria de Ronald Dworkin. In: II Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política, 2015, Belo Horizonte. O Futuro do Constitucionalismo: a Construção da Democracia Constitucional. Belo Horizonte: Initia Via Editora, 2015. v. 1.

Prêmios

2014

Diplôme d'Études en Langue Française DELF B2, Ministère de l'Éducation Nationale.

2011

Menção honrosa no XIII Concurso de Monografias do Curso de Administração Pública, Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho - Fundação João Pinheiro (EG/FJP).

Histórico profissional

Endereço profissional

Companhia Energética de Minas Gerais, Diretoria Jurídica - DJR, Gerência de Direito Administrativo - JC/DA. , Avenida Barbacena, 1219, Santo Agostinho, 30190131 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 35063062, Ramal: 3062, URL da Homepage:

Experiência profissional

2014 - 2014

Faculdades Arnaldo Janssen

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito, Carga horária: 8

Atividades

04/2014 - 07/2014
Ensino, Graduação em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo I, Ciência Política, Estágio Supervisionado Simulado Especial - Procedimentos especiais e pesquisa

2013 - Atual

Companhia Energética de Minas Gerais

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

Atividades

05/2013
Serviços técnicos especializados , Diretoria Jurídica - DJR, Gerência de Direito Administrativo - JC/DA.,Serviço realizado, Advocacia de contencioso administrativo na Gerência de Direito Administrativo (JC/DA).

2011 - 2013

SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DE MINAS GERAIS

Vínculo: , Enquadramento Funcional: EPPGG, Carga horária: 30

Outras informações:
Lotado na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais (SEPLAG) e em exercício na Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais (SEGOV).

Atividades

03/2011 - 05/2013
Direção e administração, Assessoria de Gestão Estratégica e Inovação.,Cargo ou função, Assessor de Gestão Estratégica e Inovação.

2011 - 2011

Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: EPPGG, Carga horária: 30

Outras informações:
Lotado na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais (SEPLAG) e em exercício na Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais (CGE).

Atividades

01/2011 - 03/2011
Direção e administração, Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças.,Cargo ou função, Lotado na SPGF, onde realizava funções de planejamento, orçamentárias e financeiras, na Diretoria de Planejamento, Orçamento e Finanças.

2010 - 2011

Tribunal de Justiça de MInas Gerais

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Alocado na 14ª Câmara Cível, no gabinete da Desembargadora Doutora Hilda Teixeira da Costa.

Atividades

10/2010 - 01/2011
Estágios , 14ª Câmara Cível.,Estágio realizado, Estágio Remunerado.
08/2010 - 10/2010
Estágios , 14ª Câmara Cível.,Estágio realizado, Estágio Voluntário.

2010 - 2010

Auditoria Geral do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Estagiário não-remunerado, Enquadramento Funcional: Estagiário da DPMI, Carga horária: 12

Outras informações:
Alocado na Diretoria de Planejamento e Modernização Institucional, da Superintentência de Planejamento, Gestão e Finanças.

Atividades

03/2010 - 08/2010
Estágios , Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, Diretoria de Planejamento e Modernização Institucional.,Estágio realizado, Estágio Obrigatório Supervisionado.

2009 - 2011

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Bolsista da Graduação, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 48

Outras informações:
? Monitor de Direito Constitucional I, na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), pelo Departamento de Direito Público (DIP). Foi orientado pela professora Iara Menezes Lima, no primeiro semestre de 2009. ? Monitor de Direito Constitucional II, na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), pelo Departamento de Direito Público (DIP). Foi orientado pelo professor Onofre Alves Batista Júnior, no primeiro semestre de 2009. ? Monitor de Teoria do Estado II, na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), pelo Departamento de Direito Público (DIP). Foi orientado pelo professor Onofre Alves Batista Júnior, no segundo semestre de 2009. ? Monitor de Direito Constitucional I, na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), pelo Departamento de Direito Público (DIP). Foi orientado pela professora Iara Menezes Lima, no ano 2010 e no primeiro semestre de 2011. ? Monitor de Teoria do Estado II, na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), pelo Departamento de Direito Público (DIP). Foi orientado pelo professor Onofre Alves Batista Júnior, no segundo semestre de 2011.

Atividades

08/2011 - 12/2011
Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.,Atividade realizada, Monitor de Teoria do Estado II, sob orientação do professor Onofre Alves Batista Júnior.
03/2010 - 07/2011
Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.,Atividade realizada, Monitor de Direito Constitucional I, sob orientação da professora Iara Menezes Lima.
08/2009 - 12/2009
Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.,Atividade realizada, Monitor de Teoria do Estado II, sob orientação do professor Onofre Alves Batista Júnior.
05/2009 - 07/2009
Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.,Atividade realizada, Monitor de Direito Constitucional II, son orientação do professor Onofre Alves Batista Júnior.
04/2009 - 05/2009
Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.,Atividade realizada, Monitor de Direito Constitucional I, sob orientação da professora Iara Menezes Lima.

2008 - 2010

João Pinheiro Júnior

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Consultor, Carga horária: 8

Outras informações:
Participou do projeto "Racionalização dos processos do ICSM e Criação de manuais de normas e procedimentos", referente a serviço de consultoria prestado à OSCIP do estado de Minas Gerais: Instituto Cultural Sérgio Magnani (ICSM).

Atividades

12/2008 - 02/2009
Conselhos, Comissões e Consultoria, Projetos.,Cargo ou função, Consultor do Projeto "Racionalização dos processos de normas e procedimentos do Instituto Cultural Sérgio Magnani (ICSM)".

2008 - 2008

Fundação João Pinheiro

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Monitor do Curso de Administração Pública, Carga horária: 40

Outras informações:
Monitor de Introdução ao Estudo do Direito, na Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho da Fundação João Pinheiro (FJP). Foi orientado pela professora Andréa D'Assunção Ferreira, no primeiro semestre de 2008.

Atividades

02/2008 - 07/2008
Outras atividades técnico-científicas , Escola de Governo, Escola de Governo.,Atividade realizada, Monitor de Introdução ao Estudo do Direito.