Carlos Eduardo Pereira Dutra

Possui graduação pelo Centro Universitário Curitiba (2008), Especialização em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET (2011) e Mestrado em Direito Econômico e Social pela PUC-PR (2016). Professor de Direito na PUCPR. Coordenador do curso de especialização em Direito Tributário Empresarial da PUC/PR. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário, atuando nas áreas de consultoria e contencioso.

Informações coletadas do Lattes em 06/12/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito

2024 - Atual

Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Título: Proposta de Dogmática para a Responsabilidade Tributária no Direito Brasileiro
André Parmo Folloni. Palavras-chave: Responsabilidade; Dogmática; Tributação; Desenvolvimento.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito

2014 - 2016

Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Título: Desenvolvimento Sustentável como fundamento para tributação da propriedade rural
, Ano de Obtenção: 2016.André Parmo Folloni.Coorientador: Cinthia Obladen de Freitas. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Tributação; Desenvolvimento; Função Social da Terra.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.

Especialização em Especialização em Direito Tributário

2009 - 2011

IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários
Título: A NORMA JURÍDICA TRIBUTÁRIA DO CREDIMENTO DOS SERVIÇOS UTILIZADOS COMO INSUMO APLICADA À CONTRIBUIÇÃO PIS/PASEP E COFINS

Graduação

2003 - 2008

Centro Universitário Curitiba
Título: CONTRIBUIÇÃO DO EMPREGADOR INCIDENTE SOBRE A FOLHA DE SALÁRIOS E DEMAIS RENDIMENTOS DO TRABALHO
Orientador: RODRIGO CARAMORI PETRY

Formação complementar

2020 - 2020

Avaliação e Recuperação da Aprendizagem. (Carga horária: 2h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.

2020 - 2020

Entendendo as Novas Matrizes e o Plano de Ensino. (Carga horária: 2h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.

2020 - 2020

Confeccção de Plano de Ensino. (Carga horária: 8h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Organização de eventos

DUTRA, C. E. P. . X Simpósio de Direito Tributário da PUC PR - Limitações ao poder de tributar: Ainda faz sentido?. 2022. (Congresso).

SCHOUERI, L. E. ; DUTRA, C. E. P. . Aula Magna da Escola de Direito: Tributação e Liberdade. 2021. (Exposição).

DUTRA, C. E. P. . Reforma Tributária. 2020. (Exposição).

DUTRA, C. E. P. . Tributação e Desigualdade: Uma analise da obra "Capital e Ideologia" de Thomas Piketti. 2020. (Exposição).

DUTRA, C. E. P. . Economia Comportamental, Direito Tributário e Desenvolvimento. 2020. (Exposição).

DUTRA, C. E. P. . VIII Simpósio de Direito Tributário da PUCPR. 2015. (Congresso).

Participação em eventos

VIII Encontro Iberoamericano de Direito e Desenvolvimento.Direito Tributario e sua Vinculação ao Desenvolvimento Social e Econômico. 2025. (Encontro).

I Congresso de Direito da Unicesumar. ASPECTOS GERAIS DA REFORMA TRIBUTÁRIA E DE SEUS IMPACTOS. 2024. (Congresso).

Universitas & Direito 2024. Tecnologia e Tributação. 2024. (Congresso).

VII Congresso Internacional Direito, Governança e Inovação. Direito Tributário e Econômico. 2024. (Congresso).

X Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná. ISS anual fixo, SIMPLES nacional e as sociedades de profissionais. 2024. (Congresso).

Universitas & Direito 2023. Mesa Redonda - Coisa Julgada em Matéria Tributária. 2023. (Congresso).

V Encontro Iberoamericano De Direito e Desenvolvimento (V EIADD). A TRIBUTAÇÃO DO ATO COOPERATIVO E A SOLIDARIEDADE SOCIAL. 2022. (Congresso).

V Encontro Iberoamericano De Direito e Desenvolvimento (V EIADD). COOPERATIVAS E OS CUSTOS DE TRANSAÇÃO: UMA ANÁLISE ECONÔMICA. 2022. (Congresso).

X Simpósio de Direito Tributário da PUC PR.Legalidade Tributária e Delegação. 2022. (Simpósio).

Avaliação Integrada de Resultados de Aprendizagem Perdendo as Amarras das Porcentagens por RA. 2021. (Oficina).

Direito na atualidade da Sociedade Brasileira. O papel do direito tributário na redução da pobreza. 2021. (Congresso).

Estudo de Caso. 2021. (Exposição).

Rubricas e Checklist. 2021. (Exposição).

Webinar: Entrada Tardia dos Estudantes. 2021. (Exposição).

Planejamento de Experiências Engajadoras qua Promovam Aprendizagem Efetiva nas Aulas Remotas com Aprimoramento do Plano de Ensinoda. 2020. (Exposição).

Reforma Tributária e a Necessidade de Estudo Contínuo. Reforma Tributária e a Necessidade de Estudo Contínuo. 2020. (Exposição).

TAX MOOT: do Conceito de MOOT COURT em Direito Tributário. TAX MOOT: do Conceito de MOOT COURT em Direito Tributário. 2020. (Exposição).

Temas Relevantes do Direito Cooperativo.O adequado tratamento tributário do ato cooperativo. 2018. (Seminário).

Análise Econômica do Direito e sua relação com o desenvolvimento econômico e social. 2015. (Outra).

Seminário de Integração do PPGD - 2015. 2015. (Seminário).

Visita a Escola Latina Americana de Agroecologia. 2015. (Outra).

A Pesquisa e a Pós Graduação na PUCPR com enfoque em inovação e internacionalização. 2014. (Seminário).

Aula Magna: Grandes Questões da Advocacia e Poder Judiciário Contemporâneio - 01.04.2014. 2014. (Seminário).

Direito Administrativo e Justiça. 2014. (Seminário).

Filosofia do Direito Tributário. 2014. (Outra).

PPGD - Gestão Urbana, Infraestrutura e Desenvolvimento - 28.03.2014. 2014. (Seminário).

PPGD - III Encontro de Direito Tributário e Responsabilidade Social. 2014. (Seminário).

PPGD - Metodologia da Pesquisa Científica: Coleta de Dados. 2014. (Seminário).

PPGD - Metodologia da Pesquisa Científica: Tratamento de Dados. 2014. (Seminário).

PPGD - O caso da Política Nacional de Resíduos Sólidos. 2014. (Seminário).

PPGD - Panorama da Pesquisa em Direito no Brasil - 31.03.2014. 2014. (Seminário).

PPGD - Parceria Publico-privadas e Desenvolvimento - 28.03.2014. 2014. (Seminário).

PPGD - Poder Regulador das Agências Reguladoras: hermenêutica e aplicação - 28.03.2014. 2014. (Seminário).

PPGD - Responsabilidade Civil - Novos Problemas, Novas Soluções. 2014. (Seminário).

Questões Socioambientais no Ãmbito do Congresso Nacional. 2014. (Seminário).

V Encontro de Direito Tributário e Responsabilidade Social. 2014. (Seminário).

WorkShop - Apresentação do PPGD - 27.03.2014. 2014. (Seminário).

III Congresso de Gestão Tributária.Tributação e Desenvolvimento. 2013. (Outra).

II Simpósio sobre Gestão Tributária Empresarial.Tributação e Desenvolvimento. 2013. (Simpósio).

Aula Inaugural do Programa de Pós em Direito Tributário pela Ocepar.Aula Inaugural do Programa de Pós Graduação em Direreito Tributário Ocepar. 2011. (Outra).

Tributação no Mercado Brasileiro de Soft Drinks.Os impactos da nova tabela de referência. 2011. (Seminário).

IV Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná. 2008. (Congresso).

I Simpósio de Direito Administrativo das Faculdades Integras Curitiba. 2006. (Simpósio).

Reescrevendo o Direito Administrativo. 2006. (Outra).

Semana Accioly Neto. 2006. (Simpósio).

Participação em bancas

Aluno: Geovanna Cansian Lopes

DUTRA, C. E. P.. Benefício por Incapacidade Temporária e por Incapacidade Permanente: Doenças Crônico-Degenerativas. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Giovana Glen das Neves Abreu

DUTRA, C. E. P.. Análise dos Critérios Para Fins de Concessão ao Benefício de Prestação Continuada e Seus Impactos na Judicialização de Demandas Previdenciária. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Maria Eduarda Pelegrini Soares

DUTRA, C. E. P.. A Imunidade do ITBI Diante do Excedente do Valor de Integralização do Bem Imóvel no Capital Social da Holding Familiar. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Eduardo Zanellato D?Amico

DUTRA, C. E. P.. O Imposto de Renda nas Operações de Criptomoedas. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Isabella Eloiza Galeski

DUTRA, C. E. P.. O Imposto de Renda das Associações Esportivas, Clubes-Empresa e Sociedade Anônima do Futebol. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Alexandre Fernandes Correia

DUTRA, C. E. P.. Aumento da Expectativa de Vida, Transumanismo e Direito Previdenciário: O Impacto Social Pelo Aumento da Longevidade. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Aline Burity dos Santos

DUTRA, C. E. P.. Licença Maternidade Brasileira e a Comparação Frente ao Decreto 475/2021 do Sistema Argentino. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Ilan Henrique Heck

DUTRA, C. E. P.. A Incidência de IOF (Imposto Sobre Operações Financeiras) Sobre Operações com Criptomoedas. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Paulo Henrique Antunes Chiarello

DUTRA, C. E. P.. Tributação e Gênero. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Julia Bonetti Teodoro

DUTRA, C. E. P.. A Analise da Essencialidade do Bem Energia Elétrica Para Fins de Incidência da Alíquota do ICMS segundo o Tema 745 do Supremo Tribunal Federal. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: LUIZ EDUARDO JUNQUEIRA MARQUEZINI

DUTRA, C. E. P.. A (Im) Possibilidade de Incidência de ITBI e ITCM nas Transações Imobiliárias nos Metaversos. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Mylena Ingrid Pançolim

DUTRA, C. E. P.. Os Fatos Econômicos Ocorridos no Metaverso e as Implicações Tributárias Sobre o Imposto ICMS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Felipe Rodrigues de Souza

DUTRA, C. E. P.. Uma Possível Tributação de ISS Sobre as Prestações de Serviços Dentro do Metaverso. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

DUTRA, C. E. P.. Avaliador no processo de Apresentações nos eventos SEMIC e/ou SEMITI de Iniciação Científica e Tecnológica da PUC/PR. 2024. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Orientou

Adriana Collet

PIS e COFINS: Regime Monofásico; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Tributária) - Fundação de Estudos Sociais do Paraná; Orientador: Carlos Eduardo Pereira Dutra;

Tatiane Carvalho Mondadori Silva

Exclusão do ICMS da Base de Cálculo das contribuições PIS/Pasep e COFINS; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Tributária) - Fundação de Estudos Sociais do Paraná; Orientador: Carlos Eduardo Pereira Dutra;

Jeferson Kanha

PIS e COFINS na Atividade de Produção de Cal; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Tributária) - Faculdade de Educação Superior do Paraná; Orientador: Carlos Eduardo Pereira Dutra;

Romulo Albuquerque

PIS/Pasep e COFINS e Seus Regimes; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Tributária) - Fundação de Estudos Sociais do Paraná; Orientador: Carlos Eduardo Pereira Dutra;

Liliane Vanessa dos Santos

INSS PLANO BRASIL MAIOR ? DESONERAÇÃO FOLHA DE PAGAMENTO; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Tributária) - Fundação de Estudos Sociais do Paraná; Orientador: Carlos Eduardo Pereira Dutra;

Adriana Schultz

O Conceito de insumo para o PIS e COFINS; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Planejamento Tributário para Gestores) - Sociedade Paranaense de Ensino Tecnológico; Orientador: Carlos Eduardo Pereira Dutra;

Gabriel do Amaral Moro Conque

A tributação de criptomoedas no Brasil: Análise dos desafios regulatórios e a evasão fiscal no contexto de Ativos Digitais; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Carlos Eduardo Pereira Dutra;

Isabella Jubili Fernandes Hasegawa

Da Ineficiência da Cide-Royalties Como Norma Tributária Indutora; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Carlos Eduardo Pereira Dutra;

Vitor Zattoni

Desigualdade Social e Reforma Tributária: Uma Análise das Pecs 45/2019 e 110/2019; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Carlos Eduardo Pereira Dutra;

Thomas Pimentel Lobo

Do Tratamento Tributário Outorgado as Cooperativas e sua Relação com a Participação das Cooperativas em Licitações; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Carlos Eduardo Pereira Dutra;

Guilherme Eduardo Pianovski

Seletividade em Função Da Essencialidade do Produto em Relação Ao ICMS Incidente Sobre a Gasolina; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Carlos Eduardo Pereira Dutra;

Leonardo Adriano Gonçalves

Elementos Axiológicos em Relação a Imunidade Conferida ao ITBI na Integralização de Capital Social; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Carlos Eduardo Pereira Dutra;

João Guilherme Padilha dos Santos

Tributação de IRPF Sobre Ganho de Capital na Venda de Criptomoedas em Exchange Estrangeiro; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Carlos Eduardo Pereira Dutra;

Isabela Amorim Fuverki

Tributação e Desigualdade em Relação a Carne Bovina; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Carlos Eduardo Pereira Dutra;

Fernanda Braga Wiltgen

Conceito de Transporte de Pessoas para Fins de Incidência de ISS e ICMS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Carlos Eduardo Pereira Dutra;

Renata Hamel Garcia

Levantamento Bibliografico Acerca do ART; 124 do CTN; 2025; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Carlos Eduardo Pereira Dutra;

Produções bibliográficas

MOREIRA, G. M. ; BRITTO, M. C. S. ; DUTRA, C. E. P. . A RELAÇÃO ENTRE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, TRIBUTAÇÃO E O ICMS-E PARANAENSE EM CURITIBA. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. 8, p. 672-701, 2022.
PERTUSSATTO, E. W. ; DUTRA, C. E. P. . A INVIABILIDADE DA MANUTENÇÃO DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PROGRESSIVA NO ICMS APÓS A DECISÃO DO STF NO RE 593.849/M. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE SÃO JUDAS TADEU , v. 1, p. 97-115, 2018.
DIB, N. B. ; VIEIRA, A. M. D. P. ; DUTRA, C. E. P. . A superação do reducionismo epistemológico na educação: um panorama do problema. Revista Plurais , v. 7, p. 80-96, 2017.
DUARTE, F. C. ; DUTRA, C. E. P. . O novo desenvolvimentismo e a política fiscal de desoneração da folha de pagamento. Revista Direito Empresarial (Curitiba) , v. 12, p. 1-262, 2015.
FREITAS, V. P. ; DUTRA, C. E. P. . DESAFIOS E ESTRATÉGIAS NA BUSCA DO DESENVOLVIMENTO COM RESGUARDO DA PROTEÇÃO AMBIENTAL. Contribuciones a las Ciencias Sociales , v. 29, p. 1, 2015.
FOLMANN, M. ; GONCALVES, O. O. ; MARINS, J. ; DUTRA, C. E. P. . Tributação, Concorrência e Desenvolvimento. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2013. v. 1. 312p .
DUTRA, C. E. P. ; GONCALVES JUNIOR, C. A. ; MARINS, J. ; PEREIMA NETO, J. B. ; VIEIRA, J. L. ; RIBEIRO, M. C. P. ; DEUD, M. L. B. ; BITTENCOURT, M. V. L. ; GONCALVES, O. O. ; KOBUS, R. C. ; ROCHA JUNIOR, W. F. . Concorrência e Tributação no Setor de Bebidas Frias - Manual de Bebidas Frias. 1. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2011. v. 1. 196p .
NASSIF, R. C. ; DUTRA, C. E. P. . O EMPREENDEDORISMO NA CONSTITUIÇÃO DE 1988 COMO AXIOMA PARA O DESENVOLVIMENTO. In: Everton Das Neves Gonçalves; Samantha Ribeiro Meyer Pflug; Susana Camargo Vieira. (Org.). Direito econômico e desenvolvimento. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2015, v. 1, p. 1-.
DUTRA, C. E. P. ; NASSIF, R. C. . DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO II. In: MENDONÇA, Maria Lírida Calou de Araújo; MURTA, Antonio Carlos Diniz; GASSEN, Valcir.. (Org.). Fator acidentário de prevenção, pensamento complexo e vulnerabilidade do contribuinte. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2015, v. , p. 410-426.
DUTRA, C. E. P. . Imposto Sobre Propriedade Territorial Rural. In: Fabio Artigas Grillo; Roque Sergio D' Andrea Ribeiro da Silva. (Org.). Código Tributário Nacional Anotado. 01ed.Curitiba: Escola Superior de Advocacia, 2014, v. 01, p. 123-134.
DUTRA, C. E. P. . Apreensão do carro por IPVA atrasado é ilegal e pode gerar dever de indenização. Apreensão do carro por IPVA atrasado é ilegal e pode gerar dever de indenização, https://mouzalasadvogados.adv., 29 maio 2017.
DUTRA, C. E. P. . Impopularidade Fiscal ou Injustiça Social. Gazeta do Povo, 01 fev. 2015.
DUTRA, C. E. P. . Competitividade Fiscal. Folha de Londrina, Londrina-PR, 22 maio 2014.
DUTRA, C. E. P. . Cálculo do PIS e COFINS na Importação de Mercadorias. Brasil Econômico, p. 01 - 33, 13 nov. 2013.
DUTRA, C. E. P. . Novo Ano, Velhos Tributos. Gazeta do Povo, 25 jan. 2013.
DUTRA, C. E. P. . A denúncia espontânea como instrumento para redução do passivo tributário. Gazeta do Povo, 24 ago. 2012.
DUTRA, C. E. P. . Reforma Tributária: mais que apenas duas palavras. Gazeta do Povo.
DUTRA, C. E. P. . Cooperativismo solidário: uma releitura do ato cooperativo. In: V Encontro Iberoamericano de Direito e Desenvolvimento (V EIADD), 2023, Ceará. Estudos do Direito, Desenvolvimento e Acesso à Justiça. Matosinhos (Porto): Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos e Unichristus, 2023. p. 555-568.
DUTRA, C. E. P. . Cooperativas e os custos de transação: uma análise econômica. In: V Encontro Iberoamericano de Direito e Desenvolvimento (V EIADD), 2023, Ceará. Estudos do Direito, Desenvolvimento e Acesso à Justiça. Matosinhos (Porto): Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos e Unichristus, 2023. p. 577-588.
DUTRA, C. E. P. . Direito na atualidade da Sociedade Brasileira. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
DUTRA, C. E. P. . Temas Relevantes do Direito Cooperativo. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
DUTRA, C. E. P. . Tributação, Desenvolvimento e Desigualdade.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DUTRA, C. E. P. ; NASSIF, R. C. . Fator Acidentário de Prevenção, Pensamento Complexo e Vulnerabilidade do Contribuinte. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
DUTRA, C. E. P. . Sustainable Development as a Complex Concept. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
DUTRA, C. E. P. ; PADILHA, Robson Ochiai . Tributação Extrafiscal dos bens imóveis urbanos em favor da proteção de áreas verdes. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
DUTRA, C. E. P. . O que os grande escritórios esperam de um advogado iniciante. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
DUTRA, C. E. P. . Advocacia Tributária: Mercado e Oportunidades de Trabalho. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DUTRA, C. E. P. . Imposto territorial rural e desenvolvimento sustentável. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
DUTRA, C. E. P. . Gestão e Insegurança Jurisdicional. 2013. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
DUTRA, C. E. P. . A inconstitucionalidade da Contribuição à FAAP 2009 (Artigo Técnico).

Outras produções

DUTRA, C. E. P. . Tributação e Inteligência Artificial. 2021. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

DUTRA, C. E. P. . ITR / PR - Aspectos Relevantes. 2021. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

DUTRA, C. E. P. . ICMS-PR: Leite Cru. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DUTRA, C. E. P. . Supremo Julgará Lei de 2001 do FUNRURAL. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DUTRA, C. E. P. . Paraná tem novo regulamento para o ICMS. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

Projetos de pesquisa

2017 - 2023

A liberdade como critério de desenvolvimento e suas implicações na obra de Amartya Sen: novos fundamentos e critérios de legitimidade para a tributação, Descrição: O objetivo geral do projeto é pesquisar a produção teórica recente de Amartya Sen tendo como fio condutor o problema da liberdade e a evolução desse conceito nos últimos três séculos.É uma pesquisa inicial de um projeto mais amplo, de longo prazo, de revisão da teoria do Direito Tributário em sua relação com os direitos de liberdade.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Carlos Eduardo Pereira Dutra - Integrante / ANDRÉ PARMO FOLLONI - Coordenador.
2014 - 2021

Grupo de Pesquisas Tributação, Complexidade e Desenvolvimento Sustentável, certificado pelo CNPq e vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito da PUCPR, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Carlos Eduardo Pereira Dutra - Integrante / ANDRÉ PARMO FOLLONI - Coordenador.

Projetos de desenvolvimento

2023 - Atual

Competência tributária: princípios constitucionais, regras de competência e reforma tributária, Descrição: O objetivo deste projeto de pesquisa é avaliar como o ambiente teórico e prático da tributação no Brasil e no mundo, envolvido com disputas ideológicas e políticas, além de influxos econômicos, inclusive supranacionais, tem implicado alterações na compreensão das normas de competência, tema clássico do Direito Tributário brasileiro, e avaliar criticamente essas alterações, nos seus eventuais pontos positivos e negativos. Especificamente, o projeto busca compreender as relações entre solidariedade e capacidade contributiva, enquanto fundamentos da tributação, e as previsões constitucionais que limitam o poder de tributar - como, no Brasil, as regras de competência, e os reflexos da reforma tributária na repartição de competências e nos princípios constitucionais tributários..Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Carlos Eduardo Pereira Dutra - Integrante / ANDRÉ PARMO FOLLONI - Coordenador.

Prêmios

2020

3° Ranking de Admiração no quesito Especialidades, Analise Advocacia 2020 Ed 15 anos.

Histórico profissional

Endereço profissional

Dalcomuni Dutra Colognese Advogados. , Rua Visconde do Rio Branco, 1.488 sala 1.509 15° andar, Centro, 80420210 - Curitiba, PR - Brasil, Telefone: (41) 32094815, URL da Homepage:

Experiência profissional

2019 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil Seção Paraná

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro

Outras informações:
Membro da Comissão de Direito Cooperativo da OAB-PR 2019

2018 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil Seção Paraná

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro

Outras informações:
Membro da Comissão de Direito Tributário da OAB-PR.

2020 - Atual

Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Coordenador de Curso de Especialização

Outras informações:
Coordenador do Curso de Especialização em Direito e Processo Tributário da PUC PR em parceria com o SESCOOP-PR.

2019 - Atual

Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Coordenador de Curso

Outras informações:
Coordenador de Curso de Especialização em Direito Tributário Empresarial da PUC PR.

2017 - Atual

Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor Convidado para Especialização de Direito do Agronegócio PUC PR - Toledo.

2011 - Atual

Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Vínculo: Professor Titular, Enquadramento Funcional: Professor titular

Outras informações:
Professor Convidado para o Módulo de Tributação sobre a Receita das Empresas PIS/COFINS, no ano de 2011, com carga horária de 5h/a.

2012 - Atual

Academia Brasileira de Direito Constitucional, ABDConst

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor convidado na Especialização em Direito Tributário.

2012 - 2013

Academia Brasileira de Direito Constitucional, ABDConst

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Convidado a ministrar o curso de Pós-graduação em Direito e Processo Tributário.

2011 - 2020

Fundação de Estudos Sociais do Paraná

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado

Outras informações:
Professor Convidado para Ministrar aulas no curso de pós-graduação em gestão tributária. Módulos de Legislação Aplicada às contribuições PIS/PASEP e COFINS e Direito Constitucional Tributário.

2011 - 2011

Sociedade Paranaense de Ensino Técnológico

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

Outras informações:
Professor Convidado, para ministrar o Módulo de Legislação Aplicada a PIS e Cofins, com duração de 20 horas, no curso de Planejamento Tributário para Gestores

2015 - Atual

Centro Universitário - Católica de Santa Catarina em Joinville

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor convidado na Especialização em Direito e Gestão Tributária.