Rodrigo de Freitas

Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo - USP (2004). Especialização em Direito da Economia e da Empresa pela FGV (2008). Mestrado em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela USP (2012). Atualmente é advogado em Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr e Quiroga Advogados. Área de atuação: contencioso administrativo federal e consultoria em planejamentos tributários nacionais e internacionais. Ênfase em em questões relacionadas à tributação do setor imobiliário, à tributação de operações societárias, à tributação do mercado financeiro e de capitais e à tributação internacional. Professor em Cursos de Pós Graduação.

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Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito Economico e Financeiro

2009 - 2012

Universidade de São Paulo
Título: Reconhecimento, Mensuração e Tributação da Renda no Setor Imobiliário,Ano de Obtenção: 2012
Roberto Quiroga Mosquera.Palavras-chave: direito tributário; imposto de renda; contabilidade; negócios imobiliários; imposto de renda pessoa física; imposto de renda pessoa jurídica. Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Atividades imobiliárias.

Especialização em Direito da Economia e da Empresa

2006 - 2008

Fundação Getúlio Vargas - SP
Título: Tributação do Setor Imobiliário
Orientador: Roberto França de Vasconcellos

Graduação em Direito

2000 - 2004

Universidade de São Paulo
Título: A Causa do Negócio Jurídico como Limite ao Planejamento Tributário
Orientador: Estevão Hovarth

Curso técnico/profissionalizante em Técnico em Eletrônica

1995 - 1999

Centro Federal de Educação Tecnológica do Paraná - CEFET Curitiba/PR

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Participação em eventos

I Congresso Brasileiro de Direito Tributário Internacioal. 2005. (Congresso).

Orientou

Lucas Augusto Ponte Campos

Artigo 110, CTN: uma Proposta de Hermeneutica Jurídica; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade de São Paulo; Orientador: Rodrigo de Freitas;

Jeanne D'Arc de Faria

Convergência Contábil Internacional e a Amortização do Ágio Decorrente de Incorporação Pago na Aquisição do Investimento Leis ns 11; 638/07 e 11; 941/09; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade de São Paulo; Orientador: Rodrigo de Freitas;

Rafael Roberto Hage Tonetti

A Incidência do Imposto sobre Operações de Crédito no Âmbito dos Cartões de Crédito; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade de São Paulo; Orientador: Rodrigo de Freitas;

José Estevam de Almeida Prado

Conceito de Renda e o Imposto sobre a Renda no Brasil - Necessidade de uma Nova Agenda para o Século XXI; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade de São Paulo; Orientador: Rodrigo de Freitas;

Guilherme Waetge

O Direito Tributário como Forma de Intervenção sobre a Economia: Normas Tributárias Indutoras; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade de São Paulo; Orientador: Rodrigo de Freitas;

Natali de Vicente Santos

A Incidência de ISS sobre a Prestação de Serviços que Inclui a Locação de Bens Móveis; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade de São Paulo; Orientador: Rodrigo de Freitas;

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Acordos contra a Dupla Tributação e a Remessa de Juros Decorrentes de Eurobonds; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade de São Paulo; Orientador: Rodrigo de Freitas;

Vanessa Simione Pinotti

A Incidência da Contribuição Social sobre o Lucro nas Receitas Oriundas da Exportação; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade de São Paulo; Orientador: Rodrigo de Freitas;

Alexandre Rodrigues Gentil Ferreira

Alterações do Direito Contábil e seus Reflexos na Tributação das Operações de Arrendamento Mercantil; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade de São Paulo; Orientador: Rodrigo de Freitas;

Vinicius Guimarães

Planejamento Tributário - Capacidade Contributiva e Legalidade Tributária; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade de São Paulo; Orientador: Rodrigo de Freitas;

Produções bibliográficas

FREITAS, Rodrigo de . Tributação da Atividade de Shopping Center no Brasil. Direito Tributário Atual , v. 27, p. 580-592, 2012.
FREITAS, Rodrigo de . Planejamento Tributário por meio de Acordos de Bitributação (Treaty Shopping) ? ?Caso Prevost? e Conceito de Beneficiário Efetivo. Revista de Direito Tributário (São Paulo) , v. 109/11, p. 259-281, 2010.
FREITAS, Rodrigo de . Conceitos de Direito Tributário e Direito Privado. Direito Tributário Atual , v. 18, p. 335-358, 2004.
FREITAS, Rodrigo de . Planejamento Tributário e o Propósito Negocial. São Paulo: Quartier Latin, 2010. 527p .
FREITAS, Rodrigo de . Controvérsias sobre os Regimes de Competência e de Caixa no Setor Imobiliário. In: Roberto Quiroga Mosquera, Alexsandro Broedel Lopes. (Org.). Controvérsias Jurídico-Contábeis (Aproximações e Distanciamentos). 1ed.São Paulo: Dialética, 2013, v. 4º, p. 269-297.
FREITAS, Rodrigo de . Tributação da Permuta de Imóveis e as Novas Regras Contábeis. In: Roberto Quiroga Mosquera e Alexsandro Broedel Lopes. (Org.). Controvérsias Jurídico-Contábeis (Aproximações e Distanciamentos). 1ed.São Paulo: Dialética, 2012, v. 3, p. 315-331.
FREITAS, Rodrigo de ; MOSQUERA, Roberto Quiroga ; LUI, Ana Paula Schincariol . Aspectos Práticos e Polêmicos da Amortização do Ágio e a Jurisprudência do Carf. In: Valdir de Oliveira Rocha. (Org.). Grandes Questões Atuais do Direito Tributário. 1ed.São Paulo: Dialética, 2012, v. 16, p. 327-347.
FREITAS, Rodrigo de ; MOSQUERA, Roberto Quiroga . Aspectos Polêmicos do Ágio na Aquisição de Investimento: (i) Rentabilidade Futura e (ii) Ágio Interno. In: Mosquera, Roberto Quiroga; Lopes, Alexsandro Broedel. (Org.). Controvérsias Jurídico-Contábeis (Aproximações e Distanciamentos). São Paulo: Dialética, 2011, v. 2º, p. 248-280.
FREITAS, Rodrigo de ; MESQUITA, Talita Marson . Caso Vasco da Gama. In: Leonardo Freitas de Moraes e Castro. (Org.). Planejamento Tributário - Análise de Casos. São Paulo: MP Editora, 2010, v. , p. 359-383.
FREITAS, Rodrigo de . Ciência Contábil e Direito Contábil: a Nova Relação. In: MOSQUERA, Roberto Quiroga; LOPES, Alexsandro Broedel. (Org.). Controvérsias Jurídico-Contábeis (Aproximações e Distanciamentos). São Paulo: Dialética, 2010, v. , p. 418-441.
FREITAS, Rodrigo de ; LUI, Ana Paula Schincariol ; PARO, Giácomo . Tributação dos Lucros Auferidos no Exterior - Decisões Administrativas Atuais. In: FRASCINO, Glaucia Maria Laulleta. (Org.). Sinopse Tributária 2010-2011. São Paulo: Impressão Régia, 2010, v. , p. 43-54.
FREITAS, Rodrigo de . Natureza Jurídica dos Fundos de Investimento Imobiliário e Regimes de Tributação. In: Roberto Quiroga Mosquera. (Org.). O Direito Tributário e o Mercado Financeiro e de Capitais. São Paulo: Dialética, 2009, v. , p. 432-463.
FREITAS, Rodrigo de ; MOSQUERA, Roberto Quiroga . Reflexos Financeiros dos Preços de Transferência: Conceito de Registro no Banco Central nas Operações de Mútuo. In: Luís Eduardo Schoueri. (Org.). Tributos e Preços de Transferência. São Paulo: Dialética, 2009, v. 3º, p. 228-238.
FREITAS, Rodrigo de ; LUI, Ana Paula Schincariol ; PARO, Giácomo . Aquisição de Participação Societária com Ágio e Reflexos Tributários - Conferência de Bens em Integralização de Capital e Incorporação de Ações. In: Pedro Luciano Marrey Jr. et. al. (Org.). Sinopse Tributária 2009-2010. São Paulo: Impressão Régia, 2009, v. , p. 141-155.
FREITAS, Rodrigo de ; LUI, Ana Paula Schincariol ; DREZZA, Lia Barsi . A sistemática dos preços de transferência e o entendimento do Conselho de Contribuintes. In: Pedro Luciano Marrey Jr. et. al.. (Org.). Sinopse Tributária 2008. 2ed.São Paulo: MP, 2008, v. , p. 113-127.
FREITAS, Rodrigo de ; FONSECA, Alessandro Amadeu da . Planejamento Tributário: Legalidade, Pressupostos de Validade e Limites de Implementação. In: Glaucia Maria Lauletta Frascino. (Org.). Sinopse Tributária 2007. São Paulo: MP Editora, 2007, v. , p. 75-84.
FREITAS, Rodrigo de . Tributação da Atividade de Shopping Center no Brasil ? Aspectos Gerais da Atividade, Distribuição de Receitas e Despesas e Análise da Carga Tributária (11ª Conferência Internacional da Latin American Real Estate Society). 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Histórico profissional

Endereço profissional

Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr e Quiroga Advogados. , Alameda Joaquim Eugênio de Lima, 447, Cerqueira César, 01403-001 - Sao Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 31472856, Fax: (11) 31477770, URL da Homepage:

Experiência profissional

2017 - Atual

Freitas e Vieira Sociedade de Advogados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Advogado com atuação na área tributária, consultivo e contencioso.

2005 - 2017

Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr e Quiroga Advogados

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Advogado autante na área de Direito Tributário, com ênfase em tributos diretos e processo administrativo federal (Receita Federal do Brasil).

2013 - Atual

Instituto Brasileiro de Direito Tributário

Vínculo: outros, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Ministrado o tema "Tributação das Operações Financeiras" no Curso de Especilização Direito Tributário.

2012 - 2012

Fundação Armando Álvares Penteado

Vínculo: Outros, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3

Outras informações:
Professor de Direito Tributário no curso de pós-graduação em Negócios Imobiliários.

2009 - 2012

Universidade de São Paulo

Vínculo: Outros, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 6

Outras informações:
Aplicação das aulas de seminário no Curso da Especialização em Direito Tributário da Faculdade de Direito da USP. Orientação e revisão de monografias de conclusão curso.

2003 - 2004

Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar Advogados

Vínculo: Estágio., Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito., Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Estagiário de Direito, com ênfase em direito tributário.

2002 - 2003

Zilveti e Sanden Advogados

Vínculo: Estágio., Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito., Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Estagiário de Direito, com ênfase em direito tributário.

2001 - 2002

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq

Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisa de Iniciação Científica, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Desenvolvimento de iniciação científica sobre o tema ?LEGALIDADE EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA? como bolsista do CNPq/PIBIC. Professor Orientador Estevão Hovarth.

2000 - 2001

Lima Gonçalves, Jambor, Rotenberg e Silveira Bueno Advogados

Vínculo: Estágio., Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito., Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Estagiário de Direito, com ênfase em direito tributário - tributos federais.