Adolpho Bergamini

Advogado com 20 anos de carreira na área tributária, já foi indicado pela International Tax Review, sediada em Londres, para compor o Indirect Tax Leaders Guide for Brazil - eleito como um dos melhores de tributos indiretos do Brasil. Sócio-fundador do Bergamini Advogados e do Advoga Tax. Diretor jurídico da Câmara de Comércio Brasil - Peru. Mestre em Direito Tributário pela FGV/SP e especialista em Direito Tributário pela PUC/SP, está sempre presente na mídia divulgando suas opiniões em jornais e revistas de grande circulação, tais como Veja (em que assina a coluna "De olho nos tributos"), Valor Econômico, Folha de S. Paulo, Estadão, entre outros. Professor convidado na FGV-GVlaw, Escola de Negócios Trevisan, Associação Paulista de Estudos Tributários, Escola Fazendária da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, entre outras. Autor e coordenador de obras doutrinárias dedicadas ao Direito Tributário, seus livros e textos foram citados em inúmeras decisões do STF, STJ e tribunais de segundo grau espalhados pelo País e fazem parte do repertório oficial da biblioteca dessas Cortes Judiciais. Ex-Conselheiro da 3 Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF).Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo (TIT/SP), onde presidiu a 14 Câmara Julgadora e 2 Câmara Julgadora; atualmente, é vice-presidente da 4 Câmara Julgadora. Atuação acadêmica: Professor nos Cursos de Especialização e MBA da FGV (2011-2020); Professor no Curso de Gestão Tributária da Escola de Negócios Trevisan (2019-2022); Coordenador e professor do Curso de Especialização Impostos Indiretos, ministrado pela APET (2008/2024); Professor nos Cursos de MBA da FUNDACE/FEA-USP (2011-2017); Professor nos Cursos de MBA da FUCAPE/ES (2011-2015); Professor dos Cursos de Especialização ministrados pela Escola Paulista de Direito (2009-2014); Professor do Curso de Planejamento Tributário da Faculdade Anhanguera (2011-2014); Professor na Escola Fazendária da SEFAZ/SP (2012-2016); Professor no curso Créditos de PIS, COFINS, IPI e ICMS/SP - Apuração e apropriação, ministrado pelo Fiscosoft; Professor no seminário Pontos Polêmicos sobre Créditos de PIS e COFINS, ministrado pelo Fiscosoft; Professor no seminário PIS e COFINS - Cálculo e regras gerais - Regime Cumulativo e Não Cumulativo, ministrado pelo Fiscosoft; Professor Convidado nos Cursos de Especialização ministrados pela FAAP (2011); Professor nos Cursos de Especialização ministrados pela FGV/Rio (2011); Professor na Federal Concursos (2011); Professor nos Cursos de Especialização da Faculdades Trevisan (2012); Coordenador e professor do Curso de Especialização Gestão Tributária Contabilidade ministrado pela APET (2008/2011); Coordenador e professor do Curso de Extensão Processo Administrativo Tributário - Federal, Estadual e Municipal ministrado pela APET (2009/2011); Coordenador e professor do Curso de Extensão PIS/COFINS - Regimes Cumulativo e Não Cumulativo ministrado pela APET (2008/2011); Professor nos Cursos de Especialização da Uniban (2011); Professor de Direito Tributário na FECAP (2010); Professor do Curso de Especialização Planejamento Tributário - Teoria e Prática, ministrado pela APET (2009/2010).

Informações coletadas do Lattes em 03/02/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado profissional em Direito Tributário

2017 - 2024

Fundação Getúlio Vargas
Título: Incentivos fiscais à inovação tecnológica previstos na Lei do Bem: críticas e sugestões às políticas públicas atuais, Ano de Obtenção: 2024
Orientador: Flavio Rubinstein
Palavras-chave: Incentivos fiscais; Inovações tecnológicas.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Direito Tributário Material

2005 - 2006

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: ICMS: inexigibilidade do estorno do crédito em casos de perda, quebra ou perecimento de mercadoria do estoque
Orientador: Ana Carolina Conte Dias

Graduação em Direito

2000 - 2004

Universidade Ibirapuera
Título: Decadência e Prescrição no Direito Tributário
Orientador: Manoel Maria de Jesus

Ensino Médio (2º grau) em andamento

Colégio São Luis

Ensino Fundamental (1º grau) em andamento

Sociedade Brasileira de Educação Colégio Santo Inácio

Formação complementar

2009 - 2009

Contabilidade. (Carga horária: 30h). , Associação Paulista de Estudos Tributários, APET, Brasil.

2008 - 2008

Extensão universitária em Tributação do Setor Industrial. (Carga horária: 90h). , Fundação Getulio Vargas - SP, FGV-SP, Brasil.

2008 - 2008

Tributação na Importação e na Exportação. (Carga horária: 15h). , Aduaneiras, ADUANEIRAS, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Tributário.

Participação em eventos

2º Colóquio de PIS e Cofins.Painel 2: A base de cálculo do crédito do PIS e da Cofins. 2024. (Outra).

Congresso internacional de saneamento: concessão, inovação, saúde e investimentos. Investimento ? Reforma Tributária. 2024. (Congresso).

XXI Simpósio de Direito Tributário da APET.Mesa de debates 2: Estrutura federativa brasileira: conflitos e convergências a partir da tributação IBS/CBS. 2023. (Simpósio).

1º Colóquio de PIS e Cofins.Painel 3: Dos créditos básicos de aluguéis, energia, fretes, depreciação e amortização e suas principais discussões no CARF. 2022. (Outra).

1º Colóquio de PIS e Cofins.Painel 2: Dos créditos de bens e serviços utilizados como insumos e de bens adquiridos para revenda. 2022. (Outra).

XIX Simpósio de Direito Tributário da APET.Mesa de debates 5: Compensação e aproveitamento dos créditos tributários decorrentes de decisões judiciais favoráveis ao contribuinte. 2021. (Simpósio).

XVIII Simpósio de Direito Tributário da APET.Mesa de debates 2: Tributação da economia digital. 2020. (Simpósio).

XVII Simpósio de Direito Tributário da APET.Mesa de debates 1: PIS e COFINS. 2019. (Simpósio).

XV Simpósio de Direito Tributário da APET.Mesa de debates 2: ICMS. 2017. (Simpósio).

XIV Simpósio de Direito Tributário da APET.Mesa de debates 2: ICMS. 2016. (Simpósio).

XIII Simpósio de Direito Tributário da APET.Tema 1.1: Conceito de insumo na jurisprudência do STJ. 2015. (Simpósio).

XII Simpósio de Direito Tributário da APET.Mesa de debates 1: PIS e Cofins e as alterações da Lei n. 12.973/2014. 2014. (Simpósio).

IX Simpósio de Direito Tributário da APET.Mesa de debates 1: PIS e Cofins. 2011. (Simpósio).

VIII Simpósio de Direito Tributário da APET.Mesa de debates 1: PIS e COFINS não cumulativos. 2010. (Simpósio).

VII Simpósio de Direito Tributário da APET.Mesa de debates 1: PIS e Cofins. 2009. (Simpósio).

Produções bibliográficas

BERGAMINI, Adolpho . A imunidade de leitores de livros eletrônicos. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO) , v. 1017, p. 113-128, 2020.
BERGAMINI, Adolpho . O ICMS e a nova contabilidade. Revista de Direito Contábil Fiscal , v. 2, p. 15-42, 2019.
BERGAMINI, Adolpho . Cálculo do prazo decadencial em relação ao crédito indevido de ICMS ? a aplicação do artigo 173, inciso I, do Código Tributário Nacional e a busca do conceito de ?exercício? para os fins do prazo de decadência. Revista de Estudos Tributários , v. 84, p. 50-66, 2012.
BERGAMINI, Adolpho . ICMS - não incidência sobre os serviços de veiculação de publicidade em outdoors e via internet. REVISTA DIALÉTICA DE DIREITO TRIBUTÁRIO , v. 201, p. 7-18, 2012.
BERGAMINI, Adolpho . O ICMS-ST, as vendas realizadas pelo substituído tributário e sua consideração ao cálculo dos créditos decorrentes da aquisição de ativos imobilizados. Revista de Estudos Tributários , v. 81, p. 34-45, 2012.
BERGAMINI, Adolpho . Impactos tributários de estrutura operacional tendente a viabilizar importação de trens ? utilização de depósito aduaneiro certificado e drawback ? análise de caso. Revista Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário , v. 1, p. 36-43, 2011.
BERGAMINI, Adolpho . Análise da possibilidade de conferência de bens para investimento em empresa localizada no exterior - Parecer. Revista Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário , v. 6, p. 200-213, 2011.
BERGAMINI, Adolpho . O ICMS vinculado à importação nas operações de leasing. Revista Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário , v. 2, p. 108-120, 2011.
BERGAMINI, Adolpho . Certidão Negativa de Débitos ? implicações da Súmula n. 446 do STJ ? questionamentos sobre sua validade. Revista de Estudos Tributários , v. 76, p. 7-17, 2011.
BERGAMINI, Adolpho . Possibilidade de instituições sem fins lucrativos participarem de sociedades de propósito específico sem a perda de imunidades. REVISTA DE DIREITO TRIBUTÁRIO DA APET , v. 24, p. 15-32, 2010.
BERGAMINI, Adolpho . PIS/COFINS Não-Cumulativo: Análise Jurídica do Modelo de Não-Cumulatividade Adotado; Natureza Jurídica dos Créditos das Contribuições; e Teste de Constitucionalidade da Sistemática. Revista de Direito Tributário da APET , v. 21, p. 15-43, 2009.
BERGAMINI, Adolpho . Parecer: O ISS sobre serviços de construção civil, engenharia, manutenção, tratamento de água e esgoto, vigilância e conservação de logradouro público, contratados a partir de Parceria Público-Privada, modalidade administrativa. Revista de Direito Tributário da APET , v. 22, p. 97-118, 2009.
BERGAMINI, Adolpho . Da Inexistência de "Autolançamento" no Direito Tributário Brasileiro - Necessidade de Lançamento de Ofício à Constituição do Crédito Tributário. Revista de Estudos Tributários , v. 68, p. 50-57, 2009.
BERGAMINI, Adolpho . Créditos de PIS/COFINS sobre gastos com vale-alimentação, vale-refeição, fardamento e uniformes fornecidos a empregados: apontamentos relevantes sobre a irretroatividade da Lei n. 11.898/09, a ofensa aos princípios da isonomia, o conceito de insumos aplicável às contribuições e a não-cumulatividade plena do PIS/COFINS. Revista de Estudos Tributários , v. 69, p. 60-70, 2009.
BERGAMINI, Adolpho . IPI - Análise da Regra-Matriz de Incidência e do Direito ao Crédito na Saída Isenta. Revista de Estudos Tributários , v. 66, p. 10-22, 2009.
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BERGAMINI, Adolpho . O ICMS sobre a Comercialização de Energia Elétrica e o Princípio da Seletividade. Revista de Estudos Tributários , v. 62, p. 36-47, 2008.
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BERGAMINI, Adolpho . Supremo julgará ICMS na base do PIS e Cofins. Valor Econômico, São Paulo, 16 nov. 2016.
BERGAMINI, Adolpho . Decreto altera processo administrativo fiscal. Valor Econômico, São Paulo, 27 set. 2016.
BERGAMINI, Adolpho . OAB autoriza advogados em tribunal gaúcho. Valor Econômico, São Paulo, 27 maio 2015.
BERGAMINI, Adolpho . OAB analisará pagamentos em tribunais locais. Valor Econômico, São Paulo, 20 maio 2015.
BERGAMINI, Adolpho . Conselho Federal da OAB impede integrantes do CARF de advogar. Valor Econômico, São Paulo, 19 maio 2015.
BERGAMINI, Adolpho . Justiça é contrária a empresas em disputa sobre IR. Valor Econômico, São Paulo, 28 abr. 2015.
BERGAMINI, Adolpho . Nextel pode repassar PIS e COFINS a cliente. Valor Econômico, São Paulo, 24 fev. 2015.
BERGAMINI, Adolpho . Execução fiscal eletrônica reduz em seis anos término de processos. Valor Econômico, São Paulo, 15 jan. 2015.
BERGAMINI, Adolpho . Estados criam canal vermelho. Valor Econômico, São Paulo, 15 dez. 2014.
BERGAMINI, Adolpho . TJ-SP dispensa empresa de apresentar garantias. Valor Econômico, São Paulo, 17 jul. 2014.
BERGAMINI, Adolpho . Liminar autoriza empresa a entrar em parcelamento. Valor Econômico, São Paulo, 19 jun. 2014.
BERGAMINI, Adolpho . Caminhos da inadimplência. DCI, São Paulo, 11 nov. 2013.
BERGAMINI, Adolpho . O parcelamento do ICMS em São Paulo. DCI, São Paulo, 21 ago. 2013.
BERGAMINI, Adolpho . Parcelamento incentivado do PEP. DCI, São Paulo, 16 ago. 2013.
BERGAMINI, Adolpho . Contribuintes questionam regras de parcelamento. Valor Econômico, São Paulo, 31 maio 2013.
BERGAMINI, Adolpho . Necessidade de expansão estimula negócios. DCI, São Paulo, 30 abr. 2013.
BERGAMINI, Adolpho . STJ define que incide ISS sobre venda consignada de veículo. Valor Econômico, São Paulo, 16 abr. 2013.
BERGAMINI, Adolpho . Remédio mais consumido no país, para dor de cabeça, paga imposto de 27%. O Estado de S. Paulo, São Paulo, 15 abr. 2013.
BERGAMINI, Adolpho . Atividade define pagamentos. DCI, São Paulo, 18 mar. 2013.
BERGAMINI, Adolpho . Decisão libera empresa de pagar IR e CSLL sobre benefício fiscal. Valor Econômico, São Paulo, 29 jan. 2013.
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BERGAMINI, Adolpho . Complexidade fiscal e a construção civil. DCI, São Paulo, 14 nov. 2012.
BERGAMINI, Adolpho . A complexa base de cálculo do ICMS. Valor Econômico, São Paulo, 07 nov. 2012.
BERGAMINI, Adolpho . Locadora discute prazo de depreciação. Valor Econômico, São Paulo, 30 set. 2011.
BERGAMINI, Adolpho . Incentivo fiscal é isento do Imposto de Renda e CSLL. Valor Econômico, São Paulo, 18 maio 2011.
BERGAMINI, Adolpho . Estados adotam entendimento do STJ sobre exportação. Valor Econômico, São Paulo, 29 abr. 2011.
BERGAMINI, Adolpho . Conselho libera subvenção do pagamento de IR. Valor Econômico, São Paulo, 28 maio 2010.
BERGAMINI, Adolpho . STJ autoriza compensação com créditos de PIS e Cofins. Valor Econômico, São Paulo, 22 fev. 2010.
BERGAMINI, Adolpho . Súmula trata do ICMS sobre parcelas. Valor Econômico, São Paulo, 30 set. 2009.
BERGAMINI, Adolpho . Justiça libera empresa de ICMS antecipado em estoque. Valor Econômico, São Paulo, 18 maio 2009.
BERGAMINI, Adolpho . Lei do RJ autoriza suspender inscrição do ICMS. Valor Econômico, São Paulo, 28 abr. 2009.
BERGAMINI, Adolpho . Machado de Assis, a eterna contradição humana e as projeções fiscais para 2009. Migalhas, São Paulo, 18 fev. 2009.
BERGAMINI, Adolpho . A guerra fiscal ainda está fazendo vítimas. Migalhas, 03 fev. 2009.
BERGAMINI, Adolpho . Lei concede créditos de Cofins para setor de limpeza. Valor Econômico, São Paulo, 12 jan. 2009.
BERGAMINI, Adolpho . Decisão do STJ gerará novas ações de ICMS. Folha de S. Paulo, São Paulo, 31 dez. 2008.
BERGAMINI, Adolpho . MP 451/08 veda crédito sobre custos, encargos e despesas de contribuintes sujeitos ao regime monofásico de PIS/COFINS. Migalhas, 19 dez. 2008.
BERGAMINI, Adolpho . ICMS nas transferências interestaduais e o conceito de custo de produção. Migalhas, Ribeirão Preto, 06 nov. 2008.
BERGAMINI, Adolpho . Varejo tenta afastar ICMS sobre encargos. Valor Econômico, São Paulo, 24 out. 2008.
BERGAMINI, Adolpho . Caminhamos à extinção do ICMS como conhecemos. Migalhas, 14 out. 2008.
BERGAMINI, Adolpho . Caminhamos à extinção do ICMS como conhecemos. Migalhas, Ribeirão Preto, 13 out. 2008.
BERGAMINI, Adolpho . Breves apontamentos sobre o Drawback verde amarelo (regulamentado pela Portaria Secex nº 21/08, publicada em 25/09/08). Migalhas, Ribeirão Preto, 25 set. 2008.
BERGAMINI, Adolpho . Receita pode ampliar crédito de PIS/COFINS sobre insumo. Valor Econômico, São Paulo, 24 set. 2008.
BERGAMINI, Adolpho . PIS/COFINS: conceito de insumo, modificações de entendimentos da RFB e o reflexo desta insegurança no balanço dos contribuintes. Migalhas, Ribeirão Preto, 08 set. 2008.
BERGAMINI, Adolpho . Operações sujeitas ao ICMS-ST podem ser utilizadas no aproveitamento dos créditos do ativo imobilizado. Migalhas, Ribeirão Preto, 09 jul. 2008.
BERGAMINI, Adolpho . A influência das modificações havidas no ICMS incidente sobre a cesta básica na inflação tão noticiada atualmente. Revista Jus Navigandi, Teresina, 01 jul. 2008.
BERGAMINI, Adolpho . Nota fiscal paulista muda e fica mais atrativa. Valor Econômico, São Paulo, 18 jun. 2008.
BERGAMINI, Adolpho . STJ tira o ICMS de produto exportável. Jornal do Commercio, Rio de Janeiro, 27 mar. 2008.
BERGAMINI, Adolpho . Dispositivos desvirtuados ? STJ gerou confusão sobre ICMS em vendas com cláusula FOB. Consultor Jurídico, São Paulo, 26 mar. 2008.
BERGAMINI, Adolpho . A arte de confundir ? São Paulo altera demais as regras de cálculo do ICMS. Consultor Jurídico, São Paulo, 18 mar. 2008.
BERGAMINI, Adolpho . Hotéis planejam ir à Justiça para contestar tributo na diária. DCI, São Paulo, 14 mar. 2008.
BERGAMINI, Adolpho . A mãe devedora e o filho tributarista. Tributário, 19 fev. 2008.
BERGAMINI, Adolpho . Leite pode ter reajuste em SP após mudanças no ICMS. Folha de S. Paulo, São Paulo, 15 jan. 2008.
BERGAMINI, Adolpho . Tributaristas já oferecem soluções antipacote. Valor Econômico, São Paulo, 10 jan. 2008.
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BERGAMINI, Adolpho . As viradas de posicionamentos dos tribunais superiores: repercussões constitucionais e econômicas da insegurança jurídica. Jus Navigandi, 20 nov. 2006.
BERGAMINI, Adolpho . O envelopamento como forma de reclamação administrativo tendente à suspensão da exigibilidade do crédito tributário. Revista Jus Navigandi, Teresina, 02 nov. 2006.
BERGAMINI, Adolpho . Lei que prevê cassação de registro gera polêmica. Gazeta Mercantil, São Paulo, 08 mar. 2006.
BERGAMINI, Adolpho . A impossibilidade de inscrição em dívida ativa de créditos tributários lançados por ?autolançamento? sem que haja o lançamento de ofício. Migalhas, Ribeirão Preto, 19 jan. 2006.
BERGAMINI, Adolpho . O novo ITBI do município de São Paulo: inconstitucionalidades e ilegalidades. Tributário, 04 dez. 2005.
BERGAMINI, Adolpho . Uma nova proposta de entendimento acerca da impossibilidade de se inscrever, sem o lançamento de ofício, créditos tributários objeto de autolançamento. Jus Navigandi, 10 nov. 2005.
BERGAMINI, Adolpho . A viabilidade de se pleitear a imunidade de contribuições sociais para instituições educacionais na forma do artigo 195, §7º, da Constituição Federal. Revista Jus Navigandi, Teresina, 17 abr. 2005.
BERGAMINI, Adolpho . A possibilidade de fruição da isenção da COFINS por sociedades simples e/ou empresárias, bem como a extensão do benefício a prestadores de serviços em geral, independentemente de regramento por lei específica. Tributário, 24 jan. 2005.
BERGAMINI, Adolpho . A Súmula 276 e a Reclamação n. 2613 do STF: a vitória da isenção da COFINS às sociedades de que trata o artigo 6º da Lei Complementar 70/91. Revista Jus Navigandi, Teresina, 12 nov. 2004.
BERGAMINI, Adolpho . A insubsistência da decisão proferida nos autos do REsp nº 602.068 em face da inconstitucionalidade do artigo 5º da Medida Provisória nº 2.170-36/2001. Revista Jus Navigandi, Teresina, 03 out. 2004.
BERGAMINI, Adolpho . A Súmula 276 e o conflito interno da Justiça: o relato das agruras de um humilde frente ao entrevero Judiciário x Judiciário. Tributário, 10 maio 2004.
BERGAMINI, Adolpho . Não incidência do ICMS sobre transporte de mercadoria destinada à exportação. Tributário, 11 abr. 2004.
BERGAMINI, Adolpho . A impossibilidade de majoração da base de cálculo da CSLL imposta pela Lei 10.864/03 às pessoas jurídicas optantes pela tributação com base no lucro presumido. Jus.com.br, 21 out. 2003.
BERGAMINI, Adolpho . Prescrição do crédito tributário: a preponderância do Código Tributário Nacional em desfavor da Lei 6.830/80. Tributário, 04 set. 2003.
BERGAMINI, Adolpho . Reforma Tributária. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
BERGAMINI, Adolpho . Reforma Tributária. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
BERGAMINI, Adolpho . Contencioso Tributário (Administrativo e Judicial). 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Histórico profissional

Endereço profissional

Bergamini Advogados. , Praça General Gentil Falcão, 108 - cj. 141, Cidade Monções, 04571150 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 30520807, URL da Homepage:

Experiência profissional

2011 - Atual

Bergamini Advogados

Vínculo: Sócio-fundador, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20

Outras informações:
- Consultoria Tributária e Contencioso Administrativo: tributos indiretos (ICMS, IPI, ISS e PIS/COFINS) e aduaneiros (Imposto de Importação; IPI-importação; ICMS-importação; e PIS/COFINS-importação): elaboração de pareceres; planejamentos tributários envolvendo operações societárias, operações internas e interestaduais (venda a ordem, industrialização por encomenda etc.) e internacionais (DAC, Drawback, Back to Back credits, importação e exportação indiretas e por conta e ordem de terceiros etc.); formulação de consultas e regimes especiais junto à SEFAZ/SP e RFB; participação em Comitês Fiscais de empresas; formulação de impugnações e recursos administrativos; coordenação de estratégias em processos no TIT.

2024 - Atual

Advoga Tax

Vínculo: Sócio-fundador, Enquadramento Funcional: Curador, Carga horária: 20

2009 - Atual

Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo

Vínculo: Juiz, Enquadramento Funcional: Juiz

2008 - Atual

Associação Paulista de Estudos Tributários

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 2

Outras informações:
Professor do Curso de Especialização Gestão Tributária Contabilidade (2008/2009); professor do Curso de Especialização Impostos Indiretos e PIS/COFINS (2008/2009); professor do Curso de Extensão "Planejamento Tributário - Teoria e Prática" (2009); professor e coordenador do Curso de Extensão PIS/COFINS Regimes Cumulativo e Não-Cumulativo (2008/2009); professor e coordenador do Curso de Extensão "Processo Administrativo Tributário"

2009 - 2010

Martins, Chamon e Franco Advogados e Consultores

Vínculo: Advogado Associado, Enquadramento Funcional: Advogado Senior, Carga horária: 44

Outras informações:
- Consultoria Tributária e Contencioso Administrativo: especialmente tributos indiretos (ICMS, IPI, ISS e PIS/COFINS) e aduaneiros (Imposto de Importação; IPI-importação; ICMS-importação; e PIS/COFINS-importação): elaboração de pareceres; planejamentos tributários envolvendo operações societárias, operações internas e interestaduais (venda a ordem, industrialização por encomenda etc.) e internacionais (DAC, Drawback, Back to Back credits, importação e exportação indiretas e por conta e ordem de terceiros etc.); formulação de consultas e regimes especiais junto à SEFAZ/SP e RFB; participação em Comitês Fiscais de empresas; formulação de impugnações e recursos administrativos; coordenação de estratégias em processos no TIT.

2008 - 2009

ALBINO ADVOGADOS ASSOCIADOS

Vínculo: Advogados Associado, Enquadramento Funcional: Gerente da consultoria de tributos indiretos, Carga horária: 40

Outras informações:
- Consultoria Tributária: tributos indiretos (ICMS, IPI, ISS e PIS/COFINS) e aduaneiros (Imposto de Importação; IPI-importação; ICMS-importação; e PIS/COFINS-importação): elaboração de pareceres; planejamentos tributários envolvendo operações internas e interestaduais (venda a ordem, industrialização por encomenda etc.) e internacionais (DAC, Drawback, Back to Back credits, importação e exportação indiretas e por conta e ordem de terceiros etc.); formulação de consultas e regimes especiais junto à SEFAZ/SP e RFB; participação em Comitês Fiscais de empresas;. - Contencioso Administrativo Tributário: tributos indiretos (ICMS, IPI, ISS e PIS/COFINS) e aduaneiros (Imposto de Importação; IPI-importação; ICMS-importação; e PIS/COFINS-importação) - impugnações a Autos de Infrações, recursos administrativos; sustentações orais no TIT e CARF.

2005 - 2008

Braga & Marafon Advogados Associados

Vínculo: Advogado Associado, Enquadramento Funcional: Supervisor da Consultoria de Indiretos, Carga horária: 40

Outras informações:
- Atuação em tributos indiretos (ICMS, IPI, ISS e PIS/COFINS) e aduaneiros (Imposto de Importação; IPI-importação; ICMS-importação; e PIS/COFINS-importação): elaboração de pareceres; planejamentos tributários envolvendo operações internas e interestaduais (venda a ordem, industrialização por encomenda etc.) e internacionais (DAC, Drawback, Back to Back credits, importação e exportação indiretas e por conta e ordem de terceiros etc.); formulação de consultas e regimes especiais junto à SEFAZ/SP e RFB; participação em Comitês Fiscais de empresas. - Contencioso administrativo em tributos indiretos e aduaneiros (ICMS, IPI, ISS e PIS/COFINS): elaboração de impugnações a autos de infração e respectivos recursos; realização de sustentações orais no TIT/SP, 2º e 3º Conselhos de Contribuintes.