Mauro Francisco dos Santos

Graduação em Direito pela Universidade Estácio de Sá (2007).Pós Graduação em direito penal e processual penal -2008 ( Instituto A vez do Mestre- Cândido Mendes - RJ) e, também, em Direto Público-2008 (Estácio de Sá);Parecerista por 3 anos - 1 Divisão de Exército e professor auxiliar 1 da Universidade Estácio de Sá-2008; atividade jurídica no Tribunal de Justiça de Minas Gerais- JE de São Sebastião do Paraíso por 16 meses (Conciliador área civil e penal), Chefe do Setor Jurídico do 4 Batalhão Infantaria Selva, Rio Branco-AC (2013 -2014) Chefe do Setor Jurídico do 10 Depósito de Suprimento em Fortaleza-CE (2015-2016); Chefe do Setor Jurídico da 2 Cia de Infantaria em Campos dos Goytacazes -RJ(2016-2017).Nomeações: Chefe de Instrução de Tiro de Guerra (2010-2012) São Sebastião do Paraíso-MG, Oficial Mobilizador de Campos dos Goytacazes-RJ (2017-2018); Aprovado no processo seletivo simplificado para o Ministério da Economia em 15/298 vagas em maio de 2020, o qual Solicitei exoneração depois de três meses para nova nomeação na Diretoria de Civis de Assistência ao Pessoal (QGEX-SMU) onde exerço a Função de Adjunto da Seção de Pessoal Civil(direito previdenciário) e de atuação junto aos processos administrativos disciplinares desde agosto de 2020 (direito constitucional e administrativo)Renovação do 2 contrato de prestador de tarefa por tempo certo, PTTC - biênio 2022-2024 na Diretoria de Assistência ao Pessoal, DAP, , atuando na área de pessoal, Seção de Apoio Administrativo, solicitando exoneração em maio de 2023.NOva contratação como PTTC no DECEx no Rio de Jnairo-RJ, atuando na área do direito administrativo.

Informações coletadas do Lattes em 02/02/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em POS GRADUAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESUAL PENAL

2007 - 2008

S B I
Título: Teoria da Norma Penal - Uma Reflexão Sociológica e Jurídica
Orientador: VALESCA RODRIGUES

Especialização em Direito Público, Tributário e Constitucional

2007 - 2008

Universidade Estácio de Sá
Título: Reflexão do instituto da pena nos crimes contra Adm Pub.face o positivismo jurídico e sociológico.
Orientador: Mariza Ferreira Bahia

Graduação em direito

2002 - 2007

Universidade Estácio de Sá
Título: Crimes de trânsito

Formação complementar

2007 - 2008

Extensão universitária em PÓSGRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO. (Carga horária: 360h). , Faculdade Estácio de sá - RJ, UNESA, Brasil.

2007 - 2008

Extensão universitária em PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESUAL PENAL. (Carga horária: 360h). , Instituto Casa do Mestre, ICAM, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Prêmios

2012

Medalha Chefe Instrução Tiro de Guerra, Exército Brasileiro.

2007

Medalha Corpo de Tropa com Passador de Prata, Ministério da Defesa.

2007

Medalha Zenóbio da Costa, Associação do Ex-Combatentes.

2005

Medalha Militar e Passador de Prata, Ministério da Defesa.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • DIRETORIA DE INATIVOS, CIVIS, PENSIONISTA E ASSISTÊNCIA SOCIAL. , Quartel General do Exército, Setor Militar Urbano, 70630901 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (061) 34155351

Experiência profissional

2013 - Atual

Exército Brasileiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ASSESSOR JURÍDICO 4 BATALHÃO INFANTARIA SELVA, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Assessor Jurídico atuando nas áreas do direito criminal, militar, administrativo e constitucional.

2011 - Atual

Tribunal de Justiça de MInas Gerais

Vínculo: Conciliador período de 13 mes, Enquadramento Funcional: Equiparado Func Pub, Carga horária: 10

2008 - Atual

Universidade Estácio de Sá

Vínculo: Profesor auxiliar 1, Enquadramento Funcional: Professor auxiliar 1, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor auciliar 1, tutor, nas disciplinas de processo penal II e penal V, nos campos de Nova Iguaçu e Bangu, respectivamente.

2006 - Atual

1ª Divisão de Exército, 1ª DE

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Parecerista, Carga horária: 40

Outras informações:
Analista e parecerista nas áreas de direito administrativo e penal ( contratos administrativos, incluíndo licitações, sindicâncias, APF, IPM, etc)

2009 - Atual

Ministério do Exército

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe de Instrução, Carga horária: 40

2010 - Atual

Ministerio da Defesa

Vínculo: Chefe de Tiro de Guerra MG, Enquadramento Funcional: 2 tenente, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Chefe Tiro de Guerra triênio 2010-2013

2008 - Atual

S B I

Vínculo: aluno pós garduação Direito pe, Enquadramento Funcional: aluno, Carga horária: 5

Outras informações:
Pós Graduação com carga horário de 360 horas

2010 - Atual

Tiro de Guerra de São Sebastião do Paraíso

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe do Tiro de Guerra, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2012 - Atual

4º Btalhão de Infantaria de Selva, 4º BIS

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe do Setor Jurídico, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2015 - Atual

10º Depósito de Suprimento, 10º D SUP

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe do Setor Jurídico e Secretário, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2017 - Atual

2ª Companhia de Infantaria, 2ª CIA INF

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe do Setor Jurídico e Oficial Mobilizador, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2020 - Atual

Ministério da Economia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Servidor civil contratado, Carga horária: 40

2020 - Atual

DIRETORIA INATIVOS CIVIS PENSIONISTA E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Prestador de Tarefa por Tempo Certo - PTTC, Carga horária: 40

Outras informações:
Solicitação de exoneração em maio de 2023 por motivo de mudança de estado (RJ)

2024 - Atual

Departamento de Eduacação e Cultura do exército

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Prestador de Tarefa por Tempo Certo - PTTC, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Prestador de Tarefa por Tempo Certo - PTTC na área administrativa (jurídica e orçamentária)