Tiago de Souza Nogueira

Possui graduação em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba (2008). Pós-graduado em Ciências Penais pela rede de ensino Luiz Flávio Gomes, em parceria com a ANHANGUERA-UNIDERP (2011). Pós-Graduado em Direito Privado pela Escola Paulista de Direito - EPD (2023). Associado Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM) e ao Instituto Brasileiro de Direito Contratual (IBDCOnt). Foi Presidente da Comissão de Direito Civil e Processo Civil da 8 Subseção da OAB Piracicaba/SP (2019/2021) e é o Presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da 8 Subseção da OAB Piracicaba/SP (2022/2024). É Membro Efetivo da Comissão de Direito Civil da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção São Paulo (2022/2024) e da Comissão de Direito Imobiliário e Condominial da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção São Paulo (2022/2024). Advogado.

Informações coletadas do Lattes em 30/10/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Advocacia e Consultoria em Direito Privado

2021 - 2023

Escola Paulista de Direito
Título: As taxas de manutenção de associação de moradores de loteamento de acesso controlado e sua natureza como obrigação propter rem

Especialização em Pós-graduação em ciências penais

2009 - 2011

Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal
Título: PEDOFILIA E CASTRAÇÃO QUÍMICA SOB A ÓTICA DO PROJETO DE LEI DO SENADO nº. 552/2007: a dignidade humana como base axiológica da sanção penal
Orientador: Faustino da Rosa Júnior

Graduação em Direito

2004 - 2008

Universidade Metodista de Piracicaba
Título: Direito Penal do Inimigo: (In)validade de suas premissas
Orientador: José Renato Martins

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Participação em eventos

Diálogos de Direito Empresarial: Disputas Societárias e seus Reflexos no Direito de Família. 2024. (Seminário).

52ª Semana de Estudos Jurídicos da Universidade Metodista de Piracicaba - UNIMEP. Advocacia na Prática - Diálogos com o Poder Judiciário - Direito Civil. 2023. (Congresso).

Homenagem em Comemoração ao Dia Municipal de Defesa Das prerrogativas da Advocacia Piracicaba.Advogado Homenageado. 2023. (Outra).

III Jornada de Direito Penal em homenagem ao Professor Luis Chaves Camargo - Aspectos penais contemporâneos. 2011. (Congresso).

Medidas Cautelares no Processo Penal e a Lei 12.403/2011. 2011. (Seminário).

Crimes de Computador. 2008. (Seminário).

XXXVII Semana Jurídica "Novas Perspectivas no Direito de Família". 2008. (Seminário).

Aula Magna do Curso de Direito da Universidade Metodista de Piracicaba, entitulada "La proteccion del derecho a la vida y la eutanasia, com referencia a la legislacion uruguaya". 2007. (Seminário).

XXXVI Semana Jurídica da Faculdade de Direito da UNIMEP. 2007. (Congresso).

Conselho Nacional de Justiça. 2006. (Seminário).

Curso de Adaptação para Estagiários do Ministério Público do Estado de São Paulo do 12º Concurso de Credenciamento. 2006. (Seminário).

III Cliclo de Palestras Jurídicas - Novíssima Lei Antitóxico. 2006. (Seminário).

Novíssima Lei Antitóxico. 2006. (Seminário).

XXXV Semana de Estudos Jurídicos. 2006. (Congresso).

Ciclo de Palestras da Escola Paulista da Magistratura. 2005. (Seminário).

Perspectivas atuais da Advocacia. 2005. (Seminário).

Responsabilidade Civil: classificação e inovações. 2005. (Seminário).

Semana Jurídica. 2005. (Seminário).

Seminário Comemrativo dos 20 anos da Lei de Execuções Penais. 2005. (Seminário).

XXXIV Semana de Estudos Jurídicos: Temas atuais em Direito. 2005. (Seminário).

Ações Afirmativas, cotas e princípio da isonomia. 2004. (Seminário).

Criminalidade Informática. 2004. (Seminário).

I Congresso UNIMEP, IPAN e OAB/SP de Política Criminal: estrutura e limites da tutela penal. 2004. (Congresso).

III Seminário Internacional e Interinstuticional de Direitos Humanos. 2004. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Cleverson Ribeiro dos Santos

NOGUEIRA, T. S.. Ressocialização à luz do art. 1º da LEP: uma análise de seu conceito e aplicação na sociedade brasileira. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Jéssica Manoel Siqueira

NOGUEIRA, T. S.. O dolo eventual ns crimes de trânsito por embriaguez. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Stefano Benetton Pizzol Grigolan

NOGUEIRA, T. S.. A ineficiência da Lei de Execução Penal a luz da eficácia punitiva do Direito Penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Vinícius de Aquino e Saglieti Lemes

NOGUEIRA, T. S.. Porte e posso de armas de fogo no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Luiz Felipe Gomes de Macedo Maganin

NOGUEIRA, T. S.. O tráfico privilegiado e o posicionamento jurisprudencial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Valério Codgnola de Souza

NOGUEIRA, T. S.. Transação Penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Hariel Miklokay Bueno Delfino

NOGUEIRA, T. S.. Princípios da democracia participativa como fundamento constitucional para políticas de segurança pública. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Luís Antônio Paulino Filho

NOGUEIRA, T. S.. Confissão no direito penal e processual penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Maria Luisa Pressuto Maciel

NOGUEIRA, T. S.. A representação da vítima nos delitos de violência doméstica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Amanda Cerchiaro

NOGUEIRA, T. S.. A conciliação no direito penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Andressa Cristina Vallis

NOGUEIRA, T. S.. Infanticidio. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Karina Figueiredo Noronha

NOGUEIRA, T. S.. Crimes contra a honra: calúnia, difamação e injúria. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Aline Vicentim

NOGUEIRA, T. S.. O infanticídio e o estado puerperal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Lucas Sefano Rissio

NOGUEIRA, T. S.. Prisão preventiva. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Produções bibliográficas

NOGUEIRA, T. S. . Delação premiada: matiz política ou utilitarista?. Boletim IBCCRIM , v. 212, p. 16-17, 2010.
SARUE, A. S. ; FLEUBERG, C. ; STEIN, C. ; KINGUTI, D. B. ; ARAUJO, D. M. ; RODRGIUES, E. N. R. C. R. ; EICK, F. G. ; ALMEIDA, G. R. ; RODRIGUES NETO, J. M. ; ORTIZ, K. C. ; MALUF, L. G. ; FREITAS, M. G. G. ; OLIVEIRA, M. M. G. ; ANDRIOTTI, R. ; NOGUEIRA, T. S. ; MARQUES, V. R. T. M. ; MARQUES, V. R. . As taxas de manutenção de associação de moradores de loteamento acesso controlado e sua natureza como obrigação propter rem. In: Patrícia Vanzolini; Leonardo Sica; Nertor Duarte. (Org.). Temas de Direito Civil. 1ed.São Paulo: Tirant lo Blanch, 2024, v. 7, p. 151-158.
NOGUEIRA, T. S. . Insolvência, por si só, não é causa de desconsideração da personalidade jurídica 2021 (Artigo científico).
NOGUEIRA, T. S. . O exame de pareamento do código genético (DNA) de parentes em demandas de investigação de paternidade: a Lei 14.138/2021 e suas possibilidades 2021 (Artigo científico).
NOGUEIRA, T. S. . Taxa Associativa e ?Condomínio Fechado?: o Tema 492 de Repercussão Geral do STF e sua possibilidade de cobrança 2021 (Artigo científico).
NOGUEIRA, T. S. . Resolução 5-12 do Senado Federal - a objetivação da declaração de inconstitucionalidade e seus reflexos na concessão da liberdade provisória aos acusados pelo crime de tráfico de drogas 2012 (Artigo científico).
NOGUEIRA, T. S. . A insignificância e os bens jurídicos supra-individuais 2010 (Artigo científico).
NOGUEIRA, T. S. . O Supremo Tribunal Federal e a questão da tipicidade do porte de arma de fogo desmuniciada 2009 (Artigo científico).

Histórico profissional

Endereço profissional

Pupin Macchi Cavalleri Nogueira Advogados. , Rua Manuel Ferraz de Arruda Campos, 754, Cidade Alta, 13419130 - Piracicaba, SP - Brasil, Telefone: (19) 33757531

Experiência profissional

2012 - 2018

Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Associado

2009 - 2010

Mauro Merci Advogados Associados

Vínculo: Advogado Associado, Enquadramento Funcional: Subcoordenador da área de direito privado, Carga horária: 50

2008 - 2008

Universidade de São Paulo

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário da Consultoria Jurídica, Carga horária: 30

Outras informações:
Estagiário da Consultoria Jurídica da USP no campus ESALQ, em Piracicaba.

2006 - 2018

Instituto Brasileiro de Ciências Criminais

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Associado

2006 - 2008

Ministério Público do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Estagiário Concursado, Carga horária: 20

Outras informações:
Estagiário junto a 11ª Promotoria de Justiça Criminal de Piracicaba, atuando sob a orientação do Promotor de Justiça José Eduardo de Souza Pimentel.

2015 - 2015

PROORDEM CAMPINAS

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 9

Outras informações:
Professor do curso de pós-graduação lato sensu em Ciências Penais.

2018 - 2019

Associação Avante de Ensino Pré-vestibular Alternativo

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 2

Outras informações:
Professor do curso preparatório para Exame da OAB, na disciplina de Processo Penal

2014 - Atual

Pupin Macchi Cavalleri Nogueira Advogados

Vínculo: Sócio Fundador, Enquadramento Funcional: Advogado, sócio-fundador, Carga horária: 50

Outras informações:
Advogado, coordenador da área de Direito Privado

2022 - Atual

Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Associado

2022 - Atual

Instituto Brasileiro de Direito Contratual

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Associado

2022 - Atual

Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP

Vínculo: Membro de Comissão Temática, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Direito Civil