Claudio Melim

Mestre e doutorando em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI. Possui graduação em Direito e Ciência da Computação pela mesma instituição. Atua como advogado e consultor empresarial na área de Direito Tributário.

Informações coletadas do Lattes em 10/04/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Ciência Jurídica

2015 - Atual

Universidade do Vale do Itajaí
Alexandre Morais da Rosa. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

Mestrado em Ciência Jurídica

2000 - 2002

Universidade do Vale do Itajaí
Título: A Ordem Social perante o contexto Internet,Ano de Obtenção: 2002
Cesar Luiz Pasold.

Graduação em Direito

2005 - 2013

Universidade do Vale do Itajaí
Título: Ensaio sobre a Cura do Direito - Indícios de uma verdade jurídica possível
Orientador: Alexandre Macedo Tavares

Graduação em Ciência da Computação

1989 - 1994

Universidade do Vale do Itajaí

Formação complementar

2009 - 2009

SPED Fiscal na Prática. (Carga horária: 8h). , Fiscosoft Editora Ltda, FISCOSOFT, Brasil.

2009 - 2009

SPED Contábil na Prática. (Carga horária: 6h). , Fiscosoft Editora Ltda, FISCOSOFT, Brasil.

2007 - 2007

Tributos e comércio exterior. (Carga horária: 20h). , Instituto Aprimorar Cursos e Treinamentos, APRIMORAR, Brasil.

2006 - 2006

Prática processual e planejamento tributário. (Carga horária: 10h). , Voxlegem Desenvolvimento Profissional, VOXLEGEM, Brasil.

2005 - 2005

A nova lei de falências. (Carga horária: 6h). , Escola Superior de Advocacia - OAB/SC, ESA-OAB/SC, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Participação em eventos

I Simpósio Brasileiro de Processo Civil da ABDConst. 2017. (Simpósio).

XII Simpósio Nacional de Direito Constitucional da ABDConst. 2016. (Simpósio).

I Congresso Catarinense de Direito Processual Civil. Apresentação do Livro Ensaio sobre a Cura do Direito. 2015. (Congresso).

IV Colóquio Internacional de Direito e Literatura. 2015. (Encontro).

Lançamento do XII Simpósio Nacional de Direito Constitucional ABDConst. 2015. (Simpósio).

Observatório da Suprema Corte. 2015. (Seminário).

1º Simpósio Nacional sobre Consultivo e Planejamento Tributário. 2014. (Simpósio).

I Conferência Internacional Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade. 2012. (Outra).

Linguagem e Direito - UNICAP. 2012. (Congresso).

VII Congresso de Direito da UFSC. 2012. (Congresso).

XXII Simpósio Nacional de Estudos Tributários - ABDT. 2012. (Simpósio).

V Congresso de Direito da UFSC. 2010. (Congresso).

2º Simpósio Estadual de Direito - UNIVALI. 2008. (Simpósio).

Seminário de Direito do Trabalho da AMATRA12. 2008. (Seminário).

XV Conferência Estadual dos Advogados de Santa Catarina - OAB/SC. 2008. (Outra).

II Mostra de Pesquisa, Extensão e Cultura do CEJURPS. 2006. (Outra).

Produções bibliográficas

  • MELIM, Claudio . Direito Social ou Direito do Trabalho. Novos Estudos Jurídicos , Itajaí, p. 95-98, 2001.

  • MELIM, Claudio . Ensaio sobre a Cura do Direito: indícios de uma verdade jurídica possível. 2. ed. Florianópolis: Empório do Direito, 2015. 84p .

  • MELIM, Claudio . Ensaio sobre a Cura do Direito: indícios de uma verdade jurídica possível. 1. ed. Florianópolis: Empório do Direito, 2015. v. 1. 84p .

  • MELIM, Claudio . O problema filosófico da ciência jurídica diante da relação formal entre direito e sustentabilidade. In: Alexandre Morais da Rosa; Alice Francisco da Cruz; Jaqueline Moretti Quintero; Natammy Bonissoni. (Org.). Para além do estado nacional: dialogando com o pensamento de Paulo Marcio Cruz. 1ed.Florianópolis: EMais, 2018, v. 1, p. 75-88.

  • MELIM, Claudio ; CRUZ, P. M. . O desafio de uma hermenêutica jurídica transnacional: uma breve reflexão a partir da obra de Lenio Streck. In: Alexandre Morais da Rosa; André Karam Trindade; Clarissa Tassinari; Márcio Gil Tostes dos Santos; Rafael Tomaz de Oliveira. (Org.). Hermenêutica, Constituição, Decisão Judicial: estudos em homenagem ao professor Lenio Streck. 1ed.Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2016, v. , p. 450-461.

  • MELIM, Claudio . Por que a Ciência Jurídica precisa da Filosofia?. Empório do Direito, 23 fev. 2017.

  • MELIM, Claudio . A essência moral da verdade jurídica. Empório do Direito, Florianópolis, 03 jul. 2016.

  • MELIM, Claudio . Os baobás do pequeno príncipe e o cuidado com a ideologia penal. Sala de Aula Criminal, 20 jun. 2016.

  • MELIM, Claudio . Nas trevas com a democracia. Empório do Direito, 26 mar. 2016.

  • MELIM, Claudio . No limite da racionalidade argumentativa. Empório do Direito, Florianópolis, 09 fev. 2016.

  • MELIM, Claudio ; MORAIS DA ROSA, Alexandre . Ir ao Fórum só de Calcinha está fora do contexto?. Empório do Direito, Florianópolis, 21 dez. 2015.

  • MELIM, Claudio . Streck e Morais da Rosa na Fórmula Um Hermenêutica. Empório do Direito, Florianópolis, 06 dez. 2015.

  • MELIM, Claudio . Corrupção no judiciário é igual caviar ? Nunca vi, nem comi, eu só ouço falar!. Empório do Direito, Florianópolis, 18 set. 2015.

  • MELIM, Claudio . O dilema do burro mentiroso. Empório do Direito, Florianópolis, 11 set. 2015.

  • MELIM, Claudio . A cura jurídica da afetividade no caso das famílias paralelas. ConJur - Consultor Jurídico, São Paulo, 22 jul. 2015.

  • MELIM, Claudio . O sentido do ser direito do direito enquanto ser. Empório do Direito, Florianópolis, 28 maio 2015.

  • MELIM, Claudio . O dilema do juiz Alexandre: efeito da história na jurisdição. Empório do Direito, Florianópolis, 21 abr. 2015.

  • MELIM, Claudio . Tesão e moral: ruídos compreensivos na vida e no direito. Empório do Direito, Florianópolis, 15 abr. 2015.

  • MELIM, Claudio . Lucro e Responsabilidade Social. Mercado Brasil, Jaraguá do Sul - SC, p. 38 - 38, 01 jul. 2004.

  • MELIM, Claudio . A essência da gestão empresarial. ACII Jornal - Associação Comercial e Industrial de Itajaí, Itajaí, p. 10 - 10, 01 maio 2002.

  • MELIM, Claudio . Precisamos aprender a aprender. ACII Jornal - Associação Comercial e Industrial de Itajaí, Itajaí, p. 8 - 8, 01 jun. 2001.

  • MELIM, Claudio . O que é isto: o Direito?. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MELIM, Claudio . Cura do Direito. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MELIM, Claudio . Prefácio. Florianópolis, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

Outras produções

MELIM, Claudio . Terminal de uso privativo: o direito de exploração como objeto de relações contratuais privadas. 2012.

MELIM, Claudio . Reembolso de valores: uma análise sobre os efeitos tributários. 2012.

MELIM, Claudio . A não realização da reserva de reavaliação na integralização de capital subscrito. 2011.

MELIM, Claudio . A (não) incidência do imposto de renda sobre o aumento de capital com reserva de reavaliação. 2010.

Prêmios

2000

Jovem Empresário do Ano de 1999, Associação Empresarial de Itajaí - ACII.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Melim Advogados Associados. , Rua Cesário Chaves, 160, Fazenda, 88302350 - Itajaí, SC - Brasil, Telefone: (47) 33486787

Experiência profissional

2002 - 2002

Universidade do Vale do Itajaí

Vínculo: Docente, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 4

1990 - Atual

Melim Advogados Associados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.