Viviane Almeida Vieira Espínola

Mestre em Ecologia Humana e Gestão Socioambiental pela Universidade do Estado da Bahia-UNEB (2018). Especialista em Direito Constitucional com habilitação para o magistério superior, pela Universidade do SuL de Santa Catarina- UNISUL (2008).Bacharel em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba (2007). Professora Auxiliar, nivel B, do Curso de Direito da UNEB, desde 2009. Experiência profissional do magistério superior e no exercício da advocacia, na área de Direito Civil.

Informações coletadas do Lattes em 02/08/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em ECOLOGIA HUMANA E GESTÃO SOCIOAMBIENTAL

2016 - Atual

Universidade do Estado da Bahia
Título: Petrolina: impactos socioambientais urbanísticos da memória da fé Católica
Dr. Elton Moreira Quadros.

Mestrado em ECOLOGIA HUMANA E GESTÃO SOCIOAMBIENTAL

2016 - 2018

Universidade do Estado da Bahia
Título: MEMÓRIA DA FÉ CATÓLICA NO MEIO AMBIENTE URBANO DA CIDADE DE PETROLINA-PE,Ano de Obtenção: 2018
ELTON MOREIRA QUADROS.

Especialização em andamento em POS GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO

2010 - Atual

Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina
Título: TRANSCONSTITUCIONALIDADE E O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE
Orientador: CAROLINA IZIDORO NACISMENTO MANIÇOBA

Especialização em direito constitucional

2007 - 2008

Universidade do Sul de Santa Catarina
Título: Da Constitucionalidade do artigo 285-A do Código de Processo Civil e o Direito Fundamental à Razoável Duração do Processo
Orientador: Simone Born de Oliveira.

Graduação em direito

2001 - 2007

Universidade Estadual da Paraíba
Título: PROGRESSÃO DE REGIME NOS CRIMES HEDIONDOS: DA CONSTITUCIONALIDADE DO ART. 2°, 1° DA LEI 8.072/90.
Orientador: Ana Alice Ramos Tejo Salgado

Graduação interrompida em 2004 em Licenciatura em Letras

2001 - Atual

Universidade Federal de Campina Grande
Ano de interrupção: 2004

Ensino Médio (2º grau)

1998 - 2000

Colégio Imaculada Conceição

Ensino Fundamental (1º grau)

1989 - 1997

Colégio Imaculada Conceição

Formação complementar

2007 - 2007

Curso Intensivo Regular Básico. (Carga horária: 381h). , Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.

2007 - 2007

Curso Reta Final AGU. (Carga horária: 173h). , Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.

2006 - 2006

Extensão universitária em Curso Eleições 2006. (Carga horária: 180h). , Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.

2005 - 2005

Extensão universitária em III Curso de Direito Administrativo. (Carga horária: 40h). , Central de Concursos, CELP, Brasil.

2001 - 2001

Extensão universitária em Trabalhando com Poemas de Cordel. (Carga horária: 16h). , Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Brasil.

2001 - 2001

A poesia Lírica na Antiga Grécia. (Carga horária: 6h). , Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Brasil.

2001 - 2001

Chico Buarque: samba e Maladragem. (Carga horária: 6h). , Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Latim

Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Organização de eventos

VIEIRA, V. A. . Semana de Acolhimento do Alunos Ingressantes do Curso de Direito de 2021.2. 2021. (Outro).

VIEIRA, V. A. . Curso de Capação Docente no Sistema RH- Bahia. 2020. (Outro).

VIEIRA, V. A. . Semana de Integração dos Ingressante do Curso de Direito de 2019. 2019. (Exposição).

VIEIRA, V. A. . Curso de Capacitação Docente no Sistema SEI. 2019. (Exposição).

VIEIRA, V. A. . Curso de Capacitação Docente em projetos de monitoria de extensão, ensino e pesquisa. 2018. (Exposição).

VIEIRA, V. A. . Ação Mamãe. 2013. (Outro).

VIEIRA, V. A. . VIII Simpósio de Estudos sobre o Crime. 2003. (Congresso).

Participação em eventos

Semana de Integração do Curso de Direito 2013. Semiótica, ciência do Direito e Liguagem: o poder da comunicaçõe. 2013. (Congresso).

III Semana de Processo Civil. 2011. (Congresso).

Seminário em Direito Processual Civil. 2006. (Seminário).

Direito Público e Constitucional no Centenário do Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello. 2005. (Seminário).

III Ciclo de Estudos sobre Direito Eleitoral e V Seminário Paraibano de Direito Eleitoral. 2004. (Seminário).

II Congresso Nordestino de Direito Civil. 2003. (Congresso).

VIII Simpósio de Estudos sobre o Crime. 2003. (Simpósio).

1° Congresso Paraibano de Direito do Cosumidor. 2002. (Congresso).

Congresso de Direito Constitucional. 2002. (Congresso).

I Encontro CASP.QUAL É O TÍTULO?. 2002. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Luciana Pereira de Oliveira Varjão

VIEIRA, V. A.; LIMA, Ivanildo Almeida; MENEZES, I. P.. (In) Aplicabilidade da Lei 13.058/14 (Lei da Guarda Compartilhada Obrigatória) no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: Vinicius Mauricio Barbosa

VIEIRA, V. A.; LIMA, Ivanildo Almeida; GOMES, R. S.. A (im) possibilidade do homeshooling e o direito à liberdade religiosa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: Anaquele Gonçalves dos Santos

SANTOS, T. G.; COSTA, M. M. C.;VIEIRA, V. A.. A efetividade das medidas protetivas diante da violência doméstica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: Bruna Silva Matos

SANDES, A. E.; MEDRADO, W. R. S.;VIEIRA, V. A.. Medidas protetivas de urgência da Lei n 11340/06: uma análise acerca da sua (in) eficácia na cidade de Juazeiro/BA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: Joseana Viana Oliveira

LIMA, Ivanildo Almeida;VIEIRA, V. A.; MEDRADO, W. R. S.. Aspectos Jurídicos da Conservação dos Território Indigenas no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: Flávia Letícia Freitas de Almeida

Jr Cruz, Edmilson;VIEIRA, V. A.; Costa, José Pereira. A Curvatura do espaço jurídico: neutralidade, segurança jurídica e hermenêutica na perspectiva quântica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: George Batista de Santana

COSTA, G.L.T; SANTOS, T. G.;VIEIRA, V. A.. Adoção Internacional como facilitador no tráfico de crianças e adolescentes. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: Adelmário Dias Martins

VIEIRA, V. A.; Reginaldo da Silva Gomes; Costa, José Pereira. A ameaça à liberdade religiosa no Brasil e o Direito Constitucional à religião. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: Airton Rafael da Cruz Costa

Santana, Luiz Antonio Costa;VIEIRA, V. A.; Bandeira, Joseph Wallace Farias. A inclusao social do outro: direitos humanos e educação social como possibilidade de eftivar a diversidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: Cristine Targino Silva

Jr Cruz, Edmilson; Costa, José Pereira;VIEIRA, V. A.. A outra face da Adoção: abordagem Jurídica acerca da devolução de crianças e adolescente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: Murilo Ricardo Silva Alves

Santana, Luiz Antonio Costa;VIEIRA, V. A.; Bandeira, Joseph Wallace Farias. A nova hermeneutica constitucional e as possibilidades do aconteceimento (aplicação) da Constituição.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: Ana Priscila de Lima Pires

SILVA, C. E. F.; COSTA, G.L.T;VIEIRA, V. A.. A Efetividade na Punição do Delito de Ecocídio, ao Figurar no Rol dos Crimes Hediondos Elencados no Estatuto de Roma. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: Michele Alves dos Santos

VIEIRA, V. A.; DANTAS, A. F. A.; CAMPOS, A. Y. F.. Cassação de Aposentadoria de Militar: Efeitos Civis da Sentença Penal Condenatória. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: Gabriela Guimarães Cavalcanti

VIEIRA, V. A.; Costa, José Pereira; LIMA, Ivanildo Almeida. A Superadição de Cartesianismo Jurídico: Um Caminho para a Ética da Alteridade, a Visão Restaurativa e a Cultura de Paz. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: José Pedro dos Santos Júnior

VIEIRA, V. A.; LIMA, Ivanildo Almeida; COSTA, M. M. C.. Um estudo sobre o concubinato e a União Estável e seus efeitos no Direito de Família Brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: Anderson Ítalo Ferreira Moura

SANTOS, T. G.;VIEIRA, V. A.; LIMA, Ivanildo Almeida. Direito Tributário ambiental: a imbutação e seu carater extrafiscal na busca de um meio ambiente ecologicamente equilibrado em Juazeiro e Petrolina. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: Rafael Mendonça dos Santos

VIEIRA, V. A.; BARBOSA, A. C. F.. A criminização do aborto no Brasil: mulheres em regime de sem cidadania. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: Richard Wagner Freire dos Santos

VIEIRA, V. A.; COSTA, G.L.T; MEDRADO, W. R. S.. A incompatibilidade da gestão probatória facultada ao juiz com a Constituição Federal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: Peiscilla da Silva Araújo

VIEIRA, V. A.. EFICÁCIA DO TERMO DE AJUSTAMENTODE CONDUTA COMO INSTRUMENTO DE PACIFICAÇÃO SOCIAL NO MEIO AMBIENTE. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade do Estado da Bahia.

VIEIRA, V. A.. CONCURSO PUBLICO PARA SELEÇÃO DE PROFESSORES. 2009. Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina.

VIEIRA, V. A.; OLIVEIRA, F. J. V.; BARBOZA, G. S.. Comissão de Sindicância para Apurar Furto de Projetor de Multimídia. 2013. Universidade do Estado da Bahia.

VIEIRA, V. A.. COMISSÃO PARA AS CATEGORIAS ESPECIAIS DE MATRÍCULA DO CURSO GRADUAÇÃO EM DIREITO. 2012. Universidade do Estado da Bahia.

VIEIRA, V. A.. Comissão paraa as Categorias Especiais de Matricula Do Curso Graduação em direito. 2011. Universidade do Estado da Bahia.

VIEIRA, V. A.. COMISSÃO DE AVALIAÇAO CARGA HORÁRIA EM ATIVIDADES EXTRACURRICULARES. 2010. Universidade Estadual da Bahia.

VIEIRA, V. A.. COMISSÃO EXAMINADORA DE MATRICULA ESPECIAL. 2009. Universidade Estadual da Bahia.

Orientou

Vinicius Mauricio Barbosa

A (im) possibilidade do homeshooling e o direito à liberdade religiosa; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Viviane Almeida Vieira Espínola;

Luciana Pereira de Oliveira Varjão

(In) Aplicabilidade da Lei 13; 058/14 (Lei da Guarda Compartilhada Obrigatória) no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Viviane Almeida Vieira Espínola;

Ciro Augusto Seixas Vasconcelos

Desvendando o "jeitinho" brasileiro: direito, ética e cultura brasileira em questão; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Viviane Almeida Vieira Espínola;

Leandro Campinho da Silva

Consequências patrimoniais no concubinato; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Viviane Almeida Vieira Espínola;

Alberto Filho Lima Silva

Tecnicas de Reprodução Assistida nas Relações Homoafetivas: uma análise de seu suporte jurídico e normativo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Viviane Almeida Vieira Espínola;

Thatianny Laryssa Larissa Menezes Brito

O requisito da possibilidade na complementariedade da obrigação alimentar dos avós; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Viviane Almeida Vieira Espínola;

José Pedro dos Santos Júnior

Um Estudo Sobre o Concubinato e a União Estável e seus Efeitos no Direito de Família Brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Viviane Almeida Vieira Espínola;

Michele Alves dos Santos

Cassação de Aposentadoria de Militar: Efeitos Civis da Sentença Penal Condenatória; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Viviane Almeida Vieira Espínola;

Gabriela Guimarães Cavalcanti

A Superadição de Cartesianismo Jurídico: Um Caminho para a Ética da Alteridade, a Visão Restaurativa e a Cultura de Paz; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Viviane Almeida Vieira Espínola;

Ana Priscila de Lima Pires

A Efetividade na Punção do Delito de Ecocídio ao Figurar no Rol dos Crimes Hediondo Elencados no Estatuto de Roma; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Viviane Almeida Vieira Espínola;

PATRÍCIA NASCIMENTO SILVA

A influência dos meios de comunicação no processo penal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Viviane Almeida Vieira Espínola;

Carla Sena Nascimento dos Santos

O princípio constitucional da inocência versus normas disciplinares do Estatuto dos policiais militares da Bahia; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Viviane Almeida Vieira Espínola;

Benílson Coelho Alencar

Artigo 213 do Código Penal: tipo misto cumulativo ou misto alternativo e a possibilidade de continuidade delitiva- inovações; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Viviane Almeida Vieira Espínola;

Iandra Paula Passos Castro

Adoção por pares homossexuais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Viviane Almeida Vieira Espínola;

Francisco Netto Mangueira de Souza

Poluição Sonora: a (in)efetividade do direito ao silêncio no ordenamento jurídico brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Viviane Almeida Vieira Espínola;

Produções bibliográficas

  • CERILO, M. M. S. ; VIEIRA, V. A. ; QUADROS, E. M. . OS DIREITOS HUMANOS COMO EFETIVAÇÃO DA JUSTIÇA EM RICOEUR. Prisma Jurídico , v. 19, p. 02, 2020.

  • VIEIRA, V. A. ; QUADROS, E. M. . Abordagens em ecologia humana: construções epistêmico-metodológicas interdisciplinares. 1. ed. Curitiba: Brazil Publishing, 2019. v. 1. 239p .

  • VIEIRA, V. A. . O Homem, a sociedade e o Direito. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VIEIRA, V. A. . O aborto deve ser descriminalizado?. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

VIEIRA, V. A. . Semiótica e Ciência do Direito e Linguagem: o poder da Comunicação. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

VIEIRA, V. A. . Regimento Interno que regulamenta a Associação Patrocínio São José. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Regimento Interno).

SANTOS, T. G. ; VIEIRA, V. A. . Direito Perto de Casa. 2011. (Assessoria Jurídica).

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade do Estado da Bahia, Departamento de Tecnologia e Ciências Sociais. , AV. EDGARD CHASTINET GUIMARÃES S/N, SÃO GERALDO, 48905680 - Juazeiro, BA - Brasil, Telefone: (74) 36117363, Ramal: 226, Fax: (74) 36117363

Experiência profissional

2013 - Atual

Universidade do Estado da Bahia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 40

2013 - 2013

Universidade do Estado da Bahia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico de Nível Superior, Carga horária: 40

2009 - 2013

Universidade do Estado da Bahia

Vínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 20

Atividades

  • 01/2013

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil I, Direito Civil II, Direito Civil VII, Direito Civil VIII, Elaboração de Monografia

  • 07/2014 - 07/2016

    Direção e administração, Departamento de Tecnologia e Ciências Sociais.,Cargo ou função, Diretora Substituta.

  • 05/2013 - 06/2013

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Tecnologia e Ciências Sociais.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Sindicância (ato administrativo n18/2013).

  • 01/2010

    Direção e administração, Departamento de Tecnologia e Ciências Sociais.,Cargo ou função, Coordenadora Pedagógica do Núcleo de Prática Jurídica.

  • 04/2012 - 08/2012

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Tecnologia e Ciências Sociais.,Cargo ou função, Membro da Comissão das Categorias Especiais de Matrícula 2012.1.

  • 04/2010 - 07/2010

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Tecnologia e Ciências Sociais.,Cargo ou função, Membro da Comissão das Categorias Especiais de Matrícula 2010.2.

2009 - 2010

Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina

Vínculo: Professora Substituta, Enquadramento Funcional: Professora universitária na área de Direito, Carga horária: 30

2012 - 2013

Associação Patrocínio São José

Vínculo: associada, Enquadramento Funcional: Assessoria Jurídica

2005 - 2006

Instituto Nacional do Seguro Social

Vínculo: estágio remunerado, Enquadramento Funcional: estagiária de direito, Carga horária: 20

2003 - 2005

Ministério Público do Estado da Paraiba

Vínculo: Estágio não remunerado, Enquadramento Funcional: estagiária de direito, Carga horária: 20

2004 - 2004

Superintendência Nacional da CNEC

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora de Ensino Médio, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

2002 - 2003

Companhia Estadual de Habitação Popular

Vínculo: estágio remunerado, Enquadramento Funcional: estagiária de direito, Carga horária: 20

2001 - 2001

Pleno Promoções Ltda

Vínculo: Trabalho temporário, Enquadramento Funcional: Promotora de vendas, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.