Viviane Almeida Vieira Espínola
Mestre em Ecologia Humana e Gestão Socioambiental pela Universidade do Estado da Bahia-UNEB (2018). Especialista em Direito Constitucional com habilitação para o magistério superior, pela Universidade do SuL de Santa Catarina- UNISUL (2008).Bacharel em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba (2007). Professora Auxiliar, nivel B, do Curso de Direito da UNEB, desde 2009. Experiência profissional do magistério superior e no exercício da advocacia, na área de Direito Civil.
Informações coletadas do Lattes em 02/08/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em andamento em ECOLOGIA HUMANA E GESTÃO SOCIOAMBIENTAL
2016 - Atual
Universidade do Estado da Bahia
Título: Petrolina: impactos socioambientais urbanísticos da memória da fé Católica
Dr. Elton Moreira Quadros.
Mestrado em ECOLOGIA HUMANA E GESTÃO SOCIOAMBIENTAL
2016 - 2018
Universidade do Estado da Bahia
Título: MEMÓRIA DA FÉ CATÓLICA NO MEIO AMBIENTE URBANO DA CIDADE DE PETROLINA-PE,Ano de Obtenção: 2018
ELTON MOREIRA QUADROS.
Especialização em andamento em POS GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO
2010 - Atual
Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina
Título: TRANSCONSTITUCIONALIDADE E O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE
Orientador: CAROLINA IZIDORO NACISMENTO MANIÇOBA
Especialização em direito constitucional
2007 - 2008
Universidade do Sul de Santa Catarina
Título: Da Constitucionalidade do artigo 285-A do Código de Processo Civil e o Direito Fundamental à Razoável Duração do Processo
Orientador: Simone Born de Oliveira.
Graduação em direito
2001 - 2007
Universidade Estadual da Paraíba
Título: PROGRESSÃO DE REGIME NOS CRIMES HEDIONDOS: DA CONSTITUCIONALIDADE DO ART. 2°, 1° DA LEI 8.072/90.
Orientador: Ana Alice Ramos Tejo Salgado
Graduação interrompida em 2004 em Licenciatura em Letras
2001 - Atual
Universidade Federal de Campina Grande
Ano de interrupção: 2004
Formação complementar
2007 - 2007
Curso Intensivo Regular Básico. (Carga horária: 381h). , Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.
2007 - 2007
Curso Reta Final AGU. (Carga horária: 173h). , Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.
2006 - 2006
Extensão universitária em Curso Eleições 2006. (Carga horária: 180h). , Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.
2005 - 2005
Extensão universitária em III Curso de Direito Administrativo. (Carga horária: 40h). , Central de Concursos, CELP, Brasil.
2001 - 2001
Extensão universitária em Trabalhando com Poemas de Cordel. (Carga horária: 16h). , Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Brasil.
2001 - 2001
A poesia Lírica na Antiga Grécia. (Carga horária: 6h). , Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Brasil.
2001 - 2001
Chico Buarque: samba e Maladragem. (Carga horária: 6h). , Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Latim
Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Organização de eventos
VIEIRA, V. A. . Semana de Acolhimento do Alunos Ingressantes do Curso de Direito de 2021.2. 2021. (Outro).
VIEIRA, V. A. . Curso de Capação Docente no Sistema RH- Bahia. 2020. (Outro).
VIEIRA, V. A. . Semana de Integração dos Ingressante do Curso de Direito de 2019. 2019. (Exposição).
VIEIRA, V. A. . Curso de Capacitação Docente no Sistema SEI. 2019. (Exposição).
VIEIRA, V. A. . Curso de Capacitação Docente em projetos de monitoria de extensão, ensino e pesquisa. 2018. (Exposição).
VIEIRA, V. A. . Ação Mamãe. 2013. (Outro).
VIEIRA, V. A. . VIII Simpósio de Estudos sobre o Crime. 2003. (Congresso).
Participação em eventos
Semana de Integração do Curso de Direito 2013. Semiótica, ciência do Direito e Liguagem: o poder da comunicaçõe. 2013. (Congresso).
III Semana de Processo Civil. 2011. (Congresso).
Seminário em Direito Processual Civil. 2006. (Seminário).
Direito Público e Constitucional no Centenário do Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello. 2005. (Seminário).
III Ciclo de Estudos sobre Direito Eleitoral e V Seminário Paraibano de Direito Eleitoral. 2004. (Seminário).
II Congresso Nordestino de Direito Civil. 2003. (Congresso).
VIII Simpósio de Estudos sobre o Crime. 2003. (Simpósio).
1° Congresso Paraibano de Direito do Cosumidor. 2002. (Congresso).
Congresso de Direito Constitucional. 2002. (Congresso).
I Encontro CASP.QUAL É O TÍTULO?. 2002. (Encontro).
Participação em bancas
VIEIRA, V. A.; LIMA, Ivanildo Almeida; MENEZES, I. P.. (In) Aplicabilidade da Lei 13.058/14 (Lei da Guarda Compartilhada Obrigatória) no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
VIEIRA, V. A.; LIMA, Ivanildo Almeida; GOMES, R. S.. A (im) possibilidade do homeshooling e o direito à liberdade religiosa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
SANTOS, T. G.; COSTA, M. M. C.;VIEIRA, V. A.. A efetividade das medidas protetivas diante da violência doméstica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
SANDES, A. E.; MEDRADO, W. R. S.;VIEIRA, V. A.. Medidas protetivas de urgência da Lei n 11340/06: uma análise acerca da sua (in) eficácia na cidade de Juazeiro/BA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
LIMA, Ivanildo Almeida;VIEIRA, V. A.; MEDRADO, W. R. S.. Aspectos Jurídicos da Conservação dos Território Indigenas no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
Jr Cruz, Edmilson;VIEIRA, V. A.; Costa, José Pereira. A Curvatura do espaço jurídico: neutralidade, segurança jurídica e hermenêutica na perspectiva quântica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
COSTA, G.L.T; SANTOS, T. G.;VIEIRA, V. A.. Adoção Internacional como facilitador no tráfico de crianças e adolescentes. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
VIEIRA, V. A.; Reginaldo da Silva Gomes; Costa, José Pereira. A ameaça à liberdade religiosa no Brasil e o Direito Constitucional à religião. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade do Estado da Bahia.
Santana, Luiz Antonio Costa;VIEIRA, V. A.; Bandeira, Joseph Wallace Farias. A inclusao social do outro: direitos humanos e educação social como possibilidade de eftivar a diversidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade do Estado da Bahia.
Jr Cruz, Edmilson; Costa, José Pereira;VIEIRA, V. A.. A outra face da Adoção: abordagem Jurídica acerca da devolução de crianças e adolescente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade do Estado da Bahia.
Santana, Luiz Antonio Costa;VIEIRA, V. A.; Bandeira, Joseph Wallace Farias. A nova hermeneutica constitucional e as possibilidades do aconteceimento (aplicação) da Constituição.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade do Estado da Bahia.
SILVA, C. E. F.; COSTA, G.L.T;VIEIRA, V. A.. A Efetividade na Punição do Delito de Ecocídio, ao Figurar no Rol dos Crimes Hediondos Elencados no Estatuto de Roma. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade do Estado da Bahia.
VIEIRA, V. A.; DANTAS, A. F. A.; CAMPOS, A. Y. F.. Cassação de Aposentadoria de Militar: Efeitos Civis da Sentença Penal Condenatória. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade do Estado da Bahia.
VIEIRA, V. A.; Costa, José Pereira; LIMA, Ivanildo Almeida. A Superadição de Cartesianismo Jurídico: Um Caminho para a Ética da Alteridade, a Visão Restaurativa e a Cultura de Paz. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade do Estado da Bahia.
VIEIRA, V. A.; LIMA, Ivanildo Almeida; COSTA, M. M. C.. Um estudo sobre o concubinato e a União Estável e seus efeitos no Direito de Família Brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade do Estado da Bahia.
SANTOS, T. G.;VIEIRA, V. A.; LIMA, Ivanildo Almeida. Direito Tributário ambiental: a imbutação e seu carater extrafiscal na busca de um meio ambiente ecologicamente equilibrado em Juazeiro e Petrolina. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
VIEIRA, V. A.; BARBOSA, A. C. F.. A criminização do aborto no Brasil: mulheres em regime de sem cidadania. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
VIEIRA, V. A.; COSTA, G.L.T; MEDRADO, W. R. S.. A incompatibilidade da gestão probatória facultada ao juiz com a Constituição Federal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
VIEIRA, V. A.. EFICÁCIA DO TERMO DE AJUSTAMENTODE CONDUTA COMO INSTRUMENTO DE PACIFICAÇÃO SOCIAL NO MEIO AMBIENTE. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade do Estado da Bahia.
VIEIRA, V. A.. CONCURSO PUBLICO PARA SELEÇÃO DE PROFESSORES. 2009. Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina.
VIEIRA, V. A.; OLIVEIRA, F. J. V.; BARBOZA, G. S.. Comissão de Sindicância para Apurar Furto de Projetor de Multimídia. 2013. Universidade do Estado da Bahia.
VIEIRA, V. A.. COMISSÃO PARA AS CATEGORIAS ESPECIAIS DE MATRÍCULA DO CURSO GRADUAÇÃO EM DIREITO. 2012. Universidade do Estado da Bahia.
VIEIRA, V. A.. Comissão paraa as Categorias Especiais de Matricula Do Curso Graduação em direito. 2011. Universidade do Estado da Bahia.
VIEIRA, V. A.. COMISSÃO DE AVALIAÇAO CARGA HORÁRIA EM ATIVIDADES EXTRACURRICULARES. 2010. Universidade Estadual da Bahia.
VIEIRA, V. A.. COMISSÃO EXAMINADORA DE MATRICULA ESPECIAL. 2009. Universidade Estadual da Bahia.
Orientou
A (im) possibilidade do homeshooling e o direito à liberdade religiosa; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Viviane Almeida Vieira Espínola;
(In) Aplicabilidade da Lei 13; 058/14 (Lei da Guarda Compartilhada Obrigatória) no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Viviane Almeida Vieira Espínola;
Desvendando o "jeitinho" brasileiro: direito, ética e cultura brasileira em questão; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Viviane Almeida Vieira Espínola;
Consequências patrimoniais no concubinato; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Viviane Almeida Vieira Espínola;
Tecnicas de Reprodução Assistida nas Relações Homoafetivas: uma análise de seu suporte jurídico e normativo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Viviane Almeida Vieira Espínola;
O requisito da possibilidade na complementariedade da obrigação alimentar dos avós; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Viviane Almeida Vieira Espínola;
Um Estudo Sobre o Concubinato e a União Estável e seus Efeitos no Direito de Família Brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Viviane Almeida Vieira Espínola;
Cassação de Aposentadoria de Militar: Efeitos Civis da Sentença Penal Condenatória; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Viviane Almeida Vieira Espínola;
A Superadição de Cartesianismo Jurídico: Um Caminho para a Ética da Alteridade, a Visão Restaurativa e a Cultura de Paz; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Viviane Almeida Vieira Espínola;
A Efetividade na Punção do Delito de Ecocídio ao Figurar no Rol dos Crimes Hediondo Elencados no Estatuto de Roma; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Viviane Almeida Vieira Espínola;
A influência dos meios de comunicação no processo penal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Viviane Almeida Vieira Espínola;
O princípio constitucional da inocência versus normas disciplinares do Estatuto dos policiais militares da Bahia; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Viviane Almeida Vieira Espínola;
Artigo 213 do Código Penal: tipo misto cumulativo ou misto alternativo e a possibilidade de continuidade delitiva- inovações; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Viviane Almeida Vieira Espínola;
Adoção por pares homossexuais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Viviane Almeida Vieira Espínola;
Poluição Sonora: a (in)efetividade do direito ao silêncio no ordenamento jurídico brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Viviane Almeida Vieira Espínola;
Produções bibliográficas
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CERILO, M. M. S. ; VIEIRA, V. A. ; QUADROS, E. M. . OS DIREITOS HUMANOS COMO EFETIVAÇÃO DA JUSTIÇA EM RICOEUR. Prisma Jurídico , v. 19, p. 02, 2020.
-
VIEIRA, V. A. ; QUADROS, E. M. . Abordagens em ecologia humana: construções epistêmico-metodológicas interdisciplinares. 1. ed. Curitiba: Brazil Publishing, 2019. v. 1. 239p .
-
VIEIRA, V. A. . O Homem, a sociedade e o Direito. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
VIEIRA, V. A. . O aborto deve ser descriminalizado?. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Outras produções
VIEIRA, V. A. . Semiótica e Ciência do Direito e Linguagem: o poder da Comunicação. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
VIEIRA, V. A. . Regimento Interno que regulamenta a Associação Patrocínio São José. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Regimento Interno).
SANTOS, T. G. ; VIEIRA, V. A. . Direito Perto de Casa. 2011. (Assessoria Jurídica).
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade do Estado da Bahia, Departamento de Tecnologia e Ciências Sociais. , AV. EDGARD CHASTINET GUIMARÃES S/N, SÃO GERALDO, 48905680 - Juazeiro, BA - Brasil, Telefone: (74) 36117363, Ramal: 226, Fax: (74) 36117363
Experiência profissional
2013 - Atual
Universidade do Estado da BahiaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 40
2013 - 2013
Universidade do Estado da BahiaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico de Nível Superior, Carga horária: 40
2009 - 2013
Universidade do Estado da BahiaVínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 20
Atividades
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01/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil I, Direito Civil II, Direito Civil VII, Direito Civil VIII, Elaboração de Monografia
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07/2014 - 07/2016
Direção e administração, Departamento de Tecnologia e Ciências Sociais.,Cargo ou função, Diretora Substituta.
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05/2013 - 06/2013
Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Tecnologia e Ciências Sociais.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Sindicância (ato administrativo n18/2013).
-
01/2010
Direção e administração, Departamento de Tecnologia e Ciências Sociais.,Cargo ou função, Coordenadora Pedagógica do Núcleo de Prática Jurídica.
-
04/2012 - 08/2012
Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Tecnologia e Ciências Sociais.,Cargo ou função, Membro da Comissão das Categorias Especiais de Matrícula 2012.1.
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04/2010 - 07/2010
Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Tecnologia e Ciências Sociais.,Cargo ou função, Membro da Comissão das Categorias Especiais de Matrícula 2010.2.
2009 - 2010
Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de PetrolinaVínculo: Professora Substituta, Enquadramento Funcional: Professora universitária na área de Direito, Carga horária: 30
2012 - 2013
Associação Patrocínio São JoséVínculo: associada, Enquadramento Funcional: Assessoria Jurídica
2005 - 2006
Instituto Nacional do Seguro SocialVínculo: estágio remunerado, Enquadramento Funcional: estagiária de direito, Carga horária: 20
2003 - 2005
Ministério Público do Estado da ParaibaVínculo: Estágio não remunerado, Enquadramento Funcional: estagiária de direito, Carga horária: 20
2004 - 2004
Superintendência Nacional da CNECVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora de Ensino Médio, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.
2002 - 2003
Companhia Estadual de Habitação PopularVínculo: estágio remunerado, Enquadramento Funcional: estagiária de direito, Carga horária: 20
2001 - 2001
Pleno Promoções LtdaVínculo: Trabalho temporário, Enquadramento Funcional: Promotora de vendas, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
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