Jose Adeildo Bezerra de Oliveira

Idiomas

Áreas de atuação

Participação em eventos

Produções bibliográficas

• OLIVEIRA, José Adeildo B. de. ; LIMA, M. M. B. . A utopia da desintermediação informacional e crise na política democrática. REDESP , v. 7, p. 55-68, 2023.

• OLIVEIRA, José Adeildo B. de. . A teoria da argumentação jurídica no constitucionalismo brasileiro contemporâneo: considerações sobre o dever de fundamentação das decisões judiciais. Revista Jurídica do Banco do Nordeste , v. 1, p. 91-124, 2023.

• OLIVEIRA, José Adeildo B. de. . Agamben, Schmitt e o constitucionalismo liberal na gestão da pandemia de COVID-19 no Brasil. REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ , v. 10, p. 180-199, 2023.

• OLIVEIRA, José Adeildo B. de. ; MORAIS, A. R. A. . Economia de dados e erosão dos fatos na política democrática.. Suffragium - Revista Do Tribunal Regional Eleitoral Do Ceará , v. 12, p. 27-40, 2021.

• OLIVEIRA, José Adeildo B. de. ; MAIA, G. L. . Estatuto da igualdade racial: Ações Afirmativas de Integração Étnica ou Políticas de Discriminação Reversa?. REVISTA OPINIÃO JURÍDICA (FORTALEZA) , v. XIII, p. 144-155, 2012.

• OLIVEIRA, José Adeildo B. de. . Conhecer para conquistar: estudo comparativo das conquistas dos impérios asteca e inca. AMERÍNDIA (FORTALEZA. ONLINE) , v. 3, p. amerindia, 2007.

• OLIVEIRA, José Adeildo B. de. ; CAVALCANTI, Janaina Muniz . O Paraguai: economia e relações internacionais no prelúdio da grande guerra (1812 ? 1864). AMERÍNDIA (FORTALEZA. ONLINE) , v. 4, p. amerindia, 2007.

• OLIVEIRA, José Adeildo B. de. ; FERREIRA, Maria. E. A. ; PLUCANI, Guillen. A. . Van Orden v. Perry, 2005: O caso do monumento religioso texano. In: BECKER, Rodrigo F. et al. (Org.). Suprema Corte dos Estados Unidos: Casos de Liberdade de Expressão e de Liberdade Religiosa. 01ed.Londrina: Thoth, 2026, v. , p. 543-553.

• OLIVEIRA, José Adeildo B. de. ; MENEZES, D. S. B. . Liberalismo.. In: Roberta Simões Nascimento; Renan Guedes Sobreira; Erick Kiyoshi Nakamura.. (Org.). Dicionário de Direito Parlamentar Brasileiro.. 1.ed.Salvador: JusPodivm, 2025, v. , p. 370-371.

• OLIVEIRA, José Adeildo B. de. ; LOPES FILHO, J. M. . The Federalist papers: a fundação da autoridade laica do estado e da legitimidade de uma constituição secular. In: Raquel Cavalcanti Ramos Machado e William Paiva Marques Júnior.. (Org.). DIREITOS HUMANOS, DIREITOS FUNDAMENTAIS E O PENSAMENTO JURÍDICO DO PROFESSOR PAULO BONAVIDES. 1ªed.Fortaleza: Mucuripe, 2023, v. 1, p. 165-186.

• OLIVEIRA, José Adeildo B. de. . Fatos, opiniões e mentiras: as Fake News como manifestação atual do conflito histórico entre verdade e política. In: ALBUQUERQUE, Felipe Braga (Org.). (Org.). Direito e política: Eleições, tecnologia e Políticas públicas em debate.. 1ed.São Paulo: Dialética, 2022, v. 1, p. 239-254.

• OLIVEIRA, José Adeildo B. de. . Sobre a perda do mandato parlamentar. Ulysses - Centro de estudos constitucionais, Fortaleza, 27 jan. 2026.

• MENEZES, D. S. B. ; OLIVEIRA, José Adeildo B. de. . A anistia de Schrödinger. JOTA, Brasília, 14 jan. 2026.

• MENEZES, D. S. B. ; OLIVEIRA, José Adeildo B. de. . Desmembrando o presidencialismo. JOTA, 07 jan. 2026.

• OLIVEIRA, José Adeildo B. de. . Suprema blindagem. JOTA, Brasília, 09 dez. 2025.

• OLIVEIRA, José Adeildo B. de. . PEC da Blindagem: Quando a pressa é inimiga da Constituição e a garantia se torna privilégio. MIGALHAS, Brasília, 23 set. 2025.

• OLIVEIRA, José Adeildo B. de. . Todo mundo pode acessar o Supremo?. JOTA, Brasília, 13 jul. 2025.

• OLIVEIRA, José Adeildo B. de. ; CAVALCANTE, T. M. . Entre a defesa e o ataque: o 'pacote anti-STF' e a interpretação constitucional. JOTA, Brasília, 19 out. 2024.

• OLIVEIRA, José Adeildo B. de. ; CAVALCANTE, T. M. . O paradoxo legislativo brasileiro. JOTA, Brasília, 03 ago. 2024.

• OLIVEIRA, José Adeildo B. de. ; SILVA FILHO, F. C. O. . Da sala à cozinha: extensão universitária como práxis transformadora no ensino jurídico. Revista Interagir, Fortaleza, p. 16 - 18, 05 jun. 2024.

• MENEZES, D. S. B. ; OLIVEIRA, José Adeildo B. de. . Linguagem constitucional. JOTA, 06 maio 2024.

• OLIVEIRA, José Adeildo B. de. . É o juiz positivista um mau juiz?. JOTA, Brasília, p. 00 - 00, 02 dez. 2023.

• OLIVEIRA, José Adeildo B. de. . O estado de exceção no Brasil em tempos de pandemia. Revista Interagir, Fortaleza, p. 26 - 27, 01 out. 2020.

• OLIVEIRA, José Adeildo B. de. . Considerações jurídicas sobre a atuação da Força Nacional de Segurança Pública no Ceará. Revista Interagir, Fortaleza, p. 34 - 35, 31 mar. 2019.

• OLIVEIRA, José Adeildo B. de. . O Estado Democrático de Direito no Brasil à luz das novas tecnologias: um debate necessário. Revista Interagir, Fortaleza, p. 41 - 43, 31 ago. 2013.

• OLIVEIRA, José Adeildo B. de. . Direito, educação e sociedade: um convite ao estudo do fenômeno jurídico no Brasil. Revista Interagir, Fortaleza, , v. 79, p. 31 - 32, 31 jan. 2013.

• OLIVEIRA, José Adeildo B. de. . A Constituição de 1988 e o discurso de cidadania. Revista Interagir, Fortaleza, p. 37 - 37, 01 fev. 2012.

• OLIVEIRA, José Adeildo B. de. . Têmis & Clio: Direito, História e Justiça de Transição no relatório da ADPF 153. In: XXIII CONPPEDI, 2014, FLORIANOPOLIS. (Re)pensando o Direito: Desafios para a construção de novos paradigmas, 2014. p. 209-234.

• OLIVEIRA, José Adeildo B. de. ; TEIXEIRA, Zaneir G. . Constituição e paradoxos da afirmação da cidadania no Brasil: o caso das forças armadas no texto constitucional de 1988. In: XXII Encontro Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós -Graduação em Direito, 2013, Curitiba. Teoria do Estado e da Constituição, 2013.

• OLIVEIRA, José Adeildo B. de. . TÊMIS & CLIO: O DIREITO E A HISTÓRIA NO RELATÓRIO DA ADPF 153. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• LOPES FILHO, J. M. ; OLIVEIRA, José Adeildo B. de. ; LIMA, Heyde Medeiros Costa. ; CAVALCANTE, Lucas Ernesto. . Seminário para entender o debate Hart/Dworkin. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• OLIVEIRA, José Adeildo B. de. ; TEIXEIRA, Zaneir G. . CONSTITUIÇÃO E PARADOXOS DA AFIRMAÇÃO DA CIDADANIA NO BRASIL: O CASO DAS FORÇAS ARMADAS NO TEXTO CONSTITUCIONAL DE 1988. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• OLIVEIRA, José Adeildo B. de. . Um apelo aos fatos 2023 (Resenha).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2014 - 2015

  O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRASILEIRO À LUZ DAS NOVAS TECNOLOGIAS., Descrição: Projeto desenvolvido entre 2014 e 2015 que problematiza o uso das tecnologias digitais para a organização das manifestações de 2013 no Brasil.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Jose Adeildo Bezerra de Oliveira - Coordenador / Juraci Mourão Lopes Filho - Integrante.

• 2012 - 2013

  JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E DEMOCRACIA: O CASO DA LEI DE ANISTIA NO BRASIL, Descrição: Este trabalho tem como escopo realizar uma análise de legalidade e legitimidade política e jurídica da Lei 6.683/79 (Lei de Anistia). Para tanto, inicialmente, nos utilizaremos da análise do contexto histórico no qual foi originada a lei de anistia, bem como também da reflexão em torno do processo de feitura da referida lei no Parlamento brasileiro. Em seguida, à luz da Teoria da Constituição, discute-se a constitucionalidade da Lei de Anistia, ressaltando os aspectos formais e materiais em torno da recepção da lei na Constituição Federal de 1988. Por fim, discute-se a jurisdição constitucional realizada pelo Supremo Tribunal Federal no caso da ADPF 153, onde é promovida uma reflexão em torno do legitimado para realizar ou não a revisão da referida lei.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Jose Adeildo Bezerra de Oliveira - Coordenador / Janio Pereira da Cunha - Integrante.

• 2011 - 2012

  CIDADANIA NO BRASIL: ALGUNS PARADOXOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, Descrição: O presente trabalho busca problematizar, a partir de uma análise histórica, jurídica e discursiva, os avanços da cidadania no Brasil pós-1988, observando especificamente os limites formais de elaboração da Constituição, bem como os resquícios autoritários referentes ao papel das Forças Armadas na atual Carta Magna. Tendo como ponto de partida uma breve descrição da construção histórica do conceito de cidadão no Ocidente, da Grécia dos tempos clássicos aos nossos dias, inclusive abordando os fluxos e influxos do referido conceito nas terras tupiniquins, busca-se expor os limites formais e políticos que prejudicam o discurso político que atribui à Constituição Federal do Brasil de 1988 um caráter essencialmente cidadão.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Jose Adeildo Bezerra de Oliveira - Integrante / Zaneir Gonçalves Teixeira - Coordenador.