Juraci Mourão Lopes Filho

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Lê Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

LOPES FILHO, JURACI MOURÃO ; COSTA, A. . Para Entender... "La cuestión de la desigualdad socioeconómica en los países desarrollados desde una perspectiva científica.". 2018. (Outro).

LOPES FILHO, JURACI MOURÃO ; COSTA, A. . Para Entender... ?Desenvolvimento Humano: Qual o papel do planejamento na garantia do desenvolvimento?. 2018. (Outro).

LOPES FILHO, JURACI MOURÃO ; COSTA, A. . Sexta da Pesquisa: Ferramentas auxiliares para a pesquisa científica. 2018. (Outro).

LOPES FILHO, JURACI MOURÃO . Sexta da Pesquisa: Pesquisa empírica e jurisprudencial em Direito. 2018. (Outro).

LOPES FILHO, JURACI MOURÃO ; CAVALCANTE, D. L. . VIII Congresso Ibero-Americano de Direito Tributário. 2014. (Congresso).

LOPES FILHO, JURACI MOURÃO . Coordenador Acadêmico. 2013. (Congresso).

MONTEIRO, V. A. ; MACHADO, H. B. ; SEGUNDO, H. B. M. ; LOPES FILHO, JURACI MOURÃO . IV Congresso Ibero-Americano de Direito Tributário. 2009. (Congresso).

LOPES FILHO, JURACI MOURÃO . 18° Seminário Nacional sobre o Ensino Jurídico. 2008. (Congresso).

LOPES FILHO, JURACI MOURÃO ; MACHADO, H. B. ; MONTEIRO, V. A. ; SEGUNDO, H. B. M. . II Congresso Ibero-Americano de Direito Tributário. 2005. (Congresso).

LOPES FILHO, JURACI MOURÃO ; MACHADO, H. B. ; MONTEIRO, V. A. ; SEGUNDO, H. B. M. . I Congresso Ibero-Americano de Direito Tributário. 2004. (Congresso).

Aula Magna - Direito UFC - 2018.2.O Federalismo Brasileiro e o Supremo Tribunal Federal. 2018. (Outra).

I Ciclo de Debates de Direitos Políticos e Eleitoral da Unichristus.Direitos Políticos. 2018. (Seminário).

I Encontro de Investigadores Doutorandos (Ciências jurídicas processuais) da Universidade de Coimbra.Uma Teoria dos Precedentes Judiciais. 2018. (Encontro).

II Fórum de Coordenadores de Programas de Pós-graduação. 2018. (Outra).

O novo CPC: uma análise dos três anos de vigência.Incidente de assunção de competência. 2018. (Seminário).

X Encontro da Associação Norte e Nordeste de Professore de Processo.Os precedentes Vinculantes do CPC;15. 2018. (Encontro).

Aula Magna do Curso de Especialização em Direito Processual Civil. Os precedentes judiciais na Teoria do Direito e no Código de Processo Civil. 2017. (Exposição).

Pensador do Semestre. A formação dos precedentes no pensamento de Ronald Dworkin: o Direito como integridade. 2016. (Exposição).

III Ciclo de Palestras sobre o novo CPC.A motivação das decisões judiciais no novo CPC. 2015. (Simpósio).

VII Diálogo Ambiental, Cosntitucional e Internacional.O dever de fundamentação das decisões judiciais. 2015. (Seminário).

X Semana do Direito da Universidade Federal do Ceará.Precedentes Judiciais. 2015. (Seminário).

12ª Semana do Direito - UNICHRISTUS.Para onde vai o mundo? Discussões sobre os rumos do conhecimento jjurídico. 2014. (Encontro).

IV Seminário de Altos Estudos sobre Administração Pública.Processo de Contratações Públicas. 2014. (Seminário).

Reflexões sobre os 25 anos da Constituição de 1988 à luz do constitucionalismo democrático.Controle de constitucionalidade e o ativismo judicial sob a égide da Constituição de 1988. 2014. (Seminário).

VIII Congresso Ibero-Americano de Direito Tributário. Aspectos Polêmicos do IPTU. 2014. (Congresso).

11ª Semanda do Direito.Parceria Público-Privadas: da teoria às complexidades. 2013. (Seminário).

Fórum de Gestão Pública no Ceará.Gestão Pública Municipal. 2013. (Seminário).

Sexta da Pesquisa do Curso de Direito.A pesquisa jurisorudencial - uma análise a partir dos precedentes do STF. 2013. (Encontro).

Universo Estácio. Súmula vinculante e precedentes constitucionais : análises jurisprudenciais segundo o STF. 2013. (Feira).

VII Congresso Ibero-Americano de Direito Tributário. Os precedentes judiciais nos debates tributários. 2013. (Congresso).

XI Semana FA7 de Direito.Mobilidade urbana e preservação ambiental. 2013. (Outra).

Direito 2012. Competência Constitucional dos Estados Membros. 2012. (Congresso).

8ª Semana do Direito - Faculdade Christus. Adequação dos meios de controle das contas públicas à efetivação das políticas sociais. 2010. (Congresso).

Sexta da Pesquisa.O uso dos precedentes no direito brasileiro. 2010. (Seminário).

Tribunal de Contas do Estado do Ceará. A Advocacia nos Tribunais de Contas. 2010. (Exposição).

Sexta da Pesqiusa.Para enteder Gadamer. 2009. (Seminário).

Painel Luso-Brasileiro de Direito Constitucional Contemporâneo.Constituição Democracia e Justiça Social. 2008. (Seminário).

Clico de Estudos: Jurisdição e democracia.Direitos Sociais e Direito Privado. 2006. (Seminário).

Direito 2006 - Congresso Brasileiro de operadores e estudantes de Direito. Os princípios do Direito Administrativo em Restriçào a Discricionariedade. 2006. (Congresso).

I Semana do Direito - UFC.As insuficiências do controle abstrato de constitucionalidade. 2005. (Seminário).

XIV Congresso Nacional do CONPEDI. 2005. (Congresso).

Ciclo de exposicão e debates de atualização jurídica.A criação exacerbada de contribuição pela União e a suposta desobrigação do controle concentrado de constitucionalide. 2004. (Oficina).

XVII Encontro Universitário de Iniciação à Pesquisa - Universidade Federal do Ceará.Novo contrato de trabalho pro prazo determinado. 1998. (Encontro).

XVII Encontro Universitário de Iniciação à Psquisa - Universidade Federal do Ceará.Inconstitucionalidade de normas constitucionais. 1998. (Encontro).

XVI Encontro Universitário de Iniciação à Pesquisa - Universidade Federal do Ceará.Morte presumida e matrimônio. 1997. (Encontro).

XVI Encontro Universitário de Iniciação à Pesquisa - Universidade Federal do Ceará.União Estável e patrimônio. 1997. (Encontro).

CINTRA, C. C. S.; SEGUNDO, H. B. M.;LOPES FILHO, JURACI MOURÃO. O Fundo de desenvolvimento Industrial do Ceará e a igualdade tributária. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

CAMPOS, J.C.D.; GUERRA, M. L.;LOPES FILHO, JURACI MOURÃO. O papel da intenção legislativa na interpretação jurídica. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

GUERRA, M. L.; SEGUNDO, H. B. M.;LOPES FILHO, JURACI MOURÃO. Reforma Estatal, Accoutabilty e metas do Judiciário: as influências de uma administração baseada na busca por resultados no elemento qualitativo da prestação jurisdicional. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

FREITAS, A.C.P.; LIMA, M.M.B.;LOPES FILHO, JURACI MOURÃO. Jurisdição e democracia - contribuições à compreensão dos limites ao poder de decisão judicial. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

SEGUNDO, H. B. M.; MACHADO, R. R.;LOPES FILHO, JURACI MOURÃO. Protesto de CDA e a averbação pré-executória como meios extrajudiciais de cobrança: a inversão dos sujeitos processuais e a vulnerabilidade do contribuinte. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

GUTERREZ, Daniel Mota; MACHADO, R. R.;LOPES FILHO, JURACI MOURÃO. O papel do advogado na formação da decisão judicial na era dos precedentes: Desafios da hermenêutica e da argumentação jurídica. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito, Acesso à Justiça e ao Desenvolvimento) - Centro Universitário Christus.

RODRIGUES, F.L.L.; MENDONCA, M. L. C. A.;LOPES FILHO, JURACI MOURÃO. Direito à boa administração pública e o controle da transição no executivo municipal. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

MATIAS, J.L.N.; FERNANDES, A.D.;LOPES FILHO, JURACI MOURÃO. Direito, Desenvolvimento Regional e Governança: Estudo do Papel do Banco do Nordeste do Brasil S/A. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Privado) - Centro Universitário 7 de setembro.

MACHADO, R. R.; SEGUNDO, H. B. M.;LOPES FILHO, JURACI MOURÃO. Proposta institucionalista para o dilema da vagueza: um modelo teórico para a reconciliação do Direito com a linguagem oridinária. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

VASCONCELOS, J. V.; COUTINHO, Carlos Marden Cabral;LOPES FILHO, JURACI MOURÃO. Democratizando as decisões provisórias: os precedentes judiciais como conformadores da probabilidade do Direito. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito, Acesso à Justiça e ao Desenvolvimento) - Centro Universitário Christus.

FEITOSA, G.R.F.; DIAS, E.R.;LOPES FILHO, JURACI MOURÃO. A aplicação dos precedentes judiciais no Brasil: uma análise a partir do novo paradigma epistemológico das ciências. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito, Acesso à Justiça e ao Desenvolvimento) - Centro Universitário Christus.

COUTINHO, Carlos Marden Cabral;LOPES FILHO, JURACI MOURÃO; André Studart. A fundamentação das decisões judiciais sob a luz da Neurociência. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito, Acesso à Justiça e ao Desenvolvimento) - Centro Universitário Christus.

CINTRA, C. C. S.; SEGUNDO, H. B. M.;LOPES FILHO, JURACI MOURÃO. Análise do uso normativo dos precedentes na motivação das decisões judiciais no Direito Brasileiro. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

CAMPOS, J.C.D.; BRANCO, J.S.N.C.;LOPES FILHO, JURACI MOURÃO; CABRAL, A.P.. Negócios jurídicos processuais sobre presunções: uma convenção probatória. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

SEGUNDO, H. B. M.;LOPES FILHO, JURACI MOURÃO; LOPES JUNIOR, A.; ROSA, A.M.R.. Standards probatórios e epistemologia jurídica: uma proposta interdisciplinar para a valoração do testemunho no processo penal. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

GUERRA, M. L.; SEGUNDO, H. B. M.;LOPES FILHO, JURACI MOURÃO. Reforma estatal, accoutability e metas do Judiciário: as influências de uma administração baseada na busca por resultados no elemento qualitativo da prestação jurisdicional. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

ALBUQUERQU, F. B.; MARIANO, C.M.;LOPES FILHO, JURACI MOURÃO. Efeitos jurídico-eleitorais e financeiros do controle judicial sobre as decisões dos tribunais de contas. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

CAMPOS, J.C.D.; CABRAL, A.P.;LOPES FILHO, JURACI MOURÃO. Presunção convencional: negócios processuais sobre presunções. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

CAMPOS, J.C.D.; VASCONCELOS, J. V.; MACHADO, G.C.;LOPES FILHO, JURACI MOURÃO. A Estabilização da tutela sumária no Brasil sob o paradigma do Estado Democrático de Direito. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

LIMA, M.M.B.; LEITÃO, R.G.; Davi Barbosa;LOPES FILHO, JURACI MOURÃO. Os limites interpretativos do exercício da jurisdição constitucional pelo Supremo Tribunal Federal: uma análise pautada na confiança. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

LIMA, M.M.B.; MORAIS, A.L. B.;LOPES FILHO, JURACI MOURÃO. Tudo posso naquele que me fortalece: uma análise acerca da atuação do Supremo Tribunal Federal na democracia brasileira. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

CINTRA, C. C. S.; XAVIER, B.R.;LOPES FILHO, JURACI MOURÃO. O direito ao trbalhao por parte dos portadores das pessoas com deficiência - o acesso ao cargo público e seu efetivo exercício. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

CAMPOS, J.C.D.; MACHADO, G.C.;LOPES FILHO, JURACI MOURÃO. Um enfrentamento do subjetivismo particularista no Direito a partir do repasse dos fundamentos do constitucionalismo de Barroso. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

GUERRA, M. L.; SEGUNDO, H. B. M.;LOPES FILHO, JURACI MOURÃO. Why Toulmin? A contribuições de um modelo de argumentação racional para a fundamentação de decisões judiciais. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

CABRAL, L.M.A.; SIQUEIRA, N.S.; SALES, A.W.C.;LOPES FILHO, JURACI MOURÃO. A mediação e a conciliação como instrumento de negociação no Sistema Tributário Nacional. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.

LOPES FILHO, JURACI MOURÃO; ALBUQUERQU, F. B.; MACHADO, R. R.. Os reflexos da judicialização no acesso igualitário a políticas públicas: a questão dos leitos de UTI no Estado do Ceará. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

LOPES FILHO, JURACI MOURÃO; CINTRA, C. C. S.; MACHADO, H. B.. O direito ao planejamento tributário como decorrência do direito ao livre exercício de qualquer atividade econômica. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

CAMPOS, J.C.D.; ALBUQUERQU, F. B.;LOPES FILHO, JURACI MOURÃO. Análise da (in)segurança jurídica no Brasil: uma proposta de abertura cognitiva do direito ao ambiente social. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

GUERRA, M. L.; SEGUNDO, H. B. M.;LOPES FILHO, JURACI MOURÃO. Fundamentação judicial e o modelo Toulmin de Argumentação - uma análise da fundamentação no novo Código de Processo Civil. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

SEGUNDO, H. B. M.; CINTRA, C. C. S.;LOPES FILHO, JURACI MOURÃO. Tributação indireta e cidadania fiscal: uma análise dos mecanismos de conscientização para mitigação da anestesia fiscal. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

LOPES FILHO, JURACI MOURÃO; FREITAS, R.C.; ARRUDA, S.M.. A ação ex delicto: a defesa dos direitos constitucionais da personalidade e os meios de prova. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

SEGUNDO, H. B. M.; CAVALCANTE, D. L.;LOPES FILHO, JURACI MOURÃO. A Construção da Cidadania solidária por meio da educação fiscal: uma análise dos observatórios sociais. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

GUERRA, M. L.; CINTRA, C. C. S.;LOPES FILHO, JURACI MOURÃO. Regra-matriz tributária como inference ticket. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

MENDONCA, M. L. C. A.; SIQUEIRA, N.S.;LOPES FILHO, JURACI MOURÃO. Relações especiais de sujeição como limites à participação democrática e ao exercício da cidadania: o caso dos policiais militares. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

MENDONCA, M. L. C. A.; SIQUEIRA, N.S.;LOPES FILHO, JURACI MOURÃO. Dilemas do federalismo fiscal brasileiro: a autonomia de Estados e Municípios diante da dependência econômica da União. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

SIQUEIRA, N.S.; MENDONCA, M. L. C. A.;LOPES FILHO, JURACI MOURÃO. Imunidade tributária na assistência social: o que caracteriza o assistencialismo social no Estado Democrático de Direito?. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

COSTA, L.F.A; FROTA, F.H.S.;LOPES FILHO, JURACI MOURÃO. Acesso à Justiça como política pública, ensino e os núcleos de prática jurídica: um estudo sobre o NPJ/UNICHRISTUS. 2014. Dissertação (Mestrado em Sociologia) - Universidade Estadual do Ceará.

COSTA. R.R.; FREITAS, R.C.;LOPES FILHO, JURACI MOURÃO. Entre o "Direito dos Povos" e a Justiça Global: uma análise da concepção de Direitos Humanos de John Rawls. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

MAIA, G. L.; MATIAS, J.L.N.;LOPES FILHO, JURACI MOURÃO. Princípio da Eficiência como um direito difuso da cidadania: controle judicial das políticas públicas que visem à concretização dos direitos sociais sob a análise econômica do direito. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

CAVALCANTE, D. L.; VASCONCELOS, J. V.;LOPES FILHO, JURACI MOURÃO. A segurança jurídica das decisões e o requisito da repercussão geral no recurso extraordinário em mamtéria tributária. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

CINTRA, C. C. S.; SEGUNDO, H. B. M.;LOPES FILHO, JURACI MOURÃO. Legitimãção e controle dos incentivos fiscais: proposta de uma teoria democrática da desoneração fiscal. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

GUERRA, M. L.; ARAUJO, F. R. F.;LOPES FILHO, JURACI MOURÃO. Tratados internacionais de direitos humanos e conflitos com o vértice do ordenamento juírico nacional: a utilização do princípio pro homine na ponderação de colisões normativas que envolvam direitos humanos. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

CINTRA, C. C. S.; SEGUNDO, H. B. M.;LOPES FILHO, JURACI MOURÃO. O STF e a última palavra em matéria constitucional: reflexões sobre a supremacia judicial, democracia e diálogos constitucionais. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

SEGUNDO, H. B. M.; CINTRA, C. C. S.;LOPES FILHO, JURACI MOURÃO. O papel do Estado no combate à pobreza: um estudo de caso do bolsa família. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

LOPES FILHO, JURACI MOURÃO; OLIVEIRA, D. B.; MESSIAS, G. L. M.; ALAIN, João Paulo; CAMPOS, J.C.D.. FILOSOFIA SISTEMÁTICA-ESTRUTURAL E DIREITO: EM BUSCA DE UM QUADRO REFERENCIAL TEÓRICO FILOSÓFICO PARA PENSAR O DIREITO NA CONTEMPORANEIDADE A PARTIR DA RADICALIZAÇÃO DA VIRADA LINGUÍSTICA. 2025. Tese (Doutorado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

LOPES FILHO, JURACI MOURÃO; OLIVEIRA, D. B.; CASIMIRO, L. M. S. M.; FREITAS, R.C.; LIMA, M. C.. Federalismo Assimétrico-Municipalista para Autonomização de Povos e Comunidades Tradicionais no Brasil. 2024. Tese (Doutorado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

FEITOSA, G.R.F.; SIQUEIRA, N.S.; DIAS, E. R.;LOPES FILHO, JURACI MOURÃO; MESSIAS, G. L. M.. ESCAFANDRISTAS, PROFETAS E ARTISTAS: A CONSTRUÇÃO HERMENÊUTICA DE DECISÕES JUDICIAIS ÍNTEGRAS. 2024. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

LOPES FILHO, JURACI MOURÃO; FEITOSA, G.R.F.; Clarissa Sampaio; LIMA, M.M.B.; CABRAL, G. C. M.. A HISTORICIDADE COMO CATEGORIA FUNDAMENTAL DE UMA TEORIA DA DECISÃO JUDICIAL ? UMA CRÍTICA À DISCRICIONARIEDADE JUDICIAL SOB A PERSPECTIVA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2024. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

SARMENTO, D. A. M.; JOBIM, M. F.; PEREIRA, J. R. G.; BARROSO, L. R.;LOPES FILHO, JURACI MOURÃO; VIEIRA, O. V.. Processo estrutural democrático: participação, publicidade e justificação. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

CABRAL, G. C. M.; MATOS, D. S. M. M.; COELHO, A. L. S.;LOPES FILHO, JURACI MOURÃO; MACEDO JUNIOR, R. P.; BUSTAMANTE, T. R.. O CONSTITUCIONALISMO COMO ÁRVORE VIVA DE WIL WALUCHOW: ENTRE EMERGÊNCIA E AUTORITARISMO. 2022. Tese (Doutorado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

CASTRO, F. C. L.; BAVARESCO, D. A.;LOPES FILHO, JURACI MOURÃO; JUNG, L. N.. A HERMENÊUTICA DOS VIESES COGNITIVOS E SUA INFLUÊNCIA NA DECISÃO JUDICIAL. 2022. Tese (Doutorado em Filosofia) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MATIAS, J. L. N.; FERNANDES, A. D.; MELO, A. J. M.; SCHIRATO, V. R.;LOPES FILHO, JURACI MOURÃO. A PARAMETRIZAÇÃO DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE INFRAESTRUTURA POR MEIO DOS OBJETIVOS FUNDAMENTAIS DA REPÚBLICA: O CONTRIBUTO DO DESENVOLVIMENTO NACIONAL E DO COMBATE ÀS DESIGUALDADES REGIONAIS À HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL. 2022. Tese (Doutorado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

SEGUNDO, H. B. M.; CINTRA, C. C. S.; CAVALCANTE, D. L.; FREITAS, J.;LOPES FILHO, JURACI MOURÃO. O controle da inexecução orçamentária e a promoção dos direitos fundamentais e dos objetivos da República. 2020. Tese (Doutorado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

MACHADO, R. R.; SEGUNDO, H. B. M.; CAMPOS, J.C.D.; COUTINHO, Carlos Marden Cabral;LOPES FILHO, JURACI MOURÃO. O controle da subjetividade nas decisões judiciais em casos de colisão de direitos fundamentais: hermenêutica, método e a tensão entre o racional e o irracional. 2019. Tese (Doutorado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

MARIANO, C.M.; FURTARDO, E.T.;LOPES FILHO, JURACI MOURÃO; Fábio de Holanda; André Studart. A teoria dos precedentes na modernidade líquida: reflexões sobre os direitos da personalidade e liberdade de expressão à Luz do Direito ao esquecimento na era digital. 2019. Tese (Doutorado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

FEITOSA, G.R.F.; SILVA, B.O.; RODRIGUES, F.L.L.; LEITÃO, R.G.; CUNHA, L.C.;LOPES FILHO, JURACI MOURÃO. Padronização decisória e jurisdição ordinária: análise da atuação dos Tribunais Estaduais e Regionais Federais a partir das disposições do CPC/2015 e da Resolução n 235/2016 do CNJ. 2019. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

SEGUNDO, H. B. M.; VASCONCELOS, J. V.; André Studart; George Marmelstein;LOPES FILHO, JURACI MOURÃO. Entre a macro e a micro justiça: contributos para a objetivação de processos de tutela dos direitos fundamentais. 2018. Tese (Doutorado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

DIAS, E.R.; FREITAS, A.C.P.; MENDONCA, M. L. C. A.; TYBUSCH, J.S.;LOPES FILHO, JURACI MOURÃO. Os requisitos para a construção da jurisprudência no processo civil brasileiro. 2018. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

LIMA, M.M.B.; CUNHA, Francisco Humberto; MORAES FILHO, J. F.; PITOMBEIRA, S.C.;LOPES FILHO, JURACI MOURÃO. Federalismo brasileiro: a verticalização cooperativa em prol do desenvolvimento e bem-estar social. 2017. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

LOPES FILHO, JURACI MOURÃO; CINTRA, C. C. S.; SEGUNDO, H. B. M.; MACHADO, H. B.; FREITAS, J.. Tributação oculta nos serviços públicos regulados: o custo social da regulação e a transparência fiscal.. 2016. Tese (Doutorado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

LOPES, A.M.D.; LIMA, M.M.B.; MENEZES, N.A.; MARIANO, C.M.;LOPES FILHO, JURACI MOURÃO. Da ditadura civil-militar à justiça de transição no nordeste brasileiro: fundamentos, ciclos históricos, lutas e memórias. 2015. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

SEGUNDO, H. B. M.; ROCHA, M. V.; RODRIGUES, F.L.L.; Melo Jr., R. M.;LOPES FILHO, JURACI MOURÃO. O Direito Fundamental à Herança: âmbito de proteção e consequências de constitucionalização. 2015. Tese (Doutorado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

RODRIGUES, F.L.L.; LIMA, M.M.B.; MENDONCA, M. L. C. A.;LOPES FILHO, JURACI MOURÃO; ROCHA, M. V.. Aspectos gerais da propriedade privada e a busca por novos conceitos para efetivação da proteção ambiental. 2013. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

OLIVEIRA, D. B.; MESSIAS, G. L. M.; CAMPOS, J.C.D.;LOPES FILHO, JURACI MOURÃO. PÓS-TRANCENDENTALIDADE E DIREITO: UMA RE(DES)CONSTRUÇÃO PARA A TEORIA DE BARROSO A PARTIR DA VIRADA LINGUÍSTICA. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

CASTRO, F. C. L.;LOPES FILHO, JURACI MOURÃO; BAVARESCO, A.. A análise hermenêutica dos vieses cognitivos e sua influência na decisão judicial. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Filosofia) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SEGUNDO, H. B. M.;LOPES FILHO, JURACI MOURÃO; CAMPOS, J.C.D.. O controle da subjetividade nas decisões judiciais em casos de colisão entre direitos fundamentais: hermenêutica, método e a tensão entre o racional e o irracional. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

FEITOSA, G.R.F.; LEITÃO, R.G.; RODRIGUES, F.L.L.;LOPES FILHO, JURACI MOURÃO. A função dos tribunais ordinários no sistema brasileiro de precedentes. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

LIMA, M.M.B.; MORAES FILHO, J. F.;LOPES FILHO, JURACI MOURÃO. Desenvolvimento e bem-estar social através da efetivação normativa do federalismo cooperativo. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

CINTRA, C. C. S.; SEGUNDO, H. B. M.;LOPES FILHO, JURACI MOURÃO. Tributação oculta nos serviços públicos regulados: o custo social da regulação e transparência. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

DIAS, E. R.;LOPES FILHO, JURACI MOURÃO; GOMES, A. V. M.. A DIMENSÃO PRAGMÁTICO-NARRATIVA DO DIREITO: POR UMA RESPOSTA INSTITUCIONALMENTE ADEQUADA. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.

FEITOSA, G. R. P.; DIAS, E. R.; SIQUEIRA, N. S.;LOPES FILHO, JURACI MOURÃO. ESCAFANDRISTAS, PROFETAS E ARTISTAS: A IMPORTÂNCIA DA INTEGRIDADE COMO CONCEPÇÃO DO DIREITO NA CONSTRUÇÃO DE DECISÕES JUDICAIS. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

George Marmelstein; SEGUNDO, H. B. M.;LOPES FILHO, JURACI MOURÃO. Uma praça e três poderes: Controle interinstitucional de constitucionalidade. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito, Acesso à Justiça e ao Desenvolvimento) - Centro Universitário Christus.

VASCONCELOS, J. V.; COUTINHO, Carlos Marden Cabral;LOPES FILHO, JURACI MOURÃO. Democratizando as decisões provisórias: os precedentes judiciais como mitigadores dos vieses cognitivos dos magistrados. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito, Acesso à Justiça e ao Desenvolvimento) - Centro Universitário Christus.

SEGUNDO, H. B. M.; GUERRA, M. L.;LOPES FILHO, JURACI MOURÃO. Prova e verdade: problematização da prova testemunhal no processo penal brasileiro à luz da epistemologia jurídica. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

GUERRA, M. L.; SEGUNDO, H. B. M.;LOPES FILHO, JURACI MOURÃO. Reforma Estatal, accountablity e metas do Judiciário: as influências de uma administração baseada na busca por resultados na qualidade da prestação jurisdicional. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

MACHADO, R. R.; SEGUNDO, H. B. M.;LOPES FILHO, JURACI MOURÃO. Modelo institucionalista do Direito: uma proposta para o problema da vagueza normativa. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

CINTRA, C. C. S.; SEGUNDO, H. B. M.;LOPES FILHO, JURACI MOURÃO. A legitimidade constitucional do uso normativo dos precedentes na motivação das decisões judiciais no direito brasileiro. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

BEDE, F. S.; CINTRA, C. C. S.;LOPES FILHO, JURACI MOURÃO. A defesa da codificação do Direito Administrativo Brasileiro de acordo com os novos valores éticos e principiológico: Concepção e sugestão de design e estrtutura. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito, Acesso à Justiça e ao Desenvolvimento) - Centro Universitário Christus.

SEGUNDO, H. B. M.; CINTRA, C. C. S.;LOPES FILHO, JURACI MOURÃO. A função da prova no processo judicial. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito, Acesso à Justiça e ao Desenvolvimento) - Centro Universitário Christus.

SEGUNDO, H. B. M.; MACHADO, R. R.;LOPES FILHO, JURACI MOURÃO. Modelo Institucional do Direito: uma proposta para o problema da vagueza normativa'. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

SEGUNDO, H. B. M.; COUTINHO, Carlos Marden Cabral;LOPES FILHO, JURACI MOURÃO. Fundamentos constitucionais da cooperação processual: de princípio a modelo de processo civil. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

CAMPOS, J.C.D.; OLIVEIRA, M.A.C.;LOPES FILHO, JURACI MOURÃO. A tutela sumária estável sob o paradigma do Estado Democrático de Direito. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

LOPES FILHO, JURACI MOURÃO; GUERRA, M. L.; SEGUNDO, H. B. M.. Interpretação e decisão judicial: as contribuições do método Toulmin à fundamentação da atribuição de sentido normativo. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

PARECENTE, F. J. C.; FROTA, F.H.S.;LOPES FILHO, JURACI MOURÃO. Aspectos sociológicos e jurídicos da colisão entre a mobilidade urbana e o transporte motociclístico: estudo de caso do Município de Fortaleza. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Sociologia) - Universidade Estadual do Ceará.

COSTA, L.F.A; FROTA, F.H.S.;LOPES FILHO, JURACI MOURÃO. Avaliação da política pública de acesso à Justiça e seus reflexos para o efetivo exercício da cidadania. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Sociologia) - Universidade Estadual do Ceará.

MARIANO, C. M.;LOPES FILHO, JURACI MOURÃO; ELLERY, E. S.. A administração pública e o tratamento tributário da bagagem do passageiro. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Administração) - Universidade Federal do Ceará.

LOPES FILHO, JURACI MOURÃO; CORREIA, E. C.; SOARES JUNIOR, J. B.. O REFIS como instrumento de recuperação do crédito tributário no Estado do Ceará. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Tributário) - Faculdade Integrada do Ceará.

LOPES FILHO, JURACI MOURÃO; LEITAO, C. V.; NARBAL, J. A. C. E. S.. A ponderação de princípios como caminho para consolidação da doutrina da relativização da coisa julgada no ordenamento jurídico brasileiro. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade Integrada do Ceará.

LOPES FILHO, JURACI MOURÃO; MACHADO JUNIOR, A.; PAULA JUNIOR, E. V.. Convalidação e anulação do ato administrativo. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Administração Pública) - Faculdade Integrada do Ceará.

LOPES FILHO, JURACI MOURÃO; FIGUEIREDO JUNIOR, J. J.; MENEZES, F. M. S.. Interpretação no Direito Tributário. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Tributário) - Faculdade Integrada do Ceará.

LOPES FILHO, JURACI MOURÃO; CARVALHO FILHO, V. C.; VANDERLEY, L. G.. A evolução estratégica da missão constitucional do Tribunal de Contas da União. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Administração Pública) - Faculdade Integrada do Ceará.

LOPES FILHO, JURACI MOURÃO; CARVALHO, I. C. B.. Uma reforma estrutural para as agências reguladoras no Brasil: a inadequação do modelo autárquico. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Administração Pública) - Faculdade Integrada do Ceará.

LOPES FILHO, JURACI MOURÃO; CUNHA, Francisco Humberto; MAGALHAES FILHO, G. B.. Direito de Propriedade e a Constituição Federal de 1988. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.

LOPES FILHO, JURACI MOURÃO; ALMEIDA, R. S.; SOUZA, N. C.. A respondabilidade Administrativa Civil e Penal dos Agentes Públicos. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Administração Pública) - Faculdade Integrada do Ceará.

LOPES FILHO, JURACI MOURÃO. A espontaneidade do contribuinte sobre a multa e juros de mora. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Tributário) - Faculdade Integrada do Ceará.

LOPES FILHO, JURACI MOURÃO. Isenções Tributárias no âmbito do ICMS cearense. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Tributário) - Faculdade Integrada do Ceará.

LOPES FILHO, JURACI MOURÃO; PORTELA, P. H. G.; BEZERRA, Fernando Veras. Conflito de Direitos Fundamentais no Exercício das Funções Públicas. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.

LOPES FILHO, JURACI MOURÃO; PORTELA, P. H. G.; BEZERRA, Fernando Veras. Aspectos constitucionais relevantes acerca da inversão do ônus da prova. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.

LOPES FILHO, JURACI MOURÃO; BEZERRA, Fernando Veras; VILAR FILHO, José Eduardo de Melo. Súmula Impeditiva de Recurso e a força dos precedentes Judiciais. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.

GONCALVES, F. J. M.;LOPES FILHO, JURACI MOURÃO; CARVALHO, I. C. B.. A nova interpretação constitucional: o princípio da proporcionalidade e a colisão de direitos fundamentais. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.

GONCALVES, F. J. M.; PORTELA, P. H. G.;LOPES FILHO, JURACI MOURÃO. Tribunal do Juri: Instituição garantidora dos direitos fdundamentais. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.

GONCALVES, F. J. M.; CARVALHO, I. C. B.;LOPES FILHO, JURACI MOURÃO. Direitos Fundamentais e legitimidade do Judiciário no controle de políticas públicas. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.

LOPES FILHO, JURACI MOURÃO; BEZERRA, Fernando Veras; PORTELA, P. H. G.. O Ministério Públlico e a Investigação Criminal. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.

LOPES FILHO, JURACI MOURÃO. Entidades sem fins lucrativos: definição, características e aspectos tributários. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Planejamento e Gestão Tributária) - Faculdade Sete de Setembro.

LOPES FILHO, JURACI MOURÃO; LIMA, Francisco Gérson Marques de. Aspectos jurídicos da LER. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho) - Faculdade Christus.

LIMA, Francisco Gérson Marques de;LOPES FILHO, JURACI MOURÃO. Interferência do correio eletrônico no ambiente de trabalho: poder diretivo do empregador versus direito à intimidade do empregado. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho) - Faculdade Christus.

LIMA, Francisco Gérson Marques de;LOPES FILHO, JURACI MOURÃO. Arbitragem ? Uma alternativa de solução dos conflitos trabalhistas. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho) - Faculdade Christus.

LIMA, Francisco Gérson Marques de;LOPES FILHO, JURACI MOURÃO. A prova no assédio moral. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho) - Faculdade Christus.

LIMA, Francisco Gérson Marques de;LOPES FILHO, JURACI MOURÃO. A reforma dos direitos sociais. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho) - Faculdade Christus.

LIMA, Francisco Gérson Marques de;LOPES FILHO, JURACI MOURÃO. Discriminação no trabalho contra a mulher. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho) - Faculdade Christus.

LIMA, Francisco Gérson Marques de;LOPES FILHO, JURACI MOURÃO. A escravidão nas carvoarias da floresta Amazônica. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho) - Faculdade Christus.

COUTINHO, Carlos Marden Cabral; FERNANDES, G. P.;LOPES FILHO, JURACI MOURÃO. A valorização dos procedentes judiciais no direito processual civil brasileiro: análise crítica sobre a formação de um sistema jurídico híbrido a partir de uma hipotética aproximação com o sistema do common law. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

BEDE, F. S.; SEGUNDO, H. B. M.;LOPES FILHO, JURACI MOURÃO. Para tirar o gosto de serragem da boca: reflexões sobre o conhecimento jurídico. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

CARVALHO, I. C. B.;LOPES FILHO, JURACI MOURÃO; BEZERRA FILHO, Itaércio. A (IN) CONSTITUCIONAL INCIDÊNCIA DO ISSQN NA ATIVIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE CONTEÚDO PRATICADA PELA NETFLIX. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

ROCHA, J.B.;LOPES FILHO, JURACI MOURÃO; RANGEL Jr, J.C. A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA E A MUDANÇA DE ENTENDIMENTO DO STF. 2017.

CUNHA, J. P.; MOITA, C.A.P.;LOPES FILHO, JURACI MOURÃO. IMUNIDADE PARLAMENTAR FORMAL PENAL À LUZ DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

CARVALHO, I. C. B.; BEZERRA FILHO, Itaércio;LOPES FILHO, JURACI MOURÃO. TRIBUTAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO SOBRE O STREAMING. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

SEGUNDO, H. B. M.; CINTRA, C. C. S.;LOPES FILHO, JURACI MOURÃO. O PRINCÍPIO DA CLAREZA E A LEGITIMAÇÃO NO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

BESSA, L.S.; Lopes, G.L.;LOPES FILHO, JURACI MOURÃO. Efeitos da Decisão do Mandado de Injunção: a difícil opção entre os excessos do ativismo judicial e a efetividade dos direitos fundamentais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

BESSA, L.S.; Fabrício, N.M.;LOPES FILHO, JURACI MOURÃO. A proibição de meios de provas para a produção de provas ilícitas. 2015 - Centro Universitário Christus.

LOPES FILHO, JURACI MOURÃO; LIMA, M.M.B.; CUNHA, J. P.. As contribuições da teoria da integridade de Ronald Dworkin para o fenômeno da mutação constitucional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

LOPES FILHO, JURACI MOURÃO; LIMA, M.M.B.; CUNHA, J. P.. Aspectos positivos e negativos do ativismo judicial na tripartição de poderes e no meio social sob a ótica de Paulo Borssard. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

LOPES FILHO, JURACI MOURÃO; CINTRA, C. C. S.; CARVALHO, I. C. B.. Princípios da razoabilidade e proporcionalidade na obrigação acessória no âmbito do SPED. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

NOGUEIRA FILHO, M.J.; BRITO, R.B.;LOPES FILHO, JURACI MOURÃO. Os limites da Lei de Improbidade Administrativa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

BEZERRA FILHO, Itaércio;LOPES FILHO, JURACI MOURÃO; MONTEIRO, V.A.. Da impossbilidade de uso do julgamento do RE 603.583/RS como precedentes a amparar a constitucionalidade do Exame de Ordem - inconstitucionalidade que persiste. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

BRITO, R.B.; COSTA, A. C.F.A.;LOPES FILHO, JURACI MOURÃO. O controle interno no âmbito municipal: instrumento e garantia ao direito fundamental à boa administração. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

BRITO, R.B.; CARVALHO, I. C. B.;LOPES FILHO, JURACI MOURÃO. Contribuições Sociais e Federalismo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

LOPES FILHO, JURACI MOURÃO; NOGUEIRA FILHO, M.J.; BRITO, R.B.. O poder constituinte dos entes federados. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

LOPES FILHO, JURACI MOURÃO; BEZERRA FILHO, Itaércio; BRITO, R.B.. Conflito de Competência Tributária entre ISS e ICMS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

GUIMARÃES FILHO, J. H.;LOPES FILHO, JURACI MOURÃO; CUNHA, J. P.. Os juizados especiais cíveis e o acesso ao Poder Judiciário brasileiro: A busca pela celeridade processual. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

GUIMARÃES FILHO, J. H.;LOPES FILHO, JURACI MOURÃO; CUNHA, J. P.. Diálogo das Fontes no Direito e Processo do Trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

LOPES FILHO, JURACI MOURÃO; GUIMARÃES FILHO, J. H.; CUNHA, J. P.. Abstrativização do controle difuso de constitucionalidade: uma tendência na jurisprudência pátria. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

NOGUEIRA FILHO, M.J.; FERNANDES, G. P.;LOPES FILHO, JURACI MOURÃO. A justificação judicial e ação declaratória no processo administrativo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

NOGUEIRA FILHO, M.J.; BESSA, L.S.;LOPES FILHO, JURACI MOURÃO. Planejamento familiar e direitos humanos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

LOPES FILHO, JURACI MOURÃO; NOGUEIRA FILHO, M.J.; MARQUES, H.A.. Responsabilidades federativas na prestação do serviço único de saúde. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

JORGE, N. M.; VIDAL, J. N.;LOPES FILHO, JURACI MOURÃO. A modulação dos efeitos da decisão em controle de constitucionalidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

SEGUNDO, H. B. M.;LOPES FILHO, JURACI MOURÃO; CARVALHO, I. C. B.. A contraprestação das taxas e tarifas sob o foco dos serviços públicos brasileiros. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

LOPES FILHO, JURACI MOURÃO; MAIA, G. L.; OLIVEIRA, M. R.. Relativização da coisa julgada material. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

LOPES FILHO, JURACI MOURÃO; MAIA, G. L.; OLIVEIRA, M. R.. Relativização da coisa julgada material. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

LOPES FILHO, JURACI MOURÃO; SALES, G. B.; ANDRADE, D. A.. O aborto de fetos anencéfalos: o direito fundamental à vida do nascituro e o direito à saúde da gestante. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

LOPES FILHO, JURACI MOURÃO; BEDE, F. S.; CAVALCANTI, D. G. O.. Cursos Jurídicos: Evoluções e perspectivas discentes. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

LOPES FILHO, JURACI MOURÃO; ALEXANDRE, G. P.; NOGUEIRA FILHO, M.J.. A Processualidade Administrativa como Garantia Constitucional Fundamental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

SEGUNDO, H. B. M.;LOPES FILHO, JURACI MOURÃO; CARVALHO, I. C. B.. A cobrança de ISS sobre a locação de bens móveis. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

SEGUNDO, H. B. M.;LOPES FILHO, JURACI MOURÃO; CARVALHO, I. C. B.. Limitações à liberdade religiosa e sua conciliação com outros direitos fundamentais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

LOPES FILHO, JURACI MOURÃO; COUTINHO, Carlos Marden Cabral; GUTERREZ, Daniel Mota. Arresto na execução por quantia certa contra devedor solvente. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

LOPES FILHO, JURACI MOURÃO; GUTERREZ, Daniel Mota; MATOS, T. A.. Juizados Especiais Cíveis e a construção do efetivo acesso à justiça: um olhar do serventuário e do usuário da tutela jurisdicional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

LOPES FILHO, JURACI MOURÃO; COUTINHO, Carlos Marden Cabral; CARVALHO, I. C. B.. A supremacia dos direitos de interesse público sobre os direitos de interesses individuais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

LOPES FILHO, JURACI MOURÃO; GONCALVES, F. J. M.; BEDE, F. S.. Uma crítica a Hans Kelsen sob a ótica da abordagem pós-positivista. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

LOPES FILHO, JURACI MOURÃO; GONCALVES, F. J. M.; BEDE, F. S.. As consequências da inflação normativa no ordenamento jurídico-brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

LOPES FILHO, JURACI MOURÃO; GUTERREZ, Daniel Mota; RIBEIRO, Polyana D'Oliveira. A coisa julgada e a segurança jurídica no Estado Demcrático de Direito. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

LOPES FILHO, JURACI MOURÃO; SILVA, Alexandre Antônio Bruno da; OLIVEIRA, Bruno Queiroz. Aplicabilidade dos direitos fundamentais nas relações privadas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

LOPES FILHO, JURACI MOURÃO; SANTIAGO, N. E. A.; CAVALCANTE FILHO, F. J. M.. A confecção da sentença cível no procedimento ordinário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

LOPES FILHO, JURACI MOURÃO; SILVA, Alexandre Antônio Bruno da; MELO, A. P. L.. Jurisdição constitucional brasileira: a legitimidade das decisões do Supremo Tribunal Federal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

LOPES FILHO, JURACI MOURÃO; MAIA, A. A.; SAKER, C. A. C. A.. As inovações trazidas pela Lei n. 10.520/02 para o ordenamento geral das licitações. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

LOPES FILHO, JURACI MOURÃO; MARQUES, R. L. S. A.; LIMA, S. H. M.. A tutela constitucional e o amparo do idoso. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

LOPES FILHO, JURACI MOURÃO; CINTRA, C. C. S.; SEGUNDO, H. B. M.. O planejamento tributário e a norma geral antielitista. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

LOPES FILHO, JURACI MOURÃO; COUTINHO, Carlos Marden Cabral; MELO, A. P. L.. Neoconstitucionalismo e jurisdição: os meios de efetivação dos direitos sociais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

LOPES FILHO, JURACI MOURÃO; CAVALCANTE FILHO, F. J. M.; RIBEIRO, Polyana D'Oliveira. A evolução do agravo no direito processual civil brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

LOPES FILHO, JURACI MOURÃO; ALBUQUERQUE, A. K.; ANDRADE, M. C. R.. A disciplina legal do regime disciplinar diferenciado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

LOPES FILHO, JURACI MOURÃO; MAIA, A. A.; MELO, A. P. L.. O princípio da duração razoável do processo e a responsabilidade civil do Estado pela demora na resolução processual. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

LOPES FILHO, JURACI MOURÃO; MELO, A. P. L.; COUTINHO, Carlos Marden Cabral. A proteção constitucional do sigilo bancário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

LOPES FILHO, JURACI MOURÃO; SAKER, Clara Augusta da Costa Aranha; ANDRADE, Carlos Augusto Medeiros de. A (in)eficácia dos direitos fundamentais diante das omissões legislativas inconstitucionais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

LOPES FILHO, JURACI MOURÃO; GUTERREZ, Daniel Mota; RIBEIRO, Lúcio Flávio Apoliano. A penhora on-line à luz dos princípios constitucionais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

LOPES FILHO, JURACI MOURÃO; ANDRADE, Carlos Augusto Medeiros de; PONTE, Michele Alencar. Tutela Constitucional dos portadores de Transtornos Mentais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

LOPES FILHO, JURACI MOURÃO. A extinção de impostos e a criação de contribuições como estratégia para desobrigar a União Feredal Brasileira do controle jurisdicional concentrado de constitucionalidade em face dessa atual conjuntura tributária pátria. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito.

MARIANO, C. M.; ALBUQUERQU, F. B.;LOPES FILHO, JURACI MOURÃO. CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR - CLASSE AUXILIAR (EDITAL 73/2013, SETOR DE ESTUDOS: INSTITUIÇÕES DE DIREITO E LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA). 2013. Universidade Federal do Ceará.

LOPES FILHO, JURACI MOURÃO. Presidente da banca de seleção de Estagiários de Direito da Procuradoria Geral do Município de Fortaleza. 2009. Procuradoria Geral do Município de Fortaleza.

LOPES FILHO, JURACI MOURÃO. Seleção de Estagiários de Direito da Procuradoria Geral do Município de Fortaleza. 2007. Procuradoria Geral do Município de Fortaleza.

Melo Jr., R. M.; CAMPOS, J.C.D.;LOPES FILHO, JURACI MOURÃO. Seleção de alunos para o Programa de Pós-graduação em Direito - UFC. 2015. Universidade Federal do Ceará.

Melo Jr., R. M.; COUTO, T. R.;LOPES FILHO, JURACI MOURÃO. Seleção de alunos para o Programa de Pós-graduação em Direito - UFC. 2014. Universidade Federal do Ceará.

LOPES FILHO, JURACI MOURÃO. II Prêmio Reescevendo o Direito. 2008. Faculdade Christus.

LOPES FILHO, JURACI MOURÃO. Membro da Comissão Científica do Congresso de Direito Tributário no Ceará. 2006. Instituto Delmiro Golveia para o Desenvolvimento.

LOPES FILHO, JURACI MOURÃO. Seleção de estagiários para o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará. 2004. Faculdade Christus.

O papel do advogado na construção da decisão judicial na era dos precedetes; Início: 2018; Dissertação (Mestrado em Direito, Acesso à Justiça e ao Desenvolvimento) - Centro Universitário Christus; (Orientador);

O papel do advogado na formação da decisão judicial na era dos precedentes: desafios da hermenêutica e da argumentação jurídica; ; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito, Acesso à Justiça e ao Desenvolvimento) - Centro Universitário Christus, ; Orientador: Juraci Mourão Lopes Filho;

Democratizando as decisões provisórias: os precedentes judiciais como conformadores da probabilidade do Direito; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito, Acesso à Justiça e ao Desenvolvimento) - Centro Universitário Christus, ; Orientador: Juraci Mourão Lopes Filho;

Interpretação e decisão judicial: as contribuições do método Toulmin à fundamentação da atribuição de sentido ao texto normativo; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará, ; Coorientador: Juraci Mourão Lopes Filho;

Desigualdade, formalismos e outros obstáculos à efetividade do Direito Costitucional de Acesso à Justiça; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará; Orientador: Juraci Mourão Lopes Filho;

Uma reforma estrutural para as agências reguladoras no Brasil: a inadequação do modelo autárquico; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Administração Pública) - Faculdade Integrada do Ceará; Orientador: Juraci Mourão Lopes Filho;

A responsabilidade administrativa, civil e penal dos Agentes Públicos; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Administração Pública) - Faculdade Integrada do Ceará; Orientador: Juraci Mourão Lopes Filho;

Direito de Propriedade e a Constituição Federal de 1988; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará; Orientador: Juraci Mourão Lopes Filho;

Elisão Tributária e os princípios constitucionais; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Tributário) - Faculdade Integrada do Ceará; Orientador: Juraci Mourão Lopes Filho;

A importância do princípio da capacidade contributiva na obtenção da justiça fiscal; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Tributário) - Faculdade Integrada do Ceará; Orientador: Juraci Mourão Lopes Filho;

Conflito de Direitos Fundamentais no Exercício das Funções Públicas; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará; Orientador: Juraci Mourão Lopes Filho;

Aspectos constitucionais relevantes acerca da inversão do ônus da prova; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará; Orientador: Juraci Mourão Lopes Filho;

Súmula impeditiva de recursos e a força dos precedentes judiciais; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará; Orientador: Juraci Mourão Lopes Filho;

O Ministério Público e a Investigação Criminal; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará; Orientador: Juraci Mourão Lopes Filho;

Decisão parcial de mérito; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário Farias Brito; Orientador: Juraci Mourão Lopes Filho;

A Possibilidade de Revisão Judicial das Decisões dos contenciosos administrativos favoráveis ao contribuinte; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Tributário) - Faculdade Integrada do Ceará; Orientador: Juraci Mourão Lopes Filho;

Aplicação proporcional da progressividade fiscal; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Juraci Mourão Lopes Filho;

A relação do trabalho infantil e o Direito Fundamental à Educação; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho) - Faculdade Christus; Orientador: Juraci Mourão Lopes Filho;

Controle de e-mails do empregado pelo empregador; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho) - Faculdade Christus; Orientador: Juraci Mourão Lopes Filho;

Férias no contrato de trabalho: abordagem doutrinária e jurisprudencial; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho) - Faculdade Christus; Orientador: Juraci Mourão Lopes Filho;

Execução Trabalhista e penhora on-line; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho) - Faculdade Christus; Orientador: Juraci Mourão Lopes Filho;

O novo poder normativo da Justiça do trabalho após a emenda constitucional n; 45; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho) - Faculdade Christus; Orientador: Juraci Mourão Lopes Filho;

A proibição de meios ilícitos para a produção de provas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Juraci Mourão Lopes Filho;

Aspectos positivos e negativos do ativismo judicial na tripartição dos poderes e no meio social sob a óptica de Paulo Brossard; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Juraci Mourão Lopes Filho;

As contribuições da teoria da integridade de Ronald Dworkin para o fenômeno da mutação constitucinoal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Juraci Mourão Lopes Filho;

Os limites da Lei de Improbidade Administrativa; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Juraci Mourão Lopes Filho;

Contribuições Sociais e Federalismo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Juraci Mourão Lopes Filho;

O poder constituinte dos entes federados; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Juraci Mourão Lopes Filho;

Conflito de Competência Tributária entre ISS e ICMS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Juraci Mourão Lopes Filho;

A abstrativização do controle difuso de constitucionalidade: uma tendência na jurisprudência pátria; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Juraci Mourão Lopes Filho;

Os juizados especiais cíveis e o acesso ao Porder Judiciário: a busca pela celeridade processual; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Juraci Mourão Lopes Filho;

A Eficiência do Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC face à Lei nº 8; 666/93; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Juraci Mourão Lopes Filho;

A eficácia dos provimentos prolatados pelos Tribunais de Contas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Juraci Mourão Lopes Filho;

Legalidade Administrativa no Estado Constitucional; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Juraci Mourão Lopes Filho;

Responsabilidades federativas na prestação do serviço único de sa´de; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Christus; Orientador: Juraci Mourão Lopes Filho;

Planejamento familiar e direitos humanos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Christus; Orientador: Juraci Mourão Lopes Filho;

A justificação judicial e a ação declaratória no processo administrativo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Christus; Orientador: Juraci Mourão Lopes Filho;

Tratamento diferenciado e favorecido destinado às microempresas e às empresas de pequeno porte nas licitações públicas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Christus; Orientador: Juraci Mourão Lopes Filho;

Desigualdade, formalismo e outros obstáculos à efetividade do Direito Constitucional de Acesso à Justiça; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Christus; Orientador: Juraci Mourão Lopes Filho;

Relativização da coisa julgada material; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Christus; Orientador: Juraci Mourão Lopes Filho;

O controle da discricionariedade administrativa; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Christus; Orientador: Juraci Mourão Lopes Filho;

Cursos Jurídicos: Evoluções e perspectivas discentes; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Christus; Orientador: Juraci Mourão Lopes Filho;

A processualidade administrativa como garantia constitucional fundamental; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Christus; Orientador: Juraci Mourão Lopes Filho;

Arresto na execução por quantia certa contra devedor solvente; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Christus; Orientador: Juraci Mourão Lopes Filho;

Livre concorrência no processo licitatório; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Christus; Orientador: Juraci Mourão Lopes Filho;

A coisa julgada e a Segurança Jurídica no Estado Democrático de Direito; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Christus; Orientador: Juraci Mourão Lopes Filho;

Aplicabilidade dos direitos fundamentais nas relações privadas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Christus; Orientador: Juraci Mourão Lopes Filho;

Neconstitucionalismo e Jurisdição: meios de efetivação dos direitos sociais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Christus; Orientador: Juraci Mourão Lopes Filho;

A proteção constitucional ao Sigilo Bancário; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Christus; Orientador: Juraci Mourão Lopes Filho;

A (in)eficácia dos direitos fundamentais diante das omissões legislativas inconstitucionais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Christus; Orientador: Juraci Mourão Lopes Filho;

A penhora on-line à luz dos princípios constitucionais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Christus; Orientador: Juraci Mourão Lopes Filho;

Tutela constitucional dos portadores de transtornos mentais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Christus; Orientador: Juraci Mourão Lopes Filho;

Terceirização na Administração Pública Gerencial: a busca pelo equilíbrio entre o princípio da eficiência e da legalidade; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Christus; Orientador: Juraci Mourão Lopes Filho;

Racionalidade e aplicação da proporcionalidade pelo STF à luz das teorias das restrições; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Christus; Orientador: Juraci Mourão Lopes Filho;

Cursos jurídicos:evolução e perspectivas discentes; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Christus; Orientador: Juraci Mourão Lopes Filho;

O princípío da competitividade no processo licitatório; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Christus; Orientador: Juraci Mourão Lopes Filho;

Eficiência Administrativa ( Criando valor público ); 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Christus; Orientador: Juraci Mourão Lopes Filho;

Direito Penal Tributário e Direito Tributário Penal( O valor da sanção para o Direito Tributário ); 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Christus; Orientador: Juraci Mourão Lopes Filho;

Aplicabilidade dos Direitos Fundamentais nas relações privadas e sua vertente jurisprudencial; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Christus; Orientador: Juraci Mourão Lopes Filho;

O interesse local, o Poder de Polícia e a Guarda Municipal ? deturpações de aplicabilidade; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Christus; Orientador: Juraci Mourão Lopes Filho;

Valores da Lei 8; 666/93 e a inovação trazida pela Lei 10; 520/02; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Christus; Orientador: Juraci Mourão Lopes Filho;

Desapropriação; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Christus; Orientador: Juraci Mourão Lopes Filho;

A teoria dos atos da fala, segundo Austin; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Christus; Orientador: Juraci Mourão Lopes Filho;

Administração Pública à Luz do Século XXI; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Christus; Orientador: Juraci Mourão Lopes Filho;

Os reflexos constitucionais no processo; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Christus; Orientador: Juraci Mourão Lopes Filho;

Aspectos premilinares do principio da duração razoável do processo; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Christus; Orientador: Juraci Mourão Lopes Filho;

Meios alternativos à jurisdição; 2004; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Christus; Orientador: Juraci Mourão Lopes Filho;

Controle de Constitucionalidade por omissão e a (in)eficácia dos direitos fundamentais; 2004; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Christus; Orientador: Juraci Mourão Lopes Filho;

Tribunais arbitrais: no início foi assim; 2004; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Christus; Orientador: Juraci Mourão Lopes Filho;

A Instrumentalidade do Processo; 2004; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Christus; Orientador: Juraci Mourão Lopes Filho;

: Judiciário: Democratização, Controle e Reforma; 2004; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Christus; Orientador: Juraci Mourão Lopes Filho;

O recrutamento dos magistrados, análise e crítica; 2004; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Christus; Orientador: Juraci Mourão Lopes Filho;

Acesso a Justiça: Barreiras Jurídicas Socias; 2004; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Christus; Orientador: Juraci Mourão Lopes Filho;

Neutralidade ou Imparcialidade do Juiz?; 2004; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Christus; Orientador: Juraci Mourão Lopes Filho;

LOPES FILHO, JURACI MOURÃO . Avaliador de trabalhos para o I Encontro Virtual do CONPEDI. 2020.

LOPES FILHO, JURACI MOURÃO . Avaliador de trabalhos para o II Encontro Virtual do CONPEDI. 2020.

LOPES FILHO, JURACI MOURÃO . Parecer nº 01 - Blind Review - IX ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI QUITO - EQUADOR. 2018.

LOPES FILHO, JURACI MOURÃO . Parecer nº 02 - Blind Review - IX ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI QUITO - EQUADOR. 2018.

LOPES FILHO, JURACI MOURÃO . Parecer no blind review de trabalho a sr apresentado no XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI SALVADOR ? BA. 2018.

LOPES FILHO, JURACI MOURÃO . Parecer Blind Review - Revista Direito GV. 2018.

LOPES FILHO, JURACI MOURÃO . Parecer Blind Review -Revista de Direitos e Garantias Fundamentais. 2018.

LOPES FILHO, JURACI MOURÃO . Parecer Blind Review - Revista de Direito Faculdade Aguanambi. 2018.

LOPES FILHO, JURACI MOURÃO . Parecer Blind Review - Revista Brasileira de Estudos Políticos. 2018.

LOPES FILHO, JURACI MOURÃO . Parecer de avaliação (blind review) de artigo para a revista Revista de Direito Econômico e Socioambiental (ISSN 2179- 8214),. 2017.

LOPES FILHO, JURACI MOURÃO ; TARDIN, M. ; BORTOLOTTI, P. . Debates do O Povo. 2024. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

LOPES FILHO, JURACI MOURÃO ; BORTOLOTTI, P. ; TARDIN, M. . Debates do O Povo. 2024. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

LOPES FILHO, JURACI MOURÃO ; TARDIN, M. . Debates do Povo. 2023. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

TARDIN, M. ; LOPES FILHO, JURACI MOURÃO . Debates do Povo. 2023. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

TARDIN, M. ; BORTOLOTTI, P. ; LOPES FILHO, JURACI MOURÃO . Debates do O Povo. 2023. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

LOPES FILHO, JURACI MOURÃO . Programa da Hora. 2020.

LOPES FILHO, JURACI MOURÃO ; COUTINHO, Carlos Marden Cabral . Precedentes Judiciais. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SEGUNDO, H. B. M. ; SOLDAN, E. ; LOPES FILHO, JURACI MOURÃO . Academia. 2014.

LOPES FILHO, JURACI MOURÃO . Exame de Ordem. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LOPES FILHO, JURACI MOURÃO ; MEDEIROS, P. J. . Debate aumento do IPTU - Fortaleza em 2010. 2010. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

LOPES FILHO, JURACI MOURÃO . Premissas fundamentais para entender os precedentes judicias no CPC 2015. 2018; Tema: Precedentes no Processo Civil. (Site).

LOPES FILHO, JURACI MOURÃO . Para entender o Presidencialismo de Coalização. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

LOPES FILHO, JURACI MOURÃO . Direito Constitucional, Administrativo e Tributário - Preparatório - Exame de Ordem. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

LOPES FILHO, JURACI MOURÃO . Direito Constituiconal - Exame de Ordem. 2006. .

LOPES FILHO, JURACI MOURÃO . Inovações da Emenda Constitucional n. 45/04. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

LOPES FILHO, JURACI MOURÃO . I Curso de Técnica de Elaboração de Petição Inicial. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

LOPES FILHO, JURACI MOURÃO . II Curso de Técnica de Elaboraçào de Petição Inicial. 2004. .

2014

Medalha Advogado Professor Padrão - por exercer, há mais de dez anos, com honradez e ética a profissão, Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará.

2013

Professor homenageado, Comissão de Formatura Direito 2013.2 UNICHRISTUS.

2012

Menção elogiosa pela aprovação com louvor do título de Doutor, Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.

2012

Menção de congratulações pela obtenção do título de doutor, Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Ceará.

2012

Menção de louvor na aprovação da tese de Doutora, UNIFOR.

2010

Menção honrosa pela orientação prestada ao artigo classificado em 1º Lugar - VII Encontro de Iniciação Cientítifca, Faculdade Christus.

2008

Professor Homenageado, Turma de formandos 2008.1 - Curso de Direito - Faculdade Christus.

2008

Paraninfo, Turma de Formandos 2008.1 - Curso de Direito - Faculdade Christus.

2007

Patrono, Turma de Formandos 2007.2 - Curso de Direito - Faculdade Christus.

2006

Professor Homenageado, Turma de Formandos 2006.2 - Curso de Direito - Faculdade Christus.

2006

Paraninfo, Turma de Formandos 2006.2 - Curso de Direito - Faculdade Christus.

2005

Professor Homenageado, Turma de Formandos 2005.2 - Curso de Direito - Faculdade Farias Brito.

2005

Menção de louvor na aprovação da dissertação de Mestrado, UFC.