Maria Cecília de Almeida Monteiro Lemos

Doutora em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasilia. Pós-doutorado em Derecho Laboral pela Universitat de València (2024). Mestra em Direito das Relações Sociais - Sub-Área: Direito do Trabalho, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2008). Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2006) e em Direito Constitucional do Trabalho pela Universidade de Brasília (2015). Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (1992). Professora Titular e Coordenadora do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito das Relações do UDF - Centro Universitário. Foi Coordenadora Adjunta do Curso de Mestrado (2019 a 2025) e da Graduação em Direito do UDF - Centro Universitário (2018) . Membra do Grupo de Pesquisa Direitos Humanos Sociais, Políticas Públicas e Meio Ambiente do Trabalho e do Grupo de Pesquisa Sindicalismo do UDF - Centro Universitário. Membro do Grupo de Pesquisa Trabalho, Constituição e Cidadania, da Universidade de Brasília. Membra da Diretoria da Associação Brasileira de Estudos do Traballho -ABET (2021-2023). Assessora da Ministra do Tribunal Superior do Trabalho Delaíde Alves Miranda Arantes(2011-2023).Advogada no âmbito do TST.

Informações coletadas do Lattes em 30/10/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2016 - 2018

Universidade de Brasília, UnB
Título: Dano existencial nas relações de trabalho intermitentes:reflexões na perspectiva do direito fundamental ao trabalho digno
, Ano de obtenção: 2018. Gabriela Neves Delgado. Palavras-chave: Dano Existencial; Trabalho Intermitente; Trabalho Digno.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito das Relações Sociais / Especialidade: Direito do Trabalho. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito das Relações Sociais.

Mestrado em Direito

2006 - 2008

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Dano Moral Coletivo e a Justiça do Trabalho
Orientador: Paulo Sergio João
, Ano de Obtenção: 2008.

Especialização em Direito Constitucional do Trabalho

2013 - 2015

Universidade de Brasília, UnB
Título: Artigo científico - A integridade do direito fundamental de greve nos 25 anos da Lei 7.783/89
Orientador: Augusto César Leite de Carvalho

Especialização em Direito do Trabalho

2003 - 2004

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Dano Moral Coletivo

Graduação em Direito

1987 - 1992

Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC Campinas

Pós-doutorado

2021 - 2024

Pós-Doutorado. , Universitat de València, UV, Espanha. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Formação complementar

2020 - 2020

Trabalho e Justiça do Trabalho: Memória e História. (Carga horária: 8h). , Tribunal Superior do Trabalho, TST-DF, Brasil.

2019 - 2019

5º Seminário Internacional do Programa Trabalho Seguro. (Carga horária: 16h). , Tribunal Superior do Trabalho, TST, Brasil.

2018 - 2018

REFORMA TRABALHISTA - PARTE PROCESSUAL. (Carga horária: 12h). , Tribunal Superior do Trabalho, TST, Brasil.

2018 - 2018

REFORMA TRABALHISTA - PARTE MATERIAL. (Carga horária: 12h). , Tribunal Superior do Trabalho, TST-DF, Brasil.

2017 - 2017

Impactos do Novo CPC no Processo do Trabalho. (Carga horária: 20h). , Tribunal Superior do Trabalho, TST-DF, Brasil.

2017 - 2017

Conferência Saúde Psíquica e Trabalho Judicial. (Carga horária: 2h). , Tribunal Superior do Trabalho, TST, Brasil.

2016 - 2016

O novo CPC na perspectiva das Instruções Normativas n ]39 e 40/2016 do TST. (Carga horária: 23h). , Tribunal Superior do Trabalho, TST-DF, Brasil.

2016 - 2016

Desafios e Perspectivas para o mundo do trabalho. (Carga horária: 2h). , Tribunal Superior do Trabalho, TST-DF, Brasil.

2016 - 2016

O novo CPC - Parte Geral. (Carga horária: 3h). , Tribunal Superior do Trabalho, TST-DF, Brasil.

2015 - 2015

A Prova no Processo do Trabalho. (Carga horária: 6h). , Tribunal Superior do Trabalho, TST-DF, Brasil.

2015 - 2015

Direito Constitucional do Trabalho. (Carga horária: 15h). , Tribunal Superior do Trabalho, TST-DF, Brasil.

2014 - 2014

A técnica da decisão judicial. (Carga horária: 2h). , Tribunal Superior do Trabalho, TST-DF, Brasil.

2014 - 2014

Responsabilidade objetiva do empregador. (Carga horária: 2h). , Tribunal Superior do Trabalho, TST-DF, Brasil.

2014 - 2014

Exposição sobre a Lei nº 13.015, de 21/7/2014. (Carga horária: 4h). , Tribunal Superior do Trabalho, TST-DF, Brasil.

2014 - 2014

A terceirização no Brasil:impactos, resistêencias e lutas. (Carga horária: 20h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

2013 - 2013

Seminário Internacional O trabalho e a competitividade no Brasil e no mund. (Carga horária: 8h). , Confederação Nacional da Indústria - DF, CNI, Brasil.

2012 - 2012

NORMAS ESPECIAIS DE TUTELA. (Carga horária: 4h). , Tribunal Superior do Trabalho, TST-DF, Brasil.

2012 - 2012

DIREITO DO TRABALHO CONTEMPORÂNEO. (Carga horária: 18h). , Tribunal Superior do Trabalho, TST-DF, Brasil.

2012 - 2012

JORNADA JURIDICA 2012. (Carga horária: 6h). , Tribunal Superior do Trabalho, TST-DF, Brasil.

2012 - 2012

AÇÕES CIVIS PÚBLICAS E TUTELAS METAINDIVIDUAIS. (Carga horária: 4h). , Tribunal Superior do Trabalho, TST-DF, Brasil.

2012 - 2012

USO DE RELATÓRIOS NA ELABORAÇÃO DE DESPACHO E VOTO. (Carga horária: 15h). , Tribunal Superior do Trabalho, TST-DF, Brasil.

2012 - 2012

AMANA-KEY. (Carga horária: 16h). , Tribunal Superior do Trabalho, TST-DF, Brasil.

2011 - 2011

DIREITO CONSTITUCIONAL APLICADO. (Carga horária: 30h). , Tribunal Superior do Trabalho, TST-DF, Brasil.

2011 - 2011

SEMINÁRIO SOBRE SISTEMA RECURSAL TRABALHISTA. (Carga horária: 2h). , Tribunal Superior do Trabalho, TST-DF, Brasil.

2011 - 2011

SEMINÁRIO SOBRE RECURSOS NA FASE DE EXECUÇÃO. (Carga horária: 2h). , Tribunal Superior do Trabalho, TST-DF, Brasil.

2011 - 2011

Curso de Lingua Portuguesa. (Carga horária: 30h). , Instituto Educere, EDUCERE, Brasil.

2009 - 2009

1.ª Jornada de Direito e Processo do Trabalho de Campinas e Região. (Carga horária: 10h). , Faculdade Metropolitana de Campinas, Metrocamp, Brasil.

2006 - 2006

Seminário Internacional O futuro dos direito sociais. (Carga horária: 5h). , Associação dos magistrados da Justiça do Trabalho do TRT da 15.ª Região, AMATRA XV, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito das Relações Sociais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito das Relações Sociais/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito das Relações Sociais/Especialidade: Direito Processual do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional do Trabalho.

Organização de eventos

LEMOS, Maria Cecilia de Almeida Monteiro ; PIMENTA, J. R. F. . VII JORNADA DE SUSTENTAÇÃO ORAL TST - UDF. 2024. (Outro).

PIMENTA, J. R. F. ; LEMOS, Maria Cecilia de Almeida Monteiro . VII JORNADA DE SUSTENTAÇÃO ORAL DO UDF- TST. 2024. (Outro).

PIMENTA, J. R. F. ; DELGADO, M. G. ; ARRUDA, K. M. ; LEMOS, M. C. A. M. . VI Jornada de Sustentação Oral do UDF- TST. 2023. (Outro).

LEMOS, M. C. A. M. ; DELGADO, M. G. ; SILVA, C. A. F. ; SANTANA, P. C. . VI Congresso Internacional de Direito do Trabalho e Direito da Seguridade Social: Trabalho e Seguridade Social no Século XXI. 2023. (Congresso).

LEMOS, Maria Cecilia de Almeida Monteiro ; PIMENTA, J. R. F. . V JORNADA DE SUSTENTAÇÃO ORAL DO UDF - TST. 2022. (Outro).

LEMOS, Maria Cecilia de Almeida Monteiro ; CAMPANHA, P. S. ; SILVA, C. A. F. . V Congresso Internacional de Direito do Trabalho e Direito da Seguridade Social: Brasil, desafios contemporâneos: desenvolvimento socioeconômico, trabalho e políticas sociais. 2022. (Congresso).

DELGADO, M.G. ; BELLOMO, S. ; MARESCA, A. ; LEMOS, M. C. A. M. . Seminário Brasil-Itália: trabalhadores em plataformas digitais, tutela coletiva, natureza jurídica e repercussões sociojurídica. 2021. (Outro).

LEMOS, M. C. A. M. ; MINICIS, M. . Plataformas Digitais na Itália: contratação e tutela juridica. 2021. (Outro).

LEMOS, Maria Cecilia de Almeida Monteiro ; CAMPANHA, P. S. ; BARBOSA, F.T. ; PIMENTA, J. R. F. . IV JORNADA DE SUSTENTAÇÃO ORAL DO UDF - TST 2021. 2021. (Outro).

LEMOS, M. C. A. M. ; CAMPANHA, P. S. ; SILVA, C. A. F. ; BEGA, M. F. ; MEDEIRO, C. M. ; ALMEIDA, T. F. . IV Congresso Internacional de Direito do Trabalho e da Seguridade Social do UDF. 2021. (Congresso).

ARRUDA, K. M. ; DELGADO, M.G. ; PEREIRA, R. J. M. B. ; PIMENTA, J. R. F. ; LEMOS, M. C. A. M. . Webinários do UDF: Ciência em Foco/ Palestra: Impactos da COVID-19 nas relações de trabalho. 2020. (Outro).

ARANTES, D. M. ; LEMOS, M. C. A. M. ; MELLO, R. S. ; ARRUDA, K. M. ; BORSIO, M. F. . Webinários do UDF: Ciência em Foco/ Palestra:Saúde, Segurança do Trabalho e Seguridade Social nos Tempos de Pandemia. 2020. (Outro).

LEMOS, M. C. A. M. ; CAMPANHA, P. S. ; BARBOSA, F.T. . III Jornada de Sustentação Oral do UDF-TST 2020. 2020. (Outro).

PEREIRA, R. J. M. B. ; LEMOS, M. C. A. M. ; SILVA, C. A. F. . III Congresso Internacional de Direito do Trabalho e da Seguridade Social do UDF. 2020. (Congresso).

LEMOS, M. C. A. M. ; SANTOS, V. . Vamos conversar sobre acesso à biblioteca, portais da Capes, VLEX, EBSCO e Revistas dos tribunais para os nossos alunos mestrandos em Direito.. 2020. (Outro).

PADUA, T. S. A. ; MELLO, R. S. ; MENEZES, Mauro ; LEMOS, M. C. A. M. . Direito e Sustentabilidade: as recentes tragédias ambientais do país. 2019. (Outro).

LEMOS, M. C. A. M. ; ECKERT-HOFF, B. M. ; PEREIRA, J. B. B. ; DELGADO, M. G. ; PIMENTA, J. R. F. . AULA MAGNA do Curso de Direito. 2019. (Outro).

PEREIRA, R. J. M. B. ; LEMOS, M. C. A. M. ; ASSIS, B. P. . II Congresso Internacional de Direito do Trabalho e Direito da Seguridade Social. 2019. (Congresso).

DELGADO, M. G. ; PIMENTA, J. R. F. ; LEMOS, M. C. A. M. . II Jornada de Sustentação Oral do TST - UDF. 2019. (Outro).

LEMOS, M. C. A. M. ; SANTANA, P.C. ; Arantes, Delaíde Miranda . I Semana Jurídica do Curso de Direito do UDF - Centro Universitário. 2019. (Outro).

LEMOS, M. C. A. M. ; DELGADO, M. G. ; PEREIRA, R. J. M. B. . I Jornada de Sustentação Oral do TST - UDF. 2018. (Outro).

Participação em eventos

XVII Encontro Nacional da ABET Associação Brasileira de Estudos do Trabalho. 2121. (Encontro).

21º Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho. Reflexões sobre a democracia: desafios e perspectivas na administração da Justiça. 2024. (Congresso).

28º Congresso Goiano de Direito e Processo de Trabalho: o trabalho em um mundo de transformações. Os sentidos do trabalho no mundo em transformação e o dano existencial no trabalho plataformizado. 2024. (Congresso).

Audiência Pública sobre Assédio no TST.Representar o Grupo de Pesquisa Direitos Humanos Sociais, Políticas Públicas e Meio Ambiente do Trabalho na Audiência Pública sobre Assédio no TST. 2024. (Outra).

Colóquio sobre a Proteção Justrabalhista dos Trabalhadores de PlataformaPla.Proteção Justrabalhista dos Trabalhadores de Plataforma. 2024. (Outra).

Congresso Cidades Mais Sustentáveis:cidades, saúde e questão climática. Aporofobia, cidade e desigualdade social:impactos na saúde do trabalhador. 2024. (Congresso).

II ENCONTRO DE INTERCÂMBIO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO SOCIAL (BRASIL-PERU) ?O PAPEL DAS NORMAS INTERNACIONAIS PARA O TRABALHO DECENTE NO MUNDO EM TRANSFORMAÇÃO?.Transições Justas na América Latina e Caribe: Impactos do mundo do trabalho. 2024. (Encontro).

II ENCONTRO DE INTERCÂMBIO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO SOCIAL (BRASIL-PERU) ?O PAPEL DAS NORMAS INTERNACIONAIS PARA O TRABALHO DECENTE NO MUNDO EM TRANSFORMAÇÃO?.DIREITO FUNDAMENTAL AO TRABALHO DIGNO E A DISCRIMINAÇÃO CONTRA MÃES SOLO: UMA PERSPECTIVA INTERDISCIPLINAR E DECOLONIAL RUMO ÀS TRANSIÇÕES JUSTAS NA AMÉRICA LATINA. 2024. (Encontro).

II ENCONTRO DE INTERCÂMBIO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO SOCIAL (BRASIL-PERU) ?O PAPEL DAS NORMAS INTERNACIONAIS PARA O TRABALHO DECENTE NO MUNDO EM TRANSFORMAÇÃO?.A REIFICAÇÃO HUMANA NA ERA DO CAPITALISMO VIRTUAL. 2024. (Encontro).

II ENCONTRO DE INTERCÂMBIO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO SOCIAL (BRASIL-PERU) ?O PAPEL DAS NORMAS INTERNACIONAIS PARA O TRABALHO DECENTE NO MUNDO EM TRANSFORMAÇÃO?.OBJETIVOS DA AGENDA 2030: TRABALHO DECENTE, CRESCIMENTO ECONÔMICO E EMPREGO PLENO: SONHO IMPOSSÍVEL?. 2024. (Encontro).

I Seminário Nacional da rede de Pesquisa - RIUPE.O papel e a repercussão das tecnologias no Sireito do Trabalho. 2024. (Seminário).

XXIV World Congress ISLSSL. THE INITIATIVES OF THE BRAZILIAN JUDICIARY TO ERADICATE CHILD LABOR BY 2025. TARGET 8.7 OF THE UN SUSTAINABLE DEVELOPMENT GOALS (ODS) OF THE 2030 AGENDA. 2024. (Congresso).

I Encuentro de Intercambio de Postgrado en Derecho social Brasil-Uruguay.AS REFORMAS TRABALHISTAS NO CONE-SUL: RACIONALIDADE LIBERAL E FATALIDADE SOCIAL. 2023. (Encontro).

VIII Encontro da Rede Internacional Universitária de Pesquisas e Extensão.Teoria Crítica Sobre Direitos Humanos e Processos de Subjetivação. 2023. (Encontro).

II SEMINARIO INTERNACIONAL DE INVESTIGACIÓN PREDOCTORAL EN DERECHO DEL TRABAJO Y DE LA SEGURIDAD SOCIAL.Sindicalismo en el siglo XXI. 2022. (Seminário).

Síndrome de Burnout e Bem-estar no trabalho.Síndrome de Burnout e Bem-estar no trabalho. 2022. (Outra).

VI Encontro da Rede Internacional Universitária de Pesquisa e Extensão.VI Encontro da Rede Internacional Universitária de Pesquisa e Extensão. 2022. (Encontro).

VII Encontro da Rede Internacional Universitária de Pesquisa e Extensão.Constitucionalismo, Trabalho e Direitos Humanos Sociais - Experiências de Pesquisa Empírica em Direitos Sociais. 2022. (Encontro).

I Encontro da Rede Universitária de Pesquisa e Extensão. 2020. (Encontro).

II Encontro da Rede Universitária de Pesquisa e Extensão. 2020. (Encontro).

III Congresso Internacional de Direito do Trabalho e da Seguridade Social do UDF. Igualdade e Discriminação: Parâmetros da Constituição da República para as Políticas Públicas Antidiscriminatórias nas Relações de Trabalho. 2020. (Congresso).

III Encontro da Rede Universitária de Pesquisa e Extensão. 2020. (Encontro).

III SEMINÁRIO NACIONAL DO MATI - MOVIMENTO ADVOCACIA TRABALHISTA INDEPENDENTE.As constitucionalidades inconstitucionais das MPs. 2020. (Seminário).

SEMINÁRIO DIREITO FUNDAMENTAL AO TRABALHO DIGNO NO SÉCULO XXI: Desafios e Ressignificações para as Relações de Trabalho da Era Digital (ANAMATRA).A Tutela Jurídica do Trabalho Digno no Trabalho Intermitente no Direito Brasileiro. 2020. (Seminário).

Webinários do UDF: Ciência em Foco/ Palestra: Saúde, Segurança do Trabalho e Seguridade Social nos Tempos de Pandemia.Saúde, Segurança do Trabalho e Seguridade Social nos Tempos de Pandemia. 2020. (Seminário).

Audiência Pública na Câmara dos Deputados Federais.Demissão em massa e o Direito do Trabalho após a Reforma Trabalhista. 2019. (Outra).

CONPEDI. 2019. (Congresso).

IX Congresso de Pesquisa e Iniciação Científica do UDF. Fortalecer os argumentos jurídicos com dados da realidade: A importância da pesquisa empírica no estudo. 2019. (Congresso).

Primeiro Congresso do Programa de Educação Tutorial PET Direito ET. Golpe, Reformas e Desmonte do Pacto Constitucional. 2017. (Congresso).

XX SEMANA JURÍDICA DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA.?A IMPORTÂNCIA DA LUTA SINDICAL E DOS SINDICATOS PARA A CLASSE TRABALHADORA?. 2016. (Seminário).

IX Encontro Estadual da Mulher Advogada.Igualdade de Gêneros e Direitos da Mulher - O Trabalho Doméstico. 2014. (Encontro).

Palestra "A técnica da Decisão Judicial". 2014. (Outra).

Palestra A responsabilidade objetiva do empregador pelos danos causados por acidente de trabalho nas atividades de risco, na perspectiva civil- constitucional. 2014. (Outra).

Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do TRT da 15ª Região. 2009. (Congresso).

Fóruns do Planalto. 2004. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Gerson Carlos de Oliveira Costa

DELGADO, Gabriela Neves; ESCRIVAO FILHO, A.;LEMOS, Maria Cecilia de Almeida Monteiro. Pedalando como se não houvesse amanhã: o trabalho e mobilização coletiva dos ciclistas entregadores na cidade de Salvador. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: RITA DE CASSIA EZAIAS

CARDOSO, J. A.; LIMA, R.;LEMOS, M. C. A. M.. Riscos psicossociais e a tutela jurídica da saúde mental do trabalhador frente à Síndrome de Burnout: análise à luz das normas labor-ambientais no Brasil. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito do Trabalho) - Universidade de São Paulo.

Aluno: GERMANA VELOSO MACHADO GUERRA DE MORAIS

SILVA, C. A. F.; ZUBA, T. M. R. R.;LEMOS, M. C. A. M.. NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO ? NTEP: ANÁLISE DA EFETIVIDADE SOCIAL E NECESSIDADE DE REPAGINAÇÃO. 2024. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas) - UDF Centro Universitário.

Aluno: MATHEUS ELIAS HANNA

PEREIRA, R. J. M. B.; GOMES, A. C. N.;LEMOS, M. C. A. M.. POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A INSERÇÃO DE NEGROS EM CARGOS DE GESTÃO DE EMPRESAS PRIVADAS BRASILEIRAS. 2024. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas) - UDF Centro Universitário.

Aluno: MIRELA CARVALHO ARAGÃO

DELGADO, M. G.; DAROCHA, C. I.;LEMOS, M. C. A. M.. SINDICATO, REPRESENTAÇÃO COLETIVA E OS DIREITOS SOCIAIS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO DO MUNDO 4.0. 2024. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas) - UDF Centro Universitário.

Aluno: PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA BATISTA

SILVA, C. A. F.; NUNES, C. S.;LEMOS, M. C. A. M.. RENDA BÁSICA: desafios para superar o preconceito enraizado na sociedade brasileira. 2024. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Evandro Afonso de Mesquita

GUIMARAES, R. P. F.; CARNIO, H. G.;LEMOS, Maria Cecilia de Almeida Monteiro. ?A NEGAÇÃO DA DIGNIDADE DO TRABALHADOR EM FACE DA DELINQUÊNCIA PATRONAL E DO DUMPING SOCIAL. 2022. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Raianne Liberal Coutinho

DELGADO, Gabriela Neves; DUTRA, R. Q.;LEMOS, M. C. A. M.; PORTO, N.. A SUBORDINAÇÃO ALGORÍTMICA NO ARQUÉTIPO UBER: DESAFIOS PARA A INCORPORAÇÃO DE UM SISTEMA CONSTITUCIONAL DE PROTEÇÃO TRABALHISTA. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Eduardo Antônio Martins Guedes

LEMOS, Maria Cecilia de Almeida Monteiro; DELGADO, Gabriela Neves; ARRUDA, K. M.. OS DESAFIOS DA PROTEÇÃO SOCIAL DO IDOSO NO MERCADO DE TRABALHO DO SÉCULO XXI: A INCLUSÃO DIGITAL COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Eunice Maria Franco Zanatta

PEREIRA, R. J. M. B.; CARELLI, R. L.; DUTRA, R. Q.;LEMOS, Maria Cecilia de Almeida Monteiro. TRABALHO POR CONTA ALHEIA EM PLATAFORMAS DIGITAIS: A AJENIDAD COMO ELEMENTO NA CLASSIFICAÇÃO DO TRABALHO DE TRANSPORTE DE PESSOAS E DE ENTREGAS. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Eduardo Antônio Martins Guedes

Lemos, Maria C. A. M.; DELGADO, Gabriela Neves; ARRUDA, K. M.. OS DESAFIOS DA PROTEÇÃO SOCIAL DO IDOSO NO MERCADO DE TRABALHO. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Eunice Maria Franco Zanatta

PEREIRA, R. J. M. B.; CARELLI, R. L.; DUTRA, R. Q.;Lemos, Maria C. A. M.. TRABALHO POR CONTA ALHEIA EM PLATAFORMAS DIGITAIS: A AJENIDAD COMO ELEMENTO NA CLASSIFICAÇÃO DO TRABALHO DE TRANSPORTE DE PESSOAS E DE ENTREGAS. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas) - UDF Centro Universitário.

Aluno: FABÍOLA MORAES SILVA NASCIMENTO

SILVA, C. A. F.Lemos, Maria C. A. M.. IMPACTOS DA LEI N. 13.467/2017 SOBRE OS DIREITOS DAS MULHERES TRABALHADORAS. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas) - UDF Centro Universitário.

Aluno: GISELLE DE MELO SALLES MACEDO KOIFMAN

PIMENTA, J. R. F.; ROCHA, Cláudio Jannotti da;Lemos, Maria C. A. M.. A REFORMA TRABALHISTA E A DESCONSTITUCIONALIZAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Isabela Capone Krause

SILVA, C. A. F.Lemos, Maria C. A. M.. MULHERES SEGURADAS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR E A MEDIDA PROTETIVA DE AFASTAMENTO DO SEU LOCAL DE TRABALHO. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas) - UDF Centro Universitário.

Aluno: LUIS GUSTAVO NICOLI

PIMENTA, J. R. F.; ROCHA, Cláudio Jannotti da;Lemos, Maria C. A. M.. A GRATUIDADE DA JUSTIÇA NO CONTEXTO DA REFORMA TRABALHISTA E O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DE ACESSO À JUSTIÇA. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Marco Lourenço Ramos

MELO, R. S.; ROCHA, Cláudio Jannotti da;Lemos, Maria C. A. M.. A BAIXA EFETIVIDADE DAS NORMAS DE DIREITOS HUMANOS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO: INSTRUMENTOS DE CONCRETIZAÇÃO. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas) - UDF Centro Universitário.

Aluno: PAULO ROBERTO FERNANDE

MELLO, R. S.;Lemos, Maria C. A. M.. A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS DOS TRABALHADORES NO CONTEXTO DA DATAFICAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas) - UDF Centro Universitário.

Aluno: RENATO VIEIRA DE FARI

DUTRA, R. Q.; MELLO, R. S.;Lemos, Maria C. A. M.. O ASSÉDIO MORAL À LUZ DA PSICODINÂMICA DO TRABALHO. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Rodrigo da Silva Canizo

SANTANA, P.C.;Lemos, Maria C. A. M.. TRABALHO DIGITAL: UMA NOVA FACETA DO TRABALHO INFANTIL. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Silvia Cristina Carvalho Sampaio Santana

Lemos, Maria C. A. M.SILVA, C. A. F.. SAÚDE E ADOECIMENTO DOS PROFESSORES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR PRIVADAS. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas) - UDF Centro Universitário.

Aluno: JENNYPHER BEATRIZ DOS SANTOS XAVIER MARQUES

SILVA, C. A. F.Lemos, Maria C. A. M.. EDUCAÇÃO CIDADÃ: CAMINHOS EMANCIPATÓRIOS PARA AUTONOMIA DO INDIVÍDUO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Valéria de Oliveira Dias

DELGADO, Gabriela Neves;LEMOS, M. C. A. M.; CARVALHO NETO, M.; PEREIRA, R. J. M. B.. A dimensão socioambiental do direito fundamental ao trabalho digno:uma análise a partir do assédio organizacional nos Bancos do Distrito Federal. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: David Pitel

LEMOS, M. C. A. M.; PEREIRA, R. J. M. B.; SILVA NETO, M. J. E.. A Reclamação Constitucional e as hipóteses de cabimento na Justiça do Trabalho. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Cristiane Rosa Pitombo

LEMOS, M. C. A. M.; DELGADO, Gabriela Neves; GARCIA, G. F. B.. Flexibilização do Direito do Trabalho por meio da negociação coletiva:limites constitucionais. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas) - UDF Centro Universitário.

Aluno: FREDERICO TEIXEIRA BARBOSA

MELLO, R. S.;LEMOS, M. C. A. M.ABREU, A. M.. O meio ambiente do trabalho seguro como direito fundamental e a sanção por dano moral in re ipsa pelo descumprimento de normas ambientais do trabalho. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Priscila Lauande Rodrigues

DELGADO, M.G.;SENA. A.G.OLEMOS, M. C. A. M.. A essencialidade do Direito do Trabalho na era da nova revolução tecnológica. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

LEMOS, M. C. A. M.; DELGADO, Gabriela Neves;ROESLER, C. R.; REIS, I. C.; PEREIRA, R. J. M. B.; BARBOSA, L. A.. Valores constitucionais de proteção do trabalhador em face da automação:análise tópica dos argumentos na Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Juliana Sousa

BIAVASCH, M.; TEIXEIRA, M. O.;ARAUJO, A. M. C.; FRACCARO, G. C. C.;LEMOS, M. C. A. M.. A moral das sensalas e o trabalho doméstico remunerado no Brasil contemporâneo:luta coletiva e [sub]representação do conflito nos Tribunais da Justiça do Trabalho. 2019. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) - Universidade Estadual de Campinas.

Aluno: Marília Cláudia Martins Vieira e Couto

SANTANA, P. C.;LEMOS, M. C. A. M.; DAROCHA, C. I.. O USO DO WHATSAPP COMO MEIO DE PROVA DIGITAL NO PROCESSO DO TRABALHO BRASILEIRO. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Nilton Correia

ARRUDA, K. M.;SILVA, C. A. F.LEMOS, M. C. A. M.. A APOROFOBIA E OS DIREITOS DOS TRABALHADORES. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas) - UDF Centro Universitário.

Aluno: ESTHER SANCHES PITALUGA

LEMOS, M. C. A. M.SILVA, C. A. F.. SILÊNCIO ROMPIDO: REVELANDO A FACE OCULTA DO TRABALHO ESCRAVO NAS VINÍCOLAS DO RIO GRANDE DO SUL E CONSTRUINDO CAMINHOS PARA A JUSTIÇA SOCIAL. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas) - UDF Centro Universitário.

Aluno: ADRIANO MARCOS SORIANO LOPES

DELGADO, M. G.;LEMOS, M. C. A. M.; PEREIRA, R. J. M. B.. A RECOMPREENSÃO ONTOLÓGICO-CONSTITUCIONAL DO PODER DISCIPLINAR TRABALHISTA COMO SUPORTE PARA A PROCEDIMENTALIZAÇÃO DEMOCRÁTICA DE SEU EXERCÍCIO. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas) - UDF Centro Universitário.

Aluno: ARTHUR BASTOS DO NASCIMENTO

SILVA, C. A. F.LEMOS, M. C. A. M.. A RELAÇÃO ENTRE O MEIO AMBIENTE DE TRABALHO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E O AVANÇO DO ADOECIMENTO PSÍQUICO DE PROFESSORES DESSE SEGMENTO. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Danielle Kristina Domingos Cordeiro

SILVA, C. A. F.LEMOS, M. C. A. M.. A REABILITAÇÃO PROFISSIONAL COMO INSTRUMENTO DE INCLUSÃO E SUSTENTABILIDADE NO DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Elise Ramos Correia

SILVA, C. A. F.LEMOS, M. C. A. M.. NOVAS MODALIDADES DE EXECUÇÃO TRABALHISTA NA PÓS MODERNIDADE. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas) - UDF Centro Universitário.

Aluno: JULIANA BORTONCELLO FERREIRA

DELGADO, M.G.; BARACAT, E. M.;LEMOS, M. C. A. M.. O USO DA JURIMETRIA NO PROCESSO DO TRABALHO: benefícios ao sistema jurídico trabalhista ou essencialmente às empresas detentoras de poder econômico, tecnológico e financeiro?. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas) - UDF Centro Universitário.

Aluno: TALLITA SOUZA DE OLIVEIRA PIGNATI

SILVA, C. A. F.LEMOS, M. C. A. M.. O TRABALHO INFANTIL E O MUNDO DIGITAL: QUANDO A BRINCADEIRA VIRA TRABALHO?. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas) - UDF Centro Universitário.

Aluno: ADELIANNY DA ROCHA DE BRITO MACHADO

SILVA, C. A. F.Lemos, Maria C. A. M.. IMPOSSIBILIDADE DE OCUPAÇÃO DE TODOS OS POSTOS DAS ARMAS COMBATENTES DO EXERCITO POR MULHERES MILITARES: Teto de vidro?. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas) - UDF Centro Universitário.

Aluno: IZABEL CRISTINA DE ALMEIDA TELES

DELGADO, M. G.;Lemos, Maria C. A. M.; PEREIRA, R. J. M. B.. OS DESAFIOS DA REVOLUÇÃO 4.0 PARA O MUNDO DO TRABALHO: TRABALO DIGNO E PROTEÇÃO SOCIAL. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas) - UDF Centro Universitário.

Aluno: LUIZ GUSTAVO DE SOUZA ALVES

DELGADO, M. G.;Lemos, Maria C. A. M.; MELLO, R. S.. DEMOCRACIA CONSTITUCIONAL, DISCRIMINAÇÃO RACIAL E RELAÇÕES DE TRABALHO NO BRASIL: LIMITES E POSSIBILIDADES NA IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES AFIRMATIVAS PELOS ENTES PRIVADOS. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Leonardo Henrique Berkembrock

PADUA, T. S. A.Lemos, Maria C. A. M.. COEXISTENCIA DE INSTRUMENTOS COLETIVOS NEGOCIADOS NO DIREITO DO TRABALHO: EXAME DA (IN)EXISTENCIA DE CONFLITUOSIDADE NORMATIVA. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas) - UDF Centro Universitário.

Aluno: MEILLIANE PINHEIRO VILAR LIMA

DELGADO, M. G.;Lemos, Maria C. A. M.; MELLO, R. S.. O SINDICATO E SEUS DESAFIOS NA CONTEMPORANEIDADE: O CASO DOS TRABALHADORES EM PLATAFORMAS DIGITAIS. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Simone Soares Bernardes

DELGADO, M. G.;Lemos, Maria C. A. M.SILVA, C. A. F.. O EMPODERAMENTO DOS SINDICATOS PELA CONSTITUIÇÃO DE 1988: UMA PROPOSTA DE RELEITURA NORMATIVA NA PERSPECTIVA DA OIT. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Luiz Henrique Paiva Pires

Lemos, Maria C. A. M.SILVA, C. A. F.. A INCLUSÃO SOCIAL PELO TRABALHO: NECESSIDADE DE POLITICAS PUBLICAS PARA INSERIR A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA COM O TRABALHO DIGNO. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Luísa Barros de Melo

SANTANA, P.C.;Lemos, Maria C. A. M.; MELLO, R. S.. O PAPEL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA GARANTIA DO DIREITO A SAUDE MENTAL DE SEUS TRABALHADORES: UMA ANÁLISE DA EXISTENCIA DE PROGRAMAS DE SAUDE MENTAL VOLTADOS AOS POLICIAIS CIVIS E MILITARES DOS ESTADOS DA REGIÃO CENTRO-OESTE. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas) - UDF Centro Universitário.

Aluno: MARIO HERMES DA COSTA E SILVA

SILVA, C. A. F.Lemos, Maria C. A. M.; MELLO, R. S.. MEIO AMBIENTE DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO: UTILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL COMO FATOR DE ELEVAÇÃO DA PRODUTIVIDADE NACIONAL. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas) - UDF Centro Universitário.

Aluno: MARIANA FERRUCCI BEGA

ARRUDA, K. M.;Lemos, Maria C. A. M.SILVA, C. A. F.. EXCLUSÃO DIGITAL COMO OBSTÁCULO A INSERÇÃO DOS JOVENS NO MERCADO DE TRABALHO. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Thaís de Araújo Paiva Lima

ARRUDA, K. M.;Lemos, Maria C. A. M.SILVA, C. A. F.. O COMPLIANCE TRABALHISTA COMO FERRAMENTA EFICAZ DE PREVENÇÃO AO ASSEDIO SEXUAL CORPORATIVO. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas) - UDF Centro Universitário.

Aluno: YULI BARROS MONTEIRO RODRIGUES

DELGADO, M. G.;Lemos, Maria C. A. M.; PEREIRA, R. J. M. B.. ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO E ACESSO A JUSTIÇA: UMA ANALISE A PARTIR DOS NÚCLEO TRABALHISTA DO UDF. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Anne Floriane da Escossia Lima

Lemos, Maria C. A. M.; MELLO, R. S.; ARRUDA, K. M.. O TELETRABALHO E O DANO EXISTENCIAL SOB A OTICA DO DIREITO A DESCONEXÃO. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Julia Cavalcante Yamasaki

LEMOS, M. C. A. M.; DUTRA, R. Q.;DIAS, V. O.. A CONVENÇÃO 190 DA OIT E O ASSÉDIO MORAL NO BRASIL: POSSIBILIDADES DE AMPLIAÇÃO DA PROTEÇÃO JURIDICA DO TRABALHADOR.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

DELGADO, Gabriela Neves; MOREIRA, L. M. M.;LEMOS, Maria Cecilia de Almeida Monteiro; TEODORO, M. C. M.. O DANO EXISTENCIAL NO TRABALHO SEM PAUSAS DOS INFLUENCIADORES DIGITAIS.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: LARA CECÍLIA JACINTO MONTEIRO

CARVALHO, A. P. D.;MENESES, A. B.LEMOS, M. C. A. M.. ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: REBECA ARAUJO MENDES

CARVALHO, MENESES,LEMOS, M. C. A. M.. ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Ednaldo Pereira nunes

MENESES, A. B.; CARVALHO, A. P. D.;LEMOS, M. C. A. M.. ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Júlia Machado Aguiar

AMORIM, H. S.; FURTADO, L. R.;LEMOS, M. C. A. M.. A ampliação do uso da terceirização pela Administração Pública:as violações constitucionais trazidas pelo Decreto n.º9.507/0218 e pelo uso abusivo do instituto. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: LUCIANA CARVALHO DE ABREU

AMORIM, A.P.M; BARBOSA, F.T.;LEMOS, M. C. A. M.. A Lei 7.644/87 e a exclusão da mãe social da proteção de direitos constitucionalizados. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Ana Luísa Gonçalves Rocha

DELGADO, Gabriela Neves;LEMOS, M. C. A. M.DIAS, V. O.; MARTINS, M. P.. Jornada de trabalho excessiva do motorista profissional:dano existencial em perspectiva. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Elen de Faria Fleury

AMORIM, A.P.MLEMOS, M. C. A. M.. A Reforma Trabalhista e o Dano Extrapatrimonial: a inconstitucionalidade da tarifação pelo salário do trabalhador. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Thâmilla da Silva Cabral

AMORIM, A.P.MLEMOS, M. C. A. M.. Lei 13.467/17 - Reforma Trabalhista e a nova modalidade de contratação: trabalho intermitente. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Cícera Maria dos Santos da Silva

AMORIM, A.P.MLEMOS, M. C. A. M.. A inconstitucionalidade da tarifação dos danos extrapatrimoniais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Mateus da Silveira Pinto

THEODORO FILHO, Wilson Roberto; SANTOS, Rodrigo L. M.;LEMOS, M. C. A. M.. Trabalho Intermitente:análise de constitucionalidade à luz das ADINS 5.806, 5.826, 5.829 e 5.950. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Pamella Luro Santos

DELGADO, Gabriela Neves;LEMOS, M. C. A. M.; PREREIRA, Marici C. B.; CAMARGOS, Juliana Morato. Trabalho Intermitente: uma análise à luz do direito fundamental ao trabalho digno. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: ANA LUIZA RIOS

ROCHA, Cláudio Jannotti da;BONFIM, VanessaLEMOS, M. C. A. M.. A inconstitucionalidade da arbitragem no processo do trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Carolina Bastos

ROCHA, Cláudio Jannotti da;LEMOS, M. C. A. M.; VIDAL, Eduardo. O trabalhador intermitente e o dano existencial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Geraldo Cesar

ROCHA, Cláudio Jannotti da;LEMOS, M. C. A. M.; PITOMBO, Cristiane. A interpretação progressista da execução provisória no processo do trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Auricélio Timbó

GUIMARÃES, Janaína;LEMOS, M. C. A. M.; ROCHA, Cláudio Jannotti da; PITOMBO, Cristiane. Terceirizição: um exploração dentro da lei. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Lorenna Rocha Gomes

PEREIRA, R. J. M. B.;LEMOS, M. C. A. M.. A economia compartilhada e os reflexos das tecnologias da informação e comunicação no sistema capitalista de produção:novos desafios ao Direito do Trabalho e sua função clássica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Auricélio Rosendo Timbó

ROCHA, Cláudio Jannotti da; GUIMARÃES, Janaína;LEMOS, M. C. A. M.. A terceirização como instrumento de precarização do Direito do Trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Carolline Nayara Rodrigues Matos

AMORIM, A.P.MLEMOS, M. C. A. M.. Execução Provisória no Processo do Trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Paula Borges Silva

ROCHA, Cláudio Jannotti da; MELO, Mateus;LEMOS, M. C. A. M.. A Reforma Trabalhista e a precarização através das novas formas de trabalho e emprego. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Nicolle Wagner da Silva Gonçalves

LOBATO, M.S.C.;THEODORO FILHO, Wilson RobertoLEMOS, M. C. A. M.; SANTANA, Raquel L.S.. A representação e a representatividade sindical no contexto da terceirização da atividade-fim. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Raquel Leite da Silva Santana

DELGADO, Gabriela Neves; GNATA, Noa Paitã Bassfeld;LEMOS, M. C. A. M.. A efetividade da proteção jurídica à inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalho: do modelo biomédico sobre a deficiência à critica feminista. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Leonardo da Matta Maia

THEODORO FILHO, Wilson Roberto; MARTINS, M. P.;LEMOS, M. C. A. M.. A institucionalidade da terceirização de atividade-fim decorrente da lei 13.429/2017. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Natalia Lopes Starling

SILVA, B. R. A.; GOBBO, L. O.;LEMOS, M. C. A. M.. Análise da aplicação do artigo 12 da Convenção de Haia de 1980 sobre os aspectos civis do sequestro internacional de crianças. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Natalia de Castro Zacariotti

Teixeira, Erica Fernandes; FONSECA, Livia Gimenes Dias da.;LEMOS, M. C. A. M.. A Maternidade como influencia negativa nas diferenças salariais entre gênros: um estudo das licenças maternidade e paternidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Marianne Pereira Duarte

DELGADO, Gabriela Neves;THEODORO FILHO, Wilson RobertoLEMOS, M. C. A. M.. Terceirização e Trabalho análogo ao escravo na industria textil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Fernanda Miranda e Silva Mattos Barretto

Teixeira, Erica Fernandes;THEODORO FILHO, Wilson RobertoLEMOS, M. C. A. M.. Relação entre a precarização do trabalho e gênero no contexto da reestruturação produtiva. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Orientou

Elise Correia

NOVAS MODALIDADES DE EXECUÇÃO TRABALHISTA NA PÓS MODERNIDADE; Início: 2023; Dissertação (Mestrado profissional em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas) - UDF Centro Universitário; (Orientador);

Júlia Figueiredo Lima

O custo de ser trabalhadora-mãe-solo no contexto da discriminação por retaliação familiar e o direito fundamental a trabalho; Início: 2023; Dissertação (Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas) - UDF Centro Universitário, Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal; (Orientador);

Esther Sanches Pitalunga

Silêncio rompido: revelando a face oculta do trabalho nas vinículas do Rio Grande do Sul e construindo caminhos para a Justiça Social; Início: 2023; Dissertação (Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas) - UDF Centro Universitário, Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal; (Orientador);

TALLITA SOUZA DE OLIVEIRA PIGNATI

O trabalho infantil nas plataformas digitais e a regulação; Início: 2023; Dissertação (Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas) - UDF Centro Universitário, Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal; (Orientador);

SANDRA APARECIDA BENEVIDES

Analise do 1º Relatório de Desigualdade salarial e a efetividade da Lei nº 14; 611/2023; Início: 2021; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas) - UDF Centro Universitário; (Orientador);

Julia de Faria Sousa de Abreu e Lima

Aplicação das normas internacionais dos direitos humanos e trabalho decente no TST a partir da Recomendação 123 do CNJ; Início: 2024; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional do Trabalho) - Universidade de Brasília, Tribunal Superior do Trabalho; (Orientador);

Vinícius de Souza Felix

O dano moral coletivo e a atuação do MPT na garantia dos direitos sociais constitucionais; Início: 2024; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional do Trabalho) - Universidade de Brasília, Tribunal Superior do Trabalho; (Orientador);

André de Araújo Chavante

A INDÚSTRIA 4; 0 E O LONGEVO PARADOXO: A RESISTÊNCIA DA (IN)DINGIDADE NO TRABALHO RECONHECIDO POR LÍCITO; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas) - UDF Centro Universitário, ; Orientador: Maria Cecilia de Almeida Monteiro Lemos;

Miller Ferreira Menezes

Cooperativismo de plataforma: um modelo capaz de tornar mais justas as condições de trabalho de motoristas de aplicativos?; 2021; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas) - UDF Centro Universitário, ; Orientador: Maria Cecilia de Almeida Monteiro Lemos;

Lílian Eunice Carvalho Vivan

A Responsabilidade civil do empregador pelos danos decorrentes de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho no regime de Teletrabalho em Domicílio: novas perspectivas sob o movimento da socialização dos riscos; ; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas) - UDF Centro Universitário, ; Orientador: Maria Cecilia de Almeida Monteiro Lemos;

Luiz Henrique Paiva Pires

Inclusão social pelo trabalho: uma análise sobre políticas públicas para pessoas em situação de rua; 2020; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas) - UDF Centro Universitário, ; Orientador: Maria Cecilia de Almeida Monteiro Lemos;

FABÍOLA MORAES SILVA NASCIMENTO

A Reforma Trabalhista e o trabalho da mulher; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas) - UDF Centro Universitário, ; Orientador: Maria Cecilia de Almeida Monteiro Lemos;

Eduardo Antônio Martins Guedes

OS DESAFIOS DA PROTEÇÃO SOCIAL DO IDOSO NO MERCADO DE TRABALHO DO SÉCULO XXI: A INCLUSÃO DIGITAL COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas) - UDF Centro Universitário, ; Orientador: Maria Cecilia de Almeida Monteiro Lemos;

SILVIA CRISTINA CARVALHO SAMPAIO

O direito fundamental à saúde e a garantia de trabalho digno: o adoecimento dos professores das instituições de ensino superior em Terezina; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas) - UDF Centro Universitário, ; Orientador: Maria Cecilia de Almeida Monteiro Lemos;

Rodrigo da Silva Canizo

Trabalho infantil nas redes sociais; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas) - UDF Centro Universitário, ; Orientador: Maria Cecilia de Almeida Monteiro Lemos;

Anne Floriane da Escossia Lima

Dano existencial no teletrabalho; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas) - UDF Centro Universitário, ; Orientador: Maria Cecilia de Almeida Monteiro Lemos;

Maiara de Azevedo Duarte

Ações coletivas como instrumento de ampliação do acesso à justiça na esfera trabalhista; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito material e processual do trabalho) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Maria Cecilia de Almeida Monteiro Lemos;

Francisco Wellington de Sousa Costa

Autorizações judiciais para o trabalho infantil; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito material e processual do trabalho) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Maria Cecilia de Almeida Monteiro Lemos;

Cleofáster Sardinha e Silva

Garantia de indenidade nas ações coletivas trabalhistas:Atuação das organizações sindicais e do Ministério Público do Trabalho; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito material e processual do trabalho) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Maria Cecilia de Almeida Monteiro Lemos;

Luiz Fernando Sampel Bassinello

A Prova Testemunhal no Processo do Trabalho; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Maria Cecilia de Almeida Monteiro Lemos;

Rubens de Oliveira Rocha

Os prestadores de serviços de enfermagem à luz das normas jurídicas que tutelam o trabalho doméstico no Brasil; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Maria Cecilia de Almeida Monteiro Lemos;

Christianne Rodrigues de Matos Lopes

Convenção 158 da OIT e a dispensa motivada no direito brasileiro; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Maria Cecilia de Almeida Monteiro Lemos;

Eduardo Mizotori

A prescrição em face do inciso 29 do art; 7º da Constituição Federal; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Maria Cecilia de Almeida Monteiro Lemos;

Francisca Martins Braz Lucena e Onésio Lucena Neto

Saúde do trabalhador uberizado; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Maria Cecilia de Almeida Monteiro Lemos;

Leandro G

T; FERNANDES;LEONARDO OLIVEIRA; MATHEUS R; G; SANTOS; A GARANTIA DE EFETIVIDADE DO DIREITO FUNDAMENTAL ÀS FÉRIAS PARA OS TRABALHADORES TERCEIRIZADOS: UMA SOLUÇÃO LEGISLATIVA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Maria Cecilia de Almeida Monteiro Lemos;

Fillipe S

S; SANTOS; RAYSSA C; RODRIGUES; THAÍS DE A; BORGES; OS IMPACTOS DA PANDEMIA NAS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM SOB UMA PERSPECTIVA DE GÊNERO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Maria Cecilia de Almeida Monteiro Lemos;

Mylena Mitsuyo Venancio YWata

A inconstitucionalidade da tarifação do dano extrapatrimonial na Lei 13; 467/2017; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Maria Cecilia de Almeida Monteiro Lemos;

Tiago Veronesi Giacone

Ora e Labora: o papel da Doutrina Social da Igreja na formação e consolidação do Direito do Trabalho; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Maria Cecilia de Almeida Monteiro Lemos;

Lly Chaves de Morais Toledo

Banco de Horas: impacto das alterações trazidas pela Lei 13; 467/2017 sobre as normas de proteção ao trabalho; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Maria Cecilia de Almeida Monteiro Lemos;

Artur Evangelista Queiróz

Direitos fundamentais e proteção contra acidente de trabalho no âmbito do teletrabalho; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Maria Cecilia de Almeida Monteiro Lemos;

Nelio da Cruz Ribeiro Filho e Daniel Almeida Rodrigues

PESQUISA APLICADA, DESIGN THINKING E CULTURA MAKER APLICADA AO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR : A EVOLUÇÃO DO TICKET PAY; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Maria Cecilia de Almeida Monteiro Lemos;

Carolina Freire Nascimento

Assédio no ambiente de trabalho e desiguladade de gênero na perspectiva do neoliberalismo; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Maria Cecilia de Almeida Monteiro Lemos;

Mariana Salles Andrade

Aplicação da teoria do valor do desestímulo nas indenizações por acidente de trabalho; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Maria Cecilia de Almeida Monteiro Lemos;

Artur Adolfo Cotias e Sival Filho

Terceirização e a dignidade: a terceirização assegura um trabalho digno?; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Maria Cecilia de Almeida Monteiro Lemos;

Anna Clara Gontijo Balzacchi

A interpretação do art; 614, § 3; º, da Lei 13; 467/17 diante dos princípios e normas do Direito do Trabalho; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Maria Cecilia de Almeida Monteiro Lemos;

Francisco Igor Silva Ferreira de Souza

A reforma trabalhista: impactos da Lei 13; 467/2017 sobre o princípio da proteção; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Maria Cecilia de Almeida Monteiro Lemos;

Jessica Carreiro Matias

Migrações contemporâneas e trabalho em condição análoga à de escravo: os imigrantes bolivianos na indústria textil de são paulo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Maria Cecilia de Almeida Monteiro Lemos;

Isabela Silva de Figueiredo

A competência do Município em Matéria Ambiental à luz da Constituição Federal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Maria Cecilia de Almeida Monteiro Lemos;

Larissa Amador Zogaibe

A reparação do dano moral coletivo no direito ambiental; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Maria Cecilia de Almeida Monteiro Lemos;

Tais Nunes Soares

Direito à imagem e sua violação na internet por meio de sites de relacionamento; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Maria Cecilia de Almeida Monteiro Lemos;

Nanhara da Costa Monteiro Freire

Acidente em teletrabalho; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - UDF Centro Universitário, Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal; Orientador: Maria Cecilia de Almeida Monteiro Lemos;

Carlos Daniel Ribeiro Marreiro

O acesso da população vulnerável ao trabalho na Era Digital: a educação digital como instrumento de inclusão social; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - UDF Centro Universitário, Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal; Orientador: Maria Cecilia de Almeida Monteiro Lemos;

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LEMOS, Maria Cecilia de Almeida Monteiro . Trabalho, Direitos Humanos e o avanço da IA. 2025. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
LEMOS, Maria Cecilia de Almeida Monteiro . Reflexões sobre democracia: desafios e perspectivas na administração da justiça. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LEMOS, M. C. A. M. . Os sentidos do trabalho no mundo em transformação e o dano existencial no trabalho plataformizado. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
LEMOS, M. C. A. M. . II ENCONTRO DE INTERCÂMBIO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO SOCIAL (BRASIL-PERU) ?O PAPEL DAS NORMAS INTERNACIONAIS PARA O TRABALHO DECENTE NO MUNDO EM TRANSFORMAÇÃO?. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
LEMOS, Maria Cecilia de Almeida Monteiro . Aporofobia, cidade e desigualdade social:impactos na saúde do trabalhador. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LEMOS, M. C. A. M. . AS REFORMAS TRABALHISTAS NO CONE-SUL: RACIONALIDADE LIBERAL E FATALIDADE SOCIAL. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LEMOS, M. C. A. M. ; ORTEGA, F. F. . Limits and challenges: unions facing the economic, political and social crisis in Brazil. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
LEMOS, M. C. A. M. . DIREITO DOS TRABALHADORES NO MUNDO DO ALGORITMO. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
LEMOS, Maria Cecilia de Almeida Monteiro ; LIMA, A. F. E. . Teletrabalho,direito à desconexão,dano existencial. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MELLO, R. S. ; BORSIO, M. ; LEMOS, M. C. A. M. ; ARANTES, D. M. . TRABALHO E NEOLIBERALISMO: OS PARADOXOS REVELADOS PELA PANDEMIA. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
LEMOS, M. C. A. M. . A importância da pesquisa empírica para o estudo do direito. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LEMOS, M. C. A. M. ; RIEGER, R. . XX SEMANA JURÍDICA DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LEMOS, M. C. A. M. . Igualdade de Gêneros e Direitos da Mulher - O Trabalho Doméstico. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
LEMOS, M. C. A. M. . Meio Ambiente do Trabalho e Desafios Contemporâneos à sua Proteção: Homenagem ao Professor Raimundo Simão de Melo. lobrina, PR, 2024. (Prefácio, Pósfacio/Posfácio)>.
LEMOS, Maria Cecilia de Almeida Monteiro ; BITTENCOURT, R. O. C. ; CREPALDI, D. C. ; INACIO, H. C. P. ; RODRIGUES, Y. B. M. . Posfácio. Leme - SP, 2022. (Prefácio, Pósfacio/Posfácio)>.

Outras produções

DELGADO, Gabriela Neves ; LEMOS, Maria Cecilia de Almeida Monteiro . PARECER TEMÁTICO A JUSTIÇA DO TRABALHO E A LITIGIOSIDADE TRABALHISTA: ORGANOGRAMA INSTITUCIONAL E EFETIVIDADE. 2024.

CARLOTTO, M. S. ; ABBAD, G. S. ; LEMOS, Maria Cecilia de Almeida Monteiro . Mesa Redonda Coordenadoria de Desencolvimento de Pessoas - Divisão de Educação Corporativaestar no trabalho. 2022. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

LEMOS, Maria Cecilia de Almeida Monteiro . Dia do Trabalho: 'A pandemia mostrou a importância do trabalho humano', aponta especialista. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LEMOS, M. C. A. M. ; OLIVEIRA JUNIOR, M.H.G. ; NAPOLITANO, C. ; COIMBRA, B. ; SIVA, O. . AUDIÊNCIA PUBLICA NO CONGRESSO NACIONAL. 2019. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

LEMOS, Maria Cecilia de Almeida Monteiro . ?Assédio Moral no Ambiente de Trabalho?. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

LEMOS, M. C. A. M. . DISCIPLINA A Proteção Socioambiental nas Relações de Trabalho e Emprego Curso de Especialização do TST/UnB. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Arantes, Delaíde Miranda ; LEMOS, M. C. A. M. ; BORSIO, M. ; MELO, R. S. . TRABALHO E NEOLIBERALISMO: OS PARADOXOS REVELADOS PELA PANDEMIA. 2020. (Palestra).

SANTANA, P.C. ; SILVA, C. A. F. ; PADUA, T. S. A. ; LEMOS, M. C. A. M. . Revista Cadernos de Direito do UDF. 2019. (Editoração/Periódico).

DELGADO, M. G. ; LEMOS, M. C. A. M. . Revista de Direito das Relações Sociais e Trabalhistas. 2019. (Editoração/Periódico).

RIBEIRO FILHO, N. C. ; RODRIGUES, D. A. ; LEMOS, M. C. A. M. . PESQUISA APLICADA, DESIGN THINKING E CULTURA MAKER APLICADA AO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR : A EVOLUÇÃO DO TICKET PAY. 2019. (Relatório de pesquisa).

LEMOS, M. C. A. M. . O TST e os direitos trabalhistas. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

LEMOS, M. C. A. M. . Princípios do Direito do Trabalho. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

LEMOS, M. C. A. M. . O TST e os direitos trabalhistas. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

LEMOS, M. C. A. M. . Direito da Mulher e do Menor. 2006. (Palestra).

LEMOS, M. C. A. M. . Igualdade de Gêneros e Direitos da Mulher - O Trabalho Doméstico. 2013 (Palestra) .

Projetos de pesquisa

2020 - Atual

Rede internacional Constitucionalismo, Trabalho e Direitos Humanos Sociais, Descrição: Descrição: Rede Internacional Universitária de pesquisa e extensão que abrange trabalhos de diversos grupos de pesquisa do Brasil e do Exterior. Envolve professores e alunos do Mestrado em Direito do UDF, liderados pelos Professores Doutores Kátia Magalhães Arruda (Coordenadora) e Maurício Godinho Delgado (vice Coordenador), além de professores e alunos do Mestrado e Doutorado em Direito da USP, liderados pelo Professor Dr. Guilherme Guimarães Feliciano e também por professores e alunos do Núcleo de Estudos de Direito do Trabalho e Seguridade Social da Universidade de Fortaleza, liderado pela Professora Doutora Ana Virgínia Moreira Gomes, contando, ainda com a professora Tereza Coelho, da Universidade do Minho(Portugal) e do JUSGOV- Centro de Investigação em Justiça e governança daquela instituição. O objetivo da Rede é debater e desenvolver atividades de pesquisa e extensão dos diversos grupos e núcleos de pesquisa das distintas entidades universitárias envolvidas, com publicação de artigos e realização de atividades extensivas de maneira compartilhada e com maior aperfeiçoamento reflexivo.... , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Mestrado acadêmico: (30) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Maria Cecilia de Almeida Monteiro Lemos - Integrante / SANTANA, Paulo Campanha - Integrante / José Roberto Freire Pimenta - Integrante / DELGADO, Maurício Godinho - Integrante / MARCELO BORSIO - Integrante / RAIMUNDO SIMÃO DE MELO - Integrante / Kátia Magalhães Arruda - Coordenador / Ana Virginia Gomes - Integrante / Guilherme Guimarães Feliciano - Integrante / Teresa Alexandre Coelho Moreira - Integrante.
2020 - Atual

Os impactos das novas morfologias do trabalho para a efetividade do direito fundamental ao trabalho digno, Descrição: Proposto no âmbito do Programa de Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas do UDF ? Centro Universitário e aderente à sua área de concentração, o Projeto é vinculado à Linha de Pesquisa ? Direitos Humanos Sociais, Políticas Públicas e Meio Ambiente do Trabalho?. O mundo do trabalho no século XXI apresenta novas morfologias do trabalho, sobretudo as relacionadas ao uso de tecnologias e de contratos flexíveis, que impactam na efetividade do direito fundamental ao trabalho digno. A intensificação da exploração implementada pelo sistema capitalista tem ampliado a precarização do trabalho, reduzido e flexibilizado direitos trabalhistas no Brasil e no mundo. A regulação do trabalho pelo Estado e a atuação do Poder Judiciário podem agir de forma a assegurar aos trabalhadores direitos fundamentais, garantindo proteção integral à saúde física e mental e um patamar mínimo de direitos. Apresenta-se, assim, como objetivos gerais do Projeto, levantar formas de regulação capazes de assegurar o direito fundamental ao trabalho digno a partir de experiências de atuação do Poder Judiciário. Como objetivos específicos, 1) levantar os limites estabelecidos à exploração do trabalho desenvolvido por meio dessas novas morfologias fixados pelo Poder Judiciário brasileiro, realizando análise de jurisprudência; 2) levantar a existência de experiências internacionais de regulação dessas novas morfologias de trabalho que têm assegurado alguma forma de proteção aos trabalhadores; 3) fortalecer os argumentos constitucionais de proteção ao trabalhador de forma a assegurar a todos trabalho digno e uma rede de proteção social; 4) refletir sobre os desafios da inclusão social pelo trabalho a partir da realidade que incorporou trabalhadores uberizados, terceirizados, intermitentes, pejotizados, teletrabalhadores, entre outras formas de exploração do trabalho humano apartados de direitos básicos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (30) Doutorado: (5) . , Integrantes: Maria Cecilia de Almeida Monteiro Lemos - Coordenador / Delgado, Gabriela Neves - Integrante / SANTANA, Paulo Campanha - Integrante / GUIMARÃES, Janaína - Integrante / Frederico Teixeira Barbosa - Integrante / RAIMUNDO SIMÃO DE MELO - Integrante / RODRIGO DA SILVA CANIZO. - Integrante / EDUARDO ANTÔNIO MARTINS GUEDES - Integrante / FABRÍCIO MILHOMENS DA NEIVA - Integrante / Cristiane Pitombo - Integrante / LUIZ HENRIQUE PAIVA PIRES - Integrante / Isabela Capone Krause - Integrante / ADELIANNY DA ROCHA DE BRITO MACHADO - Integrante / EUNICE MARIA FRANCO ZANATTA - Integrante / LAYSE MAURÍCIO FORTES GONÇALVES - Integrante / Kátia Magalhães Arruda - Integrante / Anne Floriane da Escossia Lima - Integrante / Fabiola Marques - Integrante / Francisco Assis de Lima - Integrante / Susi Janaína de Almeida Leite - Integrante / Lucas David Favaro de Carvalho - Integrante / Rafaela Benta de Almeida - Integrante / Mariana Ferrucci Bega - Integrante / Renato Vieira de Faria - Integrante / Paulo Roberto Fernandes - Integrante / Thais de Cunto Sarto - Integrante / Augusto Alcântara Vago - Integrante / Luísa Barros de Melo - Integrante / Luísa Lima Bastos Martins - Integrante / Marcela Garcia Cardoso e Silva - Integrante / Marco Lourenço Ramos - Integrante / Paulo Roberto Beserra de Lima - Integrante / Sarah Cecília Raulino Coly - Integrante / Silvia Cristina Carvalho Sampaio Santana - Integrante / Thaís de Araújo Paiva Lima - Integrante., Número de produções C, T & A: 3
2019 - 2019

Meio Ambiente do Trabalho: repercussões previdenciárias e trabalhistas da infortunística laboral., Descrição: Descrição: O tema do meio ambiente do trabalho, embora seja antigo no campo trabalhista e da Seguridade Social, adquiriu relevância destacada no novo cenário constitucional e infraconstitucional brasileiro, inclusive em decorrência de reformas constitucionais consumadas nos últimos 25 anos. Nesse quadro, a normatividade jurídica acerca da matéria passou a ostentar uma acentuada perspectiva multidimensional, com princípios e regras atuantes sobre a gestão empresarial do estabelecimento e da empresa, a responsabilidade das empresas em face da Previdência Social e em face do próprio trabalhador, os preceitos estipuladores de garantias de emprego para trabalhadores acidentados, os dispositivos referentes a certa política de cotas em torno de trabalhadores vítimas da infortunística laboral ou em processo de recuperação previdenciária, as regras que tratam das ações regressivas da Previdência Pública contrariamente aos empregadores considerados culpados por danos causados a trabalhadores no âmbito do meio ambiente laborativo, além de outros preceitos convergentes. Dessa maneira, a pesquisa sobre as repercussões previdenciárias inerentes às lesões derivadas dos acidentes laborais e/ou doenças profissionais ou ocupacionais no meio ambiente do trabalho apresenta na atualidade grande relevância jurídica, não somente com respeito à busca de uma mais eficiente política pública para a prevenção desses malefícios provindos do ambiente laborativo, como ainda por se constituir em parte significativa de uma política pública de redução do déficit orçamentário próprio à seara da Previdência Social. A relevância dessa pesquisa jurídica se demonstra igualmente pela circunstância de enfrentar, com amplitude, o tema da gestão empresarial do meio ambiente do trabalho, com suas atribuições e deveres, sem contar o tema da responsabilidade empresarial perante os respectivos trabalhadores, em vista dos danos a eles provocados por lesões vinculadas à infortunística laborativa.. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (4) . , Integrantes: Maria Cecilia de Almeida Monteiro Lemos - Integrante / Raimundo Simão de Mello - Integrante / Lucilia Neves Delgado - Integrante / Renata de Assis Calsing - Coordenador., Número de produções C, T & A: 4
2019 - Atual

Direitos humanos sociais, políticas públicas e meio ambiente do trabalho, Descrição: Grupo de pesquisa envolvendo os temas direitos humanos e sociais, políticas públicas e meio ambiente do trabalho, embora sejam antigos no campo das relações de trabalho, certamente adquiriram grande relevância no novo cenário constitucional brasileiro de 1988, como também no âmbito infraconstitucional, inclusive em decorrência de reformas constitucionais consumadas após o advento da Carta Republicana de 1988. Nesse quadro, a normatividade jurídica acerca dessas matérias passou a ostentar acentuada perspectiva multidimensional, com princípios e regras atuantes sobre desenvolvimento sustentável e gestão empresarial com a responsabilidade das empresas em face dos agravos à saúde dos trabalhadores, preceitos estipuladores de garantias de emprego para trabalhadores acidentados e dispositivos referentes à política de cotas em favor dos trabalhadores vítimas da infortunística laboral em razão do descumprimento das regras de proteção ao meio ambiente laborativo, regramentos sobre políticas públicas voltadas para a melhoria das condições de vida e de trabalho, além de outros preceitos convergentes. O objetivo do Grupo de Pesquisa Direitos Humanos Sociais, Políticas Públicas e Meio Ambiente é desenvolver pesquisas de forma a contribuir para a implementação dos fundamentos estabelecidos na Constituição Federal sobre o Estado Democrático de Direito, ancorado no respeito à cidadania, à dignidade da pessoa humana, aos valores sociais do trabalho, à livre iniciativa e na existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados a defesa do meio ambiente e o pleno emprego (CF, art. 170). Dessa forma, as pesquisas sobre meio ambiente do trabalho, políticas públicas e direitos humanos e sociais apresentam, na atualidade, grande relevância jurídica, política e social para a redução das desigualdades sociais e melhoria das condições de vida dos trabalhadores brasileiros em respeito à dignidade da pessoa humana.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (24) Doutorado: (4) . , Integrantes: Maria Cecilia de Almeida Monteiro Lemos - Integrante / SANTANA, Paulo Campanha - Integrante / Raimundo Simão de Mello - Coordenador / RODRIGO DA SILVA CANIZO. - Integrante / EDUARDO ANTÔNIO MARTINS GUEDES - Integrante / FABRÍCIO MILHOMENS DA NEIVA - Integrante / LUIZ HENRIQUE PAIVA PIRES - Integrante / LAYSE MAURÍCIO FORTES GONÇALVES - Integrante / Kátia Magalhães Arruda - Integrante / Anne Floriane da Escossia Lima - Integrante / Fabiola Marques - Integrante / Francisco Assis de Lima - Integrante / Susi Janaína de Almeida Leite - Integrante / Lucas David Favaro de Carvalho - Integrante / Rafaela Benta de Almeida - Integrante / Mariana Ferrucci Bega - Integrante / Renato Vieira de Faria - Integrante / Paulo Roberto Fernandes - Integrante / Thais de Cunto Sarto - Integrante / Augusto Alcântara Vago - Integrante / Luísa Barros de Melo - Integrante / Luísa Lima Bastos Martins - Integrante / Marcela Garcia Cardoso e Silva - Integrante / Marco Lourenço Ramos - Integrante / Paulo Roberto Beserra de Lima - Integrante / Sarah Cecília Raulino Coly - Integrante / Silvia Cristina Carvalho Sampaio Santana - Integrante / Thaís de Araújo Paiva Lima - Integrante., Número de produções C, T & A: 4
2015 - Atual

Trabalho, Constituição e Cidadania, Descrição: Projeto de pesquisa integrado por atividades de ensino, pesquisa e extensão, em observância à linha de pesquisa Internacionalização, Trabalho e Sustentabilidade, do Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da UnB. Atividades de ensino: a) orientação de bolsistas de iniciação científica, graduandos, mestrandos e doutorandos; b) oferta de disciplinas de graduação e pós-graduação. Atividades de pesquisa: a) discussões temáticas quinzenais; b) análise crítica de produção legislativa e judicial; c) produção de obras coletivas e artigos científicos destinados à publicação; d) tradução de textos acadêmicos. Atividades de extensão: a) organização e realização de seminários científicos; b) participação em eventos científicos; c) intervenção em fóruns de debates, institucionalizados ou não, em que sejam discutidas políticas públicas concernentes ao mundo do trabalho.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (7) / Doutorado: (14) . , Integrantes: Maria Cecilia de Almeida Monteiro Lemos - Integrante / Valéria de Oliveira Dias - Integrante / Delgado, Gabriela Neves - Coordenador / Milena Pinheiro Martins - Integrante / Ricardo José Macedo de Britto Pereira - Integrante / Menelick de Carvalho Neto - Integrante / Lara Parreira de Farias Borges - Integrante / Raquel Leite da Silva Santana - Integrante / Livia Mendes Miraglia Moreira - Integrante / Cristiano Paixão - Integrante / Paulo Henrique Blair de Oliveira - Integrante / Noemia Garcia Porto - Integrante / Ricardo Machado Lourenço Filho - Integrante / Marthius Lobato - Integrante / Renata Queiroz Dutra - Integrante / Ana Carolina Paranhos de Campos Ribeiro - Integrante / Raíssa Roussenq - Integrante / Rodrigo Leonardo de Melo Santos - Integrante / Wilson Roberto Theodoro Filho - Integrante / Virna Rebouças Cruz - Integrante / Mauricio Ferreira Brito - Integrante / Ana Lúcia Francisco dos Santos Bottamedi - Integrante / Amanda Conti Gomes de Souza - Integrante / Ana Letícia Rodrigues da Costa Bezerra - Integrante / Ana lúísa Gonçalves Rocha - Integrante / Cláudio de Azevedo Barbosa - Integrante / Delaíde Miranda Arantes - Integrante / Frederico Gonçalves Cezar - Integrante / Helena Martins de Carvalho - Integrante / Júlia Machado Aguiar - Integrante / Luciana Paula Conforti - Integrante / Nathália Guimarães Ohofugi - Integrante / Pedro Augusto Gravatá Nicoli - Integrante., Número de produções C, T & A: 25

Prêmios

2023

Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho Grau Oficial, Tribunal Superior do Trabalho.

2018

PRÊMIO GABINETE LEGAL - Elogio funcional em razão dos inestimáveis esforços empregados para o aumento da produtividade e da qualidade das decisões, Tribunal Superior do Trabalho.

Histórico profissional

Endereço profissional

UDF Centro Universitário, Curso de Mestrado em Direito das relações Sociais e Trabalhistas. , Quadra SEPS 704/904, Asa Sul, 70390045 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 370488, URL da Homepage:

Experiência profissional

2018 - Atual

UDF Centro Universitário

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 40

Outras informações:
Direitos Humanos e Relações SociaisDireito do Trabalho e Inclusão Social

Atividades

10/2020
Conselhos, Comissões e Consultoria, UDF- Centro Universitário.Cargo ou função, Membro Titular do Conselho Universitário Representante dos Cursos de Pós-Graduação do UDF - Centro Universitário.
01/2019
Direção e administração, Curso de Mestrado em Direito das relações Sociais e Trabalhistas.Cargo ou função, Vice Coordenadora do Curso de Mestrado.
01/2019
Pesquisa e desenvolvimento, UDF- Centro Universitário.Linhas de pesquisa
01/2019
Ensino, Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito do Trabalho e Inclusão Social, Direitos Humanos e Relações Sociais
08/2018
Direção e administração, Curso de Direito.Cargo ou função, Coordenadora de Trabalhos de Conclusão de Curso.
08/2018
Direção e administração, Curso de Graduação em Direito do UDF-Centro Universitário.Cargo ou função, Coordenadora de Trabalhos de Conclusão de Curso.
08/2018
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Processual do Trabalho
08/2018 - 01/2019
Direção e administração, Curso de Direito.Cargo ou função, Coordenadora Adjunta do Curso de Graduação.

2016 - 2023

Tribunal Superior do Trabalho

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessora de Ministro

2011 - 2016

Tribunal Superior do Trabalho

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Chefe de Gabinete da Ministra Delaíde Arantes, Carga horária: 44

2013 - Atual

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: Pesquisadora, Enquadramento Funcional: Pesquisadora

Outras informações:
Grupo de Pesquisa "Trabalho, Constituição e Cidadania", vinculado à Faculdade de Direito da Universidade de Brasília e registrado junto ao Diretório de Grupos de Pesquisa do CNPq. O grupo desenvolve estudos voltados para a valorização do trabalho digno na perspectiva do Estado Democrático de Direito propondo, para tanto, a utilização de instrumentos jurídico-institucionais que viabilizem a sua afirmação ética, enquanto elemento indispensável para a constituição, o crescimento e a realização do trabalhador, potencializando as marcas de sua condição humana. Propõe também uma revisão epistemológica do Direito do Trabalho, fundada na teoria dos direitos fundamentais e a partir da compreensão da Constituição Federal de 1988 enquanto base de unidade e expressão de diversidade das relações de trabalho no Brasil

2017 - 2017

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Voluntário, Carga horária: 20

Atividades

08/2013
Pesquisa e desenvolvimento, FACULDADE DE DIREITO.Linhas de pesquisa

2013 - 2013

Instituto de Educação Superior de Brasília

Vínculo: convidado, Enquadramento Funcional: convidado, Carga horária: 4

Outras informações:
Módulo de Direito Coletivo do Trabalho do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu

2010 - 2011

Pontifícia Universidade Católica de Campinas

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 18

Outras informações:
Faculdade de Graduação em Direito. Área de Atuação:Direito Constitucional, Introdução ao Estudo do Direito e Legislação Social.

2007 - 2011

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: colaborador, Carga horária: 4

Outras informações:
Área de atuação:Pós Graduação Latu Sensu em Direito do Trabalho - COGEAE

2007 - 2008

Universidade Presbiteriana Mackenzie

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor convidado

Outras informações:
Área de atuação: Pós-Graduação Latu Sensu em Direito e Processo do Trabalho

2008 - 2008

Centro Universitário Salesiano São Paulo

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor convidado

Outras informações:
Área de atuação: Pós Graduação Latu Sensu em Direito do Trabalho

1993 - 2011

Lemos e Monteiro Advogados Associados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio

2024 - Atual

Lobato Advocacia e Consultoria Jurídica

Vínculo: autônoma, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 30