Augusto César Leite de Carvalho

2017 - 2018

Pós-Doutorado. , Universidad de Salamanca, USAL, Espanha. , Bolsista do(a): Instituto Universitário do Rio de Janeiro, IBEA, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

CARVALHO, A. C. L. ; ASSUNCAO, A. A. ; RESENDE, U. B. ; DELGADO, M. G. ; GARMENDIA, M. ; GRILLO, S. ; MAGNO, J. ; PEREIRA, R. J. M. B. ; FRAZAO, A. O. ; QUINTEIRO, M. E. M. ; RIBEIRO, F. T. C. ; CASAGRANDE, C. ; CARELLI, R. ; MONTALVERNE, M. . IX Congresso Internacional de Pós-Graduação e Graduação em Direito: Efetividade dos Direitos Sociais e Acesso à Justiça: os impactos da legislação trabalhista no setor privado. 2019. (Congresso).

CARVALHO, A. C. L. . Curso Intensivo de Formação Continuada para Magistrados. 2009. (Outro).

Rebelo Jr, C. ; CARVALHO, A. C. L. . VIII Simpósio Transnacional de Estudos Científicos. 2004. (Congresso).

Abertura das Atividades Letivas 2025 e Cerimônia de Posse da Nova Diretoria da Ejud 18.Análise Econômica do Direito sob a perspectiva dos Direitos Humanos. 2025. (Outra).

Análise Econômica do Direito ao Trabalho Decente.Análise Econômica do Direito ao Trabalho Decente. 2025. (Outra).

Aula Inaugural da EJUD 20 - Escola Judicial do TRT da 20a. Região.Análise Econômica do Direito ao Trabalho Decente. 2025. (Seminário).

SIMPÓSIO INTERNACIONAL - EJUD8: Sustentabilidade, Trabalho e Amazônia no Contexto da COP30.Direito Ambiental Contemporâneo: Estado Socioambiental, Sustentabilidade e Relações de T. 2025. (Simpósio).

10º. Curso de Formação Continuada sobre Administração Judiciária.Controle externo e administração judiciária. 2024. (Seminário).

13a. Jornada Institucional da Ejud-6.Inteligência artificial e subordinação jurídica. 2024. (Seminário).

1ª. Semana Jurídica 2024 da Escola Judicial do TRT da 18a. Região.Escravidão contemporânea: a história (e os desafios) de um conceito jurídico. 2024. (Seminário).

21º. Congresso Nacional dos Magistrados do Trabalho. Direitos Humanos e a Autoridade das Sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2024. (Congresso).

28.º Curso Nacional de Formação Inicial.Justiça do Trabalho e Direitos Humanos Sociais. 2024. (Outra).

28.º Curso Nacional de Formação Inicial.Apresentação dos Programas Institucionais da Justiça do Trabalho. 2024. (Outra).

29.º Curso Nacional de Formação Inicial. Justiça do Trabalho e Direitos Humanos Sociais; e Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo, Tráfico de Pessoas e Proteção ao Trabalho Migrante. 2024. (Exposição).

Assédio e Discriminação: o cativeiro contemporâneo.Escravidão Contemporânea. 2024. (Seminário).

Aula Inaugural da EJUD 17.STF e Justiça do Trabalho: relações institucionais. 2024. (Simpósio).

Conferência de Encerramento do Seminário Assédio e Discriminação: o cativeiro contemporâneo.Assédio e Discriminação: o cativeiro contemporâneo. 2024. (Outra).

Encontro Nacional do FONTET - Fórum Nacional do Poder Judiciário para o Combate ao Trabalho em Condições Análogas à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas.Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. 2024. (Encontro).

O TRABALHO DO SÉCULO XXI: DIÁLOGOS TRANSDISCIPLINARES NO ENFRENTAMENTO DOS DESAFIOS GLOBAIS. AGENDA 2030, O MEIO AMBIENTE DE TRABALHO E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 2024. (Congresso).

Palestra de lançamento da coletânea.Análise Econômica do Direito a Ter Direitos. 2024. (Simpósio).

Seminário Direito Fundamental ao Trabalho Decente: caminhos para a erradicação do trabalho escravo contemporâneo.Direito Humano ao Trabalho Decente e o Sistema de Proteção Internacional. 2024. (Seminário).

Seminário Trabalho, Democracia e Inclusão Social.Trabalho decente: instrumento de liberdade e igualdade. 2024. (Seminário).

Trabalho, Democracia e Inclusão Social.Trabalho Decente: instrumento de liberdade e igualdade. 2024. (Seminário).

Trabalho Escravo, Tráfico de Pessoas, Migração e Refúgio.Escravidão Contemporânea - a história e os desafios de um conceito jurídico. 2024. (Seminário).

XVIII Encontro Luso-Brasileiro da JUTRA - Direito do Trabalho de Cravos e Escravos.Direitos Humanos e Controle de Convencionalidade. 2024. (Encontro).

XXVII Congresso Nacional de Procuradores e Procuradoras do Trabalho. Interdependência dos Direitos Humanos e Controle de Convencionalidade. 2024. (Congresso).

XXXVI Encontro Institucional de Magistrados (as) da Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre."O conceito de Escravidão Contemporânea segundo as Cortes Internacionais de Direitos Humanos". 2024. (Encontro).

10º. Ciclo de Formação Continuada para Magistrados(as) do TRT 2.Princípios de Direitos Humanos e Jurisprudência das Cortes Internacionais. 2023. (Seminário).

16º. Encontro Institucional da Magistratura Trabalhista da 5a. Região.Direitos Fundamentais Sociais e os Desafios de Sua Implementação pelo Poder Judiciário. 2023. (Seminário).

23º. Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do TRT da 15a. Região. Princípio da Proteção e Subordinação Jurídica: subordinação, autônomos dependentes e outras figuras. 2023. (Congresso).

Abertura do Ano Judiciário do TRT 8 e do Ano Letivo da Eduj 8.Direito Fundamental ao Trabalho Digno. 2023. (Seminário).

Conferência Internacional em Comemoração dos Setenta e Cinco Anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos.Exploração Laboral - Quando o Trabalho Viola os Direitos Humanos. 2023. (Seminário).

Congresso de Direito do Trabalho: Relações da Trabalho na Sociedade Digital. Proteção de dados no mundo do trabalho. 2023. (Congresso).

Função Social do Trabalho no Contexto da Pós-pandemia (Pré-Conat).A Função Social do Direito do Trabalho: presente, passado e futuro. 2023. (Seminário).

I Seminário de Mediação e Conciliação do Tribunal Regional do Trabalho da 11a. Região.Realidade interseccional de escravizados, traficados e migrantes - o desafio de um novo grupo de trabalho a partir do Tribunal Superior do Trabalho. 2023. (Seminário).

Seminário Internacional Direitos Constitucionais e Relações de Trabalho.O papel da Justiça do Trabalho no cumprimento da Agenda 2030 da ONU. 2023. (Seminário).

Seminário Políticas Judiciárias de Melhoria do Regime de Gratuidade de Justiça.Gratuidade judiciária na Justiça do Trabalho. 2023. (Seminário).

Seminário Regional de Direito Material e Processual do Trabalho - Litoral Norte.Precedentes da Corte IDH ? um novo horizonte de normatividade para os direitos sociais. 2023. (Seminário).

Seminário sobre Novos Desafios Regulatórios do Ecossistema Digital.Ecossistema Digital no Brasil: quem já regula o que, e como. 2023. (Seminário).

VII Seminário de Direito do Trabalho.Direito do Trabalho no contexto dos Direitos Humanos. 2023. (Seminário).

XVIII Encontro Nacional da Associação Brasileira de Estudos do Trabalho.Desafios da Regulação do Trabalho no Brasil. 2023. (Encontro).

XVI Reunião Científica - Trabalho Escravo Contemporâneo e Questões Correlatas. Trabalho escravo nas instâncias internacionais - Fazenda Brasil Verde. 2023. (Congresso).

1º. Congresso Internacional da Escola Judicial do TRT 6. Justiça do Trabalho diante da Agenda 2030 da ONU. 2022. (Congresso).

20º. CONAMAT - Justiça do Trabalho e proteção social: contemporaneidade e futuro. Conferência de encerramento com o psicólogo francês Christophe Dejours. 2022. (Congresso).

Abertura do Ano Acadêmico da EJUD 20 - Escola Judicial do TRT da 20a. Região.Relações de trabalho sob a perspectiva dos Direitos Humanos. 2022. (Simpósio).

Aula com o Professor Augusto César Leite de Carvalho.Atuação da Corte Interamericana de Direitos Humanos no tocante aos direitos sociais. 2022. (Simpósio).

Ciclo de Palestras - o retorno aos eventos processuais.Natureza vinculante ou persuasiva dos precedentes da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2022. (Seminário).

COPEDEM - Seminário sobre Retomada do Crescimento Econômico.Desafios do Direito do Trabalho e da Justiça do Trabalho no pós-pandemia. 2022. (Seminário).

XXV Aniversario de los Congresos Internacionales de Historia Contemporánea de los Derechos Humanos de la Universidad de Salamanca. Do Ideal Libertário às Liberdades Substantivas: qual é o valor-fonte em um mundo assimétrico?. 2022. (Congresso).

11º. Encontro Institucional da Magistratura Trabalhista da 5a. Região.Qual o papel da Justiça do Trabalho em tempo de pandemia?. 2021. (Encontro).

1º. Simpósio Internacional - EJUD 8.Trabalho e Dignidade Humana no Século XXI. 2021. (Simpósio).

21º. Congresso de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do TRT da 15a. Região. ?Obrigações e Responsabilidades do Empregador na Prevenção da Covid 19 - Meio ambiente do Trabalho e Vacinação. 2021. (Congresso).

Atuação nos Tribunais Superiores - FIRJ.Recursos no TST. 2021. (Seminário).

Atualização Trabalhista.A jurisprudência das cortes internacionais sobre direitos sociais. 2021. (Simpósio).

Colóquio Acesso à Justiça: diálogo, diversidade e desenvolvimento.Acesso à Justiça, Diálogo e Desenvolvimento. 2021. (Seminário).

Desafios do Trabalho - resistência e luta.Vulnerabilidades em tempo de pandemia. 2021. (Seminário).

II Encontro AASP e TST: O Processo do Trabalho na Pós-modernidade.Julgamentos da Corte Interamericana sobre Direitos Sociais. 2021. (Encontro).

Sistema de Precedentes Judiciais: dilemas e proposições - EJUD 24.Sistema de Precedentes - princípios e regras que o justificam. 2021. (Seminário).

X Conferência Estadual da Advocacia Sergipana.Advocacia e inovação para novos tempos - Novas tecnologias e novos precedentes judiciais. 2021. (Seminário).

1o. Congresso Internacional On-line do Instituto Universitário do Rio de Janeiro. Direitos Humanos no Mundo: olhar crítico. 2020. (Congresso).

A Construção Jurisprudencial da Reforma Trabalhista pelo STF.ADPF 323 - Súmula 277 - Ultra-atividade das normas coletivas. 2020. (Seminário).

Congresso sobre a Convenção Americana de Direitos Humanos. Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. 2020. (Congresso).

Diálogos sobre Direitos Humanos e Política Fiscal.Ajuste fiscal e direitos humanos no Brasil. 2020. (Seminário).

Direito Fundamental ao Trabalho Digno no Século XXI.Novo Paradigma Cultural ? fio condutor das novas modalidades de trabalho informacionais. 2020. (Seminário).

Direitos Humanos na Globalidade.Efetividade (seletiva) dos Direitos Humanos. 2020. (Seminário).

I Forum Brasileiro da Advocacia.A Pandemia e o Mundo do Trabalho na Dimensão dos Direitos Humanos Trabalhistas. 2020. (Seminário).

II Conferência Internacional sobre o Futuro do Trabalho. Greves e Reivindicação de Classe. 2020. (Congresso).

II Jornadas Brasileiras de Direito Processual do Trabalho.Julgamento de casos repetitivos. 2020. (Seminário).

Jornada Jurídica do Unirios - Ano IX.Trabalho em tempo de pandemia: uso ou abuso da tecnologia. 2020. (Seminário).

O Novo Normal no Direito e no Processo do Trabalho.Direito Fundamental ao Trabalho. 2020. (Seminário).

O Trabalho Além do Direito do Trabalho.Dimensões da Clandestinidade Jurídico-laboral. 2020. (Seminário).

Trabalho e Pandemia - montando o quebra-cabeças.Pandemia e Direito Processual do Trabalho. 2020. (Seminário).

XIII Congresso Sergipano de Direito e Processo do Trabalho. Novo Direito do Trabalho - eficácia no tempo e no espaço. 2020. (Congresso).

XXIII Congreso Internacional Virtual de História de los Derechos Humanos. Efectividad de los derechos sociales desde lá perspectiva de la Corte Interamericana de Derechos Humanos. 2020. (Congresso).

10o. Congresso Internacional da Anamatra. Reforma Trabalhista no Brasil: acertos e desacerts. 2019. (Congresso).

1o. Simpósio Internacional de Humanidades.Saberes Plurais e o Giro Social no Direito. 2019. (Simpósio).

24o. Curso de Formação Inicial da ENAMAT.Relacionamento Interpessoal. 2019. (Seminário).

36o. Simpósio das Unimeds do Estado de São Paulo. Terceirização no Brasil. 2019. (Congresso).

3a. Jornada Institucional da EJ-TRT6.Limites Éticos e Políticos da Independência e Autonomia Funcional do Magistrado. 2019. (Seminário).

3o. Simpósio Internacional de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. A Reforma Trabalhista e o Número de Ações Trabalhistas Ajuizadas: como interpretar os números divulgados pela imprensa. 2019. (Congresso).

4a. Jornada das Prerrogativas - Independência Funcional.Independência Funcional; significado no Estado Democrático de Direito. 2019. (Seminário).

63a. Assembleia Extraordinária e Reunião de Trabalho do CONEMATRA.Magistratura do Trabalho e Invisibilidade Social. 2019. (Seminário).

Conferência Estadual da Jovem Advocacia - Desafios da Jovem Advocacia e o Futuro do Direito Brasileir. Os Desafios do Direito do Trabalho nos Novos Ambientes Digitas. 2019. (Congresso).

Congresso Trabalho, Justiça e Humanidade. Tempo de Trabalho e Dignidade Humana. 2019. (Congresso).

I Colóquio Franco-brasileiro de Direitos Fundamentais. 2019. (Simpósio).

II Congresso Ibero-Americano sobre Cooperação Judicial Internacional. Perfil e Recrutamento do Magistrado. 2019. (Congresso).

Itália e Brasil no Contexto das Reformas do Direito do Trabalho. A Flexibilidade Sustentável: o ponto de equilíbrio entre as exigências das empresas e a garantia dos direitos dos trabalhadores no âmbito da jurisprudência. 2019. (Congresso).

Jurisprudência, Doutrina e Advocacia e o Papel da Universidade Como Facilitadora deste Diálogo, também na Perspectiva Comparada.O Diálogo Entre Jurisprudência, Doutrina e Advocacia e o Papel da Universidade Como Facilitadora Deste Diálogo. 2019. (Simpósio).

Simpósio O Novo Processo do Trabalho.Os Requisitos da Transcendência e a Admissibilidade do Recurso de Revista. 2019. (Simpósio).

V Congresso Internacional Dimensões dos Direitos Humanos. Trabalho em Plataformas Digitais e Dignidade Humana. 2019. (Congresso).

V Encontro de Direito Sindical.O Sindicato Ante as Novas Modalidades de Trabalho. 2019. (Encontro).

XII Seminário Sobre Relações Trabalhistas no Transporte Rodoviário de Cargas.Marco Regulatório do Transporte Rodoviário de Cargas. 2019. (Seminário).

XVIII Curso Intensivo de Formação Continuada Para Magistrados.A Lei de Liberdade Econômica. 2019. (Simpósio).

XXII Congresso Internacional de Historia de los Derechos Humanos de la Universidad de Salamanca - Los Derechos Sociales. Trabalho Terceirizado Sob o Foco da Dignidade Humana. 2019. (Congresso).

15o. Colóquio da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.Desafios da Magistratura do Trabalho no Período Pós-reforma: o juiz do trabalho diante dos novos paradigmas. 2018. (Seminário).

40o, CONAT - Congresso Nacional de Advogados Trabalhistas. Hermenêutica Constitucional e Reforma Trabalhista. 2018. (Congresso).

60a. Assembleia Extraordinária e Reunião do Trabalho do CONEMATRA Conselho Nacional das Escolas de Magistratura do Trabalho.Formação de Magistrados. 2018. (Encontro).

8o. Congresso Brasileiro de Direito Comercial. Repercussões no direito comercial da Reforma da CLT (Lei n. 13.467/2017). 2018. (Congresso).

CBN Debate: Os Principais Impactos da Reforma Trabalhista no seu Primeiro Ano de Vigência.Uniformização da Jurisprudência. 2018. (Seminário).

Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho - Curitiba. Transcendência no Recurso de Revista. 2018. (Congresso).

Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho - Paraná. Aspectos processuais da Reforma Trabalhista. 2018. (Congresso).

Congresso Luso-Brasileiro de Direito do Trabalho. Congresso Luso-Brasileiro de Direito do Trabalho. 2018. (Congresso).

IV Congresso Internacional Dimensões dos Direitos Humanos. O Princípio da Igualdade no Direito do Trabalho Brasileiro Pós-reforma. 2018. (Congresso).

Seminário Hermenêutica Constitucional e Direito Social.Do Juiz. 2018. (Seminário).

Seminário Sobre Reforma Trabalhista.Reflexões sobre a aplicação das reformas de 2017 nas relações de emprego em curso. Hipóteses de aplicação imediata e de irretroatividade. 2018. (Seminário).

XXI Congreso Internacional de Historia de los Derechos Humanos de la Universidad de Salamnca. Princípios de Direito do Trabalho Sob a Perspectiva dos Direitos Humanos. 2018. (Congresso).

22.º Curso de Formação Inicial da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho - ENAMAT.Tema I - Repercussões do Novo Código de Processo Civil no Processo do Trabalho. 2017. (Outra).

5º Congresso da Magistratura Laboral de São Paulo - Judiciário e Sociedade. O PAPEL DO JUDICIÁRIO NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS. 2017. (Congresso).

Aula Magna na Escola Judicial do Ceará.Novos Desafios do Direito do Trabalho e da Justiça do Trabalho. 2017. (Outra).

Financiamento sindical na atual perspectiva jurisprudencial: Impacto da decisão do STF.PN 119-TST/SDC. Processos em curso. Processos julgados. Processos novos. Discussões no âmbito do TST. Revisão jurisprudencial.. 2017. (Outra).

I Ciclo de Palestras. "Os Novos Paradigmas na Relação Trabalhista: Rumos e Desafios".Os Novos Paradigmas na Relação Trabalhista: Rumos e Desafios. 2017. (Outra).

I Congresso Internacional das Escolas Judiciais da 6º, 13º e 19º Região. Os Desafios Contemporâneos do Direito do Trabalho. 2017. (Congresso).

I Congresso Internacional de Direito do Trabalho e Direito da Seguridade Social do Programa de Mestrado em Direito Relações Sociais e Trabalhistas do UDF.. O Modelo sindical brasileiro consegue atender ás necessidades atuais da classe trabalhadora?. 2017. (Congresso).

Seminário "A Reforma Trabalhista e o Sistema Internacional de Proteção aos Direitos Humanos".Seminário "A Reforma Trabalhista e o Sistema Internacional de Proteção aos Direitos Humanos". 2017. (Seminário).

Seminário de Negociação Coletiva e Jurídico da Fetropar.Horizontes e Perspectivas dos Direitos Sociais. 2017. (Seminário).

Seminário Impactos e perspectivas da Reforma Trabalhista: Diferentes visões..Aspectos processuais da Reforma Trabalhista. 2017. (Seminário).

Seminário Jurídico Relações Trabalhistas no Setor de Transporte Rodoviário de Cargas.Seminário Jurídico Relações Trabalhistas no Setor de Transporte Rodoviário de Cargas. 2017. (Seminário).

X Seminário sobre Relações Trabalhistas no Transporte Rodoviário de Cargas.Lei do Motorista: Passado, Presente e Futuro. 2017. (Seminário).

XVI Congresso Nacional de Direito da Universidade Tiradentes CONADI. Democracia e Reforma Trabalhista. 2017. (Congresso).

XX CONGRESSO INTERNACIONAL DE HISTORIA DE LOS DERECHOS HUMANOS. DERECHO HUMANO DE SEGURIDAD Y LA EXPANSIVIDAD DEL MISMO. 2017. (Congresso).

XXXIX Congresso Nacional dos Advogados Trabalhistas.. A prestação da tutela jurisdicional trabalhista sob a égide da Lei 13.467/17. 2017. (Congresso).

17º Encontro Mineiro do Transporte Rodoviário de Cargas e Feira RioMinastranspor 2016.Leis do Motorista - Abordagem Prática. 2016. (Outra).

21º Curso de Formação Inicial da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho - ENAMAT.Temas Contemporâneos - Tema VIII - Repercussões do Novo Código de Processo Civil no Processo do Trabalho. 2016. (Outra).

4º Congresso da Magistratura Laboral de São Paulo - Efetividades dos Direitos Sociais e Judiciário Independente. Mercado de Trabalho e Informalidade: Trabalhos Degradantes e Marginais. 2016. (Congresso).

56º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. 56º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. 2016. (Congresso).

Audiência Pública: bancários - horas extras - divisor.BANCÁRIOS - HORAS EXTRAS - DIVISOR. 2016. (Outra).

Colóquio Luso-Brasileiro de Direito Laboral do NELB.A Extinção do Controle de Trabalho e o Acesso à Justiça. 2016. (Outra).

Direito do Trabalho no Transporte Coletivo. 2º Ciclo de Estudos sobre o Novo CPC..A jornada e os desafios da saúde e segurança do trabalho nas empresas de transporte coletivo de passageiros.. 2016. (Outra).

Evento de Extensão Universitária.Direitos Fudamentais do Trabalho, Advocacia de Interesse Público e Prática Jurídica. 2016. (Outra).

Extensão Universitária da Universidade Federal do Paraná.Direitos Fundamentais do Trabalho e Acesso à Justiça do Trabalho. 2016. (Outra).

I Seminário Roraimense de Direito e Processo do Trabalho.I Seminário Roraimense de Direito e Processo do Trabalho. 2016. (Outra).

I Seminário Roraimense de Direito e Processo do Trabalho.Justiça e Efetividade no CPC de 2015. O Novo Sistema das Tutelas. 2016. (Outra).

Programa Memória do Mundo da UNESCO.Nomeação no Registo Nacional do Brasil do acervo documental: Dissídios Trabalhistas do Conselho Nacional do Trabalho: Um Retrato da Sociedade Brasileira da Era Vargas. 2016. (Outra).

Seminário Nacional do Marco Regulatório do Transporte Rodoviário de Cargas.O Trabalhador em Transporte: formação e qualificação, jornada, frete, horas e locais de repouso, a questão das drogas. 2016. (Seminário).

V Encontro Institucional da Magistratura Trabalhista da Bahia (TRT/BA).Tutelas Provisórias. 2016. (Encontro).

VIII Semana Jurídica do Centro Universitário IESB.A Sistematização das Tutelas Judiciais no Novo CPC. 2016. (Outra).

XI Congresso Sergipano de Direito e Processo do Trabalho. XI Congresso Sergipano de Direito e Processo do Trabalho. 2016. (Congresso).

XI Seminário Jurídico da Fetropar e do ISC: Trabalho & Meio-Ambiente - Projeto de Extensão, Lei Do Motorista - Reflexões Críticas.XI Seminário Jurídico da Fetropar e do ISC: Trabalho & Meio-Ambiente - Projeto de Extensão, Lei Do Motorista - Reflexões Críticas. 2016. (Seminário).

XXXVIII Congresso Nacional dos Advogados Trabalhistas.O Processo do Trabalho - Novo CPC - Instrução Normativa Nº 39 do TST. 2016. (Outra).

15º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. "Perspectivas do Direito do Trablho na América Latina". 2015. (Congresso).

19º Curso de Formação Inicial de Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho - ENAMAT.Temas Contemporâneos - Aspectos Polêmicos da Jurisprudência Trabalhista em Debate no TST. 2015. (Outra).

4º Encontro de Magistrados do Trabalho do Centro-Oeste."O novo CPC e os reflexos no Direito Processual do Trabalho". 2015. (Encontro).

8º Congresso Internacional da Anamatra. Meio Ambiente do Trabalho. 2015. (Congresso).

III Congresso Nacional de Direito Sindical da OAB Federal. NEGOCIAÇÃO COLETIVA - POSSIBILIDADE DE CONTROLE JUDICIAL E O PRECEDENTE NORMATIVO Nº 119 TST. 2015. (Congresso).

I Seminário Geral de Formação Continuada.Novo Sistema Recursal Trabalhista. 2015. (Seminário).

I Seminário Nacional sobre Efetividade da Execução Trabalhista.Hipoteca judiciária, averbação premonitória e indisponibilidade de bens: a redistribuição equitativa do ônus do tempo no processo do trabalho. 2015. (Seminário).

IV Jornada Institucional dos Magistrados do TRT da 11ª Região - EJUD 11.O NOVO CPC E O PROCESSO DO TRABALHO. 2015. (Outra).

Seminário Internacional sobre Relações de Trabalho na Administração Pública.A Jurisprudência nos Tribunais Superiores do Brasil sobre as Relações de Trabalho na Administração Pública: um panorama. 2015. (Seminário).

Seminário Internacional Trabalho Seguro 2015.Tutela no meio ambiente do trabalho e novo Código Processual Civil - CPC. 2015. (Seminário).

XVIII Congresso Brasileiro de Processo Civil e Trabalhista. A Nova Lei dos Recursos Trabalhistas e a Força do Precedente Frente ao Novo CPC. 2015. (Congresso).

16.º Curso de Formação Inicial da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho - ENAMAT.Temas Contemporâneos - Aspectos Polêmicos da Prescrição Trabalhista. 2014. (Outra).

17.º Curso de Formação Inicial da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho - ENAMAT.Temas Contemporâneos - Aspectos Polêmicos da Prescrição Trabalhista. 2014. (Outra).

30o. Encontro Anual dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 2a. Região.Efetiviade da Prestação Jurisdicional. 2014. (Encontro).

Congresso Sergipano de Direito e Processo do Trabalho e 11o. Colóquio da ABDT. Racionalidade dos novos recursos trabalhistas. 2014. (Congresso).

Curso Intensivo de Formação Continuada para Magistrados do TRT da 20a. Região.Jurisprudência Consolidada do TST. 2014. (Outra).

II Congresso da Magistratura Laboral de São Paulo. O Poder Diretivo do Empregador e os Direitos Fundamentais à Intimidade e à Privacidade dos Empregados. 2014. (Congresso).

III Conferência Estadual do Programa Trabalho Seguro.Tutela Individual e Coletiva no Ambiente de Trabalho. 2014. (Seminário).

I Seminário Internacional de Direito do Trabalho.Recursos trabalhistas e sua racionalização. 2014. (Seminário).

102a. Conferência Internacional do Trabalho da OIT. 2013. (Encontro).

13o Congresso do TRT 15. A Nova Jurisprudência do TST - avanço ou retrocesso. 2013. (Congresso).

23o Congresso dos Magistrados do Trabalho - COMAT. Prescrição das pretensões atípicas. 2013. (Congresso).

70 Anos CLT Seminário Nacional.A Era da Efetivação dos Direitos Sociais. 2013. (Seminário).

7o. Congresso Internacional da Anamatra. 2013. (Congresso).

III Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão e I Encontro de Iniciação Científica. O Meio Ambiente do Trabalho. 2013. (Congresso).

IV Congresso Internacional de Direito Processual. Meio Ambiente de Trabalho e Tutela Jurisdicional Adequada. 2013. (Congresso).

Jornada Jurídica 2013.Trabalho, Meio Ambiente e Desenvolvimento. 2013. (Seminário).

XVIII Congresso Nacional dos Procuradores do Trabalho. O Direito do Trabalho na Promoção dos Direitos Humanos. 2013. (Congresso).

11º Curso de Formação Inicial da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho - ENAMAT.Técnica de Decisão Judicial - A Lógica da Decisão Judicial na Prática do Processo do Trabalho. 2012. (Outra).

12o. Curso de Formação Inicial da Escola Nacional de Formação e.Morfologia do Trabalho e da Produção. 2012. (Outra).

Congresso Nacional de Direito Sindical da OAB. Provisoriedade da Norma Coletiva vs Ultra-atividade das Cláusulas. 2012. (Congresso).

Recurso de Revista e Recurso Extraordinário.Recurso de Revista. 2012. (Simpósio).

XVI Conamat - Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho. A valorização sistêmica das decisões do juiz originário. 2012. (Congresso).

10ª Semana Jurídica Nacional da UNIT. Direito fundamental de ação trabalhista. 2011. (Congresso).

10º Curso de Formação Inicial da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho - ENAMAT.Morfologia do Trabalho e da Produção. 2011. (Outra).

Ciclo de Debates "A Efetividade dos Direitos Sociais". Novas Formas de Discriminação. 2011. (Congresso).

Conferência Estadual - OAB SERGIPE 2011 - A Advocacia e as Novas Perspectivas. O PAPEL DOS DIREITOS HUMANOS NA VALORIZAÇÃO DO DIREITO COLETIVO DO TRABALHO. 2011. (Congresso).

Direito Fundamental de Ação.Direito Fundamental de Ação. 2011. (Encontro).

IV Congresso de Direito Constitucional do Trabalho. Direito Fundamental de Ação. 2011. (Congresso).

IV Congresso Piauiense de Direito Constitucional e do Trabalho. Dos Direitos Fundamentais com Foco no Direito Coletivo. 2011. (Congresso).

Jornada Jurídica 2011.O Ônus da Prova no Processo do Trabalho. 2011. (Outra).

Programa de Capacitação Pedagógica. 2011. (Oficina).

V Conferência dos Advogados do Estado do Pará. Direito do Trabalho na Promoção dos Direitos Humanos. 2011. (Congresso).

VII JUTRA - Encontro Luso-Brasileiro de Juristas do Trabalho. Ônus e finalidade da prova. 2011. (Congresso).

26º. Encontro Anual dos Magistrados da Justiça do Trabalho da Segunda Região.Direito Fundamental de Ação na Justiça do Trabalho. 2010. (Seminário).

9º Curso de Formação Inicial da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho - ENAMAT.Temas Contemporâneos de Direito - A Consolidação das Experiências da Magistratura. 2010. (Simpósio).

II Congresso Nacional de Estudos Jurídicos - Direito Civil e Processo Civil. Direito de Greve e Interdito Proibitório. 2010. (Congresso).

XIX Encontro Regional da Amatra VI.Direitos Fundamentais dos Trabalhadores e Garantia de Indenidade. 2010. (Encontro).

XX CONGRESSO DE MAGISTRADOS TRABALHISTAS DA BAHIA. Interditos Proibitórios: Limites da Atuação Judicial e Direito de Greve. 2010. (Congresso).

VI Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. Os Direitos Fundamentais no Trabalho: Crise e Oportunidade. 2009. (Congresso).

XIV SENEJ - Seminário Nacional de Estudos Jurídicos.Direito do Trabalho e Interesses Econômicos: é possível compatibilizá-los no contexto da crise?. 2009. (Seminário).

VII Congresso Sergipano de Direito e Processo do Trabalho.Reflexos das Alterações do Processo Civil no Processo do Trabalho. 2008. (Simpósio).

VII Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil e Penal. 2008. (Congresso).

XXXII Fórum Nacional dos Procuradores Gerais das Capitais Brasileiras.A Relação de Trabalho na Administração Pública. 2008. (Encontro).

El Juez y la Conectividad. 2007. (Congresso).

III Encontro Luso-brasileiro de direito do Trabalho.Nulidades e Invalidades no Contrato de Trabalho. 2007. (Seminário).

Primeiro Seminário em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho.Prescrição na Justiça do Trabalho. 2007. (Seminário).

III Jornada de Prevenção e Aspectos Médico-legais da Ler/dort: cenários e desafios.estabilidade acidentária. 2004. (Seminário).

VIII Simpósio Transnacional de Estudos Científicos.Mundo do Trabalho. 2004. (Seminário).

Primeiro Congresso Sul-Cearense de Direito e Processo do Trabalho. Conferência sobre o emprego público. 2001. (Congresso).

VI Encontro Regional da Advocacia Geral da União.Palestra sobre a contratação de servidores pela União - regime da CLT. 2001. (Encontro).

XX Encontro Nacional de Dirigentes de Pessoal e Recursos Humanos das Instituições Federais de Ensino.Palestra sobre a regência do serviço público pela CLT. 2000. (Encontro).

Semana Jurídica Comemorativa do Dia do Advogado.Palestra sobre efeitos da globalização sobre o contrato de trabalho. 1999. (Simpósio).

I Seminário sobre Controvérsias Internacionais e Arbitragem.Debatedor em painel sobre arbitragem trabalhista. 1998. (Seminário).

IV Semana de Cultura Jurídica.Conferência sobre a proteção tutelar no Direito do Trabalho. 1998. (Seminário).

Processo de Negociação Coletiva do Trabalho em Saúde.Conferência sobre a emergência de uma nova cultura jurídica e organizacional sobre as relações coletivas de trabalho. 1998. (Seminário).

II Semana de Cultura Jurídica.Conferência sobre flexibilização do direito do trabalho. 1996. (Seminário).

I Simpósio de Ensino Jurídico.Conferência sobre a reforma do Estado. 1996. (Seminário).

I Simpósio de Direitos Humanos.Debatedor em painel sobre reforma do Poder Judiciário. 1995. (Simpósio).

Semana do Advogado.Debatedor em painel sobre negociação coletiva e desindexação salarial. 1995. (Simpósio).

CARVALHO, A. C. L.; PESSOA, F. M. G.; DIAS, C. A. G. C.. O modelo paritário de equacionamento dos déficits nos planos de previdência complementar à luz dos direitos fundamentais. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

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PESSOA, F. M. G.; DIAS, C. A. G. C.;CARVALHO, A. C. L.. Fundo de Garantia das Execuções Trabalhistas como Instrumento Concretizador do Direito Constitucional do Acesso à Justiça. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

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CARVALHO, A. C. L.; PAIXAO, C.; DELGADO, G. N.; CARVALHO NETO, M.; BIAVASCHI, M.; THEODORO FILHO, W. R.. Dano Existencial nas Relações de Trabalho Intermitentes: reflexões na perspectiva do direito ao trabalho digno. 2018. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

CARVALHO, A. C. L.. Teoria dos Contratos Coletivos: Repercussões do Direito Civil no Direito do Trabalho. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

CARVALHO, A. C. L.. A carne está servida: análise de argumentações jurisdicionais do TST sobre trabalhadores do setor frigorífico na perspectiva gramsciana. 2016. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

MALLET, E.; SILVA, H. B. M.;CARVALHO, A. C. L.; PARGENDLER, M. S.; HIGA, F. C.. Reparação de danos decorrentes de acidentes do trabalho e doenças ocupacionais. Abordagem sistêmica.. 2015. Tese (Doutorado em Faculdade de Direito - Universidade de São Paulo) - Universidade de São Paulo.

MALLET, E.; BELTRAN, A. P.; ADAMOVICH, E. H. R. V.; CARREIRO, L. D. M.;CARVALHO, A. C. L.. A efetivação jurisdicional da liberdade sindical. 2014. Tese (Doutorado em Doutorado em Ciências) - Universidade de São Paulo.

CARVALHO, A. C. L.; OLIVEIRA, A. V.; SANCHOTENE, S. M.; FERRAZ, T. S.; MARANHAO, M. F.; TEIXEIRA, A. E. M.; DUARTE, R. P.. Exame Nacional da Magistratura. 2024. Conselho Nacional de Justiça.

CARVALHO, A. C. L.; DELGADO, G. N.; ARRUDA, K. M.. II Concurso Público Nacional Unificado para Ingresso na Carreira da Magistratura do Trabalho. 2023. Tribunal Superior do Trabalho.

PEREIRA, J. L. R.; LIMA, F. G. M.; COUTINHO, L. M.; REZENDE, S. B. A.; CAMARGOS, G. M. L.;CARVALHO, A. C. L.. 22o. Concurso para Procuradora e Procurador do Trabalho. 2022. Ministério Público do Trabalho.

BALAZEIRO, A. B.; MELO, E. B.; ARAUJO, A. R.; MARTINS, R. L.;CARVALHO, A. C. L.. 21o. Concurso para Procurador do Trabalho. 2020. Ministério Público do Trabalho.

CORREA, L. B.; MELLO FILHO, L. P. V.; MANNRICH, N.; COSTA, W. O.; PUBLICO, C.;CARVALHO, A. C. L.. Concurso Nacional Unificado Para Magistrado do Trabalho. 2018. Tribunal Superior do Trabalho.

CARVALHO, A. C. L.; ARRUDA, K. M.; BELFORT, Fernando José Cunha. Prova Oral do Concurso para Cargo de Juiz do Trabalho do TRT da 16a. Região. 2012. Tribunal Regional do Trabalho da 16a. Região.

CARVALHO, A. C. L.; CATAO, A. A. A.; VAZ, M. S.. Concurso para Provimento do Cargo de Juiz do Trabalho Substituto da 19a. Região. 2012. Tribunal Regional do Trabalho da 19a. Região (AL).

CARVALHO, A. C. L.; SANTOS, R. B.; ASSIS, R. R. M.. Prova de Sentença do Concurso de Juiz do Trabalho do TRT da 20a. Região. 2012. Tribunal Regional do Trabalho da 20a. Região (SE).

Xenofobia e os conflitos sociais: o papel social das Forças Armadas; Início: 2021; Dissertação (Mestrado profissional em Direitos Sociais e Processos Reivindicatórios) - Centro Universitário IESB; (Orientador);

A efetividade dos direitos sociais e a legalidade da greve política; Início: 2021; Dissertação (Mestrado profissional em Direitos Sociais e Processos Reivindicatórios) - Centro Universitário IESB; (Orientador);

Racismo estrutural: discriminação indireta no acesso aos cargos públicos na Câmara dos Deputados; 2023; Dissertação (Mestrado em Direitos Sociais e Processos Reivindicatórios) - Centro Universitário IESB, ; Orientador: Augusto César Leite de Carvalho;

Xenofobia e os conflitos sociais: o papel social das Forças Armadas; 2023; Dissertação (Mestrado em Direitos Sociais e Processos Reivindicatórios) - Centro Universitário IESB, ; Orientador: Augusto César Leite de Carvalho;

Inviolabilidade do Direito à Intimidade em Barreiras Sanitárias; 2021; Dissertação (Mestrado em Direitos Sociais e Processos Reivindicatórios) - Centro Universitário IESB, ; Orientador: Augusto César Leite de Carvalho;

Nova Formologia do Trabalho em Tempo de Pandemia: o teletrabalho como ferramenta de continuidade e de efetividade em uma empresa pública de serviços; 2021; Dissertação (Mestrado em Direitos Sociais e Processos Reivindicatórios) - Centro Universitário IESB, ; Orientador: Augusto César Leite de Carvalho;

Princípio do mínimo existencial e sustentabilidade das políticas públicas- do meio ambiente com ênfase no saneamento básico; 2021; Dissertação (Mestrado em Direitos Sociais e Processos Reivindicatórios) - Centro Universitário IESB, ; Orientador: Augusto César Leite de Carvalho;

As Ações Regressivas Acidentárias e Seus Reflexos no Meio Ambiente do Trabalho do Distrito Federal; 2020; Dissertação (Mestrado em Direitos Sociais e Processos Reivindicatórios) - Centro Universitário IESB, ; Orientador: Augusto César Leite de Carvalho;

A Regulamentação do Teletrabalho pela Reforma Trabalhista e Possíveis Pontos de Melhoria ao Regramento; 2020; Dissertação (Mestrado em Direitos Sociais e Processos Reivindicatórios) - Centro Universitário IESB, ; Orientador: Augusto César Leite de Carvalho;

Inviabilidade da tarifação do "Quantum Debeatur" nas indenizações por Dano Moral na Justiça do Trabalho e a Importância da aplicação do princípio da Razoabilidade e Proporcionalidade; ; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito constitucional do trabalho) - Universidade de Brasília; Orientador: Augusto César Leite de Carvalho;

Uso de gravações feitas pelo empregador de conversas telefônicas dos empregados no telefone da empresa como prova no processo; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito constitucional do trabalho) - Universidade de Brasília; Orientador: Augusto César Leite de Carvalho;

Recurso de revista por violação de preceito constitucional: cognição no juízo de admissibilidade quanto à literalidade da ofensa; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito constitucional do trabalho) - Universidade de Brasília; Orientador: Augusto César Leite de Carvalho;

M; Lemos; Os 25 anos da lei da greve e a importância do ser coletivo no paradigma do Estado Democrático de Direito: um novo olhar necessário e direitos fundamentais da personalidade; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito constitucional do trabalho) - Universidade de Brasília; Orientador: Augusto César Leite de Carvalho;

O Recurso de Revista e o Instituto da Transcendência: perspectiva histórica do acesso à justiça extraordinária; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário IESB; Orientador: Augusto César Leite de Carvalho;

Marcos da Terceirização na Atividade-fim: as repercussões da reforma trabalhista nos direitos dos trabalhadores; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário IESB; Orientador: Augusto César Leite de Carvalho;

O Requisito da Transcendência e Sua Função Social; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário IESB; Orientador: Augusto César Leite de Carvalho;

O Direito do Trabalho da Mulher; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário IESB; Orientador: Augusto César Leite de Carvalho;

Dano Extrapatrimonial; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário IESB; Orientador: Augusto César Leite de Carvalho;

Teletrabalho e o Direito à Jornada de Trabalho; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário IESB; Orientador: Augusto César Leite de Carvalho;

Recurso de Revista Repetitivo: respeito ao precedente; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - IESB - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA; Orientador: Augusto César Leite de Carvalho;

Greve no serviço público; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - IESB - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA; Orientador: Augusto César Leite de Carvalho;

Estudo da discrimanação de gênero no mercado de trabalho brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - IESB - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA; Orientador: Augusto César Leite de Carvalho;

Prescrição da pretensão trabalhista no curso do contrato de emprego: uma análise crítica; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - IESB - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA; Orientador: Augusto César Leite de Carvalho;

Trabalho infantil: atores mirins; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - IESB - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA; Orientador: Augusto César Leite de Carvalho;

Discriminação na relação de emprego; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - IESB - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA; Orientador: Augusto César Leite de Carvalho;

O princípio do acesso à justiça: debate acerca da constitucionalidade da perempção no processo do trabalho; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - IESB - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA; Orientador: Augusto César Leite de Carvalho;

A cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - IESB - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA; Orientador: Augusto César Leite de Carvalho;

A negociação coletiva de servidores públicos com cláusulas de natureza econômica no ordenamento jurídico nacional; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - IESB - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA; Orientador: Augusto César Leite de Carvalho;

Súmula 443 do Tribunal Superior do Trabalho: análise dos tipos de doenças graves que suscitam estigma e preconceito; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - IESB - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA; Orientador: Augusto César Leite de Carvalho;

O assédio moral nas relações de trabalho: a constitucionalização do Direito do Trabalho e a atuação do Ministério Público do Trabalho; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - IESB - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA; Orientador: Augusto César Leite de Carvalho;

Dispensa motivada no Direito do Trabalho: garantias e estabilidades de um emprego; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - IESB - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA; Orientador: Augusto César Leite de Carvalho;

A Compatibilidade da Multa do Art; 475-J do CPC com o Processo do Trabalho em Razão da Observância ao Direito à Efetividade da Prestação Jurisdicional e à Finalidade Social do Processo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Augusto César Leite de Carvalho;

Proteção Trabalhista Contra o Assédio Moral: entendimento jurisprudencial; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Augusto César Leite de Carvalho;

Danos moral e material em razão do adoecimento psíquico relacionado ao trabalho: configuração e prova; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - IESB - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA; Orientador: Augusto César Leite de Carvalho;

O contrato de facção e suas consequências jurídicas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - IESB - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA; Orientador: Augusto César Leite de Carvalho;

A responsabilidade subsidiária da administração pública nos contratos de terceirização; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - IESB - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA; Orientador: Augusto César Leite de Carvalho;

As recentes reforms do processo civil e seus impactos no processo do trabalho: aplicabilidade da multa do art; 475-J do CPC na execução trabalhista; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Augusto César Leite de Carvalho;

Termo de acordo entre o Ministério Público do Trabalho e a União: vedação à participação de cooperativas de trabalho prestadoras de serviços em licitações públicas em âmbito federal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Augusto César Leite de Carvalho;

Validade do contrato de trabalho para os operadores do jogo do bicho; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Augusto César Leite de Carvalho;

Comissão de conciliação prévia: uma reflexão sobre a imprescindibilidade de sua intervenção; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Augusto César Leite de Carvalho;

Prescrição de ofício no processo do trabalho: ofensa a direitos fundamentais do trabalhador; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Augusto César Leite de Carvalho;

A assistência jurídica gratuita na Justiça do Trabalho à luz do princípio de acesso à justiça; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Augusto César Leite de Carvalho;

A eficácia das alterações trazidas pela Lei 11232/2005 e da aplicabilidade do art; 475-J do CPC no processo de execução trabalhista; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Augusto César Leite de Carvalho;

A discriminação do labor doméstico em afronta aos princípios constitucionais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Augusto César Leite de Carvalho;

A contratação temporária por excepcional interesse público e a competência da Justiça Trabalhista sob o prisma do contrato nulo; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Augusto César Leite de Carvalho;

A aplicabilidade da multa do art; 475-J do CPC ao processo do trabalho; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Augusto César Leite de Carvalho;

Assédio moral coletivo no ambiente de trabalho; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Augusto César Leite de Carvalho;

Limites ao direito potestativo de dispensar do empregador: dispensa sem justa causa, despedida arbitrária, despedida discriminatória e ônus da prova; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Augusto César Leite de Carvalho;

Dignidade Humana como Fundamento para Proteção das Relações de Trabalho no Estado Democrático de Direito Brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Augusto César Leite de Carvalho;

Competência criminal na Justiça do Trabalho; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Augusto César Leite de Carvalho;

A Prescrição do Dano Moral na Justiça do Trabalho; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Augusto César Leite de Carvalho;

A Responsabilidade Civil do Empregador em Casos de Acidente de Trabalho; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Augusto César Leite de Carvalho;

Embargos Infringentes em Sede de Reexame Necessário; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Augusto César Leite de Carvalho;

Discriminações Positivas na Relação de Emprego numa Perspectiva de Gênero; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Augusto César Leite de Carvalho;

A Defesa Judicial de Direitos Individuais Homogêneos pelos Sindicatos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Augusto César Leite de Carvalho;

A problemática da responsabilidade trabalhista do dono da obra; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Augusto César Leite de Carvalho;

Princípio da indisponibilidade de direitos e conciliação judicial trabalhista: o papel do juiz na homologação de acordos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Augusto César Leite de Carvalho;

Acesso a Justiça, Demanda Reprimida e a Avalanche de Ações na Justiça do Trabalho; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - IESB - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA; Orientador: Augusto César Leite de Carvalho;

Liberdade de expressão: os limites pela corregulação; 2025; Orientação de outra natureza; (Programa de Pós-doutoramento em Direitos Humanos) - Universidade Portucalense - Instituto Jurídico Portucalense; Orientador: Augusto César Leite de Carvalho;

Discriminação indireta na legislação tributária brasileira sobre os direitos das pessoas com deficiência: análise pós-julgamento da ADI 5583 e implementação de tratados de direitos humanos; 2025; Orientação de outra natureza; (Programa de Pós-doutoramento em Direitos Humanos) - Universidade Portucalense - Instituto Jurídico Portucalense; Orientador: Augusto César Leite de Carvalho;

Moradores em situação de rua (MRS): necessidade de implementação e efetivação dos direitos fundamentais; 2021; Orientação de outra natureza; (Pós-doutorado em Direitos Humanos) - Universidade de Salamanca; Orientador: Augusto César Leite de Carvalho;

Os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade e seus reflexos nos Direitos Humanos; 2021; Orientação de outra natureza; (Las Generaciones de los Derechos Humanos y los Derechos Sociales) - Universidad de Salamanca; Orientador: Augusto César Leite de Carvalho;

A tese do marco temporal para demarcação de terras como violação aos direitos dos povos indígenas; 2021; Orientação de outra natureza; (Pós-doutorado em Direitos Humanos) - Universidade de Salamanca; Orientador: Augusto César Leite de Carvalho;

Uma necessária nova redação para o artigo 16 da Lei da ação civil pública no Brasil; 2021; Orientação de outra natureza; (Pós-doutorado em Direitos Humanos) - Universidade de Salamanca; Orientador: Augusto César Leite de Carvalho;

Os direitos sociais nos serviços sociais autônomos no Brasil como modelo jurídico brasileiro único; 2021; Orientação de outra natureza; (Pós-doutorado em Direitos Humanos) - Universidade de Salamanca; Orientador: Augusto César Leite de Carvalho;

A sanção premial como ação afirmativa para inclusão do idoso no mercado de trabalho; 2021; Orientação de outra natureza; (Las Generaciones de los Derechos Humanos y los Derechos Sociales) - Universidad de Salamanca; Orientador: Augusto César Leite de Carvalho;

O Direito ao Trabalho e a Proteção das Minorias Étnico-religiosas: o dever de acomodação razoável como imperativo para a construção de um ambiente de trabalho que promova os direitos humanos sociais e culturais; 2020; Orientação de outra natureza; (Las Generaciones de los Derechos Humanos y los Derechos Sociales) - Universidad de Salamanca; Orientador: Augusto César Leite de Carvalho;

O Direito Moral Reflexo no Direito do Trabalho; 2020; Orientação de outra natureza; (Las Generaciones de los Derechos Humanos y los Derechos Sociales) - Universidad de Salamanca; Orientador: Augusto César Leite de Carvalho;

Os direitos sociais como direitos humanos e a necessária proteção aos trabalhadores ?malditos? do mercado sombrio do sexo ? a urgência de um novo olhar da jurisprudência trabalhista do Brasil; 2019; Orientação de outra natureza; (Pós-doutorado em Direitos Humanos) - Universidade de Salamanca; Orientador: Augusto César Leite de Carvalho;

Direitos Fundamentais dos Trabalhadores nas Empresas de Tendência; 2019; Orientação de outra natureza; (Las Generaciones de los Derechos Humanos y los Derechos Sociales) - Universidade de Salamanca; Orientador: Augusto César Leite de Carvalho;

Considerações sobre o Princípio da Vedação ao Retrocesso Ambiental e Social: limites, parâmetros e aplicação; 2019; Orientação de outra natureza; (Las Generaciones de los Derechos Humanos y los Derechos Sociales) - Universidade de Salamanca; Orientador: Augusto César Leite de Carvalho;

A Emenda Constitucional 95/2016 e a Suspensão do Estado de Bem Estar Social na Constituição Brasileira de 1988; 2019; Orientação de outra natureza; (Las Generaciones de los Derechos Humanos y los Derechos Sociales) - Universidade de Salamanca; Orientador: Augusto César Leite de Carvalho;

CARVALHO, A. C. L. . DOENÇA PROVENIENTE DE ACIDENTE NÃO TRABALHISTA DURANTE PERÍODO DO AVISO - PRÉVIO. EFEITOS DA DISPENSA. APLICAÇÃO DA SÚMULA 371 DO TST EM DETRIMENTO DA SÚMULA 378 DO TST. 2021.

CARVALHO, A. C. L. . Voto como Ministro Relator no TST-RR-20161-46.2019.5.04.0772 sobre produção antecipada de prova. 2025.

CARVALHO, A. C. L. . Voto como Ministro Relator no processo TST-ARR - 10361-36.2017.5.18.0008 sobre jornada de profissional da música. 2024.

CARVALHO, A. C. L. . Voto como Ministro Relator no no AIRR - 570-66.2011.5.03.0074 sobre terceirização fraudulenta. 2024.

CARVALHO, A. C. L. . Voto como Ministro Relator no Ag-AIRR - 1001317-21.2019.5.02.0373 sobre dispensa discriminatória por motivo de cardiopatia. 2024.

CARVALHO, A. C. L. . Voto como Ministro Relator no AIRR - 570-66.2011.5.03.0074 sobre dano moral por ausência de instalações sanitárias para trabalhador rural. 2024.

CARVALHO, A. C. L. . Voto como Ministro Relator no RR - 1001191-76.2016.5.02.0372 sobre condenação em horas extras no tempo futuro. 2024.

CARVALHO, A. C. L. . Voto como Ministro Relator no RR - 20377-57.2021.5.04.0571 sobre condenação em abono pecuniário pago sem imposição legal mas integrado ao contrato. 2024.

CARVALHO, A. C. L. . Voto no processo RR 1001564-40.2017.5.02.0383, 6ª Turma do TST, sobre: Dano Moral. Coreógrafa. Comentário Desabonador Por Apresentador de Televisão, em Programa Exibido em Rede Nacional.. 2023.

CARVALHO, A. C. L. . Voto no Processo ARR 1957-95.2013.5.09.0651, 6ª Turma do TST, sobre ser possível proibir, pela via judicial, o trabalho de adolescentes que operam em fritadeiras e chapas quentes em lanchonetes de rede internacional de fastfood. 2023.

CARVALHO, A. C. L. . Voto no processo RRAg 1079-79.2016.5.23.0004, 6ª Turma do TST, sobre o Tema: Descarga Elétrica. Óbito do Empregado. Confluência da Condulta Culposa do Empregado ao Risco da Atividade Executada.. 2023.

CARVALHO, A. C. L. . Voto no processo AIRR 212-47.2020.5.11.0015, 6ª Turma do TST, sobre a cota obrigatória de aprendizes considerar o total de empregados ou só os empregados terceirizados por estabelecimento, em caso de terceirização. 2023.

CARVALHO, A. C. L. . Decisão no processo E-ARR 10402-49.2016.5.18.0101, SBDI I do TST, sobre o tema: Dano Moral por exposição da nudez de trabalhadores e trabalhadoras em Barreira Sanitária de empresas de processamento de carne. 2023.

CARVALHO, A. C. L. . Voto no processo E-RR 10206-03.2015.5.15.0100, SBDI do TST, sobre o tema: Indenização por Danos Morais e Materiais. Acidente de Trabalho. Morte do Motorista de Caminhão Carreteiro.. 2023.

CARVALHO, A. C. L. . Voto no processo E-RR-10614-63.2019.5.15.0064, SBDI do TST, sobre qual a legislação aplicável (a brasileira ou a do pavilhão da embarcação) quando há a contratação no Brasil para Laborar a Bordo de Navio de Cruzeiros Marítimos no Exterior.. 2023.

CARVALHO, A. C. L. . Voto no processo Ag-E-ED-RR-20117-46.2014.5.04.0014, SBDI do TST, sobre vínculo de emprego envolvendo TAC (Transporte Rodoviário de Cargas).. 2023.

CARVALHO, A. C. L. . Voto no processo Ag-E-ED-RR-1584-77.2016.5.12.0036, SBDI 1 do TST, sobre: Proteção ao Mercado de Trabalho da Mulher.. 2022.

CARVALHO, A. C. L. . Voto no processo E-ARR 246-44.2017.5.06.0022, SBDI 1 do TST, sobre: Gratificação de Função. Incorporação. Exercício de Funções de Confiança por mais de dez anos.. 2022.

CARVALHO, A. C. L. . Voto no processo Ag-E-RR-1001473-09.2018.5.02.0061, SBDI 1 do TST, sobre: Nova Redação do Artigo 840, § 1º, da CLT. Pedido Certo e Determinado. Apresentação de Memória de Cálculo. Desnecessidade.. 2022.

CARVALHO, A. C. L. . Voto no processo ARR-10886-57.2015.01.0009, 6ª Turma do TST, sobre: Benefícios. Compra de Ações. Stock Option. Condição Potestiva.. 2022.

CARVALHO, A. C. L. . Voto no processo RR 717-22.2019.5.09.0664, 6ª Turma do TST, sobre: Produção Antecipada de Provas. Exibição de Documentos.. 2022.

CARVALHO, A. C. L. . Voto no processo Ag-AIRR-10430-33.2015.5.01.0551, 6ª Turma do TST, sobre: Ausência da Reclamada à Audiência de Instrução e Julgamento.. 2022.

CARVALHO, A. C. L. . Voto no processo RR 10709-83.2018.5.03.0025, 6ª Turma do TST, sobre: Dano Moral Coletivo. Descumprimento de Requisitos de Contratação de Empresas Prestadoras de Serviços.. 2022.

CARVALHO, A. C. L. . Voto no processo AIRR 462-61.2018.5.12.0035, 6ª Turma do TST, sobre: Indenização por Dano Moral. Injúria Racial. Condições de Trabalho Propícias ao Dano.. 2022.

CARVALHO, A. C. L. . Voto no processo RRAg -199.71.2010.5.09.0656, 6ª Turma do TST, sobre o tema: RECURSO DE REVISTA DO ESPÓLIO RECLAMANTE SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. AUSÊNCIA DE REGISTRO CONTRATUAL EM CTPS. IMPOSSIBILIDADE DE ACESSO A BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS PELOS DEPENDENTES. DISTINGUISHING. 2022.

CARVALHO, A. C. L. . Voto no processo RR 10564-74.2018.5.15.0063, 6ª Turma do TST, sobre o tema: RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. ACORDO HOMOLOGADO EM JUÍZO SEM RECONHECIMENTO DE VÍNCULO DE EMPREGO. RECOLHIMENTO DA ALÍQUOTA DE 20%, A CARGO DO TOMADOR, E DE 11%, A CARGO DO PRESTADOR DE SERVIÇOS. REQUISITOS DO ART. 896, §1º-A, DA CLT. 2022.

CARVALHO, A. C. L. . Voto no Processo E-ARR-998-48.2015.5.20.0005, SDI 1 do TST, sobre o Tema: RECURSO DE EMBARGOS REGIDO PELAS LEIS 13.015/2014 E 13.467/2017. PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO. ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO DOS CRÉDITOS JUDICIAIS TRABALHISTAS.. 2022.

CARVALHO, A. C. L. . Voto no Processo Ag-E-Ag-AIRR-1473-64.2014.5.05.0002, SDI do TST, sobre o Tema: AGRAVO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA DE PRESIDENTE DE TURMA QUE NEGA SEGUIMENTO A RECURSO DE EMBARGOS. CABIMENTO DOS EMBARGOS. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 353, 'B' DO TST.. 2022.

CARVALHO, A. C. L. . Voto no processo ED-RR-3333500-91.2007.5.09.0007, SDI-1 do TST, sobre o tema: 'RECURSO DE EMBARGOS REGIDO PELAS LEIS 13.015/2014 E 13.467/2017. JORNALISTA. DIREITO À JORNADA DE TRABALHO REDUZIDA. EMPRESA NÃO JORNALÍSTICA.. 2022.

CARVALHO, A. C. L. . Voto no processo E-ED-RR-945-91.2019.5.12.0056, SD1 do TST, sobre o tema: AGRAVO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA DE PRESIDENTE DE TURMA QUE NEGA SEGUIMENTO A RECURSO DE EMBARGOS. RITO SUMARÍSSIMO. ACORDO DE COMPENSAÇÃO DE JORNADA. AJUSTE MEDIANTE NORMA COLETIVA. REGIME 12X36. NÃO DESCARACTERIZAÇÃO. ACRÉSCIMO HABITUAL NA JORNADA EM RAZÃO DOS MINUTOS RESIDUAIS PARA A TROCA DE UNIFORME. 2022.

CARVALHO, A. C. L. . Voto no processo ED-RR-619-11.2017.5.12.0054, SDI-1 do TST, sobre o tema: RECURSO DE EMBARGOS REGIDO PELAS LEIS 13.015/2014 E 13.467/2017. PROTEÇÃO AO MERCADO DE TRABALHO DA MULHER - ART. 7º, XX, DA CF/88. TRABALHO AOS DOMINGOS NAS ATIVIDADES DO COMÉRCIO EM GERAL. APLICAÇÃO DA ESCALA DE REVEZAMENTO QUINZENAL PREVISTA NO ART. 386 DA CLT. 2022.

CARVALHO, A. C. L. . Voto no processo E-RR-1458-39.2017.5.17.0008, SDI do TST, sobre o tema: AGRAVO CONTRA DECISÃO DE MINISTRO PRESIDENTE DE TURMA QUE NEGA SEGUIMENTO A RECURSO DE EMBARGOS. CABIMENTO DOS EMBARGOS. SÚMULA 214, II, DO TST. ECT. GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO. EXERCÍCIO POR MAIS DE DEZ ANOS. REVERSÃO AO CARGO ANTERIORMENTE OCUPADO. INCORPORAÇÃO INDEVIDA. INEXISTÊNCIA DE DIREITO ADQUIRIDO. DIVERGÊNCIA JURISPRUDEN. 2022.

CARVALHO, A. C. L. . Voto no processo Ag-E-ED-Ag-ARR-34-14.2012.5.01.0062, SDI 1 do TST, sobre o tema: AGRAVO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA DE PRESIDENTE DE TURMA QUE NEGA SEGUIMENTO A RECURSO DE EMBARGOS EM RECURSO DE REVISTA. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. LEGITIMIDADE E INTERESSE RECURSAL DA EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS. SÚMULA 296, I, DO TST E TEMA 18 DA TABELA DE INCIDENTES DE RECURSOS REPETITIVOS DO TST. 2022.

CARVALHO, A. C. L. . Voto no processo ED-RR-10193-68.2012.5.09.0684, SDI-1 do TST, sobre o tema: AGRAVO CONTRA DECISÃO DE MINISTRO PRESIDENTE DE TURMA QUE NEGA SEGUIMENTO A RECURSO DE EMBARGOS. HORAS EXTRAS. GERENTE GERAL DE AGÊNCIA. PREVISÃO DE JORNADA DE SEIS HORAS EM NORMA INTERNA DA CEF. INAPLICABILIDADE. 2022.

CARVALHO, A. C. L. . Voto no processo AG-RR-2227-60.2016.5.09.0669, SDI-1 do TST, sobre o tema: RECURSO DE EMBARGOS REGIDO PELAS LEIS 13.467/2017 E 13.015/2014. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO DECLARADA DE OFÍCIO NO JULGAMENTO DO RECURSO DE REVISTA. AÇÃO AJUIZADA POR EMPREGADO ADMITIDO APÓS APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO E SUBMETIDO AO REGIME DA CLT .. 2022.

CARVALHO, A. C. L. . Voto no processo RR-1487-13.2015.5.23.0002, SDI-1 do TST, sobre o tema: RECURSO DE EMBARGOS REGIDO PELAS LEIS 13.467/2017 E 13.015/2014. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. OBRIGAÇÃO DE FAZER. CUMPRIMENTO DO ART. 389 DA CLT. ESPAÇO DE ALEITAMENTO PARA EMPREGADAS DAS LOJAS DE SHOPPING CENTER .. 2022.

CARVALHO, A. C. L. . Voto no processo ED-RR-1349-21.2016.5.10.0019, SDI-1 do TST, sobre o tema: RECURSO DE EMBARGOS REGIDO PELAS LEIS 13.015/2014 E 13.467/2017. CTVA. VALOR VARIÁVEL. NÃO CONFIGURAÇÃO DE OFENSA AO PRINCÍPIO DA ISONOMIA. 2022.

CARVALHO, A. C. L. . Voto no processo ED-RR-1277-80.2014.5.09.0003, SDI-1 do TST, sobre o tema: RECURSO DE EMBARGOS REGIDO PELA LEI 13.015/2014. EMPREGADA GESTANTE. TRABALHO TEMPORÁRIO. LEI 6.019/1974. GARANTIA DE ESTABILIDADE PROVISÓRIA DE EMPREGO. INAPLICABILIDADE.. 2022.

CARVALHO, A. C. L. . Voto no processo RR-159400-07.2009.5.10.0010,SDI-1 do TST, sobre o tema: RECURSO DE EMBARGOS REGIDO PELAS LEIS 13.015/2014 E 13.467/2017. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. REGULAMENTO APLICÁVEL. SÚMULA 288 DO TST. DECISÃO DE MÉRITO AFASTANDO A PRESCRIÇÃO TOTAL PROLATADA ANTES DE 12/4/2016. MODULAÇÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO DO TRIBUNAL PLENO .. 2022.

CARVALHO, A. C. L. . Voto no processo RR-1300-02.2017.5.17.0002, SDI-1 do TST, sobre o tema: RECURSO DE EMBARGOS REGIDO PELAS LEIS 13.015/2014 E 13.467/2017. COMPETÊNCIA MATERIAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO. PEDIDO DE DIFERENÇAS DE 'ABONO-COMPLEMENTAÇÃO'. VERBA PAGA PELA EX-EMPREGADORA VALE S/A A PARTIR DA APOSENTADORIA. RESOLUÇÕES NºS 5/87 E 7/89 DA COMPANHIA VALE DO RIO DOCE (CVRD).. 2022.

CARVALHO, A. C. L. . Voto no processo RR-2516-89.2012.5.09.0068, SDI-1 do TST, sobre o tema: AGRAVO CONTRA DECISÃO DE MINISTRO PRESIDENTE DE TURMA QUE NEGA SEGUIMENTO A RECURSO DE EMBARGOS. HORAS EXTRAS. CARGO DE CONFIANÇA. GERENTE COMERCIAL. GERÊNCIA COMPARTILHADA. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL CONFIGURADA .. 2022.

CARVALHO, A. C. L. . Voto no processo RRAg-635-97.2018.5.05.0191, 6ª turma do TST, sobre o tema: RECURSO DE REVISTA. AÇÃO AJUIZADA NA EFICÁCIA DA LEI 13.467/2017. FÉRIAS. ATRASO NA REMUNERAÇÃO. PAGAMENTO EM DOBRO. INCONSTITUCIONALIDADE DA SÚMULA 450 DO TST DECLARADA PELO STF AO JULGAR A ADPF 501.. 2022.

CARVALHO, A. C. L. . Voto no processo RR-1000493-62.2017.5.02.0040, 6ª Turma do TST, sobre o tema: AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMANTE. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017. FUNDAÇÃO CASA. ESCALA 2X2. AUSÊNCIA DE NORMA COLETIVA. INVALIDADE. REQUISITOS DO ART. 896, §1º-A, DA CLT, ATENDIDOS. Agravo de instrumento provido ante a possível violação do art. 7º, XIII, da CF. II - RECURSO DE REVISTA DA RECLAMANTE. 2022.

CARVALHO, A. C. L. . Voto no processo RR-11459-29.2019.5.15.0086, 6ª turma do TST, sobre o tema: 'RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017. (...) AUXÍLIO- ALIMENTAÇÃO. NATUREZA JURÍDICA. DIREITO INTERTEMPORAL. IRREDUTIBILIDADE SALARIAL. ATO JURÍDICO PERFEITO.. 2022.

CARVALHO, A. C. L. . Voto no processo RR-49- 38.2021.5.09.0678, 6ª Turma do TST, sobre o tema: RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017. HORAS EXTRAS. CARGO DE FUNÇÃO. GRATIFICAÇÃO INFERIOR A 40%. DIRETORA DE ESCOLA. REQUISITOS DO ART. 896, §1º-A , DEMONSTRADOS .. 2022.

CARVALHO, A. C. L. . Voto no processo ARR-767-96.2018.5.12.0018, 6ª Turma do TST, sobre o tema: II - RECURSO DE REVISTA DA RECLAMANTE. RITO SUMARÍSSIMO. AÇÃO AJUIZADA NA EFICÁCIA DA LEI 13.467/2017. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA. CONDENAÇÃO INDEVIDA. LITIGANTE BENEFICIÁRIO DE JUSTIÇA GRATUITA. INCONSTITUCIONALIDADE DO § 4º DO ART. 791-A DA CLT DECLARADA PELO STF. ADI 5766. TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA. 2022.

CARVALHO, A. C. L. . Voto no processo RR-719-22.2017.5.21.0019, 6ª Turma do TST, sobre o tema: 'RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/17 . (...) SERVIDOR CONTRATADO SEM CONCURSO PÚBLICO NOS CINCO ANOS ANTERIORES À PROMULGAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. EMPREGADO NÃO DETENTOR DA ESTABILIDADE DO ARTIGO 19 DO ADCT. RELAÇÃO REGIDA PELA CLT. PEDIDO RELATIVO AOS DEPÓSITOS DO FGTS A PARTIR DE NOVEMBRO DE 19. 2022.

CARVALHO, A. C. L. . Voto no Processo RR-88100.40.2011.5.17.0003, 6ª Turma do TST, sobre o tema: DOENÇA PROVENIENTE DE ACIDENTE NÃO TRABALHISTA DURANTE PERÍODO DO AVISO - PRÉVIO. EFEITOS DA DISPENSA. APLICAÇÃO DA SÚMULA 371 DO TST EM DETRIMENTO DA SÚMULA 378 DO TST. 2021.

CARVALHO, A. C. L. . Voto no processo RR-1068-48.2011.5.04.0006, 6ª Turma do TST, sobre o tema: RECURSO DE REVISTA DA CEF. DIFERENÇAS SALARIAIS DECORRENTES DA REMOÇÃO DO RECLAMANTE PARA AGÊNCIA DE MENOR NÍVEL. GERENTE-GERAL. CARGO DE CONFIANÇA. ALTERAÇÃO LÍCITA. ART. 468 DA CLT.. 2021.

CARVALHO, A. C. L. . Voto no processo RR-8-22.2013.5.20.0007, SDI-1 do TST, sobre o tema: RECURSO DE EMBARGOS. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. REGISTROS DE ATESTADOS MÉDICOS NA CTPS.. 2021.

CARVALHO, A. C. L. . Voto no processo ED-RR-152700-14.2011.5.17.0151, SDI-1 do TST, sobre o tema: RECURSO DE EMBARGOS REGIDO PELA LEI 13.467/2017. HORAS EXTRAS. EMPREGADO GERENTE BANCÁRIO. ARTIGO 224, § 2º, DA CLT. FUNÇÃO DE GERÊNCIA EXERCIDA APÓS A EDIÇÃO DO NOVO REGULAMENTO DA CEF QUE ALTEROU A JORNADA DE TRABALHO. APLICABILIDADE DA NORMA MAIS BENÉFICA VIGENTE NA DATA DA ADMISSÃO. ARTIGO 468 DA CLT E SÚMULA 51:. 2021.

CARVALHO, A. C. L. . Voto no processo RRAg-606-55.2012.5.19.0001, 6ª Turma do TST, sobre o tema: RECURSO DE REVISTA ANTERIOR À LEI 13.015/2014. ACIDENTE DE TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. LUCROS CESSANTES.. 2021.

CARVALHO, A. C. L. . Voto no processo RRAg-146- 50.2017.5.09.0008, 6ª Turma do TST, sobre o tema: RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017. INTERVALO DO ARTIGO 384 DA CLT. LIMITAÇÃO DA CONDENAÇÃO AO TEMPO DE DURAÇÃO DA SOBREJORNADA. IMPOSSIBILIDADE. VIGÊNCIA DO CONTRATO DE TRABALHO ANTERIOR À EFICÁCIA DA LEI 13.467/2017 . REQUISITOS DO ARTIGO 896, § 1º-A, DA CLT ATENDIDOS.. 2021.

CARVALHO, A. C. L. . Voto no processo RR-1230-34.2011.5.04.0203, 6ª Turma do TST, sobre o tema: HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. AUSÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SINDICAL.. 2021.

CARVALHO, A. C. L. . Voto no processo RR-20550-49.2017.5.04.0821, 6ª Turma do TST, sobre o tema: RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017. VANTAGENS PESSOAIS. DIFERENÇAS. ADESÃO ESPONTÂNEA À NOVA ESTRUTURA SALARIAL UNIFICADA (ESU/2008). QUITAÇÃO AO PLANO ANTERIOR. VALIDADE. REQUISITOS DO ARTIGO 896, § 1º-A, DA CLT, ATENDIDOS.. 2021.

CARVALHO, A. C. L. . Voto no processo RR-1573-45.2012.5.02.0431, 6ª Turma do TST, sobre o tema: AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMANTE. PRESCRIÇÃO. DIFERENÇAS DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. SÚMULA 327 DO TST. Agravo de instrumento provido por contrariedade à Súmula 327 do TST. RECURSO DE REVISTA. PRESCRIÇÃO. DIFERENÇAS DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. SÚMULA 327 DO TST.. 2021.

CARVALHO, A. C. L. . Voto no processo RR-11352- 27.2018.5.15.0051,6ª Turma do TST, sobre o tema: RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017. FÉRIAS USUFRUÍDAS NO PRAZO LEGAL. PAGAMENTO RESPECTIVO EM ATRASO. PAGAMENTO EM DOBRA DO PERÍODO RESPECTIVO. BASE DE CÁLCULO. REMUNERAÇÃO DEVIDA À ÉPOCA DA RECLAMAÇÃO OU, SE FOR O CASO, DA EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. SÚMULA 7 DO TST . TRANSCENDÊNCIA CONFIGURADA.. 2021.

CARVALHO, A. C. L. . Voto no processo RR-790- 03.2018.5.13.0022, 6ª Turma do TST, sobre o tema: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/17 . COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. SERVIDOR CONTRATADO SEM CONCURSO PÚBLICO NOS CINCO ANOS ANTERIORES À PROMULGAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. EMPREGADO NÃO ESTÁVEL. ARTIGO 19 DO ADCT. INVIABILIDADE DA TRANSMUDAÇÃO DE REGIME. FGTS.. 2021.

CARVALHO, A. C. L. . Voto no processo RRAg-11472-91.2018.5.18.0017, 6ª Turma do TST, sobre o tema: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017. JUSTIÇA GRATUITA. REMUNERAÇÃO SUPERIOR A 40% DO LIMITE MÁXIMO DO BENEFÍCIO DO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. COMPROVAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS. ART. 790, § 4º, DA CLT. RECLAMAÇÃO TRABALHISTA AJUIZADA APÓS A EFICÁCIA DA LEI 13.467/2017. 2021.

CARVALHO, A. C. L. . Voto no processo E-RR-816-85.2017.5.09.0009, SD1 do TST, sobre o tema: RECURSO DE EMBARGOS REGIDO PELAS LEIS 13.467/2017 E 13.015/2014. GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO. INCORPORAÇÃO. EXERCÍCIO DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA POR MAIS DE DEZ ANOS. SÚMULA 372, I, DO TST. 2021.

CARVALHO, A. C. L. . Voto no processo AG-RR-1516-71.2016.5.10.0008, SDI-1 do TST, sobre o tema: RECURSO DE EMBARGOS REGIDO PELA LEI 13.467/2017. DANO MORAL IN RE IPSA . PRETERIÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO.. 2021.

CARVALHO, A. C. L. . Voto no processo E-RR-282100-38.2004.5.12.0031, SDI 1 do TST, sobre o tema:RECURSO DE EMBARGOS REGIDO PELA LEI 11.496/2007. RETORNO DOS AUTOS. ARTIGO 543-B, § 3º, DO CPC/1973 (ATUAL ARTIGO 1.030, II, DO CPC). BESC. PLANO DE INCENTIVO AO DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO. EFEITOS DA QUITAÇÃO GERAL E IRRESTRITA DO CONTRATO DE TRABALHO. PREVISÃO EM NORMA COLETIVA. DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL COM REPERC. 2021.

CARVALHO, A. C. L. . Voto no processo RR-1355-28.2010.5.03.0053, SDI-1 do TST, sobre o tema: RECURSO DE EMBARGOS REGIDO PELA LEI 13.467/2017. NORMA COLETIVA APLICÁVEL. EMPRESA CONTROLADORA E EMRPESA SUBSIDIÁRIA. ÁGUAS MINERAIS DE MINAS S/A - COPASA E COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA MG.. 2021.

CARVALHO, A. C. L. . Voto no processo E-RR-24325-63.2014.5.24.0096, SDI 1 do TST, sobre o tema:RECURSO DE EMBARGOS REGIDO PELAS LEIS 13.015/2014 E 13.467/2017. COMPETÊNCIA MATERIAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. MUNICÍPIO. IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS. ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL E PROFISSIONALIZAÇÃO DOS ADOLESCENTES.. 2021.

CARVALHO, A. C. L. . Voto no processo ARR-1-27.2015.5.12.0025, SDI-1 do TST, sobre o tema: RECURSO DE EMBARGOS REGIDO PELA LEI 13.015/2014. INTERVALO INTRAJORNADA. SUPRESSÃO PARCIAL COM VARIAÇÕES DE MINUTOS.. 2021.

CARVALHO, A. C. L. . Voto no processo E-RR-1019-24.2016.5.12.0001, SBDI do TST, sobre o tema: RECURSO DE EMBARGOS INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DAS LEIS 13.015/2014 13.467/2017. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. PEDIDO DE RECÁLCULO DO BENEFÍCIO SALDADO, PARA QUE NO VALOR DO SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO SEJAM INCLUÍDOS VALORES E PARCELAS RECONHECIDOS EM OUTRA AÇÃO TRABALHISTA.. 2021.

CARVALHO, A. C. L. . Voto no processo ED-RR-1576-65.2010.5.04.0511, SDI-1 do TST, sobre o tema: RECURSO DE EMBARGOS DA RECLAMANTE REGIDO PELA LEI 11.496/2007. DIFERENÇAS DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DO GRAU MÉDIO PARA GRAU MÁXIMO. LIMPEZA DE BANHEIRO E COLETA DE LIXO.. 2021.

CARVALHO, A. C. L. . Voto no processo E-ED-RR-1685-11.2012.5.01.0053, SBDI 1 do TST, sobre o tema: RECURSO DE EMBARGOS REGIDO PELAS LEIS 13.015/2014 E 13.467/2017. NULIDADE DA DISPENSA. AUXÍLIO-DOENÇA ACIDENTÁRIO CONCEDIDO NO CURSO DO AVISO PRÉVIO.. 2021.

CARVALHO, A. C. L. . Voto no processo E-RR-671-76.2013.5.04.0601, SBDI 1 do TST, sobre o tema: AGRAVO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA DE PRESIDENTE DE TURMA QUE NEGA SEGUIMENTO A RECURSO DE EMBARGOS. RESPONSABILIDADE DO DONO DA OBRA. CONTRATO DE EMPREITADA. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL 191 DA SBDI-1 DO TST .. 2021.

CARVALHO, A. C. L. . Voto no processo ED-RR-1119-06.2011.5.02.0074, SDI-1 do TST, sobre o tema: RECURSO DE EMBARGOS REGIDO PELA LEI 11.496/2007. SUCESSÃO. ESTRADA DE FERRO SOROCABANA. FEPASA. CPTM. PEDIDO DE DIFERENÇAS DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA EM RAZÃO DA PARIDADE COM OS FERROVIÁRIOS ATIVOS DA CPTM.. 2021.

CARVALHO, A. C. L. . Voto no processo E-ED-RR-1736-72.2016.5.10.0007,SBDI do TST, sobre o tema:RECURSO DE EMBARGOS REGIDO PELAS LEIS 13.015/2014 E 13.467/2017. TERCEIRIZAÇÃO. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. 2021.

CARVALHO, A. C. L. . Voto no processo RR-127800-98.2009.5.18.0121, SDI-1 do TST, sobre o tema: RECURSO DE EMBARGOS REGIDO PELA LEI 11.496/2007. ISONOMIA ENTRE EMPREGADOS DA TOMADORA DOS SERVIÇOS (CEF) E OS TERCEIRIZADOS. APLICAÇÃO DA TESE DE REPERCUSSÃO GERAL - TEMA 383.. 2021.

CARVALHO, A. C. L. . Decisão, como ministro relator na Sexta Turma do TST, no ARR - 840-87.2014.5.12.0057, assegurando reparação pela obrigação de o trabalhador participar desnudo de barreira sanitária. 2020.

CARVALHO, A. C. L. . Decisão, como relator na Sexta Turma do TST, no RR - 14200-19.2008.5.15.0089, que assegura legitimidade ao MPT para postular cessação de conduta patronal abusiva. 2020.

CARVALHO, A. C. L. . Voto convergente ao da decisão sobre constitucionalidade do art. 844, par 3, da CLT. 2020.

CARVALHO, A. C. L. . Decisão, como Relator na 6a. Turma do TST, no RR 1514-22.2013.5.02.0011, sobre a estabilidade das gestantes no emprego. 2020.

CARVALHO, A. C. L. . Decisão, como Relator na 6a. Turma do TST, no RR 313-07.2015.5.17.0011, sobre reintegração no emprego durante 'limbo previdenciário'. 2020.

CARVALHO, A. C. L. . Decisão, como Relator na 6a. Turma do TST, no AIRR 422-26.2014.5.10.0019, sobre jornada dos jornalistas. 2020.

CARVALHO, A. C. L. . Decisão, como Relator na 6a. Turma do TST, no AIRR 174-15.2019.5.14.0006, sobre grupo econômico antes e a partir da reforma trabalhista. 2020.

CARVALHO, A. C. L. . Decisão, como Relator na 6a. Turma do TST, no AIRR 1102-52.2016.5.22.0101, sobre direito à remuneração de horas de deslocamento após reforma trabalhista. 2020.

CARVALHO, A. C. L. . Decisão, como ministro relator, de voto sobre competência da Justiça do Trabalho para execução de TAC do Ministério Público sobre trabalhadores temporários. 2019.

CARVALHO, A. C. L. . Suscitação de Incidente de Inconstitucionalidade de novo artigo da CLT que impõe pagamento de honorários advocatícios de trabalhador pobre na forma da lei. 2019.

CARVALHO, A. C. L. . Decisão, como relator na Sexta Turma do TST, no RR - 10861-98.2013.5.03.0028, para assegurar reparação por dano à intimidade em caso de revista íntima. 2019.

CARVALHO, A. C. L. . Decisão, como relator no RR 1905-72.2012.05.0023, que autoriza trabalhador a postular direitos sociais sem depósito recursal. 2019.

CARVALHO, A. C. L. ; PEREIRA, J. B. B. . Designação e coordenação de audiência pública, como ministro relator, no processo RR 1325-18.2012.5.04.0013, em 2/mar/2018. 2018.

CARVALHO, A. C. L. . Decisão, como relator na Sexta Turma do TST, no ARR - 1262-47.2010.5.20.0003, sobre reparação por dano existencial cometido contra empregado. 2018.

CARVALHO, A. C. L. . A terceirização de serviços não permite que o empregado seja discriminado, quanto ao salário, em relação aos que exerçam a mesma função. http://aplicacao5.tst.jus.br/consultaunificada2/inteiroTeor.do?action=printInteiroTeor&format=html&highlight=true&numeroFormatado=ARR%20-%20181-86.2011.5.02.0049&base=acordao&rowid=AAANGhAA+AAAQPyAAO&dataPublicacao=29/04/2016&localPublicacao=DEJT&query=. 2016.

CARVALHO, A. C. L. . Decisão em que se afirmou o direito à reparação por dano moral como consequência do atraso no pagamento de salários: http://aplicacao5.tst.jus.br/consultaunificada2/inteiroTeor.do?action=printInteiroTeor&format=html&highlight=true&numeroFormatado=ARR%20-%20382-69.2013.5.22.0108&base=acordao&rowid=AAANGhAAFAAANR/AAL&dataPublicacao=20/11/2015&localPublicacao=DEJT&query=. 2015.

CARVALHO, A. C. L. . Dano moral sofrido por empregado, exposto ao asbesto, que deveria ser elevado por insistência da empresa em desenvolver atividade social e nociva http://aplicacao5.tst.jus.br/consultaunificada2/inteiroTeor.do?action=printInteiroTeor&format=html&highlight=true&numeroFormatado=RR%20-%2092840-68.2007.5.02.0045&base=acordao&rowid=AAANGhAA+AAAMd9AAP&dataPublicacao=23/05/2014&localPublicacao=DEJT&query=. 2014.

CARVALHO, A. C. L. . Decisão em que se afirmou a garantia de indenidade; a proteção contra despedida de empregado por ajuizar ação na JT contra o empregador. http://aplicacao5.tst.jus.br/consultaunificada2/inteiroTeor.do?action=printInteiroTeor&format=html&highlight=true&numeroFormatado=E-ED-RR%20-%20197400-58.2003.5.19.0003&base=acordao&rowid=AAANGhAAFAAAK4DAAC&dataPublicacao=29/06/2012&localPublicacao=DEJT&query=. 2012.

CARVALHO, A. C. L. . Simpósio Internacional - EJUD8: Sustentabilidade, Trabalho e Amazônia no Contexto da COP30. 2025. (Programa de rádio ou TV/Outra).

CARVALHO, A. C. L. ; CAETANO, R. ; TOLEDO, G. . Lista suja do trabalho escravo. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CARVALHO, A. C. L. ; BARBOSA, D. . Precedentes da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CARVALHO, A. C. L. ; FAVA, M. . A importância do Direito Internacional do Trabalho nos julgamentos da Justiça do Trabalho. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CARVALHO, A. C. L. . Programa Liberdade no Ar. 2024.

CARVALHO, A. C. L. . Sessão Conjunta da Assembleia Legislativa da Paraíba e Câmara de Vereadores de João Pessoa contra a Escravidão. 2024. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CARVALHO, A. C. L. . Trabalho Escravo Contemporâneo e Tráfico de Pessoas: Ações de Enfrentamento. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CARVALHO, A. C. L. . O papel da justiça na não omissão do Estado nos casos de trabalho escravo contemporâneo. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CARVALHO, A. C. L. . Audiência pública da Comissão de Juristas responsável pela elaboração de anteprojeto de Lei do Processo Estrutural no Brasil do Senado Federal. 2024. (Programa de rádio ou TV/Outra).

CARVALHO, A. C. L. . Trabalho Escravo. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CARVALHO, A. C. L. ; BARROS, C. J. . Direito à desconexão. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CARVALHO, A. C. L. ; NICOLADELI, S. L. . Precedentes da Corte Interamericana de Direitos Humanos: resgate da primazia concorrente dos direitos sociais em perspectiva ética emancipatória. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CARVALHO, A. C. L. . Trabalho escravo, tráfico de pessoas e proteção do migrante. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CARVALHO, A. C. L. . Trabalho escravo, tráfico de pessoas e proteção ao migrante. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CARVALHO, A. C. L. . Participação em entrevista sobre decisão judicial. 2023. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CARVALHO, A. C. L. . Participação em entrevista sobre decisão judicial.. 2023. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CARVALHO, A. C. L. . Participação em entrevista sobre decisão judicial.. 2023. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SOUZA, F. C. ; CARVALHO, A. C. L. . O Direito do Trabalho na Perspectiva das Novas Formas de Organização, Direção e Realização do Trabalho. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CARVALHO, A. C. L. . Participação em entrevista sobre decisão judicial.. 2022. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CARVALHO, A. C. L. . Participação em entrevista sobre decisão judicial.. 2022. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CARVALHO, A. C. L. . Participação em entrevista sobre decisão judicial.. 2022. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CARVALHO, A. C. L. ; CARELLI, R. . Cine Trabalho - PPGD/UFRJ. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BUSNELLO, C. ; TOLEDO, G. ; CARVALHO, A. C. L. . Entrevista sobre adicional de transferência. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CARVALHO, A. C. L. ; PORTO, N. . Medidas Provisórias e o direito ao trabalho em tempos de pandemia. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CARVALHO, A. C. L. ; AZEVEDO, M. ; MENEZES, M. ; DUTRA, R. Q. ; FLEURY, R. . Pandemia e Crise do Modelo Ultraliberal: alternativas de resgate ao direito do trabalho. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

CARVALHO, A. C. L. ; SOUZA, K. P. . A Covid 19 no Contexto dos Direitos Humanos. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERNANDES, M. D. M. ; CARVALHO, A. C. L. . Relações de Trabalho em Tempos de Economia Colaborativa. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CARVALHO, A. C. L. ; MARANHAO, N. . Isolamento Social vs Individualismo Jurídico. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CARVALHO, A. C. L. ; VALLE, S. I. R. T. . Limites Constitucionais à Negociação Coletiva. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LUNARD, S. ; CARVALHO, A. C. L. . Mundo do Trabalho em Debate. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CARVALHO, A. C. L. ; CANANI, N. A. . Dimensões Internacionais do Direito do Trabalho: principais órgãos, regimes e exemplos de aplicação entre Estados. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CARVALHO, A. C. L. ; CASAR, V. B. ; TEIXEIRA, S. T. ; ARAUJO, R. C. . Os Impactos da COVID 19 no Mundo do Trabalho. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

CARVALHO, A. C. L. ; NICOLADELI, S. L. ; REIS, B. . Mundo do Trabalho em Debate. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

CARVALHO, A. C. L. ; RIBEIRO, R. V. ; GOMIDE, M. . Liberdade de Expressão de Acordo com a Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CARVALHO, A. C. L. ; CARNEIRO, R. . Roda de Conversa de Direito. 2020.

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CARVALHO, A. C. L. ; CARREIRO, L. D. M. . A Obra pelo Autor: livro Garantia de Indenidade no Brasil. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CARNEIRO, M. I. M. ; CARVALHO, A. C. L. . Direitos Humanos e Cidadania. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CARVALHO, A. C. L. ; CORREA, L. B. ; LEAO, R. Z. R. . Diálogos Jurídicos. 2020.

CARVALHO, A. C. L. ; RIBEIRO, A. C. V. ; MAGALHAES, K. N. . Residência de Peças Processuais. 2020.

CHIAPA, M. ; CARVALHO, A. C. L. . Assédio moral no ambiente de trabalho. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MACHADO, C. A. A. ; CARVALHO, A. C. L. . Tratados internacionais, hierarquia normativa, bloco de constitucionalidade. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CARVALHO, A. C. L. ; GOES JUNIOR, J. H. . Diálogo com profissionais do Direito. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CARVALHO, A. C. L. ; BARROS, I. . Trabalho em Pauta. 2020.

CARVALHO, A. C. L. ; CARVALHO, P. . A Importância do Trabalho Humano no Mundo Automatizado. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

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PAULA, C. A. R. ; CARVALHO, A. C. L. . Programa de Entrevistas da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CARVALHO, A. C. L. . A Justiça do Trabalho no Brasil e no Mundo. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CARVALHO, A. C. L. . A Justiça do Trabalho no Brasil e no Mundo. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CARVALHO, A. C. L. . A Justiça do Trabalho no Brasil e no Mundo. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CARVALHO, A. C. L. . A Justiça do Trabalho no Brasil e no Mundo. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CARVALHO, A. C. L. . Reunião Padronização Enamat. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CARVALHO, A. C. L. . Profissões Estressantes - Direitos dos Empregados. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CARVALHO, A. C. L. . Grupo de Estudos do CSJT sobre Eficiência da Justiça do Trabalho. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

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CARVALHO, A. C. L. . Reforma Trabalhista. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

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CARVALHO, A. C. L. ; PAIXAO, C. ; MICHILES, F. O. ; BOAL, P. C. ; COSTA, G. ; TOSTES, A. . Audiência Pública: Princípios Basilares para um Estatuto do Trabalho e Princípios da CLT. 2017. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

CARVALHO, A. C. L. ; CARVALHO, A. C. L. . Programa Revista. 2017.

CARVALHO, A. C. L. . Defesa do transporte socialmente responsável. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CARVALHO, A. C. L. . 20º Curso de Formação Inicial da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho - ENAMAT. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

CARVALHO, A. C. L. . Aceitação do recurso do banco contra decisão que determinou o pagamento de adicional de risco a trabalhador. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CARVALHO, A. C. L. . Dispensa por justa causa de trabalhador que prestou serviço em outra empresa.. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CARVALHO, A. C. L. . Sobre o TST manter temporariamente decisão que inclui CEDAE em plano especial de execução do TRT-RJ. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CARVALHO, A. C. L. . Sobre o TST concluir que prescrição de ação pode ser contada a partir de conclusão de ação criminal. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CARVALHO, A. C. L. . Ressarcimento de bancários de agência em SP por desconto irregular sobre dias de greve. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CARVALHO, A. C. L. . A SDI condena empresa a pagar 60% de adicional noturno aos empregados que estendem jornada na madrugada. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CARVALHO, A. C. L. . As mudanças trazidas pela 'Lei dos Caminhoneiros'. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CARVALHO, A. C. L. . Entrevista sobre rescisão indireta. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CARVALHO, A. C. L. . Ministro Augusto César Leite de Carvalho critica projeto de terceirização. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CARVALHO, A. C. L. . Quebra de sigilo bancário. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CARVALHO, A. C. L. . Empresa de telemarketing poder exigir certidão de antecedentes criminais para contratar. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CARVALHO, A. C. L. . Transportadora que não pode descontar aviso prévio de conferente que pediu rescisão indireta. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CARVALHO, A. C. L. . Determinação do TST de reintegrar trabalhadora com lúpus. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CARVALHO, A. C. L. . Encontro dos Desembargadores do colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CARVALHO, A. C. L. . Condenação de empresa por uso de Amianto. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CARVALHO, A. C. L. . Visão da banca examinadora do concurso para Juiz do Trabalho. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CARVALHO, A. C. L. . Entrevista sobre prescrição no processo trabalhista. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CARVALHO, A. C. L. . Entrevista sobre indenidade no direito do trabalho. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CARVALHO, A. C. L. . Reportagem sobre lançamento do livro sobre indenidade no Brasil. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CARVALHO, A. C. L. . OAB Nacional dá posse a nova Comissão Especial de Direito Sindical. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CARVALHO, A. C. L. . Entrevista sobre alterações na jurisprudência do TST. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

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CARVALHO, A. C. L. . Reportagem sobre empregado que vendia vale transporte e consegue reverter demissão por justa causa. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CARVALHO, A. C. L. . Reportagem sobre TST mandar empresa pagar relógio dourado a ex-funcionário. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CARVALHO, A. C. L. . Reportagem sobre debate do uso da internet nos processos trabalhistas. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CARVALHO, A. C. L. . Reportagem sobre atividade comercial em feriado depende de autorização de norma coletiva. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

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