Luiza Antunes Dantas de Oliveira

Doutora em Ciência Sociais pelo Programa de Pós Graduação de Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade - CPDA da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ). Mestra em Ciências Jurídicas e Sociais pelo Programa de Pós Graduação em Sociologia e Direito- PPGSD da Universidade Federal Fluminense(UFF). Bacharela em Direito pela Universidade Estadual Paulista. (UNESP) e Advogada. Entre 2022 e 2023 desenvolveu estágio de doutorado sanduíche na Universidade da Califórnia, Irvine (UCI), sob supervisão do professor David S. Meyer. Pesquisadora do Núcleo de Pesquisa, Documentação e Referência em Movimentos Sociais e Políticas Públicas no Campo - NMSPP, ligado ao CPDA/UFRRJ, no qual atuou como bolsista de Treinamento e Capacitação Técnica - TCT/Faperj entre os anos de 2016 a 2018. Associada à Rede de Estudos Rurais (desde 2020). Atua nas seguintes temáticas: movimentos sociais do campo e mediações jurídicas; Conflitos socioambientais rurais e urbanos; Desastres climáticos; Unidades de Conservação; Direito Agrário e Ambiental; Sociologia Política e Sociologia do Direito.

Informações coletadas do Lattes em 31/10/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Programa de Pós Graduação de Ciências Sociais em Desenvolvimento Agricultur

2022 - 2023

Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
Título: ?O banco dos réus está vazio?: tribunais populares, justiça e violência no campo em tempos de transição
Orientador: em University of California, Irvine ( David S. Meyer)
com Leonilde Servolo de Medeiros. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Movimentos sociais do campo; Direito; Ações Coletivas; Ditadura Civil-Militar.

Doutorado em Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade

2019 - 2025

Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
Título: ?O banco dos réus está vazio?: tribunais populares e as disputas por memória e justiça frente à violência no campo nos anos finais da ditadura
Leonilde Servolo de Medeiros. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Ações Coletivas; Direito; Movimentos sociais do campo; Impunidade; Ditadura Civil-Militar.Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Sociologia política. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Agrário.

Mestrado em Sociologia e Direito

2012 - 2015

Universidade Federal Fluminense
Título: Cultura, Território e Desenvolvimento: o patrimônio cultural pela ótica dos conflitos em comunidades quilombolas do Vale do Iguape/BA, Ano de Obtenção: 2015
Valter Lúcio de Oliveira.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Conflitos territoriais; Política pública; Desenvolvimento; Comunidades tradicionais.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Sociologia rural. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.

Graduação em Direito

2007 - 2011

Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho
Título: Programa Nacional do Patrimônio Imaterial e Direito Ambiental: uma reflexão sobre diversidade sociocultural e a cultura caipira paulista
Orientador: Elisabete Maniglia

Formação complementar

2023 - 2023

Planejamento e Condução de Grupos Focais. (Carga horária: 15h). , Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.

2023 - 2023

Curso de Formação em Pesquisa Empírica em Direito. (Carga horária: 15h). , Rede de Estudos Empiricos Em Direito, REED, Brasil.

2022 - 2022

Summer School Pathways to a Just Transition(...). (Carga horária: 40h). , Sam Moyo African Institute for Agrarian Studies, SMAIAS, Zimbabue.

2021 - 2021

A pesquisa antropológica com documentos. (Carga horária: 10h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-RIO, Brasil.

2021 - 2021

A Atuação do Advogado na Regularização Fundiária Urbana. (Carga horária: 16h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Minas Gerais, OAB/MG, Brasil.

2016 - 2016

Extensão universitária em Ecologia Política da Mineração e Conflitos Ambientais na América Latina. (Carga horária: 30h). , Instituto de Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional, IPPUR-UFRJ, Brasil.

2016 - 2016

Ecologia Política, Território, Saúde e Justiça Ambiental. (Carga horária: 90h). , Fundação Oswaldo Cruz, FIOCRUZ, Brasil.

2016 - 2016

Curso de Direito Ambiental: licenciamento e unidades de conservaão. (Carga horária: 22h). , Comissão Pastoral da Terra - PE, CPT/PE, Brasil.

2014 - 2014

Direito a Favela. (Carga horária: 27h). , Escola Superior de Advocacia da OAB - RJ, ESA, Brasil.

2009 - 2009

Espanhol. , Escola de idiomas Casa de la cultura española, CULTURA ESPAÑOLA, Brasil.

2007 - 2007

Extensão universitária em Capacitação em Direito do consumidor. , Fundação de Proteção ao consumidor, PROCON, Brasil.

1996 - 2004

Inglês. , Instituto de Idiomas de São Carlos S/C Ltda., UPPER-ENGLISH, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Sociologia Rural.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Sociologia do Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Direito Ambiental.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Direito Urbanístico.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Direito Agrário.

Organização de eventos

MARTINS, A. M. C. ; OLIVEIRA, LUÍZA ANTUNES DANTAS DE . JURA - cinedebate: "Lutas histórias pela terra e reforma agrária" - lançamento do filme "A história de lavradores e posseiros de Pedra Lisa". 2025. (Outro).

MARTINS, A. M. C. ; OLIVEIRA, LUÍZA ANTUNES DANTAS DE . Hegemonia do agronegócio, contrarreforma agrária e resistência camponesa no Brasil atual. 2025. (Outro).

MEDEIROS, L. S. ; LERRER, D. F. ; BRITO, Ricardo ; OLIVEIRA, L. A. D. ; TABOSA, L. P. . Seminário 60 anos do Estatuto da Terra: trajetória e desafios contemporâneos. 2024. (Outro).

MEDEIROS, L.S. ; LERRER, D. F. ; BRAGA, R. ; MENDONCA, B. ; OLIVEIRA, L. A. D. . X Jornada Universitária da Reforma Agrária. 2023. (Outro).

SANTOS, Genice. V. ; OLIVEIRA, L. A. D. ; SIMON, Alba ; RANAURO, Marcio ; MADEIRA, João ; CAVALINI, Marcelo . Ucs de Proteção Integral e Territórios de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais: avanços possíveis para a gestão de conflitos de sobreposição frente ao Parecer 175 da PFE-ICMBio para a agenda socioambiental. 2023. (Outro).

OLIVEIRA, L. A. D. ; MEDEIROS, L.S. ; BRITO, Ricardo ; TELÓ, F. ; LERRER, D. F. ; BASTOS, Gabriel ; TABOSA, L. P. . Seminário Comemorativo de 25 anos do Núcleo de Pesquisa, Documentação e Referência sobre Movimentos Sociais e Políticas Públicas no Campo (NMSPP/CPDA/UFRRJ). 2022. (Outro).

MEDEIROS, L.S. ; LERRER, D. F. ; ANTUNES DANTAS DE OLIVEIRA, LUIZA ; TABOSA, L. P. ; BRITO, Ricardo B. . 9ª Jornada Universitária em Defesa da Reforma Agrária. 2022. (Outro).

MEDEIROS, L.S. ; LERRER, D. F. ; TELÓ, F. ; OLIVEIRA, L. A. D. ; BRITO, Ricardo B. ; BASTOS, Gabriel . VIII Jornada Universitária da Reforma Agrária - O Desmonte das políticas públicas agrárias e ambientais.. 2021. (Outro).

LERRER, D. F. ; MEDEIROS, L.S. ; OLIVEIRA, L. A. D. ; TELÓ, F. ; BRITO, Ricardo . Grilagem de terras públicas, o STF e a questão agrária. 2021. (Outro).

MEDEIROS, L.S. ; LERRER, D. F. ; TELÓ, F. ; BRITO, Ricardo B. ; OLIVEIRA, L. A. D. . VII Jornada Universitária em Defesa da Reforma Agrária - Homenagem a memória de Carlos Augusto "mineiro". 2020. (Outro).

MEDEIROS, L.S. ; LERRER, D. F. ; OLIVEIRA, L. A. D. ; BRAGA, R. ; TELÓ, F. ; REIS, Millena . VI Jornada Universitária de Debates sobre a Reforma Agrária -. 2019. (Outro).

OLIVEIRA, L. A. D. . 3º Seminário Interdisciplinar de Sociologia e Direito:. 2013. (Congresso).

OLIVEIRA, L. A. D. . IV Fórum Sociojurídico: políticas públicas para a efetivação de direitos no processo de envelhecimento. 2011. (Congresso).

OLIVEIRA, L. A. D. . VIII Ciclo de Estudos Jurídicos: (des)construindo o direito do trabalho. 2008. (Congresso).

OLIVEIRA, L. A. D. . "Perspectivas da filosofia do Direito no século XXi". 2008. (Congresso).

OLIVEIRA, L. A. D. . I Seminário de Direito do Consumidor e Metofologia Paulo Freire. 2008. (Congresso).

Participação em eventos

12º Congresso Brasileiro de Agroecologia. Avaliação de trabalhos do eixo "Ancestralidade, terra e território" do XII Congresso Brasileiro de Agroecologia. 2023. (Congresso).

XI Seminário Brasileiro sobre Áreas Portegidas e Inclusão Social e VI Encontro Latino Americano sobre Áreas Protegidas e Inclusão Social (SAPIS/ELAPIS).Unidades de Conservação de Proteção Integral e territórios de povos indígenas e comunidades tradicionais: avanços possíveis para a gestão de conflitos de sobreposição frente ao Parecer 175/2021/CPAR/PFE-ICMBio/PGF/AGU para a agenda socioambiental. 2023. (Seminário).

IX Encontro da Rede de Estudos Rurais.A gramática dos direitos em tempos de legalidade autoritária e transição democrática: aproximações sobre os tribunais de opinião nas lutas sociais no campo (1986-1993). 2021. (Encontro).

X Encontro de Pesquisa Empírica em Direito. 2021. (Encontro).

X Seminário Brasileiro sobre Áreas Protegidas e Inclusão Social (SAPIS) e V Encontro Latino-Americano de Áreas Protegidas e Inclusão Social (ELAPIS). 2021. (Seminário).

Seminário do Observatório de Políticas Públicas para a Agricultura (OPPA) -. 2018. (Seminário).

6º Congresso de extensão universitária da unesp "horizontes da extensão universitária: possibilidades, caminhos e realizações". Orientações Sociojurídicas Itinerantes. 2011. (Congresso).

I Seminário interdisciplinar em sociologia e direito. 2011. (Seminário).

IV Fórum Sociojurídico: políticas públicas para a efetivação de direitos no processo de envelhecimento.Os princípios que baseiam a Lei Orgânica da Assistência Social(LOAS): por uma hermenêutica constitucional do benefício de prestação continuada. 2011. (Seminário).

Seminário "Encontro de Saberes". 2011. (Seminário).

VI Simpósio de Questão Agrária e 1º Fórum de debates da saúde do trabalhador da agroindústria canavieira: "questão agrária em debate: os desafios do século XXI". 2011. (Simpósio).

XXIII Congresso de Iniciação Científica da Unesp. O direito ambiental e o patrimônio cultural imaterial do interior do estado de São Paulo: uma reflexão sobre a importância da diversidade sociocultural. 2011. (Congresso).

3ª Semana Jurídica da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto.A busca por um Direito prospectivo a partir da atuação da Justiça Trabalhista frente à questão da AIDS.. 2010. (Seminário).

Ciclo de estudos - "Caminhos e descaminhos na construção da democracia no Brasil: PNDH-3". 2010. (Simpósio).

I Encontro Discente de Extensão Universitária. 2010. (Encontro).

VII Seminário Saúde do Trabalhador de Franca e V Seminário "O trabalho em debate: mundo do tranalho e saúde mental relacionada ao trabalho".As (im)possibilidades do mundo do trabalho: oficinas sobre previdência social com os usuários dos CRAS da cidade de Franca. 2010. (Seminário).

VI Seminário de Direitos Humanos do século XXi e IV Encontro de Direitos Humanos da UNESP.A busca por um Direito prospectivo a partir da atuação da Justiça Trabalhista frente à questão da AIDS.. 2010. (Seminário).

Aula inaugural do curso de Direito: um convite ao Direito, os Direitos Humanos na Contemporaneidade. 2009. (Outra).

CIclo de Estudos -"Pra não dizer que não falei das flores: crimes políticos e lei de anistia". 2009. (Encontro).

IX Ciclo de Estudos Jurídicos: "O direito ambiental e uma hermenêutica para a função socioambiental da propriedade". 2009. (Simpósio).

Simpósio EJUR 2009 - Direito Penal Empresarial. 2009. (Simpósio).

29o Encontro Nacional dos Estudantes de Direito. 2008. (Encontro).

III Fórum Sociojurídico: Direitos Humanos e a Condição Feminina. 2008. (Simpósio).

I Seminário de Direito do Consumidor e Metodologia Paulo Freire. 2008. (Seminário).

IV Edição do United Nations Model of São Paulo.Cuba. 2008. (Encontro).

Perspectivas da filosofia do Direito no século XXI. 2008. (Outra).

VIII Ciclo de Estudos Jurídicos: "(Des)Construindo o Direito do Trabalho". 2008. (Seminário).

XIX Semana Jurídica os 20 anos da Constituição: a construção da democracia no Brasil. 2008. (Congresso).

2o Fórum Sociojurídico e 2o Simpósio PET Serviço Social "Políticas Sociais e Acesso à Justiça: desafios ao trabalho profissional interdisciplinar. 2007. (Simpósio).

5o Seminário Internacional Gramsci-Cultura e Política do Mundo do Trabalho. 2007. (Seminário).

I Encontro sobre Seguridade Social. 2007. (Congresso).

III Fórum do Observatório Social das Relações de Consumo. 2007. (Seminário).

Método Paulo Freire e Trabalho em Comunidade. 2007. (Seminário).

NEDA 10 anos: Resistência e Luta por um pensamento crítico no Direito. 2007. (Seminário).

XVIII Semana Jurídica:"Direito Penal e sua problemática comtemporânea". 2007. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Naomy Campobelo Felipe da Silva

Pereira, Tatiana Cotta Gonçalves; Fernandes, Anelise Caetano Fraga;OLIVEIRA, L. A. D.. ATUAÇÃO DO NAJUP MARLI CORAGEM (UFRRJ) NA LUTA POR TERRA E TRABALHO NO CASO DA OCUPAÇÃO CAMPO ALEGRE. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Aluno: GABRIEL GOMES MACEDO

Pereira, Tatiana Cotta Gonçalves; Guimarães, Virginia Totti;OLIVEIRA, L. A. D.. POLÍTICAS PÚBLICAS DE PREVENÇÃO E ADAPTAÇÃO: A EVOLUÇÃO DOS INSTRUMENTOS NOS PLANOS DIRETORES DE NOVA IGUAÇU DIANTE DA EMERGENCIA CLIMÁTICA. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Aluno: DAVI GONÇALVES ARCANJO ELLER

Pereira, Tatiana Cotta Gonçalves; Guimarães, Virginia Totti;OLIVEIRA, L. A. D.. CSN E SEUS ELEFANTES BRANCOS: PANORAMA DE IMÓVEIS SUBUTILIZADOS DA COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL À LUZ DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE VOLTA REDONDA (LEI 4.441/08). 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Aluno: LARA MIRANDA CAMPBELL

OLIVEIRA, L. A. D.; Pereira, Tatiana Cotta Gonçalves; Guimarães, Virginia Totti. IMPACTOS DA LEI 13.465/2017 NA SELEÇÃO DE FAMÍLIAS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE REFORMA AGRÁRIA: O CASO DO ASSENTAMENTO IRMÃ DOROTHY. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Orientou

LARA MIRANDA CAMPBELL

Impactos da Lei 13; 465/2017 na seleção de famílias para o Programa Nacional de Reforma Agrária: o caso do assentamento Irmã Dorothy; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Luiza Antunes Dantas de Oliveira;

Produções bibliográficas

  • OLIVEIRA, L. A. D. ; SOUZA, Maria José A. ; ANTUNES, H. F. . TRIBUNAL DA TERRA: denúcia e confronto político diante das mortes e da impunidade no Pará. ESTUDOS SOCIEDADE E AGRICULTURA (UFRRJ) , v. 33, p. 1-25, 2025.

  • DE OLIVEIRA, LUÍZA ANTUNES DANTAS . Revisiting the Fourth Russel Tribunal on the Rights of Indigenous Peoples of the Americas: Transnational Networks and the Movement in Brazil. AGRARIAN SOUTH: JOURNAL OF POLITICAL ECONOMY , v. 1, p. 01-23, 2025.

  • BRITO, RICARDO BRAGA ; BASTOS, GABRIEL SOUZA ; OLIVEIRA, LUÍZA ANTUNES DANTAS DE ; TELÓ, FABRÍCIO . 25 anos do Núcleo de Pesquisa, Documentação e Referência sobre Movimentos Sociais e Políticas Públicas no Campo (NMSPP) e suas contribuições para iniciativas de justiça de transição. Revista do NUPEM , v. 16, p. 01-19, 2024.

  • OLIVEIRA, L. A. D. . Tribunal Nacional dos Crimes do Latifúndio (1986-1992): exercitando a memória sobre usos e sentidos do direito nas ações coletivas. REVISTA IDEAS (ONLINE) , v. 17, p. 1-28, 2023.

  • OLIVEIRA, L. A. D. . O Direito ?achado no arquivo?: um olhar sobre o acervo do Núcleo de Documentação, Pesquisa e Referência sobre movimentos sociais e políticas públicas no campo. REVISTA TEMPOS HISTÓRICOS , v. 23, p. 362-385, 2019.

  • ANDRADE DE SOUZA, MARIA JOSÉ ; ANTUNES DANTAS DE OLIVEIRA, LUIZA . Lei e mediação social nos conflitos de terra e direitos territoriais envolvendo as comunidades tradicionais de fundos e fechos de pasto da Bahia. Novos Cadernos NAEA , v. 18, p. 40/5-50, 2015.

  • OLIVEIRA, L. A. D. . Tribunais populares nas lutas sociais no campo: usos do Direito nas ações de protesto em tempos de legalidade autoritária e transição democrática (1985-1988). In: Valter Lúcio de Oliveira; Maria José Andrade de Souza; João Paulo do Vale de Medeiros. (Org.). Pesquisas em Sociologia e Direito: sentidos de Justiça, território e conflitos socioambientais. 1ed.Rio de Janeiro: MC&G, 2022, v. , p. 13-21.

  • OLIVEIRA, L. A. D. . Aos curiosos, esclarecimentos. Aos futuros membros, um convite.. Boletim de Ocorrência, 05 abr. 2008.

  • OLIVEIRA, L. A. D. . Relatos de uma R.A. peculiar. Boletim de Ocorrência, 05 abr. 2008.

  • OLIVEIRA, L. A. D. . ?Sendo falso, sendo farsa, este é o tribunal da verdade?: contra-processo e rituais de justiça nos tribunais populares em denúncia das violências no campo. In: VIII Encontro Nacional de Antropologia do Direito, 2023, remoto/online. Anais VIII Enadir, 2023. v. 2023.

  • OLIVEIRA, L. A. D. . A GRAMÁTICA DOS DIREITOS EM TEMPOS DE LEGALIDADE AUTORITÁRIA E TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA: PRIMEIRAS APROXIMAÇÕES SOBRE OS ?TRIBUNAIS DE OPINIÃO? NAS LUTAS SOCIAIS NO CAMPO (1986-1993). In: IX Encontro da Rede de Estudos Rurais, 2021, Brasília. Encontro da Rede de Estudos Rurais., 2021. v. 2.

  • OLIVEIRA, L. A. D. . Cultura e desenvolvimento: a mediação social no reconhecimento do patrimônio imaterial. In: III Congresso Internacional de Direitos dos Povos e Comunidades Tradicionais, 2014, Salvador. Anais do III Congresso Internacional de Direitos dos Povos e Comunidades Tradicionais, 2014.

  • OLIVEIRA, L. A. D. . Entre novos direitos e velhas relações de poder: os distintos reconhecimentos no Vale do Iguape/BA: entre novos direitos e velhas relações de poder. In: IV Seminário Direito, Pesquisa e Movimentos Sociais, 2014, Curitiba. Anais do IV Seminário Direito, Pesquisa e Movimentos Sociais. Curitiba, 2014. p. 1391-1411.

  • ANDRADE DE SOUZA, MARIA JOSÉ ; OLIVEIRA, L. A. D. . Lei e Mediação Social nos conflitos de terra e direitos territoriais envolvendo as comunidades tradicionais de Fundo e Fechos de Pasto na Bahia. In: VI Encontro da Rede de Estudos Rurais, 2014, Campinas. VI Encontro da Rede de Estudos Rurais: Desigualdades, exclusão e conflitos nos espaços rurais, 2014. v. 6. p. 3266-3280.

  • OLIVEIRA, L. A. D. ; ANDRADE DE SOUZA, MARIA JOSÉ ; OLIVEIRA, Valter Lúcio. . Expressões culturais e luta por território: reconhecimento e condições de reprodução social. In: Congresso da Associação Latinoamericana de Sociologia Rural, 2014, Cidade do México. Anais do Congresso da Associação Latinoamericana de Sociologia Rural: Sociedades rurais latinoamericanas: diversidades contrastes e alternativas, 2014.

  • OLIVEIRA, L. A. D. ; CAPUTO, L.Z. . A busca por um Direito prospectivo a partir da atuação da Justiça Trabalhista frente à questão da AIDS.. In: 3a Semana Jurídica da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto-USP, 2010, Ribeirão Preto. Anais das Sessões de Comunicações, 2010.

  • SIMON, Alba ; OLIVEIRA, L. A. D. ; RANAURO, Marcio . Conflitos e Práticas Institucionais de Gestão de Áreas sob Dupla Proteção: os termos de compromisso e a nova orientação jurídica para compatibilização de direitos. In: XI Seminário Brasileiro sobre Áreas Portegidas e Inclusão Social e VI Encontro Latino Americano sobre Áreas Protegidas e Inclusão Social (SAPIS/ELAPIS), 2023, São Paulo. Anais dos Seminário Brasileiro sobre Áreas Protegidas e Inclusão Social (SAPIS) & Encontro Latinoamericano sobre Áreas Protegidas e Inclusão Social (ELAPIS), 2023.

  • SIMON, Alba ; OLIVEIRA, LUÍZA ANTUNES DANTAS DE . Práticas institucionais de gestão de interfaces territoriais e a nova orientação jurídica para compatibilização de direitos: contribuições a partir do estudo de casos emblemáticos. In: XIV Congresso Internacional da Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito, 2024, Niterói. Anais do XIV Congresso Internacional da ABraSD: resumos, 2024.

  • OLIVEIRA, L. A. D. . A atomização dos conflitos por moradia no entorno da BR 040 em Petrópolis a partir do pretexto ambiental: o 'risco' e a 'preservação' a serviço da valorização imobiliária. In: I Seminário Direito à cidade (Teoria e Prática): Cidadania, Território e Espaço Urbano, 2016, Niterói. Anais do I Seminário Direito à cidade (Teoria e Prática): Cidadania, Território e Espaço Urbano, 2016.

  • OLIVEIRA, L. A. D. . O Programa Nacional do Patrimônio Imaterial: política cultural pela liberdade ou pela domesticação. In: IV Congresso da Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito, 2013, Recife. Anais do IV Congresso da Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito, 2013.

  • OLIVEIRA, L. A. D. . O direito ambiental e a cultura caipira no interior de São Paulo: uma reflexão sobre a diversidade sociocultural. In: XXI Congresso de Iniciação Científica da UNESP, 2011, Franca. Anais do XXI Congresso de Iniciação Científica da UNESP, 2011.

  • OLIVEIRA, LUÍZA ANTUNES DANTAS DE ; Mafra, Maria Alves ; PINTO, J. P. ; CAMPBELL, L. M. . Reflexões sociojurídicas sobre os direitos dos atingidos dos atingidos por desastres climáticos. 2025. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • OLIVEIRA, LUÍZA ANTUNES DANTAS DE . Advogados/as de trabalhadores/as rurais na ditadura empresarial-militar: organização coletiva e mobilizações políticas do direito. 2025. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • OLIVEIRA, L. A. D. ; SIMON, Alba . Práticas institucionais de gestão de interfaces territoriais e a nova orientação jurídica para compatibilização de direitos: contribuições a partir do estudo de casos emblemáticos. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • OLIVEIRA, L. A. D. ; Mafra, Maria Alves . Interrelações entre Direito Ambiental e Empresarial. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA, LUÍZA ANTUNES DANTAS DE . Unidades de Conservação de Proteção Integral e territórios de povos indígenas e comunidades tradicionais: avanços possíveis para a gestão de conflitos de sobreposição frente ao Parecer 175/2021/CPAR/PFE-ICMBio/PGF/AGU para a agenda socioambiental. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA, L. A. D. . Reproduzindo ritos e práticas da justiça para confrontá-la: tribunais populares como objeto de pesquisa da sociologia política do direito. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • OLIVEIRA, L. A. D. . ?Sendo falso, sendo farsa, este é o tribunal da verdade?: contra-processo e rituais de justiça nos tribunais populares em denúncia das violências no campo. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SIMON, Alba ; OLIVEIRA, L. A. D. ; RANAURO, Marcio . Conflitos e Práticas Institucionais de Gestão de Áreas sob Dupla Proteção: os termos de compromisso e a nova orientação jurídica para compatibilização de direitos. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • OLIVEIRA, LUÍZA ANTUNES DANTAS DE ; ANTUNES, H. F. ; SOUZA, Maria José A. . TRIBUNAL DA TERRA: terra, morte e impunidade no Pará nos anos finais da ditadura militar. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • OLIVEIRA, L. A. D. . Tribunal Nacional dos Crimes do Latifúndio (1986-1992): um exercício de memória sobre usos e sentidos do direito nas ações coletivas. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • OLIVEIRA, LUÍZA ANTUNES DANTAS DE . Memory gaps between indigenous peoples' rights and the measures of transitional justice in Brazil: reflection on the Fourth Russel Tribunal. 2022. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • OLIVEIRA, L. A. D. . A gramática dos direitos em tempos de legalidade autoritária e transição democrática: primeiras aproximações sobre os ?tribunais de opinião? nas lutas sociais no campo (1986-1993). 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • AMARAL, D. P. B. ; FARIAS JUNIOR, J. E. F. ; OLIVEIRA, A. G. V. ; OLIVEIRA, L. A. D. . Zoneamento Ambiental com vistas à Regularização Fundiária Sustentável nas Margens do Paraíba do Sul, trecho do município de Volta Redonda. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • OLIVEIRA, L. A. D. . A atomização dos conflitos por moradia no entorno da BR 040 em Petrópolis a partir do pretexto ambiental: o 'risco' e a 'preservação' a serviço da valorização imobiliária. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • OLIVEIRA, L. A. D. . Expressões culturais e luta por território: reconhecimento e condições de reprodução social. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • OLIVEIRA, LUÍZA ANTUNES DANTAS DE . Cultura e desenvolvimento: a mediação social no reconhecimento do patrimônio imaterial. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • OLIVEIRA, LUÍZA ANTUNES DANTAS DE . Entre novos direitos e velhas relações de poder: os distintos reconhecimentos no Vale do Iguape/BA: entre novos direitos e velhas relações de poder. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • OLIVEIRA, L. A. D. . O Programa Nacional de Patrimônio Imaterial e sua função socioambiental nos processos de mediação de conflitos ambientais.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • OLIVEIRA, L. A. D. . Os princípios que baseiam a Lei Orgânica da Assistência Social(LOAS): por uma hermenêutica constitucional do benefício de prestação continuada. 2011. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • OLIVEIRA, L. A. D. ; SOUZA, A.P.(Adriana Pereira Souza) ; SILVA, A.L.(Aline Lima da Silva) ; CONSTANTE, Daniela. ; MANIGLIA, Elisabete ; VERONEZ, L.F.S.(Leliana Fritz Siqueira Veronez) ; MOTA, L.R. (Lucas Ribeiro Mota) ; ANDRADE, L.B.P.(Lucimary Bernabé Pedrosa de Andrade) ; LOPES, M.B.S.(Maria Bernadete Saldanha Lopes) ; ESTEVAN, Tuany. . Orientações Sociojurídicas Itinerantes. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • OLIVEIRA, L. A. D. . O direito ambiental e o patrimônio cultural imaterial do interior do estado de São Paulo: uma reflexão sobre a importância da diversidade sociocultural. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • OLIVEIRA, L. A. D. ; CONSTANTE, Daniela. ; MARCHETTI, Evelyn. ; DE PAULA, I.C. (Isabel Cristina de Paula) . As (im)possibilidades do mundo do trabalho: oficinas sobre previdência social com os usuários dos CRAS da cidade de Franca. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • OLIVEIRA, L. A. D. . A busca por um Direito prospectivo a partir da atuação da Justiça Trabalhista frente à questão da AIDS.. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções

OLIVEIRA, LUÍZA ANTUNES DANTAS DE . Sistematização de Dados Primários e Secundários sobre 07 Casos Inspiradores de Interfaces Territoriais envolvendo UCs Federais e Territórios Tradicionais. 2024.

OLIVEIRA, L. A. D. . Produção de materiais de apoio voltados para a Campanha pela aprovação do PL 572/2022. 2023.

OLIVEIRA, LUÍZA ANTUNES DANTAS DE . Estudo de caso de 07 unidades de conservação federais e descrição de experiências de gestão de conflitos de sobreposição. 2023.

OLIVEIRA, LUÍZA ANTUNES DANTAS DE . Análise de Termos de Compromisso e outras metodologias de gestão de conflitos. 2022.

OLIVEIRA, LUÍZA ANTUNES DANTAS DE . Antecedentes Históricos e Aspectos Legais das sobreposições territoriais de Unidades de Conservação de Proteção Integral e territórios de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais. 2021.

OLIVEIRA, LUÍZA ANTUNES DANTAS DE . Análise de atos jurídicos de criação de UCs municipais do Estado do Rio de Janeiro. 2021.

OLIVEIRA, L. A. D. . Referencial Teórico e Metodológico para Análise Jurídica dos atos de criação de Unidades de Conservação municipais. 2019.

OLIVEIRA, L. A. D. . Diagnóstico Fundiário das Comunidades de São José e Igrejinha - NIterói. 2018.

OLIVEIRA, L. A. D. . Proposta de Zoneamento Urbano Ambiental da Faixa Marginal de Proteção do Rio Paraíba do SUl - trecho de Volta Redonda(RJ). 2017.

OLIVEIRA, LUÍZA ANTUNES DANTAS DE . Análise do Plano Diretor e Legislação Municipal de Volta Redonda/RJ e Contribuição com proposta de Zoneamento Ambiental das áreas urbanas da FMP do rio Paraíba do Sul - trecho de Volta Redonda/RJ. 2017.

OLIVEIRA, LUÍZA ANTUNES DANTAS DE . Regularização Fundiária Vila Esperança, Vila Rica de Irajá, Guarabu, Areal e Parque Alegria. 2014.

OLIVEIRA, L. A. D. . Avaliação de trabalhos do eixo 'Ancestralidade, terra e território' do XII Congresso Brasileiro de Agroecologia. 2023.

OLIVEIRA, L. A. D. . Análise Jurídica dos atos de criação das Unidades de Conservação municipais no âmbito do Programa Pró-UC da SEAS/RJ. 2020.

FRANCA, B. L. F. C. ; OLIVEIRA, LUÍZA ANTUNES DANTAS DE . Manual de Conservação e Organização do Acervo do Núcleo de Pesquisa, Documentação e Referência sobre Movimentos Sociais e Políticas Públicas no Campo (NMSPP/ CPDA/ UFRRJ). 2019.

OLIVEIRA, L. A. D. . Violências no Campo. 2022; Tema: Violências no campo ao longo da abertura política e transição democrática. (Site).

OLIVEIRA, LUÍZA ANTUNES DANTAS DE ; MARTINS, M. ; SIMONETTI, A. L. ; LOPES, M. R. . Previdência social rural: aspectos legais e mobilizações locais de acesso aos direitos previdenciário. 2025. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

OLIVEIRA, LUÍZA ANTUNES DANTAS DE ; MARTINS, M. . Aposentadoria Especial Rural. 2025. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

OLIVEIRA, LUÍZA ANTUNES DANTAS DE . Acesso à Justiça: populações atingidas por desastres climáticos e metodologias clínicas. 2025. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

OLIVEIRA, L. A. D. ; RAMALHO, M. ; MARTINS, M. . Previdência Social Rural: seus direitos no campo. 2025. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha).

OLIVEIRA, L. A. D. . Oficina de software gratuito de gerenciamento de referências. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

OLIVEIRA, LUÍZA ANTUNES DANTAS DE . Interrelações entre Direito Ambiental e Empresarial. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

OLIVEIRA, LUÍZA ANTUNES DANTAS DE . Uso de software gratuito de gerenciamento de referências. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

OLIVEIRA, L. A. D. . Produção de materiais de apoio para Campanha pela aprovação do PL 572/2022. 2023. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Produção de material para campanha de mobilização).

OLIVEIRA, L. A. D. . Atos de criação de UCs e sua adequação legal. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

TELÓ, F. ; BRAGA, R. ; MEDEIROS, L.S. ; RIBEIRO, Ana Maria Motta. ; ALENTEJANO, Paulo ; OLIVEIRA, LUÍZA ANTUNES DANTAS DE ; FERNANDES, A. ; PALUDO, D. ; BÜHLER, Eve. ; CAMPOS, J. . Contando histórias da terra e das águas. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Livro infantil).

OLIVEIRA, L. A. D. . Regularização Fundiária Urbana e Direito à Cidade. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

RIBEIRO, Ana Maria Motta. ; PELACCANI, Bárbara. ; MAGGI, Diego. ; BÜHLER, Eve. ; TELÓ, F. ; PINTO, Juan Santos. ; MEDEIROS, L.S. ; PEDRETTI, Lucas. ; OLIVEIRA, L. A. D. ; SOUZA, Maria José A. ; ALENTEJANO, Paulo ; D'ANDREA, Pedro ; QUEIROZ, Pollyana Vidinha ; BRITO, Ricardo B. ; OLIVEIRA, Valter Lúcio. ; CARDOSO, Vinicius Maia . Memórias das lutas pela terra no estado do RIo de Janeiro. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático para oficinas de projeto de extensão universitária).

OLIVEIRA, L. A. D. . Licenciamento ambiental, legislação e flexibilização. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

OLIVEIRA, L. A. D. . Vídeo institucional do Centro Jurídico Social. 2011 (Vídeo Institucional do Centro Jurídico Social).

Projetos de pesquisa

  • 2023 - Atual

    Grandes Empresas e Ditadura no Campo: Novas Perspectivas para a Justiça de Transição,, Descrição: Uma tendência das políticas de justiça de transição é o foco nas violações de direitos humanos por agentes estatais. Nos últimos anos novas perspectivas têm emergido para ampliar o conceito de justiça de transição, incluindo a análise de violações praticadas por atores não-estatais, como é o caso das empresas. No Brasil, um marco nesse processo foi o reconhecimento, em 2020, pela Volkswagen, de sua responsabilidade nas violações de direitos de trabalhadores durante a ditadura empresarial-militar de 1964-1985. Buscando contribuir para a expansão desse campo de estudos, o foco do projeto é compreender o papel das grandes empresas nas violações contra as populações do campo durante a ditadura, a partir do estudo de três casos/empresas: as brasileiras Josapar e Cosan e a canadense Brascan. Investigar a atuação empresarial durante a ditadura é chave para situar a origem de muitos conflitos fundiários e trabalhistas que levaram às diversas formas de violência contra as populações do campo. A hipótese que orienta a pesquisa é a de que parte significativa das empresas que atuaram no campo participaram das articulações pró-golpe de 1964, dele se beneficiaram economicamente e foram cúmplices e/ou responsáveis diretas por violações de direitos de populações locais que representassem obstáculos a seus negócios. Por meio da revisão da literatura, análise documental e história oral, a pesquisa está investigando a atuação das três empresas, com foco no nordeste paraense, na zona canavieira paulista e litoral sul fluminense, regiões onde elas, respectivamente, estiveram envolvidas em conflitos com camponeses, assalariados rurais, indígenas e comunidades tradicionais entre a segunda metade dos anos 1970 e a primeira dos anos 1980..Projeto de pesquisa aprovado na Chamada CNPq/MCTI N 10/2023 Universal - Faixa A - Grupos Emergentes (processo 420464/2023-9), executado pela Universidade de Brasília (UnB) em parceria com a Comissão Camponesa da Verdade (CCV), com período de vigência entre 06/12/2023 a 31/12/2026.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Luiza Antunes Dantas de Oliveira - Integrante / Leonilde Servolo de Medeiros - Integrante / Ricardo Braga - Integrante / Fabrício Teló - Integrante / Sérgio Sauer - Integrante / Girolamo Treccani - Integrante / Regina Coelly Fernandes Saraiva - Coordenador / Alessandra Gasparotto - Integrante / Halyme Franco Antunes - Integrante / Gabriel Teixeira - Integrante / Airton dos Reis Pereira - Integrante / Gilney Viana - Integrante / Barbara De La Rosa Elia - Integrante / Clifford Welch - Integrante / Dibe Ayoub - Integrante / Elisandra Galvão - Integrante / Graciela Bonassa Garcai - Integrante / José Carlos da Silva Moreira FIlho - Integrante / Patrícia Costa de Araújo - Integrante / Victoria Basualdo - Integrante / Iby Montenegro da Silva - Integrante / Helen Ortiz - Integrante / Giovani da Conceição Santos - Integrante / Lara Monteiro Abreu - Integrante / Caio Mattos Santos - Integrante / Juliana Antonia Ferreira Fernande - Integrante / Rhavier Mazieri Pereira - Integrante / João Gabriel Menezes - Integrante / Rafael Aroni - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.

  • 2018 - Atual

    Conflito e repressão no regime militar: resistências, mediações e formas de organização dos trabalhadores rurais em contextos adversos, Descrição: A pesquisa se propõe a buscar continuidades e descontinuidades, tanto de práticas e atores como de políticas públicas, entre os anos que antecederam o golpe militar de 1964 e os anos que a ele se seguiram. Buscando uma perspectiva comparativa, partimos do estudo que fizemos sobre o tema no Estado do Rio de Janeiro, para, a partir de situações que ocorreram em outros estados, analisar: a) a continuidade das tensões e conflitos nas áreas onde houve formas significativas de ação coletiva no período anterior ao golpe; b) as formas de organização e resistência localmente esboçadas, para tentar garantir a permanência na terra; a violência, tanto estatal como privada, que as confronta; c) formas de presença da Igreja Católica, considerando a ação dos Círculos Operários, Frentes Agrárias, Serviços de Orientação Rural, que tiveram um papel central na construção do sindicalismo rural em novas bases, após o golpe, sem a mediação dos comunistas ou com esta bastante fragilizada ou mesmo anulada; d) natureza da presença de sindicatos, quer tentando organizar reações dos trabalhadores, quer se envolvendo em atividades que levaram à desmobilização; e) presença eventual de organizações de esquerda, procurando mobilizar camponeses para ações armadas, como ocorreu em Cachoeiras de Macacu, no Rio de Janeiro, por exemplo; f) atuação dos governos federal e estaduais sobre diferentes localidades, buscando entender melhor o que significaram projetos de intervenção sobre áreas de conflito, da qual são exemplos a constituição do Conjunto Rural de Guapiaçu, onde foram assentadas famílias originárias de diferentes locais de conflito no Estado do Rio de Janeiro; f) possível presença de organizações não governamentais que atuavam dando apoio a atividades de formação e mobilização de trabalhadores... , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) Doutorado: (3) . , Integrantes: Luiza Antunes Dantas de Oliveira - Integrante / Leonilde Servolo de Medeiros - Coordenador / Fabrício Teló - Integrante / MIllena Reis - Integrante / Ricardo José Braga Amaral de Brito - Integrante / Gabriel Souza Bastos - Integrante / Natasha Gomes da Silva - Integrante / Ligia Maria Nonato dos Santos - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.

  • 2017 - Atual

    Mobilizações e movimentos sociais agrários, repressão e resistências do pré-1064 à ditadura civil-militar: as trajetórias do MASTER no RS e das Ligas Camponesas em PE, Descrição: Dando continuidade aos trabalhos da Comissão Camponesa da Verdade, no âmbito da Comissão Nacional da Verdade, este projeto de pesquisa investigará mobilizações, reivindicações e movimentos sociais agrários, surgidos antes de 1964, e atos de repressão e violações de direitos da ditadura civil-militar no campo brasileiro. Tomará como casos de investigação as trajetórias e histórias do Movimento de Agricultores Sem Terra (MASTER), criado no Rio Grande do Sul em 1960, e da Sociedade Agrícola dos Plantadores e Pecuaristas de Pernambuco (SAPPP), criada em 1955, e popularizada como ?Ligas Camponesas?. Esses dois movimentos, um demandando terras no Sul e outro no Nordeste, são símbolos das bandeiras e demandas das populações no campo, os quais foram duramente reprimidos, perseguidos e extintos pós-1964. Apesar das graves violações de direitos no campo, esses movimentos são invisibilizados como sujeitos (resultando no não reconhecido de direitos e não acesso à justiça), mas resistiram à repressão e têm história no contexto dos desmandos do período ditatorial. Este projeto de pesquisa, ao (re)construir estas trajetórias, procura contribuir para o resgate da história do Master e das Ligas, trazendo a memória de muitos/as camponesas/es como sujeitos políticos e de direito no Brasil... Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Luiza Antunes Dantas de Oliveira - Coordenador / Leonilde Servolo de Medeiros - Integrante / Fabrício Teló - Integrante / Sérgio Sauer - Integrante / Girolamo Treccani - Integrante / Regina Coelly Fernandes Saraiva - Integrante / Alessandra Gasparotto - Integrante / Pablo Andrade Porfírio - Integrante.

  • 2016 - Atual

    Movimentos sociais, questões fundiárias e mediações jurídicas: lutas por direitos e judicialização de conflitos, Descrição: O tema da luta pela terra e a emergência de novas identidades a ela relacionadas foram bastante explorados pela literatura brasileira, em especial no que se refere às formas de ação e organização dos trabalhadores. No entanto, há outras questões que mereceram menor atenção dos pesquisadores. Refiro-me especificamente à dimensão jurídico-legal desse processo, entendida não só como capaz de evidenciar espaços de confronto e disputas de sentidos por meio da interpretação das leis vigentes, mas também de provocar o aparecimento de novos aparatos legais e institucionais. A pesquisa volta-se para explorar as relações entre movimentos sociais e o campo jurídico, no que se refere à luta pela terra. Pretendemos tratar essas questões a partir de uma perspectiva histórica, não só para aprofundar elementos de pesquisas que desenvolvemos que não tinham o campo jurídico como objeto específico de reflexão, mas que, de alguma forma, se aproximaram dele. No entanto, nossa ênfase recairá sobre o período pós Constituição de 1988, tendo em vista que ela reconhece que a propriedade tem uma função social e define os termos em que esse reconhecimento é feito; também reconhece, em suas disposições transitórias, o direito das populações quilombolas a terras que ocupavam, o que abriu portas para que outros segmentos do campo, que passaram a ser chamados de ?populações tradicionais? fizessem demandas desse tipo, gerando conflitos que se judicializam... , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Luiza Antunes Dantas de Oliveira - Integrante / Leonilde Servolo de Medeiros - Coordenador.

  • 2011 - 2011

    Os princípios que baseiam a Lei Orgânica da Assistência Social(LOAS): por uma hermenêutica constitucional do benefício de prestação continuada, Descrição: Projeto de pesquisa realizado junto ao Centro Jurídico Social e fomentado pela Pró-reitoria de Extensão da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Luiza Antunes Dantas de Oliveira - Integrante / CONSTANTE, Daniela. - Integrante / MARCHETTI, Evelyn. - Integrante / Leliana Fritz Siqueira Veronez - Integrante / LOPES, M.B.S.(Maria Bernadete Saldanha Lopes) - Coordenador.

Histórico profissional

Experiência profissional

2010 - 2011

universidade estadual paulista

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2024 - Atual

Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora Substituta, Carga horária: 20

Outras informações:
Professora substituta do Departamento de Ciências Jurídicas do ICHS/UFRRJ - responsável pelas disciplinas de Legislação Agrária, oferecida para os cursos de Ciências Agrárias; Direito da Agrimensura, para o curso de Engenharia de Agrimensura; Direito Agrário, Direito Ambiental, Metodologia da Pesquisa Jurídica e Metodologia da Ciência Jurídica para curso de Direito. Aprovada no Edital n 07/2024, conforme edital n 19, de 4 de março de 2024, DOU de 05/03/2024 seção 3 p. 52.

2019 - 2025

Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Doutoranda, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
.

2016 - 2019

Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista de Treinamento e Capacitação Técnica, Carga horária: 40

Outras informações:
Bolsista de Treinamento e Capacitação Técnica (TCT-Faperj) no projeto de pesquisa Movimentos sociais, questões fundiárias e mediações jurídicas: lutas por direitos e judicialização de conflitos do Núcleo de Pesquisa, Documentação e Referência sobre Movimentos Sociais e Políticas Públicas no Campo NMSPP CPDA/UFRRJ. Sob orientação da professora Leonilde Servolo de Medeiros.

Atividades

  • 08/2023 - 12/2023

    Estágios , Departamento de Ciências Jurídicas.Estágio realizado, Estágio docência no curso de Direito da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, nas disciplina de Direito Ambiental II, sob supervisão do professor Hailton Pinheiro. semestre 2023.2. Carga horária 30h.

  • 08/2023 - 12/2023

    Estágios , Departamento de Ciências Jurídicas.Estágio realizado, Estágio Docência na disciplina de Direito Agrário, sob supervisão do professor Hailton Pinheiro. Semestre 2023.2. Carga horária 30h.

  • 08/2020 - 12/2020

    Estágios , Instituto de Ciências Humanas e Sociais.Estágio realizado, Estágio docência no curso de Licenciatura em Educação no Campo (LEC) da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, na disciplina de Política e Relações de Poder no Campo, sob supervisão da professora Regina Bruno, semestre 2020.2.

  • 09/2016 - 02/2019

    Treinamentos ministrados , CPDA/UFRRJ.Treinamentos ministrados, Bolsista de Treinamento e Capacitação Técnica (TCT-Faperj), nível mestrado, na pesquisa "Movimentos sociais, questões fundiárias e mediações jurídicas: lutas por direitos e judicialização de conflitos"

2016 - 2019

Núcleo de Pesquisa, Documentação e Referência dos Movimentos Sociais do Cam

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista Treinamento e Capacitação Técnica, Carga horária: 40

Outras informações:
A bolsa de Treinamento e Capacitação Técnica - TCT que foi concedida ao projeto "Movimentos sociais, questões fundiárias e mediações jurídicas: lutas por direitos e judicialização de conflitos?, coordenado pela professora Leonilde Servolo de Medeiros teve como principal objetivo dinamizar as atividades do Núcleo de Pesquisa, Documentação e Referência em Movimentos Sociais e Políticas Públicas no Campo , ligado ao Programa de Pós-graduação de Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (NMSPP/CPDA/UFRRJ). O NMSPP foi criado em 1997 visando garantir a constituição de um acervo dedicado à preservação, resgate e valorização da memória das lutas sociais no campo. Este esforço é empreendido a partir da necessidade de constituição e continuidade de alimentação de acervos que se dediquem à preservação dessa memória e que garantam condições para o acesso a um público interessado em explorar a documentação como fonte para pesquisas.

2022 - 2023

University of California, Irvine

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Visiting scholar, Carga horária: 40

Outras informações:
Atuou como International Visiting Scholar do Center for the Study of Democracy (CSD), da Universidade da Califórnia, Irvine, sob supervisão do professor David S. Meyer.

2022 - Atual

Saberes - Projetos Socioambientais e Educacionais

Vínculo: Prestação de serviço, Enquadramento Funcional: Consultoria Jurídica, Carga horária: 15

Outras informações:
Atua na equipe técnica responsável pela pesquisa e elaboração de guia informativo, orientador e inspirar sobre sobre gestão de conflitos decorrentes de sobreposições territoriais entre Unidades de Conservação de Proteção Integral e territórios de Povos Indígenas, Comunidades Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais, contratado pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade - Funbio com recursos do Fundo de Transição do Programa Áreas Protegidas da Amazônia - ARPA.

2019 - 2022

Saberes - Projetos Socioambientais e Educacionais

Vínculo: Consultoria Técnica, Enquadramento Funcional: Consultoria Jurídica

Outras informações:
Consultoria Jurídica ao Projeto "Fortalecimento do Programa de Apoio à Criação e Gestão de Unidades de Conservação Municipais - RJ" no âmbito do Programa Pró-UC da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS/RJ.

2023 - Atual

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2012 - 2015

Universidade Federal Fluminense

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Mestranda, Carga horária: 40

Outras informações:
Título: Cultura, Território e Desenvolvimento: O patrimônio cultural imaterial pela ótica dos conflitos socioambientais em comunidades quilombolas do Vale do Iguape/BA. O objetivo desta pesquisa é identificar quais as interconexões estabelecidas entre o reconhecimento de uma expressão cultural como patrimônio cultural imaterial a as condições materiais de reprodução social associadas a uma dada territorialidade, particularmente em contexto de conflito territorial. Para além da análise comumente realizada no campo jurídico sobre os ?novos direitos culturais?, que tende a enxergar a ampliação da política de patrimônio cultural como dizendo respeito a certa alteração paradigmática da ordem normativa constitucional, a pesquisa pretende enxergar estas políticas culturais sob uma perspectiva analítica comparativa entre as três frentes do ideário conservacionista da diversidade: cultura, meio ambiente e território; procurando, sobretudo, identificar como são assimiladas no contexto local e negociadas no contexto da disputa territorial a partir da atuação de distintos atores sociais. O trabalho de campo foi realizado no Vale do Iguape, no Recôncavo Baiano, junto a três comunidades, de ao todo dezesseis que se auto identificam enquanto quilombolas na região. Verificam- se no Iguape, a presença das três frentes de reconhecimentos engendradas pelo conservacionismo, todas tendo sido mobilizadas em contexto de acirramento de conflito em torno do controle sobre os recursos naturais existentes e que conformam a territorialidade local. Para o escopo pretendido fez-se de suma importância os aportes teórico-metodológicos a respeito das relações de mediação social, bem como o ponto de vista a partir do esquema analítico das políticas públicas.

2015 - 2016

Centro de Defesa dos Direitos Humanos - Grupo Ação, Justiça e Paz.

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 20

Outras informações:
Advogada no projeto de Assessoria Jurídica Popular "Pelo direito à moradia e à cidade na construção de propostas de adaptação às mudanças climáticas e resistência nos territórios da região serrana do Rio de Janeiro". O projeto consiste na assessoria à mobilização popular da comunidades ameaçadas de remoção forçada em Petrópolis, através da educação popular e da representação judicial das comunidades nos processos.

2016 - 2017

Instituto Estadual do Meio Ambiente

Vínculo: Consultora, Enquadramento Funcional: Prestação de Serviço Técnico, Carga horária: 15

Outras informações:
Consultoria técnica dedicada à elaboração da proposta de Zoneamento Ambiental da FMP do rio Paraíba do Sul, trecho de Volta Redonda. A proposta fez parte de estudo-técnico do INEA visando realização de obras para minorar os efeitos das cheias.

2018 - 2019

Urbaniza Engenharia LTDA

Vínculo: Prestação de serviço técnico., Enquadramento Funcional: Consultoria Jurídica., Carga horária: 15

Outras informações:
Realização do Diagnóstico Fundiário das comunidades de São José e Igrejinha, situadas entre os bairros de Fonseca e Caramujo, na cidade de Niterói/RJ.

2021 - 2022

Cohidro - Consultoria, Estudos e Projetos

Vínculo: Consultoria Jurídica, Enquadramento Funcional: Prestação de Serviços, Carga horária: 10

Outras informações:
Consultoria de Legislação Urbanístico Ambiental no projeto de Proposta de Zoneamento Urbano e Ambiental na Faixa Marginal de Proteção dos rios Paraíba do Sul e tributários, trecho de Barra Mansa/RJ Instituto Estadual do Meio Ambiente - INEA e Secretaria Estadual do Meio Ambiente - SEA/RJ.

2016 - 2017

Cohidro - Consultoria, Estudos e Projetos

Vínculo: Consultoria Jurídica, Enquadramento Funcional: Prestação de Serviços, Carga horária: 10

Outras informações:
Consultoria de Legislação Urbanístico Ambiental no projeto de Regularização Fundiária Sustentável e Proposta de Zoneamento Ambiental da Faixa Marginal de Proteção de Volta Redonda/RJ Instituto Estadual do Meio Ambiente - INEA e Secretaria Estadual do Meio Ambiente - SEA/RJ

2013 - 2015

Cohidro - Consultoria, Estudos e Projetos

Vínculo: Prestação de serviço, Enquadramento Funcional: Advogada - Regularização Fundiária, Carga horária: 40

Outras informações:
A atuação consistiu na coordenação jurídica do projeto de Regularização Urbanística e Fundiária da favela de Acari, Rio de Janeiro, no âmbito do projeto Morar Carioca. Ao longo do projeto, foi desenvolvida a pesquisa fundiária acerca da titularidade da área declarada como de especial interesse social, acompanhou-se a realização do cadastramento das famílias, atendimento às famílias residentes nas áreas para solução de dúvidas apresentação dos escopos do projeto para todos os moradores, realização dos memoriais descritivos dos lotes identificados e preparo da documentação para posterior emissão dos títulos de Concessão de Direito Real de Uso

2010 - 2011

Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estágio e Iniciação científica, Carga horária: 20

Outras informações:
A atuação no Centro Jurídico e Social se deu em duas frentes. A primeira como estagiária de direito, pela qual se acompanhava os atendimentos sócio jurídicos realizados no CRAS junto às estagiárias do Serviço Social, bem como a elaboração de peças e acompanhamento judicial dos processos nas áreas de direito de família e previdenciário, principalmente. A segunda frente de atuação, que diz respeito à iniciação científica, consistia na elaboração de pesquisa a partir da sistematização dos dados das demandas judicializadas na atuação dos estagiários, de maneira a produzir material reflexivo da prática jurídica, do Poder Judiciário e da efetividade das políticas públicas relacionadas ás áreas de atuação.

2009 - 2010

Sindicato dos Trabalhadores da Indústria do Calçado de Franca-SP

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

Outras informações:
A atuação constituiu em atendimentos aos trabalhadores sindicalizados para solução de dúvidas, elaboração de peças processuais, sistematização de dados das demissões realizadas pela indústria calçadista, acompanhamento dos processos judiciais e assembleias da categoria.

2021 - 2022

Espaço, Cidadania e Oportunidades Sociais

Vínculo: Consultoria Jurídica, Enquadramento Funcional: Prestação de Serviços, Carga horária: 10

Outras informações:
Advogada do projeto Serviços especializados de monitoramento, controle e desenvolvimento dos assentamentos humanos objeto da Política Habitacional de Interesse Social de Maricá, pela equipe técnica da ECOS Espaço, Cidadania e Oportunidades Sociais, contratada pela Secretaria de Habitação da Prefeitura Municipal de Maricá/RJ.