XEILA MAIANE DA SILVA FREITAS
Mestranda em SERVIÇO SOCIAL E DIREITOS SOCIAIS/FASSO-PPGSSDS pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte UERN, Supervisora, Mediadora e Conciliadora do CEJUSC Extensão UNIJAGUARIBE (2022); Coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica da UNIJAGUARIBE (2022); Advogada Autônoma; Professora de Direito Processual Civil; Professora de Negociação Mediação e Arbitragem, Professora de Direito Civil - Sucessões, Especialista em Direitos Humanos pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte UERN (2017); Vice Presidenta da OAB Litoral Leste (triênio 2025-2027); Presidente da Comissão da Mulher Advogada (triênio 2025-2027); Vice Presidente da Comissão da Promoção de Igualdade Racial da Seccional do Ceará (triênio 2025-2027).
Informações coletadas do Lattes em 23/01/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em andamento em GESTÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS
2025 - Atual
Especialização em MBA em Gestão da Aprendizagem
2023 - 2024
Faculdadee Multiversa Foz do Iguaçu
Título: PROJETO DE ESCOPO ABERTO
Especialização em DIREITOS HUMANOS
2016 - 2018
Universidade do Estado do Rio Grande do Norte
Título: A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS DIREITOS DAS MULHERES NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Orientador: ANA MONICA ANSELMO DE AMORIM
Especialização em Psicopedagogia Institucional e Clínica
2008 - 2009
Faculdade do vale do jaguaribe
Título: Emoção na Educação: A Importância da família e do professor no processo de alfabetização.
Orientador: Lídia Andrade
Graduação em Letras
2005 - 2009
Faculdade do vale do jaguaribe
Título: A IMPORTÂNCIA DA AFETIVIDADE NA AQUISIÇÃO DA LINGUAGEM: REFLEXÕES SOBRE AS EXPERIÊNCIAS DAS CRECHES E CENTROS DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL EM ARACATI-CE.
Orientador: Francisco Canidé Tinoco Luna
Formação complementar
2012 -
Extensão universitária em Aprendizagem e desenvolvimento da linguagem. (Carga horária: 40h). , Universidade Estadual do Ceará, UECE, Brasil.
2023 - 2024
Extensão universitária em CURSO DE FORMAÇÃO DE CONCILIADORES E MEDIADORES JUDICIAIS. (Carga horária: 120h). , Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, TJCE, Brasil.
2022 - 2022
Gestão de TCC e Normas para Elaboração de Trabalhos Acadêmicos. (Carga horária: 10h). , Centro Universitário do Vale do Jaguaribe, UNIJAGUARIBE, Brasil.
2020 - 2020
CURSO PRÁTICA PREVIDENCIÁRIA DO REQUERIMENTO A SENTENÇA. (Carga horária: 8h). , Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará, FESAC, Brasil.
2019 - 2019
APOSENTADORIA ESPECIAL. (Carga horária: 8h). , Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, IBDP, Brasil.
2016 - 2016
Reflexos do Novo CPC nos Recursos do Processo Trabalhista. (Carga horária: 8h). , Ordem dos Advogados do Brasil, OAB, Brasil.
2016 - 2016
Indenização no Novo CPC. (Carga horária: 4h). , Ordem dos Advogados do Brasil, OAB, Brasil.
2016 - 2016
O procedimento comum no novo CPC. (Carga horária: 8h). , Ordem dos Advogados do Brasil, OAB, Brasil.
2015 - 2015
Previdencia Social: Reforma dos beneficios de pensão por morte/aposentadori. (Carga horária: 3h). , Ordem dos Advogados do Brasil, OAB, Brasil.
2015 - 2015
Prática Forense Previdenciária: Via Administrativa. (Carga horária: 6h). , Ordem dos Advogados do Brasil, OAB, Brasil.
2014 - 2015
Extensão universitária em Curso de Extensão em Prática Forense em Direito Penal. (Carga horária: 48h). , Juris Escola Juridica, JURIS, Brasil.
2014 - 2014
Curso Processo Judicial Eletronico. (Carga horária: 8h). , Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará, FESAC, Brasil.
2011 - 2011
II Mini-Curso Universitário de Direito. (Carga horária: 4h). , Universidade Potiguar, UnP, Brasil.
2008 - 2009
Frances. (Carga horária: 45h). , Instituto Aracatiense de Línguas LTDA, IALL, Brasil.
2006 - 2009
INglês. (Carga horária: 270h). , Instituto Aracatiense de Línguas LTDA, IALL, Brasil.
2005 - 2005
Mini-Curso "Eventos". (Carga horária: 20h). , Faculdade do Vale do Jaguaribe, FVJ, Brasil.
2001 - 2001
Curso de Adiministração de Pequenos Hoteis e Pousa. (Carga horária: 60h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - CE, SENAC/CE, Brasil.
2001 - 2001
Técnico Administrativo e Secretariado. (Carga horária: 20h). , Consultoria & Treinamento Empresarial, CEPLAN, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Comportamento Político/Especialidade: Classes Sociais e Grupos de Interesse.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Antropologia / Subárea: Antropologia das Populações Afro-Brasileiras.
Participação em eventos
I CONGRESSO DE INTERDICIPLINARIDADE NA SAÚDE COLETIVA. A JUDICIALIZAÇÃO COMO FERRAMENTE PARA EFETIVAR O DIREITO A SAÚDE. 2025. (Congresso).
XII JORNADA INTERNACIONAL DE POLITICAS PÚBLICAS. O IMPACTO DAS LEIS DE COTAS RACIAIS NA ADVOCACIA: uma análise do número de negros nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil-OAB. 2025. (Congresso).
Curso Preparatório para o Exercício da Advocacia.Práticas Previdenciárias. 2023. (Seminário).
IX CONFERÊNCIA ESTADUAL DA ADVOCACIA CEARENSE.Educação Jurídica e Novas Tecnológicas. 2023. (Outra).
FÓRUM: CADA VIDA IMPORTA.FEMINICÍDIO. 2020. (Encontro).
Participação em bancas
FREITAS, X. M. S.. O CREAS COMO EQUIPAMENTO PÚBLICO DE GARANTIA AOS DIREITOS SOCIAIS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO) - Centro Universitário do Vale do Jaguaribe.
FREITAS, X. M. S.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR DANOS DECORRENTES DE ERRO JUDICIÁRIO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO) - Centro Universitário do Vale do Jaguaribe.
FREITAS, X. M. S.. O IMPACTO DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA NA APOSENTADORIA ESPECIAL E SUA RELAÇÃO COM O PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO DO RETROCESSO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO) - Centro Universitário do Vale do Jaguaribe.
Orientou
VIOLÊNCIA DE GÊNERO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO) - Centro Universitário do Vale do Jaguaribe; Orientador: Xeila Maiane da Silva Freitas;
DIREITOS HUMANOS AO RECONHECIMENTO JURÍDICO DA UNIÃO HOMOAFETIVA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO) - Centro Universitário do Vale do Jaguaribe; Orientador: Xeila Maiane da Silva Freitas;
A SUBJETIVIDADE DOS CRITERIOS UTILIZADOS NA LEI DE DROGAS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO) - Centro Universitário do Vale do Jaguaribe; Orientador: Xeila Maiane da Silva Freitas;
EUTANÁSIA: DIREITO A VIDA V; S; MORTE COM DIGNIDADE; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO) - Centro Universitário do Vale do Jaguaribe; Orientador: Xeila Maiane da Silva Freitas;
CRIME ORGANIZADO E AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ENFRENTAMENTO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO) - Centro Universitário do Vale do Jaguaribe; Orientador: Xeila Maiane da Silva Freitas;
FEMINICIDIO: O PAPEL DA SOCIEDADE PARA PREVENILO COM O APOIO DAS LEIS QUE GARANTEM A SEGURANÇA DA INTEGRIDADE FÍSICA E PSICOLÓGICA DA MULHER; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO) - Centro Universitário do Vale do Jaguaribe; Orientador: Xeila Maiane da Silva Freitas;
LICENCIAMENTO AMBIENTAL: ASPECTOS JURÍDICOS, ORGÃOS DE CONCESSÃO E SUAS FASES NO BRASIL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO) - Centro Universitário do Vale do Jaguaribe; Orientador: Xeila Maiane da Silva Freitas;
ANÁLISE DAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI 13846/2019 NA COMPROVAÇÃO DA ATIVIDADE RURAL PELO SEGURADO ESPECIAL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO) - Centro Universitário do Vale do Jaguaribe; Orientador: Xeila Maiane da Silva Freitas;
A EDUCAÇÃO COMO DIREITO FUNDAMENTAL: PRINCÍPIO E NORMA CONSTITUCIONAL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO) - Centro Universitário do Vale do Jaguaribe; Orientador: Xeila Maiane da Silva Freitas;
MOROSIDADE DA JUSTIÇA QUE DESTRÓI INICENTES: UMA ANÁLISE DOS PROCESSOS CRIMINAIS EM A INICÊNCIA FOI PROVADA, MAS A JUSTIÇA NÃO FOI ALCANÇADA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO) - Centro Universitário do Vale do Jaguaribe; Orientador: Xeila Maiane da Silva Freitas;
Produções bibliográficas
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FREITAS, X. M. S. . EMOÇÃO NA EDUCAÇÃO: A IMPORTANCIA DA FAMILIA E DO PROFESSOR NO DESEMPENHO DO ALUNO NO PROCESSO DE ALFABETIZAÇÃO.. In: V CINFE-Congresso Internacional de Filosofia e Educação, 2010, CAXIAS DO SUL. V CINFE Congresso Internacional de Filosofia e Educação. Caxias do Sul-RS, 2010.
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FREITAS, X. M. S. . ADVOCACIA CRIMINAL E A PERSPECTIVA DE GÊNERO. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FREITAS, X. M. S. . ENSINO JURIDICO E NOVAS TECNOLOGIAS. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FREITAS, X. M. S. . ATENDIMENTO PREVIDENCIÁRIO: Do MEU INSS a Judiciliazação.. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FREITAS, X. M. S. . DIREITO PREVIDENCIÁRIO E SUAS OPORTUNIDADES: ONDE ESTÃO OS CLIENTES. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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FREITAS, X. M. S. . PRÁTICA PREVIDENCIÁRIA. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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FREITAS, X. M. S. . A CRIMINALIDADE NA CIDADE DE ARACATI-CE COMO CONSEQUÊNCIA DO ENVOLVIMENTO DE ADOLESCENTES COM O CRACK. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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FREITAS, X. M. S. . A IMPORTÂNCIA DA AFETIVIDADE NA AQUISIÇÃO DA LINGUAGEM: REFLEXÕES SOBRE AS EXPERIÊNCIAS DAS CRECHES E CENTROS DE REFERÊNCIAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL EM ARACATI-CE. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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FREITAS, X. M. S. . EMOÇÃO NA EDUCAÇÃO: A importancia da familia e do professor no desempenho do aluno no processo de alfabetização.. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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FREITAS, X. M. S. . Representações dos Juízes e Promotores das Varas Criminais de Mossoró-RN Acerca do Furto Famélico.. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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FREITAS, X. M. S. . EMOÇÃO NA EDUCAÇÃO: A IMPORTANCIA DA FAMILIA E DO PROFESSOR NO DESEMPENHO DO ALUNO NO PROCESSO DE ALFABETIZAÇÃO.. 2009. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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FREITAS, X. M. S. . INGLÊS BÁSICO. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Histórico profissional
Experiência profissional
2022 - Atual
Escritorio de Advocacia José de Lima FilhoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSORA, Carga horária: 40
2015 - 2025
Escritorio de Advocacia José de Lima FilhoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40
2013 - 2015
Escritório de Advocacia Egidio e Junior Advogados AssociadosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2014 - 2014
Colégio Marista de AracatiVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora de Lingua Portuguesa, Carga horária: 20
2011 - 2012
INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO BRASILVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professora Universitária, Carga horária: 20
Outras informações:
Professora nas disciplinas: EDUCAÇÃO INFANTIL / REDAÇÃO OFICIAL I E II / INTRODUÇÃO A CIÊNCIA DA LINGUÍSTICA / LINGUAGEM E COMUNICAÇÃO II.
2011 - 2011
Secretaria de Educação do Estado do CearáVínculo: , Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Professora do Sistema Prisional na Cidadade de Aracati-CE.
2011 - 2011
Escola de Ensino Fundamental e Médio Beni CarvalhoVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professora Substituta, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.
2022 - Atual
Centro Universitário do Vale do JaguaribeVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora do NPJ UNIJAGUARIBE, Carga horária: 40
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