XEILA MAIANE DA SILVA FREITAS

Mestranda em SERVIÇO SOCIAL E DIREITOS SOCIAIS/FASSO-PPGSSDS pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte UERN, Supervisora, Mediadora e Conciliadora do CEJUSC Extensão UNIJAGUARIBE (2022); Coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica da UNIJAGUARIBE (2022); Advogada Autônoma; Professora de Direito Processual Civil; Professora de Negociação Mediação e Arbitragem, Professora de Direito Civil - Sucessões, Especialista em Direitos Humanos pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte UERN (2017); Vice Presidenta da OAB Litoral Leste (triênio 2025-2027); Presidente da Comissão da Mulher Advogada (triênio 2025-2027); Vice Presidente da Comissão da Promoção de Igualdade Racial da Seccional do Ceará (triênio 2025-2027).

Informações coletadas do Lattes em 23/01/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em andamento em GESTÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS

2025 - Atual

Centro Universitário do Vale do Jaguaribe

Especialização em MBA em Gestão da Aprendizagem

2023 - 2024

Faculdadee Multiversa Foz do Iguaçu
Título: PROJETO DE ESCOPO ABERTO

Especialização em DIREITOS HUMANOS

2016 - 2018

Universidade do Estado do Rio Grande do Norte
Título: A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS DIREITOS DAS MULHERES NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Orientador: ANA MONICA ANSELMO DE AMORIM

Especialização em Psicopedagogia Institucional e Clínica

2008 - 2009

Faculdade do vale do jaguaribe
Título: Emoção na Educação: A Importância da família e do professor no processo de alfabetização.
Orientador: Lídia Andrade

Graduação em Direito

2009 - 2013

Universidade Potiguar, UnP

Graduação em Letras

2005 - 2009

Faculdade do vale do jaguaribe
Título: A IMPORTÂNCIA DA AFETIVIDADE NA AQUISIÇÃO DA LINGUAGEM: REFLEXÕES SOBRE AS EXPERIÊNCIAS DAS CRECHES E CENTROS DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL EM ARACATI-CE.
Orientador: Francisco Canidé Tinoco Luna

Formação complementar

2012 -

Extensão universitária em Aprendizagem e desenvolvimento da linguagem. (Carga horária: 40h). , Universidade Estadual do Ceará, UECE, Brasil.

2023 - 2024

Extensão universitária em CURSO DE FORMAÇÃO DE CONCILIADORES E MEDIADORES JUDICIAIS. (Carga horária: 120h). , Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, TJCE, Brasil.

2022 - 2022

Gestão de TCC e Normas para Elaboração de Trabalhos Acadêmicos. (Carga horária: 10h). , Centro Universitário do Vale do Jaguaribe, UNIJAGUARIBE, Brasil.

2020 - 2020

CURSO PRÁTICA PREVIDENCIÁRIA DO REQUERIMENTO A SENTENÇA. (Carga horária: 8h). , Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará, FESAC, Brasil.

2019 - 2019

APOSENTADORIA ESPECIAL. (Carga horária: 8h). , Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, IBDP, Brasil.

2016 - 2016

Reflexos do Novo CPC nos Recursos do Processo Trabalhista. (Carga horária: 8h). , Ordem dos Advogados do Brasil, OAB, Brasil.

2016 - 2016

Indenização no Novo CPC. (Carga horária: 4h). , Ordem dos Advogados do Brasil, OAB, Brasil.

2016 - 2016

O procedimento comum no novo CPC. (Carga horária: 8h). , Ordem dos Advogados do Brasil, OAB, Brasil.

2015 - 2015

Previdencia Social: Reforma dos beneficios de pensão por morte/aposentadori. (Carga horária: 3h). , Ordem dos Advogados do Brasil, OAB, Brasil.

2015 - 2015

Prática Forense Previdenciária: Via Administrativa. (Carga horária: 6h). , Ordem dos Advogados do Brasil, OAB, Brasil.

2014 - 2015

Extensão universitária em Curso de Extensão em Prática Forense em Direito Penal. (Carga horária: 48h). , Juris Escola Juridica, JURIS, Brasil.

2014 - 2014

Curso Processo Judicial Eletronico. (Carga horária: 8h). , Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará, FESAC, Brasil.

2011 - 2011

II Mini-Curso Universitário de Direito. (Carga horária: 4h). , Universidade Potiguar, UnP, Brasil.

2008 - 2009

Frances. (Carga horária: 45h). , Instituto Aracatiense de Línguas LTDA, IALL, Brasil.

2006 - 2009

INglês. (Carga horária: 270h). , Instituto Aracatiense de Línguas LTDA, IALL, Brasil.

2005 - 2005

Mini-Curso "Eventos". (Carga horária: 20h). , Faculdade do Vale do Jaguaribe, FVJ, Brasil.

2001 - 2001

Curso de Adiministração de Pequenos Hoteis e Pousa. (Carga horária: 60h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - CE, SENAC/CE, Brasil.

2001 - 2001

Técnico Administrativo e Secretariado. (Carga horária: 20h). , Consultoria & Treinamento Empresarial, CEPLAN, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Comportamento Político/Especialidade: Classes Sociais e Grupos de Interesse.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Antropologia / Subárea: Antropologia das Populações Afro-Brasileiras.

Participação em eventos

I CONGRESSO DE INTERDICIPLINARIDADE NA SAÚDE COLETIVA. A JUDICIALIZAÇÃO COMO FERRAMENTE PARA EFETIVAR O DIREITO A SAÚDE. 2025. (Congresso).

XII JORNADA INTERNACIONAL DE POLITICAS PÚBLICAS. O IMPACTO DAS LEIS DE COTAS RACIAIS NA ADVOCACIA: uma análise do número de negros nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil-OAB. 2025. (Congresso).

Curso Preparatório para o Exercício da Advocacia.Práticas Previdenciárias. 2023. (Seminário).

IX CONFERÊNCIA ESTADUAL DA ADVOCACIA CEARENSE.Educação Jurídica e Novas Tecnológicas. 2023. (Outra).

FÓRUM: CADA VIDA IMPORTA.FEMINICÍDIO. 2020. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: MARIA FERNANDA FERNANDES RIBEIRO

FREITAS, X. M. S.. O CREAS COMO EQUIPAMENTO PÚBLICO DE GARANTIA AOS DIREITOS SOCIAIS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO) - Centro Universitário do Vale do Jaguaribe.

Aluno: ANA LETÍCIA MONTEIRO PEREIRA

FREITAS, X. M. S.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR DANOS DECORRENTES DE ERRO JUDICIÁRIO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO) - Centro Universitário do Vale do Jaguaribe.

Aluno: AMANDA LORRANE SANTIAGO BARBOSA GONDIM

FREITAS, X. M. S.. O IMPACTO DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA NA APOSENTADORIA ESPECIAL E SUA RELAÇÃO COM O PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO DO RETROCESSO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO) - Centro Universitário do Vale do Jaguaribe.

Orientou

GICELE PINTO DA SILVA

VIOLÊNCIA DE GÊNERO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO) - Centro Universitário do Vale do Jaguaribe; Orientador: Xeila Maiane da Silva Freitas;

JOSÉ WELLINGTON PORTO COSTA LIMA JUNIOR

DIREITOS HUMANOS AO RECONHECIMENTO JURÍDICO DA UNIÃO HOMOAFETIVA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO) - Centro Universitário do Vale do Jaguaribe; Orientador: Xeila Maiane da Silva Freitas;

ISAAC ALMEIDA GOUVEIA

A SUBJETIVIDADE DOS CRITERIOS UTILIZADOS NA LEI DE DROGAS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO) - Centro Universitário do Vale do Jaguaribe; Orientador: Xeila Maiane da Silva Freitas;

YTALO DOS SANTOS ROCHA

EUTANÁSIA: DIREITO A VIDA V; S; MORTE COM DIGNIDADE; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO) - Centro Universitário do Vale do Jaguaribe; Orientador: Xeila Maiane da Silva Freitas;

NÁZIA HOLANDA TORRES

CRIME ORGANIZADO E AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ENFRENTAMENTO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO) - Centro Universitário do Vale do Jaguaribe; Orientador: Xeila Maiane da Silva Freitas;

GIRLANIA RAFAEL DA SILVA

FEMINICIDIO: O PAPEL DA SOCIEDADE PARA PREVENILO COM O APOIO DAS LEIS QUE GARANTEM A SEGURANÇA DA INTEGRIDADE FÍSICA E PSICOLÓGICA DA MULHER; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO) - Centro Universitário do Vale do Jaguaribe; Orientador: Xeila Maiane da Silva Freitas;

DOUGLAS YURI LIMA DE OLIVEIRA

LICENCIAMENTO AMBIENTAL: ASPECTOS JURÍDICOS, ORGÃOS DE CONCESSÃO E SUAS FASES NO BRASIL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO) - Centro Universitário do Vale do Jaguaribe; Orientador: Xeila Maiane da Silva Freitas;

FRANCISCO DEUSIVANDO LEMOS SILVA

ANÁLISE DAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI 13846/2019 NA COMPROVAÇÃO DA ATIVIDADE RURAL PELO SEGURADO ESPECIAL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO) - Centro Universitário do Vale do Jaguaribe; Orientador: Xeila Maiane da Silva Freitas;

FRANCISCA VALFÍSIA DA SILVA

A EDUCAÇÃO COMO DIREITO FUNDAMENTAL: PRINCÍPIO E NORMA CONSTITUCIONAL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO) - Centro Universitário do Vale do Jaguaribe; Orientador: Xeila Maiane da Silva Freitas;

Alexssandro De Menezes Gouveia

MOROSIDADE DA JUSTIÇA QUE DESTRÓI INICENTES: UMA ANÁLISE DOS PROCESSOS CRIMINAIS EM A INICÊNCIA FOI PROVADA, MAS A JUSTIÇA NÃO FOI ALCANÇADA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO) - Centro Universitário do Vale do Jaguaribe; Orientador: Xeila Maiane da Silva Freitas;

Produções bibliográficas

  • FREITAS, X. M. S. . EMOÇÃO NA EDUCAÇÃO: A IMPORTANCIA DA FAMILIA E DO PROFESSOR NO DESEMPENHO DO ALUNO NO PROCESSO DE ALFABETIZAÇÃO.. In: V CINFE-Congresso Internacional de Filosofia e Educação, 2010, CAXIAS DO SUL. V CINFE Congresso Internacional de Filosofia e Educação. Caxias do Sul-RS, 2010.

  • FREITAS, X. M. S. . ADVOCACIA CRIMINAL E A PERSPECTIVA DE GÊNERO. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FREITAS, X. M. S. . ENSINO JURIDICO E NOVAS TECNOLOGIAS. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FREITAS, X. M. S. . ATENDIMENTO PREVIDENCIÁRIO: Do MEU INSS a Judiciliazação.. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FREITAS, X. M. S. . DIREITO PREVIDENCIÁRIO E SUAS OPORTUNIDADES: ONDE ESTÃO OS CLIENTES. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • FREITAS, X. M. S. . PRÁTICA PREVIDENCIÁRIA. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • FREITAS, X. M. S. . A CRIMINALIDADE NA CIDADE DE ARACATI-CE COMO CONSEQUÊNCIA DO ENVOLVIMENTO DE ADOLESCENTES COM O CRACK. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • FREITAS, X. M. S. . A IMPORTÂNCIA DA AFETIVIDADE NA AQUISIÇÃO DA LINGUAGEM: REFLEXÕES SOBRE AS EXPERIÊNCIAS DAS CRECHES E CENTROS DE REFERÊNCIAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL EM ARACATI-CE. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • FREITAS, X. M. S. . EMOÇÃO NA EDUCAÇÃO: A importancia da familia e do professor no desempenho do aluno no processo de alfabetização.. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • FREITAS, X. M. S. . Representações dos Juízes e Promotores das Varas Criminais de Mossoró-RN Acerca do Furto Famélico.. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • FREITAS, X. M. S. . EMOÇÃO NA EDUCAÇÃO: A IMPORTANCIA DA FAMILIA E DO PROFESSOR NO DESEMPENHO DO ALUNO NO PROCESSO DE ALFABETIZAÇÃO.. 2009. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • FREITAS, X. M. S. . INGLÊS BÁSICO. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Histórico profissional

Experiência profissional

2022 - Atual

Escritorio de Advocacia José de Lima Filho

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSORA, Carga horária: 40

2015 - 2025

Escritorio de Advocacia José de Lima Filho

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40

2013 - 2015

Escritório de Advocacia Egidio e Junior Advogados Associados

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2014 - 2014

Colégio Marista de Aracati

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora de Lingua Portuguesa, Carga horária: 20

2011 - 2012

INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO BRASIL

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professora Universitária, Carga horária: 20

Outras informações:
Professora nas disciplinas: EDUCAÇÃO INFANTIL / REDAÇÃO OFICIAL I E II / INTRODUÇÃO A CIÊNCIA DA LINGUÍSTICA / LINGUAGEM E COMUNICAÇÃO II.

2011 - 2011

Secretaria de Educação do Estado do Ceará

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Professora do Sistema Prisional na Cidadade de Aracati-CE.

2011 - 2011

Escola de Ensino Fundamental e Médio Beni Carvalho

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professora Substituta, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

2022 - Atual

Centro Universitário do Vale do Jaguaribe

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora do NPJ UNIJAGUARIBE, Carga horária: 40