Carlos Henrique dos Santos

Advogado, especialista em processo civil, com atuação em diversos ramos do Direito: Administrativo, Civil, Consumidor, Penal, Previdenciário e Trabalhista.

Informações coletadas do Lattes em 23/01/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual Civil

2009 - 2013

Centro Universitário Estácio Ribeirão Preto, Estácio RibPreto
Título: A possível eficácia executiva das sentenças constitutivas
Orientador: Luana Teresa

Graduação em Direito

2004 - 2008

Faculdade de Sergipe
Título: Controle difuso de constitucionalidade: atribuição de eficácia erga omnes e vinculante às decisões do STF
Orientador: José Anselmo de Oliveira

Idiomas

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Lê Bem.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Participação em eventos

Curso de Legislação Aplicada à Logística de Suprimentos. 2012. (Outra).

Curso Prático de Pregão Presencial. 2011. (Outra).

Curso de Licitação, Contratos e Convênios Administrativos. 2010. (Outra).

Gerenciamento e Fiscalização de Contratos. 2010. (Outra).

Curso Telepresencial Jornadas Jurídicas Saraiva - revisão e atualização jurídica. 2008. (Outra).

II Seminário de Estudantes de Direito. 2008. (Seminário).

Quinta Jurídica - Escola da Magistratura Federa da 5ª Região (Núcleo Sergipe). 2008. (Seminário).

Curso de Direito Constitucional. 2007. (Outra).

Curso de Direito Processual Civil. 2007. (Outra).

II Semana Jurídica da FaSe - "Desafios na Conteporaneidade: novos olhares". 2007. (Seminário).

I Seminário "Novas Reformas do Processo Civil". 2007. (Seminário).

I Seminário dos Estudantes de Direito da Faculdade de Sergipe. 2007. (Seminário).

Quinta Jurídica - Escola da Magistratura Federa da 5ª Região (Núcleo Sergipe). 2007. (Outra).

Quinta Jurídica - Escola da Magistratura Federa da 5ª Região (Núcleo Sergipe). 2007. (Outra).

Seminário "Direito e Ideologia". 2007. (Seminário).

Seminário de Estudantes de Direito - "Perspectivas atuais no âmbito penal". 2007. (Seminário).

Seminário sobre as "Alteração Ocorridas na Legislação Processual Civil". 2007. (Seminário).

Simpósio de Direito Penal sobre as Leis n 11.340/06 e 11.342/06.. 2007. (Simpósio).

I Forúm de Debates "Judiciário e Imprensa" do Estado de Sergipe. 2006. (Outra).

I Jornada de Direito Civil e Processual Civil. 2006. (Outra).

Princípios Constitucionais do Poder Legislativo. 2006. (Outra).

VI Encontro do Ministério Público do Estado de Sergipe. 2006. (Encontro).

VII Mostra Nacional de Trabalhos da Qualidade no Poder Judiciário. 2006. (Outra).

I Seminário Sergipano de Mediação e Arbritagem. 2004. (Seminário).

Produções bibliográficas

  • SANTOS, Carlos Henrique dos . A possível eficácia executiva das sentenças constitutivas. Jus Navigandi , v. 19, p. 1-1, 2014.

  • SANTOS, Carlos Henrique dos . O controle de constitucionalidade no Estado de Sergipe. Jus Navigandi , v. 2097, p. 1-5, 2009.

  • SANTOS, Carlos Henrique dos . Controle difuso de constitucionalidade: atribuição de eficácia erga omnes e vinculante às decisões do Supremo Tribunal Federal. Jus Navigandi , v. 17, p. 1-6, 2008.

  • SANTOS, Carlos Henrique dos . A abrangência do princípio da unicidade sindical. Porto Alegre/RS: ViaJus, 2009 (Artigo).

Histórico profissional

Endereço profissional

  • CHS Advocatus. , Praça Fausto Cardoso, Centro, 49010080 - Aracaju, SE - Brasil, Telefone: (79) 32215524

Experiência profissional

2010 - 2014

Fundação Hospitalar de Saúde de Sergipe

Vínculo: Formal labor contract, Enquadramento Funcional: Gerente de Contratos, Carga horária: 200

1997 - 2000

Prefeitura de Santo Amaro das Brotas

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor de Departamento de Finanças, Carga horária: 40

Outras informações:
Gerenciamento do processamento e execução do Orçamento Público.

1994 - Atual

Prefeitura Municipal de Maruim

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente Administrativo, Carga horária: 180

2009 - 2011

Prefeitura Municipal de Maruim

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assessor Técnico/Jurídico, Carga horária: 36

Outras informações:
Assessoramento jurídico e elaboração de pareceres junto à Secretaria de Educação.

2001 - 2004

Prefeitura Municipal de Maruim

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor de Recursos Humanos, Carga horária: 40

Outras informações:
Gerenciamento de pessoal e elaboração de folha de pagamento

1995 - 1996

Prefeitura Municipal de Maruim

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Chefe de Divisão de Contabilidade, Carga horária: 36

Outras informações:
Realização de empenhamento de despesa e lançamento da receita orçamentária

Atividades

  • 01/2009

    Serviços técnicos especializados , Secretaria de Educação.,Serviço realizado, Assessoramento técnico-jurídico.

2006 - 2006

Prefeitura de Tomar do Geru

Vínculo: RPA, Enquadramento Funcional: Consultor, Carga horária: 16

Outras informações:
Elaboração de projetos e estudos de impacto do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério.

2005 - 2006

Prefeitura de Tomar do Geru

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Técnico/Jurídico, Carga horária: 36

Outras informações:
Elaboração de projetos de captação de recursos.

2015 - 2017

Fundação Hospitalar de Saúde

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Gerente de Contratos, Carga horária: 40

2017 - 2019

Fundação de Saúde Parreiras Horta

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador de Contratos e Convênios, Carga horária: 40

Outras informações:
Interagir com as instituições públicas, privadas e pessoas físicas, com vistas à celebração de acordos, convênios e contratos, observando o cumprimento das normas internas da Instituição e das legislações pertinentes; Facilitar o trâmite dos processos relacionados a convênios, contratos, termos de cooperação e outros instrumentos jurídicos congêneres firmados com a Fundação; Controlar e acompanhar o andamento dos processos; Elaboração de termos e acordos; Acompanhar a execução e encerramento, por meio das prestações de contas; Promover a publicação dos atos jurídicos celebrados pela Fundação.

2010 - 2014

Fundação Hospitalar de Saúde de Aracaju

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Gerente de Contratos, Carga horária: 40

Outras informações:
Responsável pelas atividades inerentes à formalização dos contratos administrativos firmados pela Fundação Hospitalar de Saúde.

2019 - Atual

Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor II, Símbolo CCE-02, Carga horária: 40