Carlos Henrique dos Santos
Advogado, especialista em processo civil, com atuação em diversos ramos do Direito: Administrativo, Civil, Consumidor, Penal, Previdenciário e Trabalhista.
Informações coletadas do Lattes em 23/01/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual Civil
2009 - 2013
Centro Universitário Estácio Ribeirão Preto, Estácio RibPreto
Título: A possível eficácia executiva das sentenças constitutivas
Orientador: Luana Teresa
Graduação em Direito
2004 - 2008
Faculdade de Sergipe
Título: Controle difuso de constitucionalidade: atribuição de eficácia erga omnes e vinculante às decisões do STF
Orientador: José Anselmo de Oliveira
Idiomas
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Lê Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Participação em eventos
Curso de Legislação Aplicada à Logística de Suprimentos. 2012. (Outra).
Curso Prático de Pregão Presencial. 2011. (Outra).
Curso de Licitação, Contratos e Convênios Administrativos. 2010. (Outra).
Gerenciamento e Fiscalização de Contratos. 2010. (Outra).
Curso Telepresencial Jornadas Jurídicas Saraiva - revisão e atualização jurídica. 2008. (Outra).
II Seminário de Estudantes de Direito. 2008. (Seminário).
Quinta Jurídica - Escola da Magistratura Federa da 5ª Região (Núcleo Sergipe). 2008. (Seminário).
Curso de Direito Constitucional. 2007. (Outra).
Curso de Direito Processual Civil. 2007. (Outra).
II Semana Jurídica da FaSe - "Desafios na Conteporaneidade: novos olhares". 2007. (Seminário).
I Seminário "Novas Reformas do Processo Civil". 2007. (Seminário).
I Seminário dos Estudantes de Direito da Faculdade de Sergipe. 2007. (Seminário).
Quinta Jurídica - Escola da Magistratura Federa da 5ª Região (Núcleo Sergipe). 2007. (Outra).
Quinta Jurídica - Escola da Magistratura Federa da 5ª Região (Núcleo Sergipe). 2007. (Outra).
Seminário "Direito e Ideologia". 2007. (Seminário).
Seminário de Estudantes de Direito - "Perspectivas atuais no âmbito penal". 2007. (Seminário).
Seminário sobre as "Alteração Ocorridas na Legislação Processual Civil". 2007. (Seminário).
Simpósio de Direito Penal sobre as Leis n 11.340/06 e 11.342/06.. 2007. (Simpósio).
I Forúm de Debates "Judiciário e Imprensa" do Estado de Sergipe. 2006. (Outra).
I Jornada de Direito Civil e Processual Civil. 2006. (Outra).
Princípios Constitucionais do Poder Legislativo. 2006. (Outra).
VI Encontro do Ministério Público do Estado de Sergipe. 2006. (Encontro).
VII Mostra Nacional de Trabalhos da Qualidade no Poder Judiciário. 2006. (Outra).
I Seminário Sergipano de Mediação e Arbritagem. 2004. (Seminário).
Produções bibliográficas
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SANTOS, Carlos Henrique dos . A possível eficácia executiva das sentenças constitutivas. Jus Navigandi , v. 19, p. 1-1, 2014.
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SANTOS, Carlos Henrique dos . O controle de constitucionalidade no Estado de Sergipe. Jus Navigandi , v. 2097, p. 1-5, 2009.
-
SANTOS, Carlos Henrique dos . Controle difuso de constitucionalidade: atribuição de eficácia erga omnes e vinculante às decisões do Supremo Tribunal Federal. Jus Navigandi , v. 17, p. 1-6, 2008.
-
SANTOS, Carlos Henrique dos . A abrangência do princípio da unicidade sindical. Porto Alegre/RS: ViaJus, 2009 (Artigo).
Histórico profissional
Endereço profissional
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CHS Advocatus. , Praça Fausto Cardoso, Centro, 49010080 - Aracaju, SE - Brasil, Telefone: (79) 32215524
Experiência profissional
2010 - 2014
Fundação Hospitalar de Saúde de SergipeVínculo: Formal labor contract, Enquadramento Funcional: Gerente de Contratos, Carga horária: 200
1997 - 2000
Prefeitura de Santo Amaro das BrotasVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor de Departamento de Finanças, Carga horária: 40
Outras informações:
Gerenciamento do processamento e execução do Orçamento Público.
1994 - Atual
Prefeitura Municipal de MaruimVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente Administrativo, Carga horária: 180
2009 - 2011
Prefeitura Municipal de MaruimVínculo: , Enquadramento Funcional: Assessor Técnico/Jurídico, Carga horária: 36
Outras informações:
Assessoramento jurídico e elaboração de pareceres junto à Secretaria de Educação.
2001 - 2004
Prefeitura Municipal de MaruimVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor de Recursos Humanos, Carga horária: 40
Outras informações:
Gerenciamento de pessoal e elaboração de folha de pagamento
1995 - 1996
Prefeitura Municipal de MaruimVínculo: , Enquadramento Funcional: Chefe de Divisão de Contabilidade, Carga horária: 36
Outras informações:
Realização de empenhamento de despesa e lançamento da receita orçamentária
Atividades
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01/2009
Serviços técnicos especializados , Secretaria de Educação.,Serviço realizado, Assessoramento técnico-jurídico.
2006 - 2006
Prefeitura de Tomar do GeruVínculo: RPA, Enquadramento Funcional: Consultor, Carga horária: 16
Outras informações:
Elaboração de projetos e estudos de impacto do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério.
2005 - 2006
Prefeitura de Tomar do GeruVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Técnico/Jurídico, Carga horária: 36
Outras informações:
Elaboração de projetos de captação de recursos.
2015 - 2017
Fundação Hospitalar de SaúdeVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Gerente de Contratos, Carga horária: 40
2017 - 2019
Fundação de Saúde Parreiras HortaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador de Contratos e Convênios, Carga horária: 40
Outras informações:
Interagir com as instituições públicas, privadas e pessoas físicas, com vistas à celebração de acordos, convênios e contratos, observando o cumprimento das normas internas da Instituição e das legislações pertinentes; Facilitar o trâmite dos processos relacionados a convênios, contratos, termos de cooperação e outros instrumentos jurídicos congêneres firmados com a Fundação; Controlar e acompanhar o andamento dos processos; Elaboração de termos e acordos; Acompanhar a execução e encerramento, por meio das prestações de contas; Promover a publicação dos atos jurídicos celebrados pela Fundação.
2010 - 2014
Fundação Hospitalar de Saúde de AracajuVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Gerente de Contratos, Carga horária: 40
Outras informações:
Responsável pelas atividades inerentes à formalização dos contratos administrativos firmados pela Fundação Hospitalar de Saúde.
2019 - Atual
Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da CulturaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor II, Símbolo CCE-02, Carga horária: 40
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