Ana Paula de Souza Reis Assis

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.

Naped Day 2022 ?Educar é uma arte? - Aprendizagem criativa no Ensino Superior,. 2022. (Encontro).

Naped Day 2022 ?Educar é uma arte? - Aprendizagem significativa no ensino superior,. 2022. (Encontro).

Naped Day 2022 ?Educar é uma arte? - Como a neurociência pode auxiliar na minha aula?. 2022. (Encontro).

Naped Day 2022 ?Educar é uma arte? - Metodologia ativa no curso de direito: é possível?,. 2022. (Encontro).

Naped Day 2022 ?Educar é uma arte? - Novos olhares para avaliação no Ensino Superior. 2022. (Encontro).

Naped Day 2022 ?Educar é uma arte? - Relacionamento e comunicação na era digital,. 2022. (Encontro).

Congresso Interinstitucional e Multidiscilplinar de Internacionalização do Ensino Superior. 2021. (Congresso).

Curso de extensão Abuso de autoridade. 2021. (Outra).

Curso de extensão Lei Geral de Proteção de Dados. 2021. (Outra).

Diálogos contemporâneos: Ecofeminismo: mulheres, direitos e ecologia. 2021. (Encontro).

Direito dos desastres: aspectos emergentes e práticos. 2021. (Encontro).

FitFIP. 2021. (Simpósio).

Reflexos da pandemia na área jurídica e afins.Perspectivas e vivências na dinâmica da cidade em tempos de isolamento social e o direito à cidade. 2021. (Encontro).

Talk pegada ambiental: importância ambiental das áreas verdes urbanasd. 2021. (Encontro).

VI colóquio em Direito e Literatura. 2021. (Outra).

Corona Vírus e os reflexos no direito. 2020. (Seminário).

Criminologia em perspectiva. 2020. (Oficina).

Diálogos interdisciplinares: os desafios da sustentabilidade através de um olhar amazônico. 2020. (Encontro).

Encontro docente Unifipmoc 2020. 2020. (Encontro).

Impactos Jurídicos e Sociais da pandemia do Corona vírus. 2020. (Seminário).

Oficina de Metodologia ativa PBL. 2020. (Oficina).

Oficina de Socrative. 2020. (Oficina).

SimFIP SIMPEX. 2020. (Simpósio).

V Colóquio em direito e literatura: em busca de outras verdades , muito extraordinárias. 2020. (Outra).

Congresso de Direito Ambiental. 2019. (Congresso).

Encontro Pedagógico. 2017. (Encontro).

Congresso Novo CPC. 2016. (Congresso).

Encontro de docentes: Educação com foco no desenvolvimento de competências. 2015. (Encontro).

Encontro de docentes: Metodologias Ativas: modelo de aula operatória. 2015. (Encontro).

Congresso Nacional de Direito Constitucional. 2008. (Congresso).

I Semiário Internacional de Direitos Humanos e Bioética e Medicina Legal. 2000. (Seminário).

Seminário Nacional de Direito Constitucional. 2000. (Seminário).

ASSIS, A. P. S. R.; Peres, A. P. L. S.. O abuso sexual intrafamiliar: os direitos da criança e do adolescente à luz da teoria da proteção integral. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras de Montes Claros.

FRANCO, R. N. M.;ASSIS, A. P. S. R.; GALVAO, L. G. M.. Resposabilidade Civil por dano ambiental moral coletivo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras de Montes Claros.

PEREIRA, A. F. L. A.; SILVA, L. L.;ASSIS, A. P. S. R.. Prisão civil avoenga por obrigação alimentar. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras de Montes Claros.

SILVA, L. L.;ASSIS, A. P. S. R.; TEIXEIRA, R. L.. Aspectos sucessórios da união estável. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras de Montes Claros.

BORGES, L. S.;ASSIS, A. P. S. R.; TEIXEIRA, R. L.. Aplicabilidade da medida socioeducativa de internação às crianças e adolescentes. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras de Montes Claros.

TEIXEIRA, A. P. F.;ASSIS, A. P. S. R.; Peres, A. P. L. S.. Teoria do garantismo penal e suas influências no ordenamento jurídico brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras de Montes Claros.

TEIXEIRA, A. P. F.;ASSIS, A. P. S. R.; TEIXEIRA, R. L.. Sistema prisional brasileiro: a dificuldade advinda da pena de reclusão em atingir seu papel ressocializador. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras de Montes Claros.

BORGES, L. S.;ASSIS, A. P. S. R.; GABRISH, L.. Justiça restaurativa: o direito aconpanhando a evolução da sociedade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras de Montes Claros.

GALVAO, L. G. M.;ASSIS, A. P. S. R.; Peres, A. P. L. S.. Aplicação da lei 8742-93 e sua flexibilização para atender a necessidade do cidadão. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras de Montes Claros.

BORGES, L. S.;ASSIS, A. P. S. R.; FRANCO, R. N. M.. A aplicabilidade do direito social à saúde à luz dos princípios do mínimo existencial e da reserva do possível. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras de Montes Claros.

Queiroz, C. F.B.; Peres, A. P. L. S.;ASSIS, A. P. S. R.. Avaliaçao da efetividade de manejo da unidade de conservaçao de proteção integral do Parque Estadual de Grão Mogol e sua adequação à Lei 9985/00. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras.

Peres, A. P. L. S.; Queiroz, C. F.B.;ASSIS, A. P. S. R.. Os benefícios trazidos aos filhos pela guarda compartilhada. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras.

Peres, A. P. L. S.; GALVAO, L. G. M.;ASSIS, A. P. S. R.. A guarda compartilhada pela ótica do melhor interesse da criança. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras.

Queiroz, C. F.B.; Peres, A. P. L. S.;ASSIS, A. P. S. R.. O estudo das provas no processo penal: a carta pscicografada como prova frente ao peincípio da verdade real. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras.

GALVAO, L. G. M.; Queiroz, C. F.B.;ASSIS, A. P. S. R.. O parricídio: de Édipo aos dias atuais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras.

Peres, A. P. L. S.; GALVAO, L. G. M.;ASSIS, A. P. S. R.. Responsabilidade Civil do transportador rodoviário de pessoas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras.

Medeiros, V. F.; Silva, L. J.;ASSIS, A. P. S. R.. O desvio ético moralcomo fonte de responsabilidade civil do estado pelo abuso de direito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras.

Santos, V. C. M.; Silva, L. J.;ASSIS, A. P. S. R.. A fundamentação do direito na teoria discussiva de Jürgem Habermas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras.

Santos, V. C. M.; Silva, L. J.;ASSIS, A. P. S. R.. A proteção dos direitos humanos no ordenamento jurídico brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras.

Santos, V. C. M.; Peres, A. P. L. S.;ASSIS, A. P. S. R.. Análise da constitucionalidade das pesquisas com embriões humanos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras.

Santos, V. C. M.;ASSIS, A. P. S. R.; Freitas, A. M.. O voto secreto no parlamento brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras.

A EDUCAÇÃO COMO BASE DA CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA: UM DIREITO SOCIAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras de Montes Claros; Orientador: Ana Paula de Souza Reis Assis;

REFORMA AGRÁRIACOMO INSTRUMENTO DE DEMOCRATIZAÇÃO DA TERRA E DO CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE RURAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras de Montes Claros; Orientador: Ana Paula de Souza Reis Assis;

A (IM)POSSIBILIDADE DE RELATIVIZAÇÃO DA VULNERABILIDADE DA VÍTIMA MENOR DE 14 ANOS NO ESTUPRO DE VULNERÁVEL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras de Montes Claros; Orientador: Ana Paula de Souza Reis Assis;

A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE RURAL COMO CRITÉRIO PARA MANUTENÇÃO DA POSSE AGRÁRIA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras de Montes Claros; Orientador: Ana Paula de Souza Reis Assis;

OS IMPACTOS DA LEI 14; 010/2020 NA EFETIVIDADE DA EXECUÇÃO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras de Montes Claros; Orientador: Ana Paula de Souza Reis Assis;

A PROTEÇÃO JURÍDICA AOS REFUGIADOS NO BRASIL SOB A PERSPECTIVA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras de Montes Claros; Orientador: Ana Paula de Souza Reis Assis;

RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DA INSCRIÇÃO INDEVIDA DO CONSUMIDOR NOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras de Montes Claros; Orientador: Ana Paula de Souza Reis Assis;

A UTILIZAÇÃO DE TRANSGÊNICOS NA AGRICULTURA DO BRASIL SOB A PERSPECTIVA DOS PRINCÍPIOS DA PRECAUÇÃO E DA MELHOR PRODUTIVIDADE; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras de Montes Claros; Orientador: Ana Paula de Souza Reis Assis;

O DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE E O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS À BASE DE CANABIDIOL PELO ESTADO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras de Montes Claros; Orientador: Ana Paula de Souza Reis Assis;

PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras de Montes Claros; Orientador: Ana Paula de Souza Reis Assis;

A EDUCAÇÃO NO CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE E A RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras de Montes Claros; Orientador: Ana Paula de Souza Reis Assis;

JUDICIALIZAÇÃO COMO MEIO DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE: UMA LEITURA CRÍITICA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras de Montes Claros; Orientador: Ana Paula de Souza Reis Assis;

REALISMO JURÍDICO NORTE-AMERICANO: INFLUXOS NO SISTEMA JUDICIÁRIO BRASILEIRO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras de Montes Claros; Orientador: Ana Paula de Souza Reis Assis;

RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS: UMA ANÁLISE DO ROMPIMENTO DA BARRAGEM EM BRUMADINHO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras de Montes Claros; Orientador: Ana Paula de Souza Reis Assis;

L; Rabelo; A USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA POR ABANDONO DO LAR SOB A ÓTICA DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras de Montes Claros; Orientador: Ana Paula de Souza Reis Assis;

A JUDICIALIZAÇÃO COMO MEIO DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO SOCIAL À SAÚDE NO BRASIL: UMA LEITURA SOB A PERSPECTIVA DA CIDADANIA PLENA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras de Montes Claros; Orientador: Ana Paula de Souza Reis Assis;

A TRANSAÇÃO COMO FORMA DE EXTINÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras de Montes Claros; Orientador: Ana Paula de Souza Reis Assis;

REPRESENTATIVIDADE FEMININA NA POLÍTICA: A COTA DE GÊNERO NAS ELEIÇÕES PROPORCIONAIS SOB A ÓTICA DO SIMBOLISMO LEGISLATIVO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras de Montes Claros; Orientador: Ana Paula de Souza Reis Assis;

RESPONSABILIDADE CIVIL DOS ADOTANTES DECORRENTE DA DESISTÊNCIA DA ADOÇÃO NA FASE DE GUARDA PROVISÓRIA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras de Montes Claros; Orientador: Ana Paula de Souza Reis Assis;

MARIANA E BRUMADINHO: um estudo da responsabilidade civil ambiental; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras de Montes Claros; Orientador: Ana Paula de Souza Reis Assis;

LEI DA LIBERDADE ECONÔMICA E OS IMPACTOS NA LEGISLAÇÃO SOCIETÁRIA: um estudo da Sociedade Limitada Unipessoal; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras de Montes Claros; Orientador: Ana Paula de Souza Reis Assis;

A CONSTRUÇÃO DO DIREITO À FELICIDADE E O ABANDONO AFETIVO: DO DANO MORAL INDENIZÁVEL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras de Montes Claros; Orientador: Ana Paula de Souza Reis Assis;

DIREITO DE LAJE: UM INSTRUMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA COMO FORMA DE GARANTIA DO DIREITO DE MORADIA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras de Montes Claros; Orientador: Ana Paula de Souza Reis Assis;

A LINGUAGEM JURÍDICA COMO UM OBSTÁCULO AO ACESSO À JUSTIÇA; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras de Montes Claros; Orientador: Ana Paula de Souza Reis Assis;

DIREITO SUCESSÓRIO DO (A) COMPANHEIRO (A) SOB O ENFOQUE DA PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL À FAMÍLIA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras de Montes Claros; Orientador: Ana Paula de Souza Reis Assis;

RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL DECORRENTE DO FECHAMENTO DE MINA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras de Montes Claros; Orientador: Ana Paula de Souza Reis Assis;

QUESITO GENÉRICO OBRIGATÓRIO DA ABSOLVIÇÃO DIANTE DA PLURALIDADE DE TESES ABSOLUTÓRIAS NO PLENÁRIO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras de Montes Claros; Orientador: Ana Paula de Souza Reis Assis;

MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA NO COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras de Montes Claros; Orientador: Ana Paula de Souza Reis Assis;

O procedimento de revista íntima em estabelecimentos prisionais: a (im)possibilidade de pleitear danos morais em face do Estado diante da ofensa aos princípios da dignidade da pessoa humana, pessoalidade da pena e presunção de inocência; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras de Montes Claros; Orientador: Ana Paula de Souza Reis Assis;

Antecipação terapêutica do parto de anencéfalo no ordenamento jurídico; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras de Montes Claros; Orientador: Ana Paula de Souza Reis Assis;

A tutela da criança e do adolescente: uma abordagem sobre a lei da palmada frente ao jus corrigend; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras de Montes Claros; Orientador: Ana Paula de Souza Reis Assis;

Tutela penal das áreas de preservação permanente; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras de Montes Claros; Orientador: Ana Paula de Souza Reis Assis;

Adoção internacional a luz do principio do melhor interesse da criança; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras de Montes Claros; Orientador: Ana Paula de Souza Reis Assis;

A prova no processo penal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras de Montes Claros; Orientador: Ana Paula de Souza Reis Assis;

A desapropriação indireta frente ao direito de propriedade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras de Montes Claros; Orientador: Ana Paula de Souza Reis Assis;

A Lei Seca e a legislação simbólica; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras de Montes Claros; Orientador: Ana Paula de Souza Reis Assis;

A convenção internacional sobre os direitos das pessoas come seu protocolo facultativo de 25-08-2009 como instrumento de inclusão social , na perspectiva do direito social à educação; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras de Montes Claros; Orientador: Ana Paula de Souza Reis Assis;

O auxilio-reclusão como um meio de garantir o minimo existencial dos dependentes do recolhido a prisão; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras de Montes Claros; Orientador: Ana Paula de Souza Reis Assis;

O beneficio da prestação continuada como meio hábil a promover o mínimo de existência digna à pessoa humana; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras de Montes Claros; Orientador: Ana Paula de Souza Reis Assis;

A dissolução do casamento no ordenamento jurídico brasileiro após a Ementa Constitucional n°66 de 2010; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras de Montes Claros; Orientador: Ana Paula de Souza Reis Assis;

Responsabilidade civil decorrente do dano ambiental e sua reparação; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras de Montes Claros; Orientador: Ana Paula de Souza Reis Assis;

Educação ambiental com meio ou combate à poluição sonora; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras de Montes Claros; Orientador: Ana Paula de Souza Reis Assis;

O fenômeno do bis in idem e a aplicabilidade do imposto sobre grandes fortunas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras de Montes Claros; Orientador: Ana Paula de Souza Reis Assis;

Inconstitucionalidade do artigo 17, V da Lei Complementar 123-06; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras de Montes Claros; Orientador: Ana Paula de Souza Reis Assis;

Benefícios assistenciais e o princípio do mínimo existencial; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras de Montes Claros; Orientador: Ana Paula de Souza Reis Assis;

Relativização da coisa julgada e segurança jurídica; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras de Montes Claros; Orientador: Ana Paula de Souza Reis Assis;

Penas alternativas como opção ao sistema prisional; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras de Montes Claros; Orientador: Ana Paula de Souza Reis Assis;

Coisa julgada inconstitucional e e a relativização do principio da segurança jurídica; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras de Montes Claros; Orientador: Ana Paula de Souza Reis Assis;

Tributação progressiva como meio de promover a justiça social; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras; Orientador: Ana Paula de Souza Reis Assis;

O acesso à justiça como direito fundamental; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras; Orientador: Ana Paula de Souza Reis Assis;

O seguro de responsabilidade civil pelo dano ambiental; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras; Orientador: Ana Paula de Souza Reis Assis;

ASSIS, A. P. S. R. . A Luta pela Terra, Conflitos Agrários, Movimentos Sociais e Reforma Agrária. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

ASSIS, A. P. S. R. . Como elaborar um projeto de pesquisa. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

ASSIS, A. P. S. R. . Introdução ao Direito Agrário, O imóvel rural e suas classificações, Contratos Agrários, Ação de Despejo, Ação e Processo Discriminatório e Política Agrária. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).