Caroline Pires Coriolano

Possui graduação em DIREITO pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (1998), Especialização em Direito Processual Civil, (2000)Especialização em Direito Ambiental e Agrário (2003) e Máster en Derecho Ambiental y de la Sostenibilidad - Universidad de Alicante -Espanha (2007) e Especialização em Gestão Pública (2014). É servidora efetiva do Governo do Estado de Tocantins desde 2000.

Informações coletadas do Lattes em 18/04/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Derecho Ambiental y de la Sostenibilidad

2010 - Atual

Universidade de Alicante
Título: LA EFÍCACIA DEL INSTRUMENTO JURIDICO DE LA ?RESERVA LEGAL? EN LA AMAZONIA BRASILEÑA,
Orientador: Gabriel Real Ferrer
Bolsista do(a): Conselho Estadual de Ciência e Tecnológica, CECT - TO, Brasil.

Mestrado em Máster en Derecho Ambiental y de la Sostenibilidad

2006 - 2007

Universidad de Alicante -Espanha
Título: A função Ambiental da Propriedade Rural e o Instrumento da Reserva Legal no ordenamento jurídico brasileiro,Ano de Obtenção: 2007
Orientador: Paulo Márcio Cruz
Bolsista do(a): Conselho Estadual de Ciência e Tecnológica, CECT - TO, Brasil.

Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL E AGRÁRIO

2002 - 2003

Ordem dos Advogados do Brasil
Título: A Constitucionalidade da Reserva Legal. O Direito de Propriedade x a Reserva Legal.

Especialização em Direito Processual Civil

1999 - 2000

Faculdade Anhaguera de Ciências Humanas
Título: sem monografia

Graduação em DIREITO

1994 - 1998

Pontifícia Universidade Católica de Goiás

Formação complementar

2013 - 2013

Básico em Orçamento Público. (Carga horária: 20h). , Escola Virtual da Secretaria de Orçamento Federal, SOF, Brasil.

2013 - 2013

1ª Jornada Internac. de Gestão Pública. (Carga horária: 16h). , Secretaria do Planejamento e da Modernização da Gestão Pública, SEPLAN-TO, Brasil.

2012 - 2012

Treinamento de Autoavaliação. (Carga horária: 12h). , Ministério Público do Tocantins, MP-TO, Brasil.

2012 - 2012

4º Sem. Tocant. de Licitações e Contratações públi. (Carga horária: 24h). , NTC Negócios e Treinamentos, NTC, Brasil.

2012 - 2012

Workshop Acompanhamento de Concessões/PPPs. , Secretaria da Fazenda do Estado Da Bahia, SEFAZ, Brasil.

2011 - 2011

Aquisições. (Carga horária: 8h). , Banco Interamericano de Desenvolvimento Representação no Brasil, BID, Brasil.

2011 - 2011

Proc. Licit. na Implem de Proj Finan p Banco Mundi. (Carga horária: 10h). , Banco Internacional de Reconstrucao e Desenvolvimento (Banco Mundial), BIRD, Estados Unidos.

2011 - 2011

Proc. Licit. na Implem de Proj Finan p Banco Mundi. (Carga horária: 32h). , Banco Internacional de Reconstrucao e Desenvolvimento (Banco Mundial), BIRD, Estados Unidos.

2011 - 2011

Sem. Políticas, Normas e Proced. de Gestão Fiduc.. (Carga horária: 24h). , Banco Interamericano de Desenvolvimento Representação no Brasil, BID, Brasil.

2010 - 2010

Direito de Família. (Carga horária: 8h). , ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, OAB, Brasil.

2010 - 2010

A Nova Sistemática de Execução do Título Judicial. (Carga horária: 2h). , ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, OAB, Brasil.

2009 - 2009

I Seminário de Direito Ambiental. (Carga horária: 10h). , ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, OAB, Brasil.

2008 - 2008

Extensão universitária em Curso de Atualizações em Ciências Jurídicas. (Carga horária: 404h). , Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.

2008 - 2008

Fortalecendo o Consumidor Tocantinense. (Carga horária: 3h). , Secretaria da Cidadania e Justiça, SEDS, Brasil.

2008 - 2008

18º Encontro Nacional da ANAMMA. (Carga horária: 80h). , Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente, ANAMMA, Brasil.

2008 - 2008

1ºSem. Direito e Deveres dos Cons. de Energia Elet. , Instituto Nacional de Educação do Consumidor, INEC, Brasil.

2008 - 2008

Encontro Regional da UNALE. , União Nacional dos Legislativos Estaduais, UNALE, Brasil.

2007 - 2007

Extensão universitária em 2º Congresso de Estudantes de Direito Ambientall. (Carga horária: 15h). , Instituto O Direito Por Um Planeta Verde, IDPV, Brasil.

2007 - 2007

Extensão universitária em 11º Congresso Internacional de Direito Ambiental. (Carga horária: 25h). , Instituto O Direito Por Um Planeta Verde, IDPPV, Brasil.

2006 - 2006

Extensão universitária em Espanhol Intensivo. (Carga horária: 100h). , Enforex- Centro de Estudios Internacionales, ENFOREX, Espanha.

2006 - 2006

Extensão universitária em 10º Congresso Internacional de Direito Ambiental. (Carga horária: 35h). , Instituto O Direito Por Um Planeta Verde, IDPPV, Brasil.

2006 - 2006

Licitações. (Carga horária: 8h). , Editora NDJ, NDJ, Brasil.

2005 - 2005

Treinamento Previdenciário do Estado do Tocantins. , Governo do Estado de Tocantins, GOVERNO/TO, Brasil.

2005 - 2005

Excelência do Atendimento e nas Relações de Trabal. (Carga horária: 16h). , Governo do Estado de Tocantins, GOVERNO/TO, Brasil.

2005 - 2005

Licitações. (Carga horária: 8h). , Editora NDJ, NDJ, Brasil.

2005 - 2005

Licitações, Dispensa, Inexigibilidade e Cont. Adm.. (Carga horária: 20h). , Apoio Consultoria, APOIO, Brasil.

2005 - 2005

Seminário Nacional de Direito Administrativo. (Carga horária: 40h). , Editora NDJ, NDJ, Brasil.

2004 - 2004

Extensão universitária em 8º Congresso Internacional de Direito Ambiental. (Carga horária: 48h). , Instituto O Direito Por Um Planeta Verde, IDPPV, Brasil.

2004 - 2004

Licitação e Contratos Administrativos. (Carga horária: 16h). , Consultre, CT, Brasil.

2004 - 2004

Seminário Nacional/ Licitação. (Carga horária: 40h). , Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, PLANEJAMENTO, Brasil.

2003 - 2003

Seminário Nacional sobre Licitações. (Carga horária: 36h). , Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, PLANEJAMENTO, Brasil.

2003 - 2003

Redação, Revisão e Dissertação de Textos Oficiais. (Carga horária: 60h). , Unidade da Capacitação Funcional, UCF, Brasil.

2003 - 2003

II Seminário Internacional de Direito Ambiental. , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.

2003 - 2003

Seminário de procedimentos. , Banco Internacional de Reconstrucao e Desenvolvimento (Banco Mundial), BIRD, Estados Unidos.

2003 - 2003

Previdência no setor Público. (Carga horária: 40h). , Instituto de Previdência do Estado do Tocantins, IPETINS, Brasil.

2002 - 2002

Extensão universitária em 3º Congresso do MP da região Amazônica. , Ministério Público do Tocantins, MP-TO, Brasil.

2002 - 2002

Lei de Responsabilidade Fiscal. (Carga horária: 16h). , Centro de Treinamento do Servidor, CTS, Brasil.

2002 - 2002

oratória, apresentação em público. (Carga horária: 20h). , Centro de Treinamento do Servidor, CTS, Brasil.

2002 - 2002

Direito de águas no Brasil - Atualização. (Carga horária: 24h). , Office Aperfeiçoamento e Promoções, OFFICE, Brasil.

2001 - 2001

Extensão universitária em VII Congresso de Estudos Jurídicos do Estado do To. (Carga horária: 16h). , ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, OAB, Brasil.

1999 - 2000

Técnico de Transações Imobiliárias. (Carga horária: 390h). , Instituto de Pesquisas Educacionais Escola Meritum, MERITUM, Brasil.

1999 - 1999

Extensão universitária em Direito Previdenciário. (Carga horária: 40h). , Universidade Católica de Goiás, UCG, Brasil.

1998 - 1998

Extensão universitária em Curso de Extensão em Direito Previdenciário. (Carga horária: 120h). , Pontifícia Universidade Católica de Goiás, PUC GOIÁS, Brasil.

1997 - 1997

Extensão universitária em Debate: A Inconstitucionalida do Exame da Ordem. (Carga horária: 6h). , Universidade Católica de Goiás, UCG, Brasil.

1997 - 1997

Extensão universitária em Os Efeitos da Globalização no Direito do Trabalho. (Carga horária: 6h). , Universidade Católica de Goiás, UCG, Brasil.

1997 - 1997

Semana Jurídica. (Carga horária: 10h). , Universidade Católica de Goiás, UCG, Brasil.

1996 - 1996

Extensão universitária em Fórum de debates sobre segurança pública. , Câmara Municipal De Goiania, CMG, Brasil.

1996 - 1996

Seminário sobre a Reforma do Código Penal. , Conselho de Justiça Federal, CJF, Brasil.

1996 - 1996

Básico de Microinformática. (Carga horária: 80h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - TO, SENAC/TO, Brasil.

1996 - 1996

Simp. Sobre União Estável e Ação Invest. de Patern. , Academia Goiana de Direito, ACAD, Brasil.

1996 - 1996

I Seminário do Sindicato. (Carga horária: 8h). , Sindicato do Advogados do Estado de Goiás, SAEG, Brasil.

1996 - 1996

Semana Jurídica. (Carga horária: 15h). , Universidade Católica de Goiás, UCG, Brasil.

1995 - 1995

Extensão universitária em III Seminário de Sociologia Jurídica. (Carga horária: 12h). , Universidade Católica de Goiás, UCG, Brasil.

1994 - 1994

Semana Jurídica. (Carga horária: 28h). , Universidade Católica de Goiás, UCG, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Organização de eventos

CORIOLANO, C. P. . CONFERENCIA ESTADUAL DA JUVENTUDE. 2008. (Outro).

Participação em eventos

14º Congresso Internacional de Direito Ambeintal. O papel da cidadania ambiental na tutela jurídica ao meio ambiente.. 2010. (Congresso).

13º Congresso Internacional de Direito Ambeintal. Unidades de Conservação em área urbana o (des)caso de Palmas. 2009. (Congresso).

13º Congresso Internacional de Direito Ambeintal. Questões polêmicas sobre a instituição da área de Reserva Legal Florestal. 2009. (Congresso).

11º Congresso Internacional de Direito Ambiental. A importância do Zoneamento Ecológico-Econômico para a fixação da Reserva Legal na Amazônia Legal e a Experiência Tocantinense. 2007. (Congresso).

Produções bibliográficas

PINHEIRO, R. T. ; CORIOLANO, C. P. . Unidades de Conservação em área urbana o (des)caso de Palmas. In: Congresso Internacional de Direito Ambiental, 2009, São Paulo. Congresso Internacional de Direito Ambiental 2009. São Paulo: Imprensa oficial do Estado De São Paulo, 2009. v. 1.
CORIOLANO, C. P. ; VITORINO, A. C. D. ; GAMA, S. P. . Questões polêmicas sobre a instituição da área de Reserva Legal Florestal. In: Congresso Internacional de Direito Ambiental, 2009, São Paulo. Congresso Internacional de Direito Ambiental 2009. São Paulo: Imprensa oficial do Estado De São Paulo, 2009. v. 01.
CORIOLANO, C. P. . A importância do Zoneamento Ecológico-Econômico para a fixação da Reserva Legal na Amazônia Legal e a Experiência Tocantinense. In: 11º Congresso Internacional de Direito Ambiental, 2007, São Paulo. Meio ambiente e acesso à justiça: flora, reserva legal e APP. São Paulo, 2007. v. 01.
CORIOLANO, C. P. . O papel da cidadania ambiental na tutela jurídica ao meio ambiente,. Revista Eletrônica Jus Navigandi e Jornal Jurid versão Eletrônica, 2012 (Artigo eletrônico).
CORIOLANO, C. P. . Princípios Fundamentais do Direito Ambiental. Portal Conteúdo Jurídico, 2012 (Artigo eletrônico).
CORIOLANO, C. P. . Unidades de conservação em área urbana. o (des)caso de Palmas/TO. Revista Eletrônica Jus Navigandi, 2011 (Artigo eletrônico).

Histórico profissional

Endereço profissional

Governo do Estado de Tocantins, Secretaria do Planejamento e da Modernização da Gestão Pública. , Praça dos Girassóis s/nº Esplanada das Secretarias - Centro, Centro, 77054040 - Palmas, TO - Brasil, Telefone: (63) 32124441, URL da Homepage:

Experiência profissional

2010 - Atual

Secretaria do Planejamento e da Modernização da Gestão Pública

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Cargo Comissionado, Carga horária: 40

Outras informações:
- Assessoria jurídica do Conselho de Coordenação de programa e Projetos Estratégicos - COPPE 1º de abril de 2012 a 09 de fevereiro do mesmo ano - Chefe da Assessoria Jurídica de 09 de fevereiro de 2012 até a presente data.

2008 - 2010

Instituto Natureza do Tocantins

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Efetiva, Carga horária: 40

Outras informações:
Analista Técnica Juridica

2008 - 2008

Secretaria da Juventude

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Cargo Comissionado, Carga horária: 40

Outras informações:
Servidora Efetiva do Poder Executivo do Estado Do Tocantins, Assessoria Jurídica da Secretaria Estadual da Juventude.

2007 - 2008

The Nature Conservancy do Brasil

Vínculo: Contratada, Enquadramento Funcional: Consultora contratada

Outras informações:
Membro da Equipe Técnica Espaço Urbano, 2007/2008. Trabalho executado: Análise e sistematização das Estratégias de regularização de Reservas Legais desenvolvidas pela TNC

2007 - 2008

Prefeitura Municipal de Palmas - TO

Vínculo: Contratada, Enquadramento Funcional: Consultora contratada

Outras informações:
Membro da Equipe Técnica da Empresa Espaço Urbano, 2007/2008. Trabalho executado: Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Territorial de palmas / SIPGT - palmas 9 Gestão Territorial e Urbana e Análise e Aprovação de Projetos Urbanos e de Edificações do Município)

2008 - Atual

Conselho Estadual de Meio Ambiente

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Cargo Comissionado

Outras informações:
Coordenação da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos do Conselho Estadual de Meio Ambiente - COEMA

2008 - Atual

Conselho Estadual de Meio Ambiente

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Cargo Comissionado

Outras informações:
Membro da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos do Conselho Estadual de meio Ambiente - COEMA

2004 - 2006

Conselho Estadual de Meio Ambiente

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Cargo Comissionado, Carga horária: 40

Outras informações:
Coordenação da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos do Conselho Estadual de Meio Ambiente - COEMA

2008 - Atual

Conselho Estadual de Recursos Hídricos

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Cargo Comissionado

Outras informações:
Participação como membro da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos do Conselho Estadual de Recursos Hídricos

2004 - 2006

Conselho Estadual de Recursos Hídricos

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Cargo Comissionado, Carga horária: 40

Outras informações:
Participação como membro da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos do Conselho Estadual de Recursos Hídricos.

2012 - Atual

Governo do Estado de Tocantins

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Cargo Comissionado

Outras informações:
Membro do Comitê Gespública da Secretaria do Planejamento e da Modernização da Gestão Pública - SEPLAN

2012 - Atual

Governo do Estado de Tocantins

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Cargo Comissionado

Outras informações:
Membro da Comissão Multidisciplinar de implantação do Serviço de |Informações ao Cidadão

2012 - Atual

Governo do Estado de Tocantins

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Cargo Comissionado

Outras informações:
Membro da Comissão de Mapeamento Processual e construção do Regime Interno

2012 - Atual

Governo do Estado de Tocantins

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Cargo Comissionado

Outras informações:
membro de grupo de trabalho destinado a diagnosticar, organizar e propor alternativas com vistas à implementação das diretrizes políticas de acesso à informação da Administração Pública Estadual.

2006 - Atual

Governo do Estado de Tocantins

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Cargo Comissionado

Outras informações:
Membro da Comissão Interinstitucional responsável pela coordenação dos trabalhos necessários à formatação final do Plano Ambiental de Conservação e Uso de Entorno do Reservatório Artificial da Usina Hidroelétrico Luis Esduardo Magalhães - Lajeado.

2002 - Atual

Governo do Estado de Tocantins

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Efetiva, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Servidora Pública Efetiva do Poder Executivo do Estado do Tocantins, cargo Analista Técnica Jurídica, função Chefe da Assessoria Jurídica Da Secretaria do Planejamento e da Modernização da Gestão Pública.

2000 - 2006

Secretaria Executiva do Conselho Curador da Fundação Universidade do Tocant

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Cargo Comissionado, Carga horária: 40

Outras informações:
Assessoria Jurídica à Secretaria Executiva do Conselho Curador da Fundação Universidade do Tocantins - UNITINS

2000 - 2005

Conselho Estadual de Ciência e Tecnologia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Cargo Comissionado, Carga horária: 40

Outras informações:
Assessoria Jurídica ao Conselho Estadual de Ciência e Tecnologia

2000 - 2002

universidade Estadual de Palmas

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Servidora Comissionada, Carga horária: 40

Outras informações:
Servidora Comissionada (Assessora Jurídica) do Poder Executivo do Estado do Tocantins lotada na Universidade Estadual de Palmas - UNIPALMAS

1997 - 1998

Caixa Econômica Federal de Tocantins

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Gerência

Outras informações:
Gerência Jurídica da Caixa Econômica Federal

1996 - 1997

Fórum da Comarca de Goiânia

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária., Carga horária: 20

Outras informações:
Estagiária na 4ª Vara Cível.

1995 - 1995

Escola Estadual Andrelino Rodrigues de Morais

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: contratada, Carga horária: 20

Outras informações:
Professora de Português, e Educação Religiosa para a 5ª, 6ª e 7ª séries do ensino médio.