Davi Alessandro Donha Artero

Advogado (graduado em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa). Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino. Especialista em Direito Eleitoral e Processo Eleitoral. Pós-Graduado em Direito Administrativo com ênfase em Direito Municipal. Assessor Jurídico da Associação das Câmaras Municipais dos Campos Gerais - ASCAMP. Consultor Técnico de Prefeituras, Câmaras de Vereadores e Autarquias Municipais. Advogado e Procurador de Prefeitos, Vereadores e Servidores Públicos em: ações civis públicas, ações de improbidade administrativa, comissões parlamentares de inquérito e comissões processantes. Pregoeiro. Parecerista e Palestrante nas áreas de Direito Público, Prefeituras e Câmaras Municipais, Gestão Orçamentária e Financeira, Licitações, Lei de Responsabilidade Fiscal e Processo Legislativo. .

Informações coletadas do Lattes em 24/10/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Doutorado - Ciências Jurídico-Sociais

2011 - Atual

Universidad del Museo Social Argentino
Título: (...),
Orientador: (...)
Palavras-chave: DOUTORADO.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Educação.

Especialização em DIREITO ELEITORAL E PROCESSO ELEITORAL

2004 - 2005

Centro Universitário Autônomo do Brasil
Título: Inelegibilidade em Face da Rejeição das Contas Rejeitadas ao Exercício de Cargo ou Funções Públicas
Orientador: Eneida Desiree Salgado

Aperfeiçoamento em DIREITO ADMINISTRATIVO C/ DIREITO MUNICIPAL

2005 - 2006

INSTITUTO ROMEU BACELLAR
Título: NÃO APRESENTADO. Ano de finalização: 2006

Graduação em DIREITO

1994 - 1999

Universidade Estadual de Ponta Grossa

Ensino Médio (2º grau)

1990 - 1992

Colégio Ideal - São José dos Pinhais

Ensino Fundamental (1º grau)

1982 - 1989

ESCOLA MUNICIPAL HOMERO TALEVI CAMPOS

Formação complementar

2013 - 2013

ROTINAS ADMINIST E ATOS INTERNOS DA ADM. PÚBLICA. (Carga horária: 12h). , DONHA ARTERO & CIA LTDA, DONHA, Brasil.

2013 - 2013

CURSO DE TÉCNICA E PROCED LEGISLATIVOS MUNICIPAIS. (Carga horária: 10h). , DONHA ARTERO & CIA LTDA, DONHA, Brasil.

2013 - 2013

PLANILHAS DE FORMAÇÃO DE PREÇOS DE BENS E SERVIÇOS. (Carga horária: 16h). , ADJUVARE EVENTOS & SERVIÇOS, ADJUVARE, Brasil.

2013 - 2013

CURSO AVANÇADO DE LICITAÇÕES PÚBLICAS. (Carga horária: 28h). , DONHA ARTERO & CIA LTDA, DONHA, Brasil.

2011 - 2011

CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO DE PREGOEIROS E SRP. (Carga horária: 16h). , MULTICENP CURSOS E TREINAMENTOS, MULTICENP, Brasil.

2011 - 2011

MELHORES PRÁTICAS DE CAPTAÇÃO DE RECURS P/ ONGS. (Carga horária: 8h). , ASSESSORIA E DESENVOLVIMENTO PARA EXCELÊNCIA DO TERCEIRO SETOR, ADETS, Brasil.

2010 - 2010

PRODUÇÃO DE EUCALIPTO: CONCEITOS TÉCN E ECONÔMICOS. (Carga horária: 25h). , Agripoint Consultoria, AGRIPOINT, Brasil.

2007 - 2007

GESTÃO FINANC, CONTÁB E PREST DE CONTAS P/ ONGS. (Carga horária: 8h). , ASSESSORIA E DESENVOLVIMENTO PARA EXCELÊNCIA DO TERCEIRO SETOR, ADETS, Brasil.

2007 - 2007

ORÇAMENTO PÚBLICO - PPA - LDO E LOA. (Carga horária: 21h). , ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CÂMARAS MUNICIPAIS, ABRASCAM, Brasil.

2003 - 2003

LICITAÇÕES E PREGÃO - ASPECT GER E CASOS POLÊMICOS. (Carga horária: 14h). , TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ, TCE/PR, Brasil.

2003 - 2003

CURSO REVISÃO DA LEI ORGÂNICA. (Carga horária: 12h). , ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DE CÂMARAS MUNICIPAIS DE PARANÁ, ASCAM, Brasil.

2001 - 2001

CURSO DE RECURSOS HUMANOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. (Carga horária: 14h). , TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ, TCE/PR, Brasil.

1995 - 1995

CURSO CLIPPER 5.2. (Carga horária: 38h). , MICRO MAX INFORMÁTICA, MICROMAX, Brasil.

1994 - 1994

CURSO INTEGRADO EM PROCESSAMENTO DE DADOS. (Carga horária: 64h). , MICRO MAX INFORMÁTICA, MICROMAX, Brasil.

1994 - 1994

LEITURA DINÂMICA E MEMORIZAÇÃO. (Carga horária: 10h). , EXATA - INFORMÁTICA E TREINAMENTO S/C LTDA, EXATA, Brasil.

1994 - 1994

NPOR DA ARMA DE CAVALARIA. , Ministério do Exército, MEX, Brasil.

Idiomas

Espanhol

Compreende Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Eleitoral.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Participação em eventos

SEMINÁRIO DE METODOLOGIA CIENTÍFICA. 2012. (Seminário).

JORNADA DE ORIENTAÇÃO JURÍDICA: TEMA: "ADMISSÃO DE PESSOAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA". 2010. (Encontro).

ENCONTRO REGIONAL DA ASCAMP. 2009. (Encontro).

IX CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DO ESTADO. 2009. (Congresso).

GESTÃO PÚBLICA EM FINAL DE MANDATO. 2008. (Encontro).

IX CONGRESSO PARANAENSE DE DIREITO ADMINISTRATIVO. 2008. (Congresso).

JORNADA JURÍDICA. 2008. (Encontro).

AS INOVAÇÕES PARA O SIM-AM 2007; A IMPLANTAÇÃO DO FUNDEB; AS ALTERAÇÕES NA LEI DE LICITAÇÕES PARA O ESTADO DO PARANÁ. 2007. (Seminário).

MEDIDAS PREVENTIVAS PARA A ENTREGA DA PRESTAÇÃO ANUAL DE CONTAS. 2007. (Encontro).

VIII CONGRESSO PARANAENSE DE DIREITO ADMINISTRATIVO. 2007. (Congresso).

SEMINÁRIO: "ORIENTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA O SIM-AM 2007 E A IMPLANTAÇÃO DO CONTROLE INTERNO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL". 2006. (Seminário).

SIMPÓSIO: PREGÃO PRESENCIAL E ELETRÔNICO. 2006. (Simpósio).

PALESTRA: "ORÇAMENTO PÚBLICO". 2005. (Outra).

SEMINÁRIO DE LANÇAMENTO DO LIVRO: "CURSO DE DIREITO ADMINISTRATIVO". 2005. (Seminário).

VI CONGRESSO PARANAENSE DE DIREITO ADMINISTRATIVO. 2005. (Congresso).

EVENTO: "QUAL A REFORMA POLÍTICA?". 2004. (Encontro).

SEMINÁRIO: "O PROCESSO DE TRANSIÇÃO DE MANDATO E O PODER LEGISLATIVO". 2004. (Seminário).

ENCONTROS: "CONHEÇA O NOVO CÓDIGO CIVIL". 2003. (Encontro).

SEMINÁRIO SOBRE ATUAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS E A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. 2001. (Seminário).

CONGRESSO INTERNACIONAL O DIREITO NO MERCOSUL. 1999. (Congresso).

SEMINÁRIO DE ATUALIZAÇÃO EM SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHADOR. 1997. (Seminário).

SEMANA JURÍDICA PROF. EDMAR LUIZ COSTA. 1996. (Outra).

SIMPÓSIO DE DIREITO ELEITORAL - ELEIÇÕES MUNICIPAIS 96. 1996. (Simpósio).

PALESTRA "CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR". 1995. (Outra).

SIMPÓSIO ABERTO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL. 1995. (Simpósio).

Participação em bancas

ARTERO, DAVI ALESSANDRO DONHA; MASCARENHAS, T. T.; SEIFERT, A.; SZESZ, DANIELLE; HOELDTKE, PAULO ROBERTO; GIARDINI, P. M. P.; PROCHNO, E. A.; CARNEIRO, K. C.; BERNARDES, T. W.; HOLDTKE, E.; BRUGINSKI, A.. BANCA EXAMINADORA DO CONCURSO PÚBLICO N. 001/2010 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBAÚ. 2010. PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBAÚ.

ARTERO, DAVI ALESSANDRO DONHA; HOELDTKE, PAULO ROBERTO; GIARDINI, P. M. P.; SZESZ, DANIELLE; BERNARDES, F. S.; CAVAGNARI, G. B.; PONTAROLO, E. C.. BANCA EXAMINADORA DO CONCURSO PÚBLICO N. 002/2010 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBAÚ. 2010. PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBAÚ.

ARTERO, DAVI ALESSANDRO DONHA; HOELDTKE, PAULO ROBERTO; SZESZ, DANIELLE; BERNARDES, T. W.; GIARDINI, P. M. P.. BANCA EXAMINADORA DO CONCURSO PÚBLICO N. 003/2010 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBAÚ. 2010. PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBAÚ.

ARTERO, DAVI ALESSANDRO DONHA; SZESZ, DANIELLE; GILBERTO EUCLIDES GRUBE JUNIOR; HOELDTKE, PAULO ROBERTO; PONTAROLO, E. C.. BANCA EXAMINADORA DO CONCURSO PÚBLICO N. 002/2010 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTI. 2010. PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTI - PR.

ARTERO, DAVI ALESSANDRO DONHA; SZESZ, DANIELLE; MASCARENHAS, T. T.. BANCA EXAMINADORA DO TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO N. 001/2010 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBITUVA. 2010. PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBITUVA.

ARTERO, DAVI ALESSANDRO DONHA; SZESZ, DANIELLE; GILBERTO EUCLIDES GRUBE JUNIOR; FABIANE BELO KOTECKI. BANCA EXAMINADORA DO CONCURSO PÚBLICO N. 001/2009 - CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ DO SUL. 2009. CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ DO SUL.

ARTERO, DAVI ALESSANDRO DONHA; HOELDTKE, PAULO ROBERTO; SZESZ, DANIELLE; ARTERO, JOSE DAVI DONHA. BANCA EXAMINADORA DO CONCURSO PÚBLICO N. 001/2008 - CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIAÍVA. 2008. CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIAÍVA.

ARTERO, DAVI ALESSANDRO DONHA; HOELDTKE, PAULO ROBERTO; SZESZ, DANIELLE. BANCA EXAMINADORA DO CONCURSO PÚBLICO N. 001/2008 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTÓPOLIS. 2008. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTÓPOLIS.

ARTERO, DAVI ALESSANDRO DONHA; SZESZ, DANIELLE; HOELDTKE, R. M. S.. BANCA EXAMINADORA DO CONCURSO PÚBLICO N. 003/2008 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORINO. 2008. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORINO.

ARTERO, DAVI ALESSANDRO DONHA; BERNARDES, T. W.; WISNIEWSKI, M.. BANCA EXAMINADORA DO CONCURSO PÚBLICO N. 004/2008 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORINO. 2008. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORINO.

ARTERO, DAVI ALESSANDRO DONHA; HOLDTKE, E.; RIBEIRO, W. L.. BANCA EXAMINADORA DO CONCURSO PÚBLICO N. 006/2010 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORINO. 2008. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORINO.

ARTERO, DAVI ALESSANDRO DONHA; HOELDTKE, PAULO ROBERTO; SZESZ, DANIELLE. BANCA EXAMINADORA DO CONCURSO PÚBLICO N. 001/2007 - CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIAÍVA. 2007. CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIAÍVA.

Produções bibliográficas

ARTERO, DAVI ALESSANDRO DONHA . LIMITE DE GASTOS DE CANDIDATOS. Paraná Eleitoral , v. 58, p. 13-18, 2005.
ARTERO, DAVI ALESSANDRO DONHA . Direito Municipal em Movimento. Pareceres e opiniões pontuais.. 1. ed. São Paulo: Editora NELPA, 2012. v. 1. 145p .
ARTERO, DAVI ALESSANDRO DONHA ; HOELDTKE, PAULO ROBERTO ; ANUFRIEV, Alex ; FERREIRA, Wellington. M. . Eleicões Municipais 2012. Normas eleitorais selecionadas e reunidas. 1. ed. Ponta Grossa - PR: Donha Artero Organização Administrativa, 2012. v. 1. 458p .

Outras produções

ARTERO, DAVI ALESSANDRO DONHA . LEIS ORÇAMENTÁRIAS - PPA 2010-2013, LDO 2010 E LOA 2010. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ARTERO, DAVI ALESSANDRO DONHA ; COGO, V. M. ; ANDRADE, J. A. C. ; MIRANDA, M. F. ; SCHERDIEN, G. L. . MUNICÍPIO: DO PLANEJAMENTO À TÉCNICA LEGISLATIVA. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Prêmios

1995

SEGUNDO-TENENTE DA SEGUNDA CLASSE DA RESERVA DA ARMA DE CAVALARIA, MINISTÉRIO DO EXÉRCITO.

1994

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, CÂMARA MUNICIPAL DE VENTANIA PR.

Histórico profissional

Endereço profissional

DAVI ARTERO Advogados Associados, Departamento de Direito Público. , RUA BALDUINO TAQUES, 159, VILA ESTRELA, 84040000 - Ponta Grossa, PR - Brasil, Telefone: (42) 30280704, Fax: (42) 30273670, URL da Homepage:

Experiência profissional

2009 - Atual

DONHA ARTERO & CIA LTDA

Vínculo: SÓCIO-PROPRIETÁRIO, Enquadramento Funcional: SÓCIO-PROPRIETÁRIO

Atividades

01/2009
Direção e administração, DONHA ARTERO & CIA LTDA, .,Cargo ou função, SÓCIO-PROPRIETÁRIO.

2010 - Atual

ARTORIUS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA

Vínculo: SÓCIO-ADMINISTRADOR, Enquadramento Funcional: SÓCIO-ADMINISTRADOR

Atividades

01/2010
Direção e administração, ARTORIUS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS, .,Cargo ou função, SÓCIO-ADMINISTRADOR.

2013 - 2013

Prefeitura Municipal de Carambeí

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico do Gabinete do Prefeito

2011 - 2012

Camara Municipal de Carambei

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico

Atividades

02/2012 - 05/2012
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Parlamentar Processante - CPP, .,Cargo ou função, Assessor Jurídico da CPP.

2010 - 2010

CÂMARA MUNICIPAL DE CASTRO

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico

2006 - 2009

Câmara Municipal de Ponta Grossa

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: DIRETOR DE ASSUNTOS TÉCNICOS E JURÍDICOS, Carga horária: 30

2001 - 2006

Câmara Municipal de Ponta Grossa

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ASSESSOR JURÍDICO, Carga horária: 30

1999 - 2001

Câmara Municipal de Ponta Grossa

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ASSISTENTE DE GABINETE, Carga horária: 30

1997 - 1999

Câmara Municipal de Ponta Grossa

Vínculo: ESTAGIÁRIO - CURSO DE DIREITO, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIO, Carga horária: 30

Outras informações:
AGENTE DE INTEGRAÇÃO - CIEE/PR INSTITUIÇÃO DE ENSINO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSSA - PR

Atividades

10/2006 - 03/2009
Direção e administração, DIRETORIA DE ASSUNTOS TÉCNICOS E JURÍDICOS, .,Cargo ou função, DIRETOR DE ASSUNTOS TÉCNICOS E JURÍDICOS.
03/2008 - 12/2008
Conselhos, Comissões e Consultoria, COMISSÃO DE LICITAÇÕES, .,Cargo ou função, MEMBRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES.
02/2007 - 12/2007
Conselhos, Comissões e Consultoria, COMISSÃO DE LICITAÇÕES, .,Cargo ou função, PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES.
03/2006 - 12/2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, COMISSÃO DE LICITAÇÕES, .,Cargo ou função, MEMBRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES.
02/2001 - 10/2006
Direção e administração, ASSESSORIA JURÍDICA, .,Cargo ou função, ASSESSOR JURÍDICO.
01/2005 - 12/2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, COMISSÃO DE LICITAÇÕES, .,Cargo ou função, MEMBRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES.
03/2004 - 12/2004
Conselhos, Comissões e Consultoria, COMISSÃO DE LICITAÇÕES, .,Cargo ou função, SECRETÁRIO DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES.
01/2003 - 12/2003
Conselhos, Comissões e Consultoria, COMISSÃO DE LICITAÇÕES, .,Cargo ou função, PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES.
04/2002 - 12/2002
Conselhos, Comissões e Consultoria, COMISSÃO DE LICITAÇÕES, .,Cargo ou função, SECRETÁRIO DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES.
02/1999 - 02/2001
Conselhos, Comissões e Consultoria, GABINETE PARLAMENTAR, .,Cargo ou função, ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR.
08/1997 - 02/1999
Estágios , DIRETORIA DE ASSUNTOS TÉCNICOS E JURÍDICOS, .,Estágio realizado, ESTÁGIO - ESTUDANTE DO CURSO DE DIREITO.

2007 - 2011

INSTITUTO NACIONAL DE DIREITO PÚBLICO E CONTROLE SOCIAL

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: COLABORADOR

Atividades

07/2009 - 03/2011
Direção e administração, DIRETORIA EXECUTIVA, .,Cargo ou função, DIRETOR PRESIDENTE.
11/2008 - 07/2009
Direção e administração, DIRETORIA EXECUTIVA, .,Cargo ou função, DIRETOR FINANCEIRO.
07/2007 - 11/2008
Outras atividades técnico-científicas , ESCOLA NACIONAL DE DIREITO PÚBLICO E CONTROLE SOCIAL, ESCOLA NACIONAL DE DIREITO PÚBLICO E CONTROLE SOCIAL.,Atividade realizada, DIRETOR GERAL DA EDEJURE.
07/2007 - 11/2008
Conselhos, Comissões e Consultoria, COORDENADORIA EXECUTIVA, .,Cargo ou função, COORDENADOR EXECUTIVO.

2005 - 2007

INSTITUTO CIDADÃO

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: DIRETOR PRESIDENTE

Atividades

07/2005 - 05/2007
Direção e administração, DIRETORIA EXECUTIVA, .,Cargo ou função, DIRETOR PRESIDENTE.