Rafael Guimarães de Oliveira

Especialista Lato Sensu em Gestão Educacional e Práticas Pedagógicas (2017-2018). Bacharel em Direito (2013-2017). Atualmente é Secretårio Municipal de Saude no Município de Bom Jesus do Norte.

Informações coletadas do Lattes em 23/10/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Gestão Educacional em Práticas Pedagógicas

2018 - 2019

Faculdade Metropolitana São Carlos
Título: Alunos Autistas na Inclusão Escolar
Orientador: Cristiane Barcelos da Silva

Graduação em Direito

2013 - 2017

Faculdade Metropolitana São Carlos
Título: DA "AFETIVAÇÃO FAMILIAR": DA DESBIOLOGIZAÇÃO DOS VÍNCULOS FAMILIARES E DO RECONHECIMENTO PELO AFETO POR PARES HOMOAFETIVOS À LUZ DO MELHOR INTERESSE DO MENOR
Orientador: TAUÃ LIMA VERDAN RANGEL
Bolsista do(a): CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CEF, Brasil.

Formação complementar

2021 - 2021

Docência no ensino a distância. (Carga horária: 40h). , Faculdade Metropolitana São Carlos, FAMESC, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO DE FAMÍLIA.

Participação em eventos

APERFEIÇOAMENTO EM FISCALIZAÇÃO DO FUNDEB. 2020. (Oficina).

CNM QUALIFICA: CONTROLE INTERNO MUNICIPAL. 2020. (Seminário).

CNM QUALIFICA EAD: ENCERRAMENTO DE MANDATOS EM TEMPOS DE COVID-19. 2020. (Seminário).

CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. 2020. (Oficina).

GESTÃO E FINANÇAS PÚBLICAS NO ENFRENTAMENTO À COVID-19. 2020. (Encontro).

LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. 2020. (Oficina).

ORIENTAÇÕES DO TCE-ES, SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE IMPOSTA PELA COVID-19. 2020. (Seminário).

ORIENTAÇÕES PARA ENCERRAMENTO DE MANDATO E VEDAÇÕES EM ANO ELEITORAL. 2020. (Encontro).

PREGÃO ELETRÔNICO A LUZ DO DECRETO 10.024/2019. 2020. (Oficina).

SEMINÁRIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS. 2020. (Seminário).

TRANSPARÊNCIA EM TEMPOS DE COVID-19: AÇÕES ANTICORRUPÇÃO DIANTE DA PANDEMIA. 2020. (Encontro).

1º SEMINÁRIO CONTROLE INTERNO PARA UMA GOVERNANÇA ANTICORRUPÇÃO. 2019. (Seminário).

9ª REUNIÃO TÉCNICA DO FÓRUM ESTADUAL DE CONTROLE INTERNO DO ESTADO. 2019. (Encontro).

I SIMPÓSIO INTEGRADO DE PESQUISA DE DIREITO.DESBIOLOGIZAÇÃO DAS RELAÇÕES FAMILIARES: AFETO COMO PARADIGMA DE RECONHECIMENTO DAS RELAÇÕES PATERNO-FILIAIS EM PROL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA.. 2017. (Simpósio).

I SIMPÓSIO INTEGRADO DE PESQUISA DO CURSO DE DIREITO.QUE PAÍS É ESSE?: O BRASIL DE MUITAS FACES.. 2017. (Simpósio).

PROJETO QUALIFICA. DA "AFETIVAÇÃO FAMILIAR": DA DESBIOLOGIZAÇÃO E DO RECONHECIMENTO PELO AFETO POR PARES HOMOAFETIVOS A LUZ DO MELHOR INTERESSE DO MENOR.. 2017. (Exposição).

VI SEMANA ACADEMICA. 2017. (Outra).

VI SEMANA ACADÊMICA. 2017. (Encontro).

V MOSTRA DO CONHECIMENTO: ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO. ACESSO À JUSTIÇA, JURIDIQUÊS E OBSTÁCULOS DE ACESSIBILIDADE: UMA REFLEXÃO À LUZ DOS DADOS DO CNJ. 2017. (Exposição).

As 10 MEDIDAS DE ANTE CORRUPÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2016. (Encontro).

I EXPOCIÊNCIA UNIVERSITÁRIA NOROESTE FLUMINENSE. 2016. (Encontro).

V SEMANA ACADÊMICA DO CURSO DE DIREITO. 2016. (Encontro).

XI JORNADA NACIONAL DE LINGUÍSTICA E FILOLOGIA DA LÍNGUA PORTUGUESA.VOCÁBULO HERMÉTICO E DIFICULDADES PARA ACESSO A JUSTIÇA. 2016. (Seminário).

CURSO DE SISTEMA DE ALVARÁ DE SOLTURA E MANDADO DE PRISÃO. 2015. (Outra).

17ª FEIRA DO ESTUDANTE - EXPO CIEE. 2014. (Feira).

4ª SEMANA ACADÊMICA. 2014. (Encontro).

IV SEMANA ACADÊMICA. 2014. (Exposição).

3º SEMANA ACADÊMICA. 2013. (Encontro).

AS ESPÉCIES DE PROCESSO NO SISTEMA PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO.As espécies de Processo no Sistema Processual Civil Brasileiro. 2013. (Encontro).

PALESTRA. 2013. (Outra).

PROJETO DE LEITURA. 2013. (Encontro).

1º SEMINÁRIO MUNICIPAL SOBRE SAÚDE E DESASTRES NATURAIS.DESASTRES NATURAIS E SAÚDE. 2012. (Seminário).

Orientou

Tauã Lima Verdan Rangel

DA "AFETIVAÇÃO FAMILIAR": DA DESBIOLOGIZAÇÃO E DO RECONHECIMENTO PELO AFETO POR PARES HOMOAFETIVOS A LUZ DO MELHOR INTERESSE DO MENOR; ; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos; (Orientador);

Produções bibliográficas

OLIVEIRA, R. G. ; Verdan . PRINCÍPIO DA PATERNIDADE RESPONSÁVEL E SUA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR. Âmbito jurídico , v. 164, p. 01, 2017.
OLIVEIRA, R. G. ; Verdan . A BUSCA PELA FELICIDADE COMO PARADIGMA DOS ARRANJOS FAMILIARES CONTEMPORÂNEOS. Âmbito jurídico , v. 164, p. 01, 2017.
OLIVEIRA, R. G. ; Verdan . O VOCÁBULO 'FAMÍLIA' EM REDIMENSIONAMENTO. JORNAL JURID DIGITAL , v. 01, p. 01, 2017.
OLIVEIRA, R. G. ; Verdan . O PARTO ANONIMO EM EXAME: UMA ANÁLISE À LUZ DOS PRINCÍPIOS BIOÉTICOS E DA PROTEÇÃO INTEGRAL. JORNAL JURID DIGITAL , v. 01, p. 01, 2017.
OLIVEIRA, R. G. ; Verdan . DO INSTITUTO DA ADOÇÃO COMO INSTRUMENTO DE CONCRETIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA BUSCA PELA FELICIDADE. JORNAL JURID DIGITAL , v. 01, p. 01, 2017.
OLIVEIRA, R. G. ; Verdan . DA FAMÍLIA AFETIVADA: O ALARGAMENTO DO VOCÁBULO FAMÍLIA À LUZ TA TÁBUA PRINCIPIOLÓGICA CONSTITUCIONAL. JORNAL JURID DIGITAL , v. 01, p. 01, 2017.
OLIVEIRA, R. G. ; Verdan . DA PRISÃO POR DÉBITOS ALIMENTAR NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. JORNAL JURID DIGITAL , v. 01, p. 01, 2017.
Verdan ; OLIVEIRA, R. G. . A BUSCA PELA FELICIDADE COMO PARADIGMA DOS ARRANJOS FAMILIARES CONTEMPORÂNEOS. REVISTA SÍNTESE, SÃO PAULO, p. 01 - 247, 01 out. 2017.
OLIVEIRA, R. G. ; Verdan . DESBIOLOGIZAÇÃO DAS RELAÇÕES FAMILIARES: AFETO COMO PARADIGMA DE RECONHECIMENTO DAS RELAÇÕES PATERNO-FILIAIS EM PROL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. In: I SIMPÓSIO INTEGRADO DE PESQUISA DO CURSO DE DIREITO, 2017, BOM JESUS DO ITABAPOANA. I SIMPÓSIO INTEGRADO DE PESQUISA DO CURSO DE DIREITO, 2017. v. 03. p. 350-358.
OLIVEIRA, R. G. ; Verdan ; AGUIAR, R.S. . 'QUE PAÍS É ESSE?': O BRASIL DE MUITAS FACES. In: I SIMPÓSIO INTEGRADO DE PESQUISA DO CURSO DE DIREITO, 2017, BOM JESUS DO ITABAPOANA. I SIMPÓSIO INTEGRADO DE PESQUISA DO CURSO DE DIREITO, 2017. v. 04. p. 129-135.
OLIVEIRA, R. G. ; Verdan ; Campos . FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA PROPRIEDADE: A TENSÃO ENTRE O INTERESSE PÚBLICO E O INTERESSE PRIVADO.. In: 1ª EXPOCIÊNCIA UNIVERSITÁRIA NOROESTE FLUMINENSE, 2016, BOM JESUS DO ITABAPOANA. 1ª EXPOCIÊNCIA UNIVERSITÁRIA NOROESTE FLUMINENSE, 2016. v. 01. p. 270-276.
OLIVEIRA, R. G. . DA AFETIVAÇÃO FAMILIAR; DA DESBIOLOGIZAÇÃO E DO RECONHECIMENTO PELO AFETO POR PARES HOMOAFETIVOS A LUZ DO MELHOR INTERESSE DO MENOR. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
OLIVEIRA, R. G. . O ATLETA DE FUTEBOL E SUAS PERSPECTIVAS DA INCLUSÃO NA EDUCAÇÃO FORMAL. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OLIVEIRA, R. G. ; Verdan . O VOCÁBULO HERMÉTICO JURÍDICO COMO OBSTÁCULO À EFETIVAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
OLIVEIRA, R. G. ; Verdan . A TENSÃO ENTRE O INTERESSE PÚBLICO E O INTERESSE PRIVADO NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA PROPRIEDADE. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
OLIVEIRA, R. G. ; Campos ; Verdan . 1º EXPOCIÊNCIA DA FACULDADE METROPOLITANA SÃO CARLOS - FAMESC. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
OLIVEIRA, R. G. ; Verdan . VOCÁBULO HERMÉTICO E DIFICULDADES PARA O ACESSO À JUSTIÇA. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
OLIVEIRA, R. G. . SEMANA ACADÊMICA DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Prêmios

2012

HONRA AO MÉRITO, MINISTÉRIO DA DEFESA.

Histórico profissional

Experiência profissional

2015 - 2018

Tribunal de Justiça do Espírito Santo

Vínculo: ESTAGIÁRIO, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIO, Carga horária: 20

Outras informações:
Durante o ano de 2015, foi lotado no Cartório do 3º Ofício da Comarca de Bom Jesus do Norte, que concentrava matérias relativas à Família, Órfãos e Sucessões, Infância e Juventude e Execução Fiscal. Neste período, atuou auxiliando a Serventia Judicial no atendimento à população jurisdicionada, bem como cumprimento de mandados judiciais e cartas precatórias. Durante o ano de 2016, foi lotado no Gabinete da Magistrada da Comarca, oportunidade em que fazia uma análise preliminar dos autos conclusos, a fim de auxiliar as funções do juiz. De igual modo, ficou responsável pelas audiências de conciliação e instrução e julgamento, assim como as audiências Preliminar do Juizado Especial Criminal.

2014 - 2015

Soma Cursos e Treinamentos

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Auxiliar Administrativo, Carga horária: 30

2018 - 2019

Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIO DE PÓS-GRADUAÇÃO, Carga horária: 30

Outras informações:
Atuação junto a Quarta Turma Recursal Sul.

2025 - Atual

Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretårio de Saude, Regime: Dedicação exclusiva.

2021 - 2025

Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe de Gabinete, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atuação no Gabinete do Prefeito com atendimentos ao público, autoridades e demais relações externas. Controle de agendas interna e externa. Despacho dos processos administrativos e atos oficiais. Elaboração de minutas e comandos para o Prefeito.

2019 - 2020

Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Controlador Geral, Carga horária: 30

Outras informações:
Atuação junto ao Sistema de Controle Interno para um conjunto de procedimentos inseridos nos diversos sistemas administrativos, executados ao longo da estrutura organizacional sob a coordenação , orientação técnica e supervisão da unidade responsável pela coordenação do controle interno.

2019 - 2021

Faculdade Metropolitana São Carlos

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Tutor Ead, Carga horária: 10

Outras informações:
Tutor Ead das Disciplinas de Direito Empresarial e Tributário.

2018 - 2019

Guimarães e Roeles Advogados Associados

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 30