Jackeline Ribeiro e Sousa
Doutoranda em Direito na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), na linha de pesquisa Estado, Razão e História. Assistente de Apoio Judiciário no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). Mestra em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Graduada em Direito pelo Centro Universitário Católica de Quixadá (UNICATÓLICA). Docente no curso de Direito da Faculdade Dom Adélio Tomasin (FADAT). Docente no curso de Direito da Faculdade M-Educar (FAMED). Áreas de interesse: Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito do Trabalho, Direito Ambiental.
Informações coletadas do Lattes em 23/10/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Direito
2025 - Atual
Universidade Federal de Minas Gerais
Orientador: SAVERIO DI BENEDETTO
Mestrado em Direito Constitucional
2017 - 2019
Universidade de Fortaleza
Título: INTEGRAÇÃO DO MIGRANTE POR MEIO DO ACESSO AO EMPREGO E À RENDA
, Ano de Obtenção: 2019.GINA VIDAL MARCÍLIO POMPEU.Bolsista do(a): Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico, FUNCAP, Brasil.
Especialização em andamento em Pós Graduação em Direito Penal e Processual Penal com Habilitação em Docênc
2022 - Atual
Graduação em Direito
2012 - 2016
Centro Universitário Católica de Quixadá
Título: A CUMULAÇÃO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE E A NOVA VISÃO DO TST SOB A ÉGIDE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Orientador: Saulo Nunes de Carvalho Almeida
Formação complementar
2013 -
Francês. (Carga horária: 60h). , Faculdade de Educação, Ciências e Letras do Sertão Centra, FECLESC, Brasil.
2013 -
Inglês. (Carga horária: 420h). , Faculdade de Educação, Ciências e Letras do Sertão Centra, FECLESC, Brasil.
2015 - 2015
Manual de Rotinas do procedimento Cível Comum Ordi. (Carga horária: 10h). , Tribunal de Justiça/Secretaria de Gestão de pessoas, TJ, Brasil.
2013 - 2013
Extensão universitária em Levantamento: Segurança Pública c/ proteção indiví. (Carga horária: 3h). , Faculdade Católica Rainha do Sertão, FCRS, Brasil.
2012 - 2012
Extensão universitária em Constituição e Cidadania. (Carga horária: 14h). , Faculdade Católica Rainha do Sertão, FCRS, Brasil.
2012 - 2012
Extensão universitária em Direito Empresarial. (Carga horária: 36h). , Faculdade Católica Rainha do Sertão, FCRS, Brasil.
2012 - 2012
Colóquio Jurídico Eleitoral. (Carga horária: 12h). , Faculdade Luciano Feijão, FLF, Brasil.
2012 - 2012
Crimes de corrupção na administração pública: Retr. (Carga horária: 3h). , Faculdade Luciano Feijão, FLF, Brasil.
2012 - 2012
A Evolução do Direito Penal e os princípios penais. (Carga horária: 3h). , Faculdade Luciano Feijão, FLF, Brasil.
2012 - 2012
Atuação da justiça no controle social das política. (Carga horária: 2h). , Faculdade Católica Rainha do Sertão, FCRS, Brasil.
2012 - 2012
Acesso à justiça: uma discussão sobre assessoria j. (Carga horária: 2h). , Faculdade Católica Rainha do Sertão, FCRS, Brasil.
2012 - 2012
Subjetividade e drogas. (Carga horária: 2h). , Faculdade Católica Rainha do Sertão, FCRS, Brasil.
2012 - 2012
Possessões Diabólicas e Exorcismo: aspectos fenome. (Carga horária: 3h). , Faculdade Católica Rainha do Sertão, FCRS, Brasil.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Organização de eventos
POMPEU, G. V. M. ; SOUSA, J. R. . 6º Congresso Internacional da Lusofonia. 2019. (Congresso).
SOUSA, J. R. . VIII Expressão Católica. 2013. (Outro).
SOUSA, J. R. . III Semana do Direito. 2012. (Outro).
Participação em eventos
FAZERES DOCENTES: ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS: VAMOS CONVERSAR A RESPEITO. 2021. (Encontro).
I Simpósio Virtual de Direito da FVJ.DELEGADOS DE POLÍCIA: ENTRE A SEGURANÇA PÚBLICA E O DIREITO. 2020. (Simpósio).
I CONGRESSO INTERNACIONAL PENSAMENTO E PESQUISA SOBRE A AMÉRICA LATINA. INTEGRAÇÃO DO IMIGRANTE LATINO-AMERICANO POR MEIO DO ACESSO AO EMPREGO E À RENDA. 2019. (Congresso).
II Congresso Jurídico Vale do Jaguaribe. Migrações, trabalho decente e política nacional de trabalho no Brasil: a inclusão do migrante no mercado de trabalho. 2019. (Congresso).
VI CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO DA LUSOFONIA. GLOBALIZAÇÃO E CRESCIMENTO ECONÔMICO: UMA ANÁLISE DOS EFEITOS TRANSNACIONAIS PARA A SUSTENTABILIDADE. 2019. (Congresso).
V JORNADAS LATINOAMERICANAS DE DERECHOS FUNDAMEMENTALES. INTEGRAÇÃO DO IMIGRANTE POR MEIO DO ACESSO AO EMPREGO E À RENDA NO CONTEXTO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2018. (Congresso).
XXVI Congresso Nacional do CONPEDI. 2017. (Congresso).
O impacto do novo CPC no processo de trabalho. 2016. (Outra).
IV Semana do Direito FCRS. 2015. (Outra).
Mesa -Redonda:Tribunal do J[uri Simulado Interdisciplinar e Literário ot. 2015. (Outra).
Papo Jurídico: Redução da Maioridade Penal. 2015. (Outra).
Seminário: Assessoria Jurídica Popular Universitária. 2015. (Seminário).
Tribunal do Júri Simulado. 2015. (Outra).
XIII Congresso Internacional de Direito Constitucional. 2015. (Congresso).
XV Encontro de Pós Graduação e Pesquisa UNIFOR. 2015. (Outra).
IX Expressão Católica - Juri simulado: Direito a intimidade vs.Direito a liberddae. 2014. (Outra).
IX Expressão Católica- Juri Simulado: Direito ao esquecimento. 2014. (Outra).
IX Expressão Católica - Juri simulado: Direito á Saúde. 2014. (Outra).
IX Expressão Católica - Juri Simulado:Lei da Ficha Limpa. 2014. (Outra).
Levantamento: Reforma Política. 2013. (Outra).
Pesquisa: Conhecer a realidade do consumidor Quixadaense. 2013. (Outra).
PET-Saúde: Possibilidades de construções positivas a partir do diálogo eo entre justiça e ex-usuários de drogas. 2013. (Outra).
Crimes de corrupção na administração pública: Retrato da impunidade. 2012. (Encontro).
II Encontro Sobralense de Estudos Jurídicos (IV Semana do Direito). 2012. (Encontro).
III Semana do Direito. 2012. (Outra).
Lei Nº 12.403/2011: uma visão da Defensoria Pública a luz dos Tribunais Superiores. 2012. (Outra).
Mundo Profissional e Contemporâneo. 2012. (Outra).
Organização, Produção e Publicação de Trabalhos Acadêmicos. 2012. (Outra).
VII Expressão Católica. 2012. (Encontro).
Participação em bancas
SILVA, F. C.;SOUSA, J. R.; PRADO, L. C. B.. Administração pública sob a ótica dos princípios constitucionais: uma análise da (in)aplicabilidade. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Jaguaribe.
SILVA, F. C.;SOUSA, J. R.; PRADO, L. C. B.. Significados do projeto Tabuleiro de Russas: desapropriação, conflito e mercado. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Jaguaribe.
SILVA, A. A.; RABELO, C. R. N.;SOUSA, J. R.. A deturpação do papel do Conselho Tutelar dentro do Sistema de Garantias de Direitos das Crianças e Adolescentes. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Jaguaribe.
SILVA, A. A.; RABELO, C. R. N.;SOUSA, J. R.. Liberdade de expressão contra fake news. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Jaguaribe.
SILVA, A. A.; RABELO, C. R. N.;SOUSA, J. R.. O estatuto da pessoa com deficiência e sua aplicabilidade. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Jaguaribe.
SILVA, A. A.; RABELO, C. R. N.;SOUSA, J. R.. A ressocialização de detentos no sistema prisional brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Jaguaribe.
SILVA, A. A.; RABELO, C. R. N.;SOUSA, J. R.. Reconhecimento constitucional: direitos de uma relação familiar homoafetiva. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Jaguaribe.
RABELO, C. R. N.;SOUSA, J. R.; SILVA, A. A.. A efetividade da Lei Maria da Penha na luta contra a violência doméstica a mulher. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Jaguaribe.
RABELO, C. R. N.;SOUSA, J. R.; SILVA, A. A.. Juiz das Garantias: como instrumento de eficácia do devido processo legal. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Jaguaribe.
RABELO, C. R. N.;SOUSA, J. R.; SILVA, A. A.. Pacote anticrime (Lei 13.964/2019): a atuação do Ministério Público na aplicação do acordo de não persercução penal, ba 2ª Promotoria da Comarca de Aracati/CE. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Jaguaribe.
ALMEIDA, N. A.;SOUSA, J. R.; DAMASCENO, J. D. U.. DESGASTE PSICOLÓGICO E ACIDENTE DE TRABALHO: A ATIVIDADE LABORAL DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE FRENTE À PANDEMIA COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Jaguaribe.
ALMEIDA, N. A.;SOUSA, J. R.; DAMASCENO, J. D. U.. A RELATIVIZAÇÃO DOS CONTRATOS INDIVIDUAIS DE TRABALHO E A MANUTENÇÃO DO EMPREGO EM TEMPOS DE PANDEMIA (COVID 19). 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Jaguaribe.
ALMEIDA, N. A.;SOUSA, J. R.; DAMASCENO, J. D. U.. O DIREITO DA MULHER À DESCONEXÃO DA TRIPLA JORNADA DE TRABALHO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Jaguaribe.
DAMASCENO, J. D. U.; ALMEIDA, N. A.;SOUSA, J. R.. FAMÍLIAS SIMULTÂNEAS: IMPACTOS PREVIDENCIÁRIOS SOBRE A PERSPECTIVA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Jaguaribe.
DAMASCENO, J. D. U.; ALMEIDA, N. A.;SOUSA, J. R.. A RESPONSABILIDADE CIVIL PELA DESISTÊNCIA DA ADOÇÃO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Jaguaribe.
DAMASCENO, J. D. U.; ALMEIDA, N. A.;SOUSA, J. R.. CONCILIAÇÃO, MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM NA PERSPECTIVA PÚBLICA E PRIVADA COMO MEIOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Jaguaribe.
DAMASCENO, J. D. U.; ALMEIDA, N. A.;SOUSA, J. R.. BARRIGA DE ALUGUEL E O DIREITO DE FAMÍLIA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Jaguaribe.
DAMASCENO, J. D. U.;SOUSA, J. R.; ALMEIDA, N. A.. ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E DISCRIMINAÇÃO ÀS COMUNIDADES LGBTQIA+: AVANÇOS E DESAFIOS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Jaguaribe.
DAMASCENO, J. D. U.; ALMEIDA, N. A.;SOUSA, J. R.. ADOÇÃO POR AVÓS COM BASE NO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Jaguaribe.
DAMASCENO, J. D. U.; ALMEIDA, N. A.;SOUSA, J. R.. PROCESSO DE ADOÇÃO: MOROSIDADE E BUROCRACIA QUE DIFICULTAM O PROCEDIMENTO DE ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Jaguaribe.
SILVA, F. C.;SOUSA, J. R.; RODRIGUES, C. M. T.. TECNOLOGIA E O SURGIMENTO DO DIREITO DIGITAL: ANÁLISE SOB A ÓTICA DO DIREITO FUNDAMENTAL E DO GARANTISMO JURÍDICO BRASILEIRO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Jaguaribe.
SILVA, F. C.;SOUSA, J. R.; RODRIGUES, C. M. T.. O ATIVISMO JUDICIAL NO BRASIL E A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA À LUZ DA AMPLIAÇÃO DO CONCEITO DO CRIME DE RACISMO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Jaguaribe.
SILVA, F. C.;SOUSA, J. R.; RODRIGUES, C. M. T.. MEDIAÇÃO COMO MEIO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS FAMILIARES. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Jaguaribe.
SILVA, F. C.;SOUSA, J. R.; RODRIGUES, C. M. T.. DIREITO À EDUCAÇÃO DOMICILIAR: RISCOS, POSSIBILIDADES E LIMITAÇÕES. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Jaguaribe.
SILVA, F. C.;SOUSA, J. R.; RODRIGUES, C. M. T.. INTERNACIONALIZAÇÃO DA AMAZÔNIA: UMA AMEAÇA REAL A SOBERANIA BRASILEIRA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Jaguaribe.
SILVA, F. C.;SOUSA, J. R.; RODRIGUES, C. M. T.. FAKE NEWS: O USO DA INFORMAÇÃO FALSA E O IMPACTO NO PROCESSO ELEITORAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Jaguaribe.
RODRIGUES, C. M. T.;SOUSA, J. R.; SILVA, F. C.. A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL E A PERTINÊNCIA DA INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Jaguaribe.
RODRIGUES, C. M. T.;SOUSA, J. R.; SILVA, F. C.. O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO DIANTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Jaguaribe.
RODRIGUES, C. M. T.;SOUSA, J. R.; SILVA, F. C.. O PAPEL DA POLÍCIA NA POLÍTICA CRIMINAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Jaguaribe.
CORREIA, L. A.;SOUSA, J. R.; CORREIA, E. A.. A responsabilidade dos provedores de busca no âmbito consumerista. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Jaguaribe.
CORREIA, L. A.;SOUSA, J. R.; CORREIA, E. A.. A multiparentalidade no registro civil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Jaguaribe.
CORREIA, L. A.;SOUSA, J. R.; CORREIA, E. A.. Adoção por casais homoafetivos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Jaguaribe.
ALMEIDA, N. A.;SOUSA, J. R.; LIMA, R. M. D.. A lei geral de proteção de dados pessoais e sua repercussão no âmbito consumerista brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Jaguaribe.
LIMA, R. M. D.; PRADO, L. C. B.;SOUSA, J. R.. Guarda compartilhada de animais de estimação após o término do vínculo afetivo dos seus respectivos donos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Jaguaribe.
LIMA, R. M. D.; PRADO, L. C. B.;SOUSA, J. R.. Responsabilidade civil do Estado pela inobservância ao princípio da dignidade da pessoa humana aos usuários dos serviços públicos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Jaguaribe.
PRADO, L. C. B.;SOUSA, J. R.; COSTA NETO, A. N.. Possibilidade de indenização por dano moral decorrente de vícios no processo adinistrativo previdenciário. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Jaguaribe.
PRADO, L. C. B.; LIMA, R. M. D.;SOUSA, J. R.. Precedentes Judiciais: escorço histórico e análise acerca da (im)possibilidade de commonlização do ordenamento jurídico brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Jaguaribe.
POMPEU, I. M. R.; RUIZ, V. G. G.;SOUSA, J. R.. UBERIZA~]AP DO TRABALHO: MODERNIZAÇÃO OU PRECARIZAÇÃO DAS RELAÇÕES TRABALHISTAS?. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ari de Sá.
POMPEU, V. M.; HOLANDA, M. M.;SOUSA, J. R.. SISTEMA PENITENCIÁRIO FEMININO: A CONSTANTE BUSCA PELA HUMANIZAÇÃO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
POMPEU, V. M.; HOLANDA, M. M.;SOUSA, J. R.. ASSISTÊNCIA EDUCACIONAL E EXECUÇÃO DA PENA NA CADEIA PÚBLICA DE FORTIM - CEARÁ. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
POMPEU, V. M.; HOLANDA, M. M.;SOUSA, J. R.. A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO ATUAL ASPECTO DO CRIME ORGANIZADO BRASILEIRO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
ALMEIDA, S. N. C.;SOUSA, J. R.; DEOCLECIANO, P. R. M.. ANÁLISE JURÍDICA DOS IMPACTOS DA TERCEIRIZAÇÃO NA VIDA DAS MULHERES A LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Católica de Quixadá.
ALMEIDA, S. N. C.;SOUSA, J. R.; DEOCLECIANO, P. R. M.. REFORMA TRABALHISTA-REGULAMENTAÇÃO DOS CONTRATOS DE TRABALHO: MODERNIZAÇÃO OU PRECARIZAÇÃO NO QUE TANGE AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS TRABALHISTAS.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Católica de Quixadá.
ALMEIDA, S. N. C.;SOUSA, J. R.; DEOCLECIANO, P. R. M.. HOME OFFICE- UMA ANÁLISE A CERCA DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DO TRABALHADOR.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Católica de Quixadá.
ALMEIDA, S. N. C.;SOUSA, J. R.; DEOCLECIANO, P. R. M.. OS REFLEXOS DA ARBITRAGEM NOS DISSIDIOS INDIVIDUAIS TRABALHISTAS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Católica de Quixadá.
ALMEIDA, S. N. C.; DEOCLECIANO, P. R. M.;SOUSA, J. R.. A Discriminação Estética nas Relações de Trabalho: A busca pelos limites dos poderes de gestão do empregador. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Católica de Quixadá.
DEOCLECIANO, P. R. M.; ALMEIDA, S. N. C.;SOUSA, J. R.. Os impactos da terceirização da atividade-fim nos concursos públicos no âmbito das empresas estatais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Católica de Quixadá.
ALMEIDA, S. N. C.; DEOCLECIANO, P. R. M.;SOUSA, J. R.. Os impactos da reestruturação do banco de horas com reforma trabalhista. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Católica de Quixadá.
SOUSA, J. R.; CORREIA, L. A.. Avaliadora de Trabalhos Científicos na EXPO 2020. 2020. Faculdade Vale do Jaguaribe.
SOUSA, J. R. E.; CARNEIRO, S. N. V.;SOUSA, J. R.. Avaliadora de Trabalhos Científicos no XIV Expressão Católica(XV EEDIC). 2019. Centro Universitário Católica de Quixadá.
Orientou
ISABELLA VIEIRA DE LIMA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Vale do Jaguaribe; Orientador: Jackeline Ribeiro e Sousa;
: PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: RESSOCIALIZAÇÃO E IMPUNIDADE EM PARADIGMA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Vale do Jaguaribe; Orientador: Jackeline Ribeiro e Sousa;
A PUNIBILIDADE DOS CASOS DE VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO ÂMBITO DO DIREITO PENAL BRASILEIRO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Vale do Jaguaribe; Orientador: Jackeline Ribeiro e Sousa;
TRÁFICO DE ÓRGÃOS: ANÁLISE DOS IMPACTOS SOCIAIS E LEGISLATIVOS NO BRASIL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Vale do Jaguaribe; Orientador: Jackeline Ribeiro e Sousa;
A ABORDAGEM POLICIAL E OS ABUSOS DE AUTORIDADE: ANÁLISE SOB A ÓTICA DO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Vale do Jaguaribe; Orientador: Jackeline Ribeiro e Sousa;
A cultura do patriarcado e a culpabilização das mulheres vítimas de violência sexual: análise histórica e midiática; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Jaguaribe; Orientador: Jackeline Ribeiro e Sousa;
A participação feminina na política sob o viés do patriarcado; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Jaguaribe; Orientador: Jackeline Ribeiro e Sousa;
Feminicídio: circunstância qualficidora do homicídio no sistema penal brasileiro; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Jaguaribe; Orientador: Jackeline Ribeiro e Sousa;
Participação feminina na política brasileira: a importância das cotas de gênero como um instrumento jurisdicional de inclusão de mulheres em espaço de poder; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Jaguaribe; Orientador: Jackeline Ribeiro e Sousa;
EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO: REFLEXÕES SOBRE O NÃO CUMPRIMENTO DAS LEIS E DIRETRIZES QUE A REGULAMENTAM; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Jaguaribe; Orientador: Jackeline Ribeiro e Sousa;
JUiZ DAS GARANTIAS À LUZ DO INQUÉRITO POLICIAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Jaguaribe; Orientador: Jackeline Ribeiro e Sousa;
INFILTRAÇÃO DE AGENTE POLICIAL EM ÂMBITO VIRTUAL SOB A ÓTICA DA LEI 13; 441/17 CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Jaguaribe; Orientador: Jackeline Ribeiro e Sousa;
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E REFLEXOS NA PANDEMIA: ANÁLISE DOS NÚMEROS NO ESTADO DO CEARÁ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Jaguaribe; Orientador: Jackeline Ribeiro e Sousa;
OS EFEITOS CAUSADOS PELA APLICAÇÃO DAS MEDIDAS PROTETIVAS NO COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Jaguaribe; Orientador: Jackeline Ribeiro e Sousa;
A ANÁLISE DO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO NO ÂMBITO DO INQUÉRITO POLICIAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Jaguaribe; Orientador: Jackeline Ribeiro e Sousa;
OS DANOS EXTRAPATRIMONIAIS TRABALHISTAS NA FORMA DA LEI Nº 13; 467/2017 E A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA TARIFAÇÃO PREVISTA NO §1º DO ARTIGO 223-G DA CLT; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Jaguaribe; Orientador: Jackeline Ribeiro e Sousa;
IMPACTOS DO PROCESSO DE UBERIZAÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Jaguaribe; Orientador: Jackeline Ribeiro e Sousa;
PROCESSO ELEITORAL NOS MUNICÍPIOS CEARENSES NO SÉCULO XX (CORONELISMO E O VOTO DE CABRESTO) E SUA RELAÇÃO COM AS PRÁTICAS ELEITORAIS NO SÉCULO XXI; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Jaguaribe; Orientador: Jackeline Ribeiro e Sousa;
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FEMINICÍDIO: ASPECTOS TEÓRICOS E CONCEITUAIS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Jaguaribe; Orientador: Jackeline Ribeiro e Sousa;
FEMINICÍDIO NO BRASIL: UMA REFLEXÃO HISTÓRICO-SOCIAL SOBRE O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO COMO INSTRUMENTO DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Jaguaribe; Orientador: Jackeline Ribeiro e Sousa;
Participação feminina na política brasileira: a importância das cotas de gênero como um instrumento jurisdicional de inclusão de mulheres em espaço de poder; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Vale do Jaguaribe; Orientador: Jackeline Ribeiro e Sousa;
A participação feminina na política sob o viés do patriarcado; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Vale do Jaguaribe; Orientador: Jackeline Ribeiro e Sousa;
O INQUÉRITO POLICIAL COMO GARANTIDOR DA JUSTA CAUSA NO PROCESSO PENAL; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Vale do Jaguaribe; Orientador: Jackeline Ribeiro e Sousa;
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E OS GUARDIÕES DA CONSTITUIÇÃO: ANÁLISE COMPARADA COM A OBRA ?HE-MAN?, DE MARK TAYLOR E ROGER SWEET; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Dom Adélio Tomasin; Orientador: Jackeline Ribeiro e Sousa;
Produções bibliográficas
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WANDERLEY, GABRIELLA DE ASSIS ; SOUSA, JACKELINE RIBEIRO E ; HOLANDA, MARCUS MAURICIUS ; SOUZA, ROGÉRIO DA SILVA E . O fisiologismo da igreja na emblemática situação pandêmica. CADERNO PEDAGÓGICO (LAJEADO. ONLINE) , v. 21, p. e6055, 2024.
-
HOLANDA, M. M. ; SOUZA, R. S. E. ; SOUSA, J. R. . O MEIO AMBIENTE COMO FUNDAMENTO DA REPÚBLICA. Revista Jurídica- Unicuritiba , v. 2, p. 451-475, 2022.
-
ACIOLY FILHO, E. F. ; SOUSA, J. R. . SOBERANIA POPULAR E PODER CONSTITUINTE: UMA ANÁLISE DO INSTITUTO DA PARTICIPAÇÃO POPULAR À LUZ DO HOMEM PÚBLICO. REVISTA CIENTÍFICA DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECÇÃO PIAUÍ , v. 9, p. 13-36, 2021.
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SOUSA, J. R. ; POMPEU, G. V. M. . O enfoque das capacidades e a Responsabilidade Social Empresarial na promoção do acesso ao trabalho do migrante no Brasil. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. 5, p. 643-693, 2019.
-
VASCONCELOS, V. L. ; SOUSA, J. R. . Aplicação da justiça restaurativa ou retributiva nos casos de violência doméstica: um estudo dos impactos nos sujeitos da relação. Âmbito jurídico , v. 161, p. 30, 2017.
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SOUSA, J. R. ; HOLANDA, M. M. . A União Européia e a s relações de trabalho: uma breve comparação com o Brasil. Âmbito jurídico , v. 161, p. 40, 2017.
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SOUSA, J. R. ; ACIOLY FILHO, E. F. ; HOLANDA, M. M. ; HOLANDA, R. A. ; DIAS, T. A. ; VASCONCELOS, V. L. . Migrações seletivas e política de branqueamento no brasil: Constituição de 1891 e grande naturalização. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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VASCONCELOS, V. L. ; NASCIMENTO, E. M. M. ; ACIOLY FILHO, E. F. ; SEGUNDO, F. D. A. ; SOUSA, J. R. ; HOLANDA, M. M. . Garantismo ou ativismo: STF e a identidade de gênero da pessoa trans. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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SOUSA, J. R. ; POMPEU, G. V. M. . Integração do imigrante por meio do acesso ao emprego e à renda no contexto dos direitos fundamentais. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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SOUSA, J. R. . A cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade e a anova visão do TST sob a égide dos direitos fundamentais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SOUSA, J. R. . A cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade e a nova visão do TST sob a égide dos direitos fundamentais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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HOLANDA, M. M. ; CAMURCA, D. D. F. L. ; HOLANDA, R. A. ; PONTES, Y. A. ; SOUSA, J. R. . A democracia e a Constituição Brasileira como garantidora do mínimo existencial nas relações de trabalho. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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HOLANDA, M. M. ; CAMURCA, D. D. F. L. ; SOUSA, J. R. ; HOLANDA, R. A. ; PONTES, Y. A. . A dogmática da decisão em Ronald Dworkin: Revisão e Crítica. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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HOLANDA, M. M. ; SOUSA, J. R. ; CAMURCA, D. D. F. L. ; HOLANDA, R. A. ; PONTES, Y. A. . Da abolição a consolidação dos direitos dos empregados domésticos: Uma análise da evolução do pensamento constitucional brasileiro. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Outras produções
SILVA, F. C. ; SOUSA, J. R. ; RANGEL JUNIOR, J. C. ; SANTANA, J. G. ; CARMO, V. M. . Regulamento do Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) da FADAT.. 2024. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Regulamento).
SILVA, F. C. ; SOUSA, J. R. ; RANGEL JUNIOR, J. C. ; SANTANA, J. G. ; CARMO, V. M. . Projeto Pedagógico (PPC) do curso de Direito da FADAT. 2024.. 2024. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Projeto Pedagógico).
Prêmios
2016
Mérito Apresentação de Trabalho no VII Encontro de Iniciação à Pesquisa Jurídica, Centro Universitário Católica de Quixadá.
Histórico profissional
Experiência profissional
2021 - Atual
FACULDADE DOM ADELIO TOMASINVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente
Outras informações:
Disciplinas: Direito Penal I,Direito Penal IV, Direito Processual Penal I, Filosofia do Direito, Teoria da Argumentação e Introdução à Lógica
Atividades
-
02/2023
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Penal I
-
02/2022
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Processual Penal I
-
01/2022
Conselhos, Comissões e Consultoria, Curso de Direito.Cargo ou função, Membro do Núcleo Docente Estruturante (NDE).
-
08/2021
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Filosofia Geral e do Direito, Teoria da Argumentação e Introdução à Lógica
2024 - Atual
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁVínculo: Cargo comissionado, Enquadramento Funcional: Assistente de apoio judiciário
2020 - 2023
Faculdade Vale do JaguaribeVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente de graduação
Outras informações:
Disciplinas: Direito Penal I, Direito Penal II, Direito Penal III, Direito Processual Penal I, Direito Eleitoral, Direito Administrativo
2020 - 2020
Faculdade Vale do JaguaribeVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Docente de pós-graduação
Outras informações:
Disciplina de Pós-Graduação: Decadência, Prescrição no Direito Previdenciário e Execução das Contribuições Sociais
2020 - 2020
Faculdade de Gestão e NegóciosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora
Outras informações:
Disciplina: Direito e Cidadania
2012 - 2015
Fórum Desembargador Avelar RochaVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 10
2014 - 2016
Tribunal Regional do Trabalho da 7ª RegiãoVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
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