Jackeline Ribeiro e Sousa

Doutoranda em Direito na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), na linha de pesquisa Estado, Razão e História. Assistente de Apoio Judiciário no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). Mestra em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Graduada em Direito pelo Centro Universitário Católica de Quixadá (UNICATÓLICA). Docente no curso de Direito da Faculdade Dom Adélio Tomasin (FADAT). Docente no curso de Direito da Faculdade M-Educar (FAMED). Áreas de interesse: Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito do Trabalho, Direito Ambiental.

Informações coletadas do Lattes em 23/10/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito

2025 - Atual

Universidade Federal de Minas Gerais
Orientador: SAVERIO DI BENEDETTO

Mestrado em Direito Constitucional

2017 - 2019

Universidade de Fortaleza
Título: INTEGRAÇÃO DO MIGRANTE POR MEIO DO ACESSO AO EMPREGO E À RENDA
, Ano de Obtenção: 2019.GINA VIDAL MARCÍLIO POMPEU.Bolsista do(a): Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico, FUNCAP, Brasil.

Especialização em andamento em Pós Graduação em Direito Penal e Processual Penal com Habilitação em Docênc

2022 - Atual

Faculdade do Leste Mineiro

Graduação em Direito

2012 - 2016

Centro Universitário Católica de Quixadá
Título: A CUMULAÇÃO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE E A NOVA VISÃO DO TST SOB A ÉGIDE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Orientador: Saulo Nunes de Carvalho Almeida

Formação complementar

2013 -

Francês. (Carga horária: 60h). , Faculdade de Educação, Ciências e Letras do Sertão Centra, FECLESC, Brasil.

2013 -

Inglês. (Carga horária: 420h). , Faculdade de Educação, Ciências e Letras do Sertão Centra, FECLESC, Brasil.

2015 - 2015

Manual de Rotinas do procedimento Cível Comum Ordi. (Carga horária: 10h). , Tribunal de Justiça/Secretaria de Gestão de pessoas, TJ, Brasil.

2013 - 2013

Extensão universitária em Levantamento: Segurança Pública c/ proteção indiví. (Carga horária: 3h). , Faculdade Católica Rainha do Sertão, FCRS, Brasil.

2012 - 2012

Extensão universitária em Constituição e Cidadania. (Carga horária: 14h). , Faculdade Católica Rainha do Sertão, FCRS, Brasil.

2012 - 2012

Extensão universitária em Direito Empresarial. (Carga horária: 36h). , Faculdade Católica Rainha do Sertão, FCRS, Brasil.

2012 - 2012

Colóquio Jurídico Eleitoral. (Carga horária: 12h). , Faculdade Luciano Feijão, FLF, Brasil.

2012 - 2012

Crimes de corrupção na administração pública: Retr. (Carga horária: 3h). , Faculdade Luciano Feijão, FLF, Brasil.

2012 - 2012

A Evolução do Direito Penal e os princípios penais. (Carga horária: 3h). , Faculdade Luciano Feijão, FLF, Brasil.

2012 - 2012

Atuação da justiça no controle social das política. (Carga horária: 2h). , Faculdade Católica Rainha do Sertão, FCRS, Brasil.

2012 - 2012

Acesso à justiça: uma discussão sobre assessoria j. (Carga horária: 2h). , Faculdade Católica Rainha do Sertão, FCRS, Brasil.

2012 - 2012

Subjetividade e drogas. (Carga horária: 2h). , Faculdade Católica Rainha do Sertão, FCRS, Brasil.

2012 - 2012

Possessões Diabólicas e Exorcismo: aspectos fenome. (Carga horária: 3h). , Faculdade Católica Rainha do Sertão, FCRS, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Organização de eventos

POMPEU, G. V. M. ; SOUSA, J. R. . 6º Congresso Internacional da Lusofonia. 2019. (Congresso).

SOUSA, J. R. . VIII Expressão Católica. 2013. (Outro).

SOUSA, J. R. . III Semana do Direito. 2012. (Outro).

Participação em eventos

FAZERES DOCENTES: ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS: VAMOS CONVERSAR A RESPEITO. 2021. (Encontro).

I Simpósio Virtual de Direito da FVJ.DELEGADOS DE POLÍCIA: ENTRE A SEGURANÇA PÚBLICA E O DIREITO. 2020. (Simpósio).

I CONGRESSO INTERNACIONAL PENSAMENTO E PESQUISA SOBRE A AMÉRICA LATINA. INTEGRAÇÃO DO IMIGRANTE LATINO-AMERICANO POR MEIO DO ACESSO AO EMPREGO E À RENDA. 2019. (Congresso).

II Congresso Jurídico Vale do Jaguaribe. Migrações, trabalho decente e política nacional de trabalho no Brasil: a inclusão do migrante no mercado de trabalho. 2019. (Congresso).

VI CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO DA LUSOFONIA. GLOBALIZAÇÃO E CRESCIMENTO ECONÔMICO: UMA ANÁLISE DOS EFEITOS TRANSNACIONAIS PARA A SUSTENTABILIDADE. 2019. (Congresso).

V JORNADAS LATINOAMERICANAS DE DERECHOS FUNDAMEMENTALES. INTEGRAÇÃO DO IMIGRANTE POR MEIO DO ACESSO AO EMPREGO E À RENDA NO CONTEXTO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2018. (Congresso).

XXVI Congresso Nacional do CONPEDI. 2017. (Congresso).

O impacto do novo CPC no processo de trabalho. 2016. (Outra).

IV Semana do Direito FCRS. 2015. (Outra).

Mesa -Redonda:Tribunal do J[uri Simulado Interdisciplinar e Literário ot. 2015. (Outra).

Papo Jurídico: Redução da Maioridade Penal. 2015. (Outra).

Seminário: Assessoria Jurídica Popular Universitária. 2015. (Seminário).

Tribunal do Júri Simulado. 2015. (Outra).

XIII Congresso Internacional de Direito Constitucional. 2015. (Congresso).

XV Encontro de Pós Graduação e Pesquisa UNIFOR. 2015. (Outra).

IX Expressão Católica - Juri simulado: Direito a intimidade vs.Direito a liberddae. 2014. (Outra).

IX Expressão Católica- Juri Simulado: Direito ao esquecimento. 2014. (Outra).

IX Expressão Católica - Juri simulado: Direito á Saúde. 2014. (Outra).

IX Expressão Católica - Juri Simulado:Lei da Ficha Limpa. 2014. (Outra).

Levantamento: Reforma Política. 2013. (Outra).

Pesquisa: Conhecer a realidade do consumidor Quixadaense. 2013. (Outra).

PET-Saúde: Possibilidades de construções positivas a partir do diálogo eo entre justiça e ex-usuários de drogas. 2013. (Outra).

Crimes de corrupção na administração pública: Retrato da impunidade. 2012. (Encontro).

II Encontro Sobralense de Estudos Jurídicos (IV Semana do Direito). 2012. (Encontro).

III Semana do Direito. 2012. (Outra).

Lei Nº 12.403/2011: uma visão da Defensoria Pública a luz dos Tribunais Superiores. 2012. (Outra).

Mundo Profissional e Contemporâneo. 2012. (Outra).

Organização, Produção e Publicação de Trabalhos Acadêmicos. 2012. (Outra).

VII Expressão Católica. 2012. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Francisco Evanildo Pereira

SILVA, F. C.;SOUSA, J. R.; PRADO, L. C. B.. Administração pública sob a ótica dos princípios constitucionais: uma análise da (in)aplicabilidade. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Jaguaribe.

Aluno: Maria da Conceição Alves Torres

SILVA, F. C.;SOUSA, J. R.; PRADO, L. C. B.. Significados do projeto Tabuleiro de Russas: desapropriação, conflito e mercado. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Jaguaribe.

Aluno: Antonia Rosirene Oliveira da Silva

SILVA, A. A.; RABELO, C. R. N.;SOUSA, J. R.. A deturpação do papel do Conselho Tutelar dentro do Sistema de Garantias de Direitos das Crianças e Adolescentes. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Jaguaribe.

Aluno: Arthur Duarte Gomes Gonçalves

SILVA, A. A.; RABELO, C. R. N.;SOUSA, J. R.. Liberdade de expressão contra fake news. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Jaguaribe.

Aluno: JOÃO PEDRO DE JESUS PINHEIRO

SILVA, A. A.; RABELO, C. R. N.;SOUSA, J. R.. O estatuto da pessoa com deficiência e sua aplicabilidade. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Jaguaribe.

Aluno: Rodrigo Gonçalves de Freitas

SILVA, A. A.; RABELO, C. R. N.;SOUSA, J. R.. A ressocialização de detentos no sistema prisional brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Jaguaribe.

Aluno: VITÓRIA IRIS CARNEIRO DA COSTA

SILVA, A. A.; RABELO, C. R. N.;SOUSA, J. R.. Reconhecimento constitucional: direitos de uma relação familiar homoafetiva. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Jaguaribe.

Aluno: Gleovânia Costa Silva

RABELO, C. R. N.;SOUSA, J. R.; SILVA, A. A.. A efetividade da Lei Maria da Penha na luta contra a violência doméstica a mulher. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Jaguaribe.

Aluno: Joelânio de Freitas Chaves

RABELO, C. R. N.;SOUSA, J. R.; SILVA, A. A.. Juiz das Garantias: como instrumento de eficácia do devido processo legal. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Jaguaribe.

Aluno: Rafael de Assis Queiroz

RABELO, C. R. N.;SOUSA, J. R.; SILVA, A. A.. Pacote anticrime (Lei 13.964/2019): a atuação do Ministério Público na aplicação do acordo de não persercução penal, ba 2ª Promotoria da Comarca de Aracati/CE. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Jaguaribe.

Aluno: Ana Virgínia Felipe de Oliveira

ALMEIDA, N. A.;SOUSA, J. R.; DAMASCENO, J. D. U.. DESGASTE PSICOLÓGICO E ACIDENTE DE TRABALHO: A ATIVIDADE LABORAL DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE FRENTE À PANDEMIA COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Jaguaribe.

Aluno: Yasmin Ribeiro Laurindo

ALMEIDA, N. A.;SOUSA, J. R.; DAMASCENO, J. D. U.. A RELATIVIZAÇÃO DOS CONTRATOS INDIVIDUAIS DE TRABALHO E A MANUTENÇÃO DO EMPREGO EM TEMPOS DE PANDEMIA (COVID 19). 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Jaguaribe.

Aluno: Clycia Rhavena Saraiva

ALMEIDA, N. A.;SOUSA, J. R.; DAMASCENO, J. D. U.. O DIREITO DA MULHER À DESCONEXÃO DA TRIPLA JORNADA DE TRABALHO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Jaguaribe.

Aluno: Danis Barbosa Peixoto

DAMASCENO, J. D. U.; ALMEIDA, N. A.;SOUSA, J. R.. FAMÍLIAS SIMULTÂNEAS: IMPACTOS PREVIDENCIÁRIOS SOBRE A PERSPECTIVA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Jaguaribe.

Aluno: CAROLINE ARAÚJO CÂNDIDO

DAMASCENO, J. D. U.; ALMEIDA, N. A.;SOUSA, J. R.. A RESPONSABILIDADE CIVIL PELA DESISTÊNCIA DA ADOÇÃO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Jaguaribe.

Aluno: AMANDA THAIS SILVA OLIVEIRA

DAMASCENO, J. D. U.; ALMEIDA, N. A.;SOUSA, J. R.. CONCILIAÇÃO, MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM NA PERSPECTIVA PÚBLICA E PRIVADA COMO MEIOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Jaguaribe.

Aluno: DOUGLAS MUNIZ RODRIGUES

DAMASCENO, J. D. U.; ALMEIDA, N. A.;SOUSA, J. R.. BARRIGA DE ALUGUEL E O DIREITO DE FAMÍLIA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Jaguaribe.

Aluno: ALDISIO LIMA BARBOSA JUNIOR,

DAMASCENO, J. D. U.;SOUSA, J. R.; ALMEIDA, N. A.. ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E DISCRIMINAÇÃO ÀS COMUNIDADES LGBTQIA+: AVANÇOS E DESAFIOS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Jaguaribe.

Aluno: GESSICA THALIA MOREIRA CARLOS

DAMASCENO, J. D. U.; ALMEIDA, N. A.;SOUSA, J. R.. ADOÇÃO POR AVÓS COM BASE NO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Jaguaribe.

Aluno: Tiago Bezerra da Silva

DAMASCENO, J. D. U.; ALMEIDA, N. A.;SOUSA, J. R.. PROCESSO DE ADOÇÃO: MOROSIDADE E BUROCRACIA QUE DIFICULTAM O PROCEDIMENTO DE ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Jaguaribe.

Aluno: CAIO EMERSON AGUIAR GURGEL

SILVA, F. C.;SOUSA, J. R.; RODRIGUES, C. M. T.. TECNOLOGIA E O SURGIMENTO DO DIREITO DIGITAL: ANÁLISE SOB A ÓTICA DO DIREITO FUNDAMENTAL E DO GARANTISMO JURÍDICO BRASILEIRO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Jaguaribe.

Aluno: FILIPE FERREIRA DA SILVA

SILVA, F. C.;SOUSA, J. R.; RODRIGUES, C. M. T.. O ATIVISMO JUDICIAL NO BRASIL E A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA À LUZ DA AMPLIAÇÃO DO CONCEITO DO CRIME DE RACISMO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Jaguaribe.

Aluno: SILVIO RICARDO DE SOUZA BARRETO

SILVA, F. C.;SOUSA, J. R.; RODRIGUES, C. M. T.. MEDIAÇÃO COMO MEIO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS FAMILIARES. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Jaguaribe.

Aluno: JOAB FRANKLEY DA SILVA DANTAS

SILVA, F. C.;SOUSA, J. R.; RODRIGUES, C. M. T.. DIREITO À EDUCAÇÃO DOMICILIAR: RISCOS, POSSIBILIDADES E LIMITAÇÕES. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Jaguaribe.

Aluno: DHIONATAN RODRIGUES DA SILVA

SILVA, F. C.;SOUSA, J. R.; RODRIGUES, C. M. T.. INTERNACIONALIZAÇÃO DA AMAZÔNIA: UMA AMEAÇA REAL A SOBERANIA BRASILEIRA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Jaguaribe.

Aluno: PRISCILA DA SILVA FLORÊNCIO

SILVA, F. C.;SOUSA, J. R.; RODRIGUES, C. M. T.. FAKE NEWS: O USO DA INFORMAÇÃO FALSA E O IMPACTO NO PROCESSO ELEITORAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Jaguaribe.

Aluno: Maria Aparecida da Silva Ferreira

RODRIGUES, C. M. T.;SOUSA, J. R.; SILVA, F. C.. A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL E A PERTINÊNCIA DA INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Jaguaribe.

Aluno: JÉSSICA CRISTINA OLIVEIRA

RODRIGUES, C. M. T.;SOUSA, J. R.; SILVA, F. C.. O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO DIANTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Jaguaribe.

Aluno: SIDNEY CAVALCANTE DOS ANJOS

RODRIGUES, C. M. T.;SOUSA, J. R.; SILVA, F. C.. O PAPEL DA POLÍCIA NA POLÍTICA CRIMINAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Jaguaribe.

Aluno: Yannara Torres de Melo

CORREIA, L. A.;SOUSA, J. R.; CORREIA, E. A.. A responsabilidade dos provedores de busca no âmbito consumerista. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Jaguaribe.

Aluno: Angela Caroline de Miranda Maia

CORREIA, L. A.;SOUSA, J. R.; CORREIA, E. A.. A multiparentalidade no registro civil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Jaguaribe.

Aluno: Fabíola Barbosa Ferreira Lira

CORREIA, L. A.;SOUSA, J. R.; CORREIA, E. A.. Adoção por casais homoafetivos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Jaguaribe.

Aluno: Dayanne de Alcântara Barbosa

ALMEIDA, N. A.;SOUSA, J. R.; LIMA, R. M. D.. A lei geral de proteção de dados pessoais e sua repercussão no âmbito consumerista brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Jaguaribe.

Aluno: Evelyn Amarante Martins Cordeiro

LIMA, R. M. D.; PRADO, L. C. B.;SOUSA, J. R.. Guarda compartilhada de animais de estimação após o término do vínculo afetivo dos seus respectivos donos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Jaguaribe.

Aluno: Bruna Monteiro de Freitas

LIMA, R. M. D.; PRADO, L. C. B.;SOUSA, J. R.. Responsabilidade civil do Estado pela inobservância ao princípio da dignidade da pessoa humana aos usuários dos serviços públicos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Jaguaribe.

Aluno: Milenna Hemylle da Costa Farias

PRADO, L. C. B.;SOUSA, J. R.; COSTA NETO, A. N.. Possibilidade de indenização por dano moral decorrente de vícios no processo adinistrativo previdenciário. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Jaguaribe.

Aluno: Mauro Fernandes Pedrosa

PRADO, L. C. B.; LIMA, R. M. D.;SOUSA, J. R.. Precedentes Judiciais: escorço histórico e análise acerca da (im)possibilidade de commonlização do ordenamento jurídico brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Jaguaribe.

Aluno: Marília Morais de Araújo

POMPEU, I. M. R.; RUIZ, V. G. G.;SOUSA, J. R.. UBERIZA~]AP DO TRABALHO: MODERNIZAÇÃO OU PRECARIZAÇÃO DAS RELAÇÕES TRABALHISTAS?. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ari de Sá.

Aluno: ana maria nascimento silva

POMPEU, V. M.; HOLANDA, M. M.;SOUSA, J. R.. SISTEMA PENITENCIÁRIO FEMININO: A CONSTANTE BUSCA PELA HUMANIZAÇÃO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: JOELMA DE JESUS DOS SANTOS

POMPEU, V. M.; HOLANDA, M. M.;SOUSA, J. R.. ASSISTÊNCIA EDUCACIONAL E EXECUÇÃO DA PENA NA CADEIA PÚBLICA DE FORTIM - CEARÁ. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: David Garcia de Mello Souza Oliveira

POMPEU, V. M.; HOLANDA, M. M.;SOUSA, J. R.. A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO ATUAL ASPECTO DO CRIME ORGANIZADO BRASILEIRO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Francisca Neiva Esteves

ALMEIDA, S. N. C.;SOUSA, J. R.; DEOCLECIANO, P. R. M.. ANÁLISE JURÍDICA DOS IMPACTOS DA TERCEIRIZAÇÃO NA VIDA DAS MULHERES A LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Católica de Quixadá.

Aluno: Maria das Graças Furtado

ALMEIDA, S. N. C.;SOUSA, J. R.; DEOCLECIANO, P. R. M.. REFORMA TRABALHISTA-REGULAMENTAÇÃO DOS CONTRATOS DE TRABALHO: MODERNIZAÇÃO OU PRECARIZAÇÃO NO QUE TANGE AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS TRABALHISTAS.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Católica de Quixadá.

Aluno: DAVID DE SALES FEiJÃO

ALMEIDA, S. N. C.;SOUSA, J. R.; DEOCLECIANO, P. R. M.. HOME OFFICE- UMA ANÁLISE A CERCA DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DO TRABALHADOR.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Católica de Quixadá.

Aluno: SÂNIA ROCHELLY SOARES DE ALMEIDA

ALMEIDA, S. N. C.;SOUSA, J. R.; DEOCLECIANO, P. R. M.. OS REFLEXOS DA ARBITRAGEM NOS DISSIDIOS INDIVIDUAIS TRABALHISTAS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Católica de Quixadá.

Aluno: Renata Torres de Carvalho

ALMEIDA, S. N. C.; DEOCLECIANO, P. R. M.;SOUSA, J. R.. A Discriminação Estética nas Relações de Trabalho: A busca pelos limites dos poderes de gestão do empregador. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Católica de Quixadá.

Aluno: Rhayssa França Souza Gonçalves

DEOCLECIANO, P. R. M.; ALMEIDA, S. N. C.;SOUSA, J. R.. Os impactos da terceirização da atividade-fim nos concursos públicos no âmbito das empresas estatais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Católica de Quixadá.

Aluno: Karla do Nascimento Silva

ALMEIDA, S. N. C.; DEOCLECIANO, P. R. M.;SOUSA, J. R.. Os impactos da reestruturação do banco de horas com reforma trabalhista. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Católica de Quixadá.

SOUSA, J. R.; CORREIA, L. A.. Avaliadora de Trabalhos Científicos na EXPO 2020. 2020. Faculdade Vale do Jaguaribe.

SOUSA, J. R. E.; CARNEIRO, S. N. V.;SOUSA, J. R.. Avaliadora de Trabalhos Científicos no XIV Expressão Católica(XV EEDIC). 2019. Centro Universitário Católica de Quixadá.

Orientou

ISABELLA VIEIRA DE LIMA

ISABELLA VIEIRA DE LIMA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Vale do Jaguaribe; Orientador: Jackeline Ribeiro e Sousa;

VAGNER DA SILVA MAIA

: PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: RESSOCIALIZAÇÃO E IMPUNIDADE EM PARADIGMA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Vale do Jaguaribe; Orientador: Jackeline Ribeiro e Sousa;

JULIA EMILLY DA SILVA FALCAO

A PUNIBILIDADE DOS CASOS DE VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO ÂMBITO DO DIREITO PENAL BRASILEIRO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Vale do Jaguaribe; Orientador: Jackeline Ribeiro e Sousa;

FRANCISCO IVAN SILVÉRIO DA COSTA JÚNIOR

TRÁFICO DE ÓRGÃOS: ANÁLISE DOS IMPACTOS SOCIAIS E LEGISLATIVOS NO BRASIL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Vale do Jaguaribe; Orientador: Jackeline Ribeiro e Sousa;

CAMILO JOVELINO TEOBALDO

A ABORDAGEM POLICIAL E OS ABUSOS DE AUTORIDADE: ANÁLISE SOB A ÓTICA DO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Vale do Jaguaribe; Orientador: Jackeline Ribeiro e Sousa;

Bruna Roberta Oliveira Rocha

A cultura do patriarcado e a culpabilização das mulheres vítimas de violência sexual: análise histórica e midiática; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Jaguaribe; Orientador: Jackeline Ribeiro e Sousa;

Estérfane da Silva Félix

A participação feminina na política sob o viés do patriarcado; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Jaguaribe; Orientador: Jackeline Ribeiro e Sousa;

Francisca Fabiana Leandro Lopes

Feminicídio: circunstância qualficidora do homicídio no sistema penal brasileiro; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Jaguaribe; Orientador: Jackeline Ribeiro e Sousa;

Pâmela Raquel de Lima

Participação feminina na política brasileira: a importância das cotas de gênero como um instrumento jurisdicional de inclusão de mulheres em espaço de poder; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Jaguaribe; Orientador: Jackeline Ribeiro e Sousa;

Ari Silva Lima

EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO: REFLEXÕES SOBRE O NÃO CUMPRIMENTO DAS LEIS E DIRETRIZES QUE A REGULAMENTAM; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Jaguaribe; Orientador: Jackeline Ribeiro e Sousa;

Denílson Ferreira dos Santos

JUiZ DAS GARANTIAS À LUZ DO INQUÉRITO POLICIAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Jaguaribe; Orientador: Jackeline Ribeiro e Sousa;

Eline Abreu Lima

INFILTRAÇÃO DE AGENTE POLICIAL EM ÂMBITO VIRTUAL SOB A ÓTICA DA LEI 13; 441/17 CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Jaguaribe; Orientador: Jackeline Ribeiro e Sousa;

Stevia Elisa Maia Diniz

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E REFLEXOS NA PANDEMIA: ANÁLISE DOS NÚMEROS NO ESTADO DO CEARÁ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Jaguaribe; Orientador: Jackeline Ribeiro e Sousa;

Victória Fonsêca Regis

OS EFEITOS CAUSADOS PELA APLICAÇÃO DAS MEDIDAS PROTETIVAS NO COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Jaguaribe; Orientador: Jackeline Ribeiro e Sousa;

Carlos Jardel Saboia Costa

A ANÁLISE DO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO NO ÂMBITO DO INQUÉRITO POLICIAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Jaguaribe; Orientador: Jackeline Ribeiro e Sousa;

Diva Lima dos Santos

OS DANOS EXTRAPATRIMONIAIS TRABALHISTAS NA FORMA DA LEI Nº 13; 467/2017 E A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA TARIFAÇÃO PREVISTA NO §1º DO ARTIGO 223-G DA CLT; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Jaguaribe; Orientador: Jackeline Ribeiro e Sousa;

Carlos Augusto Medeiros Rebouças Filho

IMPACTOS DO PROCESSO DE UBERIZAÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Jaguaribe; Orientador: Jackeline Ribeiro e Sousa;

Gabriel Abreu de Oliveira

PROCESSO ELEITORAL NOS MUNICÍPIOS CEARENSES NO SÉCULO XX (CORONELISMO E O VOTO DE CABRESTO) E SUA RELAÇÃO COM AS PRÁTICAS ELEITORAIS NO SÉCULO XXI; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Jaguaribe; Orientador: Jackeline Ribeiro e Sousa;

Gabriella Sombra Dias Oliveira

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FEMINICÍDIO: ASPECTOS TEÓRICOS E CONCEITUAIS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Jaguaribe; Orientador: Jackeline Ribeiro e Sousa;

Francisco Leuriberto Oliveira

FEMINICÍDIO NO BRASIL: UMA REFLEXÃO HISTÓRICO-SOCIAL SOBRE O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO COMO INSTRUMENTO DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Jaguaribe; Orientador: Jackeline Ribeiro e Sousa;

Pâmela Raquel de Lima

Participação feminina na política brasileira: a importância das cotas de gênero como um instrumento jurisdicional de inclusão de mulheres em espaço de poder; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Vale do Jaguaribe; Orientador: Jackeline Ribeiro e Sousa;

Estérfane da Silva Félix

A participação feminina na política sob o viés do patriarcado; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Vale do Jaguaribe; Orientador: Jackeline Ribeiro e Sousa;

Carlos Jardel Saboia Costa

O INQUÉRITO POLICIAL COMO GARANTIDOR DA JUSTA CAUSA NO PROCESSO PENAL; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Vale do Jaguaribe; Orientador: Jackeline Ribeiro e Sousa;

Francisco Nildon Mendes

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E OS GUARDIÕES DA CONSTITUIÇÃO: ANÁLISE COMPARADA COM A OBRA ?HE-MAN?, DE MARK TAYLOR E ROGER SWEET; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Dom Adélio Tomasin; Orientador: Jackeline Ribeiro e Sousa;

Produções bibliográficas

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  • SOUSA, J. R. ; MAIA, V. S. . PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: RESSOCIALIZAÇÃO E IMPUNIDADE EM PARADIGMA. In: FVJ & Ciência, 2022, Aracati. Anais da FVJ & Ciência 2022.1 do Centro Universitário do Vale do Jaguaribe, 2022. v. 3.

  • SOUSA, J. R. ; FALCAO, J. E. S. . A punibilidade dos casos de violência obstétrica no âmbito do Direito Penal brasileiro. In: FVJ & Ciência 2022.1, 2022, Aracati. Anais da FVJ & Ciência 2022.1 do Centro Universitário do Vale do Jaguaribe, 2022. v. 3.

  • SOUSA, J. R. ; COSTA JUNIOR, F. I. S. . Tráfico de Órgãos: Análise dos Impactos Sociais e Legislativos no Brasil. In: FVJ & Ciência 2022.1, 2022, Aracati. Anais da FVJ & Ciência 2022.1 do Centro Universitário do Vale do Jaguaribe. v. 3.

  • SOUSA, J. R. ; TEOBALDO, C. J. . A ABORDAGEM POLICIAL E OS ABUSOS DE AUTORIDADE: ANÁLISE SOB A ÓTICA DO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO. In: FVJ & Ciência 2022.1, 2022, Aracati. Anais da FVJ & Ciência 2022.1 do Centro Universitário do Vale do Jaguaribe, 2022. v. 3.

  • MAIA, C. M. ; SOUSA, Jackeline Ribeiro e. ; SANTOS, E. Q. . O TELETRABALHO COMO FACILITADOR PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD) NO MERCADO DE TRABALHO. Revista da Escola Judicial do TRT4 , 2024.

  • SOUSA, J. R. . Migrações, trabalho decente e inclusão do imigrante no mercado de trabalho no Brasil. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SOUSA, J. R. ; POMPEU, G. V. M. . Integração do imigrante latino-americano por meio do acesso ao emprego e à renda. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SOUSA, J. R. ; ACIOLY FILHO, E. F. ; HOLANDA, M. M. ; HOLANDA, R. A. ; DIAS, T. A. ; VASCONCELOS, V. L. . Migrações seletivas e política de branqueamento no brasil: Constituição de 1891 e grande naturalização. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • VASCONCELOS, V. L. ; NASCIMENTO, E. M. M. ; ACIOLY FILHO, E. F. ; SEGUNDO, F. D. A. ; SOUSA, J. R. ; HOLANDA, M. M. . Garantismo ou ativismo: STF e a identidade de gênero da pessoa trans. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SOUSA, J. R. ; POMPEU, G. V. M. ; ACIOLY FILHO, E. F. ; HOLANDA, M. M. ; DIAS, T. A. ; VASCONCELOS, V. L. . Formação educacional na capacitação para o trabalho e na formação dos capitais social e humano. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SOUSA, J. R. ; POMPEU, G. V. M. . Integração do imigrante por meio do acesso ao emprego e à renda no contexto dos direitos fundamentais. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SOUSA, J. R. . A cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade e a anova visão do TST sob a égide dos direitos fundamentais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SOUSA, J. R. . A cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade e a nova visão do TST sob a égide dos direitos fundamentais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • HOLANDA, M. M. ; CAMURCA, D. D. F. L. ; HOLANDA, R. A. ; PONTES, Y. A. ; SOUSA, J. R. . A democracia e a Constituição Brasileira como garantidora do mínimo existencial nas relações de trabalho. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • HOLANDA, M. M. ; CAMURCA, D. D. F. L. ; SOUSA, J. R. ; HOLANDA, R. A. ; PONTES, Y. A. . A dogmática da decisão em Ronald Dworkin: Revisão e Crítica. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • HOLANDA, M. M. ; SOUSA, J. R. ; CAMURCA, D. D. F. L. ; HOLANDA, R. A. ; PONTES, Y. A. . Da abolição a consolidação dos direitos dos empregados domésticos: Uma análise da evolução do pensamento constitucional brasileiro. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções

SILVA, F. C. ; SOUSA, J. R. ; RANGEL JUNIOR, J. C. ; SANTANA, J. G. ; CARMO, V. M. . Regulamento do Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) da FADAT.. 2024. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Regulamento).

SILVA, F. C. ; SOUSA, J. R. ; RANGEL JUNIOR, J. C. ; SANTANA, J. G. ; CARMO, V. M. . Projeto Pedagógico (PPC) do curso de Direito da FADAT. 2024.. 2024. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Projeto Pedagógico).

Prêmios

2016

Mérito Apresentação de Trabalho no VII Encontro de Iniciação à Pesquisa Jurídica, Centro Universitário Católica de Quixadá.

Histórico profissional

Experiência profissional

2021 - Atual

FACULDADE DOM ADELIO TOMASIN

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente

Outras informações:
Disciplinas: Direito Penal I,Direito Penal IV, Direito Processual Penal I, Filosofia do Direito, Teoria da Argumentação e Introdução à Lógica

Atividades

  • 02/2023

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Penal I

  • 02/2022

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Processual Penal I

  • 01/2022

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Curso de Direito.Cargo ou função, Membro do Núcleo Docente Estruturante (NDE).

  • 08/2021

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Filosofia Geral e do Direito, Teoria da Argumentação e Introdução à Lógica

2024 - Atual

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

Vínculo: Cargo comissionado, Enquadramento Funcional: Assistente de apoio judiciário

2020 - 2023

Faculdade Vale do Jaguaribe

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente de graduação

Outras informações:
Disciplinas: Direito Penal I, Direito Penal II, Direito Penal III, Direito Processual Penal I, Direito Eleitoral, Direito Administrativo

2020 - 2020

Faculdade Vale do Jaguaribe

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Docente de pós-graduação

Outras informações:
Disciplina de Pós-Graduação: Decadência, Prescrição no Direito Previdenciário e Execução das Contribuições Sociais

2020 - 2020

Faculdade de Gestão e Negócios

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora

Outras informações:
Disciplina: Direito e Cidadania

2012 - 2015

Fórum Desembargador Avelar Rocha

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 10

2014 - 2016

Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

2025 - Atual

FACULDADE M-EDUCAR

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor