Alexandre Passos Van de Pol Britto

Bacharel em Direito (2017) pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Direito e Inovação pela Universidade Federal de Juiz de Fora (2019) na linha de pesquisa Direito, Argumentação e Políticas Públicas: empiria e inovação na pesquisa jurídica. Graduado com o artigo "Ponderação de Princípios Formais ? Proposições a partir da análise de Matthias Klatt" segue se especializando na Teoria dos Princípios de Robert Alexy com foco em princípios formais. Possui diversas experiências em pesquisa, monitoria e extensão em áreas como Direitos Humanos, Filosofia do Direito e Direito Constitucional, tendo atuado também em temas como direito das comunidades quilombolas, direitos humanos e empresas, direitos fundamentais sociais, mínimo existencial, direito à liberdade religiosa e secularismo. É editor da Revista de Direito Internacional e Comparado conduzida pelo Prof. Dr. Siddharta Legale na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Atualmente finaliza a adaptação de sua dissertação à publicação acadêmica "A Teoria dos Princípios Formais", exerce a docência e a advocacia ao mesmo tempo que finaliza o Bacharelado Interdisciplinar em Ciências Humans com foco em metodologia e segue se aprofundando em Ciências Políticas ambas áreas pelo Instituto de Ciências Humanas da Universidade Federal de Juiz de Fora.

Informações coletadas do Lattes em 23/10/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito e Inovação

2017 - 2019

Universidade Federal de Juiz de Fora
Título: Teoria dos Princípios Formais: Análise da Designação de Competência, Ano de Obtenção: 2019
Claudia Maria Toledo da Silveira.Bolsista do(a): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais, FAPEMIG, Brasil. Palavras-chave: Conflito de Competências; Ponderação; Princípios formais; Princípios Materiais; Teoria do Estado.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria do Estado. Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades de organizações associativas.

Graduação em Direito

2010 - 2017

Universidade Federal de Juiz de Fora
Título: Ponderação de Princípios Formais ? Proposições a partir da análise de Matthias Klatt
Orientador: Cláudia Maria Toledo da Silveira

Curso técnico/profissionalizante em Curso em Tecnologia da Informação

2009 - 2011

Colégio e Curso PIO XII

Ensino Médio (2º grau)

2004 - 2006

Colégio e Curso Saúde Vestibulares

Formação complementar

2003 - 2003

Editoração Gráfica. (Carga horária: 60h). , VEG Sistema de Ensino Ltda, VEG, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Sociologia Jurídica.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Organização de eventos

TOLEDO, Cláudia ; UCHOAS, B. R. ; VAN DE POL, Alexandre . I Colóquio em Direito e Inovação. 2016. (Congresso).

TOLEDO, Cláudia ; VAN DE POL, Alexandre . II Congresso Internacional em Direito e Inovação: O Pensamento de Robert Alexy como Sistema: Argumentação Jurídica, Direitos Fundamentais, Conceito e Validade do Direito. 2015. (Congresso).

VAN DE POL, Alexandre ; ROLAND, Manoela . II Seminário Internacional de Direitos Humanos e Empresas. 2015. (Congresso).

VAN DE POL, Alexandre ; MELQUIADES DUARTE, L. G. . Ciclo de Palestras sobre Secularismo da UFJF - Liberdade Religiosa e Teoria dos Direitos Fundamentais. 2013. (Congresso).

VAN DE POL, Alexandre ; MELQUIADES DUARTE, L. G. ; PERINI, Eliana . Secularismo - Liberdade Religiosa e Teoria dos Direitos Fundamentais. 2013. (Congresso).

ROLAND, Manoela ; FAJARDO, Maíra ; VAN DE POL, Alexandre . Seminário UFJF e University of Essex de Direitos Humanos e Empresas. 2013. (Congresso).

Participação em eventos

Jornada Acadêmica Multidisciplinar em Ciências da Saúde - JOACIS 2023.Determinantes Sociais de Saúde e Princípios Formais do Direito no Documentário Sicko. 2023. (Encontro).

A Teoria dos Princípios Formais de Robert Alexy. 2022. (Simpósio).

De Orwell a Huxly: 2022 e o uso da IA no Direito. 2022. (Simpósio).

II Congresso Internacional Internacional em Direito e Inovação. 2015. (Congresso).

II Seminário Internacional Corpo, Gênero e Sexualidade. 2014. (Seminário).

Secularismo - Liberdade Religiosa e Teoria dos Direitos Fundamentais. 2014. (Simpósio).

Direito e Liberdade: o avanço primitivo do Estado.Direito e Liberdade do Estado: o avanço primitivo do Estado. 2013. (Oficina).

III Congresso de Informação de Custos e Qualidade do Gasto no Setor Público. 2013. (Oficina).

Somos todos contra o racismo. 2013. (Seminário).

Encontro de Oficinas para Comunidades Quilombolas da Zona da Mata.Associação e Cooperativa de Comunidades Quilombolas. 2012. (Oficina).

IV Seminário de Prevenção à Criminalidade. 2012. (Seminário).

SINU - Simulação Interna das Nações Unidas da UFJF.Postura Norteamericana Frente a Crise Financeira Internacional de 2008. 2012. (Oficina).

I Congresso de Nacional de Direito Penal e Filosofia. 2010. (Congresso).

Colóquio Relendo a Poesia dos Anos 70 aos dias Atuais. 2005. (Simpósio).

Produções bibliográficas

VAN DE POL, Alexandre ; TOLEDO, Cláudia . Princípio Formal da Subsidiariedade. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
VAN DE POL, Alexandre ; TOLEDO, Cláudia . Análise da Designação de Competência Diante do Direito ao Mínimo Existencial. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
VAN DE POL, Alexandre ; TOLEDO, Cláudia . Legitimidade Democrática na Ponderação. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
VAN DE POL, Alexandre ; TOLEDO, Cláudia ; UCHOAS, B. R. ; MACHADO, K. G. ; GARCIA, V. . A Importância dos Princípios Formais na Revisão das Políticas Públicas: Parâmetros para a classificação na colisão entre princípios. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
TOLEDO, Cláudia ; VAN DE POL, Alexandre ; MACHADO, K. G. ; Vitor Garcia . Controle Judicial de Políticas Públicas e Separação de Poderes. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
VAN DE POL, Alexandre ; TOLEDO, Cláudia . Direitos Fundamentais: Tema vértice do debate jurídico contemporâneo. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
VAN DE POL, Alexandre . Secularismo como Limite da Representação. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
PERINI, Eliana ; VAN DE POL, Alexandre . Breves Considerações sobre a Laicidade na França. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções

VAN DE POL, Alexandre . Projeto de Direitos Humanos e Empresas. 2014.

VAN DE POL, Alexandre . 4Yourevista. 2013; Tema: Sexo, Sexualidade da Sigla LGBT, crítica e política. (Site).

Beatriz Augusto de Paiva ; OURIQUES, Nildo ; CORREA, R. ; CANNALONGA, F. ; MARTINS, B. B. ; VAN DE POL, Alexandre . Leitura e estudo sistemático da Fenomenologia do Espírito de Hegel. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

LEGALE, S. ; VAN DE POL, Alexandre . Revista de Direito Constitucional Internacional e Comparado. 2017. (Editoração/Periódico).

VAN DE POL, Alexandre ; ROLAND, Manoela . Anais dos Seminários Internacionais de Direitos Humanos e Empresas. 2016. (Editoração/Anais).

VAN DE POL, Alexandre ; TOLEDO, Cláudia ; MELQUIADES DUARTE, L. G. ; UCHOAS, B. R. . Anais do II Congresso Internacional em Direito e Inovação. 2015. (Editoração/Anais).

Projetos de pesquisa

2016 - 2017

Controle Judicial de Políticas Públicas e Separação de Poderes, Descrição: A conjugação do controle judicial das políticas públicas com o princípio da separação de poderes é um dos mais recorrentes temas na discussão jurídica atual. Dessa conjugação depende o aperfeiçoamento e solidez da democracia no Estado de Direito. Para sua maior compreensão e contribuição para o contexto nacional, propõem-se os seguintes objetivos: . Estudo dos princípios formais da discricionariedade dos poderes legislativo e executivo e da inafastabilidade do controle jurisdicional; . Abordagem das consequências da atuação tanto insuficiente quanto excessiva do Judiciário no controle dos atos e omissões dos demais poderes, competentes para a elaboração e concretização de políticas públicas; . Análise do conceito de controle de evidência como parâmetro para a revisão judicial dos atos dos demais poderes e busca de identificação de outros critérios; . Exame da jurisprudência constitucional brasileira do ano de 2016 no tocante ao controle judicial das políticas públicas relacionadas com direitos fundamentais sociais, atualizando-se levantamento já feito até 2015 em pesquisas anteriores.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Alexandre Passos Van de Pol Britto - Integrante / Luciana Gaspar Melquiades Duarte - Integrante / Cláudia Maria Toledo da Silveira - Coordenador / Karina Guimarães Machado - Integrante.
2015 - 2016

Direitos Fundamentais: Tema Vértice do Debate Jurídico Contemporâneo, Descrição: O projeto buscou o esclarecimento conceitual dos direitos fundamentais sociais e do mínimo existencial, somado à verificação do seu tratamento pela jurisprudência constitucional brasileira, com a finalidade última de contribuir para a concretização do mínimo existencial.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Alexandre Passos Van de Pol Britto - Integrante / Cláudia Maria Toledo da Silveira - Coordenador., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Bolsa., Número de produções C, T & A: 1
2014 - 2015

Direitos Humanos e Empresas no Brasil: o caso do Porto do Açu, Descrição: O Projeto faz um levantamento das violações de Direitos Humanos em curso na implementação das obras do Complexo do Porto do Açu/RJ, com o objetivo de elaboração de um guia de acompanhamento de processos judiciais para a responsabilização de empresas por violações de Direitos Humanos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Alexandre Passos Van de Pol Britto - Integrante / Manoela Carneiro Roland - Integrante / Maíra Fajardo Linhares Pereira - Coordenador.