Fauzi Hassan Choukr

Pós- Doutorado pela Universidade de Coimbra (2012/2013). Doutorado (1999) e Mestrado (1994) em Direito Processual Penal pela Universidade de São Paulo.Especializado em Direitos Humanos pela Universidade de Oxford (New College; 1996) e em Direito Processual Penal pela Universidade Castilla la Mancha (2007). Capacitação profissional para o sistema acusatório junto ao CEJA- Centro de Estudos Jurídicos das Américas (OEA), Chile, 2016; Pesquisador convidado do Instituto Max Planck para direito penal estrangeiro, internacional e criminologia (1997 a 2008): Pesquisador convidado do Collège de France, cátedra sob regência da Profa. Mirreile Delmas- Marty (2005 a 2011). Acadêmico da Academia Paulista de Direito (a partir de 2018, Cadeira Nelson Hungria) .Membro da Associação Internacional de Direito Penal (AIDP); do Instituto Panamericano de Direito Processual; da Associação Brasileira de Direito Processual (ABDPro); do Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal (IBRASPP); do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim). Presidente do Ibraspp (2016/2019).Coordenador do PPGD da Facamp - Programa aprovado pela CAPES (junho 2022) - Faculdades de Campinas.Pesquisas concentradas nos seguintes temas: direitos fundamentais e sistema penal; internacionalização de direitos e globalização econômica; justiça de transição. Promotor de Justiça no Estado de São Paulo (desde 1989)

Informações coletadas do Lattes em 24/11/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito Processual

1995 - 1999

Universidade de São Paulo
Título: processo penal de emergência
Orientador: Ada Pellegrini Grinover
, Ano de obtenção: 1999. Palavras-chave: constituição; estado de direito; sistema penal.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.

Mestrado em Direito Processual

1989 - 1994

Universidade de São Paulo
Título: Garantias Constitucionais na Investigação Criminal, Ano de Obtenção: 1994
Orientador: Ada Pellegrini Grinover
Palavras-chave: constituição; estado de direito; investigação criminal; modelo acusatório.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal.

Especialização em Investigacão e Prova no Processo Penal

2007 - 2007

Universidade Castilla La Mancha
Título: Investigação criminal e Ministério Público - perspectiva comparada

Especialização em Direitos Humanos

1996 - 1996

Universidade de Oxford - New College

Aperfeiçoamento em Herramientas para la Implementaciín de un Sistema Acusatorio en Brasil

2016 - 2016

Centro de Estudos Jurídicos das Américas
Título: A reconfiguração da investigação criminal no Brasil: aportes a partir da constatação dos déficits de resolução de casos e das suas bases teóricas. Ano de finalização: 2016
Orientador: Leonel Gonzáles

Graduação em Direito

1984 - 1988

Universidade de São Paulo

Pós-doutorado

2012 - 2013

Pós-Doutorado. , Ius Genitum Conimbrigae - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, IGC - FDC, Portugal. , Grande área: Ciências Humanas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Formação complementar

2016 - 2016

Programa de Herramientas para la Implementación de un sistema acusatorio. (Carga horária: 32h). , Centro de Estudos Jurídicos das Américas, CEJA, Chile.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Alemão

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Latim

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Árabe

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional dos Direitos Humanos.

Organização de eventos

CHOUKR, F. H. ; GIACOMOLLI, N. J. ; Valente, Manuel Guedes ; MORAIS, Flaviane de Magalhães Barros Bolzan de ; PRADO, G. . PROCESSO PENAL E PESSOA JURÍDICA. 2023. (Congresso).

CHOUKR, FAUZI HASSAN ; ATTIE, A. ; TAVAREZ, J. ; Moreira, Romulo Andrade ; POSTIGO, Leonel González . JUIZ DE GARANTIAS. 2023. (Outro).

CHOUKR, FAUZI HASSAN ; COLOMER, J. G. ; Valente, Manuel Guedes ; ZULUAGA, J. ; dos SANTOS, Hugo Luz ; de LUCA, Javier ; JAPIASSU, C. E. A. ; BRONZO, P. . O PROCESSO PENAL NO ÂMBITO DA RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA. 2021. (Outro).

CHOUKR, F. H. ; Barros, Flaviane de Magalhães ; POSTIGO, Leonel González . BASES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO JUIZ DE GARANTIAS E DO SISTEMA ADVERSARIAL IV Programa Brasileiro sobre Reforma Processual Penal. 2020. (Outro).

CHOUKR, F. H. ; MORAIS, Flaviane de Magalhães Barros Bolzan de ; VASCONCELOS, Vinicius . V ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM CIÊNCIAS CRIMINAIS. 2020. (Congresso).

CHOUKR, FAUZI HASSAN ; FERNANDES, Reinaldo . L'organizzazione del lavoro nelle relazioni impresa-sindacato: trasformazioni delle condizioni di lavoro e intervento sindacale ". 2019. (Outro).

CHOUKR, FAUZI HASSAN ; JAPIASSU, C. E. A. ; SALDANHA, Jânia . ENCONTRO INTERNACIONAL RESPONSABILIDADE EMPRESARIAL EM GRAVES VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS. 2019. (Outro).

JARDIM, A. S. ; CHOUKR, F. H. ; BELUZZO, L. G. . Processo Penal e (des)construção da democracia: Técnica processual e política no processo penal brasileiro contemporâneo. 2018. (Outro).

CHOUKR, F. H. ; Fonseca, Eduardo . Interfaces entre o NCPC e o Processo Penal. 2018. (Outro).

CHOUKR, FAUZI HASSAN ; PELLEGRINI, F. M. B. ; GIACOMOLLI, N. J. . IV ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM CIÊNCIAS CRIMINAIS ? DIREITO E NOVAS TECNOLOGIAS. 2018. (Outro).

CHOUKR, FAUZI HASSAN ; RAMOS, G.G. ; GIACOMOLLI, N. J. ; Barros, Flaviane de Magalhães ; COSTA, E.J.da F, . Interfaces entre o NCPP e o Processo Penal. 2018. (Congresso).

CHOUKR, F. H. ; Ambos, Kai . Policía e investigación en Brasil. 2014. (Outro).

CHOUKR, F. H. ; SABBADEL, A. L. ; JAPIASSU, C. E. A. ; DIMOULIS, D. ; PRADO, G. ; MARQUES JUNIOR, G. ; COUTINHO, J. N. M. ; Ambos, Kai ; STRECK, L. ; DELMAS-MARTY, M. . Desenvolvimento Sustentável dob a Ótica Constitucional. 2005. (Congresso).

CHOUKR, F. H. . ENCUENTRO REGIONAL SOBRE REFORMA JUDICIAL, DERECHOS HUMANOS Y PREVENCIÓN DE LA CORRUPCIÓN EN EL MERCOSUR. 2004. (Outro).

CHOUKR, F. H. ; ESER, A. ; FILOMENO, J. G. B. ; PINHO, R. C. R. ; MOLINERO, J. O. ; COLOMER, J. G. ; Ambos, Kai ; SHECARIA, S. S. ; FERRARI, E. R. ; VOGLER, R. . Congresso Internacional de Direito Processual Penal - Novos Rumos do direito processual penal na América Latina. 2001. (Congresso).

CHOUKR, F. H. ; ALVAREZ, A. ; COUTINHO, J. N. M. ; DELMAS-MARTY, M. . Congresso Internacional sobre Política Criminal e Mercosul. 2001. (Congresso).

CHOUKR, F. H. ; ALVAREZ, A. . Direitos Humanos e Administração da Justiça na América Latina. 1999. (Outro).

CHOUKR, F. H. ; JUNQUEIRA, G. O. D. . Temas Jurídicos. 1999. (Outro).

CHOUKR, F. H. ; PONTES, E. F. ; LAURIA FILHO, M. J. ; ALBERNAZ, F. B. . Tribunal do Júri. 1998. (Outro).

CHOUKR, F. H. ; TUCCI, R. L. . Juizados Especiais Criminais - Um ano depois. 1996. (Outro).

Participação em eventos

Fórum Nacional de Coordenadores de Programas de Pós-graduação em Direito. 2023. (Outra).

XI Workshop sobre Sistema Penitenciário Federal.Regime de cumprimento de prisão em presídio federal: visita social; visita íntima; comunicação externa (correspondências, entrevistas para a imprensa etc.).. 2020. (Oficina).

reunião do Conselho de Direito da FECOMERCIO. 2013. (Outra).

Reunião do Conselho de Direito da FECOMERCIO. 2013. (Outra).

Reunião do Conselho de Direito da FECOMERCIO.Reforma do CPP - relatório da comissão. 2013. (Outra).

Seminário Específico do Programa de Pós-Doutoramento em Democracia e Direitos Humanos.Transição e Consolidação da Democracia : Instrumentos, práticas e limitações na experiência brasileira. 2013. (Seminário).

XXII Encontro Nacional do Conpedi.Ensino Jurídico, críticas e novas propostas: paisagem no horizonte?. 2013. (Encontro).

1o. Congresso Internacional do CNPG. 2012. (Congresso).

A reforma penal e a recodificação da legislação penal. 2012. (Outra).

Audiência Pública da Comissão de Reforma do Código Penal.Sugestões ao anteprojeto de reforma do código penal. 2012. (Outra).

Reunião do Conselho de Direito da Fecomercio. 2012. (Outra).

?Economia do Crime ?. 2011. (Outra).

Congresso Criminal do Ministério Público de São Paulo - os desafios da criminalidade contemporânea. 2011. (Congresso).

II Congresso Internacional de Ciências Criminais. 2011. (Congresso).

Reunão do Conselho de Direito da Fecomercio.Reforma Tributária ; Guerra Fiscal - Efeitos da Decisão do STF. 2011. (Encontro).

IX Simpósio nacional de Direito Constitucional.Democracia e inclusão em sociedades complexas. 2010. (Simpósio).

Reunião Aberta da Comiss]ao de Reforma do CCP da PGJ. 2010. (Outra).

the protection of the environment through criminal law"..the protection of the environment through criminal law".. 2010. (Outra).

XIX Congresso Nacional do CONPEDI - Florianópolis:. NOTAS SOBRE LAS CONSECUENCIAS DE LA REFORMA GLOBAL DEL CÓDIGO DE PROCEDIMIENTO PENAL EM EL ENSINO JURIDICO. 2010. (Congresso).

Les Figures de l'internationalisation - Amérique Latine -4ème rencontre de travail, São Paulo, EDESP-FGV (5 août 2008).Les Figures de l'internationalisation - Amérique Latine -. 2008. (Encontro).

Semana Franco-Brasileira do Meio Ambiente. 2008. (Congresso).

Crime organizado, lavagem de dinheiro e delação.apontamentos do direito brasileiro em comparação com os EUA. 2007. (Seminário).

Les Figures de l'internationalisation - Amérique Latine -2ème rencontre de travail, São Paulo, EDESP-FGV (4 octobre 2007).Les Figures de l'internationalisation - Amérique Latine. 2007. (Encontro).

Eleições de 2006 e o Ministério Público.ELEIÇÕES DE 2006 E O MINISTÉRIO PÚBLICO. 2006. (Outra).

Primera Reunión Regional de la Associación Internacional de Fiscales para América Latina.Primera Reuniómn Regional de la Asociación Internacional de Fiscales. 2006. (Seminário).

Esclarecimentos e Orientação sobre as atividades desenvolvidas pela Controladoria Geral da União. 2005. (Outra).

Mercosul e União Européia - perspectivas de integração regional.Mercosul e União Européia - perspectivas de integração regional. 2005. (Seminário).

ENCUENTRO REGIONAL SOBRE REFORMA JUDICIAL, DERECHOS HUMANOS Y PREVENCIÓN DE LA CORRUPCIÓN EN EL MERCOSUR.Ministerio Público y corrupción. 2004. (Encontro).

Primeira Reunião do Fórum de Coordenadores de Pós-Graduação em Direito.Primeira Reunião do Fórum de Coordenadores de Pós-Graduação em Direito. 2004. (Outra).

Seminario Interamericano sobre desafíos a la persecución penal pública. 2004. (Seminário).

1 Encontro de orientadores de pesquisa científica. 2001. (Encontro).

Etude comparée des critères de compétence juridictionnelle en matière de crimes internationaux.Juridictions nationales et crimes internationaux - rapport brésilien. 2001. (Seminário).

Seminário Internacional "Las reformas procesales en América Latina.Experiencia de tribunales mixtos y el papel del jurado. 2000. (Seminário).

III Seminário Internacional do IBCCrim.Secretaria dos trabalhos. 1997. (Seminário).

Forum Internacional de ONGs em matéria de direitos humanos e justiça criminal. 1995. (Outra).

Seminário Internacional de Direito Penal Econômico (IBCCrim). 1995. (Seminário).

AS recentes reformas do processo civil na Itália e a responsabilidade do Juiz. 1994. (Outra).

Temas de Direito e Processo Penal. 1994. (Outra).

VX Congresso Internacional da Associação Internacional de Direito Penal. 1994. (Congresso).

Justiça Penal - críticas e sugestões. 1993. (Simpósio).

Pela Dinamização do Ministério Público Criminal. 1991. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Raphael Jorge de Castilho Barilli

PRADO, G.;CHOUKR, FAUZI HASSAN; Sulock, Victoria; Barros, Flaviane de Magalhães. A investigação criminal à luz da teoria do caso. 2019. Dissertação (Mestrado em Ciencias Juridicas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Paulo Roberto Incott Júnior

CHOUKR, F. H.; Ludwig, Celso; Dissenha, Rui; Souza, André.Peixoto de.. A internacionalização do Direito Penal: a experiência brasileira e a necessidade de uma política criminal marginal. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Internacional.

Aluno: Carlos Hélder Carvalho Furtado Mendes

CHOUKR, FAUZI HASSAN; LOPES JR, A.; ROSA, A. M.. Malware do Estado e processo penal: a proteção de dados informáticos face a infiltração por software na investigação criminal. 2018. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Ana Carolina Filipon Stein

CHOUKR, F. H.; GIACOMOLLI, N. J.; Maya, André Machado; JESUS, T. A. C.. O juízo de pronúncia e seus dilemas probatórios: a (im)possibilidade de coexistência entre indícios suficientes de autoria, presunção de inocência e in dubio pro societate. 2017. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Alessandro Maciel Lopes

CHOUKR, F. H.; LIMA JR, A. L.; GIACOMOLLI, N. J.. A competência para julgar e incompetência para investigar: a fase preliminar nas ações penais de competência originária dos tribunais. 2015. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Yuri Saramago Sahione de Araujo Pugliese

JAPIASSU, C. E. A.CHOUKR, F. H.; CAMARA, J. L. F. P.. A assistência mútua em matéria penal e as penas vedadas no direito brasileiro. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Amauri da Fonseca Costa

CHOUKR, F. H.; PRADO, G.; Nascimento, Rogerio Jose Bento Soares do.. Prisão cautelar na perspectiva do estado democrtico e de direito. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Adriano Oliveira da Silva Júnior

CHOUKR, F. H.; Sanches, S.H.F.N.; Gentil, P.A.B.. O princípio da presunção de inocência como garantia da liberdade do acusado (a cautelaridade da prisão processual e a liberdade provisória). 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Marcos José de Jesus Porto

CHOUKR, F. H.; Sanches, S.H.F.N.; Gentil, P.A.B.. A proporcionalidade e as medidas cautelares pessoais. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Antônio Carlos Tovo Loureiro

CHOUKR, F. H.; CARVALHO, S.; GIACOMOLLI, N. J.. Nulidades e limitação do poder de punir: análise de discurso de acórdão do Tribunal de Justiça do RS. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Fábio Aguiar Munhoz Soares

CHOUKR, F. H.; Da Luz, Rolando Maria; ALVIM, J. M. A.. Pressupostos de admissibilidade da prova ilícita no processo. 2007. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo.

Aluno: Christopher Rezende Guerra Aguiar

CHOUKR, F. H.; Da Luz, Rolando Maria; Silveira, Vladmir Oliveira da. Controle judicial da improbidade eleitoral. 2007. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Paula Mello Chagas

CHOUKR, F. H.; PRADO, G.; Castanho de Carvalho, Luiz Gustavi Grandinetti. O Ministério Público e o duplo grau de jurisdição na perspectiva do contraditório. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Rodrigo Peçanha da Cruz

CHOUKR, F. H.JAPIASSU, C. E. A.; Greco, Leonardo. A prisão cautelar e sua aplicação constitucional. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

Aluno: Maria Eunice de Oliveira Costa

MACHADO, L. A.; COUTINHO, J. N. M.;CHOUKR, F. H.. O recebimento da denúncia ou queixa e sua devida fundamentação. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Dário José Soares Junior

CHOUKR, F. H.; LEAL, R. P.; PELLEGRINI, F. M. B.; Marinho, Leonardo. Isonomia processual penal: um enfoque acerca da vedação inconstitucional da liberdade provisória. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Erica de Oliveira Hartmann

CHOUKR, F. H.; COUTINHO, J. N. M.; ROSA, A. M.. A parcialidade do controle jurisdicional da motivação das decisões. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Cláudia de Moura Bisaggio

CHOUKR, F. H.; PRADO, G.; MESTIERI, J.. O princípio da dignidade da pessoa humana e o devido processo legal. 2004. Dissertação (Mestrado em direito penal e criminologia) - S B I.

Aluno: Richard Robert Fairclough

CHOUKR, F. H.; PRADO, G.; DALLA, H.. Cognição no processo penal. 2004. Dissertação (Mestrado em direito penal e criminologia) - S B I.

Aluno: Fraciele Silva Cardoso

CHOUKR, F. H.; SHECARIA, S. S.; SILVEIRA, R. J. M.. Princípio da intervenção mínima: estudo de sua fundamentação política e de sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Penal) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Marco Antonio Vargas Pereira

CHOUKR, F. H.; SABBADEL, A. L.; DIMOULIS, D.. A aplicação da imputação objetiva no direito penal brasileiro. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Carlos Eduardo Faria Coracini

CHOUKR, F. H.; FERRARI, E. R.; SHECARIA, S. S.. Jurisprudência Penal e Determinação Típica - entre o princípio da legalidade e a criação do direito pelo juiz. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Penal) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Claudia Marlise da Silva Alberton Ebling

CHOUKR, F. H.; BAPTISTA, O.; CARVALHO, S.. A sumarização e a questão do tempo no/do processo penal: uma crítica à teoria geral do processo. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Nilton João de Macedo Machado

CHOUKR, F. H.; CORREA, J. M.; DOBROWOLSKI, S.. Prisão temporária prevista na Lei 7960-89 ? restrição ao direito fundamental à liberdade de locomoção. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Rosemary de Souza Peixoto Costa

CHOUKR, F. H.; JARDIM, A. S.; PRADO, G.. A Prisão no Direito Brasileiro. 2003. Dissertação (Mestrado em direito penal e criminologia) - S B I.

Aluno: Sylvio Roberto Degasperi Kuhlmann

CHOUKR, F. H.; PRADO, G.; COUTINHO, J. N. M.. Os atos do Ministério Público no devido processo penal. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Cristina Nogueira Duarte

CHOUKR, F. H.; PRADO, G.; ABREU, R.. Responsabilidade civil do Estado em face à demora na prestação jurisdicional em âmbito criminal: indiciado ou acusado preso. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Somaine Patrícia Cerruti Lisboa

CHOUKR, F. H.; PRADO, G.; DALLA, H.. As provas ilícitas no processo penal brasileiro e o princípio da proporcionalidade. 2003. Dissertação (Mestrado em direito penal e criminologia) - S B I.

Aluno: Paula Elias

CHOUKR, F. H.; SABBADEL, A. L.; MARQUES JUNIOR, G.; MAZZILLI, S.. a dignidade humana e o sistema prisional brasileiro. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Paulo Henrique de Moraes Sarnento

CHOUKR, F. H.; SABBADEL, A. L.; MARQUES JUNIOR, G.; MAZZILLI, S.. : aborto: dos limites e da subsidiariedade do direito penal frente aos direitos fundamentais da mulher. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Gustavo Portela Barata de Almeida

CHOUKR, F. H.; SABBADEL, A. L.; DIMOULIS, D.. Gênero e o sistema patriarcal no crime de estupro. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Paulo Sérgio Xavier de Souza

CHOUKR, F. H.; SABBADEL, A. L.; DIMOULIS, D.. A individualização da pena no estado democrático de direito. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Camilin Marcie de Poli

CHOUKR, F. H.; COUTINHO, J. N. M.; Gloeckner, Ricardo; Marinho, Leonardo; PLACHA, P.. LIBERALISMO E TRADIÇÃO INQUISITÓRIA: GENEALOGIA DO SISTEMA PROCESSUAL PENAL NO BRASIL IMPERIAL. 2022. Tese (Doutorado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: BEATRIZ ABRAÃO DE OLIVEIRA

CHOUKR, F. H.JAPIASSU, C. E. A.; Ana Lúcia Tavares Ferreira; Flavio Mirza Maduro; Eduardo Manuel Val. O WHISTLEBLOWER E SUA APLICAÇÃO NA ORDEM JURÍDICA BRASILEIRA. 2021. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Brunna Laporte Cazabonnet

CHOUKR, F. H.; GIACOMOLLI, N. J.; LOPES JR, A.; Gloeckner, Ricardo; TEDESCO, M.V.. Procedimento Cautelar e Tutela Cautelar pessoal no Processo Penal Brasileiro: A Construção de um Modelo de Cautelaridade Processual Penal adequada ao Sistema Acusatório. 2019. Tese (Doutorado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Felipe Lazzari da Silveira

CHOUKR, FAUZI HASSAN; Gloeckner, Ricardo; Amaral, Augusto Jobim do. PARA UMA CRÍTICA DA RAZÃO FASCISTA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO. 2019. Tese (Doutorado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Alessandra Villaça Gorgulho Ferreti

CHOUKR, F. H.JAPIASSU, C. E. A.; STRECK, L.; Gueiros Souza, Artur de Brito; Mendes, Aluisio Gonçalves de Castro. O duplo grau de jurisdição diante do foro por prerrogativa de função: reflexão sobre a importância de sua adequada compreensão. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Leonardo Costa de Paula

CHOUKR, F. H.; COUTINHO, J. N. M.; BUSATO, P.; Amaral, Augusto Jobim do; Silveira, Marco Aurélio Nunes da. O segundo grau de jurisdição como garantia exclusiva da pessoa: por uma teoria dos recursos para o processo penal brasileiro. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Josycler Aparecida Arana Santos

CHOUKR, F. H.; Guimarães, A.M. da C.; BALERA, W.; PUGLIESE, M.; SIMOES, A. C. R.. A atuação da ONU no combate ao terrorismo e principais limitações. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Antonio André Davi de Medeiros

CHOUKR, F. H.; JUNQUEIRA, G. O. D.; Marques, O.H.D; da Ponte. A.C.; Brito, A.A.C.. Garantismo Penal Equilibrado. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: André Machado Maya

PRADO, G.; GIACOMOLLI, N. J.; LOPES JR, A.; Saavedra, Giovani;CHOUKR, F. H.. A iniciativa probatória do juiz e a oralidade como técnica de redução das práticas autoritárias no processo penal. 2015. Tese (Doutorado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Fernanda Ravazzano Lopes Baqueiro

CHOUKR, F. H.; Selma Pereira de Santana; Saulo José Casali Bahia; Dirley da Cunha Júnior; Yuri Carneiro Coelho. Da aplicabilidade da justiça restaurativa aos crimes contra a ordem tributária transnacionais no Mercosul: uma proposta para a criação da Câmara de justiça restaurativa do Mercosul. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Rodrigo Régnier Chemim Guimarães

CHOUKR, F. H.; COUTINHO, J. N. M.; LIMA JR, A. L.; BUSATO, P.; STRECK, L.. ATIVIDADE PROBATÓRIA COMPLEMENTAR DO JUIZ COMO AMPLIAÇÃO DA EFETIVIDADE DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA NO NOVO PROCESSO PENAL BRASILEIRO. 2015. Tese (Doutorado em Design) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Vitor Hugo Mota de Menezes

CHOUKR, F. H.; Arruda Alvim, Eduardo; Souza, Marcio Anatole Romeiro de; CAROTA, J. C.; NOVAES, F. M.. Direito Fundamental à saúde e a reserva do possível. 2014. Tese (Doutorado em Programa de Doutorado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo.

Aluno: Márcia Cristina Razeke Bernardi Pantarotto

CHOUKR, F. H.; Silva, Fernanda Tartuce; OLIVEIRA, J. G.; GARCIA, J. A.; DONINI, R. J. F.. Multipropriedade imobiliária, o direito ao lazer e o princípio da ordem econômica. 2013. Tese (Doutorado em Programa de Doutorado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo.

Aluno: Rodrigo Reis Mazzei

CHOUKR, F. H.. Embargos de declaração: recurso de saneamento com função constitucional. 2012. Tese (Doutorado em Programa de Doutorado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo.

Aluno: Sérgio Massaru Takoi

CHOUKR, F. H.. Reclamação Constitucional. 2012. Tese (Doutorado em Programa de Doutorado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo.

Aluno: Christopher Rezende Guerra Aguiar

CHOUKR, F. H.; CArvalho Ramos, André de; Castilho, Ricardo; Arruda Alvim, Eduardo; Pflug, Samantha Ribeiro Meyer. A efetividade das ações eleitorais e a perda de mandato. 2012. Tese (Doutorado em Programa de Doutorado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo.

Aluno: Fabricio Thaumaturgo Vergueiro

CHOUKR, F. H.; CArvalho Ramos, André de; Garcia, Marcio Pereira Pinto; DALLARI, P. B. A.; LINO, W. L. M.. Implementação da cooperação jurídica internacional vertical. 2012. Tese (Doutorado em Direito Internacional) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Luciana Lopes Canavez

CHOUKR, F. H.; Arruda Alvim, Eduardo; Pflug, Samantha Ribeiro Meyer; CAMBLER, E. A.; CAROTA, J. C.. Posições subjetivas processuais abusivas: sistematização de critérios para prevenção e repressão. 2012. Tese (Doutorado em Programa de Doutorado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo.

Aluno: Marco Aurélio Nunes da Silveira

COUTINHO, J. N. M.;CHOUKR, F. H.; Câmara, Luiz Antônio; BORGES, C. M. R.; CASARA, R. R. R.. "A AÇÃO PROCESSUAL PENAL ENTRE POLIITICAE CONSTITUIÇÃO: OUTRA TEORIA PARA O DIREITO PROCESSUAL PENAL. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: José Orlando Ribeiro Rosário

Arruda Alvim, Eduardo; Silva, Fernanda Tartuce;CHOUKR, F. H.; Freitre e Silva, Bruno; Xavier, Yanko Marcius de Alencar. A razoável duração do processo judicial como instrumento de acesso à Justiça. 2011. Tese (Doutorado em Programa de Doutorado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo.

Aluno: Ricardo Jacobsen Gloeckner

CHOUKR, F. H.; COUTINHO, J. N. M.; LOPES JR, A.; Borges, Clara Maria Roman; Câmara, Luiz Antônio. Uma nova teoria das nulidades: processo penal e instrumentalidade constitucional. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Clara Maria Roman Borges

CHOUKR, F. H.; COUTINHO, J. N. M.; CARVALHO, S.; MACHADO, L. A.; PELLEGRINI, F. M. B.. Jurisdição e normalização: uma análise foucaultiana da jurisdição penal. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Paulo Sérgio Rangel do Nascimento

CHOUKR, F. H.; LOPES JR, A.; PRADO, G.; COUTINHO, J. N. M.; MACHADO, L. A.. A inconstitucionalidade da incomunicabilidade do conselho de sentença no tribunal do júri brasileiro. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Pedro Sérgio dos Santos

CHOUKR, F. H.; CAVALCANTI, F. I. D.; ALBUQUERQUE, R. B.; WOLNEY FILHO, W.; ZAIDAN, M.. : A insuficiência metodológica do direito processual penal ? a alternativa da mecânica quântica. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: VOTAÇÃO DIGITAL NO TRIBUNAL DO JÚRI: EM REFORÇO DA SOBERANIA

CHOUKR, F. H.; POZZEBOM, F.; GIACOMOLLI, N. J.; ROSE, C. A.. VOTAÇÃO DIGITAL NO TRIBUNAL DO JÚRI: EM REFORÇO DA SOBERANIA DOS VEREDITOS E DO SIGILO DAS VOTAÇÕES. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Marcus Vinicius do Nascimento Lima

CHOUKR, F. H.; GIACOMOLLI, N. J.; Gloeckner, Ricardo; VASCONCELOS, Vinicius. PODERES DO JUIZ NO PROCESSO PENAL: A iniciativa instrutória do Juiz no Processo Penal brasileiro. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Daniel Paulo Fontana Bragagnollo

CHOUKR, FAUZI HASSAN; MORAES, M. Z.; MOURA, M. T. R. A.. UMA TEORIA AUTÔNOMA DA ACUSAÇÃO. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Wilson Luiz Palermo Ferreira

CHOUKR, FAUZI HASSAN; TANGERINO, Davi; Jorge Luis Fortes Pinheiro da Câmara; Patrícia Béze. Teoria da valoração crimino-fenomenológica: a mudança de paradigma da opinio delicti. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Fabiana Silva Bittencourt

CHOUKR, F. H.; GIACOMOLLI, N. J.; MORAES, M. Z.. Comunicação entre os jurados: constitucionalidade e qualificação dos veredictos. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Leonardo Costa de Paulo

BUSATO, P.; ZILIO, Jacson;CHOUKR, FAUZI HASSAN. O segundo grau de jurisdição como garantia exclusiva da pessoa: por uma teoria geral dos recursos para o processo penal brasileiro. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Saulo Stefanone Alle

CHOUKR, F. H.; CArvalho Ramos, André de; DALLARI, P. B. A.. Auxilio Direto Ativo em matéria penal e os direitos humanos: conflitos interpretativos e dever de cooperar. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Internacional) - Universidade de São Paulo.

Aluno: André Rocha Sampaio

CHOUKR, F. H.; GIACOMOLLI, N. J.; LOPES JR, A.; Gloeckner, Ricardo. A sentença condenatória e a onipresença do inquérito policial: em busca da catarse processual na perenidade emergencial. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Pós-graduação em ciências criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Marco Aurélio Nunes da Silveira

CHOUKR, F. H.; Borges, Clara Maria Roman; Câmara, Luiz Antônio. Da ação penal como ato de provocação da atuação jurisidicional em relação a um caso penal: teoria ampliada da ação penal. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Luciana Lopes Canavez

CHOUKR, F. H.; Pflug, Samantha Ribeiro Meyer. Posições subjetivas processuais abusivas: sistematização de critérios para Prevenção e repressão. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Doutorado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo.

Aluno: André Machado Maya

CHOUKR, F. H.; GIACOMOLLI, N. J.; PRADO, G.; Gloeckner, Ricardo. Os limites da atividade jurisdicional penal no estado democrático de direito. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Christopher Rezende Guerra Aguiar

CArvalho Ramos, André de; Romero, Márcio;CHOUKR, F. H.. A efetividade das ações eleitorais e a perda de mandato. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Doutorado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo.

Aluno: Sérgio Massaru Takoi

CHOUKR, F. H.; Arruda Alvim, Eduardo; Pflug, Samantha Ribeiro Meyer. Reclamação constitucional. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Doutorado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo.

Aluno: João Carlos Dalmagro Júnior

CHOUKR, FAUZI HASSAN; Gloeckner, Ricardo. PRECEDENTES VINCULANTES NO PROCESSO PENAL: UMA ANÁLISE DO PA -RADIGMA DA EFICIÊNCIA APLICADO À GESTÃO DA JUSTIÇA CRIMINAL. 2023.

Aluno: Bruno Nunes Cisco

CHOUKR, FAUZI HASSAN; Gloeckner, Ricardo. ECLIPSE DO PROCESSO: A EXPANSÃO DO PLEA BARGAINING NA AMÉRICA LATINA A PARTIR DAS REFORMAS ACUSATÓRIAS. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Felipe Panegalli Honaiser

CHOUKR, FAUZI HASSAN; Gloeckner, Ricardo. PROCESSO PENAL E REFORMAS LATINO-AMERICANAS: UMA ANÁLISE CRÍ-TICA DO USO DESENFREADO DAS PRISÕES CAUTELARES NO BRASIL, URU-GUAI E CHILE, SOB O VIÉS DE NOVOS INSTITUTOS IMPLEMENTADOS. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: EDVALDO PEREIRA DE MOURA

CHOUKR, F. H.; GIACOMOLLI, N. J.; Gloeckner, Ricardo. ELEMENTOS PARA ROMPER COM A GENÉTICA INQUISITORIAL NO PROCESSO PENAL. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Daniele de Souza Osório

CHOUKR, F. H.; JUNQUEIRA, G. O. D.; Castilho, Ricardo. A mediação de conflitos no ambiente prisional. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Mestrado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo.

Aluno: Marília Martin da Silva

CHOUKR, F. H.; Gazzola, G.R.. A motivação das decisões no processo penal brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - FACAMP - Faculdade de Direito.

Aluno: Carla Rodrigues Fazuoli

CHOUKR, F. H.; ribeiro, m.m.. Análise sobre a constitucionalidade do incidente de deslocamento de competência para a justiça federal nos crimes que acarretam grave violação a direitos humanos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - FACAMP - Faculdade de Direito.

Aluno: Marcos Paulo Gebin

CHOUKR, F. H.; PONTES, J. A.. o capital e o cárcere. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - FACAMP - Faculdade de Direito.

Aluno: Patrícia Araújo Lopes

CHOUKR, F. H.; Gazzola, G.R.. a constitucionalidade da lei dos crimes hediondos com vistas à individualização da pena. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - FACAMP - Faculdade de Direito.

Aluno: Elisa Pires da Cruz

CHOUKR, F. H.; Santucci, P.; Dias da Silva, S.A.. Direito penal juvenil como principal fundamento da crise do sistema correcional juvenil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Carolina Camilotti de Castro Ferro

CHOUKR, F. H.; ribeiro, m.m.. a investigação criminal pelo Ministério Público. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - FACAMP - Faculdade de Direito.

CHOUKR, F. H.JAPIASSU, C. E. A.. Concurso para professor assistente de prática jurídica penal. 2009. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

CHOUKR, F. H.; Barros Lima, Alberto Jorge Correia. Concurso para professor assistente de Direito Penal e Processo Penal. 2008. Universidade Federal de Alagoas.

CHOUKR, F. H.. Processo Seletivo Programas de Mestrado e Doutorado da FADISP. 2012. Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo.

CHOUKR, F. H.. Processo Seletivo programas de Mestrado e Doutorado da FADISP. 2011. Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo.

CHOUKR, F. H.. Avaliaço de trabalho cientifico. 2009. Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo.

CHOUKR, F. H.. 3 Congresso Nacional de Extensão Universitária / 12 Encontro de Atividades Científicas da Unopar.. 2009. Universidade Norte do Paraná.

CHOUKR, F. H.. Avaliação de trabalho científico. 2008. Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo.

CHOUKR, F. H.. Avaliação de trabalho científico. 2008. Universidade Norte do Paraná.

CHOUKR, F. H.. 10° Encontro de Atividades Científicas. 2007. Universidade Norte do Paraná.

Orientou

Fabiana Silva Bittencourt

COMUNICAÇÃO ENTRE OS JURADOS: CONSTITUCIONALIDADE E QUALIFICAÇÃO DOS VEREDITOS; Início: 2022; Tese (Doutorado em PÓS GRADUAÇÃO SENTIDO ESTRITO) - Faculdade de Direito da USP; (Coorientador);

Raphael Jorge de Castilho Barilli

A investigação criminal á luz da teoria do caso; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro,; Coorientador: Fauzi Hassan Choukr;

06 - Daniele de Souza Osório

Novas Perspectivas na Execução Penal: A Mediação de Conflitos no Ambiente Prisional; 2011; Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo,; Orientador: Fauzi Hassan Choukr;

Erisvaldo Afrânio Lima

Súmulas Vinculantes: A estabilidade e a solução jurídica; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito) - Academia Paulista Anchieta - UNIBAN (Universidade Bandeirante),; Orientador: Fauzi Hassan Choukr;

Vitor Hugo Mota de Menezes

Direito fundamental à saúde e reserva do possível; 2013; Tese (Doutorado em Programa de Doutorado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo,; Orientador: Fauzi Hassan Choukr;

Luciana Lopes Canavez

Posições subjetivas processuais abusivas: Sistematização de critérios para prevenção e repressão; 2011; Tese (Doutorado em Programa de Doutorado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo,; Orientador: Fauzi Hassan Choukr;

Christopher Rezende G

Aguiar; A efetividade das ações eleitorais e a perda de mandato; 2011; Tese (Doutorado em Programa de Doutorado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo,; Orientador: Fauzi Hassan Choukr;

Sérgio Massaru Takoi

Reclamação Constitucional; 2011; Tese (Doutorado em Programa de Doutorado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo,; Orientador: Fauzi Hassan Choukr;

Coriolano Aurelio de A

Camargo; A dignidade da pessoa humana e suas relações no ambiente vitual: Uma abordagem a partir dos Direitos Fundamentais; 2011; Tese (Doutorado em Programa de Doutorado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo,; Orientador: Fauzi Hassan Choukr;

Matheus Gomes Cardoso

SISTEMA PUNITIVISTA E PRISÃO NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Fauzi Hassan Choukr;

Luiz Fernando Rossetti Borges

O DIREITO PENAL AMBIENTAL NO CONTEXTO DA SOCIEDADE DE RISCO: UMA CRÍTICA AO EXPANSIONISMO PARA ALÉM DAS BALIZAS CONSTITUCIONAIS; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Fauzi Hassan Choukr;

Bianca Pereira Coelho de Carvalho

A Legitimidade para investigação direta pelo Ministério Público e o Direito Comparado; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Penal e Garantias Fundamentais) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Fauzi Hassan Choukr;

Cláudio Teixeira

inconstitucionalidade da prisão preventiva com fundamento na garantia da ordem pública; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Fauzi Hassan Choukr;

Daniel José de Figueiredo

Garantias Constitucionais na Investigação Criminal; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Fauzi Hassan Choukr;

Giovana Tereza Helena Snak Martignago

APLICABILIDADE DA MEDIDA CAUTELAR DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Fauzi Hassan Choukr;

Rodrigo Mariano Scalon Fraga

VIOLÊNCIA, MÍDIA E IMAGINÁRIO: AS ALTERAÇÕES NA POLÍTICA CRIMINAL BRASILEIRA IMPULSIONADAS PELO DISCURSO DA LEI E ORDEM; ; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Política Criminal: sistema constit) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Fauzi Hassan Choukr;

Daniel José de Figueiredo

GARANTIAS CONSTITUCIONAIS NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Fauzi Hassan Choukr;

Michele Faise de Almeida

; EXPANSIONISMO PENAL: EXAME DAS VELOCIDADES DO DIREITO; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Ciências Penais) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Fauzi Hassan Choukr;

Marcel Moura Cruz

Plea Bargaing - Origens e desenvolvimento; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Penal) - Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo; Orientador: Fauzi Hassan Choukr;

[Nome removido após solicitação do usuário]

?A AÇÃO PENAL PRIVADA FRENTE À CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E SUAS TENDÊNCIAS?; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em curso de direito penal e processual penal) - Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo; Orientador: Fauzi Hassan Choukr;

Mariana Arruda Nobrega

CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO:; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em curso de direito penal e processual penal) - Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo; Orientador: Fauzi Hassan Choukr;

Juliana Nunes

O tribunal do júri e a simplificação dos quesitos proposta pelo projeto de lei 4203; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Penal) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Fauzi Hassan Choukr;

Carlos Alberto de Oliveira Lima

Crime organizado e tráfico de pessoas; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal) - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo; Orientador: Fauzi Hassan Choukr;

Fernando Savadovsky

Valor das provas ilícitas; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal) - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo; Orientador: Fauzi Hassan Choukr;

José Mário de Lara

a lavagem de dinheiro como espécie da criminalidade moderna; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal) - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo; Orientador: Fauzi Hassan Choukr;

Silmara Soares Romano

A responsabilidade penal da pessoa jurídica ao dano ambiental; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal) - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo; Orientador: Fauzi Hassan Choukr;

Wendy Elisa Lopes Dias

Prisão preventiva à luz dos princípios penais constitucionais brasileiros; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Penal) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Fauzi Hassan Choukr;

Priscila LInhares Albino

Tribunal do Júri: a violação do princípio constitucional do sigilo das votações; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Penal) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Fauzi Hassan Choukr;

Luíza Helena Costa Chede Domingos

Cybercrimes - crimes de internet; ; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal) - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo; Orientador: Fauzi Hassan Choukr;

Marcelo Marcuzo Raggio Nóbrega

Bem Jurídico e legitimidade da tutela penal; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal) - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo; Orientador: Fauzi Hassan Choukr;

Eduardo de Paula Machado

Intervenção Penal e Tutela dos Bens Jurídicos Difusos; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal) - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo; Orientador: Fauzi Hassan Choukr;

Mário Panseri Ferreira

A pessoa jurídica no direito penal e processual penal - a garantia do princípio à não auto-incriminação em vista da responsabilidade penal da pessoa jurídica; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal) - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo; Orientador: Fauzi Hassan Choukr;

BARBARA MIQUELINI LAVOURA et alii

Sistema carcerário feminino brasileiro: uma análise das políticas públicas para a maternidade no cárcere; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Campinas; Orientador: Fauzi Hassan Choukr;

Marília Martin Silva

A motivação das decisões no processo penal brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - FACAMP - Faculdade de Direito; Orientador: Fauzi Hassan Choukr;

Carla Rodrigues Fazuoli

análise sobre a constitucionalidade do incidente de deslocamento de competência para a justiça federal nos crimes que acarretam grave violação dos direitos humanos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - FACAMP - Faculdade de Direito; Orientador: Fauzi Hassan Choukr;

Marcos Paulo Gebin

o capital e o cárcere; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - FACAMP - Faculdade de Direito; Orientador: Fauzi Hassan Choukr;

carolina camilotti castro ferro

a investigação criminal pelo ministério público; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - FACAMP - Faculdade de Direito; Orientador: Fauzi Hassan Choukr;

Produções bibliográficas

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CHOUKR, F. H. . Reforma do procedimento do Tribunal do Júri. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CHOUKR, F. H. . Garantias Constitucionais na Investigação Criminal. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CHOUKR, F. H. . A municipalização da segurança pública e o Ministério Público. 2001. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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CHOUKR, F. H. . O Ministério Público e as Técnicas de Investigação. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CHOUKR, F. H. . O Ministério Público e as Técnicas de Investigação. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CHOUKR, F. H. . Os Tribunais Internacionais para Defesa dos Direitos Humanos. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CHOUKR, F. H. ; ALVAREZ, A. ; COUTINHO, J. N. M. ; DELMAS-MARTY, M. . A harmonização do processo penal no âmbito do Mercosul ? Tendências e Limites. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CHOUKR, F. H. . A reforma do procedimento do tribunal do júri. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CHOUKR, F. H. . Globalização, Democracia e Direitos Humanos: impasses e perspectivas. 2001. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
CHOUKR, F. H. . Primeiro Colóquio sobre direito e atos de terrorismo. 2001. (Apresentação de Trabalho/Outra).
CHOUKR, F. H. . Segurança Pública num mundo em transformação. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CHOUKR, F. H. ; DELMAS-MARTY, M. ; CASESSE, A. . Etude comparée des critères de compétence juridictionnelle en matière de crimes internationaux. 2001. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
CHOUKR, F. H. . Inquérito Policial. 2000. (Apresentação de Trabalho/Outra).
CHOUKR, F. H. ; MACHADO, N. J. M. ; TUCCI, R. L. . Inquérito Policial E Peças Informativas Do Crime. Simplificação e modernização do inquérito. Gravação de depoimentos e declarações por meio eletrônico ou magnético. Hipótese de simples remessa de provas documentais ao Ministério Público.. 2000. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
CHOUKR, F. H. ; BITENCOURT, C. R. ; GOMES, L. F. . Participação Cidadã e Justiça Penal. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CHOUKR, F. H. . Violência Urbana e crise da dogmática penal. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CHOUKR, F. H. . Tribunais Internacionais para defesa dos Direitos Humanos. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CHOUKR, F. H. . Os aspectos normativos e legais da perícia médica. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CHOUKR, F. H. . A Reforma do Processo Penal. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CHOUKR, F. H. . Ministério Público e Democracia. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CHOUKR, F. H. ; BASTOS, M. T. ; PERES, V. T. ; BARBOSA, R. P. . Tribunal do Júri. 2000. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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CHOUKR, F. H. . Violência e dogmática penal. 2015; Tema: sistema penal. (Site).

CHOUKR, F. H. . ASPECTOS PROCESSUAIS DA RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA. 2015; Tema: responsabilidade penal da pessoa jurídica. (Site).

CHOUKR, F. H. . Entrevista - Temas Gerais de Direito e Carreira Jurídica. 2012; Tema: Temas Gerais de Direito e Carreira Jurídica. (Site).

CHOUKR, F. H. . Violência de Gênero - Entrevista. 2011; Tema: Violência de Gênero. (Site).

CHOUKR, FAUZI HASSAN . EXECUÇÃO PENAL. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CHOUKR, F. H. . O processo penal no âmbito da responsabilidade penal da pessoa jurídica. 2022. (Relatório de pesquisa).

CHOUKR, FAUZI HASSAN . Tópicos escolhidos das medidas cautelares diversas da prisão. 2021. .

CHOUKR, FAUZI HASSAN . Tribunal Penal Internacional. 2021. .

CHOUKR, FAUZI HASSAN . Introdução às reformas do processo penal na América Latina. 2021. .

CHOUKR, FAUZI HASSAN . Execução Penal - temas atuais. 2021. .

CHOUKR, FAUZI HASSAN . Medidas cautelares pessoais - conceitos e temas fundamentais. 2021. .

CHOUKR, FAUZI HASSAN . Curso Formação em Direitos Humanos I. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CHOUKR, FAUZI HASSAN . Revisão das Medidas Cautelares. 2020. .

CHOUKR, F. H. ; POSTIGO, Leonel González . BASES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO JUIZ DE GARANTIAS E DO SISTEMA ADVERSARIAL IV Programa Brasileiro sobre Reforma Processual Penal. 2020. .

CHOUKR, FAUZI HASSAN . Aula Especial - Atualização de Leis Penais - Lei 13964/2019. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cursoonline).

CHOUKR, FAUZI HASSAN . Prisão e Liberdade no Pacote Anticrime. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - aula magna).

CHOUKR, FAUZI HASSAN . Processo penal e tecnologia. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cursoonline).

CHOUKR, FAUZI HASSAN . Vade Mecum Tirant 2020 - 1ª edição. 2020. (Editoração/Outra).

CHOUKR, FAUZI HASSAN ; BIANCHINI, A. . Lei Maria da Penha: aspectos criminais e políticas públicas de enfrentamento à violência de gênero. 2020. (Editoração/Livro).

CHOUKR, FAUZI HASSAN . Direito ao Recurso no Processo Penal: conteúdo e dinâmica procedimental de um modelo de limitação do poder punitivo estatal pelo controle efetivo da sentença condenatória. 2020. (Membro Permanente do Seminário Brasileiro de Teses Criminais).

CHOUKR, FAUZI HASSAN . Medidas Cautelares Pessoais. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Materialdidático).

Jordace, T. ; Faria, R. ; CHOUKR, F. H. . Coleção Fundamentos - Fundamentos de Direito Penal (Parte Geral). 2019. (Editoração/Livro).

CHOUKR, FAUZI HASSAN ; ALBERNAZ, F. B. ; PONTES, E. F. ; PONTES, J. A. ; Zveibel, Daniel G. . Prevention, Investigation, and Sanctioning of Economic Crime ? A Comparative Analysis of Major Normative Control Systems ? Brazilian Report. 2019. (Relatório de pesquisa).

CHOUKR, FAUZI HASSAN . Trânsito em Julgado e Execução da Pena. 2018. .

CHOUKR, F. H. ; POSTIGO, Leonel González . Funções e gestão do Ministério Público em um sistema adversarial. Relação entre Ministério Público com as Polícias. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CHOUKR, F. H. . Recentes decisões do STF; condução coercitiva, delação premiada e início da execução da pena. 2018. .

CHOUKR, F. H. . Tutela Penal da Intimidade. 2017. .

CHOUKR, F. H. . Estude Processo Penal. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Curso on line).

CHOUKR, F. H. . Medidas Cautelares Pessoais. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Materialdidático).

CHOUKR, F. H. . Prisões e Liberdade na CADH (Corte Interamericana de Direitos Humanos) e CEDH (Corte Europeia de Direitos Humanos). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CHOUKR, F. H. . Diplomado de Formación en estrategias y herramientas para el nuevo rol del ministerio público fiscal de La Rioja, Argentina.. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CHOUKR, F. H. . Prisões Cautelares e Medidas Alternativas à prisão. 2015. .

CHOUKR, F. H. ; SANTOS, C. A. A. C. . Cyber criminality - Procedural Aspects - Brazilian Report. 2013. (Relatório de pesquisa).

CHOUKR, F. H. . Curso de Aperfeiçoamento de Magistrados ?Atualização em Direito Penal. 2011. .

CHOUKR, F. H. . ?Atualização em Direito Penal e Direito Processual Penal?. 2011. .

CHOUKR, F. H. . Prática no Ministério Público - Curso preparatório para 2a. fase do concurso do MP dos Estados. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CHOUKR, F. H. . Prisão preventiva e prisão temporária. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CHOUKR, F. H. . Lei 11.343-06 - aspectos processuais. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CHOUKR, F. H. . As instituições dos sistemas de segurança pública e justiça criminal: conflito e cooperação no Brasil e no mundo. 2008. .

CHOUKR, F. H. . As instituições dos sistemas de segurança pública e justiça criminal no mundo: conflito e cooperação.. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

CHOUKR, F. H. ; JAPIASSU, C. E. A. . The Financing of Terrorism in Brazil. 2008. (Relatório de pesquisa).

CHOUKR, F. H. ; Bechara, Fábio Ramazzini . THE PRINCIPAL CHALLENGES POSED BY THE GLOBALIZATION OF CRIMINAL JUSTICE. 2008. (Relatório de pesquisa).

CHOUKR, F. H. . Tribunal Penal Internacional. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CHOUKR, F. H. . Direito Eleitoral. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CHOUKR, F. H. . Direito eleitoral - sistema penal eleitoral. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CHOUKR, F. H. . As instituições dos sistemas de segurança pública e justiça criminal no mundo: conflito e cooperação no mundo. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CHOUKR, F. H. . Ehre und Strafrecht. 2006. (Relatório de pesquisa).

CHOUKR, F. H. . As instituições dos sistemas de segurança pública e justiça criminal no mundo: conflito e cooperação no mundo. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CHOUKR, F. H. . As instituições dos sistemas de segurança pública e justiça criminal: conflito e cooperação no Brasil. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CHOUKR, F. H. . Teoria Geral dos Recursos. 2004. .

CHOUKR, F. H. . Das nulidades no processo penal. 2004. .

CHOUKR, F. H. . Tribunal do Júri. 2004. .

CHOUKR, F. H. . O susbistema penal ordinário e o processo penal de emergência. 2004. .

CHOUKR, F. H. . Garantias Costitucionales y proceso penal. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CHOUKR, F. H. . Garantias constitucionais na investigação criminal. 2003. .

CHOUKR, F. H. ; COLOMER, J. G. ; Ambos, Kai ; VOGLER, R. ; BACILA, C. R. . Relatório Brasileiro. 2003. (Relatório de pesquisa).

CHOUKR, F. H. . Honour and Penal Law - primeira versão. 2003. (Relatório de pesquisa).

CHOUKR, F. H. ; DELMAS-MARTY, M. ; ALVAREZ, A. ; Ambos, Kai ; CASESSE, A. . Rapport Brésilien. 2001. (Relatório de pesquisa).

CHOUKR, F. H. ; ESER, A. ; Ambos, Kai ; MAIER, J. ; WOISCHNICK, J. . Processo Penal - Relatório Brasileiro. 2000. (Relatório de pesquisa).

CHOUKR, F. H. ; PONTES, E. F. ; Ambos, Kai ; ESER, A. . Straftrecht in Reaktion auf Systemunrecht ? Vergeleichende Einblick in Transitionsprocesse ? Bresilien Breicht. 1999. (Relatório de pesquisa).

CHOUKR, F. H. . Los instrumentos Jurisdicionales de Efectivacción de los Derechos de Infancia y Juventud en Brasil. 1998. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CHOUKR, F. H. ; HULSMAN, L. . Teorias do delito. 1995. (Tradução de Palestra).

CHOUKR, F. H. . TPI e estupros na Líbia. 2011 (Videoblog - entrevista).

CHOUKR, F. H. ; COUTINHO, J. N. M. ; PAGLIARINI, A. C. . Constituição Européia. 2005.

CHOUKR, F. H. ; PRADO, G. ; BUSATO, P. . "Estado de Direito e sistema penal'. 2004.

CHOUKR, F. H. . Membro do Conselho Superior de Direito da Fecomercio. 2011 (participação em associação ou instituto) .

CHOUKR, F. H. . conselheiro editorail da Editora Conceito. 2008 (participação em conselho editorial) .

CHOUKR, F. H. . conselheiro editorial da Editora Lumen Juris. 2002 (participação em conselho editorial) .

CHOUKR, F. H. . Associado ao Instituto de Hermeutica Jurídica - IHJ. 2002 (participação em associação ou instituto) .

CHOUKR, F. H. . Diretor de relações internacionais do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCrim. 1998 (Diretor de Instituto Jurídico) .

CHOUKR, F. H. . 1 Secretario do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCrim. 1996 (Diretor de Instituto Jurídico) .

Projetos de pesquisa

2020 - 2022

O PROCESSO PENAL NO ÂMBITO DA RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA, Descrição: O processo penal referente à apuração dos fatos imputados à pessoa jurídica ocupa, tradicionalmente, um espaço inferior nas discussões acadêmicas em relação ao reconhecimento ? ou não ? da responsabilização penal das pessoas morais ou ?entes? deixando em aberto discussões sobre eventuais especificidades de técnica processual presentes, em potencial, em todas as fases da persecução. Mais ainda, para economias fragilizadas, pouco se discute o impacto dessa responsabilização no ambiente econômico ou como a persecução penal deva atuar em conformidade com as premissas do Estado de Direito alcançando a responsabilização e imposição de penas, quando necessárias, sem combalir economias nacionais, regionais ou de impactação ainda mais ampla. Nesse sentido, o estudo da técnica processual, que nunca é desatrelado de bases e consequências sócio-políticas, deve caminhar numa interface com outras áreas jurídicas como, por exemplo, o direito empresarial e não prescinde da necessária interlocução com outros saberes como, em destaque, as discussões próprias da Economia. 1.1. Problema A imputação criminal a pessoas jurídicas possui uma dimensão que impacta de forma singular a vida economia de uma sociedade local e global, condição essa que deve ser ponderada na construção do processo penal que lhe é específico a fim de possibilitar que a apuração de sua conduta e eventual imposição de pena que lhe recair não acarretem efeitos econômicos que possam inviabilizar a própria sustentabilidade econômica da qual empresas possam ser protagonistas. Assim, a preocupação com o devido processo legal seguirá cercada da criação de instrumentos próprios ou, ao menos, de uma hermenêutica específica que vise o equilíbrio persecutório com a dimensão economia da atividade empresarial. Porém, será na fase de execução da pena que essas especificidades surgirão de forma ainda mais diferenciada. E, notadamente, na aplicação das penas mais severas e, dentre elas, a extinção compulsória da empresa. Neste caso, a forma de liquidação da pessoa jurídica poderá impor desafios técnicos que transcendem os limites do processo penal e chamarão a expertise de outras áreas jurídicas, uma vez que o Direito Penal ?e a criminologia não visitaram ainda o direito empresarial para verificar como, por quais meios e quais os instrumentos que o sistema empresarial dispõe para efetivar esse tipo de medida?. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Fauzi Hassan Choukr - Coordenador / Carlos Eduardo Adriano Japiassu - Integrante / Juan-Luis Gomes Colomer - Integrante / Nereu José Giacomolli - Integrante / Pasquale Bronzo - Integrante / Flaviane de Magalhães Barros - Integrante / Hugo Luz dos Santos - Integrante / Javier de Luca - Integrante., Número de produções C, T & A: 20
2018 - 2019

Interfaces jurídicas do regime de conformidade (compliance): reflexos da Lei Anti-Corrupção, Lei 12.846/13, Descrição: Nas décadas recentes, as empresas passaram ao foco de novos regimes jurídicos do direito penal e administrativo, especialmente com vistas à punição e prevenção de atividades ilícitas, reflexo de um movimento global de reação à criminalidade organizada em atividades praticadas por meio de ou com auxílio de estruturas empresariais nacionais e internacionais. Especialmente desde a década de 1970, organismos internacionais como ONU, OCDE entre outras passaram a promover alterações significativas em tratados e convênios internacionais relativos ao tema geral da prevenção e punição da corrupção. Necessário, assim, criticar a eficiência do sistema legal anticorrupção de empresas nacionais. Em busca de elementos mais concretos de investigação, prevenção e punição da corrupção a partir das políticas jurídicas nacionais e internacionais, da legislação em vigor e de análise de casos recentes, bem como a eficiência dos departamentos de Compliance nas empresas nacionais. Em busca de elementos mais concretos de percepção e prevenção da corrupção a partir da noção de autoregulação.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Fauzi Hassan Choukr - Coordenador / José Antonio Pontes - Integrante / Karin Klamp Franco - Integrante / Daniel Pacheco - Integrante / Pasquale Bronzo - Integrante / Antonio Sestito Neto - Integrante / Sofia Bacchim dos Santos - Integrante.
2017 - 2019

Prevention, Investigation, and Sanctioning of Economic Crime ? A Comparative Analysis of Major Normative Control Systems, Descrição: Contemporary criminal justice systems are facing serious problems in controlling business crime, especially corporate crime. This is partly because traditional crimi-nal law jurisdiction is highly formalized and limited to national territory, whereas business crime is often sophisticated, difficult to investigate, and, in many cases, transnational. Contemporary problems of criminal law are also a result of the gen-eral paradigm shift in today?s global risk society, which demands more forward-looking preventive measures than repressive criminal law in its current form is able to provide.1 Despite these developments, criminal law will certainly retain its important role as a repressive tool for punishing serious infringements of basic rules by means of the imposition of heavy penalties while simultaneously guaranteeing high standards of human rights protection. However, traditional criminal law is currently experi-encing a major change: Alternative measures of crime control that are more flexi-ble, less formal, less bureaucratic, and increasingly oriented towards prevention are being developed and implemented at both the national and the international levels, thus to some extent amending or replacing traditional forms of criminal justice. From a formal perspective, these new regulations may constitute a part of tradition-al criminal law and procedure, or they may be implemented in other legal regimes by means of administrative or private law regulations. Examples of these kinds of new sanctioning systems include criminal sanctions against legal persons (not based on traditional culpability), less formal administrative control and sanctioning mechanisms against individuals and companies (especially by regulatory and su-pervisory administrative bodies), listing procedures and other ?smart sanctions? at the UN and EU levels, non-conviction-based asset forfeiture, and private compli-ance regimes. Additionally, new investigation regimes for all types of sanctioning systems employ novel mechanisms to detect money laundering and make use of intelligence agencies to investigate business activities that finance terrorism, orga-nized business crime, corruption, and other activities that challenge national eco-nomic interests. Compared to traditional criminal law, these alternative models of law enforce-ment can be more effective, at least as far as prevention is concerned. At the same time, however, they raise the risk of neglecting traditional human rights guarantees that have shaped criminal law since the Enlightenment. The current trend towards ?non-criminal? sanctions even leads to concerns that sanctions that are purely crim-inal in nature (given their aims and their severity) will simply be labelled ?adminis-trative? or ?civil? in order to avoid the protective measures traditionally provided for by criminal law. In addition, these ?light? sanctions can be imposed not only for criminal offences but also for the regulation of specific delinquent and irregular behaviour (which must therefore also be considered in the present context). This use of alternative control systems is relevant not only with regard to economic criminal law but with regard to other areas traditionally dealt with by means of criminal law as well, for example, the prevention and prosecution of terrorism (e.g., by means of financial ?smart sanctions? or so-called administrative detention). In the field of economic activities, in particular, these deformalized sanctioning sys-tems are raising additional concerns due to the temptation to use them as instru-ments to enforce economic policies.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Fauzi Hassan Choukr - Coordenador / Evandro Fernandes de Pontes - Integrante / Flávio Boechat Albernaz - Integrante / José Antonio Pontes - Integrante / Daniel Zveibl - Integrante.
2017 - 2019

Prevention, Investigation, and Sanctioning of Economic Crime, Descrição: Crime control in today?s risk society is increasingly shifting from traditional repressive criminal law to alternative preventive systems, such as intelligence law. This process is illustrated most interestingly in the field of economic crime, with new regimes of administrative criminal law, money laundering regulations, non-conviction-based confiscation, and private compliance regimes. This challenging process of amending and replacing criminal law by alternative systems will be the focus of the upcoming conference ?Prevention, Investigation, and Sanctioning of Economic Crime?. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Fauzi Hassan Choukr - Coordenador / Evandro Fernandes de Pontes - Integrante / Flávio Boechat Albernaz - Integrante / José Antonio Pontes - Integrante / Daniel Zveibl - Integrante.
2013 - 2014

?POLÍCIA E INVESTIGAÇÃO.?, Descrição: O projeto busca desenvolver estudo acerca do papel da polícia na investigação no Estado de Direito, no qual onze pesquisadores brasileiros terão oportunidade de apresentar e discutir artigos sobre diversos temas sugeridos. Nesse sentido, o objetivo geral do estudo consiste em refletir, num âmbito, sobretudo, jurídico, acerca dos principais aspectos jurídicos da polícia na investigação e, ao final, discutir o tema e apresentar propostas para reforma dessa instituição no Brasil.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Fauzi Hassan Choukr - Integrante / Kai Ambos - Coordenador / carlos roberto bacila - Integrante / Eneas Romero - Integrante.
2012 - 2013

Justiça de transição: mecanismos e limites de atuação, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Fauzi Hassan Choukr - Coordenador.
2010 - 2011

A Reforma Global do Código Processo Penal e os Novos mecanismos de acesso à Justiça Criminal, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Fauzi Hassan Choukr - Coordenador., Financiador(es): Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo - Bolsa.
2006 - 2010

Les Figures de l'internationalisation - Amérique Latine -, Descrição: La recherche vise à analyser comment s?opère le mouvement d?internationalisation du droit sous l?influence d?un double phénomène : l?universalisme des droits de l?homme et la globalisation économique. Pour atteindre un tel objectif, elle réunit des thèmes relatifs aux droits de l?homme et à l?économie et vise ainsi à saisir la tension entre ces deux phénomènes : l?universalisme, qui évoque la diffusion d?idéaux communs et suppose l?existence d?une communauté de valeurs, et la globalisation, qui repose sur la diffusion d?informations et de produits et suppose l?existence d?un marché ouvert à tous. La logique étant différente (d?un côté solidarité et partage, de l?autre profit et concurrence). Pour mieux comprendre les processus d?évolution de l?ordre juridique mondial, l?équipe analyse, par le biais de différents thèmes choisis, le jeu de relations (verticales ou horizontales, ascendantes ou descendantes, voire interactives) entre différents espaces juridiques (national, régional et mondial). En étudiant des questions aussi différentes que la santé, le terrorisme, la corruption et le blanchiment d?argent, l?environnement, les droits de l?enfant ou la mise en place d?une justice pénale internationale, l?ambition de ce programme de recherche est de montrer comment ces processus conduisent aux diverses figures d'internationalisation du droit et d?en proposer une modélisation. Des études sur ces divers thèmes ont déjà été amorcées par la Chaire Etudes juridiques comparatives et internationalisation du droit . Toutefois, ces thèmes ont souvent été soit développés séparément, soit analysés dans le cadre de l?espace régional européen ou mondial. D?où l?objectif de développer l?analyse dans l?espace juridique régional latino-américain, sans pour autant ignorer l?espace mondial et ses interactions avec l?espace régional en question. La recherche privilégie une démarche dynamique qui analyse des interactions entre systèmes juridiques. Elle devra saisir les transformations du droit, mettant en exergue l?ampleur et le rythme de l?internationalisation. Un tel choix amène à situer la recherche, non pas dans un système qui serait déjà stabilisé, mais au croisement de divers systèmes qui interagissent. Et cette notion d?interaction ne désigne pas seulement une internationalisation au sens strict, c?est-à-dire une relation purement horizontale entre des systèmes qui resteraient autonomes et indépendants, mais un processus d?interaction , comportant une part d?intégration qui peut aller de la coordination (coopération purement horizontale) au rapprochement (harmonisation stricto sensu qui n?exclut pas les différences, mais implique leur mise en compatibilité) ou même à l?hybridation (unification par la fusion des différents systèmes)1. Alors seulement il sera possible de procéder à une modélisation. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Fauzi Hassan Choukr - Integrante / Mireille Delmas-Marty - Coordenador / Maíra Machado - Integrante / Samantha Ribeiro Meyer Pflug - Integrante / kathia martin chenut - Integrante., Número de produções C, T & A: 3
2005 - 2007

Novo Código de Processo Penal Brasileiro, Descrição: Realizar diagnóstico do atual modelo processual penal e do nível de compatibilização do Código com a Constituição; Avaliar os déficits operacionais da administração da justiça criminal no Brasil; Redigir novo Código de Processo Penal.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Fauzi Hassan Choukr - Integrante / salo de carvalho - Integrante / Geraldo Prado - Integrante / Jacinto Nelson de Miranda Coutinho - Integrante / Paulo Rangel - Integrante / carlos roberto bacila - Integrante / Alexandre Wunderlich - Coordenador / Andrei Zenker Schimidt - Integrante / Mauricio Zanoide de Moraes - Integrante / Alexandre Moraes da Rosa - Integrante / Aury Lopes Jr - Integrante / elmir duclerq - Integrante / edson baldan - Integrante.
2001 - 2005

Die Rolle der Ehre im Strafrecht, Descrição: Ehre ist in den verschiedensten Kulturen als Begriff und Wert anerkannt. Worauf sie sich aber bezieht, ist nach Zeit und Ort unterschiedlich. Daher wurde im Rahmen des hier veröffentlichten Projekts in 13 Landesberichten sowie einem auf den rechtlichen Umgang mit dem Ehrenmord beschränkten Übersichtsbericht zu ausgewählten arabischen Staaten untersucht, welche Rolle die Ehre im Strafrecht der jeweiligen Länder spielt. Analysiert werden vor allem der Begriff der Ehre, die Struktur der Beleidigungsdelikte und ihre Bedeutung in der Praxis, das Spannungsverhältnis zwischen Ehrenschutz und Meinungsfreiheit, die erlittene oder befürchtete Ehrverletzung als Motiv für eine Straftat sowie die Bedeutung der Ehre im Strafverfahren und bei den Strafen. Ein Querschnittsbericht zieht ein Fazit. Dabei zeigt sich z.B., dass es deutliche Unterschiede im System der Ehrverletzungstatbestände gibt, dass im Presserecht die Freiheit der Meinungsäuerung gegenüber dem Schutz der Ehre in fast allen untersuchten Ländern weitgehend Vorrang geniet oder dass im Nahen Osten heute noch Strafmilderungen für Ehrenmorde erfolgen, während sie 2005 in der Türkei abgeschafft wurden und sonst aus keinem der anderen behandelten Länder berichtet werden. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Fauzi Hassan Choukr - Coordenador / Silvia Tellenbach - Integrante., Número de produções C, T & A: 1
2001 - 2003

La policía en el Estado de Derecho latinoamericano, Descrição: A comienzos del ao 1997 y conjuntamente con el programa Estado de derecho de la Fundación Konrad Adenauer (Buenos Aires, Argentina), se acordó la puesta en marcha de un proyecto común de investigación bajo el título "Las Reformas Procesa-les en América Latina", cuyo objetivo era averiguar la situación en que se encuentran el derecho procesal penal y las reformas en Latinoamérica. Con esta finalidad, duran-te el ao 1997 se estableció contacto con juristas de quince países latinoamericanos, quienes sobre la base de un detallado índice de cuestiones, trabajaron en la elabora-ción de informes nacionales. A finales del ao 1997 se celebró en Santiago de Chile un seminario de iniciación con los informantes de los distintos países. En octubre de 1998 ya se habían recibido todos los informes, los cuales fueron revisados por un equipo de redacción y sometidos a discusión verbal o de forma escrita con los infor-mantes. A finales del ao 1999 se culminó la tarea de evaluación y revisión de los informes. En el mes de marzo del ao 2000 se completó en el Instituto Max Planck el perfil comparado de las cuestiones sometidas a informe. Por último, los días 30 y 31 de octubre del 2000 se celebró en Santiago de Chile el seminario de clausura del proyecto. Allí se presentó la correspondiente publicación de Julio B. J. Maier, Kai Ambos y Jan Woischnik (eds.) bajo el título "Las Reformas Procesales Penales en América Latina" (896 págs., editorial Ad-Hoc, Buenos Aires, en unión con la Funda-ción Konrad Adenauer y el Instituto Max Planck). 2. Durante este seminario de clausura, el grupo de trabajo dirigido por el profesor Juan Luis Gómez Colomer difundió la propuesta de poner en marcha un proyecto conexo acerca del papel de la policía en Latinoamérica. Los participantes considera-ron unánimemente que una investigación de este tipo sería de urgente necesidad a la vista, por un lado, de la arbitrariedad policial que se vive cotidianamente en Latino-américa -con las lesiones de derechos humanos que ello implica- y de la ineficacia y corruptibilidad de los cuerpos policiales por el otro. Concretamente en relación con el proceso penal, se hizo hincapié en el hecho de que la calidad y el peso de las in-vestigaciones policiales inciden decisivamente sobre el éxito o el fracaso de los es-fuerzos de reforma latinoamericanos. En otras palabras, una policía sometida al con-trol estatal y con un peso limitado no constituirá un obstáculo para las reformas, sino que las acompaará de manera activa. En consecuencia, la meta de la investigación consistirá en un estudio de las formas de organización existentes, así como de las facultades de la policía latinoamericana (no sólo en relación al proceso penal), al objeto de presentar sobre esta base las propuestas de reforma que eventualmente re-sulten necesarias.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Fauzi Hassan Choukr - Integrante / Kai Ambos - Coordenador / Juan-Luis Gomes Colomer - Integrante / Richard Vogler - Integrante., Número de produções C, T & A: 6
1997 - 2000

Strafverfahrensreform in Lateinamerika, Descrição: Lateinamerika befindet sich derzeit in einem grundlegenden Reformprozess auf dem Gebiet des Strafprozessrechts. In nahezu allen Ländern wird das traditionelle schriftliche Inquisitionsverfahren vom mündlichen Akkusationsprozess abgelöst (vgl. Ambos, Rechtsberatung in Lateinamerika als Aufgabe der Strafrechtswissenschaft, ZStW 108, 445-456 [1996]; ders., ZStW 110 [1997], 225-251). Doch fehlt es an einem Informationsaustausch zwischen den betroffenen Staaten. Deshalb wurde mit dem Rechtsstaatsprogramm der Konrad-Adenauer-Stiftung (CIEDLA, Sitz: Buenos Aires, Argentinien) die Durchführung eines gemeinsamen Forschungsprojekts vereinbart, dessen Ziel es ist, den Stand des geltenden Strafverfahrensrechts und der Reformen zu ermitteln. Ein in Absprache mit den genannten Personen und Institutionen erstellter Gliederungsentwurf wurde auf einem Workshop mit den Länderberichterstattern am 4.11.1997 in Santiago de Chile diskutiert und in leicht veränderter Form verabschiedet. Der Workshop wurde von Maier und Eser geleitet. Aus folgenden Ländern nahmen Berichterstatter teil: Argentinien, Brasilien, Cuba, Chile, Costa Rica, El Salvador, Guatemala, Honduras, Paraguay, Peru, Uruguay und Venezuela. Die verhinderten Berichterstatter aus Kolumbien, Bolivien und Mexiko wurden mündlich über die Ergebnisse des workshop unterrichtet. Alle Berichterstatter wurden Anfang 1998 vom KAS-Büro in Buenos Aires förmlich zur Abgabe ihrer Landesberichte bis Ende Juni 1998 aufgefordert. Die Landesberichte werden von einer Redaktionsgruppe (Maier, Guariglia, Pastor, Struensee, Ambos, Woischnik) geprüft und mit den Berichterstattern mündlich oder auf schriftlichem Wege diskutiert. Eine allgemeine Einführung zu den Länderberichten wird von Maier und Struensee erstellt. Der rechtsvergleichende Querschnitt wird im Max-Planck-Institut (Ambos/Woischnik) erarbeitet. Die Untersuchungsergebnisse sollen in spanischer Sprache, gegebenenfalls auch (teilweise) in deutscher Sprache veröffentlicht werden.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Fauzi Hassan Choukr - Integrante / Kai Ambos - Coordenador / Julio Maier - Integrante / Jan Woischnick - Integrante., Número de produções C, T & A: 2

Histórico profissional

Endereço profissional

Faculdades de Campinas, Faculdade de Direito. , Avenida Alan Turing, Cidade Universitária, 13083898 - Campinas, SP - Brasil, Telefone: (19) 37548500

Experiência profissional

2020 - Atual

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2017 - Atual

Association Internationale du Droit Pénal

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2017 - Atual

Faculdades de Campinas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Outras informações:
Coordenador do PPGD - DESPACHO DECISÓRIO N 11/2022/GAB/PR Processo n 23038.019844/2020-54 Interessado: Faculdades de Campinas (FACAMP) DOU PROVIMENTO ao Recurso Administrativo interposto pelo Programa recorrente, (Curso de Pós-Graduação stricto sensu em Direito, Área de Avaliação: Direito, Nível: Mestrado Acadêmico) da Faculdadede Ciências Econômicas - FACAMP - ECO, adotando, como razões de decidir, as manifestações proferidaspela Comissão Assessora e pelo

2017 - Atual

Faculdades de Campinas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 10

Outras informações:
Coordenador do Programa de Mestrado em Direito

Atividades

08/2023
Ensino, Programa de Mestrado em Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, O PLURALISMO JURÍDICO E O IMPACTOS SOBRE OS DIREITOS, AS EMPRESAS E A SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA
08/2023
Ensino, Ciências Econômicas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Fundamentos constitucionais da atividade econômica-empresarial
08/2022
Ensino, Ciências Econômicas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Instituições de Direito
08/2022
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Oficina Jurídica XVI
05/2018
Direção e administração, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Coordenador do Programa de Mestrado em Direito, Empresa e Sociedade Contemporânea.
02/2018
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito.,Linhas de pesquisa
08/2021 - 12/2021
Ensino, Ciências Econômicas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Instituições de Direito - ECO713
08/2020 - 12/2020
Ensino, Ciências Econômicas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Instituições de Direito ECO 713
08/2019 - 12/2019
Ensino, Ciências Econômicas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Instituições de Direito ECO 713

2022 - 2022

Academia Brasileira de Direito Constitucional

Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 4

2021 - 2021

Academia Brasileira de Direito Constitucional

Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: professor convidado, Carga horária: 2

2020 - 2020

Academia Brasileira de Direito Constitucional

Vínculo: professor convidado, Enquadramento Funcional: professor convidado, Carga horária: 4

2019 - 2019

Academia Brasileira de Direito Constitucional

Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 2

2019 - 2019

Academia Brasileira de Direito Constitucional

Vínculo: professor convidado, Enquadramento Funcional: professor convidado, Carga horária: 4

2018 - 2018

Academia Brasileira de Direito Constitucional

Vínculo: professor convidadao, Enquadramento Funcional: professor convidado, Carga horária: 10

2018 - 2018

Academia Brasileira de Direito Constitucional

Vínculo: professor convidado, Enquadramento Funcional: professor convidado, Carga horária: 10

Outras informações:
Aula Ministrada em 19/20 de outubro de 2018 no Programa de Especialização da Abdconst/RJ

2017 - 2017

Academia Brasileira de Direito Constitucional

Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: professor convidado, Carga horária: 2

2017 - 2017

Academia Brasileira de Direito Constitucional

Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 10

2017 - 2017

Academia Brasileira de Direito Constitucional

Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 4

2017 - 2017

Academia Brasileira de Direito Constitucional

Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 10

2017 - 2017

Academia Brasileira de Direito Constitucional

Vínculo: professor convidado, Enquadramento Funcional: professor convidado, Carga horária: 4

2016 - 2016

Academia Brasileira de Direito Constitucional

Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 10

Outras informações:
Aulas ministradas em 06 e 07 de maio de 2016. Curso de Especialização em Processo Penal

2016 - 2016

Academia Brasileira de Direito Constitucional

Vínculo: professor convidado, Enquadramento Funcional: professor convidado, Carga horária: 4

2015 - 2015

Academia Brasileira de Direito Constitucional

Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 10

Outras informações:
Professor convidado para módulo no Programa de Pós Graduação lato sensu "processo penal e garantias fundamentais".

2014 - 2014

Academia Brasileira de Direito Constitucional

Vínculo: professor convidado, Enquadramento Funcional: professor convidado, Carga horária: 8

Outras informações:
professor convidado para módulo de especialização em ciências penais, na cidade do Rio de Janeiro, em 21/22 de março de 2014.

2013 - 2013

Academia Brasileira de Direito Constitucional

Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 4

Atividades

12/2022 - 12/2022
Ensino, pós-graduação em direito e processo penal, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Reformas do processo penal
12/2021 - 12/2021
Ensino, pós-graduação em direito e processo penal, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Reforma do Processo Penal
12/2020 - 12/2020
Ensino, pós-graduação em direito e processo penal, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Reformas processuais penais
12/2019 - 12/2019
Ensino, pós-graduação em direito e processo penal, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, A reforma do processo penal brasileiro
02/2019 - 02/2019
Ensino, Direito Penal - EAD, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Medidas Cautelares Pessoais
10/2018 - 10/2018
Ensino, Processo Penal e Garantias Fundamentais, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Processo Penal Comparado Latino-Americano
09/2018 - 09/2018
Ensino, Especialização Ciências Criminais, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Medidas Cautelares Pessoais no CPP
11/2017 - 11/2017
Ensino, pós-graduação em direito e processo penal, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, medidas cautelares pessoais no processo penal
09/2017 - 09/2017
Ensino, pós-graduação em direito e processo penal, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, processo penal cautelar
08/2017 - 08/2017
Ensino, Pós-Graduação em Direito Constitucional, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Princípios penais e processuais penais na constituição
05/2017 - 05/2017
Ensino, pós-graduação em direito e processo penal, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito processual penal comparado - Brasil e a reformas da AL
01/2017 - 01/2017
Ensino, Direito Penal - EAD, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Prisão e Liberdade
07/2016 - 07/2016
Ensino, pós-graduação em direito e processo penal, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Devido processo penal
05/2016 - 05/2016
Ensino, pós-graduação em direito e processo penal, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Processo Penal Comparado
05/2015 - 05/2015
Ensino, pós-graduação em direito e processo penal, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Fundamentos do Direito Comparado e Estudo Comparado do Processo Penal
03/2014 - 03/2014
Ensino, pós-graduação em direito e processo penal, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Fundamentos do Direito Comparado e TemasComparados de Processo Penal
10/2013 - 10/2013
Ensino, pós-graduação em direito e processo penal, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Justiça de Transição no Brasil

2020 - 2020

COMPLEXO EDUCACIONAL RENATO SARAIVA

Vínculo: professor convidado, Enquadramento Funcional: professor convidado, Carga horária: 2

2019 - 2019

COMPLEXO EDUCACIONAL RENATO SARAIVA

Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 6

2019 - 2019

COMPLEXO EDUCACIONAL RENATO SARAIVA

Vínculo: professor convidado, Enquadramento Funcional: professor convidado, Carga horária: 3

Outras informações:
Pós Graduação Faculdade CERS

2018 - 2018

COMPLEXO EDUCACIONAL RENATO SARAIVA

Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 3

Outras informações:
Professor convidado para curso de especialização formato digital

2017 - 2017

COMPLEXO EDUCACIONAL RENATO SARAIVA

Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 6

2017 - 2017

COMPLEXO EDUCACIONAL RENATO SARAIVA

Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 6

2016 - 2016

COMPLEXO EDUCACIONAL RENATO SARAIVA

Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor convidado para o curso CORRUPÇÃO: CONTROLE E REPRESSÃO A DESVIOS DE RECURSOS PÚBLICOS. Coordenação Prof. Dr. Flávio Pereira

2016 - 2016

COMPLEXO EDUCACIONAL RENATO SARAIVA

Vínculo: professor convidado, Enquadramento Funcional: professor convidado, Carga horária: 6

Atividades

01/2020 - 01/2020
Ensino, Ciências Criminais, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Processo Penal Cautelar
03/2019 - 03/2019
Ensino, Ciências Criminais, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, medidas cautelares pessoais
01/2019 - 01/2019
Ensino, Ciências Criminais, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Medidas cautelares pessoais no processo penal
01/2018 - 01/2018
Ensino, Ciências Criminais, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Processo penal cautelar - cautelares pessoais
04/2017 - 04/2017
Ensino, CORRUPÇÃO: CONTROLE E REPRESSÃO A DESVIOS DE RECURSOS PÚBLICOS, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Aspectos relevantes em matéria de prevenção à corrupção
03/2017 - 03/2017
Ensino, Ciências Criminais, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Medidas Cautelares Pessoais
07/2016 - 07/2016
Ensino, Ciências Criminais, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Medidas cautelares pessoais no processo penal
06/2016 - 06/2016
Ensino, CORRUPÇÃO: CONTROLE E REPRESSÃO A DESVIOS DE RECURSOS PÚBLICOS, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Portais anticorrupção, participação cidadã, profissionalização dos servidores públicos e inovações tecnológicas

2000 - Atual

Escola Superior do Ministério Público de SP

Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: professor convidado

Outras informações:
Professor convidado para cursos de especialização na área penal, processual penal e criminologia

Atividades

08/2015 - 09/2015
Ensino, ESPECIALIZAÇÃO EM CIÊNCIAS CRIMINAIS, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, ?Punibilidade. Conceito. O sistema integral do Direito Penal. As condições objetivas de punibilidade. Necessidade e causas impeditivas da punição?
08/2012 - 08/2012
Ensino, Especialização em direito penal e processual penal, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Processo e procedimento especial: Tribunal do Júri
03/2010 - 01/2011
Direção e administração, Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional ? Escola Superior do Ministér.,Cargo ou função, Coordenador do 12 Núcleo Regional do CEAF/ESMP (Jundiaí).
08/2010 - 08/2010
Ensino, Especialização em direito penal e processual penal, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, A HEDIONDEZ DO CRIME: CONCEITO PENAL UNIVERSAL?, Princípio da legalidade e o direito costumeiro
10/2005 - 10/2005
Ensino, Especialização em direito penal e processual penal, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Proteção de vítimas e testemunhas
08/2005 - 08/2005
Ensino, Especialização em direito penal e processual penal, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, interrogatório, confissão e direito ao silêncio, provas ilícitas, Presunção de inocência e prisão cautelar
11/2003 - 11/2003
Ensino, Especialização em direito penal e processual penal, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, proteção de vítimas e testemunhas
08/2003 - 08/2003
Ensino, Especialização em direito penal e processual penal, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, processo penal transnacional
03/2001 - 03/2001
Ensino, Especialização em direito penal e processual penal, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Processo penal transnacional
08/2000 - 08/2000
Ensino, Especialização em direito penal e processual penal, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Processo Penal Transnacional

2017 - 2017

Instituto de Direito Público de São Paulo

Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 4

Atividades

05/2017 - 05/2017
Ensino, Direito Penal Econômico e Corporativo, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Delação Premiada

2010 - 2013

Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: professor permanente, Carga horária: 40

Outras informações:
contratado como professor permanente do Programa de Pós Graduação em Sentido Estrito - Mestrado/Doutorado.

2009 - 2009

Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo

Vínculo: professor convidado, Enquadramento Funcional: professor convidado, Carga horária: 5

Outras informações:
professor convidado para aulas em curso de especializaço

2007 - 2007

Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador, Carga horária: 6

Atividades

03/2013 - 06/2013
Ensino, Programa de Mestrado em Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, O Indivíduo e a coletividade em face da justiça
08/2012 - 12/2012
Ensino, Programa de Doutorado em Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, ACESSO À JUSTIÇA POR MEIO DO PODER JUDICIÁRIO
03/2012 - 06/2012
Ensino, Programa de Mestrado em Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Análise do Papel dos Meios Alternativos de Solução de Conflitos
08/2011 - 12/2011
Ensino, Programa de Doutorado em Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Institutos jurídicos-coletivos à luz do Direito Constitucional
08/2011 - 08/2011
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo.,Cargo ou função, membro da comissão do processo seletivo - Mestrado - 2011/2.
03/2011 - 06/2011
Ensino, Programa de Doutorado em Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Acesso à Justiça por meio do Poder Judiciário
01/2011 - 02/2011
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo.,Cargo ou função, Membro da comissão de seleção discente para os Programas de Mestrado e Doutorado - 2011.
08/2010 - 12/2010
Ensino, Programa de Doutorado em Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Análise do Papel dos Meios Alternativos de Solução de Conflitos
03/2009 - 06/2009
Ensino, curso de direito penal e processual penal, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, 7.	Foro privilegiado no inquérito policial e no processo penal., 8.	Princípio da proporcionalidade e o sistema jurídico-penal., 9.	Novas perspectivas da execução penal., 5.	Princípios constitucionais do Processo Penal., 4.	Do controle jurisdicional da denúncia, Sistema de penas: criticas e propostas
02/2007 - 07/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Processo Penal I e II

2009 - 2009

Universidade Federal de Pernambuco

Vínculo: professor convidado, Enquadramento Funcional: professor convidado, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor convidado para o mini-curso "o tribunal penal internacional e a Constituição Federal de 1988" na disciplina "Temas Jurídicos Fundamentais"no programa de Mestrado e Doutorado da UFPE.

2003 - 2003

Universidade Federal de Pernambuco

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor convidado

Outras informações:
UFPE ? 29 e 30 de abril de 2003. Professor convidado do Programa de Pós-Graduação, nível mestrado e doutorado. 06 horas-aula

Atividades

06/2009 - 06/2009
Ensino, Doutorado, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Professor convidado para o mini-curso "o tribunal penal internacional e a Constituição Federal de 1988" na disciplina "Temas Jurídicos Fundamentais"no programa de Mestrado e Doutorado da UFPE.
04/2003 - 04/2003
Ensino, Ciências Criminais, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Investigação Criminal
04/2003 - 04/2003
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Tribunal Penal Internacional

2011 - 2011

Universidade Federal de Juiz de Fora

Vínculo: professor convidado, Enquadramento Funcional: professor convidado, Carga horária: 10

2010 - 2010

Universidade Federal de Juiz de Fora

Vínculo: professor convidado, Enquadramento Funcional: professor convidado, Carga horária: 10

2009 - 2009

Universidade Federal de Juiz de Fora

Vínculo: professor convidado, Enquadramento Funcional: professor convidado - horista, Carga horária: 10

2008 - 2008

Universidade Federal de Juiz de Fora

Vínculo: professor convidado, Enquadramento Funcional: professor convidado, Carga horária: 10

Outras informações:
professor convidado para módulo no programa de especialização "Direito Penal e Processual Penal" nos dias 23 e 24 de maio de 2008; carga horária 10 h/a; temas: "garantias constitucionais na investigação criminal" e "prova no processo penal: conceitos gerais".

2007 - 2007

Universidade Federal de Juiz de Fora

Vínculo: professor convidado, Enquadramento Funcional: professor convidado, Carga horária: 10

Atividades

09/2011 - 09/2011
Ensino, Especialização em Direito e Processo Penal, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Dos recursos no processo penal
09/2010 - 09/2010
Ensino, Especialização em Direito e Processo Penal, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, recursos no processo penal
08/2009 - 08/2009
Ensino, Especialização em direito processual, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Da prova no processo penal
07/2009 - 07/2009
Ensino, Especialização em Direito e Processo Penal, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Dos Recursos no Processo Penal
05/2008 - 05/2008
Ensino, Especialização em Direito e Processo Penal, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, prova no processo penal - conceitos gerais, garantias constitucionais na investigação criminal
02/2007 - 02/2007
Ensino, Especialização em Direito e Processo Penal, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Principios constitucionais do processo penal

2004 - 2005

Universidade Bandeirante de São Paulo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor permanente, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Desligamento da Universidade em 26 de agosto de 2005

Atividades

08/2004 - 08/2005
Direção e administração, Coordenação Programa de Mestrado em Direito.,Cargo ou função, Coordenador de Curso.
08/2004 - 08/2005
Ensino, Programa de Mestrado em Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Dogmática dos direitos fundamentais

2000 - 2004

Universidade do Oeste Paulista

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor-Doutor

Atividades

08/2000 - 08/2004
Ensino, Pós-Graduação - Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Controle de Constitucionalidade, Teoria Geral do Processo - Processo Penal

2005 - 2005

Universidade do Planalto Catarinense

Vínculo: professor convidado, Enquadramento Funcional: professor convidado, Carga horária: 15

Outras informações:
professor convidado para módulo de especialização ministrado em 01 e 02 de julho de 2005.

Atividades

07/2005 - 07/2005
Ensino, Ciências Penais, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Princípios Constitucionais do Processo / Habeas Corpus

2001 - 2003

Universidade do Sul de Santa Catarina

Vínculo: professor orientador, Enquadramento Funcional: professor orientador

Outras informações:
Professor contratado para o programa de mestrado em direito, ainda sem reconhecimento pela CAPES. NRD 6 naquele Programa

Atividades

03/2001 - 08/2003
Ensino, Mestrado em Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Teorias da Justiça, Jurisprudência Penal

2001 - 2001

Universidade Estadual de Londrina

Vínculo: professor convidado, Enquadramento Funcional: professor convidado

Atividades

08/2001 - 08/2001
Ensino, direito e processo penal, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Processo Penal I

1998 - 1998

Universidade Federal de Uberlândia

Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

Outras informações:
Professor convidado para o curso de especialização em direito penal e processual pena. Aulas ministradas em 03,04, 17 e 18 de abril de 1998 e 09 e 10 de outubro de 1998

Atividades

06/1999 - 06/1999
Ensino, Especialização em Direito e Processo Penal, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Jurisdição, ação e processo
04/1998 - 10/1998
Ensino, Especialização em Direito e Processo Penal, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, A tipicidade. A antijuridicidade e a relação de causalidade, Jurisdição e competência. As reformas do CPP. O Juizado Especial Criminal

1998 - 2002

Universidade Federal do Amazonas

Vínculo: professor convidado, Enquadramento Funcional: professor convidado

Outras informações:
professor convidado do curso de especialização em direito penal e processo penal

Atividades

10/2002 - 10/2002
Ensino, Direito Penal, Processual Penal e Criminologia, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Penal ? Parte Especial
11/2001 - 11/2001
Ensino, Direito Penal, Processual Penal e Criminologia, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Penal ? Parte Especial
11/2000 - 11/2000
Ensino, Direito Penal, Processual Penal e Criminologia, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Penal ? Parte Especial
10/1998 - 10/1998
Ensino, Direito Penal, Processual Penal e Criminologia, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Crimes contra a Vida; Crimes contra o patrimônio; Crimes contra os costumes
05/1997 - 05/1997
Ensino, Direito Penal, Processual Penal e Criminologia, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Crimes contra a Vida e Crimes contra os costumes

2005 - 2005

Universidade Paranaense

Vínculo: professor convidado, Enquadramento Funcional: professor convidado, Carga horária: 30

Outras informações:
Professor convidado para módulo de 30 horas/aula no Programa de Especialização em Direito Civil e Processual Civil, cadeira de direito ambiental, no Campus de Cascavel

2004 - 2004

Universidade Paranaense

Vínculo: professor convidado, Enquadramento Funcional: professor convidado, Carga horária: 0

Outras informações:
professor convidado para o módulo de 20 h/a sobre o tema "princípios constitucionais no processo penal"

Atividades

11/2005 - 11/2005
Ensino, Direito Civil e Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, direito ambiental
03/2004 - 03/2004
Ensino, Ciências Criminais, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Princípios constitucionais do processo penal

1997 - 1998

Universidade São Francisco

Vínculo: professor convidado, Enquadramento Funcional: professor convidado

Atividades

03/1997 - 03/1998
Ensino, Direito Penal e Processual Penal, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Aspectos da Lei das Execuções Penais, Processo Penal Cautelar, Tutela Constitucional do Processo Penal

1995 - 1999

Universidade Sao Judas Tadeu

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20

Atividades

01/1995 - 07/1999
Ensino, Graduação em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Processo Civil, Processo Penal, Teoria Geral do Processo

2005 - 2008

Núcleo de Estudos da Violência - USP

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: PROFESSOR CONVIDADO - COLABORADOR, Carga horária: 20

Atividades

11/2006 - 11/2006
Ensino, Curso de Gestão Organizacional em Segurança Públic, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, As instituições dos sistemas de segurança pública e justiça criminal: conflito e cooperação no Brasil.
09/2005 - 09/2005
Ensino, Curso de Gestão Organizacional em Segurança Públic, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, As instituições dos sistemas de segurança pública e justiça criminal: conflito e cooperação no Brasil., As instituições dos sistemas de segurança pública e justiça criminal no mundo: conflito e cooperação no mundo

2015 - 2015

ARIC - FACULDADE DAMAS DA INSTRUÇÃO CRISTÃ

Vínculo: professor convidado, Enquadramento Funcional: professor convidado, Carga horária: 10

Outras informações:
Professor convidado no programa de especialização em ciências penais para ministrar aulas sobre o tema "tópicos avançados sobre prisão e liberdade?. Recife, 13-14/03//2015

2010 - 2010

ARIC - FACULDADE DAMAS DA INSTRUÇÃO CRISTÃ

Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 10

2009 - 2009

ARIC - FACULDADE DAMAS DA INSTRUÇÃO CRISTÃ

Vínculo: professor convidado, Enquadramento Funcional: professor convidado, Carga horária: 6

2008 - 2008

ARIC - FACULDADE DAMAS DA INSTRUÇÃO CRISTÃ

Vínculo: PROFESSOR CONVIDADO, Enquadramento Funcional: professor convidado - horista, Carga horária: 10

Atividades

03/2015 - 03/2015
Ensino, novas questões direito penal e processual penal, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Tópicos avançados sobre prisão e liberdade
10/2010 - 10/2010
Ensino, Novas Questões Direito Penal e Processo Penal, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Nulidades no processo penal
06/2009 - 06/2009
Ensino, Novas Questões Direito Penal e Processo Penal, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Tópicos avancados no tema das nulidades no processo penal
11/2008 - 11/2008
Ensino, Novas Questões Direito Penal e Processo Penal, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Tópicos avançados em nulidades no processo penal

2010 - 2010

Centro Universitário de João Pessoa

Vínculo: professor convidado, Enquadramento Funcional: professor convidado, Carga horária: 30

2008 - 2008

Centro Universitário de João Pessoa

Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 30

Outras informações:
Professesor convidado para o módulo "Teoria Geral do Processo Penal", no curso de especialização em ciências criminais

2007 - 2007

Centro Universitário de João Pessoa

Vínculo: professor convidado, Enquadramento Funcional: professor convidado, Carga horária: 30

Outras informações:
professor convidado para o módulo "teoria geral do processo penal" ministrada em novembro de 2007. carga horária de 30 horas.

2005 - 2005

Centro Universitário de João Pessoa

Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 30

Outras informações:
professor convidado para módulo específico realizado em 08 e 09 de julho de 2005

Atividades

05/2010 - 05/2010
Ensino, Ciências Penais, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, teoria geral do processo penal
10/2008 - 10/2008
Ensino, Ciências Penais, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, teoria geral do processo penal
11/2007 - 11/2007
Ensino, Ciências Penais, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, teoria geral do processo penal
07/2005 - 07/2005
Ensino, Ciências Penais, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Investigação Criminal

2006 - 2006

Centro Universitário Jorge Amado

Vínculo: professor convidado, Enquadramento Funcional: livre

Outras informações:
Professor convidado para o Programa de Especialização " Ciências Criminais, Violência e Segurança Pública", disciplina "Prisões Provisórias", total de 08 horas/aula.

Atividades

11/2006 - 11/2006
Ensino, Ciências Criminais, Violência e Segurança Pública, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Prisões Provisórias

2004 - 2004

Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina

Vínculo: professor convidado, Enquadramento Funcional: professor convidado, Carga horária: 0

Outras informações:
professor convidado para módulo de 15 h/a no curso de pós-graduação "latu sensu" em Ciências Criminais

Atividades

04/2004 - 04/2004
Ensino, Ciências Criminais, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Investigação Criminal

2007 - 2007

Escola Preparação Aperfeiçoamento MP - SC

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: PROFESSOR CONVIDADO - COLABORADOR, Carga horária: 15

2006 - 2006

Escola Preparação Aperfeiçoamento MP - SC

Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 15

Outras informações:
Professor convidado para aulas no Programa de Pós-Graduação em sentido lato. Tema: Princípios Constitucionais do processo penal. Datas: 03 e 04; 17 e 18 de março de 2006

2005 - 2005

Escola Preparação Aperfeiçoamento MP - SC

Vínculo: professor convidado, Enquadramento Funcional: professor convidado, Carga horária: 0

Outras informações:
Professor convidado para módulo de 30 horas/aula, ministradas em 18 e 19 de março e 15 e 16 de abril de 2005

Atividades

09/2007 - 09/2007
Ensino, Curso de Pós Graduação em Direito Processual Penal, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Temas atuais de Direito e Processo Penal
12/2006 - 12/2006
Ensino, Curso de Pós Graduação em Direito Processual Penal, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Tópicos avançados de direito penal e processual penal
03/2006 - 03/2006
Ensino, Curso de Pós Graduação em Direito Processual Penal, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Princípios Constitucionais do Processo Penal
03/2005 - 04/2005
Ensino, Curso de Pós Graduação em Direito Processual Penal, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Princípios Processuais Penais Constitucionais

2003 - 2003

Escola Superior da Advocacia - OAB/SP - Secção de Jundiaí

Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: profesor convidado, Carga horária: 0

Outras informações:
Professor convidado para curso de extensão

2003 - 2003

Escola Superior da Advocacia - OAB/SP - Secção de Jundiaí

Vínculo: professor convidado, Enquadramento Funcional: professor convidado, Carga horária: 0

Outras informações:
Curso de aperfeiçoamento Direito Penal Parte Especial. Aula sobre o tema "Direito Penal Mínimo'

Atividades

02/2003 - 04/2003
Ensino, Curso de Extensão ?Tribunal do Júri ? teoria e prá, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, contrariedade ao libelo-crime acusatório. Preparação do julgamento para sessão plenária. Nulidades supervenientes ao juízo de admissibilidade. Desaforamento. Recursos, O foro especial por prerrogativa de função pública. Nulidades. As leis 9099-95 e 10251/01. jurisprudência. Súmulas do STF e do STJ. Prática da suscitação das nulidades. Amplitude de defesa, Do julgamento em plenário(parte II). Quesitação. Sala secreta. Pleiteações variadas. Impugnações. Relacionamento entre sujeitos processuais. Da formação do veredicto e da sentença do juiz monocrático. Coisa julgada e recursos., Recurso ex officio e recurso em sentido estrito., Administração popular da Justiça Penal ? O Tribunal do Júri ? julgamento como garantia constitucional, A investigação criminal. Particularidades dos exames periciais. Medidas cautelares pessoais, medidas cautelares probatórias

2009 - 2009

Escola Superior de Advocacia - ESA

Vínculo: PROFESSOR CONVIDADO, Enquadramento Funcional: PROFESSOR CONVIDADO - horista, Carga horária: 3

Atividades

05/2009 - 05/2009
Ensino, CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PROC, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, PROCESSO PENAL COMPARADO

2005 - 2005

Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Vínculo: PROFESSOR CONVIDADO, Enquadramento Funcional: professor convidado, Carga horária: 10

Outras informações:
professor convidado do programa de pós-graduação em sentido lato do Campus Londrina - Curso de Especialização em Direito Constitucional. Aulas ministradas em 07 e 08 de outubro de 2005

2002 - 2003

Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: professor convidado

Outras informações:
professor convidado para módulos do curso de especialização em direito e processo penal

Atividades

10/2005 - 10/2005
Ensino, Direito Constitucional, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Princípios Constitucionais do Direito e Processo Penal
04/2003 - 04/2003
Ensino, Direito e Processo Penal, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Da ação Penal
08/2002 - 08/2002
Ensino, Direito e Processo Penal, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, tribunal penal internacional
03/2002 - 03/2002
Ensino, Direito e Processo Penal, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, investigação criminal e garantias constitucionais

2009 - 2009

Universidade Estácio de Sá

Vínculo: PROFESSOR CONVIDADO, Enquadramento Funcional: horista - professor convidado, Carga horária: 2

Outras informações:
professor convidado para módulo em curso de especialização em ciencias criminais

Atividades

09/2009 - 09/2009
Ensino, Esepcialização em Ciências Criminais, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, A Reforma do Processo - Da Prova

2015 - 2015

Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Vínculo: professor convidado, Enquadramento Funcional: professor convidado, Carga horária: 10

Outras informações:
Professor convidado no Programa de Especialização "Direito Penal e Política Criminal: sistema constitucional e direitos humanos"

Atividades

07/2015 - 07/2015
Ensino, Direito Penal e Política Criminal: sistema constit, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Processo Penal Constitucional: Habeas corpus e revisão criminal

2019 - 2019

Instituto de Direito Penal Econômico Europeu

Vínculo: professor convidado, Enquadramento Funcional: professor convidado, Carga horária: 3

Outras informações:
Aula ministrada no 3o.Curso de Processo Penal promovido pelo Instituto de Direito Penal Econômico Europeu e Ibccrim. Tema da aula: Teoria da Prova no processo penal: a prova e o controle epistêmico".

2015 - 2015

Instituto de Direito Penal Econômico Europeu

Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 4

Outras informações:
Programa de Pós Graduação oferecido no Brasil em parceria com o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCrim em "Processo Penal".

Atividades

10/2019 - 10/2019
Ensino, Pós Graduação em Processo Penal, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Teoria da prova e processo penal: a prova e o controle epistêmico
10/2015 - 10/2015
Ensino, Pós Graduação em Processo Penal, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Tribunal do Júri: aspectos controvertidos e atuais

2006 - 2010

College de France

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2013 - 2013

Escola de Direito de Campo Grande

Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: professor convidado, Carga horária: 10

Outras informações:
Pós Graduação Lato Sensu em Direito Civil e Processo Civil Pós Graduação Lato Sensu em Direito Civil e Processo Civil Coord. Acadêmica: Luís Paulo Cotrim Guimarães

Atividades

10/2013 - 10/2013
Ensino, Pós Graduação Lato Sensu em Direito Civil e Proce, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Responsabilidade Civil no Processo Penal

2012 - 2012

Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus

Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor convidado do curso de pós graduação - nível especialização - em Direito Penal e Processual Penal

Atividades

10/2012 - 10/2012
Ensino, Direito Penal e Processual Penal, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Processo Penal Constitucional III - Sistemas Processuais Penais

2022 - 2022

Faculdade Social da BAhia

Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: professor convidado, Carga horária: 12

2021 - 2021

Faculdade Social da BAhia

Vínculo: professor convidado, Enquadramento Funcional: professor convidado, Carga horária: 15

2019 - 2019

Faculdade Social da BAhia

Vínculo: professor convidado, Enquadramento Funcional: professor convidado, Carga horária: 10

2019 - 2019

Faculdade Social da BAhia

Vínculo: professor convidado, Enquadramento Funcional: professor convidado, Carga horária: 15

Outras informações:
Professor convidado para aulas no curso de especialização em criminologia e processo penal

2017 - 2017

Faculdade Social da BAhia

Vínculo: professor convidado, Enquadramento Funcional: professor convidado, Carga horária: 10

Outras informações:
Professor convidado para a cadeira : Modelos de justiça criminal; Justiça restaurativa

2017 - 2017

Faculdade Social da BAhia

Vínculo: professor convidado, Enquadramento Funcional: professor convidado, Carga horária: 8

2016 - 2016

Faculdade Social da BAhia

Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: professor convidado, Carga horária: 10

2014 - 2014

Faculdade Social da BAhia

Vínculo: professor convidado, Enquadramento Funcional: professor convidado, Carga horária: 10

2013 - 2013

Faculdade Social da BAhia

Vínculo: professor conviado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 15

Atividades

05/2022 - 05/2022
Ensino, Ciencias Criminais, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Investigação criminal ; medidas cautelares
05/2021 - 05/2021
Ensino, Ciencias Criminais, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Investigação preliminar / medidas cautelares pessoais
11/2019 - 11/2019
Ensino, Ciencias Criminais, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Teoria Geral das Medidas Cautelares
02/2019 - 02/2019
Ensino, Ciencias Criminais, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Medidas cautelares pessoais
11/2017 - 11/2017
Ensino, Ciencias Criminais, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Medidas Cautelares no Processo Penal
02/2017 - 02/2017
Ensino, Ciencias Criminais, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Modelos de justiça criminal e justiça restaurativa
02/2016 - 02/2016
Ensino, Ciencias Criminais, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Modelos de justiça penal e justiça restaurativa
03/2014 - 03/2014
Ensino, Ciencias Criminais, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Processo Penal de Emergência e Justiça Restaurativa
09/2013 - 09/2013
Ensino, Ciencias Criminais, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Investigação preliminar no processo penal garantista e provas ilícitas

2015 - 2015

Faculdades Curitiba

Vínculo: professor convidaddo, Enquadramento Funcional: professor convidado, Carga horária: 8

Outras informações:
professor convidado para o "I Eixo temático de atualização profissional em Direito"

2009 - 2009

Faculdades Curitiba

Vínculo: professor convidado, Enquadramento Funcional: professor convidado - horista, Carga horária: 10

Outras informações:
Professor convidado no programa de pós graduação em sentido lato - curso de especialização em ciências criminais.

2008 - 2008

Faculdades Curitiba

Vínculo: Outro - professor convidado, Enquadramento Funcional: professor convidado, Carga horária: 10

2008 - 2008

Faculdades Curitiba

Vínculo: professor convidado, Enquadramento Funcional: professor convidado, Carga horária: 10

2007 - 2007

Faculdades Curitiba

Vínculo: professor convidado, Enquadramento Funcional: professor convidado, Carga horária: 10

Atividades

03/2015 - 03/2015
Ensino, "I Eixo temático de atualização profissional em D, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, A Influencia da Convenção Americana de Direitos Humanos no processo penal brasileiro, Aspectos contemporâneos da responsabilidade penal da pessoa jurídica
10/2009 - 10/2009
Ensino,,Disciplinas ministradas
11/2008 - 11/2008
Ensino, Ciências Criminais, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, da prova no processo penal
09/2007 - 09/2007
Ensino, Ciências Criminais, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Da prova no processo penal
04/2007 - 04/2007
Ensino, Ciências Criminais, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Prova Penal

2014 - 2014

Fundação de Estudos Sociais do Paraná

Vínculo: PROFESSOR CONVIDADO, Enquadramento Funcional: professor convidado, Carga horária: 10

Outras informações:
Professor convidado para o programa de pós graduação em ciências penais

2014 - 2014

Fundação de Estudos Sociais do Paraná

Vínculo: professor convidado, Enquadramento Funcional: professor convidado, Carga horária: 10

Atividades

12/2014 - 12/2014
Ensino, Pós Graduação em Ciências Criminais, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica
09/2014 - 09/2014
Ensino, Pós Graduação em Ciências Criminais, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Tribunal do Júri

2010 - 2011

Fundação Nacional de Desenvolvimento do Ensino Superior Particular

Vínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: bolsista

2014 - 2014

Fundação Universidade Regional de Blumenau

Vínculo: professor convidado, Enquadramento Funcional: professor convidado, Carga horária: 15

Outras informações:
Professor convidado para Módulo I do Curso Preparatório para o ingresso na Magistratura, prevê a concessão do título de Especialista em Direito Público.. disciplina de Tópicos Selecionados de Direito Processual Penal II : Questões e processos incidentes: As questões prejudiciais. Exceções. Conflito de Jurisdição e de atribuição. Da insanidade mental do acusado. Assistência no processo penal. Prisão Cautelar e liberdade provisória. Sentença criminal: o princípio da correlação - emendatio e mutatio libelli. Procedimentos: Juizados Especiais Criminais, Tribunal do Júri e Entorpecentes. Nulidades: A jurisprudência do TJSC. Recursos: aspectos controvertidos.

2013 - 2013

Fundação Universidade Regional de Blumenau

Vínculo: professor convidado, Enquadramento Funcional: PROFESSOR CONVIDADO, Carga horária: 15

1999 - 1999

Fundação Universidade Regional de Blumenau

Vínculo: PROFESSOR CONVIDADO, Enquadramento Funcional: Professor convidado

Atividades

10/2014 - 10/2014
Ensino, Direito e Processo penal, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Processo Penal
11/2013 - 11/2013
Ensino, Especialização em Direito Publico, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Tópicos selecionados de direito processual penal II
12/1999 - 12/1999
Ensino, Direito e Processo penal, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Penal Ambiental - Direito Penal III

2007 - 2007

Instituto Busato de Ensino

Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: professor convidado, Carga horária: 15

2006 - 2006

Instituto Busato de Ensino

Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 15

Outras informações:
Professor Convidado para módulo no Programa de Pós Graduação em Direito Penal Processo Penal e Criminologia - MODERNAS TENDÊNCIAS DO DIREITO PENAL, DO PROCESSO PENAL E DA CRIMINOLOGIA. Aulas ministradas em 10 e 11 de março de 2006. Tema: Emergência e Democracia: Uma perspectiva garantista da investigação criminal e da atividade policial. As cautelares em processo penal

Atividades

05/2007 - 05/2007
Ensino, Pós Graduação em Direito Penal Processo Penal e Cr, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Emergência e democracia: uma perspectiva garantista da investigação criminal e da atividade policial. As cautelas do processo penal
03/2006 - 03/2006
Ensino, Pós Graduação em Direito Penal Processo Penal e Cr, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Emergência e Democracia: Uma perspectiva garantista da investigação criminal e da atividade policial. As cautelares em processo penal.

2011 - 2011

Instituto Superior do Ministério Público -

Vínculo: professor convidado, Enquadramento Funcional: professor convidado, Carga horária: 15

Outras informações:
professor convidado para o "Curso de Pós Graduação em Processo Penal" - versão 2010.2

Atividades

02/2011 - 02/2011
Ensino, Especialização em Processo Penal, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Juizados Especiais Criminais e Lei Maria da Penha

2013 - 2013

Jus Podvum - LFG

Vínculo: professor convidado, Enquadramento Funcional: professor convidado, Carga horária: 10

Outras informações:
Aulas no Curso de Especialização em Ciências Criminais nos dias 04,05, 18 e 19 de outubro de 2013

2012 - 2012

Jus Podvum - LFG

Vínculo: professor convidado, Enquadramento Funcional: professor convidado, Carga horária: 10

2011 - 2011

Jus Podvum - LFG

Vínculo: professor convidado, Enquadramento Funcional: professor convidado, Carga horária: 10

2011 - 2011

Jus Podvum - LFG

Vínculo: professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 10

2010 - 2010

Jus Podvum - LFG

Vínculo: professor convidado, Enquadramento Funcional: professor convidado, Carga horária: 10

2010 - 2010

Jus Podvum - LFG

Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: professor convidado, Carga horária: 10

2009 - 2009

Jus Podvum - LFG

Vínculo: professor convidado, Enquadramento Funcional: professor convidado, Carga horária: 10

Atividades

10/2013 - 10/2013
Ensino, Ciências Criminais, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito penal de emergência; justiça restaurativa
10/2013 - 10/2013
Ensino, Ciências Criminais, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, instrumentalidade garantista e sistemas de investigação criminal
10/2012 - 10/2012
Ensino, Ciências Criminais, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Processo Penal de Emergência; Justiça Restaurativa
07/2012 - 07/2012
Ensino, Ciências Criminais, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Fundamentos Constitucionais de Instrumentalidade Garantista e Sistemas de Investigação
07/2011 - 07/2011
Ensino, Ciências Criminais, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Fundamentos da instrumentalidade garantista e sistemas de investigação criminal
01/2011 - 01/2011
Ensino, Ciências Criminais, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Processo Penal de Emergência - Justiça REstaurativa
10/2010 - 10/2010
Ensino, Ciências Criminais, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Fundamentos da instrumentalidade garantista e sistemas de investigação criminal
06/2010 - 06/2010
Ensino, Ciências Criminais, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Sistemas de Investigação Preliminar e a defesa na fase inquisitorial.
07/2009 - 07/2009
Ensino, Ciências Criminais, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Sistemas de Investigação Preliminar e a defesa na fase inquisitorial.

2013 - Atual

Lehrstuhl für Strafrecht, Strafprozessrecht, Rechtsvergleichung und interna

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2018 - 2018

LFG - ANHANGUERA

Vínculo: professor convidado, Enquadramento Funcional: professor convidado, Carga horária: 4

2017 - 2017

LFG - ANHANGUERA

Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 4

Outras informações:
professor convidado do Programa de Pós Graduação sentido lato, em Ciência Penais, para a aula Processo Penal e Convenção Americana de Direitos Humanos

2017 - 2017

LFG - ANHANGUERA

Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 4

2016 - 2016

LFG - ANHANGUERA

Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 4

2014 - 2014

LFG - ANHANGUERA

Vínculo: professor convidado, Enquadramento Funcional: professor convidado, Carga horária: 4

Outras informações:
professor convidado no curso de pós-graduação loto sensu em Direito Processual Penal para a aula "ações autônomas de impugnação e revisão criminal". aula ministrada em 30.05.2014

2014 - 2014

LFG - ANHANGUERA

Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 4

2013 - 2014

LFG - ANHANGUERA

Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 4

Atividades

02/2018 - 02/2018
Ensino, Direito Processual Penal, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Controle de convencionalidade em Direitos Humanos e o processo penal brasileiro
11/2017 - 11/2017
Ensino, Direito Processual Penal, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Habeas corpus e revisão criminal
01/2017 - 01/2017
Ensino, Ciências Criminais, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Processo Penal e a Convenção Americana de Direitos Humanos
07/2016 - 07/2016
Ensino, Direito Processual Penal, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Ações impugnativas - revisão criminal : hipóteses de cabimento e aspectos procedimentais
12/2014 - 12/2014
Ensino, Ciências Criminais, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Garantismo Penal e Sistema Acusatório
05/2014 - 05/2014
Ensino, Direito Processual Penal, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Ações autônomas de impugnação, HC e Revisão Criminal
02/2014 - 02/2014
Ensino, Ciências Criminais, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Instrumentalidde garantista no processo penal
12/2013 - 12/2013
Ensino, Ciências Criminais, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Teoria do Garantismo Penal e sistema acusatório

2001 - 2003

Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Strafrecht

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2017 - 2017

Universidade Católica do Salvador

Vínculo: professor convidado, Enquadramento Funcional: professor convidado, Carga horária: 10

2015 - 2015

Universidade Católica do Salvador

Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 10

Outras informações:
Professor convidado para o curso de especialização em Ciências Criminais. Aulas em 15 e 16 de maio de 2015

2014 - 2014

Universidade Católica do Salvador

Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: professor convidado, Carga horária: 10

Outras informações:
Professor convidado para módulo no programa de especialização em ciências criminais. Aulas em 01 e 02 de agosto de 2014

Atividades

06/2017 - 06/2017
Ensino, Ciências Criminais, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Medidas cautelares pessoais
05/2015 - 05/2015
Ensino, Ciências Criminais, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Tribunal Penal Internacional, Convenção Americana de Direitos Humanos e o Processo Penal Brasileiro
08/2014 - 08/2014
Ensino, Ciências Criminais, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Cautelaridade e Estado de inocência. Prisão e liberdade provisória. Medidas Cautelares diversas da prisão

2004 - 2009

Faculdades de Campinas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Doutor, Carga horária: 8

Outras informações:
Desligamento da instituição em 18.12.2009

Atividades

01/2006 - 12/2009
Pesquisa e desenvolvimento, College de France.,Linhas de pesquisa
03/2005 - 12/2009
Pesquisa e desenvolvimento, FACAMP - Faculdade de Direito.,Linhas de pesquisa
08/2004 - 12/2009
Pesquisa e desenvolvimento, FACAMP - Faculdade de Direito.,Linhas de pesquisa
08/2004 - 12/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Oficina do Trabalho em Direito, Processo Penal I, Processo Penal II, Tópicos Especiais de Processo Penal I e II

1994 - 1995

Universidade Católica de Santos

Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

Outras informações:
Professor Convidado no Curso de Especialização latu sensu. Aulas ministradas em 29/09/2994 (tema: Ministério Público);03/11/1994 (Prisão em Flagrante e Prisão Temporária); 06/04/1995 (Ministério Público); 25/05/1995 (Interrogatório e Confissão) e 23/06/1995 (Reconhecimento e Prova Documental)

Atividades

09/1994 - 06/1995
Ensino, Ciências Jurídicas e Sociais, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Reconhecimento e Prova Documental, Interrogatório e Confissão, Prisão em Flagrante e Prisão Temporária, Ministério Público

2018 - 2018

Universidade de Passo Fundo

Vínculo: professor convidado, Enquadramento Funcional: professor convidado, Carga horária: 10

Atividades

08/2018 - 08/2018
Ensino, Ciências Criminais e Advocacia, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Medidas cautelares pessoais e reais

2022 - 2022

Universidade de Caxias do Sul

Vínculo: professor convidado, Enquadramento Funcional: professor convidado, Carga horária: 2

Outras informações:
curso disponibilizado de forma híbrida. aula ministrada de forma remota. Informações em https://sou.ucs.br/extensao/detalhes/seguranca-publica-e-estado-de-direito-EXT029182/

2021 - 2021

Universidade de Caxias do Sul

Vínculo: professor convidado, Enquadramento Funcional: professor convidado, Carga horária: 10

2021 - 2021

Universidade de Caxias do Sul

Vínculo: professor convidado, Enquadramento Funcional: professor convidado, Carga horária: 2

2020 - 2020

Universidade de Caxias do Sul

Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Conviado, Carga horária: 2

2019 - 2019

Universidade de Caxias do Sul

Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 10

2018 - 2018

Universidade de Caxias do Sul

Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 10

Outras informações:
Professor Curso Especialização - disciplina Direitos Humanos e Processo Penal

Atividades

07/2022 - 07/2022
Ensino, Segurança Pública e Estado de Direito, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Polícia e democracia.
08/2021 - 08/2021
Ensino, Segurança Pública e Políticas Criminais: Atores, Instituições e Violências, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Segurança Pública e Estado de DIreito
04/2021 - 04/2021
Ensino, Especialização em Direito Processual Penal Contemporâneo Aplicado - EaD - U, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direitos Humanos e Processo Penal: os Tratados internacionais protetivos de Direitos Humanos e sua aplicabilidade ao Direito Processual Penal -
11/2020 - 11/2020
Ensino, Sistema Acusatório e Pacote Anticrime: Inovações no Processo Penal, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Sistema Acusatório e Pacote Anticrime
07/2019 - 07/2019
Ensino, Especialização em Direito Processual Penal Contemporâneo Aplicado - EaD - U, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direitos Humanos e Processo Penal: os Tratados internacionais protetivos de Direitos Humanos e sua aplicabilidade ao Direito Processual Pena
10/2018 - 10/2018
Ensino, Especialização em Direito Processual Penal Contemporâneo Aplicado - EaD - U, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direitos Humanos e Processo Penal: os tratados internacionais protetivos de Direitos Humanos e sua aplicabilidade ao Direito Processual Penal

2022 - 2022

Instituto Maranhense de Direito

Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 3

Atividades

09/2022 - 09/2022
Ensino, Pós Graduação em Direito Penal, Processo Penal e Segurança Pública, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Convenção americana de direitos humanos

2023 - 2023

Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo

Vínculo: professor convidado, Enquadramento Funcional: professor convidado, Carga horária: 12

Outras informações:
Professor convidado para curso de especialização em processo penal. aulas dias 13, 16, 20 e 23 de março de 2023, modalidade on-line

2022 - 2022

Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo

Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: professor convidado, Carga horária: 4

Outras informações:
aulas no Módulo VI do curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Penal e Direito Processual Penal (Turma 1), nos dias 19 e 25 de outubro de 2022

Atividades

03/2023 - 03/2023
Ensino, Pós-Graduação em Direito Penal e Direito Processual Penal (Turma1), Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Princípios do processo penal; meios especiais de investigação; tribunal penal internacional; criminologia e segurança pública
10/2022 - 10/2022
Ensino, Pós-Graduação em Direito Penal e Direito Processual Penal (Turma1), Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Lei de Proteção à testemunha, Terrorismo (Lei n 13.260/2016) - competência para julgamento, Terrorismo (Lei n 13.260/2016) - obtenção de prova

2023 - 2023

Universidade Federal do Tocantins

Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 15

Outras informações:
Pós Graduação em Ciências Criminais no período de 10 a 12 de fevereiro de 2023 - disciplina Prisões Cautelares.

Atividades

02/2023 - 02/2023
Ensino, Pós Graduação em Ciências Criminais, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Pós Graduação em Ciências Criminais no período de 10 a 12 de fevereiro de 2023 - disciplina Prisões Cautelares.

2023 - 2023

Centro de Estudos pela Internet

Vínculo: professor convidado, Enquadramento Funcional: professor convidado, Carga horária: 5

Outras informações:
docente da disciplina Justiça Penal Internacional

Atividades

05/2023 - 05/2023
Ensino, DIREITOS HUMANOS, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Tribunal Penal Internacional