Igor Raatz dos Santos

2016 - 2017

Pós-Doutorado. , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

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Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: História do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Imobiliário.

RAATZ, I. ; ANCHIETA, N. ; WEYERMULLER, A. R. . Congresso Novo Código de Processo Civil. 2016. (Congresso).

RAATZ, I. . Sessão Didática da 8a Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. 2016. (Outro).

RAATZ, I. . Sessão Plenária do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS). 2014. (Outro).

RAATZ, I. ; COSTA, M. N. ; FREDERICO LEONEL NASCIMENTO E SILVA ; SACALABRIN, F. . II Congresso de Processo Civil UNILASALLE: reformas e desafios da justiça civil no século XXI. 2012. (Congresso).

RAATZ, I. ; Darci Guimarães Ribeiro . I Congresso Internacional sobre o Novo CPC. 2012. (Congresso).

RAATZ, I. ; COSTA, M. N. ; SACALABRIN, F. ; LEMOS, J. I. . I Congresso de Processo Civil Unilasalle. 2011. (Congresso).

RAATZ, I. ; SACALABRIN, F. ; COSTA, M. N. . Seminário de Direito Processual Civil: Temais Atuais de Processo Civil e o Projeto do CPC. 2011. (Outro).

RAATZ, I. ; RODRIGUES, D. A. M. ; Tatiana F. Rodrigues ; COSTA, M. N. ; Gustavo da Silva Satanna ; SACALABRIN, F. ; Darci Guimarães Ribeiro ; André Luis Callegari . I Congresso Internacional de Direito Ambiental, Processo e Constituição. 2011. (Congresso).

Darci Guimarães Ribeiro ; RAATZ, I. . Curso de Extensão - Tutelas de Urgência no Processo Civil. 2011. (Outro).

SACALABRIN, F. ; RAATZ, I. . Temas polêmicos do novo Código de Processo Civil. 2010. (Outro).

12 Congresso de Direito Processual de Uberaba - MG. Medidas executivas atípicas: um perigo para o Direito e para o Estado. 2019. (Congresso).

I Coloquio Internacional de Derecho Procesal - Garantías procesales y poderes del juez. Precedentes, constitucionalismo y democracia. 2019. (Congresso).

I Congresso Brasileiro de Direito Processual Garantista: Poder Judiciário, Processo e Democracia. Processos estruturais: a democratização do processo judicial corrige a judicialização da democracia?. 2019. (Congresso).

II Congresso Internacional de Direito Processual de Mato Grosso do Sul. A trágica história das "tutelas provisórias" no direito brasileiro. 2019. (Congresso).

III Colóquio Internacional de Jundiaí. Ativismo Judicial e Garantismo Processual: qual o respectivo significado jurídico? Qual destes caminhos está de acordo com a Constituição?. 2019. (Congresso).

I Simpósio ABDPro - ESMAPE.O juiz defensor da moral, o juiz defensor da verdade e o juiz defensor da lei: instrumentalismo, cooperativismo e garantismo processual. 2019. (Simpósio).

Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul - Palestra Tutelas Provisórias no Processo Civil brasileiro.Tutelas Provisórias no Processo Civil brasileiro. 2019. (Outra).

XXIX Congreso Panamericano de Derecho Procesal. 2019. (Congresso).

II Congresso de Direito Processual ABDPro - UFRJ. Cargas probatórias dinâmicas. 2018. (Congresso).

III Encontro Nacional ABDPro - Constituição e Processo. (DES)UNIDADE DO PROCESSO. 2018. (Congresso).

19a Semana de Estudos Jurídicos UNOESC São Miguel do Oeste. Normas fundamentais do Novo Código de Processo Civil: fundamentos do modelo democrático-constitucional do processo?. 2016. (Congresso).

Congresso Novo Código de Processo Civil. Negócios Jurídicos Processuais. 2016. (Congresso).

I Colóquio de Crítica Hermenêutica do Direito.Precedentes à brasileira: entre o positivismo jurisprudencialista e o positivismo exclusivo - uma leitura da obra de Scott Shapiro. 2016. (Simpósio).

Semana Acadêmica Integrada 2016 - UNIVERSIDADE FEEVALE.Danos na sociedade de informação: internet e novas tecnologias no direito contemporâneo - Palestrante Juliano Madalena. 2016. (Seminário).

Semana Acadêmica Integrada 2016 - UNIVERSIDADE FEEVALE.O diáogo entre a crítica hermenêutica do direito e o pensamento de Ronald Dworkin. 2016. (Seminário).

Semana Acadêmica Integrada 2016 - UNIVERSIDADE FEEVALE.Hermenêutica Jurídica Pós-1988: décadance avec élégance? - Palestrante Maurício Reis. 2016. (Seminário).

I Congresso Nacional - O Novo Código de Processo. Autonomia privada e negócios jurídicos processuais: um novo modelo de processo?. 2015. (Congresso).

II Congresso de Teoria Geral do Processo Democrático no Estado Constitucional: desvendando o Novo CPC. Contratualização do procedimento e case management: autonomia privada, flexibilização procedimental e poderes do juiz no Novo CPC. 2015. (Congresso).

Panorama Geral do Novo CPC e suas Repercussões para a Advocacia. Panorama Geral do Novo CPC e suas Repercussões para a Advocacia. 2015. (Congresso).

Ciclo de palestras do curso de direito: "vinte e cinco anos da constituição brasileira: tendências atuais".Vinte e cinco anos da constituição brasileira: tendências atuais. 2013. (Simpósio).

Ciclo Interno de Palestras do Direito - A Integridade do Direito Frente à Complexidade do Mundo Contemporâneo.Os paradoxos do acesso à justiça no Estado Democrático de Direito. 2012. (Simpósio).

I Conferencia Internacional de Derecho Procesal y XXIII Jornadas Iberoamericanas de Derecho Procesal. I Conferencia Internacional de Derecho Procesal y XXIII Jornadas Iberoamericanas de Derecho Procesal. 2012. (Congresso).

I Congresso Internacional sobre o Novo CPC. Recursos e Precedentes no Direito Brasileiro. 2012. (Congresso).

II Congresso de Processo Civil UNILASALLE: reformas e desafios da justiça civil no século XXI. Precedentes obrigatórios?. 2012. (Congresso).

Reforma do Código de Processo Civil - Ulbra.Reforma do Código de Processo Civil. 2012. (Seminário).

I Congresso de Processo Civil Unilasalle. O direito fundamental ao contraditório no Projeto do CPC. O direito fundamental ao contraditório no Projeto do CPC. 2011. (Congresso).

I Congresso Internacional de Direito Ambiental, Processo e Constituição - UNISINOS. Principiologia Constitucional e Ônus da Prova nas Demandas Ambientais. 2011. (Congresso).

Minicurso Mostra da Iniciação Científica UNISINOS. Técnicas de Pesquisa em Direito Processual..Técnicas de Pesquisa em Direito Processual. 2011. (Encontro).

Pesquisando o Direito UNISINOS. O Processo Civil no Estado Democrático.O Processo Civil no Estado Democrático. 2011. (Oficina).

Semana Acadêmica - Faculdade Dom Alberto. Precedentes (até que ponto) obrigatórios?.Precedentes (até que ponto) obrigatórios?. 2011. (Seminário).

Temas Atuais de Processo Civil e o Projeto do CPC - OAB Lajeado. O dogma da apreciação prévia dos pressupostos processuais e o artigo 475 do Projeto do CPC.O dogma da apreciação prévia dos pressupostos processuais e o artigo 475 do Projeto do CPC. 2011. (Seminário).

VII Encontro Jurídico Universidade de Passo Fundo - Campus Carazinho. Recursos e Precedentes no Projeto do Novo CPC.Recursos e Precedentes no Projeto do Novo CPC. 2011. (Encontro).

Colóquio de Hermenêutica e Epistemologia - 50 anos de Verdade e Método. 2010. (Congresso).

Congresso Internacional de Direito Procesual Civil. 2010. (Congresso).

II Congresso Internacional Jurisdição, Constituição e Democracia. 2010. (Congresso).

Projeto Três Teses - 3ª ed: Direitos Humanos e análise econômica do direito. 2010. 2010. (Outra).

Reflexões sobre o capitalismo e suas crises (Prof. Dr. Antonio José Avelãs Nunes).. 2010. (Seminário).

Temas polêmicos do novo Código de Processo Civil - OAB Novo Hamburgo. Crítica à sistematização das tutelas de urgência no Projeto do CPC.Crítica à sistematização das tutelas de urgência no Projeto do CPC. 2010. (Seminário).

Formalismo valorativo no processo civil (professor Carlos Alberto Alvaro de Oliveira). 2006. (Outra).

II Jornadas de Processo e Constituição(UFRGS). 2006. (Congresso).

Tutela da Evidência no Processo Civil (Professor Daniel Mitidiero). 2006. (Outra).

Capacitação em Direito Processual Civil (Escola Superior da Advocacia do Rio Grande do Sul). 2005. (Outra).

Jornadas de Processo e Constituição (UFRGS). 2005. (Congresso).

A Reforma do CPC e a Racionalização da Justiça (Ordem dos Advogados do Brasil). 2004. (Congresso).

FERREIRA, R. F.;RAATZ, I.; FERREIRA, L. V.. A EFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO DIREITO PROCESSUAL NO BRASIL: Uma abordagem crítica e garantista da teoria dos precedentes obrigatórios e da aplicação de novas tecnologias. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito e Justiça Social) - Universidade Federal do Rio Grande.

FERREIRA, R. F.;RAATZ, IGOR; SPAREMBERGER, R. F. L.. O PAPEL DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL NA REALIZAÇÃO DA SOLIDARIEDADE EM UMA ABORDAGEM INTERSUBJETIVA E ANTIDISCRICIONÁRIA: um recorte a partir do direito brasileiro pós-1988. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito e Justiça Social) - Universidade Federal do Rio Grande.

STRECK, L. L.;RAATZ, I.; TEIXEIRA, A. V.. A JURISDIÇÃO NA DEMOCRACIA CONSTITUCIONAL: (IM)POSSIBILIDADES DA LIMITAÇÃO DO PODER POLÍTICO EM CASO DE IMPEACHMENT. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

DIAS, R. B.Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias C.; NUNES, D. J. C.; ECA, V. S. M.; CUNHA, M. F.; SILVA, N. F.;RAATZ, I.. Convenções Processuais no Estado Democrático de Direito. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

STRECK, LENIO LUIZ; OLIVEIRA, M. A. C.; TEIXEIRA, A. V.; PINTO, G. N.;RAATZ, IGOR. NOVA TEORIA DAS FONTES: DA DIFERENÇA ONTOLÓGICA ENTRE FONTE NORMATIVA E NORMA JURÍDICA. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

RAATZ, I.; BOTELHO, G.; WELSCH, G.. Penhora da remuneração: possibilidades além da regra do art. 649, IV, do Código de Processo Civil. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil) - Universidade Feevale.

RAATZ, I.; BOTELHO, G.; WELSCH, G.. Suspensividade dos recursos e efetividade da execução. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil) - Universidade Feevale.

RAATZ, I.; BOTELHO, G.; LEMOS, J. I.. Antecipação da tutela, distribuição do ônus do tempo no processo e possibilidades de sua concessão sem urgência. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil) - Universidade Feevale.

BOTELHO, G.;RAATZ, I.; LEMOS, J. I.. A prisão civil como medida coercitiva atípica. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil) - Universidade Feevale.

JONER, G.;RAATZ, I.; SILVA, M. P.. A REFORMA DA DECISÃO QUE ANTECIPA A TUTELA CONCEDENDO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO E SEUS REFLEXOS QUANTO À DEVOLUÇÃO DOS VALORES RECEBIDOS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

RAATZ, I.; JONER, G.; SILVA, M. P.. O problema da divisão de trabalho entre o juiz e as partes diante da garantia da imparcialidade judicial. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

RAATZ, I.; JONER, G.; SILVA, M. P.. O DEVERDE FUNDAMENTAR AS DECISÕES JUDICIAIS COMO CONTROLE DO EXERCÍCIO DO PODER JURISDICIONAL:UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DA HERMENÊUTICA DO DIREITO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

RAATZ, I.; JONER, G.; SILVA, M. P.. Tutelas Provisórias e a Sobrevivência do (Autoritário) Poder Geral de Cautela. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

JONER, G.;RAATZ, I.; SILVA, M. P.. O DIREITO AO ?ESQUECIMENTO? NA ERA DA INFORMAÇÃO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

FERREIRA, R. F.;RAATZ, I.; JONER, G.. O embate entre instrumentalismo e garantismo processual. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

RAATZ, I.; FERREIRA, R. F.; JONER, G.. Imparcialidade judicial e vieses cognitivos: o caso emblemático da prova de ofício. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

RAATZ, I.; BERWIG, J. A.; GONCALVES, M. T.. CONDOMÍNIO EDILÍCIO E CONDÔMINO ANTISSOCIAL: ASPECTOS HISTÓRICOS E CONTEMPORÂNEOS À LUZ DA LEGISLAÇÃO E DA JURISPRUDÊNCIA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

RAATZ, I.; BEMVENUTI, C.; JONER, G.. DIMENSÕES DO DEVER JUDICIAL DE PROMOÇÃO DE EFICIÊNCIA E A FIGURA DO JUDICIAL CASE MANAGEMENT: ORGANIZAÇÃO JURISDICIONAL EFICIENTE, EFICIÊNCIA JURISDICIONAL E EFICIÊNCIA PROCESSUAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

RAATZ, I.; BEMVENUTI, C.; JONER, G.. MEDIDAS EXECUTIVAS ATÍPICAS: PRESERVAÇÃO DA AUTONOMIA DO DIREITO E OS LIMITES POLÍTICOS DA TUTELA EXECUTIVA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

RAATZ, I.; BEMVENUTI, C.; JONER, G.. DA BOA-FÉ À COOPERAÇÃO PROCESSUAL: UMA CRÍTICA AO "DEVIDO PROCESSO LEAL". 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

RAATZ, I.; BEMVENUTI, C.; JONER, G.. NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS ATÍPICOS E EXECUÇÃO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

JONER, G.;RAATZ, I.; BEMVENUTI, C.. A REFORMA DA DECISÃO JUDICIAL CONCEDIDA EM TUTELA PROVISÓRIA E A RESPONSABILIDADE DAS PARTES: O ENTENDIMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA SOBRE A (IM)POSSIBILIDADE DE DEVOLUÇÃO DOS VALORES RECEBIDOS EM EXECUÇÃO PROVISÓRIA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

JONER, G.;RAATZ, I.; FREITAS, F. L. C.. Negócios Jurídicos Processual No Cenário do Novo Código de Processo Civil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

JONER, G.;RAATZ, I.; FREITAS, F. L. C.. O INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITITIVAS NO CONTEXTO DO SISTEMA DE PRECEDENTES: ANÁLISE CRÍTICA DO FÊNOMENO DA "COMMONLAWLIZAÇÃO" DO DIREITO BRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

RAATZ, I.; JONER, G.; FREITAS, F. L. C.. O DIREITO PROBATÓRIO NA PERSPECTIVA GARANTISTA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

RAATZ, I.; JONER, G.; FREITAS, F. L. C.. DO OCASO DA CONDENAÇÃO AOS LIMITES DA EXECUÇÃO: DA (IM)POSSIBILIDADE DE ADOÇÃO DE TÉCNICAS COERCITIVAS PARA A EFETIVAÇÃO DA SENTENÇA CONDENATÓRIA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

RAATZ, I.; JONER, G.; FREITAS, F. L. C.. NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS COMO SÍMBOLO DA SUPERAÇÃO DO HIPERPUBLICISMO PROCESSUAL: A AUTONOMIA PRIVADA NO PROCESSO E SUAS POSSÍVEIS LIMITAÇÕES. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

RAATZ, I.; PINTO, E. L.; SANTOS, D.. MEDIAÇÃO COMO FORMA DE GARANTIA DO DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO À JUSTIÇA E OS CAMINHOS PARA SUA DESJUDICIALIZAÇÃO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

RAATZ, I.; PINTO, E. L.; SANTOS, D.. SENTENÇAS INTERPRETATIVAS, MANIPULATIVAS E ADITIVAS NA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL BRASILEIRA: ENTRE A INSUFICIÊNCIA DOS TEXTOS NORMATIVOS E O CRESCENTE PROTAGONISMO JUDICIAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

JONER, G.;RAATZ, I.; FREITAS, F. L. C.. TEORIA DOS PRECEDENTES À LUZ DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

RAATZ, I.; JONER, G.; FREITAS, F. L. C.. O SUPREMO COMO VANGUARDA ILUMINISTA DA NAÇÃO? UM OLHAR CRÍTICO A RESPEITO DO ATIVISMO JUDICIAL BRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

RAATZ, I.; JONER, G.; FREITAS, F. L. C.. INSTRUMENTALISMO E GARANTISMO PROCESSUAL: DA NOÇÃO DE PROCESSO COMO INSTRUMENTO DA JURISDIÇÃO À COMPREENSÃO DO PROCESSO COMO GARANTIA DA LIBERDADE INDIVIDUAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

RAATZ, I.; JONER, G.; FREITAS, F. L. C.. A POSSÍVEL TRANSFORMAÇÃO (INCONSTITUCIONAL) DOS TRIBUNAIS SUPERIORES BRASILEIROS: DO JULGAMENTO DE CASOS AO JULGAMENTO DE TESES. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

SANTOS, D.;RAATZ, I.; PINTO, E. L.. TERCEIRO SETOR E INTERESSE PÚBLICO: PERSPECTIVAS PARA A SUPERAÇÃO DA CRISE DO ESTADO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

SANTOS, D.;RAATZ, I.; PINTO, E. L.. O INTERESSE PÚBLICO E A EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA: CRITÉRIOS PARA AVALIAR O AGIR EFICIENTE DO ESTADO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

SANTOS, D.;RAATZ, I.; PINTO, E. L.. A APLICABILIDADE DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA EM FACE DOS AGENTES POLÍTICOS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

RAATZ, I.; PINTO, E. L.; SANTOS, D.. LIMITES E POSSIBILIDADES DA REVISÃO DA MOTIVAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS: UMA RELEITURA CONSTITUCIONAL DA DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

PINTO, E. L.;RAATZ, I.; SANTOS, D.. DISCRICIONARIEDADE JUDICIAL POSITIVISTA: DO CONTEXTO DE SURGIMENTO DO POSITIVISMO JURÍDICO NAS TRADIÇÕES JURÍDICAS FRANCESA E ALEMÃ À TEORIA INTEGRATIVA DE RONALD DWORKIN. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

KESKE, H. A. G.; JONER, G.;RAATZ, I.. OS LIMITES DOS LIMITES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA INTERNET. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

KESKE, H. A. G.; JONER, G.;RAATZ, I.. A EFETIVAÇÃO DOS DIREITO SOCIAIS VIA RECONHECIMENTO DO DIREITO AO PLANEJAMENTO COMO INSTITUTO JURÍDICO A LUZ DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS PROGRAMÁTICAS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

RAATZ, I.; BEMVENUTI, C.; FREITAS, F. L. C.. A CONSTITUIÇÃO DE EMPRESAS HOLDING E OFFSHORE COMO FORMA DE PLANEJAMENTO FINANCEIRO, TRIBUTÁRIO, SOCIETÁRIO E SUCESSÓRIO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

BEMVENUTI, C.; FREITAS, F. L. C.;RAATZ, I.. A AUDIÊCIA DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO DA LEI 13.105/2015 (CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL): A BUSCA POR UM PROCESSO COOPERATIVO E DE PRAZO RAZOÁVEL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

RAATZ, I.; BEMVENUTI, C.; FREITAS, F. L. C.. DA ÊNFASE NA JURISDIÇÃO ESTATAL À CONSTRUÇÃO DE UM SISTEMA MULTI-PORTAS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

BEMVENUTI, C.;RAATZ, I.; FREITAS, F. L. C.. O DIREITO FUNDAMENTAL À RAZOAVEL DURAÇÃO DO PROCESSO NOS CASOS DE ADOÇÃO NO BRASIL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

RAATZ, I.; FREITAS, F. L. C.; BEMVENUTI, C.. O DOGMA DA SEPARAÇÃO DE PODERES DIANTE DA JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E DO ATIVISMO JUDICIAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

RAATZ, I.; BEMVENUTI, C.; FREITAS, F. L. C.. DO PERFIL INDIVIDUAL DA JURISDIÇÃO AO PROBLEMA DA LITIGIOSIDADE EM MASSA: UM ESTUDO DOS "CASOS REPETITIVOS" DIANTE DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

RAATZ, I.; LUZ, L. A. S.; KESKE, H. A. G.. DOGMÁTICA DA PROTEÇÃO DA POSSE, DA PROPRIEDADE E DO DIREITO À POSSE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

RAATZ, I.; KESKE, H. A. G.; BERWANGER, J.. O POSITIVISMO CLÁSSICO E SUA SUPERAÇÃO PELOS MOVIMENTOS LIBERTÁRIOS: o prenúncio da cisão entre texto e norma na perspectiva do voluntarismo jurídico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

RAATZ, I.; KESKE, H. A. G.; BERWANGER, J.. DA RAZÃO À VONTADE: A TEORIA DO DIREITO NA PASSAGEM DO SÉCULO XIX PARA O SÉCULO XX NA PERSPECTIVA DOS MOVIMENTOS DE SUPERAÇÃO DO POSITIVISMO CLÁSSICO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

KESKE, H. A. G.;RAATZ, I.; BERWANGER, J.. HERMENÊUTICA JURÍDICA X DECIDIBILIDADE DO JUIZ FRENTE AOS HARD CASES. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

RAATZ, I.; KESKE, H. A. G.; BERWANGER, J.. ÀS VOLTAS COM O POSITIVISMO CONTEMPORÂNEO: O DEBATE ENTRE INCLUSIVISTAS E EXCLUSIVISTAS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

RAATZ, I.; KESKE, H. A. G.; BERWANGER, J.. A(S) CRISE(S) DO ESTADO CONTEMPORÂNEO E AS INSUFICIÊNCIAS DO MODELO JURISDICIONAL- ESTATAL DE TRATAMENTO DE CONFLITOS: UM OLHAR A PARTIR DOS MEIOS AUTOCOMPOSITIVOS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

RAATZ, I.; SANTOS, D.; CUNHA, D. S.. Da genealogia da improbidade administrativa Brasil à sua incompatibilidade com o Estado Democrático de Direito: um estudo acerca da (in)efetividade da Lei de Improbidade Administrativa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

SANTOS, D.; CUNHA, D. S.;RAATZ, I.. A eficácia do direito fundamental à moradia: análise das políticas públicas e do entendimento do Tribunal Regional Federal da 4a. Região sobre o Programa de arrendamento residencial - PAR. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

RAATZ, I.; CUNHA, D. S.; SANTOS, D.. Direito dos idosos: um estudo da evolução dos direitos das pessoas idosas e o papel das políticas públicas na sua efetivação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

RAATZ, I.; SANTOS, D.; CUNHA, D. S.. O direito fundamental à segurança pública e a omissão do Estado na sua efetivação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

MADEIRA, M. V.; SANTOS, D.;RAATZ, I.. As venturas e desventuras da relação entre direito e moral: uma análise da improbidade administrativa no ambiente licitatório em decorrência da violação do princípio da moralidade administrativa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

BOTELHO, G.; BEMVENUTI, C.;RAATZ, I.. O princípio da fungibilidade recursal no modelo cooperativo de processo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

BOTELHO, G.; BEMVENUTI, C.;RAATZ, I.. A possibilidade de penhora parcial dos vencimentos do devedor para pagamento de dívida de natureza não alimentar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

RAATZ, I.; BEMVENUTI, C.; BOTELHO, G.. O direito brasileiro e um novo sistema [sic] de precedentes: contradições teóricas e incompatibilidades filosóficas da tese procedimentalista. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

RAATZ, I.; BEMVENUTI, C.; BOTELHO, G.. Da boa-fé objetiva no direito processual civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

RAATZ, I.; BEMVENUTI, C.; BOTELHO, G.. A eficácia (vinculante) dos precedentes no direito brasileiro: da autoridade da "corte de precedentes" à autoridade do conteúdo das decisões. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

MADEIRA, M. V.; SANTOS, D.;RAATZ, I.. O Domínio da vida: um esboço sobre o tratamento jurídico-dogmático do aborto no direito brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

MADEIRA, M. V.; SANTOS, D.;RAATZ, I.. O positivismo jurídico em retrospectiva: análise do seu surgimento ao apogeu na obra do Hans Kelsen. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

RAATZ, I.; SANTOS, D.; MADEIRA, M. V.. Os vínculos de Oskar Bülow com o segundo Ihering e com o movimento do direito livre: as raízes do instrumentalismo processual e sua incompatibilidade com o modelo democrático-constitucional do processo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

RAATZ, I.; SANTOS, D.; MADEIRA, M. V.. Da eficácia dos direitos fundamentais prestacionais e o problema da baixa constitucionalidade no Brasil: do caso do direito à saúde ao caso dos medicamentos experimentais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

MADEIRA, M. V.; SANTOS, D.;RAATZ, I.. Cibercultura e direitos fundamentais: análise dos limites da liberdade de expressão digital. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

MADEIRA, M. V.; SANTOS, D.;RAATZ, I.. O marco civil da internet e o direito fundamental à privacidade: insuficiências na proteção da privacidade na utilização da Internet. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

LUZ, L. A. S.;RAATZ, I.; BERWIG, J. A.. O PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO COMO PROTEÇÃO DO ADQUIRENTE DE UNIDADE AUTÔNOMA PERTENCENTE À INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

RAATZ, I.; LUZ, L. A. S.; BERWIG, J. A.. SEGURANÇA JURÍDICA NA COMPRA E VENDA IMOBILIÁRIA: O PAPEL DO NOTÁRIO E DO OFICIAL DO REGISTRO DE IMÓVEIS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

BERWIG, J. A.;RAATZ, I.; LUZ, L. A. S.. A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DO PROCESSO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE BENS IMÓVEIS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

RAATZ, I.; LUZ, L. A. S.; BERWIG, J. A.. A PROBLEMÁTICA DO CRITÉRIO DE RATEIO DAS DESPESAS EM CONDOMÍNIOS EDILÍCIOS: LIMITES E POSSIBILIDADES DE REVISÃO JUDICIAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

SILVA, B. R. A.;RAATZ, I.; MADEIRA, M. V.. ANÁLISE ECONÔMICA DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA EM DECISÕES JUDICIAIS NO BRASIL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

RAATZ, I.; MADEIRA, M. V.; SILVA, B. R. A.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ANESTESIOLOGISTA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

MADEIRA, M. V.;RAATZ, I.; SILVA, B. R. A.. RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO DECORRENTE DA PERDA DE UMA CHANCE DE CURA E O DEVER DE INDENIZAR. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

RAATZ, I.; MADEIRA, M. V.; SILVA, B. R. A.. A ATUAL PROTEÇÃO DA OBRA INTELECTUAL NA INTERNET: A EFICÁCIA DOS DIREITOS AUTORAIS NAS IMAGENS E FOTOGRAFIAS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

SANTOS, D.; CARRARO, L.;RAATZ, I.. O DIREITO À SAÚDE E O FORNECIMENTO DE NOVOS MEDICAMENTOS PELO ESTADO, SEGUNDO A POSIÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

SANTOS, D.; CARRARO, L.;RAATZ, I.. PODER ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR: DISCRICIONARIEDADE E LIMITES DA REVISÃO JUDICIAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

CARRARO, L.; SANTOS, D.;RAATZ, I.. INTERNAÇÕES COMPULSÓRIAS: um olhar sobre direito fundamental à saúde do cidadão almejado pela defensoria pública. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

SANTOS, D.; CARRARO, L.;RAATZ, I.. A GREVE DO SERVIDOR PÚBLICO PRESTADOR DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E O ENTEDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

RAATZ, I.; BEMVENUTI, C.; JONER, G.. A APLICAÇÃO DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

RAATZ, I.; BEMVENUTI, C.; JONER, G.. O CARÁTER JURISDICIONAL DA ARBITRAGEM. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

MADEIRA, M. V.; KESKE, H. A. G.;RAATZ, I.. A EVOLUÇÃO DO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DE PODERES NO DIREITO COMPARADO LUSO-BRASILEIRO E OS DILEMAS DO ATIVISMO JUDICIAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

RAATZ, I.; KESKE, H. A. G.; MADEIRA, M. V.. DAS (IN) SUFICIÊNCIAS DO ESTADO SOCIAL A IMPORTÂNCIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: do Programa Bolsa Família à Proposta de Emenda Constitucional n.° 55. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

MADEIRA, M. V.;RAATZ, I.; KESKE, H. A. G.. ANATOMIA DO FEDERALISMO BRASILEIRO E A REPARTIÇÃO CONSTITUCIONAL DE COMPETÊNCIAS NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

KESKE, H. A. G.;RAATZ, I.; MADEIRA, M. V.. A EUTANÁSIA À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DA AUTONOMIA INDIVIDUAL: UM ESTUDO COMPARADO COM O DIREITO DA UNIÃO EUROPEIA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

FREITAS, F. L. C.; SILVA, B. R. A.;RAATZ, I.. OS DIREITOS SUCESSÓRIOS DO COMPANHEIRO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

RAATZ, I.; JONER, G.; BEMVENUTI, C.. JUS POSTULANDI E ACESSO À JUSTIÇA: PARADOXOS DIANTE DAS NOVAS TECNOLOGIAS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

RAATZ, I.; BEMVENUTI, C.; JONER, G.. DA SACRALIZAÇÃO DA ORDO-PLENARIEDADE NO PROCESSO CIVIL MODERNO E SUA POSSÍVEL SUPERAÇÃO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

RAATZ, I.; BEMVENUTI, C.; JONER, G.. COOPERAÇÃO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

RAATZ, I.; MADEIRA, M. V.; SANTOS, D.. O AMICUS CURIAE COMO ELEMENTO LEGITIMADOR DA FUNÇÃO JURISDICIONAL: Da ampliação da sua atuação para além do controle concentrado de constitucionalidade diante do papel criativo da jurisdição. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

RAATZ, I.; MADEIRA, M. V.; SANTOS, D.. COLISÕES ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS E A PONDERAÇÃO À BRASILEIRA: da equivocada recepção da teoria de Robert Alexy na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

SANTOS, D.;RAATZ, I.; MADEIRA, M. V.. DA LEGALIDADE OU ILEGALIDADE DO FRACIONAMENTO E PARCELAMENTO DAS COMPRAS PÚBLICAS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

RAATZ, I.; FREITAS, F. L. C.; SILVA, B. R. A.. GARANTIAS REAIS E PESSOAIS NOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

RAATZ, I.; BEMVENUTI, C.; JONER, G.. JUS POSTULANDI E ACESSO À JUSTIÇA: PARADOXOS DIANTE DAS NOVAS TECNOLOGIAS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

RAATZ, I.; KESKE, H. A. G.; KRAUSE, E. A.. PROCESSO E MÉTODO: do racionalismo cartesiano à reviravolta linguístico-pragmática e hermenêutico-filosófica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

RAATZ, I.; KESKE, H. A. G.; KRAUSE, E. A.. ACCOUNTABILITY JUDICIAL DECISIONAL: LIMITAÇÃO OU LEGITIMAÇÃO AO ATIVISMO JUDICIAL?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

RAATZ, I.; KESKE, H. A. G.; KRAUSE, E. A.. DO POSITIVISMO EXEGÉTICO AO POSITIVISMO NORMATIVISTA DE HART: DO MITO DA PLENIPOTENCIARIEDADE DO TEXTO À TEXTURA ABERTA DA NORMA E O PROBLEMA DA INDETERMINAÇÃO DO DIREITO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

MADEIRA, M. V.; SANTOS, D.;RAATZ, I.. AS COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO NO ÂMBITO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRASILEIRO PÓS-1988. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

RAATZ, I.; MADEIRA, M. V.; SANTOS, D.. O AMICUS CURIAE COMO ELEMENTO LEGITIMADOR DA FUNÇÃO JURISDICIONAL: Da ampliação da sua atuação para além do controle concentrado de constitucionalidade diante do papel criativo da jurisdição. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

RAATZ, I.; MADEIRA, M. V.; SANTOS, D.. COLISÕES ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS E A PONDERAÇÃO À BRASILEIRA: da equivocada recepção da teoria de Robert Alexy na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

SANTOS, D.;RAATZ, I.; MADEIRA, M. V.. AS NOVAS TECNOLOGIAS E O DIREITO CONSTITUCIONAL À PRIVACIDADE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

RAATZ, I.; SANTOS, D.; MADEIRA, M. V.. O ACESSO À JUSTIÇA (ADEQUADO E EFETIVO) NO ESTADO DEMOCRÁTICODE DIREITO: A dimensão substancial-democrática do acesso à justiça e a sua visão diante do modelo convencional de processo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

RAATZ, I.; FREITAS, F. L. C.; SILVA, B. R. A.. GARANTIAS REAIS E PESSOAIS NOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO LEI N°8.245/91. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

MINUSSI, R.;RAATZ, I.; MADEIRA, M. V.. A TRANSFORMAÇÃO DO EMPRESÁRIO INDIVIDUAL EM EIRELI. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

MADEIRA, M. V.;RAATZ, I.; MINUSSI, R.. INCORPORAÇÃO DA ATIVIDADE DE FACTORING NO ORDENAMENTO JURÍDICO E A INTERPRETAÇÃO DA POSSIBILIDADE DO DIREITO DE REGRESSO EM CONTRATOS DE FOMENTO MERCANTIL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

MINUSSI, R.;RAATZ, I.; MADEIRA, M. V.. A FALÊNCIA E A RECUPERAÇÃO JUDICIAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

RAATZ, I.; MADEIRA, M. V.; MINUSSI, R.. PRECEDENTES COMO FONTE DO DIREITO: superação da dicotomia entre common law e civil law?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

FREITAS, F. L. C.;RAATZ, I.; MADEIRA, M. V.. A FUNÇÃO DOS TRIBUNAIS SUPERIORES NO ESTADO CONTEMPORÂNEO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

RAATZ, I.; CUNHA, D. S.; NELSON, D. E.. A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA COMO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL CONCRETIZADOR DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

NELSON, D. E.;RAATZ, I.; CUNHA, D. S.. ISSQN: ANÁLISE REFLEXIVA SOBRE A QUESTÃO DA EXPORTAÇÃO DE SERVIÇOS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

CUNHA, D. S.;RAATZ, I.; NELSON, D. E.. O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO LÍCITO NO CONTEXTO CONSTITUCIONAL DO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

NELSON, D. E.; CUNHA, D. S.;RAATZ, I.. A EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

RAATZ, I.; CUNHA, D. S.; NELSON, D. E.. A CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS ATRAVÉS DA TRIBUTAÇÃO: UMA INTERFACE ENTRE E OS DIREITOS SOCIAIS O E DIREITO TRIBUTÁRIO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

BOTELHO, G.; LEMOS, J. I.;RAATZ, I.. A APLICAÇÃO DA TEORIA DAS CARGAS PROBATÓRIAS DINÂMICAS E COMPARTILHADAS NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

RAATZ, I.; LEMOS, J. I.; BOTELHO, G.. TUTELA PROVISÓRIA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

LEMOS, J. I.;RAATZ, I.; BOTELHO, G.. A REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: modificações no âmbito recursal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

BOTELHO, G.;RAATZ, I.; LEMOS, J. I.. A "ASTREINTE" COMO PRINCIPAL TÉCNICA COERCITIVA DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

MADEIRA, M. V.; LEMOS, J. I.;RAATZ, I.. O CONFLITO CONSTITUCIONAL E A APLICABILIDADE DA LEI SECA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

RAATZ, I.; BARBOSA, V. K.; BEMVENUTI, C.. DA TUTELA JURISDICIONAL DO DIREITO AOS ALIMENTOS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

RAATZ, I.; BARBOSA, V. K.; BEMVENUTI, C.. Direito à prova e convencimento judicial: admissibilidade, relevância e valoração da prova cível. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

RAATZ, I.; BARBOSA, V. K.; BEMVENUTI, C.. Negócios jurídicos processuais: o reflexo da autonomia privada no direito processual civil brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

RAATZ, I.; BEMVENUTI, C.; LUZ, L. A. S.. A DINAMIZAÇÃO DO ÔNUS DA PROVA NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

MADEIRA, M. V.;RAATZ, I.; BEMVENUTI, C.. O INSTITUTO DA HOLDING FAMILIAR ENQUANTO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO PATRIMONIAL E PLANEJAMENTOSUCESSÓRIO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

RAATZ, I.; MADEIRA, M. V.; LUZ, L. A. S.. Da aplicação da desconsideração da personalidade jurídica no direito brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

RAATZ, I.; MADEIRA, M. V.; LUZ, L. A. S.. Servidão e passagem forçada na perspectiva constitucional do direito privado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

LUZ, L. A. S.;RAATZ, I.; MADEIRA, M. V.. A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E O DIREITO DOS PACIENTES. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

RAATZ, I.; MADEIRA, M. V.; SANTOS, D.. Análise hermenêutica da teoria dos procedentes obrigatórios como solução ao problema da interpretação do direito. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

MADEIRA, M. V.;RAATZ, I.; SANTOS, D.. O IMPACTO DO DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA NO DIREITO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

RAATZ, I.; MADEIRA, M. V.; SANTOS, D.. A (in)constitucionalidade da Lei n. 13.022 de 2014 e a municipalização da segurança pública. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

RAATZ, I.; MADEIRA, M. V.; SANTOS, D.. O Supremo Tribunal Federal com Corte Suprema: do legislador negativo à função normativa do STF. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

SANTOS, D.;RAATZ, I.; MADEIRA, M. V.. O DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE E AS POLÍTICAS DE FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS NO BRASIL: ANÁLISE DO ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

SANTOS, D.;RAATZ, I.; KESKE, H. A. G.. PODER CONSTITUINTE E OS PROCESSOS INFORMAIS DE MUDANÇA NA INTERPRETAÇÃO DA CARTA MAGNA DE 1988: LEGITIMIDADE E NECESSIDADE DE LIMITES HERMENÊUTICOS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

BARBOSA, V. K.; MINUSSI, R.;RAATZ, I.. RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO MORAL AMBIENTAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

MINUSSI, R.; BARBOSA, V. K.;RAATZ, I.. O NEXO DE CAUSALIDADE NA RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL EM CASOS DE DIVERSOS AGENTES. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

MINUSSI, R.;RAATZ, I.; BARBOSA, V. K.. DIREITO À MORADIA E AO MEIO AMBIENTE: COLISÃO E APLICAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

RAATZ, I.; MINUSSI, R.; BARBOSA, V. K.. A RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL E ATUTELA ESPECÍFICA NA REPARAÇÃO DO DANO AMBIENTAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

RAATZ, I.; ABEL, H.; LUZ, L. A. S.. Usucapião por abandono do lar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

RAATZ, I.; ABEL, H.; LUZ, L. A. S.. As liminares na ação de despejo e as presunções de urgência contidas na Lei do Inquilinato. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

RAATZ, I.; ABEL, H.; LUZ, L. A. S.. O protesto além dos títulos de crédito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

RAATZ, I.; MADEIRA, M. V.; RODEMBUSCH, C. F.. Fundamentos Constitucionais das Políticas Públicas em Matéria de Saúde: O Caso do SUS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

LEMOS, J. I.; BOTELHO, G.;RAATZ, I.. A Preclusão e o Projeto do Novo Código de Processo Civil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

RAATZ, I.; LEMOS, J. I.; BOTELHO, G.. Direito de Defesa e Suas Limitações no Processo Civil: O Combate à Litigância de Má-fé como forma de Implementação do Princípio da Razoavel Duração do Processo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

LEMOS, J. I.;RAATZ, I.; BOTELHO, G.. A Tutela Antecipada no Novo Código de Processo Civil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

BOTELHO, G.;RAATZ, I.; LEMOS, J. I.. Modulação dos Efeitos Vinculantes das Decisões das Cortes Superiores: Os Efeitos Prospectivos da Revogação do Precedente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

LEMOS, J. I.;RAATZ, I.; BOTELHO, G.. O Direito Fundamental à Motivação das Decisões Judiciais: Uma Análise dos Critérios para uma Fundamentação Suficiente na Legislação Brasileira e em Ordenamentos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

BOTELHO, G.;RAATZ, I.; LEMOS, J. I.. A Aplicação da Teoria do Diálogo das Fontes na Relação entre o código de Processo Civil e a Lei de Execuções Fiscais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

RAATZ, I.; LEMOS, J. I.; BOTELHO, G.. O Processo Eletrônico e a sua Compatibilidade com os Princípios Constitucionais do Processo: O Caminho para uma "Nova Oralidade". 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

RAATZ, I.; MADEIRA, M. V.; RODEMBUSCH, C. F.. Ativismo Judicial e Judicialização da Política: Diferenciação Conceitual, Limites e Riscos ao Estado Democrático de Direito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

RAATZ, I.; MADEIRA, M. V.; RODEMBUSCH, C. F.. As Biografias Não Autorizadas e a Colisão Entre os Direitos Fundamentais à Privacidade, à Liberdade de Expressão e à Informação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

LEMOS, J. I.; FARIA, C. M. P.;RAATZ, I.. A liberdade sindical à luz dos direitos fundamentais: analisando as receitas dos sindicatos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

LEMOS, J. I.; FARIA, C. M. P.;RAATZ, I.. Apreciação da lei 12.506/11 que trata da proporcionalidade do aviso prévio. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

LEMOS, J. I.; FARIA, C. M. P.;RAATZ, I.. Questões do direito à greve. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

LEMOS, J. I.; FARIA, C. M. P.;RAATZ, I.. A crise na representatividade sindical. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

FARIA, C. M. P.; LEMOS, J. I.;RAATZ, I.. A intangibilidade do salário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

FARIA, C. M. P.; LEMOS, J. I.;RAATZ, I.. Responsabilidade civil objetiva do empregador decorrente do acidente de trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

MADEIRA, M. V.; FONSECA, A. P.;RAATZ, I.. A responsabilidade civil do advogado pela não realização de atos processuais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

MADEIRA, M. V.; FONSECA, A. P.;RAATZ, I.. A responsabilidade civil dos sites de intermediação eletrônica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

RAATZ, I.; MADEIRA, M. V.; KRAUSE, E. A.. As novas diretrizes da terceirização na administração pública. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

RAATZ, I.; MADEIRA, M. V.; KRAUSE, E. A.. Greve dos servidores públicos: limites e responsabilidades. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

RAATZ, I.; MADEIRA, M. V.; FONSECA, A. P.. Aspectos relevantes da responsabilidade civil no âmbito das instituições financeiras. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

AVELINE, R. S.; CUNHA, D. S.;RAATZ, I.. Aquisição e perda da nacionalidade sob a perspectiva do direito internacional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

AVELINE, R. S.; CUNHA, D. S.;RAATZ, I.. Direito do mar: os mecanismos de solução de controvérsias entre estados e os interesses nacionais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

AVELINE, R. S.; CUNHA, D. S.;RAATZ, I.. As novas fontes do direito internacional público e o peso jurídico das decisões da corte interamericana de direitos humanos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

AVELINE, R. S.; CUNHA, D. S.;RAATZ, I.. O tráfico internacional de pessoas sob a perspectiva do direito internacional público. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

AVELINE, R. S.; CUNHA, D. S.;RAATZ, I.. A evolução histórica da jurisdição penal internacional: do Tribunal de Nurenberg ao Tribunal Penal Internacional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

CUNHA, D. S.; AVELINE, R. S.;RAATZ, I.. Inadimplemento fundamental do contrato internacional de compra e venda: análise da convenção de Viena sobre compra e venda internacional de mercadorias de 1980. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

KRAUSE, E. A.; MADEIRA, M. V.;RAATZ, I.. Controle interno na administração pública municipal: uma ferramenta de controle e apoio. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

RAATZ, I.; MADEIRA, M. V.; KRAUSE, E. A.. O Estado laico como condição de possibilidade do exercício das liberdades individuais e a laicidade no brasil frente à atuação dos partidos políticos cristãos no poder público. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

RAATZ, I.; MADEIRA, M. V.; KRAUSE, E. A.. Improbidade administrativa por violação aos princípios constitucionais da administração pública: limites e possibilidades da superação do viés patrimonialista da administração pública pela matriz principiológica do Estado Democrático de Direito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

MADEIRA, M. V.;RAATZ, I.; KRAUSE, E. A.. A evolução do direito administrativo: um estudo sobre as parcerias público-privadas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

KRAUSE, E. A.;RAATZ, I.; MADEIRA, M. V.. A judicialização da política no Estado Democrático de Direito brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

RAATZ, I.; TORRES, A. L. P.; BERTOLUZZI, R. G.. A sentença genérica no sistema de tutela coletiva dos direitos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional do Rio Grande do Sul.

RAATZ, I.; TORRES, A. L. P.; ABREU, L. S.. Aspectos específicos das condutas vedadas aos agentes públicos no parlamento: uma análise à luz da incompatibilidade entre patrimonialismo e Estado Democrático de Direito. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional do Rio Grande do Sul.

TORRES, A. L. P.;RAATZ, I.; MACHADO, V. M.. Cumprimento de sentença. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional do Rio Grande do Sul.

TORRES, A. L. P.;RAATZ, I.; ABREU, L. S.. Duração Razoável do Processo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional do Rio Grande do Sul.

RAATZ, I.. Concurso Público para o Cargo de Procurador da Câmara de Vereadores do Município de Porto Alegre. 2014. Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciência.

RAATZ, I.. FEIRA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA (FIC) ? INOVAMUNDI 2020. 2020. Universidade Feevale.

DIMENSÕES DO DEVER JUDICIAL DE PROMOÇÃO DE EFICIÊNCIA E A FIGURA DO JUDICIAL CASE MANAGEMENT: ORGANIZAÇÃO JURISDICIONAL EFICIENTE, EFICIÊNCIA JURISDICIONAL E EFICIÊNCIA PROCESSUAL; Início: 2019; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Feevale; (Orientador);

Imparcialidade judicial e vieses cognitivos; Início: 2019; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Feevale; (Orientador);

Garantismo e instrumentalismo processual; Início: 2019; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Feevale; (Orientador);

Instrumentalismo processual e posturas jurisdicionais correlatas - a antítese garantista; Início: 2019; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Feevale; (Orientador);

Boa-fé e cooperação processual em perspectiva crítica; Início: 2019; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Feevale; (Orientador);

Medidas executivas atípicas e cláusulas gerais processuais: uma análise crítica sob a ótica do garantismo processual; Início: 2019; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Feevale; (Orientador);

OS PARÂMETROS PARA O CONTROLE DE VALIDADE DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS ATÍPICOS E O DIREITO À PARTICIPAÇÃO DAS PARTES NA CONSTRUÇÃO DO CASO CONCRETO; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciencias Juridicas) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Igor Raatz dos Santos;

DO OCASO DA CONDENAÇÃO AOS LIMITES DA EXECUÇÃO: DA (IM) POSSIBILIDADE DA ADOÇÃO DE TÉCNICAS COERCITIVAS PARA A EFETIVAÇÃO DA SENTENÇA CONDENATÓRIA; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciencias Juridicas) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Igor Raatz dos Santos;

Incorporação imobiliária: uma análise sobre a (in)aplicabilidade do direito de arrependimento previsto no CDC; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil: direito bancário e consumidor) - Atitus Educação; Orientador: Igor Raatz dos Santos;

O cadastro positivo de consumidores; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação lato sensu em Direito Civil) - Fundação Meridional; Orientador: Igor Raatz dos Santos;

Cognição no processo civil; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Processual Civil) - Fundação Meridional; Orientador: Igor Raatz dos Santos;

Processo Cautelar; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade Meridional; Orientador: Igor Raatz dos Santos;

Suspensividade dos recursos e efetividade da execução; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil) - Universidade Feevale; Orientador: Igor Raatz dos Santos;

Responsabilidade Civil do Estado por Ato Jurisdicional; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade Meridional; Orientador: Igor Raatz dos Santos;

Antecipação da tutela sem urgência; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil) - Universidade Feevale; Orientador: Igor Raatz dos Santos;

Liminares na ação de despejo; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Imobiliário) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul; Orientador: Igor Raatz dos Santos;

Falência na Incorporação Imobiliária; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Imobiliário) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul; Orientador: Igor Raatz dos Santos;

Penhora da remuneração: possibilidades além da regra do art; 649, IV, do Código de Processo Civil; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil) - Universidade Feevale; Orientador: Igor Raatz dos Santos;

Decisionismo e Direito Imobiliário: uma análise crítica sobre o modo de decidir do Poder Judiciário nas relações condominiais; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Imobiliário) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul; Orientador: Igor Raatz dos Santos;

Responsabilidade Civil da Imobiliária; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Imobiliário) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul; Orientador: Igor Raatz dos Santos;

Iniciativa probatória pelo Juiz; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade Meridional; Orientador: Igor Raatz dos Santos;

Antecipação da Tutela; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade Meridional; Orientador: Igor Raatz dos Santos;

Princípios no Processo Civil; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade Meridional; Orientador: Igor Raatz dos Santos;

Judicialização da Política; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade Meridional; Orientador: Igor Raatz dos Santos;

Imparcialidade judicial e vieses cognitivos: o caso emblemático da prova de ofício; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Igor Raatz dos Santos;

O problema da divisão de trabalho entre o juiz e as partes diante da garantia da imparcialidade judicial; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Igor Raatz dos Santos;

O DEVERDE FUNDAMENTAR AS DECISÕES JUDICIAIS COMO CONTROLE DO EXERCÍCIO DO PODER JURISDICIONAL:UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DA HERMENÊUTICA DO DIREITO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Igor Raatz dos Santos;

Tutelas Provisórias e a Sobrevivência do (Autoritário) Poder Geral de Cautela; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Igor Raatz dos Santos;

CONDOMÍNIO EDILÍCIO E CONDÔMINO ANTISSOCIAL: ASPECTOS HISTÓRICOS E CONTEMPORÂNEOS À LUZ DA LEGISLAÇÃO E DA JURISPRUDÊNCIA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Igor Raatz dos Santos;

DIMENSÕES DO DEVER JUDICIAL DE PROMOÇÃO DE EFICIÊNCIA E A FIGURA DO JUDICIAL CASE MANAGEMENT: ORGANIZAÇÃO JURISDICIONAL EFICIENTE, EFICIÊNCIA JURISDICIONAL E EFICIÊNCIA PROCESSUAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Igor Raatz dos Santos;

MEDIDAS EXECUTIVAS ATÍPICAS: PRESERVAÇÃO DA AUTONOMIA DO DIREITO E OS LIMITES POLÍTICOS DA TUTELA EXECUTIVA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Igor Raatz dos Santos;

DA BOA-FÉ À COOPERAÇÃO PROCESSUAL: UMA CRÍTICA AO "DEVIDO PROCESSO LEAL"; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Igor Raatz dos Santos;

NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS ATÍPICOS E EXECUÇÃO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Igor Raatz dos Santos;

O SUPREMO COMO VANGUARDA ILUMINISTA DA NAÇÃO? UM OLHAR CRÍTICO A RESPEITO DO ATIVISMO JUDICIAL BRASILEIRO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Igor Raatz dos Santos;

INSTRUMENTALISMO E GARANTISMO PROCESSUAL: DA NOÇÃO DE PROCESSO COMO INSTRUMENTO DA JURISDIÇÃO À COMPREENSÃO DO PROCESSO COMO GARANTIA DA LIBERDADE INDIVIDUAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Igor Raatz dos Santos;

A POSSÍVEL TRANSFORMAÇÃO (INCONSTITUCIONAL) DOS TRIBUNAIS SUPERIORES BRASILEIROS: DO JULGAMENTO DE CASOS AO JULGAMENTO DE TESES; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Igor Raatz dos Santos;

LIMITES E POSSIBILIDADES DA REVISÃO DA MOTIVAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS: UMA RELEITURA CONSTITUCIONAL DA DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Igor Raatz dos Santos;

SENTENÇAS INTERPRETATIVAS, MANIPULATIVAS E ADITIVAS NA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL BRASILEIRA: ENTRE A INSUFICIÊNCIA DOS TEXTOS NORMATIVOS E O CRESCENTE PROTAGONISMO JUDICIAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Igor Raatz dos Santos;

O DIREITO PROBATÓRIO NA PERSPECTIVA GARANTISTA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Igor Raatz dos Santos;

DO OCASO DA CONDENAÇÃO AOS LIMITES DA EXECUÇÃO: DA (IM)POSSIBILIDADE DE ADOÇÃO DE TÉCNICAS COERCITIVAS PARA A EFETIVAÇÃO DA SENTENÇA CONDENATÓRIA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Igor Raatz dos Santos;

NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS COMO SÍMBOLO DA SUPERAÇÃO DO HIPERPUBLICISMO PROCESSUAL: A AUTONOMIA PRIVADA NO PROCESSO E SUAS POSSÍVEIS LIMITAÇÕES; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Igor Raatz dos Santos;

MEDIAÇÃO COMO FORMA DE GARANTIA DO DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO À JUSTIÇA E OS CAMINHOS PARA SUA DESJUDICIALIZAÇÃO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Igor Raatz dos Santos;

Os vínculos de Oskar Bülow com o segundo Ihering e com o movimento do direito livre: as raízes do instrumentalismo processual e sua incompatibilidade com o modelo democrático-constitucional do processo; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Igor Raatz dos Santos;

O POSITIVISMO CLÁSSICO E SUA SUPERAÇÃO PELOS MOVIMENTOS LIBERTÁRIOS: o prenúncio da cisão entre texto e norma na perspectiva do voluntarismo jurídico; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Igor Raatz dos Santos;

O direito fundamental à segurança pública e a omissão do Estado na sua efetivação; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Igor Raatz dos Santos;

O direito brasileiro e um novo sistema [sic] de precedentes: contradições teóricas e incompatibilidades filosóficas da tese procedimentalista; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Igor Raatz dos Santos;

O DOGMA DA SEPARAÇÃO DE PODERES DIANTE DA JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E DO ATIVISMO JUDICIAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Igor Raatz dos Santos;

DOGMÁTICA DA PROTEÇÃO DA POSSE, DA PROPRIEDADE E DO DIREITO À POSSE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Igor Raatz dos Santos;

DO PERFIL INDIVIDUAL DA JURISDIÇÃO AO PROBLEMA DA LITIGIOSIDADE EM MASSA: UM ESTUDO DOS "CASOS REPETITIVOS" DIANTE DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Igor Raatz dos Santos;

Direito dos idosos: um estudo da evolução dos direitos das pessoas idosas e o papel das políticas públicas na sua efetivação; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Igor Raatz dos Santos;

DA RAZÃO À VONTADE: A TEORIA DO DIREITO NA PASSAGEM DO SÉCULO XIX PARA O SÉCULO XX NA PERSPECTIVA DOS MOVIMENTOS DE SUPERAÇÃO DO POSITIVISMO CLÁSSICO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Igor Raatz dos Santos;

Da genealogia da improbidade administrativa Brasil à sua incompatibilidade com o Estado Democrático de Direito: um estudo acerca da (in)efetividade da Lei de Improbidade Administrativa; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Igor Raatz dos Santos;

DA ÊNFASE NA JURISDIÇÃO ESTATAL À CONSTRUÇÃO DE UM SISTEMA MULTI-PORTAS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Igor Raatz dos Santos;

Da eficácia dos direitos fundamentais prestacionais e o problema da baixa constitucionalidade no Brasil: do caso do direito à saúde ao caso dos medicamentos experimentais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Igor Raatz dos Santos;

Da boa-fé objetiva no direito processual civil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Igor Raatz dos Santos;

ÀS VOLTAS COM O POSITIVISMO CONTEMPORÂNEO: O DEBATE ENTRE INCLUSIVISTAS E EXCLUSIVISTAS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Igor Raatz dos Santos;

A(S) CRISE(S) DO ESTADO CONTEMPORÂNEO E AS INSUFICIÊNCIAS DO MODELO JURISDICIONAL- ESTATAL DE TRATAMENTO DE CONFLITOS: UM OLHAR A PARTIR DOS MEIOS AUTOCOMPOSITIVOS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Igor Raatz dos Santos;

A eficácia (vinculante) dos precedentes no direito brasileiro: da autoridade da; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Igor Raatz dos Santos;

A CONSTITUIÇÃO DE EMPRESAS HOLDING E OFFSHORE COMO FORMA DE PLANEJAMENTO FINANCEIRO, TRIBUTÁRIO, SOCIETÁRIO E SUCESSÓRIO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Igor Raatz dos Santos;

SEGURANÇA JURÍDICA NA COMPRA E VENDA IMOBILIÁRIA: O PAPEL DO NOTÁRIO E DO OFICIAL DO REGISTRO DE IMÓVEIS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Igor Raatz dos Santos;

A PROBLEMÁTICA DO CRITÉRIO DE RATEIO DAS DESPESAS EM CONDOMÍNIOS EDILÍCIOS: LIMITES E POSSIBILIDADES DE REVISÃO JUDICIAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Igor Raatz dos Santos;

RESPONSABILIDADE CIVIL DO ANESTESIOLOGISTA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Igor Raatz dos Santos;

A ATUAL PROTEÇÃO DA OBRA INTELECTUAL NA INTERNET: A EFICÁCIA DOS DIREITOS AUTORAIS NAS IMAGENS E FOTOGRAFIAS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Igor Raatz dos Santos;

DAS (IN) SUFICIÊNCIAS DO ESTADO SOCIAL A IMPORTÂNCIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: do Programa Bolsa Família à Proposta de Emenda Constitucional n; ° 55; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Igor Raatz dos Santos;

O CARÁTER JURISDICIONAL DA ARBITRAGEM; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Igor Raatz dos Santos;

O ACESSO À JUSTIÇA (ADEQUADO E EFETIVO) NO ESTADO DEMOCRÁTICODE DIREITO: A dimensão substancial-democrática do acesso à justiça e a sua visão diante do modelo convencional de processo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Igor Raatz dos Santos;

ACCOUNTABILITY JUDICIAL DECISIONAL: LIMITAÇÃO OU LEGITIMAÇÃO AO ATIVISMO JUDICIAL?; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Igor Raatz dos Santos;

O AMICUS CURIAE COMO ELEMENTO LEGITIMADOR DA FUNÇÃO JURISDICIONAL: Da ampliação da sua atuação para além do controle concentrado de constitucionalidade diante do papel criativo da jurisdição; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Igor Raatz dos Santos;

PROCESSO E MÉTODO: do racionalismo cartesiano à reviravolta linguístico-pragmática e hermenêutico-filosófica; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Igor Raatz dos Santos;

DO POSITIVISMO EXEGÉTICO AO POSITIVISMO NORMATIVISTA DE HART: DO MITO DA PLENIPOTENCIARIEDADE DO TEXTO À TEXTURA ABERTA DA NORMA E O PROBLEMA DA INDETERMINAÇÃO DO DIREITO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Igor Raatz dos Santos;

DA SACRALIZAÇÃO DA ORDO-PLENARIEDADE NO PROCESSO CIVIL MODERNO E SUA POSSÍVEL SUPERAÇÃO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Igor Raatz dos Santos;

COOPERAÇÃO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Igor Raatz dos Santos;

GARANTIAS REAIS E PESSOAIS NOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Igor Raatz dos Santos;

JUS POSTULANDI E ACESSO À JUSTIÇA: PARADOXOS DIANTE DAS NOVAS TECNOLOGIAS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Igor Raatz dos Santos;

COLISÕES ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS E A PONDERAÇÃO À BRASILEIRA: da equivocada recepção da teoria de Robert Alexy na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Igor Raatz dos Santos;

A CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS ATRAVÉS DA TRIBUTAÇÃO: UMA INTERFACE ENTRE E OS DIREITOS SOCIAIS O E DIREITO TRIBUTÁRIO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Igor Raatz dos Santos;

TUTELA PROVISÓRIA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Igor Raatz dos Santos;

A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA COMO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL CONCRETIZADOR DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Igor Raatz dos Santos;

PRECEDENTES COMO FONTE DO DIREITO: superação da dicotomia entre common law e civil law?; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Igor Raatz dos Santos;

Da tutela jurisdicional do direito aos alimentos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Igor Raatz dos Santos;

Direito à prova e convencimento judicial: admissibilidade, relevância e valoração da prova cível; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Igor Raatz dos Santos;

Negócios jurídicos processuais: o reflexo da autonomia privada no direito processual civil brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Igor Raatz dos Santos;

Dinamização do ônus da prova no direito processual civil brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Igor Raatz dos Santos;

Da aplicação da desconsideração da personalidade jurídica no direito brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Igor Raatz dos Santos;

Servidão e passagem forçada na perspectiva constitucional do direito privado; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Igor Raatz dos Santos;

Análise hermenêutica da teoria dos procedentes obrigatórios como solução ao problema da interpretação do direito; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Igor Raatz dos Santos;

A (in)constitucionalidade da Lei n; 13; 022 de 2014 e a municipalização da segurança pública; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Igor Raatz dos Santos;

O Supremo Tribunal Federal com Corte Suprema: do legislador negativo à função normativa do STF; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Igor Raatz dos Santos;

A responsabilidade civil ambiental e a tutela específica na reparação do dano ambiental; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Igor Raatz dos Santos;

O protesto além dos títulos de crédito; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Igor Raatz dos Santos;

As liminares na ação de despejo e as presunções de urgência contidas na Lei do Inquilinato; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Igor Raatz dos Santos;

Usucapião por abandono do lar; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Igor Raatz dos Santos;

Ativismo Judicial e Judicialização da Política: Diferenciação Conceitual, Limites e Riscos ao Estado Democrático de Direito; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Igor Raatz dos Santos;

As Biografias Não Autorizadas e a Colisão Entre os Direitos Fundamentais à Privacidade, à Liberdade de Expressão e à Informação; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Igor Raatz dos Santos;

Aspectos Registrais Procedimento de Dúvida Perante o Registro de Imóveis; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Igor Raatz dos Santos;

Direito de Defesa e Suas Limitações no Processo Civil: O Combate à Litigância de Má-fé como forma de Implementação do Princípio da Razoavel Duração do Processo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Igor Raatz dos Santos;

O Processo Eletrônico e a sua Compatibilidade com os Princípios Constitucionais do Processo: O Caminho para uma "Nova Oralidade"; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Igor Raatz dos Santos;

As novas diretrizes da terceirização na Justiça do Trabalho; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Igor Raatz dos Santos;

Greve dos servidores públicos: limites e responsabilidades; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Igor Raatz dos Santos;

Aspectos relevantes da responsabilidade civil no âmbito das instituições financeiras; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Igor Raatz dos Santos;

Direito de defesa e suas limitações no processo civil: o combate à litigância de má-fé como forma de implementação do princípio da razoável duração do processo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Igor Raatz dos Santos;

Ativismo judicial e judicialização da política; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Igor Raatz dos Santos;

Ação de despejo e a concessão de liminar com e sem urgência; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Igor Raatz dos Santos;

Improbidade administrativa por violação aos princípios constitucionais da administração pública; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Igor Raatz dos Santos;

Sustação de Protesto; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Igor Raatz dos Santos;

O Estado Laico como consequência e instrumento de exercício das liberdades individuais e a laicidade no brasil frente à atuação dos partidos políticos cristãos no poder legislativo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Igor Raatz dos Santos;

Aspectos específicos das condutas vedadas aos agentes públicos em campanha eleitoral no parlamento: uma análise à luz da incompatibilidade entre patrimonialismo e Estado Democrático de Direito; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional do Rio Grande do Sul; Orientador: Igor Raatz dos Santos;

Da (in)constitucionalidade da dinamização do ônus da prova; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Igor Raatz dos Santos;

Perspectiva dogmática-constitucional da ciência processual; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Igor Raatz dos Santos;

TEORIA UNITÁRIA DO PROCESSO E DISCREPÂNCIAS PROCEDIMENTAIS: DA (IN) CONSTITUCIONAL DIFERENCIAÇÃO ENTRE O JUIZ CIVIL E O JUIZ PENAL; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Igor Raatz dos Santos;

Critérios para o controle da valoração da prova pelo juiz no direito processual; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Igor Raatz dos Santos;

O "precedente judicial" como fonte do direito: limites e possibilidades de aplicação no Direito brasileiro; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Igor Raatz dos Santos;

Da (in)admissibilidade da utilização de provas ilícitas; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Igor Raatz dos Santos;

Imparcialidade judicial, poderes instrutórios e vieses cognitivos na perspectiva do garantismo processual; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Igor Raatz dos Santos;

Legitimidade e limites de atuação do poder judiciário diante dos limites semânticos dos textos normativos; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Igor Raatz dos Santos;

Da ausência de critérios para a identificação dos princípios jurídicos e sua utilização como forma de incremento do poder jurisdicional; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Igor Raatz dos Santos;

O ATIVISMO JUDICIAL PROBATÓRIO E A GARANTIA DE IMPARCIALIDADE; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Igor Raatz dos Santos;

O ATIVISMO JUDICIAL PROBATÓRIO E A GARANTIA DE IMPARCIALIDADE; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Igor Raatz dos Santos;

A promoção do dever de eficiência judicial frente às novas tecnologias: mecanismos de gestão e de inovação no Poder Judiciário; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Igor Raatz dos Santos;

As medidas restritivas de direitos no código de processo civil: subjetividade abusiva ou instrumento de prestação jurisdicional?; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Igor Raatz dos Santos;

MATRIZES FILOSÓFICAS DO POSITIVISMO CLÁSSICO INGLÊS E A JUDGE-MADE LAW; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Igor Raatz dos Santos;

Raízes do positivismo jurídico:contradições e convergências no pensamento de Jeremy Bentham e John Austin; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Igor Raatz dos Santos;

A VERSÃO BRASILEIRA DO REALISMO JURÍDICO NORTE-AMERICANO: O DIREITO É AQUILO QUE OS TRIBUNAIS DIZEM QUE É?; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Igor Raatz dos Santos;

DIREITO E PODER: O DEBATE CONSTITUCIONAL DO SÉCULO XIX ENTRE HANS KELSEN E CARL SCHMITT E A POLITIZAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Igor Raatz dos Santos;

ACCOUNTABILITY JUDICIAL DECISIONAL: LIMITAÇÃO OU LEGITIMAÇÃO AO ATIVISMO JUDICIAL?; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Igor Raatz dos Santos;

PROCESSO E MÉTODO: do racionalismo cartesiano à reviravolta linguístico-pragmática e hermenêutico-filosófica; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Igor Raatz dos Santos;

ACCOUNTABILITY JUDICIAL DECISIONAL: LIMITAÇÃO OU LEGITIMAÇÃO AO ATIVISMO JUDICIAL?; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Igor Raatz dos Santos;

O CARÁTER JURISDICONAL DA ARBITRAGEM; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Igor Raatz dos Santos;

MACANISMOS VINCULANTES NO NOV CPC - RISCOS ADVINDOS DE UMA COMMONLIZAÇÃO DO DIRITO BRASILEIRO; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Igor Raatz dos Santos;

Intrução probatória ex officio: poder ou dever; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Igor Raatz dos Santos;

Negócios jurídicos processuais no Novo CPC: A ruptura com a ordinariedade através da autonomia privada; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Igor Raatz dos Santos;

Atividade probatória ex officio: limites e deveres; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Igor Raatz dos Santos;

O advento a lei n 13; 022/2014 e a municipalização da segurança pública; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Igor Raatz dos Santos;

Análise hermenêutica da teoria dos procedentes obrigatórios como solução ao problema da interpretação do direito; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Igor Raatz dos Santos;

Direito à prova e convencimento judicial: admissibilidade, relevância e valoração da prova cível; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Igor Raatz dos Santos;

Indeterminação do direito, segurança jurídica e a (im) possibilidade de soluções a partir de um sistema de precedentes; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Igor Raatz dos Santos;

2012

Membro do Instituto Iberoamericano de Direito Processual, IIDP - Instituto Iberoamericano de Direito Processual.