MARIA DA PENHA MEDEIROS
Possui graduação em Letras pela Universidade Federal da Paraíba (1997), graduação em Direito pela Universidade Federal de Campina Grande (2014), Especialização em Novas Tecnologias na Educação pelas Faculdades Integradas de Patos (2002) e Especialização em Direitos Humanos pela Universidade Federal de Campina Grande. Mestre em Sistemas Agroindustriais pela UFCG. Iniciou sua carreira docente em 1998 como Professora de Língua Portuguesa da rede municipal de ensino do município de Patos-PB. Formadora do Programa Melhoria da Educação no Município- Núcleo Regional de Patos-PB do CENPEC e atualmente é Coordenadora dos segmentos do 6 ao 9 ano do Ensino Fundamental do Instituto Educacional Branca de Neve / Centro Educacional Millennium- Patos-PB. Também faz parte da Equipe Pedagógica do PROCON Municipal de Patos-PB. Trabalha no Ministério Público Federal em Patos desde abril de 2014. Especialização em Direito Penal e Processo Penal - CCJS-UFCG- Sousa-PB e Meste em Sistemas Agroindustriais - CCTA-UFCG- Pombal-PB. .
Informações coletadas do Lattes em 28/11/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em SISTEMAS AGROINDUSTRIAIS
2018 - 2019
Universidade Federal de Campina Grande
Título: SUSTENTABILIDADE E AGRICULTURA FAMILIAR: UM ESTUDO DE CASO NO ASSENTAMENTO PATATIVA DO ASSARÉ NO MUNICÍPIO DE PATOS- PB Á LUZ DE INDICADORES AMBIENTAIS, Ano de Obtenção: 2019
Prof. D. Sc José Cezário de Almeida.Coorientador: Prof. D. Sc. Patrício Borges Maracajá.
Especialização em Direito Penal e Processo Penal
2017 - 2018
Universidade Federal de Campina Grande
Título: AS IMPLICAÇÕES PENAIS E PROCESSUAIS PENAIS CONCERNENTES À REGULAMENTAÇÃO DO USO DA CANNABIS SATIVA PARA FINS MEDICINAIS
Orientador: Prof. Dr. Jardel de Freitas Soares
Especialização em Direitos Humanos
2013 - 2015
Universidade Federal de Campina Grande
Título: O direito à proteção integral de crianças e adolescentes em face da publicidade: uma violação dos Direitos Humanos
Orientador: Olindina Ioná da Costa Lima Ramos
Especialização em Novas Tecnologias na Educação
2001 - 2002
Faculdades Integradas de Patos
Título: O Uso do Computador na Escola: Benefícios e Desafios
Orientador: Maria de Fátima Amorim
Graduação em Direito
2009 - 2014
Universidade Federal de Campina Grande
Título: O direito a proteção integral de crianças e adolescentes em face da publicidade e do consumo de produtos e serviços vedados
Orientador: Cecília Paranhos Santos Marcelino
Formação complementar
2017 - 2017
Congresso Internacional de Direiros Difusos. (Carga horária: 30h). , Congresso Internacional de Direiros Difusos, CONIDIF, Brasil.
2016 - 2016
ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. (Carga horária: 60h). , MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, MPF, Brasil.
2013 - 2013
Crimes Contro as Relações de Consumo. (Carga horária: 60h). , Escola Nacional de Defesa do Consumidor, ENDC, Brasil.
2013 - 2013
CONGRESSO PARAIBANO DE CIÊNCIA CRIMINAIS. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal de Campina Grande, UFCG, Brasil.
2012 - 2012
Formação de Multiplicadores Curricular da ENDC. (Carga horária: 60h). , Escola Nacional de Defesa do Consumidor, ENDC, Brasil.
2012 - 2012
Curso de Defesa da Concorrência. (Carga horária: 60h). , Escola Nacional de Defesa do Consumidor, ENDC, Brasil.
2012 - 2012
Capacitação em Direito do Consumidor. (Carga horária: 60h). , Escola Nacional de Defesa do Consumidor, ENDC, Brasil.
2012 - 2012
Exame de Proficiência em Língua Espanhola. , Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Brasil.
2011 - 2011
Curso Autoinstrucional Filosofia. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2011 - 2011
Curso Autoinstricional Motivação nas Organizações. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2011 - 2011
Curso Autoinstrucional Conc. e Fund. do Dir. Tribu. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2007 - 2007
Formação Continuada para Professores da Educação d. (Carga horária: 80h). , Prefeitura Municipal de Patos, PMP, Brasil.
2005 - 2005
Programa de Formação de Professores Alfabetizadore. (Carga horária: 180h). , Prefeitura Municipal de Patos, PMP, Brasil.
2004 - 2004
Curso de Capacitação para professores do Ensino Fu. (Carga horária: 120h). , Prefeitura Municipal de Patos, PMP, Brasil.
2004 - 2004
Curso de Capacitação para Professores so anos inic. (Carga horária: 80h). , Prefeitura Municipal de Patos, PMP, Brasil.
2004 - 2004
Curso de Capacitação para Professores do Programa. (Carga horária: 20h). , Prefeitura Municipal de Patos, PMP, Brasil.
2004 - 2004
Formação Continuada no segmento 5ª a 8ª série. (Carga horária: 176h). , Prefeitura Municipal de Patos, PMP, Brasil.
2004 - 2004
Curso de Formação Continuada do programa Recomeço. (Carga horária: 40h). , Prefeitura Municipal de Patos, PMP, Brasil.
2004 - 2004
Curso de Capacitação de Jovens e Adultos - PEJA. (Carga horária: 80h). , Prefeitura Municipal de Patos, PMP, Brasil.
2003 - 2004
Extensão universitária em Curso de Extensão a Distância "TV na Escola e os D. (Carga horária: 180h). , Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Brasil.
2003 - 2004
Curso de Formação de Prof. em Educ. de Jovens e Ad. (Carga horária: 120h). , Prefeitura Municipal de Patos, PMP, Brasil.
2003 - 2003
Programa de Formação Continuada do programa Recome. (Carga horária: 40h). , Prefeitura Municipal de Patos, PMP, Brasil.
2003 - 2003
Curso de Capacitação para professores do PETI. (Carga horária: 80h). , Prefeitura Municipal de Patos, PMP, Brasil.
2003 - 2003
Programa de Formação Continuada do Programa Recom. (Carga horária: 40h). , Prefeitura Municipal de Patos, PMP, Brasil.
2002 - 2002
Curso de Formação Continuada do Ensino Fundamental. (Carga horária: 120h). , Prefeitura Municipal de Patos, PMP, Brasil.
2002 - 2002
Curso de Formação Continuada de Professores- PCN. (Carga horária: 120h). , Prefeitura Municipal de Patos, PMP, Brasil.
2001 - 2002
Programa Melhoria da Educação no Município. (Carga horária: 64h). , Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária, CENPEC, Brasil.
2001 - 2001
Curso de Capacitação do Programa de Aceleração da. (Carga horária: 40h). , Prefeitura Municipal de Patos, PMP, Brasil.
2001 - 2001
Seminário de Capacitação dos Técnicos das Secretar. (Carga horária: 16h). , Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, FNDE, Brasil.
2000 - 2000
Curso de Atualização para Professores de Aceleraçã. (Carga horária: 80h). , Prefeitura Municipal de Patos, PMP, Brasil.
2000 - 2000
Curso de Capacitação do Ensino Fundamental - 2ª Sé. (Carga horária: 50h). , Prefeitura Municipal de Patos, PMP, Brasil.
1998 - 1998
A Prática Pedagógica na Sala de Aula. (Carga horária: 40h). , Prefeitura Municipal de Patos, PMP, Brasil.
Idiomas
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Participação em eventos
8 Congresso Internacional de Direito Constitucional. 2010. (Congresso).
Palestra Estado Constitucional e Dignidade da Pessoa Humana. 2010. (Outra).
VI Semana da Produção Acadêmica do CCJS.Violência doméstica contra a mulher: um enfoque à luz da Lei Maria da Penha. 2010. (Outra).
I Encontro Cultural Brasil-África da UFCG/CCJS. 2009. (Encontro).
V Semana de Produção Acadêmica do CCJS/UFCG.O Uso de Algemas no Ordenamento Jurídico Crasileiro: Excesso ou Necessidade. 2009. (Outra).
Curso de Formação Continuada para Profesores da Educação de Jovens e Adultos. 2007. (Outra).
II Conferência Municipal de Educação de Patos. 2007. (Outra).
2ª Etapa Presencial (faseV) para Formadores do programa Melhoria da Educação no Minicípio. 2004. (Outra).
Capacitação de Educação de Jovens e Adultos - PEJA - FAZENDO ESCOLA. 2004. (Outra).
Capacitação para professores do Ensino Fundamental. 2004. (Outra).
Capacitação para Professores do Programa de Educação Inclusiva. 2004. (Outra).
Capacitação para Professores dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental. 2004. (Outra).
Comissão julgadora Estadual da 2ª edição do Prêmio Escrevendo o Futuro 2004. 2004. (Outra).
Curso de Extensão a Distância "TV na Escola e os Desafios de Hoje". 2004. (Outra).
Formação Continuada no Segmento de 5ª a 8ª Série - PCNs em Ação. 2004. (Outra).
Programa de Formação Continuada de Docentes do Programa Recomeço. 2004. (Outra).
1ª Etapa Presencial (fase V) para Formadores do programa Melhoria da Educação no Município. 2003. (Outra).
2ª Etapa Presencial para Formadores dp progeama Melhoria da Educação no Município. 2003. (Outra).
Capacitação para Professores do PETI/AABB. 2003. (Outra).
Programa de Formação Continuada de Docentes do Programa Recomeço. 2003. (Outra).
Programa de Formação de Professores Alfabetizadores-PROFA. 2003. (Outra).
Seminário de Avaliação e Troca de Experiências do Núcleo de Formação do Programa Melhoria da Educação no Município. 2003. (Seminário).
1 Encontro de Capacitação do Núcleo Regional de Formação do programa Melhoria da Educação no Município. 2002. (Encontro).
Comissão Estadual da Paraíba do prêmio Escrevendo o Futuro. 2002. (Outra).
Formação Continuada de Professores. 2002. (Outra).
Formação Continuada de Professores do Ensino Fundamental. 2002. (Outra).
Programa Nacional Biblioteca da Escola PNBE/2002. 2002. (Outra).
1ª Etapa do Programa Melhoria da Educação no Município. 2001. (Outra).
Curso de Capacitação do Programa de Aceleração da Aprendizagem. 2001. (Outra).
Seminário de Capacitação dos Técnicos das Secretarias Municipais de Educação do Estado da Paraíba. 2001. (Seminário).
Curso de Atualização para Professores de Aceleração da Aprendizagem. 2000. (Outra).
Curso de Capacitação do Ensino Fundamental - 2ª Série. 2000. (Outra).
Curso de Formação Continuada de Prof. em Edic. de Jovens e Adultos. 2000. (Outra).
Curso de Introdução à Microinformática. 1999. (Outra).
Treinamento sobre "A prática Pedagógica na Sala de Aula". 1998. (Outra).
Ificina: Melher e Violência. 1997. (Oficina).
Oficina: Implicações do Beijo para a Saúde. 1997. (Oficina).
Seminário: Questões Teóricas e Metodológicas da Educação Popular. 1997. (Seminário).
Seminário Estadual sobre Bioética CIÊNCIAS, ÉTICA E VIDA. 1997. (Seminário).
48ª Reunião Anual Sociedade Brasileira para o Progresso sa Ciência.A Ideologia Feminista na Literatura Brasileira: Do Romantismo ao Realismo. 1996. (Outra).
III Semana de Letras.O Perfil Feminino na Obra Literária: do Romantismo ao Modernismo. 1996. (Outra).
III Seminário de Avaliação Institucional. 1996. (Seminário).
II Semana Paraibana de Pedagogia.Alfabetização de Adultos: A Experiência do Núcleo de Estudos da Muler Sertaneja - NEMS. 1996. (Outra).
Seminário Internacional de Educação e Escolarização de Jovens e Adultos. 1996. (Seminário).
Seminário Interno de Avaliação da Prática Didático-Pedagógica. 1996. (Seminário).
Seminário Interno de Avaliação da Prática Didático-Pedagógica. 1996. (Seminário).
II Encontro com a Literatura. 1995. (Encontro).
II Encontro de Extensão da UFPB.Alfabetização: Relato de uma Experiência com Mulheres Adultas em Cajazeira-PB. 1995. (Encontro).
II Encontro de Extensão da UFPB.Alfabetização: Relato de uma Experiência com Mulheres Adultas em Cajazeira-PB. 1995. (Encontro).
II Encontro de Extensão da UFPB.Alfabetização: Relato de uma Experiência com Mulheres Adultas em Cajazeira-PB. 1995. (Encontro).
III Encontro de Iniciação Científica da UFPB.O Jogo Feminino da Sujeição X Persersão na Literatura Brasileira. 1995. (Encontro).
III Feira Latino-Americana de Alfabetização. 1995. (Outra).
II Seminário de Extensão do CFP.O Jogo Feminino da Sujeição X Perversão na Literatura Brasileira. 1995. (Seminário).
I Seminário de Estudos Linguísticos e Literários. 1995. (Seminário).
Simpósio: Leitura e Interdisciplinaridade.Alfabetzação: Relato de uma Experiência com Mulheres Adultas em Cajazeiras. 1995. (Simpósio).
Seminário Interno de Avaliação da Pratica Didático- Pedagógica do Núcleo de Estudos da Mulher Sertaneja - NEMS. 1994. (Seminário).
Produções bibliográficas
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MEDEIROS, Maria da Penha ; ALBUQUERQUE, Bruno José Ramalho de . A PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM FACE DO CONSUMO DE PRODUTOS E SERVIÇOS VEDADOS: DESDOBRAMENTOS NA SEARA PENAL. Revista Científica Semana Acadêmica , v. 01, p. 1, 2018.
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MEDEIROS, Maria da Penha . SISTEMAS AGROINDUSTRIAIS DA CANNABIS SATIVA L. E SEUS DERIVADOS PARA FINS MEDICINAIS: POSSIBILIDADES DE PROSPECÇÃO TECNOLÓGICA. Revista Científica Semana Acadêmica , v. 01.2018, p. 01, 2018.
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MEDEIROS, Maria da Penha . As Implicações Penais e Processuais Penais Concernentes à Regulação do Uso da Cannabis Sativa para Fins medicinais. 1. ed. Andradina: Editora Meraki, 2020. v. 1. 80p .
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MEDEIROS, Maria da Penha . TECNOLOGIA, DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE EM SISTEMAS AGROINDUSTRIAIS. 1ª. ed. Curitiba: Editora CRV Ltda, 2018. v. 90. 193p .
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Costa, Maria Helena Carvalho ; Carvalho, Josevi de Sousa ; Medeiros, Maria da Penha ; Leite, Noemia Climintino ; Pordeus, Carla Rocha . ASPECTOS JURÍDICOS E ORGANIZACIONAIS DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS NO ESTADO DA PARAÍBA. Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental 3. 1ed.: Atena Editora, 2020, v. 1, p. 26-34.
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Costa, Maria Helena Carvalho ; Brito, Thaís Carneiro de ; Carvalho, Aline Guimarães ; Medeiros, Maria da Penha ; Leite, Noêmia Climintino ; Oliveira Netto, Olívio Medeiros de . AS CONTRIBUIÇÕES DA TEORIA COMPORTAMENTAL DA ADMINISTRAÇÃO PARA A INOVAÇÃO DAS POLÍTICAS DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS: O HOMUS ADMINISTRATIVUS COMO PARTE CENTRAL DA EVOLUÇÃO DA ORGANIZAÇÃO. Administração, Empreendedorismo e Inovação 2. 1ªed.: Atena Editora, 2019, v. , p. 199-210.
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MEDEIROS, Maria da Penha . Autorização judicial de cultivo e manipulação da Cannabis sativa para fins medicinais: garantia do direito à saúde aos associados da ABRACE. In: Congresso Internacional de Direitos Difusos - CONIDIF, 2017, Campina Grande. I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS DIFUSOS. Campina Grande: CEMEP, 2017.
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SANTOS, V. E. S. ; MEDEIROS, Maria da Penha . A promoção do desenvolvimento sustentável sob a perspectiva de geração de empregos verdes. In: IV Encontro Interdisciplinar da Paraíba, 2017, Sousa, PB. IV Encontro Interdisciplinar da Paraíba, 2017.
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MEDEIROS, Maria da Penha . Autorização judicial de cultivo e manipulação da Cannabis sativa para fins medicinais: garantia do direito à saúde aos associados da ABRACE. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SANTOS, V. E. S. ; MEDEIROS, Maria da Penha . A promoção do desenvolvimento sustentável sob a perspectiva de geração de empregos verdes. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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MEDEIROS, Maria da Penha ; Larissa Lucena dos Santos . Uma abordagem sobre a violência policial na Paraíba; umcaso de afronta aos direitos humanos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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MEDEIROS, Maria da Penha . Violência Doméstica contra a Mulher: Um Enfoque à luz da Lei Maria da Penha. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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MEDEIROS, Maria da Penha . O Uso de Algemas no Ordenamento Jurídico Brasileiro: Excesso ou Necessidade. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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MEDEIROS, Maria da Penha . A Ideologia Feminina da Literatura Brasileira: Do Romantismo ao Modernismo. 1996. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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MEDEIROS, Maria da Penha . O Jogo Feminino da Sujeição X Perversão na Literatura Brasileira. 1995. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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MEDEIROS, Maria da Penha . Alfabetização: Uma Experiência com Mulheres Adultas. 1995. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Histórico profissional
Endereço profissional
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Esc. Mun. Ens. Fund. Alírio Meira Wanderley, Prefeitura Municipal de Patos. , Rua Francisco Pontes, S/N, Salgadinho, 58706520 - Patos, PB - Brasil, Telefone: (83) 996974995
Experiência profissional
2014 - Atual
Ministério Público FederalVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Servidor requisitado, Carga horária: 40
2006 - Atual
Instituto Educacional Branca de NeveVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora/ Coordenadora, Carga horária: 25
1988 - Atual
Prefeitura Municipal de PatosVínculo: efetivo, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 25
2013 - 2014
Justiça Federal - Subseção Judiciária de PatosVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
2003 - 2003
Centro de Estudos e Pesquisa em Educação Cultura e Ação ComunitáriaVínculo: temporário, Enquadramento Funcional: formadora, Carga horária: 5
1999 - 1999
E.E.E.F.M. Dr. Dionísio da CostaVínculo: temporário, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 20
1998 - 1998
E.E.E.F.M. Dr. Dionísio da CostaVínculo: temporário, Enquadramento Funcional: Profesora, Carga horária: 20
1997 - 1997
E.E.E.F.M. Dr. Dionísio da CostaVínculo: temporário, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 20
1993 - 1997
Universidade Federal da ParaíbaVínculo: monitoria, Enquadramento Funcional: monitora, Carga horária: 12
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