Mariana Abreu Almeida

Mestre em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Maranhão. Bacharel em Direito pela Unidade de Ensino Superior Dom Bosco. Advogada. Assistente Legislativo na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão.

Informações coletadas do Lattes em 23/10/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Políticas Públicas

2016 - 2019

Universidade Federal do Maranhão
Título: VIOLÊNCIAS CONTRA AS MULHERES E A ATUAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO PARA O SEU ENFRENTAMENTO: análise das proposições apresentadas nos anos de 2011 a 2018 na Assembleia Legislativa do Maranhão
, Ano de Obtenção: 2019.Maria Mary Ferreira.Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Gênero.

Especialização em andamento em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO

2020 - Atual

Universidade Estadual do Maranhão

Especialização em andamento em Direito Constitucional

2019 - Atual

Faculdade Internacional Signorelli

Especialização em POLÍTICAS SOCIAIS

2025 - 2025

ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Graduação em Direito

2008 - 2013

Unidade de Ensino Superior Dom Bosco
Título: Direitos Humanos, Intervenção Humanitária e o caso das crianças-soldados
Orientador: Arnaldo Vieira Sousa

Graduação interrompida em 2008 em História

2007 - Atual

Universidade Federal do Maranhão
Ano de interrupção: 2008

Ensino Médio (2º grau)

2005 - 2007

Jardim e Escola Crescimento

Ensino Fundamental (1º grau)

2001 - 2004

Jardim e Escola Crescimento

Ensino Fundamental (1º grau)

1992 - 2000

Escola Horas Alegres

Formação complementar

2015 -

Gestão de Políticas e Programas Sociais. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal do Maranhão, UFMA, Brasil.

2021 - 2021

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA. (Carga horária: 20h). , ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, AL-MA, Brasil.

2018 - 2018

Democracia, Educação e Direitos Humanos. (Carga horária: 20h). , Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular, SEDIHPOP - MA, Brasil.

2015 - 2016

GESTÃO PÚBLICA PARTICIPATIVA. (Carga horária: 120h). , FOCO EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, FEP, Brasil.

2015 - 2015

Doutrina Política: Socialismo. (Carga horária: 20h). , Instituto Legislativo Brasileiro, INTERLEGIS, Brasil.

2015 - 2015

Relações Internacionais: Teoria e História. (Carga horária: 60h). , Instituto Legislativo Brasileiro, INTERLEGIS, Brasil.

2015 - 2015

Fundamentos da Integração Regional: O Mercosul. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, INTERLEGIS, Brasil.

2015 - 2015

Política Contemporânea. (Carga horária: 60h). , Instituto Legislativo Brasileiro, INTERLEGIS, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Participação em eventos

IX JORNADA INTERNACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS. ?BRASIL CHEGOU A VEZ DE OUVIR AS MARIAS, MAHINS, MARIELLES, MALÊS: contribuições para o rompimento do silêncio sobre a atuação das mulheres na história geral e do Brasil. 2019. (Congresso).

V ENCONTRO DE PESQUISADORES/AS MARANHENSES SOBRE GÊNERO, MULHERES E CIDADANIA.O PAPEL DOS MOVIMENTOS FEMINISTAS NA CONSOLIDAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES: Principais Instrumentos de Defesa dos Direitos das Mulheres. 2018. (Encontro).

X Congresso Brasileiro de Direito Internacional. DIREITOS HUMANOS E INTERVENÇÃO HUMANITÁRIA: O CASO DAS CRIANÇAS-SOLDADO. 2012. (Congresso).

1º CONGRESSO DE DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL DO PIAUÍ. 2010. (Congresso).

II SIMPÓSIO LUSO-BRASILEIRO DE DIREITO DO CONSUMIDOR. 2010. (Simpósio).

MINI-CURSO TORTURA E ESTADO: UMA QUESTÃO PARA A JUSTIÇA, PARA A SEGURANÇA PÚBLICA E OUTRAS POLÍTICAS. 2009. (Oficina).

XXII ENCONTRO REGIONAL DE ESTUDANTES DE DIREITO/ ENCONTRO REGIONAL DE ASSESSORIAS JURÍDICAS UNIVERSITÁRIAS: "A LUTA PELOS DIREITOS HUMANOS NA AMAZÔNIA". 2009. (Encontro).

Produções bibliográficas

  • ALMEIDA, M. A. ; SILVA, C. F. A. . ?BRASIL CHEGOU A VEZ DE OUVIR AS MARIAS, MAHINS, MARIELLES, MALÊS: contribuições para o rompimento do silêncio sobre a atuação das mulheres na história geral e do Brasil?. In: IX JORNADA INTERNACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS, 2019, SÃO LUÍS. CIVILIZAÇÃO OU BARBÁRIE: O FUTURO DA HUMANIDADE, 2019.

  • ALMEIDA, M. A. . O PAPEL DOS MOVIMENTOS FEMINISTAS NA CONSOLIDAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES: Principais Instrumentos de Defesa dos Direitos das Mulheres. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • ALMEIDA, M. A. ; SOUSA, A. V. . Direitos Humanos e Intervenção Humanitária: O caso das crianças-soldados. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Projetos de pesquisa

  • 2012 - 2012

    Direitos Humanos Internacionais, Descrição: Descrição: Os Direitos Humanos, assim como sua proteção e aplicabilidade no plano fático, têm sido assunto cada vez mais abordado nas discussões acadêmicas contemporâneas, em que a dinamicidade social, a flexibilidade das relações interestatais e a globalização atuam, modificando e reconstruindo conceitos jurídicos e relações humanas. Nesse diapasão, a pesquisa acadêmica acerca dos Instrumentos Internacionais, especialmente os Interamericanos, de Proteção dos Direitos Humanos é posta, com vistas ao contexto maranhense, objetivando a pesquisa e a discussão de tal tema e as potencialidades de sua aplicação efetiva. Deste modo, o presente projeto de pesquisa pretende, fundado na sua vinculação ao Programa de Assessoria Jurídica Universitária Popular PAJUP, além de realizar estudos, produzir artigos, monografias e discutir temáticas atinentes aos direitos humanos internacionais, mas também em unir, em momento posterior, pesquisa e extensão com a possibilidade de atuação concreta com demandas da sociedade maranhense que estejam em real confronto com as garantias legais internacionais, não esgotando seu trabalho apenas na produção acadêmica.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Mariana Abreu Almeida - Integrante / Arnaldo Vieira Sousa - Coordenador.

Prêmios

2013

Aprovação em Concurso Público para o cargo de Assistente Legislativo, Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão.

2010

Aprovação em Processo Seletivo para Recenseador do IBGE, INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA ESTATÍSTICA.

Histórico profissional

Experiência profissional

2015 - Atual

Assembléia Legislativa do estado do Maranhão

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente Legislativo, Carga horária: 30

2015 - 2015

CÂMARA MUNICIPAL DE PINDARÉ-MIRIM/MA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: ADVOGADA, Carga horária: 30

2015 - 2016

CÂMARA MUNICIPAL DE MONÇÃO/MA

Vínculo: , Enquadramento Funcional: ADVOGADA, Carga horária: 20

2013 - 2014

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ-MIRIM/MA

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: SECRETÁRIA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, Carga horária: 30

2014 - 2014

Henry Wall Advogados Associados

Vínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2010 - 2010

Instituto Brasileiro de Geografia Estatística

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: RECENSEADOR, Carga horária: 30

2011 - 2012

Valença Advogados Associados

Vínculo: ESTAGIÁRIO, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIO, Carga horária: 30

2011 - 2012

Unidade de Ensino Superior Dom Bosco

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2021 - 2022

Ministério Público do Estado do Maranhão

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIA EM PÓS-GRADUAÇÃO, Carga horária: 25