Soraya Fonteneles de Menezes
Doutoranda em Estudos Marítimos pela Escola de Guerra Naval (EGN) e mestra pela mesma Instituição (2016). Editora e Colunista do Instituto Brasileiro de Direito do Mar (IBDMAR).Além disso, foi mentora "coach" por dois anos (2019/2020, sendo o último virtual), na Simulação do Tribunal Internacional do Direito do Mar promovida pelo IBDMAR.
Desde o início do mesmo, sempre foi uma aluna muito envolvida com o desenvolvimento da pesquisa acadêmicada, envolvendo-se diretamente em diversos projetos, tais quais: Observatório de Políticas Marítimas (OPM)(Edital CAPES/MD IV); Grupo Economia do Mar; Grupo e Pesquisa em Planejamento Espacial Marinho. Mais recentemente ingressou no Laboratório de Cenários de Simulações (LSC), vinculando-se ao RADAR, em especial dentro do subgrupo de escassez, com maior ênfase na temática da pesca.
Ao Longo do Mestrado foi agraciada por uma bolsa de estudos do Clube Naval. Nesse Período, teve a oportunidade ímpar de passar um semestre cursando disciplinas na Universidade de Lisboa e a honra de ser selecionada para participar do Curso de Verão do Tribunal Internacional do Direito do Mar, com pessoas das mais plurais nacionalidades, muitas vezes tendo aulas com os próprios juízes da Corte (2015).
Entre 2018 e 2020 exerceu o cargo de Analista de Relações Institucionais junto à Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S/A (AMAZUL). Cedida à Escola de Guerra Naval, foi alocada no Centro de Estudos Político Estratégicos CEPE, um think tank institucional onde foi Pesquisadora, Secretária Executiva dos Eventos de Alto Nível realizados, além de Membro do Comitê Executivo do órgão. Após o término do contrato de dois anos, passou a receber a bolsa de doutorado do Projeto Pro Defesa Observatório de Políticas Marítimas, no qual esteve acompanhando desde a gênese da proposta por seu orientador, o Prof. Dr. André Panno Beirão.
Como formação inicial, é advogada inscrita na Ordem na seccional do Ceará, com bacharel em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC) com Magna cum Laude. Possui ainda especialização em Direito Tributário pela Universidade 7 de Setembro em Fortaleza (CE).
Informações coletadas do Lattes em 04/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Estudos Marítimos
2019 - Atual
Escola de Guerra Naval
André Panno Beirão. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Mestrado profissional em Estudos Marítimos
2014 - 2016
Escola de Guerra Naval
Título: A TERRITORIALIZAÇÃO DO MAR NO SÉCULO XXI: A ESTRATÉGIA MARÍTIMA DA REPÚBLICA POPULAR DA CHINA NA ÁSIA-PACÍFICO À LUZ DO DIREITO INTERNACIONAL DO MAR, Ano de Obtenção: 2016
Orientador: André Panno Beirão
Bolsista do(a): Clube Naval, CN, Brasil. Palavras-chave: direito do mar; Relações Internacionais; Poder Marítimo; Ásia Pacífico.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Relações Internacionais. Grande Área: Outros / Área: Defesa.
Graduação em Direito
2007 - 2011
Universidade Federal do Ceará
Título: DIREITO INTERNACIONAL DO MAR: A LIBERDADE EM ALTO MAR E AS BANDEIRAS DE CONVENIÊNCIA
Orientador: Hugo de Brito Machado Segundo
Formação complementar
2020 - 2020
Extensão universitária em Economia Política da Mineração. (Carga horária: 10h). , Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.
2020 - 2020
XVI Curso de Inverno de Direito Internacional. (Carga horária: 40h). , Centro de Direito Internacional, CEDIN, Brasil.
2019 - 2019
Global Nuclear Politics. (Carga horária: 30h). , Escola de Relações Internacionais - Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2015 - 2015
Summer Course - Uses and Protection of the Sea. , International Foundation for the Law of the Sea, IFLOS, Alemanha.
2014 - 2014
Estratégia Marítima. (Carga horária: 50h). , Fundação de Estudos do Mar, FEMAR, Brasil.
2012 - 2012
Transporte Marítimo Internacional de Cargas. (Carga horária: 15h). , Federação das Indústrias do Estado do Ceará, FIEC, Brasil.
2008 - 2011
Extensão universitária em Projeto Simulação da Organização das Nações Unidas. , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
2010 - 2010
VI Curso de Inverno de Direito Internacional. (Carga horária: 67h). , Centro de Direito Internacional, CEDIN, Brasil.
2007 - 2010
Extensão universitária em Casa de Cultura Alemã. , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
2009 - 2009
Extensão universitária em Projeto Simulação da Organização das Nações Unidas. (Carga horária: 16h). , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
2009 - 2009
Standardkurs Deutsch als Fremdsprache B1. , German Language School Berlin, GLS, Alemanha.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Alemão
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO DO MAR.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Relações Internacionais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Marítimo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Aduaneiro.
Organização de eventos
BEIRAO, A. P. ; MENEZES, S. F. . Workshop sobre métodos e processos de pesquisa: resultados iniciais e lineamentos futuros. 2019. (Outro).
MENEZES, S. F. . Simulação da Organização das Nações Unidas. 2011. (Outro).
MENEZES, S. F. . Simulação da Organização das Nações Unidas. 2010. (Outro).
MENEZES, S. F. . Simulação da Organização das Nações Unidas. 2009. (Outro).
MENEZES, S. F. . Simulação da Organização das Nações Unidas. 2008. (Congresso).
Participação em eventos
Colóquio sobre a Política Externa Brasileira. 2015. (Outra).
IX Encontro Nacional de Riscos e II Fórum sobre Riscos e Segurança.A ameaça do aumento da pirataria na Ásia-Pacífico. 2015. (Encontro).
IX Encontro Nacional de Riscos e II Fórum sobre Riscos e Segurança do ISCIA.Territorialização Marítima: O Caso Colômbia. 2015. (Encontro).
VII Simpósio Internacional de Logística Militar - LAAD Defence & Security. 2015. (Simpósio).
VIII Encontro Nacional da ABED. 2014. (Encontro).
III Fórum de Direito Marítimo, Portuário e Logística do Estado do Ceará. 2012. (Outra).
9 Congresso Brasileiro de Direito Internacional. 2011. (Congresso).
V Encontro do Grupo Brasileiro da Société Internationale de Droit Militaire et de Droit de la Guerre. 2011. (Encontro).
V Congresso Ibero-Americano de Direito Tributário. 2010. (Congresso).
Ciclo de Palestras sobre Filosofia e Direito. 2007. (Outra).
Simulação da Organização das Nações Unidas. 2007. (Outra).
Orientou
II ITLOS MOOT COURT COMPETITION; 2020; Orientação de outra natureza - Instituto Brasileiro de Direito do Mar; Orientador: Soraya Fonteneles de Menezes;
II ITLOS MOOT COURT COMPETITION; 2020; Orientação de outra natureza - Instituto Brasileiro de Direito do Mar; Orientador: Soraya Fonteneles de Menezes;
II ITLOS MOOT COURT COMPETITION; 2020; Orientação de outra natureza - Instituto Brasileiro de Direito do Mar; Orientador: Soraya Fonteneles de Menezes;
II ITLOS MOOT COURT COMPETITION; 2020; Orientação de outra natureza - Instituto Brasileiro de Direito do Mar; Orientador: Soraya Fonteneles de Menezes;
II ITLOS MOOT COURT COMPETITION; 2020; Orientação de outra natureza - Instituto Brasileiro de Direito do Mar; Orientador: Soraya Fonteneles de Menezes;
I ITLOS MOOT COURT COMPETITION; 2019; Orientação de outra natureza - Instituto Brasileiro de Direito do Mar; Orientador: Soraya Fonteneles de Menezes;
I ITLOS MOOT COURT COMPETITION; 2019; Orientação de outra natureza - Instituto Brasileiro de Direito do Mar; Orientador: Soraya Fonteneles de Menezes;
Produções bibliográficas
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VALENCA, M. M. ; MENEZES, S. F. . Relações Internacionais e o Mar. In: Francisco Eduardo Alves de Almeida; William de Souza Moreira. (Org.). Estudos Marítimos: Visões e Abordagens. 1ed.São Paulo: Humanitas, 2019, v. 1, p. 123-150.
-
MENEZES, S. F. . Reflexões sobre Áreas Marinhas Protegidas em Áreas Além da Jurisdição Nacional e o Direito Internacional do Mar. In: BORGES; ZANELLA; SUBTIL. (Org.). Direito do Mar: Reflexões, Tendências e Perspectivas. 1ed.Belo Horizonte: D'Plácido, 2018, v. 2, p. 545-562.
-
REIS, G. J. ; MENEZES, S. F. . A jurisdição angolana no mar. In: BORGES; ZANELLA; SUBTIL. (Org.). Direito do Mar: Reflexões, Tendências e Perspectivas. 1ed.Belo Horizonte: D'Plácido, 2018, v. 2, p. 563-580.
-
MENEZES, S. F. . A Condução de Atividades Militares na Zona Econômica Exclusiva: O Entendimento da República Popular da China. In: Wagner Menezes. (Org.). Direito do Mar: Desafios e Perspectivas.. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2014, v. , p. 170-180.
-
MENEZES, S. F. ; BEIRAO, A. P. . Perspectivas e Desafios do Observatório de Políticas Marítimas. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MENEZES, S. F. . Apresentação template para Acompanhamento e Análise de Políticas Pùblicas. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MENEZES, S. F. . 'O amálgama das Políticas Públicas para o Mar: a caminho de uma atualização?'. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
MENEZES, S. F. . Amazônia Azul: avanços na proteção da biodiversidade marinha das ilhas oceânicas?. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
SILVA, J. G. ; MENEZES, S. F. . O Programa de Desenvolvimento de Submarinos (PROSUB) e o regime de não proliferação nuclear. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
MENEZES, S. F. . A ameaça do aumento da pirataria na Ásia-Pacífico. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
MENEZES, S. F. . Territorialização Marítima: o caso Colômbia. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
MENEZES, S. F. ; SILVA, M. V. M. ; DANTAS, C. . A presença Militar da França e do Reino Unido na América e no Atlântico Sul: Reflexos sobre a Visão de Defesa do Estado Brasileiro para a Região.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
MENEZES, S. F. . A Condução de Atividades Militares na Zona Econômica Exclusiva: O Entendimento da República Popular da China. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MENEZES, S. F. ; GONCALVES, F. J. M. . EXPERIÊNCIA DE APRENDIZAGEM SIGNIFICATIVA EM TEORIA(S) DO DIREITO EXPLORANDO A CRIATIVIDADE DISCENTE. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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MENEZES, S. F. . O instituto da extradição. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Outras produções
MENEZES, S. F. . Parecer para artigo da Revista da Escola de Guerra Naval no V. 25. 2019.
MENEZES, S. F. . Ártico: Desafios e Oportunidades para o Brasil. 2019.
MENEZES, S. F. . Fórum do Mar - Política Marítima de Estados da CPLP: Desafios e Oportunidades. 2019.
MENEZES, S. F. . Poder Marítimo: Tendências Globais & Transformações. 2019.
MENEZES, S. F. . Projeto Conceitual: Ártico: Desafios e Oportunidades para o Brasil. 2019.
BEIRAO, A. P. ; MENEZES, S. F. . Projeto Conceitual: Fórum do Mar dos Países da CPLP - A Política Marítima de Estados da CPLP: Desafios e Oportunidades. 2019.
MENEZES, S. F. . Projeto Conceitual: Poder Marítimo: Tendências Globais & Transformações. 2019.
MENEZES, S. F. . A pandemia e o mar: o que acompanhar? (F.O.M.O.). 2020. (Site).
MENEZES, S. F. . Além da Muralha: gelo e fogo no Ártico. 2019; Tema: Efeitos da mudanças climáticas no Ártico. (Site).
MENEZES, S. F. . Preparativos para a terceira sessão da Conferência para o Alto Mar. 2019; Tema: Desenvolvimento do Direito do Mar: Conferência das Nações Unidas para o Alto Mar. (Site).
MENEZES, S. F. ; ZELESCO, R. B. . Template para Linha de Pesquisa 1: Acompanhamento e Análise de Políticas. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Template com Metodologia para análise de Políticas Públicas).
MENEZES, S. F. . Relatório Curso Global Nuclear Politics. 2019. (Relatório de pesquisa).
BEIRAO, A. P. ; MENEZES, S. F. . Regulação e perspectivas de meios marítimos não tripulados. 2018. (Relatório de pesquisa).
Projetos de pesquisa
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2019 - Atual
Núcleo de Pesquisa em Disputas Marítimas, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Soraya Fonteneles de Menezes - Integrante / Rafael Barretto Zelesco - Coordenador.
Prêmios
2015
Winner Moot Court Competition 2015 - Summer Academy, International Foundation for the Law of the Sea (IFLOS).
2010
Cambridge ESOL Frist Certificate in English - FCE, University of Cambridge.
2010
Aprovada em 1 lugar para monitoria remunerada de Teoria Geral do Direito, Departamento de Direito Processual/ Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará.
Histórico profissional
Experiência profissional
2018 - Atual
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESAVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Analista de Relações Institucionais, Carga horária: 40
2012 - 2013
Promare Advocacia & ConsultoriaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 44
Outras informações:
Advogada com atuação nas áreas de Direito Marítimo, Portuário, Aduaneiro e Imobiliário.
2011 - 2011
Procuradoria Geral do Estado do CearáVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária de Direito, Carga horária: 20
2009 - 2010
Escritório de Advocacia Fábio TimbóVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária de Direito, Carga horária: 30
2010 - 2010
Advocacia Geral da União - Procuradoria da UniãoVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária de Direito, Carga horária: 20
2007 - 2008
Curso Paulo FreireVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora Voluntária, Carga horária: 4
Atividades
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01/2008 - 07/2008
Direção e administração, Núcleo de Integração.,Cargo ou função, Coordenadora.
-
03/2007 - 07/2008
Ensino,,Disciplinas ministradas, Literatura
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