André Panno Beirão

2023 - 2023

Pós-Doutorado. , Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas - Universidade de Lisboa, ISCSP-UL, Portugal. , Grande área: Ciências Humanas, Grande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Estudos Marítimos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Mar.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Relações Internacionais.

Grande área: Outros / Área: Defesa.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.

BEIRÃO, ANDRÉ PANNO . XII Encontro Nacional da Associação Brasileira de Estudos de Defesa. 2024. (Congresso).

BEIRÃO, ANDRÉ PANNO ; SANTOS, T. ; BARBOZA JUNIOR, I. . Economia Azul: Desafios e Oportunidades. 2022. (Congresso).

BEIRÃO, ANDRÉ PANNO . Economia do Mar: desafios e perspectivas. 2019. (Outro).

BEIRÃO, ANDRÉ PANNO ; MENEZES, S. F. ; ZELLESCO, R. ; ZANELLA, T. . Workshop do Observatório de Políticas Marítimas: Métodos e Processos da Pesquisa. 2019. (Outro).

BEIRÃO, ANDRÉ PANNO . III Fórum do Mar dos países da CPLP. 2019. (Congresso).

BEIRÃO, ANDRÉ PANNO ; MARQUES, A. . 10º Encontro Nacional da Associação Brasileira de Estudos de Defesa. 2018. (Congresso).

BEIRÃO, ANDRÉ PANNO ; FLÔR, C. R. de A. ; MEDEIROS, S. E. . Experts panel Meeting - Maritime Security in South Atlantic. 2016. (Outro).

MEDEIROS, S. E. ; BEIRÃO, ANDRÉ PANNO ; FLÔR, C. R. de A. . SEMASUL - Simulation War Game. 2016. (Outro).

BEIRÃO, A. P. ; MARENCO, A. ; VILLA, R. D. . Seminário de Acompanhamento de Meio Termo da Área de CP/RI da CAPES. 2015. (Outro).

BEIRÃO, A. P. ; FLÔR, C. R. de A. . Jogo de Segurança "Atlântico Sul". 2015. (Outro).

BEIRÃO, A. P. . Simpósio de Pesquisa Operacional, Logística e Mobilização (SPOLM). 2015. (Congresso).

BEIRÃO, A. P. . Workshop Desafios à Segurança no Atlântico Sul". 2015. (Outro).

BEIRÃO, A. P. . 12º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. 2014. (Congresso).

BEIRÃO, A. P. ; MENEZES, W. . 1º Congresso Brasileiro de Direito do Mar. 2014. (Congresso).

BEIRÃO, A. P. ; PEREIRA, A. C. A. ; MEDEIROS, S. E. . VII Encontro Nacional da Associação Brasileira de Estudos de Defesa. 2013. (Congresso).

BEIRÃO, A. P. . Direito do Mar em Foco: trinta anos da Convenção da Jamaica. 2012. (Congresso).

BEIRÃO, A. P. . VI Encontro Nacional da Associação Brasileira de Estudos de Defesa - ENABED. 2012. (Congresso).

BEIRÃO, A. P. . V Encontro Nacional da Associação Brasileira de Estudos de Defesa - ENABED. 2011. (Congresso).

BEIRÃO, A. P. . Seminário Internacopnal BRICs em foco: Parceria Estratégica Brasil - China. 2010. (Outro).

BEIRÃO, A. P. . Seminário: "O Preparo do Pessola da área técnica para a Marinha do Futuro". 2010. (Outro).

BEIRÃO, A. P. . Conferência Internacional - The roles of the USA in the World International Scenário. 2009. (Congresso).

BEIRÃO, A. P. . Conferência Internacional "As Relações Internacionais na América do Sul no Século XXI: Nova Postura Estratégica Brasileira". 2009. (Congresso).

BEIRÃO, A. P. . 1º Seminário de Operações de Paz. 2009. (Congresso).

BEIRÃO, A. P. . Simpósio A Estratégia Nacional de Defesa: o Poder Marítimo.. 2009. (Congresso).

10th annual World Ocean Summit. Building an ecosystem for ocean data sharing. 2023. (Congresso).

I Congresso do Instituo Português de Direito do Mar. Os laços de Direito do Mar Brasil-Portugal. 2023. (Congresso).

IV Fórum do Mar dos Países da CPLP.Uma Nova Política para o Mar. 2023. (Seminário).

Simpósio de Direito marítimo do Instituto de Magistrados do Brasil.Por que o Direito Marítimo sem o Direito do Mar não é sustentável?. 2023. (Simpósio).

26th World Congress of Political Science. The Territorial Perspective of Appropriation of the Sea. 2021. (Congresso).

5th International Conference on Public Policy. THE SOUTH ATLANTIC PERSPECTIVE OF THREATS TO MARITIME SECURITY - CONVERGENCES AND DIVERGENCES IN GLOBAL PERCEPTION AND REGIONAL POLICIES. 2021. (Congresso).

ConexãOceano.As políticas públicas e o futuro do mar no Brasil. 2021. (Seminário).

Conference on Oceans Law & Policy 2021- Peaceful Maritime Engagement in East Asia and the Pacific Region. Maritime Policies for the future of Maritime Security. 2021. (Congresso).

GERN -Contribuições jurídicas ao enfrentamento do derramamento de óleo na costa brasileira.Contribuições jurídicas ao enfrentamento do derramamento de óleo na costa brasileira. 2021. (Encontro).

III Conferência Euroamericana de Direito Humanos - CEDH2021. A exceção: distinções entre os estados de ?necessidade?, ?emergência?, ?defesa? e ?sítio? no Brasil. 2021. (Congresso).

III Conferência Euroamericana de Direitos Humanos - CEDH2021. Desafios ao Direito Internacional Humanitário: a automação da guerra e a responsabilidades dos agentes. 2021. (Congresso).

ImersãOceano.Oceano Seguro. 2021. (Seminário).

Reunião de Avaliação e Acompanhamento da Execução do PRO-Defesa IV.Atividades do Observatório de Políticas Marítimas. 2021. (Encontro).

Seminário 25 anos do Tribunal Internacional do Direito do Mar.Caso Nº 12 - Reclamação territorial de Singapura no Interior do Estreito de Johor (Malásia x Singapura) - Medidas Provisórias. 2021. (Seminário).

Simpósio "Marinha do Brasil: o Mar e a Sociedade".Marinha do Brasil: o Mar e a Sociedade. 2021. (Simpósio).

UNSC Maritime Seminar.Maritime Peacekeeping: may UNSC implement it?. 2021. (Seminário).

Amazônia Azul e Defesa Nacional: desafios da segurança no "território marítimo" brasileiro.Amazônia Azul e Defesa Nacional: desafios da segurança no "território marítimo" brasileiro. 2020. (Outra).

Amazônia Azul na década dos Oceanos: desafios e perspectivas.O valor do mar: para além dos bens tangíveis. 2020. (Encontro).

Economia do Mar.Economia do Mar: Apectos Intengíveis e Brand equity. 2020. (Outra).

LEME - Uma década.Conhecimento e Desenvolvimento Sustentável dos Oceanos. 2020. (Encontro).

Webinar - Conhecimento e Fronteira Livre.A interface Defesa - Ciência Política e Relações Internacionais. 2020. (Outra).

Webinar Desafio dos sete mares.O valor do mar para as futuras gerações: a Inteligência Artificial no Ambiente marinho. 2020. (Oficina).

Webnar "Militares, Defesa e Democracia".A Defesa e a democracia. 2020. (Outra).

Webnar - Direito em momento de crise.O poder da Agenda na Concertação de Políticas Públicas. 2020. (Seminário).

Webnar os desafios jurídico-ambientais na exploração econômica dos fundos marinhos.Críticas metodológicas e jurídicas. 2020. (Encontro).

Contribuições político-jurídicas para a agenda da gestão integrada, da conservação e da preservação dos recursos marinhos.Desafios para a Política Nacional Marítima. 2019. (Seminário).

Curso de Auditores Generais de Portugal.Perspectivas e desafios do Direito no Mar. 2019. (Outra).

Experimenta 2019 - Portugal. Experiências de desenvolvimento da mentalidade marítima. 2019. (Exposição).

I Fórum Internacional do Meio Ambiente e Economia Azul: Promovendo Redes de Inovação para o Nordeste Brasileiro. Economia Azul no Nordeste Brasileiro: Desafios e Oportunidades no Contexto das Mudanças Climáticas e da Competitividade Global. 2019. (Congresso).

Inauguração da Câmara Setorial da Economia do Mar do Estado do Ceará.A relevância da Economia do Mar pra o Estado do Ceará - visão intersistêmica. 2019. (Outra).

International Studies Association Annual Conference. The new territorialization of the Sea. 2019. (Congresso).

International Studies Association Annual Conference. The legal vacuum of Unmanned Maritime War Ships. 2019. (Congresso).

Painel de Especialistas - Economia do Mar.Protoperfis de trabalho marítimo - cenário 2040. 2019. (Oficina).

Portugal 360°. Inovações no mar: possibilidades de cooperação. 2019. (Exposição).

Seminário de Implantação do Pró-Defesa IV.Observatório de Políticas Marítimas. 2019. (Seminário).

VI Jornada Jurídica do Corpo de Fuzileiros Navais.30 anos das Convenções de Genebra: desafios e lacunas por preencher. 2019. (Seminário).

VI Simpósio de Direito Internacional.Perspectivas de Políticas de preservação da Biodiversidade Marinha. 2019. (Simpósio).

Workshop "Regulação do uso do mar: experiências internacionais".A experiência brasileira e sua política marítima nacional. 2019. (Simpósio).

Workshop para pesquisadores do Observatório de Políticas Marítimas.Metódos e Processos no acompanhamento, avaliação e propositura de políticas Públicas voltadas ao mar. 2019. (Oficina).

Workshop sobre métodos e processos da pesquisa: observatório de Políticas Marítimas.Perspectivas e Desafios do Observatório de Políticas Marítimas. 2019. (Oficina).

Workshop sobre métodos e processos da pesquisa: observatório de Políticas Marítimas.Escolha de Políticas Públicas e/ou Instrumentos de pesquisa e Consolidação de Resultados. 2019. (Oficina).

Workshop sobre métodos e processos da pesquisa: observatório de Políticas Marítimas.Propositura de Políticas Públicas. 2019. (Oficina).

2º Congresso Brasileiro de Direito do Mar. Duelo entre Netuno e Leviatã. 2017. (Congresso).

Encontro Nacional de Geopolítica.O Atlântico Sul e seus desafios estratégicos. 2017. (Encontro).

Fórum do Mar nos países da CPLP. Mar, Segurança e desenvolvimento no espaço da CPLP. 2017. (Congresso).

Seminário "Utilização Sustentável e Conservação da Biodiversidade Marinha para além da Jurisdição Internacional".O braço estatal sobre o mar. 2017. (Seminário).

Seminário Internacional sobre o tema ?Estratégias marítimas para o séc. XXI.Desafios à Segurança Marítima Internacional. 2017. (Seminário).

A função do direito na gestão sustentável dos recursos marinhos.O compromisso da Organização marítima Internacional, em especial do Comitê de proteção ao meio marinho, com a gestão sustentável dos recursos marinhos. 2016. (Seminário).

International Sociological Association - RC01 - Armed Forces and Conflict Resolution. Brazilian Civil - Military Relations in Strategic and Defense Studies Postgraduate Level. 2016. (Congresso).

IX Encontro Nacional da Associação Brasileira de Estudos de Defesa.O Entorno estratégico brasileiro: desafios para a segurança e para a defesa nacional. 2016. (Encontro).

IX Encontro Nacional da Associação Brasileira de Estudos de Defesa.A expansão da soberania sobre (e sob) o mar: o avanço ao Alto Mar. 2016. (Encontro).

Leiden Studium Generale - Brazil 2016!. Brazil a growing power in the South Atlantic and the consequences for its Defense. 2016. (Congresso).

South Atlantic Security: Actors, Interests & Strategies. Regional Challenges to the Maritime Security in the South Atlantic. 2016. (Congresso).

XII Congresso Acadêmico sobre Defesa Nacional. A segurança e a defesa do Atlântico Sul no âmbito da cooperação Brasil-África. 2016. (Congresso).

11th Regional Alumni Symposium.Maritime Security. 2015. (Simpósio).

Brazil in (trans)Atlantic International, Security and Cultural Perspectives. Sovereigty under the seas: South Atlantic Challenges. 2015. (Congresso).

International Aspects of Brazilian Defence Policy. Peacekeepers' Role in International Crime. 2015. (Congresso).

V Workshop de Direito Marítimo do TM.Novos rumos para os Estudos Marítimos. 2015. (Outra).

12º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Uma abordagem do entendimento brasileiro da regulação da ?segurança? no mar. 2014. (Congresso).

I Congresso Brasileiro de Direito do Mar. Amazônia Azul - Patrimônio brasileiro a ser protegido. 2014. (Congresso).

Simpósio A Grande Guerra (1914-1918): uma revisão desde o Brasil.A Grande Guerra e as Novas Tecnologias. 2014. (Simpósio).

Terceira Conferência Bienal da Sociedade Latinoamericana de Direito Internacional (III SLADI Conference). Uma abordagem sobre a segurança jurídica do direito à exploração em Plataformas Continentais Estendidas. 2014. (Congresso).

VIII Encontro Nacional da Associação Brasielira de Estudos de Defesa.Exploração e Segurança no Atlântico Sul: Desafios e Perspectivas de Regulação. 2014. (Encontro).

VIII Encontro Nacional da Associação Brasielira de Estudos de Defesa.A (in)segurança jurídica do direito à exploração em Plataformas Continentais Estendidas. 2014. (Encontro).

VIII Encontro Nacional da Associação Brasielira de Estudos de Defesa.DEFESA DA AMAZÔNIA AZUL: CENÁRIOS PROSPECTIVOS, O PAPEL DAS FORÇAS ARMADAS E ARTICULAÇÕES INTERNACIONAIS. 2014. (Encontro).

XIX CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO MARÍTIMO. Soberania e Ordem Pública. 2014. (Congresso).

Amazônia Azul: contribuições multidisciplinares sobre a costa marítima brasileira.o histórico engajamento brasileiro na regulação internacional do uso do mar. 2013. (Seminário).

Ciclo de Conferências do Clube Militar.O Submarino Nuclear e o Direito do Mar. 2013. (Outra).

Estágio de Operações de Paz de caráter naval.O Direito Internacional Público Aplicado às Operações Navais. 2013. (Oficina).

III Semana de Defesa e Gestão Estratégica Internacional.A criação do Programa de Pós-graduação em Estudos Marítimos na EGN. 2013. (Seminário).

Semana do Jurista.Direito Internacional do mar e o Brasil. 2013. (Seminário).

VII Encontro nacional da Associação Brasileira de Estudos de Defesa.A natureza jurídica dos documentos reguladores das Operações de Paz. 2013. (Encontro).

VII Encontro Nacional da Associação Brasileira de Estudos de Defesa.O Norte do Atlântico Sul. 2013. (Encontro).

O Direito do Mar em foco: trinta anos da Convenção da Jamaica.Reflexos e perspectivas de Montego Bay. 2012. (Seminário).

A proteção dos Direitos Humanos na contemporaneidade.Painel de Direito Internacional. 2011. (Seminário).

I Seminário da Pós-graduação em Direito da UERJ.Vulnerabilidades Jurídicas da participação em Operações de manutenção da paz da ONU: em contrução.. 2011. (Seminário).

Seminário da Pós-graduação em Direito da UERJ.DireitoInternacional Público. 2011. (Seminário).

8º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Há respaldo jurídico e vontade internacional para a Integração de Defesa na América do Sul?. 2010. (Congresso).

I Encontro de Juristas da América Latina.Discussão sobre os caminhos do Direito Internacional na América Latina. 2010. (Encontro).

IV Encontro Anual da Associação Brasileira de Estudos de Defesa.Jogos (outros que não) de Guerra. 2010. (Encontro).

IV Encontro Nacional da Associação Brasileira de Estudos de Defesa.O processo decisório da participação brasileira em Operações de Paz: o caso Haiti. 2010. (Encontro).

I Workshop de Guerra Cibernética da Marinha do Brasil.Mesa 6 - A questão jurídica da Guerra Cibernética. 2010. (Oficina).

Jogo de Crise GSI/PR (Brasil) e Comitê Interamericano contra o Terrorismo (OEA/CICTE).Exercício de Gestão de Crise em Segurança Portuária. 2010. (Outra).

Latin American Studies Association - XXIX International Congress. Há perspectivas de Integração de Defesa na América do Sul? A postura brasileira à luz das Política e Estratégia Nacional de Defesa. 2010. (Congresso).

Seminário Conjunto Escola de Guerra Naval - Naval War College (USA).Mesa de Debates Natureza Complexa da Segurança. 2010. (Seminário).

Série Justiça e Pensamento: IV Jornada de História Militar Brasileira da UNIRIO/IGHMB.Aspectos político-legais e legal-militares da participação brasileira em Operações de Manutenção da Paz da ONU, pós-1988.. 2010. (Seminário).

V Congresso da Associação Portuguesa de Ciência Política. Judicialização da Política Ou Politização da Justiça?. 2010. (Congresso).

1º Seminário de Operações de Paz.Limitações ao Uso da Força em Operações de Paz. 2009. (Seminário).

7º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Operações de Manutenção da Paz: participação brasileira e aspectos legais envolvidos.. 2009. (Congresso).

Conferência Internacional Conjunta ABRI-ISA: Diversity and Inequality in World Politics. As relações bilaterais do Brasil com os países onde atou maciçamente em Operações de Paz após a Guerra Fria. 2009. (Congresso).

Estratégia de Defesa Nacional e a Indústria Brasileira. 2009. (Seminário).

I Encontro Sul-Americano de Estudos Estratégicos / IX Encontro Nacional de Estudos Estratégicos.Conselho de Defesa Sul-Americano. 2009. (Encontro).

II Simpósio de Pós-Graduação em Relações Internacionais do Program San Tiago Dantas (UNESP, UNICAMP e PUC/SP).Por que os Estados têm integrado as Operações de Paz?. 2009. (Simpósio).

International Conference of International Studies Association. Perspectivas Brasileiras em Segurança Internacional. 2009. (Congresso).

IV Conferência Nacional de Política Externa e Política Internacional. 2009. (Seminário).

Jornada de Pós-Graduação em Direito Internacional.Vulnerabilidades jurídicas da participação em operações de paz da ONU.. 2009. (Outra).

Seminário sobre a reforma da ONU.Mesa Redonda sobre a reforma da ONU. 2009. (Seminário).

X Congresso Luso-Afro-Brasileiro de Ciências Sociais. Consequencias da Interação do Brasil com os países em que mais se empenhou em Operações de Paz da ONU.. 2009. (Congresso).

XXVIII International Congress of the Latin American Studies Association. 2009. (Congresso).

Seminário de Direito Internacional Humanitário e Assuntos Civis.Mesa de Debates. 2008. (Seminário).

VIII Encontro Nacional de Estudos Estratégicos. 2008. (Encontro).

II Conferência O Brasil e o mundo que vem ai!. 2007. (Simpósio).

VI Encontro Nacional de Estudos Estratégicos. 2006. (Encontro).

PEREIRA, A. C. A.; PEREIRA, J. E. A.; MELLO, C. M.; BORGES, L. M. O.;BEIRÃO, ANDRÉ PANNO. MIGRANTES E REFUGIADOS INTERNACIONAIS NO CONTEXTO DOS DIREITOS HUMANOS. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

BEIRÃO, ANDRÉ PANNO; MEDEIROS, S. E.; HEYE, T. F.. As Implicações Estratégicas da Construção de Ilhas Artificiais Chinesas no Mar do Sul da China: O Caminho para o Controle do Estreito de Malaca. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Estudos Marítimos) - Escola de Guerra Naval.

BEIRÃO, ANDRÉ PANNO; FLOR, C. R. A.; PIRES JUNIOR, F. C. M.. OS CRITÉRIOS DE SELEÇÃO DE NAVIOS PARA INSPEÇÕES DE PORT STATE CONTROL: Uma comparação do Acordo de Viña del Mar com os principais acordos mundiais. 2020. Dissertação (Mestrado em Estudos Marítimos) - Escola de Guerra Naval.

BEIRÃO, ANDRÉ PANNO; ZELLESCO, R.; ZANELLA, T.; LEGALE, S.. Uma nova perspectiva acerca do direito de visita diante do fenômeno da escravidão moderna no ambiente marítimo.. 2020. Dissertação (Mestrado em Estudos Marítimos) - Escola de Guerra Naval.

BEIRÃO, ANDRÉ PANNO; ZANELLA, T.; ZELLESCO, R.. TRÁFICO MARÍTIMO DE ESTUPEFACIENTES E SUBSTÂNCIAS PSICOTRÓPICAS: uma análise jurídica da estrutura normativa internacional voltada à repressão do tráfico ilegal de drogas pelo mar. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Estudos Marítimos) - Escola de Guerra Naval.

BEIRÃO, ANDRÉ PANNO; GONÇALVES, W.; FREIXO, A.. Os diferentes projetos de Portugal para o Atlântico Sul. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Estudos Marítimos) - Escola de Guerra Naval.

BEIRÃO, ANDRÉ PANNO; PEREIRA, A. C. A.; VALENCA, M.. A pirataria marítima e o roubo armado, no mar: uma discussão da normatização brasileira. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Estudos Marítimos) - Escola de Guerra Naval.

BEIRÃO, ANDRÉ PANNO; PEREIRA, A. C. A.; VALENCA, M.. A MUDANÇA NOS CONTRATOS DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DO PRÉ-SAL E SEUS IMPACTOS PARA A DEFESA. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Estudos Marítimos) - Escola de Guerra Naval.

BEIRÃO, ANDRÉ PANNO; ALMEIDA, N. N.; PEREIRA, J. E. A.. A proposta de extensão da Plataforma Continental de Angola às Nações Unidas: uma análise crítica. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Estudos Marítimos) - Escola de Guerra Naval.

BEIRÃO, A. P.; MEDEIROS, S. E.; BRAGA, C. C. V.; CARVALHO, V. M.. A LIBERDADE DE NAVEGAÇÃO E AS MEDIDAS DE RESTRIÇÃO E CONTROLE DO TRÁFEGO MARÍTIMO NA PROTEÇÃO DE INFRAESTRUTURAS CRÍTICAS. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Estudos Marítimos) - Escola de Guerra Naval.

BEIRÃO, ANDRÉ PANNO; BARBOSA, F. C.; NEVES, D. P.; BARROS, A. M. A.. O antes do Bumba: análise do sistema político sob a ótica das teorias estruturalistas-construtivistas de risco. 2016. Dissertação (Mestrado em Defesa e Segurança Civil) - Universidade Federal Fluminense.

BEIRÃO, ANDRÉ PANNO; MOREIRA, W. S.; PEDONE, L.; ROCHA, M.. PROSUB, GUARANI E H-XBR: uma avaliação dos respectivos contratos de transferência de tecnologia. 2016. Dissertação (Mestrado em Estudos Estratégicos da Defesa e da Segurança) - Universidade Federal Fluminense.

BEIRÃO, ANDRÉ PANNO; MORE, R. F.; DAVID, M.. Os meios de solução de controvérsia entre Angola e a República Democrática do Congo relativo a delimitação de fronteiras marítimas. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Estudos Marítimos) - Escola de Guerra Naval.

BEIRÃO, A. P.; CORREA, C. R.; RIBEIRO, M. R. S.. O direito do mar e a biotecnologia azul: Investigação Científica Marinha e a Bioprospecção. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Estudos Marítimos) - Escola de Guerra Naval.

MEDEIROS, S. E.; MOREIRA, W. S.; DIONISIO, D.; PAIVA, A. L.;BEIRÃO, A. P.. A atuação da OEA e da UNASUL nas discputas marítimas protagonizadas pela Colômbia e Venezuela. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Estudos Marítimos) - Escola de Guerra Naval.

BARROS, A. B.;BEIRÃO, ANDRÉ PANNO; MELLO, W. Z.. O impacto sócio-econômico das mortes de jovens adultos no trânsito brasileiro. 2016. Dissertação (Mestrado em Defesa e Segurança Civil) - Universidade Federal Fluminense.

BEIRÃO, ANDRÉ PANNO; MOURA, J. A. A.; CABRAL FILHO, S. B.. A territorialização do mar no século XXI: a Estratégia Marítima da República Popular da China na Ásia-Pacífico à luz do Direito Internacional do Mar. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Estudos Marítimos) - Escola de Guerra Naval.

BEIRÃO, A. P.; ABDENUR, A. E.; GAMA, C. F. P. S.. Segurança Marítima no Golfo da Guiné: uma análise crítica sobre o processo de securitização da pirataria.. 2015. Dissertação (Mestrado em Relações Internacionais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

BEIRÃO, A. P.; MEDEIROS, S. E.; DELGADO, F.. O Conflito árabe-israelelnse. 2014. Dissertação (Mestrado em História Comparada) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

COSTA, R. P.;BEIRÃO, A. P.; GONZALES, S. L. M.. O direito internacional dos conflitos armados e a ética profissional militar nas pequenas frações: intrumentos fundamentais da força terrestre para o combate do século XXI. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Militares) - Escola de Comando e Estado Maior do Exército.

COSTA, F. C. S.; ALVES, V. C.;BEIRÃO, A. P.. Por uma geopolítca cibernética: apontamentos da Grande Estratégia brasileira para uma nova dimensão da guerra. 2013. Dissertação (Mestrado em Estudos Estratégicos da Defesa e da Segurança) - Universidade Federal Fluminense.

BEIRÃO, A. P.; MOREIRA, W. S.; COSTA, F. C. S.. O problema político da biodefesa no Brasil. 2013. Dissertação (Mestrado em Estudos Estratégicos da Defesa e da Segurança) - Universidade Federal Fluminense.

MORAES, G. I.; STROHAECKER, T.; LAHM, R. A.;BEIRÃO, A. P.. Economia do Mar: conceito, valor e importância para o Brasil. 2018. Tese (Doutorado em Economia) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

BEIRÃO, ANDRÉ PANNO; PADULA, R.. A geopolítica do mar. 2018. Tese (Doutorado em Economia Política Internacional) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BEIRÃO, ANDRÉ PANNO; RIBEIRO, M. C. C. M.; SILVA, V. M. P. D. P.; GOMES, M. J. C.; MARTINS, A. M. G.; BASTOS, F. M. P. L.; FONSECA, R. R. F. G.. A proteção do ambiente marinho e os limites à liberdade de navegação: contributo para a análise da navegação marítima internacional criadas para a proteção do meio marinho.. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Lisboa.

COSTA, J. F. S.; MIGON, E. X. F. G.;BEIRÃO, A. P.; MAXIMIANO, C. C.; WINTER, L. A. C.. Impactos do Direito de Guerra para a Campanha do Exército Brasileiro na Guerra entre a Tríplice Aliança e o Paraguai (1864-1870). 2013. Tese (Doutorado em Doutorado em Ciências Militares) - Escola de Comando e Estado Maior do Exército.

BEIRÃO, ANDRÉ PANNO; MEDEIROS, S. E.; DIAS, G. T. M.. A exploração de Algas Calcárias: uma fronteira na mineração brasileira. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Estudos Marítimos) - Escola de Guerra Naval.

BEIRÃO, ANDRÉ PANNO; MOREIRA, W. S.; ARAUJO, L. M.; PEREIRA, J. N.. A atividade de licenciamento no submarino com propulsão nuclear. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Estudos Marítimos) - Escola de Guerra Naval.

BEIRÃO, A. P.. Solução de Controvérsias no Mercosul. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

BEIRÃO, A. P.. A Corte Intyernacional de Justiça e a proteção jurídica internacional do meio ambiente marinho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

BEIRÃO, A. P.. Aplicação das normas de jus cogens pela corte internacional de justiça. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

BEIRÃO, A. P.. Processo Simplificado para cargo de nível superior da AMAZUL. 2017. Amazônia Azul Tecnologias de Defesa.

BEIRÃO, ANDRÉ PANNO; ESTEVES, A. M.; GOIS, S.. Concurso Público Professor Adjunto Federal. 2017. Marinha do Brasil.

BEIRÃO, ANDRÉ PANNO; MOREIRA, W. S.; PIRES, M. V.. Processo Simplificado para cargo de nível superior da AMAZUL. 2016. Amazônia Azul Tecnologias de Defesa.

PEREIRA, A. C. A.; MACEDO, P. E. V. B.; GODOFREDO, G. S.;BEIRÃO, A. P.. Concurso para Prof. Adjunto em Direito Internacional. 2013. Escola de Guerra Naval.

BEIRÃO, ANDRÉ PANNO; MARENCO, A.; VILLA, R. D.. Avaliação de Propostas de Cursos Novos da Área de CP/RI da CAPES. 2016. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.

MARENCO, A.;BEIRÃO, ANDRÉ PANNO; VILLA, R. D.; SOCORRO, M.. Comissão Preparatória da Avaialção Quadrienal da CAPES - Área de CP/RI. 2016. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.

BEIRÃO, ANDRÉ PANNO; MARENCO, A.; VILLA, R. D.. Avaliação de Propostas de Cursos Novos da Área de CP/RI da CAPES. 2015. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.

BEIRÃO, A. P.. Comissão Avaliação Qualis-Periódicos 2013-2016. 2017. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.

BEIRÃO, A. P.. Comissão da Avaliação do Qualis-Livros 2013-2016. 2017.

ALTEMANI, H.;BEIRÃO, ANDRÉ PANNO; SANTOS, P. R.. Prêmio CAPES de Teses da Área de Ciência Política e Relações Internacionais. 2016. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.

Energia eólica offshore: desafios e perspectivas normativas no cenário brasileiro a partir da experiência internacional; Início: 2023; Dissertação (Mestrado profissional em Estudos Marítimos) - Escola de Guerra Naval; (Orientador);

O exercício da jurisdição criminal pelo Estado do porto diante de violações aos Direitos Humanos de trabalhadores da pesca; ; Início: 2022; Tese (Doutorado em DOUTORADO PROFISSIONAL) - Escola de Guerra Naval; (Orientador);

REGULAÇÃO DA PRATICAGEM NO BRASIL MULTIAGENCIALISMO E RISCO DECISÓRIO; Início: 2021; Tese (Doutorado em DOUTORADO PROFISSIONAL) - Escola de Guerra Naval; (Orientador);

O Ordenamento do Espaço Marítimo como instrumento de Diplomacia Naval para a Proteção do Meio Ambiente Marinho em Águas Jurisdicionais Brasileiras; Início: 2020; Tese (Doutorado em DOUTORADO PROFISSIONAL) - Escola de Guerra Naval; (Orientador);

A PROMOÇÃO DA SEGURANÇA MARÍTIMA NAS ÁREAS ALÉM DA JURISDIÇÃO DOS ESTADOS; Início: 2019; Tese (Doutorado em DOUTORADO PROFISSIONAL) - Escola de Guerra Naval; (Orientador);

O Afundamento dos Ex-navios Mercantes ?Recife Star? e ?Jari Star? em Águas Jurisdicionais Brasileiras: Lições Aprendidas; 2022; Dissertação (Mestrado em Estudos Marítimos) - Escola de Guerra Naval, ; Orientador: André Panno Beirão;

A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO NO EXERCÍCIO DA JURISDIÇÃO BRASILEIRA NO MAR; 2021; Dissertação (Mestrado em Estudos Marítimos) - Escola de Guerra Naval, ; Orientador: André Panno Beirão;

As Implicações Estratégicas da Construção de Ilhas Artificiais Chinesas no Mar do Sul da China: O Caminho para o Controle do Estreito de Malaca; 2020; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Estudos Marítimos) - Escola de Guerra Naval, ; Orientador: André Panno Beirão;

Uma nova perspectiva acerca do direito de visita diante do fenômeno da escravidão moderna no ambiente marítimo; ; 2020; Dissertação (Mestrado em Estudos Marítimos) - Escola de Guerra Naval, Fundação de Estudos do Mar; Orientador: André Panno Beirão;

A REGULAÇÃO DO MERCADO DE RECICLAGEM DE EMBARCAÇÕES SOB A ÓTICA DA SOBERANIA NO DIREITO INTERNACIONAL; 2020; Dissertação (Mestrado em Estudos Marítimos) - Escola de Guerra Naval, ; Orientador: André Panno Beirão;

A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO NO EXERCÍCIO DA JURISDIÇÃO BRASILEIRA NO MAR; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Estudos Marítimos) - Escola de Guerra Naval, ; Orientador: André Panno Beirão;

TRÁFICO MARÍTIMO DE ESTUPEFACIENTES E SUBSTÂNCIAS PSICOTRÓPICAS: uma análise jurídica da estrutura normativa internacional voltada à repressão do tráfico ilegal de drogas pelo mar; ; 2019; Dissertação (Mestrado em Estudos Marítimos) - Escola de Guerra Naval, ; Orientador: André Panno Beirão;

A MUDANÇA NOS CONTRATOS DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DO PRÉ-SAL E SEUS IMPACTOS PARA A DEFESA; 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Estudos Marítimos) - Escola de Guerra Naval, ; Orientador: André Panno Beirão;

A pirataria marítima e o roubo armado, no mar: uma discussão da normatização brasileira; 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Estudos Marítimos) - Escola de Guerra Naval, ; Orientador: André Panno Beirão;

A proposta de extensão da Plataforma Continental de Angola às Nações Unidas: uma análise crítica; 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Estudos Marítimos) - Escola de Guerra Naval, Ministério da Defesa de Angola; Orientador: André Panno Beirão;

REGULAÇÃO INTERNACIONAL E CONCESSÃO DE BANDEIRAS ÀS EMBARCAÇÕES: UMA ANÁLISE À LUZ DA SEGURANÇA MARÍTIMA; 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Estudos Marítimos) - Escola de Guerra Naval, ; Orientador: André Panno Beirão;

AS PRERROGATIVAS DA ORGANIZAÇÃO MARÍTIMA INTERNACIONAL(IMO) COMO SUJEITO DE DIREITO INTERNACIONAL; 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Estudos Marítimos) - Escola de Guerra Naval, Marinha do Brasil (FDPEM); Orientador: André Panno Beirão;

OS MEIOS PACÍFICOS DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS ENTRE A REPÚBLICA DE ANGOLA E A REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DO CONGO RELATIVOS À DELIMITAÇÃO DE FRONTEIRAS MARÍTIMAS; 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Estudos Marítimos) - Escola de Guerra Naval, Ministério da Defesa de Angola; Orientador: André Panno Beirão;

A Segurança marítima das Infraestruturas Críticas de Exploração petrolíferas; 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Estudos Marítimos) - Escola de Guerra Naval, ; Orientador: André Panno Beirão;

A LIBERDADE DE NAVEGAÇÃO E AS MEDIDAS DE RESTRIÇÃO E CONTROLE DO TRÁFEGO MARÍTIMO NA PROTEÇÃO DE INFRAESTRUTURAS CRÍTICAS; 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Estudos Marítimos) - Escola de Guerra Naval, ; Orientador: André Panno Beirão;

O direito do mar e a biotecnologia azul: Investigação Científica Marinha e a Bioprospecção; 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Estudos Marítimos) - Escola de Guerra Naval, ; Orientador: André Panno Beirão;

A territorialização do mar no século XXI: a Estratégia Marítima da República Popular da China na Ásia-Pacífico à luz do Direito Internacional do Mar; 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Estudos Marítimos) - Escola de Guerra Naval, Clube Naval; Orientador: André Panno Beirão;

A TERRITORIALIZAÇÃO DO MAR NO SÉCULO XXI: A ESTRATÉGIA NAVAL DA REPÚBLICA POPULAR DA CHINA NA ÁSIA-PACÍFICO À LUZ DO DIREITO DO MAR; 2015; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Estudos Marítimos) - Escola de Guerra Naval, Clube Naval; Orientador: André Panno Beirão;

JURISDIÇÃO FUNCIONAL DO ESTADO COSTEIRO SOBRE A BIODIVERSIDADE MARINHA: BIOPROSPECÇÃO E PROPRIEDADE INDUSTRIAL; 2015; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Estudos Marítimos) - Escola de Guerra Naval, ; Orientador: André Panno Beirão;

REGULAÇÃO INTERNACIONAL E CONCESSÃO DE BANDEIRAS ÀS EMBARCAÇÕES: UMA ANÁLISE À LUZ DA SEGURANÇA MARÍTIMA; 2015; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Estudos Marítimos) - Escola de Guerra Naval, ; Orientador: André Panno Beirão;

Os meios de solução de controvérsia entre a República de Angola e a República Democrática do Congo relativo a delimitação de fronteiras marítimas; 2015; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Estudos Marítimos) - Escola de Guerra Naval, ; Orientador: André Panno Beirão;

A legitimidade das decisões da Comissão de Limites da Plataforma Continental da ONU; 2014; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Estudos Marítimos) - Escola de Guerra Naval, ; Orientador: André Panno Beirão;

Atuação da OTAN no conflito do Kosovo: um novo modelo para a ordem internacional?; 2014; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Navais) - Escola de Guerra Naval, ; Orientador: André Panno Beirão;

Desafios para proteger e explorar nossa Zona Econômica Exclusiva; 2012; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Navais) - Escola de Guerra Naval, ; Orientador: André Panno Beirão;

A importância do Programa REVIZEE para a consolidação da soberania brasileira na Zona Econômica Exclusiva; 2012; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Navais) - Escola de Guerra Naval, ; Orientador: André Panno Beirão;

Prisão por prática de crime propriamente militar - desnecessidade de ordem judicial e do estado de flagrante delito; 2012; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Navais) - Escola de Guerra Naval, ; Orientador: André Panno Beirão;

Assédio Moral nas Forças Armadas; 2012; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Navais) - Escola de Guerra Naval, ; Orientador: André Panno Beirão;

Pré-Sal: o novo marco regulatório e a vinsulação de participações governamentais à Marinha do Brasil; 2011; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Navais) - Escola de Guerra Naval, ; Orientador: André Panno Beirão;

Direito Internacional na Gestão dos Conflitos Armados: Necessidade militar, distinção e proporcionalidade; 2011; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Navais) - Escola de Guerra Naval, ; Orientador: André Panno Beirão;

Poluição Marítima na área do Pré-Sal: os condicionantes do Direito do Mar; 2011; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Navais) - Escola de Guerra Naval, ; Orientador: André Panno Beirão;

A gestão do Direito Internacional dos Conflitos Armados e o Princípio da Proporcionalidade na Segunda Guerra do Golfo; 2011; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Navais) - Escola de Guerra Naval, ; Orientador: André Panno Beirão;

O Direito do Mar e a patrulha naval: competências institucionais; Uma análise comparativa entre a legislação brasileira e legislação argentina relativa à patrulha naval; 2010; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Navais) - Escola de Guerra Naval, ; Orientador: André Panno Beirão;

A importância do poder de polícia no combate ao narcotráfico nas águas jurisdiconais brasileiras; 2010; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Navais) - Escola de Guerra Naval, ; Orientador: André Panno Beirão;

O emprego de aeronaves de asa rotativa em apoio às atividades de Patrulha Naval; 2010; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Navais) - Escola de Guerra Naval, ; Orientador: André Panno Beirão;

O combate à pirataria marítima na Somália: solução para suas causas ou para suas consequências?; 2010; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Navais) - Escola de Guerra Naval, ; Orientador: André Panno Beirão;

O petóleo do Pré-Sal brasileiro: do direito de jurisdição às possíveis perspectivas de ameaças à soberania nacional; 2009; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Navais) - Escola de Guerra Naval, ; Orientador: André Panno Beirão;

Possíveis situações de controvérsias jurídicas quanto à exploração de hidrocarbonetos na plataforma continental brasileira; 2009; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Navais) - Escola de Guerra Naval, ; Orientador: André Panno Beirão;

A segurança do tráfego aquaviário na bacia de Campos; 2009; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Navais) - Escola de Guerra Naval, ; Orientador: André Panno Beirão;

Diplomatas e militares, uma perceria desejável; 2008; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Navais) - Escola de Guerra Naval, ; Orientador: André Panno Beirão;

AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS MARÍTIMAS E DE DEFESA; 2021; Escola de Guerra Naval, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; André Panno Beirão;

AS MANCHAS DE OLÉO NO LITORAL DO BRASIL: CONTRIBUIÇÕES PARA A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE MARINHO NOS CRIMES OCORRIDOS EM ALTO-MAR; 2020; Escola de Guerra Naval, ; André Panno Beirão;

O trabalhador marítimo de Cruzeiros: direitos e garantias aos brasileiros no mar; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA; Orientador: André Panno Beirão;

O refugiado sob a perspectiva da Segurança Internacional; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA; Orientador: André Panno Beirão;

Refugiado, fugitivo ou asilado?; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA; Orientador: André Panno Beirão;

Direito do trabalho e as condições dos refugiados no Brasil; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA; Orientador: André Panno Beirão;

A eficácia do Estatuto do Refugiado no Brasil; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Valença - UNIFAA; Orientador: André Panno Beirão;

Sistema de Refúgio Brasileiro em Análise Crítica e Estrutural; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Fundação Dom André Arcoverde; Orientador: André Panno Beirão;

BEIRÃO, ANDRÉ PANNO ; ZELLESCO, R. . Critérios de delimitação de espaços marítimos: fronteiras e delimitações de Plataforma Continental Estendida. 2019.

BEIRÃO, ANDRÉ PANNO . Parecer sobre a Conferência das Nações Unidas sobre a Biodiversidade Além das Águas Jurisdicionais. 2018.

BEIRÃO, A. P. ; MARENCO, A. ; VILLA, R. D. . Comissão da Avaliação do Qualis-Livros 2013-2016. 2017.

BEIRÃO, A. P. ; MARENCO, A. ; VILLA, R. D. . Comissão Avaliação Qualis-Periódicos 2013-2016. 2017.

BEIRÃO, A. P. ; MARENCO, A. ; VILLA, R. D. . Comissão de Avaliação Quadrienal da Área de CP/RI da CAPES. 2017.

BEIRÃO, A. P. ; MEDEIROS, S. E. . Comissão de Avaliação Quadrienal da Produção Técnica da Área de CP/RI da CAPES. 2017.

BEIRÃO, A. P. ; MARENCO, A. ; VILLA, R. D. . Comissão de Avaliação Recursal Quadrienal da Área de CP/RI da CAPES. 2017.

BEIRÃO, ANDRÉ PANNO ; ZANELLA, T. ; PINON, C. P. ; KARG, H. M. ; MENEZES, S. F. ; PEREIRA, V. H. ; FEODRIPPE, R. C. O. ; RAMOS, B. V. A. S. ; PEREIRA, A. C. P. . Ante-Projeto de Lei Ordinária Federal - Inclusão da Tipificação de Pirataria no Código Penal. 2017.

BEIRÃO, ANDRÉ PANNO . Parecer 01 da Revista da Escola de Guerra Naval. 2017.

BEIRÃO, ANDRÉ PANNO . Parecer 02 da Revista da Escola de Guerra Naval. 2017.

BEIRÃO, ANDRÉ PANNO . Parecer 01 da Revista Brasileira de Política Internacional - RBPI. 2017.

BEIRÃO, ANDRÉ PANNO ; PIASSI, F. A. V. V. ; REIS, G. J. ; ROTH, L.C. ; LOPES, M. F. ; MEDEIROS, S. E. ; MENEZES, S. F. ; ZANELLA, T. ; MOREIRA, W. S. ; PEREIRA, A. C. P. ; RAMOS, B. V. A. S. ; SOUZA, C. F. S. ; NICHOLS, G. L. ; NICHOLS, G. C. L. ; TERROR, I. S. ; CASTRO, M. A. C. V. ; CARNEIRO, M. M. P. ; SOUZA, N. O. ; SILVA FILHO, N. C. ; JUNQUEIRA, P. A. ; et.al . Ante-Projeto de Lei Ordinária - Política Marítima Nacional. 2017.

BEIRÃO, A. P. . Parecer Técnico sobre minuta de Ato Internacional (CPLP). 2016.

BEIRÃO, ANDRÉ PANNO ; MARENCO, A. ; VILLA, R. D. . Consecução do Qualis-Livros da CAPES, da Área de CP/RI, anos 2013-2015. 2016.

BEIRÃO, ANDRÉ PANNO ; MARENCO, A. ; VILLA, R. D. . Consecução do Qualis-Periódicos da CAPES, da Área de CP/RI, anos 2015. 2016.

BEIRÃO, ANDRÉ PANNO ; MARENCO, A. ; VILLA, R. D. . Avaliação de Propostas de Cursos Novos da Área de CP/RI da CAPES. 2016.

BEIRÃO, ANDRÉ PANNO ; ALTERMANI, H. ; COSTA, P. R. N. . Comissão de Avaliação do Prêmio CAPES de Teses da Área de CP/RI. 2016.

BEIRÃO, ANDRÉ PANNO ; MENEZES, S. F. ; SANTO, A. E. ; MENDONCA JUNIOR, C. C. ; PIASSI, F. A. V. V. ; LIMA, F. M. ; COSTA, F. S. M. ; REIS, G. J. ; LOPES, M. F. ; PIÑON, CHARLES ; ANDRADE, R. M. . Revisão do Planejamento Estratégico da Organização Marítima Internacional (período 2018-2023). 2015.

BEIRÃO, ANDRÉ PANNO ; MARENCO, A. ; VILLA, R. D. . Consecução do Qualis-Periódicos da CAPES, da Área de CP/RI, anos 2013-2014. 2015.

BEIRÃO, ANDRÉ PANNO ; MARENCO, A. ; VILLA, R. D. . Avaliação de Propostas de Cursos Novos da Área de CP/RI da CAPES. 2015.

BEIRÃO, ANDRÉ PANNO ; ZELLESCO, R. ; MENEZES, S. F. . Metódos e Processos de Análise e Acompanhamento de políticas Públicas voltadas ao mar. 2019.

ZANELLA, T. ; BEIRÃO, ANDRÉ PANNO . Metódos e Processos de Avaliação (Executiva, Ex Ante e Ex Post) de políticas Públicas voltadas ao mar. 2019.

BEIRÃO, ANDRÉ PANNO ; MENEZES, S. F. ; ZANELLA, T. . Metódos e Processos de Assessoria, Consultoria e Propositura de políticas Públicas voltadas ao mar. 2019.

BEIRÃO, A. P. . Processo de Avaliação de Produção Técnica da Área de CP/RI da CAPES. 2017.

BEIRÃO, ANDRÉ PANNO . A Convenção da ONU para o Direito do Mar: raiz de conflitos no século XXI?. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BEIRÃO, A. P. . Peacekeepers' Role in International Crime. 2015. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

BEIRÃO, A. P. . Em cima da Hora. 2009. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

BEIRÃO, ANDRÉ PANNO . Caderno Setorial do Planejamento Espacial Marinho da Região Sul - Segurnaça e Defesa. 2024. (Relatório de pesquisa).

BEIRÃO, ANDRÉ PANNO . Metodologia de Análise, Avaliação e Propositura de Políticas Públicas. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BEIRÃO, ANDRÉ PANNO ; ABREU, B. V. L. ; COLI, L. . Relatório Conclusivo de Pesquisa - Projeto de Lei de instituição do Plano Nacional de Incentivo à transferência de tecnologia para Operações de Carregamento de navios Graneleiros em Portos Públicos. 2023. (Relatório de pesquisa).

BEIRÃO, ANDRÉ PANNO ; FERNANDES, T. ; SILVA JUNIOR, C. H. F. . Relatório Conclusivo de Pesquisa Avaliação Ex-Ante da Lei Nº 9.795 ? Política Nacional de Educação Ambiental. 2023. (Relatório de pesquisa).

BEIRÃO, ANDRÉ PANNO ; LEITE, J. ; BATISTA, T. M. . Relatório Conclusivo de Pesquisa Avaliação Executiva de Política Pública de exploração da Biotecnologia Marinha. 2023. (Relatório de pesquisa).

BEIRÃO, ANDRÉ PANNO . Relatório Conclusivo de Pesquisa - Científico - Grupo de Trabalho Interministerial - Nova PMN. 2023. (Relatório de pesquisa).

BEIRÃO, ANDRÉ PANNO ; LACERDA, C. S. ; MELO, S. A. R. . Relatório de Análise e Acompanhamento sobre Política Pública de Seguros em Operações Portuárias. 2023. (Relatório de pesquisa).

BEIRÃO, ANDRÉ PANNO ; TEIXEIRA JUNIOR, R. ; VIANNA, V. W. . Relatório Parcial de Pesquisa - Avaliação Ex-Post da Política de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural. 2023. (Relatório de pesquisa).

BEIRÃO, ANDRÉ PANNO ; OLIVEIRA, I. C. ; ANDERSEN, V. . Relatório Conclusivo de Pesquisa Avaliação Ex-Post da Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem (BR do Mar) - LEI Nº 14.301, DE 7 DE JANEIRO DE 2022. 2023. (Relatório de pesquisa).

BEIRÃO, ANDRÉ PANNO ; OLIVEIRA, C. M. A. ; LIMA, M. C. G. V. . Relatório de Análise e Acompanhamento - Estudo Comparado - Análise das Políticas Estaduais de Conservação e Uso Sustentável dos Recursos do Mar. 2023. (Relatório de pesquisa).

MONTALVERNE, T. C. F. ; BEIRÃO, ANDRÉ PANNO ; TURRA, A. ; SANTOS, T. . A contribuição dos Estudos Marítimos aos desafios da Década da Ciência Oceânica para o Desenvolvimento Sustentável (2021-2030). 2022. (Editoração/Periódico).

BEIRÃO, ANDRÉ PANNO ; SANTOS, T. ; ARAUJO FILHO, M. C. ; CARVALHO, A. B. . Economia zul: vetor para o desenvolvimento do Brasil. 2022. (Editoração/Coletânea).

BEIRÃO, ANDRÉ PANNO ; AREND, A. P. ; CALDAS, F. B. ; FELIX, A. L. . Relatório de Avaliação Executiva da Internalização daConvenção Internacional sobre Responsabilidade Civil em Danos Causados por Poluição por Óleo, 1992. 2022. (Relatório de pesquisa).

BEIRÃO, ANDRÉ PANNO ; MACEDO, C. E. ; COSTA, M. . Relatório de Popositura de Aperfeiçoamento do Plano Nacional de Mobilização de Ativos Humanos (SINAMOB). 2022. (Relatório de pesquisa).

BEIRÃO, ANDRÉ PANNO ; FRANCO, G. M. F. ; LIMA, M. . Relatório de Análise e Acompanhamento da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca (Lei. N° 11.959/2009 reg. pelo Dec. 8.425/2015). 2022. (Relatório de pesquisa).

BEIRÃO, ANDRÉ PANNO ; NEVES, M. J. ; ANTONIO, E. V. . Relatório de Assessoria de Criação do Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro do Estado do Rio de Janeiro. 2022. (Relatório de pesquisa).

BEIRÃO, ANDRÉ PANNO ; ZANELLA, T. ; FREITAS, M. A. V. ; VIANA, D. B. ; CARVALHO, N. B. . Análise Técnica e Científica para a Estruturação e Elaboração de Projetos de Gestão Pública, visando o Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável do Estado do Rio de Janeiro. 2022. (Relatório de pesquisa).

BEIRÃO, ANDRÉ PANNO ; ZAMPIERI, C. . Relatório Conclusivo de Propositura de Política Pública (Política Marítima Nacional). 2022. (Relatório de pesquisa).

BEIRÃO, ANDRÉ PANNO . Método de Elaboração de Diretrizes em Políticas Públicas. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MétododePesquisa-).

BEIRÃO, ANDRÉ PANNO ; ALMEIDA, C. W. L. ; FERREIRA, J. C. . Relatório Conclusivo de Pesquisa: Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional de pesquisa e investigação científica estrangeira em águas brasileiras. 2021. (Relatório de pesquisa).

BEIRÃO, ANDRÉ PANNO ; VAICBERG, H. ; ROSA, G. F. . Relatório Conclusivo de Pesquisa: Avaliação da Política Pública de Estudo de Impacto Socioambiental provocado por ciclones em águas brasileiras. 2021. (Relatório de pesquisa).

BEIRÃO, ANDRÉ PANNO ; SCOTON, S. ; ZAMPOLLO, D. M. . Relatório Conclusivo de Pesquisa: Assessoria e Propositura de Política Pública - Plano Nacional de Gestão Ambiental de Produtos Químicos no Oceano. 2021. (Relatório de pesquisa).

BEIRÃO, ANDRÉ PANNO ; MENEZES, S. F. . Relatório Parcial de Pesquisa: Acompanhamento e Monitoramento de Política Pública - Estudo Comparado de Políticas Marítimas Internacionais (16 países e uma OI). 2021. (Relatório de pesquisa).

BEIRÃO, ANDRÉ PANNO . Relatório Parcial de Pesquisa: Assessoria e Propositura de PP - Estudo Comparado de Objetivos Marítimos Nacionais em outros 16 Estados Nacionais. 2021. (Relatório de pesquisa).

BEIRÃO, ANDRÉ PANNO ; CASANOVA, A. A. ; CARVALHO, B. S. . Relatório Conclusivo de Pesquisa:Monitoramento e acompanhamento da Política Nacional de Emprego Real das Forças Armadas, além da jurisdição nacional, em tempo de paz. 2020. (Relatório de pesquisa).

BEIRÃO, ANDRÉ PANNO ; BRAGA, J. ; OLIVEIRA, V. . Relatório Conclusivo de Pesquisa: Monitoramento e acompanhamento da regulamentação nacional no emprego de Meios Navais Autônomos (Compartivo Internacional e Port. 59/2020-DPC). 2020. (Relatório de pesquisa).

BEIRÃO, ANDRÉ PANNO ; SILVA, S. C. ; COSTA, G. C. . Relatório Conclusivo de Pesquisa: Avaliação Ex-Post do IX Plano Setorial para os Recursos do Mar (comparativo com Avaliação Ex-Ante). 2020. (Relatório de pesquisa).

BEIRÃO, ANDRÉ PANNO ; SALLES, M. ; CAMPOS, L. F. M. . Relatório Conclusivo de Pesquisa: Avaliação Ex-Ante do Plano de Manejo das Ilhas Cagarras (Instrumento: lei 12.229/2020). 2020. (Relatório de pesquisa).

BEIRÃO, ANDRÉ PANNO ; CALDER, A. F. M. B. ; SOUZA, N. O. ; VILLELA, E. F. . Relatório Conclusivo de Pesquisa: Avaliação Ex-Ante da BR do Mar (Instrumento: PL 4.199/2020 ?Programa de Estímulo ao transporte por Cabotagem). 2020. (Relatório de pesquisa).

BEIRÃO, ANDRÉ PANNO ; MENEZES, S. F. ; ROSARIO, D. A. P. . Relatório Conclusivo de Pesquisa: Avaliação Ex-Ante do Termo de Referência (TR) para realização de Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) para Complexos Eólicos Offshore. 2020. (Relatório de pesquisa).

BEIRÃO, ANDRÉ PANNO ; INFANTE, C. ; TORRES, N. . Relatório Conclusivo de Pesquisa: Assessoria a propostas de PolPub (Internalização da Circular Conjunta IMO/IAC/OIT nº 4.204 (26may2020) para trabalhadores marítimos e da aviação em tempos de protocolos especiais na pandemia COVID-19). 2020. (Relatório de pesquisa).

BEIRÃO, ANDRÉ PANNO . Propositura, Consultoria e Assessoria de Políticas Públicas voltadas ao mar. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Método de Pesquisa -).

BEIRÃO, A. P. ; PINON, C. ; MENEZES, S. F. ; KARG, H. . Relatório Final de Pesquisa - Propositura de Política Pública - Proposta de Projeto de Lei de inclusão da tipificação penal de Pirataria Marítima no Código Penal Brasileiro'. 2019. (Relatório de pesquisa).

BEIRÃO, ANDRÉ PANNO ; ZANELLA, T. . Relatório Final de Pesquisa - Assessoria de Política Pública - 'Parecer sobre Projeto de Lei Nº 6.969 - Lei do Bioma Marinho'. 2019. (Relatório de pesquisa).

BEIRÃO, ANDRÉ PANNO ; MONTALVERNE, T. C. F. ; FARRANHA, A. C. ; BARROS, A. F. G. E. ; OLIVEIRA, C. C. ; PIASSI, F. A. V. V. ; MOREIRA, F. K. ; FERREIRA, L. V. ; PIÑON, CHARLES ; ZELLESCO, R. ; MORE, R. F. ; MENEZES, S. F. . Relatório Final de Pesquisa - Análise e Acompanhamento de Política Pública - 'Estudo da Política Nacional Marítima'. 2019. (Relatório de pesquisa).

BEIRÃO, ANDRÉ PANNO ; ZELLESCO, R. . Relatório Parcial de Pesquisa - Análise, Acompanhamento e Estudo Comparado de Políticas Públicas - 'Exploração de Petróleo na Plataforma Continental Estendida do Brasil'. 2019. (Relatório de pesquisa).

BEIRÃO, ANDRÉ PANNO ; MONTALVERNE, T. C. F. ; FARRANHA, A. C. ; BARROS, A. F. G. E. ; OLIVEIRA, C. C. ; FERREIRA, L. V. ; ZELLESCO, R. ; MENEZES, S. F. ; ZANELLA, T. . Relatório Parcial de Pesquisa - Propositura, Assessoria e Consultoria de Política Pública - 'Assessoria à posição brasileira nas negociações da Conferência das Nações Unidas sobre a Biodiversidade além das Águas Jurisdicionais Nacionais (BBNJ)'. 2019. (Relatório de pesquisa).

BEIRÃO, ANDRÉ PANNO ; ZANELLA, T. . Relatório de Estudo Comparado de Políticas Marítimas Internacionais. 2018. (Relatório de pesquisa).

BEIRÃO, ANDRÉ PANNO ; MENEZES, S. F. . O desenvolvimento de navios autônomos de superfície: desafios e regulações. 2018. (Relatório de pesquisa).

BEIRÃO, ANDRÉ PANNO ; MEDEIROS, S. E. . SEMASUL. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Simulação tipo "jogo de guerra").

BEIRÃO, ANDRÉ PANNO . Revista da Escola de Guerra Naval (B1). 2016. (Parecer científico).

BEIRÃO, A. P. ; ALMEIDA, F. E. A. de. ; MOREIRA, W. S. . Regional Maritime Cooperation. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BEIRÃO, ANDRÉ PANNO ; SANTO, A. E. ; MENDONCA JUNIOR, C. C. ; PIASSI, F. A. V. V. ; LIMA, F. M. ; COSTA, F. S. M. ; REIS, G. J. ; LOPES, M. F. ; ANDRADE, R. M. ; MENEZES, S. F. . Subsídios à revisão do Planejamento Estratégico da Organização Marítima Internacional (período 2018-2023). 2015. (Relatório de pesquisa).

BEIRÃO, A. P. . Revista Brasilieira de Pol´tica Internacional. 2015. (Parecer científico).

BEIRÃO, A. P. . X Curso de Extensão em Defesa Nacional. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BEIRÃO, A. P. . Estratégia Marítima. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BEIRÃO, A. P. . Estratégia Marítima. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BEIRÃO, A. P. ; MORE, R. F. . As veias abertas da Amazônia. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BEIRÃO, A. P. ; ALMEIDA, F. E. A. de. ; ROTH, L.C. . Estratégia Marítima Brasileira: um oceano em perspectiva. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2018

Ordem do Mérito Naval, Marinha do Brasil.

2018

Medalha Cordeiro de Farias, Escola Superior de Guerra.

2016

Ordem do Mérito Aeronáutico - Grau Oficial, Força Aérea Brasileira - Presidência da República do Brasil.

2014

VI Concurso de Teses sobre Defesa Nacional - 1º Lugar, Ministério da Defesa.

2013

Medalha Mérito Militar de Ouro, Marinha do Brasil.

2012

Medalha da Oderm do Mérito Tamndaré, Marinha do Brasil.

2006

Medalha Merito Marinheiro - 3 âncoras, Marinha do Brasil.

1989

Médaille du Bicentenaire de la Révolution française, Governo da França.