José Albenes Bezerra Júnior

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Compreende Pouco, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Métodos consensuais de solução de conflitos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

BEZERRA JÚNIOR, J. A. . Métodos de aprendizado em Trabalho de Conclusão de Curso. 2016. (Outro).

BEZERRA JÚNIOR, J. A. . Soluções Consensuais de Conflitos. 2016. (Outro).

BEZERRA JÚNIOR, J. A. . VI Lendo, assistindo e dialogando com o Direito: Erin Brockovich. 2016. (Outro).

BEZERRA JÚNIOR, J. A. . I LENDO, ASSISTINDO E DIALOGANDO COM O DIREITO - "O MULATO", de ALUÍSIO AZEVEDO. 2015. (Outro).

OLIVEIRA, F. F. ; BEZERRA JÚNIOR, J. A. . II LENDO, ASSISTINDO E DIALOGANDO COM O DIREITO - "ENSAIO SOBRE A CEGUEIRA", DE JOSÉ SARAMAGO. 2015. (Outro).

BEZERRA JÚNIOR, J. A. ; Nilo Ferreira Pinto Júnior . ESTUDOS CONTEMPORÂNEOS DO DIREITO - REFORMA POLÍTICA. 2015. (Outro).

BEZERRA JÚNIOR, J. A. . V Lendo, assistindo e dialogando com o Direito: Filadélfia. 2015. (Outro).

BEZERRA JÚNIOR, J. A. ; GALVAO, H. P. O. . Reflexões sobre a PEC 293/08: Prerrogativas aos Delegados de Polícia. 2015. (Outro).

BEZERRA JÚNIOR, J. A. . IV Lendo, assistindo e dialogando com o Direito: Clube da Luta. 2015. (Outro).

BEZERRA JÚNIOR, J. A. . III Lendo, assistindo e dialogando com o Direito: Mar Adentro. 2015. (Outro).

BEZERRA JÚNIOR, J. A. ; GALVAO, H. P. O. . Evoluções e Involuções no Direito de Família. 2015. (Outro).

BEZERRA JÚNIOR, J. A. . I CONGRESSO INTERDISCIPLINAR POTIGUAR. 2015. (Congresso).

BEZERRA JÚNIOR, J. A. ; GALVAO, H. P. O. . REFORMA TRIBUTÁRIA. 2015. (Outro).

BEZERRA JÚNIOR, J. A. ; BRITO, L. G. . TEORIA E MODELAGEM REGULATÓRIA NO BRASIL. 2015. (Outro).

BEZERRA JÚNIOR, J. A. . I Curso de Recursos em Espécie. 2014. (Outro).

BEZERRA JÚNIOR, J. A. . II Curso de Recursos em Espécie. 2014. (Outro).

BEZERRA JÚNIOR, J. A. . I Curso de Conciliação e Mediação. 2014. (Outro).

BEZERRA JÚNIOR, J. A. . II Curso de Conciliação e Mediação. 2014. (Outro).

BEZERRA JÚNIOR, J. A. ; OLIVEIRA, L. S. Q. F. . I Simulação em Atualização Jurídica. 2014. (Outro).

BEZERRA JÚNIOR, J. A. . Setembro Jurídico. 2010. (Congresso).

SILVA, M. R. F. ; BONIFACIO, A. C. ; BEZERRA JÚNIOR, J. A. . Comissão de organização para eleição de Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRN. 2009. (Outro).

SILVA, M. R. F. ; BEZERRA JÚNIOR, J. A. ; MARTINS, L. . Coolaboração para a Revista Constituição e Garantia de Direitos. 2009. (Outro).

DIÁLOGOS SUL-SUL SOBRE OS NOVOS CAMINHOS DA DEMOCRACIA: PLURINACIONALISMO E EQUIDADE. 2014. (Outra).

I Semana Jurídica do UNIRN.Direitos Humanos e o Constitucionalismo Latino-Americano. 2014. (Encontro).

XXII CONPEDI. Várias apresentações. 2014. (Congresso).

CONPEDI. GLOBALIZAÇÃO E SOBERANIA: UMA ANÁLISE ACERCA DO CARÁTER PLURIDIMENSIONAL DOS DIREITOS HUMANOS. 2013. (Congresso).

CONPEDI. 2013. (Congresso).

Papos & Ideias - Direitos em Debate.Mestre. 2013. (Encontro).

XVIII Encontro Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. Mestre. 2013. (Congresso).

XXI Encontro Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. Conselho Nacional de Justiça: Aproximação entre a população e o Judiciário. 2013. (Congresso).

XXII CONPEDI. SOBERANIA E GLOBALIZAÇÃO. 2013. (Congresso).

XXII CONPEDI. SOBERANIA E GLOBALIZAÇÃO. 2013. (Congresso).

XXI Encontro Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. Mestre. 2012. (Congresso).

XX Encontro Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. Mestre. 2011. (Congresso).

XII Congresso Científico da UnP e XI Mostra de Extensão da UnP. Mestre. 2010. (Congresso).

XIX Encontro Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. Mestre. 2010. (Congresso).

XVIII Encontro Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. Mestre. 2010. (Congresso).

VII Congresso Internacional de Direito Constitucional (Concretização dos Direitos Fundamentais: Estado e Sociedade). 2009. (Congresso).

XVIII Encontro Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. Mestre. 2009. (Congresso).

XVIII Encontro Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. 2009. (Encontro).

Atualização da Constituição Estadual. 2007. (Outra).

Direito 2007. Novo Processo Falimentar Brasileiro: Uma proposta de eficiência nos lacidos do burocratismo judiciário. 2007. (Congresso).

Direito 2007 - V Congresso Brasileiro de Operadores e Estudantes de Direito e do XVII Seminário Nacional sobre o Ensino Jurídico. 2007. (Congresso).

I Congresso Latino-Americano de Estudos Constitucionais. 2007. (Congresso).

Sistema Penitenciário: Justiça e Cidadania. 2007. (Outra).

VIII Semana Estadual do Defensor Público. 2007. (Encontro).

XVII Salão Nacional do Livro Jurídico e da II Exposição Nacional de Equipamentos e Serviços para Operadores de Direito - EXPOJURÍDICA.Apenas participação. 2007. (Encontro).

Aspectos Jurídicos de Combate ao Crime Organizado. 2006. (Outra).

Colóquio Jurídico Internacional. 2006. (Simpósio).

Dia Nacional da Conciliação.Atividades de Mediação e Conciliação do Dia Nacional da Conciliação. 2006. (Outra).

III Ciclo de Debates sobre as Eleições. 2006. (Outra).

Semana do Direito 2006.A Interdisciplinariedade no Ensino Jurídico. 2006. (Simpósio).

Seminário 18 anos da Constituição Federal: Os grandes signos e alterações. 2006. (Seminário).

Seminário sobre Organização do Trabalho Docente.Seminário sobre Organização do Trabalho Docente. 2006. (Seminário).

Sistema Legal Americano e suas peculiariedades. 2006. (Outra).

Direito 2004. 2004. (Congresso).

Quebra de Sigilo Bancário e Telefônico. 2003. (Outra).

SA NETO, C. E.;BEZERRA JÚNIOR, J. A.; VAZ, R. P.; SPAREMBERGER, R. F. L.. Análise da percepção de um grupo de homens cisgêneros sobre a privacidade e proteção de dados pessoais no Tinder. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

ROSARIO, J. O. R.; FREIRE, L. O.;BEZERRA JÚNIOR, J. A.. A PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUICAO 136/2019: EXISTE JUSTICA FORA DOS TRIBUNAIS?. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

BARBOSA, R. B.;BEZERRA JÚNIOR, J. A.; CUNHA, L. A.. DISCURSOS IDEOLÓGICOS SOBRE A EMPREGABILIDADE: ANÁLISE ACERCA DOS SEUS IMPACTOS NOS ESTUDANTES DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM UMA UNIVERSIDADE PRIVADA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. 2021. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais e Humanas) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

CASTRO, M. S. P.;BEZERRA JÚNIOR, J. A.; ASSIS, R. L. M.. O TRABALHO TERCEIRIZADO E O PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO AO RETROCESSO SOCIAL. 2021. Dissertação (Mestrado em Serviço Social e Direitos Sociais) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

LEITAO, R. G.;BEZERRA JÚNIOR, J. A.; MARIANO, C. M.. Conciliar Potiguar: A utilização da Online Dispute Resolution na Solução de Conflitos Perante o Estado do Rio Grande do Norte. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.

SA NETO, C. E.;BEZERRA JÚNIOR, J. A.; LANGOSKI, D. T.; LUNELLI, . I. C.; ROSSETTO, G. M. F.. LINGUÍSTICA E O SENSO COMUM TEÓRICO DOS JURISTAS: APONTAMENTOS DE UMA FILOSOFIA ANALÍTICA EM LUIS ALBERTO WARAT. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

ROCHA, J. C. S.;BEZERRA JÚNIOR, J. A.; SANTOS, B. S.; ROCHA, E. G.. A FLEXIBILIZAÇÃO DO SISTEMA NORMATIVO REGULATÓRIO DE AGROTÓXICOS: UMA ANÁLISE DO PROJETO DE LEI N. 6.299/2002 À LUZ DOS PRINCÍPIOS DA PREVENÇÃO, PRECAUÇÃO E PROIBIÇÃO DO RETROCESSO SOCIOAMBIENTAL. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

COSTALDELLO, A. C.;BEZERRA JÚNIOR, J. A.; BOURGES, F. S.; SCHULZE, C. J.; FACHIN, M. G.. PACTUAÇÃO JUDICIAL DOS COMPONENTES NÃO PADRONIZADOS:OS DESAFIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA JUDICALIAZAÇÃO DA SAÚDE. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

MEDEIROS, R. A.; MEDEIROS, O. D.; SOBREIRA FILHO, E. F.; FREITAS, L. M.;BEZERRA JÚNIOR, J. A.. Trabalho Intermitente no Brasil: A desvalorização social do trabalho pela ruptura com a racionalidade econômico-social constitucional. 2022. Tese (Doutorado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

STAUT JUNIOR, S. S.;BEZERRA JÚNIOR, J. A.; ATAIDE JUNIOR, V. P.; SOUZA, A. P.. DESJUDICIARIZAÇÃO PROCESSUAL PARA TUTELA DE DIREITOS: uma via para alavancar a utilização das formas consensuais de solução de conflitos pelo restabelecimento da autonomia das partes. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

BEZERRA JÚNIOR, J. A.; GONCALVES, E. N.; ALBERNAZ, R. O.; CADEMARTORI, L. H. U.; VERAS NETO, F. Q.. A cor da dor: a Violência obstétrica em mulheres negras a partir da necropolítica no acesso ao Direito Social à Saúde em Belo Horizonte/MG. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

MEDEIROS, R. A.; SOBREIRA FILHO, E. F.; FREITAS, L. M.;BEZERRA JÚNIOR, J. A.; MEDEIROS, O. D.. TRABALHO INTERMITENTE NO BRASIL: A DESVALORIZAÇÃO SOCIAL DO TRABALHO PELA AUSÊNCIA DA RACIONALIDADE ECONÔMICO-SOCIAL. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

SA NETO, C. E.;BEZERRA JÚNIOR, J. A.; SPAREMBERGER, R. F. L.. Racismo institucional e suas implicações na sub-representação de negros e negras no Judiciário Brasileiro: o papel das instituições do Sistema de Justiça no enfrentamento ao racismo. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

SA NETO, C. E.;BEZERRA JÚNIOR, J. A.; SOUZA, C. A. P.. O direito à privacidade na sociedade da informação sob o capitalismo de vigilância: Uma defesa constitucional da criptografia forte. 2023.

SA NETO, C. E.;BEZERRA JÚNIOR, J. A.; CORREA, C. M. B.; VAZ, R. P.. A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO DO NOME CIVIL DAS PESSOAS TRANSGÊNERO QUE UTILIZAM O NOME SOCIAL PARA A SUA INDENTIFICAÇÃO. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

BEZERRA JÚNIOR, José Albenes; ROCHA, J. C. S.. FLEXIBILIZAÇÃO DO SISTEMA NORMATIVO REGULATÓRIO DE AGROTÓXICOS: UMA ANÁLISE DO PL 6.299/2002 A LUZ DOS PRINCÍPIOS DE PREVENÇÃO, PRECAUÇÃO E PROIBIÇÃO DO RETROCESSO SOCIOAMBIENTAL. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

BEZERRA JÚNIOR, José Albenes; SA NETO, C. E.; CADEMARTORI, L. H. U.. O SENSO COMUM TEÓRICO DOS JURISTAS 40 ANOS APÓS AS FORMULAÇÕES DE LUIZ ALBERTO WARAT: AS VEREDAS JURÍDICAS NO BRASIL CONTEMPORÂNEO. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

BEZERRA JÚNIOR, J. A.; CASTRO, M. S. P.; ASSIS, R. L. M.. O PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO AO RETROCESSO SOCIAL E A PROTEÇÃO A DIREITOS TRABALHISTAS: Uma análise do trabalho em regime de terceirização no contexto brasileiro após a reforma trabalhista de 2017. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Serviço Social e Direitos Sociais) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

MAIA, M. S. F.;BEZERRA JÚNIOR, J. A.; BRITO, L. G.; AGUIAR, M. P.. JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ/RN: UMA ANÁLISE A PARTIR DO FORNECIMENTO DE CIRURGIAS ORTOPÉDICAS. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

BEZERRA JÚNIOR, J. A.; SILVA, A. M.; SILVA, N. G. A.. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E ELITES: HABILIDADES SOCIAIS NA JUSTIÇA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Administração Pública) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

SILVA, S. M. A.; MACEDO, R. A. D.;BEZERRA JÚNIOR, J. A.. LITIGÂNCIA PREDATÓRIA NO TJRN: UM ESTUDO SOBRE AS DEMANDAS REPETITIVAS ALUSIVAS À DECLARATÓRIAS DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Residência Judicial) - Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte.

SILVA, S. M. A.;BEZERRA JÚNIOR, J. A.; PEREIRA, A. X. S. S.. PAPEL DO ADVOGADO NA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO À LUZ DOS PRINCÍPIOS DA COOPERAÇÃO DAS PARTES E DA CELERIDADE PROCESSUAL: UMA ANÁLISE AFETA ÀS AÇÕES DE DANO MATERIAL JUNTO À 1a VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL/RN. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Residência Judicial) - Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte.

SILVA, S. M. A.;BEZERRA JÚNIOR, J. A.; PACHECO, S. B.. OS IMPACTOS DO CENTRO DE INTELIGÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO RIO GRANDE DO NORTE (CIJESP/RN) E DO CENTRO DE INTELIGÊNCIA DO PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE (CIJ/RN) NA REDUÇÃO DE LITIGIOSIDADE E DEMANDAS REPETITIVAS. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Residência Judicial) - Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte.

MACEDO, R. A. D.; SILVA, S. M. A.;BEZERRA JÚNIOR, J. A.. CONTRATOS DE SAUDE SUPLEMENTAR E PESSOA COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA: ANALISE DE DEMANDAS JUDICIAIS SOBRE A ABRANGENCIA DO DEVIDO TRATAMENTO MULTIFUNCIONAL. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Residência Judicial) - Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte.

LEITE, R. A.;BEZERRA JÚNIOR, J. A.; SILVA, J. H. C.. TAXA DE CONSUMO DE AUTORIZAÇÃO PARA FABRICAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO VEICULAR (PIV): UMA ANÁLISE DE CONSTITUCIONALIDADE SOB O PONTO DE VISTA TRIBUTÁRIO. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional e Tributário) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

LEITE, R. A.;BEZERRA JÚNIOR, J. A.; SILVA, J. H. C.. LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: UMA BREVE ANÁLISE SOBRE ASPECTOS GERAIS DA REFORMA PELA LEI N 14.230/21. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional e Tributário) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

REIS, U. L. S.; BRILHANTE, L. S. F.;BEZERRA JÚNIOR, J. A.. ROL TAXATIVO DA ANS: backlash esperado?. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional e Tributário) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

SILVA, J. H. C.; LEITE, R. A.;BEZERRA JÚNIOR, J. A.. A NÃO ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA ÀS PESSOAS ACOMETIDAS POR DOENÇAS GRAVES E QUE SE ENCONTRAM EM ATIVIDADE: INTERPRETAÇÃO RESTRITIVA E INCONSTICUCIONAL DO ART. 6o, XIV DA LEI No 7.713/88. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional e Tributário) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

BASTOS, N. O.;BEZERRA JÚNIOR, J. A.; LIMA, R. M. R.. RELATIVIZAÇÃO DA INDISPONIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO ORIUNDO DE MULTAS À LUZ DA LEI No 11.101/2005: UMA ABORDAGEM PELO PRINCÍPIO DA SOLUÇÃO PACÍFICA DOS CONFLITOS. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional e Tributário) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

LIMA, R. M. R.; PAIVA, W. P. S.;BEZERRA JÚNIOR, J. A.. A CONCILIAÇÃO COMO MEIO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA E OS LIMITES DE ATUAÇÃO DA PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL DIANTE INTERESSES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional e Tributário) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

BEZERRA JÚNIOR, J. A.; GALVAO, H. P. O.; CANUTO, E. K. O.; PINTO JUNIOR, N. F.. O Conflito e a Utilização dos Métodos de Resolução Apropriada de Disputas (RADS): um estudo da atuação do CEJUSC princesa do Seridó da comarca de Currais Novos. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte.

GALVAO, H. P. O.;BEZERRA JÚNIOR, J. A.; CANUTO, E. K. O.; PINTO JUNIOR, N. F.. A Conciliação como Método Preventivo do Excesso de Judicialização. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte.

CANUTO, E. K. O.; GALVAO, H. P. O.;BEZERRA JÚNIOR, J. A.; PINTO JUNIOR, N. F.. O Papel do Mediador no Encontro de Soluções: deve o mediador propor soluções? Um dilema ético. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte.

CANUTO, E. K. O.; GALVAO, H. P. O.;BEZERRA JÚNIOR, J. A.; PINTO JUNIOR, N. F.. Conciliação como Método de Resolução de Conflito. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte.

FERRAZ, T. S.; RODRIGUES, F. A.; MARTINIANO, L. S. G.;BEZERRA JÚNIOR, J. A.. Segurança Jurídica e Sistema de Precedentes Judiciais no Novo Código de Processo Civil. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte.

LIMA, R. M. R.;BEZERRA JÚNIOR, J. A.; GALVAO, H. P. O.. AUTORITARISMO DIGITAL: A INFLUÊNCIA DO CONTROLE DEDADOS PESSOAIS NA DEMOCRACIA, E CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional e Tributário) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

LIMA, R. M. R.; LEITE, R. A.;BEZERRA JÚNIOR, J. A.. O valor das custas processuais no Tribunal de Justiça no Rio Grande do Norte: uma nova proposta para sua definição. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional e Tributário) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

DIAS, F. B.;BEZERRA JÚNIOR, J. A.; ALVES, F. G.. Assédio moral no trabalho face o princípio da dignidade da pessoa humana. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

PEREIRA, E.;BEZERRA JÚNIOR, J. A.; SIQUEIRA, M.. O direito constitucional ao silêncio. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

FREITAS, C. S.;BEZERRA JÚNIOR, J. A.; MEDEIROS, J. P. V.. Mediação Comunitária como Ferramenta de Educação em Direitos Humanos: uma análise à luz da atuação do Programa Núcleos de Mediação Comunitária do Ministério Público do Estado do Ceará. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

SILVA, J. H. C.;BEZERRA JÚNIOR, J. A.; OLIVEIRA, L. S. Q. F.. NOVA LEI DE LICITAÇÕES: OS IMPACTOS GERADOS COM A MODERNIZAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO NA ECONOMIA LOCAL DE MUNICÍPIOS DE PEQUENO PORTE. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

MEYLAN, A.;BEZERRA JÚNIOR, J. A.; CAJU, O. O.. O ACORDO EXTRAJUDICIAL COMO ALTERNATIVA NA SOLUÇÃO DE LITÍGIOS TRABALHISTAS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

MONTEZUMA, T. F. P. F.; MEYLAN, A.;BEZERRA JÚNIOR, J. A.. RESPONSABILIDADE CIVIL DAS PLATAFORMAS DE MARKETPLACE POR TRANSMISSÃO DE PUBLICIDADE ENGANOSA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

OLIVEIRA, L. S. Q. F.; CAJU, O. O.;BEZERRA JÚNIOR, J. A.. OS CONTRATOS DE EFICIÊNCIA À LUZ DA LEI N. 14.133/2021. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

MAIA, M. S. F.;BEZERRA JÚNIOR, J. A.; MEDEIROS, G. J. M.. ARISTÓTELES E OS DIREITOS HUMANOS: O PENSAMENTO ARISTOTÉLICO NA FUNDAMENTAÇÃO DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DE 1948. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

COSTA, R. V.;BEZERRA JÚNIOR, J. A.; XAXA, N. S. S.. OS DESAFIOS DO DIREITO EM TEMPOS DE FAKE NEWS E A CONTRIBUIÇÃO DO PENSAMENTO DE HANNAH ARENDT EM VERDADE E POLÍTICA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

COSTA, R. V.; XAXA, N. S. S.;BEZERRA JÚNIOR, J. A.. O VAZAMENTO DE DADOS DO E-COMMERCE NETSHOES: IMPLICAÇÕES DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD) EM CASOS POSTERIORES. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

SANTOS, M. T. L. F.;BEZERRA JÚNIOR, J. A.; VITOR, R. R.. POLÍTICA DE CONSENSUALIZAÇÃO DE CONFLITOS: UMA ABORDAGEM REFERENTE ÀS AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO CÍVEIS E DE FAMÍLIA REALIZADAS NO CEJUSC DA COMARCA DE MOSSORÓ/RN. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

LEITE, M. L.;BEZERRA JÚNIOR, J. A.; KAUR, D. N.. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E OS FUNDOS DE INVESTIMENTO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

OLIVEIRA, R. R. N.; BRILHANTE, L. S. F.;BEZERRA JÚNIOR, J. A.. ANÁLISE DOS MÉTODOS AUTOCOMPOSITIVOS APLICÁVEIS AO PROCEDIMENTO JUDICIAL DE FIXAÇÃO DE GUARDA DOS FILHOS NA PERSPECTIVA DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

MAIA, M. S. F.; OLIVEIRA, R. R. N.;BEZERRA JÚNIOR, J. A.. A INFLUÊNCIA DA ESPECULAÇÃO IMOBILIÁRIA NO ACESSO À MORADIA: INSTRUMENTOS PARA SUA MITIGAÇÃO E A PRESSÃO POPULAR COMO FERRAMENTA PARA EFETIVAÇÃO DO DIREITO CONSTITUCIONAL À HABITAÇÃO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

MAIA, M. S. F.;BEZERRA JÚNIOR, J. A.; LEITE, R. A.. A TUTELA DOS DIREITOS DAS CLASSES VULNERÁVEIS: UMA ANÁLISE DA POSSIBILIDADE DA DEFENSORIA PÚBLICA INTERVIR COMO CUSTOS VULNERABILIS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

PAIVA, W. P. S.; LEITE, R. A.;BEZERRA JÚNIOR, J. A.. A VINCULAÇÃO DO JUIZ AO PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

LEITE, R. A.; PAIVA, W. P. S.;BEZERRA JÚNIOR, J. A.. O CASO FAVELA NOVA BRASÍLIA NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: ANÁLISE ACERCA DAS DIFICULDADES PARA O CUMPRIMENTO INTEGRAL DA SENTENÇA NO BRASIL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

GALVAO, H. P. O.;BEZERRA JÚNIOR, J. A.; LEITE, R. A.. REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO ANTES DA ASSINATURA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO EM FACE DA INDISPONIBILIDADE DO INTERESSE PÚBLICO: POSICIONAMENTO DO STJ E EDIÇÃO DA LEI N 13.655/2018. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

COSTA, R. V.; REIS, U. L. S.;BEZERRA JÚNIOR, J. A.. O USO DA TECNOLOGIA DE RECONHECIMENTO FACIAL E A VIOLAÇÃO A DADOS BIOMÉTRICOS SOB A LUZ DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

GALVAO, H. P. O.;BEZERRA JÚNIOR, J. A.; LEITE, R. A.. LEI SECA: ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DA PENALIDADE PREVISTA NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO PELA RECUSA AO TESTE DO ETILÔMETRO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

OLIVEIRA, C. J. N.;BEZERRA JÚNIOR, J. A.; CABRAL, D. C. L. G.. A CONCILIAÇÃO E A MEDIAÇÃO COMO FUNÇÃO FACILITADORA DO DIÁLOGO NO NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS DO CURSO DE DIREITO DA UFERSA: uma porta aberta ao público em situação de hipossuficiência socioeconômica. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

MOURA, R. S. F.; LEITE, R. A.;BEZERRA JÚNIOR, J. A.. ATUAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS E O ESFORÇO LEGISLATIVO NA ESFERA FEDERAL E NO ESTADO DO CEARÁ PARA COMBATÊ-LAS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

LEITE, R. A.;BEZERRA JÚNIOR, J. A.; GALVAO, H. P. O.. A QUEBRA DO SIGILO DO WHATSAPP COMO MEIO DE PROVA ACEITO NO DIREITO PENAL: O DILEMA DO CONFRONTO ENTRE DIREITO A PRIVACIDADE E SEGURANÇA PÚBLICA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

OLIVEIRA, R. R. N.; MAIA, M. S. F.;BEZERRA JÚNIOR, J. A.. A violação da liberdade de consciência na prestação do direito à saúde: uma análise do Recurso Extraordinário n. 1.212.272. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

SALES, C. C.; SILVA, D. S. V.;BEZERRA JÚNIOR, J. A.. O DIREITO À SAÚDE E A PROBLEMÁTICA DA JUDICIALIZAÇÃO COMO ÚLTIMO RECURSO PARA SUA EFETIVAÇÃO NO ÂMBITO DO SUS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

SILVA, J. H. C.;BEZERRA JÚNIOR, J. A.; SANTOS, M. T. L. F.. ESTRATÉGIAS DE RETOMADA DA AUTONOMIA INDÍGENA: a implantação de polos de conciliação indígena no Brasil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

OLIVEIRA, R. R. N.; CABRAL, R. L. G.;BEZERRA JÚNIOR, J. A.. PERSPECTIVAS ACADÊMICO-PROFISSIONAIS SOBRE A IMPORTÂNCIA DE CONTEÚDOS DE DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL PARA A FORMAÇÃO DO BACHAREL EM DIREITO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

SILVA, J. H. C.;BEZERRA JÚNIOR, J. A.; VARELA, G. A. G. U.. UMA ANÁLISE COMPARATIVA A RESPEITO DA QUESTÃO DOS POVOS INDÍGENAS NAS CONSTITUIÇÕES DE BRASIL E BOLÍVIA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

SILVA, J. H. C.;BEZERRA JÚNIOR, J. A.; VARELA, G. A. G. U.. PLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA NO PROJETO DE LEI N. 3.887/2020. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

OLIVEIRA, C. J. N.; MAIA, M. S. F.;BEZERRA JÚNIOR, J. A.. A LIBERDADE RELIGIOSA NO CONTEXTO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL SOBRE SUA GARANTIA NO DIREITO PÁTRIO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

SALES, C. C.;BEZERRA JÚNIOR, J. A.; SILVA, D. S. V.. AS CONTRIBUIÇÕES DO COMPLIANCE NO COMBATE À CORRUPÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

MAIA, M. S. F.;BEZERRA JÚNIOR, J. A.; OLIVEIRA, R. R. N.. ATIVISMO JUDICIAL: DEFINIÇÃO E SUA OCORRÊNCIA NA ANÁLISE DOS ACÓRDÃOS DA ADPF, 132 E NA ADPF, 54 HOMOLOGADOS PELO STF. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

REBOUCAS, K. B. A. T.;BEZERRA JÚNIOR, J. A.; FERREIRA, G. G. A.. ANÁLISE DO CUMPRIMENTO DA LEI DO ACOMPANHANTE, N. 11.108/2005 NO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ/RN NO ANO DE 2019. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

GALVAO, H. P. O.; PAIVA, W. P. S.;BEZERRA JÚNIOR, J. A.. AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: PRINCIPAIS CRÍTICAS E OS IMPACTOS NA SEGURANÇA PÚBLICA DO RN. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

MENDES, G. M. A.; OLIVEIRA, R. R. N.;BEZERRA JÚNIOR, J. A.. ANÁLISE DA ADI 5.948/DF: A LIMITAÇÃO DO PORTE DE ARMA DAS GUARDAS MUNICIPAIS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

PAIVA, W. P. S.; LEITE, R. A.;BEZERRA JÚNIOR, J. A.. CANNABIS SATIVA E A REGULAMENTAÇÃO PELA ANVISA: UM ESTUDO SOB A ÓTICA JURÍDICA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

GALVAO, H. P. O.; LEITE, R. A.;BEZERRA JÚNIOR, J. A.. O GARANTISMO PENAL DE FERRAJOLLI E SUAS CONSEQUÊNCIAS PARA OS ÍNDICES DELITIVOS DO ESTADO BRASILEIRO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

VITOR, R. R.; COSTA, R. V.;BEZERRA JÚNIOR, J. A.. O SALÁRIO-MATERNIDADE SOB O PONTO DE VISTA DA PROTEÇÃO E DO BEM-ESTAR DO INFANTE.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

SEIXAS, L. F. M.; REIS, U. L. S.;BEZERRA JÚNIOR, J. A.. LIMITES E POSSIBILIDADES DO NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

MEYLAN, A.;BEZERRA JÚNIOR, J. A.; VALENCA, D. A.. MOBILIDADE URBANA E DIREITOS HUMANOS ? A MOBILIDADE COMO MEIO PARA ALCANCE E EFETIVAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

REBOUCAS, K. B. A. T.;BEZERRA JÚNIOR, J. A.; SILVA, D. L.. A LEGALIZAÇÃO DA CANNABIS PARA FINS MEDICINAIS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

PAIVA, W. P. S.;BEZERRA JÚNIOR, J. A.; MEDEIROS, R. V. Z.. VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E SEU ENFRENTAMENTO NA CULTURA BRASILEIRA: UMA ANÁLISE JURÍDICA DO CONTO VENHA VER O PÔR DO SOL, DE LYGIA FAGUNDES TELLES. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

OLIVEIRA, R. R. N.;BEZERRA JÚNIOR, J. A.; BRILHANTE, L. S. F.. ACESSO À JUSTIÇA, CORTES DE DESPESAS E LEGALIDADE: UMA ANÁLISE SOBRE A AGREGAÇÃO DE COMARCAS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

PAIVA, W. P. S.;BEZERRA JÚNIOR, J. A.; GALVAO, H. P. O.. DELAÇÃO PREMIADA NA LEI DAS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS: UMA ANÁLISE DOS ?PRÊMIOS? CONCEDIDOS A DELATORES E SEUS LIMITES LEGAIS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

MEYLAN, A.;BEZERRA JÚNIOR, J. A.; REBOUCAS, K. B. A. T.. ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO DO JOVEM APRENDIZ NO BRASIL: PERSPECTIVAS E CONTROVÉRSIAS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

PAIVA, W. P. S.;BEZERRA JÚNIOR, J. A.; GALVAO, H. P. O.. O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E SUA APLICABILIDADE NO DIREITO PENAL MILITAR: INTERVENÇÃO PENAL MÍNIMA E PROPORCIONALIDADE EM FACE DA DISCIPLINA HIERARQUICA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

REIS, U. L. S.; CABRAL, R. L. G.;BEZERRA JÚNIOR, J. A.. DISSEMINAÇÃO VIRTUAL E DIREITO DE IMAGEM: UM ESTUDO SOBRE O USO DE MEMES NA INTERNET. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

SEIXAS, L. F. M.; VITOR, R. R.;BEZERRA JÚNIOR, J. A.. UMA ANÁLISE SOBRE REFLEXOS TRIBUTÁRIOS E PREVIDENCIÁRIOS DO FENÔMENO DA PEJOTIZAÇÃO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

SEIXAS, L. F. M.; REIS, U. L. S.;BEZERRA JÚNIOR, J. A.. A ATUAÇÃO DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS ENQUANTO ÓRGÃO REGULADOR DO MERCADO DE CAPITAIS: UMA ANÁLISE À LUZ DO ATUAL CONTEXTO POLÍTICO-ECONÔMICO BRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

SILVA, J. H. C.; LIMA, R. A.;BEZERRA JÚNIOR, J. A.. O REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL PARA O PATRIMÔNIO DO SÓCIO-GERENTE E A NECESSIDADE DE INSTAURAÇÃO DO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

PAIVA, W. P. S.; REIS, U. L. S.;BEZERRA JÚNIOR, J. A.. Pós-modernidade sistêmica sob a ótica garantista e a Lei n 12.654/2012. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

PEREIRA, E. K.; OLIVEIRA, L. S. Q. F.;BEZERRA JÚNIOR, J. A.. LIMITAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO DECORRENTE DE DANO EXTRAPATRIMONIAL NO DIREITO TRABALHISTA APÓS A LEI N 13.467/17. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

PAIVA, W. P. S.; MENDES, G. M. A.;BEZERRA JÚNIOR, J. A.. A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E A INSTABILIDADE JURISPRUDENCIAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

PAIVA, W. P. S.;BEZERRA JÚNIOR, J. A.; REIS, U. L. S.. Sistema Penitenciário Federal: O Quarto Regime De Cumprimento De Pena No Estado De Coisas Inconstitucional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

SEIXAS, L. F. M.; PAIVA, W. P. S.;BEZERRA JÚNIOR, J. A.. UM EXAME DA EVOLUÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL QUANTO À APLICAÇÃO DE ALÍQUOTAS PROGRESSIVAS AO IMPOSTOS REAIS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

SEIXAS, L. F. M.; PAIVA, W. P. S.;BEZERRA JÚNIOR, J. A.. UMA ANÁLISE ACERCA DOS PARCELAMENTOS TRIBUTÁRIOS ESPECIAIS NO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ NO ANO DE 2016 E SEUS EFEITOS NA ARRECADAÇÃO E NO COMPORTAMENTO DOS CONTRIBUINTES. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

GALVAO, H. P. O.; REIS, U. L. S.;BEZERRA JÚNIOR, J. A.. O ATIVISMO JUDICIAL E SEUS EFEITOS SOBRE OS DIREITOS FUNDAMENTAIS: AS IMPLICAÇÕES DAS INGERÊNCIAS DO JUDICIÁRIO BRASILEIRO NAS GARANTIAS INDIVIDUAIS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

MEYLAN, A.;BEZERRA JÚNIOR, J. A.; FREITAS, D. T.. FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL: ANÁLISE DO ENTENDIMENTO DO STF SOBRE A EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO DO PIS/COFINS ? RE N 574.706/PR.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

PAIVA, W. P. S.;BEZERRA JÚNIOR, J. A.; REIS, U. L. S.. TERRORISMO E DIREITOS HUMANOS: ANÁLISE DA POSSIBILIDADE DE CONTROLE JUDICIAL DAS RESOLUÇÕES DO CSONU. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

BEZERRA JÚNIOR, J. A.; REBOUCAS, K. B. A. T.; CARVALHO, M. N.. A "DESCOISIFICAÇÃO" DOS ANIMAIS NO ATUAL ORDENAMENTO JURÍDICO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

PEREIRA, E. K.;BEZERRA JÚNIOR, J. A.; MAIA, M. S. F.. REGULAMENTAÇÃO DO USO MEDICINAL DA CANNABIS SATIVA E A PROBLEMÁTICA DA JUCIALIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE NO BRASIL.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

SILVA, J. H. C.;BEZERRA JÚNIOR, J. A.; FIGUEREDO, M. F. S.. TRIBUTAÇÃO DO COMÉRCIO ELETRÔNICO DE BENS DIGITAIS E O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE TRIBUTÁRIA.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

LOURENCO, A. D.;BEZERRA JÚNIOR, J. A.; PAIVA, W. P. S.. CONSIDERAÇÕES ACERCA DO DIREITO À INFORMAÇÃO DOS CONSUMIDORES PORTADORES DE DEFICIÊNCIA VISUAL.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

PEREIRA, E. K.;BEZERRA JÚNIOR, J. A.; VITOR, R. R.. ADMISSÃO DE PROVA ILÍCITA NO ÂMBITO DO PROCESSO DO TRABALHO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

OLIVEIRA, R. R. N.;BEZERRA JÚNIOR, J. A.; MAIA, M. S. F.. AS COMPREENSÕES SOBRE JUSTIÇA RESTAURATIVA DOS SUJEITOS ATUANTES NO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ/RN. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

GALVAO, H. P. O.; CABRAL, R. L.;BEZERRA JÚNIOR, J. A.. UMA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL DA APLICAÇÃO DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA AOS AGENTES POLÍTICOS, SOB A PERSPECTIVA DO SUPREMO TRIBUNAL E DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

LEITE, R. A.; REIS, U. L. S.;BEZERRA JÚNIOR, J. A.. A RESPONSABILIDADE DA FEDERAÇÃO RUSSA PELO USO DE ARMAS INCENDIÁRIAS NO CONFLITO ARMADO SÍRIO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

PAIVA, W. P. S.; REIS, U. L. S.;BEZERRA JÚNIOR, J. A.. LEI ANTITERRORISMO BRASILEIRA (N 13.260/2016): ATENTADO CONTRA O SISTEMA PENAL ACUSATÓRIO?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

GALVAO, H. P. O.;BEZERRA JÚNIOR, J. A.; FIGUEREDO, M. F. S.. A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS (ISS) SOBRE A TECNOLOGIA STREAMING ? UMA ANÁLISE SOBRE A LEI COMPLEMENTAR N 157, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

GALVAO, H. P. O.;BEZERRA JÚNIOR, J. A.; MEDEIROS, R. V. Z.. USO DO DIREITO POLÍTICO NAS PROPAGANDAS ELEITORAIS COM PROMESSAS DE CAMPANHA CÔMICA OU IMPOSSÍVEL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

VITOR, R. R.;BEZERRA JÚNIOR, J. A.; SEIXAS, L. F. M.. CONSIDERAÇÕES ACERCA DA LIBERDADE SINDICAL NO BRASIL: UMA ANÁLISE DO MODELO SINDICAL PÁTRIO E SEUS PRINCIPAIS ELEMENTOS CARACTERIZADORES. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

LEITE, R. A.; REIS, U. L. S.;BEZERRA JÚNIOR, J. A.. CONVENÇÃO AMERICANA SOBRE DIREITOS HUMANOS E O CRIME DE DESACATO: UMA ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

LEITE, R. A.; REIS, U. L. S.;BEZERRA JÚNIOR, J. A.. A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR NOS VOOS AÉREOS INTERNACIONAIS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

CABRAL, R. L.; OLIVEIRA, R. R. N.;BEZERRA JÚNIOR, J. A.. INDENIZAÇÃO POR ABANDONO AFETIVO NA SOCIEDADE PÓS-MODERNA: ASPECTOS DOGMÁTICOS, FILOSÓFICOS E CRÍTICA JURISPRUDENCIAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

MAIA, M. S. F.; CAJU, O. O.;BEZERRA JÚNIOR, J. A.. A LINHA TÊNUE ENTRE A ÉTICA E O DIREITO: UMA ANÁLISE DO INSTITUTO DA DELAÇÃO PREMIADA NO BRASIL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

MAIA, M. S. F.; CAJU, O. O.;BEZERRA JÚNIOR, J. A.. A JUDICIALIZAÇÃO DA VIDA: UM ESTUDO COMPREENSIVO SOBRE OS MOTIVOS DE AGIR DO JURISDICIONADO NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

REBOUCAS, K. B. A. T.; CARVALHO, M. N.;BEZERRA JÚNIOR, J. A.. ANÁLISE CRÍTICA SOBRE A PRÁTICA DA VAQUEJADA E A SUA CONSTITUCIONALIZAÇÃO PELA PEC 50/2016. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

REBOUCAS, K. B. A. T.; CARVALHO, M. N.;BEZERRA JÚNIOR, J. A.. CONTRATOS DE FACTORING E A VEDAÇÃO DO DIREITO DE REGRESSO: UMA ANÁLISE E ENFRENTAMENTO DO ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

PEREIRA, E. K.;BEZERRA JÚNIOR, J. A.; PESSOA, D. A.. Competência da Justiça do Trabalho Referente aos Delitos Penais Trabalhistas: Uma Análise Pós-Inserção da Emenda Constitucional N45/2004. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

BEZERRA JÚNIOR, J. A.; CABRAL, K. S. M.; OLIVEIRA, R. R. N.. OS MEIOS CONSENSUAIS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS COMO MÉTODO DE ACESSO À JUSTIÇA E DE FORMAÇÃO DO ACADÊMICO DE DIREITO: UM ESTUDO DE CASO NO NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS DA UFERSA.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

MEYLAN, A.; PEREIRA, E. K.;BEZERRA JÚNIOR, J. A.. DANO EXISTENCIAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO: PARADOXOS ENTRE A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR E O TRABALHO EXCESSIVO EM SOBREJORNADA SOB A ÓTICA DO TST.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

MAIA, M. S. F.; FEIJO, J. H. C. S.;BEZERRA JÚNIOR, J. A.. Histórico legislativo do imposto sobre grandes fortunas (IGF) no Brasil: Uma análise dos projetos de lei do Congresso Nacional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

GALVAO, H. P. O.; FEIJO, J. H. C. S.;BEZERRA JÚNIOR, J. A.. As intervenções humanitárias e a proposta brasileira do Princípio da Responsabilidade ao Proteger. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

MAIA, M. S. F.; LEITE, R.;BEZERRA JÚNIOR, J. A.. O direito ao esquecimento e a tutela da privacidade na sociedade de informação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

MAIA, M. S. F.; LEITE, R.;BEZERRA JÚNIOR, J. A.. A construção de teses dogmáticas no campo jurídico profissional: O caso de inconstitucionalidade por vício de decoro parlamentar. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

BARRETO JUNIOR, J. N.; PESSOA, D. A.;BEZERRA JÚNIOR, J. A.. A nova vertente do princípio da proporcionalidade: Proibição da proteção deficiente e a aplicação dos direitos fundamentais sob a perspectiva do garantismo positivo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

BARRETO JUNIOR, J. N.; PESSOA, D. A.;BEZERRA JÚNIOR, J. A.. A participação do particular no processo penal público: Uma discussão à luz dos ditames constitucionais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

OLIVEIRA, R. R. N.; MAIA, M. S. F.;BEZERRA JÚNIOR, J. A.. Direito ao esquecimento: Reflexões e parâmetros constitucionais de sua aplicabilidade no ordenamento jurídico brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

GALVAO, H. P. O.; CABRAL, R. L.;BEZERRA JÚNIOR, J. A.. Os grandes eventos esportivos e suas incompatibilidades legais: Análise da Lei Geral da Copa e da Lei das Olimpíadas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

GALVAO, H. P. O.; MEDEIROS, R. V. Z.;BEZERRA JÚNIOR, J. A.. A função punitiva da responsabilidade civil e sua aplicabilidade no Direito Consumerista Brasileiro, sob uma perspectiva tridimensional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

BARBOSA, J. B. M.;BEZERRA JÚNIOR, J. A.; CARNEIRO, L. E.. Crime ambiental no período de defeso da lagosta. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

BARBOSA, J. B. M.;BEZERRA JÚNIOR, J. A.; CARNEIRO, L. E.. Poluição sonora: Crime ou contravenção?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

BARBOSA, J. B. M.;BEZERRA JÚNIOR, J. A.; CARNEIRO, L. E.. Panfletagem: um meio de publicidade onde o meio ambiente é o destinatário final. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

BARBOSA, J. B. M.;BEZERRA JÚNIOR, J. A.; CARNEIRO, L. E.. Da impossibilidade da desapropriação-sanção como instrumento do desenvolvimento urbanístico na cidade de Natal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

OLIVEIRA, F. F.BEZERRA JÚNIOR, J. A.. Estudo do gasoduto sul norte capixaba (Relatório de impacto ambiental): uma abordagem jurídica e crítica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

DANTAS, M. J. B.;BEZERRA JÚNIOR, J. A.; SILVA, J. M. R. B.. CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

DANTAS, M. J. B.;BEZERRA JÚNIOR, J. A.; SILVA, J. M. R. B.. O HIPOSSUFICIENTE E O ACESSO AO PODER JUDICIÁRIO ATRAVÉS DOS JUIZADOS ESPECIAS CÍVEIS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

DANTAS, M. J. B.;BEZERRA JÚNIOR, J. A.; SILVA, J. M. R. B.. OS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E SUA EFETIVIDADE COMO MEIO DE ACESSO À JUSTIÇA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

DANTAS, M. J. B.;BEZERRA JÚNIOR, J. A.; SILVA, J. M. R. B.. O NÃO CABIMENTO DO DANO MORAL POR MERO ABORRECIMENTO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

DANTAS, M. J. B.;BEZERRA JÚNIOR, J. A.; SILVA, J. M. R. B.. O PRINCÍPIO DA AFETIVIDADE E O DEVER DE INDENIZAR: REFLEXÕES EM TORNO DO ABANDONO AFETIVO.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

DANTAS, M. J. B.;BEZERRA JÚNIOR, J. A.; SILVA, J. M. R. B.. O INSTITUTO DA DESAPOSENTAÇÃO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

SILVA, J. M. R. B.;BEZERRA JÚNIOR, J. A.; DANTAS, M. J. B.. A CONTRAFAÇÃO DA MARCA FINANCIADA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

SILVA, J. M. R. B.;BEZERRA JÚNIOR, J. A.; DANTAS, M. J. B.. OS ASPECTOS JURÍDICOS E SOCIAIS DA POSIÇÃO DA MULHER NO MERCADO DE TRABALHO COMO DÍVIDA SOCIAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

SILVA, J. M. R. B.;BEZERRA JÚNIOR, J. A.; DANTAS, M. J. B.. CABIMENTO DO DANO MORAL PRESUMIDO EM RAZÃO DA MÁ PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELAS EMPRESAS DE TELEFONIA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

SILVA, J. M. R. B.;BEZERRA JÚNIOR, J. A.; DANTAS, M. J. B.. DISSOLUÇÃO PARCIAL: ENFOQUE NA RESOLUÇÃO DA SOCIEDADE EM RELAÇÃO A UM SÓCIO E DIREITO DE RETIRADA NA SOCIEDADE LIMITADA.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

SILVA, J. M. R. B.;BEZERRA JÚNIOR, J. A.; DANTAS, M. J. B.. ASPECTOS NORMATIVOS DA NOVA LEI DAS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

SILVA, J. M. R. B.;BEZERRA JÚNIOR, J. A.; DANTAS, M. J. B.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO DIANTE DO ERRO ORIUNDO DO EXERCÍCIO DA MEDICINA: CRÍTICA JURISDICIONAL AO CORPORATIVISMO CLASSISTA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

SILVA, J. M. R. B.;BEZERRA JÚNIOR, J. A.; DANTAS, M. J. B.. DA RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR DECORRENTE DAS RELAÇÕES DE CONSUMO PROVENIENTES DOS SITES DE COMPRAS COLETIVAS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

SILVA, J. M. R. B.;BEZERRA JÚNIOR, J. A.; DANTAS, M. J. B.. DA RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR DECORRENTE DAS RELAÇÕES DE CONSUMO PROVENIENTES DOS SITES DE COMPRAS COLETIVAS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

SILVA, J. M. R. B.;BEZERRA JÚNIOR, J. A.; DANTAS, M. J. B.. POLUIÇÃO AMBIENTAL IDENTIFICADO NO ATERRO SANITARIO NA CIDADE DE CEARÁ-MIRIM, DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

SILVA, J. M. R. B.;BEZERRA JÚNIOR, J. A.; DANTAS, M. J. B.. UMA ANÁLISE JURÍDICA SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERROS MÉDICOS NA ODONTOLOGIA: ATIVIDADE MEIO OU RESULTADO?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

SILVA, J. M. R. B.;BEZERRA JÚNIOR, J. A.; DANTAS, M. J. B.. O DANO MORAL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

SILVA, J. M. R. B.;BEZERRA JÚNIOR, J. A.; DANTAS, M. J. B.. A INFLUÊNCIA DA PUBLICIDADE ABUSIVA COM O PÚBLICO INFANTIL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

SILVA, J. M. R. B.;BEZERRA JÚNIOR, J. A.; DANTAS, M. J. B.. DILEMA DAS MULTAS ASTREINTES NO ATUAL PANORAMA JURÍDICO BRASILEIRO: DESCUMPRIMENTO X VEDAÇÃO AO ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

SILVA, J. M. R. B.;BEZERRA JÚNIOR, J. A.; DANTAS, M. J. B.. LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS: O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO SOB O ENFOQUE DA CONSERVAÇÃO AMBIENTAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

SILVA, J. M. R. B.;BEZERRA JÚNIOR, J. A.; DANTAS, M. J. B.. O CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE FRENTE AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO ADOLESCENTE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

BEZERRA JÚNIOR, J. A.; SILVA, J. M. R. B.; DANTAS, M. J. B.. O INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS E A TUTELA DE INTERESSES COMUNS NO CONTEXTO DO NEOPROCESSUALISMO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

BEZERRA JÚNIOR, J. A.; SILVA, J. M. R. B.; DANTAS, M. J. B.. AS AÇÕES AFIRMATIVAS E A SUPREMACIA DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA SOB O PRISMA DO ACESSO À EDUCAÇÃO E DA QUESTÃO RACIAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

BEZERRA JÚNIOR, J. A.; SILVA, J. M. R. B.; DANTAS, M. J. B.. A BUSCA DE UMA TUTELA JURISDICIONAL JUSTA POR MEIO DO PLANO DE METAS ESTABELECIDOS PELO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA: UMA VISÃO ATRAVÉS DOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E DA EFETIVIDADE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

BEZERRA JÚNIOR, J. A.; SILVA, J. M. R. B.; DANTAS, M. J. B.. A TUTELA DA EVIDÊNCIA E SUA SISTEMATIZAÇÃO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

BEZERRA JÚNIOR, J. A.; SILVA, J. M. R. B.; DANTAS, M. J. B.. O PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO E A PROBLEMÁTICA EM TORNO DE SUA IMPLEMENTAÇÃO E EFETIVIDADE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

BEZERRA JÚNIOR, J. A.; SILVA, J. M. R. B.; DANTAS, M. J. B.. O PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO SOB OS ASPECTOS DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

BEZERRA JÚNIOR, J. A.; SILVA, J. M. R. B.; DANTAS, M. J. B.. DISTINGUISHING E OVERRULING: TÉCNICAS DE FLEXIBILIZAÇÃO E REVOGAÇÃO DOS PRECEDENTES JUDICIAIS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

BEZERRA JÚNIOR, J. A.; SILVA, J. M. R. B.; DANTAS, M. J. B.. UMA BREVE ANÁLISE DA LEI 12.663/12 E SUAS AFRONTAS DIRETAS A DISPOSITIVOS E PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

BEZERRA JÚNIOR, J. A.; MEDEIROS, A. A.; TORRES, M. H. S.. Destituição do poder familiar e adoção unilateral: Análise das reorganizações afetivas nas famílias recompostas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

BEZERRA JÚNIOR, J. A.; MEDEIROS, A. A.; TORRES, M. H. S.. O respaldo jurídico da adoção por casais homoafetivos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

BEZERRA JÚNIOR, J. A.; MEDEIROS, A. A.; TORRES, M. H. S.. Devolução na adoção: Direitos e garantias constitucionais da criança que são violados. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

BEZERRA JÚNIOR, J. A.; MEDEIROS, A. A.; TORRES, M. H. S.. A visão contemporânea da família: Um estudo acerca da união poliafetiva e a possibilidade do reconhecimento desse instituto através dos princípios constitucionais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

BEZERRA JÚNIOR, J. A.; MEDEIROS, A. A.; TORRES, M. H. S.. A obrigação da família natural de prestar alimentos em favor dos filhos adotados. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

BEZERRA JÚNIOR, J. A.; MEDEIROS, A. A.; TORRES, M. H. S.. A guarda compartilhada sob a perspectiva do melhor interesse da criança. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

BEZERRA JÚNIOR, J. A.; MEDEIROS, A. A.; TORRES, M. H. S.. A guarda compartilhada sob a perspectiva do melhor interesse da criança. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

BEZERRA JÚNIOR, J. A.; MEDEIROS, A. A.; TORRES, M. H. S.. Tutela da Evidência e sua importância para o ordenamento jurídico brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

BEZERRA JÚNIOR, J. A.; MEDEIROS, A. A.; TORRES, M. H. S.. O dano social e a possibilidade de concessão ex oficio pelo Judiciário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

BEZERRA JÚNIOR, J. A.; MEDEIROS, A. A.; TORRES, M. H. S.. Guarda compartilhada na multiparentalidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

BEZERRA JÚNIOR, J. A.; MEDEIROS, A. A.; TORRES, M. H. S.. A implementação do processo judicial eletrônico (PJe) nas Varas Cíveis e Juizados Especiais Cíveis do Rio Grande do Norte. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

SANTOS, R. A.;BEZERRA JÚNIOR, J. A.; GICO, V. V.. Negras terras: A posse e a Propriedade da Terra Quilombola Boa Vista dos Negros ? Parelhas/RN. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

GICO, V. V.;BEZERRA JÚNIOR, J. A.; SANTOS, R. A.. SUBMISSÃO A EXAMES DE RAIOS X DE CANDIDATOS A CARGO PÚBLICO À LUZ DOS PRINCÍPIOS DA PROTEÇÃO RADIOLÓGICA E DA BIOÉTICA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

GICO, V. V.;BEZERRA JÚNIOR, J. A.; SANTOS, R. A.. FLEXIBILIZAÇÃO E DUMPING SOCIAL: Legitimação de práticas ilícitas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

SA NETO, E. B.;BEZERRA JÚNIOR, J. A.; SANTOS, R. A.. REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO: COMENTÁRIOS SOBRE A CONTRATAÇÃO INTEGRADA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

SA NETO, E. B.;BEZERRA JÚNIOR, J. A.; SANTOS, R. A.. O REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES: Uma ótica acerca das obras e serviços de engenharia nas instituições federais públicas de ensino no Rio Grande Do Norte. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

SA NETO, E. B.;BEZERRA JÚNIOR, J. A.; SANTOS, R. A.. UMA ÓTICA JURÍDICA SOBRE A LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DO PREGOEIRO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

SA JUNIOR, E. B.;BEZERRA JÚNIOR, J. A.; SANTOS, R. A.. PODER DE POLÍCIA E AS AÇÕES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

SA JUNIOR, E. B.;BEZERRA JÚNIOR, J. A.; SANTOS, R. A.. RESERVA DO POSSÍVEL E MÍNIMO EXISTENCIAL: AS CONSEQUÊNCIAS DA JUDICIALIZAÇÃO PARA GARANTIR O MÍNIMO NECESSÁRIO À SAÚDE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

SA JUNIOR, E. B.;BEZERRA JÚNIOR, J. A.; SANTOS, R. A.. UMA ANÁLISE JURÍDICA ACERCA DA IMPENHORABILIDADE DO CAPITAL DE GIRO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

SA JUNIOR, E. B.;BEZERRA JÚNIOR, J. A.; SANTOS, R. A.. REFUGIADOS: UMA ANÁLISE CRÍTICA E JURÍDICA DOS INSTUMENTOS DE PROTEÇÃO AOS REFUGIADOS NO BRASIL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

SA JUNIOR, E. B.;BEZERRA JÚNIOR, J. A.. CONSELHOS DE FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL: A sua natureza jurídica e o regime jurídico único. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

SA JUNIOR, E. B.;BEZERRA JÚNIOR, J. A.. (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA LEI DE COTAS PARA NEGROS EM CONCURSOS PÚBLICOS FRENTE AO PRINCÍPIO DA IGUALDADE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

OLIVEIRA, F. F.BEZERRA JÚNIOR, J. A.; PINHEIRO, M. J.. ANÁLISE JURISPRUDENCIAL DA APLICAÇÃO DO INSTITUTO DA MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL PELA SUPREMA CORTE BRASILEIRA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

PESGRAVE, A. B. F. R.;BEZERRA JÚNIOR, J. A.; SARAIVA, P. L.. TRIBUNAL DO JÚRI: A FORMAÇÃO DE UM NOVO PRESSUPOSTO BÁSICO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SA JUNIOR, E. B.;BEZERRA JÚNIOR, J. A.; SANTOS, R. A.. PREGÃO ELETRÔNICO: EFICIÊNCIA E ECONOMIA NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

SA JUNIOR, E. B.;BEZERRA JÚNIOR, J. A.; MOURA, J. E. A.. Neoconstitucionalismo e princípios: Como Wittgenstein, hermenêutica e teoria da argumentação se unem na resposta correta. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

SA JUNIOR, E. B.;BEZERRA JÚNIOR, J. A.; MOURA, J. E. A.. Regulação econômica no Brasil: CADE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

SA JUNIOR, E. B.;BEZERRA JÚNIOR, J. A.; MOURA, J. E. A.. Direito dos portadores de necessidades especiais: Acessibilidade nos termos da legislação brasileira. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

BARBOSA, J. B. M.;BEZERRA JÚNIOR, J. A.; CARNEIRO, L. E.. EIA ou RAS: Um estudo sobre sua aplicação em uma das obras de mobilidade urbana para a Copa do Mundo em Natal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

SILVA, J. M. R. B.;BEZERRA JÚNIOR, J. A.; ARAUJO NETO, H. B.. A aplicabilidade do CDC aos usuários de cartão de crédito. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

SILVA, J. M. R. B.;BEZERRA JÚNIOR, J. A.; ARAUJO NETO, H. B.. Responsabilidade civil do médico: um estudo sobre a proteção legislativa pátria aos pacientes vitimizados pelo profissional da saúde. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

SILVA, J. M. R. B.;BEZERRA JÚNIOR, J. A.; ARAUJO NETO, H. B.. O conflito de liberdades constitucionais: a liberdade de crença versus direitos homoafetivos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

SILVA, J. M. R. B.;BEZERRA JÚNIOR, J. A.; ARAUJO NETO, H. B.. Desapropriação para a Copa do Mundo em Natal-RN. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

SILVA, J. M. R. B.;BEZERRA JÚNIOR, J. A.; ARAUJO NETO, H. B.. A eficiência processual trazida pela Lei 11.101/2005 através do novo instituto da recuperação de empresas e procedimentos falimentares. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

BEZERRA, P. R. G.;BEZERRA JÚNIOR, J. A.; LOPES, S. M.. Instrumentos de promoção da transparência pública e sua contribuição à prevenção e combate à corrupção. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

BEZERRA, P. R. G.;BEZERRA JÚNIOR, J. A.; LOPES, S. M.. O instituto da fidelidade partidária e sua aplicabilidade no direito eleitoral brasileiro quanto à titularidade do mandato eletivo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

BEZERRA, P. R. G.;BEZERRA JÚNIOR, J. A.; LOPES, S. M.. O instituto da fidelidade partidária e sua aplicabilidade no direito eleitoral brasileiro quanto à titularidade do mandato eletivo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

BEZERRA, P. R. G.;BEZERRA JÚNIOR, J. A.; LOPES, S. M.. O instituto da conciliação como mecanismo moderno na solução de conflitos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

BEZERRA, P. R. G.;BEZERRA JÚNIOR, J. A.; LOPES, S. M.. Considerações sobre a implementação judicial dos direitos fundamentais prestacionais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

BEZERRA, P. R. G.;BEZERRA JÚNIOR, J. A.; LOPES, S. M.. A polêmica da Lei da Ficha Limpa: O debate ainda não terminou.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

BEZERRA, P. R. G.;BEZERRA JÚNIOR, J. A.; LOPES, S. M.. O controle de constitucionalidade no âmbito dos Tribunais de Justiça. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

LOPES, S. M.;BEZERRA JÚNIOR, J. A.; BEZERRA, P. R. G.. Aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais: excepcionalidade e condições.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

LOPES, S. M.;BEZERRA JÚNIOR, J. A.; BEZERRA, P. R. G.. Perspectivas jurídicas sobre a necessidade de regulamentação da internet: O marco civil da internet.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

SOUTO, P. C. P.;BEZERRA JÚNIOR, J. A.; SANTOS, R. A.. Moralidade e probidade administrativa: Aspectos relevantes e controversos da Lei n. 8429/92.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

SOUTO, P. C. P.;BEZERRA JÚNIOR, J. A.; SANTOS, R. A.. Responsabilidade civil do Estado nas condutas omissivas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

SOUTO, P. C. P.;BEZERRA JÚNIOR, J. A.; SANTOS, R. A.. Análise da Lei n.12.462/11 que institui o regime diferenciado de contratações: Reflexos acerca da violação de princípios constitucionais.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

SANTOS, R. A.;BEZERRA JÚNIOR, J. A.; SOUTO, P. C. P.. A problemática do Projeto Baixo-Açu sob a ótica do princípio do não retrocesso social. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

SANTOS, R. A.;BEZERRA JÚNIOR, J. A.; SOUTO, P. C. P.. Uma nova abordagem acerca da obrigatoriedade dos alimentos no direito de família e o dever de sustento. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

BEZERRA JÚNIOR, J. A.. Processo Legislativo Ordinário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Liga de Ensino do Rio Grande do Norte.

BEZERRA JÚNIOR, J. A.. O aborto e a anencefalia: uma análise social e jurídica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Liga de Ensino do Rio Grande do Norte.

BEZERRA JÚNIOR, J. A.. Teoria da perda de uma chance. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

BEZERRA JÚNIOR, J. A.. Educação em direitos humanos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

BEZERRA JÚNIOR, J. A.. Pena de morte e os direitos humanos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

BEZERRA JÚNIOR, J. A.. O sujeito passivo no mandado de segurança. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

BEZERRA JÚNIOR, J. A.. REsp n.36552/SP: Afronta aos princípios constitucionais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

LUCENA FILHO, H. L.;BEZERRA JÚNIOR, J. A.; ZARANZA FILHO, E.. Análise de uma das propostas de quarta onda renovatória de acesso à justiça: A formação acadêmica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

LUCENA FILHO, H. L.;BEZERRA JÚNIOR, J. A.; ZARANZA FILHO, E.. A responsabilidade civil do Estado diante do acesso às informações sigilosas fornecidas pelos agentes públicos no âmbito da administração pública federal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

BEZERRA JÚNIOR, J. A.. Negros e as cotas na universidade pública - Fontes de novas injustiças?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Liga de Ensino do Rio Grande do Norte.

BEZERRA JÚNIOR, J. A.. A PREVIDÊNCIA SOCIAL ENQUANTO DIREITO FUNDAMENTAL DO CIDADÃO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

BEZERRA JÚNIOR, J. A.. Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o desenvolvimento sustentável. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

BEZERRA JÚNIOR, J. A.. Eficácia da decisão do mandado de injunção: posição concretista adotada pela jurisprudência do STF. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

BEZERRA JÚNIOR, J. A.. Congresso de Iniciação Científica do UNIRN (CONIC). 2014. Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

OS LIMITES DAS DECISÕES JUDICIAIS EM DIREITOS PROSPECTIVOS: ANÁLISE À LUZ DOS PROCESSOS ESTRUTURAIS; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional e Tributário) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: José Albenes Bezerra Júnior;

A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE SUPLEMENTAR: uma análise da natureza do Rol 465/2021 da Agência Nacional de Saúde a partir da Lei 14; 454/2022; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional e Tributário) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: José Albenes Bezerra Júnior;

A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E O FORNECIMENTO DE CANNIBIS COMO TRATAMENTO MEDICINAL; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional e Tributário) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: José Albenes Bezerra Júnior;

A ATUAÇÃO DO JUDICIÁRIO NA POLÍTICA PÚBLICA DA EDUCAÇÃO: UMA ANÁLISE DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO N; 1; 008; 166 E DO TEMA 548 DA REPERCUSSÃO GERAL; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional e Tributário) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: José Albenes Bezerra Júnior;

ENTRE O ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A AUSÊNCIA DE REGULAMENTAÇÃO: UMA ANÁLISE ACERCA DO HOMESCHOOLING; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional e Tributário) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: José Albenes Bezerra Júnior;

PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA: UMA ANÁLISE À LUZ DA INTERPRETAÇÃO DO STF; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional e Tributário) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: José Albenes Bezerra Júnior;

DIREITO À SAÚDE E JUDICIÁRIO: UMA ANÁLISE DO ACESSO À JUSTIÇA E DA JUDICIALIZAÇÃO À SAÚDE NA COMARCA DE FLORÂNIA/RN; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional e Tributário) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: José Albenes Bezerra Júnior;

A INCONSTITUCIONALIDADE DO PROCESSSO DE ADOÇÃO BRASILEIRO FRENTE AO NÃO ATENDIMENTO DO MELHOR INTERESSE DO ADOTADO: UM PARALELO AO PROCESSO DE ADOÇÃO AMERICANO; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional e Tributário) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: José Albenes Bezerra Júnior;

Teoria da desconsideração da personalidade jurídica como meio de ressarcimento do crédito empresarial; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: José Albenes Bezerra Júnior;

O fenômeno da constitucionalização do direito civil e sua instrumentalização como objeto de inserção social dos cidadãos homoafetivos; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: José Albenes Bezerra Júnior;

Direitos políticos negativos: A questão da inelegibilidade; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: José Albenes Bezerra Júnior;

O princípio da presunção da inocência no Direito Internacional e sua aplicação no Direito Brasileiro; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: José Albenes Bezerra Júnior;

Neoconstitucionalismo sobre o enfoque da judicialização do Direito à saúde: Algumas ponderações à exigibilidade judicial; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: José Albenes Bezerra Júnior;

UMA ANÁLISE DA LEI N 13; 994/2020 À LUZ DA REALIZAÇÃO DE CONCILIAÇÃO NÃO PRESENCIAL NO ÂMBITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: José Albenes Bezerra Júnior;

A LEGALIZAÇÃO DO ABORTO COMO DESCONSTITUIÇÃO DO SER: UM ESTUDO JUSFILOSÓFICO SOBRE A VIDA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: José Albenes Bezerra Júnior;

MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO: COMO FORMA DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NAS DEMANDAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ-RN; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: José Albenes Bezerra Júnior;

UMA ANÁLISE DA JURIMETRIA SOB A PERSPECTIVA DO RELATÓRIO JUSTIÇA EM NÚMEROS E DOS DADOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE RELACIONADOS À CONCILIAÇÃO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: José Albenes Bezerra Júnior;

JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS: UMA ANÁLISE À LUZ DO ACESSO À JUSTIÇA E DO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DE MOSSORÓ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: José Albenes Bezerra Júnior;

O DIREITO À SAÚDE SOB A PERSPECTIVA DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA): UMA ANÁLISE DE CASO DA DEFENSORIA PÚBLICA EM APODI/RN; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: José Albenes Bezerra Júnior;

JUSTIÇA PENAL NEGOCIADA: UMA ANÁLISE DA APLICAÇÃO DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL SOB A PERSPECTIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA COMARCA DE MOSSORÓ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: José Albenes Bezerra Júnior;

ENTRE O ACESSO À JUSTIÇA E A MEDIAÇÃO: ANÁLISE DA CÂMARA DE AUTOCOMPOSIÇÃO DE CONFLITOS CRIMINAIS NA DEFENSORIA PÚBLICA DO RIO GRANDE DO SUL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: José Albenes Bezerra Júnior;

O METAVERSO E SUAS REPERCUSSÕES NO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DO ACESSO À JUSTIÇA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: José Albenes Bezerra Júnior;

AÇÕES DE FAMÍLIA E ACESSO À JUSTIÇA SOB A PERSPECTIVA DO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DA COMARCA DE APODI/RN; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: José Albenes Bezerra Júnior;

AS CONTRIBUIÇÕES DO CEJUSC PARA O ACESSO À JUSTIÇA: UM OLHAR SOBRE AS DEMANDAS DE SÁUDE; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: José Albenes Bezerra Júnior;

HORIZONTES DA APLICAÇÃO DA JUSTIÇA CONSENSUAL NOS CONFLITOS AMBIENTAIS À LUZ DO DECRETO No 9; 760/2019: UMA ANÁLISE DOS DADOS DO NÚCLEO DE CONCILIAÇÃO AMBIENTAL (NUCAM) DO IBAMA/RN; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: José Albenes Bezerra Júnior;

REGIME EMERGENCIAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA EM TEMPOS DE PANDEMIA DA COVID-19: UMA ANÁLISE DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/RN; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: José Albenes Bezerra Júnior;

PRISÃO APÓS A CONDENAÇÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA: UMA ANÁLISE À LUZ DAS AÇÕES DECLARATÓRIAS DE CONSTITUCIONALIDADE; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: José Albenes Bezerra Júnior;

UMA ANÁLISE DO ACESSO À JUSTIÇA SOB A PERSPECTIVA DO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DA COMARCA DE ARACATI-CE; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: José Albenes Bezerra Júnior;

A AUTORIDADE PARENTAL NAS FAMÍLIAS RECOMPOSTAS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: José Albenes Bezerra Júnior;

A EFICÁCIA DOS MÉTODOS CONSENSUAIS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NO DIREITO DE FAMÍLIA: UMA ANÁLISE DAS AUDIÊNCIAS DO CEJUSC/OESTE A PARTIR DA VIGÊNCIA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (LEI 13; 105/2015); 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: José Albenes Bezerra Júnior;

ENTRE A JUDICIALIZAÇÃO E A CONSENSUALIZAÇÃO NAS DEMANDAS DE SAÚDE: UMA ANÁLISE DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO EM ASSÚ/RN; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: José Albenes Bezerra Júnior;

A CONSENSUALIZAÇÃO DOS CONFLITOS: UMA ANÁLISE DOS INDÍCES DE ACORDOS DAS AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO CÍVEIS DO CEJUSC DA COMARCA DE MOSSORÓ/RN; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: José Albenes Bezerra Júnior;

AS PROVAS OBTIDAS PELAS REDES SOCIAIS E A INFLUÊNCIA NAS DECISÕES JUDICIAIS EM DEMANDAS DE FAMÍLIA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: José Albenes Bezerra Júnior;

OS LIMITES JURISDICIONAIS E ADMINISTRATIVOS ENTRE O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA E O PODER JUDICIÁRIO: UMA ANÁLISE DA RECOMENDAÇÃO N; 38 DA CORREGEDORIA NACIONAL DE JUSTIÇA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: José Albenes Bezerra Júnior;

AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO: UMA ANÁLISE ACERCA DOS LIMITES NA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA CONFIDENCIALIDADE; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: José Albenes Bezerra Júnior;

A RELAÇÃO ENTRE O JUDICIÁRIO E A JUSTIÇA RESTAURATIVA: UMA ANÁLISE DOS PROJETOS E DAS EXPERIÊNCIAS DE BRASILIA/DF E PORTO ALEGRE/RS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: José Albenes Bezerra Júnior;

ACESSO À JUSTIÇA EM TEMPOS DE PANDEMIA DA COVID-19: UMA ANÁLISE DAS AÇÕES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: José Albenes Bezerra Júnior;

A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E A UTILIZAÇÃO DOS MEIOS CONSENSUAIS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: José Albenes Bezerra Júnior;

ANÁLISE DOS CONFLITOS E DO ACESSO À JUSTIÇA EM GRANDE SERTÕES VEREDAS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: José Albenes Bezerra Júnior;

(PAN)PRINCIPIOLOGISMO: UMA ANÁLISE DO USO IMPRECISO DOS PRINCÍPIOS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO N; 635; 648/CE; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: José Albenes Bezerra Júnior;

CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO NO ÂMBITO DA 11ª DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DE RUSSAS/CE NO ANO DE 2018; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: José Albenes Bezerra Júnior;

ENTRE O TWITTER E O DIÁRIO OFICIAL: O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE E OS LIMITES ENTRE O PÚBLICO E O PARTICULAR; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: José Albenes Bezerra Júnior;

CONCILIAÇÃO COMO MEIO EFETIVO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS: UM ESTUDO DE CASO DA COMARCA DE QUIXERÉ-CE; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: José Albenes Bezerra Júnior;

O VIÉS CONCILIATÓRIO E A NOVA VISÃO DOS CONFLITOS: ENSAIO ACERCA DOS MÉTODOS DE RESOLUÇÃO CONSENSUAL DE LITÍGIOS APLICADOS NO ÂMBITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE APODI/RN; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: José Albenes Bezerra Júnior;

DIREITO AO TRABALHO: REFLEXÕES SOBRE AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E SUA (IN)EXCLUSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: José Albenes Bezerra Júnior;

ADVOCACIA CONSENSUAL: Uma análise das políticas estabelecidas pela OAB/Mossoró; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: José Albenes Bezerra Júnior;

DA IMPLANTAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DAS TUTELAS CAUTELARES E DE URGÊNCIA NA ARBITRAGEM; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: José Albenes Bezerra Júnior;

NOVA PERSPECTIVA CONSTITUCIONAL DOS MEIOS PRIVADOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: José Albenes Bezerra Júnior;

CONSOLIDAÇÃO DO DIREITO À MORADIA ATRAVÉS DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL E À LUZ DA LEI N 13; 465/17; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: José Albenes Bezerra Júnior;

CONTEÚDO E NATUREZA JURÍDICA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO DIREITO CONSTITUCIONAL CONTEMPORÂNEO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: José Albenes Bezerra Júnior;

A RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS EM VIRTUDE DA MÁ CONCESSÃO DO CRÉDITO EM EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: José Albenes Bezerra Júnior;

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E ARBITRAGEM: UMA ANÁLISE DA EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: José Albenes Bezerra Júnior;

A RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO PATERNO-FILIAL: AFIRMAÇÃO DE UM DIREITO FUNDAMENTAL OU DESGASTE DE UMA RELAÇÃO AFETIVA EXISTENTE?; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: José Albenes Bezerra Júnior;

Terceirização de mão de obra: A responsabilidade do tomador de serviço pelos créditos trabalhistas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: José Albenes Bezerra Júnior;

Financiamentoprivadodecampanhaeleitoral:Ainfluênciadopodereconômicono poder político eleitoral brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: José Albenes Bezerra Júnior;

Adoção sob o aspecto da união estável homoafetiva; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: José Albenes Bezerra Júnior;

As calçadas de Mossoró sob a ótica do direito fundamental à acessibilidade arquitetônica das pessoas com deficiência; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: José Albenes Bezerra Júnior;

Conciliação e mediação como meios de efetivação do acesso à justiça; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: José Albenes Bezerra Júnior;

Desconsideração da personalidade jurídica com penhora on line; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: José Albenes Bezerra Júnior;

Integração dos catadores de materiais recicláveis na coleta seletiva de Natal-RN: Aspectos sociais e jurídicos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: José Albenes Bezerra Júnior;

O exercício da isenção fiscal do ISSQN no município: Perda da arrecadação versus investimento - paradigmas e perspectivas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: José Albenes Bezerra Júnior;

Controle de constitucionalidade e o caso mensalão: Declaração de inconstitucionalidade por vício de decoro parlamentar da Emenda Constitucional n; 41/2003 como forma de assegurar o Estado Democrático de Direito; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: José Albenes Bezerra Júnior;

A intervenção do Poder Judiciário na efetivação de políticas públicas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: José Albenes Bezerra Júnior;

O princípio da economicidade nas licitações por pregão eletrônico: O caso do PGJ/RN; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: José Albenes Bezerra Júnior;

Exame de bafômetro: A constitucionalidade de sua obrigatoriedade para aferição de embriaguez ao volante; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: José Albenes Bezerra Júnior;

Biodireito e a quarta geração dos direitos fundamentais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: José Albenes Bezerra Júnior;

O uso da tutela antecipada nos casos envolvendo planos de saúde; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: José Albenes Bezerra Júnior;

BIODIREITO: A LEGITIMIDADE DAS PESQUISAS COM CÉLULAS-TRONCO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: José Albenes Bezerra Júnior;

A supraconstitucionalidade dos direitos fundamentais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: José Albenes Bezerra Júnior;

A JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: José Albenes Bezerra Júnior;

PERDA DE MANDATO PARLAMENTAR EM VIRTUDE DE CONDENACAO CRIMINAL: Uma analise acerca do Caso Mensalao; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: José Albenes Bezerra Júnior;

A APLICACAO DO ESTATUTO DO IDOSO EM CONTRATOS DE ASSISTENCIA A SAUDE FIRMADOS ANTES DE SUA VIGENCIA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: José Albenes Bezerra Júnior;

PODER JUDICIARIO COMO LEGISLATIDOR POSITIVO E A NECESSIDADE DE FUNDAMENTACAO DA DECISAO JUDICIAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: José Albenes Bezerra Júnior;

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA: UMA ANÁLISE ACERCA DOS SEUS ATOS FISCALIZATÓRIOS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: José Albenes Bezerra Júnior;

AS TUTELAS DE URGÊNCIA E O PLANTÃO JUDICIÁRIO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: José Albenes Bezerra Júnior;

ASPECTOS PROCESSUAIS DAS ASTREINTES: Uma análise à luz dos princípios da boa-fé, da proporcionalidade e da razoabilidade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: José Albenes Bezerra Júnior;

A CONSOLIDAÇÃO DO PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL EM FACE DO INADIMPLEMENTO JUSTIFICADO DO PARTICULAR; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: José Albenes Bezerra Júnior;

O ESTADO PARALELO AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO CONSTITUIDO EM FACE DA FRAGILIZAÇÃO DA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: José Albenes Bezerra Júnior;

ÉTICA JURÍDICA: O PAPEL DO JUIZ E DO ADVOGADO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: José Albenes Bezerra Júnior;

A EFICÁCIA HORIZONTAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: José Albenes Bezerra Júnior;

ANÁLISE E REPERCUSSÕES DA REVOGAÇÃO DA LEI DE IMPRENSA PELO JULGAMENTO DA ADPF N 130: OS EFEITOS DAS RESSIGNIFICAÇÕES DO DIREITO DE RESPOSTA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: José Albenes Bezerra Júnior;

ABORDAGENS JURÍDICAS AVANÇADAS SOBRE OS POVOS INDÍGENAS: A constituição boliviana frente aos ordenamentos jurídicos latino-americanos; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: José Albenes Bezerra Júnior;

A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL E OS SEUS REFLEXOS NAS RELAÇÕES DE FAMÍLIA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: José Albenes Bezerra Júnior;

ERRO ESSENCIAL DE PESSOA EM CASOS DE MOLÉSTIA GRAVE TRANSMISSÍVEL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: José Albenes Bezerra Júnior;

A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A CIDADANIA ATRAVÉS DO ACESSO A ENERGIA ELÉTRICA NA ÁREA RURAL DO BRASIL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: José Albenes Bezerra Júnior;

JUDICIALIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS; A QUEM COMPETE A SUA EFETIVAÇÃO?; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: José Albenes Bezerra Júnior;

RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO NAS CIRURGIAS PLÁSTICAS ESTÉTICAS: OBRIGAÇÃO DE MEIO OU DE RESULTADO?; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: José Albenes Bezerra Júnior;

O PRINCÍPIO DE VEDAÇÃO AO RETROCESSO SOCIAL APLICADO AO DIREITO CONSTITUCIONAL À SAÚDE; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: José Albenes Bezerra Júnior;

OS GUARDADORES DO SÁBADO E O ACESSO A CONCURSOS PÚBLICOS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: José Albenes Bezerra Júnior;

A COISA JULGADA E O PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA NO PROCESSO CIVIL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: José Albenes Bezerra Júnior;

DIREITO À MORTE DIGNA: UMA ANÁLISE ACERCA DAS QUESTÕES DA EUTANÁSIA, DISTANÁSIA E ORTOTANÁSIA; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: José Albenes Bezerra Júnior;

DIREITOS HUMANOS: PROTEÇÃO AOS SERES HUMANOS ENVOLVIDOS EM EXPERIMENTOS CIENTÍFICOS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: José Albenes Bezerra Júnior;

SISTEMA CARCERÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE: UMA ANÁLISE ACERCA DAS SUA DEFICIÊNCIAS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: José Albenes Bezerra Júnior;

DIREITO SOCIAL À EDUCAÇÃO: ASPECTOS CONSTITUCIONAIS ORIUNDOS DOS DIREITOS HUMANOS À INCLUSÃO EDUCACIONAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: José Albenes Bezerra Júnior;

CONCILIADORES E MEDIADORES NO PROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: José Albenes Bezerra Júnior;

Uma análise acerca da usucapião familiar; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: José Albenes Bezerra Júnior;

Direito, justiça e responsabilidade estatal para aplicar a ordem jurídica e garantir a paz social; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: José Albenes Bezerra Júnior;

Consequências do descumprimento da ordem judicial pela Fazenda Pública: uma análise referente ao mandado de segurança; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: José Albenes Bezerra Júnior;

O uso das algemas: Necessidade profissional ou abuso de poder de polícia; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: José Albenes Bezerra Júnior;

A conduta ética odontológica e seus reflexos na esfera jurídica: uma análise acerca da responsabilidade civil do cirurgião-dentista por dano estético; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: José Albenes Bezerra Júnior;

O uso da videoconferência no sistema processual judicial brasileiro: aplicação prática e legal na prestação jurisdicional; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: José Albenes Bezerra Júnior;

EIRELI: Uma análise crítica e perfunctória de seus aspectos gerais e relevantes; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: José Albenes Bezerra Júnior;

Operações de garantia da lei e da ordem à serviço da segurança pública; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: José Albenes Bezerra Júnior;

O processo eletrônico e sua contribuição para aos Juizados Especiais Cíveis na Comarca de Parnamirim/RN; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: José Albenes Bezerra Júnior;

Inclusão social à luz do princípio da igualdade no sistema de cotas nas universidades federais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: José Albenes Bezerra Júnior;

Policial: Maior violador ou maior defensor dos direitos humanos no estado democrático de direito?; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: José Albenes Bezerra Júnior;

A legalidade da prisão civil do depositário infiel na ação de depósito; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: José Albenes Bezerra Júnior;

A efetividade dos direitos políticos do preso condenado criminalmente sob uma hermenêutica garantista; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: José Albenes Bezerra Júnior;

Relativização da coisa julgada versus segurança jurídica; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: José Albenes Bezerra Júnior;

O Conselho Nacional de Justiça e sua relevância social como órgão de controle do Judiciário; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: José Albenes Bezerra Júnior;

Processo legislativo ordinário; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: José Albenes Bezerra Júnior;

O aborto e a anencefalia: uma análise social e jurídica; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: José Albenes Bezerra Júnior;

A aplicabilidade subsidiária do art; 475-J do CPC nos Juizados Especiais Cíveis; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: José Albenes Bezerra Júnior;

Possibilidade de interposição da ação rescisória em face de decisões provenientes do processo de execução; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: José Albenes Bezerra Júnior;

Análise jurídica dos processos judiciais envolvendo a UNIMED cujo objeto é a negativa no fornecimento de stents ao seu usuário; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: José Albenes Bezerra Júnior;

O direito à saúde na perspectiva dos fundamentais: a questão da efetividade à luz das políticas públicas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: José Albenes Bezerra Júnior;

A figura da tutela e sua relação com os direitos territoriais indígenas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: José Albenes Bezerra Júnior;

Transexualidade: cirurgia de adequação ao sexo e os problemas jurídicos decorrentes; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: José Albenes Bezerra Júnior;

Provas ilícitas: uma análise crítica ao seu uso; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: José Albenes Bezerra Júnior;

O trabalho infantil e as políticas protetivas do menor; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: José Albenes Bezerra Júnior;

Capacidade contributiva: Um ideal de justiça fiscal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: José Albenes Bezerra Júnior;

Responsabilidade civil em caso de clonagem de cartão de crédito; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: José Albenes Bezerra Júnior;

A eficácia da lei n°; 10; 994/2004 (Lei do Depósito legal) no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: José Albenes Bezerra Júnior;

Negros e cotas na universidade pública: Fonte de novas injustiças?; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: José Albenes Bezerra Júnior;

Prole eventual: uma análise acerca dos direitos sucessórios; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte; Orientador: José Albenes Bezerra Júnior;

BEZERRA JÚNIOR, J. A. . Revista Sequência - Estudos Jurídicos e Políticos. 2022.

BEZERRA JÚNIOR, J. A. . Revista do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal. 2019.

BEZERRA JÚNIOR, J. A. . ENCONTRO REGIONAL DO SISTEMA DE GESTÃO DA ÉTICA DO PODER EXECUTIVO FEDERAL - NORTE/NORDESTE. 2022. (Painelista em Encontro Regional).

BEZERRA JÚNIOR, J. A. . Revista Direito e Liberdade - ESMARN. 2022. (Editor Associado).

BEZERRA JÚNIOR, J. A. . Acesso à justiça e política de consensualização de conflitos: Os recentes panoramas na seara Constitucional, Processual, Penal, Administrativa, Empresarial e Consumerista. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BEZERRA JÚNIOR, J. A. . I Seminário Internacional de Cidadania, Acesso à Justiça e Design de Disputas. 2021. (Evento Científico).

BEZERRA JÚNIOR, J. A. . Revista IUS ET VERITAS. 2021. (Avaliação de artigo para periódico).

BEZERRA JÚNIOR, J. A. . NAS VEREDAS DO DIÁLOGO E DO ACESSO À JUSTIÇA (ANO 2). 2021. (Coordenação de Projeto de Extensão).

BEZERRA JÚNIOR, J. A. . Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM. 2020. (Avaliação de artigo para periódico).

BEZERRA JÚNIOR, J. A. . Revista Videre. 2020. (Avaliação de artigo para periódico).

BEZERRA JÚNIOR, J. A. . REVISTA MERITUM. 2020. (Avaliação de artigo para periódico).

BEZERRA JÚNIOR, J. A. . NAS VEREDAS DO DIÁLOGO E DO ACESSO À JUSTIÇA (ANO 1). 2020. (Coordenação de Projeto de Extensão).

BEZERRA JÚNIOR, J. A. . A ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO E AS PRÁTICAS DE AUTOCOMPOSIÇÃO DE CONFLITOS. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BEZERRA JÚNIOR, J. A. . Código de Ética dos Servidores Públicos ? noções básicas. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BEZERRA JÚNIOR, J. A. . Pontes de Mediação na Resolução de Conflitos. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BEZERRA JÚNIOR, J. A. . Mediação de Conflitos. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BEZERRA JÚNIOR, J. A. . Conversa sobre Mediação de Conflitos. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BEZERRA JÚNIOR, J. A. . Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM. 2019. (Avaliação de artigo para periódico).

BEZERRA JÚNIOR, J. A. . Revista Brasileira de Direito ? RBD. 2019. (Avaliação de artigo para periódico).

BEZERRA JÚNIOR, J. A. . Revista Brasileira de Direito ? RBD. 2019. (Avaliação de artigo para periódico).

BEZERRA JÚNIOR, J. A. . Revista Jurídica da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (REJUR/UFERSA). 2019. (Avaliação de artigo para periódico).

BEZERRA JÚNIOR, J. A. . MINICURSO SOBRE A LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE. 2019. (Coordenação de Evento de Extensão).

BEZERRA JÚNIOR, J. A. . IV ADIREITÁBEIS: 'A LEI DA LIBERDADE ECONÔMICA E SEUS REFLEXOS PARA AS ÁREAS DE ADMINISTRAÇÃO, CONTÁBEIS, DIREITO E ECONOMIA. 2019. (Coordenação de Evento de Extensão).

BEZERRA JÚNIOR, J. A. . JURIMETRIA E ACESSO À JUSTIÇA: DISCUTINDO O JUSTIÇA EM NÚMEROS. 2019. (Coordenação de Evento de Extensão).

BEZERRA JÚNIOR, J. A. . II ENCONTRO ACADÊMICO DO CCSAH. 2019. (Coordenação de Evento de Extensão).

BEZERRA JÚNIOR, J. A. . Uma análise da nova Lei do Mandado de Segurança (Lei 12.016/2009). 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BEZERRA JÚNIOR, J. A. . Direitos Humanos e Meio Ambiente. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2018

Prêmio Servidor Destaque, Universidade Federal Rural do Semi-Árido, UFERSA.

2016

Prêmio Servidor Destaque, Universidade Federal Rural do Semi-Árido, UFERSA.

2012

Homenagem Especial com menção honrosa - Docente melhor avaliado pelo corpo discente do Curso de Direito, Universidade Potiguar.